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II SÉRIE-B — NÚMERO 65

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 508/XIII

(4.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2019-07-01

Solicitação de elementos atualizados e caracterização de cidadãos estrangeiros

(imigrantes, refugiados e asilados) na condição de estrangeiros em Portugal

N.º 509/XIII

(4.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2019-07-01

Solicitação de elementos atualizados e caracterização de cidadãos estrangeiros

(imigrantes, refugiados e asilados) na condição de estrangeiros em Portugal

N.º 511/XIII

(4.ª) - AC André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-07-09 Reiterar pedido de resposta -

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 512/XIII

(4.ª) - AC André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2019-07-09 Relatório Grupo de Trabalho do Mira

N.º 514/XIII

(4.ª) - AC Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2019-07-10

Grave acidente de trabalho com um trabalhador da Junta de Freguesia da

União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo

N.º 517/XIII

(4.ª) - AC André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2019-07-11 Declaração de morte do animal utilizado

em evento tauromáquico em Coruche

N.º 518/XIII

(4.ª) - AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-07-11 2ª Insistência - Programa de Remoção do

Amianto - Relatórios do Grupo de Trabalho

N.º 520/XIII

(4.ª) - AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-07-12 Fundamentação da decisão de encerrar o

Aqueduto do Alviela e de construir um pipeline em parte do seu canal

N.º 521/XIII

(4.ª) - AC Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2019-07-30

URGENTE DOTAR O CENTRO DE SAÚDE DE MONTALEGRE DE DESFIBRILADOR

MULTIFUNÇÕES

N.º 1/XIII (1.ª) - AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e

refeições para participação em manifestação partidária

N.º 4/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 6/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albergaria-A-

Velha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 7/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 8/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 11/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 12/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 14/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 15/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 16/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aljezur 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 18/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almada 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 19/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almeida 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal