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Segunda-feira, 6 de abril de 2020 II Série-B — Número 33
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de março de 2020 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIV Legislatura.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 33
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Requerimentos/Perguntas
Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-10-31 Terreno da antiga estação ferroviária da
Boavista, no Porto
N.º 3/XIV/1.ª – AC
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-13
Processo de concessão da exploração de caulinos em Eirol (Aveiro)
N.º 6/XIV/1.ª – AC
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente
contendo amianto
N.º 7/XIV/1.ª – AC
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-14
Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm materiais contendo
amianto
N.º 8/XIV/1.ª – AC
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-11-18
Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-
Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de
Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga
N.º 19/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura 2019-11-28 Lista de ocorrências registadas pelos médicos
de serviço nas praças de touros em 2019
N.º 20/XIV/1.ª – AC
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência VIH/SIDA
N.º 22/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-02 Estudo Impacto Ambiental do projeto «na
Praia» em Troia
N.º 23/XIV/1.ª – AC
Bruno Aragão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),
Clarisse Campos (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos
(PS), Elza Pais (PS), Carla Sousa (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-03
Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público
N.º 24/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE
N.º 26/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-10 Construção do Parque de Estacionamento
subterrâneo do Aviz
N.º 28/XIV/1.ª – AC
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-13
Cópia dos Despachos nº 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de
investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos nº
925/2010 e 926/2010
N.º 29/XIV/1.ª – AC
Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-12 Património imobiliário da Segurança Social
na cidade do Porto
N.º 34/XIV/1.ª – AC
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-21 Falhas de transparência na atribuição de
subvenções públicas na área social
N.º 38/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Relatório da EMSPOS
N.º 41/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Conclusões de avaliação sobre Mortes
Maternas e Relatório
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 43/XIV/1.ª – AC
André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-08 Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia
de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão
N.º 44/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-30 Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da
Recivalongo
N.º 45/XIV/1.ª – AC
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de
Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz
Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos
(PS), Hugo Costa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-10
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior rodoviária em São João do Estoril
N.º 46/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-01-10
Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto)
N.º 47/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-14 Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de Hotel na
praia da Memória, em Matosinhos
N.º 48/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-16 Dados relativos à Monitorização das
Dragagens no Sado
N.º 49/XIV/1.ª – AC
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento
(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-01-16 Salas de Bloco Operatório encerradas por
falta de anestesistas
N.º 52/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-01-17 Mapa informativo relativo ao investimento
público, desagregado por projetos
N.º 53/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-20 Plano de Monitorização Valores Ecológicos
das Dragagens do Sado
N.º 54/XIV/1.ª – AC
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Envio do Mapa de Investimentos da DGEstE
para 2020
N.º 56/XIV/1.ª – AC
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da
Praia da Vitória
N.º 57/XIV/1.ª – AC
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da
Praia da Vitória.
N.º 58/XIV/1.ª – AC
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-04
Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas Instituições de Ensino
Superior e Investigação Públicas
N.º 59/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-05 Listagem Património Público
N.º 61/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 62/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Agricultura 2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 63/XIV/1.ª – AC
João Dias (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 64/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Agricultura 2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a
desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2019
N.º 65/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a
desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2019
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II SÉRIE-B — NÚMERO 33
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 66/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a
desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2019
N.º 67/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»
N.º 68/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»
N.º 69/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos»
N.º 70/XIV/1.ª – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-02-11 Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016,
2017, 2018 e 2019
N.º 71/XIV/1.ª – AC
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente
contendo amianto (INSISTÊNCIA)
N.º 72/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-17 Estudo Impacto Ambiental do projeto «na
Praia» em Tróia
N.º 75/XIV/1.ª – AC
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-18 Resultados das monotorizações bianuais
efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 e 2019
N.º 76/XIV/1.ª – AC
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-18
Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do
Porto de Leixões
N.º 77/XIV/1.ª – AC
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-19 POSEI
N.º 78/XIV/1.ª – AC
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-02-26 Relatório de avaliação do processo especial
de revitalização (PER)
N.º 79/XIV/1.ª – AC
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional 2020-02-27
Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019
N.º 80/XIV/1.ª – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-28
Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e
reclamações relativos à empresa Metaljato, em Vila do Conde
N.º 3/XIV/1.ª – AL
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga
Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)
Câmara Municipal de Leiria
2019-11-20 AUTARQUIA CONSTRÓI MURO QUE ISOLA
BAIRRO SOCIAL REQUALIFICADO
N.º 4/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de
Esposende 2019-11-22
Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.
N.º 5/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Amares
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Amares
N.º 6/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Braga
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Braga
N.º 7/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Barcelos
N.º 9/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Celorico de Basto
N.º 10/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Esposende
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Esposende
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 13/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Póvoa de Lanhoso
N.º 15/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vieira do Minho
N.º 17/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Verde
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vila Verde
N.º 18/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vizela
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vizela
N.º 19/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Alcácer do Sal
N.º 22/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Barreiro 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Barreiro
N.º 23/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Grândola
N.º 24/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Moita 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Moita
N.º 27/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Santiago do Cacém
N.º 28/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal do
Seixal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Seixal
N.º 29/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Sesimbra
N.º 30/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Setúbal
N.º 31/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Sines 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Sines
N.º 32/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Amarante
N.º 33/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Baião
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Baião
N.º 37/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Maia
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Maia
N.º 41/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Paredes
N.º 43/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Porto
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Porto
N.º 45/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Santo Tirso
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II SÉRIE-B — NÚMERO 33
6
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 46/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Trofa
N.º 50/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila Real 2019-11-26
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vila Real
N.º 51/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2019-11-26
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Bragança
N.º 53/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Amadora
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 54/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 57/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Moita
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 58/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Sertã
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 60/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Águeda
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 61/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 62/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alandroal
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 63/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 65/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 66/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcanena
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 67/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcobaça
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 69/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcoutim
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 70/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 71/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alijó
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 72/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aljezur
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 73/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aljustrel
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 74/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almada
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 75/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almeida
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 76/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almeirim
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 78/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almodôvar
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 81/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alvaiázere
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
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6 DE ABRIL DE 2020
7
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 82/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alvito
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 83/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Amarante
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 84/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Amares
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 85/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Albufeira 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Albufeira
N.º 86/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Alcoutim
N.º 87/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Aljezur
N.º 88/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Castro Marim
N.º 90/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal
Lagoa – Algarve 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Lagoa
N.º 92/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Loulé
N.º 94/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Olhão 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Olhão
N.º 97/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Silves 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Silves
N.º 99/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila do Bispo 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vila do Bispo
N.º 100/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila Real de Santo António
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vila Real de Santo António
N.º 102/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Arouca
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Arouca
N.º 103/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Espinho
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Espinho
N.º 104/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Oliveira de Azeméis
N.º 107/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
São João da Madeira
N.º 112/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Aveiro
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Aveiro
N.º 113/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Estarreja
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Estarreja
Página 8
II SÉRIE-B — NÚMERO 33
8
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 114/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ílhavo
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Ílhavo
N.º 115/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Murtosa
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Murtosa
N.º 116/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Oliveira do Bairro
N.º 118/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Sever do Vouga
N.º 119/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vagos
N.º 122/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barcelos
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 123/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barrancos
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 124/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barreiro
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 126/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Beja
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 127/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 129/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Bragança
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 131/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Braga
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 132/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Bombarral
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 134/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Boticas
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 135/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 136/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cadaval
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 138/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Calheta (Açores)
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 140/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 141/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 143/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 144/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Campo Maior
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 145/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 146/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cartaxo
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 147/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cascais
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 9
6 DE ABRIL DE 2020
9
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 148/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 149/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 152/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Daire
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 153/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Marim
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 155/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 156/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 158/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Chaves
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 161/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 164/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Corvo
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 167/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Elvas
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 169/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Espinho
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 170/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Esposende
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 171/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Estarreja
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 173/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Évora
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 175/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Faro
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 176/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Felgueiras
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 178/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 180/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2019-12-04
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 182/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 183/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2019-12-04
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 184/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Fronteira
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 185/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Funchal
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 188/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Golegã
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 189/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Gondomar
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 190/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Gouveia
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 33
10
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 191/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Grândola
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 193/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Guimarães
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 194/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Horta
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 196/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ílhavo
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 197/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lagoa – Açores
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 198/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lagos
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 199/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 200/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 202/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Leiria
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 205/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Loures
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 206/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lourinhã
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 211/XIV/1.ª – AL
João Paulo Pedrosa (PS) FREGUESIA DE MISERICÓRDIA
2019-12-05 Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte
Belo, Lisboa
N.º 212/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Belmonte 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Belmonte
N.º 213/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Castelo Branco 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Castelo Branco
N.º 215/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal do
Fundão 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Fundão
N.º 217/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Oleiros 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Oleiros
N.º 218/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Penamacor
N.º 219/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Proença-A-Nova
N.º 221/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila de Rei 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vila de Rei
N.º 222/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vila Velha de Ródão
N.º 223/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Arcos de Valdevez
N.º 224/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Caminha
Página 11
6 DE ABRIL DE 2020
11
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 226/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Melgaço 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Melgaço
N.º 227/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Paredes de Coura
N.º 228/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Monção 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Monção
N.º 229/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Ponte da Barca 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Ponte da Barca
N.º 231/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Valença 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Valença
N.º 232/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Viana do Castelo 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Viana do Castelo
N.º 233/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mação
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 234/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 235/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Machico
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 241/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 242/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Marvão
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 244/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mealhada
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 245/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Meda
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 246/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 247/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mértola
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 248/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 252/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mirandela
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 253/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mogadouro
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 254/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 255/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moita
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 258/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 259/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Monforte
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 260/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Montalegre
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 261/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 33
12
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 265/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mortágua
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 266/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moura
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 268/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Murça
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 269/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Murtosa
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 270/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nazaré
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 271/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nelas
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 272/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nisa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 273/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nordeste
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 274/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Óbidos
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 277/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oeiras
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 278/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oleiros
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 281/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 282/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 283/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 285/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ourique
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 287/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 288/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 290/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 291/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Panafiel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 292/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Paredes
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 294/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 295/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penacova
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 298/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 300/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penela
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 301/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Peniche
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 302/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 13
6 DE ABRIL DE 2020
13
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 303/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pinhel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 304/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pombal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 305/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 306/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 308/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 311/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Portel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 312/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Portimão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 313/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 314/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 316/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto Santo
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 317/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 318/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 319/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Povoação
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 320/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Praia da Vitória
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 321/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 322/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Real
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 323/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alijó
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 325/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 326/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 327/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 328/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 33
14
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 330/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 332/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Montalegre
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 334/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Boticas
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 335/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Bragança
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 336/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 337/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 338/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal da Covilhã
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 339/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 340/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Viseu
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 341/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tarouca
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 342/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 343/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mirandela
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 344/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vinhais
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 345/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 346/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 15
6 DE ABRIL DE 2020
15
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 349/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lamego
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 350/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Resende
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 351/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 354/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 355/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 357/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 361/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 362/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 364/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vouzela
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 366/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Seia
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 367/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 368/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Braga
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 372/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 373/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 374/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 33
16
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 377/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 378/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 379/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Sabugal
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 380/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 381/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gouveia
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 382/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Guarda
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 383/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Meda
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 384/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 385/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Trancoso
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 386/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 387/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 388/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Monção
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 390/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 392/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 394/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 17
6 DE ABRIL DE 2020
17
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 395/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 396/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Baião
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 397/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 398/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 399/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 400/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tábua
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 403/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 404/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 405/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 406/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 407/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 408/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 409/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santana
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 410/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santarém
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 412/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 413/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 414/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 416/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 417/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 420/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sátão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 421/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Seia
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 33
18
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 422/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Seixal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 424/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Serpa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 425/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sertã
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 426/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sesimbra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 427/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Setúbal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 428/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 429/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Silves
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 430/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sines
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 431/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sintra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 432/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 433/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 434/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Soure
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 435/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sousel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 436/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tábua
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 437/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tabuaço
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 438/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tarouca
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 439/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tavira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 440/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 442/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tondela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 443/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 446/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Trancoso
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 448/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vagos
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 450/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Valença
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 452/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Valpaços
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 453/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Velas
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 19
6 DE ABRIL DE 2020
19
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 455/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 456/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 457/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vidigueira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 458/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 459/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 462/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila do Porto
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 463/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Flor
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 464/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 465/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 466/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 468/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 469/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 470/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 471/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 474/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Real
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 475/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2019-12-11
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 476/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 477/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Verde
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 478/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 479/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vimioso
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 480/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vinhais
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 482/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vizela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 483/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vouzela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 484/XIV/1.ª – AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Lisboa 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa
N.º 492/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
2020-01-27 Transportes públicos acessíveis a pessoas
com deficiência
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 33
20
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 494/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ovar
2020-02-27 Perguntas ao Município de Ovar
relativamente à empresa ABTF – António Branco Tavares & Filhos, Lda.
