6 DE JULHO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 91/XIII/4.ª -

AC

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-10 Requalificação da Escola Secundária do Restelo

N.º 92/XIII/4.ª -

AC

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-04-10 Acesso a documentação relativa ao SIRESP

N.º 93/XIII/4.ª -

AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2019-04-16

Documentos Porto/Terminal de Contentores de Leixões

N.º 94/XIII/4.ª -

AC Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) MIN. DA CULTURA 2019-04-16

Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China

N.º 95/XIII/4.ª -

AC Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2019-04-16

Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China

N.º 98/XIII/4.ª -

AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-04-30 Mapa das áreas de exploração de lítio e impactos previsíveis na Região Norte

N.º 99/XIII/4.ª -

AC

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2019-04-30 Sindicância do Governo à Ordem dos Enfermeiros

N.º 100/XIII/4.ª

- AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

2019-05-02 Linha do Alentejo troço Casa Branca-Funcheira

N.º 102/XIII/4.ª

- AC André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-03

Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social

N.º 103/XIII/4.ª

- AC

Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro (PS), Odete João (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO 2019-05-06

Relatórios sobre as habitações que arderam em Junho 2017

N.º 104/XIII/4.ª

- AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

2019-05-15 Estudo sobre a «Linha do Alentejo troço Casa Branca-Funcheira»

N.º 105/XIII/4.ª

- AC André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-20

Entrega de brochura pró tauromaquia em escola secundária

N.º 106/XIII/4.ª

- AC André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA 2019-05-20

Entrega de brochura pró tauromaquia em escola secundária

N.º 107/XIII/4.ª

- AC

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-22

Documento intitulado «Business Tax 21» submetido pela Comissão Europeia à apreciação dos ministros das finanças dos 28 Estados-Membros

N.º 108/XIII/4.ª

- AC Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2019-05-24

Relatório de Atividades da ADSE, referente a 2018.

N.º 1/XIII/1.ª -

AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2015-11-12

Autarquia suspende transporte escolar e refeições para participação em manifestação partidária

N.º 4/XIII/1.ª -

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal