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Quinta-feira, 8 de agosto de 2019 II Série-B — Número 63

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de julho de 2019 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIII Legislatura.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XIII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nas escolas do Algarve

N.º 17/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2015-12-30

Negociação de direitos televisivos dos clubes de futebol

N.º 22/XIII (1.ª)-AC

Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14 Financiamento do Ensino particular e

Cooperativo

N.º 24/XIII (1.ª)-AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19 Transparência no 'Processo Cambridge'

N.º 35/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22 Contrato para a reabilitação da Escola

João Afonso de Aveiro

N.º 48/XIII (1.ª)-AC

José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-16 Complexo Mineiro do Vale Superior do

Rio Terva

N.º 52/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01 Hospital Oriental de Lisboa

N.º 62/XIII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15 Sobre o processo de venda da Açoreana

N.º 92/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-01

Pede ao Ministério da Agricultura cópia de todos os documentos de avaliação do

impacto, financeiro e em termos de recursos humanos, da redução do horário de trabalho do funcionalismo público para

as 35 horas

N.º 106/XIII (1.ª)-AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06 Transparência no 'Processo Cambridge' -

Reenvio

N.º 107/XIII (1.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06

Cópias da documentação anexa e conexa com os Contratos de Associação celebrados entre o Ministério da

Educação e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em agosto

de 2015

N.º 112/XIII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa

(PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17

Requer ao Ministério da Educação os mapeamentos das intervenções das

infraestruturas escolares por Programa Operacional Regional

N.º 126/XIII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-11 Relatório da Inspeção Geral das Finanças

relativo à auditoria a um hospital em regime de Parceria Público-Privada

N.º 8/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19

Solicita a entrega dos estudos, informações coligidas com o objetivo de avaliar as consequências da redução do

horário de trabalho semanal na administração pública no âmbito do

Ministério do Planeamento e Infraestruturas

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8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 9/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19

Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os elementos coligidos ou fornecidos sobre a implementação do horário de trabalho das 35 horas no

Ministério da Economia

N.º 10/XIII (2.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19 Informação sobre atribuição de produtos

de apoio pelo Ministério da Educação

N.º 12/XIII (2.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-19

Informação sobre atribuição de produtos de apoio pelo Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

N.º 22/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes -

CP - Comboios de Portugal

N.º 23/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes -

CP - Comboios de Portugal

N.º 24/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - GRUPO TRANSTEJO

N.º 25/XIII (2.ª)-AC

António Costa Silva (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - GRUPO TRANSTEJO

N.º 27/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes - Companhia de Carris de Ferro de Lisboa

N.º 28/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - CARRIS

N.º 29/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes -

Metropolitano de Lisboa, EPE

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 30/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes - Conselho de Administração da Metro do

Porto, SA

N.º 31/XIII (2.ª)-AC

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes -

Metro do Porto, SA

N.º 32/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - STCP

N.º 33/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - STCP

N.º 47/XIII (2.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-09 Contratos Programa dos Hospitais do SNS

N.º 56/XIII (2.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro

(PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-11-28 Caixa Geral de Depósitos

N.º 58/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-11-29

Requerimento para ter acesso a todos os estudos que fundamentaram a não

atribuição pelo Governo de descontos na A13 (Entroncamento - Coimbra) e na

A13.1

N.º 64/XIII (2.ª)-AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-12-08 Processo de Escolha do Chefe de Estado-

Maior da Armada

N.º 65/XIII (2.ª)-AC

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-12-08 Beneficiários/as de apoio judiciário

N.º 68/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-12-15 Municipalização da CARRIS

N.º 70/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Informação sobre os resultados dos alunos do Ensino Vocacional de Básico no

Pisa 2012 e 2015 e sobre o percurso escolar destes alunos

N.º 71/XIII (2.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Inês

Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-12-22 Informação relativa à solução para os

lesados do papel comercial do GES

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8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 73/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-23

Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um hospital em regime de Parceria Público-Privada -

insistência

N.º 77/XIII (2.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2017-01-20

Solicitação do envio urgente do cronograma exibido no debate no plenário de 19 de janeiro, no qual,

alegadamente, se conterá a calendarização da construção de novos

hospitais

N.º 84/XIII (2.ª)-AC

Isabel Santos (PS) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-10 alargamento da Rede do Metro do Porto -

linha Gondomar-Souto

N.º 87/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-20 Execução Orçamental - Infraestruturas

Escolares

N.º 92/XIII (2.ª)-AC

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-03-01 Encostas de Santarém - Pedido ao LNEC

de relatórios de monitorização das condições de estabilidade.

N.º 93/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-06 Orçamentos por ações - Execução

Orçamental

N.º 94/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-03-06

Orçamentos por ações - Execução Orçamental

N.º 95/XIII (2.ª)-AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-06

Requer ao ministro das finanças a entrega de uma cópia da listagem dos balcões que a Caixa Geral de Depósitos prevê encerrar

no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do Plano de Recapitalização

e outra documentação

N.º 104/XIII (2.ª)-AC

Duarte Pacheco (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2017-03-18 Receita do IVA

N.º 108/XIII (2.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-20

Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização Financeira da

Segurança Social - FEFSS

N.º 116/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 117/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 118/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 121/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-03-31 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 132/XIII (2.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO MAR 2017-04-18

Relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e

exploração de petróleo no deep offshore da Bacia do Alentejo (TUPEM

015/001/2017)

N.º 134/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-04-18 Degradação ambiental e de património no

concelho de Almada

N.º 135/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-18 Degradação ambiental e de património no

concelho de Almada

N.º 153/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-01 Governo corta Financiamento a Escolas

com contrato de associação no distrito de Leiria

N.º 157/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-06-12 Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 159/XIII (2.ª)-AC

Paulino Ascenção (BE) S.E. DO DESENVOLVIMENTO

E COESÃO 2017-06-12

Apoios à recuperação dos incêndios da Madeira

N.º 167/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo

Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-07-06 Envio Urgente do Estudo elaborado pelo LNEC, relativo ao Sistema de Mobilidade

do Mondego

N.º 168/XIII (2.ª)-AC

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2017-07-10

Estudos de avaliação de soluções tecnológicas de Transporte para um Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 171/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-10 Aplicação da Resolução do Conselho de

Ministros n.º 96/2013, de 30 de dezembro

N.º 181/XIII (2.ª)-AC

Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-13 Estatísticas de educação para o distrito de

Leiria

N.º 184/XIII (2.ª)-AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos

Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 185/XIII (2.ª)-AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos

Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 191/XIII (2.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27

Remessa do estudo que fundamentou o procedimento para celebração de

contratos de associação 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020 e o estudo que

justificou a retificação ao aviso de abertura de procedimento para

celebração de

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8 DE AGOSTO DE 2019

7

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 192/XIII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28 Plano Estratégico da TAP

N.º 193/XIII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2017-07-28 Plano Estratégico da TAP

N.º 199/XIII (2.ª)-AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-09-05 Acesso à 'fita do tempo' e lista de meios

dos incêndios de Mação

N.º 200/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-06 Listagem integral dos horários completos

e incompletos solicitados pelas escolas

N.º 201/XIII (2.ª)-AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-09-07 acesso à "fita do tempo" e lista de meios

de fogos ocorridos em Mação

N.º 202/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-08

Requer ao Ministério da Educação a listagem integral, nominal e discriminada

das escolas do 1.º ciclo encerradas em 2017

N.º 4/XIII (3.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-03 Orçamento Final de 2016 para a Educação

N.º 9/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-10-13 Documentos referentes à concessão de barragens do sistema electroprodutor

nacional à EDP

N.º 14/XIII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-10-18 Estudo sobre Militares em regime de

voluntariado e contrato

N.º 23/XIII (3.ª)-AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-09 Transportes aéreos para a Região

Autónoma dos Açores

N.º 28/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para

os centros e extensões de saúde do Algarve

N.º 29/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-15 Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para

as escolas públicas do Algarve

N.º 30/XIII (3.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-11-21 CNANS - Centro Nacional de Arqueologia

Náutica e Subaquática;

N.º 35/XIII (3.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-12-11

Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior

N.º 36/XIII (3.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-12-12 Relatórios da Equipa de Coordenação Local do ACES Braga relativo à Domus

Fraternitas

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 42/XIII (3.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-21 Avaliação dos níveis de concentração de

fibras de amianto na Escola EB2/3 de Vidago

N.º 43/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2017-12-22

Reuniões da Comissão Bilateral Permanente

N.º 47/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-01-03 Situação de insegurança na Escola Básica

Presidente Maria Emília

N.º 50/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-01-10

Requer as atas das reuniões bilaterais desde 1995

N.º 52/XIII (3.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria

das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-11

Requer o envio do estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador Informal'

N.º 55/XIII (3.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2018-01-12 Estudo sobre a 'Criação do Estatuto do

Cuidador Informal'

N.º 56/XIII (3.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-15

Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das

denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real

N.º 58/XIII (3.ª)-AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-01-17 Transferência da Direcção-Geral do

Património Cultural para a Fundação de Serralves

N.º 59/XIII (3.ª)-AC

Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-01-17 Estudo encomendado ao Haitong Bank

sobre a avaliação do valor da Caixa Económica Montepio Geral

N.º 64/XIII (3.ª)-AC

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-01-26 Relatório do LNEC sobre a pegada

ambiental resultante da atividade militar norte-americana na ilha Terceira

N.º 65/XIII (3.ª)-AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA CULTURA 2018-01-29 Documentação Intervenções na Estação

de São Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 69/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-01-31

Inquérito elaborado pela IGAS sobre o falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de

Saúde de Castro Daire

N.º 70/XIII (3.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-01-31

Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado Português a Bosch

Car Multimédia, SA.

N.º 75/XIII (3.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-02-15

Estudo realizado pelo Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestres do Exército Português sobre Almaraz

N.º 78/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-02-20 Casas da Base das Lajes. Em que termos

foram cedidas?

N.º 79/XIII (3.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-02-22

Alternativas para o troço ferroviário Évora-Évora Norte

N.º 83/XIII (3.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-03-01

Requerimento para solicitar o relatório da Inspeção-Geral Diplomática e Consular

(IGDC) de 2016 às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de

Luanda e Lyon

N.º 89/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-03-19

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de

uma utente internada em psiquiatria

Página 9

8 DE AGOSTO DE 2019

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 92/XIII (3.ª)-AC

Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-03-21 Empresas poluidoras no concelho de

Abrantes

N.º 93/XIII (3.ª)-AC

João Vasconcelos (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-03-24

Protocolo entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores referente

à poluição na base das Lajes

N.º 97/XIII (3.ª)-AC

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-03-24

A Lei 27/2016, de 23 de agosto, aprovada por unanimidade na Assembleia da

República, estabelece medidas para a criação de uma rede de Centros de Recolha Oficial (CRO) de animais e a

proibição do abate de animais errantes

N.º 99/XIII (3.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2018-03-28 Resolução Fundamentada de junho de 2017 emitida no âmbito da providência

cautelar n.º 243/17.8BELLE

N.º 104/XIII (3.ª)-AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-03-30 Pedido de elementos relativos a

Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 106/XIII (3.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-04-03

Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios às Artes -

Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 - nas áreas das Artes visuais, Música, Cruzamentos disciplinares e Teatro

N.º 113/XIII (3.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-17 Relatório da vistoria da. DGEstE e projeto de execução da obra de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

N.º 114/XIII (3.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-18 Orçamento Final de 2016 para a Educação

N.º 115/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2018-04-18 Ferra da Mitra na Universidade de Évora

N.º 125/XIII (3.ª)-AC

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DO AMBIENTE 2018-05-17

Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas

operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos

N.º 128/XIII (3.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-05-23 Programa Mais Superior

N.º 129/XIII (3.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-05-23 Estudo sobre Alojamento Estudantil

N.º 130/XIII (3.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-05-23 Relatório da IGAMAOT sobre Perímetro

de Rega do Mira e PNSACV

N.º 134/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 135/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 136/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 137/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

10

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 138/XIII (3.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-01

Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP)

N.º 139/XIII (3.ª)-AC

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-06-01 Estado das Infrestruturas Rodo-

ferroviárias

N.º 144/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-06-11

Cópia do relatório que sustenta a decisão de não abrir vagas para a formação

especializada de médicos em Pneumologia, no Centro Hospitalar de

Lisboa Norte

N.º 145/XIII (3.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-12

Cópia da documentação referente ao impacto orçamental, anualizado, da

proposta apresentada pela plataforma sindical dos docentes de recuperação de 9

anos, 4 meses e 2 dias do tempo de serviço congelado

N.º 146/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-12

Sobre o aumento de custos para o Estado com o pagamento do subsídio social de mobilidade aos passageiros residentes

nos Açores

N.º 150/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-14

«Memorando de Reestruturação da EMEF»

N.º 155/XIII (3.ª)-AC

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-22

Requer ao Ministério da Educação a tabela enviada pelo Ministério das

Finanças ao jornal Público com a revisão dos cálculos sobre o valor e impacto das

progressões dos professores até 2023

N.º 164/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-07-05 Impacto da actividade da S. N. Seixal -

Siderurgia Nacional SA na saúde da população

N.º 168/XIII (3.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD),

Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-11 Avaliação da implementação da Lei n.º 52-

2013 de 25 de julho

N.º 170/XIII (3.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-26

Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das

denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real

N.º 172/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-07-26

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de

uma utente internada em psiquiatria

N.º 175/XIII (3.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-26 Relatórios e Inventários da Comissão

Administrativa da Casa do Douro.

Página 11

8 DE AGOSTO DE 2019

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 177/XIII (3.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-07-27 Cumprimento do OE2018 - Programa

Nacional de Emergência do Património Cultural

N.º 179/XIII (3.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-02

REQUER AO GOVERNO QUE DILIGENCIE NO SENTIDO DE EVITAR O

ENCERRAMENTO DA LOJA DOS CTT DE MONDIM DE BASTO

N.º 180/XIII (3.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-14 Contrato de concessão entre o Governo e

a Binter

N.º 181/XIII (3.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-16

Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento - Insistência

N.º 182/XIII (3.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-18 Cumprimento do OE 2018 - Plano de

reforço de meios no âmbito da Educação Especial

N.º 183/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2018-08-20 Pesquisa e prospecção de

hidrocarbonetos no Algarve

N.º 184/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-21

Ponto da Situação da Manutenção das Infraestruturas em Portugal

N.º 186/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-27 Contrato de arrendamento das

instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI)

N.º 187/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-30 Gestão do património do Metropolitano

de Lisboa

N.º 189/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-31

Memorando de entendimento governo PS e ANA/Vinci

N.º 1/XIII (4.ª)-AC

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)

MIN. DA SAÚDE 2018-09-16 Integração da Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto na Rede

de Cuidados Continuados

N.º 4/XIII (4.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-21 Relatório de Despesa Fiscal 2017

N.º 5/XIII (4.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-09-26

Documentos que fundamentam a decisão de indeferimento de requerimento de

Pensão de Invalidez Relativa à cidadã com o número de identificação da Segurança

Social 11164724003

N.º 8/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-03

Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de

alojamento local das cidades de Lisboa e Porto

N.º 10/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-08 Despacho do Secretário de Estado da

Energia e documentos conexos

N.º 12/XIII (4.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves

(PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-15

Solicitar o envio do contrato de pessoal para o Instituto de Segurança Social /

Centro Nacional de Pensões

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 13/XIII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2018-10-18 Relatórios sobre o Porto Comercial de

Faro

N.º 21/XIII (4.ª)-AC

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2018-11-02 Adenda ao acordo de gestão do hospital

de São Paulo em Serpa

N.º 22/XIII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-02 Lista completa das obras de manutenção e requalificação nas escolas públicas do

Algarve

N.º 23/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-11-07

Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector energético no

quadro de contratos de empreendimento da área energética

N.º 24/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-11-07

Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector energético no

quadro de contratos de empreendimento da área energética

N.º 25/XIII (4.ª)-AC

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro

Aguiar Branco (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-12 Estudos e psreceres que sustentam a

opção escolhida para a obra da rotunda de Silvares em Guimarães

N.º 27/XIII (4.ª)-AC

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-11-13 Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo

N.º 33/XIII (4.ª)-AC

José Carlos Barros (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-12-07

Pela informação às populações residentes, transparência e clarificação no

processo de exploração de lítio na designada Mina do Barroso

N.º 34/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-12-10

Desenvolvimento da Reunião do Conselho de Ministros n.º 11/2018, de 31 de janeiro - Linhas de orientação estratégica quanto à valorização do potencial de minério de

lítio em Portugal

N.º 35/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-12-12 Proteção dos animais durante o

transporte e operações

N.º 36/XIII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-12-14 Documentação associada ao reembolso

antecipado ao FMI

N.º 40/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-03 Despesas da CP com transbordo

rodoviário de passageiros

N.º 42/XIII (4.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana

Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-07

Dados detalhados, cálculos e os vários cenários de custo e impacto financeiro

desenvolvidos pelos serviços do Ministério das Finanças e IGEFE sobre

contabilização pª efeitos de progressão na carreira do tempo congelado

N.º 45/XIII (4.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2019-01-10 Acordo com a ANA-AEROPORTOS sobre o

novo aeroporto no Montijo

N.º 46/XIII (4.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-16 Programa Nacional de Promoção do

Sucesso Escolar (PNPSE)

N.º 47/XIII (4.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2019-01-17 Dados relativos ao processo de atribuição

de bolsas de Ação Social Escolar no ano letivo 2018/2019

Página 13

8 DE AGOSTO DE 2019

13

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 49/XIII (4.ª)-AC

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2019-01-18 Não publicação dos Contratos-Programa

dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde relativos a 2019

N.º 51/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-01-23 Plano Aves Necrofagas

N.º 52/XIII (4.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

2019-01-23 Orçamento Participativo DGARTES

N.º 55/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-25 Auditoria da IGF à execução económica e

financeira de contratos do grupo Transtejo/Soflusa

N.º 56/XIII (4.ª)-AC

Pedro Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-07 Relatório de vistoria efetuada às

instalações da EB 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga

N.º 58/XIII (4.ª)-AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2019-02-13 Contribuições para a Segurança Social de

jovens até aos 30 anos

N.º 59/XIII (4.ª)-AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2019-02-14 Impostos sobre os Rendimentos

Singulares (IRS) de jovens até aos 30 anos

N.º 64/XIII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-22 Estudo de Impacte Ambiental

N.º 66/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-26 Estudo sobre impacto da apanha

mecanizada de azeitona na população de aves

N.º 67/XIII (4.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-02-27

Esclarecimentos sobre os atrasos no processamento das pensões

N.º 68/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2019-03-07 Vistos gold

N.º 69/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-11 Pedido de informação sobre o

cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 70/XIII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-03-12 Alojamento Estudantil nos Açores

N.º 71/XIII (4.ª)-AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-13 Programa de Remoção do Amianto -

Relatórios do Grupo de Trabalho

N.º 72/XIII (4.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-13 Número de auxiliares (assistentes

operacionais) atualmente em funções na Escola Púbica

N.º 73/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-03-18

Relatório do grupo de trabalho interministerial criado pelo Despacho n.º

8591 -C/2016, de 1 de julho (IVA Restauração/Bebidas)

N.º 76/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-21 Relatório do Grupo de Trabalho do Mira

N.º 77/XIII (4.ª)-AC

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-03-21 Apoio à Região Autónoma da Madeira na

sequência dos incêndios de agosto de 2016

N.º 79/XIII (4.ª)-AC

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2019-03-26 Relatório da inspeção a` Junta de Freguesia de Massarelos (Porto)

N.º 80/XIII (4.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-28 Programa Nacional de Promoção do

Sucesso Escolar (PNPSE)

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 81/XIII (4.ª)-AC

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD),

Isaura Pedro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2019-03-29

Centro Oncológico de Viseu - unidade de Radioterapia

N.º 86/XIII (4.ª)-AC

Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2019-04-04 Relatórios de atividades da Estrutura de

Missão Portugal In

N.º 87/XIII (4.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-04-05 Redução dos comboios turísticos na Linha

do Douro

N.º 90/XIII (4.ª)-AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-05 Grupo de Trabalho da Matemática

N.º 91/XIII (4.ª)-AC

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD), Ana Sofia Bettencourt

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-10 Requalificação da Escola Secundária do

Restelo

N.º 92/XIII (4.ª)-AC

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-04-10 Acesso a documentação relativa ao SIRESP

N.º 93/XIII (4.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2019-04-16 Documentos Porto/Terminal de

Contentores de Leixões

N.º 94/XIII (4.ª)-AC

Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) MIN. DA CULTURA 2019-04-16 Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China

N.º 98/XIII (4.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-04-30 Mapa das áreas de exploração de lítio e

impactos previsíveis na Região Norte

N.º 99/XIII (4.ª)-AC

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2019-04-30

Sindicância do Governo à Ordem dos Enfermeiros

N.º 102/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2019-05-03 Apoio negado a vegetariano pela

Segurança Social

N.º 103/XIII (4.ª)-AC

Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro (PS), Odete João (PS), José

Rui Cruz (PS)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO 2019-05-06

Relatórios sobre as habitações que arderam em junho 2017

N.º 105/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-20 Entrega de brochura pró tauromaquia em

escola secundária

N.º 107/XIII (4.ª)-AC

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-22

Documento intitulado 'Business Tax 21' submetido pela Comissão Europeia à

apreciação dos ministros das finanças dos 28 Estados-Membros

N.º 108/XIII (4.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2019-05-24 Relatório de Atividades da ADSE,

referente a 2018

N.º 109/XIII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-28 Insistência - Programa de Remoção do

Amianto - Relatórios do Grupo de Trabalho

Página 15

8 DE AGOSTO DE 2019

15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 110/XIII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-29

Relatórios de inspeção realizadas pela ACT na APAPOL, Algés (Lisboa)

N.º 111/XIII (4.ª)-AC

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-31 Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida

(Porto)

N.º 114/XIII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO 2019-06-12 Porta 65

N.º 115/XIII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO 2019-06-12 Porta 65

N.º 116/XIII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO 2019-06-14

Dúvidas na Gestão do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado

N.º 117/XIII (4.ª)-AC

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-15

Elementos em falta no requerimento da empresa Exchange Minerals, L.da para

prospeção de ouro na área denominada «Montemor», localizada nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas

N.º 118/XIII (4.ª)-AC

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-16 Calendarização da Remoção de Amianto

nas Escolas

N.º 119/XIII (4.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-19 Documentação prévia ao Estudo de Impacto Ambiental relativo à ligação

ferroviária Évora-Évora Norte

N.º 120/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 121/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 122/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 123/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 124/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 125/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 126/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 127/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 128/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 129/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

Requerimento ao Governo solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses

na condição de emigrantes

N.º 130/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 131/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 132/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 133/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 134/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 135/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 136/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 137/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 138/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 139/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

Página 17

8 DE AGOSTO DE 2019

17

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 140/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 141/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 142/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 143/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 144/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 145/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 146/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 147/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 148/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 149/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 150/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 151/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 152/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 153/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 154/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

18

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 155/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 156/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 157/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 158/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 159/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 160/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 161/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 162/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 163/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 164/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 165/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 166/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 262/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-27

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 1/XIII (1.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e

refeições para participação em manifestação partidária

N.º 4/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 19

8 DE AGOSTO DE 2019

19

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 6/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 7/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 8/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 11/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 12/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 14/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 15/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 16/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 18/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Almada 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 19/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 20/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 21/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 22/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 23/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alter

do Chão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 24/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 28/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Amares 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 29/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 30/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Angra

do Heroísmo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 31/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 34/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 35/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Arouca 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 37/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 38/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 40/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Avis 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 43/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 52/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 53/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Braga 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 54/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Bragança 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 56/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Cadaval 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 57/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 58/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 59/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 60/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 61/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 64/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 67/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 69/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 72/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Castro

Daire 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 77/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Chamusca 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 78/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Chaves 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 80/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 81/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-a-Nova 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 83/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 85/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Crato 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 89/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 90/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 91/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 92/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 93/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 96/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fafe 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 97/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 99/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 21

8 DE AGOSTO DE 2019

21

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 103/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 104/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 105/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 106/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 108/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vizela 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 109/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 110/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 111/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 112/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 113/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 114/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 116/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Góis 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 117/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 120/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 121/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 123/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Horta 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 124/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 125/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 126/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

22

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 127/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lagos 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 128/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 129/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 130/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 132/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 133/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Loulé 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 134/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Loures 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 135/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 136/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lousã 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 138/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mação 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 140/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Machico 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 141/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Madalena 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 143/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Maia 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 144/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mangualde 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 145/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 148/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 150/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 152/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 23

8 DE AGOSTO DE 2019

23

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 153/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 154/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 155/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 156/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 157/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 158/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 159/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 160/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 161/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Moita 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 162/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Monção 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 163/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 164/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 165/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 167/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 168/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 170/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 171/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mora 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 172/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 174/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

24

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 175/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Murça 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 176/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 177/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 178/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Nelas 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 179/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Nisa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 180/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 181/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Óbidos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 184/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 185/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 186/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Olhão 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 187/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 191/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ourém 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 192/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 194/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Paços

de Ferreira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 196/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 197/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Panafiel 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 198/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 199/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 25

8 DE AGOSTO DE 2019

25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 203/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 204/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 205/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 206/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Penela 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 207/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 208/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 210/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 212/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 215/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Sor 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 216/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 224/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 225/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 226/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 227/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 229/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 230/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Resende 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 231/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 232/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 233/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 236/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 237/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 239/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 240/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 243/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 244/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Santana 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 246/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 249/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 250/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 256/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Seia 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 258/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 259/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Serpa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 261/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 262/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 265/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sines 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 267/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sobral

de Monte Agraço 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 268/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Soure 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 269/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sousel 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

Página 27

8 DE AGOSTO DE 2019

27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 270/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tábua 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 271/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 272/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 273/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tavira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 276/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 277/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 278/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 280/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 282/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vagos 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 283/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vale

de Cambra 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 284/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Valença 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 285/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Valongo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 286/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 288/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 289/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 290/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 291/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 292/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 294/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 295/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 296/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 297/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 298/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 301/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 302/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 303/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 305/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 308/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 309/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 310/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 311/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 312/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal Lagoa -

Algarve 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 315/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 316/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 317/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 319/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 321/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

Página 29

8 DE AGOSTO DE 2019

29

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 325/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 326/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 327/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 331/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 332/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 334/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tábua 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 338/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 341/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 342/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 352/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Valença 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 353/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte

de Lima 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 354/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte

da Barca 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 356/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monção 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 357/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 358/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caminha 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 359/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 367/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 371/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 372/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

30

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 373/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 377/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 378/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 379/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 380/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 382/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 383/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 386/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 387/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 388/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 389/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 390/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 391/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 393/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 394/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 396/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 397/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 402/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

Página 31

8 DE AGOSTO DE 2019

31

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 403/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tábua 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 404/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 406/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 407/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 408/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 409/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 410/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 411/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 412/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 413/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 416/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 417/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 419/XIII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2016-03-14 Atribuição de verbas à Associação Siga a

Festa

N.º 420/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-04-06 Conjunto escultórico de Rui Chafes

N.º 421/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2016-04-20 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 422/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 423/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da Moita 2016-04-20 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 425/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Abrantes 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 427/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 428/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 429/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 430/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 432/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcanena 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 433/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 434/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 438/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2016-04-20 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 439/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 440/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 441/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almada 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 442/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almeida 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 444/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 445/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alpiarça 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 447/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 448/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Alvito 2016-04-20 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 449/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Amadora 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 450/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Amarante 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 451/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Amares 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 33

8 DE AGOSTO DE 2019

33

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 452/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Anadia 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 453/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Angra

do Heroísmo 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 456/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arganil 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 457/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Armamar 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 458/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arouca 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 463/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Avis 2016-04-20 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 464/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 466/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 467/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Barrancos 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 469/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Batalha 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 471/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 472/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Benavente 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 473/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 474/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Borba 2016-04-20 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 475/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Boticas 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 476/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Braga 2016-04-20 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 477/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Bragança 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 479/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cadaval 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 481/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

34

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 482/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 483/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 484/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Caminha 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 485/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Campo Maior 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 487/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 490/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cascais 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 492/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 494/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 496/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Castro

Marim 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 497/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Castro

Verde 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 498/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 499/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 501/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Chaves 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 502/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cinfães 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 504/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Condeixa-a-Nova 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 505/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Constância 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 506/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Coruche 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 507/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Corvo 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

Página 35

8 DE AGOSTO DE 2019

35

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 509/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 512/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Espinho 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 513/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Esposende 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 514/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 517/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Fafe 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 518/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 520/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 522/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 524/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 526/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 527/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 528/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 529/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Funchal 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 530/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do

Fundão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 533/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Golegã 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 537/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Guarda 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 538/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 539/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Horta 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 540/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

36

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 541/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 542/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 543/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lagos 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 544/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 545/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 546/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lamego 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 549/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Loulé 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 550/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Loures 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 551/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 553/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lousada 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 554/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mação 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 555/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 556/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Machico 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 557/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Madalena 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 561/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 563/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da

Marinha Grande 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 564/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Marvão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 565/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Matosinhos 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 37

8 DE AGOSTO DE 2019

37

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 566/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 567/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Meda 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 568/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 569/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mértola 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 570/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 571/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Mira 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 573/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 574/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 575/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 576/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 578/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Monchique 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 579/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 580/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Monforte 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 581/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 583/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 584/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Montijo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 585/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Mora 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 586/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 588/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mourão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

38

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 589/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Murça 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 590/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 591/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 592/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Nelas 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 594/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 596/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Odemira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 598/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oeiras 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 599/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 600/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 605/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ourém 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 606/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ourique 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 611/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Paredes 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 612/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 613/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 615/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penafiel 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 616/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 617/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 618/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penedono 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 39

8 DE AGOSTO DE 2019

39

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 619/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penela 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 620/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Peniche 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 621/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 622/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Pinhel 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 623/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pombal 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 625/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 626/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponte

da Barca 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 627/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponte

de Lima 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 628/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponte

de Sor 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 629/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 633/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Porto

de Mós 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 634/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Porto

Moniz 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 637/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 638/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Povoação 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 641/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Redondo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 642/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 643/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Resende 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 645/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 646/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 649/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 653/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 654/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 655/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 656/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 657/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santana 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 659/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 660/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santo

Tirso 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 661/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 662/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 663/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 664/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 665/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 668/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sátão 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 669/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Seia 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 671/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 673/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sesimbra 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 674/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 41

8 DE AGOSTO DE 2019

41

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 675/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sever

do Vouga 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 678/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sintra 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 679/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sobral

de Monte Agraço 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 680/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Soure 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 681/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sousel 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 682/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Tábua 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 683/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 684/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 685/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Tavira 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 687/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Tomar 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 688/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tondela 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 689/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 692/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 693/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Trofa 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 694/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vagos 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 695/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vale

de Cambra 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 696/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valença 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 697/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valongo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 698/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

42

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 701/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 702/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 703/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 704/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 705/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 706/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 707/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 708/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 709/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 711/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 712/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 715/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 717/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 718/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 719/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 720/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 721/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 722/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 43

8 DE AGOSTO DE 2019

43

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 723/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 724/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 727/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Viseu 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 728/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vizela 2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 729/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 730/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal Lagoa -

Algarve 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 731/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Abrantes 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 732/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Águeda 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 734/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 735/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 737/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 738/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcanena 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 739/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 740/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 742/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alenquer 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 744/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 745/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 746/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 747/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almada 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

44

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 748/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almeida 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 749/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 750/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 752/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Alter

do Chão 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 753/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 754/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Alvito 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 756/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Amarante 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 757/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Amares 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 758/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Anadia 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 760/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ansião 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 761/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 762/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arganil 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 763/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Armamar 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 765/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arraiolos 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 766/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arronches 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 769/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Avis 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 770/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 772/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 45

8 DE AGOSTO DE 2019

45

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 774/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 775/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Batalha 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 776/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Beja 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 777/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 779/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 781/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Boticas 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 782/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Braga 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 785/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cadaval 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 786/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 787/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 788/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 789/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 790/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Caminha 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 793/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 795/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cartaxo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 796/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cascais 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 799/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 800/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 801/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Castro

Daire 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

46

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 804/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 805/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 807/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Chaves 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 809/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 811/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Constância 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 812/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Coruche 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 813/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Corvo 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 814/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Crato 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 815/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 818/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Espinho 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 819/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Esposende 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 820/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 824/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 825/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Faro 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 829/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 830/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 832/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 833/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 47

8 DE AGOSTO DE 2019

47

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 834/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 835/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Funchal 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 836/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do

Fundão 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 837/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Gavião 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 838/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Góis 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 839/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Golegã 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 840/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Gondomar 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 841/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 843/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Guarda 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 846/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 847/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 848/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 850/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 851/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 852/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lamego 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 853/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Leiria 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 855/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Loulé 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 856/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Loures 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 857/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 859/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lousada 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 860/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mação 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 862/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Machico 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 863/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Madalena 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 865/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Maia 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 867/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 868/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Marco

de Canaveses 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 870/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Marvão 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 871/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Matosinhos 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 872/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 873/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Meda 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 874/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 875/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mértola 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 876/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 877/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Mira 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 878/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 879/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 880/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 49

8 DE AGOSTO DE 2019

49

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 881/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 882/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 883/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Moita 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 885/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Monchique 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 886/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 887/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Monforte 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 888/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 889/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 890/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 891/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Montijo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 893/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 895/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mourão 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 897/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 898/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 899/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Nelas 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 900/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Nisa 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 901/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 902/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Óbidos 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 905/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oeiras 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

50

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 906/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 907/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 908/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 910/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 911/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 912/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ourém 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 913/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ourique 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 914/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ovar 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 915/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Paços

de Ferreira 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 918/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Panafiel 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 919/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Paredes 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 920/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 921/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 922/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penacova 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 923/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 924/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 925/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penedono 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 926/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penela 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 51

8 DE AGOSTO DE 2019

51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 927/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Peniche 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 928/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 929/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Pinhel 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 930/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pombal 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 932/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 933/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponte

da Barca 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 936/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 937/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Portel 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 940/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Porto

de Mós 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 941/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Porto

Moniz 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 943/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Póvoa

de Varzim 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 944/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 945/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Povoação 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 946/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 947/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 948/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Redondo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 950/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Resende 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 951/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 952/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

52

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 953/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 954/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Rio

Maior 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 956/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 957/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 959/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 960/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 961/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 962/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 963/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 964/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santana 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 965/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santarém 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 966/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 967/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santo

Tirso 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 968/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 969/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 970/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 971/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 972/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 53

8 DE AGOSTO DE 2019

53

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 973/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

Vicente 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 975/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sátão 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 976/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Seia 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 978/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 979/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Serpa 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 980/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sertã 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 981/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sesimbra 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 982/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 984/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Silves 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 985/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sines 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 986/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sintra 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 987/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sobral

de Monte Agraço 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 988/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Soure 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 989/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sousel 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 990/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Tábua 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 991/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 992/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 993/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Tavira 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 996/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tondela 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

54

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 997/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 998/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Torres

Novas 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1000/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1001/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Trofa 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 1002/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vagos 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 1003/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vale

de Cambra 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1004/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valença 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1005/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valongo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1006/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1008/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1009/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1010/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1011/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1014/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1015/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1016/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1017/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1018/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 55

8 DE AGOSTO DE 2019

55

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1019/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1022/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1023/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1024/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1025/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1027/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1028/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1029/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1030/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1031/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1032/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1033/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1034/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vinhais 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1036/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vizela 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 1037/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1038/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal Lagoa -

Algarve 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1039/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1043/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1044/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

56

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1045/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1046/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1048/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1049/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1053/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Alijó 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1054/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1056/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Almada 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1057/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Almeida 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1058/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1059/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1062/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1063/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Alvito 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1064/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Amadora 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1065/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Amarante 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1066/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Amares 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1067/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Anadia 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1068/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Angra

do Heroísmo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1071/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Arganil 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 57

8 DE AGOSTO DE 2019

57

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1072/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Armamar 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1079/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Avis 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1080/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1081/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Baião 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1082/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1084/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1085/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Batalha 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1086/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Beja 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1087/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1091/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Boticas 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1092/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Braga 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1095/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1096/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1097/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1099/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Caminha 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1101/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Cantanhede 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1102/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1104/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Cartaxo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1109/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

58

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1110/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Castro

Daire 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1111/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Castro

Marim 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1113/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1116/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Chaves 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1118/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1121/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Coruche 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1122/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Corvo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1123/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Crato 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1125/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Cuba 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1127/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Espinho 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1128/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Esposende 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1129/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1131/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Évora 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1133/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Fafe 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1134/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1136/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1139/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1140/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 59

8 DE AGOSTO DE 2019

59

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1142/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1143/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1144/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1145/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Funchal 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1148/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Góis 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1149/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Golegã 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1150/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Gondomar 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1151/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1152/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Grândola 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1153/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Guarda 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1155/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Horta 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1156/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1157/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1158/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1160/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1161/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1162/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lamego 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1163/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Leiria 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1165/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Loulé 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

60

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1166/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Loures 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1167/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1168/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Lousã 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1170/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mação 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1172/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Machico 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1173/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Madalena 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1177/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Nelas 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1179/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1180/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1182/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal da

Marinha Grande 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1186/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Meda 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1187/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1188/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mértola 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1189/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1190/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Mira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1193/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1194/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1195/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-05-20 Agenda 21 local

Página 61

8 DE AGOSTO DE 2019

61

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1196/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Moita 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1198/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Monchique 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1199/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1201/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1203/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1205/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Mora 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1206/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1210/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1211/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1213/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Odemira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1216/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1217/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Olhão 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1218/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1222/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ourém 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1223/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ourique 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1225/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Paços

de Ferreira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1228/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Panafiel 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1229/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Paredes 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1231/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1232/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penacova 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1233/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1234/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1235/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penedono 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1237/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Peniche 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1238/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1241/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1242/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1243/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ponte

da Barca 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1245/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ponte

de Sor 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1246/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1247/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Portel 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1250/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Porto

de Mós 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1251/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Porto

Moniz 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1253/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Póvoa

de Varzim 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1254/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1255/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Povoação 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1256/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 63

8 DE AGOSTO DE 2019

63

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1258/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Redondo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1260/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Resende 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1261/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1262/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1263/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1271/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1272/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1273/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1274/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santana 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1276/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1279/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1280/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1281/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1282/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1283/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São

Vicente 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1286/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Seia 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1288/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1289/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Serpa 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1290/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Sertã 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1291/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sesimbra 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1294/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Silves 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1295/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Sines 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1296/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Sintra 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1297/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Sobral

de Monte Agraço 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1299/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Sousel 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1300/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Tábua 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1301/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1302/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1305/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Tomar 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1306/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tondela 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1307/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1310/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1311/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Trofa 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1312/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vagos 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1313/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vale

de Cambra 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1314/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Valença 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1315/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 65

8 DE AGOSTO DE 2019

65

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1317/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1319/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1320/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1321/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1322/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1323/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1326/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1327/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1328/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1329/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1330/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1333/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1337/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1338/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1339/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1340/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1341/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1342/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1343/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

66

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1344/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vinhais 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1346/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vizela 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1347/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1349/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1351/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1353/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1354/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vizela 2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1355/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1356/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1358/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1359/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1363/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1364/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1365/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1366/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vagos

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1368/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

Página 67

8 DE AGOSTO DE 2019

67

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1369/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1370/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1371/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1373/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1375/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1378/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1381/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1382/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1383/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1386/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-a-Nova

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1389/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1390/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1391/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1392/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1394/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1395/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alcanena 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1396/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1397/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

68

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1398/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1400/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1401/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-06-23 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1402/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1403/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1404/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Almada 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1405/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1407/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1408/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1409/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Alter

do Chão 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1410/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1412/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Amadora

2016-06-23 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1414/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Amares 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1417/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1420/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1422/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1423/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1428/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2016-06-23 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

Página 69

8 DE AGOSTO DE 2019

69

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1430/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

2016-06-23 Glifosato

N.º 1432/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-06-23 Glifosato

N.º 1435/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2016-06-23 Glifosato

N.º 1437/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-06-23 Glifosato

N.º 1438/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2016-06-23 Glifosato

N.º 1442/XIII (1.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-06-23 Glifosato

N.º 1443/XIII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-06-23 Glifosato

N.º 1444/XIII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almada 2016-06-23 Glifosato

N.º 1445/XIII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-06-23 Glifosato

N.º 1446/XIII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Montijo 2016-06-23 Glifosato

N.º 1447/XIII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-06-23 Glifosato

N.º 1448/XIII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-06-23 Glifosato

N.º 1449/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Beja 2016-06-23 Glifosato

N.º 1453/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2016-06-23 Glifosato

N.º 1454/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2016-06-23 Glifosato

N.º 1455/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2016-06-24 Glifosato

N.º 1456/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fafe 2016-06-23 Glifosato

N.º 1457/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2016-06-23 Glifosato

N.º 1460/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela 2016-06-23 Glifosato

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1461/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-06-23 Glifosato

N.º 1462/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Batalha 2016-06-23 Glifosato

N.º 1463/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2016-06-23 Glifosato

N.º 1465/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal da

Marinha Grande 2016-06-23 Glifosato

N.º 1466/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-06-23 Glifosato

N.º 1467/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Óbidos 2016-06-23 Glifosato

N.º 1468/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Peniche 2016-06-23 Glifosato

N.º 1469/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal 2016-06-23 Glifosato

N.º 1470/XIII (1.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lamego 2016-06-23 Herbicida

N.º 1471/XIII (1.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mangualde 2016-06-23 Herbicida

N.º 1474/XIII (1.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tondela 2016-06-23 Herbicida

N.º 1476/XIII (1.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-06-23 Herbicida

N.º 1477/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-06-23 herbicida

N.º 1478/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2016-06-23 herbicida

N.º 1479/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2016-06-23 herbicida

N.º 1481/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penacova 2016-06-23 herbicida

N.º 1482/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almeida 2016-06-23 Herbicida

N.º 1485/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Guarda 2016-06-23 Herbicida

Página 71

8 DE AGOSTO DE 2019

71

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1486/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2016-06-23 Herbicida

N.º 1488/XIII (1.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2016-06-23 Herbicida

N.º 1489/XIII (1.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-06-23 Herbicida

N.º 1490/XIII (1.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2016-06-23 Herbicida

N.º 1492/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chaves

2016-06-23 Herbicida

N.º 1493/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2016-06-23 Herbicida

N.º 1494/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2016-06-23 Herbicida

N.º 1499/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2016-06-23 Herbicidas

N.º 1501/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras 2016-06-23 Herbicidas

N.º 1506/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caminha 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1507/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monção 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1509/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1514/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coruche 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1515/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Golegã 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1516/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ourém 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1518/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1524/XIII (1.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1526/XIII (1.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1527/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

72

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1530/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1532/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1533/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1534/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1535/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1539/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal do

Fundão 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1540/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1541/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1542/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1545/XIII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1547/XIII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1550/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Muncipal de Maia 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência CM Maia

N.º 1551/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Baião 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Baião

N.º 1552/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Barcelos

N.º 1554/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Barreiro

N.º 1556/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Beja 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM Beja

N.º 1557/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Belmonte

N.º 1560/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Borba 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM Borba

Página 73

8 DE AGOSTO DE 2019

73

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1562/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Braga 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM Braga

N.º 1563/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Bragança 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Bragança

N.º 1566/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Caldas da Rainha

N.º 1567/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Calheta

N.º 1568/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Calheta

N.º 1570/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na de Caminha

N.º 1573/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Carrazeda de

Ansiães

N.º 1576/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Cascais

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Cascais

N.º 1577/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de castanheira de

Pera

N.º 1578/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Castelo Branco

N.º 1580/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Castelo de Vide

N.º 1581/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Castro

Daire 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Castro Daire

N.º 1583/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Castro

Verde 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Castro Verde

N.º 1584/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Celorico da

Beira

N.º 1587/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Chaves 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Chaves

N.º 1588/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cinfães 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Cinfães

N.º 1589/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Coimbra

N.º 1590/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Condeixa-a-Nova

N.º 1591/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Contância

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1592/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Coruche

N.º 1593/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Corvo 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Corvo

N.º 1595/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Cuba 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Cuba

N.º 1598/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Espinho

N.º 1599/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Esposende

N.º 1600/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Estarreja

N.º 1601/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Estremoz

N.º 1602/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Évora 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Évora

N.º 1603/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fafe 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Fafe

N.º 1604/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Famalicão

N.º 1606/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Felgueiras

N.º 1609/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Figueira da Foz

N.º 1610/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Figueira de

Castelo Rodrigo

N.º 1611/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Figueiró dos Vinhos

N.º 1612/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Fornos de Algodres

N.º 1613/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Cm de Freixo de

Espada à Cinta

N.º 1614/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Fronteira

N.º 1617/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Gavião

Página 75

8 DE AGOSTO DE 2019

75

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1618/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Góis 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Góis

N.º 1619/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Golegã

N.º 1621/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Gouveia

N.º 1622/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Cm de Grandola

N.º 1623/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM da Guarda

N.º 1624/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Guimarães

N.º 1625/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Horta 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Horta

N.º 1626/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Idanha-a-Nova

N.º 1627/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Ílhavo

N.º 1628/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Lagoa

N.º 1629/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lagos 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Lagos

N.º 1630/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Lajes das Flores

N.º 1631/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Lajes do Pico

N.º 1632/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Nazaré

N.º 1633/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Nelas 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Nelas

N.º 1634/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Nisa 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Nisa

N.º 1635/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Nordeste

N.º 1638/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Odivelas

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Odivelas

N.º 1639/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Oeiras 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Oeiras

Página 76

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

76

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1641/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Olhão 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Olhão

N.º 1642/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Oliveira de Azeméis

N.º 1646/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ourém 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Ourém

N.º 1647/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência de Ourique

N.º 1650/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Pampilhosa da Serra

N.º 1651/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Covilhã

N.º 1653/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Paredes de Coura

N.º 1655/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Penacova

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Penacova

N.º 1656/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Penafiel

N.º 1657/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Lamego

N.º 1660/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Loulé 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Loulé

N.º 1661/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Loures

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Loures

N.º 1662/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM da Lourinhã

N.º 1663/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Lousã 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Lousã

N.º 1664/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Lousada

N.º 1665/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Mação 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mação

N.º 1666/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Macedo de Cavaleiros

N.º 1667/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Machico 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Machico

Página 77

8 DE AGOSTO DE 2019

77

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1669/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Mafra 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Mafra

N.º 1671/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mangualde 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mangualde

N.º 1674/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da

Marinha Grande 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Marinha Grande

N.º 1675/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Paços de Ferreira

N.º 1676/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penalva do Castelo

N.º 1677/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penamacor

N.º 1678/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penedono

N.º 1679/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Penela

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Penela

N.º 1680/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Peniche

N.º 1681/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Peso da Régua

N.º 1682/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Pinhel

N.º 1684/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Ponta Delgada

N.º 1685/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Marvão

N.º 1687/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Mealhada

N.º 1688/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Meda 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Meda

N.º 1689/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Melgaço

N.º 1690/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mértola

N.º 1691/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mesão Frio

N.º 1692/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Mira 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Mira

Página 78

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

78

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1693/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Miranda do Corvo

N.º 1695/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mirandela

N.º 1696/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mogadouro

N.º 1698/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Moita 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Moita

N.º 1700/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Monchique

N.º 1701/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal Lagoa -

Algarve 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Lagoa

N.º 1702/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Ponta do Sol

N.º 1703/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ponte

da Barca 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Ponte da Barca

N.º 1706/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Portalegre

N.º 1707/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Portel 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Portel

N.º 1708/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portimão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Portimão

N.º 1709/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência no Porto

N.º 1713/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Póvoa do Varzim

N.º 1714/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Póvoa do Lanhoso

N.º 1715/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Povoação

N.º 1716/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Praia da Vitória

N.º 1717/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Proença-a-Nova

N.º 1721/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Ribeira de Pena

Página 79

8 DE AGOSTO DE 2019

79

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1729/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em santa Cruz da

Graciosa

N.º 1730/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Santa Cruz das Flores

N.º 1731/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mondim de Basto

N.º 1733/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Montalegre

N.º 1734/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Montemor-o-Novo

N.º 1735/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Montemor-o-Velho

N.º 1736/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Montijo

N.º 1737/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Mora 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Mora

N.º 1738/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Mortágua

N.º 1739/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Moura 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Moura

N.º 1740/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mourão

N.º 1741/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Murça 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Murça

N.º 1742/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Murtosa

N.º 1743/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Santa Maria da Feira

N.º 1744/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Santa Maria de

Penaguião

N.º 1745/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Santana 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Santana

N.º 1748/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Santo Tirso

N.º 1749/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em São Brás de Alportel

N.º 1750/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em São João da Madeira

Página 80

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1751/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em São João da Pesqueira

N.º 1753/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em São Roque do Pico

N.º 1754/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em São Vicente

N.º 1755/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência no Sardoal

N.º 1756/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Sátão 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Sátão

N.º 1757/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Seia 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Seia

N.º 1758/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Seixal 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência no Seixal

N.º 1759/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Sernancelhe

N.º 1761/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Sertã 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Sertã

N.º 1763/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Setúbal

N.º 1765/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Silves 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Silves

N.º 1766/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sines 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Sines

N.º 1767/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Sintra 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Sintra

N.º 1768/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência no Sobral de Monte Agraço

N.º 1769/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Trancoso

N.º 1770/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Soure 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Soure

N.º 1771/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Sousel 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Sousel

N.º 1774/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Tarouca

Página 81

8 DE AGOSTO DE 2019

81

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1775/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Tavira 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Tavira

N.º 1776/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Terras

de Bouro 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Terras de Bouro

N.º 1778/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Tondela

N.º 1779/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Terras de Moncorvo

N.º 1780/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Torres Novas

N.º 1781/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Torres Vedras

N.º 1782/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Trancoso

N.º 1783/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Trofa

N.º 1784/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vagos 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Vagos

N.º 1786/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valença 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Valença

N.º 1787/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Valongo

N.º 1788/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Valpaços

N.º 1790/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vendas Novas

N.º 1791/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Viana do Alentejo

N.º 1792/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Viana do Castelo

N.º 1793/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Vidigueira

N.º 1794/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vieira do Minho

N.º 1797/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Vila do Conde

N.º 1799/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Flor

Página 82

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

82

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1801/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Franca do Campo

N.º 1802/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova da

Barquinha

N.º 1803/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova de Cerveira

N.º 1805/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova de Foz Côa

N.º 1806/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Vila Nova de Gaia

N.º 1807/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova de Paiva

N.º 1808/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova de Poiares

N.º 1810/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Real

N.º 1812/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em vila Velha de Ródão

N.º 1813/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Verde

N.º 1814/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Viçosa

N.º 1818/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vizela 2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Vizela

N.º 1819/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vouzela

N.º 1820/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência no Redondo

N.º 1821/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1822/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1823/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1824/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 83

8 DE AGOSTO DE 2019

83

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1825/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1827/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1828/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1829/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1831/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1832/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1834/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1835/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Almada 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1836/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1837/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1838/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1841/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1843/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Amadora 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1844/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1845/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Amares 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1846/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1847/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Angra

do Heroísmo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1849/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1850/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Arganil 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 84

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

84

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1851/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1856/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Aveiro 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1857/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Avis 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1858/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1860/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1862/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1863/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1865/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1866/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Benavente 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1867/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1868/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Borba 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1869/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1871/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Bragança 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1873/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Cadaval 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1874/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1875/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1876/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1877/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 85

8 DE AGOSTO DE 2019

85

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1878/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1879/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1880/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1883/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1884/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1885/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1886/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1887/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1889/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1890/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Castro

Daire 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1891/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Castro

Marim 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1892/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Castro

Verde 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1893/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1898/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1899/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-a-Nova 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1900/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1901/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1902/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Corvo 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1903/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Crato 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

Página 86

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

86

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1904/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Cuba 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1906/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1907/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1908/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1912/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Fafe 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1914/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1918/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1919/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1920/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1921/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1922/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1924/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1927/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1929/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1930/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1931/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1932/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1934/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 87

8 DE AGOSTO DE 2019

87

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1935/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Ilhavo 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1936/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1937/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lagos 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1938/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1939/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1940/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1942/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1943/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Loulé 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1944/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Loures 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1945/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1946/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Lousã 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1947/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1948/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Mação 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1950/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Machico 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1959/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1960/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1961/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Meda 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1964/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1965/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Mira 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

Página 88

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1966/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1968/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1969/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1971/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Moita 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1973/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1974/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1976/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1978/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1979/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1980/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Mora 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1981/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1982/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Moura 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1983/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1985/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1986/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1988/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Nisa 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1989/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1990/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Óbidos 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 89

8 DE AGOSTO DE 2019

89

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1991/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1999/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2005/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2006/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Panafiel 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2007/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2009/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2011/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal Lagoa -

Algarve 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2012/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2013/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2014/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2015/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2016/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Penela 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2017/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2018/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2019/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2022/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2023/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Ponte

da Barca 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2024/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Lima 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2026/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 90

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

90

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2027/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Portel 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2029/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Porto 2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2031/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de Porto

Moniz 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2033/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Póvoa

de Varzim 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2034/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2035/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2036/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2037/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2038/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2039/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2041/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2042/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2043/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2046/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2048/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2049/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2050/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2051/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 91

8 DE AGOSTO DE 2019

91

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2054/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Santana 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2055/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Santarém 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2056/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2058/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2059/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2060/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2061/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2062/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2063/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2064/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2065/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Sátão 2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2066/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Seia 2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2068/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2069/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Serpa 2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2070/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Sertã 2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2072/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2073/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Sever

do Vouga 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2074/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Silves 2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2075/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sines 2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

Página 92

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2076/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sintra 2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2077/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sobral

de Monte Agraço 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2079/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Sousel 2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2080/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Tábua 2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2081/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2082/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2083/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tavira 2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2085/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Tomar 2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2087/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2088/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2090/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2091/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Trofa 2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2093/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vale

de Cambra 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2096/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2099/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2100/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2102/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2103/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 93

8 DE AGOSTO DE 2019

93

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2104/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2107/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2109/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2110/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2111/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2113/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2115/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2116/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2117/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2118/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2120/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2121/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2122/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2123/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2124/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2126/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vizela 2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2127/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2128/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Paços

de Ferreira 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2129/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Águeda

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

Página 94

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

94

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2130/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2131/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2134/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2136/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alcobaça

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2137/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2138/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2139/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alenquer

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2141/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2143/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2144/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2145/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2147/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2148/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Alpiarça

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2150/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alvaiázere

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2155/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Anadia

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2157/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ansião

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2158/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2164/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

Página 95

8 DE AGOSTO DE 2019

95

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2166/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Aveiro 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2168/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2169/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Baião 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2170/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2172/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Barreiro

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2173/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Batalha

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2174/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Beja 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2176/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Benavente

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2177/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Bombarral

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2179/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2180/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Braga 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2183/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cadaval

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2185/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2186/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2187/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2188/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2190/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cantanhede

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2191/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2194/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cascais

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

Página 96

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

96

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2197/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2198/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2201/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Castro

Marim 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2202/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Castro

Verde 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2203/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2205/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Chamusca

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2208/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2209/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2211/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Coruche

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2212/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Corvo 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2213/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Crato 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2214/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Cuba 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2216/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Espinho

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2217/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2218/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Estarreja

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2222/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2224/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2228/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

Página 97

8 DE AGOSTO DE 2019

97

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2229/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2230/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2231/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2232/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2236/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Góis 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2237/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Golegã

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2238/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2239/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2240/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2241/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2243/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Horta 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2244/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2245/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ilhavo 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2247/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2249/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2250/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2251/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2254/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Loulé 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2255/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Loures

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

Página 98

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

98

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2260/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Machico

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2265/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2267/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal da Marinha Grande

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2269/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2270/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mealhada

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2271/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Meda 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2273/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2274/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2275/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mira 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2278/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2279/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2280/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2281/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Moita 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2282/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monção 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2283/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2284/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2287/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2291/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Mora 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

Página 99

8 DE AGOSTO DE 2019

99

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2292/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2293/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Moura 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2295/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Murça 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2296/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Murtosa

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2297/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Nazaré

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2298/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Nelas 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2300/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Nisa 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2301/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2303/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2305/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oeiras 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2306/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2307/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Olhão 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2308/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2312/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Ourém

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2313/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2316/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2317/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2320/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penacova

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2322/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

Página 100

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

100

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2323/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2324/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2326/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Peniche

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2327/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2328/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2329/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Pombal

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2330/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2331/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2332/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Ponte

da Barca 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2334/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Sor 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2337/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Nelas 2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2343/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oeiras 2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2344/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2345/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Olhão 2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2346/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2350/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ourém

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2351/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2353/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 101

8 DE AGOSTO DE 2019

101

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2355/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2356/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2357/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2358/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2359/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2361/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2362/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2363/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2364/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2365/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penela

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2366/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2367/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2368/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2369/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2370/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2371/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2372/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Ponte

da Barca 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2373/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Lima 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2375/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 102

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2378/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto 2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2379/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Porto

de Mós 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2380/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2382/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2383/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2385/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2387/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2389/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Resende 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2391/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2392/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2393/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Rio Maior

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2394/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2395/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2396/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2399/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2400/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2402/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2403/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Santana

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 103

8 DE AGOSTO DE 2019

103

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2406/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2408/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2409/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2410/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2411/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2413/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Portel 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2415/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2416/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2417/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2420/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2421/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2422/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2423/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2425/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2428/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2430/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2432/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2433/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2436/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

Página 104

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2437/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2440/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Santana

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2445/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2446/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2447/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2449/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de São Vicente

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2452/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Seia 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2453/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Seixal 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2454/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2456/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Sertã 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2457/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sesimbra

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2460/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Silves 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2461/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sines 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2463/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Sobral

de Monte Agraço 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2465/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Sousel 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2467/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2468/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2469/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Tavira 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

Página 105

8 DE AGOSTO DE 2019

105

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2472/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2473/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2475/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2476/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2477/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2478/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vagos 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2480/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Valença 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2486/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2488/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2489/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2491/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2493/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2494/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2496/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2499/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2500/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2501/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2504/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2506/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

Página 106

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2507/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2510/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2511/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2512/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Viseu 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2513/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vizela 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2514/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2516/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2517/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2518/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2520/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2522/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2523/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2526/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2527/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2528/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2529/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2530/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2531/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 107

8 DE AGOSTO DE 2019

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2532/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Almeirim

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2533/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2534/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Alpiarça

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2535/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Alter

do Chão 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2537/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Alvito 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2538/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Amadora

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2539/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2540/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Amares

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2541/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Anadia

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2542/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Angra

do Heroísmo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2543/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2544/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2546/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2547/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arouca

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2549/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2550/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2552/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Avis 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2553/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2555/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 108

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2556/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Barrancos 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2557/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Barreiro

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2560/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2562/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2563/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Borba 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2564/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2568/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cadaval

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2569/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2570/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2571/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2572/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2573/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2574/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2575/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cantanhede

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2576/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2580/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2584/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Castro

Daire 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2585/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 109

8 DE AGOSTO DE 2019

109

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2586/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Castro

Verde 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2587/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2591/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Abrantes

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2592/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Cinfães 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2593/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2594/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2595/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Constância

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2596/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Coruche

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2597/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Corvo 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2598/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Crato 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2599/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Cuba 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2600/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Entroncamento

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2602/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2603/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Estarreja

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2607/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Faro 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2608/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2612/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2613/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2614/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 110

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2615/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2616/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2619/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2620/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Golegã

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2621/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2622/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2623/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2624/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2626/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Horta 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2627/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2628/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ilhavo 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2630/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2631/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lagos 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2632/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2633/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2634/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2635/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Leiria 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2637/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Loulé 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 111

8 DE AGOSTO DE 2019

111

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2638/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Loures

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2639/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2640/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lousã 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2642/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Mação

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2643/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2644/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Machico

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2649/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2650/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2651/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal da

Marinha Grande 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2652/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2654/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mealhada

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2655/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Meda 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2656/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2657/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2658/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2659/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mira 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2660/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2661/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2662/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 112

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

112

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2663/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2664/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2665/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Moita 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2667/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2668/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2669/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monforte 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2670/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2671/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2672/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2675/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Mora 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2676/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2680/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Murtosa

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2681/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de São Vicente

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2684/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Seia 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2685/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Seixal 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2686/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2688/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Sertã 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2689/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sesimbra

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 113

8 DE AGOSTO DE 2019

113

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2690/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Setúbal

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2692/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Silves 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2693/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sines 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2695/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2697/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Sousel 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2700/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2703/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Tomar 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2704/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2705/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2706/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2707/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2708/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2709/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2710/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vagos 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2711/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2712/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Valença 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2713/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2717/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2718/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 114

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2719/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2720/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2721/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2723/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2725/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2727/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2728/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2729/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2731/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2733/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2734/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2735/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2737/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2738/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2739/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2740/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2745/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vizela 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2746/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 115

8 DE AGOSTO DE 2019

115

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2747/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2748/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2750/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2751/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2753/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nordeste

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2755/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Povoação

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2756/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2757/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2758/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2759/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2760/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Roque do Pico

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2762/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2767/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2768/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2769/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2770/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2771/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo 2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 116

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

116

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2772/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2773/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2774/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2777/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2778/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2779/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2780/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2781/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2782/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2783/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvito 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2785/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Beja 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2786/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2787/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2788/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2790/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2794/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 117

8 DE AGOSTO DE 2019

117

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2795/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2799/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oleiros

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2800/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penamacor

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2801/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-a-Nova

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2802/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sertã 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2803/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2804/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2806/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2808/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2810/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2811/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2813/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2814/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2816/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2818/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2821/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bragança

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 118

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

118

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2822/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2823/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2824/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2825/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2826/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2827/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2828/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2829/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2830/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vimioso

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2832/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2834/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2835/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2839/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2840/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2841/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2843/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2844/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2846/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

Página 119

8 DE AGOSTO DE 2019

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2847/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2849/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2852/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2853/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2854/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2855/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2857/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2858/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2859/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2860/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2861/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chamusca

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2862/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2863/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Constância

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2866/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2867/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 120

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2868/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2869/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2870/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria 2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2871/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2872/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal da Marinha Grande

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2873/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2874/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2877/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2878/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2882/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2886/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2891/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2892/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mora 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2893/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2894/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2895/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 121

8 DE AGOSTO DE 2019

121

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2896/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2898/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2899/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2900/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2901/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2902/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2903/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2904/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2905/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveisc

N.º 2909/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveisc

N.º 2912/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveisc

N.º 2913/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2916/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2920/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2922/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mafra 2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 122

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2924/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras 2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2926/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2928/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2929/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2930/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2931/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2932/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monção

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2934/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2935/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2936/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2938/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albufeira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2939/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2941/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 123

8 DE AGOSTO DE 2019

123

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2942/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2944/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé 2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2949/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves 2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2952/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2953/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal Lagoa - Algarve

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2954/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2955/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2956/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2957/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2960/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2962/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2963/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2965/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2966/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2967/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2970/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2971/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 124

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2972/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2974/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2976/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2977/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2978/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Funchal

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2980/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2982/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2983/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2986/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2988/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2989/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2991/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2992/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Machico

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2993/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2994/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2995/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chaves

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2996/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2997/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 125

8 DE AGOSTO DE 2019

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2998/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3000/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3001/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3003/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3004/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3007/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3009/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3011/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3012/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3013/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3015/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3016/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Panafiel

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3018/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3019/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 126

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3020/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3021/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa 2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3022/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3023/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3025/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3028/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfães

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3029/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3032/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3033/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 3035/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3036/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3037/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3039/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3040/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3041/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 3042/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 127

8 DE AGOSTO DE 2019

127

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3043/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3044/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3045/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3046/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3048/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3049/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3050/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3051/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3052/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3053/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3054/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alcanena 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3055/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3056/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3058/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alenquer 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3061/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3062/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3063/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Almada 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3064/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Almeida 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3065/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 128

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3066/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3067/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alpiarça 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3069/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3071/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Amadora 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3072/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Amarante 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3074/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Anadia 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3075/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ansião 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3076/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3077/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Arganil 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3078/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Armamar 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3080/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Águeda 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3081/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Arraiolos 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3082/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Arronches 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3085/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Avis 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3086/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3090/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3091/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Batalha 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3092/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Beja 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 129

8 DE AGOSTO DE 2019

129

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3095/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3097/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Boticas 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3098/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Braga 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3101/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Cadaval 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3102/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3103/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Caminha 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3106/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3107/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3108/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Cartaxo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3109/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Cascais 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3110/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3112/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3113/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3116/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Castro

Verde 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3118/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3120/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Chaves 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3122/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3123/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Condeixa-a-Nova 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3124/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Constância 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 130

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3125/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Coruche 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3127/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Cuba 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3128/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Elvas 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3130/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Espinho 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3131/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Esposende 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3132/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3133/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Estremoz 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3134/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Évora 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3136/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Faro 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3137/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3140/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3143/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3144/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3145/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3146/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Gavião 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3147/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Góis 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3148/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Golegã 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3150/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 131

8 DE AGOSTO DE 2019

131

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3151/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Grândola 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3152/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Guarda 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3153/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3154/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3155/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3159/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Lisboa 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3160/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Loulé 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3161/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Loures 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3162/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3164/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Lousada 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3165/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mação 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3170/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3173/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Marvão 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3175/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3176/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Meda 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3178/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mértola 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3179/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3181/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3183/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 132

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3184/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3186/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Moita 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3187/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Monção 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3188/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Monchique 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3189/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3191/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3192/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3194/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Montijo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3195/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Mora 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3196/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3197/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Moura 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3198/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mourão 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3199/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Murça 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3200/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3201/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3202/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Nelas 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3204/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Óbidos 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3205/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Odemira 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 133

8 DE AGOSTO DE 2019

133

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3207/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Oeiras 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3208/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3210/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3215/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ourique 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3217/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Paços

de Ferreira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3218/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Palmela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3219/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3220/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Panafiel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3222/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3225/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3226/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3227/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Penedono 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3228/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Penela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3229/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Peniche 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3230/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3231/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Pinhel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3232/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Pombal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3236/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3237/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Portel 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 134

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3238/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Portimão 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3239/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Porto 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3240/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Porto

de Mós 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3241/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Póvoa

de Varzim 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3242/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3243/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3244/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Redondo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3245/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3246/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Resende 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3247/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3248/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Rio

Maior 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3250/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3253/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3254/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3255/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3256/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Santana 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3257/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Santarém 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3258/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-08-24 Combate a incêndios

Página 135

8 DE AGOSTO DE 2019

135

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3260/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3261/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3262/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3263/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3264/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Sardoal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3266/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Seia 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3267/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Seixal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3268/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3269/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Serpa 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3272/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3275/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Sines 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3277/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Sobral

de Monte Agraço 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3279/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Sousel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3280/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Tábua 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3281/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3282/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3283/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Tavira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3286/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tondela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3287/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 136

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3288/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Torres

Novas 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3290/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3291/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Trofa 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3294/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Valença 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3296/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3301/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3302/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3304/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3306/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3307/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3309/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3310/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3311/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3313/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3315/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3317/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3318/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3320/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 137

8 DE AGOSTO DE 2019

137

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3321/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3323/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3326/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vizela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3327/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 2/XIII (2.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almada 2016-09-16 Baterias de Alpena e Raposeira na Trafaria

N.º 3/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 4/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 5/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 7/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 8/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 9/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alcanena 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 10/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 12/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 13/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 15/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 16/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Almada 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 17/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 18/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 19/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 22/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Amares 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 24/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 25/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 26/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 27/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 138

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 28/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 29/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 30/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Baião 2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 31/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 32/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 33/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Beja 2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 34/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 36/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Braga 2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 37/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 38/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 39/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 40/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 41/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 42/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Cascais

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 46/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Castro

Daire 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 47/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Castro

Verde 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 48/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 50/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Chaves 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 52/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 53/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 54/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 55/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 56/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Corvo 2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 57/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Cuba 2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 58/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 59/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 139

8 DE AGOSTO DE 2019

139

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 60/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 61/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 62/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Évora 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 63/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fafe 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 64/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 65/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 66/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 68/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 69/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 70/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 73/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 74/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 76/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 78/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 79/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 80/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 81/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lagos 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 82/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 83/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 85/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Lisboa 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 86/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Loulé 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 87/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Loures

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 88/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 90/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 91/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Mação 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 93/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Machico 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 140

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 95/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 100/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 102/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 106/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Mira 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 107/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 108/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 109/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Moita 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 110/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 111/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 112/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 113/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 114/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 115/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Mora 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 116/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 117/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Moura 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 118/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 119/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 120/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 121/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Nelas 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

Página 141

8 DE AGOSTO DE 2019

141

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 122/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Nisa 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 123/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Odivelas

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 124/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Oeiras 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 126/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 128/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 130/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 131/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Penacova

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 132/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 133/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 134/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 135/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 137/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 138/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 139/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 141/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 143/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 144/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Portel 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 145/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portimão 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 146/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

Página 142

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

142

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 147/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 148/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 149/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 150/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 151/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 153/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 154/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 155/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 156/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 158/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Santana 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 160/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 161/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 162/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 164/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 165/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 167/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Seia 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 168/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Seixal 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 169/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 143

8 DE AGOSTO DE 2019

143

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 170/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Sertã 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 171/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 172/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Silves 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 174/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 176/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Sousel 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 177/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 178/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Tavira 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 180/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 181/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 182/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 184/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 185/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vagos 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 186/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valença 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 189/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 191/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 192/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 193/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 194/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 195/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 144

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

144

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 196/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 198/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 199/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 201/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 204/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 205/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 206/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 207/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vizela 2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 208/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 209/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lagoa

- Algarve 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 216/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal da Covilhã

N.º 219/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alandroal

N.º 220/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Albergaria-a-Velha

N.º 222/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alcácer do Sal

N.º 224/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alcobaça

N.º 225/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alcochete

N.º 226/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alcoutim

N.º 229/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-12-27 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Alijó

Página 145

8 DE AGOSTO DE 2019

145

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 230/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Aljezur

N.º 231/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Aljustrel

N.º 232/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Almada 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Almada

N.º 234/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Almeirim

N.º 235/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal do Montijo

N.º 236/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Abrantes 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Abrantes

N.º 237/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Almodôvar

N.º 240/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alvaiázere

N.º 242/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Amadora

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Amadora

N.º 243/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Amarante

N.º 244/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Amares 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Amares

N.º 245/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Anadia

N.º 247/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Ansião

N.º 248/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Arcos de Valdevez

N.º 249/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Arganil

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Arganil

N.º 250/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Armamar

N.º 251/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arouca 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Arouca

N.º 252/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Arraiolos

N.º 256/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Avis 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Avis

Página 146

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

146

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 258/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Baião 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Baião

N.º 259/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Barcelos

N.º 261/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Barreiro

N.º 262/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Batalha

N.º 263/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Beja 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Beja

N.º 264/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Belmonte

N.º 265/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Benavente 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Benavente

N.º 266/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Bombarral

N.º 267/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Borba 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Borba

N.º 268/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Boticas

N.º 269/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Braga 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Braga

N.º 270/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Bragança 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Bragança

N.º 273/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Caldas da Rainha

N.º 274/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Calheta (Açores)

N.º 275/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Calheta (Madeira)

N.º 276/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Câmara de Lobos

N.º 277/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Caminha

N.º 278/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Campo Maior

Página 147

8 DE AGOSTO DE 2019

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 282/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal do Cartaxo

N.º 283/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Cascais

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Cascais

N.º 285/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Castelo Branco

N.º 287/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Castelo de Vide

N.º 288/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Castro

Daire 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Castro Daire

N.º 290/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Castro

Verde 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Castro Verde

N.º 291/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Celorico da Beira

N.º 292/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Celorico de Basto

N.º 296/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Coimbra

N.º 297/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

N.º 298/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Constância

N.º 300/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Corvo 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Corvo

N.º 301/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Crato 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal do Crato

N.º 302/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Cuba 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Cuba

N.º 305/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Espinho

N.º 306/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Esposende

N.º 307/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Estarreja

N.º 308/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Estremoz

N.º 309/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Évora 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Évora

Página 148

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 311/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Faro 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Faro

N.º 312/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Felgueiras

N.º 316/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

N.º 317/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

N.º 318/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Fornos de Algodres

N.º 319/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Freixo de Espada à Cinta

N.º 320/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Fronteira

N.º 321/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal do Funchal

N.º 322/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Gavião

N.º 324/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Golegã

N.º 326/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Gouveia

N.º 327/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Grândola

N.º 328/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Guarda

N.º 330/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Horta 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Horta

N.º 331/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Idanha-a-Nova

N.º 332/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Ílhavo

N.º 333/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Lagoa (Açores)

N.º 335/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Lajes das Flores

Página 149

8 DE AGOSTO DE 2019

149

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 336/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Lajes do Pico

N.º 340/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Loulé 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Loulé

N.º 341/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Loures

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Loures

N.º 342/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal da Lourinhã

N.º 344/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Lousada

N.º 345/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Assembleia Municipal de

Mação 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Mação

N.º 346/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Macedo de Cavaleiros 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Macedo de Cavaleiros

N.º 347/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Mafra

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mafra

N.º 348/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Assembleia Municipal de Maia

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal da Maia

N.º 349/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Mangualde 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Mangualde

N.º 350/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Manteigas 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Manteigas

N.º 351/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Assembleia Municipal de Marco de Canaveses

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Marco de Canaveses

N.º 352/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Marvão 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Marvão

N.º 353/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Assembleia Municipal de Matosinhos

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Matosinhos

N.º 354/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Mealhada 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Mealhada

N.º 355/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Mêda 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Mêda

N.º 356/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Melgaço 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Melgaço

N.º 357/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Mértola 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Mértola

N.º 358/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Mesão Frio 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Mesão Frio

Página 150

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

150

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 359/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Mira

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mira

N.º 360/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Miranda do Corvo

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Miranda do Corvo

N.º 361/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Miranda do Douro 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Miranda do Douro

N.º 362/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Mirandela 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Mirandela

N.º 363/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Mogadouro 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Mogadouro

N.º 364/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Moimenta da Beira 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Moimenta da Beira

N.º 365/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Monção 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Monção

N.º 366/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Monchique 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Monchique

N.º 367/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Mondim de Basto 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Mondim de Basto

N.º 368/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Monforte 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Monforte

N.º 369/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Montalegre 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Montalegre

N.º 370/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Montemor-o-Novo 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Montemor-o-Novo

N.º 371/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

N.º 372/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Mora 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Mora

N.º 373/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Mortágua 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Mortágua

N.º 374/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Moura 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Moura

N.º 375/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Mourão 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Mourão

N.º 376/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Murça 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Murça

Página 151

8 DE AGOSTO DE 2019

151

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 377/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Murtosa 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Murtosa

N.º 378/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Nelas 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Nelas

N.º 379/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Nisa 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Nisa

N.º 380/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Óbidos 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Óbidos

N.º 381/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Odemira 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Odemira

N.º 382/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Odivelas

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Odivelas

N.º 383/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Oeiras

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oeiras

N.º 384/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Oleiros 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Oleiros

N.º 385/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Olhão 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Olhão

N.º 386/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Oliveira de Azeméis 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Oliveira de Azeméis

N.º 387/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Oliveira de Frades 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Oliveira de Frades

N.º 388/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Oliveira do Bairro 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Oliveira do Bairro

N.º 389/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

N.º 390/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Assembleia Municipal de

Ourem 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Ourém

N.º 391/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Ourique 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Ourique

N.º 392/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Ovar 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Ovar

N.º 393/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Paços de Ferreira

N.º 394/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Palmela 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Palmela

N.º 396/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Panafiel

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Penafiel

Página 152

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

152

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 397/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Paredes

N.º 398/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Paredes de Coura

N.º 400/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Penacova

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Penacova

N.º 401/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Penafiel

N.º 402/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Penalva do Castelo

N.º 403/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Penamacor

N.º 404/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Penedono

N.º 405/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Penela

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Penela

N.º 406/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Peniche

N.º 407/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Peso da Régua

N.º 408/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Pinhel

N.º 409/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Pombal

N.º 410/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Ponta Delgada

N.º 411/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Ponta do Sol

N.º 413/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Lima 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Ponte de Lima

N.º 414/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Sor 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Ponte de Sor

N.º 415/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Portalegre

N.º 416/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Portel 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Portel

Página 153

8 DE AGOSTO DE 2019

153

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 418/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Porto

N.º 419/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Porto

de Mós 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Porto de Mós

N.º 420/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de Porto

Moniz 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Porto Moniz

N.º 422/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Póvoa do Varzim

N.º 423/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Póvoa de Lanhoso

N.º 424/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Povoação

N.º 426/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Proença-a-Nova

N.º 429/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Ribeira Brava

N.º 430/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Redondo

N.º 432/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Ribeira Grande

N.º 433/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Rio

Maior 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Rio Maior

N.º 434/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Sabrosa

N.º 437/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Santa Cruz

N.º 438/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Santa Cruz da Graciosa

N.º 439/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Santa Cruz das Flores

N.º 440/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Santa Maria da Feira

N.º 441/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

N.º 442/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Santana 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Santana

N.º 443/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Santarém 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Santarém

Página 154

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

154

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 444/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santiago do Cacém

N.º 445/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santo Tirso

N.º 446/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de São Brás de Alportel

N.º 447/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de São João da Madeira

N.º 448/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de São João da Pesqueira

N.º 449/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de São Pedro do Sul

N.º 450/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de São Roque do Pico

N.º 453/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Sátão 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Sátão

N.º 454/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Seia 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Seia

N.º 455/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Seixal 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Seixal

N.º 456/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Sernancelhe

N.º 458/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Sertã 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Sertã

N.º 459/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Sesimbra

N.º 460/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Setúbal

N.º 462/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Silves 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Silves

N.º 463/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sines 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Sines

N.º 464/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Sintra 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Sintra

N.º 465/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

Página 155

8 DE AGOSTO DE 2019

155

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 466/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Soure 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Soure

N.º 467/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Sousel 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Sousel

N.º 468/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Tábua 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Tábua

N.º 469/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Tabuaço

N.º 470/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Tarouca

N.º 471/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Tavira 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Tavira

N.º 473/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Tomar 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Tomar

N.º 474/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Tondela

N.º 475/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Torre de Moncorvo

N.º 476/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Torres Novas

N.º 478/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Trancoso

N.º 479/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Trofa

N.º 480/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vagos 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vagos

N.º 482/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valença 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Valença

N.º 484/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Valpaços

N.º 486/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vendas Novas

N.º 487/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Viana do Castelo

N.º 489/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vidigueira

N.º 490/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vieira do Minho

Página 156

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

156

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 491/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila de Rei

N.º 494/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila do Porto

N.º 495/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Flor

N.º 497/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Franca do Campo

N.º 498/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Nova da Barquinha

N.º 499/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Nova de Cerveira

N.º 501/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Nova de Foz Côa

N.º 502/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

N.º 503/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Nova de Paiva

N.º 504/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

N.º 506/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Real

N.º 507/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

N.º 508/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Velha de Ródão

N.º 509/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Verde

N.º 510/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Viçosa

N.º 511/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vimioso

N.º 512/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vinhais

N.º 514/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vizela 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vizela

Página 157

8 DE AGOSTO DE 2019

157

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 516/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Machico 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Machico

N.º 518/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Fundão

N.º 519/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Sabugal

N.º 521/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal Lagoa -

Algarve 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Lagoa - Algarve

N.º 522/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Moita 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Moita

N.º 523/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Nazaré

N.º 524/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Nordeste

N.º 525/XIII (2.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2017-01-11 Contrapartidas relativas à construção da

barragem do Fridão

N.º 529/XIII (2.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2017-01-11 Contrapartidas relativas à construção da

barragem do Fridão

N.º 530/XIII (2.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2017-01-25 Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia

N.º 532/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FÂNZERES E SÃO PEDRO DA

COVA 2017-01-25

Falta de condições na Escola EB1 do Belo Horizonte, São Pedro da Cova, Gondomar

N.º 537/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 540/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 541/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Loures 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 542/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 544/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Guarda 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 545/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 546/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nazaré 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

Página 158

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

158

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 547/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 548/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 551/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 552/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Real 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 553/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo

Tirso 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 555/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barcelos 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 556/XIII (2.ª)-AL

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Berta Cabral (PSD)

Câmara Municipal de Marvão

2017-02-20 Preservação do 'Túnel das Árvores', na EN

246 - Marvão

N.º 557/XIII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barreiro 2017-02-20

Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro

N.º 558/XIII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2017-02-23 Ossários indevidamente removidos do

Cemitério Municipal da Moita

N.º 561/XIII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2017-03-01 Incêndios em Ecopontos e no Parque Infantil na Baixa da Banheira/Moita

N.º 567/XIII (2.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2017-03-18 Descargas de águas residuais, sem tratamento, da ETAR de Gramido

N.º 569/XIII (2.ª)-AL

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD)

Presidente da Câmara de Lisboa

2017-03-31 Estudo sobre mulheres sem-abrigo

vítimas de violência doméstica

N.º 574/XIII (2.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2017-04-28 Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia

N.º 576/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 577/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 578/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 579/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 580/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

Página 159

8 DE AGOSTO DE 2019

159

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 581/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 583/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 584/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 587/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 588/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Alijó 2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 590/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 591/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Almada 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 592/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 593/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 594/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 595/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 596/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vizela 2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 600/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 604/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Amares 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 605/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 606/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 608/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Arganil 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 609/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 612/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

Página 160

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

160

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 613/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 615/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Avis 2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 620/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 623/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 627/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 631/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Cadaval 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 632/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 633/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 636/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 637/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 638/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 642/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 644/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Castro

Daire 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 645/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Castro

Marim 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 646/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Castro

Verde 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 647/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 654/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 655/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

Página 161

8 DE AGOSTO DE 2019

161

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 658/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Cuba 2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 659/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Elvas 2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 661/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 662/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 663/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 664/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 668/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 670/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 672/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 674/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 676/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 677/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 679/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 680/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Gondomar 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 682/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 685/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 687/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Loures 2017-05-05

Alargamento do tráfego aéreo noturno no aeroporto Humberto Delgado

N.º 689/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2017-05-08 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 692/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

Página 162

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

162

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 693/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Meda 2017-05-08 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 694/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 696/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 697/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 698/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 699/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 705/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Loures 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 706/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 707/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Lousã 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 708/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 709/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Mação 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 710/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mafra 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 711/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Maia 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 715/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 716/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Mira 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 718/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Moita 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 720/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 721/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

Página 163

8 DE AGOSTO DE 2019

163

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 724/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 725/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 726/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 727/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Mora 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 729/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Moura 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 730/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 731/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Murça 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 732/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 733/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 735/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Nisa 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 736/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Óbidos 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 737/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 738/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 739/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 740/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Oleiros 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 741/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Olhão 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 742/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 745/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 749/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Paços

de Ferreira 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

Página 164

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

164

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 751/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Ponte

da Barca 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 752/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Lima 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 754/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 755/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Portel 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 757/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 759/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 760/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 762/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 763/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 764/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 765/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 766/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 768/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 769/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 770/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 771/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Penacova 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 773/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 774/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

Página 165

8 DE AGOSTO DE 2019

165

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 775/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 776/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Penela 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 777/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Santo

Tirso 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 778/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 779/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 780/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 782/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Portimão 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 783/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Porto 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 785/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Póvoa

de Varzim 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 786/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 788/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 794/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 795/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 796/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 799/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 800/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 801/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 802/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 803/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

Página 166

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

166

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 806/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Seia 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 807/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Seixal 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 808/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 809/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Serpa 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 811/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 812/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 814/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Silves 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 815/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sines 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 817/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sobral

de Monte Agraço 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 820/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Tábua 2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 821/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 822/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 825/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 826/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 827/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 828/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Torres

Vedras 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 829/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 837/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

Página 167

8 DE AGOSTO DE 2019

167

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 839/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 840/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 841/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 842/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 843/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 845/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 846/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 849/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 850/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 851/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 852/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 856/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 857/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Abrantes 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 858/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 859/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 860/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 862/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 863/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 864/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Alijó 2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

Página 168

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

168

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 865/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljezur 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 866/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 867/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Almada 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 869/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 870/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 871/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 873/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 875/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 876/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 877/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 878/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Arganil

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 879/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 880/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arouca 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 881/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 882/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Avis 2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 883/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 884/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Baião 2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 885/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

Página 169

8 DE AGOSTO DE 2019

169

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 886/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 888/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Beja 2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 889/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 890/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Benavente 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 891/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 893/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 895/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Bragança 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 896/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 897/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 898/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 899/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 900/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 901/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 902/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 903/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Cantanhede

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 904/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 907/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 908/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Castro

Daire 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 911/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

Página 170

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

170

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 912/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 913/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 914/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 915/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Corvo 2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 916/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Crato 2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 917/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Cuba 2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 918/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 919/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 920/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 921/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 922/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Évora 2017-05-17 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 924/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2017-05-17 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 927/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 928/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2017-05-17 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 929/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2017-05-17 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 930/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 931/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 932/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

Página 171

8 DE AGOSTO DE 2019

171

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 934/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 935/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2017-05-17 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 936/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 937/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 938/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 939/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Horta 2017-05-17 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 940/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 941/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2017-05-17 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 942/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 944/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 945/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 946/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Loulé 2017-05-17 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 947/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Loures

2017-05-17 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 948/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2017-05-17 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 949/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2017-05-17 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 950/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Mação 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 952/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Machico 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 953/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Mafra 2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 954/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Maia 2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

Página 172

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

172

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 956/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 957/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 958/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 959/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 960/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 961/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Meda 2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 962/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 963/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 964/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 965/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Mira 2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 968/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 969/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 970/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 971/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Moita 2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 972/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Monção 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 973/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 975/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Monforte 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 976/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

Página 173

8 DE AGOSTO DE 2019

173

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 977/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 978/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 980/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Mora 2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 981/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 982/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Moura 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 983/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 984/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Murça 2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 985/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 987/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Nisa 2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 988/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 990/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 991/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Odivelas

2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 992/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Oeiras 2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 993/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Oleiros 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 994/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Olhão 2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 996/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Oliveira de Frades 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 999/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1000/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ovar 2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1001/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

Página 174

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

174

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1003/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1004/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1005/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Penacova

2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1006/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1007/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1008/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1009/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1010/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Penela

2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1011/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1012/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1014/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1015/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1016/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1017/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1018/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Lima 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1019/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Sor 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1020/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1021/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Portel 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

Página 175

8 DE AGOSTO DE 2019

175

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1022/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1023/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Porto

de Mós 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1024/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de Porto

Moniz 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1025/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1026/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1027/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1028/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1029/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1030/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1031/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Rio

Maior 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1032/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1033/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1035/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1037/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1039/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1040/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1041/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Santana 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1043/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1044/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

Página 176

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

176

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1045/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1046/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1047/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1048/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1049/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1051/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Seixal 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1052/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1053/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Sertã 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1054/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1055/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1056/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Silves 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1057/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sines 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1058/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Sintra 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1059/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1060/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Soure 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1061/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Sousel 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1062/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Tábua 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1063/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

Página 177

8 DE AGOSTO DE 2019

177

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1064/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1065/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Tavira 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1066/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Tomar 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1067/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1068/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1069/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1070/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1071/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1072/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vagos 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1073/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valença 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1074/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1077/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1078/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1079/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1080/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1081/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1082/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1083/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1084/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

Página 178

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

178

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1085/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1086/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1089/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1090/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1091/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1092/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1093/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1095/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1096/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1097/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vizela 2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1098/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1099/XIII (2.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2017-05-23 Intervenção no Porto da Baleeira

N.º 1100/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de Porto

Santo 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1101/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1103/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1104/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alandroal

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1106/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alcobaça

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1107/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alcoutim

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

Página 179

8 DE AGOSTO DE 2019

179

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1108/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1110/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1111/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Aljustrel

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1112/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Almeida

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1113/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Almodôvar

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1114/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1115/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alvito 2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1117/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1118/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Armamar

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1119/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arraiolos

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1120/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arronches

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1121/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Avis 2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1123/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Águeda

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1124/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1125/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1126/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Alcanena

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1127/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1129/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1130/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Almeirim

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

Página 180

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

180

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1134/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1135/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Amares

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1136/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Anadia

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1137/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ansião

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1138/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arganil

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1139/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arouca

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1140/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1142/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1145/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Beja 2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1146/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Belmonte

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1147/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Bombarral

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1148/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Borba 2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1149/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Boticas

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1151/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1152/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1153/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Caminha

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1154/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Campo Maior

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1155/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

Página 181

8 DE AGOSTO DE 2019

181

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1156/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1157/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1160/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Castro Daire

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1162/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2017-06-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal de São João

da Madeira

N.º 1165/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Barreiro

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1167/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Braga 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1169/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cadaval

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1171/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1172/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cantanhede

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1173/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Cartaxo

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1175/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1176/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1178/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1180/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Chamusca

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1181/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Chaves

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1184/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1185/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Constância

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1186/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Coruche

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1187/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Corvo 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

Página 182

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

182

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1188/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Crato 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1189/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cuba 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1191/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Entroncamento

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1192/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Espinho

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1193/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1194/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Estarreja

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1195/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Estremoz

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1196/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Évora 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1201/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1202/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1203/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1204/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1205/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1206/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1207/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Fronteira

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1208/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Funchal

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1210/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Góis 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1212/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

Página 183

8 DE AGOSTO DE 2019

183

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1213/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Gouveia

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1214/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1217/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Horta 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1218/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1219/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ílhavo 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1220/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1222/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1223/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1224/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lamego

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1226/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lisboa 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1227/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Loulé 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1229/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1230/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lousã 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1232/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1233/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Madalena

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1234/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mangualde

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1235/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Manteigas

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1237/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Marvão

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1238/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Meda 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

Página 184

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

184

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1239/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Melgaço

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1241/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1242/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1243/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mirandela

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1244/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mogadouro

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1245/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1246/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Monção

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1247/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Monchique

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1248/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1249/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Monforte

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1250/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Montalegre

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1251/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1252/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mora 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1253/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mortágua

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1255/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mourão

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1256/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Murça 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1257/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Nazaré

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1258/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Nelas 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

Página 185

8 DE AGOSTO DE 2019

185

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1259/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Nisa 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1260/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Nordeste

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1262/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Odemira

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1263/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oleiros

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1264/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Olhão 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1265/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de Frades

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1266/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ourique

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1267/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1268/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1269/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1270/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penamacor

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1271/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penedono

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1272/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Peniche

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1273/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1274/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Pinhel 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1275/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Pombal

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1276/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1277/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1278/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

Página 186

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

186

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1279/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1280/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Portalegre

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1281/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Portel 2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1283/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1284/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Povoação

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1285/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1286/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Proença-a-Nova

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1287/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Redondo

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1288/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1289/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Resende

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1290/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1291/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1292/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1293/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Machico

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1296/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1297/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1298/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mealhada

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1299/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mira 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

Página 187

8 DE AGOSTO DE 2019

187

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1300/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1301/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Moita 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1303/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Montijo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1304/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Murtosa

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1306/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oeiras 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1307/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1310/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Ourém

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1312/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1315/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1316/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penacova

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1317/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1318/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penela

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1319/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1320/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1321/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1322/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Porto Santo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1324/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1325/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1327/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Mação

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

Página 188

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

188

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1331/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1332/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1333/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1334/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1335/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Santana

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1337/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1338/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1339/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1340/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1341/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1342/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1343/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São Roque do Pico

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1344/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de São Vicente

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1345/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Sardoal

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1346/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sátão 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1347/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Seia 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1348/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Seixal 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1349/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

Página 189

8 DE AGOSTO DE 2019

189

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1350/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Serpa 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1352/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sesimbra

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1353/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Setúbal

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1354/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1355/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Silves 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1356/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sines 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1358/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1359/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Soure 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1360/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sousel 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1361/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Tábua 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1362/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Tabuaço

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1363/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Tarouca

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1366/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Tomar 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1367/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Tondela

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1368/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1369/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1370/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1371/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Trancoso

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1372/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

Página 190

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

190

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1373/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vagos 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1375/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Valença

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1379/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1380/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1381/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1383/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1384/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1385/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1386/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1388/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Flor

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1390/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1391/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1392/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1394/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1395/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1396/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1397/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1398/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

Página 191

8 DE AGOSTO DE 2019

191

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1399/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Real

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1400/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1401/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1403/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1404/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vimioso

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1405/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vinhais

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1407/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vizela 2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1408/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vouzela

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1409/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sabrosa

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1410/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal da Covilhã

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1411/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal do Fundão

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1415/XIII (2.ª)-AL

Idália Salvador Serrão (PS), Wanda Guimarães (PS), Sandra Pontedeira (PS)

FREGUESIA DE CABEÇA GORDA

2017-07-07

Junta de Freguesia de Cabeça Gorda - Recusa de enterro e velório de um

cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério e

na casa mortuária da freguesia.

N.º 1416/XIII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2017-07-14 Aparecimento de aves mortas na Caldeira

da Moita

N.º 1417/XIII (2.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Odemira 2017-09-08

Obras na estrada entre Vale Juncal e os hotéis junto à Choça e reparação de

estrada junto à FACECO

N.º 2/XIII (3.ª)-AL

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do

Ó Ramos (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2017-10-27

Envio do relatório técnico da vistoria aos dois edifícios de Vale de Chícharos.

N.º 4/XIII (3.ª)-AL

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina

Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

Câmara Municipal de Seixal 2017-11-04 Informação técnica sobre avalição a

edifícios de Vale de Chícharos

N.º 5/XIII (3.ª)-AL

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Assembleia Municipal de Alpiarça

2017-11-08 Paul do Goucha - concelho de Alpiarça

N.º 6/XIII (3.ª)-AL

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Câmara Municipal de Alpiarça

2017-11-08 Paul da Gouxa - concelho de Alpiarça

N.º 7/XIII (3.ª)-AL

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caminha 2017-11-13

Iluminação da Avenida Dr. Ramos Pereira, em Vila Praia de Âncora

Página 192

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

192

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XIII (3.ª)-AL

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2017-11-16

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações

atingidas pelos incêndios ocorridos em junho no concelho de Pedrógão Grande.

N.º 11/XIII (3.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2017-12-04 Recolha de resíduos sólidos urbanos no

Seixal

N.º 12/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Muncipal de Maia 2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 13/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal da

Amadora 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 14/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 16/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal da Moita 2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 17/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal da Sertã 2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 19/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Águeda 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 20/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 21/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alandroal 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 27/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alcochete 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 29/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alenquer 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 30/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 33/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Aljustrel 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 35/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Almeida 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 37/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Almodôvar 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 38/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alpiarça 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 40/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 41/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Alvito 2017-12-19 Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 43/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Amarante 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 45/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Anadia 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 46/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Angra

do Heroísmo 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 47/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ansião 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 48/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 49/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Arganil 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

Página 193

8 DE AGOSTO DE 2019

193

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 54/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 56/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Aveiro 2017-12-19 cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 57/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Avis 2017-12-19 cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 58/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Azambuja 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 60/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Barcelos 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 61/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Barrancos 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 62/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Barreiro 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 64/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Beja 2017-12-19 cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 66/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Benavente 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 67/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Bombarral 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 71/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Bragança 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 75/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 76/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 78/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Caminha 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 81/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2017-12-19 cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 82/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 83/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Cartaxo 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 84/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Cascais 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 87/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 88/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 89/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Castro

Daire 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 90/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Castro

Marim 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 91/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Castro

Verde 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 93/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 97/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Coimbra 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 100/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Coruche 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

Página 194

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

194

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 101/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Corvo 2017-12-19 cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 102/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Crato 2017-12-19 cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 103/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Cuba 2017-12-19 cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 106/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Espinho 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 107/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Esposende 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 109/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Estremoz 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 112/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Famalicão 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 116/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 117/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 118/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 119/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2017-12-19 cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 120/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2017-12-19 cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 122/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Fronteira 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 123/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Funchal 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 126/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Golegã 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 129/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Grândola 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 130/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Guarda 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 132/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Horta 2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

Página 195

8 DE AGOSTO DE 2019

195

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 133/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 134/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Ílhavo 2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 135/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 138/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 142/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Loulé 2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 143/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Loures 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 144/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Lourinhã 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 145/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Mafra 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 149/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Marco

de Canaveses 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 150/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal da

Marinha Grande 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 152/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Lousada 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 153/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mação 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 154/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 155/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Machico 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 159/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mealhada 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 160/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Meda 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 161/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Melgaço 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 162/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mértola 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 163/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

Página 196

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

196

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 165/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 166/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 167/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mirandela 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 168/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mogadouro 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 169/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 170/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Monção 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 171/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Monchique 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 172/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 174/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Montalegre 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 175/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 176/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 177/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Montijo 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 178/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Mora 2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 181/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mourão 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 183/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Murtosa 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 184/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Nazaré 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 185/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Nelas 2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 188/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Óbidos 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

Página 197

8 DE AGOSTO DE 2019

197

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 189/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Penacova 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 193/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Oleiros 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 194/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Olhão 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 199/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ourique 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 200/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Ovar 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 201/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Paços

de Ferreira 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 203/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 204/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Panafiel 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 205/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Paredes 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 206/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 207/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 209/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Penalva do Castelo 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 210/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Penamacor 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 211/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Penedono 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 212/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Penela 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 213/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Peniche 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 214/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Peso da Régua 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 215/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Pinhel 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 217/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Ponte de Lima 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

Página 198

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

198

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 218/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Ponte de Sôr 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 219/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Portel 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 220/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Portimão 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 221/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Porto de Mós 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 222/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Povoa de Varzim 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 223/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 224/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de Reguengos de Monsaraz

2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 226/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Ribeira de Pena 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 227/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Rio Maior 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 228/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Pombal 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 231/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Povoação 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 233/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 234/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Redondo 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 235/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 237/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Resende 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 238/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 239/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 240/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Rio

Maior 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

Página 199

8 DE AGOSTO DE 2019

199

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 244/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 245/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 246/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 248/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 249/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Santana 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de agosto

N.º 250/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Santarém 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de agosto

N.º 251/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de

agosto

N.º 252/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santo

Tirso 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de agosto

N.º 253/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de agosto

N.º 254/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de agosto

N.º 255/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de agosto

N.º 256/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de agosto

N.º 257/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de agosto

N.º 258/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de São

Vicente 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de agosto

N.º 259/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Sardoal 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de agosto

N.º 260/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Sátão 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de

agosto

N.º 261/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Seia 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de

agosto

N.º 262/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Seixal 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de

agosto

N.º 263/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de agosto

Página 200

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

200

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 264/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Serpa 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de

agosto

N.º 265/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Sertã 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de

agosto

N.º 266/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Sesimbra 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de agosto

N.º 267/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Setúbal 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 24/2016 de 23 de agosto

N.º 270/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Sines 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 272/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Sobral

de Monte Agraço 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 275/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Tábua 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 276/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Tabuaço 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 277/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Tarouca 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 281/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Tondela 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 283/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Torres

Novas 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 285/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Trancoso 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 290/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Valpaços 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 291/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Velas 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 293/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 294/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 295/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Vidigueira 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 296/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

Página 201

8 DE AGOSTO DE 2019

201

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 297/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 298/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 300/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 301/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

Flor 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 303/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 307/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 309/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 314/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 315/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

Verde 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 316/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 317/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Vimioso 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 318/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Vinhais 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 321/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Vouzela 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 322/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal do

Barreiro 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 323/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal do

Fundão 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 324/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal do

Sabugal 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 326/XIII (3.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2018-01-05 Queda de parte do telhado da EB 1.º Ciclo

com Jardim de Infância de Portuzelo

N.º 327/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal da Sertã 2018-01-10 Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 328/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Santana 2018-01-10

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

Página 202

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

202

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 333/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2018-01-10

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 334/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2018-01-10

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 335/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2018-01-10

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 336/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2018-01-10

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 337/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de São

Vicente 2018-01-10

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 338/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Sardoal 2018-01-10

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 341/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Seixal 2018-01-10 Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 342/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2018-01-10

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 344/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Sesimbra 2018-01-10

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 345/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Setúbal 2018-01-10

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 347/XIII (3.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2018-01-15 Construção de Gatil e requalificação do

Canil Municipal

N.º 348/XIII (3.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra 2018-01-19 Sistema de mobilidade do Mondego

N.º 350/XIII (3.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2018-02-15

Pagamento às corporações de bombeiros envolvidas na segurança da Red Bull Air

Race 2017

N.º 352/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 353/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 354/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 355/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 357/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Sardoal 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

Página 203

8 DE AGOSTO DE 2019

203

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 358/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Seixal 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 359/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 360/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Sertã 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 361/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Sesimbra 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 362/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Setúbal 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 364/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 365/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Vimioso 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 366/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Vinhais 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 367/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Viseu 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 368/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Vouzela 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 369/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal do

Fundão 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 370/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal do

Sabugal 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 371/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Tarouca 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 372/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Tavira 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 373/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Tondela 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 374/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 375/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Torres

Novas 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 379/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 380/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

Página 204

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

204

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 382/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 383/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 386/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

Flor 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 387/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 388/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 389/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 390/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 391/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Panafiel 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 392/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Paredes 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 393/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 394/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 395/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Peniche 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 397/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Pinhel 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 402/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Porto

de Mós 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 404/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 405/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 406/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Povoação 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 407/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

Página 205

8 DE AGOSTO DE 2019

205

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 409/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Resende 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 410/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 411/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 412/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 413/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Rio

Maior 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 414/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 415/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 416/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 417/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 418/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 420/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Sines 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 426/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 427/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 428/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 429/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Montijo 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 430/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Mora 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 431/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mourão 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 432/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Murtosa 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 434/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Nelas 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

Página 206

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

206

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 435/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Óbidos 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 436/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Oleiros 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 438/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ourique 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 440/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Paços

de Ferreira 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 441/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 443/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Loures 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 446/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mação 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 447/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 449/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Madalena 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 452/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mealhada 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 453/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Meda 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 454/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Melgaço 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 455/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mértola 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 456/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 457/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 459/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mirandela 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 460/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mogadouro 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 462/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Espinho 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

Página 207

8 DE AGOSTO DE 2019

207

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 463/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Esposende 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 464/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Estremoz 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 467/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 468/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 469/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Fronteira 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 470/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Funchal 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 473/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Grândola 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 476/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 478/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 480/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Loulé 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 481/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 482/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 483/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Caminha 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 484/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 486/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Cartaxo 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 489/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 490/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Castro

Daire 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 495/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Coimbra 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 497/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Corvo 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

Página 208

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

208

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 499/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Cuba 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 500/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Elvas 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 503/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Amarante 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 504/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Amares 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 505/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Anadia 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 507/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ansião 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 511/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Azambuja 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 512/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Barcelos 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 514/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Barreiro 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 515/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Beja 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 517/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Bombarral 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 519/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 521/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 522/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alandroal 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 523/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Albufeira 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 524/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alcanena 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 526/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alenquer 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 527/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

Página 209

8 DE AGOSTO DE 2019

209

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 528/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Aljustrel 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 529/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Almada 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 531/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Almodôvar 2018-02-21

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 533/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Moita 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 534/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Sertã 2018-02-21 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 535/XIII (3.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra 2018-02-23 Sistema de mobilidade do Mondego

N.º 537/XIII (3.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2018-03-23 Escola Básica da Arrentela, Seixal

N.º 538/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2018-03-26 Fundamentação para a contratação de

empresa privada para a fiscalização comercial da Carris

N.º 539/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2018-04-05 Património habitacional da seguradora Fidelidade localizado no concelho de

Lisboa

N.º 540/XIII (3.ª)-AL

José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

Câmara Municipal de Portalegre

2018-04-05 Liquidação da empresa Robcork -

Portalegre

N.º 541/XIII (3.ª)-AL

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2018-04-10 Esgotos a céu aberto em Talaminho e

Torre da Marinha

N.º 544/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal da Moita 2018-05-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 545/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 547/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Albufeira 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 549/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alenquer 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 552/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Almada 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 553/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Almodôvar 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 554/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Barcelos 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 556/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Beja 2018-05-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

Página 210

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

210

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 557/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Bombarral 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 560/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Anadia 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 561/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ansião 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 562/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Cartaxo 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 563/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Castro

Daire 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 564/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 565/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 566/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Coimbra 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 567/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Coruche 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 568/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Corvo 2018-05-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 569/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Cuba 2018-05-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 571/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Espinho 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 572/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Esposende 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 573/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Estremoz 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 574/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2018-05-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 575/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2018-05-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 576/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Fronteira 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 578/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Grândola 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

Página 211

8 DE AGOSTO DE 2019

211

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 579/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 580/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Loures 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 581/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mação 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 582/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2018-05-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 583/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Madalena 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 584/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mealhada 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 585/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Meda 2018-05-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 586/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Melgaço 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 587/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mértola 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 588/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 589/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 590/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mirandela 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 591/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mogadouro 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 593/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Mora 2018-05-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 594/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mourão 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 595/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Murtosa 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 596/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Nelas 2018-05-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 597/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Óbidos 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 600/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2018-05-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

Página 212

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

212

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 601/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2018-05-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 603/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 604/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 605/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Peniche 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 606/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Pinhel 2018-05-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 607/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Porto

de Mós 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 608/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Póvoa

de Varzim 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 609/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 610/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Povoação 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 611/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 612/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Monchique 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 618/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 620/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 621/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Rio

Maior 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 623/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 624/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 625/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 627/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

Página 213

8 DE AGOSTO DE 2019

213

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 628/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Sines 2018-05-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 629/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Tabuaço 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 630/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Amarante 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 631/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Amares 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 632/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Azambuja 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 633/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 635/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Loulé 2018-05-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 636/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Monção 2018-05-09

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23

de agosto

N.º 637/XIII (3.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2018-05-11 Animais errantes em São Miguel de Souto

N.º 639/XIII (3.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albufeira

2018-05-15 Escavações junto à Praia da Rocha

Baixinha

N.º 641/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Abrantes 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Abrantes

N.º 643/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2018-05-10

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Aguiar da Beira

N.º 645/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

N.º 646/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Albufeira

N.º 647/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Álcacer do Sal

N.º 648/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alcanena 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Alcanena

N.º 649/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Alcobaça

N.º 653/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Alfândega da Fé

N.º 656/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Aljustrel

Página 214

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

214

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 658/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Almeida

N.º 659/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Almeirim

N.º 660/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Almodôvar

N.º 663/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Alvaiázere

N.º 665/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Amadora

2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Amadora

N.º 667/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Amares 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Amares

N.º 668/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Anadia

N.º 669/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Angra

do Heroísmo 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

N.º 670/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Ansião

N.º 671/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

N.º 672/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Arganil

2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Arganil

N.º 675/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Arraiolos

N.º 677/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Arruda dos Vinhos

N.º 680/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Azambuja

N.º 681/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Baião 2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Baião

N.º 682/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Barcelos

N.º 683/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Barrancos 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Barrancos

N.º 684/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Barreiro

Página 215

8 DE AGOSTO DE 2019

215

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 685/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Batalha

N.º 686/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Beja 2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Beja

N.º 687/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Belmonte

N.º 688/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Benavente 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Benavente

N.º 689/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Bombarral

N.º 690/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Borba 2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Borba

N.º 691/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Boticas

N.º 692/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Braga 2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Braga

N.º 696/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Caldas da Rainha

N.º 697/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Calheta (Açores)

N.º 698/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

N.º 699/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Câmara de Lobos

N.º 700/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Caminha

N.º 702/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Cantanhede

2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Cantanhede

N.º 703/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

N.º 705/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Cartaxo

N.º 706/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Cascais

2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Cascais

N.º 708/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Castelo Branco

N.º 709/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Castelo de Paiva

Página 216

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

216

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 710/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Castelo de Vide

N.º 711/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Castro

Daire 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Castro Daire

N.º 714/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Celorico da Beira

N.º 715/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Celorico de Basto

N.º 716/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Chamusca 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Chamusca

N.º 719/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Coimbra

N.º 722/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Coruche

N.º 723/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Corvo 2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Corvo

N.º 724/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Crato 2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Crato

N.º 725/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Cuba 2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Cuba

N.º 727/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Espinho

N.º 728/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Esposende

N.º 729/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Estarreja

N.º 730/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Estremoz

N.º 732/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fafe 2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Fafe

N.º 734/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Felgueiras

N.º 736/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

N.º 738/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Figueira da Foz

Página 217

8 DE AGOSTO DE 2019

217

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 739/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

N.º 740/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

N.º 741/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2018-05-14 Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Fornos de Algodres

N.º 742/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Freixo de Espada À Cinta

N.º 743/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Fronteira

N.º 745/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2018-05-14

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Funchal

N.º 746/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Gavião

N.º 747/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Góis 2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Góis

N.º 748/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Golegã

N.º 750/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Gouveia

N.º 751/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Grândola

N.º 752/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal da Guarda

N.º 755/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

N.º 756/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ilhavo 2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Ílhavo

N.º 757/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Lagoa - Açores

N.º 758/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lagos 2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Lagos

N.º 759/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Lajes das Flores

N.º 760/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Lajes do Pico

N.º 761/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Lamego

Página 218

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

218

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 764/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Loulé 2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Loulé

N.º 765/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Loures

2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Loures

N.º 766/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Lourinhã

N.º 767/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Lousã 2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Lousã

N.º 768/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Lousada

N.º 769/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Mação 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Mação

N.º 771/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Machico 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Machico

N.º 772/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Madalena 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Madalena

N.º 774/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Maia 2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Maia

N.º 778/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da

Marinha Grande 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Marinha Grande

N.º 779/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Marvão

N.º 781/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal da Mealhada

N.º 782/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Meda 2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Meda

N.º 783/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Melgaço

N.º 784/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Mértola

N.º 785/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Mesão Frio

N.º 786/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Mira 2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Mira

N.º 789/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Mirandela

Página 219

8 DE AGOSTO DE 2019

219

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 790/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Mogadouro

N.º 792/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Moita 2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Moita

N.º 793/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Monção 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Monção

N.º 794/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Monchique

N.º 796/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Monforte 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Monforte

N.º 797/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Montalegre

N.º 800/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Montijo

N.º 802/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Mortágua

N.º 803/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Moura 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Moura

N.º 804/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Mourão

N.º 805/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Murça 2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Murça

N.º 806/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Murtosa

N.º 807/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Nazaré

N.º 811/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Óbidos 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Óbidos

N.º 812/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Odemira

N.º 813/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Odivelas

2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Odivelas

N.º 814/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Oeiras 2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Oeiras

N.º 816/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Olhão 2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Olhão

N.º 817/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2018-05-16 Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Página 220

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

220

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 818/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Oliveira de Frades 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira de Frades

N.º 822/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2018-05-16

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Ourique

N.º 825/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2018-05-17 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Paredes

N.º 826/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2018-05-17

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Paredes de Coura

N.º 827/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2018-05-17

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Pedrógão Grande

N.º 829/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2018-05-17 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Penafiel

N.º 830/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2018-05-17

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Penalva do Castelo

N.º 831/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2018-05-17

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Penamacor

N.º 832/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2018-05-17

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Penedono

N.º 833/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Penela

2018-05-17 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Penela

N.º 834/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2018-05-17

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Peniche

N.º 835/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2018-05-17

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Peso da Régua

N.º 836/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2018-05-17 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Pinhel

N.º 837/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2018-05-17

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Pombal

N.º 838/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2018-05-17

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Ponta Delgada

N.º 839/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Paços de Ferreira

N.º 840/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2018-05-17

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Ponta do Sol

N.º 841/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ponte

da Barca 2018-05-17

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Ponte da Barca

Página 221

8 DE AGOSTO DE 2019

221

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 843/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Sor 2018-05-17

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Ponte de Sor

N.º 844/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2018-05-17

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Portalegre

N.º 845/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Portel 2018-05-17 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Portel

N.º 846/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portimão 2018-05-17

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Portimão

N.º 847/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto 2018-05-17 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal do Porto

N.º 849/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de Porto

Moniz 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Porto Moniz

N.º 850/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de Porto

Santo 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Porto Santo

N.º 851/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Póvoa de Varzim

N.º 852/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso

N.º 853/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Povoação

N.º 857/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

N.º 858/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Resende 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Resende

N.º 859/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Ribeira Brava

N.º 861/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Ribeira Grande

N.º 862/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Rio

Maior 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Rio Maior

N.º 865/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Santa Comba Dão

N.º 866/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Santa Cruz

N.º 867/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

N.º 868/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

Página 222

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

222

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 869/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

N.º 870/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

N.º 871/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Santana 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Santana

N.º 873/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Santiago do Cacém

N.º 874/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Santo Tirso

N.º 877/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de São João da Pesqueira

N.º 879/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de São Roque do Pico

N.º 881/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Sardoal

N.º 882/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Sátão 2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Sátão

N.º 883/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Seia 2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Seia

N.º 884/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Seixal 2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Seixal

N.º 885/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Sernancelhe

N.º 886/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Serpa 2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Serpa

N.º 888/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Sesimbra

N.º 889/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Setúbal

N.º 891/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Silves 2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Silves

N.º 892/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sines 2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Sines

N.º 893/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Sintra 2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Sintra

Página 223

8 DE AGOSTO DE 2019

223

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 894/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Sobral de Monte Agraço

N.º 896/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Sousel 2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Sousel

N.º 897/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Tábua 2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Tábua

N.º 898/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Tabuaço

N.º 899/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Tarouca

N.º 901/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Terras

de Bouro 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Terras de Bouro

N.º 907/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Trancoso

N.º 909/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vagos 2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Vagos

N.º 910/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vale

de Cambra 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vale de Cambra

N.º 911/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valença 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Valença

N.º 913/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Valpaços

N.º 914/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Velas 2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Velas

N.º 915/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vendas Novas

N.º 916/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Viana do Alentejo

N.º 917/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Viana do Castelo

N.º 919/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vieira do Minho

N.º 920/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vila de Rei

N.º 921/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vila do Bispo

N.º 922/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila do Conde

Página 224

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

224

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 924/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Flor

N.º 926/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

N.º 928/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

N.º 929/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

N.º 930/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

N.º 931/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Nova de Gaia

N.º 932/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

N.º 935/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Real

N.º 936/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

N.º 937/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

N.º 939/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Viçosa

N.º 942/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Viseu 2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Viseu

N.º 943/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vizela 2018-05-18 Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Vizela

N.º 944/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vouzela

N.º 946/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal do Fundão

N.º 947/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal Lagoa -

Algarve 2018-05-18

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Lagoa (Algarve)

N.º 949/XIII (3.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2018-06-18

Centro de Recolha Oficial para Animais de Companhia

N.º 950/XIII (3.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra 2018-06-21 Sistema de mobilidade do Mondego

Página 225

8 DE AGOSTO DE 2019

225

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 951/XIII (3.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2018-06-21 Animais errantes em São Miguel de Souto

N.º 952/XIII (3.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albufeira

2018-06-22 Escavações junto à Praia da Rocha

Baixinha

N.º 953/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Abrantes 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 954/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 955/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 956/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 958/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 959/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 961/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 962/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 965/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 966/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Alijó 2018-06-25 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 967/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Aljezur 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 969/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Almada 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 970/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 971/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 972/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 973/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 975/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

Página 226

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

226

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 977/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Amadora 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 979/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Amares 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 980/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 982/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 983/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 984/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Arganil 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 985/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 986/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Arouca 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 987/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 992/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 993/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Baião 2018-06-25 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 994/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 995/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Barrancos 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 996/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 997/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 998/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Beja 2018-06-25 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 999/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1001/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

Página 227

8 DE AGOSTO DE 2019

227

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1003/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1004/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Braga 2018-06-25 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1005/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Bragança 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1008/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1009/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1012/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1015/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2018-06-25 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1016/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1019/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2018-06-25 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1020/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1021/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1022/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1023/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Castro

Daire 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1024/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Castro

Marim 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1026/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1027/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1029/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Chaves 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1030/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Cinfães 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1031/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

Página 228

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

228

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1033/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Constância 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1034/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1035/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Corvo 2018-06-25 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1037/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Cuba 2018-06-25 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1040/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1041/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1042/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1043/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1044/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Évora 2018-06-25 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1047/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1049/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1050/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1051/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1052/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1053/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2018-06-25 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1054/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1055/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1057/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

Página 229

8 DE AGOSTO DE 2019

229

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1061/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1062/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1063/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1066/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1067/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1068/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1069/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Lagos 2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1071/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1075/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Loulé 2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1076/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Loures 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1077/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1078/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Lousã 2018-06-25 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1079/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2018-06-25

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1080/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Mação 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1081/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1085/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Maia 2018-06-27 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1088/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Marco

de Canaveses 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1090/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1091/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

Página 230

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

230

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1092/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1093/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Meda 2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1094/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1096/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1098/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1099/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1100/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1101/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1103/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Moita 2018-06-27 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1104/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Monção 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1105/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1106/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1107/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Monforte 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1109/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1110/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2018-06-27 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1111/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1113/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1114/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Moura 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

Página 231

8 DE AGOSTO DE 2019

231

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1116/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Murça 2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1117/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1118/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1119/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Nelas 2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1120/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Nisa 2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1122/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Óbidos 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1123/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1125/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2018-06-27 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1127/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Olhão 2018-06-27 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1130/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1134/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Ovar 2018-06-27 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1137/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2018-06-27 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1138/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1139/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1140/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1143/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1144/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1145/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1146/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Penela 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

Página 232

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

232

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1148/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1149/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1150/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1152/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1154/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Lima 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1155/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Sor 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1156/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1157/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Portel 2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1159/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Porto 2018-06-27 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1161/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de Porto

Moniz 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1162/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de Porto

Santo 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1167/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1169/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1171/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1173/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1174/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Rio

Maior 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1177/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1178/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

Página 233

8 DE AGOSTO DE 2019

233

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1180/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1181/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1182/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1187/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1188/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1189/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1190/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1192/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1195/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Seia 2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1196/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Seixal 2018-06-27 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1197/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2018-06-26

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1198/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Serpa 2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1199/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Sertã 2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1200/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1201/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1202/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Sever

do Vouga 2018-06-27

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1204/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Sines 2018-06-27 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1207/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Soure 2018-06-27 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1208/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Sousel 2018-06-26 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

Página 234

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

234

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1209/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Tábua 2018-06-28 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1210/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1211/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1215/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1216/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1217/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1222/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vale

de Cambra 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1223/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Valença 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1225/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1228/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1229/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1230/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1231/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1232/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1234/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1236/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1238/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1240/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

Página 235

8 DE AGOSTO DE 2019

235

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1242/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1244/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1247/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1248/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1249/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1250/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1251/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1252/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1253/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1254/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Viseu 2018-06-28 Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1258/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1259/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal Lagoa -

Algarve 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1260/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2018-06-28

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1261/XIII (3.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Junta de Freguesia de Avanca

2018-06-29 Encerramento de balcões da Caixa Geral

de Depósitos

N.º 1262/XIII (3.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NOGUEIRA DO CRAVO E

PINDELO 2018-06-29

Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos

N.º 1263/XIII (3.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Freguesia de Buarcos e São Julião (Figueira da Foz)

2018-07-02 Encerramento de balcões da Caixa Geral

de Depósitos

N.º 1264/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CEDOFEITA, SANTO

ILDEFONSO, SÉ, MIRAGAIA, SÃO NICOLAU E VITÓRIA

2018-07-03 Duas creches e três ATL do Centro

Histórico do Porto

N.º 1265/XIII (3.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Junta de Freguesia de Arazede

2018-07-04 Encerramento de balcões da Caixa Geral

de Depósitos

Página 236

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

236

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1267/XIII (3.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2018-06-29 Encerramento de balcões da Caixa Geral

de Depósitos

N.º 1268/XIII (3.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2018-06-29 Encerramento de balcões da Caixa Geral

de Depósitos

N.º 1269/XIII (3.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2018-07-02 Encerramento de balcões da Caixa Geral

de Depósitos

N.º 1270/XIII (3.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2018-07-04 Encerramento de balcões da Caixa Geral

de Depósitos

N.º 1274/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1277/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Alijó 2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1278/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1279/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1280/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1282/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Alvito 2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1284/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1285/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1286/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1287/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1288/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Avis 2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1290/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Beja 2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1291/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1292/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Borba 2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

Página 237

8 DE AGOSTO DE 2019

237

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1293/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1295/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1296/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1297/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1298/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1301/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1302/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Castro

Daire 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1303/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1304/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Chaves 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1306/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Corvo 2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1307/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Crato 2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1308/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Cuba 2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1311/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Évora 2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1314/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1315/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1316/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1317/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1318/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1320/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Horta 2018-07-26 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

Página 238

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

238

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1321/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1323/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1324/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2018-07-26

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1326/XIII (3.ª)-AL

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do

Ó Ramos (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

2018-08-09 Acessos às praias da Arrábida

N.º 1328/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1330/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1334/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Aljezur 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1335/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Almada 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1336/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1337/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1338/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1340/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1341/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Amares 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1342/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1343/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1344/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Arganil 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1346/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1348/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

Página 239

8 DE AGOSTO DE 2019

239

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1352/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1356/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1357/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Faro 2018-08-20 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1360/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Loures 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1361/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1363/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Cadaval 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1364/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1365/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1366/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1368/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1369/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1372/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Castro

Marim 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1376/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-a-Nova 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1378/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1380/XIII (3.ª)-AL

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola

2018-08-16 Corte de pinheiros para novas

construções na praia de Soltróia

N.º 1382/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1383/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1384/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1390/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

Página 240

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

240

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1392/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1394/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1396/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1398/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Loulé 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1399/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1400/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Lousã 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1401/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2018-08-20 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1406/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Meda 2018-08-20 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1407/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1409/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1411/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1412/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1413/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2018-08-20 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1414/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Monção 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1415/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1417/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1418/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2018-08-20 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1419/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Mora 2018-08-20 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

Página 241

8 DE AGOSTO DE 2019

241

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1420/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1421/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Moura 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1422/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1423/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Murça 2018-08-20 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1424/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Nelas 2018-08-20 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1426/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1427/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1428/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Oleiros 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1431/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1432/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1433/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1434/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1435/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1436/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2018-08-20 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1438/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Ponte

da Barca 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1439/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Lima 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1440/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Sor 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1441/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1442/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Portel 2018-08-20 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

Página 242

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

242

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1443/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Porto 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1444/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1447/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1448/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1450/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1451/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2018-08-20

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1454/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Machico 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1458/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1459/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1460/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Mira 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1462/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Moita 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1463/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1464/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1465/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1466/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1467/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1469/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1471/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Olhão 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

Página 243

8 DE AGOSTO DE 2019

243

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1472/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1473/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1474/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1477/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Paços

de Ferreira 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1479/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1480/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1481/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1482/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Penacova 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1483/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1484/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Penela 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1485/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1486/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1487/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1488/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Portimão 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1489/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Porto

de Mós 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1490/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de Porto

Moniz 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1492/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Póvoa

de Varzim 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1494/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1495/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Rio

Maior 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

Página 244

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

244

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1496/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1499/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1500/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1501/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1504/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Santana 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1506/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1508/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1509/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1510/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1511/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1512/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1513/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1517/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Seixal 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1518/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1519/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Serpa 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1521/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1522/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1525/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Sines 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

Página 245

8 DE AGOSTO DE 2019

245

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1526/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Sintra 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1527/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Sobral

de Monte Agraço 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1529/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Sousel 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1530/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Tábua 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1531/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1532/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1536/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1537/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1540/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1541/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Trofa 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1542/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vagos 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1543/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vale

de Cambra 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1544/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Valença 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1545/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Valongo 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1546/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1549/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1550/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1551/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1552/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

Página 246

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

246

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1553/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1554/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1555/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1557/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1559/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1563/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1565/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1567/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1569/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1570/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1571/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1572/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1573/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1574/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Viseu 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1575/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vizela 2018-08-21 Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1576/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1577/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1578/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

Página 247

8 DE AGOSTO DE 2019

247

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1579/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal da

Marinha Grande 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1580/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1581/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2018-08-21

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1583/XIII (3.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche

2018-08-23 Limpeza de terreno junto à ETAR de

Coruche

N.º 1584/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1585/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1586/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1588/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal da Marinha Grande

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1589/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Abrantes

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1590/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Águeda

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1591/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1592/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1594/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Albufeira

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1595/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1596/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Alcanena

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1598/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1599/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Alcoutim

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1601/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1602/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Alijó 2018-08-22 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

Página 248

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

248

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1604/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1605/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1606/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1607/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Almeirim

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1608/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1611/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Alvaiázere

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1613/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Amadora

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1614/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1615/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Amares

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1617/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Angra

do Heroísmo 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1618/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Ansião

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1619/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1621/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1623/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1624/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1625/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1627/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Avis 2018-08-22 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1628/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

Página 249

8 DE AGOSTO DE 2019

249

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1629/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Baião 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1631/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Barrancos 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1633/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Batalha

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1634/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Beja 2018-08-22 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1635/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1639/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1643/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Cadaval

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1644/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1645/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1646/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1647/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1648/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1649/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1651/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2018-08-22 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1653/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Cartaxo

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1654/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Cascais

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1658/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1659/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Castro

Daire 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1660/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

Página 250

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

250

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1662/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1665/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Chaves 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1667/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1669/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Constância

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1670/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Coruche

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1671/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Corvo 2018-08-22 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1673/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Cuba 2018-08-22 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1676/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Espinho

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1677/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1678/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Estarreja

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1679/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1683/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1685/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1686/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1689/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2018-08-22 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1690/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1691/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1692/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Câmara Municipal de Funchal

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

Página 251

8 DE AGOSTO DE 2019

251

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1696/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Gondomar 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1697/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1698/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1699/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1701/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Horta 2018-08-22 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1703/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Ilhavo 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1704/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1706/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1707/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1708/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2018-08-22

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1710/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Lisboa 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1711/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Loulé 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1712/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Loures

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1720/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1721/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1723/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1725/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Câmara Municipal de Santana

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1726/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Santarém

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1727/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

Página 252

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

252

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1728/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Santo

Tirso 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1729/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1731/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1732/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1733/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1734/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Câmara Municipal de São Vicente

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1735/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Sardoal

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1736/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Sátão 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1738/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Seixal 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1739/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1740/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Serpa 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1741/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Sertã 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1742/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sesimbra

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1746/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sines 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1748/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1750/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Sousel 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1751/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Tábua 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1752/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

Página 253

8 DE AGOSTO DE 2019

253

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1753/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1755/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1756/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Tomar 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1757/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1758/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1763/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vagos 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1764/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1765/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Valença 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1767/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1771/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1772/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1775/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1776/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1777/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1778/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1779/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1780/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1781/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1782/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

Página 254

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

254

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1783/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1784/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1785/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1786/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1788/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1789/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1790/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1791/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1792/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1793/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1794/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1796/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Viseu 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1797/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vizela 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1801/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Câmara Municipal de Machico

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1803/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Mafra 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1807/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Marco

de Canaveses 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1809/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1810/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Mealhada

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

Página 255

8 DE AGOSTO DE 2019

255

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1811/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Meda 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1812/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1814/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1815/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Mira 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1816/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1817/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1818/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1819/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1820/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1821/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Moita 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1822/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Monção 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1823/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Monchique

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1824/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1826/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1828/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1830/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Mora 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1831/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1832/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Moura 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1833/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

Página 256

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

256

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1834/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Murça 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1835/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Murtosa

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1836/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Nazaré

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1837/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Nelas 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1840/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Óbidos

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1843/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Oeiras 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1845/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Olhão 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1847/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Oliveira de Frades 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1851/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1852/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Ovar 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1853/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Paços

de Ferreira 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1857/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1860/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1861/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1862/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1865/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1866/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1867/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Pombal

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

Página 257

8 DE AGOSTO DE 2019

257

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1868/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1869/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1872/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Sor 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1873/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1874/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Portel 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1876/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Porto 2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1878/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1879/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Câmara Municipal de Porto Santo

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1881/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1883/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1884/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1886/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1887/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Resende 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1888/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2018-08-23 Atualização do levantamento de

precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1889/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1890/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2018-08-23

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local

N.º 1/XIII (4.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2018-09-20 Educação inclusiva

N.º 2/XIII (4.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Vieira do Minho 2018-09-20

Reconstrução edificação em zona de protecção de albufeira da Caniçada

N.º 3/XIII (4.ª)-AL

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Miguel Morgado (PSD)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2018-09-27

Pedido de esclarecimento relativo à composição do Gabinete Operacional de

Recuperação e Reconstrução e remuneração dos respetivos membros

Página 258

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

258

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XIII (4.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2018-10-15 Protocolos com o Colégio de Gaia

N.º 6/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2018-11-09 Mosteiro de São Pedro de Ferreira

N.º 7/XIII (4.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Seia 2018-11-12 Venda ilegal de animais de companhia -

denúncia n.º 69423/2018

N.º 10/XIII (4.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Maia 2018-12-07 Poluição no Rio Leça

N.º 11/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra 2018-12-19

Sistema de mobilidade do Mondego - 'metrobus'

N.º 12/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2019-01-11 Queda de placas de madeira do teto da

Escola Básica de Perre

N.º 14/XIII (4.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2019-02-07 Falta de aquecimento na Escola Básica de

Porto Covo, Sines

N.º 19/XIII (4.ª)-AL

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do

Ó Ramos (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2019-02-21

Poluição em Paio Pires, concelho do Seixal (insistência)

N.º 20/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 22/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Alijó 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 24/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 25/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 26/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 27/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 29/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Alvito 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 31/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 32/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 33/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 34/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 35/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Avis 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 36/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Barrancos 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 37/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Beja 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 38/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 40/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 42/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2019-02-25 Políticas de habitação

Página 259

8 DE AGOSTO DE 2019

259

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 43/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 45/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 46/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 47/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 48/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 49/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Castro

Daire 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 51/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 52/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Chaves 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 54/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Corvo 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 56/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Cuba 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 58/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 59/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Évora 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 62/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 63/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 64/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 65/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 66/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 67/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 68/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Horta 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 69/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 70/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Lagoa

- Açores 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 71/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 72/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 73/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2019-02-25 Políticas de habitação

N.º 74/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 77/XIII (4.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2019-03-01 Políticas de habitação

Página 260

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

260

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 79/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 80/XIII (4.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 81/XIII (4.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 84/XIII (4.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Almada 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 85/XIII (4.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 86/XIII (4.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 89/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Baião 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 90/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 92/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 94/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Maia 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 96/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 98/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 100/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Meda 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 101/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 103/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 105/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 106/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 107/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 108/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Monção 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 109/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 111/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 112/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2019-03-01 Políticas de habitação

Página 261

8 DE AGOSTO DE 2019

261

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 113/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Mora 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 114/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 115/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Moura 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 116/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 117/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Murça 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 118/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Nelas 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 120/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 121/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 123/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Oliveira de Frades 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 124/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 125/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Paços

de Ferreira 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 126/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 127/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 128/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 129/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 130/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 131/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 132/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 133/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2019-03-01 Políticas de habitação

Página 262

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

262

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 134/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 136/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Lima 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 137/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Sor 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 138/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 139/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Portel 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 140/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Porto 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 141/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 142/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 143/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2019-03-01 Políticas de habitação

N.º 144/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Machico 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 146/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 147/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Mira 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 148/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 149/XIII (4.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Moita 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 150/XIII (4.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 151/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 153/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 154/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2019-03-07 Políticas de habitação

Página 263

8 DE AGOSTO DE 2019

263

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 155/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Óbidos 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 156/XIII (4.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 157/XIII (4.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 158/XIII (4.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Olhão 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 159/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 160/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 161/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 163/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Ovar 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 164/XIII (4.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Palmela 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 165/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 166/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 167/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 169/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 170/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 171/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 173/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 174/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 175/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 176/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2019-03-07 Políticas de habitação

Página 264

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

264

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 177/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 178/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 180/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Seia 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 181/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 182/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Serpa 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 183/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Sertã 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 184/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Sousel 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 185/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 186/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 187/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 188/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 189/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 191/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Valença 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 192/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Valongo 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 193/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 196/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 197/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 198/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2019-03-07 Políticas de habitação

Página 265

8 DE AGOSTO DE 2019

265

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 199/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 200/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 201/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 202/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 203/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 204/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 205/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 206/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 207/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 208/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 209/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 210/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 211/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 212/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 213/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 214/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Viseu 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 215/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2019-03-07 Políticas de habitação

N.º 216/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Penacova 2019-03-08 Políticas de habitação

N.º 217/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Penela 2019-03-08 Políticas de habitação

Página 266

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

266

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 218/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2019-03-08 Políticas de habitação

N.º 219/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2019-03-08 Políticas de habitação

N.º 220/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2019-03-08 Políticas de habitação

N.º 222/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Porto

de Mós 2019-03-08 Políticas de habitação

N.º 223/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de Porto

Moniz 2019-03-08 Políticas de habitação

N.º 224/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de Porto

Santo 2019-03-08 Políticas de habitação

N.º 225/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Póvoa

de Varzim 2019-03-08 Políticas de habitação

N.º 226/XIII (4.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2019-03-08 Políticas de habitação

N.º 228/XIII (4.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Mação 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 230/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal da

Marinha Grande 2019-03-13 Políticas de habitação

N.º 232/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2019-03-13 Políticas de habitação

N.º 233/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2019-03-13 Políticas de habitação

N.º 234/XIII (4.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Abrantes 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 236/XIII (4.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Amares 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 237/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 238/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 239/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Arganil 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 240/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Arouca 2019-03-12 Políticas de habitação

Página 267

8 DE AGOSTO DE 2019

267

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 241/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 243/XIII (4.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 246/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 247/XIII (4.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Benavente 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 248/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 250/XIII (4.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 252/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 255/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 256/XIII (4.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 258/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 259/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 260/XIII (4.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Castro

Marim 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 262/XIII (4.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Chamusca 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 263/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 264/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-a-Nova 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 266/XIII (4.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 269/XIII (4.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 270/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 272/XIII (4.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Faro 2019-03-12 Políticas de habitação

Página 268

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

268

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 274/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 275/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 278/XIII (4.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 279/XIII (4.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 281/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Ilhavo 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 282/XIII (4.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Lagos 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 283/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Leiria 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 284/XIII (4.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 286/XIII (4.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Loures 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 287/XIII (4.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 288/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Lousã 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 290/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 291/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 294/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 296/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Santana 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 297/XIII (4.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Santarém 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 299/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Santo

Tirso 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 300/XIII (4.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2019-03-12 Políticas de habitação

Página 269

8 DE AGOSTO DE 2019

269

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 301/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 302/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 304/XIII (4.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Seixal 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 305/XIII (4.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 306/XIII (4.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 307/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Sever

do Vouga 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 308/XIII (4.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Silves 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 309/XIII (4.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Sines 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 310/XIII (4.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Sintra 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 312/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Soure 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 313/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Tábua 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 316/XIII (4.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Tomar 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 317/XIII (4.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 318/XIII (4.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Torres

Vedras 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 319/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vagos 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 321/XIII (4.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 322/XIII (4.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 326/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 327/XIII (4.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2019-03-12 Políticas de habitação

Página 270

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

270

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 329/XIII (4.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vizela 2019-03-12 Políticas de habitação

N.º 333/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

2019-03-15 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 334/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2019-03-15 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 335/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2019-03-15 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 338/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Ílhavo 2019-03-15 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 339/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2019-03-15 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 340/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

2019-03-15 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 342/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2019-03-15 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 344/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2019-03-15 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 347/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

2019-03-15 Sinalização de idosos a viverem sozinhos

ou em situação de vulnerabilidade

N.º 349/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2019-03-15 Sinalização de idosos a viverem sozinhos

ou em situação de vulnerabilidade

N.º 350/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito 2019-03-15 Sinalização de idosos a viverem sozinhos

ou em situação de vulnerabilidade

N.º 353/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba 2019-03-15 Sinalização de idosos a viverem sozinhos

ou em situação de vulnerabilidade

N.º 354/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2019-03-15 Sinalização de idosos a viverem sozinhos

ou em situação de vulnerabilidade

N.º 355/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

2019-03-15 Sinalização de idosos a viverem sozinhos

ou em situação de vulnerabilidade

N.º 356/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2019-03-15 Sinalização de idosos a viverem sozinhos

ou em situação de vulnerabilidade

Página 271

8 DE AGOSTO DE 2019

271

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 357/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odemira

2019-03-15 Sinalização de idosos a viverem sozinhos

ou em situação de vulnerabilidade

N.º 359/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2019-03-15 Sinalização de idosos a viverem sozinhos

ou em situação de vulnerabilidade

N.º 363/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2019-03-18 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 365/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2019-03-18 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 367/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2019-03-18 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 368/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2019-03-18 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 371/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2019-03-18 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 372/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2019-03-18 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 375/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2019-03-18 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 376/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela 2019-03-18 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 377/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2019-03-20 Ratos no Centro Escolar de Carvalhal e Mó, em São Pedro da Cova, Gondomar

N.º 379/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bragança

2019-03-20 Sinalização de idosos sozinhos em casa

N.º 380/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2019-03-20 Sinalização de idosos sozinhos em casa

N.º 382/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2019-03-20 Sinalização de idosos sozinhos em casa

N.º 384/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2019-03-20 Sinalização de idosos sozinhos em casa

N.º 387/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor

2019-03-20 Sinalização de idosos sozinhos em casa

N.º 388/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vimioso

2019-03-20 Sinalização de idosos sozinhos em casa

N.º 389/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

2019-03-20 Sinalização de idosos sozinhos em casa

Página 272

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

272

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 391/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal da Covilhã

2019-03-21 Idosos a viver sozinhos em casa e em

situação de vulnerabilidade

N.º 392/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2019-03-21 Idosos a viver sozinhos em casa e em

situação de vulnerabilidade

N.º 394/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

2019-03-21 Idosos a viver sozinhos em casa e em

situação de vulnerabilidade

N.º 395/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oleiros

2019-03-21 Idosos a viver sozinhos em casa e em

situação de vulnerabilidade

N.º 396/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penamacor

2019-03-21 Idosos a viver sozinhos em casa e em

situação de vulnerabilidade

N.º 397/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-a-Nova

2019-03-21 Idosos a viver sozinhos em casa e em

situação de vulnerabilidade

N.º 398/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Sertã 2019-03-21

Idosos a viver sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 399/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2019-03-21 Idosos a viver sozinhos em casa e em

situação de vulnerabilidade

N.º 400/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2019-03-21 Idosos a viver sozinhos em casa e em

situação de vulnerabilidade

N.º 401/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal do Fundão

2019-03-21 Idosos a viver sozinhos em casa e em

situação de vulnerabilidade

N.º 402/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

2019-03-21 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 403/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2019-03-21 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 404/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2019-03-21 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 405/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

2019-03-21 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 406/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2019-03-21 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 408/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã 2019-03-21 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 409/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2019-03-21 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 410/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2019-03-21 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

Página 273

8 DE AGOSTO DE 2019

273

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 411/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2019-03-21 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 412/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2019-03-21 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 413/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2019-03-21 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 414/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2019-03-21 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 415/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penela

2019-03-21 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 416/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2019-03-21 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 417/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tábua 2019-03-21 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 419/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 420/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 422/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estremoz

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 423/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 424/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 426/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 427/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 428/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel 2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 430/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 431/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 432/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 435/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

Página 274

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

274

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 436/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 439/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé 2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 440/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 441/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão 2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 442/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portimão

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 443/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 444/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves 2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 446/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 447/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 448/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal Lagoa - Algarve

2019-03-22 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 449/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2019-03-22 Queda de placas de madeira do teto da

Escola Básica de Perre

N.º 450/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2019-03-25 Idosos a viver sozinhos em casa

N.º 451/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

2019-03-25 Idosos a viver sozinhos em casa

N.º 452/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2019-03-25 Idosos a viver sozinhos em casa

N.º 453/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2019-03-25 Idosos a viver sozinhos em casa

N.º 454/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2019-03-25 Idosos a viver sozinhos em casa

N.º 456/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2019-03-25 Idosos a viver sozinhos em casa

N.º 458/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2019-03-25 Idosos a viver sozinhos em casa

Página 275

8 DE AGOSTO DE 2019

275

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 459/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel 2019-03-25 Idosos a viver sozinhos em casa

N.º 460/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2019-03-25 Idosos a viver sozinhos em casa

N.º 461/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2019-03-25 Idosos a viver sozinhos em casa

N.º 462/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2019-03-25 Idosos a viver sozinhos em casa

N.º 463/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal do Sabugal

2019-03-25 Idosos a viver sozinhos em casa

N.º 466/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2019-03-26 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 467/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha

2019-03-26 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 468/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2019-03-26 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 469/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2019-03-26 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 471/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2019-03-26 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 473/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2019-03-26 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 474/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Óbidos

2019-03-26 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 475/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2019-03-26 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 476/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche

2019-03-26 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 477/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2019-03-26 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 478/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2019-03-26 Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 481/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amadora

2019-03-27 Idosos sozinhos em casa e em situação de

vulnerabilidade

N.º 483/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2019-03-27 Idosos sozinhos em casa e em situação de

vulnerabilidade

Página 276

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

276

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 484/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval

2019-03-27 Idosos sozinhos em casa e em situação de

vulnerabilidade

N.º 486/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2019-03-27 Idosos sozinhos em casa e em situação de

vulnerabilidade

N.º 487/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2019-03-27 Idosos sozinhos em casa e em situação de

vulnerabilidade

N.º 488/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2019-03-27 Idosos sozinhos em casa e em situação de

vulnerabilidade

N.º 492/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra 2019-03-27 Idosos sozinhos em casa e em situação de

vulnerabilidade

N.º 493/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2019-03-27 Idosos sozinhos em casa e em situação de

vulnerabilidade

N.º 494/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2019-03-27 Idosos sozinhos em casa e em situação de

vulnerabilidade

N.º 495/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2019-03-27 Idosos sozinhos em casa e em situação de

vulnerabilidade

N.º 497/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

2019-03-28 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 498/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2019-03-28 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 499/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2019-03-28 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 500/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2019-03-28 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 501/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato 2019-03-28 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 502/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas 2019-03-28 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 503/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2019-03-28 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 504/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião

2019-03-28 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

Página 277

8 DE AGOSTO DE 2019

277

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 505/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão

2019-03-28 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 506/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monforte

2019-03-28 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 509/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

2019-03-28 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 511/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2019-03-28 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 513/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2019-03-28 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 516/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2019-03-28 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 518/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

2019-03-28 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 520/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

2019-03-28 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 521/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2019-03-28 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 522/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2019-03-28 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 523/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2019-03-28 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 524/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa 2019-03-28 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 530/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeirim

2019-03-29 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 531/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2019-03-29 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 532/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente

2019-03-29 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 534/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chamusca

2019-03-29 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 539/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã

2019-03-29 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 540/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

2019-03-29 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 541/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourém

2019-03-29 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

Página 278

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

278

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 542/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2019-03-29 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 544/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

2019-03-29 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 545/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal

2019-03-29 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 550/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2019-04-01 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 551/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2019-04-01 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 552/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2019-04-01 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 554/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola

2019-04-01 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 555/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moita 2019-04-01 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 558/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2019-04-01 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 559/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2019-04-01 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 560/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2019-04-01 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 561/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2019-04-01 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 562/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines 2019-04-01 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 564/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

2019-04-01 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 565/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2019-04-01 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 567/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2019-04-01 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 569/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2019-04-01 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 571/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2019-04-01 Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

Página 279

8 DE AGOSTO DE 2019

279

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 573/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 574/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 576/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 578/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 579/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça 2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 581/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 582/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 584/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 586/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 587/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 589/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 591/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 593/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 595/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 597/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 598/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 600/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 601/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 602/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

Página 280

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

280

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 604/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 606/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 607/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 608/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 609/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu 2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 610/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2019-04-02 Sinalização de idosos sozinhos em casa

e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 611/XIII (4.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2019-04-04

Lugar de estacionamento para cidadão com mobilidade reduzida

N.º 612/XIII (4.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2019-04-04

Lugar de estacionamento para cidadão com mobilidade reduzida

N.º 614/XIII (4.ª)-AL

Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) Câmara Municipal de

Setúbal 2019-04-12

Conteúdo dos acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China

N.º 625/XIII (4.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Setúbal 2019-04-17 Composto Amarterra

N.º 628/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penela

2019-04-23 Caminho de Santiago

N.º 630/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2019-04-23 Caminho de Santiago

N.º 631/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2019-04-23 Caminho de Santiago

N.º 634/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 635/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 636/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 639/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 640/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2019-04-24 Caminho de Santiago

Página 281

8 DE AGOSTO DE 2019

281

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 642/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 643/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 645/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 646/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 647/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu 2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 649/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 650/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 652/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 653/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 654/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 658/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia 2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 659/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 660/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 662/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 665/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 666/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 668/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2019-04-24 Caminho de Santiago

N.º 669/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcanena 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 670/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almeirim 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

Página 282

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

282

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 673/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cartaxo 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 675/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Chamusca 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 679/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 681/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mação 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 683/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio

Maior 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 685/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 689/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 690/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 691/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 693/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 694/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moita 2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 695/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 697/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 698/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 699/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 700/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 701/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines 2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 702/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Aljustrel 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

Página 283

8 DE AGOSTO DE 2019

283

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 703/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almodôvar 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 704/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvito 2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 705/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barrancos 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 706/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Beja 2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 707/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro

Verde 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 708/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 709/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 710/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mértola 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 713/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ourique 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 715/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vidigueira 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 720/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Oleiros 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 721/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penamacor 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 722/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 723/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Sertã 2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 724/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 726/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal do

Fundão 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 727/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 728/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 729/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

Página 284

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

284

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 730/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 732/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 733/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 734/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 735/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo 2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 736/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 739/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar 2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 741/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 742/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 743/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 745/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

2019-04-30 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 748/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 749/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 750/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 751/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 753/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 754/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 755/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

Página 285

8 DE AGOSTO DE 2019

285

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 756/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 757/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 758/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 759/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela 2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 760/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 761/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bragança

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 762/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 763/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 764/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 766/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 768/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 769/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 770/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vimioso

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 771/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 772/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 773/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 774/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP) Câmara Municipal de Borba 2019-05-02

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 775/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Estremoz

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 777/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

Página 286

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

286

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 778/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP) Câmara Municipal de Mora 2019-05-02

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 779/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Mourão

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 780/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP) Câmara Municipal de Portel 2019-05-02

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 781/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Redondo

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 783/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 784/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 785/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2019-05-02 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 786/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres

Novas 2019-04-30

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 790/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 791/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 794/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã 2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 796/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 797/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 800/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 801/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penela

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 802/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 803/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tábua 2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 806/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2019-05-03

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

Página 287

8 DE AGOSTO DE 2019

287

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 807/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ansião 2019-05-03

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 808/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Batalha 2019-05-03

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 809/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Bombarral 2019-05-03

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 811/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 812/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 815/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Óbidos 2019-05-03

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 816/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2019-05-03

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 817/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Peniche 2019-05-03

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 822/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 823/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 824/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monção

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 825/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 826/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 827/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 828/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 829/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 830/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2019-05-03 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 831/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

2019-05-06 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 833/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

2019-05-06 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

Página 288

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

288

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 834/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2019-05-06 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 835/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval

2019-05-06 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 838/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2019-05-06 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 839/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2019-05-06 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 842/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras 2019-05-06

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 843/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2019-05-06

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 844/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2019-05-06 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 847/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albufeira 2019-05-06

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 848/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcoutim 2019-05-06

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 849/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Aljezur 2019-05-06

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 854/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monchique 2019-05-06

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 855/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2019-05-06 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 856/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Portimão 2019-05-06

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 857/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2019-05-06

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 859/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2019-05-06 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 860/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2019-05-06

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 863/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 864/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

Página 289

8 DE AGOSTO DE 2019

289

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 865/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 866/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 867/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 871/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Meda 2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 872/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel 2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 873/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 874/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 876/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal do Sabugal

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 877/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 878/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 879/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 880/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfães

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 881/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 882/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 884/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 887/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 888/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 889/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 890/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

Página 290

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

290

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 891/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 892/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 894/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 895/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 896/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 897/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 898/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 899/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu 2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 900/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2019-05-07 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 901/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 902/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 903/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 904/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 905/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 907/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas 2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 908/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 909/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 910/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

Página 291

8 DE AGOSTO DE 2019

291

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 912/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 913/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 914/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 915/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel 2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 917/XIII (4.ª)-AL

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 918/XIII (4.ª)-AL

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chaves

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 919/XIII (4.ª)-AL

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 921/XIII (4.ª)-AL

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 922/XIII (4.ª)-AL

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça 2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 923/XIII (4.ª)-AL

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 924/XIII (4.ª)-AL

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 925/XIII (4.ª)-AL

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 926/XIII (4.ª)-AL

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 929/XIII (4.ª)-AL

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 930/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 932/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 933/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 935/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 936/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

Página 292

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

292

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 938/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 939/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 940/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 941/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 942/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 943/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 946/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2019-05-08 Maior número de animais errantes e

consequente risco para a saúde pública e para a segurança das pessoas

N.º 948/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2019-05-08 República Santo Condestável

N.º 949/XIII (4.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Barcelos 2019-05-28

Construção de hipermercados em Barcelos

N.º 951/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2019-05-30 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 953/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2019-05-30 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 955/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo 2019-05-30 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 957/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2019-05-30 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 960/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2019-05-30 Sinalização de idosos a viverem sozinhos

ou em situação de vulnerabilidade

N.º 961/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito 2019-05-30 Sinalização de idosos a viverem sozinhos

ou em situação de vulnerabilidade

N.º 962/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba 2019-05-30 Sinalização de idosos a viverem sozinhos

ou em situação de vulnerabilidade

N.º 963/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2019-05-30 Sinalização de idosos a viverem sozinhos

ou em situação de vulnerabilidade

N.º 964/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

2019-05-30 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

Página 293

8 DE AGOSTO DE 2019

293

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 968/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2019-06-03 Sinalização de idosos a viverem sozinhos

ou em situação de vulnerabilidade

N.º 970/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2019-06-03 Sinalização de idosos a viverem sozinhos

ou em situação de vulnerabilidade

N.º 973/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2019-06-03 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 976/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2019-06-03 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 977/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2019-06-03 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 978/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2019-06-03 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 979/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2019-06-03 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 981/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2019-06-04 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 982/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela 2019-06-04 Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 984/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2019-06-04 Sinalização de idosos em casa

N.º 985/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2019-06-10

Câmara Municipal de São João da Madeira continua a utilizar glifosato

N.º 986/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa

N.º 987/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa

N.º 988/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa

N.º 989/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vimioso

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa

N.º 991/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal da Covilhã

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa e

em situação de vulnerabilidade

N.º 992/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa e

em situação de vulnerabilidade

N.º 995/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penamacor

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa e

em situação de vulnerabilidade

N.º 996/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-a-Nova

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa e

em situação de vulnerabilidade

Página 294

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

294

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 997/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sertã 2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa e

em situação de vulnerabilidade

N.º 998/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa e

em situação de vulnerabilidade

N.º 999/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa e

em situação de vulnerabilidade

N.º 1000/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal do Fundão

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa e

em situação de vulnerabilidade

N.º 1001/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa e

em situação de vulnerabilidade

N.º 1002/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa e

em situação de vulnerabilidade

N.º 1003/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa e

em situação de vulnerabilidade

N.º 1004/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa e

em situação de vulnerabilidade

N.º 1005/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã 2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa e

em situação de vulnerabilidade

N.º 1006/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa e

em situação de vulnerabilidade

N.º 1008/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2019-06-21 Sinalização de idosos sozinhos em casa e

em situação de vulnerabilidade

N.º 1009/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

2019-06-21

O Grupo Parlamentar do CDS aguarda por resposta a um requerimento (402-AL/XIII/4.ª) enviado a essa Câmara

Municipal sobre 'Sinalização de idosos sozinhos em casa e em situação de

vulnerabilidade'.

N.º 1011/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tábua 2019-06-26 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 1012/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2019-06-26 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 1013/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penela

2019-06-26 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 1014/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2019-06-26 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 1016/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2019-06-26 Sinalização da população idosa em

situação de vulnerabilidade

N.º 2/XIII (1.ª)-EI

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Conselho Superior do Ministério Público

2015-12-17 Exercício de funções de Magistrados

Portugueses em Macau

Página 295

8 DE AGOSTO DE 2019

295

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 9/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade da Beira

Interior 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 11/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade de Aveiro 2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes

do Ensino Superior Universitário

N.º 13/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade de Évora 2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes

do Ensino Superior Universitário

N.º 15/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade de Trás-os-

Montes e Alto Douro 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 17/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade do Minho 2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes

do Ensino Superior Universitário

N.º 18/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade do Porto 2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes

do Ensino Superior Universitário

N.º 20/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade Nova de

Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 21/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade Técnica de

Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 22/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) ISCTE - Instituto

universitário de Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 23/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Superior de

Agronomia 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 24/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Beja 2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes

do Ensino Superior Universitário

N.º 25/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Bragança 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 27/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Coimbra 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 28/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Leiria 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 29/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 32/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Setúbal 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 34/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Viana do Castelo 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 36/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico do

Cávado e Ave 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 37/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico do

Porto 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 38/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Escola Superior de

Enfermagem de Coimbra 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 39/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Escola Superior de

Enfermagem de Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 41/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Escola Náutica Infante D.

Henrique 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 42/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico da

Guarda 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 47/XIII (1.ª)-EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e

Fundos de Pensões 2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana

N.º 48/XIII (1.ª)-EI

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil

2016-02-03 Vencimentos de administradores

Página 296

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

296

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 70/XIII (1.ª)-EI

Paulo Sá (PCP) Instituto Nacional de

Estatística 2016-03-16

Pedido de informação, desagregada por NUTS II, do Inquérito Trimestral ao

Emprego realizado pelo INE

N.º 81/XIII (1.ª)-EI

Heloísa Apolónia (PEV) Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos 2016-05-06

Remunerações da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

N.º 83/XIII (1.ª)-EI

Heloísa Apolónia (PEV) Autoridade Nacional de

Aviação Civil 2016-05-06

Remunerações na Autoridade Nacional de Aviação Civil

N.º 84/XIII (1.ª)-EI

Heloísa Apolónia (PEV) Autoridade da Mobilidade e

dos Transportes 2016-05-06

Remunerações na Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

N.º 92/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Instituto Politécnico da Guarda

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 93/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Instituto Politécnico de Beja 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 94/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Instituto Politécnico de Bragança

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 95/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Instituto Politécnico de Castelo Branco

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 98/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Instituto Politécnico de Lisboa

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 100/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Instituto Politécnico de Santarém

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 101/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Instituto Politécnico de Setúbal

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 103/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 105/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Instituto Politécnico do Cávado e Ave

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 106/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Instituto Politécnico do Porto

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 107/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Universidade Aberta 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 110/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Universidade de Aveiro 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

Página 297

8 DE AGOSTO DE 2019

297

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 111/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Universidade de Coimbra 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 112/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Universidade de Évora 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 113/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Universidade de Lisboa 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 114/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 115/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Universidade do Algarve 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 116/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Universidade do Minho 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 117/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Universidade do Porto 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 119/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Universidade Nova de Lisboa

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 120/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Universidade Técnica de Lisboa

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 121/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Escola Náutica Infante D. Henrique

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 123/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 124/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Escola Superior de Enfermagem do Porto

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 126/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 127/XIII (1.ª)-EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

Autoridade Nacional das Comunicações

2016-06-16 Má receção do sinal de Televisão Digital

Terrestre, na zona de Chaves.

N.º 130/XIII (1.ª)-EI

Hélder Amaral (CDS-PP) Ordem dos Medicos 2016-07-05 Cirurgia Pediátrica no Centro Hospitalar

Tondela-Viseu

Página 298

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

298

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 131/XIII (1.ª)-EI

Fernando Negrão (PSD) Conselho Superior da

Magistratura 2016-07-28

Mudança de instalações do Tribunal Central de Investigação Criminal

N.º 2/XIII (2.ª)-EI

Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos (ERSE) 2016-09-19 Contratos 'take or pay'

N.º 4/XIII (2.ª)-EI

António Eusébio (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), António

Borges (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André

Pinotes Batista (PS), José Rui Cruz (PS)

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)

2016-09-22 Contratos 'take-or-pay'

N.º 5/XIII (2.ª)-EI

Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)

2016-09-29 Contratos de concessão e licenças dos

distribuidores de gás - Contratos take-or-pay

N.º 6/XIII (2.ª)-EI

Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos (ERSE) 2016-10-06

Contratos de concessão e licenças dos distribuidores de gás e os contratos 'take

or pay'

N.º 10/XIII (2.ª)-EI

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro

(PSD)

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos

N.º 11/XIII (2.ª)-EI

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro

(PSD)

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos

N.º 13/XIII (2.ª)-EI

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Comissão Nacional de

Proteção de Dados (CNPD) 2017-01-12

Proposta de Lei n.º 41/XIII/2.ª - Autoriza o Governo a criar o serviço público de notificações eletrónicas associado à

morada única digita

N.º 17/XIII (2.ª)-EI

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT)

2017-02-15 Quem paga os benefícios que o

Presidente da Câmara Municipal de Lisboa anuncia?

N.º 18/XIII (2.ª)-EI

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil

2017-03-08 Regulador europeu retira qualificação a

inspetores de aviões

N.º 19/XIII (2.ª)-EI

João Paulo Correia (PS) Governador do Banco de

Portugal 2017-03-14 Processo de Venda do Banco Efisa SA

N.º 20/XIII (2.ª)-EI

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

2017-03-18 Municipalização da CARRIS

N.º 24/XIII (2.ª)-EI

Paulino Ascenção (BE) ANAC - Autoridade Nacional

de Aviação Civil 2017-04-11

Operacionalidade dos aeroportos face às condições meteorológicas

N.º 26/XIII (2.ª)-EI

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Autoridade da Mobilidade e

dos Transportes 2017-05-30 Transportes marítimos de mercadoria

N.º 30/XIII (2.ª)-EI

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António

Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de

Depósitos 2017-07-25

Aumento de comissões cobradas pela Caixa Geral de Depósitos

N.º 32/XIII

(2.ª)-EI

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP)

ACT - Autoridade para as

Condições do Trabalho 2017-09-12

Denúncia de falta de condições de

trabalho dignas no Douro

Página 299

8 DE AGOSTO DE 2019

299

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3/XIII

(3.ª)-EI

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP)

ANAC - Autoridade Nacional

de Aviação Civil 2017-09-28 Cancelamento de voos da Ryanair

N.º 6/XIII

(3.ª)-EI

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

AMT - Autoridade da

Mobilidade e dos

Transportes

2017-11-10 Incêndios em autocarros da TST

N.º 7/XIII

(3.ª)-EI

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel

Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva

(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários (CMVM).

2017-11-23 Encerramento da delegação da CMVM no

Porto

N.º 16/XIII

(3.ª)-EI Mariana Mortágua (BE) Caixa Geral de Depositos 2018-03-16

Cobrança do AIMI em contratos de leasing

imobiliário

N.º 22/XIII

(3.ª)-EI

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

ANAC - Autoridade Nacional

de Aviação Civil 2018-04-26 Cativações nas Entidades Reguladoras

N.º 26/XIII

(3.ª)-EI

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações 2018-04-26 Cativações nas Entidades Reguladoras

N.º 27/XIII

(3.ª)-EI

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Autoridade da Concorrência

(AdC) 2018-04-26 Cativações nas Entidades Reguladoras

N.º 28/XIII

(3.ª)-EI

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Autoridade da Mobilidade e

dos Transportes 2018-04-26 Cativações nas Entidades Reguladoras

N.º 3/XIII

(4.ª)-EI Luís Monteiro (BE) Universidade Aberta 2018-10-04 Praxe Académica

N.º 7/XIII

(4.ª)-EI José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Universidade de Coimbra 2018-10-04 Praxe Académica

N.º 8/XIII

(4.ª)-EI Luís Monteiro (BE) Universidade de Évora 2018-10-04 Praxe Académica

N.º 9/XIII

(4.ª)-EI Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Universidade de Lisboa 2018-10-04 Praxe Académica

N.º 10/XIII

(4.ª)-EI Luís Monteiro (BE)

Universidade de Trás-os-

Montes e Alto Douro 2018-10-04 Praxe Académica

N.º 12/XIII

(4.ª)-EI Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE) Universidade do Minho 2018-10-04 Praxe Académica

N.º 13/XIII

(4.ª)-EI José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Universidade do Porto 2018-10-04 Praxe Académica

N.º 15/XIII

(4.ª)-EI Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Universidade Nova de

Lisboa 2018-10-04 Praxe Académica

N.º 16/XIII

(4.ª)-EI Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Beja 2018-10-16 Praxe Académica

N.º 17/XIII

(4.ª)-EI Luís Monteiro (BE)

Instituto Politécnico de

Bragança 2018-10-16 Praxe Académica

N.º 18/XIII

(4.ª)-EI Luís Monteiro (BE)

Instituto Politécnico de

Castelo Branco 2018-10-16 Praxe Académica

N.º 19/XIII

(4.ª)-EI José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

Instituto Politécnico de

Coimbra 2018-10-16 Praxe Académica

N.º 21/XIII

(4.ª)-EI Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Instituto Politécnico de

Lisboa 2018-10-16 Praxe Académica

N.º 26/XIII

(4.ª)-EI Luís Monteiro (BE)

Instituto Politécnico de

Viana do Castelo 2018-10-16 Praxe Académica

Página 300

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

300

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 31/XIII

(4.ª)-EI Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Escola Superior de

Enfermagem de Lisboa 2018-10-16 Praxe Académica

N.º 32/XIII

(4.ª)-EI José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Escola Superior de

Enfermagem do Porto 2018-10-16 Praxe Académica

N.º 33/XIII

(4.ª)-EI Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Escola Superior de Hotelaria

e Turismo do Estoril 2018-10-16 Praxe Académica

N.º 34/XIII

(4.ª)-EI Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Universidade Técnica de

Lisboa 2018-10-17 Praxe Académica

N.º 37/XIII

(4.ª)-EI Luís Monteiro (BE)

Instituto Superior de

Agronomia 2018-10-17 Praxe Académica

N.º 38/XIII

(4.ª)-EI Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Escola Náutica Infante D.

Henrique 2018-10-17 Praxe Académica

N.º 40/XIII

(4.ª)-EI

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias

(PCP)

Administração Regional de

Saúde do Alentejo 2018-10-29

Documentos produzidos e cronograma

dos trabalhos já desenvolvidos pelo Grupo

de Trabalho nomeado pelo Governo para

preparar o lançamento do concurso

público do novo hospital central público do Alentejo

N.º 42/XIII

(4.ª)-EI

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

ANAC - Autoridade Nacional

de Aviação Civil 2019-01-07 Heliporto do Hospital Garcia de Orta

N.º 48/XIII

(4.ª)-EI

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Comunidade Intermunicipal

Viseu Dão Lafões 2019-03-19 Redução tarifária nos transportes

N.º 51/XIII

(4.ª)-EI Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Comunidade Intermunicipal

do Algarve 2019-03-19 Redução tarifária nos transportes

N.º 52/XIII

(4.ª)-EI

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Comunidade Intermunicipal

do Alto Alentejo 2019-03-19 Redução tarifária nos transportes

N.º 53/XIII

(4.ª)-EI

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-

Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Comunidade Intermunicipal

do Alto Tâmega 2019-03-19 Redução tarifária nos transportes

N.º 55/XIII

(4.ª)-EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos

Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Comunidade Intermunicipal

da Região de Aveiro 2019-03-19 Redução tarifária nos transportes

N.º 57/XIII

(4.ª)-EI

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Comunidade Intermunicipal

da Lezíria do Tejo 2019-03-19 Redução tarifária nos transportes

N.º 60/XIII

(4.ª)-EI

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

Comunidade Intermunicipal

das Beiras e Serra da Estrela 2019-03-19 Redução tarifária nos transportes

N.º 61/XIII

(4.ª)-EI

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Comunidade Intermunicipal

do Cávado 2019-03-19 Redução tarifária nos transportes

N.º 63/XIII

(4.ª)-EI

Assunção Cristas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

Comunidade Intermunicipal

da Região de Leiria 2019-03-19 Redução tarifária nos transportes

N.º 65/XIII

(4.ª)-EI

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

Comunidade Intermunicipal

do Douro 2019-03-19 Redução tarifária nos transportes

N.º 67/XIII

(4.ª)-EI

Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Comunidade Intermunicipal

das Terras de Trás-os-

Montes

2019-03-19 Redução tarifária nos transportes

N.º 68/XIII

(4.ª)-EI

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

ANAC - Autoridade Nacional

de Aviação Civil 2019-03-22 Heliporto do Hospital Garcia de Orta

Página 301

8 DE AGOSTO DE 2019

301

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 73/XIII

(4.ª)-EI Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)

Presidente do Conselho de

Administração da Agência

para o Investimento e

Comércio Externo de

Portugal , EPE

2019-04-12 Conteúdo dos Acordos assinados entre

Portugal e a República Popular da China

N.º 74/XIII

(4.ª)-EI Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)

Presidente Executivo da

Portugal Telecom 2019-04-12

Conteúdo dos Acordos assinados entre

Portugal e a República Popular da China

N.º 75/XIII

(4.ª)-EI Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)

Presidente do Conselho de

Administração da EDP 2019-04-12

Conteúdo dos Acordos assinados entre

Portugal e a República Popular da China

N.º 76/XIII

(4.ª)-EI Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)

Presidente do Conselho de

Administração da REN 2019-04-12

Conteúdo dos Acordos assinados entre

Portugal e a República Popular da China

N.º 78/XIII

(4.ª)-EI Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)

Presidente Comité

Executivo da Altice Portugal 2019-04-17

Conteúdo dos Acordos assinados entre

Portugal e a República Popular da China

N.º 79/XIII

(4.ª)-EI

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD),

Berta Cabral (PSD)

EDP-Electricidade de

Portugal 2019-04-25

Documentação que comprove o

desinteresse da EDP na construção da

barragem, bem como na dispensa de

indemnização.

N.º 81/XIII

(4.ª)-EI

Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS),

Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

Área Metropolitana de

Lisboa 2019-05-31

Transporte público rodoviário. Autocarro

333, dos TST, Vale da Amoreira (Moita) -

Gare do Oriente (Lisboa). Avaliação da

procura e Apreciação da oferta: pedido de

informação.

N.º 83/XIII

(4.ª)-EI Hélder Amaral (CDS-PP)

ANAC - Autoridade Nacional

de Aviação Civil 2019-06-04 Aeródromo Municipal Bissaya Barreto

N.º 84/XIII

(4.ª)-EI

Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS),

Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André

Pinotes Batista (PS)

Área Metropolitana de

Lisboa 2019-06-11

Transporte público rodoviário. Autocarro

333, dos TST, Vale da Amoreira (Moita) -

Gare do Oriente (Lisboa). Avaliação da

procura e Apreciação da oferta: pedido de

informação.

N.º 1/XIII

(3.ª) - RA

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Governo Regional da Região

Autónoma dos Açores 2018-02-27

Ausência de refeições escolares aos

alunos da Escola Básica e Secundária

Mouzinho da Silveira, ilha do Corvo (Açores)

N.º 1/XIII

(4.ª) - RA André Silva (PAN)

Governo Regional dos

Acores 2019-03-12

Autos levantados pela Secretaria Regional

da Agricultura e Florestas (SRAF) dos Açores

Página 302

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

302

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos, equipamentos e

infraestruturas - Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto

N.º 3/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Análise da prestação de cuidados de saúde

pelo hospital de Chaves

N.º 4/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 6/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças

Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º 90/2009) que

originou o Decreto-Lei n.º 246/2015

N.º 7/XIII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nos centros de saúde do Algarve

N.º 10/XIII (1.ª)-AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Estudo de Impacto Económico na Região Centro - Base Aérea de Monte Real

N.º 12/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU

degradada em Aveiro

N.º 15/XIII (1.ª)-AC

José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório relativo à erosão costeira

N.º 18/XIII (1.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Estudo que antecedeu a transferência do

Hospital de S. José, em Fafe, para a Misericórdia Local.

N.º 19/XIII (1.ª)-AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escolas com coberturas de fibrocimento a

serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande

N.º 20/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório referente aos resultados

da avaliação da Tabela Nacional de Funcionalidade

N.º 21/XIII (1.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Revisão do pacote de fundos europeus para a RAM

N.º 23/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São

Bernardo, em Setúbal

N.º 25/XIII (1.ª)-AC

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estudo do LNEC sobre o Metro do Mondego

N.º 26/XIII (1.ª)-AC

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Resíduos industriais depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova

N.º 27/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato de gestão da Linha Saúde 24

N.º 28/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte

dos doentes de VIH/SIDA

N.º 30/XIII (1.ª)-AC

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo

Página 303

8 DE AGOSTO DE 2019

303

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 31/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório efetuado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES

Cávado II-Gerês/Cabreira

N.º 32/XIII (1.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência

N.º 33/XIII (1.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Odete Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Acordo entre o Governo e o consórcio Atlantic Gateway.

N.º 34/XIII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Documentos do processo de privatização da TAP

N.º 36/XIII (1.ª)-AC

Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Documentação do Processo de Privatização da TAP

N.º 37/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU

degradada

N.º 38/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Transferência da propriedade do património

edificado do IGFSS e do IHRU

N.º 39/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Recomendações do Instituto Ricardo Jorge

N.º 40/XIII (1.ª)-AC

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pousadas de juventude: serão revertidas ou

mantidas as concessões?

N.º 42/XIII (1.ª)-AC

Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS),

André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Contrato celebrado entre a TAP e o Grupo Urbanos

N.º 45/XIII (1.ª)-AC

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Nossa Senhora da Oliveira,

Guiamrães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas

N.º 49/XIII (1.ª)-AC

Luís Vilhena (PS) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Correspondência EU PILOT 7764/15/GROW da DG for internal Maket, Industry,

Entrepeneur and SME's

N.º 50/XIII (1.ª)-AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Reestruturação do setor das águas

N.º 51/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Listagem de todos os serviços adjudicados à empresa de serviços médicos RPSM que entrou em insolvência e não pagou aos

médicos

N.º 53/XIII (1.ª)-AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Reavaliação do Plano Nacional de Barragens

N.º 55/XIII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano Funcional do Hospital Oriental de

Lisboa

N.º 57/XIII (1.ª)-AC

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Fundamentação da decisão de entrega da

gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul a entidades privadas

Página 304

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

304

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 60/XIII (1.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência

N.º 63/XIII (1.ª)-AC

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

impacto da exploração pecuária nos recursos hidrícos

N.º 66/XIII (1.ª)-AC

Emídio Guerreiro (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Santos

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Isenção de pagamento de IMI nos Centros Históricos classificados pela UNESCO

N.º 68/XIII (1.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Lista de investimentos futuros ou em curso

na indústria da celulose

N.º 72/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de garantia de potência

N.º 73/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de interruptibilidade na energia

N.º 74/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de Produção em Regime Especial

(PRE)

N.º 75/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Custos para a Manutenção do Equilíbrio

Contratual (CMEC) e Contratos de Aquisição de Energia (CAE)

N.º 77/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório da IGAS sobre possível

manipulação de lista de inscritos para cirurgia

N.º 78/XIII (1.ª)-AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Pede ao Governo todos os documentos, pareceres técnicos ou outros, que serviram

de fundamento à decisão de cancelar a construção da Barragem do Alvito

N.º 79/XIII (1.ª)-AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Pede ao Governo a entrega de toda a documentação relativa à constituição do

'Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)

N.º 80/XIII (1.ª)-AC

João Paulo Correia (PS) MIN. DAS FINANÇAS Esclarecimentos no âmbito do processo de

venda do Banco Efisa à Pivot SGPS.

N.º 82/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de Produção em Regime Especial

(PRE)

N.º 86/XIII (1.ª)-AC

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Alvito

N.º 88/XIII (1.ª)-AC

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Venda da Torre da Alfandega da Muralha de

Guimarães

N.º 89/XIII (1.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Conclusões da inspeção realizada ao Colégio

Militar nos dias 3 e 4 de maio

N.º 91/XIII (1.ª)-AC

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório IGAMAOT

N.º 93/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Requer ao Ministério da Educação cópia de todos os estudos de avaliação do impacto

financeiro e de necessidade de novas contratações que poderão resultar da

redução do horário de trabalho para as 35 horas

N.º 94/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

MIN. DA SAÚDE Pede a entrega de todos os estudos sobre os impactos - incluindo a necessidade de novas

Página 305

8 DE AGOSTO DE 2019

305

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

contratações e de reforço orçamental - que poderão resultar para o Ministério da Saúde da eventual redução do horário de trabalho

N.º 95/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Pede ao Ministério da Administração interna todos os estudos sobre os impactos da

redução do horário de trabalho para as 35 horas

N.º 96/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Solicita a entrega ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas dos

estudos e informações que elaborou para avaliar as consequências da redução do

horário de trabalho semanal na administração pública

N.º 97/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Pede cópia dos estudos sobre as 35 horas

N.º 98/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Pede a entrega dos estudos sobre as consequências para o Ministério do

Ambiente - obrigatoriedade de novas contratações, necessidade de reforço orçamental ou outras - resultantes da

redução do horário de trabalho

N.º 99/XIII (1.ª)-AC

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA ECONOMIA Ponto de Situação | Associação Comercial de

Guimarães | Sistema de Incentivos

N.º 100/XIII (1.ª)-AC

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DAS FINANÇAS Ponto de Situação | Associação Comercial de

Guimarães | Sistema de Incentivos

N.º 102/XIII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Documentação relativa às atividades de

pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve

N.º 104/XIII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Estudo que sustentou a decisão constante

da Portaria nº 154/2016, de 27 de maio

N.º 105/XIII (1.ª)-AC

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo

N.º 108/XIII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA Reestruturação do Novo Banco

N.º 109/XIII (1.ª)-AC

Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 na Península de Setúbal

N.º 111/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Avaliação de Impacte Ambiental do

Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio - Ermida

N.º 113/XIII (1.ª)-AC

Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Cópia de respostas da APA e ARHTO à

Celtejo

N.º 114/XIII (1.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Lista de investimentos na indústria da

celulose - reiteração de pedido

Página 306

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

306

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 116/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-

Ermida

N.º 118/XIII (1.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)

MIN. DA CULTURA

Pede o envio dos estudos financeiros, técnicos e jurídicos realizados de forma a

proceder a uma análise global sobre as diferentes possibilidades de alargamento

adicional da oferta de serviços de programas na Plataforma

N.º 119/XIII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Novo Requerimento sobre a Expansão do

Metropolitano de Lisboa

N.º 124/XIII (1.ª)-AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego

N.º 127/XIII (1.ª)-AC

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Informação sobre as verbas das Administrações Regionais de Saúde para a políitca de combate à toxicodependência e

alcoolismo

N.º 128/XIII (1.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Contratos e renegociações contratuais da A22 e da EN125

N.º 130/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório do Conselho de Segurança Nuclear sobre contaminação nuclear do rio Tejo pela

central de Almaraz

N.º 131/XIII (1.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Análise de Risco da IP, Infraestruturas de Portugal da avaliação do impacto da

eliminação do Comboio de Socorro da EMEF do Barreiro e pareceres a essa análise da CP

e dos restantes operadores

N.º 132/XIII (1.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE Contratualização Hospitalar no SNS

N.º 133/XIII (1.ª)-AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís

Albuquerque (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requerimento a solicitar as informações enviadas, pelo Governo às Instituições

Europeias competentes, relativas à defesa da não aplicação de sanções a Portugal

N.º 134/XIII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Cópia integral do conteúdo dos contratos de

concessão de exploração de minerais

N.º 135/XIII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Relatórios de monotorização e fiscalização

do cumprimento dos contratos de concessão de exploração de recursos minerais

N.º 137/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito efetuado pelo Centro

Hospitalar do Algarve ao falecimento de um utente no Hospital de Portimão

N.º 138/XIII (1.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE Listagem das intervenções do Instituto da

Conservação da Natureza e das Florestas nas Áreas Protegidas

N.º 139/XIII (1.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)

MIN. DA CULTURA Solicita informação relativa aos apoios

concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016

N.º 140/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pedido de envio de relatório sobre meios aéreos de combate a incêndios florestais na

Madeira

Página 307

8 DE AGOSTO DE 2019

307

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 141/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos

Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 142/XIII (1.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Requerimento para solicitar o relatório de inquérito instaurado pelo Chefe do Estado-

Maior do Exército à morte ocorrida nos Comandos, assim que esteja concluído

N.º 1/XIII (2.ª)-AC

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dados nacionais de adoção de crianças

N.º 2/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Miguel

Santos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede os estudos e os elementos documentais sobre os impactos - incluindo

necessidades de novas contratações e reforço orçamental - que resultaram para o Ministério da Saúde da redução do horário

para 35 horas

N.º 3/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requer uma cópia de todos os estudos de avaliação do impacto financeiro e de

necessidade de novas contratações que resultaram da redução do horário de

trabalho para as 35 horas no Ministério da Educação

N.º 4/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requer ao Ministério das Finanças uma cópia do estudo de impacto global ao nível

na administração da aprovação na Assembleia da República da Lei 18/2016, que veio estabelecer as 35 horas como

período normal de trabalho

N.º 5/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede ao Ministério das Finanças os documentos fornecidos pelo Ministério da

Agricultura de avaliação do impacto, financeiro e em termos de recursos

humanos, da redução do horário de trabalho para as 35 horas

N.º 6/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede a entrega dos estudos, cálculos e suporte documental sobre as consequências para o Ministério do Ambiente resultantes

da redução do horário de trabalho - necessidade de contratações, reforço

orçamental ou outras

N.º 7/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requer ao Ministério das Finanças cópia dos elementos documentais, estudos, projeções ou outros, sobre os impactos do horário de

35 horas que lhe foram disponibilizados pelo Ministério da Administração Interna

N.º 11/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Informação sobre atribuição de produtos de

apoio pelo Ministério da Saúde

N.º 14/XIII (2.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva

MIN. DAS FINANÇAS Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os elementos coligidos ou

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

308

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

fornecidos sobre a implementação do horário de trabalho das 35 horas no

Ministério da Economia

N.º 15/XIII (2.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requer todos os elementos informativos e os estudos sobre as consequências, previstas

e resultados, da redução do horário de trabalho semanal no Ministério do

Planeamento e Infraestruturas para as 35 horas

N.º 17/XIII (2.ª)-AC

Joel Sá (PSD) MIN. DO AMBIENTE Linha de Muito Alta Tensão - Barcelos

N.º 20/XIII (2.ª)-AC

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Programa Valorizar o Património/Programa

Revive

N.º 38/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São

Bernardo, em Setúbal

N.º 44/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos

Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 45/XIII (2.ª)-AC

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dados nacionais de adoção de crianças

N.º 46/XIII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Obras de requalificação nos portos de pesca

do Algarve no ano de 2017

N.º 49/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DAS FINANÇAS Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de

interesse comum

N.º 50/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de

interesse comum

N.º 52/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Santo António ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta

hospitalar

N.º 54/XIII (2.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Caixa Geral de Depósitos

N.º 59/XIII (2.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano Operacional de Articulação entre

Hospitais e ACES da Península de Setúbal

N.º 60/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia de relatório da IGAS sobre eventual manipulação na lista de utentes inscritos

para cirurgia

N.º 61/XIII (2.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Estudo sobre a separação do Centro

Hospitalar do Algarve.

N.º 66/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Guimarães ao atendimento providenciado a uma utente com aneurisma que aguardou oito horas até ser transferida para Braga

N.º 72/XIII (2.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE Solicitação do envio urgente do Relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento de

Página 309

8 DE AGOSTO DE 2019

309

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Projectos sobre a Parceria Público-Privada do Hospital de Cascais.

N.º 74/XIII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Apoios públicos à empresa Marope Algarve -

Hotéis de Portugal

N.º 78/XIII (2.ª)-AC

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dados nacionais de adoção de crianças

N.º 80/XIII (2.ª)-AC

Sandra Cunha (BE) MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalação de 103 câmaras de videovigilância no concelho da Amadora - Dados sobre Criminalidade no Município da Amadora

N.º 81/XIII (2.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatórios das inspeções realizadas ao surto

de Legionella em Vila Franca de Xira

N.º 88/XIII (2.ª)-AC

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Requerimento para solicitar a lista de delegações ou qualquer outra forma de

representação social da RTP em território nacional

N.º 89/XIII (2.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Transplantação da Oliveira de Mourão

N.º 90/XIII (2.ª)-AC

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) PRIMEIRO-MINISTRO INVENTÁRIO DOS IMOVÉIS DO DOMÍNIO

PÚBLICO DO ESTADO

N.º 97/XIII (2.ª)-AC

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Sofia

Araújo (PS)

MIN. DA CULTURA Relatórios de Igualdade Salarial

N.º 105/XIII (2.ª)-AC

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla

Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DA CULTURA Relatórios de Igualdade salarial

N.º 106/XIII (2.ª)-AC

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla

Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DA CULTURA Relatórios de Igualdade salarial

N.º 107/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA CULTURA Solicita informação relativa aos apoios

concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016

N.º 109/XIII (2.ª)-AC

Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos Humanos ULS Guarda

N.º 112/XIII (2.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Disponibilização do Relatório referente à

Consulta Pública 'Pró-Solo'

N.º 113/XIII (2.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Solicitação das Atas das reuniões bilaterais

desde 1995

N.º 119/XIII (2.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Descontaminação

N.º 124/XIII (2.ª)-AC

Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório da Comissão Administrativo da Casa do Douro

N.º 127/XIII (2.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Lista de árvores marcadas para abate no Parque Natural de Sintra-Cascais

Página 310

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

310

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 128/XIII (2.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Disponibilização dos contributos recebidos no âmbito da audição pública do Modelo de Apoio à Vida Independente e da Prestação

Social para a Inclusão

N.º 129/XIII (2.ª)-AC

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís

Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atraso na transposição de Diretivas

N.º 130/XIII (2.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Estudos de impacto do BREXIT na economia

portuguesa

N.º 133/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE Degradação ambiental e de património no

concelho de Almada

N.º 136/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DO MAR Degradação ambiental e de património no

concelho de Almada

N.º 138/XIII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Dados estatísticos sobre o número de Ações de reconhecimento de contratos de trabalho

N.º 139/XIII (2.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório da Comissão Administrativa da Casa do Douro.

N.º 140/XIII (2.ª)-AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dados nacionais de adoção de crianças

N.º 143/XIII (2.ª)-AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação do tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria

N.º 144/XIII (2.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Pagamento dos Juros de Mora do IMI e do

IMT aos Muncipios

N.º 145/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estudo sobre ligação ferroviária a Espanha

N.º 147/XIII (2.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Cópia de documento de interpelação da CE sobre o regime comunitário de controlo para

o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas ('Carta por pontos')

N.º 152/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório e conclusões do Grupo de Trabalho para a promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde

N.º 156/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação e avaliação das experiências-piloto

no âmbito do cadastro predial

N.º 158/XIII (2.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Direção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia persegue bolseiros

N.º 160/XIII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano de ação para a fileira do figo-da-índia

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8 DE AGOSTO DE 2019

311

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 163/XIII (2.ª)-AC

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Terminal Ferroviário da Guarda

N.º 164/XIII (2.ª)-AC

Regina Bastos (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD),

Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Estudo para análise do impacto económico de uma eventual relocalização da Agência

Europeia do Medicamento em Portugal

N.º 170/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013, de 30 de dezembro

N.º 172/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Bolsa de Terras

N.º 175/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Recursos humanos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas

(ICNF)

N.º 176/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Aplicação da Lei n.º 152/2015, de 14 de

setembro

N.º 177/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação da Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro

N.º 179/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Execução da RCM nº 56/2012 de 5 de julho, sobre as Linhas Orientadoras e Estratégicas

para o Cadastro e a Gestão Rural

N.º 182/XIII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais na Serra da Argemela, concelho da Covilhã, distrito

de Castelo Branco

N.º 186/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO A PT/ALTICE e o funcionamento das

comunicações

N.º 188/XIII (2.ª)-AC

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Documento elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo e coordenado pelo Embaixador João Vallera no contexto

do cenário pós-BREXIT

N.º 189/XIII (2.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Aumento de comissões cobradas pela Caixa

Geral de Depósitos

N.º 190/XIII (2.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Pareceres das entidades que se pronunciaram no âmbito da alteração dos

percursos entre Virela e Fornelo (Oliveira de Frades) definidos no EIA do Aproveitamento

Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida

N.º 194/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Disponibilização de 60 mil hectares de terras do Estado na Bolsa de Terras

Página 312

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

312

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 195/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Investimento dos quadros comunitários na floresta

N.º 196/XIII (2.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Conselho de Coordenação Financeira

N.º 198/XIII (2.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês

Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Revisão da Despesa Pública (RDP)

N.º 203/XIII (2.ª)-AC

Teresa Morais (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Acesso à "fita do tempo" e lista de meios dos fogos ocorridos em Mação

N.º 204/XIII (2.ª)-AC

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Eucaliptos entre moradias em Vale da Clara - Vila Nova de Poiares

N.º 1/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória

N.º 2/XIII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Despacho sobre mitigação de impactos ambientais pós-incêndios

N.º 3/XIII (3.ª)-AC

Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Envio de documentação no âmbito do acompanhamento da evolução do Processo da Defesa Europeia por parte da Assembleia

da República

N.º 5/XIII (3.ª)-AC

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Acordo-quadro com o Fundo de Resolução

N.º 6/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Análises e relatórios sobre poluição no rio

Cértima

N.º 7/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Alagoas Brancas

N.º 10/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Documentos referentes à concessão de barragens do sistema electroprodutor

nacional à EDP

N.º 11/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Cálculo das compensações à EDP via CMEC

N.º 12/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Documentos referentes à solicitação à UE pelo Governo português sobre os Índices

Platts de Roterdão dos combustíveis

N.º 13/XIII (3.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Contrato de investimento e respetivos

anexos entre o Estado Português a Bosch Car Multimédia, SA.

N.º 18/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição por descargas de efluentes na

Ribeira da Moita

N.º 19/XIII (3.ª)-AC

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Documentação sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel

N.º 22/XIII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação de fundos comunitários na floresta

Página 313

8 DE AGOSTO DE 2019

313

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 24/XIII

(3.ª)-AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Transportes aéreos para a Região Autónoma

dos Açores

N.º 25/XIII

(3.ª)-AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Poluição do Rio Tejo - requerimento

suspensão imediata das actividades

poluidoras

N.º 27/XIII

(3.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Documentação trocada com a Comissão

Europeia sobre a ligação, ao adutor do

Funcho-Alcantarilha, do novo sistema de

distribuição de água do Aproveitamento

Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão

N.º 31/XIII

(3.ª)-AC Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Relatório elaborado pela Inspeção-Geral

Diplomática e Consular do Ministério dos

Negócios Estrangeiros

N.º 33/XIII

(3.ª)-AC Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA Lista de Centrais de Biomassa

N.º 37/XIII

(3.ª)-AC Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Conselho de Coordenação Financeira

N.º 39/XIII

(3.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Inquérito governamental sobre o Incêndio

no Túnel do Marão

N.º 44/XIII

(3.ª)-AC André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Actuação do INEM nos incêndios de

Pedrógão

N.º 46/XIII

(3.ª)-AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Impacto da actividade da S. N. Seixal -

Siderurgia Nacional SA nas populações e no

ambiente

N.º 51/XIII

(3.ª)-AC Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Caracterização estudantil das Universidades

das Regiões Autónomas

N.º 53/XIII

(3.ª)-AC Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Plano de dragagens para todo o território

nacional, respectivos cronogramas e

dotações orçamentais

N.º 54/XIII

(3.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Comissão Técnica para monitorizar obras em

solos contaminados no Parque das Nações,

em Lisboa

N.º 60/XIII

(3.ª)-AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Descontrolo na gestão de embalagens em

Portugal

N.º 62/XIII

(3.ª)-AC

José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro

Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Luís Vales (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DA DEFESA

NACIONAL Reestruturação dos Comandos da NATO

N.º 63/XIII

(3.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Relatório da Missão a Portugal do Relator

Especial das Nações Unidas para o Direito à

Água Potável e Saneamento

Página 314

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

314

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 67/XIII

(3.ª)-AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR

Relatório do levantamento de ecossistemas

marinhos vulneráveis

N.º 74/XIII

(3.ª)-AC Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Documentação relativa a alteração de curso

do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da

Boavista, no Porto

N.º 77/XIII

(3.ª)-AC André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Recolha de equídeos

N.º 80/XIII (3.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Documentação do Grupo de Trabalho sobre o Património Paleontológico português

N.º 81/XIII (3.ª)-AC

Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Reenvio de Requerimento: Plano de dragagens para todo o território nacional,

respectivos cronogramas e dotações orçamentais (53/XIII/32), de 12/01/2018

N.º 88/XIII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Cobrança do AIMI em contratos de leasing

imobiliário

N.º 94/XIII (3.ª)-AC

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Exportação de Animais Vivos para países fora da UE

N.º 95/XIII (3.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exportação de Animais Vivos para países fora da UE

N.º 96/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA SAÚDE Cópia do estudo da ARS Centro sobre

necessidades no âmbito da saúde materna e Infantil

N.º 98/XIII (3.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Resolução Fundamentada de junho de 2017 emitida no âmbito da providência cautelar

n.º 243/17.8BELLE

N.º 101/XIII (3.ª)-AC

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório de levantamento de necessidades de Centro de Recolha Oficial de Animais

N.º 102/XIII (3.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE CB5 relativo aos efluentes da empresa

Celtejo

N.º 103/XIII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS Contrato de privatização da seguradora

Fidelidade

N.º 105/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) S.E. DA ENERGIA Pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos

no Algarve

N.º 109/XIII (3.ª)-AC

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório IGAMAOT - Tapada de Mafra

N.º 110/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Ainda a repressão e o assédio moral aos trabalhadores da PT Altice

N.º 116/XIII (3.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS Património habitacional da seguradora

Fidelidade aquando da privatização

Página 315

8 DE AGOSTO DE 2019

315

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 118/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Fundamentação técnico-científica, estudos de impacto e financiamento das obras em

curso e previstas para o litoral do município de Ovar

N.º 119/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Impacte ambiental da plantação de olival

N.º 120/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Relatório elaborado pela Ordem dos Médicos que levou à perda de idoneidade

formativa do serviço de otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa

N.º 126/XIII (3.ª)-AC

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DA ECONOMIA

Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e

extração de hidrocarbonetos

N.º 127/XIII (3.ª)-AC

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE Estudo de Avaliação da Linha Circular do

Metropolitano de Lisboa

N.º 132/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Relatório elaborado pela Ordem dos Médicos na sequência da auditoria ao

serviço de urgência do Hospital dos Covões, em Coimbra

N.º 140/XIII (3.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de balcões da Caixa Geral de

Depósitos

N.º 141/XIII (3.ª)-AC

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de Balcões da CGD no distrito

de Vila Real

N.º 142/XIII (3.ª)-AC

Sandra Cunha (BE) MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estudo relativo à instalação das câmaras de videovigilância no município da Amadora e Índices criminais da cidade da Amadora do

ano de 2016 e 2017

N.º 149/XIII (3.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de Balcões da CGD no distrito

de Vila Real

N.º 151/XIII (3.ª)-AC

Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requer ao ministro das finanças cópia do estudo que Caixa Geral de Depósitos diz ter

efetuado sobre o encerramento de 70 balcões e a sua listagem

N.º 154/XIII (3.ª)-AC

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Centros de Recolha Oficial de animais - relatório previsto na Lei nº 27/2016, de 23

de agosto

N.º 156/XIII (3.ª)-AC

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Informações sobre vistos gold

N.º 157/XIII (3.ª)-AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DO MAR Sobre a atividade do Gabinete de Prevenção

e de Investigação de Acidentes Marítimos nos Portos dos Açores

Página 316

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

316

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 160/XIII (3.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos de Investimento - informação detalhada

N.º 161/XIII (3.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Contratos de Investimento - informação

detalhada

N.º 163/XIII (3.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório de inspecção ao Aterro de

Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco

N.º 165/XIII (3.ª)-AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Transportes aéreos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente

N.º 176/XIII (3.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatórios e Inventários da Comissão Administrativa da Casa do Douro.

N.º 178/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Desassoreamento rio Mondego

N.º 188/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Estudo de Impacto Ambiental do Aeroporto

do Montijo

N.º 190/XIII (3.ª)-AC

António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho

(PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Pedro Pimentel

(PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Pedido do processo documental da candidatura de Portugal ao Fundo de

Solidariedade da UE em 2017

N.º 2/XIII (4.ª)-AC

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição Ex-Siderurgia Nacional, Maia e

Seixal do Grupo Megasa

N.º 7/XIII (4.ª)-AC

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Requer o envio dos resultados do

autocontrolo das ETAR do Salgueiro e Ossela

N.º 9/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA

Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de

alojamento local das cidades de Lisboa e Porto

N.º 14/XIII (4.ª)-AC

Regina Bastos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD),

Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Pedido de envio do Acordo bilateral entre Portugal e a Alemanha, sobre motivos secundários de requerentes de asilo

assinado em 10.09.2018

N.º 15/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA Relatório Final do Grupo de Trabalho criado

pelo Despacho n.º 8591-C/2016 de 1 de julho

N.º 16/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 8591-C/2016 de 1 de

julho

N.º 17/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Aeroporto do Montijo

Página 317

8 DE AGOSTO DE 2019

317

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 19/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA Documentação referida (mas não fornecida)

na resposta do Governo à Pergunta 2898/XIII do PCP

N.º 20/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acção de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 28/XIII (4.ª)-AC

Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Relatório de auditoria ao IGFEJ

N.º 30/XIII (4.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Remoção dos resíduos perigosos

depositados em São Pedro da Cova

N.º 31/XIII (4.ª)-AC

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira

(PS), Catarina Marcelino (PS), Carla Tavares (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Implementação de medidas de coação a agressores: os números.

N.º 32/XIII (4.ª)-AC

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia sobre a realização de consultas

políticas bilaterais

N.º 37/XIII (4.ª)-AC

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Pareceres da UNESCO quanto a intervenções na Estação de São Bento, Monumento de

Interesse Público abrangido em zona classificada como Património Mundial da

UNESCO

N.º 38/XIII (4.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Relatórios produzidos pelo LNEC e por outras Instituições Nacionais e Norte Americanas, bem como os Planos de

Trabalhos realizados nos últimos seis meses de 2018 relativo ao Processo de

Descontaminação da Ilha Terceira.

N.º 39/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Despesas da CP com transbordo rodoviário de passageiros

N.º 41/XIII (4.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Alojamento Estudantil

N.º 44/XIII (4.ª)-AC

Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Conteúdo dos acordos assinados entre

Portugal e a República Popular da China (5.12.2019)

N.º 48/XIII (4.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Relatório da consulta pública da lei ProSolos

N.º 50/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Reconstrução edificação em zona de protecção de albufeira da Caniçada

N.º 54/XIII (4.ª)-AC

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Resultados das monotorizações bianuais efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do

ano de 2018

N.º 57/XIII (4.ª)-AC

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga

N.º 60/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à

prospeção de petróleo em Aljezur

Página 318

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

318

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 61/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à

prospeção de petróleo em Aljezur

N.º 62/XIII (4.ª)-AC

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Diretivas de Avaliação de Risco em Zonas Urbanas Sensíveis

N.º 65/XIII (4.ª)-AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Relatórios e Contas do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP

(IHRU)

N.º 75/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA

Relatório do grupo de trabalho interministerial criado pelo Despacho n.º

8591 -C/2016, de 1 de julho (IVA Restauração/Bebidas)

N.º 82/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Elegibilidade dos formandos oriundos da União Europeia e de Países terceiros -

Cimeira Portugal/ Cabo Verde

N.º 83/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Evento - cabra brava na Peneda Gerês

N.º 89/XIII (4.ª)-AC

Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório de ocorrências e programa de intervenção para as matas nacionais litorais

N.º 95/XIII (4.ª)-AC

Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China

N.º 100/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Linha do Alentejo troço Casa Branca-

Funcheira

N.º 104/XIII (4.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Estudo sobre a 'Linha do Alentejo troço Casa

Branca-Funcheira'

N.º 106/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Entrega de brochura pró tauromaquia em

escola secundária

N.º 112/XIII (4.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Fernando Negrão (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida

Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA CULTURA Obras de arte do Museu Berardo

N.º 113/XIII (4.ª)-AC

José Carlos Barros (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Depósito dos instrumentos de ratificação do

Acordo Ortográfico

N.º 3/XIII (1.ª)-AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD) Câmara Municipal da

Marinha Grande

Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da

Marinha Grande

N.º 10/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 27/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Amarante Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 45/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Barreiro Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 47/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Beja Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 63/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

Página 319

8 DE AGOSTO DE 2019

319

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 73/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 76/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 88/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 102/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 122/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Guimarães Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 169/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 183/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Odivelas Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 195/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Palmela Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 211/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 221/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Porto Moniz Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 234/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Rio

Maior Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 242/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 263/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 266/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sintra Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 274/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 279/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Torres Vedras Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 299/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 304/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 324/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

Página 320

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

320

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 337/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penacova Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias

13 de fevereiro e seguintes

N.º 340/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 347/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias

13 de fevereiro e seguintes

N.º 348/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cantanhede Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias

13 de fevereiro e seguintes

N.º 355/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Paredes de Coura Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias

13 de fevereiro e seguintes

N.º 360/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 395/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Construção da 'Via dos Duques'

N.º 415/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

Construção da 'Via dos Duques'

N.º 431/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 437/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 443/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 455/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 460/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arronches

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 470/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Beja

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 480/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 503/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Coimbra

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 511/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Entroncamento

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 515/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Estremoz

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

Página 321

8 DE AGOSTO DE 2019

321

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 519/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Faro

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 535/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Gouveia

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 547/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Leiria

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 558/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mafra

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 562/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 577/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Monção

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 597/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Odivelas

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 614/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penacova

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 630/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Portel

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 639/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Praia da Vitória

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 658/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santarém

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 672/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Serpa

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 686/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Terras de Bouro

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 736/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Albufeira Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 743/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 783/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Bragança Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 784/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 791/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Campo Maior Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 810/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Condeixa-a-Nova Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

Página 322

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

322

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 894/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Moura Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 916/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Palmela Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 935/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ponte de Sor Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 977/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Seixal Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 1026/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 1073/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Arouca Agenda 21 local

N.º 1075/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Arronches Agenda 21 local

N.º 1076/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos Agenda 21 local

N.º 1077/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Aveiro Agenda 21 local

N.º 1078/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Abrantes Agenda 21 local

N.º 1093/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Bragança Agenda 21 local

N.º 1100/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Campo Maior Agenda 21 local

N.º 1105/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Cascais Agenda 21 local

N.º 1124/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Agenda 21 local

N.º 1135/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Faro Agenda 21 local

N.º 1137/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Agenda 21 local

N.º 1138/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere Agenda 21 local

N.º 1154/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Guimarães Agenda 21 local

Página 323

8 DE AGOSTO DE 2019

323

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1159/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lagos Agenda 21 local

N.º 1164/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lisboa Agenda 21 local

N.º 1174/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mafra Agenda 21 local

N.º 1175/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Maia Agenda 21 local

N.º 1176/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mangualde Agenda 21 local

N.º 1178/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Nisa Agenda 21 local

N.º 1204/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Montijo Agenda 21 local

N.º 1207/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Moura Agenda 21 local

N.º 1208/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mourão Agenda 21 local

N.º 1212/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Óbidos Agenda 21 local

N.º 1224/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ovar Agenda 21 local

N.º 1226/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Palmela Agenda 21 local

N.º 1236/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penela Agenda 21 local

N.º 1249/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Porto Agenda 21 local

N.º 1267/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa Agenda 21 local

N.º 1269/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Agenda 21 local

N.º 1270/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão Agenda 21 local

N.º 1275/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santarém Agenda 21 local

N.º 1277/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santo Tirso Agenda 21 local

Página 324

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

324

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1278/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel Agenda 21 local

N.º 1287/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Seixal Agenda 21 local

N.º 1293/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sever do Vouga Agenda 21 local

N.º 1303/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tavira Agenda 21 local

N.º 1308/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Torres Novas Agenda 21 local

N.º 1316/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Valongo Agenda 21 local

N.º 1332/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão Agenda 21 local

N.º 1352/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Colégios com contrato de associação

N.º 1357/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Colégios com contrato de associação

N.º 1360/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

Colégios com contrato de associação

N.º 1393/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albufeira Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1399/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alenquer Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1411/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alvito Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1413/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Amarante Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1416/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1418/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1421/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arouca Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1426/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aveiro Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

Página 325

8 DE AGOSTO DE 2019

325

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1427/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Avis Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1429/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

Glifosato

N.º 1431/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

Glifosato

N.º 1434/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar

Glifosato

N.º 1451/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Odemira Glifosato

N.º 1452/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Serpa Glifosato

N.º 1458/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão Glifosato

N.º 1472/XIII (1.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Herbicida

N.º 1487/XIII (1.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Bragança Herbicida

N.º 1496/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal da Amadora

Herbicidas

N.º 1497/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

Herbicidas

N.º 1510/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez Controlo de ervas daninhas

N.º 1511/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Abrantes Controlo de ervas daninhas

N.º 1513/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cartaxo Controlo de ervas daninhas

N.º 1529/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Controlo de ervas daninhas

N.º 1531/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

Controlo de ervas daninhas

N.º 1537/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal da

Covilhã Controlo de ervas daninhas

N.º 1543/XIII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albufeira Controlo de ervas daninhas

N.º 1544/XIII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Faro Controlo de ervas daninhas

Página 326

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

326

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1548/XIII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António Controlo de ervas daninhas

N.º 1572/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Cantanhede

N.º 1575/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM do Cartaxo

N.º 1585/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Celorico de Basto

N.º 1597/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM do Entroncamento

N.º 1605/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Faro Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Faro

N.º 1649/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Palmela Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Palmela

N.º 1670/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Maia Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Maia

N.º 1672/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Manteigas Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Manteigas

N.º 1673/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Marco de Canaveses

N.º 1683/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Pombal Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Pombal

N.º 1686/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Matosinhos

N.º 1697/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Moimenta da Beira

N.º 1712/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Porto Santo Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Porto Santo

N.º 1752/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em São Pedro do Sul

N.º 1764/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Sever do vouga

N.º 1785/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Vale de Cambra

N.º 1795/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Vila de Rei

Página 327

8 DE AGOSTO DE 2019

327

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1804/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Vila Nova de Famalicão

N.º 1830/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alenquer

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1833/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Aljezur

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1839/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1842/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Alvito

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1848/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Ansião

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1853/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1854/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Arronches

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1855/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1864/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Beja

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1882/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1894/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1909/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Estremoz

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1910/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1915/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1917/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1977/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1987/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Nelas

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 1998/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

Página 328

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

328

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2000/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ourém

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 2008/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 2010/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Penacova

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 2020/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Pombal

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 2021/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 2040/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Resende

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 2078/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Soure

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 2094/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Valença

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 2105/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 2108/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 2114/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da

saúde

N.º 2153/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Amarante

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2154/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Amares Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2161/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Arouca Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2162/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2184/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2193/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2210/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância Tarifa social no abastecimento de água

Página 329

8 DE AGOSTO DE 2019

329

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2219/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Estremoz Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2223/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Faro Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2242/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Guimarães Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2246/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2256/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2257/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lousã Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2276/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2277/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2288/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2294/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mourão Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2341/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Odemira

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2347/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Oliveira de Frades

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2360/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penacova

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2377/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Portimão

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2397/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2401/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2407/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2427/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Resende Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2429/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena Tarifa social no abastecimento de água

Página 330

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

330

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2438/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2450/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2458/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2466/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Tábua

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2470/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2474/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2498/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2508/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2524/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2551/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Aveiro

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2554/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Baião

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2566/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Bragança

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2567/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2578/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2579/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Cascais

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2581/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2588/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2589/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Chamusca

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 331

8 DE AGOSTO DE 2019

331

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2601/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Espinho

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2609/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2610/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2611/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2618/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Góis

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2625/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Guimarães

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2641/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Lousada

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2647/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Maia

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2648/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mangualde

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2653/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2666/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monção

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2674/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2682/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2694/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sintra

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2696/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Soure

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2701/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tavira

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2716/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2732/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2736/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Real

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 332

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

332

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2741/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2742/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vimioso

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2743/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vinhais

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2749/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Horta

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2754/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2792/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2796/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal da Covilhã

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2807/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2809/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2815/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2817/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2831/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2837/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2864/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2865/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2887/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2897/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2911/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveisc

Página 333

8 DE AGOSTO DE 2019

333

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2914/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amadora

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2921/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2945/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2946/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2951/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2969/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2999/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 3006/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 3008/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 3010/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 3057/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alcoutim Combate a incêndios

N.º 3060/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alijó Combate a incêndios

N.º 3073/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Amares Combate a incêndios

N.º 3084/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Aveiro Combate a incêndios

N.º 3087/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Baião Combate a incêndios

N.º 3088/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Barcelos Combate a incêndios

N.º 3094/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Benavente Combate a incêndios

Página 334

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

334

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3096/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Borba Combate a incêndios

N.º 3099/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Bragança Combate a incêndios

N.º 3100/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Combate a incêndios

N.º 3104/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Campo Maior Combate a incêndios

N.º 3105/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Cantanhede Combate a incêndios

N.º 3115/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Castro Marim Combate a incêndios

N.º 3168/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Maia Combate a incêndios

N.º 3169/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mangualde Combate a incêndios

N.º 3171/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Combate a incêndios

N.º 3209/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Olhão Combate a incêndios

N.º 3214/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ourém Combate a incêndios

N.º 3216/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ovar Combate a incêndios

N.º 3234/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ponte de Lima Combate a incêndios

N.º 3235/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ponte de Sor Combate a incêndios

N.º 3278/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Soure Combate a incêndios

N.º 3285/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tomar Combate a incêndios

N.º 3298/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vendas Novas Combate a incêndios

N.º 3305/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

do Conde Combate a incêndios

Página 335

8 DE AGOSTO DE 2019

335

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3314/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Combate a incêndios

N.º 3322/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Viçosa Combate a incêndios

N.º 1/XIII (2.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Setúbal Forte Velho do Outão e 7ª Bateria

N.º 11/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 14/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljezur Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 44/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 77/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Horta Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 94/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mafra Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 97/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da

Marinha Grande Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 98/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Marvão Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 125/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Olhão Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 127/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ourém Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 136/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penela Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 163/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 187/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Valongo Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 200/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 214/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra Refeições impróprias em escolas

N.º 217/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Águeda

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Águeda

N.º 221/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albufeira

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Albufeira

N.º 223/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alcanena

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alcanena

N.º 227/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alenquer

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alenquer

Página 336

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

336

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 228/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alfândega da Fé

N.º 233/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almeida

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Almeida

N.º 238/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alpiarça

N.º 253/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arronches

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Arronches

N.º 254/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Arruda dos Vinhos

N.º 255/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aveiro

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Aveiro

N.º 257/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Azambuja

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Azambuja

N.º 271/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Cabeceiras de Basto

N.º 272/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cadaval

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal do Cadaval

N.º 279/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Cantanhede

N.º 281/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Carregal do Sal

N.º 294/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Chaves

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Chaves

N.º 299/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Coruche

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Coruche

N.º 304/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal do Entroncamento

N.º 313/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Ferreira do Alentejo

N.º 315/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Figueira da Foz

N.º 325/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Gondomar

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Gondomar

N.º 329/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guimarães

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Guimarães

Página 337

8 DE AGOSTO DE 2019

337

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 334/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lagos

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Lagos

N.º 337/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lamego

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Lamego

N.º 338/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Leiria

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Leiria

N.º 343/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lousã

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Lousã

N.º 428/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Resende

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Resende

N.º 436/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Santa Comba Dão

N.º 457/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Serpa

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Serpa

N.º 461/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Sever do Vouga

N.º 481/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vale de Cambra

N.º 483/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Valongo

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Valongo

N.º 492/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila do Bispo

N.º 496/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Franca de Xira

N.º 500/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Nova de Famalicão

N.º 513/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Viseu

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Viseu

N.º 515/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vouzela

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vouzela

N.º 517/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da

Marinha Grande

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Marinha Grande

N.º 526/XIII (2.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão

N.º 534/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lisboa

Alunos da Escola Básica do Bairro de São Miguel, em Lisboa, obrigados a tratamento

hospitalar devido a reações alérgicas à chamada lagarta do pinheiro

Página 338

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

338

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 535/XIII (2.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Surto de legionella em Vila Franca de Xira

N.º 536/XIII (2.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

Qualidade da água nas praias do concelho de Matosinhos

N.º 549/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Colégios com contrato de associação

N.º 562/XIII (2.ª)-AL

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Câmara Municipal de Santarém

Encostas de Santarém - Pedido de relatórios de monitorização das condições de

estabilidade.

N.º 564/XIII (2.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

Brasões da Praça do Império

N.º 566/XIII (2.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém Criação da Rota do Azulejo em Santarém

N.º 573/XIII (2.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penacova

Estudo geológico que serviu de suporte ao licenciamento de posto de abastecimento de

combustíveis em Penacova

N.º 575/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Abrantes

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 601/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Alvito

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 618/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Barcelos

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 629/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Bragança

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 630/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 678/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Góis

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 712/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 790/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 798/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Resende

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 813/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 816/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sintra

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

Página 339

8 DE AGOSTO DE 2019

339

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 832/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 836/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Tomar

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 892/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Borba

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 951/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 974/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 979/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 986/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nelas

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 989/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Óbidos

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 997/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1075/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1094/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1102/XIII (2.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo Branco

Alegados crimes ambientais na albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco

N.º 1105/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Albufeira Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1122/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Abrantes

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1141/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Aveiro

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1144/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Batalha Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1158/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1161/XIII (2.ª)-AL

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Câmara Municipal de Rio Maior

Água e Saneamento no concelho de rio Maior

N.º 1164/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 340

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

340

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1174/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cascais

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1179/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1183/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1216/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Guimarães

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1231/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Lousada

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1261/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Óbidos Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1282/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Portimão Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1302/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1309/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1328/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1329/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1336/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Santarém

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1351/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sertã Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1357/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sintra

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1364/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tavira Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1402/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1406/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Viseu Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1412/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal Lagoa

- Algarve Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 341

8 DE AGOSTO DE 2019

341

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1414/XIII (2.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sintra Ruído excessivo

N.º 1/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Abrantes

Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto

em Abrantes

N.º 18/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Abrantes Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 23/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Albufeira Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 25/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alcanena Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 26/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alcobaça Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 28/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alcoutim Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 31/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alijó Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 32/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Aljezur Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 34/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Almada Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 36/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Almeirim Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 44/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Amares Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 53/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Arronches cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 55/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Aveiro cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 72/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 74/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 86/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Castelo Branco cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 92/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Celorico da Beira cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 98/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Condeixa-a-Nova cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 104/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Elvas cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 110/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Évora cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 111/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Fafe cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 125/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Góis cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

Página 342

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

342

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 127/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Gondomar cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 128/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Gouveia cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 148/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Manteigas Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de

agosto

N.º 156/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Madalena Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 158/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Matosinhos Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de

agosto

N.º 180/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Moura Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 190/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Odemira Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 225/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Assembleia Municipal de

Resende Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 232/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Praia da Vitória Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 243/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 247/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 278/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Tavira Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de

agosto

N.º 280/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Tomar Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de

agosto

N.º 282/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 319/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Viseu Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 320/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Vizela Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 330/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 339/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Sátão Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

Página 343

8 DE AGOSTO DE 2019

343

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 340/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Seia Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 349/XIII (3.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lisboa

Praga de roedores nas zonas envolventes da Escola Secundária do Restelo e da Escola EB1

de Caselas, em Lisboa

N.º 376/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Trancoso Reiterar pedido de resposta - Cumprimento

da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 403/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim Reiterar pedido de resposta - Cumprimento

da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 419/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 437/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Olhão Reiterar pedido de resposta - Cumprimento

da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 448/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Machico Reiterar pedido de resposta - Cumprimento

da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 493/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Celorico da Beira Reiterar pedido de resposta - Cumprimento

da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 494/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Celorico de Basto Reiterar pedido de resposta - Cumprimento

da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 496/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Coruche Reiterar pedido de resposta - Cumprimento

da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 508/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez Reiterar pedido de resposta - Cumprimento

da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 532/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alpiarça Reiterar pedido de resposta - Cumprimento

da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 550/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé Reiterar pedido de resposta - Cumprimento

da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 592/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Montijo Reiterar pedido de resposta - Cumprimento

da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 638/XIII (3.ª)-AL

Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Barreiro Utilização do herbicida glifosato sem

condições de segurança dos trabalhadores

N.º 642/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Águeda Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Águeda

N.º 650/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Alcochete

N.º 655/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljezur Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Aljezur

N.º 657/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Almada Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Almada

Página 344

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

344

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 661/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Alpiarça

N.º 664/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alvito Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Alvito

N.º 666/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Amarante Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Amarante

N.º 694/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

N.º 695/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cadaval Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Cadaval

N.º 704/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Carregal do Sal

N.º 712/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Castro Marim

N.º 733/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Faro Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Faro

N.º 749/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Gondomar Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Gondomar

N.º 754/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Horta Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal da Horta

N.º 763/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lisboa Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Lisboa

N.º 770/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

N.º 798/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

N.º 808/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nelas Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Nelas

N.º 819/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Oliveira do Bairro

N.º 821/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ourém Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Ourém

N.º 823/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Palmela Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Palmela

N.º 856/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Redondo Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Redondo

Página 345

8 DE AGOSTO DE 2019

345

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 872/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Santarém Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Santarém

N.º 875/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de São Brás de Alportel

N.º 876/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de São João da Madeira

N.º 878/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de São Pedro do Sul

N.º 890/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Sever do Vouga

N.º 905/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Torres Novas

N.º 906/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Torres Vedras Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Torres Vedras

N.º 918/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Vidigueira

N.º 938/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Verde

N.º 945/XIII (3.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da

Covilhã Plano de Acessibilidade na Câmara

Municipal da Covilhã

N.º 989/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1074/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Lisboa Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1082/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Câmara Municipal de

Machico Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1083/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Madalena Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1102/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1131/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil

N.º 1135/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1136/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Palmela Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1165/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Povoação Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

Página 346

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

346

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1179/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1186/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Santo Tirso Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1206/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1213/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1224/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Valongo Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1237/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1243/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1256/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Vouzela Existência e revisão do Plano Municipal de

Emergência da Proteção Civil

N.º 1273/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1281/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alter do Chão Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1312/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1319/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Guarda Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1325/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Lamego Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1362/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1374/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1402/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Madalena Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1416/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Monforte Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1445/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

Página 347

8 DE AGOSTO DE 2019

347

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1449/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Resende Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1452/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Águeda Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1455/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Mafra Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1461/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1478/XIII (3.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Palmela Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1524/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Silves Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1528/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Soure Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1535/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Tomar Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1547/XIII (3.ª)-AL

Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Velas Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1558/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1564/XIII (3.ª)-AL

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão

N.º 1600/XIII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Alenquer

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1603/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Aljezur

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1610/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Alter do Chão

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1620/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Arganil

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1630/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Barcelos

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1636/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Benavente

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1642/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1652/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

Página 348

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

348

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1663/XIII (3.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1664/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Chamusca

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1666/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Cinfães

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1675/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1682/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Faro

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1684/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1694/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Góis

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1716/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1737/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Seia

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1743/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1745/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Silves

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1749/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Soure

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1762/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Trofa

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1768/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Velas

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1769/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1770/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1787/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1798/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Vouzela

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

Página 349

8 DE AGOSTO DE 2019

349

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1827/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1829/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1846/XIII (3.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1850/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ourém

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1858/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1859/XIII (3.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penacova

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1864/XIII (3.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Peniche

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1870/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Ponte da Barca

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1875/XIII (3.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Portimão

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 1882/XIII (3.ª)-AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Povoação

Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na

administração local

N.º 13/XIII (4.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Tomar Poluição rio Nabão

N.º 18/XIII (4.ª)-AL

Cristóvão Crespo (PSD) Câmara Municipal de

Portalegre Centro de Formação e Comando Territorial

de Portalegre da GNR

N.º 21/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé Políticas de habitação

N.º 30/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Políticas de habitação

N.º 61/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo Políticas de habitação

N.º 75/XIII (4.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha Políticas de habitação

N.º 82/XIII (4.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Alenquer Políticas de habitação

N.º 83/XIII (4.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Aljezur Políticas de habitação

N.º 87/XIII (4.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere Políticas de habitação

N.º 93/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Madalena Políticas de habitação

N.º 95/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Mangualde Políticas de habitação

Página 350

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

350

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 102/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Mértola Políticas de habitação

N.º 122/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Oleiros Políticas de habitação

N.º 152/XIII (4.ª)-AL

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Montijo Políticas de habitação

N.º 168/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Resende Políticas de habitação

N.º 221/XIII (4.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Portimão Políticas de habitação

N.º 229/XIII (4.ª)-AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal da

Covilhã Políticas de habitação

N.º 244/XIII (4.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Barcelos Políticas de habitação

N.º 277/XIII (4.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Góis Políticas de habitação

N.º 280/XIII (4.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Guimarães Políticas de habitação

N.º 285/XIII (4.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Loulé Políticas de habitação

N.º 292/XIII (4.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Rio

Maior Políticas de habitação

N.º 328/XIII (4.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde Políticas de habitação

N.º 332/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 336/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 337/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 345/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 346/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 348/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

Sinalização de idosos a viverem sozinhos ou em situação de vulnerabilidade

Página 351

8 DE AGOSTO DE 2019

351

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 352/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

Sinalização de idosos a viverem sozinhos ou em situação de vulnerabilidade

N.º 358/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

Sinalização de idosos a viverem sozinhos ou em situação de vulnerabilidade

N.º 360/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barrancos

Sinalização de idosos a viverem sozinhos ou em situação de vulnerabilidade

N.º 361/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 364/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 366/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 370/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 374/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 385/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

Sinalização de idosos sozinhos em casa

N.º 418/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade

N.º 479/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Câmara Municipal da

Marinha Grande Sinalização de idosos a viver sozinhos em

casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 480/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

Idosos sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 489/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mafra

Idosos sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 490/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Idosos sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

N.º 496/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alter do Chão

Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 508/XIII (4.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 512/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião

Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 514/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 515/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Página 352

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

352

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 519/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 527/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 528/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Abrantes Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou

em situação de vulnerabilidade

N.º 529/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcanena Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou

em situação de vulnerabilidade

N.º 533/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cartaxo Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou

em situação de vulnerabilidade

N.º 536/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coruche Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou

em situação de vulnerabilidade

N.º 546/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tomar Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou

em situação de vulnerabilidade

N.º 548/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou

em situação de vulnerabilidade

N.º 553/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barreiro Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 556/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Montijo Idosos sozinhos em casa e/ou em situação

de vulnerabilidade

N.º 563/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 568/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 572/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

N.º 580/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Câmara Municipal de

Peso da Régua Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou

em situação de vulnerabilidade

N.º 599/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Resende Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou

em situação de vulnerabilidade

N.º 626/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Caminho de Santiago

N.º 632/XIII (4.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

Caminho de Santiago

N.º 663/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

Caminho de Santiago

Página 353

8 DE AGOSTO DE 2019

353

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 687/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tomar

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 688/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 696/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Palmela

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 714/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Serpa

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 725/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 731/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 738/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 747/XIII (4.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 805/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcobaça

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 810/XIII (4.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 837/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 840/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mafra

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 846/XIII (4.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 861/XIII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 931/XIII (4.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião

Maior número de animais errantes e consequente risco para a saúde pública e

para a segurança das pessoas

N.º 956/XIII (4.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

N.º 958/XIII (4.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

Sinalização de idosos a viverem sozinhos ou em situação de vulnerabilidade

N.º 983/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bragança

Sinalização de idosos em casa

N.º 990/XIII (4.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

Sinalização de idosos sozinhos em casa

Página 354

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

354

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 69/XIII (1.ª)-EI

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

Banco de Portugal Informação relativa ao envio de fatura-

recibo pelas instituições de crédito

N.º 80/XIII (1.ª)-EI

Heloísa Apolónia (PEV) Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários Remunerações da Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários

N.º 85/XIII (1.ª)-EI

Heloísa Apolónia (PEV) Entidade Reguladora dos

Serviços de Águas e Resíduos

Remunerações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

N.º 108/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Universidade da Beira Interior

O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 14/XIII (2.ª)-EI

Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) Entidade Reguladora do

Setor Elétrico Abastecimento de Gás Natural na Região

Autónoma da Madeira

N.º 29/XIII (2.ª)-EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Governador do Banco de Portugal

Obrigações retransmitidas para o BES

N.º 23/XIII (3.ª)-EI

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos (ERSE)

Cativações nas Entidades Reguladoras

N.º 30/XIII (3.ª)-EI

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)

Cativações nas entidades reguladoras (caso da ERSAR)

N.º 34/XIII (3.ª)-EI

Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos (ERSE)

Extensão do prazo do subsídio das eólicas

N.º 22/XIII (4.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Portalegre Praxe Académica

N.º 25/XIII (4.ª)-EI

Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE) Instituto Politécnico de

Tomar Praxe Académica

N.º 58/XIII (4.ª)-EI

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Comunidade Intermunicipal do Médio

Tejo Redução tarifária nos transportes

N.º 66/XIII (4.ª)-EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

Redução tarifária nos transportes

N.º 71/XIII (4.ª)-EI

Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) Universidade do Porto Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 2545/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arganil

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP Distribuição

Página 355

8 DE AGOSTO DE 2019

355

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 14/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER

N.º 21/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-19 Poluição do Rio Lima

N.º 113/XIII

(1.ª)

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16 Exercício de funções de funcionários

públicos portugueses em Macau

N.º 214/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira

N.º 256/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06

Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco para Colégios

Privados

N.º 287/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08

Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros

N.º 290/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 353/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do

acompanhamento no serviço de urgência

N.º 404/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-01-22

Aplicação do Decreto-Lei nº 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de

Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de

Voluntariado

N.º 417/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a Polícia

Marítima

N.º 474/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28

Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão

N.º 492/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-28

Situação do Novo Banco e dos seus trabalhadores

N.º 494/XIII

(1.ª)

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Venda da Companhia de Seguros

"Açoreana"

N.º 501/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-02-01 Saldo de execução orçamental do SNS em

2015

N.º 517/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana

N.º 557/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-02-04

Sobre a ameaça que representa a central nuclear de Almaraz

Página 356

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

356

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 576/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da estação

de metro de Arroios

N.º 642/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-02-12

Universidade dos Açores, custos de insularidade

N.º 652/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa

Pendular

N.º 658/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-15

Empresa 'Work4you' oferece às empresas 'estagiários à experiência' por dois dias

N.º 734/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro

do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines

e A26

N.º 757/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF

enfrenta graves dificuldades

N.º 776/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Empréstimo do Santander

N.º 786/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-02-26 Queijo de Serra

N.º 792/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e

Secundária Lima de Freitas, em Setúbal

N.º 822/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-02

Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 885/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-10 Situação na CP Carga após a privatização

N.º 937/XIII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Período Probatório de Docentes

N.º 954/XIII

(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16

Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova

de Gaia

N.º 981/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Ensino especial

N.º 986/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD),

Rubina Berardo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-03-29

Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de

instituições financeiras privadas

N.º 1056/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do

Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1239/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-04

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

Página 357

8 DE AGOSTO DE 2019

357

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1461/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15

Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida

N.º 1482/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-04-15

Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de

Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.

N.º 1492/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregulaidades na concessão das

centrais hidroeletricas de Alqueva

N.º 1517/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19

Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais

N.º 1518/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

2016-04-19 Controlo anti-doping cavalos

N.º 1529/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-20

Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP

N.º 1575/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-28 Venda de locomotivas históricas na Linha

do Tua

N.º 1596/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões,

em Lisboa

N.º 1622/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-02

Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas

específicos de apoio aos idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior

centro

N.º 1624/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-02

QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE

PROGRAMAS ESPECIFICOS DE APOIO AOS IDOSOS RESIDENTES NO DISTRITO DE

BRAGANÇA

N.º 1656/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do

Marco

N.º 1672/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-06

Assédio moral contra trabalhadores do Novo Banco

N.º 1674/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-06

Programas específicos de apoio aos idosos e às IPSS/ Misericórdias do Interior,

Unidades de Cuidados Especializados (demências) e atrasos nos pagamentos

dos CLDS, no distrito de Coimbra

N.º 1715/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-11 Regime de Reforma - Pescadores Peniche

N.º 1747/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-13

Sobre o Despacho nº 5911 - B/2016, de 3 de maio

N.º 1749/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-13

PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES

DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES

Página 358

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

358

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1817/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24

Professores do Quadro de Educação Visual e Tecnológica

N.º 1865/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-25

Despedimentos e alegadas rescisões de contratos de trabalho no Novo Banco

N.º 1869/XIII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno

Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-01

Antecipação de Ajudas Comunitárias do 1º Pilar da PAC

N.º 1875/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-06-01

Situação dos trabalhadores e reformados dos Casinos

N.º 1940/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06

Declarações do Governador do banco de Portugal relativamente a novos

despedimentos no Novo Banco em 2017

N.º 1975/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-09 Despedimento coletivo no Novo Banco

N.º 1977/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09 Critérios de renovação de matricula nos

agrupamentos de escolas

N.º 2029/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-06-15

Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e

Radioterapia

N.º 2038/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-15 Escola Básica Integrada da Quinta do

Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 2047/XIII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-16

Alergia Alimentar - Formação e sensibilização

N.º 2146/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-23

Integração de trabalhadores da Parque Expo em funções públicas

N.º 2164/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2016-06-23 Semana Azul/Oceans Meeting

N.º 2447/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-06-23

Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais

15 anos para o regime de contrato em funções públicas

N.º 2602/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS 2016-06-23

Eventual aplicação de inspeções periódicas obrigatórias a motociclos e

outros veículos

N.º 2605/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-24

Necessidades de contratação de recursos humanos para o Agrupamento de Escolas da Sertã e para o Agrupamento de Escolas

de Vila de Rei

Página 359

8 DE AGOSTO DE 2019

359

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2608/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-24

Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa -

necessidade de novos recrutamentos e de reforço no financiamento

N.º 2633/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-06-29

Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR

N.º 2644/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-30 Sobre a abertura de turmas do ensino

artístico em regime articulado

N.º 2664/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-05

Reforço orçamental e novas contratações para os Agrupamentos de Escolas dos concelhos de Belmonte, da Covilhã, do

Fundão e de Penamacor como consequência da redução dos horários

N.º 2666/XIII

(1.ª) António Costa Silva (PSD) S.E. DA ENERGIA 2016-07-05 Parecer da PGR

N.º 2675/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-05

Erros nas notificações do tempo de concessão do subsídio de desemprego

penalizam desempregados

N.º 2678/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-05

Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual

(URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 2693/XIII

(1.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-07-05 Ausência de manutenção no espaço

exterior do PIA

N.º 2701/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-07-06

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

N.º 2706/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-07

Recusa de pagamento de deslocações em serviço por indicação equívoca do

documento 'Lançamento do Ano Letivo (LAL)'

N.º 2728/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-08

Apoios em atraso a alunos carenciados matriculados em Estabelecimentos de

Ensino Particular e Cooperativo

N.º 2748/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-13

Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento

com 99% de incapacidade e dependência total

N.º 2752/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º 2799/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-21

Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento

com 99% de incapacidade e dependência total

N.º 2821/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-21

Complementos de Reforma não pagos entre 2014 e março de 2016 no

Metropolitano de Lisboa

N.º 2898/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-07-27

Projeto de diploma sobre Emprego Científico

Página 360

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

360

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2952/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-01

Encerramento de turmas em Cabeção e Pavia, concelho de Mora

N.º 2953/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2016-08-01

Sobre a situação da Quinta do Conde - Sesimbra - no que respeita à Lei das

Finanças Locais

N.º 2981/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-08-22

Promoção de 581 funcionários no Instituto da Segurança Social (ISS)

N.º 3017/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-08-31

Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do

passado sábado (27-08-2016)

N.º 3028/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-08-31

Apoio a família com dificuldades económicas e sociais

N.º 3038/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2016-09-02 Semana Azul/Oceans Meeting

N.º 3041/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-02 Colocação de professores

N.º 3070/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-07

Autorização para desempenho de funções não-executivas

N.º 3081/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-09-08 Base das Lajes

N.º 3088/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-08

Atrasos superiores a três meses no pagamento dos subsídios de maternidade

e paternidade

N.º 3099/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-12 Número de alunos no distrito da Guarda

N.º 3103/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-09-12

PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE CRÉDITO DE GARANTIA MÚTUA PARA ESTUDANTES DO

ENSINO SUPERIOR NO ANO LETIVO DE 2016/2017

N.º 3114/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-14

Falta de Recursos humanos no Conservatório Calouste Gulbenkian

N.º 15/XIII (2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-09-19 Atrasos na resposta ao pedido de subsídio

parental

N.º 45/XIII (2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da

atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação

N.º 46/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da

atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde

N.º 61/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-20 Grave carência de recursos humanos no

Serviço de Finanças de Albufeira

N.º 90/XIII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-21 Falta de educadores na Escola Básica de São Francisco, concelho de Alcochete,

distrito de Setúbal

Página 361

8 DE AGOSTO DE 2019

361

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 105/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), António Eusébio (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia

(PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-22 Apoio Terapêutico para Crianças com

Necessidade Educativas Especiais

N.º 111/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-09-23

Situação dos Técnicos Superiores de Doutoramento no LNEG

N.º 120/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23 Início do ano letivo no Agrupamento de

Escolas Afonso de Albuquerque, na Guarda

N.º 128/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23

Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de Beja

N.º 133/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-26

Alienação do Património do Estado ao abandono

N.º 152/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-27

Situação dos trabalhadores dos hotéis Íbis e Mercure em Braga

N.º 409/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-29 Aplicação da Portaria nº 357/2015 de 14 de outubro regulamenta a estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional

N.º 512/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-04 Necessidades de contratação de

operadores comerciais no Metropolitano de Lisboa

N.º 819/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-04

Demora no processamento de pedido de antecipação de pensão por falta de registo de períodos contributivos

N.º 974/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06 Colocação de professores no distrito de

Setúbal

N.º 986/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-10-06

Fim da isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual

N.º 987/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-10-06 Bolsa de Terras

N.º 997/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-10-10

Empréstimos com garantia mútua a estudantes do ensino superior

N.º 1017/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-12

Sobre o início do ano letivo no distrito de Castelo Branco

N.º 1045/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17 Atrasos agravados no financiamento da

Escola Profissional da Guarda

N.º 1046/XIII

(2.ª) José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2016-10-17 Atrasos nos processos de obtenção de

nacionalidade

N.º 1049/XIII

(2.ª) José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2016-10-17 Prazo de validade dos bilhetes de

identidade

Página 362

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

362

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1080/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-17

Audição da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho -

Delegação do Porto

N.º 1087/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-19 Ensino especial

N.º 1092/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-19

Regulamentação em falta referente à Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, sobre

contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência

N.º 1115/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-10-19 Lista de entidades

N.º 1120/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-10-20 Documentos do PEDU

N.º 1128/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21

Carência de oferta de Unidades de Ensino Estruturado, em Viseu

N.º 1134/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD),

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21 Questões suscitadas pela comunidade

educativa, em particular, do concelho de Pombal

N.º 1144/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice

Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui Riso (PS), André Pinotes

Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21 Relatório do Estado da Educação de 2015

: Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina)

N.º 1153/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-27

Escolas de ensino artístico garantem serviço público sem financiamento

público desde 2010

N.º 1180/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-27

Regime de habilitação própria para docência da Psicologia para psicólogos

N.º 1183/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de

saúde do distrito de Porto

N.º 1195/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-27

'Suspensão' das Medidas Ativas de Emprego

Página 363

8 DE AGOSTO DE 2019

363

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1201/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD),

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-27

Questiona o governo sobre as causas que motivaram a suspensão das medidas

ativas de emprego no distrito de Castelo Branco

N.º 1214/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-31 CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU

N.º 1222/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro

do Ó Ramos (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-02

Taxa máxima de IMI aplicada no Município de Setúbal

N.º 1239/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-03

Possibilidade de evasão contributiva - Empresa «Oliveiras, SA»

N.º 1240/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-03

Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social do Porto

N.º 1253/XIII

(2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-04 Cedência/aquisição de imóvel do Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. (IVV), na Batalha

N.º 1267/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-09

Secretaria de Estado do Orçamento chumba plano de investimentos no

Município de Faro

N.º 1270/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-11-09

Alunos da Licenciatura de Técnico Superior de Justiça, da Universidade de

Aveiro, constrangidos a terminarem o seu curso no presente ano letivo

N.º 1380/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-14

Pergunta ao Ministério da Educação qual é o ponto da situação dos pagamentos

relativos à realização de cursos profissionais do distrito de Castelo Branco

- Quando é que a situação será regularizada?

N.º 1393/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-15 Onde está o dinheiro para o PREIT no OE

para 2017

N.º 1399/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-11-16

Concessionária do Bar do ISEG proíbe que alunos levem comida de fora

N.º 1411/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17

Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do

secundário e de Educação e Formação do ensino básico.

Página 364

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

364

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1415/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17

Alunos de Cursos Profissionais da Escola Secundária de Santa Maria da Feira com

bolsas de estágio por receber

N.º 1430/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-11-20 Confirmação de acordo sobre Declaração

de Rendimentos - Caixa Geral de Depósitos

N.º 1444/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-22

Atraso no pagamento de subsídios e prestações sociais

N.º 1474/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-24 Problemas laborais no Vale do Douro

N.º 1553/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), João

Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra

Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-30 Falta de Apoios na Escola Profissional

Agrícola D. Dinis da Paiã

N.º 1567/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-02

Escolas do concelho de Vila Verde sem aquecimento

N.º 1582/XIII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-05

Funcionamento da Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu

N.º 1590/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-08

Prestação de informação por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

relativamente a uma queixa sobre alegadas irregularidades na avaliação de

alunos

N.º 1598/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-12-08

Prejuízo na avaliação do mérito dos investigadores candidatos a bolsas de pós-

doutoramento - 2016 que realizaram os seus doutoramentos no estrangeiro

N.º 1599/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-08

Migração de contas dos/as trabalhadores/as da Oitante

N.º 1600/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-12-08

Declarações do Presidente do Conselho de Reitores

N.º 1607/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-08 Recálculo para Pensão de Invalidez por

doença de foro oncológico

N.º 1609/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-08

Recálculo para Pensão de Invalidez por doença de foro oncológico

N.º 1618/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-12-08 Processo de nomeação do Chefe de

Estado Maior da Armada

N.º 1649/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-12-13 Air Center

N.º 1662/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-14 Contratação Coletiva na CarrisBus

Página 365

8 DE AGOSTO DE 2019

365

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1667/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-14

Falta de cumprimento do Protocolo com a Associação Rede de Universidades da

Terceira Idade - RUTIS

N.º 1682/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO MAR 2016-12-15 Encerramento do Terminal Rodoviário de

Sines

N.º 1693/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-16

Situação dos requerimentos ao Fundo de Garantia Salarial efetuados por

trabalhadores de diversas empresas de Barcelos

N.º 1711/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Cursos de Língua Portuguesa em Villeneuve, Suíça

N.º 1729/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-12-21

Metade dos jornalistas em Portugal com contrato de trabalho precário

N.º 1739/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-12-22

Renovação condicional de bolsas de pós-doutoramento

N.º 1771/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-12-23 Solução para o Aeroporto de Lisboa

N.º 1816/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-03

Impossibilidade de encerramento de contas com ações do BANIF

N.º 1838/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-01-05

Informações sobre inquérito realizado no Centro Distrital de Segurança Social de

Viana do Castelo

N.º 1840/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-01-05

Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento

N.º 1861/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-01-06

Financiamento da Universidade da Madeira.

N.º 1899/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-11

Situação dos antigos trabalhadores da administração pública que exerceram

funções em Timor Leste

N.º 1901/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-11 Preparação dos alunos do 9.º ano da E.B.

2,3 João de Deus para exame de Português

N.º 1912/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-01-12

Financiamento das obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina

de Silves

N.º 1936/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-16 Violações à lei da greve na CarrisTur

N.º 1937/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-16

Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus

N.º 1942/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-16

Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF

N.º 2060/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-01-18

Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando

Página 366

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

366

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2197/XIII

(2.ª) Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-01-20

Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário - Representante das cooperativas de solidariedade social

N.º 2212/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20

Discricionariedade e ilegalidade na atribuição de cargas letivas a docentes

convidados na Universidade de Coimbra

N.º 2224/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA 2017-01-20 Climatização na Escola Básica do 1.º Ciclo

Stª Comba nº 2

N.º 2302/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA 2017-01-20 Climatização na Escola Básica de Areia -

Guincho, Cascais

N.º 2312/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20 Climatização na

N.º 2314/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20 Climatização na

N.º 2418/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20 Escola Básica e Secundária Matilde Rosa

Araújo, Matarraque, Cascais

N.º 2716/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-24 Climatização na Escola Básica de São

Cristovão - Cinfães

N.º 3051/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-01-27

Necessidade de 35 trabalhadores no Centro de Emprego e Formação

Profissional de Entre Douro e Vouga

N.º 3063/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-01-30

Situação dos docentes da escola de enfermagem da Universidade do Minho

N.º 3080/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-01

Bolsas de investigação no Instituto Superior de Agronomia 'mascaram'

situações de verdadeira relação laboral

N.º 3083/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-02-01

Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho

usados como enfermeiros gratuitos

N.º 3095/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-01

Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de deficiência

congénita e doença oncológica

N.º 3134/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-02-03

Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores

N.º 3135/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-03

Trabalhadores com 45 horas semanas e sem subsídio por trabalho noturno na

Moldfact - Moldes Para Injeção de Plástico, Unipessoal Lda., freguesia de Romariz, concelho de Santa Maria da

Feira

N.º 3143/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-06

Problema Informático condicionante do pagamento no PERES

N.º 3158/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-02-06

Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais.

Página 367

8 DE AGOSTO DE 2019

367

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3160/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-06

Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos

sociais de apoio a pessoas com deficiência

N.º 3164/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2017-02-06 Lei-Quadro dos Museus Portugueses

N.º 3174/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-07 Trabalho não remunerado na Banca

N.º 3198/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-09

Património, serviços, equipamentos e pessoal

N.º 3204/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-09

Mais território e mais população da Freguesia de Beringel deveria

corresponder a ajustamento do financiamento consagrado no Orçamento

de Estado

N.º 3205/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-02-09

Situação de funcionamento da Escola Superior de Enfermagem da Universidade

do Minho

N.º 3230/XIII

(2.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-10

Projeto Laços de Ternura - Famílias de Acolhimento no distrito da Guarda

N.º 3237/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel

(PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-10

Quando é que o atual governo vai reduzir o valor do imposto sobre o álcool incidente sobre a aguardente de

medronho, como determina a Resolução da Assembleia da República n.º 133/2016,

aprovada por unanimidade

N.º 3246/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-12

O segundo semestre está a arrancar e ainda há 13 604 estudantes à espera de

saber se terão bolsa este ano letivo, di-lo a comunicação social. É por causa da

redução do horário de trabalho para as 35 horas?

N.º 3250/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-12

Devolução de dinheiro indevidamente pago a trabalhadores do Estado

N.º 3281/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-02-16

Regulamentação Terapêuticas não Convencionais

N.º 3290/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-02-20

Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais II

N.º 3311/XIII

(2.ª)

Miranda Calha (PS), Edite Estrela (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim

Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Bexiga (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães

(PS), Ricardo Leão (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-02-20 Combate à criminalidade na União de

Freguesias de Sacavém/Prior Velho

N.º 3331/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-21

Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Lagoa

N.º 3352/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-22

Necessidades de resolução de problemas do Agrupamento de Escolas de Barrancos

Página 368

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

368

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3374/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-23

Possível aplicação, pela CGA, de tabelas de retenção na fonte de forma incorreta

N.º 3395/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-27

Associação Portuguesa de Seguradores altera estatutos para fazer caducar Convenções Coletivas de Trabalho

retirando direitos aos trabalhadores do setor

N.º 3411/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-27 Despedimento coletivo na Prosegur

N.º 3417/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-27

Atrasos na resposta ao pedido de subsídio parental

N.º 3458/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-06

Escolas de ensino artístico - Academia de Música da Fortaleza de Valença

N.º 3462/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-06

Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros

N.º 3468/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-03-06 Centro de Cooperação Policial e

Aduaneira de Vilar Formoso

N.º 3518/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-09 Plano de Revitalização da Ilha Terceira

(Açores)

N.º 3525/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-09

Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto

N.º 3535/XIII

(2.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE 2017-03-14

Extensão de Saúde de Parceiros: falta de médicos

N.º 3560/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-03-14

Residências Universitárias na cidade de Lisboa

N.º 3565/XIII

(2.ª)

Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Ivan Gonçalves (PS)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-03-16

Bonificações e majorações na classificação final do grau de licenciado nos cursos de

Direito

N.º 3615/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-18

Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos

brasileiros

N.º 3617/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-18

Aplicação do Mecanismo de Disputa entre investidor e Estado em Portugal

N.º 3621/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-18

Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos na Escola Secundário

do Pinhal Novo

N.º 3622/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-18

Dificuldades de funcionamento da Escola Profissional Agrícola D. Dinis, Paiã,

Odivelas

N.º 3646/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-21

Colocação de docentes no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, no Agrupamento de

Escolas de Amares

N.º 3662/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-22 Atendimento na Segurança Social

Página 369

8 DE AGOSTO DE 2019

369

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3685/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-23

Pensão por incapacidade permanente resultante de acidente de trabalho

N.º 3711/XIII

(2.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-27 Subsídio Social de Mobilidade

N.º 3724/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-29

Sobre a situação das amas da Segurança Social no distrito de Castelo Branco

N.º 3741/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-31 Escolas do 1.º Ciclo sem material para

provas de aferição do 2.º ano

N.º 3742/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-31

Alunos de sete turmas de duas escolas do Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette

(Odivelas) sem professor de Inglês há cinco meses

N.º 3789/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-04

Situação das Amas da Segurança Social distrito de Braga

N.º 3800/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-05

Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos

N.º 3804/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-04-05

Regulamentação Terapêuticas não Convencionais

N.º 3806/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-05

Aumento do número de pessoas idosas a viverem sozinhas ou isoladas

N.º 3818/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-05 Reavaliação dos terrenos rústicos

N.º 3835/XIII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-06

Reconhecimento da profissão de criminólogo

N.º 3852/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2017-04-07

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e

Alto Douro nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3892/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-04-07

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar … nos anos de 2014,

2015 e 2016

N.º 3924/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-04-12

Concretização de medidas de valorização patrimonial e cultural do Tapete de

Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do

Tapete de Arraiolos

N.º 3925/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-04-12

Medidas de valorização económica e promoção do Tapete de Arraiolos e

elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de

Arraiolos

N.º 3926/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-12

Valorização social das tapeteiras e elaboração dos Estatutos do Centro para a

Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos

N.º 3934/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-04-17 Encerramento da Escola do 1.º Ciclo do

Magarão, em Avintes (V. N. Gaia)

Página 370

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

370

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3940/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-04-17

Alterações no Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge

N.º 3945/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-04-17

Tratamento diferenciado aos Laboratórios Associados

N.º 3949/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-04-17 Atraso da DGAE na certificação do tempo

de serviço impede professores de concorrerem ao concurso externo

N.º 3971/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-04-18

Contratação de nadadores-salvadores através das associações humanitárias de

bombeiros voluntários devidamente licenciadas

N.º 4002/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-21

Torres eólicas na fronteira entre Portugal e Espanha

N.º 4004/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-21

Rejeição pelo Ministério das Finanças do acordo assinado com os trabalhadores

pela administração da Transtejo e Soflusa

N.º 4014/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-24

Uniformização de procedimentos para avaliação de candidatura à adoção

N.º 4023/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-26 Anulação dos Acordos de Empresa na

Transtejo e Soflusa

N.º 4047/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-28 Regime de reavaliação de ativos

N.º 4048/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-28

Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros

N.º 4058/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-04-28 Cativações no setor dos transportes

N.º 4076/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-01 Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na Quinta do Amparo, Portimão

Página 371

8 DE AGOSTO DE 2019

371

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4118/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-05

Encerramento de balcões da CGD e acordos estabelecidos com Freguesias

N.º 4120/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-05

Insuficiência de resposta às necessidades das famílias das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) no concelho do

Seixal, distrito de Setúbal

N.º 4140/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-08

Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos

sociais de apoio a pessoas com deficiência

N.º 4272/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-22

Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal

N.º 4292/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-22 Hidroponia

N.º 4299/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-05-23

Regulamentação Terapêuticas não Convencionais

N.º 4305/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-25

Precariedade na EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação

Cultural de Lisboa

N.º 4319/XIII

(2.ª)

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-25

Subsídio de Educação Especial - Viana do Castelo

N.º 4320/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-25

Precariedade, desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e ataque ao Acordo de

Empresa da INCM

N.º 4328/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-25

Reestruturação da EFACEC e 'despedimento coletivo encapotado' de

409 trabalhadores

N.º 4344/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-26

Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do

distrito do Porto

N.º 4352/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2017-05-26

Atrasos na revisão e criação da carreira dos Técnicos Superiores das áreas de

Diagnóstico e Terapêutica levam a novo pré-aviso de greve

N.º 4357/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-05-29

Declarações Ministro da Defesa Nacional na Cimeira da NATO em Bruxelas

N.º 4366/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-29

Pagamento da dívida relativo ao trabalho extraordinário e suplementar de 2011 aos

trabalhadores da Carris e do Metropolitano de Lisboa

N.º 4378/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-01

Indeferimento dos pedidos de redução da taxa contributiva para a Segurança Social no distrito do Porto dos horticultores que

exercem a produção em hidroponia

N.º 4380/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-06-01

Comportamento discriminatório e persecutório da Direção da FCT a bolseiros de gestão de ciência e

tecnologia (BGCT)

N.º 4392/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-02

Critérios de ordenação para efeitos de preenchimento de lugares da Equipa Local

de Intervenção (ELI)

Página 372

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

372

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4404/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-06-05

Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias

N.º 4448/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-06-08

Grande volume de lixo em plena área protegida da Arriba Fóssil no distrito de

Setúbal

N.º 4460/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2017-06-12 Adaptação da portaria nº169/2015 à RAM

N.º 4478/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-06-12

Candidatura a Bolsa de Doutoramento invalidada por não reconhecimento de

grau académico obtido em universidade de país membro da União Europeia

N.º 4479/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-06-12

Agressões a Criança por Alunos dos Pupilos do Exército

N.º 4484/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-12

Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC (Inspeção-

Geral das Atividades Culturais)

N.º 4505/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-14

Financiamento das Organizações Não Governamentais das Pessoas com

Deficiência (ONGPD's)

N.º 4507/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-06-14

Criação do ACE na MSC/Medway (ex-CP Carga): ilegalidades, falta de respeito

pelos trabalhadores e cumprimento dos compromissos assumidos no processo de

privatização

N.º 4508/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-14 Denúncia de limitações ao exercício da atividade sindical na Inspeção-Geral de

Finanças

N.º 4509/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-06-14

Integração nos mapas de pessoal dos trabalhadores contratados a termo

resolutivo incerto dos serviços dependentes da DGPC e DRCs

N.º 4534/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-19

Reforço dos meios humanos na Unidade Local de Faro da Autoridade para as

Condições do Trabalho

N.º 4546/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-23

Nova sede da Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1.º de Maio

N.º 4547/XIII

(2.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-23

Ocupação ilegal do Solar dos Quesados, em Viana do Castelo

N.º 4557/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-23 Obrigações retransmitidas para o BES

N.º 4579/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA CULTURA 2017-06-26

Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest - despedimento de

trabalhadores a 'falsos recibos verdes' após ação inspetiva da ACT

N.º 4585/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-28 Execução Fiscal - APEE Pais do Leão

N.º 4592/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-28

Regularização de centenas de vínculos precários em produtoras de audiovisuais

Página 373

8 DE AGOSTO DE 2019

373

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4594/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José António Silva (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-29

Falta de Pagamento de Prestações da Segurança Social a Grávidas e Doentes

N.º 4601/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-07-03 Insuficiências orçamentais para a

operacionalidade da Forças Armadas

N.º 4606/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-07-03

Roubo de Armamento Militar da Brigada de Reação Rápida do Exército

N.º 4611/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-07-03

Alteração do Plano de Estudos do Curso de Física da Faculdade de Ciências da

Universidade do Porto pode prejudicar alunos da licenciatura

N.º 4615/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-04

Identificação dos trabalhadores abrangidos pelo PREVAP

N.º 4629/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2017-07-04

Participação efetiva das pessoas com deficiência e suas organizações no

processo legislativo de alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição)

N.º 4638/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-04

Prestação de informação por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

relativamente a uma queixa sobre alegadas irregularidades na avaliação de

alunos, insistência

N.º 4639/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-07-04

Atraso no pagamento das bolsas de mérito

N.º 4640/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-04

Atraso na publicação do Despacho que estabelece a verba para financiamento dos produtos de apoio destinados às

pessoas com deficiência e com incapacidade temporária

N.º 4642/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-04 Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 4644/XIII

(2.ª) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-07-04

Alteração dos níveis de segurança após o furto de material de guerra dos paióis de

Tancos

N.º 4659/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-06

Condições de trabalho na CrownPier Corretores de Seguros, SA

N.º 4668/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-06

Atraso na assinatura de aditamentos a contratos de cooperação criam

dificuldades ao Externato 'O Veleiro'

N.º 4673/XIII

(2.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), Wanda Guimarães (PS), Sandra Pontedeira (PS)

FREGUESIA DE CABEÇA GORDA

2017-07-07

Junta de Freguesia de Cabeça Gorda - Recusa de enterro e velório de um

cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério e

na casa mortuária da freguesia.

N.º 4676/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-07 Obras urgentes em repartições de

Finanças do distrito do Porto

Página 374

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

374

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4680/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-07-07 Apoio social a militar falecido em missão

N.º 4695/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2017-07-10

Aplicação da Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro

N.º 4719/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-12 Infantário da TAP e direito à dedução de

despesas de educação em sede de IRS

N.º 4720/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-12

Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS

N.º 4730/XIII

(2.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís

Vilhena (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-07-13 Estado da Nação

N.º 4731/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-07-13

Alteração ao plano de estudos, a meio do percurso académico, do Curso de Física da Faculdade de Ciências da Universidade do

Porto

N.º 4739/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-07-13

Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013

N.º 4751/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-14

Atraso nas transferências para a associação de país e encarregados de

educação da escola de Santiago Maior - Beja, referentes a atividades de

enriquecimento curricular

N.º 4752/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-07-14

Atuação da Banda do Exército no Dia da Independência da Venezuela e

manifestação de apoio a Nicolás Maduro promovida pela Embaixada da Venezuela e pelo Conselho Português para a Paz e

Cooperação

N.º 4757/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-07-14

Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de

Castelo Branco

N.º 4761/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18

EMEF - comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa

Apolónia

N.º 4772/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos

Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saude

N.º 4777/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18 Despesas veterinárias no IRS

N.º 4784/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-20

Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração

Pública

N.º 4785/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-20

Auxílio Alimentar às Pessoas mais Carenciadas

Página 375

8 DE AGOSTO DE 2019

375

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4786/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-20

Não vinculação indevida de mais de um milhar de docentes e educadores no

concurso de vinculação extraordinária

N.º 4818/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-24 Ex-proprietários nas áreas de Sines e

Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

N.º 4824/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-25

Inexistência de apoio à família para alunos das Unidades de Apoio Especializado para

a Educação de Alunos com Multideficiência e Surdocegueira

Congénita, nos períodos não-letivos e de férias escolares

N.º 4825/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-25

Decisão dos serviços de verificação de incapacidade temporária no Instituto da

Segurança Social

N.º 4830/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-25

Aumento de Comissões por parte da Caixa Geral de Depósitos

N.º 4840/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-26

Regra da realização de acordos de cooperação apenas para 80% da lotação

em lares

N.º 4843/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-26

Assunção de custos com a colocação de vítimas através da linha 144

N.º 4845/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-27 Aumento das comissões da Caixa Geral de

Depósitos

N.º 4846/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27 Moradas falsas para matrículas escolares

N.º 4850/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-27

Reversão dos aumentos das comissões bancárias na CGD

N.º 4855/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa

(PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2017-07-27 Reabertura da Maternidade de Lamego

N.º 4857/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27 Encerramento de salas do pré-escolar em

Amarante

N.º 4861/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-28

Contagem de tempo de serviço e subidas de escalão de educadoras de infância

afetas a valência de creche

N.º 4869/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28

Atrasos nas obras de modernização do Arsenal do Alfeite

N.º 4872/XIII

(2.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2017-07-28 Incêndio do concelho de Alijó - 2017

N.º 4880/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28

Ausência de resposta à Pergunta nº 2953/XIII, sobre a situação da Quinta do Conde - Sesimbra - em relação à Lei das

Finanças Locais

N.º 4893/XIII

(2.ª)

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-28

Esclarecimentos sobre aumento descontrolado da despea com o subsídio

de doença

Página 376

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

376

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4895/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28

Obstáculos e bloqueios ao funcionamento do Metropolitano de Lisboa

N.º 4898/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-28

Atraso inaceitável na atribuição de pensões de reforma a pescadores

algarvios

N.º 4908/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-31 Situação do processo de permuta do ex quartel dos Bombeiros Voluntários de

Moita

N.º 4914/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-02

Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio

social

N.º 4919/XIII

(2.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-02

Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência

N.º 4922/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-03

Regime Previdencial dos Trabalhadores da PT transferidos na falsa transmissão de

estabelecimento

N.º 4925/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-08-04

Programa crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior

N.º 4926/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-04 Alunos sem colocação no Agrupamento

de Escolas Augusto Louro, Seixal

N.º 4941/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-08-10

Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de

Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura Popular'

N.º 4942/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-13

Encerramento de salas de aula nas EB1 de Cabeção e Pavia, concelho de Mora

N.º 4945/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-16

Quantificação e utilização dos donativos dos particulares e apoioa atribuídos às

vítimas dos incêndios

N.º 4951/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-25

Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos concursais

na Administração Pública

N.º 4953/XIII

(2.ª) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-08-28

Granada de Mão Ofensiva encontrada em praia do concelho de Lagos e material

furtado em Tancos

N.º 4954/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-08-28

Participação, formação e equipamento do exército no âmbito dos incêndios

florestais

N.º 4959/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-30

Renovação das colocações dos Técnicos Especializados nos Agrupamentos de

Escolas/Escolas não agrupadas para o ano letivo 2017/2018

N.º 4962/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-08-31 Paragem de Comboios em Vila Nova da

Barquinha

N.º 4972/XIII

(2.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2017-09-04 Programa POSEI

N.º 4978/XIII

(2.ª)

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-06

Encerramento de IPSS Centro Social de Miragaia

Página 377

8 DE AGOSTO DE 2019

377

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4988/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-07

Redução do número de turmas de início de ciclo no Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo por intervenção da

Direção de Serviços da Região Alentejo da DGEstE

N.º 4992/XIII

(2.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD),

Paulo Neves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-09-08

Exlusão dos estudantes do ensino superior nas Regiões Autónomas aos

benefícios do passe sub23@superior.tp

N.º 4997/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-11

: Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI

N.º 5000/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-12

Colocação dos professores dos Quadros de Zona Pedagógica no ano letivo

2017/2018 e concurso de mobilidade interna

N.º 5007/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-13

Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do

distrito do Porto

N.º 5012/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA CULTURA 2017-09-13

ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO URGENTE

N.º 5013/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-09-13

ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO URGENTE

N.º 5017/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-09-13

Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de

Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura Popular' -

Insistência

N.º 5021/XIII

(2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-14

Falta de transparência e experimentalismo na reforma curricular em curso e nova alteração na avaliação

dos alunos

N.º 5022/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-09-14

Atraso no pagamento do IASFA ao Laboratório Militar no fornecimento de

produtos de apoio e dispositivos médicos e medicamentos

N.º 31/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-09-23 Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na

Herdade da Comporta, distrito de Setúbal

N.º 33/XIII (3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2017-09-25 Investimentos no Património do Estado na

RAA

N.º 34/XIII (3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-09-25 Laboratórios Colaborativos

N.º 35/XIII (3.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-09-26

Quartel Operacional da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do

concelho de Espinho

Página 378

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

378

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 55/XIII (3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-10-04 Concessão da SILOPOR

N.º 68/XIII (3.ª)

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2017-10-09 Protocolo de Estágios não remunerados entre a ESMAE - IPP e a Casa da Música

N.º 69/XIII (3.ª)

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2017-10-09 Protocolo de Estágios Não Remunerados entre a ESMAE - IPP e a Casa da Música

N.º 73/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2017-10-10

Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem funções na loja de cidadão,

insistência

N.º 82/XIII (3.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos

(PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-10-10 Falta grave de transparência na

'disponibilização de meios financeiros' do Estado na venda do Novo Banco

N.º 97/XIII (3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2017-10-12 Fiscalidade sobre combustíveis

N.º 107/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-10-13 Centralização dos Fundos Comunitários

em Lisboa

N.º 110/XIII

(3.ª)

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-10-13

Reconstrução de habitação afetada pelo incêndio de Castanheira de Pêra

N.º 123/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-10-18 Bolseiros em risco de desemprego

N.º 127/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-10-18 Investigadores em risco de desemprego

N.º 131/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-19

Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de emissões de GEE candidatos

a apoios públicos

N.º 139/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-20

Falta de Professores de Educação Especial no Agrupamento de Escolas André Soares,

Braga

N.º 146/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-10-23

Peças furtadas de um carro de combate no Campo Militar de Santa Margarida

N.º 148/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-23

Reintegração no concurso dos candidatos ao concurso externo de colocação de docentes para o ano letivo 2017/2018

excluídos por terem indicado tempo de serviço errado e que viram seus Recursos

Hierárquicos deferidos

Página 379

8 DE AGOSTO DE 2019

379

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 155/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-24

Não autorização de contratação de psicólogo a tempo inteiro para o

Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga

N.º 163/XIII

(3.ª)

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD),

Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2017-10-24 Esclarecimentos sobre as decisões do governo em matéria de preparação e planeamento da época de incêndios

N.º 168/XIII

(3.ª)

Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

S.E. DA ENERGIA 2017-10-24 Custos da mudança de imagem

N.º 174/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-10-25

Denúncia do Acordo de Empresa (AE) pela EVA Transportes, SA com vista à cessação da sua vigência e subsequente aplicação

de Contrato Coletivo de Trabalho em prejuízo dos trabalhadores

N.º 185/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-10-26

Sobre o Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco

N.º 191/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-10-27

Redução unilateral do acordo com o Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira, concelho da Moita, distrito de

Setúbal

N.º 203/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-29

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria, Braga

N.º 211/XIII

(3.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD),

Pedro Alves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-02 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos

incêndios

N.º 217/XIII

(3.ª) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-02

Protocolos RSI e os constrangimentos das IPSS

Página 380

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

380

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 221/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-02

Atraso na implementação do Programa Operacional de Apoio a Pessoas Mais

Carenciadas

N.º 224/XIII

(3.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD),

Pedro Alves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-03 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos

incêndios

N.º 252/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-07

Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo

N.º 256/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-07 Progressão na carreira docente

N.º 257/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-07

Postura antidemocrática da Lundin Mining, presença e intimidação da GNR

no piquete de greve dos trabalhadores da Sociedade Mineira de Neves-Corvo

(SOMINCOR), Castro Verde

N.º 264/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-08

Recurso à GNR na greve das minas da Sociedade Mineira de Neves-Corvo

(Somincor)

N.º 276/XIII

(3.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-09

Destacamento de professores para apoio a crianças e jovens no Algarve

N.º 285/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-10 Consumo de bebidas alcoólicas por alunos

da Escola Secundária do Marco de Canaveses

N.º 290/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-11

Contribuições para a Segurança Social, CGA e ADSE retidas nas regiões

autónomas

N.º 298/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-13

Assédio e coação sobre trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

N.º 305/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-14

Informação a cidadão sobre processo a decorrer na IGF

N.º 309/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-11-15 Atitudes provocatórias da Administração

da TAP contra os seus trabalhadores

N.º 311/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-15

Pensões - Pessoal militarizado da Polícia Marítima

N.º 312/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-11-15

Pensões - Pessoal militarizado da Polícia Marítima

N.º 313/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-15 Situação na empresa Soares da Costa

N.º 323/XIII

(3.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-16

Questiona o Governo sobre os atrasos na colocação de professores em IPSS do

Algarve para apoio educativo a crianças e jovens em risco

Página 381

8 DE AGOSTO DE 2019

381

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 335/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-17

Levantamento por parte da DGAL no âmbito do PREVPAP

N.º 352/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-22 Hospital do Seixal

N.º 359/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-23 Contratação de pessoal no Centro

Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE

N.º 361/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-23

Falta de assistentes operacionais na Unidade de Alcoologia do Centro

N.º 376/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-23

Situação de grave carência financeira no Agrupamento de Escolas de Oliveira de

Frades, Viseu

N.º 389/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-23

Demora na emissão e envio do formulário E411 essencial para pedido de abono de

família

N.º 397/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-24 Investimento no centro hospitalar da

Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 401/XIII

(3.ª) Isabel Alves Moreira (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-24

Discriminação ilegal na atribuição de licenças de parentalidade

N.º 406/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-27

Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo

Estabelecimento Prisional de São Miguel será cedido a titulo gratuito ou oneroso

N.º 419/XIII

(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-28

Encerramento de agências da Caixa Geral de Depósitos

N.º 431/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-29

Financiamentos devidos pelo funcionamento dos cursos profissionais relativos ao ano letivo de 2016-2017 no Agrupamento de Escolas de Oliveira de

Frades.

N.º 439/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-30 Seca em Portugal

N.º 440/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-30

Extinção do PEC (Pagamento Especial por Conta) e «Comissão de

Acompanhamento», nos termos da Lei n.º 10-A/2017, de 29 de março

N.º 443/XIII

(3.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-30

Atraso na atribuição de financiamento por parte do ISS Setúbal para produtos de

apoio a pessoa portadora de deficiência com incapacidade permanente global de

84%

N.º 451/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-05

Carência de assistentes operacionais para acompanhar alunos com necessidades

educativas especiais na Escola Básica de 1º ciclo e Jardim de Infância dos

Redondos, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 454/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-12-05

Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende:

Página 382

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

382

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 455/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR 2017-12-05

Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende:

N.º 461/XIII

(3.ª) Isabel Alves Moreira (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-06

Atraso na regulamentação do quadro legislativo aplicável ao assédio em matéria

de acidentes de trabalho e doenças profissionais

N.º 463/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-06

Encerramento do Colégio Vieira de Castro (Porto)

N.º 466/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-12-07 Reforço de verbas para o Instituto

Politécnico do Cávado e Ave

N.º 471/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO 2017-12-07 Relatório sobre as circunstâncias das mortes nos incêndios de 15 e 16 de

outubro

N.º 481/XIII

(3.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-11

Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos

sociais de apoio a pessoas com deficiência

N.º 488/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-12-12

Reforço de verbas para a Universidade do Minho

N.º 490/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-12

Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por parte da Instituição

Domus Fraternitas

N.º 505/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-13

Condições laborais em empresas de agricultura intensiva e de monocultura no

Alentejo

N.º 508/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-12-13

Implantes cocleares e publicação das normas clínicas para adultos.

N.º 510/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-13

Atraso na nomeação dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de

Segurança Social de Braga

N.º 511/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-13

Atraso na nomeação do Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Braga

N.º 514/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-12-14

Situação financeira e dados com despesas da ADM/IASFA

N.º 515/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-12-14

Demolições em curso no Ex - Lar Académico Militar (ex-Lam)

N.º 516/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-12-14

Atribuição do subsídio de serviço permanente na Polícia Judiciária Militar

(PJM)

N.º 519/XIII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-14 Atribuição de recursos pelo Ministério da

Educação a Casas de Acolhimento de Crianças e Jovens em Perigo

N.º 537/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-16

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

N.º 539/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2017-12-18 Derrame de combustível

Página 383

8 DE AGOSTO DE 2019

383

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 540/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-18

Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do

distrito do Porto

N.º 544/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2017-12-18 Atrasos na atribuição de prestações

sociais, nomeadamente das pensões de emigrantes

N.º 547/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-12-18

Incumprimentos Relativos a Licença Ambiental CIMPOR Alhandra

N.º 569/XIII

(3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DAS FINANÇAS 2017-12-19 Contribuição cobrada às grandes

empresas de energia

N.º 573/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-12-19

Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto

de Ciências Biomédicas Abel Salazar

N.º 577/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

2017-12-19 : Regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em

falta

N.º 579/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-19

Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social

N.º 591/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-12-20 Falta de transferências de verbas para a

Universidade dos Açores

N.º 593/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-20

Encerramento do balcão da Segurança Social em S. Bartolomeu de Messines

N.º 599/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-21 Atraso nas transferências do POCH para a

Escola Profissional de Odemira

N.º 626/XIII

(3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-12-21 Implementação da Resolução da

Assembleia da República n.º 151/2017, de 17 de julho

N.º 627/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-21

Atrasos na transferência de verbas para a Escola Profissional de Chaves

N.º 629/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2017-12-21 Encerramento da Serviço Local de

Atendimento da Segurança Social em Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

N.º 630/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-22 Atraso do Ministério da Educação no

pagamento dos Manuais Escolares

N.º 636/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-22

EPO - Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano, SA em situação de

rutura financeira por atrasos no financiamento através do POCH

Página 384

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

384

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 639/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-12-27

Pagamento do Alojamento Académico e Bolsas de Ação Social

N.º 641/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-28 Casos Sociais nos Hospitais

N.º 646/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-12-29

Urgente Necessidade de Contratação de Trabalhadores pela EMEF

N.º 656/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-01-04

Incumprimento do Ministério de Educação nos pagamentos às escolas -

manuais escolares, cursos profissionais e atividades enriquecimento curricular.

N.º 662/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-01-04

Dificuldades de funcionamento sentidas no Agrupamento de Escolas de Benfica,

particularmente na Escola Básica 2/3 Pedro de Santarém

N.º 665/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-01-04

Posicionamento remuneratório dos docentes providos por concurso nas

carreiras docentes do ensino superior

N.º 666/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-01-04

Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 674/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-01-04

Financiamento do Ensino Profissional na Escola Pública

N.º 693/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-01-06

Falta de condições para quem estuda e trabalha na Escola Superior de Dança do

Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 724/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2018-01-10

Situação atual e futura do Arsenal do Alfeite, SA

N.º 726/XIII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DA CULTURA 2018-01-10 Apoio Financeiro à Casa das Artes

N.º 744/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-01-11

Contratação de docentes como técnicos especializados e organização das formações incluídas no Grupo de

Recrutamento 530

Página 385

8 DE AGOSTO DE 2019

385

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 745/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-01-11

Contratação de docentes como técnicos especializados e organização das formações incluídas no Grupo de

Recrutamento 530

N.º 749/XIII

(3.ª)

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-01-12 Denúncia de assédio moral por parte de

comandante da Polícia Municipal a mulheres polícias em Coimbra

N.º 756/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-12 Linha 144

N.º 763/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-14

Irregularidades e maus tratos a idosos no Lar da Santa Casa da Misericórdia de

Carregal do Sal

N.º 773/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-01-15

Instituto Hidrográfico lança concurso para bolsas de técnico de investigação que

configuram contratação de trabalhadores com vínculo precário ao Estado

N.º 775/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-01-15

Montantes das progressões remuneratórias em cada estabelecimento

de ensino superior público

N.º 777/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-01-15

Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes

Cocleares no Adulto

N.º 778/XIII

(3.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-15

Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real

N.º 788/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-01-16

Docentes em situação de Mobilidade Estatutária que se encontram a desempenhar funções noutros

organismos do Estado

N.º 815/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-01-18

Falsa prestação de serviços no Metropolitano

N.º 816/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2018-01-18

Concretização do Despacho n.º15135/2016, de 15 de dezembro, relativo ao programa-piloto para a

introdução progressiva de incentivos à colocação de próteses que permitam a

reabilitação oral de doentes tratados com cancro

N.º 820/XIII

(3.ª)

António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-01-18 A22 - Via do Infante

N.º 824/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-19 Banco de Leite de Águeda

N.º 849/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-01-19

Carvão em combustão nas antigas minas do Pejão (Castelo de Paiva)

N.º 859/XIII

(3.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-20

Alteração do Código das Associações Mutualistas

N.º 872/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-24

Atraso na análise das candidaturas apresentadas pelas empresas afetadas

pelos incêndios de 15 de outubro, para a isenção da contribuição à Segurança

Social

Página 386

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

386

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 874/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-24

Atrasos no pagamento das contribuições para a Segurança Social motivada pelos

incêndios 15 de outubro

N.º 880/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-24

Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social

N.º 881/XIII

(3.ª)

José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD),

Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-01-24 Centro de Segurança Atlântica

N.º 884/XIII

(3.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-01-24 A22 e EN125

N.º 885/XIII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-01-25 Recondução de Miguel Frasquilho como

presidente do Conselho de Administração da TAP

N.º 896/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-25

Irregularidades no Lar Brazão e Mansão Geriátrica na Charneca da Caparica,

distrito de Setúbal

N.º 905/XIII

(3.ª) Carla Tavares (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-26

Novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

N.º 906/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-01-26

Autarquias sem Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios

aprovados

N.º 913/XIII

(3.ª)

António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD),

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2018-01-26 Esclarecimentos sobre Falta de Dinheiro no Turismo do Porto e Norte de Portugal

N.º 932/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-01-26 Quebras na produção de castanha

N.º 935/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-01-26

Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar

norte-americana na ilha Terceira

N.º 948/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-01-30 Pagamento de dívidas a fornecedores da

saúde

N.º 957/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-01-30 Intenção por parte da TAP de privatização

de 50% da Manutenção e Engenharia Portugal

N.º 966/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-01-31 Financiamento do ensino profissional nas

escolas públicas

Página 387

8 DE AGOSTO DE 2019

387

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 973/XIII

(3.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-31

Violação dos direitos das pessoas com deficiência - notificação da Segurança Social relativa à PSI obriga a interditar centenas de pessoas com deficiência

N.º 975/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-31

Perseguição por parte da Santa Casa da Misericórdia de Monção aos

Trabalhadores

N.º 979/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-02-01 Hospital de São Bernardo, em Setúbal

N.º 1002/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-01

Recusa de subsidio por assistência de terceira pessoa

N.º 1036/XIII

(3.ª)

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques

(PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-02-02

Esclarecimentos sobre a posição do Governo português em relação ao

procedimento de eleição do Presidente da Comissão Europeia

N.º 1044/XIII

(3.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-02-05 Declarações da Secretaria-geral Adjunta do PS sobre o Novo Hospital da Madeira

N.º 1050/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-02-06

Atraso no pagamento de bolsas a formandos EFA na EB 2,3 de Cristelo, em

Paredes

N.º 1054/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-02-07 Atrasos na Emissão de Matrículas

Automóvel

N.º 1061/XIII

(3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António

Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-02-07 Substituição da Diretora-Geral do

Orçamento

N.º 1069/XIII

(3.ª) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA CULTURA 2018-02-08 Denário do Imperador Galba

N.º 1077/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-02-08 Investimento no Hospital de Santo Tirso

N.º 1079/XIII

(3.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-08

Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de

condicionar e impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários

(PREVPAP)

N.º 1087/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-02-09

Falta de funcionários na Escola Básica da Senhora do Pranto, em Ílhavo

N.º 1095/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-02-09

Falta de meios humanos na Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e más

condições em que muitos inspetores trabalham

Página 388

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

388

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1099/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-02-09 Carne de equídeo

N.º 1102/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-09

Tempo de resposta para requerimentos da prestação social para a inclusão

N.º 1112/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-14 Apoios aos ex-trabalhadores dos ENVC

N.º 1118/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-02-14

Procedimentos concursais para as posições dos atuais Bolseiros de Gestão

de Ciência e Tecnologia

N.º 1122/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-02-14 Financiamento dos cursos profissionais no Agrupamento de Escolas de Santa Maria

Maior, em Viana do Castelo

N.º 1126/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-14

Demora na emissão e envio do formulário E411 essencial para pedido de abono de

família

N.º 1139/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-16

Falta de acesso à pensão antecipada por parte de ex subscritores da CGA

N.º 1141/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Paulino

Ascenção (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-16

Irregularidades no cálculo das pensões de reforma dos profissionais da polícia de

segurança pública (PSP)

N.º 1143/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-02-16 Congelamento de verbas destinadas aos

hospitais

N.º 1148/XIII

(3.ª)

Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-02-16 Autoridade do Estado Português na TAP

N.º 1154/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-02-16

Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra

N.º 1160/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-02-16

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1163/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-02-16

Não sinalização dos Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia da FCT para

efeitos de abertura de procedimentos concursais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017

N.º 1164/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-02-16

Insistência: Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo

MCTES à IGEC

N.º 1168/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-02-19

Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos

N.º 1170/XIII

(3.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-02-19

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1175/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-20

Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social

N.º 1179/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-02-20

Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas?

Página 389

8 DE AGOSTO DE 2019

389

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1193/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-22

Acesso à reforma ao abrigo do regime das longas carreiras contributivas

N.º 1197/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-02-22

Acompanhamento de estudantes com necessidades educativas especiais na

Escola n.º 1 do Agrupamento de Vendas Novas

N.º 1199/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-22

Regulamentação do artigo. º 11. da lei nº. 114/2017 que aprova o Orçamento do

Estado para 2018

N.º 1208/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-02-23 leite nas escolas

N.º 1222/XIII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2018-02-26

Situação do processo de permuta do ex quartel dos Bombeiros Voluntários de Moita e construção do novo quartel da

GNR

N.º 1231/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-02-27

Ausência de refeições escolares aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira, ilha do Corvo

(Açores)

N.º 1239/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-02-28

Instalações em Espinho do Instituto da Segurança Social e do Instituto do Emprego e Formação Profissional

N.º 1248/XIII

(3.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-01

Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI)

N.º 1249/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-01 Obras na Escola Secundária de Penalva do

Castelo

N.º 1256/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-01

Necessidades sentidas na Escola EB 2/3 de Grijó - Agrupamento de Escolas Júlio Dinis

(Vila Nova de Gaia)

N.º 1269/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-01

Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em

horário incompleto

N.º 1270/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-01

Contratos simples com Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

autorizados a receber alunos de famílias carenciadas

N.º 1271/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-01

Recuperação do tempo de serviço dos docentes

N.º 1274/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-02

Novo Aumento dos Pagamentos em Atraso nos Hospitais EPE

N.º 1281/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-03-02 Segurança na Circulação ferroviária e o

Agente Único na Takargo

N.º 1282/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-03-02 A segurança na circulação ferroviária e o

Agente Único na Takargo

N.º 1296/XIII

(3.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-05

Encerramento do Centro de Acolhimento Temporário - Benjamim, da APPACDM de

Viana do Castelo

Página 390

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

390

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1300/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-05

Evento tauromáquico organizado por Agrupamento de Escolas de Monforte

N.º 1303/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-03-05 Degradação e abandono do Mosteiro de

S. Dinis e S. Bernardo

N.º 1304/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-03-05 Legislação para dar cumprimento à

portaria n.º 221/2012

N.º 1306/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-05 Cedência do Mosteiro de S. Dinis e S.

Bernardo à Câmara Municipal de Odivelas

N.º 1313/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-03-05

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1316/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-03-05

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1343/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-06

Alimentação deficiente na cantina da Escola Básica de Penafiel Sul

N.º 1344/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-03-06

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1345/XIII

(3.ª)

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-03-06

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1348/XIII

(3.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-03-06

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1352/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-03-06

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1356/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-06

Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças

N.º 1361/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-06 Situação dos docentes em Mobilidade

Estatutária

N.º 1368/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-03-06 Obras na A 10 (Ponte da Lezíria)

N.º 1371/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-03-06

Estudante da Universidade Lusíada do Porto vítima de Transfobia

N.º 1374/XIII

(3.ª)

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-06

Águas de Portugal - Informação sobre PREVPAP

N.º 1414/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-07

Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de deficiência

congénita e doença oncológica

Página 391

8 DE AGOSTO DE 2019

391

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1415/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-07

Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar

N.º 1419/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-07 Atendimento na Segurança Social

N.º 1423/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-07 Despesas veterinárias no IRS

N.º 1424/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-07

Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração

Pública

N.º 1429/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-03-07 Seca em Portugal

N.º 1434/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-03-07

Situação dos detentores de grau de Bacharel

N.º 1445/XIII

(3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2018-03-07

Relatórios da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) às embaixadas de

Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de Luanda e Lyon

N.º 1447/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-03-07

Atualização dos valores dos subsídios mensais de manutenção referentes às

bolsas de doutoramento

N.º 1473/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-03-08

Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes

Cocleares no Adulto

N.º 1474/XIII

(3.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-08

Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real

N.º 1480/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-08

Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de

Saúde Mental

N.º 1482/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-09 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril

N.º 1488/XIII

(3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-03-09 Pórtico do Estádio, na cidade de Aveiro

N.º 1495/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-09

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves

N.º 1496/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-09

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves Sul

N.º 1511/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-12 Submissão do Ministério da Saúde em

relação ao Ministério das Finanças

N.º 1514/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-13 Novo posto da GNR da Moita

N.º 1522/XIII

(3.ª)

Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-03-13 Demissão de Oficiais Generais da Força

Aérea na ANPC

Página 392

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

392

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1523/XIII

(3.ª) Paulo Trigo Pereira (PS) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2018-03-13

IRS: igualdade de direitos de parentalidade

N.º 1535/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-03-14 Bairro da Torre em Camarate, Loures

N.º 1547/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-14

Falta de apoios às Juntas de Freguesias para o serviço de entrega das declarações

de IRS

N.º 1560/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-15 IMI Centros Históricos

N.º 1567/XIII

(3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura

(PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-03-15 Créditos fiscais para a Associação

Mutualista e entrada da SCML no Banco Montepio Geral

N.º 1569/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-03-15 Conflito entre os Ministros das Finanças e

da Saúde devido à má gestão do SNS.

N.º 1572/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2018-03-16 IMI Centros Históricos

N.º 1581/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-16

Questiona o Governo sobre o incumprimento da avaliação da

implementação do regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à

xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos

N.º 1583/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-03-16

Esclarecimentos sobre as Estações para comboios de mercadorias no distrito de

Évora e Plano de Expropriações das Terras Abrangidas, na Ferrovia de Mercadorias

entre Évora e Elvas.

N.º 1602/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-19

Constituição de turma formada exclusivamente por alunos que não

transitaram de ano no Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, concelho de

S. João da Madeira

N.º 1619/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-20

Esclarecimentos sobre a Prestação Social para a Inclusão

N.º 1621/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-20

Impedimento no acesso ao regime da reforma antecipada por trabalhadores considerados ex-subscritores da CGA

Página 393

8 DE AGOSTO DE 2019

393

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1631/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-22

Pede esclarecimentos ao Governo acerca do atraso na publicação do Relatório da

Conta da Segurança Social

N.º 1637/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-22

Carência de meios na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Fundão,

distrito de Castelo Branco

N.º 1640/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-03-22

Apoio à recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos

incêndios florestais de 2017

N.º 1645/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-03-23 Questiona o Governo sobre os problemas de sinal e cobertura da Televisão Digital

Terrestre

N.º 1652/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-23

Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de

Oliveira de Frades

N.º 1657/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2018-03-24 Levantamento IHRU sobre Necessidades

de Realojamento Habitacional

N.º 1659/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-24

Encerramento de creches e ATL no centro histórico do Porto

N.º 1665/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-03-24

Incumprimentos relativos a Licença Ambiental da CIMPOR Alhandra

N.º 1680/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-03-26

Implantes cocleares e publicação das normas clínicas para adultos, insistência

N.º 1682/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-27

Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil

N.º 1685/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-27

Rumores sobre o encerramento da agência da CGD de Alpiarça

N.º 1690/XIII

(3.ª) Luís Moreira Testa (PS)

S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO

2018-03-28 Reorganização Escolar no concelho de

Marvão

N.º 1691/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-28

Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta

feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do

ensino superior

N.º 1692/XIII

(3.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-03-28

Pedido de desculpas aos madeirenses e porto-santenses pelas infundadas

acusações às consequências negativas para o país do alegado défice da Madeira.

N.º 1695/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-03-28

Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta

feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do

ensino superior

Página 394

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

394

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1699/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-28

Casos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 1713/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2018-03-28 Cancelamento de voos pela TAP

N.º 1723/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-03-29 Cancelamento de voos pela TAP

N.º 1736/XIII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-30 Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado

N.º 1747/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-04-03 Atraso nas prestações da Segurança Social

N.º 1752/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-03

Crianças sinalizadas com carências alimentares

N.º 1753/XIII

(3.ª)

Fernando Rocha Andrade (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-03 Destino a dar à antiga piscina da DGD em

Aveiro

N.º 1760/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana

Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-04 Cursos Científico Tecnológicos do INEDS

N.º 1769/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-04-04

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da Science4you, SA

N.º 1771/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-04-04 Vedações de segurança das autoestradas

destruídas - acidente grave na A25

N.º 1797/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-08

Extinção do PEC/Pagamento Especial por Conta e 'Comissão de Acompanhamento', nos termos da Lei n.º 10-A/2017, de 29 de

março

N.º 1803/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-04-09

Esclarecimentos sobre persistente aumento da despesa do Estado com o

subsídio por doença

N.º 1805/XIII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-09

Alienação do imóvel São Filipe Neri à SILVIP - SGFII , SA

N.º 1808/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-04-09 Extravio de encomendas e atraso na

correspondência por parte dos CTT Açores

Página 395

8 DE AGOSTO DE 2019

395

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1815/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel

Frexes (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD),

Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio

Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), José

Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina

Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-04-10 Discriminação nos apoios aos concelhos

afetados pelos incêndios

N.º 1819/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-10 Crianças com cancro tratadas nos corredores do Hospital de S. João

N.º 1840/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2018-04-11

Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo (ex-Museu de Évora)

N.º 1841/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Ana Oliveira (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-04-11

Decreto-Lei nº 23/2018 "Altera a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa

da Misericórdia de Lisboa"

N.º 1842/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-11 Rutura no Hospital de São Teotónio, em

Viseu

N.º 1844/XIII

(3.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-11 Novo Hospital da Madeira

N.º 1852/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-04-12 Concurso de Projetos de I&D 2017

Página 396

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

396

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1858/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-12

Atraso no pagamento de bolsas a formandos EFA na EB 2,3 de Cristelo, em

Paredes

N.º 1859/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-12

Falta de meios humanos na Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e más

condições em que muitos inspetores trabalham

N.º 1860/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-12

Falta de funcionários na Escola Básica da Senhora do Pranto, em Ílhavo

N.º 1861/XIII

(3.ª)

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de

Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-13 Investimento no Hospital de Santo Tirso

N.º 1864/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2018-04-13 Atraso na realização das obras para a

nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto.

N.º 1872/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA 2018-04-13

Preservação e requalificação do Aqueduto de Santo Antão do Tojal, em Loures

N.º 1880/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura

Soeiro (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-14

'Plano de benefícios flexíveis': Planeamento fiscal agressivo na GALP

com prejuízo para os trabalhadores

N.º 1884/XIII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-04-16

Contratação de bolseiros de investigação da Universidade do Algarve ao abrigo do

regime de estímulo ao emprego científico e tecnológico

N.º 1886/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD),

José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD),

José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana

Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2018-04-17

Instalação de unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com

recurso a feixes de partículas de alta energia

N.º 1901/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-18 Falta de assistentes técnicos no

Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa

N.º 1904/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-18

Incumprimento do Ministério de Educação nos pagamentos às escolas -

manuais escolares, cursos profissionais e atividades enriquecimento curricular

N.º 1914/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-04-19 Recuperação paisagística dos nós da A25

Página 397

8 DE AGOSTO DE 2019

397

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1917/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-04-19 impacte ambiental da plantação de olival

N.º 1927/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José

António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-04-20 Prestação Social Inclusão

N.º 1944/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-21

Manutenção e reparações da Escola Básica e Secundária Gil Vicente, em Lisboa

N.º 1945/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-21

Situações não previstas ou insuficientemente explícitas no Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula

e respetiva renovação

N.º 1951/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-04-21

Carência de profissionais de enfermagem no Centro Hospitalar de Entre o Douro e

Vouga

N.º 1953/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-04-21

Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) no Centro

Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto

N.º 1955/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2018-04-21 Assédio Moral a trabalhadores das Águas

do Norte

N.º 1965/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-24

Conselho Municipal de Educação em Montalegre

N.º 1969/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD),

José de Matos Rosa (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2018-04-24

Serviço de pediatria do Centro Hospitalar de São João encerrado por falta de

autorização do Ministério das Finanças para contratação de pessoal

N.º 1980/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2018-04-26 Descarga de efluentes do 'Intercetor Sul'

(Cantanhede/Mira)

N.º 1987/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-04-26

Encerramento de Creche e Infantário Patronato Nossa Sra. de Nazaré (Porto)

N.º 1995/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-04-27

Risco de destruição de achados arqueológicos subaquáticos no rio Tejo -

navios naufragados Tejo A e Tejo B

N.º 1998/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-27

Não cumprimento do previsto na Portaria n.º 28/2018, para a progressão dos

docentes dos 5.º e 7.º escalões

Página 398

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

398

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1999/XIII

(3.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-04-27

Inclusão da Região Autónoma da Madeira na estratégia de combate a incêndios com

a utilização de meios aéreos da força aérea.

N.º 2002/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-04-27

Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho

N.º 2003/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-04-27

Anulação da caducidade do AE - Eva Transportes

N.º 2005/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-04-27

Violação pela Portway dos requisitos legalmente previstos para a prestação de

serviços de assistência em escala a terceiros ou em auto-assistência

N.º 2018/XIII

(3.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-04-30

Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI)

N.º 2035/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2018-05-02

Ponto da situação sobre o controlo e a remoção de amianto em edifícios públicos

N.º 2037/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2018-05-02

Deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto

N.º 2038/XIII

(3.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-05-02 Visita do Primeiro Ministro ao Canadá

N.º 2041/XIII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-26 Cativações orçamentais nas entidades

reguladoras

N.º 2053/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-03

Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de

Castelo Branco

N.º 2056/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-03

Falta de material nas escolas condiciona realização das provas de aferição práticas

N.º 2081/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-06

Falta de resposta aos pedidos de reunião dos trabalhadores das ERCT da PT

Portugal

N.º 2082/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-06

Situação do Fundo Especial da ex-Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de

Lisboa e Porto

N.º 2086/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-07

Fundo de Pensões dos Trabalhadores da Petrogal e retirada de direitos

N.º 2088/XIII

(3.ª)

Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-08

Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)

N.º 2092/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-08 Despacho que estabelece procedimentos

de matrícula

N.º 2107/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-09

Desrespeito pelo previsto no Aviso n.º 5442-A/2018, 20 de abril, na aferição de prioridade por parte dos docentes das

AEC

N.º 2116/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-10

Discriminação dos docentes das AEC no concurso de professores

Página 399

8 DE AGOSTO DE 2019

399

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2124/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-05-10

Atualização da Circular 1350/2009 da Direção Geral do Orçamento

N.º 2125/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-10

Despedimento coletivo de 21 trabalhadores da EFACEC

N.º 2128/XIII

(3.ª) Pedro Pimpão (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-05-11

VÍTIMAS MORTAIS NO IC2 NO CONCELHO DE POMBAL

N.º 2129/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-11 Transparência e integridade nas

competições desportivas

N.º 2130/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira

N.º 2131/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira

N.º 2133/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-11

Segunda Pergunta - Recusa de subsidio por assistência de terceira pessoa

N.º 2135/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-11

Despedimento coletivo na empresa EFACEC (Porto)

N.º 2149/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-13

Situação do serviço de atendimento da segurança social de Vila Nova de

Famalicão

N.º 2150/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-14

Discriminação de desempregados ex-subscritores da CGA

N.º 2152/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-14

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Padre António Martins de

Oliveira (Lagoa, Algarve)

N.º 2153/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias

(PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-05-15

Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças

N.º 2154/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias

(PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-05-15

Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças

N.º 2160/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-16

Contradição entre aviso dos concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário e manual

de validação

N.º 2162/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-05-16 Pagamento de dívidas a fornecedores da

saúde

N.º 2164/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-05-16 Critérios de distribuição do Fundo de

Solidariedade da EU

N.º 2174/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-05-16 Proibição do Direito ao Plenário dos

trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP

Página 400

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

400

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2180/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-05-17 critérios de distribuição do Fundo de

Solidariedade da EU

N.º 2187/XIII

(3.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-18

Pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos pensionistas 'lesados de

Mota Soares'

N.º 2192/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2018-05-18 Memorando sobre a saúde

N.º 2193/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-18

: Atrasos na atribuição de ajudas técnicas pelo Instituto da Segurança Social de

Braga

N.º 2194/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-18

Ponto de situaçaõ da aplicação pelo Ministério da Educação da Resolução da

AR relativa ao peso das Mochilas Escolares

N.º 2197/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-18

Novas "trapalhadas" do Ministério da Educação nos concursos para os educadores de infância e para os professores dos ensino básico e

secundário 2018

N.º 2199/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-18

Reposição da legalidade concurso docentes AEC

N.º 2201/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-18 Reivindicações dos Diretores Escolares

N.º 2204/XIII

(3.ª) Margarida Marques (PS) MIN. DA CULTURA 2018-05-18 Casa-Museu Vieira Natividade

N.º 2205/XIII

(3.ª) Margarida Marques (PS) MIN. DA CULTURA 2018-05-18 Casa-Museu Vieira Natividade, Alcobaça

Página 401

8 DE AGOSTO DE 2019

401

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2223/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-05-23 Segurança na circulação ferroviária

N.º 2229/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-05-21

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de

Saúde do Alto Minho, EPE)

N.º 2238/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-05-21

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro

Norte

N.º 2239/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-05-21

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste

(Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE)

N.º 2256/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-05-21

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de

Saúde de Matosinhos, EPE)

N.º 2309/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-05-23 Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE

N.º 2338/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana

Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-23

Sobre a grave situação de carência de recursos humanos na Comissão de

Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Norte

N.º 2343/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-24

Não colocação de professores no 3.º período penaliza estudantes

N.º 2352/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-05-25 Cativações do Governo aplicadas à

Entidade Reguladora da Saúde.

N.º 2364/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-28

Morosidade na atribuição de Apoio Judiciário

N.º 2367/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-05-28 My Way - condições de trabalho

degradantes no aeroporto de Faro

N.º 2371/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2018-05-30

Correção urgente de erro no processamento de declarações de IRS que

incluem ascendentes

N.º 2372/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-05-29

Progressões nas carreiras de docente do ensino superior

N.º 2375/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-29

Situações de mobilidade intercarreiras e intercategorias prorrogadas sem a

respetiva consolidação

N.º 2381/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30

Transparência no preenchimento de vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da

carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e

secundário

N.º 2392/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-05-30

Recurso a empresas externas nas empresas que integram o Grupo Águas de

Portugal

Página 402

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

402

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2395/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30 Sobre a necessidade de requalificação da Escola Secundária de Alcochete, distrito

de Setúbal

N.º 2399/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-01

Esclarecimento ao Governo sobre atraso no pagamento do protocolo de

cooperação SERE+ entre o Instituto da Segurança Social, I.P. e o Instituto Monsenhor Airosa (IMA), Braga

N.º 2400/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-06-01

Investimento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no triénio 2017-

2019

N.º 2401/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-01 Regime de matrícula no ano letivo

2018/2019 de crianças ou jovens que estão em acolhimento familiar

N.º 2402/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-01

Falta de regulamentação da Lei de proteção de crianças e jovens em perigo

N.º 2403/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-01

Execução do POISE na qualificação do apoio institucional a crianças e jovens e na

formação dos profissionais das CPCJ

N.º 2408/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-04

Resolução da Assembleia da República n.º 266/2017 - Recomenda ao Governo a

adopção de medidas com vista à diminuição do peso das mochilas

escolares

N.º 2413/XIII

(3.ª)

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Carla Tavares (PS) MIN. DA SAÚDE 2018-06-04

Campanha antitabagismo dirigida às mulheres

N.º 2415/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-04

Incumprimento pela Portway/Vinci do direito à greve dos seus trabalhadores

N.º 2418/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-04

Incumprimento do Acordo de Empresa pela Scotturb

N.º 2420/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-05

Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a

três dias de trabalho

N.º 2421/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-05

Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos

mestres/armadores

N.º 2425/XIII

(3.ª)

Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-06-05 Esclarecimentos sobre Soluções para a

Recuperação da Fortaleza de Juromenha, no Alandroal

N.º 2428/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-06-06 Terminal de cargas

Página 403

8 DE AGOSTO DE 2019

403

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2432/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-06

Procedimentos da matrícula e respectiva renovação

N.º 2433/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-06

Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de

circo

N.º 2437/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-06 Autoridade Tributária cobra imposto

único de circulação (IUC) a pessoa com deficiência que se encontra isenta

N.º 2439/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-06-06 Extensão do prazo do subsídio das eólicas

N.º 2440/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-06

Pensões com valores abaixo do Salário Mínimo Nacional e do IAS

N.º 2441/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-06

Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos

trabalhadores da pesca local e costeira

N.º 2442/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-06

Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil EPE

N.º 2443/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-06-06 Intervenção urgente na Estrada Nacional 3 no troço entre Carregado e Azambuja

N.º 2445/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-06 Falta de Enfermeiros no Hospital de

Santarém

N.º 2447/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-06-06

Abertura do concurso relativo ao Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos

N.º 2453/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-06 Expropriados nas áreas de Sines e

Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

N.º 2454/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-06 Agrupamento de Escolas de Alcácer do

Sal, distrito de Setúbal

N.º 2457/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-08

Período de gozo de férias por parte dos docentes

N.º 2520/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-06-08 Acesso a consultas de IVG - Centro

Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 2568/XIII

(3.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-11

Docentes do ensino público, com o mesmo horário semanal, declaram

número de dias mensais de trabalho para a Segurança Social de forma diferente, de acordo com diferentes interpretações do

Código dos Regimes Contributivos

N.º 2571/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-11

Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil

N.º 2575/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-11

Encerramento do Colégio Salesiano de Poiares, Peso da Régua

N.º 2576/XIII

(3.ª)

Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD),

Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-06-11 Planos para a Valorização da Base Aérea

de Tancos

Página 404

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

404

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2579/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-12

Administração da Caixa Geral de Depósitos faz chantagem e ameaça

trabalhadores da sucursal de França que mantêm a greve

N.º 2585/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-12

Encerramento do Externato Secundário do Soito (Sabugal) por falta de apoio da

tutela

N.º 2590/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-12

Problemas na Escola Secundária António Damásio, em Lisboa

N.º 2597/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-12 Repressão laboral na Portway/Vinci

N.º 2599/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-06-12

Resultados do Grupo de Trabalho para o Estudo da Hidraulicidade

N.º 2606/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-14

Pavilhão desportivo - Escola Secundária da Baixa da Banheira

N.º 2623/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-06-14 O futuro da EMEF e o «Memorando de

Reestruturação» aprovado

N.º 2624/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-14

O futuro da EMEF e o «Memorando de Reestruturação» aprovado

N.º 2629/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA 2018-06-15 Cadastro Simplificado - aplicação da Lei

78/2017 de 17 de agosto

N.º 2642/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-15

Diferimento do pagamento das contribuições a cargo das entidades

empregadoras, para empresas do setor do turismo indiretamente afetadas pelos

incêndios de grandes dimensões, ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017,

rela

N.º 2643/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-15

Dispensa parcial do pagamento de contribuições à Segurança Social para empresas afetadas pelos incêndios de

grandes dimensões, ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017

Página 405

8 DE AGOSTO DE 2019

405

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2645/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2018-06-15

Impasse na resolução da perda de receitas dos serviços regionalizados dos registos e

notariado da Região Autónoma da Madeira

N.º 2648/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-15

Isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social para empresas afetadas pelos incêndios de grandes dimensões,

ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017

N.º 2649/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-15

Subsídios de caráter eventual de apoio aos indivíduos e às famílias afetadas pelos

incêndios de grandes dimensões, ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017

N.º 2664/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-15 Situação da Escola Secundária Padre

António Macedo, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

N.º 2666/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-15 Situação da Escola Secundária Padre

António Macedo, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

N.º 2674/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-15

Esclarecimentos relativamente à diferença entre o valor orçamentado e o valor executado no subsistema de Ação

Social

N.º 2676/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-06-16

Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais da Universidade de Aveiro

divulga ofertas que promovem a precariedade e a exploração laboral

N.º 2678/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-06-16

Fiscalização de práticas ilegais na contratação de docentes

N.º 2681/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-18

Crianças sinalizadas com carências alimentares no Ensino pré-escolar e 1.º

ciclo

N.º 2700/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-20

Interpretações abusivas da lei do PREVPAP levam a pareceres negativos e à exclusão de precários nos procedimentos

concursais

N.º 2704/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-06-20

Realização de obras na Faculdade de Belas Artes do Porto

N.º 2706/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-20 Contratação coletiva e contratação de

mais trabalhadores na STCP

Página 406

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

406

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2707/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-20 Museu e expansão da rede dos elétricos

da STCP

N.º 2709/XIII

(3.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-06-20

A inaceitável exclusão inicial da modernização ferroviária do troço Beja-casa Branca do universo de projetos do PNI2030 que define as prioridades dos

investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo

N.º 2720/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-21 Despacho que estabelece procedimentos

de matrícula

N.º 2732/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-21

Programa de regularização de vinculos precários na Administração Pública

N.º 2740/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-21 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril

N.º 2752/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-21

Não abertura do curso profissional de artes do espetáculo na Escola Secundária

André de Gouveia em Évora

N.º 2765/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-06-21

Utilização de meios próprios pela Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão para a concretização

dos seus projetos no âmbito do PDR 2020

N.º 2768/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2018-06-22

Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo (ex-Museu de Évora)

N.º 2769/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-06-22

Correção dos resultados do concurso de apoio às artes

N.º 2791/XIII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-22 Carência de funcionários não docentes no Agrupamento de Escolas de Montenegro

(Faro)

N.º 2799/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-25

Encerramento de Jardim de Infância em Carreiras Verdes, Louredo, concelho de

Paredes

N.º 2800/XIII

(3.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-25

Indeferimentos indevidos na atribuição da Prestação Social para a Inclusão (PSI)

N.º 2806/XIII

(3.ª)

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-26

Falta de apoios aos feridos dos incêndios de junho e outubro de 2017

N.º 2807/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2018-06-26

Relatório do Grupo de Trabalho, criado pelo Despacho n.º 10857/2017, de 12 de

dezembro, para produzir propostas, modelos de intervenção e cenários de

deslocalização do INFARMED para o Porto

N.º 2809/XIII

(3.ª)

Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado

(PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-06-26 Ausência do Primeiro-Ministro Português

na Cimeira Informal sobre Migrações, realizada em Bruxelas a 24.06.2018

Página 407

8 DE AGOSTO DE 2019

407

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2811/XIII

(3.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2018-06-26

Situação do Fundo Especial de Melhoria

da Segurança Social da Companhia Radio

Marconi

N.º

2816/XIII

(3.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD),

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2018-06-26

Insiste, requerendo ao governo

informações sobre a fiscalização aos

aterros de resíduos de Castelo Branco por

parte do ministério do ambiente

(Resíduos Industriais Banais e Resíduos

Domésticos)

N.º

2825/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Firmino

Pereira (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-06-27

Atrasos de pagamento à Rádio Gilão de

Tavira no âmbito do Regime de Incentivos

à Comunicação Social

N.º

2828/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro

do Ó Ramos (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-27 Falta de assistentes operacionais no

agrupamento de escolas de Alcácer do Sal

N.º

2830/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-06-27 Apoio à Associação da Casa de Memória

de Camões em Constância

N.º

2832/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-27

Limpeza de sobrantes nas faixas de

combustível da A28

N.º

2835/XIII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2018-06-28 Resolução dos problemas do Serviço Local

de Olhão da Segurança Social

N.º

2845/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD),

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-28

Famílias solicitam a manutenção da oferta

educativa no Externato Liceal Albergaria

dos Doze

N.º

2848/XIII

(3.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João

Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS),

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de

Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa

(PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla

Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DO AMBIENTE 2018-06-28 Agressão por agente ao serviço da STCP

N.º

2849/XIII

(3.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João

Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS),

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de

Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa

(PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla

Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2018-06-28 Agressão por agente ao serviço da STCP

N.º

2856/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

2018-06-28 Atraso no pagamento das Bolsas de

Mérito de 2013/2014

N.º

2858/XIII (3.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João

Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS),

Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano

de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus

(PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DO AMBIENTE 2018-06-28 Agressão por Agente ao serviço da STCP

N.º

2860/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

2018-06-28 Progressões Remuneratórias

Página 408

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

408

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

N.º 2861/XIII

(3.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-06-29 Protesto contra Cancelamentos de voos

da TAP para a Madeira.

N.º 2879/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-02

Encerramento de Jardim de Infância em Carreiras Verdes, Louredo, concelho de

Paredes

N.º 2881/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2018-07-02

Falta de equiparação à carreira de Técnico Superior de Saúde, para os Nutricionistas

do Centro Hospitalar Lisboa Norte e violação do principio constitucional

'trabalho igual, salário igual'

N.º 2882/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-02

Ausência de informação sobre a conclusão do PREVPAP no setor empresarial do

Estado

N.º 2887/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-03

Carência de meios humanos na Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro

N.º 2890/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-07-03

Desprezo do Governo pela importância patrimonial e cultural do Tapete de

Arraiolos

N.º 2891/XIII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-03

Desprezo do Governo pelas tapeteiras e pelos problemas laborais e sociais do

Tapete de Arraiolos

N.º 2892/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-07-03

Desprezo do Governo pela importância económica do Tapete de Arraiolos

N.º 2900/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2018-07-04

Campanha de descontos em livros que distorce a concorrência

N.º 2902/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-07-04 Constrangimentos no funcionamento da Delegação Alfandegária do Aeroporto de

Faro

N.º 2908/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-04

Contagem do tempo de serviço dos professores

N.º 2909/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2018-07-04 Pagamento do Suplemento

Remuneratório aos Enfermeiros Especialistas

N.º 2912/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-04

Não contabilização da média ponderada e justificada para efeitos de concurso

docente

N.º 2913/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-07-04

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do AE (Min.

Infraestruturas)

N.º 2914/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-04

Problemas decorrentes da aplicação do Despacho de Matrículas

Página 409

8 DE AGOSTO DE 2019

409

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2916/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Rui Cruz (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-04

Esclarecimentos sobre a promoção de estudos e a disponibilização de

informação estatística da Segurança Social

N.º 2917/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-04

Falta de regulamentação e apoios aos estudantes e famílias em Ensino

Doméstico

N.º 2920/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2018-07-04 Resolução da AR n.º 209/2017, de 11 de

agosto

N.º 2926/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-05 Redução de turmas nos colégios de

Fátima

N.º 2931/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-05

Atraso no pagamento do Complemento por Dependência

N.º 2935/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-05

Reformulação do CAO da APPACDM - Braga e a resposta à totalidade dos

utentes

N.º 2937/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-05 Escolas pagam o sucesso de Centeno

N.º 2940/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-06

Reforço de meios para as equipas locais de intervenção

N.º 2941/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-06

Reforço de meios para as equipas locais de intervenção

N.º 2942/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-06

Não contabilização de períodos contributivos prestados no regime das

atividades agrícolas da Segurança Social para efeitos de acesso à reforma

antecipada por flexibilização

N.º 2944/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Rui Cruz (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-06

Esclarecimentos sobre a promoção de estudos e a disponibilização de

informação estatística da Segurança Social

N.º 2948/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-06

Não pagamento das compensações devidas por rescisão por mútuo acordo

Página 410

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

410

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2949/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-06

Perseguição dos delegados sindicais do Centro de Contacto da Fidelidade em

Évora

N.º 2950/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-07-06

Desrespeito pela previsto no Orçamento do Estado para 2018 relativamente às progressões dos docentes do Ensino

Superior

N.º 2951/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-06

Alteração das disposições legais relativas à mobilidade por doença, podendo esta

ser requerida a qualquer momento

N.º 2956/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-06 Possível extensão a Portugal de benefícios

concedidos à Grécia.

N.º 2957/XIII

(3.ª)

Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-07-06 Afastamento do Comandante do

Regimento de Comandos

N.º 2961/XIII

(3.ª)

Ângela Guerra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2018-07-06 Acesso ao medicamento 'Spinraza'

N.º 2964/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-08

Encerramento da Escola Básica do 1º ciclo de Coucinheiro, Palmeira, concelho de

Braga

N.º 2969/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-09

Guiões da componente oral dos exames nacionais de línguas estrangeiras

revelaram grande rigidez e provocaram insatisfação entre os examinadores

N.º 2977/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-10

Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende

N.º 2979/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-10

Salários em atraso na Solidal Condutores Elétricos, SA

N.º 2980/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-11

Trabalhadores em situação de desemprego na sequência da privatização

da Siderurgia Nacional

N.º 2983/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-11

Problemas laborais no porto de Leixões (Matosinhos)

N.º 2992/XIII

(3.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-07-12 Segurança da Estrada Nacional 3 - Pernes,

Santarém

N.º 2995/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-12

Não pagamento do subsídio de doença e discriminação de cidadão

N.º 2998/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-12

Incumprimento por parte da Autoridade Tributária da legislação que estabelece a

isenção do pagamento do IMI dos imóveis em sitos Património Material da

Humanidade, como é o caso do Centro Histórico de Évora.

N.º 2999/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-07-12 Cumprimento da Resolução n. 149/2015

Urgente construção integral do IC35

N.º 3005/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-07-12 Cumprimento da Resolução n. 87/2018 - Recomenda ao Governo a reabertura do serviço ferroviário de passageiros entre

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8 DE AGOSTO DE 2019

411

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Leixões e Ermesinde e a sua ligação a Campanhã.

N.º 3008/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CULTURA 2018-07-12

Cumprimento da Resolução que recomenda o estabelecimento da zona

especial de proteção dos centros históricos do Porto e Gaia, em

conformidade com a Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro

N.º 3010/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2018-07-12

Cumprimento da Resolução que recomenda ao Governo medidas de

reforço de meios para o Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa.

N.º 3015/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-13

Incumprimento dos estatutos da Federação Portuguesa de Basquetebol e

do DL n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro, alterado pelo DL 93/2014, de

23 de junho

N.º 3018/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-07-13

Reforço de meios para o ACES Gerês- Cabreira

N.º 3024/XIII

(3.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-13 Alteração à Legislaçao Laobral

N.º 3031/XIII

(3.ª)

Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina

Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-13

Revisão dos termos de custo do empréstimo associado ao PAEF-RAM e

equiparação dos juros cobrados à Região Autónoma da Madeira (RAM) com os juros suportados nos empréstimos do

PAEF.

N.º 3034/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-13

Carência de profissionais na Equipa Local de Intervenção de Almada, no âmbito da Intervenção Precoce, distrito de Setúbal

N.º 3035/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-13 Carência de profissionais na Equipa Local de Intervenção de Almada, no âmbito da Intervenção Precoce, distrito de Setúbal

N.º 3036/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2018-07-13 Carência de profissionais na Equipa Local de Intervenção de Almada, no âmbito da Intervenção Precoce, distrito de Setúbal

N.º 3037/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-13 Escola Secundária D. Manuel Martins,

concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3040/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-13

Situação dos Trabalhadores na Serlima Wash, concelho do Montijo, distrito de

Setúbal

N.º 3043/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-13

Discriminação em docentes contratados e de carreira da bonificação por aquisição

do grau de mestre ou de doutor

N.º 3051/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-16

Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não

docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP

N.º 3052/XIII

(3.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-16 Processo de execução de dívida

N.º 3053/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-16

Posição remuneratória dos trabalhadores da Casa Pia de Lisboa

Página 412

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

412

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3059/XIII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-17 Esclarecimentos sobre a requalificação a

realizar nas escolas de Fafe

N.º 3071/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-18

Problemas no portal das matrículas no último dia de inscrição

N.º 3072/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-18 Abertura de turmas na Escola Básica

Malva Rosa do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques Magalhães

N.º 3073/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-07-18 Manutenção da A28 - Norte Litoral SA

N.º 3074/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-07-18 Militares em missões diplomáticas

N.º 3080/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-19

Parecer negativo das Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) aos

requerimentos das Amas a exercer funções em IPSS e na SCML

N.º 3083/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-07-19

Participação de Portugal na Iniciativa Europeia de Intervenção

N.º 3089/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-07-20 Realização de teste VIH/SIDA nos

processos de recrutamento da TAP

N.º 3110/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-20

Mudança da Direção de Finanças de Faro para novas instalações

N.º 3114/XIII

(3.ª)

Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Hugo Carvalho (PS), Ivan Gonçalves (PS)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-07-23

Estudantes expulsos de exames por pagamentos de propinas em atrao

N.º 3116/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-07-23 Remuneração de enfermeira especialista

N.º 3122/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-24

Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses

emigrantes na Suíça

N.º 3128/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria

Manuel Rola (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-07-24

Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães

Lemos, no Porto

N.º 3132/XIII

(3.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-24

Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos

sociais de apoio a pessoas com deficiência

N.º 3137/XIII

(3.ª)

Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE 2018-07-24 Remoção de amianto nos telheiros da

Escola Básica Bernardim Ribeiro - Torrão

N.º 3138/XIII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO AMBIENTE 2018-07-24

Ponto de situação da remoção de amianto em estabelecimentos de ensino, no

distrito de Setúbal

N.º 3139/XIII

(3.ª)

Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE 2018-07-24 Remoção de amianto - Telheiros da Escola

Básica Bernardim Ribeiro

Página 413

8 DE AGOSTO DE 2019

413

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3140/XIII

(3.ª)

Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE 2018-07-24 Remoção de amianto - Telheiros da Escola

Básica Bernardim Ribeiro

N.º 3142/XIII

(3.ª)

Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE 2018-07-24 Escola Básica Bernardim Ribeiro/ Torrão -

remoção de amianto em telheiros

N.º 3143/XIII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-24

Remoção de amianto - Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal

N.º 3144/XIII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO AMBIENTE 2018-07-24

Remoção de amianto - Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal

N.º 3149/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-24

Incumprimento dos PREVPAP no caso das amas de creche familiar e pressão

inaceitável para as amas da Segurança Social serem intermediadas por IPSS

N.º 3150/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-24

Resolução dos problemas do Serviço Local de Lagos da Segurança Social

N.º 3151/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-25

Indeferimento, pelo Ministério das Finanças, da candidatura do Hospital de Santa Maria ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de

Recursos (POSEUR)

N.º 3153/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-25

Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a

três dias de trabalho

N.º 3154/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-25

Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos

mestres/armadores

N.º 3155/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-25 Inaceitável adiamento da construção da ala pediátrica do Hospital de São João

(Porto)

N.º 3166/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-26 Autoridade Tributária cobra imposto

único de circulação (IUC) a pessoa com deficiência que se encontra isenta

N.º 3167/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-07-26 Venda de torres de comunicação

portuguesas ao Fundo de Investimento Morgan Stanley Infrastructure Partners

N.º 3170/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-07-26

Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes

Cocleares no Adulto

N.º 3171/XIII

(3.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-26

Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real

N.º 3172/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-07-26

Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e

familiar

N.º

3173/XIII

(3.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro

(BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2018-07-26 Atrasos no pagamento da Prestação Social

para a Inclusão (PSI)

Página 414

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

414

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3177/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-07-26

: Remuneração dos assistentes técnicos

do Hospital Senhora da Oliveira,

Guimarães

N.º

3178/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-26 Ausência de Despacho da Direção-Geral

da Administração e Emprego Público

N.º

3184/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE),

Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

2018-07-26 Acessibilidade para pessoas com

deficiência na Universidade do Minho

N.º

3189/XIII

(3.ª)

João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-07-27

Notificações, autos e coimas a entidades

públicas e privadas por não cumprimento

nos prazos previstos nas medidas

constantes da Lei n.º 76/2017 e legislação

conexa, em matéria de faixas de gestão de

combustível

N.º

3197/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-27

Diferença de tratamento quanto às

condições mínimas para a realização dos

Conselhos de Turma

N.º

3200/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-27

Despedimentos massivos e encerramento

de instalações na TAP/EM do Brasil

N.º

3204/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura

Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2018-07-27

Problemas no regime de reforma e

contagem de tempos de trabalho dos

trabalhadores da pesca local e costeira

N.º

3206/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-27

Falta de limpeza e manutenção na A28 -

Autoestrada do Norte Litoral

N.º

3212/XIII

(3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-30 Consequências da Greve na Ryanair

N.º

3214/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-31

Projeto de requalificação da Escola Básica

de Vallis Longus (Valongo)

N.º

3219/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-07-31

Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às

obras do serviço de urgência do hospital

Senhora da Oliveira

N.º

3223/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE),

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2018-07-31

Processo de Regularização de Vínculos

Precários do Estado (PREVPAP) no Centro

Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto

N.º

3228/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), António Costa Silva

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

2018-08-01 A Ciência na Reprogramação do Portugal

2020

N.º

3230/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-01 Abertura do novo ano letivo

Página 415

8 DE AGOSTO DE 2019

415

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

N.º 3235/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-03

Conservatório de Música de S. José, Guarda

N.º 3238/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-08-03 Novo Regime Jurídico de Gestão dos

Museus, Monumentos, Palácios e sítios Arqueológicos

N.º 3240/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-03 Vagas no pré-escolar e no 1.º ciclo

N.º 3244/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-07 Falhas no sistema de refrigeração de

comboios da CP

N.º 3245/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2018-08-07 Destino de espólio artístico da Parvalorem

N.º 3248/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-08 Supressão comboio urbano

Granja/Campanhã

N.º 3251/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-08

Abate de Pinheiros em cordão dunar em Soltróia

N.º 3257/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-10

Garantia do direito à distribuição gratuita dos manuais escolares sem penalizações

para as famílias

N.º 3262/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-10 Preocupações relativas à implementação

do DL 54/2018

N.º 3263/XIII

(3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-08-10 Fragilidade do Sistema de Saúde Militar

N.º 3271/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel

Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-14 Alternativa à EN 14 - Nova travessia sobre

o rio Ave - Insistência

N.º 3273/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel

Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-16 Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado - Insistência

N.º 3274/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-16 Propriedades dos terrenos junto à Ponte

da Arrábida (Porto)

N.º 3275/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-08-16 Apoio Financeiro à Casa das Artes -

Insistência

Página 416

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

416

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3278/XIII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD),

Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-17 Corte de vegetação e limpeza junto à

EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 3282/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-21 Ministério da Educação continua a não garantir a universalidade de acesso das

crianças no pré-escolar

N.º 3290/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-23 Matricula de aluno

N.º 3303/XIII

(3.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-08-27 Estabelecimento Prisional Regional de

Ponta Delgada

N.º 3306/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-27

Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage

(ML/MPI)

N.º 3311/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DAS FINANÇAS 2018-08-28 Transporte de animais

N.º 3314/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-08-28

Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu

N.º 3315/XIII

(3.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-29 Encerramento das Estações dos CTT em

Fornos de Algodres e Manteigas

N.º 3327/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-30

Práticas repressivas e antidemocráticas na TAP - a responsabilidade do Presidente da

Comissão Executiva e a posição do Governo

N.º 3335/XIII

(3.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa

(PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-09-01

Avaria do Acelerador Linear do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro

N.º 3336/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-09-03 Requalificação da Estrada Regional 361 -

Troço Amiais de Cima/Alcanena

N.º 3344/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-09-04

Protecção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 3356/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-09-05 Construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar

N.º 3358/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-06

Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de

Intervenção Precoce na Infância

N.º 3360/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-09-06

Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de

Intervenção Precoce na Infância

Página 417

8 DE AGOSTO DE 2019

417

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3361/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-09-06

Encerramento definitivo anunciado para o troço da Linha do Vale do Vouga entre as estações de Sernada do Vouga e Oliveira

de Azeméis

N.º 3362/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-09-06

Preservação do Castelo de Paderne, realização de escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos

visitantes - insistência

N.º 3363/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro

do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-09-07 Degradação da Ponte Pedonal na zona da

Recosta, concelho do Barreiro

N.º 3366/XIII

(3.ª)

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão

Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-07

Esclarecimentos sobre a redução do número de vagas em creches

N.º 3368/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-09-10 Incumprimento do acordo entre Governo

e CP

N.º 3370/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-09-10

Atrasos na contagem de Tempo de Serviço para aposentação e reforma dos

ex-combatentes

N.º 3372/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-10

Despedimento coletivo na empresa Pietec - Cortiças, SA, localizada em Fiães, concelho de Santa Maria da Feira

N.º 3374/XIII

(3.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-09-10 Linha do Oeste

N.º 3375/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-11

Exclusão de candidatos nos concursos do PREVPAP devido a habilitação profissional

incompleta

N.º 3376/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-11

Exclusão de candidatos nos concursos do PREVPAP devido a habilitação profissional

incompleta

N.º 3377/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-09-11

Esclarecimentos sobre a solução apresentada referente ao projeto da

"Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora", inserida no

Corredor Internacional Sul.

N.º 3378/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-09-12

Corte no financiamento a alunos da Academia de Música de Viatodos no

âmbito do apoio financeiro a estabelecimentos de ensino especializado

N.º 3383/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-09-13 Intervenção nas instalações da Unidade de Ensino Estruturado do Agrupamento de Escolas de Vila Real de santo António

N.º 3384/XIII

(3.ª) Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-09-13

Alargamento do acordo coletivo de trabalho aos técnicos superiores de saúde

N.º 3385/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-13

Situação inaceitável de abertura de um processo de execução de dívida a um

bolseiro da FCT por erro do ISS

N.º 3388/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO MAR 2018-09-13

Cargo de DG Política do Mar em regime substituição e questões relativas à

imparcialidade

Página 418

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

418

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3390/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-09-13

Falta de médicos no Bloco de Partos do Hospital de Faro

N.º 3/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-09-16 Falta de vacina contra o tétano para

adultos no ACES de Braga

N.º 4/XIII (4.ª)

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-09-16 Alunos de Famalicão inscritos fora do

município

N.º 8/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-17

Assédio moral na empresa 'Fernando Couto - Cortiças, SA'

N.º 10/XIII (4.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-17 Falta de verbas para contratos

homologados do IPMA no âmbito do PREVPAP

N.º 15/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-17

Falha no terreno que suporta a linha do Vouga coloca em risco a segurança da

travessia

N.º 16/XIII (4.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-17

Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças

N.º 18/XIII (4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA 2018-09-18 Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba

N.º 19/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-09-18 Ministério da Saúde não atribui vaga para

a especialidade de imunohemoterapia para o Hospital de Barcelos

N.º 21/XIII (4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA 2018-09-18 Terreno para construção do novo

Estabelecimento Prisional de S. Miguel

N.º 31/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA 2018-09-19 Morte de touro à paulada nas festas da

Moita

N.º 37/XIII (4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-09-19 Universalidade da educação pré-escolar

no ano letivo 2018/2019

N.º 40/XIII (4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-19

Atraso no processamento e pagamento de pensões de reforma e de prestações por

parte da Segurança Social

N.º 44/XIII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-19 Remoção de Amianto dos edifícios

públicos

N.º 47/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-09-20 Regulamentação da actividade e o

exercício da profissão de Optometrista

N.º 50/XIII (4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-20

Autorização para abertura de concurso do novo Hospital da Madeira e decisão final

de aprovação do projeto de interesse comum do novo Hospital da Madeira

N.º 51/XIII (4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-09-20

Bolsas de Ação Social no Ensino Superior para o ano letivo 2018/2019

N.º 52/XIII (4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-09-20

Autorização para abertura de concurso do novo Hospital da Madeira e decisão final

de aprovação do projeto de interesse comum do novo Hospital da Madeira

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8 DE AGOSTO DE 2019

419

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 55/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-20 Instalações para a Conservatória do

Registo Civil Fafe

N.º 56/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-09-20 Decisão de venda através de leilão de

prédios do Centro Hospitalar de Lisboa Central

N.º 57/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-20 Dióxido de Carbono e Metano libertado

por barragens Portugueses

N.º 58/XIII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2018-09-20 Despacho nº 8875-A/2018, de 19 de

setembro

N.º 60/XIII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-20 Dados sobre Residentes Não Habituais

N.º 64/XIII (4.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-09-20 Seca nos Açores

N.º 75/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-09-24 Hospital Senhora da Oliveira em

Guimarães não realiza Interrupção Voluntária da Gravidez

N.º 77/XIII (4.ª)

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-09-24 Insuficiência de meios no Hospital das

Forças Armadas (HFAR)

N.º 79/XIII (4.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-24

Administração da RTP bloqueia regularização de precários e Ministério do Trabalho falha na garantia da publicidade

da informação

N.º 81/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-09-24

Regulamentação da utilização de medicamentos, preparações e substâncias

à base da planta da canábis para fins medicinais

N.º 85/XIII (4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-09-24

Posição da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das

Crianças e Jovens relativamente ao afastamento da Presidente da CPCJ do

Porto-Central

N.º 92/XIII (4.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD),

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-24

Esclarecimentos sobre o encerramento do Centro de Dia de Vila Facaia

N.º 97/XIII (4.ª)

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-09-25 Desrespeito da PT/Altice para com os acordos de pré-reforma estabelecidos

com os trabalhadores

N.º 99/XIII (4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD),

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2018-09-25

Degradação das condições de prestação de cuidados de saúde no Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro (Centro Hospitalar do

Baixo Vouga)

N.º 102/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2018-09-25 Venda de património do Metropolitano

de Lisboa

N.º 103/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-09-25

Integração da Unidade de Internamento de Cabeceiras de Basto do Hospital

Senhora da Oliveira, em Guimarães, na rede de cuidados continuados integrados.

N.º 106/XIII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2018-09-26

Aparelhos de Ressonância Magnética avariados.

Página 420

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

420

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 113/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD),

Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-09-26 Colocação de passadeiras para peões nas

Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 115/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-09-26

Regulamentação referente à utilização de medicamentos, preparações e substâncias

à base da planta da canábis, para fins medicinais

N.º 117/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-09-26 Olivais na proximidade de habitações

N.º 118/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-09-26 Museu Militar do Porto

N.º 121/XIII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-09-26 Encerramento de balcão dos CTT em Alijó

N.º 123/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-26

Recusa de pensão de invalidez por parte de Junta Médica deixa cidadã

incapacitada para o trabalho sem nenhum apoio

N.º 128/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-09-26

Inscrição de verbas, a transferir para a Universidade dos Açores, no Orçamento de 2019, em cumprimento de acordos

estabelecidos com aquela Universidade.

N.º 129/XIII

(4.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-26

REALOJAMENTO DE FAMÍLIAS DE ETNIA CIGANA, NO MUNICIPIO DE MONFORTE

N.º 132/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-26

Inscrição de verbas, a transferir para a Universidade dos Açores, no Orçamento de 2019, em cumprimento de acordos

estabelecidos com aquela Universidade

N.º 133/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2018-09-26 Falta de resposta a realização de Exames

Complementares de Diagnóstico no Centro Hospitalar de São João

N.º 136/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2018-09-27 Alegadas irregularidades na ULS Guarda

N.º 139/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-27

IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência

N.º 141/XIII

(4.ª) Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-09-27 Convulsão na ULS da Guarda

N.º 148/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-09-27 Museu Militar do Porto

N.º 156/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-28 Contratação efetiva dos Investigadores e

todos os trabalhadores com vínculo precários do IPMA

N.º 157/XIII

(4.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-28

REEMBOLSOS RELATIVOS AO AVISO DE CONCURSO POISE-30-2017-01

Página 421

8 DE AGOSTO DE 2019

421

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 159/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-09-28 Erosão de vertente que suporta a linha do

Vouga, em Passos de Brandão (Santa Maria da Feira)

N.º 162/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-09-28

Requalificação da Escola Frei Rosa Viterbo, em Sátão

N.º 166/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-09-29 Encerramento da Direção Ferroviária de

Tunes (concelho de Silves)

N.º 179/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-02

Comissão de Acompanhamento previsto no Contrato Interadministrativo de

Delegação de Competências celebrado com o Município de Vila Nova de

Famalicão

N.º 180/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-02

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado

com o Município de Vila Nova de Famalicão

N.º 181/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-03

Falta de Funcionários na Escola Básica 2/3 de Manhente, Barcelos

N.º 182/XIII

(4.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-03 Dívida do Estado e cativações na ADSE

N.º 187/XIII

(4.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-03

Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)

N.º 211/XIII

(4.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-04

Incumprimento grave do contrato de fornecimento de refeições escolares | Agrupamento de Escolas da Batalha -

Pedido de Intervenção

N.º 213/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2018-10-04 Estratégia Nacional para a Saúde da Visão

N.º 216/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-10-10 Despedimento coletivo encapotado na

TAP

N.º 217/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-06

Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Quarteira

N.º 218/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-07

Reconhecimento dos direitos ds moradores do Bairro dos Índios da Meia

Praia (Lagos)

N.º 219/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-08 Cobrança de faturas antigas pela Galp

N.º 225/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-09

Situação laboral das trabalhadoras da empresa têxtil TOURIYA EL - BAKKALI,

UNIPESSOAL, LDA

N.º 227/XIII

(4.ª)

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2018-10-09 Instalação e operação do Centro

Integrado de Valorização de Resíduos na freguesia da Marinha das Ondas

N.º 231/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-09

Terrenos do Metropolitano de Lisboa em Sete Rios

Página 422

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

422

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 234/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2018-10-10 Hospital do Espírito Santo de Évora

N.º 236/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-10-10 Situação e futuro dos trabalhadores da

Brisa face ao processo de renegociação do contrato de concessão das autoestradas

N.º 242/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-10-10 Acesso ao controlo de segurança do

Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)

N.º 243/XIII

(4.ª)

Adão Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2018-10-10 Falta de pessoal na UCSP Arnaldo

Sampaio, em Leiria

N.º 244/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-10-10 Impactos cultura de azeite

N.º 246/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-10-10 ISCTE - documentário sobre tauromaquia

N.º 247/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-10

Discriminação salarial na empresa Cerealis (Maia)

N.º 254/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da

Madeira, de 50% para menos de 30%

N.º 255/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da

Madeira, de 50% para menos de 30%

N.º 256/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da

Madeira, de 50% para menos de 30%

N.º 259/XIII

(4.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-11 Problemas com a manutenção da escola secundária (Públia Hortênsia de Castro)

em Vila Viçosa.

N.º 263/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-10-11

Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa

N.º 264/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-11

Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa

N.º 265/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-10-11

Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da

RTP

N.º 266/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-11

Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da

RTP

N.º 267/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-10-12

Presença de legionella em residência universitária

N.º

269/XIII

(4.ª)

Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-12

Colocação de barreiras sonoras na A23, no

concelho de Constância

Página 423

8 DE AGOSTO DE 2019

423

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

271/XIII

(4.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2018-10-12 Estabelecimento prisional de Ponta

Delgada, São Miguel

N.º

278/XIII

(4.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte

(PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2018-10-12 Devolução do IVA às Instituições

Particulares de Solidariedade Social

N.º

281/XIII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-12

Semáforos na EN 232 avariados há sete

meses na freguesia do Sameiro

(Manteigas)

N.º

282/XIII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-12

Falta de limpeza das bermas e valetas da

EN16, nos troços que atravessam o

município de Oliveira de Frades

N.º

283/XIII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-12

Turmas do ensino básico constituídas com

um número de alunos superior ao

estipulado

N.º

285/XIII

(4.ª)

Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD)

MIN. DA SAÚDE 2018-10-12 Falta de pedopsiquiatras no Alentejo

N.º

289/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-15

Mau serviço dos canais prioritários de

acesso à zona de embarque do Aeroporto

do Francisco Sá Carneiro (Porto)

N.º

290/XIII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-15 Denúncias relativas ao Colégio de Gaia

N.º

291/XIII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-15 Denúncias relativas ao Colégio de Gaia

N.º

304/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge

Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2018-10-17

Violações de direitos laborais no Grupo

Plural

N.º

305/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge

Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2018-10-17

Atrasos na regularização de precários da

OPART (Teatro Nacional São Carlos e

Companhia Nacional de Bailado)

N.º

306/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-17 Ataque aves necrófagas a animais vivos

N.º

311/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-17 Abate de Pinheiros em cordão dunar

N.º

313/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António

Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-17 Permuta entre Governo e Câmara

Municipal de Anadia

N.º

320/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-18

Contratos de Patrocínio - Atrasos no

pagamento a Escolas do ensino artístico

especializado

Página 424

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

424

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

N.º 329/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-19

Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio,

distrito de Viseu

N.º 337/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-10-18

Praxe Académica na Escola Superior de Actividades Imobiliárias

N.º 348/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-19 Consagração da taxa reduzida de IVA (5%)

à reabilitação de imóveis por entidades públicas regionais.

N.º 349/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-19 Inclusão do 'Mel de Cana de Açúcar' na

lista de bens e serviços com taxa reduzida de IVA.

N.º 350/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-19

Resolução dos problemas do Serviço Local da Segurança Social de S. Bartolomeu de

Messines

N.º 351/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-19 Isenção fiscal e equiparação dos

produtores de Sidra da Madeira aos pequenos produtores de vinho.

N.º 357/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-19

Situação dos trabalhadores da empresa Soares da Costa

N.º 358/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-10-19 Acesso das populações de Ádela e Açor, no concelho de Góis, às comunicações

móveis

N.º 361/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-19

Cumprimento do Artigo 291.º da Lei 114/2017 de 29 de dezembro - Revisão

legal de contas de micro e pequenas empresas

N.º 363/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-19

Balanço e revisão do Decreto-Lei n.º 12/2013, de 25 de janeiro - proteção

social de trabalhadores independentes com atividade empresarial e membros

dos órgãos estatutários das pessoas coletivas

N.º 364/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-19

Custos para os consumidores de energia elétrica face a intervenções na rede

devido à tempestade "Leslie"

N.º 369/XIII

(4.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-22 Obras na escola de 1º,2º e 3º ciclos de S.ta

Catarina da Serra, concelho de Leiria

N.º 371/XIII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-10-23 Albufeira de Santa Águeda, em Castelo

Branco

N.º 375/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-23 Morte de sem abrigo no Porto

N.º

377/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-10-23

Atrasos no pagamento de serviços

prestados pela Real Associação

Humanitária dos Bombeiros Voluntários

da Póvoa de Varzim

Página 425

8 DE AGOSTO DE 2019

425

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

378/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Ângela Moreira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-23

Previsível encerramento do serviço de

informações fiscais de D. João IV no Porto.

N.º

403/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

2018-10-24 Praxe Académica no Instituto Superior D.

Dinis

N.º

412/XIII (4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-10-29

Apoios urgentes para fazer face aos

prejuízos causados pela passagem da

tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz

N.º

414/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-29

Apoios urgentes para fazer face aos

prejuízos causados pela passagem da

tempestade 'Leslie' pelo concelho da

Figueira da Foz

N.º

416/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-24 Comboios Lisboa-Tomar

N.º

418/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-24

Degradação das condições de transporte,

nos comboios regionais entre Tomar e

Lisboa

N.º

419/XIII

(4.ª)

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2018-10-29 Aposentações na Polícia de Segurança

Pública

N.º

420/XIII

(4.ª)

Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2018-10-24 Cortes na pensão de aposentados da

Guarda Nacional Republicana

N.º

423/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2018-10-24 Não pagamento do subsídio de doença e

discriminação de cidadão - insistência

N.º

424/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-10-24

Encerramento da Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados (UCSP) e o Serviço

de Atendimento a Situações Urgentes

(SASU) de Soares dos Reis, em Vila Nova

de Gaia

N.º

430/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo

(PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-24

Protesto às declarações do Ministro das

Finanças sobre o alegado cumprimento

integral do compromisso assumido de

financiamento do novo Hospital da

Madeira.

N.º

434/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-10-24

Ponto de situação sobre a aplicação do

plano de ação para a vigilância e controlo

da vespa velutina em Portugal

N.º

437/XIII (4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo

(PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-24

Não cumprimento da redução da taxa de

juros prometida à Região Autónoma da Madeira.

N.º

439/XIII (4.ª)

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-24 Horários contínuos no Instituto Español

Giner de los Ríos, em Oeiras

N.º

449/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José de

Matos Rosa (PSD), Marco António Costa (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado

MIN. DA SAÚDE 2018-10-25

Adiamento sucessivo da construção do

novo Centro Pediátrico do Centro

Hospitalar Universitário de São João, no

Porto

Página 426

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

426

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Leonel Costa (PSD)

N.º 452/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-26

Cumprimento do REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS

AMBIENTAIS

N.º 453/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-26

Reconhecimento da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Leiria

Centro Especializado Prescritor de Produtos de Apoio

N.º 454/XIII

(4.ª) Pedro Coimbra (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-10-26 ESTRADA NACIONAL N. 230

N.º 455/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-10-26 Sobre a degradação do serviço ferroviário

no Algarve

N.º 456/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-10-26

Destruição da Serra da Boa Viagem Figueira da Foz

N.º 471/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-27

Situação na Escola Secundária D. Maria II, concelho de Braga

N.º 473/XIII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-27

Pagamentos em atraso às escolas de ensino artístico especializado

N.º 479/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-29

Empresa Pietec - Cortiças, SA usa argumentos falsos para proceder a

despedimento coletivo

N.º 482/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-29 Contratos de financiamento plurianual

com as orquestras regionais

N.º 483/XIII

(4.ª)

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE),

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-29 Orquestra do Norte

N.º 489/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-10-29

Praxe Académica no Instituto Superior de Comunicação Empresarial

N.º 497/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-30 Situação da Orquestra do Norte e demais

orquestras regionais

N.º 498/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-10-30

Incumprimento da Lei nº 36/2018, de 24 de julho sobre Residências Estudantis

N.º 503/XIII

(4.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-30

Requalificação da Escola básica de 2º e 3º ciclos Duarte Lopes, Benavente, distrito

de Santarém

Página 427

8 DE AGOSTO DE 2019

427

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 512/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-10-30

Praxe Académica no Instituto Superior de Novas Profissões

N.º 523/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-02 Continuam os critérios políticos de

favorecimento da Fertagus nas greves da IP

N.º 525/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-11-02

Processo de descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de

Diagnóstico e Terapêutica com Contrato Individual de Trabalho

N.º 533/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-11-02 Descargas da ETAR de Alverca do Ribatejo

N.º 534/XIII

(4.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-02 Impactos sobre o ambiente da solução

aeroportuária no Montijo

N.º 542/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-11-02

Praxe Académica no ISAVE - Instituto Superior de Saúde

N.º 543/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-11-02

Praxe Académica no Instituto Universitário Militar

N.º 546/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-11-02

Praxe Académica no Instituto Superior Miguel Torga

N.º 549/XIII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-11-02

Praxe Académica no Instituto Universitário da Maia - ISMAI

N.º 550/XIII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-11-02

Praxe Académica no Instituto Universitário de Ciências da Saúde

N.º 551/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-02

Investimentos e cabimentação no Orçamento do Estado para 2019 para

requalificação de escolas do distrito de Braga

N.º 552/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-11-05

Utilização de animais para o ensino na licenciatura de medicina veterinária na Faculdade de Medicina Veterinária de

Lisboa

N.º 564/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-06

Carência de funcionários no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, concelho da

Covilhã, distrito de Setúbal

N.º 566/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-11-06

Sobre o Infantário Bolinha de Neve, concelho da Covilhã, distrito de Castelo

Branco

N.º 570/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-06 Encerramento Estação de Correios de

Avis, distrito de Portalegre

N.º 571/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-11-06

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros na Unidade

Local de Saúde de Matosinhos, EPE

N.º 573/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria

Manuel Rola (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-11-06

Reabertura das Urgências do Hospital de Nossa Senhora da Conceição, em Valongo

Página 428

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

428

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 575/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-11-06

Apoio financeiro via orçamento do estado para o Centro Internacional de Artes José

de Guimarães, concelho de Guimarães

N.º 578/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-11-06

Plano Nacional para a Conservação das aves necrófagas de Portugal

N.º 582/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-11-07

Possível encerramento da Unidade Coronária do Hospital de Santarém

N.º 589/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-11-07

Reforço do mapa de pessoal e financiamento para o Banco Português de Germoplasma Vegetal, concelho de Braga

N.º 591/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-11-07

Problemas nos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde

N.º 592/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-11-07

Regulamentação do Artigo 112.º do Orçamento do Estado para 2018

N.º 594/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-11-07

Reforço do Financiamento da Universidade da Madeira

N.º 604/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-08 Necessidade urgente de obras no

Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo

N.º 606/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-08 Atraso no pagamento de 'vouchers' às

livrarias

N.º 618/XIII

(4.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-11-09

Previsão orçamental das verbas para a construção do novo Centro Pediátrico

doCentro hospitalar Universitário de São João, no Porto

N.º 620/XIII

(4.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-11-09

Caos informático no Serviço Nacional de Saúde

N.º 623/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-10

Carência de funcionários no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, concelho da

Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 631/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-12 Desnivelamento da Rotunda de Silvares

em Guimarães

N.º 635/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-11-12

Concessões relativas a Sondagens de Prospecção e Pesquisa de

Hidrocarbonetos Convencionais

N.º 637/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-12 Acesso ao controlo de segurança do

Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)

N.º 638/XIII

(4.ª) Isabel Santos (PS) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2018-11-12

Abaixo-assinado contra o previsível encerramento do serviço de Informações

Fiscais em D. João IV no Porto

N.º 639/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-11-13 Eventuais descargas ilegais Aterro Penafiel

N.º 640/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-13

Necessidade de requalificação da Escola EB 2, 3 de Campo de Besteiros (Tondela)

Página 429

8 DE AGOSTO DE 2019

429

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 644/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-11-13

Recuperação /Despedimento coletivo na Dura Automotive - Indústria de

componentes para automóveis, Lda

N.º 646/XIII

(4.ª)

Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Rui Silva

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-13 Alteração do financiamento POCH dos

Cursos Profissionais e Cursos Educação e Formação de Jovens nas escolas públicas

N.º 650/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-14

Situação da Escola Básica 2,3 Dr. Santos Bessa, na Carapinheira (Montemor-o-

Velho), afetada pela Tempestade Leslie

N.º 652/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-14 Melhoria do serviço ferroviário no Algarve

N.º 654/XIII

(4.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina

Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE 2018-11-14

Disponibilização de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida no Serviço de Urgência Básica do concelho de Alcácer

do Sal (distrito de Setúbal)

N.º 655/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-11-14

Incumprimento Orçamental do Governo com o Instituto Politécnico de Leiria

N.º 663/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-15 Mau serviço dos canais prioritários de

acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto)

N.º 666/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-15 Obras na EB 2,3 Br. António Augusto

Louro, Seixal

N.º 670/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-11-16

Relatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10),

sobre as Dotações Iniciais por Ações, no âmbito da "Proposta de Orçamento de

Estado para 2019"

N.º 672/XIII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-11-16

Atrasos no pagamento de Transportes aos Corpos de Bombeiros do distrito de Vila

Real

Página 430

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

430

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 675/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-11-16

Precariedade e exploração no Hospital de Cascais

N.º 677/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-11-16 Processo de descongelamento de

carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

N.º 678/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-11-16

Concentração de capital na área da hemodiálise traz problemas para o Estado

e para os utentes

N.º 679/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-16 Encerramento Estação de Correios de

Aguiar da Beira, distrito da Guarda

N.º 681/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-11-16

Falta de pagamento das comparticipações dos medicamentos aos funcionários

públicos

N.º 682/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-16 Atraso nas obras de requalificação da

Escola Secundária do Monte da Caparica

N.º 683/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-16 Obras de requalificação na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto

N.º 686/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-19 Ementas Vegetarianas

N.º 690/XIII

(4.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-20 Adiamento de soluções na ferrovia,

constrangimentos na ligação entre Tomar e Lisboa

N.º 692/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-11-21

Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do porto de

Setúbal e à luta dos estivadores

N.º 696/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-11-21 Fiscalização de pedreiras

N.º 699/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-11-22

Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos

subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia

renovável

N.º 700/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-11-22

Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos

subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia

renovável

N.º 702/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-22 Escola Básica da Picota sem Auxiliares de

Ação Educativa

N.º 703/XIII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-11-22 Acolhimento Familiar

Página 431

8 DE AGOSTO DE 2019

431

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

N.º 705/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-11-22

Esclarecimento sobre notícias relativas a famílias de acolhimento

N.º 715/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-11-23

Encerramento da especialidade de Otorrinolaringologia no Centro Hospitalar

Universitário Cova da Beira

N.º 720/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-23 Intervenção na Estrada Nacional 103

N.º 722/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-11-23

Salários em atraso e problema social urgente dos trabalhadores da Washclean

N.º 723/XIII

(4.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina

Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-24 Intervenção de Segurança na Estrada Municipal 548 - Santiago do Cacém

N.º 724/XIII

(4.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina

Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-24 Pedido de informação sobre

requalificação da Escola Secundária Alfredo da Silva

N.º 730/XIII

(4.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro

Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-26

Ligação aérea regional Bragança-Portimão - pedido de explicações sobre os atrasos

verificados no lançamento do novo concurso de concessão e sobre os termos

e o caderno de encargos que vão conformar este concurso

N.º 734/XIII

(4.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-11-26

Atribuição de cédulas profissionais de técnicos de radioterapia

N.º 738/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-11-27 Nova descarga poluente no Rio Nabão,

Tomar

N.º 740/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-11-27

Encerramento da empresa MARPEI - Estamparia Têxtil, S.A

N.º 742/XIII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-11-28 Bolsas de Estudo do Ensino Superior

N.º 745/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-28 Possível encerramento da estação dos CTT

de Montemor-o-Velho (Coimbra)

N.º 748/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-11-28 Aves necrófagas em Portugal

N.º 749/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-28 Falta de professores e auxiliares na EB2,3

Delfim Santos (Lisboa)

N.º 750/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-11-28 Poluição no rio Nabão

N.º 752/XIII

(4.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-29

Falta de funcionários no Centro Escolar de Tramagal - Abrantes

Página 432

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

432

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 758/XIII

(4.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-28 Estrada Nacional 218

N.º 761/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-11-28 Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 764/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-11-29 Mina de Lítio em Covas do Barroso,

Património Agrícola Mundial

N.º 771/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-29

Encerramento do refeitório e da papelaria da Escola n.º 1 do Agrupamento de

Escolas de Vendas Novas

N.º 777/XIII

(4.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-30

Ponto de situação sobre a execução do plano de investimento na conservação e manutenção das vias do distrito de Vila

Real da rede rodoviária nacional, anunciado pelo governo em outubro de

2017, e avaliação das condições

N.º 778/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-30 Governo cativa metade do valor a pagar a alunos carenciados com direito a bolsa de

mérito

N.º 780/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-11-30 Exploração de lítio a céu aberto na Mina

do Barroso

N.º 782/XIII

(4.ª)

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-30 Bolsas de Mérito aos alunos beneficiários

da ação social escolar

N.º 783/XIII

(4.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2018-11-30 USF de Ramalde

N.º 786/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-12-03 Casos de sarampo na região de Lisboa

N.º 787/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-12-03

Não cumprimento dos TMRG (Tempos Máximos de Resposta Garantidos) na PPP

de Loures

N.º 790/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2018-12-03 Agressões no 40.º curso de formação do

Centro de Formação da (GNR)

N.º 791/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-12-03

Resolução de problemas na Escola Secundária Tomás Cabreira (Faro)

N.º 792/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-04 Esclarecimentos sobre situação na Metro

do Porto

N.º 794/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-12-04 Escola Básica das Gaivotas, em Lisboa

N.º 796/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-12-04

Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa

N.º 798/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-12-04

Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o

valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e

Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira.

Página 433

8 DE AGOSTO DE 2019

433

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 802/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-04 Obras na N 230

N.º 803/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-05

Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado

N.º 807/XIII

(4.ª)

José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-05

Plano de investimento na conservação manutenção das vias do distrito de

Portalegre da rede rodoviária nacional, anunciado pelo governo em outubro de

2017, e avaliação das condições de segurança e do risco potencial

N.º 809/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-05

Discriminação em função do sexo, resultante do exercício de direitos de

maternidade, de trabalhadoras da empresa 'Labesfal' (Viseu)

N.º 810/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-05 Falta de Limpeza da Estrada Nacional 380

(Évora - Alcáçovas)

N.º 813/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2018-12-06

Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o

valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e

Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira.

N.º 814/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CULTURA 2018-12-06

Fundos Documentais da Fundação Mário Soares

N.º 816/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-06

Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos

trabalhadores da pesca local e costeira

N.º 824/XIII

(4.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-06 situação de perigo na EN244 no concelho

de Mação

N.º 832/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-07 Problemas de segurança rodoviária na Av. do Bom Amor, EN 349, em Torres Novas

N.º 833/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-07 Estrada Nacional 238 entre Cernache do

Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere em risco de desmoronamento

N.º 837/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-12-07 Situação do Mouchão da Póvoa (Reserva

Natural do Estuário do Tejo)

N.º 839/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-07 Deslizamento do solo que suporta a

EN112, em Pampilhosa da Serra

N.º 840/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-07 Colocação das infraestruturas de

telecomunicações ardidas com os grandes incêndios de 2017

N.º 844/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-12-07

Não pagamento de horas de qualidade aos Assistentes Operacionais no Centro

Hospitalar Tondela Viseu, EPE

Página 434

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

434

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 848/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-12-10

Falta de professores Escola Básica Delfim Santos

N.º 849/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-12-10

Requalificação da Escola Básica de 1.º e 2.º ciclos de Tondela

N.º 850/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-12-10

As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo

N.º 852/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da

GALP e a posição do Governo

N.º 855/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-12-11 Ponto de situação do processo de

realização de obras na Escola Secundária Camões (Lisboa)

N.º 857/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-11

Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses

emigrantes na Suíça, insistência

N.º 858/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-12-11

Sobre a candidatura da Academia de Música de Viatodos ao contrato de

patrocínio para os anos letivos 2018/2024

N.º 865/XIII

(4.ª) Ana Sofia Bettencourt (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-12-11

Pedido de Documentação - Instalação CATA do SEF em Sintra

N.º 866/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-11

Defesa de todos os postos de trabalho na DURA (GUARDA)

N.º 869/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-12-11

Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem - insistência

N.º 872/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2018-12-12 Situação da comparticipação dos

tratamentos termais

N.º 875/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-12-12

Necessidade urgente de remoção do amianto da cobertura da Escola Básica do

1º e 2º ciclos de Tondela

N.º 879/XIII

(4.ª)

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-12-12

Quando é que o Governo vai concretizar a promoção dos Técnicos de Administração Tributária Adjuntos da AT, que têm a lista

de classificação final do concurso homologada desde junho de 2018

N.º 880/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-12 Reabertura da Estação de Correios de

Alcoutim

N.º 882/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CULTURA 2018-12-13 Risco de encerramento da Companhia de

Teatro Seiva Trupe

N.º 889/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2018-12-13 Situação da Unidade Local de Saúde do

Baixo Alentejo, EPE

N.º 890/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-13

Incompreensível morosidade na resposta da segurança social a um pedido de

cadeira de rodas elétrica

Página 435

8 DE AGOSTO DE 2019

435

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 895/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte

Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide.

N.º 896/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte

Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide.

N.º 901/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-12-14

Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes

N.º 906/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-17 Problemas de ruído na circular externa de

Santarém

N.º 909/XIII

(4.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-17

Atrasos nos pagamentos do CLDS 3G Torres Novas

N.º 910/XIII

(4.ª)

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-17 situação do CRIA de Abrantes

N.º 911/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-17

Atrasos na atribuição de reformas e pensões por parte da Segurança Social

coloca portugueses que residem no Luxemburgo em situação dramática.

N.º 924/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-18 Reabertura da Estação de Correios de

Estoi (concelho de Faro)

N.º 926/XIII

(4.ª) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-19 Encerramento do balcão dos CTT em

Armamar

N.º 931/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-19

Repressão e assédio, violação de direitos de maternidade e participação sindical no

Pingo Doce da Rua Conde Sabugosa em Lisboa

N.º 932/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-20

Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Varzim

N.º 936/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-20 Acesso ao controlo de segurança do

Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)

N.º 937/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-20 Mau serviço dos canais prioritários de

acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto)

N.º 938/XIII

(4.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-20

Dívidas do Governo ao CLDS 3G Ortiga - Mação

N.º 939/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-20 Encerramento do posto de correios de

Vila Flor

N.º 940/XIII

(4.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-20

Incumprimento, por parte da Segurança Social, dos acordos de pagamento de

dívida

N.º 941/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2018-12-21 Descongelamento das Carreiras aos

Enfermeiros na Administração Regional do Centro

Página 436

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

436

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 942/XIII

(4.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla

Barros (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-21 Desvio das receitas do Adicional do IMI

N.º 943/XIII

(4.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2018-12-21 Posto Territorial da GNR de Riba de Ave

N.º 947/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-21

Sistema de verificação de incapacidade temporária

N.º 950/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-12-21 Degradação das Instalações das Escolas

do Agrupamento de S. João da Talha

N.º 951/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-21 Manutenção da Estação de Correios de

Sagres (concelho de Vila do Bispo)

N.º 955/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-12-24 Exoneração do Diretor de Material

Circulante da CP e Segurança Ferroviária

N.º 956/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2018-12-24 Centro Intermunicipal de Animais Errantes

do Pinhal Interior Sul (Proença-a-nova)

N.º 957/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2018-12-24 Encerramento de postos da GNR em

Santiago do Cacém

N.º 962/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-12-24

Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente dos emigrantes

no Luxemburgo

N.º 965/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-01-02

Centro de Experimentação de Cereais do INIAV

N.º 966/XIII

(4.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2019-01-02

Retenção das verbas, correspondentes à aplicação dos resultados líquidos do exercício desde 2016 da ANACOM

relativas à ERC

N.º 974/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-03 Fundo REVITA

N.º 975/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt

(PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-01-07

Concurso de Estímulo ao Emprego Científico

N.º 978/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-03

Ausência de Despacho da Direção-Geral da Administração e Emprego Público,

insistência

Página 437

8 DE AGOSTO DE 2019

437

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 979/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2019-01-07

Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Centro Hospitalar

Médio Ave.

N.º 984/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-01-03 Licenciamento ou certificação de

empresas para remoção de materiais com fibras de amianto

N.º 985/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-03

As compensações para o Passe Social Intermodal e o subfinanciamento crónico das empresas do Sector Empresarial do

Estado

N.º 990/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2019-01-04

Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu

N.º 993/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-04

Informações prestadas pela Segurança Social relativas ao cálculo de pensão de

reforma.

N.º 996/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2019-01-04 Degradação e furto de azulejos do

Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, em Odivelas

N.º 1000/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-01-08 ETAR Arruda Vinhos

N.º 1005/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2019-01-04 Requalificação do nó de acesso à CREL de

São Julião do Tojal

N.º 1007/XIII

(4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2019-01-07 Cuidados de Saúde no distrito de Setúbal

N.º 1010/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-01-07

Intervenção das autoridades de saúde para avaliar e minimizar o impacto do

incêndio que continua a lavrar no subsolo nas escombreiras das antigas minas do

Pejão, em Pedorido, concelho de Castelo de Paiva

N.º 1011/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-07

Concursos por abrir no IPMA no âmbito do PREVPAP

N.º 1012/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-07

Alocação de verbas à Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo

N.º 1021/XIII

(4.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2019-01-08 Impactos sobre o ambiente da solução

aeroportuária no Montijo

N.º 1030/XIII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-09 Decreto-Lei n.º 87/2018 - SAF-T da

contabilidade

N.º 1032/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-09 Declaração anual das rendas recebidas

durante o ano anterior

N.º 1033/XIII

(4.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-01-09 Incêndio na zona das antigas

escombreiras das Minas do Pejão - Castelo de Paiva

Página 438

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

438

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1039/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-01-10 Portaria que poderá desbloquear vários

projetos de sobre-equipamento na energia

N.º 1040/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2019-01-10 Licenciamento de Ponte Pedonal sobre

Via de Cintura Interna no Porto

N.º 1050/XIII

(4.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA CULTURA 2019-01-10 Falta de Cobertura de Fibra Óptica na

União de Freguesias de Formariz e Ferreira, concelho de Paredes de Coura

N.º 1054/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2019-01-10 Adiamento da construção do novo

hospital central público do Alentejo

N.º 1057/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-10

Irregularidades na atuação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 1063/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-11

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da

Segurança Social

N.º 1066/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Rubina Berardo (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-11 Salvaguarda dos direitos das crianças no

Instituto Espanhol

N.º 1068/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-11

Perda de valor da GNB - Companhia de Seguros de Vida e sua venda com prejuízo

significativo

N.º 1073/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2019-01-11 Encerramento dos CTT em Celorico da

Beira

N.º 1076/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-11

Promoção automática dos técnicos administrativos tributários adjuntos nível

1 (TATA1)

N.º 1077/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-11

Promoção automática dos técnicos administrativos tributários adjuntos nível

1 (TATA1)

N.º 1079/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-11

Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes

N.º 1081/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-01-12

Não cumprimento dos TMRG (Tempos Máximos de Resposta Garantidos) na PPP

de Loures e Vila Franca de Xira

N.º 1082/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-01-12

Falta de enfermeiros na Unidade de Cuidados na Comunidade de Lamego para

garantir cuidados de enfermagem de reabilitação no domicílio.

N.º 1090/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-01-13 Problemas ambientais na Aldeia de Paio

Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1091/XIII

(4.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2019-01-14

Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação

de desemprego nos 3 concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da

Fábrica COFACO

Página 439

8 DE AGOSTO DE 2019

439

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1092/XIII

(4.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

2019-01-14

Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação

de desemprego nos 3 concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da

Fábrica COFACO.

N.º 1093/XIII

(4.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-14

Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação

de desemprego nos 3 concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da

Fábrica COFACO.

N.º 1100/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-01-14 Número de Operador Hortofrutícola

N.º 1113/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-01-15 Situação das explorações agropecuárias

na região de Leiria

N.º 1114/XIII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2019-01-15 Construção da ala pediátrica do Hospital

de São João, no Porto.

N.º 1116/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-15 Cortes nas pensões

N.º 1117/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-15 Cortes nas pensões

N.º 1121/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-16 Inquérito sobre orientação sexual de

alunos em escola do Porto

N.º 1124/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2019-01-16

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano recruta enfermeiros com

horário de trabalho de 40h semanais e o prazo de candidatura inferior a 10 dias

úteis (PORTALEGRE)

N.º 1129/XIII

(4.ª) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2019-01-16 Ligação de Baião à ponte de Ermida

N.º 1131/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2019-01-16 Encerramento da Loja CTT em A-dos-

Cunhados, Torres Vedras

N.º 1133/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-01-17 Falta de investimento da EDP na rede pública de iluminação no concelho de

Amares

N.º 1138/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-17

Escola Básica/JI Maria da Luz de Deus Ramos, em Lisboa

N.º 1141/XIII

(4.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-17 Escola Básica e Secundária do Vale do

Âncora

N.º 1142/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2019-01-17 Descontos em portagens para empresas

do interior - A6

Página 440

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

440

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1143/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-01-17 Produção de olival intensivo no concelho de Avis com impactos na saúde pública

(PORTALEGRE)

N.º 1145/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-01-17 Encerramento da fábrica de painéis

solares em Moura

N.º 1146/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-01-17

Simplificação dos procedimentos relativos aos pedidos de deslocação

N.º 1147/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-17

Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura

N.º 1148/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2019-01-17

Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável

N.º 1153/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-18 Situação da APPACDM Braga

N.º 1158/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2019-01-18 Manutenção da Estação de Correios de

Aljezur

N.º 1161/XIII

(4.ª)

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2019-01-18 Reformulação dos acessos da A7 à EN 206 - liga Póvoa de Varzim a Famalicão e serve

o Vale do Ave.

N.º 1163/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-19 Degradação da escola EB 2,3 Mário de Sá

Carneiro

N.º 1166/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2019-01-21 Possível encerramento do balcão dos CTT

da Palhaça

N.º 1167/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2019-01-21 Possível encerramento da estação dos CTT

da Murtosa

N.º 1168/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-01-21

Reforço de meios para extinguir o incêndio que continua a lavrar no subsolo

nas escombreiras das antigas minas do Pejão, em Pedorido, concelho de Castelo

de Paiva

N.º 1169/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-01-21 Poluição rio Nabão

N.º 1170/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-01-21

Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes

Cocleares no Adulto

N.º 1172/XIII

(4.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-21

Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real

N.º 1173/XIII

(4.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-21

Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI)

N.º 1174/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-01-21

Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho

N.º 1175/XIII

(4.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-21

Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos

sociais de apoio a pessoas com deficiência

Página 441

8 DE AGOSTO DE 2019

441

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1176/XIII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-21 Processo de execução de dívida

N.º 1179/XIII

(4.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-22

Indeferimentos indevidos na atribuição da Prestação Social para a Inclusão (PSI)

N.º 1180/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-22 Fim da discriminação dos beneficiários da

ADSE na Madeira

N.º 1182/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-22 Autoridade Tributária cobra imposto

único de circulação (IUC) a pessoa com deficiência que se encontra isenta

N.º 1183/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-22 Dividas dos subsistemas ao Serviço de

Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).

N.º 1184/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2019-01-22 Dividas dos subsistemas ao Serviço de

Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).

N.º 1185/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2019-01-22 Serviços Partilhados do Ministério da

Saúde lança concurso para aquisição de prestação de serviços

N.º 1187/XIII

(4.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-22 Sobre a atualização dos escalões do IRS

para 2019

N.º 1188/XIII

(4.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-22

Sobre a atualização dos escalões do IRS para 2019

N.º 1192/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-22 Degradação do edificado escolar

N.º 1199/XIII

(4.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-23

Atrasos de Pagamentos do POCH - Programa Operacional Capital Humano à Escola Secundária André de Gouveia em

Évora.

N.º 1200/XIII

(4.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2019-01-23

Atrasos de Pagamentos do POCH - Programa Operacional Capital Humano à Escola Secundária André de Gouveia em

Évora.

N.º 1206/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2019-01-24 Falta de medicamentos nas farmácias

N.º 1207/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-24

Amianto nas Escolas EB 2,3 do Agrupamento de Escolas de Cister -

Alcobaça

N.º 1209/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2019-01-24

Introdução na ordem de trabalhos da Cimeira Luso - Espanhola, que se realizará

na Guarda em julho de 2019, o estudo para uma ligação transfronteiriça entre

Caminha e La Guardia

N.º 1216/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-28

Exclusão da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão da reprogramação do PT2020

Página 442

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

442

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1217/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-28

Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de

Fermil, Celorico de Basto

N.º 1218/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-28

Falta de pagamento aos alunos dos cursos profissionais devido a atraso nas

transferências das verbas necessárias por parte do Governo

N.º 1230/XIII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-29 Eventual consulta ao Comité do IVA da

União Europeia sobre medida inscrita no Orçamento do Estado para 2019

N.º 1237/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO 2019-01-30 Declarações de Ministro sobre carros a

diesel

N.º 1240/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-01-30

Discriminação no acesso ao Ensino Superior

N.º 1243/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-01-31 Processo disciplinar e criminal a 4

profissionais da GNR do NIC de Póvoa de Lanhoso.

N.º 1246/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-31 Despedimentos inaceitáveis na Escola

Profissional Infante D. Henrique (Porto)

N.º 1249/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-01 Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no

Seixal

N.º 1252/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-01 Dificuldades financeiras da Escola

Secundária Aurélia de Sousa, no Porto

N.º 1254/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-02-01

Situação dos trabalhadores da Carreira do Técnicos de Administração Tributária

Adjuntos nível 1 (TATA1)

N.º 1260/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2019-02-04 Mercado negro - pesca da sardinha

N.º 1265/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-04 Escombreira do Cabeço do Pião

N.º 1270/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-05 Elevada concentração de partículas poluentes na Aldeia de Paio Pires,

concelho do Seixal

N.º 1271/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-06 Deposição de residuos no rio Leça

N.º 1277/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-06

Amianto na Escola Profissional de Fermil - Celorico de Basto

N.º 1278/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-06

Exclusão da requalificação da EB 2,3 Frei Caetano Brandão da reprogramação do PT

2020

N.º 1286/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-02-07 Discriminação aos trabalhadores do matadouro da Região Autónoma da

Madeira.

N.º 1288/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-02-07

Discriminação aos trabalhadores do matadouro da Região Autónoma da

Madeira.

Página 443

8 DE AGOSTO DE 2019

443

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1289/XIII

(4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-07

Falta de aquecimento na Escola Básica de Porto Covo, Sines

N.º 1296/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-08 Venda de património do Metropolitano

de Lisboa

N.º 1308/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-09

Falta de professores Escola Básica 1, 2, 3 da Guia, Agrupamento de Escolas de

Albufeira Poente

N.º 1312/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-02-09

Falta de capacidade de resposta no internamento do Hospital de Vila Franca

de Xira

N.º 1319/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2019-02-11 Dívidas à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância

N.º 1320/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2019-02-11 Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

N.º 1323/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-02-11

Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP Madeira

N.º 1324/XIII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-02-11

Falta de pagamento do complemento de pensão de sobrevivência devido aos

cônjuges sobrevivos dos trabalhadores da Carris

N.º 1332/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-13 Exclusão da Região Autónoma da Madeira ao PART - Programa de Apoio à Redução

Tarifária nos transportes públicos.

N.º 1333/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-02-13 Exclusão da Região Autónoma da Madeira ao PART - Programa de Apoio à Redução

Tarifária nos transportes públicos.

N.º 1334/XIII

(4.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-13 ETAR de Fungalvaz

N.º 1335/XIII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-13 Aproveitamento Agrícola da Barragem do

Baixo Sabor

N.º 1336/XIII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-13 Minas de ferro de Torre de Moncorvo

N.º 1337/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-02-13

Desrespeito do Direito à Greve na Petrogal, distrito de Setúbal

N.º 1341/XIII

(4.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS),

Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS) S.E. DO ORÇAMENTO 2019-02-14 Progrma PART

N.º 1346/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-02-14

Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente das pensões de

emigrantes

N.º 1347/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-02-14

Levantamento dos pedidos de laboração contínua

N.º 1351/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2019-02-14

Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto

Página 444

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

444

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1362/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-15 Sobre a Escola Secundária Manuel

Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1370/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-02-16 Irregularidades na empresa Cifial

N.º 1381/XIII

(4.ª)

Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-02-19 Avaliação de Risco em Zonas Urbanas

Sensíveis

N.º 1382/XIII

(4.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa

(PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2019-02-19

Heliporto não certificado e inativo no Hospital de Lamego

N.º 1386/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-20 Poluição Parque Industrial de Paio Pires

N.º 1393/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-20

Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de

Assistentes operacionais

N.º 1394/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-02-20

Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL em

Algés (LISBOA)

N.º 1395/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-02-20

Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal

N.º 1396/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo

Clube de Futebol de Carregal do Sal

N.º 1397/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-20 Insuficiente financiamento no ensino

profissional e Roteiro do Ensino profissional

N.º 1398/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-20

Abertura de vagas para progressão dos professores aos 5.º e 7.º escalões e

eliminação de barreiras de progressão na carreira

N.º 1399/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-20

Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às

escolas

N.º 1408/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2019-02-21 Cheiro nauseabundo junto à Ribeira da

Boa Água

N.º 1409/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-21 Manutenção e segurança da barragem de

Póvoa e Meadas

N.º 1412/XIII

(4.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-22 Poluição do rio Nabão, em Tomar

N.º 1413/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-02-21 Programa de Valorização das Áreas

Empresariais

N.º 1424/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-02-22 Decreto Lei nº 58/2018 de 23 de julho

N.º 1425/XIII

(4.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2019-02-22 Certificados de Aforro

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8 DE AGOSTO DE 2019

445

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1429/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-02-22 Bolseiros de investigação no LNEC

N.º 1430/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2019-02-22

Trabalhadores com vínculo precário no INSA

N.º 1432/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no

LNEG

N.º 1438/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-02-24

Ataque da Administração da TAP aos trabalhadores de terra

N.º 1439/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-02-27

Rotatividade dos trabalhadores da Prosegur com funções de APA no

Aeroporto de Lisboa

N.º 1444/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-25

Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratória

N.º 1447/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-02-25

Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR

N.º 1448/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-02-25 Heliporto do Hospital de Lamego

N.º 1450/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz

(BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-02-25 Anúncio de Metro de superfície para o

concelho de Loures

N.º 1451/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-25 Processo de Remoção de Amianto

N.º 1452/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE 2019-02-25 Processo de descongelamento de

carreiras para enfermeiros da Administração Regional do Centro, IP

N.º 1453/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-02-25

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do

Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga

N.º 1454/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE 2019-02-25

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospital de Setúbal, EPE - Hospital do

Outão

N.º 1455/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE 2019-02-25 Processo de descongelamento de

carreiras para enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 1457/XIII

(4.ª) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2019-02-26

Imposição abusiva de mudança, no contacto do cidadão com a Administração Pública, de grafia de nomes pessoais em

decorrência do acordo ortográfico de 1990

N.º 1458/XIII

(4.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos

(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD),

Conceição Bessa Ruão (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-02-26

Intervenção em infraestruturas das forças de segurança no distrito do Porto -

Destacamento Territorial da GNR de Matosinhos

Página 446

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

446

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1460/XIII

(4.ª)

Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2019-02-26 Realização de IVG no SNS

N.º 1462/XIII

(4.ª) Luís Moreira Testa (PS) MIN. DA SAÚDE 2019-02-27

Colheitas no Centro de Saúde de Portalegre

N.º 1465/XIII

(4.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA SAÚDE 2019-02-27

Construção do Pavilhão 5da ULS da Guarda

N.º 1470/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-28

Perguntas sobre investimento na educação não respondidas pelo Ministério

da Educação e esclarecimento sobre contratação de assistentes operacionais

N.º 1471/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-02-28

Situação do comércio a retalho em Portugal

N.º 1476/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2019-03-01 Centro Oncológico de Viseu

N.º 1480/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2019-03-01

Reposição dos direitos laborais dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 1481/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-01

Falta de reconhecimento da carreira contributiva devidamente comprovada

N.º 1483/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-03-01

Abertura do concurso para a contratação de Técnicos de Saúde Ambiental para a

USP do ACES Feira Arouca

N.º 1486/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-01

Incumprimentos na área da segurança e saúde no trabalho e do artigo 131.º do

código de trabalho

N.º 1490/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-01

Desrespeito pelos direitos sindicais dos trabalhadores da Resistrela, distrito de

Castelo Branco

N.º 1491/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-01 Falta de meios humanos no Posto da GNR do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito

de Castelo Branco

N.º 1492/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2019-03-01

Sobre o Hospital no Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira,

distrito de Castelo Branco

N.º 1497/XIII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-04

Aplicação da Resolução 242/2018 da AR sobre os trabalhadores da COFACO

N.º 1499/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-06

Remoção urgente das coberturas com fibras de amianto na Escola Secundária

Arquiteto Oliveira Ferreira, em Arcozelo, no concelho de Vila Nova de Gaia

N.º 1500/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-06

Remoção de Amianto e outras Obras Urgentes nas Escolas Públicas de Leiria

Página 447

8 DE AGOSTO DE 2019

447

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1502/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-06 Eficiência energética

N.º 1508/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-06

Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto

Minho

N.º 1512/XIII

(4.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-07 Enterramento de alimentos em

decomposição pela Junta de Freguesia deFiães-

N.º 1513/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-07 Vistos gold

N.º 1514/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2019-03-07 Regime Fiscal da Universidade Católica

N.º 1516/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-07

Obras para remoção das coberturas de amianto na Escola Secundária Dr. Carlos

Celestino Gomes, concelho de Ílhavo

N.º 1517/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-07 Conservação do Sifão do Canal do Alviela

(Sacavém)

N.º 1522/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-07 Corte de estradas para actividade

cinegética

N.º 1525/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-03-07 Trabalhadores com vínculo precário no

LNEC

N.º 1526/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2019-03-07

Aplicação do SIADAP na Inspeção-Geral de Finanças

N.º 1527/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-07 Esclarecimentos sobre os terrenos do

Metropolitano de Lisboa

N.º 1529/XIII

(4.ª) Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2019-03-07

Procedimento relativo à regularização da situação dos funcionários e agentes do

Estado e dos corpos administrativos, bem como dos trabalhadores contratados ou assalariados, que exerceram funções em

Timor-Leste

N.º 1531/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-08 Substituição ilegal de trabalhadores em

greve no Agrupamento de Escolas de Amarante

N.º 1537/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-03-08 Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas

de Habitação - 1º Direito

N.º 1539/XIII

(4.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-08 INVESTIMENTOS URGENTES NOS MUNICÍPIOS DO ALTO TÂMEGA

N.º 1541/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de

gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV).

N.º 1542/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA 2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de

gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV).

N.º 1543/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-03-08 Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)

Página 448

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

448

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1544/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-08 Mortes em queimadas

N.º 1547/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-08

Acidente de trabalho mortal na Almina, minas de Aljustrel e realização urgente de uma campanha nacional de fiscalização e

prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais na indústria mineira

(BEJA)

N.º 1548/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-11

Atrasos no pagamento a formadores de Cursos EFA

N.º 1549/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-11 Recuperação Ambiental da Escombreira

do Pião

N.º 1550/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-11 Morte de lobo ibérico Paredes de Coura

N.º 1551/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel

Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-11 Programa de Remoção do Amianto

N.º 1555/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-12 Poluição no Rio Neiva, em Antas, concelho

de Esposende

N.º 1557/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-12 Sistema de Detecção de Tsunamis

N.º 1559/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-03-12

Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto

de Ciências Biomédicas Abel Salazar

N.º 1580/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-03-13

Evolução do número de camas de internamento no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora, e recurso à contratualização

privada de camas

N.º 1587/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro

Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-03-14 Alojamento para estudantes deslocados

N.º 1588/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-14

Conflito laboral na empresa FIMA OLÁ - Produtos Alimentares, SA

N.º 1589/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-14

Instituições bancárias retêm aumento extraordinário de pensões

N.º 1590/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2019-03-14

Realização de concurso extraordinário de acesso ao Internato Médico

N.º 1593/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-14

Privatização e desinvestimento nas OGMA resulta na degradação das condições de trabalho e direitos dos trabalhadores VF

Xira (LISBOA)

Página 449

8 DE AGOSTO DE 2019

449

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1596/XIII

(4.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-15

Sessão na EB 2,3 Quinta da Lomba no âmbito da disciplina Educação para a

Cidadania

N.º 1599/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-15

Encerramento da Serralã e situação na Confama (Guarda)

N.º 1600/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-15

Tempo de serviço do Pessoal Militarizado da Marinha

N.º 1602/XIII

(4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-15 Futuro do Ensino de Português em França

N.º 1604/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-15 Contratos de Autonomia

N.º 1606/XIII

(4.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2019-03-16

Cumprimento das promessas do governo relativas ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro feitas ao longo dos

últimos 3 anos

N.º 1607/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-18 Pagamento das folgas não gozadas pelos

agentes da PSP

N.º 1609/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-18 Descargas e Poluição em Arruda dos

Vinhos no rio Grande da Pipa, afluente do rio Tejo

N.º 1610/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-18

Atraso na homologação de 25 processos da Lusa - PREVPAP

N.º 1612/XIII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-18 Mobilidade nas forças de segurança

N.º 1633/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2019-03-19

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1634/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-19

Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social

N.º 1638/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-19 Atraso no pagamento de 'vouchers' às

livrarias

N.º 1644/XIII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-03-19 Estudo de uma alternativa ao «Pórtico do

Estádio», em Aveiro

N.º 1645/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2019-03-19

Remodelação e ampliação do Hospital de Beja

N.º 1651/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2019-03-19 Reforço de trabalhadores aduaneiros para o Porto Santo, Porto e Aeroporto do Porto

Santo.

Página 450

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

450

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1653/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-19

Atrasos na atribuição de produtos de apoio

N.º 1656/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2019-03-19 Reforço de trabalhadores aduaneiros para

a Alfândega do Funchal, Porto e Aeroporto da Madeira.

N.º 1657/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-19

Falta de pagamento aos alunos dos cursos profissionais devido a atraso nas

transferências das verbas necessárias por parte do Governo

N.º 1658/XIII

(4.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-19 Redução de respostas e apoios sociais

N.º 1672/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2019-03-20 Dívidas à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância

N.º 1673/XIII

(4.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-20 ETAR de Fungalvaz

N.º 1675/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2019-03-20 Acesso ao tratamento para a Hepatite C

nos estabelecimentos prisionais

N.º 1676/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-20

Cancelamento das obras previstas em 2019 para a Escola Secundária do Restelo

N.º 1677/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2019-03-20

Garantia de acesso aos tratamentos de Infertilidade no SNS.

N.º 1678/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-20 PERSU 2020 + e redução de resíduos

N.º 1680/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-20

CAFAP - Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental

N.º 1681/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-03-20 Construção da ligação Baião à Ponte da

Ermida

N.º 1682/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-20

Precariedade laboral e exploração dos trabalhadores da Uber Eats e Glovo

N.º 1683/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-20 Instalações da antiga Escola Secundária Afonso Domingues, em Marvila, Lisboa

N.º 1684/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-20

Reforço de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Direção Regional, na Loja do Cidadão, no Porto e

no Aeroporto da Madeira.

N.º 1685/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-20

Reforço de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no Posto de Atendimento ao Cidadão, no Porto e

no Aeroporto do Porto Santo.

N.º 1686/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-21

Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado

(reapresentação)

Página 451

8 DE AGOSTO DE 2019

451

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1687/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE 2019-03-21

Contagem do tempo de serviço com vista à progressão de carreira dos enfermeiros no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

(CHTS)

N.º 1689/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-21 Suspensão de prazos de contrato de

concessão de prospeção de hidrocarbonetos 'Batalha' e 'Pombal'

N.º 1691/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-21 Tapada de Mafra

N.º 1692/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-21

Discriminações salariais na ATF do grupo The Navigator Company, distrito de

Setúbal

N.º 1696/XIII

(4.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-21 Movimentação de terras no maciço

calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e Ourém

N.º 1697/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-21

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,I.P.) e

a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

N.º 1698/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-21

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,I.P.) e

a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

N.º 1699/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2019-03-21 Pagamento de suplementos para

enfermeiros especialistas e progressão de carreira dos enfermeiros no Algarve

N.º 1702/XIII

(4.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-03-21

Sobre a execução da Lei de Meios na sequência da intempérie de 20 de fevereiro na Região Autónoma da

Madeira

N.º 1705/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-21

Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de

Assistentes operacionais

N.º 1706/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-21 Fornecimento de eletricidade ao Bairro da

Torre

N.º 1707/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-21 Descontentamento na PSP

N.º 1711/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-21 Despedimento coletivo na Nocir

N.º 1713/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2019-03-21 Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira

N.º 1717/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-22 Degradação do Posto da Guarda Nacional

Republicana de Grândola

N.º 1718/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-22 Instalações da Carmona em Brejos de

Azeitão

N.º 1721/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-22 Postos da GNR de Lordelo e de Taipas,

concelho de Guimarães

Página 452

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

452

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1723/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2019-03-28

Introdução na ordem de trabalhos da Cimeira Luso - Espanhola, que se realizará

na Guarda em julho de 2019, o estudo para uma ligação transfronteiriça entre

Caminha e La Guardia

N.º 1724/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD) S.E. DO ORÇAMENTO 2019-03-28

Campanha de Esteriloização dos animais errantes

N.º 1725/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD) S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS 2019-03-28

Campanha de Esteriloização dos animais errantes

N.º 1728/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-25

Realização urgente de obras de remodelação na Escola EB1 de Silves n.º 1

N.º 1729/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-25 Descargas poluentes no concelho de

Póvoa de Lanhoso

N.º 1732/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2019-03-25

Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de

2007

N.º 1733/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-25 Criação de comissão ao nível municipal para análise do destino dos donativos

entregues a Pedrogão Grande

N.º 1736/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2019-03-26

Relatório da inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos (Porto)

N.º 1739/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-26

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores pela empresa Ambi e

Jardim II

N.º 1740/XIII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-26

Regulamentação da lei de bases da economia social

N.º 1741/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-28

Situação precária de 25 jornalistas da Agência de Notícias de Portugal a

aguardar homologação

N.º 1745/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-03-27 Tarifas de Portagens para Motociclos

N.º 1746/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-27

Precariedade, baixos salários e ritmos de trabalho extenuantes dos trabalhadores

das cantinas Uniself no Hospital São José e dos Capuchos (LISBOA)

N.º 1748/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-27 A redução tarifária nas estações da CP

Lisboa da Azambuja, Espadanal da Azambuja e Vila Nova da Rainha.

N.º 1749/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-03-27 A redução tarifária nas estações da CP

Lisboa da Azambuja, Espadanal da Azambuja e Vila Nova da Rainha.

N.º 1751/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2019-03-28

Pergunta sobre situação precária de 25 jornalistas da agencia de notícias de Portugal a aguardar homologação

Página 453

8 DE AGOSTO DE 2019

453

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1754/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-03-28

Continua a discriminação em função da orientação sexual nas dádivas de sangue

N.º 1755/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-28

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)

N.º 1757/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2019-03-28

Situação dos trabalhadores técnicos do Teatro Nacional de São Carlos

N.º 1759/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-28 Saúde nas escolas

N.º 1760/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2019-03-28 Serviço Nacional de Saúde - alimentação

N.º 1761/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-28 Prolongamento do quebra-mar Leixões

N.º 1763/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-29

Pagamento da supervisão de provas de aferição

N.º 1765/XIII

(4.ª)

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-29 Estatuto Fiscal da Economia Social

N.º 1767/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-29

Atuação do Governo face à situação dos trabalhadores da Petrogal - encontro do GP_PCP com trabalhadores da Refinaria

de Sines em luta (distrito de Setúbal)

N.º 1768/XIII

(4.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa

(PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2019-03-29

Abandono da contrução do Centro Oncológico de Viseu

N.º 1769/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-03-29

Protesto pelo Incumprimento por parte do Governo da República da taxa de juro

indexada ao empréstimo PAEF-RAM aprovada no Orçamento do Estado para

2019.

N.º 1772/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-03-29 Levantamento de autos por ausência de

limpeza de terrenos

N.º 1775/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-03-29

Relatório de ocorrências e programa de intervenção para as matas nacionais

litorais

N.º 1786/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-03-29

Regulamentação do regime de funcionamento do acolhimento residencial de crianças e jovens

N.º 1788/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-01

Quadro de pessoal do Conservatório de Música de Loulé

N.º 1790/XIII

(4.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-04-01 Atrasos na entrega de encomendas por

parte dos CTT nos Açores

N.º 1794/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-01

Degradação de Painéis Azulejares da Autoria de Querubim Lapa

N.º 1795/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-01

Falta de assistentes operacionais na EB1/JI do Chegadinho

Página 454

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

454

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1796/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-01

Atrasos no pagamento a formandos, formadores e fornecedores do Cenatex

N.º 1801/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-02

Para quando a concretização do Projeto Técnico de Obras para a Requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em

Évora?

N.º 1802/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-02

Violação de direitos sindicais na Teleperformance e agressão a dirigente

sindical do SINTTAV (LISBOA)

N.º 1805/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-02

Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol 'Os Belenenses' (LISBOA)

N.º 1807/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-03

Apoio para ampliação do Centro Social Cultural e Recreativo de Poutena

N.º 1810/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-03

Reagrupamento e reorganização do Grupo de Recrutamento 530

N.º 1812/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-04-03

Fim da cobrança coerciva por parte da Autoridade Tributária de dívidas do valor

das propinas a estudantes do Ensino Superior

N.º 1813/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-03

Regime de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente

N.º 1814/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2019-04-03

Reconhecimento do Hospital de Santa Marta como centro de referência para

operar doentes com hipertensão pulmonar tromboembólica

N.º 1815/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-04-03

Ameaça de demolições e despejos no Bairro da Quinta da Lage na Amadora e medidas urgentes de defesa do direito à

habitação (LISBOA)

N.º 1818/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-04-03 Falta de autorização do procedimento

concursal para a contratação de profissionais para o INFARMED

N.º 1819/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-04-03 Impactos com a construção da Variante à Estrada Nacional 229 entre o nó do IP5 e o Parque Empresarial do Mundão (Viseu)

N.º 1821/XIII

(4.ª)

Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE 2019-04-04 MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões ambientais e de saúde pública

N.º 1824/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-04-04 Abertura do troço do IP8 (A26)

N.º 1826/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-04-04

Plano de Ordenamento Florestal da Serra da Boa Viagem e das Matas Nacionais do

concelho da Figueira da Foz

N.º 1827/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-04-04

Bolseiros e contratados a termo na Universidade do Algarve - PREVPAP

Página 455

8 DE AGOSTO DE 2019

455

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1830/XIII

(4.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-05

Situação de Risco de insolvência da Associação de Solidariedade Social Os Amigos da Landeira - Vendas Novas.

N.º 1831/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-05

Contrato de arrendamento do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 1833/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2019-04-05

Critérios de avaliação no âmbito do atestado de incapacidade multiuso

N.º 1834/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-05

Sobre a Escola Básica Pêro da Covilhã, concelho da Covilhã, distrito de Castelo

Branco

N.º 1836/XIII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-05 Dívidas à Segurança Social na Madeira

N.º 1837/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-04-05 Construção do Hospital da Madeira

N.º 1841/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-04-05 Meios de policiamento em Aveiro

N.º 1842/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-05

Dados sobre crianças e jovens que morreram vítimas de paragem

cardiorrespiratória

N.º 1843/XIII

(4.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ana

Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2019-04-05

Solicitação de documento enviado pelo Governo ao Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda no âmbito do processo legislativo de aprovação da Lei de Bases

da Saúde

N.º 1846/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-04-05 Porto espacial, ilha de Sta Maria, Açores

N.º 1848/XIII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-04-08 Abusiva execução de créditos aos ex-

trabalhadores do Grupo Alicoop

N.º 1852/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-08

Novo despedimento coletivo de ex-trabalhadores da Ricon

N.º 1853/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-08

Encerramento de lojas Minipreço após despedimento de 2100 trabalhadores do

Dia em Espanha

N.º 1855/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-04-08 Intervenções Sado

N.º 1857/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-08 Fábrica de Papel - About the Future, SA

N.º 1859/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-08

Agressão a professor na sala de aula em escola no Porto

N.º 1860/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-08 Redes Locais de Intervenção Social (RLIS)

Página 456

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

456

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1862/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-08

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,I.P.) e

a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

N.º 1863/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-08

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,I.P.) e

a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

N.º 1864/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-08

Descontos no Vencimento devidos à Greve ao Sobre Trabalho Extraordinário

N.º 1867/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-09

Investigadores candidatos ao PREVPAP na Universidade do Algarve

N.º 1868/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-09

Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a

três dias de trabalho

N.º 1869/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-09

Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos

mestres/armadores

N.º 1870/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-09 Remoção do amianto na Escola

Secundária da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 1876/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-10

Que medidas tomou o Governo para dar execução à Resolução nº 90/2018, de 05

de abril de 2018

N.º 1878/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-10

Insolvência e encerramento do Externato Delfim Ferreira

N.º 1880/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2019-04-10 Falhas de segurança em internamento no

SNS

N.º 1881/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-10

Desgaste profissional dos professores e regime específico de aposentação

N.º 1883/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-04-11 Preços das passagens aéreas para a

Madeira na TAP

N.º 1885/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2019-04-11 Serviços de Saúde no Município de

Cantanhede

Página 457

8 DE AGOSTO DE 2019

457

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1887/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-04-11 Reforço de viaturas para a Alfândega do

Funchal.

N.º 1888/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-04-11 Instalação de scanner para a bagagem do

aeroporto do Porto Santo

N.º 1891/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-04-12 Relatório da Inspeção Geral da

Administração Interna (IGAI) à gestão financeira e de recursos humanos da GNR

N.º 1894/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-12

Não cumprimento do contrato coletivo de trabalho no que respeita ao pagamento

dos salários.

N.º 1895/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2019-04-15 Falhas de segurança em internamento no

SNS

N.º 1896/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-15

Entupimento de coletores de esgotos da EB 2,3 Gaspar Correia

N.º 1899/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-15 Amianto na Escola Secundária Ginestal

Machado, em Santarém

N.º 1900/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-04-16 Posse das ilhas do rio Tejo, em Vila Franca

de Xira

N.º 1902/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-16

Desigualdades salariais entre homens e mulheres na empresa Ecco'Let

N.º 1905/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-04-16

Ainda sobre a falta de tratamentos para a Hepatite C nos hospitais do SNS

N.º 1907/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-04-16 Financiamento para construção e

modernização dos Centros de Recolha Oficial de Animais

N.º 1909/XIII

(4.ª)

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO

2019-04-16 Concurso externo não valoriza experiência

dos estagiários PEPAC

N.º 1910/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-04-16

Perda de camas e falta de profissionais na Unidade Local de Saúde do Litoral

Alentejano

N.º 1912/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-04-16 Problema ambiental e de Saúde Pública

em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 1913/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-16

Atraso na publicação do diploma que regulariza a integração da antiga Caixa de

Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Radio Marconi no ISS

N.º 1916/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-17

Centro Social e Paroquial de Nogueira do Cravo

N.º 1917/XIII

(4.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2019-04-17

A crise dos combustíveis e a necessidade imperiosa de serviços mínimos para o

Algarve

Página 458

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

458

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1920/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-17

Salários em atraso nas empresas Miralago e Órbita

N.º 1921/XIII

(4.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2019-04-17 Alargamento de serviços mínimos de

abastecimento de combústiveis para o Alto Minho

N.º 1923/XIII

(4.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-17

Sessão na EB 2,3 Quinta da Lomba no âmbito da disciplina Educação para a

Cidadania

N.º 1924/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-17

Despedimento ilegal de trabalhadores grevistas do restaurante portuense

Miradouro Ignez

N.º 1925/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Marques

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-04-17 Medidas de contingência face à greve dos

combustiveis

N.º 1926/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-18

Questiona o ministro do trabalho sobre o motivo porque é que a definição de

serviços mínimos de abastecimento de combustíveis não abrangeu os distritos de

Castelo Branco, de Bragança, Évora, Guarda ou Portalegre

N.º 1927/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-04-18

Qual o motivo porque é que os distritos de Castelo Branco, de Bragança, Évora,

Guarda, Portalegre e vários outros foram desprezados pelo governo na definição de

serviços mínimos no abastecimento de combustíveis?

N.º 1932/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-18

Pedido de insolvência da empresa Senvion, proprietária da Ria Blades

N.º 1933/XIII

(4.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-22

Ensino publico com todos os anos de escolaridade até ao 12º ano na Vila de

Riba de Ave

N.º 1934/XIII

(4.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-22

Difícil situação do CRIA - Abrantes e a falta de respostas do Governo

N.º 1936/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-22

Situação de condicionamento da atividade da Comissão de Trabalhadores da Portway

N.º 1937/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-22

Precariedade dos vínculos dos trabalhadores da Portway no Aeroporto

de Lisboa e outros ataques aos seus direitos

N.º 1938/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-22

Utilização abusiva da Videovigilância do Aeroporto de Lisboa

N.º 1940/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-04-22 Ferrovia 2020 e Programa Nacional de Investimentos 2030 - Linha de Cascais

N.º 1941/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-04-22

Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria

N.º 1944/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-04-22 Imposição de novos horários do

Metropolitano de Lisboa em confronto com os trabalhadores

Página 459

8 DE AGOSTO DE 2019

459

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1945/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-04-22 Urgente contratação de trabalhadores

para o Metropolitano de Lisboa

N.º 1947/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-04-22 Nomeação do Conselho de Administração

do Metropolitano de Lisboa

N.º 1949/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-22

Salários em atraso de professores portugueses na província angolana de

Benguela

N.º 1953/XIII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-04-24 Problemas ambientais e de saúde pública

em Fortes

N.º 1955/XIII

(4.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-24

Comparticipações da Segurança Social para a Valencia Creches

N.º 1956/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-24

Obras na Escola Secundária do Restelo, em Lisboa

N.º 1957/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana

Oliveira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-04-24

Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de

risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra

Incêndios?

N.º 1958/XIII

(4.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-04-24

Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de

risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra

Incêndios?

N.º 1959/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-24

Ampliação da estrutura residencial para pessoas idosas do Centro Social Cultural e

Recreativo de Poutena

N.º 1961/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-04-24 Carros Importados

N.º 1962/XIII

(4.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-24

Processamento de pensões aos pescadores

N.º 1964/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-26

Situação de condicionamento da atividade da Comissão de Trabalhadores da Portway

N.º 1966/XIII

(4.ª) Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-04-26

Atraso na nomeação do Presidente da Comissão de Normalização Contabilística

Página 460

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

460

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1967/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-04-26

Regularização dos vínculos precários dos bolseiros das carreiras gerais da

Universidade do Algarve

N.º 1969/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-04-26

Carência de funcionários no Serviço Local de Albufeira da Segurança Social

N.º 1970/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-04-26

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta - Faixas de

Gestão de Combustível

N.º 1971/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-04-26

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta - Plano de

Fogo Controlado

N.º 1972/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-04-26

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta - Equipas de

Sapadores Florestais

N.º 1973/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-04-26

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta - Vigilantes da

Natureza

N.º 1974/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2019-04-26

Graves condições de trabalho na Direção de Finanças de Faro

N.º 1977/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-04-29 Deficientes condições de acessibilidade do

Apeadeiro de Lapa do Lobo

N.º 1978/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-04-30 Isenção de pagamento da taxa de

segurança

N.º 1981/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-02 Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta - Corpo de

Guardas Florestais

N.º 1982/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-02

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 183/2018

N.º 1984/XIII

(4.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2019-05-02

Aprovação de Legislação que crie um Programa Especial de Apoio Social para a

Ilha do Pico, na sequência do Encerramento da Fábrica da COFACO

N.º 1985/XIII

(4.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

2019-05-02

Aprovação de Legislação que crie um Programa Especial de Apoio Social para a

Ilha do Pico, na sequência do Encerramento da Fábrica da COFACO

N.º 1986/XIII

(4.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-02

Aprovação de Legislação que crie um Programa Especial de Apoio Social para a

Ilha do Pico, na sequência do Encerramento da Fábrica da COFACO

N.º 1988/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-02

Novo processo de reestruturação que a Altice quer impor à PT/MEO - atuação do

Governo face à situação e perspetivas futuras dos trabalhadores da empresa

N.º 1989/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da

Saúde (PIAS)

N.º 1990/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-07 Falta de condições no Bairro da

Fraternidade (Guarda)

Página 461

8 DE AGOSTO DE 2019

461

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1991/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-03

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores, recurso ilegal à

precariedade, despedimento ilegal de trabalhadores da 'ANA - Aeroporto do

Porto'

N.º 1992/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da

Saúde (PIAS).

N.º 1993/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da

Saúde (PIAS).

N.º 1994/XIII

(4.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA SAÚDE 2019-05-03

Fundação Nossa Senhora da Espreança - Castelo de Vide

N.º 1996/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-05-03 República Santo Condestável

N.º 1998/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-03

Problemas identificados na operacionalização da emergência social,

nomeadamente através da linha 144

N.º 1999/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-03

Falta de entrega à segurança social dos descontos dos trabalhadores da limpeza

da Ambiente e Jardim/ AJ II/ AMBIJARDIM

N.º 2002/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-05 Obras de requalificação da Escola

Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2003/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-06

Situação profissional dos ajudantes familiares da Santa Casa da Misericórdia

de Lisboa

N.º 2004/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-06 Preços das passagens aéreas para a

Madeira na TAP

N.º 2005/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-06 Descargas de efluentes em Cantanhede

(Vala Real)

N.º 2007/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-07 Publicações UTAP sobre PPP

N.º 2008/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-07

Melhoria da capacidade de intervenção no Algarve da Autoridade para as

Condições do Trabalho

N.º 2011/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2019-05-08

Trabalhadores do OPART partem para a greve à ópera "La Bohéme, ao espetáculo

"D.Quixote" e ao Festival ao Largo

N.º 2015/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-08

Retirada de verba sobre a Pensão Social de Inclusão

N.º 2016/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA 2019-05-08 Crítica internacional aos Museus e

Monumentos de Lisboa

N.º 2018/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-09 Obras na Escola Secundária João de

Barros

Página 462

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

462

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2019/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-08 Novas instalações para a PSP de Vila Real

de Santo António

N.º 2020/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-09 Arrojamento de Cetáceos

N.º 2024/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-09 Degradação e abandono da Estrada

Nacional n.º 109-4, Santa Maria da Feira

N.º 2025/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-09 Continuada ameaça ao futuro da EMEF - manutenção do material circulante de

mercadorias entregue à Medway

N.º 2026/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD) S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS 2019-05-09 Esterilização de animais errantes

N.º 2028/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD) S.E. DO ORÇAMENTO 2019-05-09 Esterilização de animais errantes

N.º 2029/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-10

Trabalhadores do Grupo Somelos com salários em atraso

N.º 2031/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-05-10

Reforço Financiamento UMA - Universidade da Madeira

N.º 2032/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-05-10

Verbas em falta para pagamento docentes e investigadores precários da

Universidade da Madeira.

N.º 2033/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2019-05-10 Fruta escolar - programa de Regime

Escolar

N.º 2036/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-10

Despedimento de trabalhadores não docentes em escolas de Vila Franca de

Xira

N.º 2037/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-05-10

Referencial de educação ambiental para a sustentabilidade

N.º 2038/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-05-10

Fruta escolar - programa de Regime Escolar

N.º 2039/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-10 Fruta escolar - programa de Regime

Escolar

N.º 2040/XIII

(4.ª) Nuno Sá (PS)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-10 Nova ponte sobre Rio Ave

N.º 2041/XIII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-10 Reconstrução de casas em Monchique

N.º 2042/XIII

(4.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-12 Programa de Remoção do Amianto -

Insistência

N.º 2043/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-13 Cancelamento de concursos para

contração de assistentes operacionais

Página 463

8 DE AGOSTO DE 2019

463

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2044/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2019-05-13

Falta de Convenção para abertura de centros de diálise

N.º 2047/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-13 Licenciamento mina de urânio junto à fronteira a sudoeste da Província de

Badajoz

N.º 2048/XIII

(4.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-13 Assunto: Falta de condições nos postos da

GNR do distrito de Castelo Branco

N.º 2049/XIII

(4.ª)

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-13 Verbas para a requalificação da Escola

Básica nº1 de Silves

N.º 2051/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-05-13

Desvios de material cirúrgico e sobreposição de horários no serviço de cirurgia cardiotorácica do Hospital de

Santa Maria

N.º 2052/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-13 Licenças de descargas e acção da APA

sobre a Estação de Tratamento de Água de Alpiarça e na Albufeira dos Patudos

N.º 2053/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-05-13

Tempos de espera para cirurgia muito acima do máximo legal na PPP de Braga

N.º 2054/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-13 Destruição de habitat em época

nidificação Mondego

N.º 2062/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-14

Cumprimento da Portaria nº 50/2017, de 2 de fevereiro

N.º 2064/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-14 Estudos e repartição de receitas dos

Transportes Intermodais do Porto

N.º 2068/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2019-05-14 Despedimento coletivo na Bodum Plásticos SA, concelho de Ílhavo

N.º 2070/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD),

Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2019-05-14 Dívida do Estado aos bombeiros

portugueses

N.º 2071/XIII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-14

Redução de pensão de sobrevivência do Centro Nacional de Pensões, ignorando os aumentos extraordinários de pensões de

2017, 2018 e 2019

N.º 2073/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-15

Situação Laboral dos Funcionários Públicos da Ex Junta Autónoma de

Estradas de Évora, integrados na empresa Infraestruturas de Portugal, SA [IP

N.º 2076/XIII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-15 Necessidade urgente de intervenção de

requalificação na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora

Página 464

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

464

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2077/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Fernando Negrão (PSD), José Silvano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Teresa Morais (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves

(PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-15 Situação dos meios aéreos de combate

aos incêndios a 15 de maio

N.º 2079/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-15

Pedido de Mobilidade de Inspetora do Trabalho da Autoridade para as Condições

de Trabalho.

N.º 2081/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-15 Subida do desemprego no Algarve

N.º 2082/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-15 Ponte da Arrábida e mecanismos de monitorização das pontes nacionais

N.º 2083/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-15

Reversão de 16 dos 19 pareceres positivos de investigadores da Universidade do

Algarve no âmbito do PREVPAP

N.º 2084/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-15

Problemas no simulador de pensões do sitio da internet da Segurança Social

N.º 2086/XIII

(4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-15 Perturbações nas ligações fluviais

asseguradas pela Soflusa

N.º 2087/XIII

(4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-15

Perturbações nas ligações fluviais asseguradas pela Soflusa

N.º 2088/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-15 Impugnação do concurso de contratação

de meios aéreos

N.º 2090/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-15

Sem-abrigo vivem debaixo da ponte por amor aos cães na cidade do Porto

N.º 2091/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-15

A situação operacional da SOFLUSA e as suas consequências para os utentes e o

serviço público de transporte fluvial (Barreiro - distrito de Setúbal)

N.º 2092/XIII

(4.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-15 Passe Navegante Metropolitano para

barcos entre Setúbal e Tróia

N.º 2094/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-15 Cobrança indevida de taxa de juro de

3,375% à Região Autónoma da Madeira.

N.º 2095/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-16 Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto

Louro, Seixal

Página 465

8 DE AGOSTO DE 2019

465

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2096/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-16 Exploração de lítio no distrito de Viseu

N.º 2098/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-05-16

Novos esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta

N.º 2099/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-17

Ameaça de reestruturação e despedimento coletivo velado na PT/Meo

N.º 2101/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-17

Reversão de 16 dos 19 pareceres positivos de investigadores da Universidade do

Algarve no âmbito do PREVPAP

N.º 2102/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2019-05-17

Futuro da Coleção Berardo e das obras expostas no Centro Cultural de Belém

N.º 2103/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-20 Demoras no voto antecipado

N.º 2105/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-17

Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR nº 144/2018 referente à

construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em

Leiria

N.º 2106/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-05-17

Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR nº 144/2018 referente à

construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em

Leiria

N.º 2111/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-21 Trabalhadores não docentes de escolas de Vila Franca de Xira com fim de contratos a

31 de agosto

N.º 2112/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA 2019-05-21 Instalações da Delegação de Faro da RTP

N.º 2114/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2019-05-22

Novo atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital

Central Público do Alentejo, em Évora

N.º 2116/XIII

(4.ª)

Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André

Pinotes Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-22

Transporte público rodoviário. Autocarro 333, dos TST, Vale da Amoreira (Moita) - Gare do Oriente (Lisboa). Reavaliação da

procura e reforço de viagens

N.º 2119/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-23 Execução do Fundo para o Asilo, a

Migração e a Integração (FAMI)

N.º 2120/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-23 Corte da Estrada Nacional 114, junto a

Santarém

N.º 2121/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-23 Proteção Civil destacada para filmagens

de novela

N.º 2122/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-23 Supressões de Comboios Linha de Sintra

N.º 2123/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-23 Supressões de Comboios Linha de Sintra

Página 466

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

466

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2126/XIII

(4.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-24

Desvio de verbas do AIMI consignadas ao FEFSS

N.º 2127/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-05-24

Abate de árvores em estradas no distrito de Santarém

N.º 2128/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-24 Abate de árvores em estradas no distrito

de Santarém

N.º 2130/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-27

Apoio à construção do lar de idosos da Associação Comunitária de Reformados,

Pensionistas e ldosos de Sacavém

N.º 2132/XIII

(4.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-27 Realojamento dos moradores do paiol de

Sacavém

N.º 2133/XIII

(4.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2019-05-26 Protesto de 60 enfermeiros do Centro

Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 2136/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-28 Despejo do Posto da GNR e necessidade

urgente de construção do novo Posto GNR no concelho de Avis

N.º 2137/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO 2019-05-28 Enterramento de linhas telefónicas

N.º 2140/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-28 Resíduos importados para processamento

em Portugal

N.º 2143/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-29

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social na região do Algarve

N.º 2145/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-29

Cobrança de dívidas tributárias em operação stop da GNR

N.º 2146/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-29 Cobrança de dívidas tributárias em

operação stop da GNR

N.º 2151/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-29

Adopção em Lisboa com processos parados por baixa da única funcionária

N.º 2152/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-29 Resolução de problemas na Direção

Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve

N.º 2153/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-29 Envolvimento da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) nas

filmagens de telenovela.

N.º 2154/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-29

Ausência de respostas por parte da Segurança Social à Caixa Geral de

Aposentações

N.º 2155/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-29 Ação de fiscalização da Autoridade

Tributária ('Ação sobre Rodas')

N.º 2156/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-29 Ação de fiscalização da Autoridade

Tributária ('Ação sobre Rodas')

Página 467

8 DE AGOSTO DE 2019

467

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2157/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-29

Negociações do Governo com os acionistas do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal

SA - SIRESP

N.º 2161/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-29

Necessidade urgente de construção de novo edifício escolar na sede do

Agrupamento de Escolas de Avis e autorização de abertura de turmas com

menos de 15 alunos (PORTALEGRE)

N.º 2162/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2019-05-29 Centro Oncológico de Viseu

N.º 2163/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-29

Psicólogos chamados a participar no processo de recrutamento e seleção de

assistentes técnicos e assistentes operacionais.

N.º 2164/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-29 Contaminação do rio Criz, Tondela

N.º 2165/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-29

Insistência - Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho e

desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APAPOL em Algés

(Lisboa)

N.º 2166/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-29

Adoções no Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa

N.º 2167/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-29

Nomeação da Dra. Ana Vasques para Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de

Gestão Financeira da Segurança Social

N.º 2168/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-29

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Aveiro

N.º 2169/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-29

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Beja

N.º 2170/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-29

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Braga

N.º 2171/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-29

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da

Segurança Social no distrito de Bragança

N.º 2172/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-29

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da

Segurança Social no distrito de Castelo Branco

N.º 2173/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-29

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da

Segurança Social no distrito de Coimbra

N.º 2174/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-30

Situação dos ferroviários reformados, beneficiários da 'Caixa '27'

Página 468

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

468

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2175/XIII

(4.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-30 Ação despejo - Posto Territorial da GNR,

de Avis

N.º 2176/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-30 Processos de adoção parados

N.º 2177/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-30

Grave Situação Financeira em que se encontra a Associação Humanitária dos

Bombeiros Voluntários de Mourão - Pedido Urgente de Ajuda.

N.º 2178/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-30

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da

Segurança Social no distrito de Guarda

N.º 2179/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-30

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Évora

N.º 2180/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-30

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Lisboa

N.º 2182/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-30

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da

Segurança Social no distrito de Portalegre

N.º 2183/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-30

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Leiria

N.º 2185/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-30

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Porto

N.º 2186/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-30

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da

Segurança Social no distrito de Santarém

N.º 2187/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-30 : Atraso nas obras de requalificação da

Escola Secundária do Monte da Caparica

N.º 2188/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-30

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da

Segurança Social no distrito de Setúbal

N.º 2189/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-30 Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no

Seixal

N.º 2190/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-30 : Obras de requalificação na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto

Página 469

8 DE AGOSTO DE 2019

469

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2191/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-30

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da

Segurança Social no distrito de Viana do Castelo

N.º 2193/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-30

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da

Segurança Social no distrito de Vila Real

N.º 2194/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-30 Degradação do Posto da Guarda Nacional

Republicana de Grândola

N.º 2195/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-30

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Viseu

N.º 2197/XIII

(4.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-30 Supressões de carreiras fluviais na Soflusa

N.º 2198/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2019-05-30

Aplicação da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro, na Companhia Nacional de

Bailado

N.º 2199/XIII

(4.ª)

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-30 Falta de cobertura de rede móvel na

freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção

N.º 2201/XIII

(4.ª) Nuno Sá (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-30

Reclamação em audiência com a Dra. Carla Borrões que reclama 'designação imediata da legítima titular do cargo de

Inspetor Geral da Inspeção-Geral de Finanças do Ministério das Finanças'

N.º 2204/XIII

(4.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Leonel Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-30 Operação stop para cobrança de dívidas

fiscais

N.º 2206/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-31 Atrasos no pagamento aos bombeiros relativos à época de incêndios do ano

passado

N.º 2207/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-05-31

Quais as razões do enorme atraso com o arranque do projeto para a criação do

Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega?

N.º 2208/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-31

Posição remuneratória dos trabalhadores da Casa Pia de Lisboa

N.º 2211/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-31 Atentado à segurança ferroviária e

rodoviária em Fornos, Santa Maria da Feira

N.º 2212/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-31 Despejo do Posto Territorial da GNR de

Avis

N.º 2213/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-05-31 Infiltração da extrema direita nas forças

de segurança

Página 470

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

470

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2214/XIII

(4.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-05-31 Pesca lúdica, em troço do rio Tejo

N.º 2215/XIII

(4.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Conceição Bessa Ruão

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-31 Emissão de Dívida Pública em Renminbi

N.º 2216/XIII

(4.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-31 Plano de Mobilidade Turística e

Quotidiana do Tua

N.º 2218/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2019-06-02

Investimento nos hospitais públicos algarvios: palavra dada é palavra

honrada?

N.º 2219/XIII

(4.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-03 Prospeção e exploração de lítio na Serra

de Arga

N.º 2220/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-03 Falhas na recolha de resíduos elétricos e

eletrónicos

N.º 2221/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-03 Execução do Programa Porta 65 —

Arrendamento por Jovens

N.º 2222/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-04

Resolução dos problemas da Escola Secundária Gil Eanes (Lagos)

N.º 2223/XIII

(4.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2019-06-04 Atraso no envio do Relatório Anual de

Acesso a Cuidados de Saúde

N.º 2224/XIII

(4.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2019-06-04 Envio de informação sobre os recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde

N.º 2225/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD) MIN. DO MAR 2019-06-05

Destruição no Porto de Mar em Vila praia de Ãncora

N.º 2226/XIII

(4.ª) Maurício Marques (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-05 Encerramento Aerodromo de Coimbra

N.º 2228/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-05

Insegurança na Escola Básica Presidente Maria Emília, na Charneca da Caparica

N.º 2229/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-05

Obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Seixal

N.º 2230/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-06-05

Inadmissível decisão da Caixa Geral de Depósitos de denunciar o serviço carta-

cheque contratado com a Segurança Social

N.º 2231/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-06-05

Condições de funcionamento dos Centros de Instalação Temporária (CIT) e Espaços

Equiparados a Centro de Instalação Temporária (EECITs)

N.º 2232/XIII

(4.ª) António Cardoso (PS) S.E. DA EDUCAÇÃO 2019-06-05

Destino da dar à Ex- Escola Fernando Pessoa- S.Maria da Feira

Página 471

8 DE AGOSTO DE 2019

471

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2233/XIII

(4.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Fernando Negrão (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA CULTURA 2019-06-05 Obras desaparecidas da 'Coleção SEC'

N.º 2235/XIII

(4.ª)

Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana

Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-05 Famílias desalojadas em sequência de

incêndio em antigo paiol do Exércit, em Sacavém

N.º 2236/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2019-06-05 Correção do montante global e da

calendarização do apoio do Governo da República ao novo Hospital da Madeira.

N.º 2237/XIII

(4.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-06

Atraso na apreciação dos pedidos de certificação de doença profissional

N.º 2238/XIII

(4.ª)

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-06 Contratos de Patrocínio para a

"Artâmega" em Marco de Canaveses

N.º 2241/XIII

(4.ª) Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE 2019-06-06

Alargamento do acordo coletivo de trabalho aos técnicos superiores de saúde

N.º 2242/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-06

Denuncia pela Caixa Geral de Depósitos do contrato de fornecimento do serviço

carta-cheque relativo a pensões, subsídio de desemprego e prestações sociais

N.º 2244/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2019-06-06 Serviço de Radioterapia no Hospital de

Santa Maria

N.º 2245/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-06-07 Protecção Civil a nivel Municipal

N.º 2246/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-07

Lar para Idosos em Sacavém, Loures (Lisboa)

N.º 2248/XIII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO 2019-06-07 Tempos de espera para primeiras

consultas hospitalares.

N.º 2249/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-07

Não aplicação e cumprimento da Contratação Colectiva para o sector do Transporte Rodoviário de Mercadorias

N.º 2250/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD) MIN. DA SAÚDE 2019-06-07

Serviços de Urgência do Hospital de Vila Nova de Famalicão

N.º 2251/XIII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-07

Cedência ocasional de cerca de 2000 trabalhadores da área técnica da Altice

N.º 2252/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-07

Obras de reabilitação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira (Leiria)

N.º 2254/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-07 Prospeção de ouro na área denominada

«Montemor», localizado nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas

N.º 2255/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-07 Troço ferroviário Covilhã-Guarda da Linha

da Beira Baixa em obra há 2 anos

Página 472

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

472

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2256/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-06-07

Comparticipação de alimentos com fins medicinais específicos destinados a

crianças com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV)

N.º 2257/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-07

Apoios para famílias de crianças com alergia às proteínas do leite de vaca

(APLV)

N.º 2258/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CULTURA 2019-06-07

Transferência da Delegação Regional da RTP/Algarve

N.º 2260/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-07 Extinção do Centro de Manutenção

Ferroviária de Nine

N.º 2261/XIII

(4.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-06-08 2ª Insistência - Posto Territorial da GNR

de Riba de Ave

N.º 2262/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-08 Uso dado ao troço do IP8 (A26) já

concluído

N.º 2263/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-08 Infraestruturas de Portugal quer extinguir

equipas de manutenção ferroviária

N.º 2264/XIII

(4.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-08 Realojamento dos moradores do paiol de

Sacavém e limpeza dos terrenos

N.º 2266/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-06-08

Continua por instalar a ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) no

Hospital de Oliveira de Azeméis

N.º 2268/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2019-06-09 Tratamento desigual dentro da carreira dos nutricionistas do Centro Hospitalar

Lisboa Norte

N.º 2269/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-09

Despedimento coletivo de 42 trabalhadores da Corticeira Piedade

N.º 2270/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-09

Deslocalização da fábrica da Guarda da empresa Dura Automotive, Lda.

N.º 2273/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-11 Extinção/alteração das Equipas de

Manutenção Ferroviária na IP-Infraestruturas de Portugal

N.º 2274/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-11 Maus cheiros provocados por suinicultura

que afetam as populações de Pisão e Porto Carros (Mealhada e Cantanhede)

N.º 2275/XIII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2019-06-11 Falta de médicos pediatras na

maternidade do Hospital de Portimão

N.º 2280/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-11 Nova ligação do concelho de Sever do

Vouga à A25

N.º 2281/XIII

(4.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-06-11 Pedido de informação sobre o processo de construção do novo quartel para a

GNR, na Moita.

N.º 2282/XIII

(4.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-12 Condições de funcionamento e

deslocalização da empresa Carmona, SA, em Azeitão

Página 473

8 DE AGOSTO DE 2019

473

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2288/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-12

Programas ocupacionais IEFP - ofertas desajustadas ao perfil do beneficiário de

subsidio de desemprego

N.º 2289/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-12

Programas ocupacionais IEFP - ofertas desajustadas ao perfil do beneficiário de

subsidio de desemprego

N.º 2290/XIII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-14

Situação dos pescadores no acesso à reforma

N.º 2291/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2019-06-12

Construção do edifício para Radioncologia no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 2292/XIII

(4.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-12 Juntas médicas da Segurança Social

N.º 2294/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-13

Protesto pelo fim da Tarifa de Desporto estabelecida pela TAP Air Portugal e implementação de novas regras de

viagens aos grupos desportivos

N.º 2295/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-13

Protesto pelo fim da Tarifa de Desporto estabelecida pela TAP Air Portugal e implementação de novas regras de

viagens aos grupos desportivos.

N.º 2297/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-14

Rodoviária de Lisboa recusa aumento de salário aos trabalhadores com o SMN

N.º 2298/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-14 Medidas pedagógicas e preventivas para

as empresas que fornecem bebibas e copos de plástico

N.º 2299/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-14 Salários em atraso na Portway

N.º 2301/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), Rubina Berardo (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-14 Os direitos das crianças e jovens no

Instituto Espanhol

N.º 2302/XIII

(4.ª) Duarte Alves (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-14 Cartelização e Lamas das ETAR

N.º 2303/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2019-06-15

Greve dos Trabalhadores do Teatro Nacional de S. Carlos e Companhia

Nacional de Bailado

N.º 2305/XIII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-15

Novamente sinais de assédio laboral na Rádio Onda Viva - Póvoa de Varzim

N.º 2306/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2019-06-15 Situação do serviço de oncologia em Viseu

N.º 2307/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz

(BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-15 Aterro Sanitário em Sobrado - Valongo

Página 474

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

474

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2308/XIII

(4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-06-16 Impedimento do exercício do voto por

cidadãos portugueses residentes no estrangeiro

N.º 2310/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-16

Obras na Escola Secundária João de Barros

N.º 2311/XIII

(4.ª)

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-16 Escola Básica e Secundária Francisco

Simões

N.º 2312/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-16 Remoção de Amianto e outras obras

urgentes em Escolas Públicas do concelho de Loures

N.º 2313/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-06-17 Dados sobre acidentes rodoviários

N.º 2314/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-06-17 Projecto-piloto de voto eletrónico

presencial no distrito de Évora

N.º 2315/XIII

(4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2019-06-17

Ausência de resposta à Assembleia Municipal de Grândola

N.º 2316/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-06-17 Plantação de Olival intensivo em Moura

N.º 2317/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-17 Contaminação de nascente em Ponte

Lima

N.º 2318/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-17 Despejo ilegal residuos demolição

N.º 2319/XIII

(4.ª) Nuno Sá (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2019-06-17

Integração dos Técnicos Superiores da AT nas Carreiras Especiais da AT

N.º 2321/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-18 Ligação ferroviária a Viseu

N.º 2322/XIII

(4.ª) Luís Graça (PS) MIN. DA CULTURA 2019-06-18 Delegação RTP Algarve

N.º 2323/XIII

(4.ª)

Elza Pais (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Catarina Marcelino (PS), Carla Tavares (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-18

Homologação pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade, no âmbito do regime

legal de regularização dos vínculos precários na administração pública (PREVPAP), de parecer favorável da

Comissão de Avaliação Bipartida (CAB)

N.º 2324/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-18 Redução do preço do passe mensal dos utentes de Vendas Novas nas ligações a

Lisboa

N.º 2325/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-19

Carência de Inspetores da Educação e Ensino

N.º 2327/XIII

(4.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-18

Injustificado atraso na abertura de concursos no processo de regularização

de precários do Instituto Nacional de Investigação Agrária, IP (INIAV)

Página 475

8 DE AGOSTO DE 2019

475

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2328/XIII

(4.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-06-18

Injustificado atraso na abertura de concursos no processo de regularização

de precários do Instituto Nacional de Investigação Agrária, IP (INIAV)

N.º 2332/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-19

Situação dos 38 trabalhadores do projeto HC da EDP no Call Center de Lisboa a

partir de 30 de junho

N.º 2333/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-19 Fiscalização pedreiras Vila Nova de

Famalicão

N.º 2334/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-06-19

Carência de Inspetores da Educação e Ensino

N.º 2335/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2019-06-19

Vagas para contratação de médicos de família no distrito de Évora no âmbito do regime destinado às zonas carenciadas

N.º 2336/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2019-06-19

Contratação de médicos especialistas para o Hospital do Espírito Santo, em Évora, no

âmbito do regime destinado às zonas carenciadas

N.º 2337/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro

Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-19 Risco de incumprimento dos prazos para recolha e triagem dos manuais escolares

N.º 2338/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-19

Atrasos no pagamento do complemento por dependência

N.º 2339/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-19 Reposição da Praia Fluvial de Sejães em

Oliveira de Frades

N.º 2341/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-19 Fim da obrigatoriedade de caracterização

de emissões gasosas

N.º 2342/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-21 Tarifa Social do Gás de Garrafa

N.º 2343/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-06-21 Tarifa Social do Gás de Garrafa

Página 476

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

476

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2344/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-19 Aplicação do regime dos passes sociais

aos cidadãos de Aveiro

N.º 2345/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-19 Problemas dos transportes Públicos entre

Mafra e Lisboa

N.º 2346/XIII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-19 Situação laboral na Renault Cacia

N.º 2348/XIII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-19 Obras na Escola Secundária da Mealhada

N.º 2349/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-19 Descargas poluentes da Ribeira da Riguinha na Praia de Matosinhos

N.º 2350/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2019-06-19

Carência de Inspetores da Educação e Ensino

N.º 2351/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-19

Encerramento da Casa de Acolhimento D. Pedro V, concelho de Braga

N.º 2353/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-19

Eventual encerramento da Escola Básica do 1º ciclo de Pedralva, concelho de Braga

N.º 2354/XIII

(4.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-19 Última fase da certificação da iluminação

de aproximação da pista das Flores

N.º 2355/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-06-20 Falta de condições das instalações do

Comando Distrital de Braga da PSP, Braga

N.º 2356/XIII

(4.ª)

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-20 Obras de Conservação e Beneficiação da

EN 301-Troço Vilar de Mouros / Covas (Vila Nova de Cerveira)

N.º 2357/XIII

(4.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-21 2ª Insistência - Programa de remoção do

Amianto

N.º 2360/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

2019-06-21

rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios

e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente

modificados

N.º 2361/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2019-06-22

Utentes sem médico de família no concelho de Lagos

N.º 2366/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-06-24 Exercício do direito de sufrágio pelos

portugueses no estrangeiro

N.º 2367/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

2019-06-25 Estudo de avaliação da Comissão Europeia

sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE

N.º 2368/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2019-06-25

Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos

géneros alimentícios da UE

Página 477

8 DE AGOSTO DE 2019

477

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2369/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-25 Condições de Trabalho no PMO 2 do

Metro de Lisboa

N.º 2370/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-25

Fim do actual subsídio de alimentação pago por criança das amas sociais

N.º 2371/XIII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-25 Sobre o despejo de moradores e de

pequenos espaços comerciais

N.º 2372/XIII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

2019-06-25 Sobre o despejo de moradores e de

pequenos espaços comerciais

N.º 2377/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-06-26

Autorização e calendário da transferência de verbas do Orçamento do Estado para

compensar o impacto financeiro da redução das propinas no orçamento da

Universidade de Évora

N.º 2378/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-06-26

Autorização e calendário da compensação da Universidade de Évora pelo impacto

financeiro das medidas do PREVPAP

N.º 2381/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-06-26

Autorização e calendário das transferências de verbas para compensar

o impacto financeiro no orçamento da Universidade de Évora das medidas

relativas às progressões nas carreiras

N.º 2382/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-06-26

Autorização e calendário da compensação pelo impacto financeiro das medidas

relativas ao aumento do SMN e da TRU no orçamento da Universidade de Évora

N.º 2383/XIII

(4.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-26

Pedido de esclarecimentos sobre o clima organizacional do IEFP, I.P. - Delegação

Regional Norte

N.º 2384/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-26

Funcionamento do refeitório e papelaria da Escola n.º 1 do Agrupamento de

Escolas de Vendas Novas

N.º 2385/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro

Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-26

Situação dos professores de técnicas especiais não licenciados-

profissionalizados das Escolas Artísticas Soares dos Reis e António Arroio

N.º 2386/XIII

(4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 2387/XIII

(4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 2388/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro

do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-26 Abertura da Lagoa de Albufeira ao mar,

concelho de Sesimbra

N.º 2389/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-06-26

Falta de resposta do Governo aos problemas laborais e sociais das

tapeteiras do Tapete de Arraiolos

Página 478

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

478

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2390/XIII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

2019-06-26 Governo recusa medidas de valorização

económica do Tapete de Arraiolos

N.º 2391/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-26

Garantia de condições de acompanhamento de estudantes com necessidades educativas especiais na

Escola n.º 1 do Agrupamento de Vendas Novas

N.º 2392/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2019-06-26

Valor patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos não é reconhecido pelo Governo

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª)

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Assinatura do contrato de subconcessão dos

STCP

N.º 4/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE

N.º 6/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira

Interior

N.º 7/XIII (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a

participação em manifestação partidária

N.º 8/XIII (1.ª)

Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro

Hispano - Matosinhos

N.º 11/XIII (1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA SAÚDE Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte

(CHON)

N.º 15/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Financiamento do Ensino Artístico Especializado

N.º 17/XIII (1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA SAÚDE CAPACIDADES FORMATIVAS DO SNS

N.º 18/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa

N.º 19/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Planos de contingência para a Gripe

N.º 20/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Centro de Saúde de Ribeira

de Pena

N.º 22/XIII (1.ª)

Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-

Portimão

N.º 24/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Lima

N.º 28/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego

Página 479

8 DE AGOSTO DE 2019

479

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 29/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo

Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º

246/2015

N.º 31/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Juntas médicas da ADSE

N.º 32/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do

Algarve

N.º 33/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Manutenção da gestão pública do Centro de

Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações

N.º 35/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Externalização do Serviço de Oftalmologia no

Hospital de Barcelos

N.º 36/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve

N.º 37/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Publicação do Acordo Coletivo de Empregador

Público da Região do Turismo do Algarve

N.º 38/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Dramática falta de médicos especialistas no

Centro Hospitalar do Algarve

N.º 41/XIII (1.ª)

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Limpeza política da Escola Soares dos Reis

N.º 43/XIII (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã

N.º 45/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO Pousada da Juventude da Guarda

N.º 48/XIII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Simulação da CGA

N.º 55/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea de

Beja

N.º 57/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desregulação dos horários de trabalho no IPO

do Porto

N.º 58/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Elevado tempo de espera no serviço de urgência

pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 64/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo

estratégico no sector portuário

N.º 67/XIII (1.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DA SAÚDE Condições de acesso à saúde das populações do Sul do distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de Urgências Hospitalares

N.º 68/XIII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA "Black Friday" - denúncias de vendas feitas em

aparente violação da lei

N.º 69/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em

regime de prestação de serviço por doente atendido

N.º 70/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Provas de aferição no 1.º Ciclo

N.º 80/XIII (1.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DA ECONOMIA Negociação de voos low cost para a Ilha Terceira

Página 480

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

480

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 84/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA ECONOMIA Encerramento da fábrica da Triumph, em

Sacavém, pondo em causa cerca de 500 postos de trabalho

N.º 85/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Fábrica da Triumph, em Sacavém

N.º 86/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Valor da renda paga pelo Estado às

Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS

N.º 93/XIII (1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e

Autismo de Leiria

N.º 99/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso para Internato Médico 2015

N.º 101/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Exploração de petróleo e gás natural no Algarve

N.º 102/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes

N.º 103/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil

N.º 104/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Sede da CP no Rossio - conhecimento, objetivos, consequências e contornos

N.º 106/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso

N.º 110/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de

Coimbra

N.º 111/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a Direção

Regional e Pescas do Centro (DRAPC)

N.º 112/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato

N.º 114/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários

N.º 115/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde primários

N.º 122/XIII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques

(PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de Abrantes)

N.º 124/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário

N.º 125/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Concurso de formadores do IEFP

N.º 128/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO

A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela

Página 481

8 DE AGOSTO DE 2019

481

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 129/XIII

(1.ª) Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Pousada da Juventude de Abrantes

N.º 131/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de material no hospital de Faro.

N.º 132/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Algarve

Falta de material no hospital de Faro.

N.º 134/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

N.º 136/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba

N.º 138/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade dos processos de adoção

N.º 139/XIII

(1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponto de Situação dos Fundos Estruturais em Portugal.

N.º 140/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Introdução de portagens na A3 e A4

N.º 142/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de requalificação

N.º 146/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pensões de sobrevivência no caso de união de facto

N.º 147/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.º

71/2013, de 2 de setembro

N.º 152/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 153/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação da extensão de Saúde de Fradelos

N.º 154/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão

N.º 155/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de

estacionamento

N.º 158/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Constituição de Turmas no 1º ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio,

Braga

N.º 164/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, distrito de Castelo

Branco

N.º 165/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de

Orta, distrito de Setúbal

Página 482

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

482

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 167/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de

Setúbal

N.º 168/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 171/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino Português no Estrangeiro

N.º 172/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE Morte de homem com 29 anos por

incapacidade de resposta, num hospital central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada.

N.º 173/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Tributação de casais em união de facto

N.º 174/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as Pessoas com

Deficiência

N.º 175/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da

iniciativa dos contribuintes

N.º 177/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no

concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 178/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos hospitais do distrito de

Setúbal

N.º 180/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Situação dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 182/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António

N.º 183/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa

N.º 184/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa - Transtejo)

N.º 187/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela

N.º 188/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca

N.º 193/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra

N.º 198/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas

N.º 200/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento

Regional do Norte (CCDR-N)

Página 483

8 DE AGOSTO DE 2019

483

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 202/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Instituto Politécnico do Cávado e Ave

N.º 203/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas

N.º 204/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve

N.º 208/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira

N.º 210/XIII

(1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Greve dos trabalhadores da Petrogal

N.º 212/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo

N.º 213/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo

N.º 215/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não representará nenhuma

poupança para o erário público, ao contrário do que tem sido dito

N.º 216/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves

N.º 217/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur

N.º 218/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Academia de Música Fernandes Fão

N.º 219/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do

Castelo e a APPACDM

N.º 220/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro

N.º 221/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de

transfers no Aeroporto de Faro

N.º 222/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve

N.º 224/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho

N.º 225/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural

e Social de Santo Adrião

N.º 226/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio Especializado da

EB1 S. Lázaro, Braga

Página 484

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

484

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 230/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo processo

N.º 231/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 233/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão)

N.º 234/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de

Olhão

N.º 235/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve

N.º 236/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Projeto de Linha Ponte de Lima - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16:

Impacto no concelho de Barcelos.

N.º 237/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de Escolas de

Oliveira de Hospital, Coimbra

N.º 239/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Coruche

N.º 243/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária

N.º 244/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de intervenção no Hospital de

São José

N.º 245/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões

N.º 246/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe

N.º 247/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. - Maia

N.º 248/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Vacinas da BCG e testes de Mantoux esgotados em Portugal

N.º 249/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha ferry entre a Madeira e o Continente

N.º 250/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Degradação do pavilhão gimnodesportivo da

Escola Secundária Afonso Lopes Vieira

N.º 251/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Eletrificação da Linha do Algarve e ligação ao Aeroporto Internacional de Faro

N.º 253/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Derrocada de habitações decorrentes das obras no túnel do Marão

Página 485

8 DE AGOSTO DE 2019

485

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 255/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Portagens na Via do Infante: clarificar a posição do Governo

N.º 257/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Câmara Municipal de S. João da Madeira recorre de forma consecutiva a estágios e

outros programas financiados pelo IEFP sem proceder à integração do trabalhador

N.º 258/XIII

(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço

N.º 259/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa

Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando

Jesus (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Execução do Portugal 2020

N.º 262/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Proibição de festival infantil Pinhal das Artes

N.º 264/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Noémi

N.º 265/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Avaliação externa das escolas

N.º 267/XIII

(1.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DO MAR Abastecimento Regiões autónomas

N.º 268/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 269/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º ciclo

N.º 270/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso

(PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)

S.E. DA ENERGIA Gás de garrafa não consumido pelos clientes

N.º 271/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos médicos que não tiveram vaga no concurso de internato médico 2015

N.º 273/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Impactos negativos na qualidade de vida da população de São Paio de Gramaços,

resultantes da atividade da Sonae Indústria (Oliveira do Hospital)

N.º 275/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Utilização de falsos recibos verdes no IEFP

N.º 276/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 277/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º ciclo

N.º 278/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tentativa de não cumprir o aumento do salário mínimo nacional a partir de janeiro de 2016 e

desrespeito pelo direito à greve e à distribuição de informação na empresa Teleperformance

Página 486

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

486

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 279/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Agrupamentos de Centros de Saúde

N.º 280/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel

Martins

N.º 281/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Valores e condições contratualizadas na

atribuição de fundos comunitários à Unicer SA

N.º 282/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aumento de Portagens

N.º 284/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aumento das Portagens na A24 e na A7 em 2016

N.º 285/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém

N.º 288/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém

N.º 289/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório da tabela nacional de funcionalidade

N.º 291/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reposição dos direitos de concessão no transporte ferroviário

N.º 292/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e número máximo

de alunos com necessidades educativas especiais por turma

N.º 293/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes,

Barreiro e Lisboa

N.º 294/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS

N.º 295/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de funcionamento na unidade de alcoologia de Lisboa

N.º 296/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto

N.º 297/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Tejo

N.º 298/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Plano de Gestão de Enguia

N.º 300/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique)

N.º 301/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce

(concelho de Monchique)

Página 487

8 DE AGOSTO DE 2019

487

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 302/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as

Condições do Trabalho

N.º 303/XIII

(1.ª)

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de placas com amianto em escola de

Oliveira do Hospital

N.º 304/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Problemas no Porto de Pesca de Quarteira

N.º 305/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira

N.º 306/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira,

Mangualde

N.º 307/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades,

alegadamente por falta de dinheiro

N.º 310/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO Hotel Turismo da Guarda

N.º 312/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas

low cost

N.º 313/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Hospital de Lamego

N.º 314/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas

low cost

N.º 315/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Expansão do Aeroporto de Lisboa

N.º 316/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada -

Beja

N.º 317/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso na transferência de professor

N.º 318/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha do sul

N.º 320/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Degradação da Escola Secundária de Serpa

N.º 321/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte público no concelho de Ourique

N.º 324/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE

PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de

Layoff.

N.º 325/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Emissão de cartão de cidadão vitalício

Página 488

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

488

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 326/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de

Lisboa

N.º 327/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação do Agrupamento de Escolas de

Pedrouços

N.º 328/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de São João da Madeira

N.º 329/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal

N.º 330/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã

N.º 331/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Radioterapia no Hospital de São Teotónio

(Centro Hospitalar Tondela/Viseu)

N.º 332/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga

N.º 333/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro

N.º 335/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve -

insistência

N.º 336/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 238, entre Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere

N.º 338/XIII

(1.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS),

João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa

Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Amarante - Programa de

Modernização das Escolas do Ensino Secundário

N.º 339/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca

N.º 341/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados - Moura

N.º 342/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proibição de concentração de aves em feiras e mercados

N.º 344/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional dos Açores

N.º 345/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Colocação adiada dos Estágios PEPAC

Página 489

8 DE AGOSTO DE 2019

489

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 346/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Defesa da continuidade da Unicer e

manutenção de todos os postos de trabalho

N.º 347/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas barragens

N.º 348/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales

(PSD)

MIN. DA SAÚDE Reversão da entrega da gestão do Hospital

Conde São Bento - Santo Tirso à Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso

N.º 349/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de vacinas do programa nacional de vacinação

N.º 350/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO MAR

Salvaguarda das condições de segurança dos operadores marítimo-turísticos do Porto de

Setúbal

N.º 352/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no

serviço de urgência

N.º 354/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Cinfães

N.º 355/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários na Costa da Caparica, no distrito de Setúbal

N.º 356/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira

N.º 358/XIII

(1.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade no setor dos seguros

N.º 359/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS devido à existências de agentes

económicos com registo incompleto ou incorreto do(s) seu(s) CAE

N.º 360/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Gameiro (PS), Carlos

Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)

S.E. DA ENERGIA Processo de troca de garrafas de gás e alteração

de operador

N.º 361/XIII

(1.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel

(PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto nas Escolas de 1º Ciclo e jardins de

Infância

N.º 362/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Quais os planos para a conclusão das infraestruturas do IP 2 e IP8 que integram a subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo ?

N.º 363/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique condiciona acesso à

justiça.

N.º 364/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique pela empresa

concessionária

Página 490

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

490

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 365/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Amortização de empréstimos ao FMI

N.º 367/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO AMBIENTE Tratamento de efluentes suinícolas na região de

Leiria

N.º 368/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem aquecimento a funcionar

apesar de ter tido obras de vários milhões de Euros

N.º 369/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Aterro em Vila Frescainha (S. Martinho), Barcelos

N.º 370/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento nos hospitais de S.

João da Madeira e de Santo Tirso

N.º 371/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aluguer pela CP de material circulante ferroviário a Espanha

N.º 372/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

EMEF - contratar trabalhadores, recuperar capacidade operacional, combater a

precariedade

N.º 373/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e transtorno provocado

N.º 374/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa

N.º 375/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde

N.º 376/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado com base na remuneração do cargo à data da aposentação

N.º 378/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional Francisco de Sá

Carneiro

N.º 379/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp - Vendas Novas

N.º 382/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Despedimentos nas Autoestradas do Norte-Litoral

N.º 384/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação atual e futura do Hospital de Barcelos

N.º 385/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020

N.º 387/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Ataque e degradação dos serviços prestados

pela STCP

Página 491

8 DE AGOSTO DE 2019

491

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 389/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Rendeiros do Estado na herdade dos Machados

N.º 393/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reparação da Estrada Nacional nº 4 - Troço Atalaia / Pegões

N.º 394/XIII

(1.ª)

Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Pousada da Juventude de Abrantes

N.º 396/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso na emissão de formulário da Segurança Social

N.º 397/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e

Quinta do Anjo

N.º 401/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo

N.º 403/XIII

(1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS),

Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda

Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DA SAÚDE Equipamentos de Saúde no concelho de Sintra

N.º 405/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Execução do PROMAR

N.º 406/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Quota de captura de sardinha para 2016

N.º 407/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, SA

N.º 408/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe

N.º 418/XIII

(1.ª) Pedro Roque (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponto de Situação sobre a Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas"

N.º 426/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Futuro da Escola Portuguesa de Macau

N.º 427/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores

N.º 430/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Suspensão do exame PET de Cambridge

N.º 435/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do Agrupamento de

escolas de Oliveira do Hospital

N.º 436/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do

Campo de Tiro de Alcochete (Península de Setúbal)

Página 492

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

492

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 438/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal

N.º 441/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital

N.º 444/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar

atividades piscatórias ilegais

N.º 446/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém

N.º 447/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS Salários em atraso na Casa do Douro

N.º 448/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho

em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 449/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cumprimento do Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro

N.º 451/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra

N.º 452/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima

N.º 453/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade

Local de Saúde do Alto Minho

N.º 454/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa

N.º 456/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém

N.º 457/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada

N.º 459/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto

N.º 462/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Placas de fibrocimento com amianto na Escola

Secundária de Oliveira do Hospital

N.º 463/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Radar Metereológico nos Açores

N.º 465/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Enfermeiros pelas 35 horas semanais

N.º 467/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve - insistência

Página 493

8 DE AGOSTO DE 2019

493

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 468/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) sobredimensionada,

na Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 470/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Incumprimento de horários de carreiras dos TST (Transportes Sul Tejo)

N.º 471/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de Escolas

nº1 de Serpa

N.º 472/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em

unidades hospitalares

N.º 473/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas de Aveiro

N.º 476/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento

N.º 478/XIII

(1.ª) António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora.

N.º 480/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Redução da carga horária nas escolas

N.º 484/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal

N.º 485/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro

Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Mapeamento de Infraestruturas da Educação -

AMP

N.º 486/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da Banheira

N.º 490/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Aplicação do Decreto-Lei nº 320-A/2000, de 15 de dezembro - Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de

Contrato e de Voluntariado

N.º 493/XIII

(1.ª)

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Venda da Companhia de Seguros "Açoreana"

N.º 496/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Pavilhao Gimnodesportivo de Gandara de Olivais

N.º 497/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de docentes de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro

Página 494

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

494

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 498/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais

na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela

N.º 500/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel

N.º 502/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho

N.º 504/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 93/2013 sobre Arte Xávega

N.º 505/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Ponto de situação do programa MAR2020

N.º 512/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Operacionalidade das viaturas de emergência médicas

N.º 515/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital

N.º 518/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Acidente de trabalho mortal em Alcanena

N.º 520/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos

N.º 521/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Trabalhadores do Banif

N.º 524/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24

N.º 525/XIII

(1.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS),

Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro de saúde de Odivelas

N.º 526/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis

N.º 527/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão

N.º 528/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria

N.º 531/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil do

Basto, Celorico de Basto

N.º 532/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão)

N.º 533/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Social dos Trabalhadores do Hotel Parque do Rio, Fão

Página 495

8 DE AGOSTO DE 2019

495

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 534/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães

N.º 543/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço de Profissionais no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 546/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde em Cinfães e Sernancelhe

N.º 550/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de Famalicão e em Padreiro

Salvador, Arcos de Valdevez, dedica-se à produção de estofos para a Indústria

Automóvel, detendo também duas unidades na Roménia.

N.º 551/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo

(PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André

Pinotes Batista (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS Cartas de Condução

N.º 553/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado,

Joane

N.º 556/XIII

(1.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda

Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca

N.º 558/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas a serem implementadas para fazer

face à bactéria Klebsiella pneumoniae

N.º 559/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas

N.º 560/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências para a

população

N.º 562/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga

N.º 564/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros

N.º 567/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DA SAÚDE Vários casos de sarna em escolas do distrito de

Lisboa

N.º 570/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente

N.º 572/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Circulação em Laborim (V. N. Gaia)

N.º 573/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL PDR2020

N.º 574/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada N110 em Atalaia

Página 496

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

496

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 575/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP

N.º 577/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva

(PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Acidentes e medidas de prevenção relacionadas

com a utilização de tratores agrícolas

N.º 579/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de dois médicos efetivos para a Unidade de Saúde de Mozelos

N.º 580/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cobertura de fibrocimento com amianto na EB

2,3 António Alves Amorim, Lourosa

N.º 584/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Poupança alcançada nas renegociações das PPP rodoviárias

N.º 585/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação de Financiamento da Escola

Profissional Raul Dória

N.º 586/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Extensão do Centro de Saúde de S. Isídro de Pegões

N.º 587/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Tributação de imóvel de cooperativa de

habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo

N.º 588/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades, após

recusa de atendimento pela USF Lafões

N.º 591/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público

N.º 592/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes

N.º 593/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com

deficiência

N.º 594/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO AMBIENTE Encerramento parcial da Estação de Metro de Arroios em hora de ponta por motivo de obras

N.º 596/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre,

Castelo Branco e Guarda

N.º 599/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Incumprimento das obrigações de transparência e informação na ANAC

N.º 600/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Vencimentos das administrações das entidades reguladoras e de supervisão

N.º 602/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Agendamento de reunião com a Câmara Municipal de São Brás de Alportel.

N.º 603/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Académico de Medicina no Algarve.

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8 DE AGOSTO DE 2019

497

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 604/XIII

(1.ª)

Susana Lamas (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento e realização de obras de

requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo.

N.º 607/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Pesca do goraz

N.º 609/XIII

(1.ª)

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Penalização indevida no âmbito do regime excepcional de regularização de dívidas

resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas.

N.º 610/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a prestação de cuidados primários de saúde nas freguesias de Palhais e Coina -

concelho do Barreiro

N.º 611/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação nao Hospital Visconde de Salreu, Estarreja

N.º 612/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios

N.º 613/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Serviço Nacional de Saúde no Algarve.

N.º 614/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Junta da Galiza controla entrada de leite português

N.º 625/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Companhia de Seguros 'Açoreana'

N.º 630/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Construção de nova escola E.B. 2,3 em Odivelas

N.º 631/XIII

(1.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ratificação de Convenções Internacionais relativas ao Sector Marítimo

N.º 635/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos

N.º 637/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Integração das Entidades Regionais de Turismo nas CCDR.

N.º 639/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Integração das Entidades Regionais de Turismo

nas CCDR.

N.º 644/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da empresa concessionária do

serviço aeroportuário em Portugal.

N.º 647/XIII

(1.ª)

Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD),

António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Património da extinta Casa do Douro

Página 498

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

498

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 648/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Amianto no edifício do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal

N.º 649/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular

N.º 650/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários Alcântara, no distrito de Lisboa

N.º 651/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto Português do Sangue e da

Transplantação (IPST)

N.º 653/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação dos refeitórios escolares

N.º 654/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação dos refeitórios escolares

N.º 655/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de Celorico de Basto

N.º 656/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento

N.º 662/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na Regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício

das atividades das terapêuticas não convencionais

N.º 664/XIII

(1.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Negociação de acordo com a Ryanair para voar de e para a Ilha Terceira

N.º 665/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal

N.º 667/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António

Cardoso (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso

N.º 668/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS Negociação das PPP's rodoviárias da RAM

N.º 669/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 670/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo

N.º 675/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra)

N.º 677/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.

N.º 678/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.

Página 499

8 DE AGOSTO DE 2019

499

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 681/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila Nova

de Famalicão

N.º 683/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 684/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família na região das Beiras

N.º 685/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro)

N.º 686/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de

dezembro de 2015 e faleceu no dia 20 de janeiro de 2016

N.º 687/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de

Setúbal

N.º 688/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências

N.º 690/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes,

Barreiro e Lisboa

N.º 692/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas

N.º 693/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, Lda

N.º 694/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 695/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS clientes BANIF

N.º 697/XIII

(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 698/XIII

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 702/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da sua

graduação académica

N.º 703/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

A41 - Aluimento de pavimento

N.º 704/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 705/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Criação do IPMA e desmantelamento do Serviço

Público de Meteorologia

Página 500

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

500

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 706/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social

N.º 707/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da ferrovia - investimentos urgentes para a Linha de Cascais

N.º 708/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore - Viana do Castelo

N.º 710/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca

N.º 712/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do

Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso)

N.º 713/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 714/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira

do Zêzere, no distrito de Santarém

N.º 715/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda

N.º 718/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte

N.º 720/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra

N.º 721/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Redução nos custos das portagens na A23 e A25

N.º 723/XIII

(1.ª)

Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO MAR Radar Meteorológico para a Madeira.

N.º 724/XIII

(1.ª)

Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO MAR Instalação de Detectores de Trovoada para a

Região Autónoma Madeira.

N.º 725/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Mapeamento das Infraestruturas de Educação - distrito de Viseu

N.º 726/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel

Martins

N.º 729/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sociedade de Desenvolvimento Agro-Indústrial, SA entra em ' lay-off'

N.º 730/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região

Autónoma da Madeira

N.º 735/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação

para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%

Página 501

8 DE AGOSTO DE 2019

501

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 736/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Obrigatoriedade de conta de email para cumprimento das responsabilidades fiscais

N.º 740/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Tempos de espera nas instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto

N.º 741/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na Menina Design, Lda

N.º 744/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Mudança de instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes

N.º 746/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alteração dos horários de trabalho na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 747/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa SN Seixal, concelho do Seixal, distrito

de Setúbal

N.º 748/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação laboral dos bombeiros da Associação Humanitária Bombeiros Voluntário

de Barcelos.

N.º 751/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção da 'Via dos Duques'

N.º 754/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos moradores da Freguesia de Mire de Tibães/ Condições de atividade da empresa

Semural Waste & Energy SA

N.º 762/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 764/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Incertezas nos Estágios PEPAC

N.º 765/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos

N.º 766/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Violação de direitos laborais na Primark

N.º 768/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Muro Escola Secundária Fernão Mendes Pinto /

Pragal

N.º 771/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial

N.º 773/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26

N.º 778/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada

N.º 779/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Atividade da Imprensa Nacional Casa da Moeda

N.º 780/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Futuro da Delegação da INCM em Gondomar

Página 502

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

502

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 781/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a construção do novo centro de saúde da Baixa da Banheira

N.º 782/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO

N.º 785/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO

N.º 787/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro

N.º 788/XIII

(1.ª)

Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Orçamento da Segurança Social para 2016 - Transferências para as Regiões Autónomas

N.º 789/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em

Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação

N.º 790/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de

frequência obrigatória

N.º 793/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas

em Vila do Conde

N.º 794/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel

N.º 796/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição atmosférica em Mozelos, Santa Maria da Feira

N.º 797/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais sobredimensionada, no

Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra

N.º 798/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nos distritos de Braga e de Viana do Castelo

N.º 800/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DO MAR Porto da Nazaré

N.º 801/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária de Mirandela - Obras de requalificação

N.º 802/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira

N.º 803/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.

N.º 804/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.

N.º 806/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa

Página 503

8 DE AGOSTO DE 2019

503

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 807/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso nas transferências das verbas respeitantes às Atividades de Enriquecimento

Curricular em Sintra

N.º 808/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Contratação de 'Técnicos especializados' para funções integralmente contidas no Grupo de

Recrutamento 540

N.º 809/XIII

(1.ª) Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras no Complexo Nacional Desportivo do Jamor

N.º 810/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Portagens na A22 - Via do Infante.

N.º 812/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Estação Vitivinícola da Bairrada

N.º 814/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica

N.º 815/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Novo Aeroporto no Montijo

N.º 816/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Low Cost para a Terceira

N.º 817/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação do internamento em pedopsiquiatria

N.º 819/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória

N.º 820/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima

de Freitas, em Setúbal

N.º 821/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Dualidade de condições de trabalho no Centro

Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 823/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de reforço de pessoal para tratamento de dependências no distrito de

Aveiro

N.º 824/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Comunidade Piscatória de Apúlia

N.º 825/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho,

Baguim do Monte (Gondomar)

N.º 826/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho,

Baguim do Monte (Gondomar)

N.º 830/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Plano Estratégico e de Revitalização do Hospital

de S. João da Madeira

N.º 831/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Informação sobre adoção e coadoção disponibilizada no site da Segurança Social

Página 504

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

504

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 834/XIII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Governo corta no Porta 65

N.º 835/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de Obras urgentes na Escola sede do agrupamento de Escolas de Mondim de

Bastos

N.º 836/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Surto de legionella no Hospital D. Luís I, no Peso da Régua

N.º 838/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acessibilidades no distrito de Beja

N.º 840/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico na Unidade de Saúde Familiar

de Santo Tirso

N.º 842/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Redução de salários na CarrisTur

N.º 843/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Discriminação no acesso a dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina,

vulgo bombas de insulina

N.º 844/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão da Saúde de Frazoeira (Ferreira do Zêzere)

N.º 845/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa

(EPDRS)

N.º 847/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Inexistência de Condições de Higiene e Segurança no trabalho no edifício da Segurança

Social De Vila Franca de Xira

N.º 852/XIII

(1.ª)

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DO MAR Linha de crédito «Jovens pescadores»

N.º 854/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Apreensão de bacalhau em processo de secagem

N.º 856/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Danos da Escola Secundária de Alcácer do Sal

N.º 857/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação da Estrada Nacional 261-3, acesso A26 entre Santiago do Cacém e Sines

N.º 858/XIII

(1.ª)

Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Serviços de Handling

N.º 859/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação do IC1 Troço Alcácer do Sal - Grândola

N.º 860/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Amianto em placas de fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Hospital

N.º 861/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção dos itinerários complementares IC6, IC7 e IC37

Página 505

8 DE AGOSTO DE 2019

505

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 863/XIII

(1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

Apelo à Comunidade em Clermont-Ferrand para angariar 150.000 euros em donativos para

construir um novo posto consular

N.º 864/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Descida do IVA da restauração

N.º 865/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de condições físicas existência de amianto no edifício do Serviço Local da Segurança Social

em Vila Franca de Xira (LISBOA)

N.º 867/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do princípio da igualdade no cálculo de pensões pela CGA

N.º 868/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação salarial dos trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto

N.º 869/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da Régua, no distrito de Vila

Real

N.º 870/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Regulamentação da pesca do meixão

N.º 871/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente

N.º 874/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atuação do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social

N.º 878/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em

Vouzela, no distrito de Viseu

N.º 879/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso, no distrito

do Porto

N.º 880/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação

da Região Centro - Rovisco Pais

N.º 882/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos Açores

N.º 884/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Despedimento Coletivo na Portway

N.º 886/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Disponiblização de Tratamento para a Hepatite

C

N.º 887/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Cumprimento do Decreto nº 10/2013, de 14 de junho

N.º 890/XIII

(1.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Arquivo Sonoro Nacional

N.º 891/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Situação da produção de arroz

Página 506

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

506

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 892/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Prejuízos das intempéries

N.º 893/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carências de assitentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde

N.º 896/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal

N.º 897/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Psiquiatria da Ifância e Adolescência em Portugal

N.º 898/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados

de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém

N.º 899/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal

N.º 900/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em

Lisboa

N.º 901/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Realização de colonoscopias na zona da Grande

Lisboa

N.º 902/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para atenderem

seis doentes por hora

N.º 903/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima

N.º 904/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Amianto no Centro Infantil de Odivelas

N.º 905/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro

N.º 907/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias

N.º 910/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais

N.º 911/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto

N.º 912/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual renovação

da licença para o uso do glifosato

N.º 913/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Fundo dos profissionais de banca dos casinos

N.º 915/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Alienação de imóveis no concelho de Braga

Página 507

8 DE AGOSTO DE 2019

507

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 916/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Alienação de imóveis no concelho de Braga

N.º 917/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Hospital de Vila Nova de Famalicão

N.º 918/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da agência da Caixa Geral de

Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria

N.º 920/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Antecipação do Plano de Valorização Ambiental

'Tejo 2020' da Celtejo

N.º 921/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio "Carreiras Internacionais"

N.º 922/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto

n.º 10/2013 de 14 de junho)

N.º 923/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer

N.º 925/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT

N.º 926/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas

médicas.

N.º 928/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento e

acompanhamento dos resultados das juntas médicas

N.º 930/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis

N.º 931/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 932/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã, distrito de

Castelo Branco

N.º 933/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses

N.º 934/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Modernização da Escola Secundária João de

Barros em Corroios

N.º 935/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CULTURA Situação financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses

N.º 938/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Alienação património público classificado em Braga

N.º 939/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Alienação património público em Braga

N.º 941/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva

Página 508

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

508

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 942/XIII

(1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS),

Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda

Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 117 (troço Belas - Pendão)

N.º 943/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimento Coletivo na Soares da Costa

N.º 944/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana - Faro

N.º 945/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que

aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga

N.º 948/XIII

(1.ª) João Torres (PS), Carla Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo

N.º 950/XIII

(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia

N.º 951/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas residuais

rejeitadas na ribeira da Pantanha (Nelas)

N.º 952/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta

N.º 953/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Dificuldade de acesso a comunicações móveis, sobretudo nas áreas montanhosas do distrito de

Viseu

N.º 956/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Candidatura não submetida por inoperacionalidade do sistema operativo Balcão

2020

N.º 957/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Manutenção e modernização dos helicópteros Lynx da Marinha

N.º 961/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA CULTURA Precariedade dos profissionais do espetáculo

N.º 962/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade dos profissionais do espetáculo

N.º 964/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo Constitucional dirigidos à comunidade

educativa sobre a exposição de crianças e jovens à violência doméstica

N.º 967/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem

aquecimento

N.º 969/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa Proder - subsidiação de culturas "temporárias de Primavera-Verão"

Página 509

8 DE AGOSTO DE 2019

509

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 972/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Estado de abandono da Estação Arqueológica do Cabeço do Vouga, Águeda

N.º 973/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estabilização de taludes na EN 16, no troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha

N.º 976/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares

N.º 977/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Degradação do edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto

N.º 978/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construçao do Nó de Ligaçao do IC2 á A1

N.º 979/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA CULTURA Situação no Diário Económico

N.º 980/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por atrasos no

financiamento através do POCH

N.º 982/XIII

(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Incumprimento da Fundação Côa Parque

N.º 983/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar Entre o Douro

e Vouga (CHEDV)

N.º 984/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Edifício do Cinema S. Geraldo, em Braga

N.º 985/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH).

N.º 987/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos

N.º 989/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde

N.º 990/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Colapso da muralha de Silves.

N.º 991/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve.

N.º 992/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente garantir a laicidade da

Escola Pública

N.º 993/XIII

(1.ª) Catarina Martins (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Maternidade Júlio Dinis, no Porto - mudança de nome para maternidade Alberto Saavedra

N.º 995/XIII

(1.ª)

Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), José Manuel Carpinteira (PS),

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola EB 2/3 (sede do agrupamento

de Escolas) de Mondim de Basto

Página 510

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

510

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 998/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de Iluminação na A 41

N.º 1000/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o funcionamento da rede de referenciação do álcool.

N.º 1001/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Prevenção da Hepatite C

N.º 1002/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dados relativos às infeções hospitalares

N.º 1004/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transporte Inter-hospitalar

N.º 1005/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da dependência da CGD em Maceira - Leiria

N.º 1006/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 361 / Amiais de Baixo - Alcanena

N.º 1007/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atrasos no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais

N.º 1008/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 1009/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra nº 66 da PSP em Agualva, Cacém

N.º 1010/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Polo de saúde de Bordeira, no distrito de Faro

N.º 1011/XIII

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Posição do Governo Português sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP)

N.º 1012/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão)

N.º 1013/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE ACES Feira-Arouca

N.º 1014/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Doações a instituições sem fins lucrativos por via do IRS - Bombeiros Voluntários de Macedo

de Cavaleiros

N.º 1015/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção no IC1- troço Grândola / Alcácer do Sal

N.º 1016/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso no pagamento de bolsas +Superior e Retomar: até quando vai o Governo continuar

sem dar resposta a este problema?

N.º 1017/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima

Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão

Página 511

8 DE AGOSTO DE 2019

511

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1018/XIII

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Contratação de mais Enfermeiros para a ULS da

Guarda

N.º 1019/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis

N.º 1020/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Atraso na obtenção de licenças para legalizar ambulâncias para prestar serviço de socorro

pré-hospitalar

N.º 1022/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Eventual encerramento de quatro Extensões de Saúde no município de Vouzela

N.º 1025/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Instalações sanitárias e propagação de ratos na Estação Roma/Areeiro, em Lisboa

N.º 1026/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP

N.º 1027/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD) MIN. DA SAÚDE

Dívidas da ADSE e dos Subsistemas da PSP (PSP SAD), das Forças Armadas (IASFA) e da GNR

(CARI/DSAD) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).

N.º 1028/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Constituição de uma Equipa de Intervenção permanente no Corpo de Bombeiros do Sul e

Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1029/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Instalação de um Posto de Emergência Médica

no Corpo de Bombeiros do Sul e Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1031/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Pessoal afeto à Estação de Salva - Vidas de Viana do Castelo

N.º 1032/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Aveiro

N.º 1033/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Beja

N.º 1034/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Braga

N.º 1035/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Bragança

N.º 1036/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Castelo Branco

Página 512

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

512

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1037/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Coimbra

N.º 1038/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Évora

N.º 1039/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Faro

N.º 1040/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito da Guarda

N.º 1041/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Leiria

N.º 1042/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Lisboa

N.º 1043/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Portalegre

N.º 1044/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito do Porto

N.º 1045/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Santarem

N.º 1046/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Setubal

N.º 1047/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Viana do Castelo

N.º 1048/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Vila Real

Página 513

8 DE AGOSTO DE 2019

513

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1049/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Viseu

N.º 1050/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados na Região Autónoma dos Açores

N.º 1051/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados na Região Autónoma da Madeira

N.º 1052/XIII

(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Radioterapia no Centro Hospitalar Tondela - Viseu

N.º 1054/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Sobre a situação da empresa AMAL, distrito de

Setúbal

N.º 1055/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária João de

Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1057/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Nossa Senhora do

Rosário no Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1058/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal

N.º 1059/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal

N.º 1060/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação dos trabalhadores da CarrisTur

N.º 1061/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Acidentes com tratores agrícolas e segurança na utilização destes equipamentos

N.º 1063/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Suspensão das ligações fluviais de veículos

Trafaria-Porto Brandão-Belém

N.º 1065/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

450 trabalhadoras/es a recibos verdes na Linha Saúde 24

N.º 1066/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Rampas de acesso e condições de viagem para pessoas com mobilidade condicionada na Linha

Ferroviária do Algarve

N.º 1067/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Abate de vacas leiteiras

N.º 1069/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima

Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão

N.º 1073/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António

Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

USF de Nogueira da Regedoura e São Paio de Oleiros

Página 514

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

514

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1074/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António

Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE USF de Milheirós de Poiares

N.º 1075/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Construção dos centros de Saúde de Campo e

de Alfena, no concelho de Valongo

N.º 1076/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Baixo Vouga Lagunar

N.º 1078/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Radiologia Encerrada no Serviço de Urgência

Básica de Cinfães

N.º 1079/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Precariedade laboral no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais,

Cantanhede

N.º 1082/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Via dos Duqes - Autoestrada Viseu/Coimbra

N.º 1084/XIII

(1.ª) Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE

Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas

metabólicas

N.º 1087/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos

N.º 1088/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de trabalho

temporário

N.º 1090/XIII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Projeto de requalificação e de construção da circular alternativa à EN14

N.º 1092/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de acessibilidade das populações da Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de Ferreira ao

Porto devido a obras na A41

N.º 1094/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR

Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do serviço público de

meteorologia como serviço técnico autónomo

N.º 1095/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Centro de Produção de Mangualde da PSA

N.º 1096/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Justificação da não renovação de Bolsas de Investigação e de Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Instituto Superior de

Agronomia, da Universidade de Lisboa

N.º 1099/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de

Setúbal

N.º 1100/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE

N.º 1101/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre a aquisição das Minas da Panasqueira pelo grupo canadiano Almonty Industries

N.º 1102/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Fundos Comunitários

Página 515

8 DE AGOSTO DE 2019

515

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1103/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ferrovia-Região de Viseu- Corredor Internacional Norte

N.º 1105/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro

N.º 1107/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

N.º 1108/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1110/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de

Aveiro

N.º 1111/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Nordeste

N.º 1112/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saude do Alto Minho

N.º 1113/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde da Guarda

N.º 1114/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

N.º 1115/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1116/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Matosinhos

N.º 1117/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito

do Porto

N.º 1118/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

N.º 1119/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no

distrito de Aveiro

N.º 1120/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no

distrito de Aveiro

N.º 1121/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de

Beja

N.º 1122/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Espírito Santo, em Évora

N.º 1123/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de São João, no distrito do

Porto

N.º 1124/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Página 516

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

516

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1125/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Norte

N.º 1126/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 1127/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Porto

N.º 1128/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito

do Porto

N.º 1129/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do

Conde, no distrito do Porto

N.º 1130/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de

Santarém

N.º 1131/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 1132/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 1133/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1134/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 1135/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Leiria

N.º 1136/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Centro Hospitalar Barreiro Montijo

N.º 1137/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 1138/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no

distrito de Aveiro

N.º 1139/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Reinício das obras na Escola Secundária João de

Barros (Corroios/Seixal)

N.º 1140/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reabertura da Escola Básica do 1º Ciclo da Erada, Covilhã

N.º 1141/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Reinício das obras na Escola Secundária Monte

da Caparica

N.º 1143/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições precárias no Lar 'ALCOLAR', concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

Página 517

8 DE AGOSTO DE 2019

517

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1144/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições precárias no Lar 'ALCOLAR', concelho

de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1145/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Sobre a situação da Associação Tocá Rufar,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1147/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 1148/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no

distrito de Braga

N.º 1149/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Braga

N.º 1150/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga

N.º 1151/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 1152/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de

Coimbra

N.º 1153/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em

Cantanhede, no distrito de Coimbra

N.º 1154/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Coimbra

Francisco Gentil

N.º 1155/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia do Porto

Francisco Gentil

N.º 1156/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Santarém

N.º 1157/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal

N.º 1158/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito

de Lisboa

N.º 1159/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de

Lisboa

N.º 1160/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em

Lisboa

N.º 1161/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na

Amadora

N.º 1162/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1163/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Lisboa

Francisco Gentil

Página 518

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

518

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1164/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

N.º 1165/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde mental pediátricos.

N.º 1166/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de ortopedia na ULS da Guarda.

N.º 1167/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de apicultores

N.º 1168/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Implicações das condições atmosféricas na produção de amêndoa de Trás-os-Montes e

Douro

N.º 1169/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria entretanto já

publicada

N.º 1170/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Marisqueio no estuário do Tejo

N.º 1172/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo

Branco, EPE)

N.º 1173/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo

Branco, EPE)

N.º 1174/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE)

N.º 1175/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende

N.º 1176/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo

Alentejo, EPE)

N.º 1177/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 1178/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte

Alentejano, EPE)

N.º 1179/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões

Página 519

8 DE AGOSTO DE 2019

519

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1180/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central

N.º 1181/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul

N.º 1182/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte

N.º 1183/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do

Nordeste, EPE)

N.º 1184/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira

N.º 1185/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso

N.º 1186/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte

N.º 1187/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca

N.º 1188/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral

Alentejano, EPE)

N.º 1189/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral

N.º 1190/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo

N.º 1191/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego

N.º 1192/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento

N.º 1193/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão

Página 520

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

520

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1194/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Sintra

N.º 1195/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 1196/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul

N.º 1197/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE)

N.º 1198/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte

N.º 1199/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 1200/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Oriental

N.º 1201/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar

N.º 1202/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia

N.º 1203/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/Vila do Conde

N.º 1204/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte

N.º 1205/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo

N.º 1206/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul

N.º 1207/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento

N.º 1208/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte

Página 521

8 DE AGOSTO DE 2019

521

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1209/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho

N.º 1210/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte

N.º 1213/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega

N.º 1214/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto Ocidental

N.º 1216/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa

N.º 1217/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Cascais

N.º 1218/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas

N.º 1219/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia

N.º 1220/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central

N.º 1221/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto

N.º 1222/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga

N.º 1223/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 1224/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo

N.º 1225/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Amadora

N.º 1226/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE)

Página 522

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

522

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1227/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Negócio ilícito de transporte internacional de passageiros em monovolumes

N.º 1228/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação dos assistentes técnicos contratados a termo resolutivo incerto para museus e palácios

N.º 1229/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

O modelo de gestão da caça e a limitação de acesso por razões económicas

N.º 1230/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso na aprovação de candidaturas para instalação de jovens agricultores

N.º 1231/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega

N.º 1232/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Arranque de azinheiras no concelho de Beja

N.º 1233/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Educação de Adultos - 552 mil analfabetos carecem de soluções educativas concretas

N.º 1234/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto

N.º 1235/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Despedimento de trabalhadores da Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e Lisboa

N.º 1236/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão está sem aquecimento há vários meses

N.º 1238/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, sem psicólogo desde dezembro

N.º 1240/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em Odivelas

N.º 1242/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)

N.º 1243/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)

N.º 1244/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Vinte e oito camas no Hospital de Espinho

N.º 1245/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 124, concelho de Portimão, distrito de Faro

N.º 1246/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves

N.º 1247/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro

(BE) MIN. DA SAÚDE

Trabalhadores em situação precária no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro -

Rovisco Pais

Página 523

8 DE AGOSTO DE 2019

523

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1248/XIII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos de Trabalho Ilegais com Trabalhadores Consulares através do Recurso a

Empresas de Trabalho Temporário

N.º 1249/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO MAR Embarcações espanholas em violação do

'Acordo Fronteiriço do Guadiana'

N.º 1251/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Domicilia Costa (BE) MIN. DA SAÚDE

Linha Saúde 24 Sénior suspensa há três meses e sem previsão de retoma

N.º 1252/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sistuação socio profissional dos trabalhadores da Padaria Nacional, Guimarães

N.º 1253/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Mosteiro de Rendufe, Amares.

N.º 1254/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de limpeza em edifícios do Agrupamento de Escolas de Mangualde

N.º 1255/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reabertura da Creche / Jardim de Infância Crianças de S. José no Bairro da Urmeira,

Odivelas (LISBOA)

N.º 1256/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ocorrências registadas pelas forças de seguranças em ambiente escolar

N.º 1258/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL PENSÕES ANTECIPADAS POR DESEMPREGO

N.º 1260/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento

Regional do Norte (CCDR-N)

N.º 1261/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Utilização das verbas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para a

reabilitação urbana

N.º 1262/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Funcionamento das cantinas das escolas básicas (2º e 3º ciclos) e secundárias do concelho de

Vila Verde

N.º 1263/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação de mobilidade intercarreiras de 10 profissionais 'integrados' na ARSLVT - Divisão de

Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências.

N.º 1265/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

S.E. DO TURISMO Pousada de Portugal - Leiria

N.º 1267/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Centro de Saúde

de Ribeira de Pena (Vila Real)

N.º 1270/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Pousada da Juventude - Leiria

N.º 1271/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade

Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)

N.º 1272/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de

Saúde da Guarda, EPE)

Página 524

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

524

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1273/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local

de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)

N.º 1274/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 1275/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade

Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)

N.º 1276/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões

N.º 1277/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central

N.º 1278/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul

N.º 1279/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II -

Aveiro Norte

N.º 1280/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I -

Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE)

N.º 1281/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira

N.º 1282/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega

e Barroso

N.º 1283/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro

Norte

N.º 1284/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I -

Feira/Arouca

N.º 1285/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III -

Barcelos/Esposende

N.º 1286/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE)

N.º 1287/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral

N.º 1288/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo

N.º 1289/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego

N.º 1290/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão

Página 525

8 DE AGOSTO DE 2019

525

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1291/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra

N.º 1292/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 1293/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul

N.º 1294/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de

Saúde de Matosinhos, EPE)

N.º 1295/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte

N.º 1296/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento

N.º 1297/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 1298/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto

Oriental

N.º 1299/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar

N.º 1300/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia

N.º 1301/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do

Varzim/Vila do Conde

N.º 1302/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa

Norte

N.º 1303/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III -

Maia/Valongo

N.º 1304/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento

N.º 1305/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul

N.º 1306/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte

N.º 1307/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de

Centros de Saúde Arco Ribeirinho

N.º 1308/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte

N.º 1309/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria

Página 526

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

526

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1310/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central

N.º 1311/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega

N.º 1312/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto

Ocidental

N.º 1313/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de

Centros de Saúde Arrábida

N.º 1314/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo

Tirso/Trofa

N.º 1315/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cascais

N.º 1316/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas

N.º 1317/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII -

Espinho/Gaia

N.º 1318/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave -

Guimarães/Vizela/Terras de Basto

N.º 1319/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central

N.º 1320/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga

N.º 1321/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de

Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 1322/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo

N.º 1323/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Amadora

N.º 1324/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de

Saúde do Alto Minho, EPE)

N.º 1325/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade

Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)

N.º 1326/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro

N.º 1328/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Espírito Santo, em Évora

Página 527

8 DE AGOSTO DE 2019

527

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1329/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Hospital de Braga

N.º 1330/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga

N.º 1331/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 1332/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga

N.º 1333/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra

N.º 1334/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de

Coimbra

N.º 1335/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

N.º 1336/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil

N.º 1337/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital de Santarém

N.º 1338/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Hospital Garcia de

Orta, no distrito de Setúbal

N.º 1339/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa

N.º 1340/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa

N.º 1341/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa

N.º 1342/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora

N.º 1343/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

N.º 1344/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

N.º 1345/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

N.º 1346/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 1347/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tondela-Viseu

Página 528

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

528

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1348/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 1349/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 1350/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto

N.º 1351/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1352/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Norte

N.º 1353/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 1354/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Porto

N.º 1355/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto

N.º 1356/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do

Porto

N.º 1357/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de Santarém

N.º 1358/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Centro Hospitalar

do Médio Ave

N.º 1359/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 1360/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Centro Hospitalar

do Oeste

N.º 1361/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 1362/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Leiria

N.º 1363/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Centro Hospitalar

Barreiro Montijo

N.º 1364/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 1365/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Algarve

Página 529

8 DE AGOSTO DE 2019

529

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1366/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros na Unidade Local de

Saúde do Litoral Alentejano

N.º 1367/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos

N.º 1368/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Nordeste

N.º 1369/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saude do Alto Minho

N.º 1370/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda

N.º 1371/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

N.º 1372/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1373/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

N.º 1374/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de

Aveiro

N.º 1376/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos psiquiatras no centro de respostas integradas de Leiria

N.º 1378/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte

da Caparica - Almada

N.º 1379/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar de Idosos de

Odivelas (LISBOA)

N.º 1380/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Realização de protocolocom a CNIPE

N.º 1382/XIII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Posição de Portugal sobre a redução produção de leite no âmbito da crise de mercado

N.º 1383/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos

N.º 1384/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Médico de família - Alcoutim

N.º 1385/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso na devolução da gestão dos baldios em regime de cogestão

Página 530

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

530

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1388/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-Badajoz

- Passagem Zona Urbana de Évora

N.º 1389/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA CULTURA Candidatura de Leiria a Capital Europeia da

Cultura

N.º 1391/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção das passagens pedonais no troço da linha férrea situado na freguesia de Santo Varão

(Coimbra)

N.º 1392/XIII

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Redução dos recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal em Londres

N.º 1395/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro -

Rovisco Pais perdem cuidados de enfermagen 24H/dia

N.º 1396/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação de Financiamento da Escola Bento Jesus Caraça

N.º 1397/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o acesso à saúde no concelho de

Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1398/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de

Setúbal

N.º 1399/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de

Setúbal

N.º 1400/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução do acesso à saúde pela população de Coina, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1402/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da redução ou

eliminação das portagens nas ex-SCUT

N.º 1403/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal

N.º 1410/XIII

(1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Derrocadas na A14 e na A41

N.º 1411/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1412/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA CULTURA Cessação dos contratos dos assistentes técnicos

em funções nos museus e palácios do Ex-instituto dos Museus e da Conservação, IP

N.º 1413/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Receita eletrónica - computadores e rede no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1415/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a serviços de oftalmologia no Hospital Professor Doutor

Fernando Fonseca, no distrito de Lisboa

N.º 1418/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal

Página 531

8 DE AGOSTO DE 2019

531

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1419/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Venda ilegal de livros em escola de Faro

N.º 1420/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Coordenação Nacional da Transplantação: informação providenciada a doentes que

aguardam transplante

N.º 1421/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Definição de uma Estratégia Nacional de

Reanimação Cardiorrespiratória

N.º 1422/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Definição de uma Estratégia Nacional de

Reanimação Cardiorrespiratória

N.º 1423/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Observatório do Atlântico

N.º 1425/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Contratação Coletiva na Carris e no

Metropolitano de Lisboa

N.º 1429/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira

N.º 1430/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com

deficiência

N.º 1431/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre,

Castelo Branco e Guarda

N.º 1435/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Definição de um traçado alternativo em Évora para a ligação ferroviária Sines-Badajoz

N.º 1440/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Miguel Santos

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas

N.º 1443/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos meios de

socorro

N.º 1446/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de

Setúbal

N.º 1447/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?

N.º 1453/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba

Dão no dia 8 de abril e 2016

N.º 1460/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas

N.º 1462/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida

N.º 1463/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no centro hospitalar de Lisboa

central

Página 532

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

532

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1465/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Lisboa Central impõe

restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.

N.º 1466/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Hospital de Fafe

N.º 1467/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha

N.º 1469/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos

N.º 1471/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal

N.º 1472/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do

País

N.º 1473/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro.

N.º 1475/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Resolução de problema no Jardim de Infância de

Alvor (concelho de Portimão)

N.º 1476/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Intempéries nos Açores

N.º 1477/XIII

(1.ª) Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua

N.º 1478/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA

Questiona o Governo sobre as iniciativas tomadas para estudar e corrigir as

consequências para as regiões transfronteiriças, decorrentes do significativo aumento dos

combustíveis

N.º 1479/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Questiona o Governo sobre a aplicação regional das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação

do Edificado' (FNRE)

N.º 1480/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Questiona o Governo sobre os problemas nos

territórios de fronteira resultantes do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos

N.º 1483/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura:

água e energia, à Universidade de Évora.

N.º 1484/XIII

(1.ª)

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre o ponto de situação da Variante Norte de Loulé

N.º 1485/XIII

(1.ª) António Costa Silva (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Évora das verbas do Fundo Nacional

de Reabilitação do Edificado' (FNRE)

Página 533

8 DE AGOSTO DE 2019

533

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1487/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional

especialmente penosa ou desgastante

N.º 1489/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS

N.º 1490/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS

N.º 1491/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório do Tribunal de Contas aponta causas da descapitalização da EDIA

N.º 1493/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Rendimento Social de Inserção

N.º 1494/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação da empresa de calçado Karapi em Montemor-o-Velho (Coimbra)

N.º 1495/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos

das Pessoas com Deficiência

N.º 1496/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de macas no Hospital de Guimarães

N.º 1497/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Falta de veterinários para inspeção de abate em matadouro

N.º 1498/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Garantia Salarial demora mais de um ano a responder a desempregados

N.º 1499/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Regulamentação em falta referente à Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com

deficiência

N.º 1500/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais

N.º 1501/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Produtos de apoio - pilhas para aparelho auditivo

N.º 1502/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio

N.º 1503/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda, distrito de Castelo

Branco

N.º 1508/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo - Serpa

N.º 1509/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl)

N.º 1511/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Plano para a Base das Lajes

Página 534

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

534

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1512/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais

N.º 1513/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas

N.º 1514/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e pagamento de

compensações

N.º 1515/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acesso a 25% desconto para pessoas com 60% de incapacidade: protocolo celebrado entre IRN

e CP

N.º 1522/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre Despacho normativo n.º

1-H/2016 do Ministério da Educação

N.º 1524/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Requisições para realização de análises no

Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima

N.º 1525/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas

N.º 1526/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu

N.º 1528/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP

N.º 1530/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL ZIF's

N.º 1533/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de recursos humanos na Escola

Secundária D. Dinis, Santo Tirso

N.º 1534/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA

Desbloqueamento de verbas de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020

N.º 1537/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de

registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA)

N.º 1538/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo

Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)

N.º 1540/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pedido de intervenção da República Portuguesa em apoio das conclusões do Conselho

N.º 1543/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Concurso de Especialidade

N.º 1544/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais

hidroeletricas de Alqueva

N.º 1545/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas

Página 535

8 DE AGOSTO DE 2019

535

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1546/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contabilização de tempo de serviço prestado pelos professores inseridos em programas de

cooperação.

N.º 1548/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a medicamento para tratamento de Hepatite C

N.º 1549/XIII

(1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social

N.º 1550/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social

N.º 1551/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde primários em Castanheira do

Ribatejo e Cachoeiras, em Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa

N.º 1552/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Quatro mil utentes sem médico de família na extensão de saúde de Campo, Valongo, no

distrito do Porto

N.º 1553/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia

N.º 1554/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Tolerância zero à praxe violenta e abusiva - para quando a concretização das recomendações ao

Governo?

N.º 1555/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA Regime de combustíveis - Exclusão do Algarve

N.º 1556/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA

Esclarecimentos sobre se existe a intenção do Governo na criação de medidas compensatórias

para o setor dos mármores, em relação ao aumento do ISP.

N.º 1558/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo

António

N.º 1559/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo

António

N.º 1561/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana

N.º 1562/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ligação do novo sistema de rega sob pressão ao adutor do Funcho

N.º 1564/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

CCDR-N aposta em relações precárias há mais de 15 anos

N.º 1565/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social

N.º 1566/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Baguim do

Monte

Página 536

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

536

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1567/XIII

(1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e

secundário

N.º 1569/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o acesso à saúde pela população do concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra)

N.º 1570/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de optometrista

N.º 1571/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso na realização de cirurgia a aneurisma

N.º 1572/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Olhão, no Algarve

N.º 1573/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DA ECONOMIA Exploração de petróleo e gás natural no Algarve

N.º 1576/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE Serviços de Reumatologia nos Hospitais

localizados em sede de distrito

N.º 1577/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Barragem do Pisão - distrito de Portalegre

N.º 1579/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A APLICAÇÃO NO DISTRITO DE BRAGANÇA DAS VERBAS DO

FUNDO NACIONAL DE REABILITAÇÃO DO EDIFICADO' (FNRE)

N.º 1580/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Centro de Saúde de Gouveia e degradação do edifício

N.º 1582/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DO MAR Efeitos da greve na RAM

N.º 1583/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Reabilitação da Escola Básica 2+3 de Azeitão

N.º 1586/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Alegado corte de financiamento na medicação para EM e VIH/Sida nos hospitais em regime de

PPP.

N.º 1587/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Mobilidade e infraestruturas no distrito de Portalegre

N.º 1589/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação - CNIPE

N.º 1590/XIII

(1.ª)

Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos

(PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano Nacional de Reformas - Regadio no norte do distrito de Viseu

N.º 1591/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sobre utilização de animais para fins experimentais

Página 537

8 DE AGOSTO DE 2019

537

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1594/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Intenção de extinção do 3º ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de Águeda

N.º 1597/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica

N.º 1598/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica

N.º 1599/XIII

(1.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aeroporto de Beja e infraestruturas complementares

N.º 1600/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)

N.º 1601/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR

Requerer o cumprimento de serviços mínimos que salvaguardem a Região Autónoma dos

Açores

N.º 1602/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condicionamento e ataque ao direito à Greve na luta dos trabalhadores da Portway no

Aeroporto de Lisboa

N.º 1605/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Preocupante situação das Escolas Profissionais do distrito de Beja

N.º 1606/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à prevenção de acidentes

nucleares transfronteiriços

N.º 1607/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de medicamentos para doentes com HIV/SIDA e Esclerose Múltipla

N.º 1608/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Interdição da captura de raia.

N.º 1609/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DO MAR Acesso aos dados do radar metereológico -

Açores

N.º 1611/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD) MIN. DO MAR

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos

empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL

N.º 1612/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos

empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL

N.º 1613/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos

empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL

N.º 1616/XIII

(1.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Reorganização do dispositivo do Serviço de

Helicópteros de Emergência Médica

N.º 1618/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua

Página 538

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

538

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1619/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CULTURA

Questiona o Governo sobre o abrupto fim do Programa das Oficinas Pedagógicas

N.º 1620/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Arranque de Oliveiras

N.º 1621/XIII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Ausência da RTP nos trabalhos do Conselho das

Comunidades Portuguesas

N.º 1623/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR Serviços mínimos durante greves nos Portos

N.º 1625/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR

Determinação de serviços mínimos para a greve no Porto de Lisboa

N.º 1626/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Greve no Porto de Lisboa

N.º 1627/XIII

(1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DA CULTURA

Razões que levaram a RTP a ignorar totalmente a realização do importante plenário do

Conselho das Comunidades Portuguesas

N.º 1628/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Carla Barros

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Segunda fase das obras no Centro Hospitalar de

Gaia/Espinho

N.º 1629/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em

Alcarraques, Coimbra

N.º 1630/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a importância da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT)

N.º 1631/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a prevenção e controlo de doenças transmitidas por vetores - dengue e zika

N.º 1632/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Miguel

Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Pergunta sobre esclerose múltipla e HIV

N.º 1634/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Provas de Aferição

N.º 1635/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres)

N.º 1636/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo

N.º 1637/XIII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos

(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos no setor leiteiro após intempérie em Vila do Conde

Página 539

8 DE AGOSTO DE 2019

539

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD)

N.º 1640/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Recálculo da pensão de cidadão

N.º 1641/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA ECONOMIA Futuro da Autoeuropa

N.º 1642/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados

N.º 1643/XIII

(1.ª)

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares (PS), Palmira

Maciel (PS), Carla Sousa (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) -

Segurança Escolar

N.º 1645/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Canetas para administração de insulina

N.º 1646/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE, sem Conselho de Administração

N.º 1649/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM

N.º 1651/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Suspensão do trabalho na empresa Frauenthal Automotive Azambuja/Impormol

N.º 1652/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Possível suspensão das negociações do TTIP

N.º 1654/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO IPSS Vida Plena - Leiria

N.º 1655/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em

Lisboa

N.º 1657/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Postos de trabalho em risco no setor automóvel no distrito de Portalegre

N.º 1658/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Referenciação de doentes em freguesias do concelho de Ponte de Sor

N.º 1659/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

Isolamento sonoro da Circular Urbana à cidade de Santarém

N.º 1661/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Redução do IVA da restauração

N.º 1663/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção da Rotunda do Casal do Marco

N.º 1665/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória

Página 540

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

540

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1666/XIII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS Remunerações das Entidades Reguladoras

N.º 1667/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região

Autónoma da Madeira

N.º 1668/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para o Instituto Vaz

Serra em Cernache do Bonjardim e outras escolas do interior

N.º 1669/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão do IC6, com especial relevância para o troço Tábua -

Oliveira do Hospital

N.º 1670/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Número de animais usados no circo

N.º 1671/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

N.º 1673/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Arranque da segunda fase da obra no Centro

Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho

N.º 1675/XIII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Frequentes avarias nos equipamentos das estações do Metropolitano de Lisboa

N.º 1677/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para a Ancorênsis - Cooperativa de Ensino em Vila Praia de Âncora e

outras escolas do distrito de Viana do Castelo

N.º 1678/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2015

N.º 1679/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso de internato médico 2016

N.º 1680/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Suspensão por três anos da construção da barragem do Fridão

N.º 1681/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal

N.º 1682/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção das novas instalações do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º 1683/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Utentes sem médico de família no Centro de

Saúde da Quinta da Lomba, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1684/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de professor de português para uma turma da Escola básica de 2º e 3º ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 1685/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Azeitão, concelho de

Setúbal, distrito de Setúbal

Página 541

8 DE AGOSTO DE 2019

541

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1686/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação de saúde no concelho de

Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1687/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Vínculos precários na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1688/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Existência de vínculos laborais precários na Visteon, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1689/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores no Call Center da Cabovisão em Palmela (Setúbal)

N.º 1690/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Conclusão da construção da Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão

N.º 1691/XIII

(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Redução do valor das Portagens na A28

N.º 1695/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de Recuperação Infantil Torrejano (CRIT)

N.º 1696/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Segurança no transporte coletivo de crianças

N.º 1698/XIII

(1.ª) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Alvito

N.º 1700/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Colégio do Vale, concelho de Almada, distrito de

Setúbal

N.º 1701/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação da empresa Metalúrgica Central de Alhos Vedros, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º 1704/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos

pequenos produtores

N.º 1705/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE

Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na prestação de cuidados de saúde no Hospital

José Joaquim Fernandes (Beja).

N.º 1708/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Problemas com os Concursos do Portugal 2020

N.º 1709/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)

MIN. DA ECONOMIA Problemas com os Concursos do Portugal 2020

N.º 1710/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS

Sobre a isenção de IMI dis imóveis situados nos centros históricos classificados como património

da humanidade

N.º 1713/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da Silveira - Baixa da Banheira,

Moita

N.º 1714/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-

Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acessos ao Túnel das Areias no IC 29.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

542

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1716/XIII

(1.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Processo de Insolvência da Empresa Fumados Douro

N.º 1717/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dramática de trabalhadores da Faurécia

N.º 1718/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS OS

MONTES

N.º 1720/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa

N.º 1721/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa

N.º 1723/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Isenção da Taxa de IVA nas Terapêuticas Não

Convencionais

N.º 1724/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Regulamentação da profissão de Gerontólogo

N.º 1725/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência grave de Inspetores da Educação

N.º 1730/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem

aquecimento

N.º 1732/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano

N.º 1733/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV)

N.º 1734/XIII

(1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE

BEJA

N.º 1735/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Combate à praga Drosophila suzukii da cereja

N.º 1736/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Abate de árvores pela Infraestruturas de Portugal SA, em Bencanta (Coimbra)

N.º 1737/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde Primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras

N.º 1738/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Continua o estado de abandono e a falta de manutenção da ETAR de Termas de Carvalhal,

Castro Daire

N.º 1741/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Contrato de concessão - Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca de

Aguiar

N.º 1742/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Instalações do serviço de formação do Centro de Emprego e Formação de Leiria

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8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1743/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas

N.º 1744/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas

N.º 1745/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Aproveitamento Hidroagrícola da Cela

N.º 1746/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados

domiciliários no ACES Dão Lafões

N.º 1748/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública "EN 256 Variante à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre

o Rio Degebe".

N.º 1750/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal

N.º 1751/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal

N.º 1752/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais na SONAE - Logística, Pólo da Maia

N.º 1753/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde em Carnota, Alenquer, no

distrito de Lisboa

N.º 1754/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo de trabalhadores na Renault Portugal, Fetais

N.º 1756/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Exportação de animais de companhia

N.º 1757/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar

N.º 1758/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE

Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, SA

N.º 1759/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Situação dos pesticidas neonicotinoides

N.º 1760/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de

Portimão

N.º 1761/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Ameaça de demissões no Hospital Distrital de Santarém

N.º 1762/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos serviços consulares na Bélgica

N.º 1763/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Henrique Medina, Esposende

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1764/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Cumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico

N.º 1765/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em Centros de

Recolha Oficiais

N.º 1766/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães

N.º 1767/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos

N.º 1768/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação do Decreto-lei nº 19/2016, de 15 de abril relativo à criação da carreira especial de

técnico de emergência pré-hospitalar.

N.º 1769/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abertura de candidaturas a medidas do PDR2020 importantes para a área do Parque

Natural do Vale do Guadiana

N.º 1770/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Consequências da aplicação da Lei 68/2014, de 29 de agosto e da Portaria n. 311/2015, de 28

de setembro

N.º 1771/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Isenção de IMI

N.º 1776/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de requalificação nas escolas básicas 2/3 de Prado e Vila Verde

N.º 1777/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Regadio de Sabariz/Cabanelas

N.º 1778/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do Vade, concelho de Vila

Verde

N.º 1779/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção da variante à EN 101

N.º 1781/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DA CULTURA Continuidade das obras de Restauro do

Mosteiro de Santa Maria de Semide - Para Quando?

N.º 1782/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas unidades

de saúde de cuidados primários

N.º 1784/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reinício das obras na Escola Secundária do Padrão da Légua

N.º 1785/XIII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Ressarcimento dos emigrantes lesados do BES

N.º 1787/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola Básica 2/3 Maria Alberta Menéres (Sintra)

N.º 1789/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Futuro da Ligação Ferroviária até Beja

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1790/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 1791/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Um organismo público, dois presidentes em

simultâneo?

N.º 1792/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Um organismo público, dois presidentes em simultâneo?

N.º 1794/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Plano de Revitalização da Ilha Terceira

N.º 1795/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de cooperação entre o Instituto de segurança Social de Viana do Castelo e as

Instituição particulares de solidariedade social

N.º 1796/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Concorrência desleal no sistema de estacionamento no aeroporto do Porto

N.º 1797/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE

COIMBRA

N.º 1798/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CULTURA Questiona o Governo sobre a articulação

Cultura/Turismo e o orçamento da Cultura para o Algarve

N.º 1799/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL corridas de galgos em Portugal

N.º 1800/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra

N.º 1801/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Integração dos trabalhadores do Departamento de Identificação Civil na carreira de Registo

N.º 1803/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1804/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade laboral e despedimentos no setor do handling aeroportuário

N.º 1806/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja

do concelho de Alfândega da Fé como compensação pelos prejuízos que as

intempéries causaram na cultura

N.º 1808/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja

da Cova da Beira e do Pinhal Interior em compensação pelos prejuízos sofridos devidos

às intempéries

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1810/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Calendário fiscal

N.º 1811/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Eventual incumprimento no transportes de doentes da urgência e do internamento, por

parte de um consórcio de empresas ao Hospital Espírito Santo de Évora (HESE).

N.º 1815/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de recursos humanos no centro de saúde de Vila do Bispo.

N.º 1816/XIII

(1.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos e degradação das instalações

na Unidade de Saúde de Jazente.

N.º 1820/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Sobre condições de funcionamento e segurança na linha do Sado - ferrovia

N.º 1821/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Estrutura orgânica dos serviços da área da toxicodependência e alcoolismo

N.º 1823/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos na produção de cereja no Fundão e medidas de apoio aos produtores

N.º 1828/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DO AMBIENTE Quinta do Ludo - Ria Formosa

N.º 1829/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1831/XIII

(1.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina

Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Dívida do subsistema de saúde das Forças Armadas (IASFA) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM)

N.º 1833/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Proposta de Despacho Normativo OAL

N.º 1835/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reavaliação das escolas com contrato de associação

N.º 1836/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Portugal 2020 e a cooperação com regiões insulares atlânticas

N.º 1838/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto

N.º 1840/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Ensino especial

N.º 1842/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre,

Castelo Branco e Guarda

N.º 1843/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em

Vouzela, no distrito de Viseu

N.º 1844/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Realização de colonoscopias na zona da Grande

Lisboa

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1845/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 1846/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada

N.º 1848/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto

N.º 1850/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que

aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga

N.º 1851/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos

N.º 1853/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves

N.º 1855/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos

N.º 1856/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal

N.º 1857/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de

Setúbal

N.º 1858/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências

N.º 1860/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém

N.º 1861/XIII

(1.ª)

António Costa Silva (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reprogramação Intercalar de Fundos Comunitários UE 2014-2020/RAM

N.º 1863/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos

N.º 1866/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta da vacina Bexsero nas farmácias

N.º 1868/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Obras no Serviço de Urgência no Centro hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1872/XIII

(1.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Projeto de Requalificação na EN223

N.º 1873/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de sinalização horizontal no troço da EN 16, que atravessa Oliveira de Frades

N.º 1874/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Necessidade de prolongamento de passagem pedonal em Bencata, junto à Escola Superior

Agrária de Coimbra

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

548

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1877/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Negação do acesso a cuidados de saúde

N.º 1878/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Atrasos no financiamento da Escola Profissional

da Guarda

N.º 1880/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Contratos de associação - distrito de Leiria

N.º 1882/XIII

(1.ª) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. pendentes

N.º 1884/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Alegadas descargas poluentes ilegais de resíduos de pedra e resinas de aglomeração em

Abrantes

N.º 1887/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Rede Local de Educação e Formação de Vila

Nova de Famalicão

N.º 1889/XIII

(1.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Resolução dos problemas de comunicações do

Radar Militar da Madeira.

N.º 1891/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre quais os impedimentos

que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora

N.º 1892/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de

Atletismo e Campo de Rugby de Évora

N.º 1893/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul

N.º 1894/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Direitos dos trabalhadores Têxteis do concelho de Barcelos

N.º 1895/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação e funcionamento do Centro Distrital de Viana do Castelo

N.º 1896/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de Gualtar

N.º 1897/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários

N.º 1898/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que frequentam uma

Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do

Autismo

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1899/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/ 3º Ciclo de Vila Real de Santo António impede a prática de Educação Física, após obra de requalificação efetuada

pela Empresa Parque Escolar

N.º 1900/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE

Mortalidade de peixes devidos aos testes de descarga na barragem de Vale de Gaio

N.º 1901/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de interesse nacional,

necessita de requalificação urgente

N.º 1904/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Ministério da Educação foge às suas responsabilidades e impõe aos Municípios a financiamento da contrapartida nacional nos projetos comunitários de requalificação de

infraestruturas escolares

N.º 1905/XIII

(1.ª) Helga Correia (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

RLIS - Candidatura n.º POISE-03-4538-FSE-000091

N.º 1907/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Discricionariedade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade

de Coimbra

N.º 1909/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

A realidade vivida nos portos nacionais tem vindo a ser motivo de preocupação profunda

nos últimos anos, em especial após a aprovação da Lei do Trabalho Portuário, Lei nº 3/2013, de

14 de janeiro, que veio instalar a pre

N.º 1911/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras urgentes na Escola Básica 2,3 Álvaro Velho, no Barreiro

N.º 1912/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Carta das Zonas Inundáveis

N.º 1915/XIII

(1.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Pela reposição dos horários da CP em Lapa do Lobo, Nelas, Viseu

N.º 1916/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE

Da existência de perturbações nos serviço de Oncologia-Quimioterapia do Hospital José

Joaquim Fernandes (Beja).

N.º 1918/XIII

(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Intervenção em escolas com amianto na sua construção no distrito de Viana do Castelo

N.º 1919/XIII

(1.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios à remoção de amianto em edifícios particulares

N.º 1920/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Benavente

N.º 1921/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Envio à Assembleia da República do Relatório de Caracterização da Situação de Acolhimento de

Crianças e Jovens - CASA

N.º 1922/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Verbas do orçamento privativo das escolas

N.º 1924/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão das obras em falta na Escola Secundária de Palmela

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1928/XIII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Hotel Turismo da Guarda

N.º 1930/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Sinalética aldeias do xisto

N.º 1932/XIII

(1.ª) Joel Sá (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Exploração de caulino C-105 Gandra em Vila Seca e Milhazes - Barcelos

N.º 1934/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ECONOMIA : Direção Geral de Energia e Geologia - Centro /

Morosidade na Aprovação de projetos

N.º 1936/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP

Infraestruturas de Portugal

N.º 1937/XIII

(1.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da

implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35

horas

N.º 1941/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Liga Portuguesa de Futebol Profissional não respeita Estatuto do Jornalista

N.º 1943/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria

N.º 1946/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS

N.º 1947/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS

N.º 1948/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Precariedade no hospital de Braga

N.º 1949/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descarga poluente no Rio Vizela

N.º 1953/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Utilização de animais em investigação científica

N.º 1956/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Plano de emergência para jardins zoológicos

N.º 1957/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Plano de emergência para jardins zoológicos

N.º 1958/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo do Mondego

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1960/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de contraordenações recebidas pela DGAV

N.º 1961/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Dados relativos à produção pecuária

N.º 1962/XIII

(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Castelo de Vila Nova de Cerveira - Antiga Pousada D. Dinis

N.º 1963/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre os cuidados primários de saúde em Corroios - Seixal

N.º 1964/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Sobre a não renovação de bolsas a bolseiros de investigação científica do ISA

N.º 1965/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Faro

N.º 1966/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Pedido de informação sobre as conclusões da

avalaição do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

N.º 1967/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de Condições dos «novos» aviões Airbus A330 na TAP

N.º 1968/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Precariedade e promiscuidade no sector da Assistência em Escala/Handling Aeroportuário

N.º 1971/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Concurso para a aquisição de serviços de

segurança

N.º 1972/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Necessidade de melhoria do material circulante na Linha da Beira Baixa

N.º 1973/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Pólo de Saúde da Beira Interior

N.º 1974/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço das valências no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco

N.º 1978/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Futuro do Museu do Hospital Miguel Bombarda e dificuldades de visita ao atual espaço

museológico (Lisboa)

N.º 1979/XIII

(1.ª)

Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Carla Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Modernização e Requalificação das Escolas Secundárias de Ermesinde e de Valongo

N.º 1980/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã, distrito

de Castelo Branco

N.º 1982/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Eventual encerramento da unidade de neonatologia com cuidados intensivos

neonatais do Hospital do Espírito Santo de Évora

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

552

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1983/XIII

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Pinhel

N.º 1989/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Patenteamento de variedade de tomate

N.º 1990/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Perda de direitos após baixa médica

N.º 1991/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina

Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pelo cumprimento do Princípio da Continuidade Territorial nas deslocações dos atletas e equipas

desportivas da Região Autónoma da Madeira.

N.º 1993/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre amianto no agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital

N.º 1994/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a recusa de alguns municípios da Área Metropolitana do Porto em assinar com a CCDRN, os contratos para apoio a investimentos incluídos nos respetivos Planos

Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

N.º 1995/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Questiona o governo sobre o resultado dos estudos sobre a implementação da redução do horário de trabalho na Unidade Local de Saúde

de Castelo Branco

N.º 1996/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar da Cova da Beira - Estudos -

Redução dos horários

N.º 1997/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde da Covilhã / Centro de Saúde do Fundão / Centro de Saúde de Belmonte -

Consequências para os utentes da redução dos horários de trabalho dos seus colaboradores

N.º 1998/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Barragem de Girabolhos

N.º 1999/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Destacamento da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens

N.º 2000/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Candidatura ao Fundo Europeu do Ajustamento

à Globalização

N.º 2001/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a situação de escola profissional de Montemor-o-Novo - Ofício das Artes

N.º 2002/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)

N.º 2003/XIII

(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2005/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional

N.º 2006/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de todos os

seus organismos

N.º 2007/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 2008/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 2009/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira da Boa Água - Torres Novas

N.º 2010/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de

horários de trabalho

N.º 2012/XIII

(1.ª) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique

N.º 2013/XIII

(1.ª) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique

N.º 2014/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Lousado

N.º 2017/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António

N.º 2019/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 2020/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano

N.º 2021/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano

N.º 2023/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)

S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO

Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz

N.º 2024/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. DA EDUCAÇÃO

Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz

N.º 2025/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Lixeira a céu aberto em Quintela de Azurara, Mangualde

N.º 2026/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros, Nelas

N.º 2028/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE : Sobre o reconhecimento dos profissionais

licenciados em Imagem Médica e Radioterapia

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

554

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2030/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aproveitamento hidroelétrico de Ruães: cumprimento das deliberações da ex- ARH

Norte

N.º 2031/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Santa Casa

da Misericórdia de Lisboa

N.º 2032/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Ângela Guerra (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Questiona sobre o impacto financeiro e o reforço de R. Humanos necessários para

garantir a qualidade na prestação de Serviços, como consequência da redução do horário de

trabalho no CHUC- Centro Hospitalar da

N.º 2033/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas laborais e de funcionamento do lar de idosos no Centro Paroquial de Aver-o-Mar

N.º 2034/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS

Dedução de despesas de habitação permanente em sede de IRS no caso de professores e outros

profissionais sujeitos a elevada mobilidade territorial

N.º 2035/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis

N.º 2036/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agência Bancária da Caixa

Geral de Depósitos na Verderena, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 2037/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Retirada da caixa multibanco da Caixa Geral de

Depósitos na Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 2040/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos no Financiamento das Escolas Profissionais no distrito de Leiria

N.º 2041/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Dificuldades e desafios sentidos na Faculdade de Belas Artes do Porto

N.º 2042/XIII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA ECONOMIA Clareza dos rótulos - Alergia Alimentar

N.º 2044/XIII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE

Alergia Alimentar - Gratuitidade das canetas de adrenalina e outras medidas

N.º 2045/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

custo da resolução dos contratos para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa,

desenvolvimento e produção de petróleo

N.º 2046/XIII

(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Instituto Politécnico de Viseu

N.º 2048/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reconhecimento dos profissionais licenciados em Fisiologia Clínica

N.º 2051/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Desrespeito pelo papel das Associações de Pais da do Agrupamento Luís de Camões

(Areeiro/Arroios) Lisboa

N.º 2052/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na contratação dos formadores do IEFP exige solução

Página 555

8 DE AGOSTO DE 2019

555

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2053/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Afife, Viana

do Castelo

N.º 2054/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança nas praias de Amorosa - Chafé e Amorosa - Chafé Sul, Viana do Castelo

N.º 2055/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Arda/Bico,

Viana do Castelo

N.º 2056/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Azenhas -

Vilar de Mouros, Viana do Castelo

N.º 2057/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Cabedelo,

Viana do Castelo

N.º 2058/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança nas praias de Carreço e

Paçô/Carreço, Viana do Castelo

N.º 2059/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Forte do Cão -

Gelfa, Caminha

N.º 2060/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia da Foz do

Minho, Caminha

N.º 2061/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Ínsua, Viana

do Castelo

N.º 2062/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Lenta, Viana

do Castelo

N.º 2063/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Moledo,

Caminha

N.º 2064/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia Norte, Viana do

Castelo

N.º 2065/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Pedra Alta

(Castelo de Neiva), Viana do Castelo

N.º 2066/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Ponte da

Barca, Viana do Castelo

N.º 2067/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Pontilhão da

Valeta, Viana do Castelo

N.º 2068/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Vila Praia de

Âncora, Caminha

N.º 2069/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros.

N.º 2070/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre as condições de segurança na EN 125 durante o período de

suspensão das obras de requalificação

Página 556

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

556

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2071/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicação anti retrovírica para

curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa

N.º 2074/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Areão, Vagos

N.º 2075/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Areínho, Arouca

N.º 2076/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Areinho, Ovar

N.º 2077/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias de Baía e da Rua 37, Espinho

N.º 2078/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia da Barra, Ílhavo

N.º 2079/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia do Bico, Murtosa

N.º 2080/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Burgães - Rio Caima, Vale de Cambra

N.º 2081/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Cascata da Cabreia, Sever do Vouga

N.º 2082/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Cortegaça, Ovar

N.º 2083/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Costa Nova, Ílhavo

N.º 2084/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Esmoriz, Ovar

N.º 2085/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Labrego, Vagos

N.º 2086/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias Frente Azul e Frente Azul/Seca, Espinho

N.º 2087/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Furadouro, Ovar

N.º 2088/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia Jardim de Oudinot, Ílhavo

N.º 2089/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Mamoa, Santa Maria da Feira

N.º 2090/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Marreta/Torrão do Lameiro, Ovar

Página 557

8 DE AGOSTO DE 2019

557

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2091/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Monte Branco, Murtosa

N.º 2092/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Paramos, Espinho

N.º 2093/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Quinta do Barco, Sever do Vouga

N.º 2094/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de São Jacinto, Aveiro

N.º 2095/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de São Pedro de Maceda, Ovar

N.º 2097/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Silvalde, Espinho

N.º 2098/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Souto do Rio, Águeda

N.º 2099/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Torreira, Murtosa

N.º 2100/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Vagueira, Vagos

N.º 2101/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Atrasos no Financiamento das Escolas

Profissionais

N.º 2102/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alteração das regras dos Contratos de Associação com o Ensino Particular e

Cooperativo

N.º 2103/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância e segurança na praia de Areinho, Ovar

N.º 2104/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias Frente Azul e Frente Azul/Seca, Espinho

N.º 2133/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre falha prolongada no acesso telefónico para a USF de Santo António da Charneca -

Barreiro

N.º 2136/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate ilegal de sobreiros e plantação ilegal de eucaliptos em Mafra

N.º 2138/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Rede dos Cursos Profissionais 2016/2017 no Agrupamento de Escolas de Búzi

N.º 2139/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Tamargueira, Figueira da Foz

N.º 2140/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Tocha, Cantanhede

Página 558

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

558

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2141/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Vimieiro, Penacova

N.º 2142/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Construção de um Porto de Abrigo na Fuzeta

N.º 2143/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Alvôco das Várzeas, Oliveira do Hospital

N.º 2144/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Distribuição de Turmas do 2º ciclo entre a Escola Pública Rainha Santa Isabel e os Colégios

Privados em Leiria (zona norte do concelho)

N.º 2145/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Ançã, Cantanhede

N.º 2147/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Avô, Oliveira do Hospital

N.º 2148/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Benfeita, Arganil

N.º 2149/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Bogueira, Lousã

N.º 2150/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Buarcos, Figueira da Foz

N.º 2151/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias do Cabedelo e Cabedelinho, Figueira da Foz

N.º 2152/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Recuperação prevista do Mosteiro de Alcobaça com fundos estruturais identificados no

Relatório da DGPC de 2014

N.º 2153/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT

N.º 2154/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Equipas de Sapadores Florestais

N.º 2155/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de saúde dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) de Vila Franca

de Xira

N.º 2156/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Não aplicação da Resolução da AR n.º 78/2016 «Contra a Precariedade e a Exploração na

Assistência em Escala»

N.º 2174/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de S. Bernardino, Peniche

N.º 2175/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Cepães, Esposende

N.º 2176/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Merelim S. Paio, Braga

Página 559

8 DE AGOSTO DE 2019

559

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2177/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Navarra, Braga

N.º 2178/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de S. Martinho do Porto, Alcobaça

N.º 2179/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de S. Pedro de Moel, Marinha Grande

N.º 2180/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Salgado, Nazaré

N.º 2181/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Ofir, Esposende

N.º 2182/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Vieira, Marinha Grande

N.º 2183/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

: Vigilância e segurança na praia de Água de Madeiros, Alcobaça

N.º 2184/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Ana de Aviz, Figueiró dos Vinhos

N.º 2185/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Baleal Campismo, Peniche

N.º 2186/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Baleal Norte, Peniche

N.º 2187/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Baleal Sul, Peniche

N.º 2188/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Bom Sucesso, Óbidos

N.º 2189/XIII

(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Cabril, Pedrógão Grande

N.º 2190/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Consolação Norte, Peniche

N.º 2191/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Pombal, Vieira do Minho

N.º 2192/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Prado Faial, Vila Verde

N.º 2193/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Corga, Castanheira de Pêra

N.º 2218/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Confirmação de alteração dos requisitos específicos e critérios de avaliação das

candidaturas a bolsas num 2.º Concurso para Atribuição de Bolsas de Doutoramento e Pós-

Doutoramento - 2016

Página 560

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

560

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

N.º 2219/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Sobre imposição de coletes com mensagens publicitárias a jornalistas que cobrem

competições futebolísticas

N.º 2227/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Coordenação dos Centros de Inspeção Periódica de Pulverizadores

N.º 2228/XIII

(1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Qualidade das refeições escolares

N.º 2432/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes

N.º 2433/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes

N.º 2440/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Médico de família - Alcoutim

N.º 2444/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Académico de Medicina no Algarve.

N.º 2446/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana

N.º 2449/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Carreiras de pessoal dos registos e notariado

N.º 2450/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Observatório do Atlântico

N.º 2451/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Colapso da muralha de Silves.

N.º 2452/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo

António

N.º 2453/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Organizações de Voluntariado de Proteção Civil

N.º 2454/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Instalações desportivas na Escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António

N.º 2455/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a

atividade da comunidade piscatória da Culatra

N.º 2465/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e baixos salários nos Call Centers EDP

N.º 2502/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital Pulido Valente, em Lisboa

N.º 2503/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa

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8 DE AGOSTO DE 2019

561

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2505/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa

N.º 2512/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Projeto de exploração de Urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa (Almeida)

N.º 2514/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Dragagens na Ria Formosa

N.º 2515/XIII

(1.ª)

Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre

N.º 2516/XIII

(1.ª)

Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Problemas de acesso à emissão da Televisão

Digital Terrestre

N.º 2531/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto,

pede a demissão do Presidente da Comissão Administrativa Provisória

N.º 2532/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Preservação do património florestal e criação do Museu Nacional da Floresta

N.º 2533/XIII

(1.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Militares da GNR em situação de reforma e reserva

N.º 2534/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Militares da GNR em situação de reforma e reserva

N.º 2535/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adaptação de edifício para transferência da Extensão de Saúde de Messejana

N.º 2536/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reabertura da Extensão de Saúde de Rio de Moinhos - Aljustrel

N.º 2543/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na

reintegração do trabalhador

N.º 2544/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na

reintegração do trabalhador

N.º 2545/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Definição de uma Estratégia Nacional de

Reanimação Cardiorrespiratória (insistência)

N.º 2552/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a substituição do comboio Intercidades por automotoras que

datam dos anos 1970 na linha de Évora - Lisboa

N.º 2553/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Combate à poluição na Ria Formosa

Página 562

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

562

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2568/XIII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Discriminação dos emigrantes lesados pelo

Grupo Espírito Santo

N.º 2569/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consulado de Portugal em Durban

N.º 2583/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Funcionamento dos postos consulares da costa leste dos Estados Unidos

N.º 2584/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Pensões de aposentação do pessoal da GNR.

N.º 2585/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Salvaguarda dos vestígios do naufrágio quatrocentista Ria de Aveiro A

N.º 2596/XIII

(1.ª)

Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA CULTURA

Discriminação no acesso a apoios diretos e indiretos às artes por parte de artistas e

entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira.

N.º 2597/XIII

(1.ª)

Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA CULTURA

Constrangimentos no acesso à internacionalização às artes por parte de

artistas e entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da

Madeira.

N.º 2598/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Execução do programa VITIS

N.º 2599/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA Extensão da concessão da central de Sines

N.º 2600/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares recusa aplicação de estatuto de trabalhador

estudante a pós- doutorando

N.º 2601/XIII

(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Monumento Nacional vendido a empresa com sede em paraíso fiscal que paga com cheque

sem provisão

N.º 2603/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE

SITUAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

N.º 2604/XIII

(1.ª) António Cardoso (PS)

S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO

Rede Cursos Profissionais Ensino Secundário

N.º 2607/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção no Terminal Fluvial de Cacilhas em Almada

N.º 2609/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DO MAR

Programa Fundo Azul - Para quando a abertura de candidaturas? Quais serão os critérios de seleção? De onde virão as verbas? Quando

serão aprovados os primeiros projetos?

N.º 2610/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de águas residuais na Zona Industrial da Gândara, Carregal do Sal

Página 563

8 DE AGOSTO DE 2019

563

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2612/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Praga de moscas no concelho de Proença-a-Nova

N.º 2614/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Desconformidade no restabelecimento e reposição de acessibilidades previstas no Estudo

de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, Oliveira de

Frades

N.º 2615/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Dificuldades enfrentadas pelas micro, pequenas e médias empresas - a situação da Pastelaria Páscoa, no concelho de Almada (distrito de

Setúbal)

N.º 2616/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA ECONOMIA Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA

- atualização de informação

N.º 2618/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro do Centro de Reabilitação do Norte

N.º 2621/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre amianto na escola Gualdim Pais - Agrupamento de Escolas dos Templários -

Tomar

N.º 2622/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação do Centro Hospitalar Barreiro - Montijo

N.º 2623/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contaminação dos solos e aquíferos na Ilha Terceira

N.º 2624/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Recurso a empresas de trabalho temporário por parte da IP Infraestruturas de Portugal

N.º 2625/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de Trabalhadores na CP Lisboa

N.º 2626/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Necessidade de reverter a eliminação do Comboio Socorro do Parque Oficinal do Sul da

EMEF

N.º 2627/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos implantes cocleares

N.º 2628/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre a verba destinada ao aperfeiçoamento de ETAR no nosso país

N.º 2629/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Alopecia Areata

N.º 2630/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Bivalves contaminados

N.º 2632/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Bivalves contaminados

N.º 2634/XIII

(1.ª) Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo

Página 564

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

564

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2635/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no rio Vizela

N.º 2636/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação do Conselho de Administração da NAV Portugal

N.º 2638/XIII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Relatório anual das contrapartidas

N.º 2639/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Professores portugueses no projeto das escolas de referência em Timor-Leste queixam-se de decisões arbitrárias e falta de pagamentos e dizem-se vítimas de ameaças e intimidação

N.º 2640/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Fradelos, Famalicão

N.º 2643/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Comboios na linha do Vouga com atrasos de cerca de uma hora

N.º 2645/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias

N.º 2646/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do centro de Saúde de Ponte de Lima

N.º 2647/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Instalação de um AIR Center na Base das Lajes

N.º 2648/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Necessidades de intervenção da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

N.º 2651/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Projeções macroeconómicas para 2016

N.º 2652/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém

N.º 2653/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal

N.º 2655/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Receita Sem Papel - necessidade de garantir que a transição é feita sem dificuldades e sem

prejuízo para os utentes

N.º 2657/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da empresa Ambicargo Transportes no Parque Industrial da Quimiparque, no Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 2658/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

N.º 2660/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado

Página 565

8 DE AGOSTO DE 2019

565

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2661/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Atuação da ACT

N.º 2663/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa

N.º 2665/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Consequências da falência da Oi para o sector financeiro

N.º 2670/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Análise de resíduos nos produtos hortofrutícolas

N.º 2671/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve

N.º 2672/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Atrasos na resposta ao pedido de pensão

N.º 2676/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Concurso IEFP deixou de fora o grupo 430: que soluções?

N.º 2677/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

(CHUC)

N.º 2679/XIII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso no pagamento das verbas para o

financiamento das escolas do Ensino Artístico Especializado (EAE)

N.º 2683/XIII

(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Regularização do calendário de concursos para apoios às artes da DGArtes e potencial novo ano

zero nas Artes

N.º 2686/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras de conclusão dos IC6 e IC7 e construção do IC37

N.º 2687/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Pedido de Delimitação Territorial da Estância Termal de Pedras Salgadas

N.º 2688/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês

Lamego (PS) MIN. DA SAÚDE

Edifício do antigo centro de saúde de Oliveira de Azeméis

N.º 2689/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP),

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação presente e futura do banco público de células estaminais do sangue do cordão

umbilical

N.º 2690/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Atrasos nos pagamentos a fornecedores.

N.º 2695/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Nefrologia da Unidade Hospitalar de Torres Novas - Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 2696/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR

N.º 2704/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Eletrificação da linha do Douro: Troço entre Caíde e Marco de Canaveses

Página 566

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

566

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2705/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures, recusou

pagar o subsídio de férias no mês de junho aos docentes contratados

N.º 2707/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Extensão de Saúde da Azinhaga

N.º 2710/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação da agricultura e pastoreio na Freguesia de Rio Frio, Arcos de Valdevez

N.º 2711/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS

N.º 2712/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Financiamento para construção de lar da APPACDM de Moura

N.º 2713/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Projeto inovador de apoio a famílias de cidadãos deficientes da APPACDM de Moura

N.º 2714/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego

N.º 2716/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Património edificado do Pinhal de Leiria

N.º 2718/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Seguros Agrícolas

N.º 2719/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Clusters de competitividade

N.º 2720/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Criação de grupo de recrutamento para professores de Língua Gestual Portuguesa

N.º 2723/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra: dificuldades na área de cirurgia de apoio ao

serviço de urgência

N.º 2724/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 2729/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

FALTA DE CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CAMPO

COBERTO DA ESCOLA SECUNDARIA DE SANTA MARIA (AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MONTE

DA LUA - CONCELHO DE SINTRA). PARA QUANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS?

N.º 2730/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Pagamento especial por conta

N.º 2731/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Calendário fiscal e Prazo de entrega da IES

N.º 2732/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA AutoEuropa

Página 567

8 DE AGOSTO DE 2019

567

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2733/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Defesa da Floresta contra Incêndios

N.º 2734/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Devolução de taxas moderadoras a doente oncológico

N.º 2736/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Albufeira da Tapada Grande - Mina de São Domingos

N.º 2737/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN)

N.º 2738/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA

Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN)

N.º 2740/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Cumprimento da Directiva /70/CE de 1999 de 28 de junho

N.º 2744/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos

N.º 2745/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores das empresas do

Parque Industrial da Autoeuropa

N.º 2747/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o Governo sobre a concretização da Rede de Rega da Várzea de Odeleite

N.º 2749/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Marcação de consulta hospitalar

N.º 2750/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) MIN. DA SAÚDE

Retirada de três médicos, dois ortopedistas e um anestesista dos hospitais do distrito de

Bragança

N.º 2751/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º 2753/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à saúde em Corroios,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2754/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (bombas de insulina)

N.º 2756/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Convento da Saudação no concelho de Montemor o Novo

N.º 2757/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Abate de árvores na EN 16, pela Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de Frades

N.º 2758/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção na Nacional 101: cruzamento da Loureira

N.º 2766/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Contratos de interruptibilidade no serviço de eletricidade

Página 568

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

568

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2768/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Plantação ilegal de eucaliptal em Ourém

N.º 2769/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor Airosa,

Braga

N.º 2773/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Indeferimento do pedido de isenção das taxas moderadoras

N.º 2775/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Portal do Governo

N.º 2776/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR Questiona o Governo sobre o desassoreamento

da Ria de Alvor

N.º 2777/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores afetados por temporal de granizo nos concelhos de Sabrosa e Alijó

N.º 2778/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos viticultores afetados por perdas de produção relacionadas com problemas

fitossanitários na Região Demarcada do Douro

N.º 2779/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão da requalificação da Estrada Nacional 342 com

especial relevância para o troço Lousã - Gois- Arganil- Avô

N.º 2780/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio

N.º 2781/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio)

N.º 2783/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Obras de Intervenção no Bairro 1º de Maio, Arcozelo, Barcelos

N.º 2784/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção do traçado alternativo à Estrada Nacional 14

N.º 2785/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Assistência a amputados, encaminhados pelos serviços de Saúde da Região Autónoma do

Açores

N.º 2786/XIII

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO MAR Projecto Turístico Zona Ribeirinha de Setúbal

N.º 2787/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Projecto turístico zona riberinha de Setúbal

N.º 2788/XIII

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Saída da GNR do Castelo de Almada

N.º 2789/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira - voluntários na área das radiocomunicações

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8 DE AGOSTO DE 2019

569

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2790/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre quais as medidas a adoptar para resolver a falta de assistentes

operacionais no Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora.

N.º 2791/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre as candidaturas dos

agrupamentos escolares às medidas de Combate ao Insucesso escolar.

N.º 2793/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa

N.º 2794/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL V/ resposta à nossa pergunta n.º 1765/XIII/1ª

N.º 2795/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aeroporto de Faro

N.º 2797/XIII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Forte Velho do Outão e 7ª Bateria

N.º 2801/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'

N.º 2802/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD)

S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO

Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'

N.º 2804/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas

graduados em Sargento-Mor

N.º 2805/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Contratos de Prestação de Serviços no Serviço

Nacional de Saúde

N.º 2806/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de

Saúde

N.º 2807/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE Poluição em Paio Pires

N.º 2808/XIII

(1.ª)

Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

PERGUNTA SOBRE EN342; TROÇO ARGANIL/AVÔ

N.º 2809/XIII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Abertura da Unidade de Cuidados Continuados

de Melgaço

N.º 2810/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco

(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegados atrasos nos pagamentos a Unidades de Cuidados Continuados.

N.º 2811/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estação Ferroviária de Mirandela

N.º 2812/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE

Da alegada existência de situações de menor transparência na apresentação e publicitação de instrumentos de prestação de contas da gestão

da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Página 570

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

570

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2813/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco

Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João

Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Quebra da produção na região demarcada do Douro

N.º 2814/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A6 (Lisboa - Alentejo

Central - Caia)?

N.º 2815/XIII

(1.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), António Sales (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Desmaterialização da receita médica.

N.º 2816/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Estabilidade laboral dos docentes do Instituto Politécnico de Viseu

N.º 2817/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Discriminação negativa dos concelhos do norte do distrito de Leiria com a exclusão da A13 da

política de redução das portagens do interior do país

N.º 2818/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Garantia do normal funcionamento dos serviços de Ortopedia e Anestesia nos hospitais dos

distritos de Bragança e Vila Real

N.º 2820/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do centro hospitalar do médio

ave

N.º 2822/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A13 (Entroncamento - Coimbra) e na A13.1 ( Almalaguês - Condeixa )

?

N.º 2823/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Fim da isenção da Contribuição para o Audiovisual para explorações agrícolas

N.º 2824/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos de Trabalho no Centro de Informação Europeia Jacques Delors

N.º 2825/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas

N.º 2826/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do desenvolvimento do processo de construção do Hospital no concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 2827/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona

em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2828/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona

em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

Página 571

8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2829/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Avaria do equipamento de tomografia

computorizada no Hospital do Litoral Alentejano

N.º 2831/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO Não financiamento de candidatura ao Programa

Escolhas na União de Freguesias de Setúbal, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2832/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aplicação provisória do CETA

N.º 2833/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção da Unidade de Saúde Familiar Oeste, Braga

N.º 2835/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS), Jamila

Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo

Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DO MAR Diligências do governo português sobre Arte-

Xávega

N.º 2836/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Cativações na Educação

N.º 2837/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silveiros, Barcelos

N.º 2838/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Jardim de Infância de Palmeira de Faro, Esposende

N.º 2839/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Lagos

N.º 2840/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a redução de 15% nas portagens da Via do Infante (A22)

N.º 2841/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de revisão do modelo de financiamento às valências de creche e situação

da Creche Bem-me-Quer, Amareleja (Moura)

N.º 2842/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O

Refúgio, em Moura

N.º 2843/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de profissionais de saúde na Unidade

Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 2845/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comparticipação dos medicamentos dispensados aos reformados da indústria de

lanifícios

N.º 2846/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Coloca várias perguntas ao Ministro da Educação sobre o reforço orçamental para

reparar os danos e as medidas tomadas para acabar com os atos de vandalismo ocorridos

este ano na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas

N.º 2847/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Cidadãos excluídos da tarifa social de energia

Página 572

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

572

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2848/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto

N.º 2849/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Cadáveres no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António.

N.º 2850/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

CTT Açores - violação dos direitos dos trabalhadores e não salvaguarda do interesse

público

N.º 2852/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Legislação europeia relativa às emissões de CO2 em viaturas

N.º 2853/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Vossa resposta à nossa pergunta n.º 1799

N.º 2856/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vossa resposta à nossa pergunta n.º 1737 - touros de raça brava de lide

N.º 2858/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Insolvência da N&F - Comércio e Distribuição Alimentar, Lda. detentora do Grupo

Alicoop/Alisuper prejudica trabalhadores

N.º 2860/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Penalizações injustificadas no cálculo de pensões

N.º 2861/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Revogação da decisão de encerramento da Escola Básica de Vila Verde, em Penafiel

N.º 2862/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Viabilização e salvaguarda dos postos de trabalho na MCAV - Metalúrgica Central de

Alhos Vedros, Lda.

N.º 2863/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de

inundação

N.º 2864/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de

inundação

N.º 2865/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Indeferimento da constituição de turmas na Escola Básica Domingos Abreu, Vieira do Minho

N.º 2866/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Necessidade estratégica de unidade de cuidados intensivos polivalente no Hospital Distrital da

Figueira da Foz

N.º 2867/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG

N.º 2868/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD) MIN. ADJUNTO

Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG

N.º 2869/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recurso a trabalho temporário de médicos especialistas em Anestesiologia no Centro

Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 2870/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Recusa de pagamento de adicional de Bolsa de Investigação para os programas de

doutoramento no Instituto Universitário Europeu aos bolseiros de 4º ano

Página 573

8 DE AGOSTO DE 2019

573

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2871/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Estado de conservação do Conservatório de Música de Aveiro

N.º 2872/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 362

N.º 2873/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência

N.º 2874/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência

N.º 2875/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação na empresa Soares da Costa

N.º 2876/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Investimento no sector da pasta de papel'

N.º 2877/XIII

(1.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Oferta do IEFP para director de serviços com salário bruto de 550€

N.º 2878/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Investimento no sector da pasta de papel

N.º 2879/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Promoção do agroturismo no Algarve

N.º 2880/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve

N.º 2881/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Turmas mistas no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo

N.º 2882/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela

N.º 2883/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Rutura do stock dos títulos Andante com

impacto negativo nos transportes da Área Metropolitana do Porto

N.º 2884/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela

N.º 2885/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Maus cheiros provocados pela ETAR de Fiães

N.º 2886/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo

N.º 2887/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Comparticipação de medicamentos aos trabalhadores da indústria de lanifícios.

N.º 2888/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre Arranjo do Elevador da Estação Ferroviária de Casa Branca (Linha do

Alentejo).

Página 574

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

574

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

N.º 2889/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Direito à tributação conjunta de casais em sede de IRS

N.º 2890/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo

N.º 2892/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições de trabalho no serviço de alimentação do SUCH no Centro Hospitalar

Universitário de Coimbra

N.º 2893/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR Radar Metereológico nos Açores

N.º 2894/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual

N.º 2895/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.º 1487/XIII/1.ª «Idade de acesso à

pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa e

desgastante»

N.º 2896/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria

N.º 2897/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Processos disciplinares instaurados a dirigentes sindicais

N.º 2900/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior politécnico

N.º 2901/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 2903/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Administração da 'Almina - Minas do Alentejo, S.A' (Minas de Aljustrel) impede entrada de

dirigentes sindicais do STIM e recusa discutir negociação coletiva

N.º 2905/XIII

(1.ª) Fernando Negrão (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RASI 2015

N.º 2909/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

corridas de galgos

N.º 2912/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL evolução agricultura biológica

N.º 2913/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ex-SCUT A28 excluída do regime de redução de preço nas portagens

N.º 2914/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na FNAC

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8 DE AGOSTO DE 2019

575

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2915/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre Fortes Atrasos nos Pagamentos dos Cursos Vocacionais e

Profissionais, referentes ao ano letivo de 2015/2016 no Agrupamento de Escolas nº 4

(AG4) em Évora.

N.º 2918/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Licença para plantação de eucaliptos nas margens da Lagoa da Ervedeira

N.º 2920/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não abertura de turma do 1º ano na Escola Básica 1 do Bairro da Misericórdia, concelho de

Braga

N.º 2921/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Dados sobre a pesca e aquacultura

N.º 2922/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA ECONOMIA Angra do Heroísmo

N.º 2923/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concentração na Força Aérea de meios aéreos do Estado para o combate aos fogos e

emergência médica.

N.º 2924/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Regularização das explorações pecuárias

N.º 2925/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Medicina Interna no Hospital de Ponte de Lima.

N.º 2926/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Avaria do ar condicionado no Hospital de Ponte de Lima.

N.º 2928/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Envio de missivas pela INDAQUA de cariz ameaçador aos utentes de Santa Maria da Feira

N.º 2929/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Recuperação das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua

N.º 2930/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Reposição da Praia Fluvial de Sejães, submersa pela albufeira da barragem de Ribeiradio

(Oliveira de Frades)

N.º 2931/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Contabilização errada do tempo de trabalho dos

docentes contratados em horário incompleto

N.º 2932/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em horário incompleto

N.º 2933/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), António Lima

Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Questionar o Governo sobre os motivos justificativos para a não Transferência da

totalidade da verba recebida da União Europeia, para as Instituições que recebem crianças

refugiadas.

N.º 2934/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de equipamentos de apoio a pessoas com mobilidade reduzida no Hospital de Vila Franca

de Xira (LISBOA)

N.º 2935/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE

O HOSPITAL SOUSA MARTINS/GUARDA E A REDE NACIONAL DE ESPECIALIDADE

HOSPITALAR E DE REFERÊNCIAÇÃO DE OFTALMOLOGIA.

Página 576

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

576

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2936/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE

danos ambientais provocados por suinicultura na Póvoa da Isenta

N.º 2938/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Execução dos pagamentos das verbas da medida 'Comércio Investe', no apoio às micro e

pequenas empresas

N.º 2940/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão das obras na linha da Lousã.

N.º 2941/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nas respostas - Medida «Estímulo-Emprego»

N.º 2942/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Promoção Turística e descentralização administrativa

N.º 2943/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

(DGRM)

N.º 2945/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Reversão dos transportes públicos

N.º 2946/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pergunta ao Governo - Verdade desportiva

N.º 2947/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Imposto de Valor Acrescentado nos produtos

petrolíferos

N.º 2948/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário

N.º 2949/XIII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD) MIN. DO AMBIENTE autorização investimento empresa CELTEJO

N.º 2950/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DA ECONOMIA Avaliação Impacto Ambiental

N.º 2951/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora

N.º 2954/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de motoristas no ACES do Grande Porto VI

- Porto Oriental

N.º 2955/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro

N.º 2957/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande)

N.º 2958/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Desassoreamento do Rio Mondego

Página 577

8 DE AGOSTO DE 2019

577

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2959/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Descargas suinícolas na bacia hidrográfica do Rio Lis

N.º 2962/XIII

(1.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regulamentação da profissão de criminólogo

N.º 2965/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de Extensões de Saúde em Barcelos durante o mês de agosto

N.º 2966/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Ortopedia na Urgência do Hospital de Faro.

N.º 2967/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Isenção de IMI nos centros históricos

N.º 2968/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB1 do Bairro da Misericórdia / Braga

N.º 2969/XIII

(1.ª)

Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA SAÚDE Cirurgias adiadas por falta de médicos no Centro

Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 2970/XIII

(1.ª)

Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA SAÚDE Início das obras de requalificação do Hospital do

Peso da Régua e do Bloco Operatório do Hospital de Chaves

N.º 2973/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos transferidos do Colégio de Santo André - Venda do Pinheiro/Mafra

N.º 2974/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do Serviço de Urgência do Hospital de Braga

N.º 2975/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de São João do Campo.

N.º 2977/XIII

(1.ª)

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Francisca

Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Representação paritária na administração da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2978/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO SITUAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS

DA MAIA E DE ERMESINDE

N.º 2979/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Programa POSEI

N.º 2980/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Alegados atrasos nos pagamentos à Unidade de

Cuidados Continuados de Vila Nova de Paiva

N.º 2982/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ameaça de despejo no Páteo da Quintinha, Ajuda (Lisboa)

N.º 2985/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Alterações no funcionamento de meios do INEM

na Direção Regional do Norte

N.º 2987/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Substituição de viatura queimada

N.º 2988/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicação da Circular Financeira que acompanha o DECIF 2016

Página 578

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

578

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2989/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Conservação e Restauro da Ponte Velha de Silves

N.º 2990/XIII

(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Candidatos ao curso da PSP e transferência de elementos das forças de segurança

N.º 2991/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Medidas de apoio ao Baldio de Riba de Âncora

N.º 2992/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Incêndio na Freguesia de Riba de Âncora, concelho de Caminha

N.º 2995/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Bolsa de Terras

N.º 2996/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Terras abandonadas e sem dono conhecido

N.º 2997/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Ruído noturno excessivo na envolvente da Fortaleza da Praia da Rocha

N.º 2998/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Aplicação de Taxa Turística a dormidas em Unidades de Hotelaria e Alojamento Local

N.º 3000/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Norma de orientação clínica para acabar definitivamente com a discriminação na dádiva

de sangue

N.º 3002/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Planos de Acão e Reabilitação Urbana

N.º 3003/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais nas lojas Parfois - Barata & Ramilo, SA, em rio Tinto

N.º 3007/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Greves dos Assistentes de Portos e Aeroportos (APA)

N.º 3008/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia sobre alegadas fraudes nos estágios profissionais do IEFP

N.º 3009/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Nomeação de Gestores de Fundos Comunitários

N.º 3011/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia sobre alegadas fraudes nos estágios profissionais do IEFP

N.º 3012/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Urgente construção integral do IC35

N.º 3013/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Interrupção temporária e excecional dos serviços de recolha oficial de cadáveres no

âmbito do SIRCA

N.º 3014/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Suspensão do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração

Página 579

8 DE AGOSTO DE 2019

579

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3016/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado

sábado (27-08-2016)

N.º 3019/XIII

(1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Tributação em sede de IMI de Edifícios da Igreja

N.º 3020/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

IEFP - fim da impunidade para os patrões que obrigam estagiários a devolver parte do salário

N.º 3021/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intimidação pela PSP em ação sindical no Casino da Póvoa de Varzim

N.º 3022/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Alterações ao imposto único de circulação (IUC) a ser pago por pessoas com incapacidade igual

ou superior a 60%

N.º 3023/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Número de animais usados no circo

N.º 3024/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Verbas referentes aos encargos das instituições de ensino superior com as reposições salariais

na função pública

N.º 3025/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António

Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Participação da Secretária de Estado do Turismo

em visita de deputados socialistas

N.º 3026/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar - Alargamento do Pré-escolar

N.º 3027/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Visita da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna aos Açores

N.º 3029/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de saúde da Ilha, no concelho de Pombal.

N.º 3030/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Atraso no pagamento dos salários de trabalhadores dos filmes 'Zeus', de Paulo Filipe

Monteiro, e 'O Ornitólogo', de João Pedro Rodrigues, produzidos respectivamente pelas

produtoras Happygénio e Blackmaria.

N.º 3031/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente

N.º 3032/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Racionamento na distribuição de preservativos e cativações de verbas para os Programas de

Saúde

N.º 3033/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que

aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga

N.º 3034/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos

N.º 3035/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em

Vouzela, no distrito de Viseu

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

580

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3036/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada

N.º 3037/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE) PRIMEIRO-MINISTRO

Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e

empresários

N.º 3039/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Pagamentos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP)

N.º 3040/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio ao investimento nas pequenas e médias explorações

N.º 3042/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 3044/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 3045/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém

N.º 3046/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicação anti retrovírica para

curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa

N.º 3047/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de macas no Hospital de Guimarães

N.º 3048/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar

N.º 3049/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém

N.º 3050/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria

N.º 3051/XIII

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Cessação da participação da Polícia Judiciária no

Projeto LAW TRAIN

N.º 3052/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia

N.º 3053/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal

N.º 3054/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 3055/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos

N.º 3056/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas

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8 DE AGOSTO DE 2019

581

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3057/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

(CHUC)

N.º 3058/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde primários na Baixa da

Banheira, distrito de Setúbal

N.º 3059/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Desclassificação da linha do Tua da rede ferroviária nacional

N.º 3060/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço

nacional de saúde

N.º 3061/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação dos profissionais de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde

N.º 3062/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência

entre hospitais, em Coimbra

N.º 3063/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Revisão do Cálculo de Pensões de Reforma dos Militares das Forças Armadas

N.º 3064/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa

(insistência)

N.º 3065/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Estado de conservação da cobertura de amianto de um edifício da Escola Superior Náutica

Infante D. Henrique, em Paço de Arcos

N.º 3066/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Contrato Coletivo de Trabalho na Carristur

N.º 3067/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros

N.º 3068/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia

N.º 3069/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de

Portalegre devido à falta de enfermeiras/os

N.º 3071/XIII

(1.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Declarações do Diretor do Museu Nacional de

Arte Antiga

N.º 3072/XIII

(1.ª)

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola Secundária de Ermesinde e de

Valongo

N.º 3073/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Supressão de ligações fluviais entre o barreiro e Lisboa

N.º 3074/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI

N.º 3075/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3076/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Grupo de Trabalho para a Modernização do Setor do Transporte Público de Passageiros em

Automóvel Ligeiro

N.º 3079/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DA ECONOMIA Apoios públicos à empresa siderúrgica MEGASA

N.º 3080/XIII

(1.ª) António Sales (PS) S.E. DA EDUCAÇÃO Instituto Educativo do Juncal (IEJ)

N.º 3082/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à saúde no Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 3085/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de Execução da Via Central em Coimbra

N.º 3087/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusa das Seguradoras em prestar assistência e reparar acidentes de trabalho

N.º 3090/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de profissionais no Departamento de Prevenção de Riscos Profissionais gera atrasos na resolução dos processos relativos a doenças

profissionais

N.º 3091/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR Unidade privada de aquicultura em Albufeira

N.º 3092/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar, em Lisboa, necessita de obras profundas

N.º 3093/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde do Azinhal, em Castro Marim, no Algarve

N.º 3094/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Condições de abertura da Unidade de Ensino Estruturado para Educação de Alunos com

Perturbações do Espectro do Autismo na EBS Carlos Amarante, em Braga

N.º 3095/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de

identificação dos serviços com idoneidade formativa

N.º 3096/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Atrasos nos pagamentos a dentistas.

N.º 3097/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR Navio Mar Portugal

N.º 3098/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Passagem da função de Estado de Inspeção Sanitária para os operadores económicos

N.º 3101/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 3102/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo dos trabalhadores da Empresa A. Valério Figueiredo, Lda., sediada em

Milheirós, Maia

N.º 3105/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Cirurgia Vascular no Centro Hospitalar de Trás-

os-Montes e Alto Douro.

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8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3106/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Vila Franca de

Xira.

N.º 3107/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Violação do cessar-fogo por parte de Marrocos no Sahara Ocidental

N.º 3109/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de recursos humanos na Unidade Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com

Perturbações do Espectro do Autismo da Escola Secundária Carlos Amarante

N.º 3110/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Corte de 30% no apoio financeiro ao funcionamento da Associação Nacional dos

Deficientes Sinistrados no Trabalho

N.º 3111/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Interpretação incorreta por parte da CGA - efeito conjugado da al. b) do n.º 6 do art.º 34.º

e do art.º 39.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

N.º 3112/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Degradação das condições materiais e existência de fibrocimento na Escola Básica 2/3

de Freiria (Torres Vedras)

N.º 3113/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Hospital Santo em

Évora (sobretudo no Serviço de Obstetrícia/Ginecologia)

N.º 3115/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

situação dos alunos da Freguesia do Rego, Celorico de Basto

N.º 3116/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação de iminente rutura do sistema de bilhética «Lisboa Viva» nos transportes públicos

da Área Metropolitana de Lisboa

N.º 3117/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados

N.º 3118/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no

Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário

N.º 3119/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais no distrito de Aveiro

N.º 3123/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Condições de laboração da empresa Óleotorres em Torres Novas

N.º 1/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Medidas com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público já tomadas para recrutamento dos trabalhadores com vínculo

precário no CMRRC - Rovisco Pais

N.º 2/XIII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - cálculo das indemnizações e

pensões, 'altas compulsivas' e não adaptação do posto de trabalho

N.º 3/XIII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA CULTURA Pinturas no antigo Convento de São Domingos

em Abrantes

N.º 4/XIII (2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre quais as medidas a

adoptar para resolver a falta de assistentes operacionais na EB1 de Arraiolos

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

N.º 5/XIII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Queda de parte de tecto no Hospital de São José.

N.º 6/XIII (2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 da Freiria, em Torres Vedras

N.º 8/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Novo atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães

N.º 9/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Almodôvar, no distrito de

Beja

N.º 10/XIII (2.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Rearborização com eucaliptos, no concelho de Abrantes

N.º 11/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de informação acerca da

atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde

N.º 12/XIII (2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA Ausência de técnicos especialmente habilitados

durante audições a crianças por parte de autoridades judiciárias

N.º 14/XIII (2.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Amas sem pagamento de salário no mês agosto

N.º 17/XIII (2.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Falta de entrega de declarações do Rendimento Anual Bruto Corrigido por parte da Autoridade

Tributária

N.º 18/XIII (2.ª)

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o Ministério das Finanças sobre o alcance concreto da norma transitória que

permite existência de servidores do Estado que continuam obrigados a praticar horários de

trabalho superiores às 35 horas

N.º 19/XIII (2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco

N.º 20/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar

do Oeste em situação de precariedade e salários em atraso (distrito de Leiria)

N.º 21/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de Agualva, em Sintra, no distrito de Lisboa

N.º 22/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Barcarena, no concelho de Oeiras, em Lisboa

N.º 23/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde do

Cadaval, no distrito de Lisboa

N.º 24/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Carnaxide, em Oeiras, no distrito de Lisboa

N.º 25/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de Mafra

Leste, no distrito de Lisboa

N.º 26/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de Mafra

Norte, no distrito de Lisboa

N.º 27/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde da

Nazaré, no distrito de Leiria

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8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 28/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de

Odivelas, no distrito de Lisboa

N.º 29/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Construção de novas unidades de saúde em

Sesimbra, no distrito de Setúbal

N.º 30/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Venteira, na Amadora, no distrito de Lisboa

N.º 31/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Realização de obras na Unidade de Saúde da Silveira, em Torres Vedras, distrito de Lisboa

N.º 32/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE Realização de obras na Unidade de Saúde de

Caxarias, em Ourém, distrito de Santarém

N.º 33/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Realização de obras na Unidade de Saúde de A-dos-Cunhados, em Torres Vedras, no distrito de

Lisboa

N.º 34/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a colocação de Técnicos de Intervenção

Local (TIL) nas turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF)

N.º 35/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Envolvimento do governo português no apoio

ao TTIP

N.º 36/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Depósito de lamas a céu aberto, junto a aglomerado urbano, em Povolide (Viseu)

N.º 37/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Queda de tecto no Hospital de São José

N.º 40/XIII (2.ª)

Fátima Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Manutenção do Funcionamento do Gabinete

Médico-Legal de Chaves

N.º 43/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de relatório de radiografia no Hospital Dr.

Francisco Zagalo, quando o utente é encaminhado pelo médico de família

N.º 44/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Intenção de criação de uma Unidade Local de

Saúde em Ovar

N.º 47/XIII (2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

N.º 48/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Perturbação na abertura do ano escolar na

Maia, devido à escassez de assistentes operacionais

N.º 49/XIII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Serviços da Segurança Social na região do Médio Tejo

N.º 50/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Resolução dos problemas do Agrupamento de

Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)

N.º 52/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Ameaças ao caráter aberto da Internet - discussão no Consórcio W3C em torno da

aplicação de DRM na norma HTML

N.º 53/XIII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Portugal 2020 - ponto de situação dos pagamentos no programa 'Vale

Empreendedorismo'

N.º 54/XIII (2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE Recuperação da total autonomia jurídica da Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e

Soflusa a 1 de janeiro de 2017

N.º 55/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Medidas implementadas pelo Centro Hospitalar do Oeste para regularizar a situação contratual

de 180 trabalhadoras/es contratados/as por empresa prestadora de serviços

N.º 56/XIII (2.ª)

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Extinção da SECA e nova regulamentação da Lei

do Cinema

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

586

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 57/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Número insuficiente de funcionários não

docentes na Escola Secundária Sá de Miranda, Braga

N.º 58/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Alargamento do prazo de discussão pública

sobre linha de muita alta tensão

N.º 59/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios às populações afetadas pelos fogos no concelho de Cabeceiras de Basto

N.º 60/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Incêndio no concelho da Póvoa de Lanhoso

N.º 62/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Falta de recursos humanos no Serviço de

Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações

N.º 63/XIII (2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO AMBIENTE Tratamento dos efluentes suinícolas na região

de Leiria

N.º 65/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de

internato médico 2015

N.º 66/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição.

N.º 67/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação trabalhadores não docentes e

docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição.

N.º 68/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Reclamações constantes sobre o serviço do

Metro de Lisboa

N.º 69/XIII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Portel

N.º 70/XIII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina e Reabilitação do Sul.

N.º 71/XIII (2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO PREIT

N.º 72/XIII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais na EB1 de

Arraiolos

N.º 74/XIII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Dados Estatísticos relativos aos Processos

Tutelar Cíveis

N.º 75/XIII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de dois médicos no Centro de Saúde de

Mourão

N.º 77/XIII (2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Situação Financeira do Centro de Artes

Visuais/Encontros de Fotografia

N.º 79/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação das/os trabalhadoras/es contratadas/os através de empresa prestadora de serviços para exercício de função no Centro

Hospitalar do Oeste

N.º 80/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, em Lisboa

N.º 81/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde da

Buraca-Águas Lives, na Amadora, no distrito de Lisboa

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8 DE AGOSTO DE 2019

587

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 82/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de Pinhal

Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal

N.º 84/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA CULTURA Demolição do Edifício da Moagem no Crato

N.º 85/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos na análise dos pedidos de produtos de apoio

N.º 86/XIII (2.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Obras de Conservação da A25

N.º 87/XIII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Novos Contratos de Arrendamento Apoiado no

Bairro Rosa, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 88/XIII (2.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Guarda excluída da Aliança Regional para a

Saúde

N.º 89/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Novo aeroporto no Montijo

N.º 92/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Concursos Plurianuais de Apoio às Artes

N.º 93/XIII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Posição do governo sobre o futuro da TAP face ao 'estudo' «Project RISE: Transformar a TAP

numa mais eficiente e ágil companhia aérea de bandeira»

N.º 94/XIII (2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de requalificação da Escola secundária de São Pedro do Sul

N.º 96/XIII (2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Primeiro-Ministro da República Popular da

China na Terceira

N.º 98/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Recuperação das antigas minas de urânio, em

Ázere, Tábua

N.º 99/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Extensão da Linha da Metro Transportes do Sul à Costa da Caparica

N.º 100/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Apoio financeiro às obras de conservação e restauro da Ponte Velha de Silves

N.º 101/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Prática de ameaça e chantagem sobre os trabalhadores da Teleperformance Portugal

N.º 102/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do acesso a Rio Maior pelo IC 2

N.º 103/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Cativações adicionais

N.º 106/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a necessidade de assegurar médico e consultas na extensão de saúde do Passil -

Alcochete

N.º

107/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a necessidade urgente de conclusão das

obras de requalificação da Escola Secundária

João de Barros - Corroios - Seixal

N.º 108/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Situação das Instituições de Educação Especial

Página 588

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

588

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 109/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Serviços do Ministério da Agricultura, Quinta do

Snacho, Barcelinhos

N.º

110/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Omissão de publicação de portaria que define

as vagas para a progressão de escalão

N.º

112/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação dos Técnicos Superiores Doutorados

do LNEG

N.º

113/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR Exploração no Mar Profundo dos Açores

N.º 115/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Oposição à prorrogação do Acordo de

Cooperação Jardim-Escola João de Deus

N.º

116/XIII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Joel Sá (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Vizela

N.º

117/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Defesa da Floresta contra Incêndios

N.º

119/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR Cativações adicionais

N.º

121/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoios prestacionais da Segurança Social em

situações de desemprego

N.º

122/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Agrupamento de Escolas da Sertã e Agrupamento de Escolas de Vila de Rei - Porquê

os cortes nos orçamentos de funcionamento

que colocam em causa o pagamento de

despesas essenciais e a execução das ações

programadas

N.º

123/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Porque é que este governo fez cortes nos

orçamentos de funcionamento nos

Agrupamentos de Escolas da Comunidade

Intermunicipal da Beira Baixa, colocando em

causa o pagamento de despesas essenciais ao

seu funcionamento

N.º 124/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Cortes orçamentais aos Agrupamentos de Escolas dos concelhos de Belmonte, da Covilhã,

do Fundão e de Penamacor - como é que o governo pretende assegurar o pagamento das

despesas imprescindíveis e inadiáveis?

Página 589

8 DE AGOSTO DE 2019

589

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 125/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais nas escolas do distrito de Beja

N.º 126/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Questões de segurança na Escola Mário Beirão em Beja

N.º 127/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de requalificação da Escola de Santiago Maior em Beja

N.º 129/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O

Refúgio localizada na cidade de Moura

N.º 130/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidades graves na empresa de calçado Luís Jesus Correia Unipessoal, Lda

N.º 131/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

NOS - Modelo de avaliação de desempenho perverso com vista a revogações por mútuo

acordo massivas

N.º 132/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Situação dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado

N.º 134/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Autorização para contratação de pessoal para a Unidade de S. João da Madeira do centro

Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHDEV)

N.º 136/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Corte no acesso às urgências do Hospital da Póvoa de Varzim

N.º 137/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em

Abrantes

N.º 138/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prazo para a implementação da legislação para a proibição da utilização do herbicida glifosato

no espaço público

N.º 139/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

PT com escalada de revogações por mútuo acordo

N.º 140/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas

em Vila do Conde

N.º 141/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Transferência de competências da RTP Porto para Lisboa

N.º 142/XIII

(2.ª)

Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Luísa Salgueiro (PS), Paulo Trigo Pereira (PS)

MIN. DA SAÚDE Cirurgias de reatribuição sexual - Disforia de

género

N.º 144/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa,

Porto

N.º 145/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa,

Porto

N.º 146/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Práticas abusivas no Curso de Psicologia da Universidade da Madeira em matéria de

publicação das pautas com resultados de provas escritas

Página 590

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

590

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 147/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina Física de Reabilitação do

Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve

N.º 148/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2,3 D. Paio Peres Correia, do AE Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, encerra serviços por falta de assistentes operacionais

que os assegurem

N.º 149/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Precariedade entre os profissionais dos Registos e Notariado

N.º 151/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Prescrição Eletrónica Médica

N.º 153/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aumento do preço da senha da cantina na Universidade do Minho

N.º 155/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Centro de Saúde de

Mourão

N.º 156/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA IAPMEI

N.º 157/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Construção do novo quartel da GNR, no concelho da Moita

N.º 158/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Défice de oferta educativa na freguesia do Parque das Nações, em Lisboa

N.º 159/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Controlo dos despejos da Celtejo

N.º 160/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Resultados de ação inspetiva à Fabrióleo

N.º 161/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Respostas na área da Segurança Pública no distrito de Setúbal

N.º 162/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Condições para aquisição de Certificados de Aforro Certificados do Tesouro Poupança Mais

nos balcões dos CTT

N.º 163/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 164/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 165/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Construçaõ de novas unidades de saúde em Baixa da Banheira e Corroios

N.º 166/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Atrasos na colocação de Técnicos de Língua

Gestual Portuguesa

Página 591

8 DE AGOSTO DE 2019

591

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 167/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 168/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 169/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 170/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 171/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 172/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 173/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 174/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 175/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 176/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 177/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 178/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 179/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 180/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 181/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 182/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 183/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 184/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 185/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 592

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

592

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 186/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 187/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 188/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 189/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 190/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 191/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 192/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 193/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 194/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 195/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 196/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 197/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 198/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 199/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 200/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 201/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 202/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 203/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 593

8 DE AGOSTO DE 2019

593

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 204/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 205/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 206/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 207/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 208/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 209/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 210/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 211/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 212/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 213/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 214/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 215/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Adiamento recorrente de cirurgia ortopédica

N.º 216/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Recusa de emissão, pelos serviços de finanças, do comprovativo de rendimento anual bruto

corrigido

N.º 217/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR

Requalificação e segurança de pessoas e bens no Ginjal e Olho-de-Boi em Cacilhas

N.º 218/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Fim do Contrato de Cooperação com o Jardim

Escola João de Deus em Alvalade - falta de vagas no pré-escolar

N.º 219/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Investimentos e Projectos para o distrito de Setúbal

N.º 220/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 594

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

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N.º 222/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 223/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 224/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 225/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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N.º 229/XIII

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N.º 230/XIII

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N.º 231/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 232/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 233/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 234/XIII

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N.º 235/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 236/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 237/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 238/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 595

8 DE AGOSTO DE 2019

595

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N.º 239/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 240/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 241/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 242/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 243/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 244/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 245/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 246/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 248/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 249/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 250/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 251/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 252/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 253/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 254/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 255/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 256/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 257/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 596

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

596

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 258/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 259/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 260/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 261/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 262/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 263/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 264/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 265/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 266/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) S.E. DO AMBIENTE

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 267/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 268/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 269/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 270/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 271/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 272/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 273/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 274/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 275/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 597

8 DE AGOSTO DE 2019

597

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 276/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 277/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 278/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 279/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 280/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 281/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cortes nos orçamentos das escolas

N.º 282/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais nas escolas

N.º 283/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção na requalificação do IC2 no troço entre Leiria e Pombal para diminuição da

sinistralidade rodoviária

N.º 284/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais no

Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira

N.º 285/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Aveio

N.º 286/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 287/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 288/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 289/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 290/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 598

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

598

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 291/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 292/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 293/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 294/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 295/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 296/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 297/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 298/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 299/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 300/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 301/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 302/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 303/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 304/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 305/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 306/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 307/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 308/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 599

8 DE AGOSTO DE 2019

599

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

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N.º 309/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 310/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 311/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 312/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 313/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 314/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 315/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 316/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 317/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 318/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 319/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 320/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 321/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 322/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 323/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 324/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 325/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 326/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 327/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 600

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

600

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 328/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 329/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 330/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 331/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 332/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 333/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 334/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 335/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 336/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 337/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 338/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 339/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 340/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 341/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 342/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 343/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 344/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 345/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Terminal de Cacilhas

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601

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 346/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel

Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre o estado das obras de reabilitação da EN.17

N.º 347/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Educador de infância a meio tempo no Jardim de Infância Dois Portos, Torres Vedras

N.º 348/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 349/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 350/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 351/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 352/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 353/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 354/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 355/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 356/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 357/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 358/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 359/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 360/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 361/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 362/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 602

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

602

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 363/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 364/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 365/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 366/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 367/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 368/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 369/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 370/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 371/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 372/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 373/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 374/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 375/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 376/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 377/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 378/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 379/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 380/XIII

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8 DE AGOSTO DE 2019

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 382/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 383/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 384/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 385/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 386/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 387/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 388/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 389/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 390/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 391/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 392/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 393/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 394/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 395/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 396/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 397/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 398/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 399/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 604

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

604

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 400/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 401/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 402/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 403/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 404/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 405/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 406/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 407/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Gestão do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian

N.º 408/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concursos para a contratação / bolsa de Recrutamento para Técnicos de Diagnóstico e

Terapêutica.

N.º 410/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aplicação da Portaria nº 357/2015 de 14 de outubro regulamenta a estatuto das Estradas da

Rede Rodoviária Nacional

N.º 411/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 412/XIII

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N.º 421/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 422/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 423/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 424/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 425/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 426/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 427/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 428/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 429/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 430/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 431/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 432/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 433/XIII

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N.º 465/XIII

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N.º 468/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Obras na área da albufeira de Santa Águeda (Castelo Branco e Fundão)

N.º 469/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola de Música do Conservatório Nacional

N.º 471/XIII

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N.º 474/XIII

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N.º 482/XIII

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N.º 483/XIII

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N.º 489/XIII

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N.º 490/XIII

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N.º 491/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 492/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 493/XIII

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609

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 494/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 495/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 496/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 497/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 498/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 499/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 500/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa

N.º 501/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Financiamento dos cursos das academias militares

N.º 503/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Duplicação de descontos por advogados e solicitadores

N.º 504/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Duplicação de descontos por advogados e solicitadores

N.º 505/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Carência de pessoal na Unidade de Tratamento Intensivo de Toxicodependências e Alcoolismo

(UTITA) das Forças Armadas

N.º 506/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Jorge Moreira da Silva (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cortes nos Agrupamentos de Escolas do distrito de Braga, colocando em risco o pagamento de

despesas essenciais ao seu funcionamento.

N.º 507/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação da Escola Básica 2+3 Navegador

Rodrigues Soromanho, concelho de Sesimbra

N.º 508/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Falta de solidariedade do Governo da República para com os Açores

N.º 509/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Reembolsos do IRS

N.º 510/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Atrasos nas verbas para a abertura do ano letivo

nas Academias Militares

Página 610

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

610

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 511/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Atrasos nas verbas para a abertura do ano letivo

nas Academias Militares

N.º 513/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Necessidades de contratação de operadores

comerciais no Metropolitano de Lisboa

N.º 514/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Questiona o Governo sobre o processo de concertação do POC Odeceixe-Vilamoura

N.º 515/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Novas ameaças para os trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar do Oeste, em

situação de precariedade e salários em atraso (distrito de Leiria)

N.º 516/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola EB 2,3 El Rei D. Manuel I em Alcochete

N.º 517/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Parque Escolar EPE

N.º 518/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DO AMBIENTE Programa da Orla Costeira Odeceixe - Vilamoura

N.º 519/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 520/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 521/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 522/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 523/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 524/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 525/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 526/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 527/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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N.º 528/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 529/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 530/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 531/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 532/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 533/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 534/XIII

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N.º 541/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 542/XIII

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N.º 543/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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N.º 546/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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N.º 547/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre as intervenções no património natural do Centro Desportivo Nacional do Jamor

N.º 548/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 549/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 550/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 551/XIII

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N.º 552/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 555/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 605/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 606/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 607/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 608/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) S.E. DA EDUCAÇÃO

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(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) S.E. DA INDÚSTRIA

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(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 665/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) S.E. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 666/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 667/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 668/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 669/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 670/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 671/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 672/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 673/XIII

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N.º 674/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 675/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 619

8 DE AGOSTO DE 2019

619

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 676/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 677/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 678/XIII

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N.º 679/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 680/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 681/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 682/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 683/XIII

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N.º 684/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 685/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 686/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 687/XIII

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N.º 688/XIII

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N.º 700/XIII

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N.º 702/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 703/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 704/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 709/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 710/XIII

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N.º 711/XIII

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N.º 712/XIII

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N.º 713/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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8 DE AGOSTO DE 2019

621

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(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 716/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 717/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 720/XIII

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N.º 721/XIII

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N.º 722/XIII

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N.º 728/XIII

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N.º 732/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

622

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 733/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 734/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 735/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 736/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 737/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 738/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 739/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 740/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 741/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 742/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 743/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 744/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 745/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 746/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 747/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 748/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 749/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 750/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 623

8 DE AGOSTO DE 2019

623

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 751/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 752/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro)

N.º 753/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 754/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 755/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 756/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 757/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 758/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 759/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 760/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 761/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 762/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 763/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 764/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 765/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 766/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 767/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 768/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 769/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 624

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624

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N.º 770/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 771/XIII

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N.º 772/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 773/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 774/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 775/XIII

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N.º 776/XIII

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N.º 777/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 778/XIII

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N.º 779/XIII

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N.º 780/XIII

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N.º 783/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 784/XIII

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(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 809/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o Despacho nº 143/2016 relativo a investimentos e reposição de stocks no SNS

N.º 812/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) MIN. DAS FINANÇAS

Cativação de verbas para o apoio ao cinema e audiovisual

N.º 813/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Limitação do abastecimento de água ao Estabelecimento Prisional de Izeda

N.º 814/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA (CAD) de Faro está sem

funcionar há quinze dias

N.º 815/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Atraso incompreensível na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a

Agência Lusa

N.º 816/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Sobre o despacho 143/2016 e as medidas necessárias para resolver o problema de

suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde

N.º 817/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Proteção de passagem superior danificada coloca em perigo peões

N.º 823/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 884/XIII

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N.º 886/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 887/XIII

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N.º 889/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 890/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 913/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 914/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 915/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 916/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 917/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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N.º 920/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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N.º 965/XIII

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N.º 966/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 967/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 968/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 969/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 970/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 971/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 972/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Empresa recusa-se a dar posto de trabalho a trabalhadora no Europarque

N.º 973/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Turmas mistas no ano letivo 2016-2017

N.º 975/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção de requalificação do IP2, entre Entradas e Castro Verde, corta acesso à antiga estrada que funciona como acesso alternativo

para máquinas agrícolas e motociclos.

N.º 976/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não funcionamento do Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção

VIH/SIDA de Faro

N.º 977/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação da qualidade do serviço e das condições de transporte ferroviário na Linha do

Sado, no distrito de Setúbal

N.º 978/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aeroporto da Horta

N.º 979/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das 12:30 às 14:30 da Estação dos CTT - Montijo, distrito de Setúbal

Página 635

8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 980/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

A privatização da ANA e a falta de investimento na rede aeroportuária da Região Autónoma dos

Açores - a situação do Aeroporto da Horta

N.º 982/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alargamento da idade das mulheres no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida

N.º 983/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre os critérios de acesso às técnicas de procriação medicamente assistida

N.º 984/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falhas nas Prescrições Eletrónicas Médicas

N.º 985/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Incidente grave na Portway, operador de handling do Grupo ANA

N.º 988/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Suspensão da atividade do Matadouro Industrial do Cachão

N.º 990/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Condições da Escola Secundária de Caminha

N.º 991/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponto de situação do subsídio de mobilidade em vigor na Região Autónoma da Madeira

N.º 992/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto da situação relativo aos trabalhadores e património da Casa do Douro na sequência da entrada em vigor da Lei nº 19/2016, de 24 de

junho

N.º 993/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Respostas na área da saúde mental

N.º 995/XIII

(2.ª)

Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD) MIN. DA SAÚDE Urgência Amadora - Sintra

N.º 996/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves

N.º 998/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em

Torres Novas

N.º 999/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Espera de oito horas nas urgências do hospital de Aveiro

N.º 1001/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos 80 trabalhadores portugueses da empresa Saudi Oger na Arábia Saudita

N.º 1002/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação indireta no acesso ao emprego, através da imposição do limite de idade pela Empresa TAP nos processos de recrutamento

N.º 1003/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.º 7/2007

Página 636

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

636

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1004/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.º 7/2007

N.º 1005/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades na certificação de óbitos em Paredes de Coura ao fim-de-semana.

N.º 1007/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de Ilha, concelho de Pombal, distrito de Leiria

N.º 1008/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Inclusão do Mosteiro de Arouca no Programa Revive

N.º 1009/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Derrame de combustível no porto de Sines

N.º 1013/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de ajudas de custo e horas extraordinárias por parte do Instituto do

Emprego e Formação Profissional (IEFP)

N.º 1014/XIII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 2,3 de Freiria

N.º 1015/XIII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA SAÚDE

Situação financeira do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1016/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito

de Castelo Branco

N.º 1018/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto

Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1019/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Colocação de médico na Extensão de Saúde do

Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1020/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Construção de pavilhões gimnodesportivos em

estabelecimentos escolares da Península de Setúbal

N.º 1021/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de requalificação da Escola

Básica de 2º e 3º ciclos Paulo da Gama, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1022/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura

N.º 1023/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de

Música

N.º 1024/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de

Música

N.º 1026/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS PERES

N.º 1028/XIII

(2.ª) Pedro Coimbra (PS), João Gouveia (PS) MIN. DA CULTURA Programa Museológico de Conímbriga

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8 DE AGOSTO DE 2019

637

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1029/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre quais as medidas a

adoptar para resolver a falta de assistentes operacionais em 10 Escolas do distrito de Évora.

N.º 1030/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DA CULTURA Contribuição para o audiovisual (CAV)

N.º 1031/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimento sobre compromisso estabelecido pela Sra. Secretária de Estado da

Educação com o presidente da Cãmara Municipal de Évora, em financiar 38 vagas para a contratação de Assistentes Operacionais em

falta nas Es

N.º 1032/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DA CULTURA

Demissão da Diretora Geral da Fundação Serralves

N.º 1033/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR Questiona o Ministério do Mar sobre os

critérios do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética

N.º 1034/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alteração de Horários do Centro de Saúde de Nelas/USF 'Estrela do Dão"

N.º 1035/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

A EMEF e o modelo da precariedade e baixos salários nas empresas públicas

N.º 1037/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de Coimbra

N.º 1038/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1039/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º 1040/XIII

(2.ª) Joana Lima (PS) MIN. DO AMBIENTE

Expansão da Linha de Metro do Porto até ao concelho da Trofa

N.º 1041/XIII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Centro de Saúde de Nelas

N.º 1042/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Efluentes correm a céu aberto em Pinheiro de Lafões, Oliveira de Frades

N.º 1044/XIII

(2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Questiona o governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no orçamento de todos os agrupamentos de

escolas do país, em particular no distrito de Beja.

N.º 1047/XIII

(2.ª) José Cesário (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade

N.º 1048/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tamega

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1050/XIII

(2.ª) José Cesário (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Prazo de validade dos bilhetes de identidade

N.º 1051/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no

Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA)

N.º 1052/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia

N.º 1053/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020

N.º 1054/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro

Verde

N.º 1055/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária

N.º 1056/XIII

(2.ª)

António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA SAÚDE

Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

(CHTMAD) / Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina

N.º 1057/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Efluentes da Oleotorres - Torres Novas

N.º 1059/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação

N.º 1060/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DO AMBIENTE

Abastecimento de Água ao Estabelecimento Prisional de Izeda - Bragança

N.º 1061/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação urgente da Escola Secundária

Ferreira Dias, em Agualva-Sintra

N.º 1063/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre situação de uma aluna

com baixa visão

N.º 1064/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DO AMBIENTE

Resíduos no complexo Agroindustrial do Nordeste

N.º 1065/XIII

(2.ª) António Sales (PS)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Retirada de menores a famílias portuguesas no Reino Unido

N.º 1067/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde no ACES Lezíria, em particular no concelho de Alpiarça

N.º 1068/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Entrada provisória e parcial do CETA

Página 639

8 DE AGOSTO DE 2019

639

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1069/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Venda de Certificados de 12º ano na Internet

N.º 1070/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas

N.º 1071/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas

N.º 1072/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames

N.º 1074/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Dados sobre morbilidade e mortalidade em Portugal

N.º 1077/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Mau funcionamento da aplicação da DGRHE

N.º 1078/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL trabalhadores com deficiência e incapacidade

N.º 1079/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações de direitos laborais na PSG - Segurança Privada, SA

N.º 1081/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL IEFP: Anulação da inscrição dos desempregados

N.º 1082/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nas respostas às candidaturas à 'medida estímulo emprego'

N.º 1083/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Estágios IEFP - denúncias da empresa Flamingo, Indústria de Ourivesaria S.A

N.º 1084/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR

Sobre o derrame de combustível no terminal de contentores de Sines

N.º 1085/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto

N.º 1086/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria

N.º 1088/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 1089/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio

N.º 1091/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de

registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA)

N.º 1093/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz

Douro e desconformidade dos contratos com a lei

Página 640

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

640

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1094/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 61/2016, sobre a conclusão das

obras de requalificação da EN 125

N.º 1095/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve

N.º 1096/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar

na Ria Formosa

N.º 1097/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar

na Ria Formosa

N.º 1098/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa

N.º 1099/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar

na Ria Formosa

N.º 1100/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 222 Canedo - Pedorido

N.º 1101/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de professores na CERCIMA (Montijo)

N.º 1102/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo

António e Ayamonte

N.º 1103/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação dos sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento -

Mor

N.º 1104/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga

N.º 1105/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Falhas no serviço prestado pela TST, SA - Transportes Sul do Tejo

N.º 1106/XIII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino de Português - Área Consular de Estrasburgo

N.º 1107/XIII

(2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Mosteiro da Batalha - Construção de barreira acústica junto ao IC2

N.º 1108/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Construção da Escola Secundária na Quinta do

Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1109/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária João de

Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1110/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da

Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1111/XIII

(2.ª) Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Fim da discriminação de "homens que têm sexo com homens" na dádiva de sangue

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8 DE AGOSTO DE 2019

641

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1112/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo

N.º 1113/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do

Zêzere)

N.º 1116/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Contagem do tempo de prisão e clandestinidade

N.º 1117/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Segunda tentativa de alienação de um Monumento Nacional por parte da Câmara

Municipal de Estremoz

N.º 1119/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do

Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aposentação da única Pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral

Alentejano.

N.º 1122/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Não renovação do contrato de associação de

uma turma de continuidade de PIEF

N.º 1123/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Falta de resposta do Senhor Primeiro Ministro a Pergunta ao Governo sobre Emigrantes lesados

pelo Banco Espírito Santo

N.º 1124/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal

N.º 1125/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Governo está em incumprimento com a Ilha Terceira

N.º 1126/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Uniformização do período normal de trabalho dos colaboradores que prestam funções nos

Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)

N.º 1127/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acompanhamento da aplicação dos apoios finaceiros à RAMadeira na recuperação dos

incêndios de 2016

N.º 1129/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Apoios financeiros para a realização de sondagens arqueológicas no Carvalhal, Santiago

da Guarda - Ansião

N.º 1130/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Autorização para projeto de requalificação e criação do parque de eventos 'Santa Maria da

Vitória', junto ao Mosteiro da Batalha

N.º 1131/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Ponto de situação relativamente à classificação do Mosteiro de Cós como monumento nacional

N.º 1132/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO

Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada?

Página 642

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

642

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1133/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações

N.º 1135/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cortes nas verbas do Agrupamento de Escolas Diogo de macedo, Olival, em Vila Nova de Gaia

N.º 1137/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO encerramento da bibioteca da Escola Dr.

Manuel Fernandes em Abrantes por fata de assistentes operacionais

N.º 1140/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

fornecimento de refeições ao ensino secundário nas cantinas das escolas públicas.

N.º 1141/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Francisco Rocha

(PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui Riso (PS), André

Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SAÚDE Relatório do Estado da Educação de

2015:Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina)

N.º 1142/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso na divulgação dos resultados do Concurso para Bolsas de Doutoramento e Pós-

Doutoramento 2016

N.º 1143/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA SAÚDE Demora no atendimento no serviço de urgência

do Hospital de Gaia

N.º 1145/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Consequências do Tratado AECG / CETA em Portugal

N.º 1146/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

A falta de espaço aéreo em Lisboa e o aeroporto de Beja

N.º 1147/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fuga de imigrante ilegal à guarda do SEF

N.º 1148/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Cortes nas verbas e falta de funcionários que levaram a que os alunos deixassem de ter aulas de Educação Física práticas no Agrupamento de

Escolas Clara de Resende, Porto

N.º 1149/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão

N.º 1150/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Autorização da IP para projeto de construção de barreira acústica na zona poente do Mosteiro da Batalha, para salvaguarda do impacto de

ruido e poluição

Página 643

8 DE AGOSTO DE 2019

643

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1152/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso na marcação de consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo, em

Loures

N.º 1157/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo

N.º 1158/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLA DE ERMESINDE E DE VALONGO

N.º 1159/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur)

N.º 1160/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação

Praia do Monte Clérigo

N.º 1161/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD),

Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cortes nas verbas da Escola Secundária Inês de

castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia

N.º 1162/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de julho - ASMAL.

N.º 1163/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de julho - ASMAL.

N.º 1164/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Beja

N.º 1165/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Santarém

N.º 1166/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Castelo Branco

N.º 1167/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Setúbal

N.º 1168/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Portalegre

N.º 1169/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Viana do Castelo

N.º 1170/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do

Sado, Setúbal

Página 644

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

644

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1171/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo

N.º 1172/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga

N.º 1173/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga

N.º 1174/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Coimbra

N.º 1175/XIII

(2.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês

Lamego (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações do posto territorial da GNR de Cucujães

N.º 1176/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Faro

N.º 1177/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Lisboa

N.º 1178/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Bragança

N.º 1179/XIII

(2.ª)

Joaquim Raposo (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Discriminação no acesso ao emprego na TAP em função da idade

N.º 1182/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Resolução da Assembleia da República n.º 92/2016

N.º 1184/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Enfermeiro de Família

N.º 1185/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portalegre.

N.º 1186/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Braga

N.º 1187/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Viseu

N.º 1188/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Defesa dos trabalhadores contra a imposição forçada de um banco de horas na Key plastics -

Vendas Novas

N.º 1189/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Guarda

Página 645

8 DE AGOSTO DE 2019

645

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1190/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco

(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Vila Real

N.º 1191/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Évora

N.º 1192/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Leiria

N.º 1193/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS Classificação das Despesas de Saúde

N.º 1196/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de azeite

em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries.

N.º 1197/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros por parte da ARS

Norte em regime de ajuste direto

N.º 1198/XIII

(2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre o alargamento do passe social intermodal à Baixa da Banheira e ao Vale da Amoreira -

concelho da Moita

N.º 1199/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)

MIN. DA CULTURA Assinatura do Contrato de Prestação do Serviço Público com a Agência Lusa para o triénio 2016-2018 e indemnização compensatória para 2017

N.º 1202/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção na Estrada Nacional 13

N.º 1203/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Novas Tarifas da TAP Prejudicam Estudantes do Açores

N.º 1205/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel

Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Questiona o Ministério da Saúde sobre o início

da atribuição de incentivos à fixação de médicos em Zonas Carenciadas

N.º 1206/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Empresa alemã Talanxa adquire a manutenção do Hospital de Vila Franca de Xira

N.º 1207/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo

2017

N.º 1208/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Projetos novos e em curso no setor da saúde para 2017

N.º 1209/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) MIN. DA CULTURA

Atraso na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência LUSA

N.º 1210/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos na empresa Valindo, Fafe

N.º 1213/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU

Página 646

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

646

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1216/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve

N.º 1217/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores

N.º 1218/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contaminação com legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila

Real de Santo António

N.º 1219/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais impede alunos

de terem aulas de Educação Física

N.º 1220/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação e ausência de condições das instalações dos quarteis da GNR de Cesar e de

Cucujães

N.º 1221/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE

SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE PROXIMIDADE DE LAMEGO

N.º 1223/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Poluição em Torres Novas

N.º 1224/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO MAR Apanha de ameijoa-japonesa no estuário do

Tejo. Aumento de mariscadores não licenciados.

N.º 1225/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de requalificação da Escola Secundária de São Pedro do Sul

N.º 1226/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Listas de espera para Ressonâncias Magnéticas no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 1227/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vala comum de animais domésticos em Castelo Branco

N.º 1228/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Instalação de estufas na cidade arqueológica de Balsa, em Tavira

N.º 1229/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Conselho de Segurança Nuclear espanhol reconhece anomalia de nível 1 em Almaraz por

violação dos limites operacionais

N.º 1230/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Desempenho de funções de Procurador/a do Ministério Público

N.º 1231/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto)

N.º 1232/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento

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8 DE AGOSTO DE 2019

647

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1233/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE DEMISSÃO DE CINCO MÉDICOS NO CHTMAD

N.º 1234/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE

I Jornadas de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 1235/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a prestação de cuidados na Unidade Local de Saúde da Guarda.

N.º 1236/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE Realização de colonoscopias no Hospital do

Litoral Alentejano.

N.º 1238/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Projetos da Infraestruturas de Portugal para a estação de São Bento - Porto

N.º 1242/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas laborais dos estivadores do Porto de Leixões

N.º 1243/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. ADJUNTO

Pergunta ao Governo quando serão atribuídos os incentivos à fixação de médicos nas zonas

mais carenciadas, qual o alcance que se prevê para a medida e como será assegurado o seu

financiamento

N.º 1244/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Ministério do Planeamento sobre as previsões para a implementação dos

incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, recentemente prometidos pelo

governo

N.º 1245/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO MAR Concessão de parcelas do domínio público por

parte da APL. 'Viver' o rio através das associações.

N.º 1246/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia a doente oncológico no hospital de Braga

N.º 1247/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prescrição de meios complementares de diagnóstico, o caso concreto das colonoscopias

N.º 1248/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

situação dos trabalhadores da cantina do Hospital de S. José, Lisboa.

N.º 1249/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para realizar ressonâncias magnéticas no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 1251/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Sequeira / Cabreiros,

Braga.

N.º 1252/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Alegada restrição na solicitação de colonoscopias.

Página 648

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

648

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1254/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do Tejo, SA

N.º 1255/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA CULTURA

Situação do Museu Grão Vasco e Rota das Catedrais

N.º 1256/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Avaliação das consequências do derrame ocorrido - Rio Sado - em 14 de outubro

N.º 1257/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Aplicação da Lei n.º 9/2016, de 4 de abril

N.º 1258/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral e social na empresa Pinhais - Matosinhos

N.º 1259/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação laboral e social na empresa Pinhais -

Matosinhos

N.º 1260/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Demolições e situação social muito preocupante no Bairro 6 de Maio na Amadora (Lisboa)

N.º 1262/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Portugal recebe toneladas de lixo italiano

N.º 1263/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação sócio laboral dos mergulhadores profissionais

N.º 1264/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre a entrada de mais de 2700 toneladas de resíduos perigosos no CITRI, em Setúbal,

provenientes de Itália

N.º 1265/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Plano Nacional Contra a Precariedade e Diagnóstico sobre Precariedade na

Administração Pública e Setor Empresarial do Estado

N.º 1268/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE Importação de resíduos de Itália

N.º 1271/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Criz (Tondela/Santa Comba Dão)

N.º 1272/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge

N.º 1273/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Doentes internados em corredores no hospital de Guimarães

N.º 1275/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul

N.º 1276/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de oftalmologistas e de equipamento oftalmológico no Centro Hospitalar do Algarve

Página 649

8 DE AGOSTO DE 2019

649

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1277/XIII

(2.ª) Joel Sá (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

LInha do Minho

N.º 1278/XIII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

CHBV e o processo de distribuição de novas VMER

N.º 1279/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção nas Estradas Nacionais 101 e 13 ambas do distrito de Braga

N.º 1280/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto

N.º 1281/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto

N.º 1282/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção do amianto das escolas Secundária Frei Rosa Viterbo e Básica de Ferreira de Aves,

no concelho de Sátão

N.º 1283/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e

Lisboa

N.º 1284/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria

N.º 1285/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém

N.º 1286/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1287/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve

N.º 1290/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de macas no Hospital de Guimarães

N.º 1291/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no

Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário

N.º 1292/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de

identificação dos serviços com idoneidade formativa

N.º 1293/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia

N.º 1294/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de

Portalegre devido à falta de enfermeiras/os

N.º 1295/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência

entre hospitais, em Coimbra

N.º 1296/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço

nacional de saúde

Página 650

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

650

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1297/XIII

(2.ª) Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo

N.º 1298/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) PRIMEIRO-MINISTRO

Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e

empresários

N.º 1299/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comparticipação de medicamentos tópicos (hidrantes) aos doentes com ictiose.

N.º 1300/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de enfermagem no polo de saúde de Rio Mau, da USF Beira Douro, em Penafiel, no

distrito do Porto

N.º 1301/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Pagamentos em atraso aos Bombeiros

Voluntários da Azambuja, no distrito de Lisboa

N.º 1302/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a consultas de ortopedia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures

N.º 1304/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno

situado na praia de Armação de Pêra

N.º 1305/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Do reforço das condições de conforto dos utentes da linha férrea de Beja enquanto não

são concretizados investimentos de requalificação da oferta de serviço.

N.º 1306/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Vínculo laboral de psicólogos clínicos na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

(ULSBA)

N.º 1307/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Resíduos depositados no CITRI, em Setúbal:

esclarecimentos

N.º 1308/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas na capacidade de resposta do Hospital José Maria Grande - Portalegre

N.º 1309/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Processo de Inquérito sem resultado na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

(ULSNA)

N.º 1310/XIII

(2.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Bactérias Multirresistentes no Hospital Garcia de Orta

N.º 1311/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço de recursos humanos na área de informática nos agrupamentos de centros de

saúde do Algarve

N.º 1312/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Exercício, em regime de substituição, do cargo de Vice-Presidente do Instituto Português do

Desporto e Juventude I.P.

N.º 1313/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Custo financeiro dos depósitos da

Administração Central

N.º 1314/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a Ria

Formosa

N.º 1315/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Algarve

Página 651

8 DE AGOSTO DE 2019

651

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1316/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de São João, no distrito do

Porto

N.º 1317/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

N.º 1318/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1319/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa Norte

N.º 1320/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 1321/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro

N.º 1322/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Porto

N.º 1323/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito

do Porto

N.º 1324/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do

Conde, no distrito do Porto

N.º 1325/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1326/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de

Santarém

N.º 1327/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes no

Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1328/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no

distrito de Aveiro

N.º 1329/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes no

Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 1330/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 1331/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de

Aveiro

N.º 1332/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 1333/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Leiria

N.º 1334/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes no

Centro Hospitalar Barreiro Montijo

Página 652

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

652

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1335/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes no

Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 1336/XIII

(2.ª) Helena Roseta (PS)

S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE

Situação cadastral dos terrenos da Cova da Moura - Amadora

N.º 1337/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Matosinhos

N.º 1338/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes na

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 1339/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Nordeste

N.º 1340/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saude do Alto Minho

N.º 1341/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde da Guarda

N.º 1342/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

N.º 1343/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

N.º 1344/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1345/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia de Lisboa

Francisco Gentil

N.º 1346/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no

distrito de Aveiro

N.º 1347/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no

distrito de Aveiro

N.º 1348/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de

Beja

N.º 1349/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no

distrito de Braga

N.º 1350/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Braga

N.º 1351/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga

N.º 1352/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

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8 DE AGOSTO DE 2019

653

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1353/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de

Coimbra

N.º 1354/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em

Cantanhede, no distrito de Coimbra

N.º 1355/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia de Coimbra

Francisco Gentil

N.º 1356/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Espírito Santo, em Évora

N.º 1357/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia do Porto

Francisco Gentil

N.º 1358/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Santarém

N.º 1359/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes no

Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal

N.º 1360/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito

de Lisboa

N.º 1361/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de

Lisboa

N.º 1362/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

N.º 1363/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em

Lisboa

N.º 1364/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na

Amadora

N.º 1366/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Cumprimento de regras de segurança na remoção de amianto nos edifícios do Ministério

da Educação

N.º 1367/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de saúde de proximidade em Vaqueiros, no Algarve

N.º 1368/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Comida sem qualidade na cantina da Escola Secundaria de Fiães

N.º 1370/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas

N.º 1371/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas

N.º 1372/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos

(PSD) MIN. DA SAÚDE

As Unidades Hospitalares do Interior Alentejano ficaram de fora da renovação da frota de

Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação

N.º 1373/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Esgotos a céu aberto em Lapa do Lobo (Nelas)

Página 654

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

654

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1374/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Esgotos a céu aberto, após rutura de saneamento, em Santar (Nelas)

N.º 1376/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Rejeição de águas residuais na ribeira das Mestras ou rio Tabuaça, em Santiago de

Besteiros (Tondela)

N.º 1377/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Debilidades no tratamento dos efluentes pela ETAR de Alvarelhos, Carregal do Sal

N.º 1378/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Contaminação de solos no Parque das Nações em Lisboa

N.º 1379/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Recomposição do Conselho Diretivo do Instituto

dos Registos e Notariado, IP

N.º 1382/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Portarias de Extensão no setor do calçado

N.º 1383/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do Terminal Rodoviário de Sines

N.º 1384/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Perguntas apresentadas pelo PSD na audição na Comissão da Educação e Ciência do dia 8 de

novembro de 2016 que o Ministro da Educação recusou responder

N.º 1385/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa

N.º 1386/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Questiona o Ministério da Educação sobre os critérios e o número de assistentes operacionais

que vão ser colocados nas escolas e agrupamentos do distrito de Castelo Branco

N.º 1387/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo

N.º 1388/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves

N.º 1389/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Nó da Atalaia / IC2

N.º 1391/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Salvaguarda do Porto Comercial de Faro como instrumento de desenvolvimento da economia

regional

N.º 1392/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Plano Nacional dos Regadios

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8 DE AGOSTO DE 2019

655

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1394/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de registo criminal gratuito, através da

internet, para professores

N.º 1395/XIII

(2.ª)

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês

Domingos (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Transposição da Diretiva 2014/95/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22

de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2013/34/UE no que se refere à divulgação de

informações não financeiras

N.º 1396/XIII

(2.ª)

Pedro do Carmo (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO A Valorização da Escola Pública e as

intervenções nas infraestruturas escolares no território do Alentejo.

N.º 1397/XIII

(2.ª)

Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD) MIN. DA SAÚDE Urgência Amadora - Sintra

N.º 1398/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º 1400/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

DGAV privilegia CAP na promoção do acesso a Plano Apícola Nacional

N.º 1403/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel

Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de professores da disciplina de Português

na Escola EB 2,3 Inês de Castro, em Coimbra

N.º 1404/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) MIN. DA SAÚDE

Plano de investimentos para o Hospital de Santa Maria

N.º 1405/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.º ciclo com contratos simples

N.º 1406/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro

Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Critérios e número de assistentes operacionais

que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do concelho da Maia

N.º 1407/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Alienação das Lojas Francas de Portugal por parte da TAP

N.º 1408/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Subcontratações na IP, Infraestruturas de Portugal

N.º 1409/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Mais apoios públicos para o Grupo Barraqueiro?

N.º 1410/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

CP aluga material que ofereceu à multinacional MSC

N.º 1412/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

656

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1413/XIII

(2.ª) Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Pagamentos por caducidade do contrato

N.º 1414/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regulamentação da Lei n.º 27/2016, sobre a proibição do abate de animais errantes

N.º 1416/XIII

(2.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária de

Ermesinde, concelho de Valongo

N.º 1417/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Administração Regional de Saúde do Algarve

'contrata' enfermeiros/as a recibos verdes

N.º 1418/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na disponibilização de consumíveis para sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI)

N.º 1419/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Técnicos de diagnóstico e terapêutica aguardam, há anos, revisão da carreira

N.º 1420/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar

do Hospital de Santo António, no Porto

N.º 1421/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da lei que alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação

medicamente assistida (Lei n.º 17/2016, de 20 de junho)

N.º 1422/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Concretização da renovação automática do Rendimento Social Inserção

N.º 1423/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e situação da Fábrica de Conservas Pinhais

N.º 1424/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Critérios e número de assistentes operacionais

que vão ser colocados nas Escolas e Agrupamentos Escolares do distrito do Porto

N.º 1425/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades

Educativas Especiais

N.º 1426/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO EB Inês de Castro sem aulas de Português

N.º 1427/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Critérios e número de assistentes operacionais

que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do concelho de Santa Maria da Feira

N.º 1428/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre os fundamentos económicos, técnicos e científicos que o levam a pretender erradicar a carpa e o achigã das águas

interiores através da sua classificação como espécies invasoras

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8 DE AGOSTO DE 2019

657

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1429/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Tem o governo noção das consequências para a atividade económica e para o turismo da

classificação como espécies invasoras da carpa e do achigã? Porque é que tomou esta iniciativa

sem efetuar quaisquer estudos?

N.º 1431/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos encapotados nos CTT

N.º 1432/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Internamento de doentes nos corredores, no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães,

no distrito de Braga

N.º 1433/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE

Contaminação de solos e água por manuseamento de resíduos no porto de Leixões

N.º 1434/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA CULTURA Estação de São Bento

N.º 1436/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de Portaria para regulamentar o

reposicionamento dos docentes na carreira

N.º 1437/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento para o Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 1438/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Edifício-Sede do Diário de Notícias

N.º 1439/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Medidas para fazer face ao surto de gripe

N.º 1440/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Novas descargas poluidoras sobre o rio Tejo, a partir de Vila Velha de Ródão

N.º 1441/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Preço dos medicamentos em 2017

N.º 1442/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO MAR Derrame de combustível no porto de Sines

N.º 1443/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Derrame de combustível no porto de Sines

N.º 1445/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Atum

N.º 1446/XIII

(2.ª) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA SAÚDE Realização de Fibroscan no Hospital do Barreiro

N.º 1447/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE Admissão de pessoal médico da área hospitalar

- Centro Hospitalar Barreiro-Montijo

N.º 1448/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

MIN. DA SAÚDE Admissão de médicos para área hospitalar -

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano. EPE

Página 658

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

658

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

N.º 1449/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Radar Metereológico nos Açores

N.º 1450/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE Admissão de médicos para área hospitalar -

Hospital Garcia de Orta

N.º 1451/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE Admissão de médicos para área hospitalar -

Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

N.º 1452/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE Admissão de médicos de família - Agrupamento

Centros Saúde de Almada-Seixal

N.º 1453/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE Admissão de médicos de família - Agrupamento

Centros Saúde Arco Ribeirinho

N.º 1454/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE Admissão de médicos de família - Agrupamento

dos Centros de Saúde de Arrábida

N.º 1455/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE Admissão de médicos de família - Unidade Local

de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 1456/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos aposentados - Serviços do distrito de Setúbal

N.º 1457/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DO AMBIENTE Demolição dos apoios de praia de Monte Gordo

N.º 1458/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o ordenamento

do território e a preservação do ecossistema

N.º 1459/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Missão e objetivos do Museu Berardo

N.º 1461/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Entrada no CITRI, em Setúbal, de cerca de 2736 toneladas de resíduos, vindos de Itália.

N.º 1462/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção na ponte de Passos que atravessa a Estrada Nacional 107

N.º 1463/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Direito à não caça

N.º 1464/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais no rio Tejo

N.º 1465/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regulamentação Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

Página 659

8 DE AGOSTO DE 2019

659

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1466/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Construção do novo Centro de Saúde e falta de médicos na Baixa da Banheira

N.º 1467/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Despacho n.º 5635-A/2014 - Comparticipação de medicamentos para portadores de Ictiose

N.º 1468/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Pedrouços

N.º 1470/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Perigo de derrocada no Bairro Clemente Vicente (Oeiras)

N.º 1471/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição do rio Nabão, em Tomar

N.º 1472/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Suicídios na Ponte do Infante - Porto

N.º 1476/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes

N.º 1477/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa

Vicentina

N.º 1479/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

550 alunos ficam sem aulas de português no Luxemburgo

N.º 1480/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Solos contaminados no Campo das Cebolas, em Lisboa

N.º 1481/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Estratégia Integrada para as Doenças Raras

N.º 1482/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE EMERGÊNCIA MÉDICA - HOSPITAL DE FARO

N.º 1483/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 1484/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Inclusão do tema bem-estar animal no 1.º ciclo

N.º 1485/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Remoção integral dos resíduos perigosos em

São Pedro da Cova

N.º 1487/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim e

Vila do Conde e futuro do Centro de Reabillitação do Norte

N.º 1488/XIII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação do Lar de Monte dos Burgos

N.º 1489/XIII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Ponto de situação das medidas contidas nos Planos Nacionais relativos à Violência

Doméstica, Mutilação Genital Feminina e Tráfico de Seres Humanos cuja execução é da

responsabilidade do Ministério da Justiça

Página 660

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

660

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1491/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Sobre cuidados integrados de saúde mental

N.º 1492/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Foco de poluição da água em Pedras Salgadas

N.º 1493/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete

N.º 1494/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Captura de pombos em Vila Franca de Xira

N.º 1496/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Areamento praias Algarve

N.º 1497/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no distrito de Santarém

N.º 1498/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito de direitos laborais no grupo Auchan Portugal Hipermercados, SA

N.º 1499/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimento urgente sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 1500/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre as condições precárias de funcionamento do centro de saúde da Baixa da Banheira

N.º 1501/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE morte de animais selvagens

N.º 1502/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul)

N.º 1503/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no

Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital

N.º 1504/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social

N.º 1505/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia - Vila Nova da Barquinha

N.º 1507/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Mobilidade reduzida no Algarve - Injustiça perene?

N.º 1508/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Produção de animais em modo biológico

N.º 1509/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO videovigilância nas escolas públicas

N.º 1510/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo

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8 DE AGOSTO DE 2019

661

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1511/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acessibilidade aos tratamentos de infertilidade no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1512/XIII

(2.ª) Isabel Santos (PS)

S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA

COOPERAÇÃO

Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'

N.º 1513/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Protocolo de cedência de viatura ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo

N.º 1514/XIII

(2.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DA CULTURA

Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'

N.º 1515/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP) MIN. DO AMBIENTE

População de javalis no Parque Natural da Arrábida

N.º 1516/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Controlo da população de javalis

N.º 1517/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Controlo da população de javalis

N.º 1518/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Concursos para médicos - Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1519/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Transporte de animais para Israel

N.º 1520/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA acessibilidade museus

N.º 1521/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Passagem da Universidade Nova de Lisboa a fundação

N.º 1522/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Descarga de hidrocarbonetos no Estuário do

Sado, distrito de Setúbal

N.º 1524/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Importação de lixo de Itália para tratamento em

Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1525/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1526/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições de controlo de infeção do Hospital

Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 1527/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D.

Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1528/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Reforço dos cuidados de saúde primários na

Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 1529/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de

Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1531/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Esclarecimentos sobre os cuidados prestados no serviço de urgência do Hospital de Guimarães a

um utente

Página 662

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

662

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1532/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

TAP

N.º 1533/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Cessação de Contratos com Laboratórios

N.º 1534/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação da PT Portugal e dos seus trabalhadores

N.º 1535/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas

N.º 1536/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

apoios aos portugueses com salários retidos em Angola

N.º 1538/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Passos Coelho (PSD), Marco António Costa (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reforma da Segurança Social e dos Sistemas de Pensões

N.º 1540/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos Trabalhadores dos Call Centers da EDP

N.º 1541/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Derrame de 'fuel oil' no estuário do Sado - Setúbal

N.º 1542/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Acidente com transporte de animais para Israel

N.º 1543/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acidente com transporte de animais para Israel

N.º 1544/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de

dezembro

N.º 1545/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Lista de inscritos para cirurgia - relatório da IGAS sobre possível manipulação

N.º 1546/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Proibição do uso de calculadoras gráficas no exame nacional de Física e Química A de

2016/2017 e num dos cadernos do exame de Matemática A, em 2017/2018

N.º 1547/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal

N.º 1548/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga

Portucel)

N.º 1549/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)

S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS

Trabalhadores da MoveAveiro correm o risco de perder direitos e salário com a concessão da

empresa municipal a privados

N.º 1550/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na praia de Matosinhos

N.º 1556/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Quantidade insuficiente de comida nos almoços servidos na Escola Básica Luís de Camões, em

Lisboa

Página 663

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663

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1557/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O aprofundamento das relações de amizade entre Portugal e a Palestina e a justa exigência

do pleno reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal

N.º 1558/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Quinta de Santa Bárbara em S. João da Pesqueira

N.º 1559/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Futuro da Inspeção Sanitária nos matadouros

N.º 1560/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul

N.º 1561/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros pela ARS Algarve

N.º 1562/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falha no funcionamento do atendimento telefónico da Segurança Social Direta

N.º 1564/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales

(PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Municipalização CARRIS

N.º 1565/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de

Olhão

N.º 1566/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Escolas do concelho de Vila Verde sem aquecimento

N.º 1568/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Congelamento de propinas no ensino superior público

N.º 1570/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Revisão do Decreto-Lei 565/99

N.º 1573/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Financiamento Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1574/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Caos no Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.

N.º 1575/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Refeições impróprias em escolas

N.º 1576/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Iluminação da ponte do Rossio em Abrantes

N.º 1577/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche

N.º 1578/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)

Página 664

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

664

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1579/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço

nos centros de saúde do Algarve

N.º 1580/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estacionamento para os Trabalhadores do Aeroporto de Lisboa

N.º 1581/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de apoio a instituições de solidariedade social

N.º 1583/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica da Cruz de Pau,

sede do Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no Seixal

N.º 1584/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Internamento do Hospital S. Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 1585/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 1586/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Caducidade de contratos de trabalho na área da

Saúde

N.º 1587/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aplicação do mecanismo de disputa entre investidor e Estado em Portugal

N.º 1589/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo

(PSD), Marco António Costa (PSD) MIN. DA CULTURA Apoio Imprensa Local e Regional

N.º 1591/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de Risco de insolvência de um infantário com cerca de 148 crianças e 34 funcionários em Montemor-o-Novo por

insuficiente apoio social

N.º 1592/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão

N.º 1594/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenções na Linha do Oeste e na Linha de Cascais

N.º 1595/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Universidade dos Açores

N.º 1597/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Picos de afluência no Hospital de Guimarães e

dificuldades de resposta.

N.º 1601/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de Portimão - Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1602/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Investimentos da empresa Tesla em Portugal

N.º 1603/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Túnel do Marão

N.º 1605/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Instalação da central de betuminoso na freguesia de Arcozelo, Ponte de Lima.

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1606/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Poluição de linhas de água e do Rio Tâmega no concelho de Chaves

N.º 1611/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - distritos do Porto, Braga, Viana do

Castelo, Vila Real e Bragança

N.º 1612/XIII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na empresa: distritos Aveiro, Coimbra, Castelo

Branco, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu

N.º 1613/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - distritos de Lisboa e Setúbal

N.º 1614/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Co-incineração de resíduos na cimenteira do Outão

N.º 1615/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - situações identificadas no Alentejo e

Algarve

N.º 1616/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - Regiões Autónomas dos Açores e da

Madeira

N.º 1617/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Processo de nomeação do Chefe de Estado-

Maior da Armada

N.º 1619/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA SAÚDE Centro de Hemodiálise no Hospital de Valongo

N.º 1621/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Laboral no Porto de Leixões: resultados de atividade inspetiva

N.º 1624/XIII

(2.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Alternativa à EN14

N.º 1625/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros

(PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Política Agrícola Comum

N.º 1626/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Contratação Coletiva na CarrisBus

N.º 1627/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Contratação Coletiva na CarrisTur

Página 666

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

666

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1629/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Contratação Coletiva na CarrisTur

N.º 1630/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira

N.º 1632/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais no

Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia

N.º 1633/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Interação de golfinhos-comuns na pesca nos

Açores

N.º 1634/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições e de higiene no serviço de alimentação do Hospital Egas Moniz.

N.º 1635/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Situação do registo de embarcações de recreio

N.º 1636/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA Empresa Fagus Portugal, SA

N.º 1637/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Pedidos de cedência ocasional aguardam autorização da tutela para contratação de

pessoal para substituição

N.º 1639/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Horas extraordinárias em dívida aos profissionais de enfermagem

N.º 1640/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de atividade no Hospital PPP

de Cascais

N.º 1641/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade urgente de obras de requalificação da Unidade de Saúde Familiar Beira Ria, na

Gafanha da Nazaré

N.º 1642/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Situação no Estabelecimento Prisional Viseu

N.º 1644/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Concurso para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico

N.º 1645/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar.

N.º 1646/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de medicamentos no Hospital de Braga

N.º 1651/XIII

(2.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Inicio da construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios

N.º 1652/XIII

(2.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Inicio da construção da variante à EN211 - Marco de Canaveses - Cinfães

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667

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

N.º 1653/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha do Norte - Santarém

N.º 1654/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Construção do Lar na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1655/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Reforço dos cuidados de saúde primários no

Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1656/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal,

distrito de Setúbal

N.º 1657/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal,

distrito de Setúbal

N.º 1658/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais no

Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

N.º 1659/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1660/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Incapacidade de Resposta dos Hospitais do SNS

N.º 1661/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Incapacidade de resposta dos serviços de

urgência dos Hospitais do SNS

N.º 1663/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Berta Cabral (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Discriminação inaceitável nos concursos nacionais e na mobilidade dos docentes

oriundos de escolas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, constante da proposta de revisão do ME do DL 132/2012 de 27 de junho.

N.º 1664/XIII

(2.ª)

Regina Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa

Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

A não distribuição, em 2016, do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas.

N.º 1665/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Emigrantes lesados do BES

N.º 1666/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Denúncia da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

N.º 1668/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Nabão

N.º 1670/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS IVA aplicado nas barras de fruta desidratada

N.º 1674/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Apoio social a militar após longo período de internamento e baixa médica

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

668

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1676/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Entrega a uma IPSS da gestão do Centro de

Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve

N.º 1677/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de pagamento do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAC)

N.º 1678/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estação ferroviária de Santa Comba Dão fechada durante a noite

N.º 1679/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Aproveitamento do Bloco Operatório do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em Torres Novas, por

parte do Hospital Distrital de Santarém

N.º 1680/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Suspensão do empreendimento Falésias d'El Rey

N.º 1681/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Empresa Rayanair não passa faturas com número de contribuinte

N.º 1683/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas no Programa Vitis levam a atrasos no pagamento aos viticultores

N.º 1684/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas nas candidaturas PDR2020 à medida Investimentos Não Produtivos (6.1.1)

N.º 1686/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Consultas à chuva em Loulé e Albufeira.

N.º 1689/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1690/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Tolerância de Ponto a 24 e 31 de dezembro

N.º 1691/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Degradação do serviço do Transporte Fluvial

N.º 1692/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Pergunta ao governo quais os motivos da suspensão dos pagamentos às escolas das

verbas destinadas ao desporto escolar, provenientes da receita de exploração dos jogos

sociais - Totobola, Euromilhões e outros

N.º 1694/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1695/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE

Sobre as condições inadequadas de atendimento na USF de Loulé

N.º 1696/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Esclarecimentos sobre o Provisório e Progressivo Encerramento da Unidade de

Convalescença no Hospital Espírito Santo em Évora

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8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1697/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Maternidades de Coimbra

N.º 1699/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Criação da Administração dos Portos do Algarve

N.º 1701/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) MIN. DA CULTURA Encerramento do Teatro da Cornucópia.

N.º 1703/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

PRIMEIRO-MINISTRO Situação de Emigrantes Lesados do BES face ao

acordo anunciado pelo Governo

N.º 1704/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados

N.º 1705/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do compromisso de confidencialidade do trabalhador por parte da Autoridade para as

Condições de Trabalho

N.º 1706/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional

N.º 1707/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Colocação dos docentes das regiões autónomas nos processo de recrutamento e de mobilidade

interna

N.º 1708/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contratação de mão-de-obra estrangeira nas regiões do Ribatejo e do Alentejo

N.º 1710/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reativação do grupo de trabalho sobre os Espoliados de Angola e Moçambique

N.º 1712/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Resolução dos problemas na Escola EB1/JI do Carmo (concelho de Faro)

N.º 1713/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos especialistas afeta normal funcionamento das Urgências de três

maternidades em Coimbra

N.º 1714/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE PPP de Braga.

N.º 1721/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Urgências das maternidades de Coimbra em risco

N.º 1722/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em

Torres Novas

N.º 1723/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação

N.º 1724/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em

Abrantes

N.º 1727/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 362

Página 670

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

670

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1728/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de São João, no Porto

N.º 1731/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Omissão da publicação de portaria que permite a ingressão na carreira no escalão

correspondente ao tempo de serviço prestado e não aplicação de bonificação a docente que

adquiriram grau académico

N.º 1732/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Dados resultantes do processo de atribuição de bolsas de ação social escolar aos estudantes do

ensino superior público ano letivo de 2016/2017

N.º 1737/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atrasos na publicação dos resultados das bolsas de Ação Social Escolar e do pagamento das prestações das bolsas no Ensino Superior

N.º 1738/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego

N.º 1740/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das

regras da concorrência

N.º 1741/XIII

(2.ª)

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria

Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Posição do governo português sobre as sanções

à Rússia

N.º 1742/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das

regras da concorrência

N.º 1743/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Pagamentos às comunidades terapêuticas

N.º 1744/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Pagamentos às comunidades terapêuticas

N.º 1747/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Miguel Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE Corporações de bombeiros à beira da falência

por dívidas do Governo

N.º 1748/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver o grave problema da falta de

assistentes operacionais na Escola Básica de Alcáçovas (concelho de Viana do Alentejo)

N.º 1749/XIII

(2.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE Tuberculose - Rastreio no CDP de Setúbal

N.º 1750/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da

Área Piloto de Produção Aquícola da Armona

N.º 1752/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o governo sobre a estratégia nacional de investimento em infraestruturas

aeroportuárias

N.º 1753/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atraso na Concretização de uma política contra a precariedade e a exploração no Sector da

Assistência em Escala / Handling

N.º 1754/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento do salário no mês de dezembro aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães

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8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1756/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de funcionamento no Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1757/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco

N.º 1758/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes urgentes de Cascais encaminhados para hospitais de Lisboa por incapacidade de resposta do Hospital de Cascais, gerido em

parceria público privada

N.º 1759/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz

Douro e desconformidade dos contratos com a lei

N.º 1762/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Registo de remunerações do setor bancário (CAFEB) e comunicação à instituição de

segurança social francesa.

N.º 1763/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) -

insistência

N.º 1764/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição e obstrução de linha de água, que cruza a EM 593, em Vagos

N.º 1766/XIII

(2.ª) João Gouveia (PS) MIN. DA SAÚDE

Risco de encerramento da urgência nas maternidades de Coimbra

N.º 1767/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Apoios atribuídos à empresa The Navigator

Company

N.º 1768/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Solução para o Aeroporto de Lisboa

N.º 1769/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company

N.º 1770/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Esgotos rejeitados em linha de água, na periferia da vila de Oliveira de Frades

N.º 1772/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na The Navigator Company

N.º 1773/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral

(PSD) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Nabão em Tomar

N.º 1774/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores na Navigator Company

N.º 1777/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando

N.º 1778/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Estado de abandono das Anta Pintada de Antelas, Oliveira de Frades

N.º 1779/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em

trabalho temporário

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1780/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em

trabalho temporário

N.º 1781/XIII

(2.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Variantes à EN101 e EN205

N.º 1782/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encaminhamento de grávidas do Hospital Garcia de Orta e do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo

para outros hospitais

N.º 1783/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de profissionais de saúde no Centro

Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1784/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a Escola Secundária Sebastião da Gama,

concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1785/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Regulamentação dos suplementos e outras compensações pela prestação de trabalho em

condições de risco, penosidade e insalubridade na Administração Local

N.º 1786/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não atribuição de isenção de transporte não urgente de doentes

N.º 1787/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Carcavelos

N.º 1788/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 1790/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel

Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima

Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Eugénia Duarte (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Proibição do abate de animais abandonados

N.º 1792/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas de funcionamento e segurança na

Escola Básica e Secundária de Carcavelos

N.º 1793/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores na Lisnave, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1794/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa Enermontijo, concelho do Montijo,

distrito de Setúbal

N.º 1795/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na SN Seixal, do Grupo Megasa, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1796/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Porto Comercial de Faro

N.º 1797/XIII

(2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dívidas do Governo às corporações de bombeiros

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8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1798/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Impedimento dos Optometristas em realizar exame de acuidade visual para emissão e

revalidação de carta de condução

N.º 1799/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de regulamentação dos profissionais de Optometria

N.º 1800/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro

Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso de transferência de verbas para as

Escolas Profissionais

N.º 1803/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1804/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco

(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P..

N.º 1806/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar Cova da Beira

N.º 1807/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Governo volta a tentar impor serviços mínimos ilegais para a greve dos Assistentes de Portos e

Aeroportos

N.º 1811/XIII

(2.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Anúncio de investimento em esquadras e quarteis da PSP e GNR

N.º 1813/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2,3 João de Deus, em São Bartolomeu de Messines, com falta de professor

de Português

N.º 1815/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

N.º 1817/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Falta de equidade no enquadramento profissional dos motoristas dos Serviços

Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra face aos restantes motoristas do país

N.º 1818/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Precariedade laboral entre a classe docente do Ensino Superior

N.º 1819/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE

Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines

N.º 1820/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines

N.º 1821/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens

N.º 1822/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens

Página 674

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

674

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1823/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Não renovação da comissão de serviço de diretores de museus, palácios e monumentos

dependentes da DGPC

N.º 1824/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Fim do Teatro da Cornucópia e os apoios públicos às Artes

N.º 1825/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Estágios de Conservação e Restauro no Laboratório José de Figueiredo

N.º 1826/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação dos trabalhadores da empresa Valindo

N.º 1827/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores da empresa Valindo

N.º 1828/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de efluentes na Ribeira da Sertã

N.º 1831/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Conservação e reabilitação do Forte de Santa Catarina na Praia da Rocha (concelho de

Portimão)

N.º 1832/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Dívidas do Governo às corporações de bombeiros

N.º 1833/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Nabão no concelho de Tomar

N.º 1834/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Contratação de auxiliares de ação educativa

para a Escola Secundária de Marco de Canaveses

N.º 1835/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte aéreo de produtos muito limitado

N.º 1836/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Contagem do tempo de prisão e clandestinidade

N.º 1837/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Atentado ambiental no Ecocentro de Marinhais - Salvaterra de Magos

N.º 1839/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto)

N.º 1841/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições do exercício da atividade dos trabalhadores das pedreiras

N.º 1842/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Falta de Médico Veterinário Municipal em Coimbra

N.º 1843/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários não docentes na Escola

Secundária do Marco de Canaveses

N.º 1844/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e incumprimento grave dos direitos dos trabalhadores no Centro de Abate de Suínos

do Oeste (CASO)

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1845/XIII

(2.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO MAR Radar Meteorológico da Madeira

N.º 1846/XIII

(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Radar Meteorológico da Madeira

N.º 1848/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição do rio Nabão e a ETAR de Seiça

(concelhos de Ourém e de Tomar)

N.º 1849/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Governo Espanhol dá luz verde para a construção do Armazém Temporário

Individualizado na central nuclear de Almaraz

N.º 1850/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA

Concessões nacionais de desenvolvimento, pesquisa e prospeção de Petróleo

N.º 1851/XIII

(2.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CULTURA Falta de cobertura jornalística da LUSA na África

do Sul

N.º 1852/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.

N.º 1853/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalação de contentores pré-fabricados junto à urgência do Hospital da Universidade

(Coimbra)

N.º 1854/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dificuldades dos bombeiros do concelho de Ourém e planeamento de segurança para a

vinda do Papa Francisco

N.º 1855/XIII

(2.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CULTURA Revisão das Condições Laborais do jornalista da

LUSA na Venezuela.

N.º 1857/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Alterações ao horário de funcionamento das

agências da Caixa Geral de Depósitos

N.º 1858/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola Secundária de Serpa

N.º 1862/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre Necessidade de Intervenção na EN 114, (troço Montemor-o-

Novo / Coruche).

N.º 1864/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Serpa

N.º 1866/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Elevador na estação do Metropolitano da Baixa-Chiado em Lisboa

N.º 1869/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação da Linha Ferroviária do Leste

N.º 1870/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento dos SUB de Castro Verde e Moura

Página 676

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

676

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1872/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Qualidade da água nas praias do concelho de

Matosinhos

N.º 1874/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Transferência ilegal de local de trabalho a vigilantes da Prestibel na Biblioteca Municipal

Fernando Piteira Santos na Amadora, devido ao exercício do direito à greve

N.º 1876/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Execução do SIMPLEX + 2016

N.º 1877/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Alegada recusa de auxílio por parte do Centro

de Saúde Vila Verde

N.º 1880/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação socio laboral dos trabalhadores da empresa Concentrix, Braga

N.º 1881/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS Redução da oferta de serviços da CGD

N.º 1884/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e pressão sobre trabalhadores para rescindirem contrato na empresa de calçado Conquistendência, em

Santa Maria da Feira

N.º 1885/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1890/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Redução de horário e encerramento de balcões

da CGD no interior do país

N.º 1891/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Denúncia Urgências do Hospital de Santo

António, Porto

N.º 1892/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras de requalificação da EN 125

N.º 1894/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tâmega, concelho de Chaves

N.º 1895/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Ponto de situação sobre as cirurgias genito-urinárias e sexuais

N.º 1896/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de enfermeiros por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo

N.º 1897/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Criação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde

N.º 1898/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos antigos trabalhadores da administração pública que exerceram funções

em Timor Leste

N.º 1902/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Estado caótico das urgências do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1905/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Médicos de família em Salvaterra de Magos

N.º 1906/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades

N.º 1908/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde no domícilio no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1909/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comparticipação de monitor de glicose contínuo

N.º 1910/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço de psicólogos nos cuidados de saúde primários

N.º 1911/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Mortes por atropelamento de fauna selvagem nas estradas Portuguesas e em particular na

Estrada Nacional n.º10

N.º 1914/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de aulas da disciplina de Português durante o 1.º período em algumas turmas da

Escola EB 2,3 João de Deus de São Bartolomeu de Messines

N.º 1915/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de aquecimento no Agrupamento de

Escolas de Oliveira de Frades

N.º 1916/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Intervenção urgente e de fundo na Escola Secundária José Falcão - Coimbra

N.º 1917/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre o adiamento sucessivo das intervenções de manutenção e

reabilitação da Ponte Internacional do Guadiana

N.º 1918/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Processionária

N.º 1921/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE Questiona o governo sobre a Nova Maternidade

de Coimbra.

N.º 1922/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura

Pedro (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE Questiona o governo sobre a falta de médicos especialistas nas maternidades de Coimbra.

N.º 1923/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação do ISQ - Instituto de Soldadura e

Qualidade

N.º 1926/XIII

(2.ª) Helga Correia (PSD), Joana Barata Lopes (PSD) MIN. DAS FINANÇAS IRS - Produtos sem glúten - Despesas de saúde

N.º 1927/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Gratuitidade de acesso aos Museus e Monumentos Nacionais

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1929/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Cancelamento de cirurgias no Hospital de Santo

Espírito da Ilha Terceira

N.º 1930/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 125

N.º 1931/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Impacto negativo do IKEA Algarve no comércio local/tradicional

N.º 1932/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Avaria prolongada de semáforos em Sameiro, Manteigas

N.º 1935/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Posto de abastecimento de combustíveis localizado em área de riscos de deslizamentos

de terrenos (Penacova)

N.º 1938/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus

N.º 1939/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do direito ao controlo de gestão na TAP

N.º 1940/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Violação do direito ao controlo de gestão na TAP

N.º 1941/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional (2.ª pergunta)

N.º 1943/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF

N.º 1944/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

CURSOS DE PSICOLOGIA EM HORÁRIO PÓS-LABORAL NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO

N.º 1945/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Renovação da licença de pesca de embarcação do Porto de Pesca da Baleeira (Algarve)

N.º 2096/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas nas extensões de saúde de Alcantarilha e de Pêra (concelho de Silves)

N.º 2124/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso na resposta aos requerimentos de Bolsa de Estudo

N.º 2188/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Esclarecimentos sobre a falta de recursos

financeiros para os Business Angels e para os Fundos de Capital de Risco.

N.º 2189/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Esclarecimentos sobre os objetivos do programa de facilitação de vistos anunciado pelo Governo

na índia.

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2190/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Contratos swap das empresas de transportes públicos com o Banco Santander

N.º 2192/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho no Call Center da MEO - Afonso Costa (LISBOA)

N.º 2193/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

N.º 2194/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Resolução de problemas no Porto de Pesca da Baleeira (concelho de Vila do Bispo)

N.º 2195/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Aceso de imigrantes ao Serviço Nacional de

Saúde

N.º 2196/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica e Secundária Dr. Manuel

Fernandes no concelho de Abrantes

N.º 2198/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Promoção do sucesso escolar

N.º 2200/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Concurso de vinculação de professores

N.º 2201/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Sérgio Azevedo (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Renovação do estatuto de utilidade pública desportiva

N.º 2203/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Construção no Litoral Alentejano

N.º 2206/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação ferroviária Aveiro/Guarda/Salamanca

N.º 2207/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Concurso Público para as Ligações Aéreas Madeira/Porto Santo

N.º 2208/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Sobre a suspensão da cobrança de portagens na A22 durante as obras de requalificação da EN-

125

N.º 2209/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Alpiarça

N.º 2210/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos da recém-qualificada Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva sem

aquecimento e com deficientes condições no pavilhão gimnodesportivo

N.º 2214/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos na empresa Nestlé Portugal, SA

N.º 2215/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Problemas com sistema e equipamento informático no Centro Hospitalar do Baixo

Vouga

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2216/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Trabalho escravo no Alentejo

N.º 2441/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação urgente da Escola Secundária c/3º ceb de Albergaria-a-Velha

N.º 2472/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA

Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha

(Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive

N.º 2473/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CULTURA

Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha

(Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive

N.º 2549/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Climatização na Escola Básica de Pedras Salgadas - Vila Pouca de Aguiar

N.º 2602/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos adicionais sobre o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas

(FEAC)

N.º 2604/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Projeto para hotel, em Vila Nova de Gaia, numa zona especial de proteção (ZEP)

N.º 2619/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Serviço de interruptibilidade na energia

N.º 2620/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação dos Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho da MM - Gestão

Partilhada, EPE

N.º 2621/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discussão pública sobre Modelo de Apoio à Vida Independente e Prestação Social para a Inclusão

N.º 2622/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge

N.º 2712/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a

DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto

N.º 2714/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos no Centro de Saúde da Baixa da Banheira

N.º 2803/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recusa de fornecimento de medicamento biológico a doente com psoríase

N.º 2805/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Cortes de energia

N.º 2808/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esvaziamento dos serviços da Direção Regional de Agricultura na região Oeste

N.º 2888/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Climatização na Escola Básica de Serém de Cima - Águeda

N.º 2938/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Protocolo entre a ANA e a NAV

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2939/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

S.E. ADJUNTO DA SAÚDE Esclarecimento sobre a Falta de Médicos

Ortopedistas no Hospital Espírito Santo de Évora (HESE)

N.º 2942/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, IP

N.º 2943/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Inexistência de creche no concelho de Vimioso - distrito de Bragança

N.º 2944/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA

Financiamento público da Plataforma das Artes e Criatividade, Guimarães

N.º 2945/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de transparência na aplicação dos Fundos Europeus

N.º 2947/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia

N.º 2966/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Anunciado encerramento do Centro Educativo da Guarda

N.º 2983/XIII

(2.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Instituto Português de Oncologia de Lisboa.

N.º 2994/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Preocupação com a degradação da qualidade e

da quantidade das refeições servidas nas cantinas públicas das escolas da Maia

N.º 2995/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Degradação das Instalações da Escola EB2,3

Prof. Egas Moniz em Avanca, concelho de Estarreja, distrito de Aveiro

N.º 2996/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Intervenção urgente e imediata na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto

N.º 3033/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Respostas ao nível da saúde oral na região de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 3046/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, impedidos de frequentar

aulas devido ao estado de degradação do edifício

N.º 3048/XIII

(2.ª) Paulino Ascenção (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Prazo de entrega da declaração Modelo 10 relativa a 2016

N.º 3049/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga

Portucel)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3050/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA ECONOMIA

Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga

Portucel)

N.º 3053/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Disponibilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na procura de

soluções para a viabilidade financeira da Fundação Joaquim Honório Raposo (Salvada -

Beja)

N.º 3055/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição junto à empresa Carmona, em Brejos

de Azeitão, Setúbal

N.º 3057/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de amianto nas Escolas Básicas 2,3 Hermenegildo Capelo e José Maria dos Santos,

no concelho de Palmela

N.º 3058/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Parque das Nações - Solos Contaminados

N.º 3059/XIII

(2.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Falta de cumprimento das Decisões Prum

N.º 3060/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS - Insistência

N.º 3061/XIII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção da variante de Bucelas

N.º 3062/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Construção da nova ala pediátrica do Centro Hosiptalar de S. João, no Porto ("Joãozinho")

N.º 3064/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos docentes da escola de enfermagem da Universidade do Minho

N.º 3067/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Novas Instalações e reforço de pessoal para o Departamento de Investigação Criminal de

Braga da Polícia Judiciária

N.º 3068/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento dos reembolsos das despesas de funeral no centro distrital da segurança social

de Braga

N.º 3070/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe

N.º 3071/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação socio laboral dos trabalhadores da CRAFPOR- industria de calçado, Lda., Guimarães

N.º 3072/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alterações Ação 3.2 do PDR2020 - Investimentos nas explorações agrícolas

N.º 3073/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alterações Ação 3.3 do PDR2020 - Investimentos em transformação e

comercialização

N.º 3075/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Reforço de médicos nos cuidados primários nos concelhos do Sardoal, Ourém e Torres Novas.

Nova USF em Sardoal/Abrantes

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8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3076/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aeroporto da Horta - Açores

N.º 3077/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Construção urgente da Escola Secundária da

Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 3078/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Furtos de produtos agrícolas

N.º 3079/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Ressonância magnética para o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga

N.º 3082/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Travar o processo de despedimento dos vigilantes da EDP

N.º 3084/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como

enfermeiros gratuitos

N.º 3088/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Integração de docentes no escalão correto

(insistência)

N.º 3091/XIII

(2.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Não abertura de vagas para o CEJ para magistrados dos Tribunais Administrativos e

Fiscais

N.º 3093/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR

Recuperação do Litoral português através de sistemas de transposição sedimentar

N.º 3094/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA

Automóveis gastam em média mais 42% de combustível do que é anunciado pelas marcas

N.º 3096/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Candidaturas para projetos de capacitação e sensibilização ambiental: festivais de música

N.º 3097/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE ECOSLOPS, um grave problema ambiental local

N.º 3099/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar

N.º 3100/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Acolhimento de 650 galgos provenientes de Macau

N.º 3102/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Entrega da declaração Modelo 10 até ao final do mês de janeiro

N.º 3103/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto na Escola Secundária de Gouveia

N.º 3104/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Paragem de comboios em São Marcos da Serra (concelho de Silves)

N.º 3105/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira

MIN. DA ECONOMIA Esclarecimento sobre quais as medidas que o Governo vai adotar para o setor das rochas

ornamentais, para compensar o aumento do ISP

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

684

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

N.º 3107/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos no pagamento da 3ª. prestação do Contrato Simples de Apoio à Família, relativo ao

ano lectivo 2015/2016, que coloca em risco o percurso escolar de centenas de crianças no

Porto

N.º 3110/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Prostituição em Albergaria-a-Velha

N.º 3111/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Prostituição em Albergaria-a-Velha

N.º 3112/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco

(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Surto de legionella em Vila Franca de Xira

N.º 3113/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES)

N.º 3114/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação socio laboral dos trabalhadores da Coindu, Vila Nova de Famalicão

N.º 3115/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) S.E. DA INDÚSTRIA

Abastecimento de Gás Natural na Região Autónoma da Madeira

N.º 3116/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Concessão da CARRIS à Câmara Municipal de Lisboa

N.º 3117/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fila de espera para atendimento no Centro Nacional de Pensões

N.º 3118/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 3120/XIII

(2.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa

Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Política comercial da TAP contrária ao Porto

N.º 3122/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Congelamento de propinas no ensino superior público

N.º 3123/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades

Educativas Especiais

N.º 3124/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia

N.º 3125/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.º ciclo com contratos simples

Página 685

8 DE AGOSTO DE 2019

685

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3126/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º 3127/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de

Educação e Formação do ensino básico.

N.º 3128/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de registo criminal gratuito, através da

internet, para professores

N.º 3129/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea da

Lajes, Praia da Vitória

N.º 3130/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Reincidência de descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves

N.º 3131/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea

das Lajes, Praia da Vitória

N.º 3132/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Mau cheiro provocado por unidades industriais dedicadas à transformação de subprodutos

animais prejudica a qualidade de vida e coloca em causa a saúde pública

N.º 3133/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na EMF, Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA

N.º 3136/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DO MAR

Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores

N.º 3137/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Verbas e calendarização da construção do IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, Castelo de Paiva

N.º 3139/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a previsão para a abertura da base aérea de Monte Real à aviação

civil

N.º 3140/XIII

(2.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores

N.º 3141/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar

N.º 3142/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal

N.º 3144/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS) MIN. DA ECONOMIA

A inaceitável prospeção de petróleo na Costa Alentejana: inevitabilidade, acompanhamento e compensações para o desenvolvimento local e

regional

N.º 3145/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília

Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel

Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD),

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Política Comercial da TAP

Página 686

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

686

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

N.º 3146/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames

N.º 3148/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Soluções para os problemas da escola sede do Agrupamento de Escolas de Monforte

N.º 3149/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Falta de trabalhadores nas estações de tratamento de águas da empresa Águas de

Lisboa e Vale Tejo

N.º 3150/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Atraso de pagamentos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 3151/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Problemas nos Serviços de Finanças de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique,

São Brás de Alportel e Vila do Bispo

N.º 3152/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Alterações ao tarifário dos transportes em Lisboa decididas pelo Governo para esta

semana

N.º 3153/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Alterações ao tarifário dos transportes em Lisboa decididas pelo Governo para esta

semana

N.º 3154/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Subfinanciamento e necessidade de investimento no Centro Hospitalar do Baixo

Vouga

N.º 3155/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de profissionais de saúde para substituição em casos de ausência temporária

N.º 3156/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Licenças de produção de energia solar fotovoltaica de concentração

N.º 3157/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Desajuste funcional dos/as técnicos/as superiores da Administração Tributária

N.º 3159/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recusada a contratação de dois anestesiologistas para o Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 3161/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Interação de golfinhos-comuns na pesca nos

Açores

N.º 3162/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Atum

N.º 3166/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Crianças sujeitas a longos tempos de espera no IPO de Lisboa

N.º 3167/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Perspetiva de degradação da qualidade do serviço na Linha do Oeste

N.º 3168/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE licença de caçador

N.º 3170/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja

Página 687

8 DE AGOSTO DE 2019

687

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3172/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Funções do corpo da guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa

N.º 3173/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Ocorrências no Estabelecimento Prisional de

Vale de Judeus

N.º 3175/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola Básica e

Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º 3178/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO EB Inês de Castro sem aulas de Português

N.º 3179/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto

Correia

N.º 3183/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de julho - ASMAL

N.º 3184/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de julho - ASMAL

N.º 3185/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do Direito à greve dos trabalhadores vigilantes da Prestibel a prestar funções na

Câmara Municipal da Amadora

N.º 3186/XIII

(2.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Candidaturas ao Cheque - Formação

N.º 3187/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Más condições dos campos de ténis cobertos do Centro de Alto Rendimento do Jamor

N.º 3188/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de pronúncia relativamente a queixa crime por abuso de confiança contra a Segurança

Social

N.º 3190/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Escassez de antibióticos nos hospitais do SNS

N.º 3191/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Porto Comercial de Faro

N.º 3192/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes

N.º 3193/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira

N.º 3194/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Consultas à chuva em Loulé e Albufeira

N.º 3196/XIII

(2.ª) Luísa Salgueiro (PS) MIN. DO AMBIENTE

Alargamento da Rede de Metro do Porto - investimentos em Matosinhos

N.º 3199/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de antibióticos em alguns hospitais.

Página 688

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

688

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3203/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Da degradação da qualidade de vida em Beringel provocada pela pressão do

atravessamento rodoviário provocado pela suspensão das obras da A 26, desde 2011 e falta de iluminação pública na Rotunda do Aeroporto

na EN 121

N.º 3207/XIII

(2.ª) Joana Lima (PS) MIN. DO AMBIENTE Expansão da linha do Metro à Trofa

N.º 3208/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo

N.º 3209/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Necessidade de intervenção na rede de vias de comunicação no distrito de Coimbra

N.º 3210/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de obras na Escola Básica Paulo da Gama, Amora (Seixal)

N.º 3213/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.

N.º 3214/XIII

(2.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 17/Itinerário Complementar 6

N.º 3217/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE

Aplicação da Lei n.º 17/2016, de 20 de junho, nos Centros de Procriação Medicamente

Assistida

N.º 3219/XIII

(2.ª)

Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Pergunta ao ministro do planeamento e infraestruturas se os problemas que têm

impedido a renovação das cartas de condução, têm ou não origem nas reduções do horário de trabalho, sobretudo, quando vão ser resolvidos

N.º 3224/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Revisão do Decreto-Lei n.º 118/2013 para reintrodução das normas de fiscalização e prevenção do risco de surtos de Legionella

N.º 3229/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação da Fundação Côa Parque continua em suspenso

N.º 3232/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esclarecimentos sobre as medidas que o Governo está a adotar para ajudar o setor da

produção de leite de vaca.

N.º 3233/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de obras na Escola Básica

António Dias Simões, Ovar

N.º 3234/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portimão

N.º 3235/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Dívidas do Governo às corporações de bombeiros

N.º 3236/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Inclusão do Hospital Distrital de Santarém no

estatuto de "zona carenciada" para contratação de médicos

Página 689

8 DE AGOSTO DE 2019

689

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3238/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD),

António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Pergunta ao governo porque não cumpriu ainda a Resolução da Assembleia da República n.º 133/2016, que 'Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à cultura do

medronheiro e à produção de aguardente de medronho'

N.º 3241/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola

Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo

N.º 3243/XIII

(2.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DO AMBIENTE

alargamento da Rede do Metro do Porto - linha Gondomar-Souto

N.º 3245/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Amianto na Escola EB 2,3 da Vila de Torrão, Alcácer do Sal

N.º 3248/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nos pagamentos de saldos do POPH, dificuldades provocadas pela plataforma

electrónica do POISE, discriminação regional nos fundos europeus para a formação de pessoas

com deficiência e candidaturas para 2017

N.º 3249/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores e das condições de Segurança e Saúde no Trabalho na

Cifial, Empresa Cerâmica, SA

N.º 3252/XIII

(2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos na Unidade Local de Saúde da

Guarda

N.º 3255/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)

N.º 3257/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve

N.º 3259/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Rio Tejo, sinais de poluição extrema. Recolha de

amostras para análise

N.º 3260/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo, Rio Negro

N.º 3261/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Nova ETAR da Comporta

N.º 3262/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Atendimento telefónico e marcações online de

consultas na USF do Lidador, Maia

N.º 3263/XIII

(2.ª) Luís Moreira Testa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Abate de freixos centenários na E.N. 246-1

N.º 3264/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Situação laboral dos estivadores do Porto de

Setúbal

N.º 3265/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal

N.º 3266/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Recolha de amostras de água no Rio Tejo

Página 690

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

690

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3267/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Futuro para a Linha da Trofa

N.º 3268/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Oferta e preços praticados pela TAP no Aeroporto do Porto

N.º 3269/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão

N.º 3270/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão

N.º 3271/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aeroporto de Lisboa - Estudo Roland Berger

N.º 3272/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Precariedade dos profissionais do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 3273/XIII

(2.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Situação fiscal de cidadãos portugueses na Suíça

N.º 3274/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO PREIT

N.º 3276/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO : Ausência de constituição de juntas médicas

N.º 3279/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Amianto na escola básica Bernardim Ribeiro, Torrão, Alcácer do Sal

N.º 3280/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Investimento da TAP na Cidade do Porto

N.º 3284/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Assinatura de portaria de extensão de encargos para construção de novo edíficio dos Serviços

de Urgência do HLA

N.º 3286/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre a necessidade de

realização de obras de requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora.

N.º 3287/XIII

(2.ª) Luís Moreira Testa (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo

N.º 3288/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246 - Marvão

N.º 3289/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246 - Marvão

N.º 3292/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Medicamentos para o tratamento de doenças oncológicas

N.º 3293/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Elevados níveis de dióxido de enxofre decorrente de incêndio na SAPEC - Mitrena -

Setúbal

Página 691

8 DE AGOSTO DE 2019

691

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3294/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de

Faro)

N.º 3297/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro

N.º 3298/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento de subsídio de desemprego a dirigente associativo

N.º 3300/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Abertura de concursos para atribuição de bolsas de pós-doutoramento com critérios que evitam a aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29

de agosto

N.º 3301/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Titularidade dos terrenos da Margueira, em Almada

N.º 3302/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em

Marvão

N.º 3303/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão

N.º 3305/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD) S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL

Revisão / Alargamento do Acordo de Cooperação - ANJAF - Associação Nacional para

a Acão Familiar

N.º 3307/XIII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE

: fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue

N.º 3308/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso no pagamento das verbas referentes aos manuais escolares a beneficiários da Ação Social

Escolar

N.º 3310/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Dados relativos à produção pecuária

N.º 3312/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Comida insuficiente na cantina da EB23 Luís de Camões, em Lisboa

N.º 3313/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Anúncio de Solução aeronáutica no Montijo

N.º 3314/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Acesso a programas de formação e emprego para pessoas com deficiência e outros grupos

com outras dificuldades de inserção

N.º 3315/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação do Centro de Emprego de Braga

N.º 3316/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a

necessidades permanentes dos serviços

N.º 3317/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos no Teixoso, no concelho da

Covilhã, distrito de Castelo Branco

Página 692

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

692

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3319/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Parecer da ERSE sobre práticas comerciais desleais com o aproximar da data de extinção

das tarifas transitórias na eletricidade

N.º 3320/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Construção de Quartel da GNR em Riba de Ave

N.º 3321/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de mais profissionais de saúde para o concelho de Odemira

N.º 3322/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Falha na resposta das medidas de proteção da população no incêndio da Sapec (Setúbal) que

libertou enxofre

N.º 3323/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Instalações do Centro de Saúde de Odemira

N.º 3324/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Alteração de fonte primária das licenças de mini-hídrica atribuídas em 2010

N.º 3329/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas com as obras de remoção de amianto no Palácio da Justiça em Lisboa

N.º 3330/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Mira-Zêzere, em Sardoal e Abrantes

N.º 3332/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Fuga de presos do estabelecimento prisional de

Caxias

N.º 3333/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Oferta de emprego no sítio eletrónico do IEFP

N.º 3335/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 14

N.º 3337/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Marinha Grande: falta de

médicos

N.º 3338/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Samouco,

Alcochete.

N.º 3339/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do Tejo, SA

N.º 3343/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve

N.º 3345/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aos trabalhadores com vínculo

integrados no mapa de pessoal da ERSAR

N.º 3346/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Modelo de Apoio à Vida Independente: prorrogação do prazo de audição pública

N.º 3347/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descarga na albufeira de Monte Novo dos

Modernos - Ermidas do Sado

Página 693

8 DE AGOSTO DE 2019

693

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3348/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO MAR Descarga na albufeira de Monte Novo dos

Modernos - Ermidas do Sado

N.º 3349/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena,

Setúbal

N.º 3350/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena,

Setúbal

N.º 3351/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Projeto de alargamento de capacidade do Lar Nª Sr.ª da Conceição, de Barrancos

N.º 3353/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de respostas sociais e soluções económicas para as populações e território do

concelho de Barrancos

N.º 3355/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas

N.º 3356/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 3357/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Impacto nas micro e pequenas empresas do período de transição do IABA aplicável às

bebidas não alcoólicas

N.º 3358/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Águas Vale do Tejo

N.º 3359/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo, em Constância

N.º 3361/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Valores de dióxido de enxofre em Setúbal

N.º 3362/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Dados sobre transporte de animais para Israel

N.º 3363/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Análises à qualidade do ar na obra do Hospital CUF Descobertas, em Lisboa

N.º 3365/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Cheiros nauseabundos provocados por unidade industrial em Santiago de Besteiros, Tondela

N.º 3366/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos sobre os atrasos na Medida Cheque-Formação

N.º 3367/XIII

(2.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA SAÚDE

Anomalias no sistema de comparticipação para as receitas eletrónicas aplicável aos pensionistas

do Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios

N.º 3368/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos do Teixoso - concelho da Covilhã

Página 694

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

694

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3370/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Candidatura portuguesa no âmbito da Extensão da Plataforma Continental

N.º 3371/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Abastecimento de gás propano canalizado (GPL) ao domicílio pela GALP

N.º 3372/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Pôr fim à discriminação nas dádivas de sangue

N.º 3373/XIII

(2.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Combate à fraude e evasão fiscais

N.º 3377/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Comparticipação das Câmaras Expansoras

N.º 3378/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores na Auchan

Portugal Hipermercados, SA

N.º 3380/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto

N.º 3381/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Ministério da Saúde

N.º 3385/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Direitos de Parentalidade

N.º 3387/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência

N.º 3389/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo

(PSD), Marco António Costa (PSD) MIN. DA CULTURA

Atribuição dos apoios à comunicação social referentes ao ano de 2016

N.º 3391/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Inquéritos ao Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 3392/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de condições de segurança na Estação Ferroviária de Marvila, em Lisboa

N.º 3394/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha (Nelas) devido a descargas de efluentes

industriais

N.º 3396/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Cancelamento do contrato e espetáculos organizados pelo diretor dos Estúdios Vítor

Córdon - Centro Educativo

N.º 3397/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Descarga poluidora sobre o rio Almonda

N.º 3398/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Medidas para a reparação dos danos no mouchão da Póvoa, Vila Franca de Xira

Página 695

8 DE AGOSTO DE 2019

695

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3399/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Novo Regulamento Interno do Centro Hospitalar do Algarve

N.º 3400/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Autorização de funcionamento do curso de medicina numa universidade privada

N.º 3402/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Sobre a falta de transparência no processo de autorização de sondagens de pesquisa na zona

de Aljezur

N.º 3404/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde do Feijó - Almada

N.º 3405/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA SAÚDE Dívida do Governo aos Bombeiros de Lamego

N.º 3406/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o funcionamento do Centro de Saúde dos Brejos do Assa, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 3407/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Violação do direito de greve no Hospital de São

Bernardo, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3413/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Empresas de cortiça atribuem categoria profissional inexistente no contrato coletivo de

trabalho a vários trabalhadores

N.º 3414/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Informação sobre o Grupo de Trabalho do setor aeroportuário

N.º 3415/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Este

N.º 3416/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Práticas lesivas dos direitos dos trabalhadores no Grupo NORS (ex Auto Sueco), no Porto

N.º 3418/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do

Sado, Setúbal

N.º 3419/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Cancelamento do espetáculo «1HD - Uma História da dança» sem qualquer aviso ao seu

autor e aos participantes

N.º 3420/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto Escola Gualdim Pais - Agrupamento de

Escolas Templários - Tomar

N.º 3421/XIII

(2.ª) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos localizada no Teixoso, concelho da

Covilhã-distrito Castelo Branco

N.º 3422/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Cantina/bar de apoio à comunidade piscatória do Porto de Pesca de Quarteira

N.º 3423/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Pagamento do IUC - um caso kafkiano

N.º 3424/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Resolução de problemas na Escola EB1 Bom João (concelho de Faro)

Página 696

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

696

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3426/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Eventual Encerramento do Balcão da Golegã da

Caixa Geral de Depósitos

N.º 3429/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da EB de Aldeia de Paio Pires

N.º 3431/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comparticipação de medicamento para a dor crónica

N.º 3432/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros no hospital de Braga

N.º 3433/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos funcionários que exercem funções nos postos diplomáticos e consultares de

Portugal no Brasil

N.º 3436/XIII

(2.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estação de Caminhos de Ferro de Marvila

N.º 3437/XIII

(2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha do Oeste

N.º 3438/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação do Parque Litoral Norte

N.º 3439/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Parque Nacional da Peneda-Gerês

N.º 3440/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Destruição do habitat natural de Alagoas Brancas, em Lagoa

N.º 3441/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Medidas de apoio aos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 3442/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

IP2 condiciona circulação e atividade económica no concelho de Castro Verde

N.º 3443/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Dívidas do POPH à Etaproni - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa

N.º 3444/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira

N.º 3445/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores dos SAMS e tentativa de

liquidação da contratação coletiva

N.º 3448/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica Diogo Lopes

Sequeira do Alandroal.

N.º 3449/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Estação Arqueológica de Miróbriga

N.º 3450/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de

Depósitos de Vila Praia de Âncora - concelho da Caminha

Página 697

8 DE AGOSTO DE 2019

697

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3451/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidades na empresa Egor Outsourcing - prestação de serviços, organização e

administração de pessoal, L.da contratada pela empresa EDP soluções comercial, SA, nas lojas

de cidadão de Braga e Guimarães

N.º 3453/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a

DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto

N.º 3454/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Atraso nos pagamentos das bolsas de estudo

N.º 3456/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 3457/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO MAR Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 3459/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Escolas de ensino artístico - Academia de Música da Fortaleza de Valença

N.º 3460/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Despejos de lamas na Glória do Ribatejo, concelho de Salvaterra de Magos

N.º 3463/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Qualidade de desempenho da Estação de Tratamento de Água de Alpiarça

N.º 3466/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Central Solar de Alcoutim

N.º 3469/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Relatório da Agência Europeia para a Segurança da Aviação, enviado à Autoridade Nacional da

Aviação Civil em setembro de 2016

N.º 3470/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Quais fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de

Depósitos de Marvão

N.º 3471/XIII

(2.ª) Luís Moreira Testa (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão de Marvão da Caixa Geral de Depósitos

N.º 3474/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR

Anúncio da Ministra do Mar garantindo que os primeiros furos para exploração de

hidrocarbonetos ocorrerão em 2017

N.º 3477/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agência da CGD, na Golegã

N.º 3478/XIII

(2.ª)

Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Condições de alojamento de animais e condições de trabalho dos trabalhadores no

Canil Municipal do Seixal

N.º 3479/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia de otorrinolaringologia no Hospital de Vila Nova de Famalicão

Página 698

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

698

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3481/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 3482/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários na Escola E.B. 2,3 de Pedrouços, na Maia

N.º 3483/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de registo criminal gratuito, através da

internet, para professores

N.º 3484/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Lei 35/2016, de 21 de novembro

N.º 3485/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Regulador europeu retira qualificação a inspetores de aviões

N.º 3486/XIII

(2.ª) Helga Correia (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Cucujães

N.º 3487/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Instituto de Lordemão, instituição com turmas em contrato de associação, nega refeições a

alunos (Coimbra)

N.º 3488/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Derrame de óleos na Praia da Granja em Vila Nova de Gaia

N.º 3491/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Debate cancelado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de

Lisboa

N.º 3496/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoios financeiros no âmbito do Fundo de Socorro Social

N.º 3497/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal

N.º 3498/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º 3499/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades

Educativas Especiais

N.º 3500/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição na Ribeira da Sertã, provocada pela rejeição de águas da ETAR da Sertã

N.º 3502/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos no Faralhão, freguesia do Sado, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3503/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Novas instalações para o Centro de Saúde de

Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

N.º 3504/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Resíduos queimados na coincineradora na Secil,

distrito de Setúbal

N.º 3505/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de cuidados de saúde no Litoral

Alentejano

Página 699

8 DE AGOSTO DE 2019

699

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3506/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Amianto no Terminal Fluvial de Cacilhas

N.º 3511/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação no Instituto Monsenhor Airosa, Braga

N.º 3512/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Impactos do plano de restruturação da CGD no

distrito de Santarém

N.º 3513/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE População de Alvega e Pego esteve sem médico de família por falta de pagamento do Ministério

da Saúde

N.º 3515/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)

N.º 3517/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)

N.º 3522/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da CGD da Vila da

Branca, concelho de Albergaria-a-Velha

N.º 3523/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR

Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto

N.º 3524/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto

N.º 3526/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Processo de alteração ao Decreto-Lei 124/2013, que regulamenta a Lei do Cinema

N.º 3527/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aplicação da Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, que altera a Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro

que determina o regime do arrendamento apoiado

N.º 3528/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA linhas de muita alta tensão e segurança das

populações e proteção da saúde

N.º 3529/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários não docentes na Escola

Secundária do Marco de Canaveses

N.º 3530/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar

N.º 3533/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Assinatura de contratos simples com colégios autorizados a receber alunos de famílias

carenciadas

N.º 3534/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de inspetores da ACT no distrito de Santarém e desrespeito pelos direitos dos

trabalhadores

N.º 3536/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos de S. Bernardo, concelho de Aveiro

N.º 3537/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD),

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do Balcão da Caixa Geral de

Depósitos da AIDA, Aveiro

Página 700

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

700

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

N.º 3538/XIII

(2.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Notícias de alegado encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Almeida

N.º 3539/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Criação da Rota do Azulejo de Santarém

N.º 3542/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acessibilidades de Vila Nova de Poiares

N.º 3544/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça

N.º 3545/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação do Grupo Efacec

N.º 3546/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação no Grupo Efacec

N.º 3547/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Persistem os impactos para o ambiente e saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira,

Mangualde

N.º 3548/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos na Freguesia de Canha, concelho do

Montijo

N.º 3551/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Gratuitidade dos Manuais Escolares

N.º 3552/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Necessidade da construção integral do IC35

N.º 3554/XIII

(2.ª) Maria da Luz Rosinha (PS), Norberto Patinho (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Mourão

N.º 3557/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Disponibilização de Ajudas às empresas que laboram no Parque Industrial da Várzea,

Barcelos.

N.º 3561/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 3562/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 3563/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 3566/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja

Página 701

8 DE AGOSTO DE 2019

701

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3568/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS Almeida - Agência da Caixa Geral de Depósitos

N.º 3570/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Estudo da Autoridade da Concorrência ao preço alto do gás de botija

N.º 3571/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Cromeleque dos Almendres e Anta Grande do Zambujeiro (Évora)

N.º 3572/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

PRIMEIRO-MINISTRO Programa Especial de Apoio Social para a Ilha

Terceira

N.º 3575/XIII

(2.ª) Bruno Vitorino (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro

N.º 3577/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atravessamentos ferroviários junto do Bairro Piscatório de Silvalde, Espinho

N.º 3578/XIII

(2.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esquadra da PSP no Seixal

N.º 3580/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agência da CGD no Campo

Militar de Santa Margarida

N.º 3581/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agência da CGD na Golegã

N.º 3582/XIII

(2.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga

(PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Obras no Posto Territorial da GNR da Trofa

N.º 3583/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Taxas Aeroportuárias na Região Autónoma da Madeira

N.º 3586/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA

sobre a situação laboral dos trabalhadores do Mosteiro de S. Martinho de Tibães, Braga

N.º 3587/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-

Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas residuais, sem tratamento,

da ETAR de Gramido

N.º 3589/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelo direitos dos trabalhadores na Bi-silque, localizada em Esmoriz, concelho de

Ovar

N.º 3590/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Trabalho sem direitos na empresa Orso Sandles

N.º 3591/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação a situação da APPACDM Braga

N.º 3592/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Prevenção de acidentes nos acessos ao Túnel das Areias, no IC29

N.º 3593/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD no distrito da

Guarda

Página 702

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

702

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3595/XIII

(2.ª)

Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Atrasos no pagamento dos custos de expedição

das publicações periódicas aos operadores postais da Região Autónoma da Madeira.

N.º 3596/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD no distrito de

Setúbal

N.º 3599/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Ligação fluvial entre o Barreiro e o Terreiro do Paço/Lisboa

N.º 3603/XIII

(2.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral da Senhora da Agonia na cidade de Viana do

Castelo

N.º 3604/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Sobre os casos de Legionella na SAKTHI, na Maia

N.º 3605/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo,

distrito de Setúbal

N.º 3606/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais

N.º 3607/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Sobre o Anúncio para atribuição de direitos de

prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique

N.º 3608/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Estatuto profissional de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira que há anos exercem funções de técnicos tributários sem o

serem

N.º 3609/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS

Critérios para o encerramento de balcões da CGD

N.º 3611/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição que afeta a população do Bairro de São Francisco, Camarate (Loures)

N.º 3612/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha de Alta Velocidade e localização da Plataforma Logística - Elvas

N.º 3616/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação de precariedade e de insegurança da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens (Madeira)

N.º 3619/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã

N.º 3625/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de espaço adequado nas unidades de ensino estruturado e de apoio especializado em escolas do Agrupamento de Escolas Pinheiro e

Rosa (concelho de Faro)

N.º 3630/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de agência da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Viseu

N.º 3631/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Relatório anual de segurança privada

Página 703

8 DE AGOSTO DE 2019

703

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3632/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros

N.º 3633/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa

N.º 3634/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 3637/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Exploração mineira na Serra da Argemela, nos municípios da Covilhã e do Fundão

N.º 3638/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD na Região

Autónoma da Madeira

N.º 3639/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Mouchão da Póvoa

N.º 3641/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas João de Barros,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 3642/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Degradação das Instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Corroios, concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 3644/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Projeto PIN de Pedras Salgadas

N.º 3645/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Rejeição de águas residuais, sem o devido tratamento, na Ribeira do Pisão (Nelas)

N.º 3647/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estradas Nacionais 123, 389 e 120 e Estrada Regional 266

N.º 3648/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Explicações sobre possível encerramento de

agências da CGD

N.º 3650/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medicamento veterinário ameaça Abutres em Portugal

N.º 3651/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Animais selvagens envenenados nos últimos 10 anos

N.º 3652/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Eletrificação do troço da Linha do Douro entre o Marco de Canaveses e a Régua

N.º 3653/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas

N.º 3654/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Alentejo sem reumatologistas há quatro anos

N.º 3656/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA DEFESA NACIONAL Portaria nº 168/2016 de 16 de junho

Página 704

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

704

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3659/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Rescisão unilateral da Rodoviária de Lisboa do sistema de passes combinados com o

metropolitano de Lisboa e a Carris

N.º 3661/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Idosos subnutridos em lares

N.º 3663/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de auxiliares de Acção educativa nas escolas

N.º 3667/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação ferroviária à cidade de Viseu

N.º 3668/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha Ferroviária do Oeste

N.º 3670/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Desigualdades remuneratórias nos registos e

notariado

N.º 3674/XIII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aplicação da 'Cláusula Molière' em algumas regiões francesas

N.º 3677/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 (Inglês

para o 1º Ciclo) de docentes da Região Autónoma dos Açores

N.º 3678/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores no Parque Natural de Sintra-Cascais

N.º 3681/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Nova Situação de Ilegalidade no Gabinete do

Ministro da Educação

N.º 3686/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Circulação da TAKARGO com tripulação abaixo dos requisitos mínimos para a segurança do

transporte ferroviário

N.º 3688/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Descontaminação - Praia da Vitória

N.º 3689/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em

Mitrena, Setúbal

N.º 3690/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Redução da circulação do Metropolitano de Lisboa para a Amadora nas horas de ponta

N.º 3692/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Ligação da rede Metro do Porto ao centro de

Gondomar

N.º 3693/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de

Ciências Biomédicas Abel Salazar

Página 705

8 DE AGOSTO DE 2019

705

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3694/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Ligação rede Metro do Porto - Porto Campo

Alegre

N.º 3695/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Ligação da rede Metro do Porto a Vila D´Este -

Gaia

N.º 3698/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Abate de carvalhos

N.º 3699/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Abate de Sobreiros

N.º 3703/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses

N.º 3705/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Estrada Nacional 373, entre Elvas e Campo Maior

N.º 3706/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Sobre o pedido de classificação do Complexo Desportivo Nacional do Jamor

N.º 3707/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição da Albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado

N.º 3708/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de trabalhadores da TESCO _ Vila Nova de Famalicão

N.º 3710/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de vinha na Região Demarcada do Douro

N.º 3713/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Alunos do 9.º sem professora de português no

Agrupamento de Escolas de Arouca

N.º 3714/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Foz do rio Liz

N.º 3716/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Desigualdade e discriminação salarial - Técnicos Superiores da Administração Local de Portalegre

N.º 3717/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto

Correia (Tavira)

N.º 3718/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos na resposta ao pedido de pensão de invalidez

N.º 3719/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Ambulância de Emergência Médica (AEM) nos concelhos de Espinho e de

Ovar

N.º 3720/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)

N.º 3721/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Abate de sobreiros no concelho de Azambuja

Página 706

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

706

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3722/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE

Reconhecimento profissional, criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e

Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências dos profissionais no ativo

N.º 3723/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidades e falta de condições nos cursos de formação profissional para adultos, de dupla

certificação, executados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional

N.º 3725/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Descontaminação

N.º 3726/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Retomar das intervenções na Escola Secundária

Monte da Caparica em Almada

N.º 3729/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tutela dos direitos adquiridos dos agentes técnicos de arquitetura e engenharia (ATAE) e dos engenheiros civis portugueses abrangidos

pela Diretiva 2005/36/CE

N.º 3730/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino

Gomes, em Ílhavo

N.º 3731/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique

N.º 3732/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Elevação da Mata Nacional do Buçaco a

Monumento Nacional

N.º 3733/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Programas da Orla Costeira OMG

(Ovar/Marinha Grande) e CE (Caminha/Espinho)

N.º 3734/XIII

(2.ª)

Pedro do Carmo (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca

Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Incêndios na SAPEC em Setúbal

N.º 3735/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL For-Mar

N.º 3736/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)

MIN. DO MAR For-Mar

N.º 3737/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Via do Infante

N.º 3738/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto

N.º 3739/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola Básica e

Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia

Página 707

8 DE AGOSTO DE 2019

707

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3740/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Unidade de Alcoologia na

ARS Lisboa e Vale do Tejo

N.º 3744/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Programa de vigilância costeira denominado 'Costa Segura'

N.º 3748/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Inspeção de veículos

N.º 3749/XIII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Projetos sociais do concelho de Nelas

N.º 3750/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Financiamento do Centro de Experimentação Agrária de Tavira

N.º 3751/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Disponibilização à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve de recursos

humanos, materiais e financeiros adequados

N.º 3752/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.ª fase de exames do ano da

candidatura, ou na 1.ª fase de exames de anos letivos anteriores

N.º 3753/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Nabão no concelho de Tomar

N.º 3756/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Acompanhamento da Associação Mutualista Montepio Geral

N.º 3757/XIII

(2.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Aumento do tempo de espera na Linha Azul do

Metropolitano de Lisboa

N.º 3758/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina

Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de fatura no Portal LISBOA

VIVA

N.º 3759/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina

Berardo (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de fatura no Portal LISBOA

VIVA

N.º 3765/XIII

(2.ª) Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Pagamento dos salários em atraso e respetivas indemnizações aos trabalhadores da Casa do

Douro

N.º 3768/XIII

(2.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE

Disponibilização do medicamento TAFAMIDIS em hospitais e farmácias de todo o território

nacional para doentes portadores de paramiloidose.

N.º 3772/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Venda de vinho da Casa do Douro para pagamento de salários em atraso e

indeminizações

N.º 3773/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão

Página 708

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

708

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3775/XIII

(2.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN125 na freguesia de Raposeira, em Vila do Bispo

N.º 3776/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Controlo de qualidade e fiscalização de produtos de aquacultura

N.º 3778/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Volume de tráfego de transportes ferroviários de longo curso

N.º 3779/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Trabalhos avançados na exploração de urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à

fronteira portuguesa

N.º 3780/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE ETAR de Serzedo - Guimarães

N.º 3781/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de profissionais para o Programa Autoestima

N.º 3782/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão

N.º 3783/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Descargas poluidoras continuam sobre o rio Nabão

N.º 3785/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de

Saúde

N.º 3787/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Clarificar para melhor prevenir e pôr fim à discriminação na Orientação n.º 004/2017 da

DGS sobre Hepatite A

N.º 3795/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento de Horas suplementares e feriados aos trabalhadores das cantinas dos hospitais

N.º 3796/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nas respostas por parte da ACT às solicitações do Sindicato de Hotelaria do Norte.

N.º 3797/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de Escola Secundária na Freguesia de Quinta do Conde, concelho de Sesimbra

N.º 3798/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Aces Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 3801/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos

N.º 3802/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunais arbitrais em que o Estado foi representado pelo Ministério Público

N.º 3803/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Problemas de segurança na Escola Secundária Júlio Dantas (Lagos)

N.º 3805/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a

DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto

Página 709

8 DE AGOSTO DE 2019

709

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3810/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Preferência dada no n.º 5 do artigo 120.º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, aos

adjuntos de conservador nos concursos para a 3.ª classe da carreira de conservador

N.º 3811/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Disponibilização dos contributos recebidos no âmbito da audição pública do Modelo de Apoio à Vida Independente e da Prestação Social para

a Inclusão

N.º 3813/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Abate de árvores em Sintra

N.º 3822/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 18 meses sem solução - centenas de

agricultores de Silves, Lagoa e Portimão sem ligação de água à albufeira do Funcho

N.º 3825/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação das Escolas de Ermesinde e de

Valongo

N.º 3834/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO

Querença, Tôr e Benafim com dificuldade de acesso a comunicações móveis

N.º 3837/XIII

(2.ª)

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Promoção da segurança rodoviária na EN109 na zona do Carriço-Pombal

N.º 3838/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Em defesa das intervenções urgentes na requalificação do IC2 entre Leiria e Pombal e do

IC8 entre Pombal e Ansião

N.º 3839/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Isenção necessária ao funcionamento da comissão administrativa responsável pelo

processo de saneamento financeiro da Casa do Douro

N.º 3840/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima

N.º 3841/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos no centro de contacto da NOS - Campanhã (Porto)

N.º 3842/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Pergunta ao governo porque encerrou a loja da Via Verde em Castelo Branco, quando o respeito

pelos cidadãos deveria merecer o contrário, a preocupação com a abertura de novos espaços

onde ainda não existem

N.º 3843/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Entulho no leito da Barragem de Ribeiradio, em

Sever do Vouga

N.º 3844/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição emitida pela Cimpor de Alhandra

N.º 3846/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL (Oeiras)

N.º 3847/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de São João, no distrito do

Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3848/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE nos anos

de 2014, 2015 e 2016

Página 710

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

710

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3849/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3850/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Norte nos anos de

2014, 2015 e 2016

N.º 3851/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental nos anos de

2014, 2015 e 2016

N.º 3853/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3854/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito

do Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3855/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do

Conde, no distrito do Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3856/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Tondela-Viseu nos anos de

2014, 2015 e 2016

N.º 3857/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de

Santarém nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3858/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Gastos com entidades convencionadas no

Centro Hospitalar do Médio Ave nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3859/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no

distrito de Aveiro nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3860/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho

nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3861/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de

Aveiro nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3862/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Gastos com entidades convencionadas no

Centro Hospitalar do Oeste nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3863/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Central nos anos de

2014, 2015 e 2016

N.º 3864/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Leiria nos anos de 2014,

2015 e 2016

N.º 3865/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Gastos com entidades convencionadas no

Centro Hospitalar Barreiro Montijo nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3866/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Algarve nos anos de 2014,

2015 e 2016

N.º 3867/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Gastos com entidades convencionadas no

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano nos anos de 2014, 2015 e 2016

Página 711

8 DE AGOSTO DE 2019

711

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3868/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde do Nordeste nos anos

de 2014, 2015 e 2016

N.º 3869/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saude do Alto Minho nos anos

de 2014, 2015 e 2016

N.º 3870/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde da Guarda nos anos de

2014, 2015 e 2016

N.º 3871/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3872/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco nos

anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3873/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas na Unidade Local de Saúde de Matosinhos nos

anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3874/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo nos

anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3875/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no

distrito de Aveiro nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3876/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro nos anos de 2014, 2015 e

2016

N.º 3877/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de

Beja nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3878/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no

distrito de Braga nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3879/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Braga nos anos de 2014, 2015 e

2016

N.º 3880/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga

nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3881/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3882/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de

Coimbra, nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3883/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em

Cantanhede, no distrito de Coimbra, nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3884/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia de Coimbra

Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3885/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Espírito Santo, em Évora, nos anos de

2014, 2015 e 2016

Página 712

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

712

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3886/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia do Porto

Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3887/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Santarém nos anos de 2014, 2015 e

2016

N.º 3888/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Gastos com entidades convencionadas no

Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal, nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3889/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito

de Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3890/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de

Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3891/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em

Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3893/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na

Amadora, nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3894/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida nos

anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3895/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia de Lisboa

Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3896/XIII

(2.ª) Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA Impactos negativos de Pedreiras em Famalicão

N.º 3897/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Denúncias sobre funcionários públicos estarem

a ser convocados para 'simularem' avaliação

N.º 3898/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Percursos alternados na linha azul do Metropolitano de Lisboa

N.º 3899/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Princípio de igualdade para doentes com Esclerodermia

N.º 3900/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição do ar em Alhandra, Vila Franca de Xira

N.º 3901/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Início da obra relativa à entrada da Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos

N.º 3904/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Internacionalização da economia e Programa «Internacionalizar»

N.º 3905/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD) MIN. DO MAR

Reposição do normal funcionamento do IPMA na ilha de S. Jorge

N.º 3907/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE Intervenção da Agência Portuguesa para o

Ambiente no Cabedelo

Página 713

8 DE AGOSTO DE 2019

713

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3909/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique

N.º 3910/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Requalificação dos sinos e carrilhões do Palácio

Nacional de Mafra

N.º 3911/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Porto

N.º 3913/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação dos Baldios da Serra de Sicó (concelho de Pombal, distrito de Leiria)

N.º 3914/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos Apicultores da Região de Leiria, Ribatejo e Oeste

N.º 3921/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos trabalhadores portugueses da Arábia Saudita

N.º 3922/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos serviços consulares na Bélgica

N.º 3923/XIII

(2.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estratégia da TAP para a Região Autónoma dos Açores

N.º 3927/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR

Registo de embarcações e problemas na Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e

Serviços Marítimos (DGRM)

N.º 3929/XIII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Balanço Projetos PIN (Potencial Interesse Nacional)

N.º 3930/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alteração de critérios resultando na falta de financiamento a projeto de modernização de

infraestrutura da Adega Cooperativa de Palmela (distrito de Setúbal)

N.º 3932/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimento Coletivo no Grupo Cofina

N.º 3933/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Cumprimento da reposição, modernização e eletrificação da linha ferroviária do Ramal da

Lousã

N.º 3935/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e baixos salários nos centros de contacto da PT-MEO

N.º 3936/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 3937/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades

Educativas Especiais

N.º 3938/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º 3939/XIII

(2.ª)

Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Utilização e reconversão da antiga estação de

rádio naval do Porto Santo

Página 714

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

714

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3941/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Alterações no Instituto Nacional de Saúde

Pública Doutor Ricardo Jorge

N.º 3942/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Atrasos no Programa +Superior

N.º 3943/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Estrada Nacional 362

N.º 3944/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José

António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Pergunta sobre a Abertura da Base Aérea de Monte Real à Aviação Civil

N.º 3946/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas Laborais na Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta

N.º 3947/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Marcação de consulta de oftalmologia

N.º 3948/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação do serviço público postal em Carcavelos e demora no atendimento na

estação de correios da Rebelva

N.º 3950/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das reclamações dos utentes dos

serviços de saúde

N.º 3951/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro

Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Iniciativas do Governo na sequência de diligências da ACT face à anunciada degradação

das condições de trabalho nos CTT

N.º 3955/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Acesso ao Ensino Pré-Escolar de crianças com 4 anos de idade

N.º 3956/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na ETAR de Castedo (Alijó)

N.º 3959/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Deslocamentos de terras, vazamentos e depósito de entulhos na Serra da Carregueira

(Sintra)

N.º 3961/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da Empresa AMAL no concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 3962/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Conclusão urgente das obras de requalificação

da Escola Secundária do Monte da Caparica

N.º 3964/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Intervenção de manutenção e conservação da Escola Secundária de Alcochete, concelho de

Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 3965/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos

El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

Página 715

8 DE AGOSTO DE 2019

715

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3966/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Acesso à habitação digna e estabelecimento de contratos de eletricidade com os moradores em Vale de Chícharos, concelho do Seixal, distrito

de Setúbal

N.º 3968/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Crise no setor do leite nos Açores

N.º 3970/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar

N.º 3974/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Cobrança de IVA às Terapêuticas não

Convencionais

N.º 3975/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Decisão dos serviços de verificação de incapacidade temporária no Instituto da

Segurança Social, Braga

N.º 3977/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS IUC - pessoas com deficiência

N.º 3978/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Efeitos ambientais da laboração da ECOSLOPS -

Sines

N.º 3980/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público

N.º 3982/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Instaladores da NOWO/Cabovisão com retribuições em atraso desde janeiro e recibo

verde ilegal (distrito de Setúbal)

N.º 3983/XIII

(2.ª) António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Reabertura Centro Saúde de Sanguedo

N.º 3984/XIII

(2.ª) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Serviço Militar Obrigatório

N.º 3985/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Número de animais usados no circo

N.º 3987/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Número de animais usados no circo

N.º 3990/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Indústria suinícola - dados referentes ao ano de 2016

N.º 3993/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona

em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3994/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da

Comporta, distrito de Setúbal

N.º 3996/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da

Comporta, distrito de Setúbal

N.º 3997/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Sobre o acompanhamento das consequências

do incêndio na Sapec, distrito de Setúbal

Página 716

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

716

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4000/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos profissionais das Terapêuticas não convencionais

N.º 4003/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Exploração Pecuária em Casal das Queimadas, Malveira

N.º 4006/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Carência de equipamentos de radioterapia na Região Centro

N.º 4007/XIII

(2.ª) Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA Regulamentação da profissão de criminólogo

N.º 4008/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores pressionados pelas chefias para não fazerem greve na Lactogal, Oliveira de

Azeméis

N.º 4009/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis

N.º 4012/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na praia da Torre - Oeiras

N.º 4013/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

A situação da Soflusa - ligação fluvial Barreiro/Lisboa

N.º 4016/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Agressões a jornalistas da RTP

N.º 4017/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidades de Intervenção na Escola de Santa Maria - concelho de Beja

N.º 4019/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Queda de granizo na zona de Sever do Vouga

N.º 4020/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Aquicultura em mar aberto ao largo de Albufeira

N.º 4027/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve para os Serviços Partilhados do Ministério da

Saúde

N.º 4029/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital

de Portimão

N.º 4032/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Almeida

N.º 4034/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a

promoção da fileira do figo-da-índia

N.º 4038/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Más condições de transporte e maus-tratos de animais vivos para exportação

N.º 4042/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Menores com carta de caçador

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4043/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Construção da Barragem do Pisão

N.º 4051/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia

N.º 4052/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo

N.º 4053/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos do Lavradio, concelho do Barreiro

N.º 4054/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos do Faralhão, freguesia do Sado

N.º 4056/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais

que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa

N.º 4057/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Cativações no setor dos transportes

N.º 4059/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Côa Parque: vandalismo na rocha 2 de Piscos, Património Mundial da Humanidade, por falta

de vigilância

N.º 4065/XIII

(2.ª)

Miranda Calha (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do Balcão da CGD de Caneças no

concelho de Odivelas

N.º 4074/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos em Monte Gordo, Vila Real de Santo António

N.º 4075/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos na Ameijeira, Lagos

N.º 4077/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos nas Gambelas, em Faro

N.º 4080/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo

N.º 4084/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria

Formosa

N.º 4086/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Serviço público prestado pelas equipas de sapadores florestais

N.º 4087/XIII

(2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO AMBIENTE Qualidade ambiental da bacia hidrográfica do

Lis

N.º 4089/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Situação dos Serviços de Inspeção de Navios

Página 718

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

718

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4090/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR

O Registo Nacional de Navios e os praticantes portugueses

N.º 4091/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Serviço Nacional de Dragagem

N.º 4092/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Navios de abastecimento / BANCAS

N.º 4093/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Certificação Médica dos Marítimos

N.º 4095/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Banco Português de Germoplasma Vegestal

N.º 4099/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Sobre as Obras de construção de um Parque de estacionamento na Quinta da Carreira em

terreno de Reserva Ecológica Nacional

N.º 4100/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Consultas de planeamento familiar

N.º 4101/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Atrasos no pagamento das verbas de abril das várias modalidades de apoios públicos às Artes

N.º 4102/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos na Rua Alexandre Herculano em

Portalegre

N.º 4104/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Trabalhos de descontaminação dos aquíferos contaminados por hidrocarbonetos em resultado da atividade na base das Lajes

N.º 4105/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros no Centro

Hospitalar Gaia/Espinho

N.º 4107/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos reformados no

MédioTejo e programa Bata Branca

N.º 4114/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória

N.º 4115/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pais idosos cuidadores de filhos com deficiência profunda

N.º 4117/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Alargamento do tráfego aéreo noturno no aeroporto Humberto Delgado

N.º 4121/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição do rio Este

N.º 4122/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Vespa velutina

N.º 4124/XIII

(2.ª)

Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA

Desfasamento entre as tabelas salariais e a progressão das carreiras dos trabalhadores do Centro Regional da RTP-M, face aos restantes

trabalhadores dos outros Centros.

Página 719

8 DE AGOSTO DE 2019

719

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4125/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Descarga poluente no rio Tejo, em Valada

N.º 4126/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Agravamento da situação política e social na Venezuela

N.º 4128/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Aveiro Norte

N.º 4129/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Douro Sul

N.º 4130/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Braga

N.º 4131/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Gerês / Cabreira

N.º 4132/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Barcelos / Esposende

N.º 4133/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Baixo Tâmega

N.º 4134/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Vale do Sousa Sul

N.º 4135/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Vale do Sousa Norte

N.º 4136/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Santo Tirso / Trofa

N.º 4137/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Feira e Arouca

N.º 4138/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN125 no Algarve

N.º 4141/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Posicionamento do Governo face à Greve dos APA/Assistentes de Portos e Aeroportos

N.º 4142/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ataque aos direitos laborais dos trabalhadores da empresa ETAC (Grupo Transdev)

N.º 4144/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz

Douro e desconformidade dos contratos com a lei

N.º 4146/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

N.º 4147/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Aterro Sanitário Intermunicipal de Abrantes

Página 720

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

720

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4148/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Este

N.º 4152/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alto Ave

N.º 4153/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Maia / Valongo

N.º 4154/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Gondomar

N.º 4155/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alto Tâmega e Barroso

N.º 4156/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Ave / Famalicão

N.º 4157/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Póvoa do Varzim / Vila do Conde

N.º 4158/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Porto Ocidental

N.º 4159/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Gaia

N.º 4160/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Porto Oriental

N.º 4161/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Espinho / Gaia

N.º 4162/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Nordeste

N.º 4163/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Matosinhos

N.º 4164/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Marão e Douro Norte

N.º 4165/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alto Minho

N.º 4166/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Cova da Beira

N.º 4168/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Baixo Vouga

N.º 4169/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Baixo Mondego

Página 721

8 DE AGOSTO DE 2019

721

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4170/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Pinhal Litoral

N.º 4171/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Dão Lafões

N.º 4173/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Guarda

N.º 4174/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Algarve Central

N.º 4178/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alentejo Central

N.º 4180/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Lisboa Central

N.º 4181/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 4182/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Sintra

N.º 4183/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Loures / Odivelas

N.º 4184/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Pinhal Interior Norte

N.º 4185/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Estuário do Tejo

N.º 4186/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Almada / Seixal

N.º 4187/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Arrábida

N.º 4188/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Oeste Sul

N.º 4189/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Médio Tejo

N.º 4190/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Lezíria

N.º 4191/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Cascais

N.º 4192/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Amadora

N.º 4193/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Arco Ribeirinho

Página 722

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

722

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4194/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Oeste Norte

N.º 4195/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Intenção de cancelamento da bolsa a bolseiros da FCT

N.º 4196/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Apreensão de leões no Circo Victor Hugo Cardinali

N.º 4197/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Definição do valor máximo da propina no Ensino Superior Público

N.º 4200/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Tapada Nacional de Mafra

N.º 4203/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra

N.º 4204/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra

N.º 4205/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desproteção social de duas trabalhadoras naturalizadas portuguesas

N.º 4206/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Projeto de intervenção para as obras de requalificação na Escola Secundária José Falcão,

em Coimbra

N.º 4207/XIII

(2.ª) Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Ponto de situação da resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira

N.º 4208/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)

MIN. DA ECONOMIA Fornecimento de eletricidade na Ilha da Culatra

N.º 4209/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Nova descarga poluente no rio Vizela

N.º 4211/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Deficiente prestação de cuidados de saúde em São Cipriano, concelho de Resende

N.º 4213/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Nova descarga poluente no rio Vizela

N.º 4214/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Encerramento do restaurante Clérigos - Porto

N.º 4216/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da EPAL e "Águas do Tejo

Atlântico"

N.º 4217/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro

N.º 4220/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Internamento para cuidados paliativos no Hospital Pulido Valente

Página 723

8 DE AGOSTO DE 2019

723

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4221/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

IP 2 Castro Verde

N.º 4222/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Sérgio Azevedo (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Cumprimento do artigo 5.º da Lei n.º 52/2013, de 25 de julho - procedeu à segunda alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece

o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância

N.º 4223/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Persistente carência de funcionários na Escola

Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 4226/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Presença de microplásticos no sal de mesa

N.º 4228/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de

prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social

N.º 4230/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Exportação e taxas DGAV

N.º 4231/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dados sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais ocorridos na empresa GRANORTE -

Revestimentos de Cortiça, Lda

N.º 4232/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dados sobre acidentes de trabalho ocorridos na empresa Champcork - Rolhas de Champanhe, SA

N.º 4234/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alargamento do período de funcionamento da Extensão de Saúde da Culatra (concelho de

Faro)

N.º 4235/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da

Área Piloto de Produção Aquícola da Armona - insistência

N.º 4237/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Desmantelamento da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA

N.º 4238/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Extinção da MM - Gestão Partilhada, EPE

N.º 4239/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC

N.º 4240/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC

N.º 4241/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Categoria profissional inexistente no contrato coletivo do setor corticeiro é atribuída a vários

trabalhadores do Grupo Amorim

N.º 4242/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Violação da lei da greve na empresa AveiroBus

N.º 4243/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado

Página 724

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

724

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4244/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado

N.º 4248/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos serviços consulares em Benguela, Angola

N.º 4249/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação generalizada do serviço dos CTT no distrito de Bragança

N.º 4251/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de profissionais de saúde para o serviço de urgência do Hospital de Portimão

N.º 4252/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Condições de trabalho na Flexipol

N.º 4254/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Candidaturas ao Portugal 2020

N.º 4255/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Candidaturas ao Portugal 2020

N.º 4256/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Lixeira a céu aberto em Miro, Penacova

N.º 4257/XIII

(2.ª) Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) MIN. DO AMBIENTE

Falta de capacidade da Empresa ALGAR para recolha atempada e célere dos resíduos

recicláveis,

N.º 4258/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dívidas do POPH à Etaproni - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa

N.º 4259/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Segurança Ferroviária na Estação do Entroncamento

N.º 4261/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DO AMBIENTE Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos

Sólidos, SA

N.º 4262/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R.

N.º 4263/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Unidade Regional Centro da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4264/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Unidade Regional Norte da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4265/XIII

(2.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de vagas para a formação de médicos

especialistas

N.º 4266/XIII

(2.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

: Regulamentação das inspeções obrigatórias

N.º 4268/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO MAR Sobre a situação de impasse na abertura de

candidaturas aos DLBC Costeiros no âmbito do Portugal 2020

Página 725

8 DE AGOSTO DE 2019

725

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4269/XIII

(2.ª) António Lima Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua

N.º 4270/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Regulamentação das inspeções obrigatórias

N.º 4273/XIII

(2.ª)

José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho

N.º 4274/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Sobre a situação da empresa Artlant PTA,

concelho de Sines, distrito de Setúbal

N.º 4275/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Conclusão de obras no Palácio de Justiça de Viseu

N.º 4277/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Transporte de animais vivos

N.º 4279/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações

turísticas

N.º 4280/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º 4281/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Origem humana nos incêndios florestais do presente ano

N.º 4282/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Inspeção de veículos de acordo com Decreto-Lei nº 144/2012, de 11 de julho

N.º 4283/XIII

(2.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fundamentação do novo plano estratégico para deslocação dos bombeiros

N.º 4284/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Encerramento da Escola do Ensino Básico do Beato (Manutenção Militar)

N.º 4285/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Atraso no pagamento das prestações de abril relativo aos contratos plurianuais de apoio às artes, no âmbito da Direção-Geral das Artes

(DGArtes)

N.º 4287/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação da PT/MEO e dos seus trabalhadores

N.º 4288/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na

freguesia de Vila Seca, Barcelos

N.º 4289/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na

freguesia de Vila Seca, Barcelos

N.º 4290/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na

freguesia de Vila Seca, Barcelos

Página 726

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

726

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4293/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Alimentação no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais para 2017

N.º 4295/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Sobre atrasos nos pagamentos das Lojas do Cidadão

N.º 4296/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DO AMBIENTE

Cumprimento da Legislação ambiental por parte da SOVENA - OILSEEDS EM ALMADA

N.º 4298/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público

N.º 4300/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.ª fase de exames do ano da

candidatura, ou na 1.ª fase de exames de anos letivos anteriores

N.º 4301/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 4302/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Intervenção no Porto da Baleeira

N.º 4306/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD),

Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD),

Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Preocupante situação do dispositivo de combate a incêndios (DECIF)

N.º 4307/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, IP

N.º 4308/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Exigência de pagamento de emolumentos para regularização de cadeira de opção no Mestrado de Jornalismo e Comunicação na Universidade

de Coimbra

N.º 4309/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Infiltrações no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris dificultam a

Educação Física dos alunos e a sua utilização pela equipa de futsal da Associação de

Moradores da Portela

Página 727

8 DE AGOSTO DE 2019

727

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4310/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novas Instalações da Base de Apoio Logístico (BAL) em Macedo de Cavaleiros

N.º 4311/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Mouchão da Póvoa

N.º 4312/XIII

(2.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Descontentamento no seio de corporações, associações e federações de bombeiros/as

voluntários/as

N.º 4313/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas que afetam os pequenos e médios viticultores

N.º 4318/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA VITIS

N.º 4321/XIII

(2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Retificação de erro da identificação da freguesia da Tabua na base de dados nacional do sistema

de identificação civil

N.º 4322/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Governo falha em toda a linha na resposta aos requerimentos de bolsas de estudo e no

pagamento das mesmas

N.º 4323/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre quais as medidas já tomadas para fazer face ao combate à praga da

vespa do castanheiro e compensar os agricultores

N.º 4324/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Alegados crimes ambientais na albufeira de

Santa Águeda, em Castelo Branco

N.º 4325/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios de combate a incêndios

N.º 4329/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Desmatação do Parque Natural de Monsanto para construção de campo de Rugby

N.º 4331/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Assistência dos pais a partos por cesariana

N.º 4334/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP

N.º 4336/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Intenção de despedimento coletivo na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)

N.º 4337/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Obras de requalificação de Igreja de São Gião

N.º 4339/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Construção da 'Mina da Corte Pequena'

Página 728

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

728

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4340/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres

N.º 4341/XIII

(2.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Violento Ataque ao Registo Internacional de

Navios da Madeira - MAR

N.º 4342/XIII

(2.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO MAR Violento Ataque ao Registo Internacional de

Navios da Madeira - MAR

N.º 4343/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da

Companhia União Fabril (CUF)

N.º 4345/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto

N.º 4348/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures

N.º 4349/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4350/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4354/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD),

Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL DOTAÇÃO PROGRAMA VITIS 2017

N.º 4356/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Intervenção urgente no molhe Sul do porto da Nazaré

N.º 4359/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro)

N.º 4360/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal de Loures

N.º 4362/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1º Ciclo do Ensino

Básico

N.º 4363/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos desadequados dos

responsáveis escolares e pode colocar em causa o socorro adequado a alunos acidentados

N.º 4364/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Curso de formação na FERNAVE a pedido da MEDWAY (ex-CP Carga) para uma categoria

profissional que não existe no sector ferroviário

N.º 4367/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT

N.º 4368/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra)

Página 729

8 DE AGOSTO DE 2019

729

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4369/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira

N.º 4370/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão

N.º 4371/XIII

(2.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Certificação da iluminação noturna da pista das Flores

N.º 4372/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique

N.º 4373/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e

do canal da barra da Fuseta

N.º 4375/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Aquisição de manuais escolares nas livrarias

locais

N.º 4376/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no Centro de Logística do Norte

N.º 4377/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais

N.º 4379/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de resposta por parte de instituição protocolada com a Segurança Social numa

situação de emergência social

N.º 4383/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Direção Geral do Consumidor

N.º 4385/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa

N.º 4387/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Cumprimento da Lei das Normas Abertas e Liberdade tecnológica dos cidadãos - entrega de declaração de impostos no Portal das Finanças

N.º 4388/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Patrulhamento das praias por Fuzileiros

N.º 4389/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicação da Portaria n.º 19/2017, de 11 de janeiro

N.º 4395/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sistema Informático da ANSR

N.º 4397/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA CTT nos Açores

N.º 4400/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Governo do estado espanhol atrasa obrigatoriedade do pedido de renovação de

licença de funcionamento da central nuclear de Almaraz

N.º 4401/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Questionar a CMVM se, no seguimento das queixas apresentadas pelos clientes do BANIF,

SA, tem conhecimento de ter existido uma

Página 730

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

730

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

prática generalizada de violação das regras de venda

N.º 4402/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Abastecimento de água para fins agrícolas no Algarve

N.º 4403/XIII

(2.ª)

Sandra Pereira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Tapada Nacional de Mafra - Abate e ocultação de sobreiros centenários, perturbação de

habitat de aves protegidas

N.º 4405/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal e abusivo a estágios para ocupar postos de trabalho nas lojas do Pingo Doce na região do Algarve e desrespeito pelos direitos

dos trabalhadores

N.º 4406/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Formação profissional agrícola na área de plantas ornamentais

N.º 4407/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA CULTURA Convento de Cristo - Tomar

N.º 4409/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa

(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Danos no Convento de Cristo

N.º 4410/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Regularização dos Compromissos do programa CLDS 3G

N.º 4411/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Sobre a utilização do Convento de Cristo, em Tomar, para fins cinematográficos

N.º 4412/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Tapada Nacional de Mafra

N.º 4414/XIII

(2.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Decreto-Lei nº 55/2017, de 5 de junho.

N.º 4415/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Desafetação de área dos baldios de Pinelo dos Milagres

N.º 4416/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Continuação dos crimes ambientais na Albufeira de Santa Águeda

N.º 4417/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de IPSS Centro Social da Paróquia de Miragaia

N.º 4419/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Condições de remuneração de produtor solar em Castelo Branco

N.º 4420/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Questões laborais no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV)

N.º 4421/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Acordos do SNS com a Lenitudes - Medical Center

N.º 4424/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro Social Paroquial de Miragaia (Porto)

N.º 4425/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concretização da norma orçamental que prevê a substituição da subcontratação de empresas

por contratação de profissionais de saúde.

Página 731

8 DE AGOSTO DE 2019

731

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4426/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no pagamento dos reembolsos às entidades que prestam formação a pessoas com

deficiência

N.º 4429/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Exclusão dos Professores do Ensino Artístico

Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das medidas contra a precariedade

N.º 4432/XIII

(2.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo

N.º 4433/XIII

(2.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR

Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo

N.º 4434/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA ECONOMIA Projeto RISE

N.º 4435/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Comunicação da Direção-Geral da Administração Escolar à Cercifaf sobre avaliação

de uma eventual renovação da situação de mobilidade

N.º 4436/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Centro de Respostas Integradas de Braga

N.º 4439/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a venda do edifício do INSA, IP na cidade do Porto

N.º 4440/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Financiamento da BIME - Bienal Internacional de marionetas de Évora

N.º 4441/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Cancelamento da BIME - Bienal Internacional de marionetas de Évora 2017

N.º 4444/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos do IPSB

N.º 4445/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro

N.º 4446/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Emigrantes lesados do BES

N.º 4449/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência das competências de aquisição e distribuição de vacinas do SNS para o sector

privado

N.º 4450/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Manutenção do material circulante da CP; situação e futuro da EMEF

N.º 4451/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contagem do período do serviço militar obrigatório para efeitos de contagem do tempo

de serviço

N.º 4452/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Programa Qualifica

Página 732

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

732

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4453/XIII

(2.ª) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DA SAÚDE

Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017

N.º 4454/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura da nova unidade de saúde de Martim_ Aces Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 4457/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Alterações no sistema de bilhética do Andante -

Metro do Porto

N.º 4458/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Problemas laborais na empresa UNICER

N.º 4459/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

N.º 4461/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 4462/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 4464/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Despacho n.º 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território

N.º 4465/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Despacho n.º 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território

N.º 4467/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dados relativos à utilização de animais nos circos

N.º 4468/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Lista de Parques Zoológicos legalizados

N.º 4471/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS IMI à Igreja

N.º 4472/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, distrito de Castelo Branco

N.º 4473/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de assistentes operacionais na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco,

distrito de Castelo Branco

N.º 4475/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Lobos em Arouca

N.º 4476/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Combate à precariedade laboral e vinculação efetiva de trabalhadores na AIS (Montemor-o-

Novo)

N.º 4477/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar

N.º 4480/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Cortes nos Recursos Humanos e materiais da Agência Lusa

Página 733

8 DE AGOSTO DE 2019

733

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4481/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) MIN. DA SAÚDE

Demissão dos Diretores do Hospital Amadora - Sintra

N.º 4483/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC (Inspeção-Geral

das Atividades Culturais)

N.º 4485/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Constituição, funcionamento e resultados do grupo de trabalho criado para análise do atual

regime legal de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência

N.º 4487/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar, insistência

N.º 4488/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Prolongamento do prazo de validade do projeto para a construção da barragem de Fridão

N.º 4489/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Praga da vespa asiática no castanheiro

N.º 4490/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Instituto Educativo de Souselas, Coimbra

N.º 4492/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pedido de indeferimento de mobilidade a trabalhadora da ACT do Centro Local de Viana

do Castelo

N.º 4493/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)

N.º 4494/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Atentado ambiental em Santa Maria da Feira

N.º 4495/XIII

(2.ª)

João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla

Sousa (PS)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Agência Europeia do Medicamento

N.º 4497/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Localização da Agência Portuguesa do Medicamento

N.º 4499/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem

funções na loja de cidadão

N.º 4500/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aplicação da Resolução da AR n.º 157/2016

N.º 4501/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras

N.º 4502/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho e da formação ministrada no IEFP de Bragança

N.º 4503/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Nomeação de novos Membros do Conselho de Administração da TAP

N.º 4504/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não abertura do número de vagas correspondente ao requisito legal estabelecido

pela Portaria n.º 129-A/2017, de 5 de abril

Página 734

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

734

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4506/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Criação do ACE na MSC/Medway (ex-CP Carga): ilegalidades, falta de respeito pelos trabalhadores e cumprimento dos

compromissos assumidos no processo de privatização

N.º 4510/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de pessoal técnico e auxiliar no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 4511/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Incidentes no Túnel do Marão

N.º 4514/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Radares Meteorológicos

N.º 4515/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais vivos para países fora da União Europeia

N.º 4516/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo, na zona de Carregueira -

Chamusca

N.º 4518/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS) MIN. DA SAÚDE

O novo sistema de organização dos transportes de doentes do IPO, as posições das Federações de Bombeiros e a preocupação com os doentes do Serviço Nacional de Saúde do distrito de Beja

e Évora

N.º 4520/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Aparecimento de peixes mortos no rio Tejo

N.º 4521/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Perda de receita dos serviços regionalizados de

registos e notariado da Região Autónoma da Madeira.

N.º 4522/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Reativação do Centro Educativo de Menores da

Madeira.

N.º 4525/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Simplex + / Área da Justiça

N.º 4527/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Reposição imediata de guardaria para vigilância do Património Mundial do Vale do Côa

N.º 4528/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte internacional de animais por via marítima

N.º 4529/XIII

(2.ª) António Sales (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aluimento de terras no IP6 - Sentido A-da-Gorda/Peniche

N.º 4530/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte de passageiros na linha do Leste

N.º 4532/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a evidente necessidade da construção da

Escola Secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

Página 735

8 DE AGOSTO DE 2019

735

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4533/XIII

(2.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Alternativa à EN14

N.º 4535/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores

N.º 4536/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria Luís

Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD),

António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Informação sobre o acordo para os lesados do

Grupo Espírito Santo

N.º 4537/XIII

(2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Estatuto dos Funcionários Judiciais. Greves nas profissões judiciais

N.º 4539/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Contratos de Associação - Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim - Indispensabilidade da existência de serviço público de educação em

Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã

N.º 4541/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA ECONOMIA

Benefícios fiscais concedidos à empresa EarthLife - Novas Tecnologias para as Energias

Renováveis

N.º 4542/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Condições de trabalho na Flexipol

N.º 4544/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do Pinhal Interior - restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção

do Serviço Público de Rádio

N.º 4545/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA

Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do Pinhal Interior - restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção

do Serviço Público de Rádio

N.º 4548/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão - insistência

N.º 4549/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Stocks em linha com o Rendimento Máximo Sustentável

N.º 4551/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Depósitos de armamento abandonados ao largo do Porto da Praia

N.º 4552/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

PT / Altice aplica esquema fraudulento para se libertar de trabalhadores e encargos e para

reduzir o preço da força de trabalho

N.º 4554/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de trabalhadores a recibos verdes na Casa Pia de Lisboa

Página 736

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

736

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4558/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE Situação do bombeiro Rui Miguel Antunes

Rosinha internado no Hospital da Prelada no Porto

N.º 4562/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

A (nova) ofensiva da Comissão Europeia pelo "Céu Único" e contra o direito à greve

N.º 4564/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL SIRCA - Despacho n.º 3844/2017, de 8 de maio

N.º 4567/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Transferência do CNANS para instalações em Xabregas

N.º 4569/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Preenchimento de vagas na Equipas Locais de Intervenção Precoce

N.º 4575/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Amianto em edifícios e equipamentos públicos em S. João da Madeira

N.º 4576/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE),

Jorge Campos (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de pedidos de horário flexível com parecer favorável da CITE e desrespeito pelos direitos de parentalidade das trabalhadoras

lactantes do Hospital de S. João no Porto

N.º 4577/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Trabalhadores do Novo Banco desprotegidos no âmbito da solução encontrada para os lesados

do papel comercial do GES

N.º 4578/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Falhas na informação obrigatória à população sobre qualidade do ar

N.º 4581/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da

propina, aos estudantes com deficiência inscritos no Ensino Superior

N.º 4582/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da

propina, aos estudantes com deficiência inscritos no Ensino Superior

N.º 4586/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação da APPACDM Braga, insistência

N.º 4587/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Avaliação e fiscalização das juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações

N.º 4589/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL "Touros de fogo" em Benavente

N.º 4591/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Nova discriminação dos professores da Madeira no acesso ao concurso interno nacional

N.º 4596/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Pergunta ao governo o que fez para dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 163/2016, que recomenda a

requalificação urgente da Estrada Nacional 238, entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do

Zêzere

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8 DE AGOSTO DE 2019

737

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4597/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 4598/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Avaliação da aplicação da Lei n.º 70/2015, de 16 de julho

N.º 4602/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do Fundo de Contragarantia Mútuo

N.º 4603/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação, IP

N.º 4605/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Segurança em infraestruturas públicas

N.º 4608/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Obrigação de Identificação de Felinos no SICAFE

N.º 4609/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de salários a formadores na área da deficiência

N.º 4612/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Barragem do Baixo Sabor: autarquias denunciam que EDP não paga o que lhes deve

N.º 4613/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Descarga ilegal de camião cisterna num coletor de saneamento em Aveiro

N.º 4616/XIII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA CULTURA

Procedimento de classificação do Museu de Aveiro para Museu Nacional de Aveiro

N.º 4617/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Praia da Cresmina

N.º 4618/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados no Parque das Nações

N.º 4619/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados

N.º 4620/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espectáculo Tauromáquico

N.º 4622/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Actividade venatória ilícita desenvolvida em Vila Nova de Cerveira

N.º 4626/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Licença de caçador

N.º 4627/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho constituído para avaliar o impacto da implementação do novo regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Página 738

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

738

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4628/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA JUSTIÇA

Participação efetiva das pessoas com deficiência e suas organizações no processo legislativo de

alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição)

N.º 4630/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de

prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social

N.º 4632/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de

prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social

N.º 4633/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Ruturas no adutor Funcho-Alcantarilha e atraso na ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e

Portimão a esse adutor

N.º 4634/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Construção de moradias de luxo nas dunas junto ao mar na Praia da Galé Oeste (concelho

de Albufeira)

N.º 4635/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Suspensão das emissões da RTP pelo Governo da Guiné-Bissau

N.º 4636/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação Laboral na Empresa Águas do Tejo Atlântico (AdTA)

N.º 4641/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Pesca exaustiva sem fiscalização na Aguieira

N.º 4643/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de

Almada, distrito de Setúbal

N.º 4646/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Acidentes com Tratores Agrícolas em 2016 e primeiro semestre de 2017.

N.º 4647/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA CULTURA Sociedade por Quotas com sede em Edifício

Público

N.º 4649/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Primeiro surto de Xylella fastidiosa na Península Ibérica

N.º 4650/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Comércio Investe - Algés

N.º 4651/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alargamento do Conselho Consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho

N.º 4652/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno

Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exigência de informação atualizada sobre o estado de saúde dos bombeiros internados e o

número atual de feridos que permanecem hospitalizados

N.º 4654/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subida acentuada do número de mortos na estrada

Página 739

8 DE AGOSTO DE 2019

739

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4658/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Transparência nas cativações no Estado

N.º 4660/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Estudo sobre contaminação

N.º 4661/XIII

(2.ª) Pedro Coimbra (PS), António Sales (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concurso para Diretor no Agrupamento Escolas Infante D. Pedro em Penela

N.º 4663/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, IP

N.º 4664/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do Instituto Português de Acreditação, IP

N.º 4665/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, IP

N.º 4667/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Cativos finais por ministério

N.º 4669/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Deposição e aterro de lamas, provenientes de ETAR's, na Serra do Seixo, Sátão

N.º 4670/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA ECONOMIA

Suspensão de tratamento com água termal em Vidago

N.º 4675/XIII

(2.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reembolsos em dívida à Associação Chaves Social no âmbito do Programa CLDS

N.º 4682/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Esclarecimentos adicionais sobre a documentação enviada pelo Ministério da

Cultura relativa ao programa da RTP 'Sexta às Nove' e aos eventuais danos produzidos no

Convento de Cristo, em Tomar

N.º 4684/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Fecho de salas no MNAA

N.º 4689/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DO AMBIENTE

Águas de Cascais - concessão e problemas relativos à segurança das instalações

N.º 4690/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Centrais dedicadas a biomassa florestal residual

N.º 4691/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Centrais dedicadas a biomassa florestal residual

N.º 4692/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e

prevenção florestais

N.º 4694/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Inventário Florestal Nacional 2016

N.º 4696/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos causados pelas intempéries na Região Demarcada do Douro

Página 740

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

740

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4697/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios aos Baldios e a atividade agrícola nos Baldios

N.º 4698/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio

N.º 4699/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio

N.º 4700/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Acordo de parceria económica UE-Japão

N.º 4701/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Desrespeito e Incumprimento dos Direitos do Trabalhadores da ex-Águas do Oeste integrados

no quadro de Pessoal da EPAL, SA

N.º 4703/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Conselho de Administração do Hospital Carolina Beatriz Ângelo desrespeita Parecer da CITE e

nega horário flexível para acompanhamento a filho menor

N.º 4705/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

O PREVPAP e os trabalhadores com vínculos precários despedidos na EMEF

N.º 4706/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

O encerramento das Lojas TAP

N.º 4707/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Vala real da freguesia da Moita: Ocorrência

ambiental

N.º 4710/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Abertura do Mosteiro de Rendufe ao público

N.º 4711/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Maus cheiros na periferia da Vila de Oliveira de Frades

N.º 4712/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

: Plantação de eucaliptos dentro do perímetro urbano, em Vale da Clara - Vila Nova de Poiares

N.º 4713/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Seca

N.º 4715/XIII

(2.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Violência policial motivada por racismo e xenofobia

N.º 4716/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Ensino na Vila de Torre de Dona Chama

N.º 4717/XIII

(2.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta

de Penaguião, Tabuaço e Tarouca

N.º 4718/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Distúrbios provocados por grandes grupos de turistas em Albufeira

N.º 4721/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS

Página 741

8 DE AGOSTO DE 2019

741

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4723/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e

prevenção florestais

N.º 4725/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concursos para contratação de escola e colocação atempada de todos os profissionais

nas escolas

N.º 4726/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Professores excluídos do Concurso de Professores

N.º 4727/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e identificação de práticas

persecutórias de trabalhadores

N.º 4733/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche

N.º 4734/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Ordem para execução de penhora sobre a coleção Berardo

N.º 4738/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013

N.º 4740/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de

junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

N.º 4741/XIII

(2.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Intempérie que assolou concelhos da Região Demarcada do Douros dos distritos de Viseu e

Vila Real

N.º 4744/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa

(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Cancelamento da iniciativa do GAMNAA

N.º 4745/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Construções clandestinas e desvalorização do aqueduto de Santa Clara - património nacional

N.º 4747/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

CONFACT, SA / MAIA - Situação dos trabalhadores

N.º 4749/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

N.º 4750/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos

Profissionais

N.º 4754/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no Rio Tua

N.º 4755/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de

Castelo Branco

N.º 4756/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de

Castelo Branco

N.º 4758/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores das ex-Águas do Oeste (abastecimento)

agregados à EPAL

Página 742

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

742

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4760/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da central termoelétrica de Sines

N.º 4762/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

EMEF - comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia

N.º 4764/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de Caulino na

Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos

N.º 4765/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos

N.º 4766/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações

N.º 4767/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações

N.º 4769/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de

junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

N.º 4774/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Recolha de cadáveres de animais em 'zonas remotas'

N.º 4775/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Protecção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 4776/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Suinicultura na proximidade do Paúl do Boquilobo

N.º 4778/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH

N.º 4779/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Denúncia de Professora

N.º 4780/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa

Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Contratos de Associação - Situação do Instituto

Educativo de Souselas (INEDS)

N.º 4782/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD) MIN. DA CULTURA Encerramento da maioria das salas do MNAA

N.º 4783/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Acessibilidades para portadores de deficiência nas gares fluviais do Grupo Transtejo, S.A

N.º 4787/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reprogramação do Portugal2020 e financiamento dos projetos de expansão dos

Metropolitanos de Lisboa e do Porto

Página 743

8 DE AGOSTO DE 2019

743

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4789/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Diligências após identificação da fonte responsável pela fuga de informações no exame nacional do 12.º ano, disciplina de Português B

N.º 4795/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Questiona o governo sobre o futuro do Externato Capitão Santiago de Carvalho, situado

em Alpedrinha, concelho do Fundão / O ministério da educação pretende o seu

encerramento?

