4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 4436/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação do Centro de Respostas Integradas de Braga

N.º 4439/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Sobre a venda do edifício do INSA, IP na cidade do Porto

N.º 4440/XIII/2.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Financiamento da BIME – Bienal Internacional de marionetas de Évora

N.º 4441/XIII/2.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Cancelamento da BIME – Bienal Internacional de marionetas de Évora 2017

N.º 4444/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Educação Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos do IPSB

N.º 4445/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro

N.º 4446/XIII/2.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Primeiro-Ministro Emigrantes lesados do BES

N.º 4449/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Transferência das competências de aquisição e distribuição de vacinas do SNS para o sector privado

N.º 4450/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Manutenção do material circulante da CP; situação e futuro da EMEF

N.º 4451/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contagem do período do serviço militar obrigatório para efeitos de contagem do tempo de serviço

N.º 4452/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Programa Qualifica

N.º 4453/XIII/2.ª

Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) Min. da Saúde Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017

N.º 4454/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Abertura da nova unidade de saúde de Martim_ Aces Cávado III – Barcelos / Esposende

N.º 4457/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. do Ambiente Alterações no sistema de bilhética do Andante – Metro do Porto

N.º 4458/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Problemas laborais na empresa UNICER

N.º 4459/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

N.º 4461/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. do Ambiente Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 4462/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 4464/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. das Finanças Despacho N.º 9389/2016, de 22 de julho – Dados Cadastrais do Território

N.º 4465/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. da Justiça Despacho N.º 9389/2016, de 22 de julho – Dados Cadastrais do Território

N.º 4467/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Dados relativos à utilização de animais nos circos

N.º 4468/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lista de Parques Zoológicos legalizados

N.º 4471/XIII/2.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Min. das Finanças IMI à Igreja

N.º 4472/XIII/2.ª

Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Carência de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, distrito de Castelo Branco