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II SÉRIE-B — NÚMERO 66

772

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

Agrupamento de Centros de Saúde Loures – Odivelas

N.º 1411/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Min. da Saúde

Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII – Espinho/Gaia

N.º 1412/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Linha da Beira Alta

N.º 1413/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Autoestrda Viseu – Coimbra

N.º 1416/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 1417/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça

N.º 1420/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Torres eólicas na fronteira entre Portugal e Espanha

N.º 1422/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Pesca exaustiva sem fiscalização na Aguieira

N.º 1425/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Portugueses sem saneamento básico

N.º 1427/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Ambiente Transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul do Tejo

N.º 1428/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Educação Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições escolares

N.º 1431/XIII/3.ª

Maurício Marques (PSD) Min. do Ambiente Descargas de efluentes

N.º 1432/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Remoção de ninho de cegonha

N.º 1433/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) Min. da Justiça Processo de reconhecimento de nacionalidade portuguesa

N.º 1435/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Rutura da disponibilização de Dissulfiram (Tetradin), medicamento para tratamento de alcoolismo

N.º 1436/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Prejuízos na produção de castanha em Trás-os-Montes e pagamento de compensações

N.º 1437/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde DGS recorre a imagem insultuosa para assinalar o Dia Mundial da Audição

N.º 1440/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Poluição na nascente do rio Alviela – Alcanena

N.º 1442/XIII/3.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros

Funcionamento dos Serviços Consulares em Londres

N.º 1443/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) Min. da Cultura

Declarações do presidente do ICA sobre a possibilidade de rever a distribuição das proporções de apoios do ICA entre o cinema e o audiovisual

N.º 1444/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Cultivo de olival intensivo sobre envolvente da romana de Pisões, importante sítio arqueológico do concelho de Beja

N.º 1449/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Cuidados de Saúde Familiar no concelho de Vila Nova de Poiares