4 DE OUTUBRO DE 2019

731

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 53/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Antecipação de pagamentos

N.º 54/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Retomar e concluir as negociações com os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica

N.º 56/XIII/3.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros

Afinal o que pretende Portugal?

N.º 58/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da Unidade de Vagões da EMEF – Entroncamento

N.º 59/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Min. da Educação A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros

N.º 60/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Min. da Economia A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros

N.º 62/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Apoios à apicultura

N.º 63/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Vespa velutina

N.º 64/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Espera de seis meses para início de tratamento por dependência de álcool

N.º 65/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Valorização dos direitos dos trabalhadores da Resiestrela SA

N.º 66/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Administração Interna

Seca e Incêndios Florestais

N.º 70/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Resultados Provas de Aferição

N.º 71/XIII/3.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Justiça Concessão da nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas

N.º 72/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Cultura Destruição de património arqueológico no Alentejo

N.º 74/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores da ASA/CROSSTAFF no sector do Handling / Aeroporto de Lisboa

N.º 77/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Rede Nacional de Postos de Vigia

N.º 79/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Mortandade de peixes no Rio Tejo

N.º 80/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Situação profissional dos encarregados de trabalhos do Instituto Politécnico do Porto

N.º 81/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) Min. da Economia Extensão do regime subsidiado aos produtores eólicos

N.º 83/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Situação do Parque Oficinal Sul da EMEF – concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 84/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Oferta de transporte da CP na Linha do Sado – distrito de Setúbal

N.º 85/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Ambiente Transporte fluvial Barreiro-Lisboa

N.º 87/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Anulação da inscrição de desempregados no IEFP

N.º 88/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Problemas nas ligações fluviais do Tejo, prestadas pela Soflusa e Transtejo