N.º 4798/XIII

(2.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atraso na implementação do Programa Internacionalizar

N.º 4799/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA

Discriminação da Imprensa Local e Regional pela Autoridade Nacional de Proteção Civil

N.º 4800/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO MAR Evolução do 'stock' de sardinha

N.º 4803/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problermas na bombagem de água na Estação Elevatória de Álamo

N.º 4805/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Ligação marítima Portimão-Funchal

N.º 4807/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa

Vicentina

N.º 4811/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Volume e espécies de pescado nas Lotas de

Setúbal e Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 4812/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Reposição das condições de navegabilidade da Baía do Seixal, concelho do Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 4814/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores no distrito de Castelo Branco na sequência do período de seca

prolongada

N.º 4815/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO AMBIENTE Impacte Ambiental de Intervenções no Porto de

Leixões

N.º 4816/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique

N.º 4817/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO MAR Impacte Ambiental de Intervenções no Porto de

Leixões

N.º 4819/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ausência de código para exame complementar

de diagnóstico

N.º 4821/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cobrança de propinas aos estudantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa pelas

universidades portuguesas.

Página 744

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

744

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4823/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA

Declaração de Insolvência da Prado Karton, Tomar

N.º 4828/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, no troço que atravessa o concelho de Oliveira

de Frades

N.º 4831/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Recolha dos resíduos hospitalares - Câmara Municipal de Loures

N.º 4832/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Artigo da Visão sobre produtos biológicos

N.º 4833/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Processo de revisão do Acordo de Empresa dos TTA.

N.º 4834/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)

N.º 4835/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Reparação urgente do cais de apoio da Ilha da Armona (concelho de Olhão)

N.º 4836/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 4837/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 4839/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre o Fundo Floresta Atlântica

N.º 4842/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Abertura de candidaturas ao Portugal 2020 para IPSS

N.º 4844/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Fisioterapia da Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, em Galveias

N.º 4847/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de injustiça laboral de trabalhdores da Instraestruturas de Portugal, I.P. no distrito de

Beja

N.º 4848/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Infraestruturas de Portugal, IP, no distrito de

Beja

N.º 4849/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve

N.º 4851/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

'Comboio da Praia' na Linha do Oeste

N.º 4854/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação da empresa Jado Ibéria, Braga

N.º 4856/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em defesa da

comunidade piscatória da Culatra

Página 745

8 DE AGOSTO DE 2019

745

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4858/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 4862/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Exercício do direito à greve e definição de serviços mínimos dos trabalhadores da empresa

Petróleos de Portugal - Petrogal, SA

N.º 4864/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal

N.º 4865/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais

que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa

N.º 4866/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de vagas

na rede pública de Torres Vedras

N.º 4867/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidades Laborais no Centro de Conferência de Faturas da Maia

N.º 4868/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo, na Praia Fluvial de Ortiga -

Mação

N.º 4871/XIII

(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO AMBIENTE Incêndio do concelho de Alijó - 2017

N.º 4873/XIII

(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Incêndio do concelho de Alijó - 2017

N.º 4876/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Ausência de resposta à Pergunta nº 1964/XIII, sobre a não renovação de bolsas de

investigação científica

N.º 4877/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de resposta à Pergunta nº 2660/XIII, sobre verbas por pagar ao ensino artístico

especializado

N.º 4882/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de resposta à Pergunta nº 34/XIII/2ª, sobre a colocação de Técnicos de Intervenção

Local

N.º 4883/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de resposta à Pergunta nº 547/XIII/2ª, sobre intervenções no património natural do

Centro Desportivo do Jamor

N.º 4884/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Abertura dos concursos e aplicação do DL 57/2016 (Emprego Científico)

N.º 4886/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de resposta à Pergunta nº 1101/XIII/2ª, sobre falta de professores na

Cercima - Montijo

N.º 4888/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Insolvência da Fábrica de Papel do Prado

N.º 4889/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Ausência de resposta à Pergunta nº 1198/XIII/2ª, sobre alargamento do passe social

intermodal à Baixa da Banheira e Vale da Amoreira

N.º 4890/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ausência de resposta à Pergunta nº 1562/XIII/2ª, sobre falhas de atendimento

telefónico da segurança social direta

Página 746

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

746

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4891/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ausência de resposta à Pergunta nº 1762/XIII/2ª, sobre registo de remunerações do

setor bancário e comunicação à segurança social francesa

N.º 4892/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Série com estreia prevista na RTP recorre a falsos estágios para ocupação de postos de

trabalho

N.º 4896/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina

Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL O que faz o Governo pela crise no leite?

N.º 4897/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Degradação de equipamentos e embarcações

junto à Aldeia Avieira do Porto da Palha

N.º 4900/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destino dos 320 hectares da Mata Nacional do Ribeiro do Freixo, sita na União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-

a-Nova, excluídos do regime florestal total

N.º 4901/XIII

(2.ª) Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Medidas fitossanitárias aplicadas aos citrinos

N.º 4902/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros

(PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL DOTAÇÃO PDR 2020 - Floresta

N.º 4903/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das bilheteiras da CP na Estação de Setúbal

N.º 4904/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente

efetuado pela TAP Portugal

N.º 4905/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Continuação dos trabalhos arqueológicos no Ribat da Arrifana e musealização do espaço

(concelho de Aljezur)

N.º 4906/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Valorização do Castelo de Aljezur

N.º 4907/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Funcionamento do Centro de Emprego de Sacavém

N.º 4909/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

A reconstrução das redes de fibra ótica em Pedrógão Grande e na zona do Pinhal Interior, as Redes de Nova Geração - Zonas Rurais e o

papel da PT/MEO

N.º 4910/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regras de pagamento relativo ao transporte de doentes não urgentes - distrito de Beja

Página 747

8 DE AGOSTO DE 2019

747

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4911/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Incêndio de Pedrogão - comercialização das madeiras salvadas

N.º 4912/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Incêndio de Pedrogão - comercialização das madeiras salvadas

N.º 4913/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Não aprovação de projetos PDR2020 direcionados para a floresta

N.º 4915/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social

N.º 4917/XIII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras no IP3

N.º 4920/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais

N.º 4921/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Alteração de horários no Metropolitano de Lisboa - compromisso assumido e não cumprido

pela administração da empresa

N.º 4923/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes

(PSD), Álvaro Batista (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Morgado (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Monumento Natural das Portas de Ródão

N.º 4927/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Agravamento da situação política na Venezuela

N.º 4928/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Novos medicamentos para tratamento de HIV

N.º 4930/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

CTT nos Açores

N.º 4931/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Portugueses sem saneamento básico

N.º 4932/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Maus tratos Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira

N.º 4934/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores ancestrais mediterrânicas na Balieira (Tavira)

N.º 4938/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos

Página 748

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

748

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4939/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos

N.º 4940/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA CULTURA

Conservação das muralhas do castelo de Montalvão

N.º 4946/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ministério da Agricultura reprova candidaturas para prevenir incêndios florestais por falta de

dotação orçamental

N.º 4947/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alteração portaria dos rácios pessoal não docente dos agrupamentos de escolas e escolas

não agrupadas

N.º 4948/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Colocação de docentes em Casas de Acolhimento de Menores

N.º 4949/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Inquérito ao caso dos dois bolseiros da FCT despedidos e procedimentos a adotar

N.º 4950/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos concursais na

Administração Pública

N.º 4952/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dificuldades de obtenção de vistos para prossecução de estudos por estudantes de Cabo

Verde

N.º 4955/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Colocação dos docentes dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano letivo 2017/2018 gera

situações de injustiça

N.º 4956/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Registo de matilhas de caça

N.º 4957/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Alagoas Brancas

N.º 4958/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos serviços consulares em Londres

N.º 4960/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º 4961/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Agricultura intensiva no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 4963/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Alteração dos procedimentos concursais na

Mobilidade Interna

N.º 4964/XIII

(2.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno

Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Candidatura das zonas afetadas pelos incêndios na Região Centro ao Fundo de Solidariedade da

UE

Página 749

8 DE AGOSTO DE 2019

749

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4965/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos Ex-Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 4968/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no rio Maior

N.º 4969/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 4970/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça

N.º 4971/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios ao setor apícola afetado pelos incêndios florestais e pela seca

N.º 4973/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Turmas mistas 1.º ciclo Montemor-o-Velho

N.º 4974/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros

(PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esclarecimento sobre contaminação de ovos e ovoprodutos com inseticida fipronil

N.º 4975/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Pedido de informação sobre resultado das

análises à morte de aves no rio/vala da Moita

N.º 4976/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Regime de distribuição de leite nas escolas

N.º 4977/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Protecção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 4979/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Ana Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Turmas mistas na Escola Básica Integrada de Pereira do Agrupamento de Escolas de

Montemor-o-Velho

N.º 4980/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE - CERCIMOR

N.º 4981/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE - CERCIMOR

N.º 4982/XIII

(2.ª)

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), Marisabel

Moutela (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Discriminação em função da idade na política de recrutamento da TAP

N.º 4983/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação da preparação do Orçamento do Estado 2018 nas IES

Página 750

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

750

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

N.º 4985/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa de vigilância 'Aner Segurança SA'

N.º 4987/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento da Lei 27/2016 sobre Proibição de abate de animais errantes

N.º 4990/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Regulamentação relativa ao Decreto-Lei 57/2016 - 'Diploma do Emprego Científico'

N.º 4991/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Listas de colocações da Mobilidade Interna 2017/2018

N.º 4994/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Roubos ilegais pela Administração da EPAL nos salários dos trabalhadores

N.º 4995/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Situação do antigo Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas

N.º 4998/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI

N.º 4999/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem como outras

justas reivindicações dos profissionais de enfermagem

N.º 5002/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016

N.º 5003/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das

USF modelo B

N.º 5004/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia de falta de condições de trabalho

dignas no Douro

N.º 5005/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Impactos da construção da barragem do Tâmega/Daivões junto dos moradores

N.º 5006/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Incidentes no Túnel do Marão

N.º 5008/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia de falta de condições de trabalho

dignas no Douro

N.º 5009/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP)

e o subfinanciamento da Cultura

N.º 5010/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, relativa ao

Emprego Científico

N.º 5014/XIII

(2.ª) António Lima Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de

Canaveses e Peso da Régua - Insistência

Página 751

8 DE AGOSTO DE 2019

751

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5016/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação dos bolseiros da FCT e resultados da

análise solicitada pelo MCTES à IGEC

N.º 5018/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grave carência de assistentes operacionais na

Escola Básica Integrada de Pias - Serpa

N.º 5019/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Orçamento da Universidade da Beira Interior

(UBI)

N.º 5020/XIII

(2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de recursos hierárquicos interpostos pelos professores após Concurso de Mobilidade

Interna.

N.º 1/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escolas profissionais com turmas rejeitadas

N.º 3/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escolas profissionais com turmas rejeitadas

N.º 5/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no financiamento das Organizações que desenvolvem Formação para Pessoas com

Deficiência

N.º 7/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à

Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)

N.º 8/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso para psicólogos para o Serviço

Nacional de Saúde

N.º 9/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimento sobre a redução do n.º de turmas no Agrupamento de Escolas de Estremoz

- Escola TEIP (contendo alunos com

necessidades educativas especiais)

N.º 11/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Cancelamento de voos da Ryanair

N.º 12/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales

(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Portugal 2020 e sua execução

N.º 13/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Ausência de desfibrilhador automático externo

nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários

N.º 14/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de resposta à necessidade urgente de construção da Escola Secundária na Quinta do

Conde, concelho de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 17/XIII (3.ª)

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Corte total na iluminação dos nós da A24 que

coloca em causa segurança

N.º 19/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Existência de freguesias no concelho de Mação, que continuam, quase dois meses após os

incêndios, sem as telecomunicações repostas

N.º 20/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Protocolo de preparação, transporte e chegada

de animais vivos em viagens de longa duração

Página 752

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

752

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 21/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas com o arrastamento de terras nas

áreas queimadas no verão de 2017

N.º 22/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Problemas com o arrastamento de terras nas

áreas queimadas no verão de 2017

N.º 23/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Processo de mudança de instalações do CNANS

coloca Património em risco

N.º 25/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Substituição de livretes de armas de caça

N.º 26/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Crimes Ambientais na Albufeira da Marateca-

Santa Águeda em Castelo Branco

N.º 27/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Reparação do ataque aos trabalhadores do ex-IFADAP levado a cabo pelo anterior governo

PSD/CDS

N.º 28/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Possível encerramento da Oficina de Vagões da

EMEF no Entroncamento

N.º 29/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DO AMBIENTE

Sobre a situação na AMARSUL, distrito de

Setúbal

N.º 30/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação na AMARSUL, distrito de

Setúbal

N.º 32/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da

Comporta, distrito de Setúbal

N.º 37/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária do Restelo apresenta sinais

evidente de degradação

N.º 38/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Oficina de Vagões da EMEF - Entroncamento

N.º 43/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Novos cancelamentos de voos da Ryanair

N.º 45/XIII (3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), José Pedro

Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH

N.º 46/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Taxa de Gestão de Resíduos

N.º 48/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Construção de fábrica no Parque Industrial de

Vendas Novas

N.º 49/XIII (3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Processo negocial com as estruturas

representativas dos técnicos superiores de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica

N.º 50/XIII (3.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de

Diagnóstico e Terapêutica

N.º 52/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Medidas urgentes para a despoluição do rio

Cértima e da Pateira de Fermentelos

Página 753

8 DE AGOSTO DE 2019

753

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 53/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Antecipação de pagamentos

N.º 54/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Retomar e concluir as negociações com os

técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica

N.º 56/XIII (3.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Afinal o que pretende Portugal?

N.º 58/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da Unidade de Vagões da EMEF -

Entroncamento

N.º 59/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO A aquisição de manuais escolares e

sobrevivência de 1200 pequenos livreiros

N.º 60/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA A aquisição de manuais escolares e

sobrevivência de 1200 pequenos livreiros

N.º 62/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Apoios à apicultura

N.º 63/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Vespa velutina

N.º 64/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Espera de seis meses para início de tratamento

por dependência de álcool

N.º 65/XIII (3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Valorização dos direitos dos trabalhadores da Resiestrela SA

N.º 66/XIII (3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Seca e Incêndios Florestais

N.º 70/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Resultados Provas de Aferição

N.º 71/XIII (3.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Concessão da nacionalidade portuguesa aos

descendentes de judeus sefarditas

N.º 72/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Destruição de património arqueológico no

Alentejo

N.º 74/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da ASA/CROSSTAFF no sector do Handling / Aeroporto de Lisboa

N.º 77/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Rede Nacional de Postos de Vigia

N.º 79/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Mortandade de peixes no Rio Tejo

N.º 80/XIII (3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Situação profissional dos encarregados de trabalhos do Instituto Politécnico do Porto

N.º 81/XIII (3.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Extensão do regime subsidiado aos produtores

eólicos

N.º 83/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação do Parque Oficinal Sul da EMEF - concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 84/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Oferta de transporte da CP na Linha do Sado - distrito de Setúbal

N.º 85/XIII (3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Transporte fluvial Barreiro-Lisboa

Página 754

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

754

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 87/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Anulação da inscrição de desempregados no IEFP

N.º 88/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Problemas nas ligações fluviais do Tejo,

prestadas pela Soflusa e Transtejo

N.º 90/XIII (3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação nos Correios de Portugal.

N.º 91/XIII (3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Situação nos transportes / SOFLUSA

N.º 93/XIII (3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de

Bragança

N.º 94/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de assistentes operacionais na Escola

Básica Presidente Maria Emília, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 95/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Transição para o novo regime legal e negociação

de tabelas salariais dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica

N.º 96/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição contínua no rio Tejo

N.º 98/XIII (3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António

Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL MERCOSUL - Carne de Bovino

N.º 99/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Situação caótica no serviço de transportes da

Soflusa por falta de barcos

N.º 100/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP

N.º 103/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Os elevados custos do modelo da aviação «low-cost» e a falência da Monarch Airlines

N.º 104/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Falhas no apoio às empresas criadoras de

riqueza e emprego.

N.º 105/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Cálculo das compensações à EDP via CMEC

N.º 106/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Qualidade das refeições nas cantinas escolares

Página 755

8 DE AGOSTO DE 2019

755

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 108/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Situação nos transportes

N.º 109/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação nos Correios de Portugal.

N.º 111/XIII

(3.ª) Miguel Santos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Paragem das obras de alargamento da A4 entre os nós de Águas Santas (Maia) e Ermesinde

(Valongo).

N.º 112/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em

Lisboa

N.º 113/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Estação da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR-LVT

N.º 114/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Incêndio em centro de reciclagem de pneus em Sines

N.º 116/XIII

(3.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Proteção de animais selvagens no Parque

Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em Tavira)

N.º 117/XIII

(3.ª) Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em

Abrantes

N.º 119/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição causada pela empresa Carmona - Brejos de Azeitão

N.º 121/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA.

N.º 122/XIII

(3.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Relatório do Tribunal de Contas 'Auditoria ao Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional

de Saúde'.

N.º 124/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Centralização dos Fundos Comunitários em Lisboa

N.º 125/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Patrulhamento militar no Terminal Fluvial do

Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 126/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas laborais na empresa de transportes Pereira e Pestana Lda

N.º 128/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação, baixos salários e outros problemas laborais existentes na grande

distribuição.

N.º 130/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de emissões

de GEE candidatos a apoios públicos

Página 756

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

756

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 132/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Operacionalização das alterações ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e

rearborização

N.º 133/XIII

(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Incêndio na Recipneu

N.º 135/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Manutenção do Metropolitano de Lisboa - ausência de respostas degrada serviço público

para facilitar entrega do sector às multinacionais

N.º 136/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Revisão do sistema remuneratório dos conservadores, notários e oficiais de registo.

Para quando o cumprimento do art.º 27.º da Lei do Orçamento para 2017

N.º 137/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Arrastamento do processo de decisão sobre o futuro sistema de gestão de tráfego aéreo

N.º 140/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio Braga

N.º 141/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos de cursos profissionais impedidos de se matricularem como assistentes na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca do

Ribatejo

N.º 143/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Vistos para estudantes cabo-verdianos candidatos ao Instituto Politécnico de Bragança

N.º 145/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Graves violações da legislação do trabalho relacionadas com o exercício da atividade por parte de motoristas ao serviço de operadores

turísticos

N.º 147/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios

N.º 149/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Política de alienação de património do IHRU

N.º 150/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Resolução de problemas da Escola Secundária de Vila Real de Santo António

N.º 153/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do concurso publicado pela Portaria nº 206/2017, de 7 de julho, destinado aos médicos que não tiveram vaga no concurso de IM 2015

N.º 154/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP),

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Conclusões da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao Acordo de Cooperação entre a ARS Norte e a Santa Casa da Misericórdia do

Porto relativa ao Hospital da Prelada

N.º 156/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga

N.º 157/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

Página 757

8 DE AGOSTO DE 2019

757

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 159/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Má qualidade do ar em Portugal - Relatório "Qualidade do Ar na Europa - 2017" da Agência

Europeia do Ambiente

N.º 161/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais nas Escolas de

Évora.

N.º 162/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à empresa

Teleperformance, através das empresas Emprecede e My Seguros

N.º 164/XIII

(3.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Afirmações contraditórias do Senhor Diretor Geral da Alimentação e Veterinária sobre

transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel

N.º 165/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação do concurso investimento à exploração agrícola para jovens agricultores ao abrigo do

PDR 2020

N.º 166/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade, desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da

EDP/ Randstad

N.º 167/XIII

(3.ª) Duarte Marques (PSD), Jorge Lacão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, Abrantes

N.º 170/XIII

(3.ª)

Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

S.E. DA ENERGIA Custos da mudança de imagem

N.º 172/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Infestantes no rio Sorraia - Jacinto-de-Água

N.º 173/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários nas escolas

N.º 175/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intenção da IP/ Infraestruturas de Portugal de alienar parte da Estação de Santa Apolónia

N.º 176/XIII

(3.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em

Abrantes

N.º 177/XIII

(3.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Problemas nas instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, de Abrantes

N.º 178/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Lei Prosolos - Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos

N.º 181/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Venda de alimentos pouco saudáveis nos bufetes escolares

N.º 182/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DO AMBIENTE

Devolução do valor dos passes aos utentes da empresa afetados pelas supressões na travessia

entre Barreiro e Lisboa

Página 758

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

758

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 183/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio

Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Infraestruturas de Portugal quer fechar linha do Douro para obras.

N.º 186/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Trânsito junto ao Mosteiro da Batalha

N.º 187/XIII

(3.ª)

Luís Montenegro (PSD), Regina Bastos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Costa Silva (PSD), José

de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno

Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pedido de informação sobre o ponto da situação em relação à cooperação estruturada

permanente na área da segurança e defesa

N.º 189/XIII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. DA HABITAÇÃO

Património do IHRU no Vale de Amoreira. Perturbação da segurança.

N.º 190/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos na requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

N.º 194/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica Maria Emília, do Agrupamento de Escolas

Daniel Sampaio, na Charneca da Caparica.

N.º 195/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de Recursos Hierárquicos apresentados pelos docentes dos quadros, colocados em 25 de agosto de 2017, através do mecanismo da

Mobilidade Interna.

N.º 196/XIII

(3.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concretização da criação do Grupo de Recrutamento para Professores de Língua

Gestual Portuguesa

N.º 197/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Serviços públicos com linhas de apoio telefónico com chamadas de valor acrescentado

N.º 198/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concursos para a contratação dos prometidos 1500 assistentes operacionais, este ano

N.º 199/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

FENPROF acusa o Ministério da Educação de ter subtraído 713 vagas ao Concurso de Ingresso

Extraordinário de 2017

N.º 200/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reduzido número de Assistentes Operacionais na Escola Básica Leão de Arroios, do

Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa, põe em causa a segurança dos seus 400

alunos

N.º 201/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Doença de Huntington e o alargamento do Diagnóstico genético pré implantatório a mais

centros públicos

N.º 202/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga

Página 759

8 DE AGOSTO DE 2019

759

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 204/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 205/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Jovens voluntários portugueses impedidos de entrar na Palestina pelas autoridades do estado

de Israel

N.º 206/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR

Situação das certificações para os oficiais eletrotécnicos (ETO) em Portugal

N.º 207/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio tejo, Vila Velha de Rodão

N.º 208/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Acesso de professores com anos de serviço no ensino particular e cooperativo ao Concurso de

Vinculação Extraordinária de docentes

N.º 213/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras na USF de Ruães, Mire de Tibães, Braga

N.º 214/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Autos de notícia por infrações ambientais

N.º 215/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa

N.º 216/XIII

(3.ª)

Helena Roseta (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

S.E. DA HABITAÇÃO Estabilidade estrutural e realojamento - Vale de

Chícharos - Seixal

N.º 219/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atropelos às condições de trabalho no Mercado de Algés

N.º 220/XIII

(3.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre a exclusão de vários formandos do Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional

Republicana - Armas 2016/2017

N.º 222/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Enquadramento institucional e injustiças relativas aos técnicos superiores de diagnóstico

e terapêutico da GNR

N.º 223/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de assédio moral continuado aos trabalhadores e trabalhadoras da empresa

Lanifato, em Belmonte

N.º 225/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Obras na Ponta da Piedade

N.º 226/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo

N.º 228/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Carris

N.º 229/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha de Sintra

Página 760

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

760

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 231/XIII

(3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha ferroviária do Alentejo, troço Casa Branca/Beja

N.º 232/XIII

(3.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Destruição do habitat do rio Corgo, na zona de Codessais, junto às piscinas municipais de Vila

Real

N.º 234/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço de meios para o ACES ALTO AVE - Guimarães, Vizela, Fafe e Terras de Basto

N.º 235/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Assistentes Operacionais na EB1 O Leão de Arroios, em Lisboa

N.º 236/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Significativo atraso na mudança para novas instalações das conservatórias do registo civil e

do registo predial e comercial de Portimão

N.º 238/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Cartório Notarial do Município do Corvo

N.º 239/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de qualidade e de quantidade nos almoços fornecidos aos alunsos na escola EB 2/3

Noronha Feio, Queijas, Oeiras

N.º 240/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Investimentos em 2018 na ferrovia e rodovia algarvias

N.º 241/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Proliferação de plantas lenhosas invasoras na Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Mata

Nacional das Dunas de São Jacinto, Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

N.º 243/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Resultados sobre o aparecimento de aves mortas na confluência do Rio da Moita com a

Caldeira da Moita

N.º 244/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Urgente intervenção na ligação da aldeia mineira do Lousal ao IC1

N.º 245/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Aumento da área de eucalipto

N.º 247/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Plantação de eucaliptos

N.º 250/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Prejuízos no Centro de Tratamento de Resíduos Urbanos da Associação de Municípios da Região

do Planalto Beirão

N.º 251/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos na concretização das obras de remodelação do Hospital Senhora da Oliveira,

Guimarães

N.º 253/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo

N.º 254/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Formação e educação de adultos

N.º 255/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Alterações na regulamentação de segurança ferroviária / RGS-1

Página 761

8 DE AGOSTO DE 2019

761

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 260/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto

N.º 263/XIII

(3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Paul do Gouxa - concelho de Alpiarça

N.º 266/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Contratação de trabalhadores para o Metropolitano de Lisboa

N.º 268/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores no Parque natural de Sintra-Cascais

N.º 269/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR Formação profissional para o sector das pescas

N.º 271/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça

N.º 273/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Aplicação da Lei do Arrendamento Apoiado

N.º 274/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 125/2017,

Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o acesso

pleno ao direito de comparticipação dos medicamentos

N.º 275/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores do distrito de Castelo Branco na sequência da situação de seca severa

N.º 277/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Garantir a Utilização dos Reembolsos do QREN nos respetivos Programas Operacionais e nas

Regiões de Convergência.

N.º 279/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Problemas nas ligações fluviais Lisboa - Montijo - Lisboa

N.º 280/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desigualdades entre os trabalhadores na Resiestrela

N.º 282/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Mortandade de milhares de peixes no rio Tejo, entre a Barragem de Fratel e Vila Velha de

Ródão

N.º 283/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos dos trabalhadores pela concessionária do mercado de Algés - Oeiras

N.º 288/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR Totais admissíveis de captura de peixe em 2018

N.º 289/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Escassez de polvo na costa algarvia

N.º 295/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL PDR2020 e jovens agricultores

Página 762

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

762

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 296/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade de conservação e manutenção das

instalações da Escola Secundária du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 297/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Apoios às Equipas de Sapadores

N.º 299/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições

escolares

N.º 301/XIII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Perseguição e Assédio Moral a Trabalhadores na Vitrohm, Cascais, Lisboa

N.º 302/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Esclarecimentos sobre o "FoundersSummit" - Jantar de encerramento da Web Summit no

Panteão Nacional

N.º 303/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Dotações orçamentais para intervenção no Bairro da Emboladoura, Gondar, Guimarães

N.º 304/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Investimentos a realizar no Rio Cávado e Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 307/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Alviela

N.º 314/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Congestionamento da triagem na urgência do

Hospital S. Sebastião

N.º 315/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Funcionamento incorreto da ETAR de Vales Mortos (Serpa) e contaminação do ambiente

N.º 316/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório anual da diabetes - factos e números, edição de 2017

N.º 317/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Praga de jacintos de água e poluição no rio Cávado

N.º 318/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Comboios lotados na linha de Sintra por redução do número de carruagens

N.º 319/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Pagamento de verbas em atraso à RUMO

N.º 321/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da delegação da CMVM no Porto

N.º 322/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Supressão por parte da CP da ligação ferroviária Lisboa - Porto em final de dia

Página 763

8 DE AGOSTO DE 2019

763

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 324/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo

N.º 325/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Qualidade das refeições escolares no agrupamento de escolas André Soares, Braga

N.º 326/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos laborais na Max China, Aveiro

N.º 327/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD) S.E. DA HABITAÇÃO

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de

Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos

N.º 328/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de

Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos

N.º 329/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD) MIN. DO AMBIENTE

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de

Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos

N.º 330/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Encerramento da delegação de Viana do Castelo das águas do Norte

N.º 331/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Vascão

N.º 332/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Distribuição de ração a animais afetados pela seca

N.º 333/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Elaboração Projetos

N.º 337/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação das medidas de combate à vespa asiática

N.º 338/XIII

(3.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Captação de recursos hídricos por parte de

empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo

N.º 339/XIII

(3.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR WindFloat Atlantic

N.º 340/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da empresa de calçado Spring Impact, Guimarães

N.º 341/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Resolução de problemas na Escola EB2,3 Professor João Cónim (Estômbar, concelho de

Lagoa)

N.º 342/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Carta aberta ao Inspector-Geral da ASAE

N.º 343/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Protecção dos animais durante o transporte - Porto de Setúbal

Página 764

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

764

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 344/XIII

(3.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Publicidade institucional do Estado

N.º 345/XIII

(3.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Aquisição de obras de Vieira da Silva - Colecção Jorge de Brito

N.º 346/XIII

(3.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA falta de vigilantes nos museus

N.º 347/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Municípios que não têm um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 349/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Garantia de Potência - Dúvidas sobre os

contratos decorrentes do leilão realizado em março

N.º 350/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Metropolitano de Lisboa

N.º 353/XIII

(3.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Imposição de limites ao financiamento dos

hospitais do SNS por realização de partos por cesarianas

N.º 354/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA CULTURA Condicionamento de realização de eventos nos

Panteões Nacionais, incluindo o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha.

N.º 355/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Alcoologia do Centro encerra internamento em dezembro por falta de

assistentes operacionais

N.º 356/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reposição das comunicações móveis no concelho de Santa Comba Dão

N.º 357/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Opções de política para a floresta

N.º 360/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Contratação de pessoal no Centro Hospitalar de

Entre o Douro e Vouga, EPE

N.º 362/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Suspensão do internamento na Unidade de

Alcoologia do Centro

N.º 365/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica

N.º 366/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica

N.º 367/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Ações de formação de Magistrados no âmbito da violência doméstica

N.º 368/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica

Página 765

8 DE AGOSTO DE 2019

765

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 370/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Explicação para o desinvestimento do Governo na Rede de Municípios Solidários com as

Vitimas de Violência Doméstica

N.º 371/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ponto de situação do projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'

N.º 373/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios aos agricultores que sofrem com a seca extrema no Baixo Alentejo

N.º 374/XIII

(3.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Assistentes Operacionais na escola EB 2,3 de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 375/XIII

(3.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA SAÚDE

Urgências do Hospital São Sebastião - Santa Maria da Feira

N.º 377/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

TAP termina Acordo de 'code-share' com a SATA

N.º 378/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Quem está a mentir

N.º 381/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de uniformização de direitos para os trabalhadores da Empresa Águas do Tejo

Atlântico, SA

N.º 382/XIII

(3.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Captação de recursos hídricos por parte de

empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo

N.º 383/XIII

(3.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de

monocultura no Alentejo

N.º 384/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração

N.º 385/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho e despedimento coletivo na Somague Engenharia,

SA

N.º 387/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho em farmácias

N.º 388/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Publicação da qualificação de Técnico Auxiliar de Farmácia no Catálogo Nacional de

Qualificações

N.º 390/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA Situação com o emissor em Pegões

N.º 391/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Anormal número de cancros em Toutosa, no Marco de Canaveses

N.º 393/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP) MIN. DO AMBIENTE Adutor do Funcho

N.º 394/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Azoxistrobina

N.º 395/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO MAR Situação do Porto de Pesca da Afurada

Página 766

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

766

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 396/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA

Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional

N.º 399/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD) MIN. DA CULTURA

Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

N.º 402/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação da empresa EFACEC

N.º 403/XIII

(3.ª)

Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS)

MIN. DA ECONOMIA Plano de Reestruturação da TEXTIL GRAMAX

N.º 404/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos agravados no financiamento da Escola de Moda do Porto

N.º 405/XIII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Limpeza de Estradas - Variante Braga Sul

N.º 410/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 1, 2, 3 com Jardim de Infância Pedro de Santarém, em Lisboa

N.º 411/XIII

(3.ª) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Compra e transformação de 88 habitações do Bairro da Tapada no Porto em Alojamento Local

N.º 413/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

ETAR compacta de Areias de Vilar (Barcelos) polui rio Cávado

N.º 414/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito de direitos laborais na empresa Euromex/Aeroporto do Porto

N.º 417/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Concessão de nacionalidade ao abrigo da Lei n.º 43/2013, de 3 de julho

N.º 418/XIII

(3.ª) Regina Bastos (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Urgente reabilitação da Escola Egas Moniz, Avanca, concelho de Estarreja

N.º 421/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Redução dos transportes alternativos na

Freguesia de Muro (Trofa)

N.º 422/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Direitos dos Trabalhadores na sucessão de contratos de concessão da Metro do Porto

N.º 423/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos apoios às vítimas dos grandes incêndios de 2017 e respetivos critérios de

atribuição

N.º 424/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dúvidas de agricultores no acesso a apoios para perdas por incêndios florestais

N.º 425/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro do Hospital de S. Paulo em Serpa

Página 767

8 DE AGOSTO DE 2019

767

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 426/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Ressarcimento das corporações de bombeiros que transportam água da Aguieira para Fagilde

N.º 430/XIII

(3.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Ul e Antuã no concelho de

Oliveira de Azeméis

N.º 432/XIII

(3.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO MAR

O Porto de Cruzeiros de Portimão e o Orçamento do Estado para 2018

N.º 433/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de

Legionella

N.º 434/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de

Legionella

N.º 435/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Defesa dos direitos dos trabalhadores das Minas de Aljustrel - 'Almina - Minas do Alentejo, S.A'

N.º 436/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Elaboração de estudo sobre a realidade atual e as dimensões do trabalho infantil e

monitorização deste flagelo

N.º 437/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ana Oliveira

(PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Esclarecimentos sobre naufrágio da embarcação "Veneza"

N.º 444/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Vacina BCG

N.º 445/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso na publicação do Despacho que estipula o número de USF que podem transitar de

Modelo A para Modelo B

N.º 446/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro

N.º 447/XIII

(3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 448/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção na EN 203, no acesso a Ponte de Lima

N.º 450/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre o antigo parque de máquinas e do edifício da sede dos serviços da Gestão Regional Norte das Estradas de Portugal

N.º 452/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de docentes e de funcionários na Escola

Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 456/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Maus odores na ETAR de Serzedo - Guimarães

N.º 457/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA CULTURA

Salvaguarda e Proteção do Fórum de Seilium, em Tomar

N.º 458/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Metropolitano de Lisboa - bloqueio à admissão de pessoal e perspetiva de subcontratação de

prestadores externos

Página 768

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

768

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 459/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do serviço de reprografia e do secretariado da Escola Secundária de Vendas

Novas.

N.º 462/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do Colégio Vieira de Castro

N.º 464/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos agravados no financiamento das Escolas Profissionais de Vila Nova de Famalicão

N.º 465/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Reforço das medidas de monitorização e de prevenção de riscos resultantes do intenso

tráfego de petroleiros ao largo da costa algarvia

N.º 467/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Reforço de verbas para o Instituto Politécnico do Cávado e Ave

N.º 468/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Anestesistas no Serviço de Urgência no

Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).

N.º 469/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atraso na reposição de comunicações

N.º 472/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR

Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende

N.º 473/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Denúncia de Acordo de Empresa - TAP ¬¬- SNPVAC

N.º 475/XIII

(3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Problemas ambientais no concelho de Alcanena

N.º 476/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 477/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Atraso no concurso para colocação de médicos

N.º 478/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Centrais de Biomassa e biorrefinarias - articulação e garantias

N.º 479/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Amarante

N.º 480/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição na nascente do rio Alviela - Alcanena

N.º 484/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior

Página 769

8 DE AGOSTO DE 2019

769

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 485/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ruína de parte do telhado da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, evidencia urgência de

obras de requalificação

N.º 486/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga

N.º 487/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Derrocada parcial do telhado da Escola Secundária de Camões e necessidade de

intervenção urgente

N.º 489/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Reforço de verbas para a Universidade do Minho.

N.º 491/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por parte da Instituição Domus Fraternitas

N.º 492/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Imposição de escalas de serviço no Corpo da Guarda Prisional

N.º 493/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Relatório sobre o sistema prisional e tutelar

N.º 498/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Supressão de comboios na Linha Algarve

N.º 503/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Inquérito ao falecimento de uma mulher na sequência da realização de um exame num

hospital privado, em Leiria

N.º 506/XIII

(3.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destruição parcial da Torre de Vigilância sita no Cabo da Roca e sua relocalização

N.º 507/XIII

(3.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue

N.º 509/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte

Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Bolsas de Doutoramento

N.º 512/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dificuldade na entrega de candidaturas no IFAP a poios no âmbito dos incêndios florestais

N.º 517/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre problemas de segurança rodoviária no âmbito das obras de

requalificação da EN 125

N.º 518/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA Despedimentos na Motorpress Portugal

N.º 520/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos no Grupo Motorpress

N.º 521/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Acordo de Revisão Salarial na Groundforce Portugal

Página 770

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

770

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 523/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

carência de assistentes operacionais no Hospital Pulido Valente

N.º 524/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Laboratório Militar no tratamento industrial de plasma.

N.º 526/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Reforço da produção de medicamentos pelo Laboratório Militar.

N.º 527/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Insolvência da Ricon, Vila Nova de Famalicão

N.º 528/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Fim do serviço de vigilância humana nas barragens da EDP

N.º 529/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre os atrasos e adiamento sucessivo na aquisição do (novo) sistema de

controlo de tráfego aéreo pela NAV

N.º 530/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Apoios públicos à Liga dos Combatentes

N.º 531/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Fundos comunitários para apoiar a situação de seca em Portugal

N.º 532/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Fundos comunitários para apoiar a situação de seca em Portugal

N.º 534/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas

N.º 538/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Apoio à criação de caprinos da raça algarvia

N.º 542/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais na escola E.B. 2,3 de Paços de Brandão

N.º 543/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

5665 pessoas aguardam início de tratamento para a Hepatite C

N.º 545/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Caixa Geral de Depósitos recusa disponibilizar estacionamento para pessoas com deficiência

N.º 548/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Incumprimentos Relativos a Licença Ambiental

CIMPOR Alhandra

N.º 549/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. ADJUNTO

Pagamento de indemnizações às vitimas dos incêndios florestais

N.º 550/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio à agricultura em situação de seca no concelho de Mértola e outros territórios

do distrito de Beja

N.º 552/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Desperdício de água no perímetro de rega do Mira

Página 771

8 DE AGOSTO DE 2019

771

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 553/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Abastecimento de água às populações a partir da barragem de Póvoa e Medas e construção da

Barragem do Pisão

N.º 554/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Abastecimento de agua às populações a partir do sistema do Caia - distrito de Portalegre

N.º 555/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reposição das telecomunicações nas áreas afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro

N.º 556/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios

N.º 557/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Certificação energética de edifícios

N.º 559/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Bairro da Torre - garantia da prestação do serviço público de eletricidade aos habitantes dos bairros e núcleos de habitações precárias

N.º 560/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Construção de uma nova barragem no nordeste algarvio

N.º 562/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção na Estrada Nacional 206

N.º 564/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Posição do Governo face à candidatura de Israel a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas

N.º 565/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores

à Universidade do Minho

N.º 566/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores

à Universidade do Minho

N.º 571/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espectáculo Tauromáquico

N.º 572/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA SAÚDE

Reabertura da Extensão da Saúde da Golpilheira, concelho da Batalha

N.º 574/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) S.E. DA SAÚDE

Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, concelho da Batalha

N.º 575/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) S.E. ADJUNTO DA SAÚDE

Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, concelho da Batalha

N.º 578/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta

N.º 581/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Radar Militar da Madeira

N.º 586/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira

N.º 587/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal

Página 772

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

772

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 588/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa

N.º 589/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores

N.º 590/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados com resíduos perigosos

N.º 592/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO MAR

Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira

N.º 594/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH - Serviços

Portugueses de Handling, SA.

N.º 597/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrangulamento rodoviário em Santa Eulália - Elvas e qualificação da EN246

N.º 601/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação dos descontos nas farmácias comunitárias previsto no Decreto-lei nº

62/2016, de 12 setembro

N.º 604/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação da General Electric, concelho de

Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 605/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO

Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 606/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social

N.º 608/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal

N.º 609/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Sobre a situação na AMARSUL (insistência),

distrito de Setúbal

N.º 610/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

conclusões dos estudos relativos à redução do preço de portagens para os motociclos e

eventual criação de uma 'classe 5'

N.º 612/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na abertura de concurso para médicos especialistas.

N.º 613/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Programa de Prevenção e Controlo de Infecções e de Resistência aos Antimicrobianos.

N.º 616/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Imolementação do Programa de Intervenção

Operacional de Prevenção Ambiental de Legionela - Hospital do Litoral Alentejano

Página 773

8 DE AGOSTO DE 2019

773

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 617/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

no capital do Montepio

N.º 618/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Pergunta ao governo porque é que não estudou a hipótese da nova localização do INFARMED ser uma cidade de média dimensão, do litoral

ou do interior

N.º 619/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH - Agrupamento de Escolas nº 4 em

Évora

N.º 620/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação internacional Montalvão-Cedilho

N.º 621/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Preservação da pesca com ganchorra no Algarve

N.º 623/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de Obras Urgentes na Escola EB2/3 de Vidago

N.º 628/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de

Aguiar

N.º 631/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais dos trabalhadores da AveiroBus

N.º 632/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris, do Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, no concelho de

Loures

N.º 633/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reparação da Escola Básica 2,3 Gaspar Correia, do Agrupamento de Escolas de Portela e

Moscavide, no concelho de Loures

N.º 634/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Concretização de medidas de ação de emergência em áreas florestais ardidas

N.º 635/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Protecção do património aquático e subaquático

N.º 637/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO MAR Esclarecimentos sobre as negociações do

terminal de Alcântara

N.º 638/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de resposta do Ministério leva a que

aluno de Coimbra esteja sem escola e sem aulas desde o início do ano letivo

Página 774

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

774

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 642/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico na extensão de saúde de Vila Nova de Anha, Viana do Castelo

N.º 644/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Pagamento do Alojamento Académico e Bolsas de Ação Social

N.º 645/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento da contratação coletiva no Handling - tempo de acabar com a impunidade

da Ryanair

N.º 647/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Urgente Necessidade de Contratação de Trabalhadores pela EMEF

N.º 648/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Operação Especial de Ano Novo do Metropolitano de Lisboa

N.º 649/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Preservação das Ruínas Romanas de Milreu, continuação das escavações arqueológicas e

melhoria das condições de receção dos visitantes

N.º 650/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) da Região de Leiria

N.º 652/XIII

(3.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escolas sem verbas para pagar aquecimento e materiais

N.º 653/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Correção de injustiça na contagem do tempo de serviço, em virtude de término de mestrado

N.º 654/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

'Descontinuação' do ponto de acesso à rede postal dos CTT de Santo António, na Madeira.

N.º 655/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Passagem dos serviços entre as 20h e as 8h do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital para o Hospital

da Fundação Aurélio Amaro Diniz

N.º 663/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos Correios na Vila de Riba de Ave

N.º 664/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de aquecimento em várias Escolas por insuficiência de equipamentos e/ou de

financiamento

N.º 667/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes técnicos e de assistentes

operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

N.º 669/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa

N.º 670/XIII

(3.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Material informático obsoleto nas Escolas

Página 775

8 DE AGOSTO DE 2019

775

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 671/XIII

(3.ª) Maria Germana Rocha (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do Posto dos CTT na Areosa - concelho Gondomar

N.º 672/XIII

(3.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do Balcão dos CTT da Araucária, Vila Real

N.º 673/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

: Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida

Vieira, em Lisboa

N.º 675/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Situação dos detentores de grau de Bacharel

N.º 676/XIII

(3.ª)

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno

Sá (PS), Palmira Maciel (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Loja dos CTT em Riba d'Ave, concelho de V. N. Famalicão

N.º 677/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação presente e futura do Posto da GNR de Rossas, concelho de Vieira do Minho

N.º 679/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Estudo de alternativas à localização do

INFARMED e de outros Organismos Públicos

N.º 680/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Jacintos de água na Ribeira de Muge

N.º 681/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 156/2017

N.º 682/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR

Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 156/2017

N.º 683/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Perigo de extinção da população de cavalos-

marinhos na Ria Formosa

N.º 684/XIII

(3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Lojas dos CTT no distrito de Santarém

N.º 686/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Perigo de extinção da população de cavalos-

marinhos na Ria Formosa

N.º 687/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de balcões dos CTT em Alferrarede e Alpiarça

N.º 689/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acompanhamento de doentes com tuberculose no ACES Cabreira/Gerês

N.º 690/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Trabalhadores da Ryanair

N.º 691/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Novos Encerramentos dos Balcões dos CTT na Madeira

N.º 692/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos dos CTT na entrega das facturas por via postal de água no Funchal

Página 776

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

776

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 694/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Implementação do Programa de Intervenção

Operacional de Prevenção Ambiental de Legionela - Hospital Garcia de Orta, EP

N.º 695/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Implementação do Programa de Intervenção

Operacional de Prevenção Ambiental de Legionela - Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 696/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Regularização de trabalhadores precários no

Centro Hospitalar do Oeste

N.º 697/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Cancelamento de seguros de vida, associados a crédito à habitação, por parte da "Seguradoras Unidas" relativamente a clientes da "Açoreana"

e da "Tranquilidade"

N.º 698/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate

N.º 699/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Apoio às vítimas dos incêndios

N.º 701/XIII

(3.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Mosteiro da Batalha - Proteção

N.º 706/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização de glifosato em 500 hectares da Serra d'Arga (Caminha)

N.º 708/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da fábrica de Setúbal da multinacional GE - General Electric

N.º 709/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Caos nas Urgências do Hospital de Faro - Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA)

N.º 710/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Certificação de Treinadores de cães Potencialmente Perigosos e Perigosos

N.º 711/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Certificação de Treinadores de cães Potencialmente Perigosos e Perigosos

N.º 712/XIII

(3.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Denúncia de apólices de seguros Vida

associados ao Crédito à Habitação de Ex-Clientes do Banif.

N.º 714/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios às empresas afetadas pelos incêndios

N.º 715/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aumento de rendas no Bairro General Afonso Botelho na Ajuda, em Lisboa

N.º 716/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha de Cascais - os investimentos anunciados e o adiamento das soluções necessárias

N.º 718/XIII

(3.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Financiamento ao Município da Nazaré.

N.º 719/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do atendimento complementar

do Centro de Saúde de Sever do Vouga

Página 777

8 DE AGOSTO DE 2019

777

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 720/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital Distrital de Santarém

N.º 722/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas nas Extensões de Saúde de Olhos de Água, da Guia, de Ferreiras e

de Paderne (concelho de Albufeira)

N.º 723/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Via dos Duques/IP3

N.º 725/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Discriminação dos profissionais da GNR a prestar serviços remunerados no Banco de

Portugal

N.º 727/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Decisão de não cobrança de 125 milhões de euros à Brisa em sede de IRC

N.º 728/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da fábrica da antiga Triumph, agora TGI - Têxtil Gramax Internacional, em

Sacavém

N.º 729/XIII

(3.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Secção internacional de língua portuguesa em Estrasburgo

N.º 731/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de reforço das condições materiais e humanas do Agrupamento de Escolas Luís de

Camões (LISBOA)

N.º 732/XIII

(3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação ferroviárias importantes para a Beira Alta

N.º 735/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Protecção dos animais durante o transporte

N.º 736/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de balcões dos CTT de Alferrarede e Alpiarça

N.º 737/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Protecção dos animais durante o transporte

N.º 740/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Estações dos CTT no distrito de Setúbal

N.º 742/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à GALP na Accenture, no atendimento ao cliente e back

office

N.º 743/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Sobre a situação dos moradores da Cooperativa

de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão

N.º 746/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Esclarecimentos sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no

Parque das Nações, em Lisboa

N.º 748/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa, apresenta gravíssimas

deficiências que colocam em causa a segurança e a saúde de quem aí estuda e trabalha

N.º 753/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Ponto de situação da criação de Unidades de Saúde Familiar (USF)

Página 778

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

778

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 755/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Poluição no Rio Tejo pelas empresas ligadas à suinicultura

N.º 757/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos na EFATM - desemprego e precariedade para os trabalhadores da

manutenção da Refinaria de Sines (distrito de Setúbal)

N.º 759/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Revisão das tabelas da ADSE.

N.º 760/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores da ex-Triumph

N.º 766/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga - cinco serviços sem indicação

de diretor clínico

N.º 767/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Interrupção da circulação rodoviária na EN 247

N.º 768/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Telecomunicações interrompidas três meses após os incêndios de outubro de 2017

N.º 769/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Identificação dos Técnicos especializados das Escolas para o PREVPAP

N.º 771/XIII

(3.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Regulamento 2017/18 do Programa do Desporto Escolar 2017-2021 afasta alunos com

mais de 18 anos da competição

N.º 772/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Ponto de situação no combate à vespa velutina

N.º 774/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Semáforos desativados em cruzamento em Mamodeiro (Aveiro)

N.º 776/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DO MAR Necessidade de obras no cais de Silves

N.º 779/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal

N.º 780/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Fundo de Fomento Cultural

N.º 782/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Efeitos do terramoto a 6 kms de Arraiolos na Central Nuclear de Almaraz

N.º 785/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Surdos em Portugal

N.º 786/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Vespa velutina

N.º 787/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) MIN. DA CULTURA

Relatório anual de execução do regime de incentivos do Estado à comunicação social

Página 779

8 DE AGOSTO DE 2019

779

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 791/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Criação de uma linha de crédito bonificado de apoio à instalação de unidades de

processamento e transformação do fruto e palmas da figueira-da-índia

N.º 792/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul

do Tejo

N.º 794/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Radar Militar da Madeira

N.º 795/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 796/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Reciclagem de Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos

N.º 797/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Descontrolo na gestão de embalagens em Portugal

N.º 798/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Destruições de património arqueológico no

Alentejo

N.º 799/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruições de património arqueológico no Alentejo

N.º 800/XIII

(3.ª)

Isabel Santos (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa

(PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Estações dos CTT no distrito do Porto

N.º 801/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição - EVA II - Empresa Valorização de

Alumínio, SA

N.º 802/XIII

(3.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Grupos de Trabalho, Conselhos, Comissões e Unidades Técnicas

N.º 803/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Processo de ajustamento final dos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC)

N.º 804/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas em Leiria

N.º 805/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de

Aguiar

N.º 807/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Portway usa ACT para validar práticas ilegais e discriminatórias

N.º 808/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Trabalhadores nos voos da TAP para zonas endémicas de malária

N.º 809/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Regulamentação da profissão de Intérprete de Língua Gestual

N.º 810/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Funcionamento dos terminais de mercadorias geridos pela IP Infraestruturas de Portugal

Página 780

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

780

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 811/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

As opções do Governo sobre o futuro da EMEF

N.º 814/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Falsa prestação de serviços no Metropolitano

N.º 817/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso inaceitável na realização de citologias cérvico-vaginais nos centros de saúde do

Algarve

N.º 818/XIII

(3.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estado da linha do Vouga

N.º 822/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios

N.º 823/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Autoignição nas escombreiras da antiga área mineira do Pejão

N.º 825/XIII

(3.ª) Helena Roseta (PS) S.E. DA HABITAÇÃO

Cumprimento das obrigações internacionais de Portugal em matéria de demolições e despejos

forçados em bairros precários

N.º 826/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Sistema de mobilidade do Mondego

N.º 827/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de professor de Inglês desde setembro

de 2017 na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal

N.º 829/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Erosão Costeira na Figueira da Foz

N.º 830/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina e Reabilitação Física do Sul

N.º 831/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de professores por motivo de baixa médica

N.º 833/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre os Graves Problemas da Escola Secundária André de Gouveia que

levaram ao encerramento da escola no dia 17 de janeiro de 2018.

N.º 836/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. ADJUNTO Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens

N.º 838/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens

N.º 839/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira

Página 781

8 DE AGOSTO DE 2019

781

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 840/XIII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Desaparecimento do cidadão português Américo Sebastião em Moçambique

N.º 841/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Chove dentro do pavilhão da E.B. Fernando Pessoa, em Santa Maria da Feira

N.º 842/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Direcção da escola Básica e Secundária Coelho e Castro desrespeitou as escolhas dos alunos no

Orçamento Participativo das Escolas

N.º 843/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Reciclagem de resíduos urbanos em 2016

N.º 844/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Problemas ambientais em Alcanena

N.º 846/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA Sobre a produção própria na RTP

N.º 848/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Terreno contaminado com hidrocarbonetos em Carregal do Sal

N.º 852/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Falecimento de idoso no Hospital de Cascais

N.º 853/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação estipula a

sua gratuitidade

N.º 854/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Consulta de geriatria no Hospital Pulido Valente,

em Lisboa

N.º 855/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila

Pouca de Aguiar

N.º 858/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA CULTURA

Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno

do Porto, face a proposta de intervenção artística numa das suas fachadas.

N.º 860/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Condições de Segurança no Itinerário Principal 3 (IP3)

N.º 863/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos

trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO

N.º 864/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos

trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO

N.º 865/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Pedido de esclarecimento sobre alegados conflitos de interesses na RTP

N.º 867/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa

Página 782

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

782

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 869/XIII

(3.ª)

Miguel Santos (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Atrasos na contratação de médicos especialistas

e enfermeiros

N.º 873/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de requalificação do edificado da Escola Secundária de Castro Verde

N.º 877/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Reforço do Financiamento da Universidade da Madeira

N.º 882/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras no pavilhão da Escola Básica e Secundária Miguel Torga

N.º 883/XIII

(3.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

A22 e EN125

N.º 887/XIII

(3.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves

(PSD), António Lima Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 889/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Estatuto e carreira de inspeção das pescas

N.º 890/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP) MIN. DA ECONOMIA

Turismo do Porto e Norte de Portugal sem dinheiro para pagar salários e despesas

correntes

N.º 892/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Fundo de Solidariedade da União Europeia

N.º 893/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Manto de espuma amarela no rio Tejo, em Abrantes

N.º 895/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Necessidade de Investimentos para combater a seca no concelho de Alcácer do Sal, distrito de

Setúbal

N.º 897/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Eventual encerramento da Electro-Arco, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 898/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Eventual encerramento da Electro-Arco, no

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 900/XIII

(3.ª)

António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Esclarecimentos sobre a Falta de Dinheiro no

Turismo do Porto e Norte de Portugal

N.º 901/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de docentes e de funcionários na Escola

Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal (insistência)

N.º 902/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do tempo máximo de espera em consultas nos hospitais do Centro Hospitalar

de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 903/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo em

Chaves

Página 783

8 DE AGOSTO DE 2019

783

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 912/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proveniência de vaca que deu à costa na praia de Peniche

N.º 914/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Implementação da educação sexual nas escolas

N.º 916/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Portaria nº 383/2017, de 20 de dezembro - alteração das castas para vinhos com IG

Duriense

N.º 917/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro

Hospitalar Tondela Viseu

N.º 919/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 920/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Solicitação de tarefas aos/as enfermeiros/as no ACES Dão - Lafões

N.º 921/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Salários em atraso na Bulhosa Livreiros

N.º 922/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Denúncias de maus-tratos e discriminação na Escola Major David Neto, em Portimão

N.º 923/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola Secundária do Restelo, afetada por uma praga de ratos, e

necessidade de obras

N.º 924/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação do Parque Escolar

N.º 925/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para primeira consulta

N.º 926/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para primeiras consultas no Serviço Nacional de Saúde

N.º 927/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Inexistência de opção vegetariana no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades

N.º 928/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu e ACES Dão-Lafões

N.º 929/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Manto de espuma no rio Tejo, na zona de Abrantes

N.º 930/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Proliferação de jacintos-de-água no Baixo Vouga

N.º 931/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Combustão nas escombreiras da antiga mina de carvão do Pejão, Castelo de Paiva

Página 784

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

784

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 933/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Gestão de recursos piscícolas e preservação de stocks

N.º 934/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE

Medidas para mitigar os efeitos da exploração da pedreira localizada em Pinheiro da

Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 937/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para

revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal

N.º 938/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Carreiras do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

N.º 940/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA CULTURA Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel

Património Mundial

N.º 941/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro

N.º 943/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR Transporte fluvial para as Ilhas Barreira

N.º 945/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Infiltrações de água da chuva na escola Soares Basto, concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 946/XIII

(3.ª) João Paulo Correia (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Regulamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2017/2018

N.º 947/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco

(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde

N.º 949/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inoperacionalidade dos Helicópteros Kamov do Estado

N.º 950/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e

Notariado

N.º 951/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de

especialista em medicina geral e familiar

N.º 952/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

: Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações

turísticas

N.º 953/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições de funcionamento na Escola Artística António Arroio e necessidade urgente

de conclusão das obras

N.º 954/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão das obras na Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa

N.º 955/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto) continua à espera das obras prometidas

N.º 956/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de resposta da ACT às queixas apresentadas no Aeroporto de Lisboa

Página 785

8 DE AGOSTO DE 2019

785

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 958/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA

- atualização de informação

N.º 959/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA ECONOMIA Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA

- atualização de informação

N.º 960/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE Condições de funcionamento da empresa

Carmona, SA, em Azeitão

N.º 961/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Acordo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município do Seixal - Unidade de saúde de

Corroios

N.º 962/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Contrato Programa entre a ARSLVT e o

Município de Palmela - Unidade de Saúde de Pinhal Novo

N.º 963/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Contrato Programa entre a ARSLVT e o

Município de Sesimbra - Unidade de Saúde de Sesimbra e outras

N.º 964/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Protocolo de Colaboração entre a ARSLVT e o

Município de Moita - Unidade de Saúde de Baixa da Banheira

N.º 965/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões

(BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a tratamentos de oncologia no Hospital de Torres Vedras, do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 967/XIII

(3.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Centro Nacional de Educação Rodoviária na Guarda

N.º 968/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acidente mortal e segurança ferroviária na passagem de nível de Vila Franca de Xira

(LISBOA)

N.º 969/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Pediátrica do Hospital de S.

João

N.º 970/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de Saúde de

Castro Daire

N.º 972/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Acordo com Estado para reinstalar esquadra da PSP em Cedofeita (Porto) está por cumprir

N.º 974/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Situação de profunda fragilidade social no

Bairro 6 de Maio na Amadora e exigência de respostas adequadas (LISBOA)

N.º 976/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA.

N.º 977/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins em

Chaves

N.º 978/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica de 2º e 3º ciclo Manuel da Maia, em Lisboa

Página 786

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

786

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 982/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos pneumologistas no Centro

Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º 983/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Vandalismo na mamoa do Carvalho Mau, Castelo de Paiva

N.º 985/XIII

(3.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Reunião com a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral.

N.º 986/XIII

(3.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD),

Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

N.º 987/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 989/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE

N.º 990/XIII

(3.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel

Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Centro

Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

N.º 991/XIII

(3.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD),

Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera no Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE

N.º 992/XIII

(3.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel

Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Centro

Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE

N.º 993/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Centro

Hospitalar de Lisboa Central, EPE

N.º 994/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta

Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Centro

Hospitalar de Leiria, EPE

N.º 995/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Centro

Hospitalar de Lisboa Norte, EPE

N.º 997/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Centro

Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

N.º 999/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales

(PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Centro

Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 1001/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Insolvência da Ricon: trabalhadores sem garantias que o salário de janeiro seja pago, Vila

Nova de Famalicão

Página 787

8 DE AGOSTO DE 2019

787

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1003/XIII

(3.ª)

Manuel Frexes (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Centro

Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 1004/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta

Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Centro

Hospitalar do Oeste

N.º 1005/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP) MIN. DA ECONOMIA

Entidade Turismo do Porto e Norte de Portugal sem dinheiro para promoção

N.º 1006/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Centro

Hospitalar de Setúbal, EPE

N.º 1007/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Centro

Hospitalar Tondela/Viseu, EPE

N.º 1008/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD),

Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 1009/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Centro

Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

N.º 1010/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia

Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde no distrito do Porto

N.º 1011/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Hospital de

Beatriz Ângelo

N.º 1012/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales

(PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Hospital de

Braga

N.º 1013/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Hospital

Distrital da Figueira da Foz, EPE

N.º 1014/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Radar Militar da Madeira

N.º 1016/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral

(PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Hospital

Distrital de Santarém, EPE

N.º 1017/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD),

Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera no Hospital Espírito Santo de Évora, EPE

N.º 1018/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

Página 788

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

788

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1019/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Deposição de lixos, na zona da antiga mina do Pejão (Castelo de Paiva)

N.º 1020/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Hospital

Garcia de Orta, EPE

N.º 1021/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales

(PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Hospital da

Senhora da Oliveira, Guimarães, EPE

N.º 1022/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Hospital de

Vila Franca de Xira

N.º 1023/XIII

(3.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Luzia, Viana do Castelo

N.º 1024/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD),

Berta Cabral (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

N.º 1025/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD),

Berta Cabral (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco

Gentil, EPE

N.º 1026/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta

Cabral (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 1027/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD),

Berta Cabral (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

N.º 1028/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Ausência de qualquer resposta a uma reclamação feita no Livro Amarelo junto da

Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

N.º 1029/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís

Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera na Unidade Local

de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 1030/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera na Unidade Local

de Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 1031/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha de Mercadorias Sines - Évora - Caia

N.º 1032/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís

Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera na Unidade Local

de Saúde do Nordeste, EPE

N.º 1034/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao governo sobre quando é que prevê assegurar o princípio do 'trabalho igual, salário igual' a todos os trabalhadores do

Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e do Notariado

N.º 1037/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do SAP de Oliveira do Hospital

Página 789

8 DE AGOSTO DE 2019

789

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1038/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera na Unidade Local

de Saúde do Alto Minho, EPE

N.º 1039/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Resolução de problemas na Escola EBI/JI de Aljezur

N.º 1040/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa

N.º 1042/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa

Vicentina

N.º 1043/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso de grávidas a atendimento nos prazos

preconizados pelo plano de consultas de saúde materna

N.º 1046/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária do Restelo, em Lisboa

N.º 1047/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Ausência de regulamentação dos profissionais de Optometria

N.º 1048/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Cheiros intensos eventualmente provenientes da queima de materiais tóxicos, em Arrifana,

Santa Maria da Feira

N.º 1051/XIII

(3.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Rede de Telefones Terrestres/concelho de Seia

N.º 1052/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores vítimas dos incêndios florestais de outubro de 2017

N.º 1055/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atraso na Emissão de Matrículas no IMT

N.º 1063/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1066/XIII

(3.ª)

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS),

Catarina Marcelino (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Segregação de crianças ciganas na Escola de 1º

Ciclo de Meães, em V. N. Famalicão

N.º 1068/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de médicos especialistas na ULSBA

N.º 1071/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Escassez de polvo na costa algarvia

N.º 1072/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria

Formosa

N.º 1073/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR

Recuperação do Litoral português através de sistemas de transposição sedimentar

N.º 1074/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Atum

Página 790

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

790

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1075/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR

Interação de golfinhos-comuns na pesca nos Açores

N.º 1080/XIII

(3.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de

condicionar e impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários (PREVPAP)

N.º 1081/XIII

(3.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), José Silvano

(PSD), Manuel Frexes (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra

(PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês

Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Discriminação da Região Centro na

referenciação de doentes queimados

N.º 1083/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Destacamento de Diogo Gaspar para a Direcção Regional de Cultura do Centro

N.º 1084/XIII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Financiamento de Portugal ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)

N.º 1086/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola pública demorou quatro meses para matricular aluno com necessidades educativas

especiais em Braga

N.º 1088/XIII

(3.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Túneis na Serra da Estrela?

N.º 1091/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Laboração contínua na empresa corticeira Pietec

N.º 1092/XIII

(3.ª) Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD) MIN. DA CULTURA

Sobre o processo de atribuição do subsídio de mérito cultural

N.º 1093/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Candidatura de imobiliárias e aeroportos de pagamentos directos aos agricultores

N.º 1094/XIII

(3.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sistemático adiamento da requalificação do liceu Camões

N.º 1098/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Problemas com a cobrança de portagens em ex-SCUT

N.º 1100/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Aumento do cumprimento de penas em regime de permanência na habitação

N.º 1101/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Detenção de membros da oposição na Guiné Equatorial

N.º 1104/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

N.º 1105/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Parques de armazenamento de madeira queimada nos incêndios de 2017

Página 791

8 DE AGOSTO DE 2019

791

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1106/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reposição das telecomunicações afetadas pelos incêndios

N.º 1108/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Prestação de informação padronizada sobre produtos de dívida pública destinados à

poupança das famílias

N.º 1109/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esquadra de Matosinhos da PSP sem acesso por pessoas de mobilidade reduzida

N.º 1113/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadora da empresa Servirail obrigada a pernoitar na estação de caminhos de ferro de

braga

N.º 1114/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação definitiva de 12 enfermeiros ameaçados de despedimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho

N.º 1115/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Projeto de ligação das Zonas Industriais de Riachos (Torres Novas) e do Entroncamento à

A23, A13 e A1

N.º 1120/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Assunção dos compromissos assumidos com as estruturas representativas dos enfermeiros.

N.º 1121/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Deslocação do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista no Porto

N.º 1123/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no rio Ferreira nos

concelhos de Paços de Ferreira e Paredes

N.º 1127/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Escassez de alimento animal devido à seca, no distrito de Bragança

N.º 1129/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Pesquisa de petróleo offshore em Peniche - área 'camarão'

N.º 1130/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não cumprimento da lei que determina a atribuição de médico de família a todos os

bebés

N.º 1132/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE

Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)

N.º 1133/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DO AMBIENTE

Exclusão do acesso das entidades de água, saneamento e resíduos aos fundos comunitários

N.º 1138/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição proveniente da lavandaria industrial Lavapor - Lavandarias de Portugal, SA - no

Bairro Esperança, em São João da Talha

N.º 1142/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de nove lojas da Aerosoles em Portugal

N.º 1145/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reforço dos recursos da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa

N.º 1146/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, coloca

em causa a segurança de todos e o acompanhamento de alunos com necessidades

educativas especiais

Página 792

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

792

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1151/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do Plano

Nacional de Regadio

N.º 1157/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1159/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1161/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1162/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Comunicação faseada dos resultados do concurso de projetos I&D em todos os domínios

e candidatura ao programa de Estímulo ao Emprego Científico Individual

N.º 1165/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Manutenção das licenças apesar dos incumprimentos da contratação coletiva na

Assistência em Escala/Handling Aeroportuário

N.º 1166/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Urgência Geral do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca

N.º 1167/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Contratação de Enfermeiros

N.º 1169/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Campanha para poupança de água

N.º 1172/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de profissionais de saúde para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do

Sul

N.º 1173/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Novos Mercados. O que foi feito?

N.º 1174/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte aéreo de produtos muito limitado

N.º 1177/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Custos da campanha "Vamos fechar a torneira à seca"

N.º 1182/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escola do Forte da Casa, em Vila Franca de

Xira

N.º 1184/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1186/XIII

(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Túnel do Marão - Inquérito ao incêndio de autocarro

N.º 1187/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Mosteiro de Santa Maria de Seiça

N.º 1188/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Revisão da carreira de inspeção das pescas

Página 793

8 DE AGOSTO DE 2019

793

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1189/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Instalação de plataforma para atracagem de pequenas embarcações e acesso a armazéns em

Peniche

N.º 1190/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Odemira

N.º 1191/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização da Autoridade Tributária para estabelecer o alarme entre a população

N.º 1195/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Recuperação das instalações e remoção de amianto na Escola n.º 1 do Agrupamento de

Vendas Novas

N.º 1198/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Insuficiência de pessoal (assistentes operacionais) na Escola n.º 1 do Agrupamento

de Vendas Novas

N.º 1202/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras de isolamento sonoro da Circular Urbana de Santarém

N.º 1203/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atendimento de urgência no Centro de Saúde de Aljustrel

N.º 1204/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. ADJUNTO

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato)

N.º 1206/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato)

N.º 1207/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de recursos humanos no Centro de Saúde de Vila do Bispo

N.º 1209/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa

N.º 1210/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Sistema de mobilidade do Mondego

N.º 1211/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação do parque escolar

N.º 1212/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica com 2.º e 3.º ciclos de Moura

N.º 1213/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Nova marcação de árvores para abate no Parque Natural de Sintra - Cascais

N.º 1215/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios Aéreos afetos às missões de Proteção Civil

N.º 1216/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dúvidas relativas à 'Campanha de limpeza de matos 2018'

N.º 1220/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Exames nacionais de Português e Matemática A

N.º 1224/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

Página 794

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

794

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1225/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos na concretização do descongelamento das progressões nos salários dos Funcionários

Públicos

N.º 1228/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição resultante da atividade da empresa farmacêutica Hovione (Loures)

N.º 1229/XIII

(3.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Conclusão da via Feira/Arouca

N.º 1232/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escolas Padre Francisco Soares e Madeira Torres (Torres Vedras)

N.º 1233/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Portugueses residentes na Bélgica confrontados com dificuldades no acesso a vários serviços.

N.º 1235/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Insuficiências de camas no Hospital de Guimarães

N.º 1236/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR Carreira da inspeção das pescas

N.º 1238/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Entrada em funcionamento da Tomografia Axial Computorizada no Hospital de Proximidade de

Lamego

N.º 1240/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Regulamentação da profissão de psicomotricista

N.º 1241/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Perseguição a médica sindicalista

N.º 1242/XIII

(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Portugal Ventures

N.º 1243/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Amarante

N.º 1244/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola EB 2/3 de Valadares (V. N. Gaia)

N.º 1247/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Trabalho efetuado por reclusos em estabelecimentos prisionais

N.º 1251/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Pagamento de diuturnidades aos trabalhadores

da Feira Viva, Cultura e Desporto, E.M.

N.º 1253/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Abertas apenas 503 vagas para cerca de 710 médicos recém especialistas que aguardavam

concurso para contratação para o SNS

N.º 1254/XIII

(3.ª)

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Poluição Rio Sousa, em Penafiel

N.º 1257/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de docentes agrupamento de escolas de Santo André, concelho de Santiago do Cacém

Página 795

8 DE AGOSTO DE 2019

795

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1259/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Greve das/os enfermeiras/os

N.º 1260/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de

urgência no Centro Hospitalar do Porto

N.º 1261/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar Entre Douro e

Vouga

N.º 1262/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Nova Ligação Ferroviária a Sines

N.º 1263/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de

urgência no Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 1264/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 1265/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de

urgência no Hospital Garcia de Orta em Almada

N.º 1266/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital de Vila Franca de Xira

N.º 1267/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de

urgência no Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 1268/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da Homeopatia nos termos da Lei nº 71/2013

N.º 1272/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Atraso na construção da Nova Maternidade de

Coimbra

N.º 1273/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Nabão

N.º 1277/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Necessidade de integração com vínculo efetivo e respeito pelos direitos dos trabalhadores das

Sociedades Polis

N.º 1279/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição Rio Nabão em Tomar

N.º 1280/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Prioridade na circulação ferroviária dada a operadores privados

N.º 1283/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Corte de energia elétrica em várias freguesias do concelho de Vila Real

N.º 1285/XIII

(3.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Nabão

Página 796

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

796

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1286/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Minas de urânio em Retortillo (Salamanca - Espanha) com impacto sobre Portugal

N.º 1287/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura do procedimento concursal para médicos especialistas-hospitalares e de saúde

pública

N.º 1288/XIII

(3.ª)

Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Proteção das populações da Cova do Vapor e do

2º Torrão

N.º 1291/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgência do

Hospital de São Bernardo, em Setúbal

N.º 1292/XIII

(3.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda

Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Loja dos CTT em Loures

N.º 1293/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico na extensão de saúde do

Chouto, Chamusca.

N.º 1298/XIII

(3.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falhas na organização e funcionamento dos serviços consulares no RU

N.º 1299/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Disparidade de períodos de elaboração em exames nacionais

N.º 1302/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aquisição de animais bravios para repovoamento de propriedade

N.º 1305/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA

Licenciamento da exploração mineira na Serra da Argemela, nos municípios do Fundão e da

Covilhã

N.º 1307/XIII

(3.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1308/XIII

(3.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1312/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1315/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1318/XIII

(3.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1320/XIII

(3.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1322/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de enfermeiros nos Cuidados de Saúde Primários no distrito de Évora

N.º 1323/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo

Alentejo, EPE)

Página 797

8 DE AGOSTO DE 2019

797

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1324/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE)

N.º 1325/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo

Branco, EPE)

N.º 1326/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo

Branco, EPE)

N.º 1327/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE)

N.º 1328/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende

N.º 1329/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral

Alentejano, EPE)

N.º 1330/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 1331/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul

N.º 1332/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral

N.º 1333/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo

N.º 1334/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego

N.º 1335/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte

Alentejano, EPE)

N.º 1336/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões

N.º 1337/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão

Página 798

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

798

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1338/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central

N.º 1339/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Sintra

N.º 1340/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 1341/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reenvio de pergunta sobre a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária

com 3.º Ciclo de Amarante

N.º 1342/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ruína do teto falso do ginásio da Escola Básica e Secundária Miguel Torga, em Bragança

N.º 1360/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos medicamentos para a Hepatite C.

N.º 1363/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção em Escarpa do Rio Douro

N.º 1364/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Intervenção em Escarpa do Rio Douro

N.º 1365/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cumprimento pelo IRN da Portaria n.º 291/2017 sobre isenção de taxas na emissão ou

renovação do cartão de cidadão

N.º 1369/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho e redução dos tempos de pausa dos

trabalhadores da Randstad subcontratados pela Altice Portugal

N.º 1370/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão

Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pede esclarecimentos ao governo sobre a entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

no Banco Montepio Geral

N.º 1373/XIII

(3.ª)

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Águas de Portugal - Informação sobre PREVPAP

N.º 1375/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul

N.º 1376/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE)

N.º 1377/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte

N.º 1378/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento

Página 799

8 DE AGOSTO DE 2019

799

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1379/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 1380/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Amadora

N.º 1381/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo

N.º 1382/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca

N.º 1383/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 1384/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga

N.º 1385/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central

N.º 1386/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto

N.º 1387/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar

N.º 1388/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Oriental

N.º 1389/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia

N.º 1390/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/Vila do Conde

N.º 1391/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte

N.º 1392/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte

N.º 1393/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo

Página 800

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

800

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1394/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento

N.º 1395/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul

N.º 1396/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do

Nordeste, EPE)

N.º 1397/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte

N.º 1398/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Arco

Ribeirinho

N.º 1399/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte

N.º 1400/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira

N.º 1401/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria

N.º 1402/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso

N.º 1403/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central

N.º 1404/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega

N.º 1405/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto Ocidental

N.º 1406/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida

N.º 1407/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa

N.º 1408/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte

Página 801

8 DE AGOSTO DE 2019

801

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1409/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Cascais

N.º 1410/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas

N.º 1411/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia

N.º 1412/XIII

(3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha da Beira Alta

N.º 1413/XIII

(3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Autoestrda Viseu - Coimbra

N.º 1416/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 1417/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça

N.º 1420/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Torres eólicas na fronteira entre Portugal e Espanha

N.º 1422/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Pesca exaustiva sem fiscalização na Aguieira

N.º 1425/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Portugueses sem saneamento básico

N.º 1427/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul

do Tejo

N.º 1428/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições

escolares

N.º 1431/XIII

(3.ª) Maurício Marques (PSD) MIN. DO AMBIENTE Descargas de efluentes

N.º 1432/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Remoção de ninho de cegonha

N.º 1433/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Processo de reconhecimento de nacionalidade portuguesa

N.º 1435/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura da disponibilização de Dissulfiram (Tetradin), medicamento para tratamento de

alcoolismo

N.º 1436/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos na produção de castanha em Trás-os-Montes e pagamento de compensações

N.º 1437/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

DGS recorre a imagem insultuosa para assinalar o Dia Mundial da Audição

Página 802

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

802

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1440/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição na nascente do rio Alviela - Alcanena

N.º 1442/XIII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Funcionamento dos Serviços Consulares em Londres

N.º 1443/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Declarações do presidente do ICA sobre a possibilidade de rever a distribuição das

proporções de apoios do ICA entre o cinema e o audiovisual

N.º 1444/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Cultivo de olival intensivo sobre envolvente da romana de Pisões, importante sítio arqueológico do concelho de Beja

N.º 1449/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde Familiar no concelho de Vila Nova de Poiares

N.º 1450/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha da Beira Alta

N.º 1453/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Planos de segurança das infraestruturas aeroportuárias (sequência da Resolução da

Assembleia da República n.º 134/2017, de 28 de junho de 2017)

N.º 1454/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Exclusão do concelho de Cantanhede de concurso ao SI2E

N.º 1457/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Processo piloto de elaboração do cadastro predial

N.º 1458/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Portaria sobre subscrição de projetos de arborização e rearborização

N.º 1459/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Levantamentos de prejuízos dos incêndios sem acesso a apoio

N.º 1460/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Deposição de lamas da ETAR de Seiça no concelho de Tomar

N.º 1465/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Autonomia do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul

N.º 1466/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Inaceitável situação de precariedade laboral na Escola Secundária de Silves

N.º 1467/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras na Ponte 25 de Abril

N.º 1469/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aumento do tráfego aéreo noturno no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa

N.º 1470/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Recomendações do Parlamento Europeu para o setor da apicultura

N.º 1477/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Problemas na Escola Básica 2º, 3º Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

Página 803

8 DE AGOSTO DE 2019

803

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1479/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA CULTURA Atraso nas obras de restauro do Mosteiro de

Santa Maria de Semide

N.º 1481/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental

N.º 1483/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril

N.º 1484/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de investimentos na Linha do Alentejo

N.º 1485/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção na IC1 Figueira da Foz

N.º 1487/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre falhas graves no Hospital

Espírito Santo em Évora (HESE).

N.º 1490/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada no Bugio - Oeiras

N.º 1491/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR

Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada junto ao Bugio - Oeiras

N.º 1492/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada junto ao Bugio - Oeiras

N.º 1493/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Crianças e demais cidadãos sem médico de família

N.º 1494/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Situação caótica do transporte fluvial da Transtejo e da Soflusa

N.º 1497/XIII

(3.ª)

António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Helena Roseta (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Marcelino (PS), Fernando Anastácio (PS),

Ana Passos (PS)

S.E. DA HABITAÇÃO Comunidade Cigana em Faro

N.º 1498/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Degradação dos cuidados de saúde familiar em

Vila Nova Poiares

N.º 1500/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro

Hospitalar Tondela Viseu

N.º 1501/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 1502/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de

especialista em medicina geral e familiar

N.º 1504/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos

Página 804

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

804

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1507/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 1508/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 1509/XIII

(3.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Vagas no Ensino Superior

N.º 1510/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos viveiristas de prontos de videiras (distrito de Leiria)

N.º 1512/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Submissão do Ministério da Saúde em relação

ao Ministério das Finanças

N.º 1513/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo posto da GNR da Moita

N.º 1515/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Ponte Rainha D. Amélia (Muge)

N.º 1520/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Eventual encerramento parcial estações dos CTT de São Vicente e Porto Moniz.

N.º 1521/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom Manuel I em Pernes

N.º 1527/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Laboração contínua na empresa corticeira Pietec

N.º 1532/XIII

(3.ª) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. ADJUNTO Liquidação da empresa Robcork - Portalegre

N.º 1533/XIII

(3.ª) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA ECONOMIA Liquidação da empresa Robcork - Portalegre

N.º 1534/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da situação de pressão sobre os trabalhadores da Somincor (Sociedade Mineira

de Neves-Corvo)

N.º 1537/XIII

(3.ª) Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e Vila Nova de Gaia

N.º 1538/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DO AMBIENTE Manutenção e renovação da frota da Soflusa

N.º 1539/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estado da rede ferroviária da Linha do Vouga

N.º 1541/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Dificuldades na obtenção do reconhecimento de graus académicos por parte dos portuguese que

residem no estrangeiro.

N.º 1543/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Protecção dos animais durante o transporte

Página 805

8 DE AGOSTO DE 2019

805

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1544/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Centro de investigação em Ciência Animal Instalado em Amoreira

N.º 1545/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira

N.º 1546/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate

N.º 1548/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Condições de trabalho e de atendimento na

Conservatória do Registo de Veículos, no Porto

N.º 1549/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Supressão de carreiras e horários da Transtejo e

Soflusa

N.º 1551/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Rotura no Serviço de Urgência de Pediatria do

HESE, EPE

N.º 1552/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do Centro de Distribuição Postal dos CTT em Vimioso

N.º 1555/XIII

(3.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) S.E. ADJUNTO DA SAÚDE Extensões de saúde sem funcionários

N.º 1556/XIII

(3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros

(PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

APOIOS AOS AGRICULTORES NO PÓS INCENDIOS DE 2017

N.º 1557/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição nos cursos de água que afluem à Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos

(Ovar/Espinho)

N.º 1558/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reconhecimento da contagem do tempo de serviço e/ou avaliações do trabalho prestado no

Ministério da Defesa Nacional

N.º 1559/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Alunos da EB 2,3 e Secundária de Rebordosa

(Paredes) almoçam em cantina onde cai água da chuva

N.º 1562/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima

Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Investimentos da IP na manutenção e na modernização da Linha do Douro em 2018

N.º 1563/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cumprimento da RAR 45/2013 e criação de um Plano Nacional de Combate às Discriminações Salariais, Diretas e Indiretas com prioridade de

ação inspetiva e punitiva

N.º 1566/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Protecção dos animais durante o transporte

N.º 1568/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Realização de obras na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

Página 806

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

806

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1570/XIII

(3.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Visando assegurar que a saúde das populações está protegida, questiona o governo sobre a fiscalização ao Aterro de Resíduos Industriais

Banais de Castelo Branco por parte do ministério do ambiente

N.º 1577/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Retirada de direitos aos trabalhadores da Riopele, concelho de Vila Nova de Famalicão.

N.º 1578/XIII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Cobrança do AIMI em contratos de leasing imobiliário

N.º 1580/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras de reabilitação e requalificação do

edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1582/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da rede de serviços de apoio psicológico na Guarda Nacional Republicana

(GNR)

N.º 1584/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Declarações de Exclusividade para Renovação de Bolsas de Investigação

N.º 1585/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Requalificação dos sinos do Palácio Nacional de Mafra

N.º 1589/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Regime das reformas/aposentações antecipadas

N.º 1590/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de Assistentes Operacionais no

Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1591/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Surto de sarampo na região norte

N.º 1592/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação Urgente da EN238, entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do

Zêzere

N.º 1593/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição a céu aberto em zona de Rede Natura 2000 (Mira e Cantanhede)

Página 807

8 DE AGOSTO DE 2019

807

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1596/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras prometidas na Escola Sede do Agrupamento de Escolas Escola Pêro da Covilhã

N.º 1597/XIII

(3.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de carros-patrulha na Polícia de Segurança Pública

N.º 1598/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e

Portimão ao adutor Funcho-Alcantarilha

N.º 1599/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Abuso, pela FCT, do conceito de exclusividade dos bolseiros de investigação

N.º 1600/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Investigadores impedidos de assinar contratos de bolsa

N.º 1601/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS)

N.º 1604/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Condições para o ingresso de alunos com perturbação do espetro do autismo, no 1.º ano

de escolaridade, na cidade de Setúbal

N.º 1607/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais

N.º 1608/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais

N.º 1609/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos

horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar

N.º 1610/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos

horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar (SECI)

N.º 1611/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve

N.º 1612/XIII

(3.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção no IP6 - Sentido A-da-Gorda/Peniche - Km 13+670 e 14+430

N.º 1613/XIII

(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos no IMT

N.º 1615/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de delegada sindical na Lanifato, distrito de Castelo Branco

N.º 1617/XIII

(3.ª)

Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS)

MIN. DO AMBIENTE Expansão da Rede de Metropolitano e

Encurtamento da Linha Amarela

N.º 1622/XIII

(3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Produtores de castanha do norte do distrito de Viseu afetados pelo gelo

N.º 1623/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estado das vias férreas no distrito de Aveiro

Página 808

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

808

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1625/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Barco com sucata radioactiva no porto de Setúbal

N.º 1626/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Barco com sucata radioactiva no porto de Setúbal

N.º 1627/XIII

(3.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Aterro Sanitário Intermunicipal de Abrantes

N.º 1628/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Assédio moral e repressão na Somincor - Sociedade Mineira de Neves-Corvo, SA,

subsidiária da Lundin Mining

N.º 1629/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Barco com sucata radioactiva no porto de Setúbal

N.º 1630/XIII

(3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Cobrança de AIMI pelos bancos em contratos de

locação financeira

N.º 1632/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Direitos dos trabalhadores da PROSEGUR

N.º 1634/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estradas nacionais que atravessam os núcleos urbanos do município de Benavente

N.º 1635/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estado das vias férreas

N.º 1636/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

EN17 [Estrada da Beira]

N.º 1641/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios simplificados às vítimas dos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017

N.º 1642/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

junta médica para reavaliação da incapacidade auditiva

N.º 1643/XIII

(3.ª)

Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS), João Rodrigues (PS)

MIN. DA CULTURA Proteção e conservação do Celeiro situado na

cerca do Convento de São Francisco

N.º 1644/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Interrupção do transporte fluvial entre Belém e Porto Brandão e Trafaria no distrito de Setúbal

N.º 1646/XIII

(3.ª) Norberto Patinho (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Expansão do Regadio ao concelho de Mourão

N.º 1647/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Laboratórios e unidades de investigação sem dinheiro para comprar material

N.º 1651/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital Caixa Económica Montepio Geral

Página 809

8 DE AGOSTO DE 2019

809

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1653/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre o edificado da Escola E.B. 2,3 General Serpa Pinto, em Cinfães

N.º 1654/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de horário da Imagiologia no Hospital Pulido Valente

N.º 1655/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Modernização da Linha do Douro, encerramento do troço Caide-Marco de

Canavezes e descarrilamento de comboio

N.º 1656/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Usurpação de poder na definição dos CMEC

N.º 1660/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de circo

N.º 1661/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Abrigos sem condições em Santo Tirso

N.º 1662/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Suspensão da garantia de potência e segurança do abastecimento

N.º 1663/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Interrupção da circulação rodoviária no IP6 entre A8 - Peniche

N.º 1664/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA SAÚDE Consultas de saúde materna e infantil /

acompanhamento da gravidez

N.º 1666/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE Hospital privado em Vila do Conde

N.º 1667/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso no Hospital Senhor do Bonfim, unidade privada de saúde em Vila do

Conde

N.º 1668/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Hospital de Braga

mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1669/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Hospital da

Senhora da Oliveira em Guimarães mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1670/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Hospital Santa

Maria Maior, em Barcelos, mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1671/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas no Hospital de

Famalicão mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1672/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão

N.º 1673/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III -

Barcelos/Esposende mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1674/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão mediante o

surto de sarampo na região norte

Página 810

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

810

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1677/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Agrupamento de

Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1678/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave -

Guimarães/Vizela/Terras de Basto mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1679/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga mediante o

surto de sarampo na região norte

N.º 1681/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações graves dos direitos dos trabalhadores na Tapada Nacional de Mafra

N.º 1687/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de dermatologistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 1688/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão,

Braga

N.º 1693/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA Situação laboral e social da EFACEC - Porto

N.º 1694/XIII

(3.ª)

Luís Montenegro (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês

Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Preparação operacional da época de incêndios 2018

N.º 1696/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DAS FINANÇAS

Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos

docentes do ensino superior

N.º 1697/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA

Portugal integra na UE minoria de bloqueia contra redução dos limites de cádmio (Cd) nos

fertilizantes

N.º 1698/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Violações graves dos direitos dos trabalhadores e atentados ambientais na Tapada Nacional de

Mafra

N.º 1700/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Casos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional

de Saúde

N.º 1702/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro

(BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamento interno do Hospital de Cascais impõe normas inaceitáveis aos trabalhadores

N.º 1706/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação da Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Ponte da Barca

N.º 1707/XIII

(3.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE Vagas de médicos a contratar

N.º 1708/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

As práticas da Ryanair em face da legislação nacional

Página 811

8 DE AGOSTO DE 2019

811

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1709/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Investimento na substituição e reparação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário

do Algarve no ano de 2017

N.º 1710/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Unidade orgânica inserida no sistema de gestão integrada de incêncios rurais

N.º 1711/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Centros de Abate Animal - Matadouros

N.º 1714/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 1715/XIII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de amianto nas escolas do

Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto

N.º 1716/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA SAÚDE atualização do mapa de pessoal da ULSLA

N.º 1717/XIII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. ADJUNTO Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros

Voluntários de Guimarães

N.º 1718/XIII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação dos Trabalhadores na Valnor

N.º 1719/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Constrangimentos na prestação de cuidados

paliativos no Algarve

N.º 1720/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações da Ryanair à Lei na Greve dos tripulantes de cabine

N.º 1721/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

medidas de bem estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espectáculo Tauromáquico -

Decreto-Lei n.º 89/2014)

N.º 1724/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro de Estudos de Vectores e

Doenças Infecciosas Dr. Francisco Cambournac do Instituto de Ricardo Jorge

N.º 1725/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação na Escola Secundária Manuel

Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1727/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de funcionários na Escola Secundária

do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1728/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1729/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de requalificação da escola secundária José Falcão - Coimbra

N.º 1730/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Remodelação e requalificação do parque escolar

Página 812

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

812

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1731/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Redução de vagas no Ensino Superior em Lisboa e no Porto

N.º 1732/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Condições de segurança e conforto nos autocarros que asseguram as ligações entre

Serpins e Coimbra (Ramal da Lousã)

N.º 1734/XIII

(3.ª) Marco António Costa (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Degradação das condições de funcionamento do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho

N.º 1735/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Resultados provisórios do concurso de apoios sustentados às Artes 2018-2021 na área do

Teatro

N.º 1737/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Duas empresas de calçado situadas nas mesmas instalações em São João da Madeira com

salários em atraso

N.º 1739/XIII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Impossibilidade de emissão do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Honorário

de Portugal em León, Espanha

N.º 1740/XIII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS Privatização da seguradora Fidelidade

N.º 1741/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE

Despejos em prédios da seguradora Fidelidade (Loures)

N.º 1742/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 1745/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CULTURA Apoio ao Teatro em Coimbra - Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021

N.º 1746/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Maior

N.º 1748/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais provoca atrasos no

Programa de Procriação Medicamente Assistida do Centro Materno-Infantil do Norte

N.º 1749/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso para os 114 médicos que em 2015 ficaram sem acesso à formação especializada

N.º 1754/XIII

(3.ª)

Fernando Rocha Andrade (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Destino a dar à antiga piscina da DGD em Aveiro

N.º 1755/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Concursos de Apoio às Artes

N.º 1756/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas Estruturais Existentes na Escola

Secundária de Vendas Novas.

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8 DE AGOSTO DE 2019

813

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1758/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Demissão da diretora-geral da Administração Escolar

N.º 1759/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras urgentes na Escola EB 2,3 e Secundária de

Sobral de Monte Agraço

N.º 1762/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Reforço de meios do INEM na região algarvia

N.º 1764/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Aquando da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII - Aprova o

Orçamento do estado para 2018 artigo 19.º Valorizações Remuneratórias

N.º 1765/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Segurança em meio escolar

N.º 1766/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descontaminação dos terrenos do antigo campo de tiro a chumbo no Parque Florestal de

Monsanto, em Lisboa

N.º 1767/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dificuldades de obtenção do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Português de León -

Espanha

N.º 1768/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pleno aproveitamento das potencialidades do Laboratório Regional de Saúde Pública do

Algarve Dr.ª Laura Ayres

N.º 1772/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Descargas poluidoras no Rio Selho (Bacia do Ave), Guimarães

N.º 1773/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Insuficiência de meios financeiros para apoio às artes

N.º 1775/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Suspensão do comboio histórico da linha do Vouga por falta de pessoal e manutenção da

locomotiva

N.º 1779/XIII

(3.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Falta de operacionalização da medida de

alargamento dos limites de penhorabilidade aos trabalhadores independentes

N.º 1781/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação laboral e salarial dos trabalhadores do MNE no Reino Unido

N.º 1783/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre a Denúncia Efetuada pelos Enfermeiros do Serviço de Urgência do

Hospital Espírito Santo de Évora

N.º 1787/XIII

(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade no distrito de Setúbal

N.º 1788/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situações de mobilidade intercarreiras

prorrogada sem a respectiva consolidação

Página 814

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

814

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1789/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao governo sobre a contagem do tempo de serviço prestado em

situação de precariedade por parte dos trabalhadores integrados no âmbito do Curso

de Estudos Avançados em Gestão Pública

N.º 1790/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Necessidade de intervenção na EN 3

N.º 1792/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Sardinha

N.º 1793/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa Pública para Gestão da Floresta

N.º 1794/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de águas residuais no Ribeiro de Sampaio, pela Estação Elevatória de Louredo

(Cinfães)

N.º 1795/XIII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Medidas a tomar pelo Governo sobre aplicação das alterações aprovadas por via da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei N.º 15/2018, de 7

de março

N.º 1796/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Governo e ACT reconhecem assédio e falsificação por parte da Portway: que

consequências?

N.º 1798/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situações de repressão por parte da Prosegur aos assistentes aeroportuários (APA) no

Aeroporto de Lisboa

N.º 1799/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contexto de formação e certificação no caso dos Assistentes de Portos e Aeroportos em

serviço no Aeroporto de Lisboa

N.º 1800/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Portal das Finanças - Declarações

N.º 1801/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas

N.º 1802/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Equídeos em estado avançado de subnutrição

N.º 1804/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Poluição Rio Lima e Labruja em Ponte de Lima

N.º 1806/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Abertura dos concursos de apoio á produção cinematográfica

N.º 1807/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE ARS do Algarve notifica enfermeiros para

pagamento de danos em viaturas de serviço

N.º 1809/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na Covercar: não renovação dos contratos a termo de mais de 100 pessoas

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8 DE AGOSTO DE 2019

815

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1811/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Construção ETAR na Freguesia da Tocha em zona pertencente a Rede Natura 2000

N.º 1812/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Construção da nova ala pediátrica do Hospital S. João no Porto e tempos de espera

N.º 1816/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Questiona o governo sobre a revisão da carreira

dos fiscais municipais

N.º 1817/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Descargas indevidas de efluentes em Cantanhede (Vala Real)

N.º 1820/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Crianças com cancro tratadas nos corredores do

Hospital de S. João

N.º 1821/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Carga de combustível na Central de Almaraz

N.º 1822/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Carga de combustível na Central de Almaraz

N.º 1823/XIII

(3.ª)

Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Miguel Morgado (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Realização de tratamentos de quimioterapia

pediátricos em corredores do Centro Hospitalar de S. João, no Porto

N.º 1824/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

'Plano de benefícios flexíveis': Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os

trabalhadores

N.º 1825/XIII

(3.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Financiamento dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI)

N.º 1826/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobreposição do exame de Geologia e Biologia com exames de línguas estrangeiras

N.º 1830/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Sobre a escorrência de lixiviados do aterro sanitário do Sotavento Algarvio e poluição da

Ribeira do Vascão

N.º 1834/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, em Lisboa

N.º 1837/XIII

(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras no viaduto pedonal da Costa da Caparica

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

816

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1838/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Gestão Embalagens resíduos fitofarmacêuticos

N.º 1839/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Replica da Estatua Celta do Guerreiro de Capeludes, Vila Pouca de Aguiar

N.º 1845/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de Esteticista

N.º 1846/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio Alva

N.º 1848/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Carlos Silva (PSD), Firmino Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CULTURA Sobre os Contratos com as estruturas artísticas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às

Artes 2018-2021

N.º 1850/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos de Macedo de Cavaleiros sem aulas a História há três meses

N.º 1851/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo

N.º 1853/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes técnicos e de assistentes

operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1854/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa

N.º 1855/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em

Lisboa

N.º 1857/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de professores por motivo de baixa médica

N.º 1862/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Desajustamentos das relevâncias dos Cursos

Profissionais atribuídas pela ANQEP ao Alentejo Central.

N.º 1863/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do Centro de Distribuição Postal do Vimioso

N.º 1866/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA SAÚDE

Os Deputados do PSD eleitos pelos Açores questionam o Governo sobre o atraso dos

reembolsos aos beneficiários da ADSE da Região Autónoma dos Açores

N.º 1867/XIII

(3.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Instalação de quiosque para emissão do Cartão de Cidadão no Consulado Honorário de Portugal

em León

N.º 1868/XIII

(3.ª)

Pedro Roque (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Equipamentos Proteção Individual Combate a

Incêndios Florestais

N.º 1870/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA Situação que se vive na RTP

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8 DE AGOSTO DE 2019

817

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1874/XIII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Salário dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Reino Unido

N.º 1875/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção do IC26

N.º 1878/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Realização de mamografias no Hospital São

Teotónio em Viseu

N.º 1883/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Sobre os procedimentos para a limpeza do Rio Tejo

N.º 1887/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Renovação e modernização do parque automóvel dos centros de saúde algarvios e

contratação de motoristas

N.º 1888/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Início da intervenção na estrada nacional 101

N.º 1889/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Salários em atraso na empresa Reditus

N.º 1890/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)

N.º 1891/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)

N.º 1893/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul

N.º 1895/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária André de Gouveia (Évora) tem graves deficiências estruturais e precisa de

obras urgentes de requalificação

N.º 1896/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Estado de degradação da EB 2,3 Professor

Delfim Santos (Lisboa) põe em causa segurança de alunos, professores e pessoal não docente

N.º 1897/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundário do Restelo apresenta sinais evidentes de degradação

N.º 1898/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atrasos na renovação de bolsas por parte da FCT devido a abuso interpretativo do regime de

dedicação exclusiva

N.º 1900/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos

(PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Graves problemas nas instalações de escolas do Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz

Ribeiro

N.º 1902/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto

N.º 1903/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça

N.º 1905/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Plano de Monitorização de Águas Superficiais

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

818

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1906/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr Isidoro de Sousa,

em Viana do Alentejo

N.º 1910/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em

Lisboa

N.º 1911/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa

N.º 1912/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes técnicos e de assistentes

operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1913/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação do parque escolar

N.º 1915/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1920/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimento quanto à atual situação no âmbito do apoio às vítimas dos incêndios de

2017 - habitações, infraestruturas, investimento e reposição das atividades económicas, faixas

de gestão de combustível

N.º 1921/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Identificação dos condutores de VMER

N.º 1923/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Medicamento veterinário

N.º 1924/XIII

(3.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falta de autonomia dos serviços consulares de Santos

N.º 1926/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contratação Coletiva de Trabalho na empresa Portway

N.º 1928/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Questiona o ministro das finanças sobre os

atrasos no descongelamento das progressões nos salários dos profissionais da PSP

N.º 1930/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP) MIN. DO AMBIENTE

Interrupção da circulação do metro do Porto devido a greve da EMEF

N.º 1931/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (LISBOA)

N.º 1932/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no

Hospital de Cascais (LISBOA)

N.º 1933/XIII

(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atrasos nos apoios aos produtores de gado da bacia do Sado

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819

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1934/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Greve IPMA

N.º 1935/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Esgotos a céu aberto em Rãs, no concelho de Sátão

N.º 1936/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Bloco operatório do Hospital de Santarém

N.º 1937/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de águas residuais em linha de água, a norte da zona Industrial da Gândara Carregal

do Sal

N.º 1938/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos nas Comissões de Avaliação Bipartidas do Programa de Regularização extaordinário

dos vínculos precários na Administração Pública

N.º 1939/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Insuficiências de resposta da EMEF

N.º 1940/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE),

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Suspensão de processos de procriação medicamente assistida no Centro Hospitalar do

Porto

N.º 1941/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA ECONOMIA Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da

Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras

N.º 1942/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras

N.º 1943/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alegadas irregularidades no processo despedimento coletivo na OLAmobile

N.º 1946/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Falhas no sistema informático da ULS de Matosinhos

N.º 1947/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa

N.º 1948/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ameaça da traça da batata em Portugal e eventuais medidas preventivas

N.º 1950/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Paragem nas obras do Serviço de Urgência do hospital de S. João da Madeira

N.º 1952/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto - Processo de Regularização de Vínculos Precários

do Estado (PREVPAP)

N.º 1954/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte

N.º 1956/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO MAR Estudo de Impacte Ambiental no Porto de

Leixões

N.º 1957/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Estudo de Impacte Ambiental no Porto de

Leixões

Página 820

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

820

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1960/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP) MIN. DA CULTURA Caminhos de Santiago

N.º 1961/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de

2017

N.º 1963/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte de Carga entre os Açores e o Continente

N.º 1966/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Estátua de guerreiro de Capeludos de Aguiar

N.º 1968/XIII

(3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE Suspensão das obras no bloco operatório do

Hospital de Santarém.

N.º 1973/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimento sobre apoios à recuperação de habitações - vítimas dos incêndios de 2017

N.º 1983/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE

REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS NO HOSPITAL DE CHAVES

N.º 1984/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da cultura

N.º 1988/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2-3/SEC. DR. BENTO DA CRUZ - MONTALEGRE

N.º 1989/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA CULTURA

PEDIDO DE CIDADÃOS DE VILA POUCA DE AGUIAR

N.º 1990/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novas instalações para a GNR de Lagos

N.º 1992/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 de Valadares precisa de obras

urgentemente

N.º 1993/XIII

(3.ª) Margarida Mano (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação e Modernização das Instalações da Escola de Monforte

N.º 1994/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dificuldades na obtenção de documentos de identificação na secção consular da Irlanda

N.º 1997/XIII

(3.ª)

Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Desvalorização da relevância do curso

profissional de Técnico Florestal

N.º 2001/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde primários em Pinhal Novo,

no concelho de Palmela

N.º 2004/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Violação de direitos laborais pela Portway

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8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2006/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Realização de mamografias no Hospital de Faro,

do Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 2007/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Médicos autorizados a exercer transitoriamente

medicina do trabalho

N.º 2008/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde de proximidade em Poceirão

e Marateca, no distrito de Setúbal

N.º 2009/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de otorrinolaringologia do Hospital de

Santa Maria, em Lisboa, perde idoneidade formativa

N.º 2010/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Esgotos a céu aberto na freguesia de Lapa do Lobo, concelho de Nelas

N.º 2011/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço dos meios da PSP no Algarve

N.º 2013/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA

Centrais de Biomassa e biorrefinarias - articulação e garantias

N.º 2015/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de

urgência no Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 2016/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 2017/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Greve das/os enfermeiras/os

N.º 2019/XIII

(3.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoio do Estado Português aos Portugueses e Lusodescendentes que regressaram ao

território nacional, e em particular à Região Autónoma da Madeira

N.º 2020/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Forte probabilidade da bactéria que destrói oliveiras poder chegar a Portugal

N.º 2021/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Combate à toxicodependência no Porto.

N.º 2022/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares em Nisa

N.º 2023/XIII

(3.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Resíduos hospitalares em Nisa

N.º 2025/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Denúncia da existência de resíduos hospitalares a céu aberto em Nisa

N.º 2026/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Homologação de cursos do Conservatório - Escola de Artes da Madeira

N.º 2027/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Greve DGAV

Página 822

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

822

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2028/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Aplicação da contratação colectiva do sector dos seguros aos trabalhadores do centro de

contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2029/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade laboral no centro de contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2030/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desregulação dos horários de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2031/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de condições de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2032/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos de trabalhadores com incapacidade ou doenças profissionais no centro

de contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2033/XIII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE

Atividade da fábrica de transformação de bagaço de azeitona, no lugar das Fortes,

concelho de Ferreira do Alentejo, pode ser grave para a saúde das populações das Fortes e

limítrofes

N.º 2034/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição da albufeira de Santa Águeda / barragem da Marateca, am Castelo Branco

N.º 2036/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelo direito à greve nos Call Centres da PT/Altice

N.º 2039/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Propriedade dos terrenos juntos à Ponte da Arrabida (Porto)

N.º 2040/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CULTURA ZEP da Ponta da Arrábida (Porto)

N.º 2042/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2-3/SEC. DR. BENTO DA CRUZ - MONTALEGRE

N.º 2043/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão

Grande

N.º 2045/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios aéreos de combate a incêndios

N.º 2046/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto

N.º 2047/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto

N.º 2048/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Contratação de Assistentes Operacionais para a Escola Secundária de Barcelinhos

N.º 2050/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

Página 823

8 DE AGOSTO DE 2019

823

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2051/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do

Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 2052/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola EB 2/3 Gaspar Correia e da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris), em

Loures

N.º 2054/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo

Branco

N.º 2055/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Apoios a empresas que não respeitam os

direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco

N.º 2057/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da

saúde

N.º 2059/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Andreia Neto (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falha de meios dos GIPS da GNR no Sardoal no dia 1 de maio

N.º 2060/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

ausência de pareceres do ICNF nos termos da Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto bloqueia

projetos de investimento ao abrigo do Portugal2020/PDR no concelho de Baião

N.º 2061/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR Cofaco Peniche

N.º 2062/XIII

(3.ª)

Maurício Marques (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Lima Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Espólio Museológico da Coudelaria de Alter do Chão

N.º 2063/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA CULTURA

Financiamento e elaboração de uma réplica da Estatua do Guerreiro Celta de Capeludes (Vila

Pouca de Aguiar)

N.º 2064/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

POSEUR - Candidaturas a investimento em infraestruturas de saneamento de águas

residuais com vista à resolução de situações de tratamento inadequado

N.º 2065/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem

condições adequadas para lecionar

N.º 2066/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

ETAR localizada na Azenha, freguesia de Oliveria do Conde - Carregal do Sal

N.º 2068/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Efluentes da freguesia de Sátão lançados para o domínio hídrico sem tratamento

N.º 2069/XIII

(3.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA ECONOMIA Tarifa Solidária no Gás Botija

N.º 2070/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE

REQUALIFICAÇÃO E REABERTURA DO HOSPITAL DE PESO DA RÉGUA

N.º 2071/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 110, Vila de Atalaia, concelho de Vila Nova da Barquinha

Página 824

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

824

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2072/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Problema na submissão de declarações de IRS de agregados familiares com filhos maiores em

relação aos quais as responsabilidades parentais tenham sido exercidas em comum por mais do

que um sujeito passivo

N.º 2074/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Monitorização/Avaliação do Regime da

Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público

N.º 2075/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Instalação da espécie Paulownia na floresta

N.º 2076/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Arquivamento do procedimento de classificação da antiga panificadora de Vila Real, projeto

arquitetónico de Nadir Afonso

N.º 2077/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Infestação com piolho de pombo na unidade

coronária do Hospital de Faro, no Algarve

N.º 2078/XIII

(3.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de aquecimento em Posto da GNR do Fundão

N.º 2079/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) S.E. DA ENERGIA

Salvaguarda dos Direitos dos Trabalhadores no quadro dos Concursos para a Concessão da

Distribuição em Baixa da Eletricidade

N.º 2080/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO

Curador do Beneficiário dos Fundos Europeus

N.º 2085/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição na albufeira de Santa Águeda que abastece os concelhos de Castelo Branco,

Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão

N.º 2087/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa)

N.º 2089/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Melhoria da capacidade de resposta dos cuidados paliativos no Algarve

N.º 2090/XIII

(3.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel

(PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Suspensão de Alunos no Colégio Militar

N.º 2093/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas no Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro

N.º 2094/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Suspensão de alunos do Colégio Militar

N.º 2095/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Omissão de candidatura da área de novos media e desvalorização das artes visuais no âmbito dos concursos para financiamento

sustentado às artes

N.º 2097/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Horas em dívida aos enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 2098/XIII

(3.ª) Hortense Martins (PS), João Marques (PS) MIN. DO AMBIENTE

Albufeira de Santa Águeda/Barragem da Marateca

Página 825

8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2099/XIII

(3.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Comboios turísticos - Vouguinha

N.º 2100/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Alojamento estudantil

N.º 2101/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios

N.º 2102/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Admissão de trabalhadores pela empresa Mabor Continental com base em critérios

biométricos

N.º 2104/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Linha de financiamento para residências de estudantes

N.º 2105/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Assoreamento da Lagoa de Óbidos

N.º 2106/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Reditus na

Caixa Geral de Depósitos

N.º 2108/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar

N.º 2109/XIII

(3.ª) Carla Tavares (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha do Vouga - Requalificação e Comboio Turístico

N.º 2111/XIII

(3.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Modernização da Estação dos Caminhos de Ferro de Viana do Castelo

N.º 2113/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria

N.º 2117/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Impactos da redução do número de alunos por turma

N.º 2121/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Contaminação da ribeira do Vascão por escorrências do Aterro Sanitário do Sotavento

Algarvio

N.º 2122/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Conversão do troço final da A26-1 em troço urbano

N.º 2126/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Degradação das condições materiais da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

N.º 2127/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde no Algarve para realizar, de forma célere,

citologias cérvico-vaginais

N.º 2134/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço de meios para as forças de segurança no distrito de Castelo Branco

N.º 2136/XIII

(3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Aproveitamento Hidroagrícola do Luzelo

N.º 2137/XIII

(3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Luzelo

Página 826

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

826

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2138/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Concurso de Estímulo ao Emprego Científico

N.º 2139/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Assédio e violação dos direitos dos trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra e

degradação das condições da sua manutenção e preservação

N.º 2141/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Maior

N.º 2142/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimento sobre a precariedade dos trabalhadores afetos à manutenção das infraestruturas da Metro do Porto, SA

N.º 2143/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de placas de fibrocimento contendo amianto na Escola Frei Rosa Viterbo em Sátão

N.º 2144/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Depósito de resíduos a céu aberto em Paramos, Espinho

N.º 2145/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos como o glifosato, na limpeza das bermas e faixas de

proteção das estradas e linhas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal

N.º 2146/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA IAPMEI

N.º 2147/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA SAÚDE Degradação das condições de tratamento dos

doentes oncológicos no Hospital de Santa Maria

N.º 2148/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Novos dados sobre as descargas poluentes no Rio Selho, Guimarães

N.º 2155/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul

N.º 2156/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha

N.º 2157/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Horas em dívida aos enfermeiros de quatro hospitais do Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho; Guimarães; Médio Ave e Barcelos)

N.º 2158/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do troço do Nó de Santo Ovídio ao Nó de Fornelos, Fafe

Página 827

8 DE AGOSTO DE 2019

827

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2159/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Perspetiva de eliminação das ligações diretas Caldas da Rainha/Coimbra na Linha do Oeste

N.º 2161/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde

N.º 2166/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Queixas de poluição relativas à empresa

Carmona SA, em Brejos de Azeitão

N.º 2168/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde na Freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 2169/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de profissionais de saúde no Hospital

Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 2175/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP

N.º 2179/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de pagamento aos trabalhadores da CARRISTUR do salário previsto no seu CCTV

N.º 2184/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Acordo de Revisão Salarial na Groundforce

N.º 2185/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldade em garantir tratamentos oncológicos no Hospital de Santa Maria

N.º 2186/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade

pediátrica

N.º 2189/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

APA-Aeroportos: Ataque ao direito de parentalidade na Prosegur e na Portway

N.º 2190/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Custos acrescidos para os utentes do SNS pela realização de ecografia às partes moles

N.º 2196/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

: Publicação do Despacho nº4412/2018, de 4 de maio, relativo à Prova Nacional de Acesso

N.º 2198/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não contabilização de tempo de serviço no Ensino de Português no Estrangeiro para efeitos de inclusão dos candidatos na 2.ª prioridade do

concurso de professores

N.º 2200/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Garantia da qualidade da água da Barragem da Marateca (Albufeira de Santa Águeda), distrito

de Castelo Branco

N.º 2202/XIII

(3.ª) Margarida Marques (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola D.Pedro I, Alcobaça

N.º 2206/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Serviço de transporte ferroviário de passageiros na linha do Sado

N.º 2207/XIII

(3.ª)

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-Mar,

Póvoa de Varzim

Página 828

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

828

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2208/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga espera autorização para investimentos

N.º 2209/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Alternativa à EN 14 - Nova travessia sobre o rio Ave

N.º 2210/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Taxa de mortalidade nos efectivos animais durante o transporte marítimo

N.º 2211/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos,

no Porto

N.º 2212/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Sustentabilidade e sobrevivência de projetos artísticos que têm sustentado a oferta pública

de cultura

N.º 2213/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Animais maltratados pela Câmara Municipal de Vizela

N.º 2215/XIII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Alienação da Sucursal francesa da Caixa Geral de Depósitos e movimento de Greve nesta

Sucursal

N.º 2216/XIII

(3.ª)

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Protelar do encerramento da Carmona em

Brejos de Azeitão

N.º 2218/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Navegabilidade do rio Guadiana entre Alcoutim e o Pomarão

N.º 2220/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Demissão de 33 diretores de serviço do Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 2221/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Medidas de combate à erosão costeira na Figueira da Foz

N.º 2224/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Demissões no Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 2225/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Boicote cultural a Israel

N.º 2226/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Gabinetes de apoio e acompanhamento à pessoa com deficiência no Ensino Superior

N.º 2228/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde Baixo Vouga

N.º 2230/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)

N.º 2231/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de

Saúde de Castelo Branco, EPE)

N.º 2232/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE)

Página 829

8 DE AGOSTO DE 2019

829

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2233/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)

N.º 2234/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)

N.º 2235/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde Dão Lafões

N.º 2236/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde Alentejo Central

N.º 2237/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde Douro II - Douro Sul

N.º 2240/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde Cova da Beira

N.º 2241/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso

N.º 2242/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde Douro I - Marão e Douro Norte

N.º 2243/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca

N.º 2246/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto Ocidental

N.º 2247/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral

N.º 2248/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte

N.º 2249/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE)

N.º 2251/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida

N.º 2253/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento

N.º 2254/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento

N.º 2255/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central

N.º 2257/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Oriental

Página 830

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

830

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2258/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia

N.º 2259/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar

N.º 2260/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/Vila do Conde

N.º 2261/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte

N.º 2262/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo

N.º 2263/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega

N.º 2264/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul

N.º 2265/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa

N.º 2266/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia

N.º 2267/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo

N.º 2271/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte

N.º 2273/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Cascais

N.º 2274/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas

N.º 2275/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Amadora

N.º 2276/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende

N.º 2277/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão

N.º 2278/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de

Basto

N.º 2279/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga

Página 831

8 DE AGOSTO DE 2019

831

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2280/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 2281/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego

N.º 2282/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte

N.º 2283/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Unidade Local de Saúde de Castelo

Branco, EPE

N.º 2284/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Unidade Local de Saúde do Alto

Minho, EPE

N.º 2285/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Unidade Local de Saúde da Guarda,

EPE

N.º 2286/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Unidade Local de Saúde do Baixo

Alentejo, EPE

N.º 2287/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Unidade Local de Saúde do Norte

Alentejano, EPE

N.º 2288/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Unidade Local de Saúde do

Nordeste, EPE

N.º 2289/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar de Entre Douro e

Vouga, EPE

N.º 2290/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar de Trás-os-

Montes e Alto Douro, EPE

N.º 2291/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar Tondela Viseu,

EPE

N.º 2292/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar Cova da Beira,

EPE

N.º 2294/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital Espírito Santo, EPE - Évora

N.º 2296/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital José Hospital S. Paulo -

Serpa

N.º 2301/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar Oeste

N.º 2302/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2305/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Hospital Garcia de Orta, EPE

N.º 2306/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

Página 832

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

832

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2307/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul - São Brás de Alportel

N.º 2313/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Unidade Local de Saúde de

Matosinhos, EPE

N.º 2314/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Centro Hospitalar do Porto, EPE

N.º 2315/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Centro Hospitalar de S. João, EPE

N.º 2316/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE

N.º 2317/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE

N.º 2318/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

N.º 2319/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Hospital de Magalhães Lemos, EPE

N.º 2320/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO), EPE

N.º 2322/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE

N.º 2324/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE

N.º 2329/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Hospital de Vila Franca de Xira

N.º 2330/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

N.º 2331/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE

N.º 2332/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos

N.º 2333/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Hospital de Braga

N.º 2334/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Hospital São José - Fafe

N.º 2335/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

Página 833

8 DE AGOSTO DE 2019

833

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2336/XIII

(3.ª) João Torres (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DA CULTURA

Transmissão da Final da Taça de Portugal na RTP Internacional e na RTP África

N.º 2337/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Ovar

N.º 2339/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a grave situação de carência de recursos humanos na Comissão de Proteção de Crianças

e Jovens Lisboa Norte

N.º 2340/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu

N.º 2341/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos sindicais dos trabalhadores das Carnes Nobre

N.º 2344/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre serviço público de correios dos CTT para com a Comunicação Social

Regional

N.º 2346/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA ECONOMIA

Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2347/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2348/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Utilização ilegal do banco de horas para substituir trabalhadores grevistas no Centro de

Contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2349/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Remoção e proibição de distribuição de informação sindical no Centro de Contacto da

Fidelidade em Évora

N.º 2351/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE

Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde

N.º 2353/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa

(PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura

Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Degradação progressiva dos serviços assistenciais no Centro Hospitalar Tondela-Viseu e restrições no acesso dos doentes oncológicos aos tratamentos naquela unidade hospitalar.

