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II SÉRIE-B — NÚMERO 66

706

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância

N.º 4223/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Persistente carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 4226/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Presença de microplásticos no sal de mesa

N.º 4228/XIII/2.ª

Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social

N.º 4230/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Exportação e taxas DGAV

N.º 4231/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Dados sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais ocorridos na empresa GRANORTE – Revestimentos de Cortiça, L.da

N.º 4232/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Dados sobre acidentes de trabalho ocorridos na empresa Champcork – Rolhas de Champanhe, SA

N.º 4234/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Alargamento do período de funcionamento da Extensão de Saúde da Culatra (concelho de Faro)

N.º 4235/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar

Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona – insistência

N.º 4237/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Desmantelamento da EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.

N.º 4238/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Min. da Defesa Nacional Extinção da MM – Gestão Partilhada, EPE

N.º 4239/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Min. da Administração Interna

Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC

N.º 4240/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC

N.º 4241/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Categoria profissional inexistente no contrato coletivo do setor corticeiro é atribuída a vários trabalhadores do Grupo Amorim

N.º 4242/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Violação da lei da greve na empresa AveiroBus

N.º 4243/XIII/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Min. da Administração Interna

Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado

N.º 4244/XIII/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado

N.º 4248/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros

Situação dos serviços consulares em Benguela, Angola

N.º 4249/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Degradação generalizada do serviço dos CTT no distrito de Bragança

N.º 4251/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Necessidade de profissionais de saúde para o serviço de urgência do Hospital de Portimão

N.º 4252/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Condições de trabalho na Flexipol