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Sábado, 8 de fevereiro de 2020 II Série-B — Número 20
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de janeiro de 2020 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIV Legislatura.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 20
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Requerimentos/Perguntas
Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-10-31 Terreno da antiga estação ferroviária da
Boavista, no Porto
N.º 3/XIV/1.ª – AC
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-13
Processo de concessão da exploração de caulinos em Eirol (Aveiro)
N.º 6/XIV/1.ª – AC
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente
contendo amianto
N.º 7/XIV/1.ª – AC
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-14 Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm
materiais contendo amianto
N.º 8/XIV/1.ª – AC
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-11-18
Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-
Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à
EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga
N.º 13/XIV/1.ª – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2019-11-19
Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis &
Silva, Lda, em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 19/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura 2019-11-28 Lista de ocorrências registadas pelos médicos
de serviço nas praças de touros em 2019
N.º 20/XIV/1.ª – AC
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência VIH/SIDA
N.º 22/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-02 Estudo Impacto Ambiental do projeto «na
Praia» em Troia
N.º 23/XIV/1.ª – AC
Bruno Aragão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Clarisse
Campos (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão
Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Carla Sousa (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-03
Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público
N.º 24/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE
N.º 26/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-10 Construção do Parque de Estacionamento
subterrâneo do Aviz
N.º 28/XIV/1.ª – AC
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-13
Cópia dos despachos nº 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de
investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos nº
925/2010 e 926/2010
N.º 29/XIV/1.ª – AC
Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-12 Património imobiliário da Segurança Social na
cidade do Porto
N.º 32/XIV/1.ª – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2019-12-20 Protocolos celebrados pela Agência para a
Modernização Administrativa, IP, para a instalação de Lojas do Cidadão
N.º 33/XIV/1.ª – AC
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças 2019-12-21
Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para fundações
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3
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 34/XIV/1.ª – AC
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-21 Falhas de transparência na atribuição de
subvenções públicas na área social
N.º 3/XIV/1.ª – AL
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre
(PSD), João Gomes Marques (PSD)
Câmara Municipal de Leiria
2019-11-20 AUTARQUIA CONSTRÓI MURO QUE ISOLA
BAIRRO SOCIAL REQUALIFICADO
N.º 4/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de
Esposende 2019-11-22
Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.
N.º 5/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Amares
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Amares
N.º 6/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Braga
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Braga
N.º 7/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Barcelos
N.º 9/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Celorico de Basto
N.º 10/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Esposende
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Esposende
N.º 13/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Póvoa de Lanhoso
N.º 14/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Terras de Bouro
N.º 15/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vieira do Minho
N.º 17/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Verde
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Verde
N.º 18/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vizela
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vizela
N.º 19/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Alcácer do Sal
N.º 21/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Almada 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
|Almada
N.º 22/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Barreiro 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Barreiro
N.º 23/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Grândola
N.º 24/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Moita 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Moita
N.º 27/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Santiago do Cacém
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II SÉRIE-B — NÚMERO 20
4
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 28/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal do
Seixal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Seixal
N.º 29/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Sesimbra
N.º 30/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Setúbal
N.º 31/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Sines 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Sines
N.º 32/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Amarante
N.º 33/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Baião
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Baião
N.º 37/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Maia
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Maia
N.º 41/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Paredes
N.º 43/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Porto
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Porto
N.º 45/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Santo Tirso
N.º 46/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Trofa
N.º 47/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Valongo
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Valongo
N.º 50/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila Real 2019-11-26
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila
Real
N.º 51/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2019-11-26
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Bragança
N.º 53/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Amadora
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 54/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 57/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Moita
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 58/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Sertã
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 60/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Águeda
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 61/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
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8 DE FEVEREIRO DE 2020
5
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 62/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alandroal
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 63/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 65/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 66/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcanena
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 67/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcobaça
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 69/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcoutim
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 70/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 71/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alijó
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 72/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aljezur
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 73/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aljustrel
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 74/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almada
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 75/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almeida
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 76/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almeirim
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 78/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almodôvar
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 81/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alvaiázere
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 82/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alvito
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 83/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Amarante
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 84/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Amares
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 85/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Albufeira 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Albufeira
N.º 86/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Alcoutim
N.º 87/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Aljezur
N.º 88/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Castro Marim
N.º 90/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal
Lagoa – Algarve 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Lagoa
N.º 92/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Loulé
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II SÉRIE-B — NÚMERO 20
6
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 94/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Olhão 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Olhão
N.º 97/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Silves 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Silves
N.º 99/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila do Bispo 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila
do Bispo
N.º 100/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila
Real de Santo António
N.º 101/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2019-12-02 Edifício público com amianto
N.º 102/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Arouca
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Arouca
N.º 103/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Espinho
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Espinho
N.º 104/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Oliveira de Azeméis
N.º 107/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas | São João da Madeira
N.º 112/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Aveiro
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Aveiro
N.º 113/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Estarreja
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Estarreja
N.º 114/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ílhavo
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Ilhavo
N.º 115/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Murtosa
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Murtosa
N.º 116/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Oliveira do Bairro
N.º 118/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Sever do Vouga
N.º 119/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vagos
N.º 122/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barcelos
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 123/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barrancos
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 124/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barreiro
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
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8 DE FEVEREIRO DE 2020
7
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 126/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Beja
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 127/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 128/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 129/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Bragança
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 131/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Braga
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 132/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Bombarral
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 134/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Boticas
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 135/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 136/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cadaval
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 138/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Calheta (Açores)
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 140/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 141/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 143/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 144/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Campo Maior
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 145/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 146/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cartaxo
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 147/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cascais
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 148/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 149/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 8
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
8
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 151/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 152/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Daire
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 153/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Marim
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 155/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 156/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 158/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Chaves
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 161/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 164/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Corvo
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 167/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Elvas
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 169/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Espinho
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 170/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Esposende
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 171/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Estarreja
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 173/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Évora
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 175/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Faro
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 176/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Felgueiras
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 178/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 180/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2019-12-04
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 182/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 183/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2019-12-04
Número de animais identificados eletronicamente
Página 9
8 DE FEVEREIRO DE 2020
9
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 184/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Fronteira
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 185/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Funchal
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 188/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Golegã
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 189/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Gondomar
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 190/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Gouveia
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 191/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Grândola
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 193/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Guimarães
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 194/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Horta
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 196/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ílhavo
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 197/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lagoa – Açores
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 198/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lagos
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 199/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 200/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 202/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Leiria
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 203/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lisboa
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 205/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Loures
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 206/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lourinhã
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 211/XIV/1.ª –
AL João Paulo Pedrosa (PS)
FREGUESIA DE MISERICÓRDIA
2019-12-05 Tráfico de Droga na Rua da Bica de Duarte
Belo, Lisboa
N.º 212/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Belmonte
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
10
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 213/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Castelo Branco
N.º 215/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Fundão
N.º 217/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oleiros
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Oleiros
N.º 218/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Penamacor
N.º 219/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Proença-A-Nova
N.º 221/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila de Rei
N.º 222/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Velha de Ródão
N.º 223/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Arcos de Valdevez
N.º 224/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Caminha
N.º 226/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Melgaço
N.º 227/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Paredes de Coura
N.º 228/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Monção
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Monção
N.º 229/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Ponte da Barca
N.º 231/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Valença
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Valença
N.º 232/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Viana do Castelo
N.º 233/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mação
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 234/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 235/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Machico
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 236/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Madalena
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 11
8 DE FEVEREIRO DE 2020
11
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 241/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 242/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Marvão
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 244/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mealhada
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 245/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Meda
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 246/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 247/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mértola
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 248/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 252/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mirandela
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 253/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mogadouro
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 254/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 255/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moita
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 258/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 259/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Monforte
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 260/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Montalegre
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 261/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 265/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mortágua
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 266/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moura
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 268/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Murça
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 269/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Murtosa
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
12
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 270/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nazaré
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 271/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nelas
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 272/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nisa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 273/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nordeste
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 274/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Óbidos
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 277/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oeiras
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 278/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oleiros
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 281/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 282/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 283/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 285/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ourique
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 287/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 288/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 290/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 291/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penafiel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 292/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Paredes
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 294/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 295/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penacova
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 298/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 13
8 DE FEVEREIRO DE 2020
13
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 300/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penela
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 301/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Peniche
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 302/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 303/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pinhel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 304/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pombal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 305/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 306/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 308/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 311/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Portel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 312/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Portimão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 313/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 314/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 316/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto Santo
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 317/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 318/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 319/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Povoação
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 320/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Praia da Vitória
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 321/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 322/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Real
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
14
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 323/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alijó
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 325/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 326/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 327/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 328/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 330/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 332/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Montalegre
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 334/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Boticas
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 335/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Bragança
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 336/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 337/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 338/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal da Covilhã
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 339/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 340/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Viseu
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 341/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tarouca
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 15
8 DE FEVEREIRO DE 2020
15
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 342/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 343/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mirandela
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 344/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vinhais
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 345/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 346/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 349/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lamego
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 350/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Resende
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 351/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 352/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Nelas
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 354/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 355/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 357/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 361/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 362/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 364/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vouzela
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
16
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 366/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Seia
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 367/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 368/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Braga
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 372/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 373/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 374/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 377/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 378/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 379/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Sabugal
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 380/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 381/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gouveia
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 382/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Guarda
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 383/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Meda
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 384/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 385/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Trancoso
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 17
8 DE FEVEREIRO DE 2020
17
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 386/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 387/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 388/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Monção
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 390/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 392/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 394/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 395/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel
Rola (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 396/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel
Rola (BE)
Câmara Municipal de Baião
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 397/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel
Rola (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 398/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 399/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 400/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tábua
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 403/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 404/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 405/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 406/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
18
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 407/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 408/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 409/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santana
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 410/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santarém
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 412/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 413/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 414/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 416/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 417/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 420/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sátão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 421/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Seia
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 422/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Seixal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 424/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Serpa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 425/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sertã
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 426/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sesimbra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 427/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Setúbal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 428/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 429/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Silves
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 430/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sines
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 19
8 DE FEVEREIRO DE 2020
19
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 431/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sintra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 432/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 433/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 434/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Soure
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 435/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sousel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 436/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tábua
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 437/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tabuaço
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 438/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tarouca
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 439/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tavira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 440/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 442/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tondela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 443/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 446/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Trancoso
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 448/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vagos
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 450/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Valença
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 452/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Valpaços
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 453/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Velas
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 455/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 456/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
20
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 457/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vidigueira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 458/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 459/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 462/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila do Porto
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 463/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Flor
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 464/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 465/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 466/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 468/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 469/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 470/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 471/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 474/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Real
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 475/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2019-12-11
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 476/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 477/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Verde
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 478/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 479/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vimioso
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 480/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vinhais
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 21
8 DE FEVEREIRO DE 2020
21
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 481/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viseu
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 482/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vizela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 483/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vouzela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 484/XIV/1.ª –
AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa
N.º 2/XIV/1.ª – EI
João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão
Martins (PS)
Universidade de Coimbra
2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e
Hospital CUF Coimbra
N.º 4/XIV/1.ª – EI
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Infraestruturas de Portugal SA
2019-12-18
Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos
da Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Relatório de contas da Transtejo e Soflusa
N.º 4/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Relatório Grupo de Trabalho do Mira
N.º 11/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Administração Interna Cavalos apreendidos pela GNR mortos em
exploração onde foram encontrados
N.º 12/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Cavalos apreendidos pela GNR mortos em
exploração onde foram encontrados
N.º 14/XIV/1.ª – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e
envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 17/XIV/1.ª – AC
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das Finanças Shapefile dos coeficientes de localização
N.º 21/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 25/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Parque de estacionamento subterrâneo do Aviz
N.º 27/XIV/1.ª – AC
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio
Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores
N.º 31/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Relatório de contas da Transtejo e Soflusa
N.º 8/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Cabeceiras de Basto
N.º 20/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Alcochete Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Alcochete
Página 22
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
22
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 25/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Montijo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Montijo
N.º 39/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Matosinhos
N.º 40/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Paços
de Ferreira
N.º 42/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Penafiel Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Penafiel
N.º 48/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila do Conde
N.º 49/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila
Nova de Gaia
N.º 52/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Maia Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 56/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Marinha Grande
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 59/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Abrantes Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 64/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Albufeira Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 91/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Lagos Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas | Lagos
N.º 93/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Monchique Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Monchique
N.º 95/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Portimão Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Portimão
N.º 96/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São Brás de
Alportel
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | São
Brás de Alportel
N.º 105/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Santa
Maria da Feira
N.º 108/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Castelo de Paiva
N.º 109/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Águeda Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Águeda
N.º 117/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ovar Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas | Ovar
N.º 121/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Baião Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 133/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Borba Número de animais identificados
eletronicamente
Página 23
8 DE FEVEREIRO DE 2020
23
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 154/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Verde Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 160/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Coimbra Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 162/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Constância Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 163/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Coruche Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 166/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cuba Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 192/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Guarda Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 204/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Loulé Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 209/XIV/1.ª –
AL João Paulo Pedrosa (PS) Câmara Municipal de Lisboa
Tráfico de Droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa
N.º 216/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Idanha-A-Nova
N.º 237/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mafra Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 238/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Maia Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 240/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Manteigas Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 243/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Matosinhos Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 250/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 251/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 286/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ovar Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 289/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Palmela Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 331/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valpaços
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 24
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
24
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 333/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 347/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pinhel
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 348/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Armamar
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 353/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mangualde
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 365/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sátão
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 371/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 393/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Fafe
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 418/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Vicente Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 419/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sardoal Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 461/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila do Conde Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 1/XIV/1.ª – EI
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD),
André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD),
Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Conselho Superior da Magistratura Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca
de Aveiro
N.º 3/XIV/1.ª – EI
Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da Mobilidade e
dos Transportes Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de
Regulação e Supervisão
Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 15/XIV/1.ª – AC
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo
Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Grupo de trabalho para a revisão do modelo de
Subsídio Social de Mobilidade
Página 25
8 DE FEVEREIRO DE 2020
25
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 16/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Resultados do IFRRU_2020/Instrumento
Financeiro para a Reabilitação e Revitalização
Urbanas
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura 2019-10-30
Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra
contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical
N.º 10/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São
João no Porto
N.º 26/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do Serviço de
Urgência do Hospital Garcia de Orta
N.º 40/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação 2019-11-06
Obras na estrada nacional n.º 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer
(Lisboa)
N.º 41/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-06
Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da
insularidade à UMA – Universidade da Madeira.