N.º 2354/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de Leiria

N.º 2355/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falsos recibos verdes no Conservatório Regional do Algarve

N.º 2360/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Estrada Nacional 3 (EN3)

N.º 2361/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada municipal perigosa no Bairro do Furadouro em S. Bartolomeu de Messines,

concelho de Silves

N.º 2362/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Permanência prolongada de dirigentes em regime de substituição em organismos afetos ao

Ministério da Cultura

Página 834

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

834

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2363/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em

Coimbra

N.º 2365/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS pedidos de RABC

N.º 2366/XIII

(3.ª)

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do único Curso Profissional de

Artes do Espetáculo do Alentejo

N.º 2368/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 2369/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Posto de Correios da Junqueira, Lisboa

N.º 2370/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Omissão do cinema português no Plano Estratégico RTP para o próximo triénio

N.º 2374/XIII

(3.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Sobre a ausência de investimento na Linha do Algarve e a crescente degradação do serviço

prestado

N.º 2376/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Aplicação do regime de arrendamento apoiado

N.º 2378/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Progressão na carreira dos enfermeiros em Contrato de Trabalho em Funções Públicas no

Hospital de Braga

N.º 2379/XIII

(3.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Pagamento de IUC relativo a veículos destruídos

nos incêndios de Pedrógão, em 2017

N.º 2380/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Imposição de horários de trabalho aos trabalhadores dos CTT do Centro de Produção e

Logística do Norte

N.º 2382/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Comportamento recriminável de guardas prisionais na Prisão de Vale de Judeus

N.º 2383/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) S.E. DA ENERGIA

Obstáculos e burocracias provocadas no regresso dos consumidores de energia elétrica ao regime de tarifas reguladas ou equiparadas

N.º 2385/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos de trabalhadores na TVI

N.º 2386/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Segunda fase das obras na Escola Secundária de

Ermesinde (Valongo)

N.º 2387/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Ausência, por avaria, de elevadores no edifício do IASFA sito em Lisboa

N.º 2388/XIII

(3.ª)

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais na Escola

Secundária de Marco de Canaveses

N.º 2390/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DO AMBIENTE

Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas

Página 835

8 DE AGOSTO DE 2019

835

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2391/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas

N.º 2393/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Projeto de exploração de Urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira

portuguesa

N.º 2394/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 2396/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação e ampliação da Escola Básica de

2º e 3º ciclos El Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 2398/XIII

(3.ª)

Luís Soares (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Joaquim Raposo (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS),

Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Hugo Carvalho (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel

Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação laboral na Ryanair

N.º 2404/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla

Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno

Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rubina Berardo

(PSD), Paulo Neves (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana

Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Fundo de Solidariedade e Reprogramaçaõ do PT 2020

N.º 2406/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde na área da radioterapia na região centro

N.º 2409/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Tiro ao voo

N.º 2412/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Negado livro de reclamações em Conservatória

N.º 2416/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Balanço da aplicação do Regime Jurídico do Ensino de Condução

N.º 2426/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José António Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD),

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Para quando a ligação da A13 ao IP3 e qual o cronograma para as obras do IP3

Página 836

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

836

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

N.º 2427/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Posição geoestratégica dos Açores

N.º 2430/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA SEF e filas nos Aeroportos portugueses

N.º 2431/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Grupo de trabalho criado com o objetivo de proceder à análise do atual regime legal em

vigor de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência (Despacho número

1858-A/2017)

N.º 2434/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Interdição da praia fluvial de Merelim São Paio, em Braga

N.º 2435/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Candidaturas elegíveis excluídas de concursos a financiamento às artes

N.º 2446/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Hospital de Santarém

N.º 2448/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Negociação coletiva nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal

N.º 2451/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Sobre o Tribunal de Alcácer do Sal, distrito de

Setúbal

N.º 2452/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Sobre a empresa Lusosider no concelho do

Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2455/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Avaliação dos resultados do Programa FormAlgarve

N.º 2456/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do balcão dos CTT da Zarco no Funchal

N.º 2459/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em

Alcarraques, Coimbra

N.º 2461/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de

Saúde do Alto Minho, EPE)

N.º 2465/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende

N.º 2466/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local

de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)

N.º 2468/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

Página 837

8 DE AGOSTO DE 2019

837

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2472/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade

Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)

N.º 2473/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões

N.º 2474/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Ave - Famalicão

N.º 2478/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul

N.º 2480/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE)

N.º 2482/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Algarve II - Barlavento

N.º 2484/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do

Varzim/Vila do Conde

N.º 2485/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia

N.º 2486/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar

N.º 2487/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Oriental

N.º 2488/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 2489/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa

Norte

N.º 2490/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo

N.º 2491/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Algarve III - Sotavento

N.º 2504/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa

N.º 2509/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto

N.º 2510/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Algarve I - Central

N.º 2513/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 2519/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a consultas de IVG - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Página 838

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

838

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2529/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG - Centro Hospitalar

Médio Tejo, EPE

N.º 2532/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG - Centro Hospitalar de

Lisboa Norte, EPE

N.º 2535/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG - Centro Hospitalar

Universitário do Algarve, EPE

N.º 2541/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a consultas de IVG - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 2542/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG - Unidade Local de

Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2543/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a consultas de IVG - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 2547/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG - Hospital Professor

Doutor Fernando Fonseca, EPE

N.º 2548/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a consultas de IVG - Hospital Espírito Santo, EPE - Évora

N.º 2553/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Medidas a tomar sobre as garrafas e material de plástico

N.º 2554/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Possível encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Louriçal

N.º 2555/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Carla Barros (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos relativamente às discrepãncias salariais resultantes do PREVPAP

N.º 2556/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do direito à Greve através de Despacho Ministerial

N.º 2559/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Dragagens na barra de Lagos e no canal de acesso ao Porto de Pesca e à Marina

N.º 2563/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Ataques de lobo-ibérico

N.º 2565/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR

Desassoreamento do Rio Cávado até à Barra de Esposende

N.º 2566/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE Não transposição de regras de segurança

nuclear por parte do estado espanhol

N.º 2569/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

676 médicos/as sem vaga para formação especializada

N.º 2573/XIII

(3.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do balcão de Darque da Caixa Geral de Depósitos

Página 839

8 DE AGOSTO DE 2019

839

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2577/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2578/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de

Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2580/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alteração das normas de avaliação dos alunos para obstaculizar greve dos docentes

N.º 2583/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço de meios para o Comando Distrital da PSP de Braga

N.º 2587/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da Agencia da CGD em Pedras Salgadas

N.º 2592/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras urgentes na Estrada Nacional 3

N.º 2593/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN125

N.º 2594/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Grave carência de enfermeiros no Hospital Distrital de Santarém

N.º 2595/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alteração dos turnos de trabalho na Bosch Car Multimédia, concelho de Braga

N.º 2598/XIII

(3.ª)

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

implicações da contabilização do tempo de congelamento para efeitos de progressão na carreira dos professores da Região Autónoma

dos Açores

N.º 2600/XIII

(3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Lamego

N.º 2601/XIII

(3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Abraveses - Viseu

N.º 2602/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Valorização da carreira dos vigilantes da natureza

N.º 2603/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Obras de Requalificação da Extensão de Saúde da Portela do Vade

N.º 2604/XIII

(3.ª) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de Balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Vila Real

N.º 2605/XIII

(3.ª) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. ADJUNTO

Encerramento de Balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Vila Real

N.º 2608/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Avaliação e autorização do medicamento para a Atrofia Muscular Espinhal

N.º 2610/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Pedras Salgadas da

Caixa Geral de Depósitos

Página 840

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

840

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2611/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Notícias sobre eventual encerramento da agência da CGD de Samora Correia

N.º 2612/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO Programa de Revitalização do Pinhal Interior

N.º 2613/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Medida 6.2.2 - PDR

N.º 2614/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros no Centro Hospitalar do

Médio Tejo

N.º 2615/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Publicação do diploma legal sobre as zonas

geográficas carenciadas

N.º 2616/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Alimentação animal

N.º 2617/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Limpeza da floresta

N.º 2618/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Portal Eletrónico do Governo com informação florestal

Página 841

8 DE AGOSTO DE 2019

841

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2620/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RCM n.º 157-A/2017, de 27-10; profissionalização e capacitação de efetivos

N.º 2621/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RCM n.º 157-A/2017, de 27-10; envolvimento das Forças Armadas no SGIFR; comando e gestão dos meios aéreos pela Força Aérea

N.º 2622/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RCM n.º 157-A/2017, de 27-10; equipamentos disponíveis e estado de conservação

N.º 2625/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RCM n.º 157-A/2017, de 27-10; orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil

N.º 2626/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Diretiva Operacional Nacional n.º 2 - DECIR; Meios aéreos

N.º 2628/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Cadastro

N.º 2632/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Incêndios de 2017 - Reposição das comunicações

Página 842

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

842

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2633/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Incêndios de 2017 - Recuperação de infraestruturas públicas e da sinalética nas

estradas

N.º 2634/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Recuperação de habitações - incêndios junho 2017

N.º 2635/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros no Alentejo

N.º 2638/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Medidas de prevenção para a época de

incêndios

N.º 2639/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações de formação profissional a desenvolver pelos centros de emprego e formação

profissional do IEFP, I. P., para as pessoas em situação de desemprego diretamente causada

pelos incêndios de grandes dimensões, ocorridos

N.º 2641/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contrato-Emprego para entidades empregadoras com sede ou estabelecimento

nos concelhos afetadas pelos incêndios de grandes dimensões, ocorridos entre 17 e 24 de

junho de 2017

N.º 2644/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Estágios-Profissionais para entidades empregadoras com sede ou estabelecimento

nos concelhos afetadas pelos incêndios de grandes dimensões, ocorridos entre 17 e 24 de

junho de 2017

Página 843

8 DE AGOSTO DE 2019

843

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2646/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Zonas de Caça Ativas

N.º 2647/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Formação profissional no contexto de redução temporária do período normal de trabalho ou

suspensão de contratos de trabalho a trabalhadores de empresas afetadas pelos incêndios de grandes dimensões, ocorridos

entre 17 e 24 de junho de 2017

N.º 2650/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO RCM n.º 157-A/2017, de 27-10: Agência para a

Gestão Integrada de Fogos Rurais, IP

N.º 2651/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO UMVI e Programa de Revitalização do Pinhal

Interior

N.º 2653/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esclarecimentos sobre falhas do SIRESP no distrito de Évora

N.º 2655/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Nogueira do Cravo

N.º 2656/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Não atribuição de horário flexível aos profissionais da GNR com filhos menores de 12

anos

N.º 2657/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação da Lisgráfica, defesa dos direitos dos trabalhadores e salvaguarda dos postos de

trabalho

N.º 2659/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Motivos para exclusão do CADA dos apoios sustentados às Artes e medidas a tomar para

garantir o seu financiamento

N.º 2662/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência na prestação de cuidados de saúde na

região do Litoral Alentejano

N.º 2667/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de cuidados de saúde em Canal

Caveira, concelho de Grândola, distrito de Setúbal

N.º 2668/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

Página 844

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

844

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2669/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2670/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Necessidade de realização de Plenários do Conselho Florestal Nacional com maior

frequência

N.º 2671/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo

com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas

N.º 2672/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Concretização do Despacho n.º 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-

equipamento de centrais electroprodutoras eólicas

N.º 2679/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de aplicação das 35 horas na Braval - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos,

SA

N.º 2682/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Abertura do troço A26

N.º 2683/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Despesas de Educação - Universidade Aberta

N.º 2685/XIII

(3.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital Distrital de Santarém

N.º 2687/XIII

(3.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha do Douro/Troço entre o Pocinho e Barca d'Alva - Espanha

N.º 2688/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Centros de recolha oficial de animais - relatório de impacto previsto na RAR nº 104/2017, de 6

de junho

N.º 2690/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plena utilização das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor

(Algarve)

N.º 2691/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Dragagens na ribeira do Farelo a montante do dique do Alvor (concelho de Portimão)

N.º 2694/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sobreiros em risco na UF de Lomar e Arcos, Braga

N.º 2696/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo

N.º 2699/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos

N.º 2702/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Interpretações abusivas da Lei do PREVPAP levam à exclusão de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos

concursais

N.º 2705/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de Comunicações em Vila Pouca de Aguiar

N.º 2710/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pede esclarecimentos sobre o abandono do Governo na mediação de conflitos entre a

Administração da Petrogal e os representantes dos trabalhadores

Página 845

8 DE AGOSTO DE 2019

845

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

N.º 2724/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em

Lisboa

N.º 2726/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes técnicos e de assistentes

operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

N.º 2729/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso na Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)

N.º 2731/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Dragagens na barra de Tavira e nos canais de navegação adjacentes

N.º 2733/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Queixas de poluição relativas à empresa

Carmona SA, em Brejos de Azeitão

N.º 2735/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Sistema de mobilidade do Mondego

N.º 2736/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

EN17 [Estrada da Beira]

N.º 2737/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estado das vias férreas no distrito de Aveiro

N.º 2738/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório de Avaliação sobre o Impacto da Lei nº 27/2016, de 23 de agosto

N.º 2741/XIII

(3.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Modernização da Linha da beira Alta/Celorico da Beira

N.º 2742/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estado das vias férreas

N.º 2743/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul

N.º 2744/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de

2017

N.º 2745/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

APOIOS AOS AGRICULTORES DE CHAVES QUE VIRAM AS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS DESTRUÍDAS

PELA FORTE INTEMPÉRIE

N.º 2750/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP) MIN. DA CULTURA Caminhos de Santiago

N.º 2758/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do Centro de Distribuição Postal do Vimioso

N.º 2759/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

MIN. DA EDUCAÇÃO Medidas de Segurança do IAVE nos Exames

Nacionais

Página 846

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

846

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

N.º 2761/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio Alva

N.º 2763/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Destruições de património arqueológico no

Alentejo

N.º 2764/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso na transferência de verbas para os sapadores florestais da Associação de

Produtores Florestais da Serra do Caldeirão

N.º 2766/XIII

(3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Lamego, Armamar e Resende

N.º 2767/XIII

(3.ª) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. ADJUNTO

Encerramento dos balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Viseu

N.º 2770/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha

N.º 2773/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Novas regras de acesso ao ensino superior

N.º 2775/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente glifosato, em espaços públicos

e de lazer

N.º 2778/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DO MAR Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2779/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2783/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Avaria prolongada de semáforos na EN 232, freguesia do Sameiro, Manteigas

N.º 2792/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Problemas ambientais na Ribeira Grande - Sertã - distrito de Castelo Branco

N.º 2794/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos devidos à intempérie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco,

Bragança e Vila Real, e apoio aos agricultores afetados

N.º 2795/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Arquivo Histórico Militar

N.º 2796/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas para proceder à contratação dos profissionais para Serviço Nacional de Saúde

N.º 2805/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA SAÚDE

Exigência de informação atualizada sobre o número de feridos que permanecem

hospitalizados e a receber tratamento em ambulatório na sequência dos incêndios de

junho e de outubro de 2017

N.º 2808/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reconstrução de primeiras habitações perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Monção

Página 847

8 DE AGOSTO DE 2019

847

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2810/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que

têm direito

N.º 2813/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Concretização do Despacho n.º 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-

equipamento de centrais electroprodutoras eólicas

N.º 2814/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo

com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas

N.º 2819/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Carência de oftalmologistas no Serviço Nacional de Saúde

N.º 2820/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo, em Ortiga, Mação

N.º 2826/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA CULTURA

Correção dos resultados do concurso de apoio às artes

N.º 2827/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Acesso ao ensino superior

N.º 2829/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Exames nacionais

N.º 2836/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas equacionadas para combate à utilização do inseticida EPIK

N.º 2837/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório de Análise dos impactos de plantação de olivais intensivos

N.º 2842/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 2843/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa

2045 no Porto

N.º 2844/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CULTURA Estação arqueológico do Freixo- Tongobriga

(Marco de Canaveses)

N.º 2846/XIII

(3.ª) João Dias (PCP) MIN. DO MAR

Esclarecimento sobre a estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e

costeira e à pequena aquicultura

N.º 2847/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA CULTURA

Mamoas do Alvão no perímetro do sistema electroprodutor do Tâmega

N.º 2850/XIII

(3.ª)

Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Gabriela Canavilhas (PS),

Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ocorrência de motivação racista no Porto

N.º 2851/XIII

(3.ª)

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressão a jovem por parte de segurança privado no Metro do Porto

N.º 2852/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Progressão na carreira dos enfermeiros nas entidades do Serviço Nacional de Saúde

Página 848

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

848

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2855/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de efluentes sem tratamento pela Estação Elevatória das Cochadas - Mira /

Cantanhede

N.º 2859/XIII

(3.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS),

Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS),

Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressão por Agente ao serviço da STCP

N.º 2863/XIII

(3.ª) José Manuel Carpinteira (PS) MIN. DO AMBIENTE

Poluição nos Rios Lima e Labruja em Ponte de Lima

N.º 2868/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Avanca, Estarreja,

da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2869/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Má sinalização de linhas eléctricas

N.º 2876/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Exame Nacional de Matemática A

N.º 2877/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Revisão de turmas nos colégios de Fátima

N.º 2883/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do Acordo de

Empresa

N.º 2885/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Resultados anuais de exploração

N.º 2888/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto do Porto

N.º 2889/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Intempéries

N.º 2893/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Terrenos cinegéticos não ordenados

N.º 2894/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Ausência de estudo de impacte ambiental para a prospeção de hidrocarbonetos em Aljubarrota

N.º 2895/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo

N.º 2897/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Unidade fabril de transformação de bagaço de azeitona em Castelo Branco

N.º 2898/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Elevado preço da eletricidade transacionada no mercado grossista

N.º 2899/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação do serviço de transporte ferroviário de passageiros - Linhas de Sintra e Azambuja

Página 849

8 DE AGOSTO DE 2019

849

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2904/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Limpeza de linhas de água no concelho de Mafra que atentam contra a proteção ambiental

N.º 2905/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar

N.º 2915/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Docentes no nível 2 de qualificação após obterem o grau académico exigido

N.º 2919/XIII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos sistemáticos nos comboios - Guarda

N.º 2922/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas

N.º 2923/XIII

(3.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DO AMBIENTE Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães - Santa Maria

da Feira

N.º 2924/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Controlo de acácias

N.º 2925/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Limpeza de bermas e controlo de espécies invasoras

N.º 2930/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros

N.º 2933/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Impacto da atividade da S. N. Seixal - Siderurgia Nacional SA na saúde da população

N.º 2934/XIII

(3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Praga da Batata

N.º 2936/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de recursos humanos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 2938/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE

ENCERRAMENTO DE CAMAS NO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO

DOURO

N.º 2943/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço de meios para as equipas locais de intervenção

N.º 2945/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Braga

N.º 2947/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Limpeza de bermas

N.º 2952/XIII

(3.ª) Margarida Marques (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Serviços Emprego e Formação Profissional em Leiria

Página 850

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

850

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2953/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Traça da batata

N.º 2954/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em Viana do Alentejo

N.º 2955/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Controlo da Vespa Asiática em Portugal

N.º 2958/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Segurança no transporte coletivo de crianças

N.º 2960/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Estaleiros Navais da Figueira da Foz

N.º 2970/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Empresa Ecco'let - fábrica de sapatos, Lda. faz assédio moral para despedir trabalhadores depois de ter recebido benefícios fiscais no valor de 445 mil euros para criar emprego

N.º 2971/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA

Salários em atraso na Solidal Condutores Elétricos, SA

N.º 2973/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a denúncia em que a CP se encontra a trocar os comboios Intercidades

por comboios regionais em várias linhas de norte a sul do país. Mas as viagens custam o mesmo preço, embora as carruagens que faz

N.º 2974/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de camas no Hospital de Proximidade de Lamego

N.º 2975/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Transporte de animais

N.º 2978/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende

N.º 2984/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO MAR Problemas laborais no porto de Leixões

(Matosinhos)

N.º 2985/XIII

(3.ª)

Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa

Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês

Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória

N.º 2986/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

244 furos no maior aquífero algarvio no âmbito de projeto turístico

N.º 2987/XIII

(3.ª) Jorge Gomes (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Vespa Galha do Castanheiro

Página 851

8 DE AGOSTO DE 2019

851

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2988/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Sobre-exploração de pescado

N.º 2991/XIII

(3.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas

N.º 2993/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2994/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Cumprimento das obrigações legais de

investimento em produção audiovisual e cinematográfica independente da RTP

N.º 3001/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Cumprimento da Resolução n. 149/2016 -

Prolongamento da Linha do Metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila D´Este

N.º 3002/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO MAR

Cumprimento da Resolução n. 162/2016 - Pela garantia da navegabilidade e segurança do

porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o

problema estrutural do assoreamento.

N.º 3006/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE

Cumprimento da Resolução n. 208/2017 - Recomenda ao Governo o alargamento da rede de Metro do Porto, construindo as estações de Campo Alegre, Matosinhos e Vila Nova de Gaia.

N.º 3007/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE

Cumprimento da Resolução n. 116/2018 - Recomenda ao Governo a reabilitação dos

agrupamentos habitacionais designados por 'ilhas', na cidade do Porto

N.º 3017/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE Condições de funcionamento e deslocalização

da empresa Carmona, SA, em Azeitão

N.º 3020/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO MAR Construção de uma rampa pública para barcos,

em Setúbal

N.º 3021/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Pedido de insolvência da empresa concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz (Coimbra)

N.º 3022/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO MAR Remoção de embarcações (e sucata) do lugar de

Santa Catarina, em Setúbal

N.º 3026/XIII

(3.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Integração de cidadãos com deficiência no distrito de Leiria

N.º 3028/XIII

(3.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Centros de Emprego do distrito de Leiria

N.º 3030/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e subcontratação de trabalhadoras para necessidades permanentes

do Hotel Marriott

N.º 3033/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE Megasa,SA (ex-Siderurgia) - Seixal - Respostas a problemas ambientais e de qualidade de vida

Página 852

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

852

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3048/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Perseguição ao piquete de greve, incluindo delegados sindicais, do Centro de Contacto da

Fidelidade em Évora

N.º 3049/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Vaga de peixes mortos em Alcochete

N.º 3050/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação do serviço ferroviário intercidades Évora-Lisboa

N.º 3054/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos

estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP

N.º 3055/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Morte de cabras no Algarve

N.º 3058/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação da Estação ferroviária de Santo Tirso

N.º 3063/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Agravamento das consequências da descarga de efluentes do 'Intercetor Sul' (Cantanhede/Mira)

N.º 3064/XIII

(3.ª) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

ENCERRAMENTO DO BALCÃO DOS CTT EM MONDIM DE BASTO

N.º 3065/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo acerca da supressão de comboios de longo curso, com especial prejuízo

da Região Centro e da cidade de Coimbra

N.º 3067/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Rede Monitorização Água

N.º 3069/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação dos trabalhadores da empresa OlaMobilel, concelho de Guimarães

N.º 3075/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acordos entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Esposende

N.º 3076/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acordos de Cooperação entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Fão.

N.º 3079/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de Proteção da Lagoa de Ervedeira em Leiria

N.º 3082/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falhas graves na circulação de comboio na linha do Vouga

N.º 3087/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamentos em atraso a Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da

região algarvia

N.º 3088/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Comércio de Marfim

N.º 3090/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Tiro ao voo

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8 DE AGOSTO DE 2019

853

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3091/XIII

(3.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Programas comunitários no âmbito de apoio à agricultura no distrito de Leiria

N.º 3092/XIII

(3.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DO MAR

Programas comunitários no âmbito de apoio às pescas no distrito de Leiria

N.º 3094/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 3095/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO MAR

Revisão do período máximo de atribuição do apoio ao Fundo de Compensação Salarial aos

Profissionais da Pesca

N.º 3096/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Número de animais usados em circos

N.º 3097/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Corte no apoio à Companhia de Teatro de

Almada

N.º 3099/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Aplicação do Acordo Coletivo nas entidades EPE na área da saúde

N.º 3102/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Atendimento de doentes de saúde mental no

Hospital Garcia de Orta

N.º 3105/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Legalização do Espaço do Teatro O Bando, no

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 3106/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3113/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel

Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Aumento de 62% da tarifa da ERSUC aos municípios

N.º 3117/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Menores detidos no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa

N.º 3119/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adenda ao acordo de cooperação entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa e o Estado

N.º 3120/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura de concurso para a contratação de médicos especialistas para o Centro Hospitalar

Universitário do Algarve

N.º 3123/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação das pequenas livrarias e o Programa de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a Livrarias

N.º 3124/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação do Serviço Publico Postal no concelho de Barcelos

N.º 3125/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Sapadores Florestais

N.º 3127/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Instalação de um Centro Educativo Tutelar nos Açores

N.º 3129/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Realização de exames de saúde a professores

Página 854

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

854

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3131/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA ECONOMIA

Acesso a eletricidade dos moradores do Bairro da Torre

N.º 3133/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade

pediátrica

N.º 3134/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Informação errada aos serviços de segurança social sobre tempo de trabalho dos professores

em horário incompleto

N.º 3135/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Futuro do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

N.º 3136/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação atual do Laboratório de Arqueociências (LARC)

N.º 3145/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Problemas no Porto de Pesca de Lagos continuam por resolver!

N.º 3152/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Extinção do contrato de concessão assinado entre o Município de Alcanena e a AUSTRA

N.º 3158/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Verba disponibilizada para esterilização de animais errantes

N.º 3159/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Barracão de depósito de animais da Câmara Municipal de Resende

N.º 3160/XIII

(3.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre o encerramento da estação de correios de Mondim de Basto

N.º 3161/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Mata Nacional das Mestras

N.º 3162/XIII

(3.ª) Nuno Sá (PS) MIN. DO AMBIENTE

Portaria de regulamentação Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro

N.º 3165/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação dos Feirantes: avaliação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, no respeitante às

feiras - «atividade de comércio a retalho não sedentário»

N.º 3168/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da empresa Coinfecções Sandrei-Celeste & Jordão L.da com salários em atraso

N.º 3169/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das faixas de gestão de combustível ao longo das

Estradas Nacionais do distrito de Évora.

N.º 3174/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde primários e hospitalares no concelho de Tomar

N.º 3176/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas no Centro de Saúde de Tavira

N.º 3179/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António

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8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3180/XIII

(3.ª) Fernando Jesus (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade rodoviária

N.º 3182/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa

N.º 3185/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Atribuição do suplemento remuneratório a enfermeiros especialistas na DICAD

N.º 3186/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos

prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.º 76/2017 e legislação conexa, em matéria de

faixas de gestão de combustível

N.º 3188/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos

prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.º 76/2017 e legislação conexa, em matéria de

faixas de gestão de combustível

N.º 3190/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Estado avançado de degradação da Igreja Matriz de Alvito

N.º 3191/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tratamento de doentes com Hepatite C no Hospital de Braga

N.º 3192/XIII

(3.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruição de Estufas por fenómeno climático adverso

N.º 3196/XIII

(3.ª)

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD),

Inês Domingos (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Estudo sobre o impacto para Portugal da saída do Reino Unido da UE

N.º 3198/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos na Global Notícias

N.º 3201/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos produtores de mirtilos atingidos pela Drosophila suzukii

N.º 3202/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Quando Prevê o Governo, nos termos do Orçamento previsto para 2017, que a taxa de Direito de Passagem deixe de ser cobrada aos

consumidores.

N.º 3203/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António

Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina e Reabilitação da Região

Centro - Rovisco Pais

N.º 3208/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Carnide Clube

Página 856

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

856

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3209/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Consentimento informado no âmbito do Serviço Nacional de Saúde sem papel

N.º 3210/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do Posto CTT em Mondim de Basto

N.º 3211/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Consequências da Greve da Ryanair

N.º 3213/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO MAR Plano de Situação de Ordenamento do Espaço

Marítimo (PSOEM)

N.º 3216/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Supressão da ligação Alfa Pendular Lisboa - Porto das 6.09

N.º 3217/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Recusa do IEFP para estágio profissional

N.º 3218/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Concursos Bolsas de Doutoramento 2018

N.º 3220/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Administração dos CTT quer impor o pagamento de correio azul à expedição dos jornais regionais

N.º 3227/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL PDR - Investimento nas explorações agrícolas

N.º 3229/XIII

(3.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Problemas de reconhecimento do cartão de cidadão na Alemanha

N.º 3231/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Carta de ameaças da Ryanair aos tripulantes portugueses

N.º 3232/XIII

(3.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

TAC do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.

N.º 3237/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo

N.º 3239/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas da ETAR de Barroselas

N.º 3241/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação dos Leitores das Universidades Portuguesas

N.º 3243/XIII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia

Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Explicações sobre o SIRESP

N.º 3246/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de operadores na Central Sul da linha 112

Página 857

8 DE AGOSTO DE 2019

857

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3249/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

PDR 2020 Floresta - Aviso n.º 9/Operação 8.1.4/2018

N.º 3253/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais no atendimento da linha 112 e no Instituto Nacional Emergência Médica

(INEM)

N.º 3254/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo

N.º 3255/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de fábrica Confeções Sandrei - Celeste e Jordão, em Fafe, distrito de Braga

N.º 3256/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Consequências da Vaga de calor na produção agrícola e particularmente na vinha

N.º 3258/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sistema de gestão de operações no combate a fogos em Monchique

N.º 3259/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ensino português em Luanda a aluno com necessidades educativas especiais

N.º 3261/XIII

(3.ª) Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS) MIN. DO AMBIENTE

Descargas a céu aberto de águas residuais em Mira

N.º 3264/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Avaria de comboio (automotora) entre Alvito e Vila Nova de Baronia, linha de Beja

N.º 3265/XIII

(3.ª)

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno

Sá (PS), Palmira Maciel (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das bermas, valetas e passeios ao longo das Estradas Nacionais do distrito de Braga

N.º 3266/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alerta emitido pelas autoridades britânicas e consequências para o turismo em Portugal

N.º 3267/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de urgência de otorrinolaringologia no Hospital de Santa Maria, do Centro Hospitalar

Lisboa Norte

N.º 3268/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de cidadã na sequência de uma paragem cardio-respiratória

N.º 3269/XIII

(3.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 3272/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Corte de pinheiros para novas construções na

praia de Soltróia

N.º 3276/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressões a manifestantes na praça de touros de Albufeira

N.º 3277/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação calamitosa na ligação aérea Funchal - Porto Santo - Funchal

N.º 3279/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Emissões no Complexo Industrial de Sines

Página 858

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

858

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3280/XIII

(3.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Caixa Geral de Depósitos denuncia os Acordos

de Empresa

N.º 3287/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Recurso da sentença sobre a suspensão do furo em Aljezur

N.º 3288/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE Dia Mundial dos Vigilantes da Natureza

N.º 3289/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Concurso Externo de 2018/2019

N.º 3291/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Agravamento da qualidade da água do rio Tejo

N.º 3293/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ausência de apoio a animais selvagens nos incêndios de Monchique e Silves

N.º 3294/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cessação de mandatos de membros do

Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude

N.º 3295/XIII

(3.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD) MIN. DO AMBIENTE Qualidade da água do Rio Tejo

N.º 3296/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos

Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

A CP e o Comboio do PS

N.º 3297/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Olival intensivo em cima da fonte da água Castello em Moura

N.º 3298/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Comboio Especial - PS

N.º 3299/XIII

(3.ª) João Rebelo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de balcões dos CTT em Manteigas e Fornos de Algodres

N.º 3301/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sem abrigo detido

N.º 3302/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Acesso à especialidade pelos médicos recém-formados

N.º 3308/XIII

(3.ª) Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento dos balcões dos CTT de Manteigas e de Fornos de Algodres

Página 859

8 DE AGOSTO DE 2019

859

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3309/XIII

(3.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Prejuízos na Produção de Vinho de Pinhel

N.º 3312/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu

N.º 3313/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Cabanas de Viriato

N.º 3316/XIII

(3.ª) Ângela Guerra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Recentes anomalias climatéricas que afetaram a região de Pinhel e determinaram consequências

desastrosas ao nível da viticultura"

N.º 3317/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Número de animais usados em circos

N.º 3318/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Renovação dos contratos dos técnicos

especializados de educação e mecanismo de proteção ao abrigo do PREVPAP

N.º 3321/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aplicação do PREVPAP nos Estabelecimentos

Prisionais aos profissionais de saúde

N.º 3322/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Morte de girafa no Jardim Zoológico

N.º 3323/XIII

(3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Ribeira de Asseca -concelhos de Santarém e Rio

Maior. Intensificação dos focos de poluição.

N.º 3324/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Exclusão ilegítima de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos

concursais tendo como critério as habilitações literárias contrariando a orientação do Ministro

da Saúde

N.º 3325/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação na Venezuela e Programa de Apoio aos cidadãos portugueses e lusodescendentes que regressem ao território nacional da Venezuela

N.º 3326/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

As prioridades na contratação de trabalhadores no Metropolitano de Lisboa

N.º 3328/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Cianobactérias no Rio Tâmega

N.º 3329/XIII

(3.ª)

Santinho Pacheco (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das Estações dos CTT em Fornos de Algodres e Manteigas

N.º 3330/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Nelas

N.º 3331/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Quebras de produção de pera rocha, na região Oeste

N.º 3332/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações dos direitos laborais dos motoristas por parte das chefias da secção de transportes

da SONAE

N.º 3334/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Salários em atraso dos profissionais de saúde

dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria

Página 860

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

860

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3337/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aprovação de apoio financeiro para promoção de campanha de apoio à esterilização de cães e

gatos de companhia

N.º 3338/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Não renovação de contratos de técnicos

especializados (Porto)

N.º 3339/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Procedimentos concursais para a contratação de doutorados ao abrigo do decreto-Lei n.º 57

N.º 3340/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Inconformidades ETAR Marvão

N.º 3341/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inadmissível atraso na disponibilização de medicamento a doente com psoríase no

Hospital de Portimão

N.º 3342/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Fundo Ambiental - Aquisição de sistema de sinalização e material circulante para o

Metropolitano de Lisboa

N.º 3343/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º 3345/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Monitorização de Águas Superficiais

N.º 3348/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

N.º 3349/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Prorrogação de prazos - PDR2020

N.º 3351/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Epidemia de peste suína na China

N.º 3352/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 3353/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Demissões em bloco no Hospital de Gaia

N.º 3354/XIII

(3.ª)

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Afastamento do IHRU, I.P., no processo de coordenação da reabilitação e reconstrução das habitações afetadas pelos incêndios de junho de

2017

N.º 3355/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação da liberdade sindical no Pine Cliffs Resort de Albufeira

N.º 3365/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto Sá Carneiro (Porto)

N.º 3379/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Novas descargas ilegais no Rio Este, concelho de Braga

N.º 3380/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Ausência de realização de obras por parte do IHRU no Bairro dos Lóios, em Lisboa

Página 861

8 DE AGOSTO DE 2019

861

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3381/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de adaptação da sala da Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António

N.º 3382/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios às vítimas dos incêndios de outubro de 2017

N.º 3386/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores na Cozinha Central do Pingo Doce

em Odivelas (LISBOA)

N.º 3387/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

«Corticeira Fernando Couto - Cortiças, SA» despede ilegalmente trabalhadora e sujeita-a a

tratamento desumano inaceitável

N.º 3393/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios combate a Incêndios Florestais

N.º 3394/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), António Costa Silva (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Plano de despoluição e recuperação da bacia hidrográfica do Ave

N.º 5/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Funcionários no Conservatório de

Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 7/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de Enfermeiros e Assistentes

Operacionais no Hospital de Faro

N.º 9/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de transparência na aplicação das 35 horas no Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa,

EPE

N.º 11/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Danos em ponte romana por empresa agrícola

N.º 12/XIII (4.ª)

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição Ex-Siderurgia Nacional, Maia do Grupo

Megasa

N.º 14/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento coletivo na empresa Pietec - Cortiças, SA depois de reconhecido Potencial Interesse Nacional com base no aumento dos

postos de trabalho

N.º 17/XIII (4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba

N.º 20/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Recorrência de descargas poluentes no Rio Lima

N.º 22/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Serviço de Urgência da

Unidade local de Saúde do litoral Alentejano

N.º 23/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Parvovirose nos canis municipais

N.º 26/XIII (4.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica

N.º 27/XIII (4.ª)

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Concentração de alunos dos 1º ao 4º ano de escolaridade numa turma única na EB1 de

Aguiar, Viana do Alentejo

N.º 28/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Projeto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto

de Setúbal

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

862

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 29/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de touro à paulada nas festas da Moita e morte de touro por coluna fraturada

N.º 32/XIII (4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Carlos Peixoto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Problemas com a Insegurança no Bairro das Quintinhas em Estremoz

N.º 33/XIII (4.ª)

António Costa Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Fundos para a prevenção de incêndios e gestão de riscos na Madeira

N.º 35/XIII (4.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas de Vendas

Novas

N.º 36/XIII (4.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre o Encerramento de 3 Escolas de Évora no Arranque do Ano Letivo

2018/2019

N.º 39/XIII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária de Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim)

N.º 41/XIII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Alterações acionistas na EFACEC

N.º 42/XIII (4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de Amianto das Escolas Públicas

N.º 43/XIII (4.ª)

João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Proliferação de eucaliptos nas áreas atingidas pelos incêndios de 2017

N.º 49/XIII (4.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Porque é que governo não reage ao encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão? Porque é que o governo não está a

fiscalizar e a obrigar os CTT a cumprir os objetivos de densidade da rede postal no

interior?

N.º 53/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos Técnicos Superiores de Saúde do

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

N.º 54/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Instalações para a Conservatória do Registo Civil

Fafe

N.º 59/XIII (4.ª)

Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre procedimentos diferentes e/ou divergentes utilizados por

diversos organismos, geradores de injustiças entre Trabalhadores com Contratos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito da aplicação da

Mob

N.º 65/XIII (4.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso

(PS), Wanda Guimarães (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Graves abusos sobre trabalhadora em empresa corticeira

N.º 66/XIII (4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Constrangimentos à distribuição de manuais

escolares gratuitos em devidas condições

N.º 67/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Obras no Bairro da Emboladoura, Gondar,

concelho de Guimarães

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8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 68/XIII (4.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Defender a Ovelha Bordaleira da Serra da Estrela

N.º 70/XIII (4.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre a redução de uma turma na Escola EB n.º 2 de Reguengos de Monsaraz

N.º 71/XIII (4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Redução do número de turmas prejudica alunos

da Escola Básica do Largo da Feira, em Tortosendo (Covilhã)

N.º 74/XIII (4.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Drones e a segurança do Espaço Aéreo Nacional

N.º 76/XIII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Possibilidade de registo do navio Aquarius em

Portugal

N.º 78/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cedência de gabinetes do Hospital Pulido

Valente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 80/XIII (4.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Informações sobre vistos gold

N.º 83/XIII (4.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Armazém Temporário Intermédio de Almaraz

N.º 86/XIII (4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e incumprimento no pagamento de outras prestações retributivas

por parte da empresa Reditus

N.º 87/XIII (4.ª)

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Remuneração dos docentes do EPE na África do

Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué

N.º 88/XIII (4.ª)

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Externalização de pedidos de visto no

Consulado-Geral de Portugal em Maputo

N.º 89/XIII (4.ª)

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares de ação educativa na Escola

Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

N.º 93/XIII (4.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Tribunais reconhecem direito a 22 dias úteis férias na TYCO, em Évora

N.º 94/XIII (4.ª)

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares e atrasos no início do ano

letivo nas escolas do concelho de Évora

N.º 95/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação de correios de Mora

N.º 96/XIII (4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA Para quando o investimento tecnológico no

Centro Regional da RTP- Madeira?

N.º 98/XIII (4.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Reconstrução do Açude da Ponte Nova - Rio

Mondego

N.º 100/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Touros de morte em Monsaraz

N.º 101/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras do serviço de urgência do hospital Senhora da

Oliveira

N.º 104/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Morte de militar dos Comandos na Carregueira

N.º 105/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Práticas abusivas de empresa privada

concessionária de água em Vila do Conde (INDAQUA)

N.º 107/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 123/2017, relativa ao Programa

Nacional de vacinação

Página 864

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 108/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 123/2017, relativa ao Programa

Nacional de vacinação

N.º 110/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Rotulagem azeite Português

N.º 114/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de

Cuba

N.º 116/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa Pública para Gestão da Floresta

N.º 119/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Olivais na proximidade de habitações

N.º 120/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Degradação das condições materiais da Residência de Bencanta do Instituto Politécnico

de Coimbra e deteção, por duas vezes, de legionella nas instalações

N.º 122/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Apoio à recuperação de habitações ardidas no incêndio ocorrido em agosto de 2018 nos

concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira

N.º 126/XIII

(4.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DO AMBIENTE

REALOJAMENTO DE FAMÍLIAS DE ETNIA CIGANA, NO MUNICIPIO DE MONFORTE

N.º 135/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra

de Monchique

N.º 137/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Contaminação do rio Ferreira por mau funcionamento de ETAR

N.º 140/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência

N.º 142/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Guia/ manual de boas práticas de captura de cães e gatos

N.º 143/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Competições com pombos

N.º 146/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Abandono e Poluição decorrente da ETAR de Soalheira, Fundão

N.º 149/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO MAR

Falta de dotação orçamental impede integração de precários no quadro do IPMA

N.º 150/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Praxe violenta em Évora

N.º 152/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos Trabalhadores Portugueses Indocumentados que residem no Canadá

N.º 153/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima

(Mira)

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8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 154/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos num afluente do Rio Ave

N.º 155/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui

Cruz (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 158/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Animais com fome e sede em Monchique

N.º 160/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 161/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira

N.º 165/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sobre o processo de Revisão do PROF-CL - áreas de ocupação com eucalipto

N.º 168/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de

Ródão

N.º 169/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Construção de residência universitária Instituto Politécnico do Cávado e Ave, Barcelos

N.º 170/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Insuficiente resposta das residências universitárias da Universidade do Minho

N.º 171/XIII

(4.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponte de Constância

N.º 172/XIII

(4.ª) Hortense Martins (PS), João Marques (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão e em Belmonte

N.º 173/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Atentado ambiental na ETAR do Cigarral (Sátão)

N.º 174/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Repressão, assédio e violação de direitos dos trabalhadores da empresa de limpeza Foamy

Sparkle, no Hospital Distrital de Santarém

N.º 176/XIII

(4.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação do regime comum de mobilidade (SME)

N.º 177/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Urgência de tomada de medidas para evitar

rutura de serviços no Hospital Garcia de Orta, Almada

N.º 178/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Crise ambiental no Ribeiro da Agrela, na Bacia Hidrográfica do Ave, em Guimarães

N.º 183/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção de uma rotunda em Vale do Zebro, concelho do Barreiro

N.º 184/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Praxe violenta na Covilhã

Página 866

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

866

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 185/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Falta de resposta a necessidades habitacionais na cidade de Lisboa

N.º 188/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Constantes maus cheiros provenientes da ETAR da Remolha, Espargo, Santa Maria da Feira

N.º 190/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Riachos, concelho de Torres Novas

N.º 191/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 192/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Manteigas, distrito da Guarda

N.º 193/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco

N.º 194/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Sabrosa, distrito de Vila Real

N.º 195/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui

Cruz (PSD) MIN. DA SAÚDE Hospital São Miguel - Oliveira de Azeméis

N.º 196/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Murça, distrito de Vila Real

N.º 197/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Vila Flor, distrito de Bragança

N.º 198/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Mondim de Basto, distrito de Vila Real

N.º 199/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Fornos de Algodres, distrito da Guarda

N.º 200/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio à perda de rendimento dirigidas aos agricultores e produtores afetados

pelo incêndio dos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira

N.º 201/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Resultados do GPIAAF - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e

de Acidentes Ferroviários

N.º 202/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Academia Industrial de Guimarães

N.º 203/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Academia Industrial de Guimarães

N.º 204/XIII

(4.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE

Protesto às declarações do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE sobre a

Região Autónoma da Madeira.

N.º 205/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Rebentamentos ao largo da Ilha da Culatra

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8 DE AGOSTO DE 2019

867

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 206/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de administrativos na Unidade Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio

em Marrazes, Leiria

N.º 208/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas poluentes na Ribeira da Agrela, Guimarães

N.º 209/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Lima

N.º 210/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Mata Nacional de Leiria

N.º 215/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação dos Detectores de Caixas Quentes na Rede Ferroviária Nacional

N.º 220/XIII

(4.ª) Duarte Alves (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estações dos CTT de Manteigas e Fornos de Algodres

N.º 222/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD),

Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde de

Cabeceiras de Basto

N.º 223/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de

Cuba

N.º 226/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Sustentabilidade da Lagoa de Óbidos e atividades conexas

N.º 228/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Falha no CODU

N.º 229/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais no Centro Hospitalar Universitário Cova de Beira

N.º 230/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de assistentes técnicos na sede da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

Dr. Arnaldo Sampaio, em Marrazes, Leiria

N.º 232/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Baixas psiquiátricas no Posto da GNR do Sameiro, em Braga

N.º 233/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo Posto da GNR de Tortosendo

N.º 235/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em Mora e Cabeção

N.º 237/XIII

(4.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Exclusão do concelho de Mação da lista de concelhos apoiados pela União Europeia, em

resultado dos incêndios de 2017

N.º 239/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Pagamento créditos em dívida aos trabalhadores da Águas do Tejo Atlântico

(AdTA) relativos à retirada de dias de férias

N.º 240/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso nas candidaturas para a construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de

animais

Página 868

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

868

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 241/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Inquérito sobre orientação sexual de alunos em

escola do Porto

N.º 248/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Subarrendamento indevido de habitações do IASFA no âmbito do alojamento local

N.º 250/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Atraso no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça

N.º 251/XIII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Proteção da orla costeira continental -

desenvolvimento do Programa «LITORAL XXI - Governança e Programa de Ação»

N.º 252/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)

N.º 253/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Inquérito sobre orientação sexual dos alunos na escola Francisco Torrinha

N.º 258/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação de insegurança em Estremoz

N.º 260/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Obras paradas na estação de Arroios do Metropolitano de Lisboa

N.º 262/XIII

(4.ª)

Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ficha sociodemográfica com questões desadequadas a crianças do 5.º ano de

escolaridade

N.º 268/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Continuação dos inaceitáveis atrasos na disponibilização de medicamento para a

psoríase no Hospital de Portimão

N.º 272/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Recuperação de habitações - Monchique

N.º 273/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Barracão de depósito de Animais na Câmara Municipal de Resende

N.º 274/XIII

(4.ª) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

ENCERRAMENTO DO BALCÃO DOS CTT EM PENEDONO

N.º 275/XIII

(4.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Estações de Correios no norte do distrito de Viseu

N.º 276/XIII

(4.ª) Nuno Sá (PS) MIN. DA ECONOMIA

Empresa Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)

N.º 277/XIII

(4.ª) Nuno Sá (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Empresa Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)

N.º 279/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de águas residuais pela ETAR de Maiorca, aparentemente sem Tratamento

(Figueira da Foz)

N.º 280/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Recuperação ambiental das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua

Página 869

8 DE AGOSTO DE 2019

869

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 284/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos na disponibilização de leite sem lactose ou bebida vegetal aos alunos do pré-escolar e

1º ciclo como alternativa ao leite escolar

N.º 287/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Tentativas inaceitáveis de pressão sobre organização do DocLisboa por parte das

representações diplomáticas da Ucrânia e da Turquia em Portugal

N.º 288/XIII

(4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Falha de energia elétrica em consequência da tempestade tropical Leslie

N.º 292/XIII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Denúncias laborais relativas ao Colégio de Gaia

N.º 293/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Recibos verdes no INEM

N.º 295/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Abate espécies protegidas S. Bartolomeu Outeiro

N.º 296/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Monitorização de Águas Superficiais

N.º 298/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em Arraiolos

N.º 300/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Penedono, distrito de Viseu

N.º 301/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Tabuaço, distrito de Viseu

N.º 302/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria

Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo

N.º 303/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria

Manuel Rola (BE) MIN. DO MAR

Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo

N.º 307/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação crítica no serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de

Braga

N.º 308/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Financiamento dos projetos de RRMD (Redução de Riscos e Minimização de Danos) a 100%

N.º 309/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de investimento urgente no Hospital Distrital das Caldas da Rainha

N.º 312/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Mau funcionamento Etar Marvão

N.º 316/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Regulamentação da Profissão de Yoga

N.º 318/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação de candidatura de produtor da Tocha, com prejuízos nos incêndios de

outubro de 2017, ao PDR2020

Página 870

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

870

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 321/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descontaminação dos terrenos da COMETNA em Famões, no concelho de Odivelas

N.º 324/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da UCSP e do SASU de Soares dos Reis, em Mafamude, e do SASU dos Carvalhos,

em Pedroso

N.º 326/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Transporte de animais - animal ferido

N.º 327/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Aplicação de fundos comunitários a evento tauromáquico

N.º 328/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, distrito de

Viseu

N.º 330/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transposição de Directiva relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos

N.º 331/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde,

Tecnologias e Engenharia

N.º 332/XIII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte

N.º 335/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior Artística de Guimarães

N.º 338/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Artes Decorativas

N.º 346/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich

N.º 352/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã

N.º 354/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Medidas adicionais de apoio que garantam a manutenção dos postos de trabalho nas

empresas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017

N.º 356/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Arraiolos, distrito de Évora

N.º 359/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal obrigados a justificar os motivos pelos quais optam pela alimentação vegetariana

N.º 360/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Implementação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos junto a aglomerados

populacionais, em Marinhas das Ondas (Figueira da Foz)

N.º 362/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Confirmação da posição do Governo português em relação à presença de cádmio nos

fertilizantes

N.º 365/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Problemas operacionais graves mais uma vez no

serviço da Transtejo e Soflusa

Página 871

8 DE AGOSTO DE 2019

871

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 366/XIII

(4.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola do 3º ciclo e Secundária Afonso

Lopes Vieira

N.º 367/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Ataque aves necrofagas Idana

N.º 368/XIII

(4.ª) Maurício Marques (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruição no sector agrícola provocadas pela tempestade

N.º 370/XIII

(4.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruição no setor agrícola provocada pela tempestade Leslie

N.º 372/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esclarecimento sobre as medidas tomadas pelo Governo na sequência do desaparecimento das

armas da PSP

N.º 373/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Educação sexual aos alunos do ensino básico e

secundário

N.º 374/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de centenas de animais em incêndio numa vacaria na Póvoa de Varzim

N.º 376/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Morte de sem abrigo no Porto

N.º 380/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Processo de Insolvência da empresa Sousacamp

N.º 383/XIII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Negócios Atlântico

N.º 384/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Saúde Atlântica

N.º 386/XIII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Saúde de Santa Maria

N.º 388/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Saúde Egas Moniz

N.º 393/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

N.º 395/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Tecnologias de Fafe

N.º 396/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa

Página 872

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

872

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 397/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Praxe Académica na Escola Superior Gallaecia

N.º 398/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Universitária Vasco da Gama

N.º 400/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa

N.º 401/XIII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Português de Administração de Marketing do Porto

N.º 406/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Administração

N.º 407/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie'

pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 408/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie'

pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 409/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos

causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 410/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos

causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 411/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie'

pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 413/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO MAR Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos

causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 417/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Fundo REVITA

N.º 421/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Escola Segura da freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 422/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Gatos abandonados em Loures

N.º 425/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Instalações da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto

N.º 426/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Vila de Rei, distrito de Castelo Branco

N.º 427/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de São João da Pesqueira, distrito de Viseu

N.º 428/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Oliveira de Frades, distrito de Viseu

Página 873

8 DE AGOSTO DE 2019

873

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 429/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Armamar, distrito de Viseu

N.º 432/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência de verbas pelos cuidados prestados pelas Unidades de Cuidados

Continuados Integrados

N.º 435/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Funcionamento das equipas de sapadores do distrito de Viana do Castelo e Parque Nacional

Peneda-Gerês

N.º 436/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Ponto de situação referente ao Projecto-Resolução n.º 1238/XIII/3ª

N.º 438/XIII

(4.ª)

José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Garantia da liberdade na votação de brasileiros/as residentes em Portugal

N.º 440/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento dos CTT de Figueira de Castelo Rodrigo

N.º 441/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correio da Vila de Prado/Vila Verde

N.º 444/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios aos apicultores afetados pelos incêndios de outubro de 2017

N.º 445/XIII

(4.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales

(PSD), Leonel Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Para quando a aposta na unidade de Amarante do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE?

N.º 446/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Lizandro

N.º 447/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Aprovação da Lei ProSolos - Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos

N.º 448/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE ULS da Guarda

N.º 450/XIII

(4.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Da degradação da qualidade do serviço postal universal concessionado aos CTT, com a ameaça

de mais encerramentos de estações no território do Baixo Alentejo

N.º 451/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Transporte de animais - animal ferido

N.º 457/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD),

Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel

Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Leonel Costa

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola Básica de Penafiel Sul e Escola Secundária Joaquim Araújo, do Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo

Penafiel

N.º André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, Exportação de ovinos e caprinos para a Arábia

Página 874

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

874

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

458/XIII (4.ª)

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Saudita

N.º 459/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola Artística António Arroio, em Lisboa

N.º 460/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA

Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie,

nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro

N.º 461/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie,

nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro

N.º 462/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie,

nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro

N.º 463/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie,

nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro

N.º 464/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie,

nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro

N.º 465/XIII

(4.ª) Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

concelho de Pombal

N.º 466/XIII

(4.ª) Pedro Pimpão (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

concelho de Pombal

N.º 467/XIII

(4.ª) Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

concelho de Pombal

N.º 468/XIII

(4.ª) Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

concelho de Pombal

N.º 469/XIII

(4.ª) Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

concelho de Pombal

Página 875

8 DE AGOSTO DE 2019

875

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 472/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições de trabalho no turno de laboração contínua da Bosch Car Multimédia, concelho de

Braga

N.º 474/XIII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Suspensão de pedidos de nacionalidade portuguesa e de emissão de vistos no Consulado Geral de Portugal em São Paulo e no Escritório

Consular de Portugal em Santos

N.º 475/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da única Estação dos CTT no município de Terras de Bouro

N.º 477/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Competições com pombos

N.º 478/XIII

(4.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas

N.º 480/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Qualidade do curso de cinema da UBI

N.º 484/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

N.º 487/XIII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

N.º 493/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

N.º 494/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Praxe Académica na Universidade Lusíada

N.º 495/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de verba específica no Orçamento do Estado para 2019 para a construção do novo

hospital central público do Alentejo

N.º 496/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso no lançamento do concurso para a construção do novo hospital central público do

Alentejo

N.º 500/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes sem médico de família e carência de profissionais de saúde no centro de Saúde de Ourique e na Unidade local de Saúde do Baixo

Alentejo, EPE

N.º 501/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 502/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 504/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Academia Nacional Superior de Orquestra

N.º 514/XIII

(4.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inquérito da IGAI aos incêndios de Mação de julho de 2017

N.º 515/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncias por parte da Comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

Página 876

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

876

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 517/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Incumprimento da Lei nº 36/2018, de 24 de julho, sobre residências estudantis

N.º 519/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões no Instituto

Português de Oncologia de Coimbra

N.º 520/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos pequenos agricultores com perda de produção de uva na Península de Setúbal

N.º 521/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Intervenção no Bairro Social de Darque, Viana do Castelo

N.º 522/XIII

(4.ª) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Conhecimento do Ministro da Administração Interna sobre o caso de Tancos

N.º 524/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe violenta na Escola Superior de Educação de Coimbra

N.º 528/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Mora, distrito de Évora

N.º 529/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia

N.º 530/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho no Instituto Português de Oncologia de Coimbra

Francisco Gentil, EPE

N.º 532/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em CIT Contrato Individual de

Trabalho no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 539/XIII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia

N.º 544/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Ameaça de despejo nos prédios da Fidelidade no Dafundo, adquiridos pela MERITPANORAMA

(LISBOA)

N.º 545/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Impedimentos à navegação de embarcações portuguesas por parte das autoridades espanholas, na albufeira do Alqueva, na

fronteira Caia/Ribeira de Cuncos, na zona de Olivença

N.º 547/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior Politécnico do Oeste

N.º 554/XIII

(4.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação

Página 877

8 DE AGOSTO DE 2019

877

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 555/XIII

(4.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação

N.º 559/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Campismo e Caravanismo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 561/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de infraestrutura desportiva na Escola Básica de 2º e 3º ciclos do Tortosendo,

concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 562/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da

Covilhã, distrito de Setúbal

N.º 563/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo

Branco

N.º 567/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 568/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco

N.º 576/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA

Regularização dos Vínculos Precários nos Museu D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no concelho de

Braga

N.º 577/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Preservação do Ribat da Arrifana, continuação dos trabalhos arqueológicos e musealização do

espaço (concelho de Aljezur)

N.º 579/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Intervenção no Castelo de Paderne e reforço dos recursos humanos da Direção Regional de

Cultura do Algarve

N.º 580/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Relatório sobre o estado do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional

N.º 583/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos e investimento na aquisição e renovação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 587/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Olivais na proximidade de habitações

N.º 593/XIII

(4.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Adoção do procedimento de ajuste direto para a construção do novo Centro Pediátrico do

Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto

N.º 596/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ameaça de encerramento da Estação dos CTT em Prado, concelho de Vila Verde

N.º 597/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

: Encerramento da Estação dos CTT em Terras de Bouro

N.º 599/XIII

(4.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Recuperação do Centro Escola da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de

Abrantes

N.º 600/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Portel, distrito de Évora

Página 878

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

878

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 601/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Paradeiro de golfinhos resgatados

N.º 603/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acordo UE-Japão

N.º 605/XIII

(4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Reunião com a CTG sobre 'Regulação'

N.º 607/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho no Centro Hospitalar S. João, Porto

N.º 608/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde

N.º 609/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho do Instituto Português de Oncologia do Porto

N.º 610/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho no Centro Hospitalar entre Douro e Vouga

N.º 611/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho do Hospital de Guimarães

N.º 612/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho do Hospital de Barcelos

N.º 613/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo

N.º 614/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho do Hospital Distrital da Figueira da Foz

N.º 615/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do

Nordeste

N.º 616/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Venda a granel de arroz

N.º 617/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-

Branco (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Mosteiro de São Pedro de Ferreira

N.º 619/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Deslocalização do Pólo de Engenharia da Visteon, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 622/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Análise de questões inerentes à instalação de 'Zipline/Tirolesa' no Promontório da Nazaré

N.º 624/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da

Covilhã, distrito de Castelo Branco

Página 879

8 DE AGOSTO DE 2019

879

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 626/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Realojamentos dos moradores do Bairro da

Torre (Loures)

N.º 627/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Incumprimento da Diretiva n.º 2010/63/EU para proteção de animais para fins científicos

N.º 628/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de

Évora, EPE

N.º 629/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional de

Saúde do Centro

N.º 630/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde

N.º 632/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Atribuição de fundos comunitários à Pietec enquanto a empresa está a proceder a um

despedimento coletivo

N.º 633/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Venda ilegal de animais de companhia - denúncia n.º 69423/2018

N.º 641/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Projeto de exploração de Urânio em Salamanca, junto à fronteira portuguesa

N.º 642/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Libertação de garantias bancárias

N.º 643/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Suspensão das dragagens no Rio Cávado, concelho de Esposende

N.º 645/XIII

(4.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Anúncio da implementação de um novo modelo

de gestão hospitalar no Serviço Nacional de Saúde

N.º 647/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas

N.º 649/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo

N.º 653/XIII

(4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Greve de estivadores

N.º 656/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Condição de pessoas refugiadas em Miranda do Corvo

N.º 657/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Valores estimados para a transposição sedimentar da deriva litoral no Plano de Ação

Litoral XXI

N.º 658/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em S. João da Pesqueira

N.º 659/XIII

(4.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria

MIN. DO MAR Quadro regulamentar de postos de

abastecimento Gás Natural nos Portos Portugueses

Página 880

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

880

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

N.º 660/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demissão do Diretor do Serviço de Imagiologia do Hospital de Guimarães

N.º 664/XIII

(4.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Afirmação do estatuto e reconhecimento do mérito do IPL: a evolução para Universidade

Politécnica de Leiria

N.º 665/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na EBS de Fajões - Oliveira de Azeméis

N.º 667/XIII

(4.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Alocação de uma ambulância de suporte

imediato de vida ao Serviço de Urgência Básica de Alcácer do Sal

N.º 669/XIII

(4.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Revogação da acreditação do Laboratório de

Análises de Dopagem

N.º 673/XIII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Acolhimento de Refugiados em Quartéis Ativos

N.º 680/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Base Aérea das Lajes - Cumprimento da

legislação relativa à promoção da segurança e saúde no trabalho

N.º 684/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização

de centros de recolha oficial de animais de companhia

N.º 685/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Disciplina de Religião e Moral Católica

N.º 687/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Instalações da Escola Secundária Artística António Arroio

N.º 688/XIII

(4.ª)

Regina Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Pedro Aguiar Branco

(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros

(PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Leonel Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento do Centro

Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde

N.º 691/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Intervenção do Governo e das autoridades face

à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores

N.º 693/XIII

(4.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ambulâncias protocoladas entre INEM e bombeiros consideradas desadequadas pelo

IMT

N.º 694/XIII

(4.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Ambulâncias protocoladas entre INEM e

bombeiros consideradas desadequadas pelo IMT

N.º 695/XIII

(4.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR

Navios de Investigação 'Mar Portugal', 'Noruega' e ' Diplodus'

Página 881

8 DE AGOSTO DE 2019

881

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 697/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa

N.º 698/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Aves envenenadas no Parque Natural do Douro Internacional

N.º 701/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reconhecimento de qualificação profissional para a docência solicitada por uma cidadã

brasileira

N.º 704/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Greve na empresa Fico Cables (Maia)

N.º 707/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana, de Trafaria

N.º 708/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do Posto da GNR da Aldeia de Paio Pires

N.º 710/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa

N.º 711/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO MAR Substituição de estivadores precários em

protesto no porto de Setúbal

N.º 712/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Substituição de estivadores precários em protesto no porto de Setúbal

N.º 713/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

78.ª Esquadra da PSP - Camarate

N.º 714/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das Carreiras aos Enfermeiros a exercer funções em diversos agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração

Regional do Centro

N.º 716/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Possível encerramento e redução do funcionamento de Postos da GNR no distrito de

castelo Branco

N.º 717/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário

do Algarve, EPE

N.º 718/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Encerramento da empresa Jado Ibéria, Braga

N.º 719/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Segurança no Campus da Justiça de Lisboa

N.º 721/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Racionamento de medicamentos no Hospital de Braga aos doentes de Esclerose Múltipla

N.º 725/XIII

(4.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de informação sobre requalificação da

Escola 2/3 e Secundária de Santo António - Barreiro

N.º 726/XIII

(4.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE

Pedido de informação sobre redução do número de consultas médicas em unidades de Grândola e transferências para extensões de

saúde

Página 882

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

882

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 727/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos no pagamento do cheque dentista

N.º 728/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Racionamento de medicamentos na PPP de Braga

N.º 729/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR A intervenção do Governo face à situação do

porto de Setúbal e à luta dos estivadores

N.º 731/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação dos médicos de clínica geral

N.º 732/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Centro de Recolha Animal de Loures

N.º 733/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Centro de Recolha Animal de Loures

N.º 735/XIII

(4.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Formação Superior de Radioterapeutas

N.º 736/XIII

(4.ª) Bruno Vitorino (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Abertura de correspondência dirigida a autarcas na CM Montijo

N.º 737/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Deposição ilegal lamas contaminadas ETAR

N.º 739/XIII

(4.ª)

Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Divulgação de dados pessoais de funcionários

judiciais pela Direção-Geral da Administração da Justiça

N.º 741/XIII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Capacidade operacional da PSP no distrito de Aveiro para o ano de 2019

N.º 744/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Necessidade de reforço de residências universitárias na Universidade do Porto

N.º 746/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da

tempestade Leslie (Coimbra)

N.º 747/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da

tempestade Leslie (Coimbra)

N.º 751/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes isolados durante anos em instituição de Bragança

N.º 753/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida

N.º 754/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2º, 3º Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 755/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dupla condenação em tribunal da «Corticeira Fernando Couto - Cortiças, S.A» e retaliação

imediata sobre trabalhadora vítima de assédio, repressão e trabalhos forçados (AVEIRO)

Página 883

8 DE AGOSTO DE 2019

883

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 756/XIII

(4.ª) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios de S. João da Pesqueira

N.º 757/XIII

(4.ª) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios de Oliveira de Frades

N.º 760/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 762/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Alerta de derrocada nas pegadas de dinossáurios da Praia Grande

N.º 765/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Impacto para as populações da situação empresa Sovena - concelho de Almada, distrito

de Setúbal

N.º 766/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR PREVPAP na Universidade de Algarve

N.º 768/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Novas práticas ilegais e de assédio moral por parte da corticeira Fernando Couto - Cortiças,

SA

N.º 770/XIII

(4.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lagos

N.º 772/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros do Centro Hospitalar Barreiro /Montijo

N.º 773/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Hospital Garcia de Orta

N.º 774/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Norte

N.º 775/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 781/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA CULTURA

Situação de instabilidade na RTP e ação do Conselho Geral Independente

N.º 785/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário

N.º 788/XIII

(4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atendimento consular no Reino Unido

N.º 789/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Cardiologia do Hospital Dsitrital de Santarém

N.º 793/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto

N.º 795/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Obras nas habitações do IHRU

Página 884

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

884

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 801/XIII

(4.ª) João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Problemas decorrentes dos Incêndios de outubro de 2017

N.º 805/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado

N.º 808/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas no Centro de Saúde de Olhão

N.º 811/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Planos de Contingência desenvolvidos pelo Governo Português no contexto do Brexit

N.º 812/XIII

(4.ª)

Manuel Caldeira Cabral (PS), Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos

(PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Loja dos CTT de Lousado, concelho de V. N. Famalicão

N.º 815/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação

global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do

Hospital da Madeira

N.º 817/XIII

(4.ª) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Designação da Dra. Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para Presidente da CAAJ

N.º 818/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição na Ribeira Dardavaz, em Tondela

N.º 820/XIII

(4.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Sobre o processo de instalação de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade

no Nordeste Algarvio

N.º 821/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em Lousado, V. N. de Famalicão

N.º 822/XIII

(4.ª)

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Maria Conceição

Loureiro (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Chove na Escola EB2/3 D. António Ferreira

Gomes, em Ermesinde.

N.º 823/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho na Caixa Geral de

Depósitos

N.º 825/XIII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Despedimento na Dura Automotive

N.º 826/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro de Medicina de

Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

N.º 827/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Funcionamento do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde

N.º 828/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 829/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do

Norte Alentejano

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8 DE AGOSTO DE 2019

885

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 830/XIII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Ambulância de Suporte Imediato de Vida em

Alcácer do Sal

N.º 834/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Valter Loios (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal à precariedade na 'AIS Portugal Automotive Interior Systems, Lda', violação de direitos laborais, repressão e chantagem sobre

os trabalhadores (ÉVORA)

N.º 838/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da loja dos CTT em Oliveira de Frades

N.º 843/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Suspensão das autorizações para produção de cânhamo industrial

N.º 845/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão

N.º 846/XIII

(4.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Desproteção social dos ex-trabalhadores da

Parvalorem

N.º 847/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Colheita mecânica noturna no olival intensivo chacina aves

N.º 851/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Fiscalização a pedreiras

N.º 854/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos medicamentos para a Hepatite C.

N.º 856/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre Residentes Não Habituais

N.º 859/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cirurgia cardiotorácica e cirurgia vascular nos hospitais públicos do Algarve

N.º 860/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Enfermeira do Hospital das Forças Armadas prejudicada no pagamento do salário e outros

direitos, no exercício de direitos de representação e trabalho sindical (LISBOA)

N.º 863/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU) 2018/302, do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018 (Geoblocking)

N.º 868/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Situação do sector da confeção de vestuário

N.º 870/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem - insistência

N.º 874/XIII

(4.ª)

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA CULTURA Estado português distribuiu aos altos quadros da administração pública agendas que usam o

castelhano como língua dominante

N.º 877/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Greve na Plural Entertainment e situação geral dos trabalhadores do audiovisual

N.º 881/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação dos CTT em Lousado, concelho de Vila Nova de Famalicão

Página 886

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

886

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 883/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transposição de Directiva relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos

N.º 885/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

INSISTÊNCIA Ameaça de Despejos nos prédios da Fidelidade em Algés Dafundo, adquiridos

pela MERITPANORAMA (LISBOA)

N.º 891/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação dos trabalhadores no âmbito do processo de renegociação do contrato de

concessão das autoestradas

N.º 893/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Exportação de carne suína

N.º 894/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Posição da UE equiparando a crítica à política do Estado de Israel com o antissemitismo

N.º 897/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Regime de gestão futura do Hospital de Braga

N.º 899/XIII

(4.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Bombeiros Municipais de Santarém multados em missões de urgência

N.º 900/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes e Centros de

Recolha Animal

N.º 902/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Não pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 903/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso na regularização das horas acumulados e horas de crédito no Centro Hospitalar

Universitário do Algarve, EPE

N.º 908/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas com o descongelamento das carreiras dos enfermeiros dos hospitais e

centros de saúde do Algarve

N.º 912/XIII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO

Indemnização à família de um trabalhador da Câmara Municipal de Oleiros, vítima mortal do

incêndio de 7 de outubro de 2017

N.º 913/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Incêndios de outubro de 2017 - elegibilidade de despesas na reposição do potencial produtivo

(ação 6.2.2. do PDR 2020)

N.º 914/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Regularização de vínculos de investigadores com contrato com a Associação do Instituto

Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento

N.º 915/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE ULS da Guarda

N.º 916/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

"Colégio Taurino" - um projecto para 2019 em Alcochete

N.º 917/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

"Colégio Taurino" - um projecto para 2019 em Alcochete

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8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 919/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Puma detido em jaula

N.º 920/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Actos venatórios desenvolvidos no Sotavento Algarvio

N.º 921/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 922/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Instituto Português de

Oncologia Francisco Gentil, Lisboa

N.º 923/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Reabilitação do cais das embarcações marítimo-turísticas em Vila Real de Santo António

N.º 925/XIII

(4.ª) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do balcão dos CTT - Tabuaço

N.º 927/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Sistema de mobilidade do Mondego - 'metrobus'

N.º 929/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões dos enfermeiros na Unidade Local de Saúde do

Baixo Alentejo, EPE

N.º 930/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa

N.º 933/XIII

(4.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Infraestruturas de risco II

N.º 934/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Assistentes técnicos no Agrupamento da Escola Secundária Vergílio Ferreira, de Lisboa, em

número insuficiente

N.º 944/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Início de Obras no Mouchão da Póvoa de Sta Iria - Vila Franca de Xira

N.º 945/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Incumprimento das regras do PREVPAP no IST (Instituto Superior Técnico)

N.º 946/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Sistema de verificação de incapacidade temporária

N.º 948/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Situação do bairro da Torre

N.º 949/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Situação do bairro da Torre

N.º 952/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Descargas poluentes para um afluente do Rio Grande da Pipa, com origem na ETAR de Arruda

dos Vinhos

N.º 953/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Barragem do Fridão

N.º 954/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimento Prisionais

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 958/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Condições de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar Trilhos do Dueça, em Miranda do

Corvo

N.º 959/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Precariedade no Instituto de Cultura e Língua Portuguesa

N.º 960/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Abonos a militares em missão junto de Representações Diplomáticas e Organizações

Internacionais

N.º 961/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente dos emigrantes no Luxemburgo

N.º 963/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Atentado ambiental na Malaposta, Santa Maria da Feira

N.º 967/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução dos problemas do Serviço de Obstetrícia do Hospital de Faro

N.º 968/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução dos problemas do Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro

N.º 976/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Efeitos da Portaria º 119/2018, de 4 de maio

N.º 977/XIII

(4.ª)

Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Leonel Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal no âmbito da modalidade de

Taekwondo

N.º 980/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital de Barcelos

N.º 981/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital Senhora da Oliveira,

Guimarães

N.º 982/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro, distrito de

Setúbal

N.º 983/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Serviço Público no setor dos resíduos na freguesia de Poceirão e Marateca, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 995/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO MAR

Instalação de eólicas no espaço marítimo de Viana do Castelo

N.º 997/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

lançamento do concurso e início do projeto de modernização do traçado ferroviário entre Beja

a Casa Branca

N.º 999/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça

N.º 1002/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Impactos da apanha de azeitona mecanizada

Página 889

8 DE AGOSTO DE 2019

889

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1003/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Funcionamento do refeitório da Escola Básica

de 1º ciclo Salgueiro Maia, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1004/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007

N.º 1014/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada

N.º 1017/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Encerramento da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade

N.º 1018/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Funcionários em Escolas e Agrupamentos

N.º 1019/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental e outros profissionais para a Unidade de Saúde

Pública do ACES Feira Arouca

N.º 1023/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de

Habitação

N.º 1025/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para consultas no Hospital

São Pedro de Vila Real

N.º 1026/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para consulta de Cardiologia

no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, Penafiel

N.º 1027/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Bullyng na Escola Secundária de Sátão, distrito de Viseu

N.º 1029/XIII

(4.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para consultas de Ortopedia no Hospital de Faro

N.º 1035/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de conclusão das obras na Escola Artística António Arroio (Lisboa)

N.º 1036/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Carência de recursos humanos no Departamento de Conservação da Natureza e

Florestas do Algarve

N.º 1038/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Linha de crédito - Seca 2017

N.º 1042/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa

N.º 1043/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa

N.º 1044/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de salário aos trabalhadores da empresa de vigilância Anthea

Segurança Privada, L.da

N.º 1051/XIII

(4.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO MAR Assoreamento do Porto de Mar de Vila Praia de

Âncora, concelho de Caminha

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1055/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utilização de dotações orçamentais em 2019 para a construção do novo hospital central

público do Alentejo

N.º 1056/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa

N.º 1059/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Baleia queimada em Cascais com pneus e gasolina

N.º 1061/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José

Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoio consular à comunidade portuguesa residente em Jersey

N.º 1070/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Descargas poluentes da ETAR de Arruda dos Vinhos

N.º 1071/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Integração efectiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência

Portuguesa do Ambiente, IP

N.º 1072/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento a 7 de janeiro da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada,

no distrito de Setúbal

N.º 1075/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Novas descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 1078/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do

PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes

N.º 1086/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de meios humanos para acompanhamento dos alunos com necessidades

especiais no Agrupamento de Escolas do Montijo, distrito de Setúbal

N.º 1095/XIII

(4.ª)

Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Leonel Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Conta Satélite do Desporto

N.º 1096/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Instalações degradadas da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria

N.º 1097/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego

N.º 1099/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição na Ribeira da Boa Água - Resolução da AR n.º 209/2017, de 11 de agosto

N.º 1105/XIII

(4.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

TAC do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima

N.º 1111/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 114

N.º 1112/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação das explorações agropecuárias na região de Leiria

N.º 1115/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Execução do Programa Casa Eficiente

Página 891

8 DE AGOSTO DE 2019

891

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1118/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento Coletivo no Centro de Produção de Águas do Caramulo

N.º 1119/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Despedimento Coletivo no Centro de Produção de Águas do Caramulo

N.º 1120/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Centro Escolar de Vila Verde sem aquecimento em pleno Inverno

N.º 1122/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Ponte de Parada, entre Amares e Vieira do

Minho

N.º 1125/XIII

(4.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atravessamento do IC27 em Odeleite

N.º 1128/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Diminuição dos efetivos da GNR nas freguesias rurais do concelho de Montemor-o-Novo

N.º 1130/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Nova escola secundária em Cascais

N.º 1132/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Ponte de Parada

N.º 1134/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de aquecimento na Escola Básica e

Secundária Pedro Álvares Cabral, em Belmonte

N.º 1135/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de aquecimento na Escola Básica e

Secundária de Vinhais

N.º 1137/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do edifício e viaturas na Divisão da PSP no Pragal

N.º 1144/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura

N.º 1150/XIII

(4.ª)

Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoio consular à comunidade portuguesa residente na Escócia

N.º 1151/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Farmacêuticos no Serviço Nacional de

Saúde

N.º 1154/XIII

(4.ª) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

ROUBO DE SOBREIROS E CORTIÇA

N.º 1156/XIII

(4.ª) Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Recomendações da Equipa de Análise Retrospetiva de Situações de Homicídio em

Violência Doméstica (EARHVD).

N.º 1157/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Campo de Jales - Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1159/XIII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

ESCOLA DR. JÚLIO MARTINS EM CHAVES SEM AQUECIMENTO NO RIGOR DO INVERNO

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

892

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1160/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 225

N.º 1171/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Incêndio e riscos nas instalações fabris da Sakthi, Águeda

N.º 1178/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistente operacionais na Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Gaia

N.º 1190/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Homologação de sinais de perigo relativos a fauna

N.º 1191/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD),

Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pagamento das verbas das

candidaturas dos cursos profissionais - Escola de Monserrate

N.º 1193/XIII

(4.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

EN114 - Santarém

N.º 1194/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Encerramento da 'Água do Caramulo'

N.º 1195/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Encerramento da 'Água do Caramulo'

N.º 1198/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique

N.º 1201/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Trabalhador do Museu Nacional dos Coches aguarda há 19 anos por transição para carreira

de Técnico Superior

N.º 1202/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Etar de Arruda Vinhos

N.º 1204/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Concurso Publico Internacional de aquisição de 22 comboios, para serviço regional

N.º 1205/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Risco de segurança na EN 222 devido à instabilidade dos taludes no troço entre Lamego

e São João da Pesqueira

N.º 1211/XIII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel

Barbosa (BE) MIN. DO MAR

Apropriação indevida de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo

(APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto

N.º 1212/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do

Conde

N.º 1213/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do pavilhão da Escola Básica

Vallis Longus, por carência de auxiliares de ação educativa

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8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1214/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Incidente ocorrido na Escola da GNR de Portalegre

N.º 1219/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições em viatura de transporte de doentes não urgentes, da empresa Flor da Ria,

SA

N.º 1220/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Sobrelotação das urgências e suspensão de cirurgias no Hospital de S. Sebastião

N.º 1222/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Informação sobre a aplicação do programa de habitação primeiro direito

N.º 1226/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 1227/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 1232/XIII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Concessão Turiestrela

N.º 1233/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Dragagens do Sado

N.º 1234/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alteração do processo de decisão baseado na votação no que respeita às questões de política

fiscal

N.º 1235/XIII

(4.ª) Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Reflorestação Pinhal de Leiria

N.º 1239/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Elegibilidade e seleção de candidatura no âmbito do Plano Nacional de Regadios

N.º 1241/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Carne bovina oriunda da Polónia

N.º 1244/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições de saúde e trabalho nas embarcações marítimo-turística a navegar no rio Douro

N.º 1245/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Legalidade das embarcações marítimo-turística

a navegar no rio Douro

N.º 1247/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Despedimentos inaceitáveis na Escola

Profissional Infante D. Henrique (Porto)

N.º 1248/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino

Gomes, em Ílhavo

N.º 1251/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Apoios a alunos do ensino particular e cooperativo

N.º 1255/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Monitorização sedimentos dragados Sado

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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

894

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1256/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Plano Estratégico dos Resíduos Urbanos até 2025 (PERSU 2020+)

N.º 1258/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Investigação de processos de corrupção parada por falta de inspetores da Polícia Judiciária (PJ)

N.º 1261/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa

N.º 1263/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

N.º 1264/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

N.º 1267/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento de motivos para a não recondução do Dr. Hélder Sousa como

Presidente do Instituto de Avaliação Educativa

N.º 1268/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de 3ha de eucaliptos limítrofe a dezenas de habitações, em Gumirães, Viseu

N.º 1269/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Maus cheiros provocados pela ETAR da Remolha, Santa Maria da Feira

N.º 1274/XIII

(4.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação do IC3/A13 à nova travessia do rio Tejo na Chamusca

N.º 1279/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 38 trabalhadoras da fábrica de meias Jacob Ronher, em Oliveira de Frades

N.º 1280/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação da Escola Básica e Secundária Vieira de Aaraújo, Viera do Minho

N.º 1281/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Descarga de efluentes em terrenos florestais por uma exploração avícola em Reigoso, Oliveira

de Frades

N.º 1285/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga

N.º 1287/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Aumento de vítimas mortais de violência doméstica

N.º 1290/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Dr. Celestino Gomes

N.º 1291/XIII

(4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Gasoduto entre Pirenéus

N.º 1292/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Condições de trabalho no Instituto dos Registos e Notariado

Página 895

8 DE AGOSTO DE 2019

895

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1293/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Aprovação de projeto de construção de aviário dentro de área urbana

N.º 1294/XIII

(4.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA SAÚDE

Acordos de Convenção por parte do Subsistema ADSE no distrito de Vila Real - eliminação de

barreiras que fomentam desigualdades entre o litoral e o interior do País

N.º 1295/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das Estações de Correios nas Freguesias de Paço do Sousa e Termas de São

Vicente, concelho de Penafiel, distrito do Porto

N.º 1300/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência

de habitação digna na comunidade cigana

N.º 1301/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Campanha Nacional de Combate à Vespa Velutina

N.º 1303/XIII

(4.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães

N.º 1304/XIII

(4.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Instalações da Polícia Judiciária em Braga

N.º 1307/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição Sonora na Ponte 25 de Abril

N.º 1311/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Imóveis desocupados do Ministério da Saúde

N.º 1313/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Aparelho com defeito na PPP de Cascais

N.º 1317/XIII

(4.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) S.E. DO TURISMO

Medidas para reduzir impacte da falência da companhia aérea Germania no Turismo Nacional, particularmente na Madeira

N.º 1318/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Abusiva execução de créditos aos ex-trabalhadores do Grupo Alicoop

N.º 1321/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica e Secundária de Canelas (V.N. Gaia) cancela aulas de Educação Física por falta

de funcionários

N.º 1322/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP Madeira

N.º 1325/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes na Escola Secundária Dr.

José Afonso, no Seixal

N.º 1327/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Prestação de cuidados de saúde nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1328/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de

petróleo em Aljezur

N.º 1329/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de

petróleo em Aljezur

Página 896

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

896

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1331/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios da PSP no âmbito do Projeto Defesa Animal

N.º 1338/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Investimento estrangeiro no distrito de Viseu

N.º 1342/XIII

(4.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO MAR Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de

Âncora no Plano Nacional de Investimentos 2030

N.º 1343/XIII

(4.ª)

Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Leonel Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Verba executada no Programa 'Porta 65 Jovem' em 2018

N.º 1344/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Investimento no distrito de Viseu

N.º 1345/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia

N.º 1350/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Focos de poluição do Rio Dão

N.º 1352/XIII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção urgente no Quartel da GNR de Montalegre

N.º 1353/XIII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reativação do Posto Territorial da GNR da Venda Nova

N.º 1354/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Traçado do Corredor Internacional Sul - Sines/Caia

N.º 1355/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários na Escola Secundária António Carvalho de Figueiredo

N.º 1356/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo

N.º 1357/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto

Ferraz (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo

N.º 1359/XIII

(4.ª) Renato Sampaio (PS) MIN. DA SAÚDE Custos do SNS com sistemas privados

N.º 1360/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de funcionários na Escola Secundária

José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1361/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e limitação de exercício de direitos sindicais pela

Administração da FIMA OLÁ Produtos Alimentares, Loures (LISBOA)

N.º 1363/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Transferência do Museu Regional de Beja para a rede de museus do Ministério da Cultura

N.º 1364/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Instalação das centrais a biomassa

Página 897

8 DE AGOSTO DE 2019

897

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1365/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Mega sala de audiências no Campus de Justiça

de Lisboa

N.º 1366/XIII

(4.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios de Sagres, concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro

N.º 1367/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa

N.º 1368/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Excessiva demora no acesso à Carta de Condução por parte de imigrantes

N.º 1369/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Irregularidades ambientais graves na empresa Cifial

N.º 1371/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso nas obras de alargamento e remodelação das urgências do Hospital de S. Teotónio, em

Viseu

N.º 1372/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Farmácia na localidade da Apelação, em Loures

N.º 1374/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos para a construção de um novo hospital da Póvoa de Varzim

N.º 1375/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Procedimentos para a construção de um novo

hospital em Barcelos

N.º 1376/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos para a ampliação do hospital José Joaquim Fernandes, em Beja

N.º 1377/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho

N.º 1379/XIII

(4.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CULTURA

Regularização de trabalhadores precários na RTP

N.º 1380/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição rio Ponsul

N.º 1383/XIII

(4.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), João Moura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Necessidade urgente de monitorização da Ponte de Santana (Cartaxo) e compromisso para uma

solução viável

N.º 1384/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão das obras na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa

N.º 1385/XIII

(4.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) MIN. DA SAÚDE Obras de Remodelação no Hospital de Bragança

N.º 1387/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais

N.º 1388/XIII

(4.ª) António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas)

N.º 1389/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (Vila Nova Gaia)

Página 898

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

898

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1390/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil - distrito de Castelo Branco

N.º 1391/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel

N.º 1400/XIII

(4.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial da GNR de Riba de Ave - Insistência

N.º 1403/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

N.º 1404/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Projetos ambientais concretizados na sequência do contrato de concessão da Atlantic Ferries

N.º 1405/XIII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Obras Urgentes no Posto de Trânsito de Chaves da GNR

N.º 1406/XIII

(4.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoescada de Associação de Bombeiros Voluntários de Portalegre

N.º 1407/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA CULTURA

Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância

N.º 1410/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição na Ribeira da Boa Água - Resolução da AR n.º 209/2017, de 11 de agosto

N.º 1411/XIII

(4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Manutenção da Ponte das Mouriscas na EN 358

N.º 1414/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Incêndio de Pedrogão - Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de

10 para 3 metros

N.º 1416/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Incêndio de Pedrogão - Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de

10 para 3 metros

N.º 1417/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Denúncia de assédio laboral na DGAV

N.º 1418/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Carreira dos profissionais de proteção civil -

PREVPAP

N.º 1419/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Carreira dos profissionais de proteção civil - PREVPAP

N.º 1420/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Diminuição dos efetivos da GNR nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Mourão

N.º 1421/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação dos trabalhadores da carreira de Polícia Municipal

N.º 1422/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

População afetada por ruído resultante de unidade fabril (Sátão)

Página 899

8 DE AGOSTO DE 2019

899

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1423/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, no concelho de Nelas

N.º 1426/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO MAR Trabalhadores com vínculos precários no IPMA

N.º 1427/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Bolseiros de investigação no IPMA

N.º 1431/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Bolseiros de investigação no INSA

N.º 1434/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Trabalhadores com vínculo precário no INIAV

N.º 1440/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Situação da via IP-6 entre o concelho de Peniche e a A8 - distrito de Leiria

N.º 1441/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Prioridade nos concursos nacionais para os

professores do Ensino Português no Estrangeiro

N.º 1442/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro

N.º 1443/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Entrada de cães em Portugal

N.º 1445/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos

desportivos

N.º 1446/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos

desportivos

N.º 1449/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Suspensão das autorizações para a produção de cânhamo industrial

N.º 1459/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Falta de Medidas de Apoio ao Setor da Pedra Natural

N.º 1461/XIII

(4.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Avaliação do cumprimento das Resoluções sobre poluição na ribeira da boa água - Torres

Novas

N.º 1464/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Privatização do Serviço de Combate à Poluição

do Trem Naval da APS

N.º 1466/XIII

(4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Professores do Ensino Português no Estrangeiro

N.º 1467/XIII

(4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Professores do Ensino Português no Estrangeiro

N.º 1468/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de eucaliptos dentro da povoação de Vale da Clara (Vila Nova de Poiares)

Página 900

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

900

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1472/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Situação do comércio a retalho em Portugal

N.º 1475/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu

N.º 1479/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento da Lei de acompanhamento de doentes no IPO do Porto

N.º 1485/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Situação do bairro da Torre

N.º 1487/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência

de habitação digna na comunidade cigana

N.º 1488/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Falta de conservação e manutenção no Bairro dos Lóios em Lisboa

N.º 1489/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO MAR

Atribuição de Títulos de Utilização Privativa de Espaço Marítimo (TUPEM) para deposição de dragados de Classes 1, 2 e 3 no Estuário do

Sado, distrito de Setúbal

N.º 1498/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários nas escolas põe em risco aulas de Educação Física

N.º 1504/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Problemas no Porto de Pesca de Quarteira continuam por resolver!

N.º 1506/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto

Minho

N.º 1509/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Rio Froufe invadido pela erva-pinheira

N.º 1511/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire

N.º 1518/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição no Rio Ponsul, no Parque Natural do Tejo Internacional em Castelo Branco

N.º 1519/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Substituição dos Cabos Submarinos dos Açores

N.º 1520/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Corte de Carvalhos e Sobreiros no Parque Nacional Peneda -Gerês

N.º 1521/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Corte de estradas para actividade cinegética

N.º 1523/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Impactos do desassoreamento do açude da Malhada do Cambarinho nas águas do rio

Alfusqueiro, em Vouzela

N.º 1524/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Eutrofização das águas do Rio Pônsul, Castelo Branco

Página 901

8 DE AGOSTO DE 2019

901

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1528/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Carne picada

N.º 1532/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária de Valongo

N.º 1533/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ponto de situação referente ao Projecto-Resolução n.º 1238/XIII/3ª

N.º 1535/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Luzianes-Gare

N.º 1536/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Carne picada

N.º 1545/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Profunda carência de funcionários na Escola

Secundária de Canelas (V. N. Gaia)

N.º 1546/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio à esterilização de cães e gatos de companhia

N.º 1553/XIII

(4.ª) Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos tripulantes dos navios venezuelanos arrestados em Portugal

N.º 1554/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO EN326 - Feira (A32/IC2) / Escariz

N.º 1556/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Deposição de entulho e derrame de óleo em Brito, Guimarães

N.º 1558/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Sistema de Detecção de Tsunamis

N.º 1560/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão -

Insistência

N.º 1561/XIII

(4.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Exportação e transporte de animais vivos

N.º 1562/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Sobre a situação do consulado honorário de Portugal em Nice, França

N.º 1563/XIII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Mortalidade de pássaros em olival superintensivo

N.º 1565/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1566/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1571/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, e

recurso à contratualização privada de camas

N.º 1573/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Mortalidade de pássaros em olival superintensivo

Página 902

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

902

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1575/XIII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Salário dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios

Estrangeiros em Oslo

N.º 1576/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Perigo Público em Cabeço do Pião

N.º 1577/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães,

EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1582/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Evolução do número de camas de internamento

no Hospital de Braga e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1585/XIII

(4.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA SAÚDE Atrasos nos pagamentos de transportes de

doentes aos Bombeiros de IZEDA

N.º 1586/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Candidaturas transitadas PDR2020

N.º 1592/XIII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Risco de colapso escombreira do Cabeço do Pião, Fundão

N.º 1594/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Privatização e desinvestimento nas OGMA resulta na degradação das condições de

trabalho e direitos dos trabalhadores VF Xira (Lisboa)

N.º 1595/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui

Cruz (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO EN 326 - trecho 1 - Feira (A32/IC2) / Escariz

N.º 1597/XIII

(4.ª)

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS),

Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica Eugénio de

Andrade, em Paranhos, Porto

N.º 1598/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Construção de estabelecimento prisional no

concelho do Montijo, distrito de Setúbal

N.º 1603/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Dispersão de javalis na Serra da Arrábida

N.º 1605/XIII

(4.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Obras EN 361, 362 e 365 e reabertura da EN114

N.º 1608/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 1611/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CULTURA Atraso na homologação de 25 processos da Lusa

- PREVPAP

N.º 1613/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar do Porto, EPE, e recurso à

contratualização privada de camas

N.º 1614/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE, e recurso à contratualização privada de

camas

Página 903

8 DE AGOSTO DE 2019

903

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1615/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1616/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Evolução do número de camas de internamento

no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1617/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de S. João, EPE, e recurso à

contratualização privada de camas

N.º 1625/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Póvoa do Varzim/Vila do Conde, EPE, e recurso à contratualização

privada de camas

N.º 1626/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Evolução do número de camas de internamento

no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1627/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Vila Nova de

Gaia/Espinho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1635/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes na Escola Secundária Dr.

José Afonso, no Seixal

N.º 1636/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Sobre a solicitação de estudo à CP para paragem do comboio intercidades no concelho de Vizela

N.º 1637/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Educação sexual aos alunos do ensino básico e

secundário

N.º 1639/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa

N.º 1640/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada

N.º 1641/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Gaia

N.º 1642/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Apoios a alunos do ensino particular e cooperativo

N.º 1643/XIII

(4.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Atravessamento do IC27 em Odeleite

N.º 1646/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de eucaliptos numa área com 70 ha na Póvoa do Mundão, Viseu

N.º 1647/XIII

(4.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Obras na linha do Douro.

Página 904

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

904

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1648/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Persiste a poluição na ribeira do Castelo provocada pela ETAR de Cubos, Mangualde

N.º 1649/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Medidas de Valorizações Remuneratórias aprovadas no OE2018 (insistência)

N.º 1650/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Esgotos a céu aberto em Lapa do Lobo (Nelas)

N.º 1652/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Reforço de trabalhadores aduaneiros para o

Porto Santo, Porto e Aeroporto do Porto Santo.

N.º 1654/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Reforço de trabalhadores aduaneiros para a Alfândega do Funchal, Porto e Aeroporto da

Madeira

N.º 1655/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos na atribuição de produtos de apoio

N.º 1660/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Pesca da sardinha

N.º 1661/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Equiparação do Corpo da Guarda Prisional à PSP

N.º 1664/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego

N.º 1667/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga

N.º 1670/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de aquecimento na Escola Básica e

Secundária Pedro Álvares Cabral, em Belmonte

N.º 1671/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

N.º 1674/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Acesso ao tratamento para a Hepatite C nos estabelecimentos prisionais

N.º 1679/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso na integração de Jornalistas Precários da Lusa

N.º 1688/XIII

(4.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Lítio e Economia - Região da Guarda

N.º 1690/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Comparticipação de suplementos alimentares e de alimentos especiais a pessoas com doença

inflamatória do intestino

N.º 1695/XIII

(4.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Projeto de construção de um aeroporto internacional em Pias Longas, concelho de

Ourém

N.º 1701/XIII

(4.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Sobre o apoio do Governo à recuperação das habitações na sequência dos incêndios na Ilha

da Madeira em agosto de 2016

Página 905

8 DE AGOSTO DE 2019

905

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1704/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel

N.º 1708/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Continua a poluição provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde

N.º 1709/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Lusa

N.º 1712/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Despedimento coletivo na Nocir

N.º 1714/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas

N.º 1719/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras

de Basto

N.º 1726/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Indústria de produção avícola

N.º 1727/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Abertura à aviação civil das bases aéreas,

aeródromos militares ou centros de formação militar e técnica na zona centro

N.º 1730/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Risco para a saúde pública no Centro Escolar de

Carvalhal e Mó, em São Pedro da Cova, Gondomar

N.º 1731/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Realojamento das famílias do Bairro da Torre

N.º 1735/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Falta de meios de acompanhamento

N.º 1737/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de Auxiliares de Ação Educativa e

outros trabalhadores da educação limitam a frequência das aulas de Educação Física

N.º 1738/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília

Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Qual o Ponto de Situação sobre as novas informações vindas a públicos acerca do

prolongamento da vida útil dos reatores da Central Nuclear de Almaraz?

N.º 1742/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Situação precária de 25 jornalistas da Agência de Notícias de Portugal a aguardar

homologação

N.º 1743/XIII

(4.ª)

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sede da Polícia Judiciária de Faro e Residência

Universitária

N.º 1744/XIII

(4.ª)

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Sede da Polícia Judiciária de Faro e Residência Universitária

N.º 1747/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Precariedade, baixos salários e ritmos de trabalho extenuantes dos trabalhadores das cantinas Uniself no Hospital São José e dos

Capuchos (LISBOA)

Página 906

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

906

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1750/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição no Vale do Rio Zêzere, a montante da albufeira da Barragem do Cabril - distritos de

Leiria, Coimbra e Castelo Branco

N.º 1752/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Situação precária de 25 jornalistas da agências de Notícias de Portugal a aguardar

homologação

N.º 1753/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Mal-estar e denúncias no Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria

N.º 1756/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE ULSAM

N.º 1758/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Falta de pessoal nos organismos afetos ao Ministério da Cultura

N.º 1762/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Prolongamento do quebra-mar Leixões

N.º 1764/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação laboral dos docentes, investigadores e bolseiros da Universidade do Porto

N.º 1770/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Serviço de Neonatologia da Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra

N.º 1771/XIII

(4.ª)

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre Área Curricular Educação

para a Cidadania

N.º 1773/XIII

(4.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação política na Argélia

N.º 1774/XIII

(4.ª)

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre Área Curricular Educação

para a Cidadania

N.º 1776/XIII

(4.ª)

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre Área Curricular Educação

para a Cidadania

Página 907

8 DE AGOSTO DE 2019

907

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

N.º 1777/XIII

(4.ª)

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre Área Curricular Educação

para a Cidadania

N.º

1778/XIII

(4.ª)

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de

Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque

(PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre Área Curricular Educação

para a Cidadania

N.º

1779/XIII

(4.ª)

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de

Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque

(PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre Área Curricular Educação

para a Cidadania

N.º

1780/XIII

(4.ª)

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de

Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD),

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre Área Curricular Educação

para a Cidadania

Página 908

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

908

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque

(PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

N.º

1781/XIII

(4.ª)

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de

Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre Área Curricular Educação

para a Cidadania

N.º 1782/XIII

(4.ª)

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros

(PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário

(PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre Área Curricular Educação

para a Cidadania

N.º 1783/XIII

(4.ª)

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre Área Curricular Educação

para a Cidadania

N.º 1784/XIII

(4.ª)

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre Área Curricular Educação

para a Cidadania

Página 909

8 DE AGOSTO DE 2019

909

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

N.º 1785/XIII

(4.ª)

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre Área Curricular Educação

para a Cidadania

N.º 1787/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais

N.º 1789/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Financiamento do Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens (Olhão)

N.º 1793/XIII

(4.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Benavente

N.º 1797/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Passes sociais

N.º 1799/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Crianças portuguesas sob serviços sociais britânicos em risco de ficarem indocumentadas

N.º 1800/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Caça à Cabra montês, no Parque Natural da Peneda-Gerês

N.º 1803/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol 'Os Belenenses' (Lisboa)

N.º 1804/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP) S.E. DO TURISMO

Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol 'Os Belenenses' (Lisboa)

N.º 1806/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Evento - cabra brava na Peneda Gerês

N.º 1808/XIII

(4.ª)

Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), João

Marques (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões

ambientais e de saúde pública

N.º 1809/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Falta de trabalhadores no Centro de Distribuição Postal de Santarém

N.º 1816/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Painel de azulejos de Rogério Ribeiro na Estação de Sete Rios do Metropolitano de Lisboa

Página 910

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

910

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1817/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR

Situação do serviço de reboque nos portos nacionais

N.º 1820/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Construção do parque Eólico de Fonte da Cova na Serra de Montedeiras (Marco de Canaveses)

N.º 1822/XIII

(4.ª)

Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões

ambientais e de saúde pública

N.º 1823/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários nas escolas de Vila Nova de Gaia

N.º 1825/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Construção de unidades de apoio para pessoas com incapacidades físicas

N.º 1829/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica e Secundária de

Vieira do Minho

N.º

1832/XIII

(4.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva

(PSD)

MIN. DO MAR

Questiona o Governo sobre a aprovação dos

Acordos Fronteiriços de Pesca dos Rios

Guadiana e Minho

N.º

1835/XIII

(4.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ana

Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Liliana Silva

(PSD)

MIN. DA SAÚDE Preocupações com os profissionais de Saúde da

Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)

N.º

1845/XIII

(4.ª)

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA Derrame de combustível no porto de Sines

N.º

1847/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA Abate de árvores protegidas Alvito

N.º

1849/XIII

(4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Atualizações Remuneratórias dos Trabalhadores

dos Serviços Periféricos Externos do Ministério

dos Negócios Estrangeiros

N.º

1850/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha,

ocorrido em 2017, fora do programa de

responsabilidade do Estado

N.º

1851/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha,

ocorrido em 2017, fora do programa de

responsabilidade do Estado

N.º

1854/XIII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Reforço dos recursos humanos da Direção

Regional de Cultura do Algarve

N.º

1856/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Situação na Escola Secundária António Arroio

N.º

1858/XIII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos

Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de

Sagres

N.º

1861/XIII

(4.ª)

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Plataforma E-360

Página 911

8 DE AGOSTO DE 2019

911

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1866/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade

Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos

N.º

1871/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a situação da Escola Básica e Secundária

Anselmo de Andrade, concelho de Almada,

distrito de Setúbal

N.º

1873/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Sinistralidade na EN205-4 na Freguesia de

Padim da Graça, concelho de Braga

N.º

1874/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Obras na doca de pesca de Esposende

N.º

1877/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA Programa Nacional do Regadio

N.º

1879/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação dos trabalhadores do Centro Cultural

de Belém e a greve anunciada para os Dias da

Música

N.º

1882/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Museu de S. João de Alporão

N.º

1884/XIII

(4.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Liliana Silva (PSD)

MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de

Âncora no PNI 2030

N.º

1889/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Licenciamento do Hospital Privado na Região

Autónoma da Madeira

N.º

1892/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Intervenção Urgente na Escola Secundária de

Vieira do Minho

N.º

1893/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Situação da sociedade MORETEXTILE, SGPS, SA

N.º

1897/XIII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Problemas do Porto de Pesca de Albufeira

continuam por resolver!

N.º

1898/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins

N.º

1901/XIII

(4.ª)

Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Manifestações de violência e racismo no

ISCTE/IUL

N.º

1904/XIII

(4.ª)

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CULTURA Panificadora Vila Real

N.º

1906/XIII

(4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Externalização de pedidos de visto no

Consulado Geral de Portugal em São Paulo

N.º

1911/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Criação de um Serviço de Cirurgia

Cardiotorácica e Vascular no Centro Hospitalar

Universitário do Algarve

Página 912

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

912

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1914/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Construção de uma passagem pedonal inferior

na linha de caminho de ferro na Freguesia de

Silva, concelho de Barcelos

N.º

1918/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Dificuldades de inscrição dos alunos no ensino

paralelo

N.º

1928/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação dos trabalhadores dos serviços de

Arqueologia dependentes da DGPC - greve

convocada para 23 de abril

N.º

1929/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Atividade da empresa Retria e prejuízos para a

população de Sobrado (Valongo)

N.º

1942/XIII

(4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Exploração de pedra nos Baldios do Barrocal,

sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria

N.º

1943/XIII

(4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Não permissão de entrada no PMO III do

Metropolitano de Lisboa

N.º

1946/XIII

(4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Proibição decretada aos trabalhadores da

utilização de carregadores para carros elétricos

instalados no PMO III do Metropolitano de

Lisboa

N.º

1948/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Alternativas de localização para a Construção do

Novo Estabelecimento Prisional de São Miguel

N.º

1951/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de recursos humanos no Serviço de

Urgência Básica de Albufeira

N.º

1952/XIII

(4.ª)

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

prospeção e pesquisa de depósitos minerais de

ouro, prata, chumbo, zinco cobre, lítio,

tungsténio, estanho e outros depósitos minerais

ferrosos e minerais metálicos associados, numa

área denominada 'Fojo', localizada nos

N.º

1954/XIII

(4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD),

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Funcionamento do Escritório Consular de

Santos, no Brasil

N.º

1965/XIII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição atmosférica em Vila Nova da Rainha,

no concelho de Azambuja

N.º

1975/XIII

(4.ª)

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Estudo Prévio de Estrada em Vale de Fachas

sobreposta em zona de aquífero delimitado e

de Reserva Ecológica e Agrícola Nacional

(Variante à EN 229 entre Viseu (IP5/A25) e

Sátão)

N.º

1979/XIII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Colocação de resíduos de asfalto em caminhos

que integram a Rede Natura 2000, Sítio de Sicó

(Pombal)

N.º

1980/XIII

(4.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra

(PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD),

António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esforços nacionais nas negociações da PAC pós

2020 para a manutenção do nível de apoio para

as Regiões Ultraperiféricas

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8 DE AGOSTO DE 2019

913

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina

Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

N.º

1983/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Roque

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA

Escassez e condições de Segurança do Parque

Automóvel da ASAE

N.º

1987/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Fórum Romano de Beja

N.º

1995/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Serviço de Medicina do Hospital

de Lagos

N.º

1997/XIII

(4.ª)

Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha

(BE) MIN. DO MAR

Incumprimento do protocolo relativo ao plano

de transferência das embarcações marítimo-

turísticas para o molhe exterior da doca de

pesca de Setúbal

N.º

2006/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA Descargas poluentes no rio Este

N.º

2009/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA

Futuro dos Estaleiros Navais do Mondego, na

Figueira da Foz (Coimbra)

N.º 2010/XIII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Atraso em exames oncológicos

N.º 2014/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Atribuição de missões de Praças a Furriéis contratados na Força Aérea

N.º 2017/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

ASAE

N.º 2021/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Arrojamento de cetáceos

N.º 2022/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Revogação Indevida de Subsídio de Insularidade e Despesas de Transporte aos Conservadores e oficiais de registos a exercer funções na Região

Autónoma da Madeira.

N.º 2023/XIII

(4.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Insistência: sobre o processo de instalação de redes de comunicações eletrónicas de alta

velocidade no Nordeste Algarvio

N.º 2035/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Resolução de problemas no Arquivo Distrital de Faro

N.º 2050/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ribeiras de Paramos e Silvalde

N.º 2055/XIII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária

N.º 2060/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Programa de acesso precoce do Infarmed e comercialização do Patisiran em Portugal

N.º 2063/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cumprimento da Portaria nº 50/2017, de 2 de fevereiro

Página 914

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

914

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2066/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação alarmante no Hospital Conde Ferreira, no Porto

N.º 2067/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CULTURA

Convento dos Mártires e da Conceição, em Sacavém

N.º 2072/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cumprimento da Lei n.º 9/2002 - Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço

militar de ex-combatentes, para efeito de aposentação e reforma

N.º 2078/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Fernando Negrão (PSD), José Silvano (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Rosa (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Andreia Neto (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Situação dos meios aéreos de combate aos

incêndios a 15 de maio

N.º

2085/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Morte de doentes oncológicos por

constrangimentos orçamentais

N.º

2097/XIII

(4.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Liberalização da Linha Ferroviária entre o Porto

e Corunha e viabilidade da CP

N.º

2107/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Treinadora do Valadares Gaia impedida de

entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º

2108/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) S.E. PARA A CIDADANIA E A

IGUALDADE

Treinadora do Valadares Gaia impedida de

entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º

2109/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Treinadora do Valadares Gaia impedida de

entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º

2110/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO

Treinadora do Valadares Gaia impedida de

entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º

2113/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Novo atraso no lançamento do concurso para a

construção do novo Hospital Central Público do

Alentejo, em Évora

N.º

2115/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Novo atraso no lançamento do concurso para a

construção do novo Hospital Central Público do

Alentejo, em Évora

N.º

2117/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA

Apoios à internacionalização da feira de

mobiliário e decoração - 'Capital do Móvel'

(Paços de Ferreira)

N.º

2124/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Novas instalações da Conservatória do Registo

Civil de Fafe claramente insuficientes

N.º

2129/XIII

(4.ª)

Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD), Rui Silva (PSD), Leonel Costa (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Degradação dos cuidados de saúde dos militares

e da situação laborados Médicos Civis do

Hospital das Forças Armadas

N.º

2131/XIII

(4.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge

Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Situação do paiol de Sacavém

Página 915

8 DE AGOSTO DE 2019

915

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2134/XIII

(4.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA SAÚDE Dividas em atraso no Centro Hospitalar do

Médio Ave, EPE

N.º

2135/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Impedimento de cidadãos nacionais residente

no Reino Unido terem exercido o seu direito de

voto nas eleições ao Parlamento Europeu de

2019

N.º

2138/XIII

(4.ª)

António Cardoso (PS) S.E. DA ENERGIA Autorização de licenciamento de uma Central

Betuminoso

N.º

2142/XIII

(4.ª)

Liliana Silva (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Monção

N.º

2147/XIII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Instalações do Exército no Estabelecimento

Prisional de Castelo Branco

N.º

2149/XIII

(4.ª)

Paulo Trigo Pereira (Ninsc.) MIN. DAS FINANÇAS Igualdade de direitos de parentalidade em sede

de IRS

N.º 2150/XIII

(4.ª) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Situação dos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

N.º 2158/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Prospeção de depósitos minerais em Arcos de Valdevez

N.º 2181/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de

Sagres - insistência

N.º 2196/XIII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Dura Automotive, Vila Cortês do Mondego

N.º 2203/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Aquisição de serviços de consultoria relativos à revisão da orgânica do ICNF

N.º 2205/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita (Barreiro)

N.º 2234/XIII

(4.ª)

Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt

(PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Famílias desalojadas em sequência de incêndio

em antigo paiol do Exércit, em Sacavém

N.º 2243/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Operações de limpeza das margens do rio Mondego em época de nidificação

N.º 2253/XIII

(4.ª) João Dias (PCP) MIN. DO MAR Situação dos pescadores no acesso à reforma

N.º 2259/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Vistos de reagrupamento familiar de refugiados sírios

N.º 2265/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém e limpeza dos terrenos

Página 916

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

916

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2267/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Venda de suplementos à base de óleo de semente de cânhamo

N.º 2271/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Deslocalização da fábrica da Guarda da empresa Dura Automotive, L.da

N.º 2284/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD)

MIN. DO MAR Dragagem na barra do Porto de Pesca de Vila do

Conde

N.º 2304/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Linha de Crédito para Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua

Página 917

8 DE AGOSTO DE 2019

917

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 62/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS),

Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Sobretaxa nos voos da TAP realizados

nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

O Despacho n.º 8946-A/2015 e o

benefício ilegítimo de 20 milhões de

euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º

1881/XIII

(1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho -

distrito de Leiria

N.º

2004/XIII

(1.ª)

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Comercialização da plataforma

TOConline pela Ordem dos Contabilistas

Certificados

N.º

2043/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva

(PSD)

S.E. ADJUNTO, DO

TESOURO E DAS

FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º

3086/XIII

(1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013,

de 3 de setembro (Regime Financeiro das

Autarquias Locais)

N.º

4648/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão

(PS), Hugo Costa (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Sociedade por Quotas com sede em

Edifício Público

N.º 407/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Terreno indicado pelo Governo Regional

dos Açores para construção do novo E

N.º

1181/XIII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Utilização das instalações do desativado

centro educativo Alberto Souto

N.º

1196/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António

Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo Dr. Alberto Souto

N.º 163/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Atrasos na realização de perícias

forenses

N.º 214/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Situação na Polícia Judiciária

N.º

1067/XIII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), António

Filipe (PCP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Expansão e modernização das oficinas da

GNR no Algarve

N.º

1108/XIII

(4.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Subsídio de Insularidade PSP e demais

forças de segurança.

N.º

1189/XIII

(4.ª)

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Agressões no Bairro da Jamaica

N.º

1262/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Criminalidade em Famalicão, Esposende

e Barcelos

N.º

1275/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Falta de operadores nas salas de

operações e gestão de emergências

Página 918

II SÉRIE-B — NÚMERO 63

918

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º

1276/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Policiamento de jogos de futebol das

distritais do Porto e Lisboa

N.º

1284/XIII

(4.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS),

Odete João (PS)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Posto da GNR na Atouguia da Baleia,

concelho de Peniche

N.º

1298/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Instalações para o Departamento de

Investigação Criminal da Polícia Judiciária

em Braga

N.º

1306/XIII

(4.ª)

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA JUSTIÇA Terrenos do Estabelecimento Prisional de

Lisboa

N.º

1330/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Degradação do Posto da Guarda Nacional

Republicana de Grândola

N.º

2240/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Elevados tempos de espera no

atendimento nas Conservatórias do

Registo Civil do Barreiro e da Baixa da

Banheira

N.º

2427/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro

(CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições nas Conservatórias do

Algarve

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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