II SÉRIE-B — NÚMERO 58

838

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2543/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 2547/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

N.º 2548/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Hospital Espírito Santo, EPE – Évora

N.º 2553/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Medidas a tomar sobre as garrafas e material de plástico

N.º 2554/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Possível encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Louriçal

N.º 2555/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Pede esclarecimentos relativamente às discrepâncias salariais resultantes do PREVPAP

N.º 2556/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana

Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação do direito à greve através de Despacho Ministerial

N.º

2559/XIII/3.ª Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Dragagens na barra de Lagos e no canal de

acesso ao Porto de Pesca e à Marina

N.º 2563/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Ataques de lobo-ibérico

N.º

2565/XIII/3.ª Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR

Desassoreamento do Rio Cávado até à Barra

de Esposende

N.º 2566/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE Não transposição de regras de segurança nuclear por parte do estado espanhol

N.º

2569/XIII/3.ª Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

676 médicos/as sem vaga para formação

especializada

N.º 2573/XIII/3.ª

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Darque da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2577/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º

2578/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP) MIN. DO MAR

Sobre a situação dos trabalhadores do Porto

de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2580/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Alteração das normas de avaliação dos alunos para obstaculizar greve dos docentes

N.º

2583/XIII/3.ª Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Reforço de meios para o Comando Distrital da

PSP de Braga

N.º 2587/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agencia da CGD em Pedras Salgadas

N.º

2592/XIII/3.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Obras urgentes na Estrada Nacional n.º 3

N.º 2593/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN125

N.º 2594/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Grave carência de enfermeiros no Hospital Distrital de Santarém

N.º 2595/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alteração dos turnos de trabalho na Bosch Car Multimédia, concelho de Braga