N.º 52/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de
carreiras pelos enfermeiros
N.º 54/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António
Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-07
Redução do caudal do Rio Tejo e afluentes
N.º 59/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa
N.º 67/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-11-08 Convenção de Albufeira – rio Tejo
N.º 71/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-08
Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima
N.º 76/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2019-11-08 Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do
Próprio Emprego (PAECPE)
N.º 90/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD),
Filipa Roseta (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
2019-11-11 Resolução do Conselho de Ministros nº
179/2019
N.º 96/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-12
Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites
dos concelhos de Torres Novas e Ourém
N.º 97/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (Stesolid)
nas farmácias
Página 26
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
26
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 104/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva
(PSD)
Ministra da Saúde 2019-11-12 Funcionamento do Laboratório de
Hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães
N.º 105/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-13
Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores
N.º 108/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no Internato Médico
N.º 110/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2019-11-12 Compromissos assumidos para com o
Estado português pela PSA-Mangualde (Viseu)
N.º 113/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do
Sorraia e respetivo impacto na saúde pública
N.º 125/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-11-13
Exploração de Lítio em Sítios de Classificação Protegida
nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona Especial
de Proteção
N.º 132/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio
Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14
Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à
Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com
domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo
N.º 135/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes
(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima
Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-11-14 Remoção dos materiais contendo
amianto em edifícios públicos
N.º 146/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-15
Programa verificação de glifosato em águas superficiais
N.º 152/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de
funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha
N.º 154/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital 2019-11-18
Disponibilização de Habitação Acessível e Fundos Comunitários
N.º 166/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-19
Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa
N.º 168/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-19
Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em
Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de
Portugal, SGPS, S.A.
Página 27
8 DE FEVEREIRO DE 2020
27
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 169/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-19
Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da
Cimpor em Alhandra
N.º 244/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministra da Cultura 2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela
DGArtes à Bienal de Cerveira
N.º 246/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-19 Ambulâncias retidas no Hospital Padre
Américo por falta de macas
N.º 248/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2019-11-20
Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro,
aos profissionais de bailado da Companhia Nacional de Bailado
N.º 250/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de
Viseu por falta de macas
N.º 252/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-20 Tempos de espera para cirurgia e
primeiras consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde
N.º 254/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-11-21 Remoção dos resíduos perigosos
depositados em São Pedro da Cova (Porto)
N.º 256/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito
do Porto
N.º 257/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-21
Viabilização do concurso para a construção da residência para
estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior
N.º 258/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-11-21 Denúncia de contaminação das águas
do estuário do rio Douro
N.º 261/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva
(PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social 2019-11-21
Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão
N.º 270/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-21
Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos
terrenos afetados pela construção da Barragem de Daivões, em Ribeira de
Pena
N.º 273/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura 2019-11-19 Concretização de medidas relativas ao
Projeto de Resolução 1219/XIII
N.º 276/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22
Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo
coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
N.º 277/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Pires (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo
Pinheiro (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-11-22 Defesa costeira na Praia da Bafureira,
Concelho de Cascais
N.º 280/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos
(PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla
Sousa (PS)
Ministra da Saúde 2019-11-22 Falta de macas na Urgência do Centro
Hospitalar do Tâmega e Sousa
N.º 283/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve
N.º 284/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social 2019-11-22 Acolhimento Familiar
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
28
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 285/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22
Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de
Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da Senhora
da Oliveira de Guimarães
N.º 287/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
2019-11-23 Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração
N.º 288/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2019-11-23 Candidaturas elegíveis sem
financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais
N.º 291/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-23
Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE)
em Canas de Senhorim
N.º 296/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Presença de Técnico de Radiologia da Unidade Hemodinâmica do Hospital
Eduardo Santos Silva
N.º 297/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23
Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e
deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na
procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no
puerpéri
N.º 299/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de
físico/a médico/a
N.º 303/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-23
Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade
de Lisboa
N.º 304/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-23
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)
N.º 305/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém
N.º 306/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do Laboratório de
Hemodinâmica do Hospital de Guimarães
N.º 308/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-23
Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira
N.º 318/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25
Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação
de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100
N.º 322/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-25
Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente
N.º 324/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-25
Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira
N.º 330/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública 2019-11-27
Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de
explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do
Mira
N.º 336/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-26 Plano de Revitalização Económica da
Ilha Terceira
Página 29
8 DE FEVEREIRO DE 2020
29
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 339/XIV/1.ª
Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às Artes
N.º 347/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-27
Financiamento das Instituições do Ensino Superior
N.º 354/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez
(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral
Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem Pediatria Permanente no período noturno.