N.º 495/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de
Sines 2020-02-28
Contrato com a APS para a exploração de pedreira
N.º 4/XIV/1.ª – EI Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno
Fazenda (PS) Infraestruturas de
Portugal SA 2019-12-18
Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos
da Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.
N.º 6/XIV/1.ª – EI José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas
com deficiência
N.º 7/XIV/1.ª – EI José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Comunidade Intermunicipal do
Cávado 2020-01-26
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 8/XIV/1.ª – EI José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Área Metropolitana do Porto
2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a pessoas
com deficiência
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Relatório de contas da Transtejo e Soflusa
N.º 4/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Relatório Grupo de Trabalho do Mira
N.º 11/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Administração
Interna Cavalos apreendidos pela GNR mortos em
exploração onde foram encontrados
N.º 12/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Cavalos apreendidos pela GNR mortos em
exploração onde foram encontrados
N.º 13/XIV/1.ª – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura
Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis &
Silva, Lda, em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 14/XIV/1.ª – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis &
Silva, Lda, em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 16/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização
Urbanas
N.º 17/XIV/1.ª – AC
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Shapefile dos coeficientes de localização
N.º 21/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 25/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Parque de Estacionamento subterrâneo do Aviz
Página 21
6 DE ABRIL DE 2020
21
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 27/XIV/1.ª – AC
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio
Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores
N.º 31/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Relatório de contas da Transtejo e Soflusa
N.º 32/XIV/1.ª – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do Estado e da Administração
Pública
Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a
instalação de Lojas do Cidadão
N.º 33/XIV/1.ª – AC
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Falhas de transparência na transferência de
fundos públicos para fundações
N.º 35/XIV/1.ª – AC
Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco»
da IGAI
N.º 37/XIV/1.ª – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e das
Finanças
Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2018 e
2019
N.º 39/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Avaliação do regime LAC no SNS
N.º 50/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP) Secretária de Estado do
Turismo Programa «Vip.pt»
N.º 55/XIV/1.ª – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração
Interna Instrumentos de gestão da Guarda Nacional
Republicana
N.º 60/XIV/1.ª – AC
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís
Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral
Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra de Estado e da Presidência
Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida
Profissional, Pessoal e Familiar.
N.º 73/XIV/1.ª – AC
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro da Administração
Interna Abuso de poder e violência policial
N.º 8/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Cabeceiras de Basto
N.º 14/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Terras de Bouro
N.º 20/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcochete
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Alcochete
N.º 21/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Almada Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas |Almada
N.º 25/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Montijo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Montijo
N.º 39/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Matosinhos
N.º 40/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Paços de Ferreira
N.º 42/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Penafiel Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Penafiel
N.º 47/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Valongo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Valongo
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II SÉRIE-B — NÚMERO 33
22
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 48/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vila do Conde
N.º 49/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vila Nova de Gaia
N.º 52/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Maia Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 56/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Marinha Grande
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 59/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Abrantes Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 64/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Albufeira Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 91/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Lagos Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Lagos
N.º 93/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Monchique
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Monchique
N.º 95/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Portimão
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Portimão
N.º 96/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São Brás
de Alportel
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
São Brás de Alportel
N.º 101/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Edificio público com amianto
N.º 105/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Santa Maria da Feira
N.º 108/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Castelo de Paiva
N.º 109/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Águeda Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Águeda
N.º 117/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ovar Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Ovar
N.º 121/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Baião Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 128/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 133/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Borba Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 151/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 154/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Verde
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 160/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Coimbra Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 162/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Constância
Número de animais identificados eletronicamente
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6 DE ABRIL DE 2020
23
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 163/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Coruche Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 166/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cuba Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 192/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Guarda Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 203/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lisboa Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 204/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Loulé Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 209/XIV/1.ª – AL
João Paulo Pedrosa (PS) Câmara Municipal de Lisboa Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte
Belo, Lisboa
N.º 216/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Idanha-
a-Nova
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Idanha-A-Nova
N.º 236/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Madalena
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 237/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mafra Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 238/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Maia Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 240/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Manteigas
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 243/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Matosinhos
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 250/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 251/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 286/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ovar Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 289/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Palmela Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 331/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valpaços
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 333/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 347/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pinhel
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 348/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Armamar
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 352/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Nelas
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
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II SÉRIE-B — NÚMERO 33
24
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 353/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mangualde
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 365/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sátão
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 371/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel
Rola (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 393/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel
Rola (BE) Câmara Municipal de Fafe
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 418/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Vicente
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 419/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sardoal Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 461/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 481/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viseu Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 486/XIV/1.ª – AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo
N.º 489/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Câmara Municipal de Guimarães
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 490/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Câmara Municipal de Braga Transportes públicos acessíveis a pessoas
com deficiência
N.º 1/XIV/1.ª – EI
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira
(PSD)
Conselho Superior da Magistratura
Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro
N.º 2/XIV/1.ª – EI João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)
Universidade de Coimbra Protocolo entre Universidade de Coimbra e
Hospital CUF Coimbra
N.º 3/XIV/1.ª – EI Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da
Mobilidade e dos Transportes Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição
de Regulação e Supervisão
Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 15/XIV/1.ª – AC
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo
Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Grupo de trabalho para a revisão do modelo de
Subsídio Social de Mobilidade
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6 DE ABRIL DE 2020
25
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 10/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São
João no Porto
N.º 26/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do Serviço de
Urgência do Hospital Garcia de Orta
N.º 41/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-06
Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da
insularidade à UMA – Universidade da Madeira.
N.º 52/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de
carreiras pelos enfermeiros
N.º 54/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe
(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-07
Redução do caudal do Rio Tejo e afluentes
N.º 59/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa
N.º 71/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-08
Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima
N.º 97/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do diazepam
(Stesolid) nas farmácias
N.º 105/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-13
Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores
N.º 108/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no Internato Médico
N.º 113/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do
Sorraia e respetivo impacto na saúde pública
N.º 125/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge
Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-13
Exploração de Lítio em Sítios de Classificação Protegida
nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona Especial
de Proteção
N.º 132/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio
Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14
Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à
Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com
domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo
N.º 135/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),
Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António
Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-11-14 Remoção dos materiais contendo
amianto em edifícios públicos
N.º 146/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-15
Programa verificação de glifosato em águas superficiais
Página 26
II SÉRIE-B — NÚMERO 33
26
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 152/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de
funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha
N.º 168/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires
(BE) Ministra da Saúde 2019-11-19
Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em
Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de
Portugal, SGPS, S.A.
N.º 169/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-19
Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da
Cimpor em Alhandra
N.º 244/XIV/1.ª José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS),
Anabela Rodrigues (PS) Ministra da Cultura 2019-11-19
Não atribuição de financiamento pela DGArtes à Bienal de Cerveira
N.º 250/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de
Viseu por falta de macas
N.º 254/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-21
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova
(Porto)
N.º 256/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita
(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-21
Falta de médicos de família no distrito do Porto
N.º 257/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-21
Viabilização do concurso para a construção da residência para
estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior
N.º 258/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-21
Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro
N.º 276/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22
Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo
coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
N.º 283/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve
N.º 284/XIV/1.ª Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro
Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2019-11-22 Acolhimento Familiar
N.º 285/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22
Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de
Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da Senhora
da Oliveira de Guimarães
N.º 287/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2019-11-23 Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração
N.º 291/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-23
Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE)
em Canas de Senhorim
N.º 297/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23
Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de
proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e
no puerpéri
N.º 299/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de
físico/a médico/a
Página 27
6 DE ABRIL DE 2020
27
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 303/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-23
Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade
de Lisboa
N.º 304/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-23
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)
N.º 305/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém
N.º 306/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23
Abertura do Laboratório de Hemodinâmica do Hospital de
Guimarães
N.º 308/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-23
Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira
N.º 318/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25
Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação
de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100
N.º 324/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-25
Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira
N.º 330/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2019-11-27
Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de
explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do
Mira
N.º 336/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-26 Plano de Revitalização Económica da
Ilha Terceira
N.º 339/XIV/1.ª Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às Artes
N.º 347/XIV/1.ª Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-27
Financiamento das Instituições do Ensino Superior
N.º 354/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo
Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem Pediatria Permanente no período noturno.
