II SÉRIE-B — NÚMERO 66

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 3982/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Instaladores da NOWO/Cabovisão com retribuições em atraso desde janeiro e recibo verde ilegal (Distrito de Setúbal)

N.º 3983/XIII/2.ª

António Cardoso (PS) Min. da Saúde Reabertura Centro Saúde de Sanguedo

N.º 3984/XIII/2.ª

Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) Min. da Defesa Nacional Serviço Militar Obrigatório

N.º 3985/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Número de animais usados no circo

N.º 3987/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Número de animais usados no circo

N.º 3990/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Indústria suinícola – dados referentes ao ano de 2016

N.º 3993/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3994/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, Distrito de Setúbal

N.º 3996/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Min. das Finanças Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal

N.º 3997/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Sobre o acompanhamento das consequências do incêndio na Sapec, distrito de Setúbal

N.º 4000/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. das Finanças Cobrança de IVA aos profissionais das Terapêuticas não convencionais

N.º 4003/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Exploração Pecuária em Casal das Queimadas, Malveira

N.º 4006/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Carência de equipamentos de radioterapia na Região Centro

N.º 4007/XIII/2.ª

Sandra Cunha (BE) Min. da Justiça Regulamentação da profissão de criminólogo

N.º 4008/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores pressionados pelas chefias para não fazerem greve na Lactogal, Oliveira de Azeméis

N.º 4009/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis

N.º 4012/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Descargas poluentes na praia da Torre – Oeiras

N.º 4013/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente A situação da Soflusa – ligação fluvial Barreiro/Lisboa

N.º 4016/XIII/2.ª

Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Agressões a jornalistas da RTP

N.º 4017/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Necessidades de Intervenção na Escola de Santa Maria – concelho de Beja

N.º 4019/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Queda de granizo na zona de Sever do Vouga

N.º 4020/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Aquicultura em mar aberto ao largo de Albufeira

N.º 4027/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve