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4 DE OUTUBRO DE 2019

623

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 793/XIII/2.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas

N.º 794/XIII/2.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas

N.º 795/XIII/2.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas

N.º 796/XIII/2.ª

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N.º 797/XIII/2.ª

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N.º 798/XIII/2.ª

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N.º 799/XIII/2.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas

N.º 800/XIII/2.ª

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N.º 801/XIII/2.ª

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N.º 802/XIII/2.ª

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N.º 803/XIII/2.ª

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N.º 804/XIII/2.ª

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N.º 805/XIII/2.ª

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N.º 806/XIII/2.ª

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N.º 807/XIII/2.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas

N.º 808/XIII/2.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas

N.º 809/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Sobre o Despacho nº 143/2016 relativo a investimentos e reposição de stocks no SNS

N.º 812/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Min. das Finanças Cativação de verbas para o apoio ao cinema e audiovisual

N.º 813/XIII/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Limitação do abastecimento de água ao Estabelecimento Prisional de Izeda