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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

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VOTO N.º 158/XIV/1.ª

DE REPÚDIO PELA AGRESSÃO DE MAIS UMA ENFERMEIRA, AGORA NO HOSPITAL DE SANTA

MARIA, E A CONSTANTE ESCALADA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO

NOSSO PAÍS

Na passada terça-feira, dia 7 de janeiro, verificou-se mais uma agressão a uma profissional de saúde, no

caso uma enfermeira, que denunciou ter sido agredida por uma utente bem como pelo seu marido, no interior

de uma sala de tratamentos das Urgências da supracitada unidade hospitalar.

Perante as presentes ocorrências, e segundo informações veiculadas por vários órgãos de comunicação

social, o seu alerta viria a ser efetuado à Polícia de Segurança Pública pela enfermeira coordenadora, tendo

acorrido ao local dois elementos policiais que estavam de serviço nas Urgências do Hospital, não se tendo

verificado qualquer detenção, na medida em que não se verificaram os pressupostos de flagrante delito.

O recurso à violência é de todo em todo inadmissível, seja em que cenário for e independentemente das

motivações que se verifiquem. Mas mais inadmissível se torna quando é exercida contra aqueles que

diariamente fazem a sua vida cuidando da nossa.

Todos os dias são agredidos profissionais de saúde em Portugal e, ao contrário do que diz o Governo,

Portugal está um país menos seguro, também para estes profissionais. Em 2010 verificaram-se 75

ocorrências, em 2011 foram 154, em 2013 foram 202, em 2014 houve 531 ocorrências relatadas, em 2019 só

nos primeiros 6 meses foram feitas 995 participações de agressões contra estes profissionais no local de

trabalho.

Torna-se por isso claro e imperativo, pela escalada de violência que se verifica no nosso País contra os

profissionais de saúde, promover as medidas necessárias e com carácter de urgência, consubstanciando

estas desde logo uma agravação penal de punição para este tipo de condutas, bem como um considerável

reforço de segurança nos estabelecimentos de saúde portugueses, para que estes episódios não mais

ocorram.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário vem repudiar mais um episódio de lamentável

atentado à integridade física de uma profissional de saúde, reiterando uma vez mais e igualmente a sua

preocupação pela repetição de episódios dramáticos desta natureza que a todos devem fazer pensar sobre o

nível de segurança que hoje temos, nos nossos serviços públicos e um pouco por todo o País.

Palácio de São Bento, 13 de janeiro de 2020.

O Deputado do CH, André Ventura.

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VOTO N.º 159/XIV/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PILOTO PORTUGUÊS PAULO GONÇALVES NO DAKAR 2020

Este domingo, enquanto participava no Rally Dakar 2020, faleceu o piloto português Paulo Gonçalves, ao

sofrer aparatosa queda numa das etapas da referida corrida internacional, tendo ainda sido assistido e levado

de helicóptero para o hospital, mas não vindo a recuperar das lesões sofridas delas resultando a sua morte.

Homem simples, de uma ética pessoal e profissional acima da média, destacando-se o episódio em que na

mesma corrida no ano 2016, interrompeu a sua participação para assistir a um companheiro também ele

acidentado, deixará muitas saudades em todos quantos consigo conviveram.

Paulo Gonçalves foi um digno representante de Portugal no mundo, bem como da coragem e espírito

aventureiro dos portugueses. Além dos inúmeros títulos nacionais, foi campeão do mundo de ralis todo-o-

terreno em 2013 e vice-campeão em 2014, participou em 13 edições do prestigiado Rally Dakar, tendo