N.º 361/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura 2019-11-28 Encerramento de portas do Teatro
Estúdio Ildefonso Valério
N.º 362/XIV/1.ª
Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-11-28 Poluição no Rio Nabão – concelho de
Tomar
N.º 363/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das
Finanças 2019-11-28 Aplicação do artigo 70.º, n.º 4, do CIRS
N.º 366/XIV/1.ª
Cláudia André (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto
Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),
Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha
(PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2019-11-28
Estado em que se encontram as condições de trabalho e de
aprendizagem na Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo
Tirso
N.º 367/XIV/1.ª
Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-28
Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo
N.º 371/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-11-28 Projeto de Melhoria da Acessibilidade
Marítima ao Porto de Setúbal
N.º 373/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano
(Matosinhos)
N.º 376/XIV/1.ª
João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão
Martins (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-28
Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra
N.º 377/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Magalhães Lemos
(Porto)
N.º 381/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva
(PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Educação 2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim
Salgado
N.º 388/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 394/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS),
Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2019-11-29
Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto
N.º 395/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-30
Recuperação pelos consumidores da sobrecompensação paga à EDP por
abuso de posição dominante
N.º 396/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-30
Dupla subsidiação a produtores em Regime Especial
Página 30
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
30
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 403/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-01 Poluição da Indústria dos Curtumes em
Alcanena
N.º 404/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-01 Novas descargas no rio Nabão, Tomar
N.º 406/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-01
Funcionamento do Chafariz de São Mamede – Bombarral
N.º 412/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-02 Recusa de trabalho suplementar, por parte dos cirurgiões, no Hospital de
Faro
N.º 419/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação 2019-12-03
Informações sobre obra de requalificação do IP3 (Coimbra –
Viseu)
N.º 425/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-04 Perímetro de Rega do Mira
N.º 427/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação 2019-12-03
Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado
N.º 428/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-03 Financiamento dos Produtos de Apoio
N.º 429/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação 2019-12-04 Situação e perspetivas futuras da TAP
N.º 432/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-04
Suspensão há mais de um ano do Grupo de Trabalho para a
modernização do setor do transporte público de passageiros em automóvel
ligeiro
N.º 434/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-04 Acessos ao Vale do Rossim
N.º 435/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-04
Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos hídricos
N.º 436/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-04 Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage
N.º 439/XIV/1.ª
António Maló de Abreu (PSD) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-04
Operação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de Marinha das Ondas – Concelho da
Figueira da Foz
N.º 440/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-04
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo
Branco
N.º 442/XIV/1.ª
Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04 Modelo de Financiamento das
Atividades Culturais
N.º 443/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas
e Habitação 2019-12-05 Serviço Postal/CTT
N.º 444/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa
Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda
Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques
(PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças
N.º 448/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
2019-12-05 Obras na Linha Ferroviária do Oeste
N.º 449/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-03 Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no
Rio Ocreza (Alvito)
Página 31
8 DE FEVEREIRO DE 2020
31
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 455/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer urgências a partir de 1
de janeiro
N.º 460/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2019-12-06 Candidaturas elegíveis sem
financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais
N.º 462/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista
N.º 463/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-06
Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão
N.º 464/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-06
Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado
N.º 468/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública 2019-12-06
Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da
Câmara Municipal de Nisa
N.º 471/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo
Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves
(PS)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
2019-12-10 Possível prática discriminatória em
função da parentalidade pela empresa TAP
N.º 473/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-09 Apanha noturna de azeitona
N.º 474/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-09
Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão
N.º 478/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2019-12-10 Polo de saúde de Chave, Arouca
N.º 479/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares
N.º 480/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de
Faria, Barcelos
N.º 481/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos
N.º 482/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso,
Barcelos
N.º 483/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos
N.º 484/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do
Tamel, Barcelos
N.º 485/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos
Página 32
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
32
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 486/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos
N.º 487/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos
N.º 491/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício
Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)
Primeiro-Ministro 2019-12-10 Abertura da Base Aérea de Monte Real
ao tráfego civil
N.º 495/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca
N.º 496/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima
N.º 497/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima
N.º 498/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Freixo,
Ponte de Lima
N.º 499/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima
N.º 500/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença
N.º 501/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez
N.º 502/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha
N.º 503/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Melgaço
N.º 504/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monção
N.º 505/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paredes
de Coura
N.º 506/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo
Página 33
8 DE FEVEREIRO DE 2020
33
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 507/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga
N.º 508/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas André Soares, Braga
N.º 509/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga
N.º 510/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II,
Braga
N.º 511/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moure e
Ribeira do Neiva, Vila Verde
N.º 512/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde
N.º 513/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Verde
N.º 514/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela
N.º 515/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Infias,
Vizela
N.º 516/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Sancho I,
Vila Nova de Famalicão
N.º 517/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 518/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
N.º 519/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
N.º 520/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de
Famalicão
N.º 521/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso
Página 34
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
34
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 522/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro
N.º 523/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Vieira de
Araújo, Vieira do Minho
N.º 524/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de
Famalicão
N.º 525/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II,
Vila Nova de Famalicão
N.º 526/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Vicente,
Guimarães
N.º 527/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães
N.º 528/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor
Abel Salazar, Guimarães
N.º 529/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães
N.º 530/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães
N.º 531/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso
N.º 532/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Taipas,
Guimarães
N.º 533/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Abação,
Guimarães
N.º 534/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães
N.º 535/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães
N.º 536/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Vale de
São Torcato, Guimarães
Página 35
8 DE FEVEREIRO DE 2020
35
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 537/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães
N.º 538/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arqueólogo
Mário Cardoso, Guimarães
N.º 539/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende
N.º 540/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fafe
N.º 541/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe
N.º 542/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Prof. Carlos
Teixeira, Fafe
N.º 543/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso
Henriques, Guimarães
N.º 544/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga
N.º 545/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
N.º 546/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arquiteto
Fernando Távora, Guimarães
N.º 547/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto
N.º 548/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celorico
de Basto
N.º 549/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende
N.º 550/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Braga
Oeste
N.º 551/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celeirós,
Braga
Página 36
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
36
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 552/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga
N.º 553/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga
N.º 554/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Real, Braga
N.º 555/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de
Santa Maria, Braga
N.º 557/XIV/1.ª
Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das Infraestruturas
e Habitação 2019-12-11
Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto
N.º 559/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
2019-12-11 Expulsão da cidadã portuguesa Isabel
Lourenço de Marrocos
N.º 562/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação 2019-12-11
Manutenção da Ponte Móvel de Leça (Matosinhos)
N.º 563/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques
(PS), Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho
(PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-11
Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital
N.º 564/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social 2019-12-11
Falta de funcionários no CED D. Maria Pia (Lisboa)
N.º 565/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva
(PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-11
Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior no
distrito de Braga
N.º 566/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação 2019-12-11 Falta de condições de funcionamento
na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira (Lisboa)
N.º 567/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social 2019-12-11
Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos trabalhadores
N.º 570/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação 2019-12-11
Venda de Crédito à Habitação a Fundos com sede no estrangeiro
N.º 571/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-11 Despedimentos no Grupo Global
Media
N.º 574/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-13 Jacinto-de-água no distrito de Aveiro
N.º 576/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-13 Carmona em Azeitão
N.º 577/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-13
Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos
N.º 578/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-13
Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Página 37
8 DE FEVEREIRO DE 2020
37
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 579/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social 2019-12-13
Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou
proteção
N.º 582/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação 2019-12-14
Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção
N.º 584/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-14 Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em
Braga
N.º 585/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2019-12-14 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS
do Norte
N.º 586/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social 2019-12-14
Incumprimento do regime jurídico-laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração
da ERSAR
N.º 587/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-17 Problemas ambientais em Vendas
Novas
N.º 588/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-18
Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de
Cima, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra
N.º 590/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação 2019-12-11
Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional
N.º 591/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação 2019-12-11 Direito à habitação
N.º 592/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2019-12-12 Programa «tart Up Portugal»
N.º 593/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-12 Queixa apresentada pela Groundforce
à Comissão de Trabalhadores
N.º 594/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2019-12-12 Atendimento complementar do Centro
de Saúde de Sever do Vouga
N.º 595/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2019-12-12
Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do
PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da
Eficiência dos Regadios
N.º 597/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-12 «Portugal Chama»
N.º 598/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital 2019-12-12 «Portugal Chama»
N.º 599/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-12
Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais
N.º 603/XIV/1.ª
Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde 2019-12-12 Comparticipação do Estado nos
tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 604/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto
Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
2019-12-12 Apoio social a idosos carenciados
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II SÉRIE-B — NÚMERO 20
38
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 605/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva
(PSD)
Ministro da Educação 2019-12-18 Remoção Amianto Edifícios Escolares
N.º 607/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arga e
Lima, Viana do Castelo
N.º 608/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo
N.º 609/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo
N.º 610/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo
N.º 611/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa
Maria Maior, Viana do Castelo
N.º 612/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José
de Brito, Viana do Castelo
N.º 613/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
N.º 614/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15
Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do
Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
N.º 615/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de
Barcelinhos, Barcelos
N.º 616/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de
amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
N.º 617/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de
Caldas das Taipas, Guimarães
N.º 618/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de
amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães
N.º 619/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de
amianto na Escola Secundária de Vila Verde
N.º 620/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema
ferroviário
N.º 621/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-18
Derrame de solução de ácido sulfúrico no rio Sado – Setúbal
Página 39
8 DE FEVEREIRO DE 2020
39
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 624/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação 2019-12-17
Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de
Castro Verde.
N.º 625/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2019-12-16 Vespa velutina
N.º 626/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela
ADSE
N.º 630/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2019-12-17 Execução do OE 2019
N.º 631/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
2019-12-17 Falta de cobertura de rede móvel na
freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção
N.º 632/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-18
Segurança da Pedreira nº 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de
Cavaleiros
N.º 633/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na Unidade
de Chaves
N.º 634/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
2019-12-18
Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da
Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.
N.º 635/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança
Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-18 Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos
N.º 638/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social 2019-12-19 Internamentos Sociais
N.º 639/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das
Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp
N.º 642/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra da Agricultura 2019-12-20
Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em território da
Tapada Nacional de Mafra
N.º 643/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-20
Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em território da
Tapada Nacional de Mafra
N.º 644/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da Administração
Interna 2019-12-19
Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros Voluntários do Gavião
N.º 646/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra da Cultura 2019-12-20 Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arqueologia (Lisboa)
N.º 647/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros 2019-12-20
Abusos em torno do atendimento consular no Brasil
N.º 648/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal
N.º 649/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte,
Lisboa
Página 40
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
40
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 650/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-20 Atropelos aos direitos dos
trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA., Lda
N.º 651/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das
Finanças 2019-12-21
Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para
fundações
N.º 652/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-21 Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social
N.º 653/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das
Finanças 2019-12-21
Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira
N.º 654/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Agricultura 2019-12-21 Dados sobre exportação de animais
vivos para países terceiros
N.º 656/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
2019-12-21 Passagens de Nível nas freguesias de
Quintiães e Aguiar, Barcelos
N.º 657/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Agricultura 2019-12-21
Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR nº 144/2018
referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes
suinícolas, em Leiria
N.º 659/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social 2019-12-21
Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade
temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do
distrito de Braga
N.º 660/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2019-12-21 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga
N.º 662/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros 2019-12-21
Debate realizado no Conselho dos Assuntos Externos sobre a questão
palestina e a situação no Médio Oriente
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José
Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Aplicação do sistema de quotas para pessoas
com deficiência
N.º 4/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação
sindical
N.º 5/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José
Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam
atribuição da PSI
N.º 6/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Supressões da CP – Comboios de Portugal na
Linha de Sintra
N.º 7/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José
Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio
laboral de doente oncológico no BNP Paribas
N.º 8/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Degradação da Casa Medieval da Torre de
Cima
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8 DE FEVEREIRO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 9/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Degradação da estação ferroviária da CP em
Sacavém
N.º 11/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept,
São João da Madeira
N.º 12/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra
Cunha (BE) Ministra da Saúde
Condições do edifício da sede da UCSP de Santiago do Cacém
N.º 14/XIV/1.ª André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Comparticipação de esterilizações
N.º 17/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes
superior ao limite legal
N.º 18/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires
(BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação
dos trabalhadores
N.º 19/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires
(BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação
dos trabalhadores
N.º 20/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires
(BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação
dos trabalhadores
N.º 22/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Aquisição de viaturas para prestação de
cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte
N.º 25/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Recuperação das Matas Litorais ardidas em
2017
N.º 27/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro,
Seixal
N.º 28/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de
escolas
N.º 29/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola
Secundária da Ramada, Odivelas
N.º 30/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Regime de exceção do regulamento ruído no
Aeroporto da Portela
N.º 31/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Regime de exceção do regulamento ruído no
Aeroporto da Portela
N.º 32/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Jorge
Costa (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Conversão da Central Termoelétrica do Pego
N.º 33/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Nível de ruído do Aeroporto Humberto
Delgado
N.º 34/XIV/1.ª André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Número de animais recolhidos, adotados,
eutanasiados, esterilizados e vacinados por Câmara Municipal
N.º 36/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Secundária de Mem Martins fechada
por falta de funcionários
N.º 37/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral
Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa
(PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro,
prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais
ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de
N.º 39/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de condições na EB 2/3 do Monte da
Caparica
N.º 42/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana
Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na ES Ramada, Odivelas (Lisboa)
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II SÉRIE-B — NÚMERO 20
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 43/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana
Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na ES Odivelas (Lisboa)
N.º 47/XIV/1.ª Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis
N.º 50/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal
N.º 51/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula
Santos (PCP) Ministro da Educação
Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal
N.º 53/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula
Santos (PCP) Ministra da Saúde
Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital de Braga
N.º 55/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema Prisional
N.º 56/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Contratação e vinculação de todos
professores necessários para o regular funcionamento da escola pública
N.º 58/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana
Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da
Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa)
N.º 63/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana
Mesquita (PCP) Ministro da Educação Situação Escola Básica Manuel da Maia
N.º 64/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Chafariz da Aldeia de São Mamede em
Bombarral (distrito de Leiria)
N.º 65/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Sobre cumprimento da Resolução aprovada
quanto ao trabalho em call center
N.º 72/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera
(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Consequências do regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho,
para a fileira do figo-da-índia
N.º 73/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
N.º 75/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE),
Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação
Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro
N.º 77/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio
Emprego (PAECPE)
N.º 80/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo
Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola E.B. 2,3 Júlio Brandão – Remoção do
Amianto
N.º 81/XIV/1.ª Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis
(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do
Amianto
N.º 82/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo
Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do
Amianto
N.º 83/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo
Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria –
Remoção do Amianto
N.º 84/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo
Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do
Amianto
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 85/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo
Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
– Remoção do Amianto
N.º 86/XIV/1.ª Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Descarga refinaria Matosinhos
N.º 87/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Não eliminação pelo Governo das penalizações do factor de sustentabilidade
nas pensões dos trabalhadores das pedreiras
N.º 88/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Trabalhador das pedreiras penalizado na sua
pensão
N.º 89/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde
Situação laboral dos Assistentes Operacionais no Hospital de Braga
N.º 91/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de colocação de professores nas
escolas públicas
N.º 93/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Obrigatoriedade da frequência na disciplina opcional de Educação Moral e Religiosa
Católica
N.º 94/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de
Escolas Francisco Simões
N.º 95/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Compra de material de guerra israelita para
as aeronaves KC-390 da Força Aérea
N.º 98/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários e riscos de insegurança
na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão
N.º 99/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Manual de Boas Práticas Laboratoriais de
Patologia Clínica ou Análises Clínicas
N.º 100/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel
N.º 101/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel
N.º 102/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Joana
Mortágua (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras
indígenas
N.º 103/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD),
Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João
Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna Avaliação da situação e custos de
operacionalidade dos helicópteros Kamov
N.º 106/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Violação da legislação laboral e do direito à
greve na PSA Peugeot Citroen
N.º 107/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime
temporário na Base das Lajes
N.º 109/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)
N.º 111/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana
Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de trabalhadores na Editorial do Ministério da Educação e Ciência
N.º 114/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como
serviço docente
N.º 115/XIV/1.ª Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros Mau funcionamento dos Consulados
N.º 117/XIV/1.ª Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Medidas de segurança na passagem de nível da Estação Ferroviária de São João do Estoril
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 119/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia
Ramos (PSD) Ministro da Educação
Situação preocupante da Escola Manuel Teixeira Gomes
N.º 120/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde
Contratação de enfermeiros para aumentar o internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no
mesmo hospital
N.º 122/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde Problemas graves nos serviços de Radiologia e no âmbito da Esclerose Lateral Amiotrófica
existentes no CHUA
N.º 123/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Falta de Assistentes Operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia
N.º 124/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Morte de lontras no Rio Lima
N.º 129/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Carência de auxiliares de ação educativa na
Escola Básica da Vilarinha (Porto)
N.º 131/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros Posição Geoestratégica dos Açores
N.º 133/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola
Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão
N.º 134/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde
Para quando a resolução definitiva da falta de aparelho de TAC na ULSAM?
N.º 136/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes
(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima
Costa (PSD)
Ministro da Educação Remoção dos materiais contendo amianto
em edifícios públicos
N.º 137/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes
(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima
Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças Remoção dos materiais contendo amianto
em edifícios públicos
N.º 139/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa
(CDS-PP) Ministra da Saúde
Degradação do acesso a cuidados de saúde em Albergaria-a-Velha
N.º 142/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e
Habitação
IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de
trabalhadores pela empresa
N.º 143/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Condições de trabalho dos trabalhadores da
Portway no Aeroporto de Lisboa
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 144/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana
Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Reivindicações dos trabalhadores do Grupo
Navigator
N.º 145/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Violação de direitos laborais pelo Grupo
KYAIA
N.º 148/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médico-cirúrgica do Hospital do
Litoral Alentejano
N.º 149/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários
ramos das Forças Armadas
N.º 150/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma
Guerreiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino
(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministra da Saúde Escassez de Médicos no Hospital do Litoral
Alentejano
N.º 153/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno
Fazenda (PS) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Poluição no Rio Zêzere, freguesia da Barroca,
no Distrito de Castelo Branco
N.º 158/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José
Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Requalificação do Tribunal de Ovar
N.º 159/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José
Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça
Requalificação do tribunal de família e menores, de Aveiro
N.º 160/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José
Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça
Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis
N.º 161/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos
N.º 163/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)
N.º 164/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros Acompanhamento da Comunidade
Portuguesa na África do Sul
N.º 165/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património Ferroviário do Barreiro
N.º 167/XIV/1.ª Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD),
Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministro da Administração Interna
: Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais.
N.º 170/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em
risco segurança dos alunos
N.º 173/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-
Nova, distrito de Castelo Branco
N.º 174/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula
Santos (PCP) Ministro da Administração Interna
Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-
Nova, distrito de Castelo Branco
N.º 175/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria,
Barcelos
N.º 176/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Barcelos
N.º 177/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fragoso,
Barcelos
N.º 178/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale D´Este,
Barcelos
N.º 179/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel,
Barcelos
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46
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 180/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Cova,
Barcelos
N.º 181/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes,
Barcelos
N.º 182/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho,
Barcelos
N.º 183/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio,
Braga
N.º 184/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas André Soares,
Braga
N.º 185/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Carlos Amarante,
Braga
N.º 186/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Amares
N.º 187/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga
N.º 188/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Braga Oeste
N.º 189/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga
N.º 190/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Maximinos,
Braga
N.º 191/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Mosteiro e
Cávado, Braga
N.º 192/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Real, Braga
N.º 193/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa
Maria, Braga
N.º 194/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Dr. Francisco
Sanches, Braga
N.º 195/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda,
Braga
N.º 196/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de
Basto
N.º 197/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Celorico de
Basto
N.º 198/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas António Correia de
Oliveira, Esposende
N.º 199/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas António Rodrigues
Sampaio, Esposende
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47
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 200/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fafe
N.º 201/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Montelongo,
Fafe
N.º 202/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Prof. Carlos
Teixeira, Fafe
N.º 203/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário
Cardoso, Guimarães
N.º 204/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando
Távora, Guimarães
N.º 205/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Afonso
Henriques, Guimarães
N.º 206/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas das Taipas,
Guimarães
N.º 207/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Abação,
Guimarães
N.º 208/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Briteiros,
Guimarães
N.º 209/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Pevidém,
Guimarães
N.º 210/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas do Vale de São
Torcato, Guimarães
N.º 211/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Francisco de
Holanda, Guimarães
N.º 212/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gil Vicente,
Guimarães
N.º 213/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas João de Meira,
Guimarães
N.º 214/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Professor Abel
Salazar, Guimarães
N.º 215/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Santos Simões,
Guimarães
N.º 216/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Virgínia Moura,
Guimarães
N.º 217/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Póvoa de
Lanhoso
N.º 218/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio,
Póvoa de Lanhoso
Página 48
II SÉRIE-B — NÚMERO 20
48
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 219/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro
N.º 220/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo,
Vieira do Minho
N.º 221/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Camilo Castelo
Branco, Vila Nova de Famalicão
N.º 222/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila
Nova de Famalicão
N.º 223/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila
Nova de Famalicão
N.º 224/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila
Nova de Famalicão
N.º 225/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila
Nova de Famalicão
N.º 226/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila
Nova de Famalicão
N.º 227/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Padre Benjamim
Salgado, Vila Nova de Famalicão
N.º 228/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira
do Neiva, Vila Verde
N.º 229/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Prado, Vila
Verde
N.º 230/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Verde
N.º 231/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela,
Vizela
N.º 232/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Infias, Vizela
N.º 233/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos
N.º 234/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Artística do Conservatório de Música
Calouste Gulbenkian, Braga
N.º 235/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Profissional de Fermil, Molares, Celorico de
Basto
N.º 236/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães
N.º 237/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães
N.º 238/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Vila Verde
N.º 239/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula
Santos (PCP) Ministro da Educação
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 240/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula
Santos (PCP) Ministro da Educação
Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária António
Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal
N.º 241/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula
Santos (PCP) Ministro da Educação
Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2.º e 3.º
ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 242/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Estado falha pagamentos a escolas de ensino
especial
N.º 243/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),
Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Produção de cânhamo industrial
N.º 245/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais-
Comarca da Guarda
N.º 247/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana
Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro
Comercial Cascaishopping (Lisboa)
N.º 249/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla
Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro
Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira
de Azeméis
N.º 253/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura
Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação Atraso do Ministério da Educação no envio de contratos de cooperação para visto do
Tribunal de Contas
N.º 259/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António
Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna
Falta de meios 12.ª Esquadra das Olaias (Lisboa)
N.º 260/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministro da Educação
Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da
freguesia de Vila Nova de Milfontes
N.º 264/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana
Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel,
Porto)
N.º 265/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Creche da Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários da Trofa
N.º 266/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana
Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação
Climática
STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados
da zona exclusiva (Porto)
N.º 268/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima &
Companhia, em Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga)
N.º 269/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confecção, Unipessoal, Lda, e despedimento
de 40 trabalhadoras no distrito de Braga
N.º 271/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Aquisição por Portugal de equipamento de
guerra eletrónica israelita para os aviões KC-390 destinados à Força Aérea Portuguesa
N.º 272/XIV/1.ª Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur
Soveral Andrade (PSD) Ministra da Justiça
Estado de degradação dos tribunais – Comarca de Vila Real
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(DAR)
N.º 274/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde
Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução 1219/XIII
N.º 275/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Joana
Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS),
André Pinotes Batista (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Educação Educação religiosa em contexto escolar
N.º 278/XIV/1.ª José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros Degradação do atendimento no Escritório
Consular de Santos
N.º 279/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana
Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na E.B. 2,3 de Vialonga, Vila Franca de Xira (Lisboa)
N.º 281/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Atraso no reembolso dos manuais escolares às livrarias e papelarias
N.º 282/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Necessidade de obras na Escola Secundária
António Inácio da Cruz, concelho de Grândola
N.º 286/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida
(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Ministra da Saúde
Funcionamento do Centro de Mama do Hospital de S. João em contentores
N.º 292/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Cª, Lda –
Kyaia
N.º 293/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de
Escolas Francisco Simões
N.º 294/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de
Escolas de Alcácer do Sal
N.º 295/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Rotura do stock da substância Mitomicina-C
no Hospital Pulido Valente
N.º 298/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Reconhecimento da profissão de físico/a
médico/a
N.º 300/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Falta de pagamento das compensações
relativas ao DECIR
N.º 301/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de Lítio «suja» e negligente
N.º 302/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Descargas no rio Neiva e Cávado em
Esposende
N.º 307/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde
Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga
N.º 309/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira
N.º 310/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cruz Vermelha recusa transporte a doente
psiquiátrico
N.º 311/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Necessidade de intervenção na Escola Básica António Dias Simões, Agrupamento de
Escolas de Ovar
N.º 313/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Descargas poluentes no rio Vizela, concelho
de Fafe
N.º 314/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula
Santos (PCP) Ministro da Educação
Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal,
concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 315/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana
Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros,
concelho do Seixal, distrito de Setúbal
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(DAR)
N.º 316/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde
Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra
o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco
N.º 317/XIV/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das Finanças Devolução do Imposto Municipal sobre
Transmissões
N.º 321/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Paragem das obras de requalificação da
Escola Secundária da Sertã
N.º 323/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Requalificação da Escola Secundária do
Lumiar, em Lisboa
N.º 325/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Avaliação de desempenho
N.º 327/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Estratégia Nacional de Educação para a
Cidadania
N.º 328/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo
Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS),
Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas
(PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição
N.º 329/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana
Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do
Seixal, distrito de Setúbal
N.º 331/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Taxa de mortalidade materna
N.º 332/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Denúncias de clima de intimidação a
trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista
N.º 333/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva
(PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Educação Remoção de Amianto na Escola secundária
de Póvoa de Lanhoso
N.º 334/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministra da Saúde
Imposição de trabalho extraordinário aos profissionais de saúde do Agrupamento de
Centros de Saúde Almada Seixal
N.º 337/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na Escola Secundária João de Barros
N.º 342/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em
Coimbra
N.º 343/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Suplementos remuneratórios na PSP
N.º 344/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Suplemento de risco nas forças e serviços de
segurança
N.º 345/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD),
Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD)
Ministro da Administração Interna Incorporação de 200 novos militares na GNR
N.º 346/XIV/1.ª José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros Rutura na Secção Consular de Buenos Aires
N.º 349/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Avaliação de desempenho dos profissionais
do Corpo da Guarda Prisional
N.º 350/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Descontos para a SAD-PSP
N.º 351/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),
Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura
Sistema de Identificação de Animais de Companhia
N.º 352/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Efetivo do Corpo da Guarda Prisional
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(DAR)
N.º 353/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Efetivo do Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras
N.º 355/XIV/1.ª Sónia Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João
Moura (PSD) Ministro da Administração Interna
Obras URGENTES de remodelação e reparação do Quartel da GNR de Coruche
N.º 356/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Falta de Assistentes Operacionais na Escola
Básica 1º Ciclo de Costa Cabral, no Porto
N.º 357/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros Adiamento permanência social no
Luxemburgo – Pensões
N.º 358/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros Qualidade do ensino do Português em
Macau
N.º 359/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Adiamento permanência social no
Luxemburgo – Pensões
N.º 360/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros Situação crítica do atendimento consular no
Luxemburgo
N.º 364/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),
Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura
Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio
N.º 365/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António
Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna
Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)
N.º 369/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António
Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)
N.º 370/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão
(PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministro do Mar
Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal
N.º 374/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Cunha (PSD),
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Obras de requalificação na Escola Secundária
da Sertã
N.º 375/XIV/1.ª João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro
Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)
Ministra da Saúde Protocolo entre Universidade de Coimbra e
Hospital CUF Coimbra
N.º 378/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Distúrbios no centro da cidade do Porto
reforçam sentimento de insegurança pública
N.º 379/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS),
Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Lara Martinho (PS)
Ministro da Defesa Nacional Protocolo com a Câmara Municipal de
Cascais sobre as Batarias da Parede
N.º 380/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Incorporação de 200 militares da Guarda
Nacional Republicana (GNR)
N.º 384/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada
devido a falta de funcionários
N.º 387/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD),
Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde «Eficiências graves» em caso de doente
oncológico que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames
N.º 390/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 391/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana
Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Falta de navios e condições dos mesmos na
Transtejo e Soflusa
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(DAR)
N.º 392/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020
N.º 393/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Técnicos Superiores de Farmácia dos
estabelecimentos prisionais
N.º 397/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área
Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste
N.º 398/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros Posição do Governo face aos atropelos aos
direitos humanos no Bahrein
N.º 399/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do
Ministério do Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos
Centros de Emprego
N.º 400/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Isabel
Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Financiamento da atividade do
Conservatório d'Artes de Loures
N.º 402/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Administração Interna Campo de tiro aos pratos do Clube
Desportivo Campos do Lis
N.º 405/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar Fundo de compensação salarial dos
profissionais da pesca
N.º 407/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Encerramento da empresa Dobraconfex, em
Penselo, Guimarães
N.º 408/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra
Cunha (BE) Ministra da Saúde
Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo, em Setúbal
N.º 409/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Teach For Portugal – experimentalismo na
Escola Pública
N.º 410/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários na Escola Básica com
Jardim de Infância dos Foros de Amora
N.º 411/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de
Aveiro
N.º 413/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),
Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Justiça
Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta) magistrados do Ministério Público
N.º 415/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),
Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo
N.º 420/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministra da Saúde
Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de
Almada, distrito de Setúbal
N.º 424/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),
Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Perímetro de Rega do Mira
N.º 426/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no
Centro de Saúde de Miranda do Corvo
N.º 430/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Contingentes para o TVDE
N.º 431/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição
de Regulação e Supervisão
N.º 433/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),
Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal
N.º 438/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a entrada de cereais
em Portugal por altura das colheitas
N.º 446/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais
(PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata
do Pedrógão
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 447/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais
(PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Aquisição de Maquinaria Pesada para
Trabalhos nas Matas Nacionais
N.º 453/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (L) Ministro da Administração Interna Número de autorizações de residência
temporária e permanente
N.º 454/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz
Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), João Paulo Correia (PS), Lara Martinho (PS)
Ministro de Estado e das Finanças Protocolo com a Câmara Municipal de
Cascais sobre as Batarias da Parede
N.º 456/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Remoção de placas de fibrocimento com
amianto em instalações do CHUC
N.º 457/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo
N.º 458/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD),
Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília
Cerqueira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Atraso no processamento das pensões
N.º 459/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD),
Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília
Cerqueira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
PROCOOP – Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação
para o Desenvolvimento de Respostas Sociais
N.º 461/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE),
Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde
Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde
em Loures
N.º 465/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da Comissão de
Trabalhadores da Groundforce
N.º 466/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais nas equipas de
medicina interna do serviço de Urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 470/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo
Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves
(PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP
N.º 476/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),
Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde
Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2019
N.º 489/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo
pelo ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da
empresa e a Administração?
N.º 492/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças
Redução da Taxa de Juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira
N.º 493/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Corte nos salários dos trabalhadores do
Grupo Fortunato Frederico/ Kyaia
N.º 558/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa Nacional Falta de Agentes e de Investimento na
Polícia Marítima nos Açores
N.º 560/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar
Atribuição de Título de Atividade Aquícola para Instalação de Viveiro de 100 mil metros
quadrados no Parque Natural da Ria Formosa
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(DAR)
N.º 561/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro
Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e das Finanças
Transferência das receitas do IMI Rustico para a Junta de Freguesia de Meirinhas
N.º 568/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD),
Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles
(PSD), António Cunha (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos
Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro da Defesa Nacional Redução de efetivos nas Forças Armadas
N.º 569/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Insegurança Laboral Vivida pelos
Trabalhadores da TSF
N.º 573/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira
(PCP) Ministro do Mar
Esclarecimentos sobre a situação laboral no ITN – Instituto de Tecnologias Náuticas
N.º 580/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura
Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da Laje, Monumento Megalítico
funerário na Freguesia da Serra, Concelho de Tomar
N.º 583/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Fafe
N.º 589/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no Grupo Global Media
N.º 596/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),
Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde
Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada
N.º 601/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre
(PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde Degradação das condições de
funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.
N.º 606/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD),
João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Saúde
Grupos Prioritários de idosos sem vacina da gripe
N.º 622/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a
proteção das águas marinhas
N.º 623/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Comunicação de informações sobre a
proteção das águas marinhas
N.º 628/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministra da Saúde
Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São Bernardo e de Nossa
Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal
N.º 629/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de
Vacinação
N.º 636/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela
N.º 637/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela
N.º 640/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues
(PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde Internamentos Sociais
N.º 641/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),
Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Corte árvores autóctones EN18
N.º 645/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde Centro Saúde de Sever do Vouga – redução
do horário de atendimento
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II SÉRIE-B — NÚMERO 20
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 655/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura
Conservação da Igreja de Santa Cristina de Serzedelo
N.º 658/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires
(BE) Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Mobilidade elétrica – Rede de Infraestruturas e anúncio de privatização da
rede de postos de carregamentos
N.º 661/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde
Parque de estacionamento do Hospital de Braga
Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 127/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional n.º 327 em Macieira de
Sarnes (Oliveira de Azeméis)
N.º 128/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Risco de desabamento da estrada nacional n.º 327 entre São Jacinto
(Aveiro) e a Torreira (Murtosa)
N.º 171/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas
danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva
N.º 251/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 – arrendamento por jovens
N.º 262/XIV/1.ª Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS),
Luís Soares (PS)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães
N.º 267/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana
Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)
N.º 289/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de
obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado
N.º 290/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE),
Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Necessidade de obras de requalificação a
estrada nacional n.º 238 (EN238)
N.º 319/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Falta de condições para os e as utentes
da Linha do Douro
N.º 320/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Concessão para parque de contentores
na frente ribeirinha de Loures
N.º 326/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Falta de manutenção da EN225, no troço
ocidental que atravessa Castro Daire
N.º 335/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Inaceitável atraso na eletrificação da
Linha do Algarve
N.º 340/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Corredor Internacional Sul
N.º 341/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Ligação ferroviária entre Válega e
Espinho
N.º 348/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),
Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho
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8 DE FEVEREIRO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 372/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando
Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Projeto de Melhoria da Acessibilidade
Marítima ao Porto de Setúbal
N.º 382/XIV/1.ª Duarte Pacheco (PSD) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Modernização da Linha do Oeste
N.º 383/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte
Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Atrasos na modernização/eletrificação
da Linha do Oeste
N.º 386/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Linha de Cascais
N.º 416/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS),
Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS) Ministro das Infraestruturas
e Habitação EN238 – Requalificação
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.