Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 II Série-B — Número 11

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Votos (n.os 126 a 134/XIV/1.ª):

N.º 126/XIV/1.ª (CH) — De condenação e preocupação pelo acolhimento, em Portugal, de um grupo de estrangeiros que entraram no País de forma ilegal.

N.º 127/XIV/1.ª (CH) — De condenação e preocupação pela descida de Portugal no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas.

N.º 128/XIV/1.ª (CH) — De condenação e preocupação pelas falhas ocorridas na prestação de socorro a vítimas por parte do INEM.

N.º 129/XIV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Fernando Lemos.

N.º 130/XIV/1.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PS) — De condenação e pesar pelas 304 pessoas mortas nos protestos antigovernamentais de novembro no Irão.

N.º 131/XIV/1.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PS)

— De solidariedade pela decisão da Comissão Europeia de condenação do assassinato da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia.

N.º 132/XIV/1.ª (CH) — De preocupação pelas declarações prestadas pelo Sr. Presidente da Assembleia da República ao Expresso.

N.º 133/XIV/1.ª (BE e subscrito por Deputados do PS) — De saudação ao dia internacional das migrações.

N.º 134/XIV/1.ª (L) — De pesar pela morte de Fernando Lemos. Apreciação Parlamentar n.º 6/XIV/1.ª (PSD):

Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro — Procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio.