II SÉRIE-B — NÚMERO 28

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tais como o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e o Terminal de Passageiros do porto de Leixões, no Porto, e a

estação (ligação) do AVE em Salamanca, permitindo criar um eixo turístico de excelência, constituído por

quatro destinos classificados pela UNESCO como Património da Humanidade: Porto, Douro Vinhateiro,

Gravuras Rupestres do Vale do Côa e Salamanca.»

«No que ao turismo respeita, importa ainda referir que o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, através da oferta

low cost aí existente, e o Terminal de Cruzeiros do porto de Leixões, ambos no Porto, e a existência de uma

estação (ligação) do AVE em Salamanca que dista cerca de 1h36 de Madrid, colocam a região entre dois

poios geradores de viagens turísticas que poderão potenciar a procura e abrir novas oportunidades no setor do

turismo.»

4.3 –A Linha do Douro dá, dava, acesso a quatro linhas de via estreita que se localizam nas seguintes

estações:

 «Livração (km 55,3) – Linha do Tâmega, com 51,6 km e liga Livração a Arco de Baúlhe ao longo do vale

do rio Tâmega;

 Régua (km 103,3) – Linha do Corgo, com 96,2 km e liga Régua a Chaves por Vila Real, percorrendo o

vale do rio Corgo e, no final, parte do rio Tâmega;

 Tua (km 139,8) – Linha do Tua, com 133,8 km e liga Tua a Bragança pelo vale do rio Tua e, a partir de

Mirandela, pelo planalto transmontano;

 Pocinho (km 171,5) – Linha do Sabor, com 105,3 km e liga Pocinho, Torre de Moncorvo e Duas Igrejas,

em Miranda do Douro, percorrendo no seu início a margem direita do rio Douro, após o que se desenvolve ao

longo do planalto mirandês.»

A extinção de ramais e a perda de serviços da Linha do Douro acabam por funcionar como um motor de

impulsão para o isolamento.

Um reaproveitamento para fins turísticos da Linha do Douro e dos seus ramais, assim como a reabertura

da ligação com Espanha, traria um novo dinamismo económico à região duriense, contribuindo para travar a

tendência de despovoamento do território.

4.4 – Reativação das Minas de Moncorvo

«Além de se tratar de uma região que contribui diretamente para a balança comercial com o exterior por via

do setor vitivinícola e do turismo, ambos inseridos no setor exportador, existe ainda uma oportunidade

económica associada à exploração de minério nas minas de Moncorvo (…), 0,2% do valor total das

exportações nacionais e 0,07% do PIB, valor que poderá atingir os 0,5% e 0,21% respetivamente, caso a

capacidade logística o permita, o que ainda se traduz na possibilidade de Portugal se tornar o segundo maior

produtor de minério de ferro da UE.»

«A empresa (…) foi criada com vista à reativação das minas de ferro de Torre de Moncorvo, no Douro

Superior, tendo iniciado as prospeções em 2008 e obtido a declaração de impacte ambiental favorável em

2016.»

«Fruto da dimensão do projeto e dos elevados volumes de minério a transportar (…) abre a oportunidade

para a linha do douro entre o Pocinho e o porto de Leixões.»

4.5 – O troço Pocinho/Barca d'Alva – Fronteira (Km 171,5 – Km 200)

Encerrado ao tráfego ferroviário desde 18 de outubro de 1988, é aquele que apresenta melhores

características técnicas de toda a Linha do Douro, uma vez que não tem restrições ao nível do perfil

longitudinal, porquanto o mesmo se desenvolve em patamar em toda a extensão. O traçado em planta

apresenta alguma sinuosidade, no entanto permite suportar velocidades até 100 Km/h para comboios

convencionais em grande parte do trajeto. Desde que a ligação a Espanha pela Linha do Douro foi encerrada,

o troço tem recebido atenções diferentes dos dois lados da fronteira. Enquanto do lado espanhol a linha foi

declarada Bem de Interesse Nacional com Categoria de Monumento, recebendo inspeções e intervenções

mensais, do lado português, a ligação entre o Pocinho e o posto fronteiriço foi deixado ao abandono e

encontra-se neste momento em degradação profunda. É importante reverter a tendência de abandono e

degradação do património ferroviário do Douro, aproveitando o seu contributo para o desenvolvimento

económico, particularmente de regiões desfavorecidas: «a reabertura ao tráfego ferroviário do troço