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II SÉRIE-B — NÚMERO 66

778

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1635/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Estado das vias férreas

N.º 1636/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

EN17 [Estrada da Beira]

N.º 1641/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Apoios simplificados às vítimas dos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017

N.º 1642/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Saúde junta médica para reavaliação da incapacidade auditiva

N.º 1643/XIII/3.ª

Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS), João Rodrigues (PS)

Min. da Cultura Proteção e conservação do Celeiro situado na cerca do Convento de São Francisco

N.º 1644/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Interrupção do transporte fluvial entre Belém e Porto Brandão e Trafaria no distrito de Setúbal

N.º 1646/XIII/3.ª

Norberto Patinho (PS) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Expansão do Regadio ao concelho de Mourão

N.º 1647/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Laboratórios e unidades de investigação sem dinheiro para comprar material

N.º 1651/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital Caixa Económica Montepio Geral

N.º 1653/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Sobre o edificado da Escola E.B. 2,3 General Serpa Pinto, em Cinfães

N.º 1654/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Redução de horário da Imagiologia no Hospital Pulido Valente

N.º 1655/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Modernização da Linha do Douro, encerramento do troço Caide-Marco de Canavezes e descarrilamento de comboio

N.º 1656/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) Min. da Economia Usurpação de poder na definição dos CMEC

N.º 1660/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de circo

N.º 1661/XIII/3.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abrigos sem condições em Santo Tirso

N.º 1662/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) Min. da Economia Suspensão da garantia de potência e segurança do abastecimento

N.º 1663/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Interrupção da circulação rodoviária no IP6 entre A8 – Peniche

N.º 1664/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

Min. da Saúde Consultas de saúde materna e infantil/acompanhamento da gravidez

N.º 1666/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. da Saúde Hospital privado em Vila do Conde

N.º 1667/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Salários em atraso no Hospital Senhor do Bonfim, unidade privada de saúde em Vila do Conde

N.º 1668/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Min. da Saúde Medidas implementadas pelo Hospital de Braga mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1669/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Min. da Saúde Medidas implementadas pelo Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1670/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Min. da Saúde Medidas implementadas pelo Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, mediante o surto de sarampo na região norte