II SÉRIE-B — NÚMERO 65

824

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1897/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundário do Restelo apresenta sinais

evidentes de degradação

N.º

1898/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atrasos na renovação de bolsas por parte da

FCT devido a abuso interpretativo do regime de

dedicação exclusiva

N.º

1900/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António

Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos

(PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Graves problemas nas instalações de escolas do

Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz

Ribeiro

N.º

1902/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de professores e auxiliares na Escola

Secundária de Aurélia de Sousa, Porto

N.º 1903/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I,

de Alcobaça

N.º 1905/XIII

(3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Plano de Monitorização de Águas Superficiais

N.º

1906/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de obras de requalificação da

Escola Básica e Secundária Dr Isidoro de Sousa,

em Viana do Alentejo

N.º

1910/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de trabalhadores não docentes nas escolas

EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em

Lisboa

N.º

1911/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Avaliação estrutural de muro com fissuras

profundas na EB Luís de Camões, Lisboa

N.º 1912/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila

Pouca de Aguiar

N.º 1913/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação do parque escolar

N.º

1915/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018,

que recomenda ao Governo a urgente

reabilitação e requalificação da Escola

Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º

1920/XIII

(3.ª)

João Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimento quanto à atual situação no

âmbito do apoio às vítimas dos incêndios de

2017 - habitações, infraestruturas, investimento

e reposição das atividades económicas, faixas

de gestão de combustível

N.º

1921/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Identificação dos condutores de VMER

N.º 1923/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medicamento veterinário

N.º 1924/XIII

(3.ª)

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Falta de autonomia dos serviços consulares de

Santos

N.º

1926/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contratação Coletiva de Trabalho na empresa

Portway