N.º 362/XIV/1.ª Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS),
António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-28
Poluição no Rio Nabão – concelho de Tomar
N.º 371/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),
Fernanda Velez (PSD) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-28
Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal
N.º 373/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita
(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-28
Situação do Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)
N.º 376/XIV/1.ª João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-28
Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra
N.º 377/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita
(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-28
Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)
N.º 381/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Educação 2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim
Salgado
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 33
28
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 388/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 395/XIV/1.ª Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-30
Recuperação pelos consumidores da sobrecompensação paga à EDP por
abuso de posição dominante
N.º 396/XIV/1.ª Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-11-30
Dupla subsidiação a produtores em Regime Especial
N.º 403/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola
Cardoso (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-01
Poluição da Indústria dos Curtumes em Alcanena
N.º 404/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola
Cardoso (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-01 Novas descargas no Rio Nabão, Tomar
N.º 406/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-01
Funcionamento do Chafariz de São Mamede – Bombarral
N.º 412/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-02 Recusa de trabalho suplementar, por parte dos cirurgiões, no Hospital de
Faro
N.º 419/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Informações sobre obra de
requalificação do IP3 (Coimbra – Viseu)
N.º 427/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado
N.º 428/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-03 Financiamento dos Produtos de Apoio
N.º 436/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-04
Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage
N.º 439/XIV/1.ª António Maló de Abreu (PSD) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-04
Operação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de Marinha das Ondas – Concelho da
Figueira da Foz
N.º 440/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-04
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo
Branco
N.º 442/XIV/1.ª Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04 Modelo de Financiamento das
Atividades Culturais
N.º 443/XIV/1.ª Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-05 Serviço Postal/CTT
N.º 444/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina
Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), António Ventura (PSD),
Sérgio Marques (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças
N.º 449/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno
Fazenda (PS) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-03
Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no
Rio Ocreza (Alvito)
N.º 455/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer urgências a partir de 1
de janeiro
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 462/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista
N.º 463/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-06
Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão
N.º 464/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-06
Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado
N.º 468/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola
Cardoso (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2019-12-06
Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da
Câmara Municipal de Nisa
N.º 471/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),
Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina
Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2019-12-10
Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa
TAP
N.º 473/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-09 Apanha noturna de azeitona
N.º 479/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares
N.º 480/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de
Faria, Barcelos
N.º 481/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos
N.º 482/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso,
Barcelos
N.º 483/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos
N.º 484/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do
Tamel, Barcelos
N.º 485/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos
N.º 486/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos
N.º 487/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos
N.º 491/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Primeiro-Ministro 2019-12-10 Abertura da Base Aérea de Monte
Real ao tráfego civil
N.º 495/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca
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30
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 496/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima
N.º 497/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima
N.º 498/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Freixo,
Ponte de Lima
N.º 499/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima
N.º 500/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença
N.º 501/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez
N.º 502/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha
N.º 503/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Melgaço
N.º 504/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monção
N.º 505/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paredes
de Coura
N.º 506/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo
N.º 507/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga
N.º 508/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas André Soares, Braga
N.º 509/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga
N.º 510/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II,
Braga
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 511/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moure e
Ribeira do Neiva, Vila Verde
N.º 512/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Prado,
Vila Verde
N.º 513/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Verde
N.º 514/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela
N.º 515/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Infias,
Vizela
N.º 516/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Sancho I,
Vila Nova de Famalicão
N.º 517/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 518/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
N.º 519/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
N.º 520/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de
Famalicão
N.º 521/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso
N.º 522/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro
N.º 523/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Vieira de
Araújo, Vieira do Minho
N.º 524/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de
Famalicão
Página 32
II SÉRIE-B — NÚMERO 33
32
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 525/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II,
Vila Nova de Famalicão
N.º 526/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Vicente,
Guimarães
N.º 527/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães
N.º 528/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor
Abel Salazar, Guimarães
N.º 529/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães
N.º 530/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães
N.º 531/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso
N.º 532/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Taipas,
Guimarães
N.º 533/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Abação,
Guimarães
N.º 534/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães
N.º 535/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães
N.º 536/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Vale de
São Torcato, Guimarães
N.º 537/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães
N.º 538/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arqueólogo
Mário Cardoso, Guimarães
N.º 539/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende
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6 DE ABRIL DE 2020
33
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 540/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fafe
N.º 541/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe
N.º 542/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Prof. Carlos
Teixeira, Fafe
N.º 543/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso
Henriques, Guimarães
N.º 544/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga
N.º 545/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
N.º 546/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arquiteto
Fernando Távora, Guimarães
N.º 547/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto
N.º 548/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celorico
de Basto
N.º 549/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende
N.º 550/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Braga
Oeste
N.º 551/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celeirós,
Braga
N.º 552/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga
N.º 553/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga
N.º 554/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Real, Braga
Página 34
II SÉRIE-B — NÚMERO 33
34
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 555/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de
Santa Maria, Braga
N.º 565/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-11
Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior no
distrito de Braga
N.º 576/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-13 Carmona em Azeitão
N.º 577/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-13
Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos
N.º 578/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-13
Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o
Instituto Politécnico de Castelo Branco
N.º 584/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria
Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-14
Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em
Braga
N.º 585/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-14
Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS
do Norte
N.º 586/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2019-12-14
Incumprimento do regime jurídico-laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração
da ERSAR
N.º 587/XIV/1.ª Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-17 Problemas ambientais em Vendas
Novas
N.º 588/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-18
Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de
Cima, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra
N.º 590/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-11 Infraestruturas de Portugal –
contratos de cedência ocasional
N.º 594/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-
PP) Ministra da Saúde 2019-12-12
Atendimento complementar do Centro de Saúde de Sever do Vouga
N.º 599/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana
Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-12
Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais
N.º 605/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro da Educação 2019-12-18 Remoção Amianto Edifícios Escolares
N.º 607/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arga e
Lima, Viana do Castelo
N.º 608/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 609/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo
N.º 610/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo
N.º 611/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa
Maria Maior, Viana do Castelo
N.º 612/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José
de Brito, Viana do Castelo
N.º 613/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
N.º 614/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15
Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do
Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
N.º 615/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de
Barcelinhos, Barcelos
N.º 616/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de
amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
N.º 617/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de
Caldas das Taipas, Guimarães
N.º 618/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de
amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães
N.º 619/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de
amianto na Escola Secundária de Vila Verde
N.º 620/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema
ferroviário
N.º 621/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-18
Derrame de solução de ácido sulfúrico no Rio Sado – Setúbal
N.º 624/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-17 Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de
Castro Verde.
N.º 626/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela
ADSE
N.º 631/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2019-12-17
Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no
concelho de Monção
N.º 633/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na Unidade
de Chaves
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 634/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno
Fazenda (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2019-12-18
Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da
Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.
N.º 635/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina
Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa
(PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-18 Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos
N.º 638/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Pedro Rodrigues (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2019-12-19 Internamentos Sociais
N.º 639/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp
N.º 646/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministra da Cultura 2019-12-20
Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arqueologia (Lisboa)
N.º 648/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal
N.º 649/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte,
Lisboa
N.º 657/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria
Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura 2019-12-21
Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR nº 144/2018
referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes
suinícolas, em Leiria
N.º 659/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José
Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2019-12-21
Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade
temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do
distrito de Braga
N.º 660/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-21
Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga
N.º 665/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-27 Teleférico à Torre da Serra da Estrela
N.º 666/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE),
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-30
Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de
componente letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à
mobilidade
N.º 667/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-30 Emissão poluentes Vila do Conde
N.º 669/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2019-12-30
Recolha de resíduos de medicamentos e embalagens
N.º 672/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-02
Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das
cheias no período da passagem das depressões «Elsa» e «Fabien» em
Portugal
N.º 673/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-02
Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre o
incumprimento das metas da União Europeia relativas aos resíduos de
equipamentos elétricos e eletrónicos
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 674/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-02
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre as
transferências do Fundo Ambiental para a EDP
N.º 677/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-03
Destruição Fornos de Telhal em Porto Alto
N.º 678/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-03 Contaminação do rio Criz, Tondela
N.º 681/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro
Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7
N.º 683/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-03 Poluição rio Nabão
N.º 689/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe
(PCP) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-06
Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.
N.º 690/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio
Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-06
Nova Taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM
N.º 691/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe
(PCP) Ministra da Agricultura 2020-01-06
Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.
N.º 694/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-06 Ataque ao direito à greve na Resinorte
N.º 695/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-07
Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do
Ouro
N.º 696/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-07
Deposição de amianto no aterro de resíduos não perigosos de Azambuja
N.º 698/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida
N.º 699/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade Materna
N.º 700/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artifício
N.º 702/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-07
Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões,
nomeadamente de sobrevivência e de velhice
N.º 705/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-01-07
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 706/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da
Despesa Pública (SIEF)
N.º 707/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado
do Orçamento 2020-01-07
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 708/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado
da Administração Pública
2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da
Despesa Pública (SIEF)
N.º 711/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira
(PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-07
Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar
Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa)
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II SÉRIE-B — NÚMERO 33
38
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 713/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-08
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao
Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de
Lisboa
N.º 714/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-08
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao
Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de
Lisboa
N.º 716/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-01-08
Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta
Contra Incêndios e a realização de trabalhos de gestão de combustível
N.º 717/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-08
Poluição no Rio Douro, degradação e contaminação das massas de água
N.º 718/XIV/1.ª Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto
Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro
N.º 720/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel
Faria, em Baltar (Paredes)
N.º 722/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-01-09 Aeródromo de Cascais
N.º 723/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José
Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-09
Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão
N.º 724/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola
Cardoso (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-09
Poluição no rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes
N.º 726/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de
Faro
N.º 727/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de
Faro
N.º 728/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-09 Situação laboral das trabalhadoras da
Santa Casa da Misericórdia de Moscavide
N.º 729/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-01-09 Situação da Escola Secundária Daniel
Faria, Baltar, Paredes
N.º 730/XIV/1.ª Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura
(PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-01-10 Apoio à recuperação dos prejuízos
causados pela depressão Elsa
N.º 731/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-01-10
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019
N.º 732/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-01-10
Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções
financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria
de proteção da floresta contra incêndios.
N.º 734/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-10
Projeção de partículas metálicas para a atmosfera provenientes da
laboração da empresa de metalização Metaljacto
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6 DE ABRIL DE 2020
39
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 736/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-10
Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos
índios
N.º 737/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde 2020-01-10 Falta de Ortopedistas na Unidade
Hospitalar de Famalicão
N.º 738/XIV/1.ª
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-01-13 Salas de Bloco Operatório encerradas
por falta de anestesistas
N.º 739/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2020-01-13
Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º Aniversário do
seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em
Cabanas de Viriato
N.º 740/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria
Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-13
Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de
Aguiar
N.º 742/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria
Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-13
Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express
N.º 745/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-15
Mortalidade de animais marinhos no Sado
N.º 746/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-
PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-14
Atraso nos apoios a pessoas com deficiência
N.º 749/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-15
Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de
Aguiar
N.º 750/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-15
Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra
N.º 751/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-15
Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação
da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa
N.º 755/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-15
Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não
perigosos Recivalongo
N.º 760/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-16
Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal
N.º 761/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana
Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-16
Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas
contíguas
N.º 765/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-01-16 Recenseamento Agrícola 2019
N.º 767/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o
transporte não urgente de doentes
N.º 768/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-16
Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça, em São João da Serra
(Oliveira de Frades)
N.º 769/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-01-17 Abandono e degradação da antiga
cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos.
N.º 770/XIV/1.ª Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas
de saúde na Região Autónoma da Madeira
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II SÉRIE-B — NÚMERO 33
40
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 771/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-17
Aparecimento de golfinhos mortos no Rio Sado
N.º 772/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-17 Atropelos às liberdades sindicais no Centro de Contacto da Concentrix
(Braga)
N.º 774/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),
João Paulo Pedrosa (PS) Ministra da Cultura 2020-01-20
Obras no Património Cultural edificado
N.º 777/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-21
Falta de condições de bem-estar animal no Centro de Recolha Oficial
de Animais de Ourém
N.º 778/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola
Cardoso (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-21
Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)
N.º 780/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola
Cardoso (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-21
Continuação da praga de jacintos de água no Rio Sorraia ou um rio que não
está «limpo»
N.º 784/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21
Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel
Ferreira Patrício, Évora
N.º 785/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),
João Paulo Pedrosa (PS) Ministra da Agricultura 2020-01-21 Regadio no distrito de Leiria
N.º 787/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-01-22
Falta de condições na prestação de cuidados de saúde no Algarve, em
particular no Hospital de Faro e nos Cuidados de Saúde Primários.
N.º 790/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra
Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-01-21
INEM de Setúbal em risco de perder instalações
N.º 793/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-22
Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado – 1ª Insistência
N.º 796/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe
(PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-22 Carência de meios na CITE
N.º 798/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-22
Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa Branca-Beja-
Funcheira
N.º 799/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-22
Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda, empresa do Grupo
Sousacamp
N.º 800/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-23 Aeroporto de Beja
N.º 801/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS),
Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas
(PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-23
Possível ilicitude em Despedimento Coletivo promovido pela empresa
ALIANÇA PANIFICADORA DO CACÉM
N.º 803/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23
Abaixamento das qualificações necessárias para lecionar Informática e falta de professores de Português,
Inglês, Geografia e Informática
N.º 804/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de
Inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa
N.º 805/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de
Matemática na Escola Secundária de Almodôvar
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 806/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23
Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto.
N.º 807/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-01-23
Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes
da Universidade do Porto
N.º 808/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra
Regional do Norte
N.º 811/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-23 Fundo verde para o clima
N.º 812/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos
N.º 813/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-23
Modernização da rede de monitorização da qualidade do ar
N.º 814/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria
N.º 816/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria
Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-23
Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso
N.º 818/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 2,3 Dr. Nuno Simões
N.º 819/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 2,3 D. Maria II
N.º 820/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-01-23 Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do
Algarve
N.º 821/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Cultura 2020-01-24
Revogação do artigo 5.º-A da lei da Cópia privada – Artigo 263.º da
Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2020
N.º 822/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José
Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Cultura 2020-01-24 Salários em atraso na Orquestra
Regional do Norte
N.º 823/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-24
Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu
N.º 826/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-28
Condições inaceitáveis do canil de Ourém
N.º 827/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-28 Parque Nacional Peneda-Gerês
N.º 829/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-28 Despedimentos no Grupo
SOUSACAMP
N.º 833/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-28 Arrojamento cetáceos região Setúbal
N.º 834/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-29
Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional
face à multinacional Yildirim
N.º 835/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-29
Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional
face à multinacional Yildirim
N.º 836/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Defesa
Nacional 2020-01-29
Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do
Pilar
N.º 837/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-01-29 Trabalho voluntário no Museu
Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 838/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e escassez de professores
N.º 840/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-30
Incitamento a abandono de animal por assistente social
N.º 841/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-30
Implantação de parque de estacionamento em Espaço Verde de
Utilização Coletiva – São João da Pesqueira
N.º 843/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-30
Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future
N.º 845/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-30
Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na
ribeira das Cabanas, em Freches (Trancoso)
N.º 847/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola
Cardoso (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-30
Acidentes de trabalho na associação RESITEJO, CHAMUSCA
N.º 850/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-31 Atuação da ACT no caso das
trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide
N.º 851/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministra da Saúde 2020-01-31
Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a gripe
N.º 853/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31
Cuidados de saúde primários em Barcelos e Esposende, no distrito de
Braga
N.º 855/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31
Longos períodos de espera na urgência pediátrica do Hospital de
Braga
N.º 856/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-01-31
Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a Modernização
Administrativa
N.º 859/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-31
ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira
N.º 860/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31
Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro Hospitalar de
entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver
N.º 861/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-31 Acompanhamento da situação na
EFACEC
N.º 862/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-31
Alegados problemas de segurança na albufeira da Aguieira
N.º 863/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-31
Incumprimento nas dragagens do sado
N.º 864/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-02 Prejuízos causados pelas tempestades
Elsa e Fabien
N.º 866/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-03
Avenida 9 de Julho – Vila Nova de Famalicão
N.º 867/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-02-03
Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram
encontrados
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 868/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-03 Aeroporto do Montijo
N.º 870/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-03 Casal vive num canil há 3 meses
N.º 871/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-03
Incumprimento Regulamento Geral Ruído em Faro
N.º 873/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-03
Ponte de Arame entre Monteiros e Veral – Vila Pouca de Aguiar- Boticas
N.º 874/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-03
Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e
contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores
N.º 876/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-02-03 Condições inaceitáveis de albergue de
animais errantes em Ourém
N.º 877/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-03 Condições inaceitáveis de albergue de
animais errantes em Ourém
N.º 879/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-04
Execução da Empreitada de Beneficiação do IC2 entre Asseiceira e
Freires
N.º 881/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe
(PCP) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-02-05 Carência de meios na CITE
N.º 882/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana
Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-01-31
Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal
N.º 883/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana
Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-31
Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal
N.º 885/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-04 Tratamento dado a equídeos
apreendidos em Sesimbra
N.º 886/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-04 Tratamento dado a equídeos
apreendidos em Ferreira do Alentejo
N.º 888/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge
Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-04
Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e Sebolido no concelho de
Penafiel
N.º 892/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura
Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-02-04 Violação dos deveres de reserva pela
Agência para a Modernização Administrativa, IP
N.º 895/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento
de Escolas D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia
N.º 896/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04
Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019,
reuniram os requisitos para acesso ao 5.º e ao 7.º escalões
N.º 897/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
2020-02-05 Consulado Honorário de Portugal em
Orléans
N.º 898/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-05
Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do Bairro
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 899/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
2020-02-05 Dificuldades sociais dos portugueses
na África do Sul
N.º 901/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola
Cardoso (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-05
Despejos de resíduos / lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das
Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago,
Torres Novas
N.º 902/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e
Reabilitação Urbana, IP
N.º 903/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-02-05 EB 2, 3 Júlio Brandão
N.º 904/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-05
Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de
amianto no aterro da Triaza, Azambuja (Lisboa)
N.º 905/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-05
Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental
nos supermercados Minipreço e respeito pelo direito à informação das
estruturas representativas dos trabalhadores
N.º 907/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-02-05 Falta de Assistentes Operacionais na
Escola D. Pedro I, em Gaia
N.º 908/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana
Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-06
Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário do Sado e zonas contíguas
N.º 909/XIV/1.ª Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-06
Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego
N.º 910/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS),
Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-07 Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em
aterro no Zambujal, Sesimbra
N.º 911/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-10
Monitorização de Águas Superficiais no Sado
N.º 914/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de Intérpretes de Língua
Gestual Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde
N.º 915/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-10
Poluição no Rio Zêzere, na freguesia da Barroca, Fundão
N.º 916/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-10
Poluição das águas no rio Cobral, em Meruge (Oliveira do Hospital)
N.º 917/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),
Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-10
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 918/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-10
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 919/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-02-10
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 920/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-10 Esclarecimentos sobre as áreas de
produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 921/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),
Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-10
Esclarecimentos sobre as áreas de produção agrícola no Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 922/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-02-10 Esclarecimentos sobre as áreas de
produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 923/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)
N.º 924/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-11
Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro
N.º 927/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Forte de São João Baptista da Praia Formosa
N.º 929/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-11
Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à
observação de golfinhos mutilados na costa de Cascais
N.º 930/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte
(PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro
Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento
(PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD)
Ministra da Saúde 2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros
do INEM
N.º 931/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre energia»
N.º 932/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre geologia e minas»
N.º 933/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre comercialização e
abate de gado»
N.º 934/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno
Fazenda (PS) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-11
Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica
Pêro da Covilhã
N.º 935/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas de portos»
N.º 936/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno
Fazenda (PS) Ministro da Educação 2020-02-11
Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica
Pêro da Covilhã
N.º 937/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de
bolsa»
N.º 938/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade»
N.º 939/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas s/ fiscaliz. de atividades
comerciais e industriais»
N.º 940/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas»
Página 46
II SÉRIE-B — NÚMERO 33
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 941/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de
adjudicação de obras públicas»
N.º 942/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector
bancário»
N.º 943/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre indústria
farmacêutica»
N.º 944/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de informação sobre taxas na área da saúde
N.º 946/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-11 Processo Legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos
Solos e o Atlas da Qualidade do Solo
N.º 948/XIV/1.ª Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas
(PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-12
Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira
N.º 949/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),
João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-12 Obras em Estradas
N.º 950/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministra da Saúde 2020-02-12
Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de
profissionais e meios materiais
N.º 952/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-12
Protesto pelo Tratamento Desigual no Financiamento da Universidade da
Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores.
N.º 953/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12
Pais e Encarregados de Educação denunciam problemas de
funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra
N.º 955/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura
Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-12
Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia
Operacional de Segurança
N.º 956/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola
Cardoso (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-12
Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco
N.º 957/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e substituição ilegal de trabalhadores
em greve na Fundação INATEL
N.º 958/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-02-12 Encerramento de empresas do setor
do calçado no distrito de Aveiro
N.º 959/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de
trabalhadores do sector da vigilância
N.º 961/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-12 Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP
N.º 962/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira
(PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-12
Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo
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6 DE ABRIL DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 963/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Assinatura de contratos para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa
N.º 964/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no
concelho de Odemira
N.º 966/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria
Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Cristina Mendes da Silva
(PS)
Ministro da Educação 2020-02-13
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos
públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário
N.º 967/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»
N.º 968/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»
N.º 969/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e
divertimentos»
N.º 971/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-13
Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
N.º 972/XIV/1.ª Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 Situação de saúde no concelho de
Odemira
N.º 974/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-13
Situação de Risco de Insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas –
Renovação da Pergunta
N.º 975/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação 2020-02-13
Obras de Requalificação e Substituição de Equipamentos na Escola
Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas
N.º 976/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-13
Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS
– Companhia Operacional de Segurança e a PSG – Segurança
Privada, S.A. ao integral cumprimento da legislação laboral
N.º 978/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita
(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-02-14
Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de
Palmela, distrito de Setúbal
N.º 979/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos
(PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-14
Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre
Faro e Vila Real de Santo António
N.º 980/XIV/1.ª Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-14 Aterro sanitário de Vila Real
N.º 981/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-14 Apoios a crianças com Perturbações
de Espectro de Autismo
N.º 983/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-14 Apoios a crianças com Perturbações
de Espectro de Autismo
N.º 984/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos
(PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-14
Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre
Faro e Vila Real de Santo António
N.º 985/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-14
Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na
Agência Portuguesa do Ambiente, IP
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II SÉRIE-B — NÚMERO 33
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 986/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez
(PSD)
Ministra da Cultura 2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do
Património Cultural e Imaterial do «Cantar dos Reis», em Ovar
N.º 987/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui
Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla
Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do
Hospital de Lamego
N.º 989/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-02-17 Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de
Futebol
N.º 990/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-14
Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao
incumprimento da lei da qualidade do ar
N.º 991/XIV/1.ª Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto
Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)
Ministro da Educação 2020-02-14 Obras de Requalificação da EB 2,3 das
Dairas (Vale de Cambra)
N.º 992/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima
Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
2020-02-14 Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.
N.º 993/XIV/1.ª Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura 2020-02-14 Acesso aos Museus e Monumentos
Nacionais pelos Académicos da Academia Nacional de Belas-Artes
N.º 994/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-14 Aeródromo de Cascais
N.º 995/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-14
Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades
provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde
N.º 996/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar 2020-02-14
Revisão Urgente do Registo Internacional de Navios da Madeira
N.º 997/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2020-02-14
Pergunta à Ex.ma Sr.ª Ministra da Cultura relativa às irregularidades do
evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa
N.º 999/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-14
Pergunta à Ex.ma Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no
Campo Pequeno, em Lisboa
N.º 1000/XIV/1.ª António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno
Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-14
Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, S.A.
N.º 1001/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo
masculino vítimas de agressão sexual
N.º 1002/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha
(BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-15
Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º 1003/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-16 Falecimento na Urgência do Hospital
de Lamego, no distrito de Viseu
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1004/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-18
Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua
requalificação
N.º 1005/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-18
Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de
Bragança
N.º 1006/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-18 CTT – queixas sobre aumento da
tabela de preços e da qualidade do serviço prestado
N.º 1007/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de
Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense
N.º 1008/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina
N.º 1010/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-18
Regularização da situação profissional de professor do IPL
N.º 1012/XIV/1.ª Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS),
António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-18
Cheias – Danos nos cais de Almourol e Tancos
N.º 1013/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e
superintensivas
N.º 1014/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-18
Instalação de culturas intensivas e superintensivas
N.º 1015/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria
Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa
N.º 1016/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-18 Risco de abatimento do pavimento da
A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré
N.º 1017/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-18
Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco em Alcobaça e
Nazaré
N.º 1018/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-18
Cobrança de propinas na Universidade Aberta
N.º 1020/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-18
Solos Contaminados em Terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)
N.º 1021/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-18
Recuperação do litoral no distrito de Aveiro
N.º 1022/XIV/1.ª
Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis
(PS), Jorge Gomes (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José
Rui Cruz (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-18
Linha Aérea Regional Bragança – Portimão
N.º 1024/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital
de Beja
N.º 1025/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-18 Situação da Orquestra Regional do
Norte
N.º 1027/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-19 Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da
autoria de Nadir Afonso
N.º 1028/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-02-20
Disponibilização de material e de apoio informático ao abrigo do
Decreto-Lei n.º 54/2018
Página 50
II SÉRIE-B — NÚMERO 33
50
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1029/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais
N.º 1030/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-02-19 Ensino Profissional
N.º 1032/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-20 Caracterização da exportação de
Animais Vivos
N.º 1033/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-19 Aves mortas em pisciculturas
N.º 1035/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago
Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS),
Filipe Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre
o plano europeu de luta contra o cancro
N.º 1036/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago
Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS),
Filipe Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-19
Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o
cancro
N.º 1037/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-19 POSEI
N.º 1039/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-20 Idosos no Meio Rural – Condições de
Habitabilidade
N.º 1040/XIV/1.ª João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-20 Preocupações com a instalação de
culturas intensivas em Veiros – Estremoz
N.º 1041/XIV/1.ª João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-20
Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros –
Estremoz
N.º 1042/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-20
Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)
N.º 1043/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa
Nacional 2020-02-20
Pagamentos em atraso do Governo Regional dos Açores devido pelas
evacuações aeromédicas
N.º 1044/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-20 Situação da empresa Maiólica em
Albergaria-a-Velha
N.º 1045/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-20 Situação da empresa Catalã e Jomica
de Oliveira de Azeméis
N.º 1046/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital 2020-02-20
Possível atuação da ASAE à margem da Lei
N.º 1047/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel
Faria, em Baltar (Paredes)
N.º 1048/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
2020-02-21 Constrangimentos nos processos de
troca de Carta de Condução em Portugal e França
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6 DE ABRIL DE 2020
51
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1049/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-21 Constrangimentos nos processos de
troca de Carta de Condução em Portugal e França
N.º 1050/XIV/1.ª João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministra da Saúde 2020-02-21
Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do
Alentejo
N.º 1054/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26
Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um
estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a
denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão
N.º 1055/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Encerramento do Núcleo de Olhão da
Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve
N.º 1056/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna 2020-02-26
Discriminações do pessoal da Carreira de Guarda Florestal
N.º 1057/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da Ilha Terceira
N.º 1059/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-26
Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de
Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos
assinados
N.º 1060/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-26
Poluição no rio Cobral, no concelho de Seia
N.º 1061/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Problemas identificados no Centro de
Saúde de Loulé
N.º 1063/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado
N.º 1065/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana
Mortágua (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-26
Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga
N.º 1066/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia
N.º 1067/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz
Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26
Parecer positivo sobre a construção de uma «residência Universitária» na
Fábrica ca Confiança, monumento classificado de interesse público
N.º 1069/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-26
Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo
N.º 1070/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-02-26
Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo
N.º 1071/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-26
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo
Branco
N.º 1072/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-26 Navio Mira em Portugal sem licença
de operação valida
N.º 1073/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-26
Danos ambientais e de saúde pública relacionados com o aterro sanitário de
Mosteirô, Andrães, Vila Real
N.º 1074/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26 Desenvolvimento da promoção da
língua portuguesa na Galiza
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(DAR)
N.º 1076/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola
Cardoso (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-26
Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários
N.º 1079/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-26 Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40% dos médicos próximos da
reforma
N.º 1080/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a
doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra
N.º 1081/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o
Coronavírus (COVID-19)
N.º 1082/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-26
Obras na EN109 no troço entre Ovar e Espinho
N.º 1083/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-26
Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao
PREVPAP da Universidade do Minho
N.º 1085/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-02-26 Transporte de animais
N.º 1086/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro
N.º 1087/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Obras na doca dos pescadores de
Esposende
N.º 1088/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-26 A (i)legalidade da imposição aos
trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking
N.º 1089/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-27 A situação da PT/MEO e o processo de
venda da rede de fibra ótica
N.º 1090/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),
João Paulo Pedrosa (PS) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria
N.º 1092/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-27
Construção de um hotel na Praia da Memória em Matosinhos
N.º 1095/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana
Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-27
Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal
N.º 1096/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-27 Urgente Requalificação da Escola
Básica 2, 3 de Vialonga
N.º 1097/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de progressões para os enfermeiros
do CHUA e da ARS/Algarve
N.º 1099/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-27
Pagamentos ATM Repartições de Finanças Ilhas S. Jorge, Graciosa,
Flores e Corvo
N.º 1100/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da
Administração Interna 2020-02-27
Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória
dos requerentes de proteção internacional
N.º 1102/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
2020-02-27 Utilização de serviço de drones da
EMSA por Portugal
N.º 1103/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira
(PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-27
Condições de trabalho no call center da NOS (Edifício América)
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1104/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira
(PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-27
Condições de trabalho no call center da NOS (Edifício da Xerox)
N.º 1105/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-27 Construção da Variante da EN 125 em
Odiáxere no Concelho de Lagos
N.º 1106/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de
Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João
Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina
Gonçalves (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-27
Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição
N.º 1107/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
2020-02-28 Base das Lajes
N.º 1108/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia André (PSD),
Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),
Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-02-28
Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos EL Rei D.
Manuel I (Alcochete) e/ou construção de uma nova Escola Básica do 2º e 3º
Ciclos em Alcochete.
N.º 1109/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte
(PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura 2020-02-28 Resultado do 13º concurso da
operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», do PDR2020
N.º 1110/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-28 Linha do Oeste
N.º 1112/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e secundárias deixadas ao abandono
N.º 1113/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde 2020-02-28 Inexistência de medidas sanitárias no
Algarve para fazer face à COVID-19 (Coronavírus)
N.º 1114/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-28 Reunião com companhias na
sequência dos resultados do bienal de apoio às artes
Perguntas respondidas fora do prazo
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(DAR)
N.º 2/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José
Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência
N.º 3/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura
Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação
sindical
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(DAR)
N.º 4/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação
sindical
N.º 5/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José
Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI
N.º 6/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Supressões da CP – Comboios de Portugal na Linha de Sintra
N.º 7/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José
Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de
doente oncológico no BNP Paribas
N.º 8/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Degradação da Casa Medieval da Torre de Cima
N.º 9/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Degradação da estação ferroviária da CP em Sacavém
N.º 11/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da
Madeira
N.º 12/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra
Cunha (BE) Ministra da Saúde
Condições do edifício da sede da UCSP de Santiago do Cacém
N.º 14/XIV/1.ª André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Comparticipação de esterilizações
N.º 17/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes superior
ao limite legal
N.º 18/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),
José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos
trabalhadores
N.º 19/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),
José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos
trabalhadores
N.º 20/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),
José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos
trabalhadores
N.º 22/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Aquisição de viaturas para prestação de
cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte
N.º 25/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Recuperação das Matas Litorais ardidas em 2017
N.º 27/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro,
Seixal
N.º 28/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais origina
protestos e obriga ao encerramento de escolas
N.º 29/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola
Secundária da Ramada, Odivelas
N.º 30/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Regime de exceção do regulamento ruído no
Aeroporto da Portela
N.º 31/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela
N.º 32/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Jorge Costa
(BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Conversão da Central Termoelétrica do Pego
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 33/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Nível de ruído do Aeroporto Humberto Delgado
N.º 34/XIV/1.ª André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Número de animais recolhidos, adotados,
eutanasiados, esterilizados e vacinados por Câmara Municipal
N.º 36/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Secundária de Mem Martins fechada por
falta de funcionários
N.º 37/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral
Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros
depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de
N.º 39/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de condições na EB 2/3 do Monte da
Caparica
N.º 40/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Obras na estrada nacional n.º 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)
N.º 42/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na ES Ramada, Odivelas (Lisboa)
N.º 43/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na ES Odivelas (Lisboa)
N.º 47/XIV/1.ª Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis
N.º 50/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal
N.º 51/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministro da Educação
Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal
N.º 53/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministra da Saúde
Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital de Braga
N.º 55/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema Prisional
N.º 56/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Contratação e vinculação de todos professores necessários para o regular funcionamento da
escola pública
N.º 58/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa)
N.º 63/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministro da Educação Situação Escola Básica Manuel da Maia
N.º 64/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Chafariz da Aldeia de São Mamede em
Bombarral (distrito de Leiria)
N.º 65/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre cumprimento da Resolução aprovada quanto ao trabalho em call center
N.º 67/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Convenção de Albufeira – rio Tejo
N.º 72/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),
Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Consequências do regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, para a
fileira do figo-da-índia
N.º 73/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 75/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra
Cunha (BE) Ministro da Educação
Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro
N.º 76/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio
Emprego (PAECPE)
N.º 77/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das
Finanças
Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio
Emprego (PAECPE)
N.º 80/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes
(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 2,3 Júlio Brandão – Remoção do
Amianto
N.º 81/XIV/1.ª Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do Amianto
N.º 82/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes
(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do
Amianto
N.º 83/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes
(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria – Remoção
do Amianto
N.º 84/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes
(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do
Amianto
N.º 85/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes
(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –
Remoção do Amianto
N.º 86/XIV/1.ª Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descarga refinaria Matosinhos
N.º 87/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Não eliminação pelo Governo das penalizações do fator de sustentabilidade nas pensões dos
trabalhadores das pedreiras
N.º 88/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhador das pedreiras penalizado na sua pensão
N.º 89/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde
Situação laboral dos Assistentes Operacionais no Hospital de Braga
N.º 90/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta
(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2019
N.º 91/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de colocação de professores nas escolas
públicas
N.º 93/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Obrigatoriedade da frequência na disciplina opcional de Educação Moral e Religiosa Católica
N.º 94/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de
Escolas Francisco Simões
N.º 95/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Compra de material de guerra israelita para as
aeronaves KC-390 da Força Aérea
N.º 96/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de
Torres Novas e Ourém
N.º 98/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários e riscos de insegurança na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em
Portimão
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 99/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Manual de Boas Práticas Laboratoriais de
Patologia Clínica ou Análises Clínicas
N.º 100/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel
N.º 101/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel
N.º 102/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Joana
Mortágua (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras
indígenas
N.º 103/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov
N.º 104/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra da Saúde Funcionamento do Laboratório de
Hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães
N.º 106/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen
N.º 107/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime
temporário na Base das Lajes
N.º 109/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)
N.º 110/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Compromissos assumidos para com o Estado Português pela PSA-Mangualde (Viseu)
N.º 111/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministro da Educação
Falta de trabalhadores na Editorial do Ministério da Educação e Ciência
N.º 114/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Reconhecimento do tempo de serviço dos
educadores de infância em creche como serviço docente
N.º 115/XIV/1.ª Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Mau funcionamento dos Consulados
N.º 117/XIV/1.ª Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Medidas de segurança na passagem de nível da Estação Ferroviária de São João do Estoril
N.º 119/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia
Ramos (PSD) Ministro da Educação
Situação preocupante da Escola Manuel Teixeira Gomes
N.º 120/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Contratação de enfermeiros para aumentar o
internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital
N.º 122/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde Problemas graves nos serviços de Radiologia e
no âmbito da Esclerose Lateral Amiotrófica existentes no CHUA
N.º 123/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Falta de Assistentes Operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia
N.º 124/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Morte de lontras no Rio Lima
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II SÉRIE-B — NÚMERO 33
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 128/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Risco de desabamento da estrada nacional n.º 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira
(Murtosa)
N.º 129/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Carência de auxiliares de ação educativa na
Escola Básica da Vilarinha (Porto)
N.º 131/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Posição Geoestratégica dos Açores
N.º 133/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola
Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão
N.º 134/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde
Para quando a resolução definitiva da falta de aparelho de TAC na ULSAM?
N.º 136/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António
Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António
Lima Costa (PSD)
Ministro da Educação Remoção dos materiais contendo amianto em
edifícios públicos
N.º 137/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António
Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António
Lima Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos
N.º 139/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-
PP) Ministra da Saúde
Degradação do acesso a cuidados de saúde em Albergaria-a-Velha
N.º 142/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de
trabalhadores pela empresa
N.º 143/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa
N.º 144/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana
Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator
N.º 145/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA
N.º 148/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médica-cirúrgica do Hospital do Litoral
Alentejano
N.º 149/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos
das Forças Armadas
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(DAR)
N.º 150/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana
Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André
Pinotes Batista (PS)
Ministra da Saúde Escassez de Médicos no Hospital do Litoral
Alentejano
N.º 153/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno
Fazenda (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição no rio Zêzere, freguesia da Barroca, no
distrito de Castelo Branco
N.º 154/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola
Cardoso (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Disponibilização de Habitação Acessível e Fundos Comunitários
N.º 158/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel
Pureza (BE) Ministra da Justiça Requalificação do Tribunal de Ovar
N.º 159/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel
Pureza (BE) Ministra da Justiça
Requalificação do tribunal de família e menores, de Aveiro
N.º 160/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel
Pureza (BE) Ministra da Justiça
Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis
N.º 161/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Colocação de resíduos de amianto em aterros
para resíduos não perigosos
N.º 163/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)
N.º 164/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),
José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Acompanhamento da Comunidade Portuguesa
na África do Sul
N.º 165/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património Ferroviário do Barreiro
N.º 166/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa
N.º 167/XIV/1.ª Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina
Rocha Ferreira (PSD) Ministro da Administração
Interna : Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta
de recursos humanos e materiais.
N.º 170/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de
Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos alunos
N.º 173/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito
de Castelo Branco
N.º 174/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministro da Administração
Interna
Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito
de Castelo Branco
N.º 175/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos
N.º 176/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Barcelos
N.º 177/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos
N.º 178/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale D´Este, Barcelos
N.º 179/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos
N.º 180/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos
N.º 181/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos
N.º 182/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 183/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga
N.º 184/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas André Soares, Braga
N.º 185/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga
N.º 186/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Amares
N.º 187/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga
N.º 188/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Braga Oeste
N.º 189/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga
N.º 190/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga
N.º 191/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga
N.º 192/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Real, Braga
N.º 193/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga
N.º 194/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga
N.º 195/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
N.º 196/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto
N.º 197/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
N.º 198/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira,
Esposende
N.º 199/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio,
Esposende
N.º 200/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fafe
N.º 201/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe
N.º 202/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Fafe
N.º 203/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso,
Guimarães
N.º 204/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora,
Guimarães
N.º 205/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães
N.º 206/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 207/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães
N.º 208/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães
N.º 209/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães
N.º 210/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães
N.º 211/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães
N.º 212/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães
N.º 213/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães
N.º 214/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães
N.º 215/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães
N.º 216/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães
N.º 217/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso
N.º 218/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso
N.º 219/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro
N.º 220/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho
N.º 221/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de
Famalicão
N.º 222/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão
N.º 223/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão
N.º 224/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de
Famalicão
N.º 225/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
N.º 226/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
N.º 227/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova
de Famalicão
N.º 228/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva, Vila
Verde
N.º 229/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde
N.º 230/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Verde
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 231/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela
N.º 232/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Infias, Vizela
N.º 233/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos
N.º 234/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste
Gulbenkian, Braga
N.º 235/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Profissional de Fermil, Molares, Celorico de
Basto
N.º 236/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães
N.º 237/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães
N.º 238/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Vila Verde
N.º 239/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministro da Educação
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
N.º 240/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministro da Educação
Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal
N.º 241/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministro da Educação
Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 242/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Estado falha pagamentos a escolas de ensino
especial
N.º 243/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Produção de cânhamo industrial
N.º 245/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais-Comarca da
Guarda
N.º 246/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo
por falta de macas
N.º 247/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira
(PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro
Comercial Cascaishopping (Lisboa)
N.º 248/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro, aos profissionais de
bailado da Companhia Nacional de Bailado
N.º 249/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de
Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis
N.º 251/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 –
arrendamento por jovens
N.º 252/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos de espera para cirurgia e primeiras
consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 253/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António
Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação Atraso do Ministério da Educação no envio de
contratos de cooperação para visto do Tribunal de Contas
N.º 259/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe
(PCP) Ministro da Administração
Interna Falta de meios 12ª Esquadra das Olaias (Lisboa)
N.º 260/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministro da Educação
Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da
freguesia de Vila Nova de Milfontes
N.º 261/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão
N.º 264/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana
Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto)
N.º 265/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa
N.º 266/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados da
zona exclusiva (Porto)
N.º 268/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima & Companhia, em Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga)
N.º 269/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confecção, Unipessoal, Lda, e despedimento de
40 trabalhadoras no distrito de Braga
N.º 270/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados pela
construção da Barragem de Daivões, em Ribeira de Pena
N.º 271/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional
Aquisição por Portugal de equipamento de guerra eletrónica israelita para os aviões KC-390
destinados à Força Aérea Portuguesa
N.º 272/XIV/1.ª Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur
Soveral Andrade (PSD) Ministra da Justiça
Estado de degradação dos tribunais – Comarca de Vila Real
N.º 273/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura
Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução 1219/XIII
N.º 274/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde
Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII
N.º 275/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Joana Sá
Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Eurídice Pereira (PS),
Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Educação Educação religiosa em contexto escolar
N.º 277/XIV/1.ª Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Pires (PS),
Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Defesa costeira na Praia da Bafureira, Concelho de Cascais
N.º 278/XIV/1.ª José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Degradação do atendimento no Escritório
Consular de Santos
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 279/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na EB 2,3 de Vialonga, Vila Franca de Xira (Lisboa)
N.º 280/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),
Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministra da Saúde Falta de macas na Urgência do Centro Hospitalar
do Tâmega e Sousa
N.º 281/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Atraso no reembolso dos manuais escolares às livrarias e papelarias
N.º 282/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Necessidade de obras na Escola Secundária
António Inácio da Cruz, concelho de Grândola
N.º 286/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Paulo Rios de Oliveira (PSD) Ministra da Saúde
Funcionamento do Centro de Mama do Hospital de S. João em contentores
N.º 288/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da
DGArtes na área das Artes Visuais
N.º 290/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola
Cardoso (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Necessidade de obras de requalificação a estrada nacional n.º 238 (EN238)
N.º 292/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José
Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Cª, Lda – Kyaia
N.º 293/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de
Escolas Francisco Simões
N.º 294/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de
Escolas de Alcácer do Sal
N.º 295/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Rotura do stock da substância Mitomicina-C no
Hospital Pulido Valente
N.º 296/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Presença de Técnico de Radiologia da Unidade
Hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva
N.º 298/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a
N.º 300/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Falta de pagamento das compensações relativas
ao DECIR
N.º 301/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel
Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de
Lítio «suja» e negligente
N.º 302/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria
Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende
N.º 307/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde
Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga
N.º 309/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira
N.º 310/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cruz Vermelha recusa transporte a doente
psiquiátrico
N.º 311/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Necessidade de intervenção na Escola Básica António Dias Simões, Agrupamento de Escolas
de Ovar
N.º 313/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria
Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de
Fafe
N.º 314/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministro da Educação
Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de
Almada, distrito de Setúbal
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 315/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita
(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros,
concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 316/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde
Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o Centro
Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco
N.º 317/XIV/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das
Finanças Devolução do Imposto Municipal sobre
Transmissões
N.º 319/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro
N.º 321/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Paragem das obras de requalificação da Escola
Secundária da Sertã
N.º 322/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Falta de resposta do ICNF ao Observatório
Técnico Independente
N.º 323/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Requalificação da Escola Secundária do Lumiar,
em Lisboa
N.º 325/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Avaliação de desempenho
N.º 326/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental que atravessa Castro Daire
N.º 327/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Estratégia Nacional de Educação para a
Cidadania
N.º 328/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),
Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS),
Marta Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição
N.º 329/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita
(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal,
distrito de Setúbal
N.º 331/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Taxa de mortalidade materna
N.º 332/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista
N.º 333/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva
(PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Educação Remoção de Amianto na Escola secundária de
Póvoa de Lanhoso
N.º 334/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Imposição de trabalho extraordinário aos
profissionais de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal
N.º 335/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do Algarve
N.º 337/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na Escola Secundária João de Barros
N.º 340/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Corredor Internacional Sul
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 341/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
Ligação ferroviária entre Válega e Espinho
N.º 342/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em
Coimbra
N.º 343/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Suplementos remuneratórios na PSP
N.º 344/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna
Suplemento de risco nas forças e serviços de
segurança
N.º 345/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD),
Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),
Fernando Negrão (PSD)
Ministro da Administração
Interna Incorporação de 200 novos militares na GNR
N.º 346/XIV/1.ª José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Rutura na Secção Consular de Buenos Aires
N.º 348/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno
Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira
(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
Adiamento ligação ferroviária entre Válega e
Espinho
N.º 349/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna
Avaliação de desempenho dos profissionais do
Corpo da Guarda Prisional
N.º 350/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Descontos para a SAD-PSP
N.º 351/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura
Sistema de Identificação de Animais de
Companhia
N.º 352/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Efetivo do Corpo da Guarda Prisional
N.º 353/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Efetivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
N.º 355/XIV/1.ª Sónia Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura
(PSD)
Ministro da Administração
Interna
Obras URGENTES de remodelação e reparação
do Quartel da GNR de Coruche
N.º 356/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana
Mortágua (BE)
Ministro da Educação Falta de Assistentes Operacionais na Escola
Básica 1º Ciclo de Costa Cabral, no Porto
N.º 357/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros
Adiamento permanência social no Luxemburgo –
Pensões
N.º 358/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Qualidade do ensino do Português em Macau
N.º 359/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança
Social
Adiamento permanência social no Luxemburgo –
Pensões
N.º 360/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros
Situação critica do atendimento consular no
Luxemburgo
N.º 361/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura
Encerramento de portas do Teatro Estúdio
Ildefonso Valério
N.º 363/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das
Finanças Aplicação do artigo 70.º, n.º 4, do CIRS
N.º 364/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura
Apoios ao melhoramento genético da raça brava
ou de lide e cavalos de toureio
N.º 365/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António
Filipe (PCP)
Ministro da Administração
Interna
Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila
Nova de Gaia)
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(DAR)
N.º 366/XIV/1.ª
Cláudia André (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado
(PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida
(PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Estado em que se encontram as condições de trabalho e de aprendizagem na Escola
Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso
N.º 367/XIV/1.ª Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Utilização de biomassa agroflorestal para
autoconsumo
N.º 369/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António
Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)
N.º 370/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),
Fernanda Velez (PSD) Ministro do Mar
Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal
N.º 372/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),
Fernanda Velez (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal
N.º 374/XIV/1.ª Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação
obras de requalificação na Escola Secundária da Sertã
N.º 375/XIV/1.ª João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)
Ministra da Saúde Protocolo entre Universidade de Coimbra e
Hospital CUF Coimbra
N.º 378/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Administração
Interna Distúrbios no centro da cidade do Porto
reforçam sentimento de insegurança pública
N.º 379/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS),
Lara Martinho (PS)
Ministro da Defesa Nacional
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede
N.º 380/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração
Interna Incorporação de 200 militares da Guarda
Nacional Republicana (GNR)
N.º 382/XIV/1.ª Duarte Pacheco (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Modernização da Linha do Oeste
N.º 383/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do Oeste
N.º 384/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada
devido a falta de funcionários
N.º 386/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-
PP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Linha de Cascais
N.º 387/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda
Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde «Deficiências graves» em caso de doente
oncológico que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames
N.º 390/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 391/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua
(BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Falta de navios e condições dos mesmos na
Transtejo e Soflusa
N.º 392/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração
Interna Verbas para as forças e serviços de segurança,
no orçamento de 2020
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 393/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Técnicos Superiores de Farmácia dos
estabelecimentos prisionais
N.º 394/XIV/1.ª Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires
(PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)
Ministra da Saúde Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras
de Basto
N.º 397/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área
Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste
N.º 398/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Posição do Governo face aos atropelos aos
direitos humanos no Bahrein
N.º 399/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do Ministério do
Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos Centros de Emprego
N.º 400/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires
(BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Financiamento da atividade do Conservatório d'Artes de Loures
N.º 402/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Administração
Interna Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo
Campos do Lis
N.º 405/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar Fundo de compensação salarial dos profissionais
da pesca
N.º 407/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José
Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães
N.º 408/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra
Cunha (BE) Ministra da Saúde
Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo, em Setúbal
N.º 409/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Teach For Portugal – experimentalismo na Escola
Pública
N.º 410/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários na Escola Básica com
Jardim de Infância dos Foros de Amora
N.º 411/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de
Aveiro
N.º 413/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Justiça
Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta) magistrados do Ministério Público
N.º 415/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo
N.º 416/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno
Fazenda (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação EN238 – Requalificação
N.º 420/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de
Almada, distrito de Setúbal
N.º 424/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Perímetro de Rega do Mira
N.º 425/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Perímetro de Rega do Mira
N.º 426/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no Centro
de Saúde de Miranda do Corvo
N.º 429/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Situação e perspetivas futuras da TAP
N.º 430/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Contingentes para o TVDE
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6 DE ABRIL DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 431/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de
Regulação e Supervisão
N.º 432/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Suspensão há mais de um ano do Grupo de
Trabalho para a modernização do setor do
transporte público de passageiros em automóvel
ligeiro
N.º 433/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal
N.º 434/XIV/1.ª Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Acessos ao Vale do Rossim
N.º 435/XIV/1.ª Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos
hídricos
N.º 438/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em
Portugal por altura das colheitas
N.º 446/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),
João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do
Pedrógão
N.º 447/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),
João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Aquisição de Maquinaria Pesada para Trabalhos
nas Matas Nacionais
N.º 448/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),
João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
Obras na Linha Ferroviária do Oeste
N.º 453/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (L) Ministro da Administração
Interna
Número de autorizações de residência
temporária e permanente
N.º 454/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra
Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera
Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão
(PS), Miguel Matos (PS), João Paulo Correia (PS), Lara
Martinho (PS)
Ministro de Estado e das
Finanças
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais
sobre as Batarias da Parede
N.º 456/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Remoção de placas de fibrocimento com
amianto em instalações do CHUC
N.º 457/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo
N.º 458/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino
Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),
Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança
Social
Atraso no processamento das pensões
N.º 459/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino
Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),
Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança
Social
PROCOOP-Programa de Celebração ou
Alargamento de Acordos de Cooperação para o
Desenvolvimento de Respostas Sociais
N.º 460/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da
DGArtes na área das Artes Visuais
N.º 461/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel
Pires (BE) Ministra da Saúde
Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros
ao Serviço Nacional de Saúde em Loures
N.º 465/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança
Social
Condicionamento do direito à greve e
intimidação dos membros da Comissão de
Trabalhadores da Groundforce
N.º 466/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde
Falta de profissionais nas equipas de medicina
interna do serviço de Urgências do Centro
Hospitalar e Universitário de Coimbra
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 470/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges
Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara
Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),
Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina
Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança
Social
Possível prática discriminatória em função da
parentalidade pela empresa TAP
N.º 474/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão
N.º 476/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde
Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em
Portugal em 2019
N.º 478/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-
PP) Ministra da Saúde Polo de saúde de Chave, Arouca
N.º 489/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança
Social
KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de
situação da ação inspetiva levada a cabo pelo
ACT de Viana do Castelo relativamente ao
diferendo que opõe os trabalhadores da
empresa e a Administração?
