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Sábado, 7 de março de 2020 II Série-B — Número 25

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 29 de fevereiro de 2020 (artigo 230.º do

Regimento da Assembleia da República) da XIV Legislatura.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação

(DAR)

N.º 16/XIV/1.ª — AC

Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Resultados do IFRRU_2020 / Instrumento Financeiro para a Reabilitação e

Revitalização Urbanas

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação

(DAR) Fundamentação

N.º 15/XIV/1.ª — AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo

Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de

Mobilidade

Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação

(DAR)

N.º 55/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema Prisional

N.º 128/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Risco de desabamento da estrada nacional 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)

N.º 290/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Necessidade de obras de requalificação a estrada

nacional n.º 238 (EN238)

N.º 326/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Falta de manutenção da EN225, no troço

ocidental que atravessa Castro Daire

N.º 335/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do

Algarve

N.º 340/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Corredor Internacional Sul

N.º 341/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 348/XIV/1.ª António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 372/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima

ao Porto de Setúbal

N.º 382/XIV/1.ª Duarte Pacheco (PSD) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Modernização da Linha do Oeste

N.º 383/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Atrasos na modernização/eletrificação da Linha

do Oeste

N.º 386/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa

(CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Linha de Cascais

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7 DE MARÇO DE 2020

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Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação

(DAR) Fundamentação

N.º 127/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas

e Habitação

Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional n.º 327 em Macieira de Sarnes

(Oliveira de Azeméis)

N.º 171/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas

e Habitação

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas

danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva

N.º 251/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas

e Habitação

Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta

65 — arrendamento por jovens

N.º 262/XIV/1.ª Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos

(PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães

N.º 267/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas

e Habitação Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 289/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas

e Habitação

Anúncio público por parte da ANA — Aeroportos de Portugal de início de obras

de expansão do Aeroporto Humberto Delgado

N.º 319/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas

e Habitação Falta de condições para os e as utentes da

Linha do Douro

N.º 320/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV) Ministro das Infraestruturas

e Habitação Concessão para parque de contentores na

frente ribeirinha de Loures

N.º 416/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS),

Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS) Ministro das Infraestruturas

e Habitação EN238 — Requalificação

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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