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Sábado, 22 de Fevereiro de 2020 II Série-B — Número 22

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Projetos de Voto (n.os 183 a 190/XIV/1.ª):

N.º 183/XIV/1.ª (CH) — De pesar pela morte do ator e encenador Tozé Martinho.

N.º 184/XIV/1.ª (CH) — De condenação pela demora no pagamento das indemnizações devidas aos feridos nos incêndios de 2017.

N.º 185/XIV/1.ª (N insc.) — De congratulação pelo trigésimo aniversário da libertação de Nelson Mandela.

N.º 186/XIV/1.ª (PSD e CDS-PP) — De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho.

N.º 187/XIV/1.ª (PSD) — De protesto pela decisão das autoridades venezuelanas de suspender os voos da TAP e de atacar o embaixador de Portugal em Caracas.

N.º 188/XIV/1.ª (CDS-PP) — De condenação pela suspensão por parte da Venezuela de voos da TAP por 90 dias, pelos impactos negativos que daí possam advir para a comunidade portuguesa residente nesse país e pelo constante atropelo aos direitos humanos e regras de um Estado de direito democrático por parte do Governo de Nicolás Maduro.

N.º 189/XIV/1.ª (PS) — De condenação pelas agressões racistas de que foi alvo o jogador profissional de futebol Moussa Marega.

N.º 190/XIV/1.ª (N insc.) — De condenação contra o racismo, suas formas, sintomas e manifestações.

Petições (n.os 7, 12, 17, 19 a 21, 22, 25, 27 e 28/XIV/1.ª):

N.º 7/XIV/1.ª (Julieta Areal e Silva Calvet da Costa e outros) — Armadilhas NÃO: proibir fabrico, posse e venda de armadilhas para aves.

N.º 12/XIV/1.ª (José Manuel Rodrigues de Oliveira e outros) — Idade legal de reforma dos trabalhadores do sector de transportes, comunicações e telecomunicações aos 55 anos.

N.º 17/XIV/1.ª (Susana Isabel Antónia Jorge e outros) — Integração de formadores no IEFP pelo PREVPAP.

N.º 19/XIV/1.ª (Eduardo Bernardino e outros) — Enfermeiros – Pela criação de um estatuto oficial de profissão de desgaste rápido e atribuição de subsídio de risco.

N.º 20/XIV/1.ª (Teresa Mafalda de Aguiar Frazão e Gonçalves de Campos e outros) — Pela defesa e proteção dos cavalos.

N.º 21/XIV/1.ª (CIPSO – Grupo de Cidadãos Pelos Séniores de Odivelas) — Pela construção de uma estrutura residencial sénior pública em Odivelas.

N.º 22/XIV/1.ª (Movimento de Cidadãos) — Pela construção de uma escola básica do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário em Fernão Ferro, Seixal.

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