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4 DE OUTUBRO DE 2019

111

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

DAR

N.º 2740/XIII/1.ª

– AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Redondo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP Distribuição

N.º 2745/XIII/1.ª

– AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vizela 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP Distribuição

N.º 2746/XIII/1.ª

– AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP Distribuição

N.º 2747/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2748/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2750/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagoa – Açores

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2751/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2753/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nordeste

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2755/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Povoação

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2756/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2757/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2758/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2759/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2760/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Roque do Pico

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2762/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis