4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 2813/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Min. da Economia

Concretização do Despacho N.º 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de centrais electroprodutoras eólicas

N.º 2814/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas

N.º 2819/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Carência de oftalmologistas no Serviço Nacional de Saúde

N.º 2820/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Poluição no rio Tejo, em Ortiga, Mação

N.º 2826/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Cultura Correção dos resultados do concurso de apoio às artes

N.º 2827/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Acesso ao ensino superior

N.º 2829/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Exames nacionais

N.º 2836/XIII/3.ª

João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Medidas equacionadas para combate à utilização do inseticida EPIK

N.º 2837/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Relatório de Análise dos impactos de plantação de olivais intensivos

N.º 2842/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 2843/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. da Administração Interna

Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa 2045 no Porto

N.º 2844/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. da Cultura Estação arqueológico do Freixo- Tongobriga (Marco de Canaveses)

N.º 2846/XIII/3.ª

João Dias (PCP) Min. do Mar Esclarecimento sobre a estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura

N.º 2847/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Cultura Mamoas do Alvão no perímetro do sistema electroprodutor do Tâmega

N.º 2850/XIII/3.ª

Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Catarina Marcelino (PS)

Min. da Administração Interna

Ocorrência de motivação racista no Porto

N.º 2851/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. da Administração Interna

Agressão a jovem por parte de segurança privado no Metro do Porto

N.º 2852/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Progressão na carreira dos enfermeiros nas entidades do Serviço Nacional de Saúde

N.º 2855/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Descargas de efluentes sem tratamento pela Estação Elevatória das Cochadas – Mira/Cantanhede

N.º 2859/XIII/3.ª

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)

Min. da Administração Interna

Agressão por Agente ao serviço da STCP

N.º 2863/XIII/3.ª

José Manuel Carpinteira (PS) Min. do Ambiente Poluição nos Rios Lima e Labruja em Ponte de Lima

N.º 2868/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Min. das Finanças Encerramento do balcão de Avanca, Estarreja, da Caixa Geral de Depósitos