N.º 492/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das
Finanças
Redução da Taxa de Juro do empréstimo da
Região Autónoma da Madeira
N.º 493/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança
Social
Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo
Fortunato Frederico/ Kyaia
N.º 557/XIV/1.ª Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
Parque de estacionamento do Centro de
Congressos da Alfândega do Porto
N.º 558/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa
Nacional
Falta de Agentes e de Investimento na Polícia
Marítima nos Açores
N.º 559/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro
Filipe Soares (BE)
Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros
Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço
de Marrocos
N.º 560/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar
Atribuição de Título de Atividade Aquícola para
Instalação de Viveiro de 100 mil metros
quadrados no Parque Natural da Ria Formosa
N.º 561/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes
(PSD), Duarte Pacheco (PSD)
Ministro de Estado e das
Finanças
Transferência das receitas do IMI Rustico para a
Junta de Freguesia de Meirinhas
N.º 562/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
Manutenção da Ponte Móvel de Leça
(Matosinhos)
N.º 563/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS),
Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo
Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS),
Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria
da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo
Leão (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino
Superior
Apresentação e entrega de dissertações,
trabalhos de projetos, relatórios e teses em
formato digital
N.º 564/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira
(PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança
Social
Falta de funcionários no CED D. Maria Pia
(Lisboa)
N.º 566/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na Escola
Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
(Lisboa)
N.º 567/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira
(PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança
Social
Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos
trabalhadores
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 568/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), António
Cunha (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Moniz
(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
Redução de efetivos nas Forças Armadas
N.º 569/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Insegurança Laboral Vivida pelos Trabalhadores
da TSF
N.º 570/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Venda de Crédito à Habitação a Fundos com sede no estrangeiro
N.º 571/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos no Grupo Global Media
N.º 573/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira
(PCP) Ministro do Mar
Esclarecimentos sobre a situação laboral no ITN – Instituto de Tecnologias Náuticas
N.º 574/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Jacinto-de-água no distrito de Aveiro
N.º 579/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção
N.º 580/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da
Laje, Monumento Megalítico funerário na Freguesia da Serra, Concelho de Tomar
N.º 582/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção
N.º 583/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José
Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Fafe
N.º 589/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no Grupo Global Media
N.º 591/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Direito à habitação
N.º 592/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Programa «Start Up Portugal»
N.º 593/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores
N.º 595/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da
Eficiência dos Regadios
N.º 596/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde
Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada
N.º 597/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura «Portugal Chama»
N.º 598/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-
PP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital «Portugal Chama»
N.º 601/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),
Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 603/XIV/1.ª Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde
Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço
Nacional de Saúde.
N.º 604/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoio Social a Idosos Carenciados
N.º 606/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João
Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Saúde
Grupos Prioritários de idosos sem vacina da gripe
N.º 622/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a proteção
das águas marinhas
N.º 623/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Comunicação de informações sobre a proteção
das águas marinhas
N.º 625/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Vespa velutina
N.º 628/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Pagamento do estacionamento nos Hospitais de
São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal
N.º 629/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de Vacinação
N.º 630/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Execução do OE 2019
N.º 632/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Segurança da Pedreira nº 5369, na freguesia dos
Cortiços, Macedo de Cavaleiros
N.º 636/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José
Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela
N.º 637/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José
Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela
N.º 640/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo
Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde Internamentos Sociais
N.º 641/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Corte árvores autóctones EN18
N.º 642/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em
território da Tapada Nacional de Mafra
N.º 643/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em
território da Tapada Nacional de Mafra
N.º 644/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da Administração
Interna Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros
Voluntários do Gavião
N.º 645/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do
horário de atendimento
N.º 647/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Abusos em torno do atendimento consular no
Brasil
N.º 650/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA, Ldaª
N.º 651/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Falhas de transparência na transferência de
fundos públicos para fundações
N.º 652/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 653/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira
N.º 654/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola
Cardoso (BE) Ministra da Agricultura
Dados sobre exportação de animais vivos para países terceiros
N.º 655/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura
Conservação da Igreja de Santa Cristina de Serzedelo
N.º 656/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel
Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Passagens de Nível nas freguesias de Quintiães e Aguiar, Barcelos
N.º 658/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Mobilidade elétrica – Rede de Infraestruturas e anúncio de privatização da rede de postos de
carregamentos
N.º 661/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde Parque de estacionamento do Hospital de Braga
N.º 662/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros
Debate realizado no Conselho dos Assuntos Externos sobre a questão palestina e a situação
no Médio Oriente
N.º 664/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha
(BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º 670/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Campanha de Vacinação Anti-Rábica
N.º 671/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Projeto MAPA Algarve
N.º 675/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Violência contra profissionais de saúde
N.º 676/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Destruição Fornos do Telhal em Porto Alto
N.º 682/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Atrasos e dificuldades na aplicação da redução tarifária para a Linha do Oeste (Distritos de Leiria
e Lisboa)
N.º 684/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Investimento nos hospitais públicos algarvios
N.º 686/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Agressões a profissionais de saúde
N.º 692/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo
Rios de Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Cultura Apoio aos Media
N.º 693/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Greve na empresa RESINORTE e atuação da GNR
N.º 701/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação Formação de Assistentes Operacionais
N.º 703/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional Descontos dos militares para a ADM
N.º 704/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática : Odores intensos e desagradáveis da ETAR de
Sobreiras em Lordelo do Ouro
N.º 709/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta
(PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Diretiva Habitats e designação das Zonas Especiais de Conservação
N.º 710/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição de curso de água provocado pela ETAR
de Canas de Senhorim
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 712/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição de linha de água, nas proximidades do
Cunhedo, Oliveira de Frades
N.º 719/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja
N.º 721/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Falta de pagamento das compensações relativas
ao DECIR
N.º 733/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Parque de Estacionamento ilegal na Zona
Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)
N.º 735/XIV/1.ª Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)
Ministra da Saúde Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio
Ave
N.º 743/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
N.º 744/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS),
Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marina Gonçalves (PS)
Ministro da Defesa Nacional
Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima
N.º 747/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal –
Lisboa
N.º 754/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura
Cumprimento do disposto no artigo 5.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de Junho – Não
identificação de animais nos Centros de Recolha Oficial a partir de 2 de janeiro de 2020
N.º 759/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por
«Desentendimento» entre médico e funcionária
N.º 763/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura Anúncio de Suspensão de vacinação Antirrábica
e Identificação Eletrónica
N.º 764/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Unidade termoelétrica a biomassa florestal no
Fundão
N.º 766/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica
da Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga
N.º 773/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna
Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de
2019
N.º 775/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração
Interna Criação do Subdestacamento Territorial da GNR
de Vila Nova de Famalicão
N.º 776/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),
João Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição do Rio Lis – Tratamento de Efluentes
Suinícolas
N.º 779/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola
Cardoso (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)
N.º 781/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Falta de condições de trabalho de profissionais
da GNR em Penafiel
N.º 783/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Administração Interna
Detenção policial da cidadã Cláudia Simões
N.º 786/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Agressões a uma cidadã imputadas a um agente
da PSP na Amadora
N.º 788/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Salas alagadas no Hospital de São José, em
Lisboa
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(DAR)
N.º 789/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (L) Ministro da Administração
Interna Agressão policial à cidadã Cláudia Simões
N.º 791/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais no INEM
N.º 795/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Administração
Interna Agressão policial a uma cidadã no concelho da
Amadora
N.º 797/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura
Bem-estar dos animais do jardim botânico tropical da Ajuda
N.º 802/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das
Finanças
Oitante, S.A., decide encerrar Empreendimento Turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para escolha de novo Operador Turístico, sem
caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de trabalho e milhões de euros do Estado
N.º 815/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso
N.º 817/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra
N.º 824/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de Urgência Básica de Monção sem
Radiologia
N.º 830/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo
N.º 831/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo
N.º 832/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar
Incidentes envolvendo o transporte de animais vivos por via marítima a partir de Portugal
N.º 839/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Problemas com aquisição de fardamento da
Polícia de Segurança Pública
N.º 842/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de passagens
de nível na linha do Minho, em Barcelos
N.º 844/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future
N.º 849/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras no Conservatório Nacional
N.º 852/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos
(PCP)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública Atrasos nos reembolsos da ADSE
N.º 854/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos
(PCP)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE
N.º 857/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das
Finanças
Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a
Modernização Administrativa
N.º 858/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Obras urgentes na EB1/JI de Pousa, concelho de Barcelos
N.º 865/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Defesa
Nacional Poda excessiva de árvores no Regimento de
Artilharia da Serra do Pilar
N.º 872/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Pesca por arrasto
N.º 875/XIV/1.ª Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra da Justiça
Estado de degradação do tribunal de S. João da Madeira
N.º 878/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação Obras urgentes na Escola da Pousa em Barcelos
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II SÉRIE-B — NÚMERO 33
76
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 884/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana
Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Mar
Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal
N.º 889/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde
Riscos para a saúde pública resultantes da deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e
Sebolido no concelho de Penafiel
N.º 890/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE),
Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura
Degradação da Igreja S. João Baptista, em Abrantes
N.º 891/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Obras de requalificação do Conservatório
Nacional
N.º 893/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e das
Finanças Violação dos deveres de reserva pela Autoridade
Tributária e Aduaneira (AT)
N.º 900/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Prevenção do suicídio nas forças de segurança
N.º 926/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Administração
Interna Condições de segurança e fiabilidade do
funcionamento do SIRESP nos Açores
N.º 945/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros
Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia
Atlântica» na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO
N.º 947/XIV/1.ª
Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Lara Martinho
(PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministro da Defesa Nacional
Eventuais atrasos nos processos de concessão da Medalha Comemorativa das Campanhas
N.º 954/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José
Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Justiça
Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de
Segurança
N.º 960/XIV/1.ª Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges
(PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Administração
Interna Viaturas inoperacionais no Núcleo de
Investigação Criminal da PSP de Lamego.
N.º 970/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo
Estado Português
N.º 973/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos pelo
Metropolitano de Lisboa
N.º 982/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com Perturbações de Espectro
de Autismo
N.º 1011/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Mobilidade nas forças de segurança
N.º 1019/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018
N.º 1034/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração
Interna Esquadra n.º 42 de Carnide, em Lisboa
N.º 1038/XIV/1.ª Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão
Territorial Programa +CO3SO EMPREGO
N.º 1051/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração
Interna Criminalidade na cidade de Braga
N.º 1052/XIV/1.ª Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro da Administração
Interna Segurança no Concelho de Campo Maior
N.º 1053/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe
(PCP) Ministro da Defesa
Nacional
Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças
armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1058/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do
Sodré
N.º 1064/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Encerramento do posto da GNR de Cerva
(Ribeira de Pena)
N.º 1068/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Concessão da gestão do EP Feminino e Santa
Cruz do Bispo
N.º 1091/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge
Costa (BE) Ministra da Cultura Destruição da Panificadora Real
N.º 1093/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Pareceres técnicos e legais invalidam cedência
de obras de arte ao Grupo Vila Galé
N.º 1098/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Descontaminação dos solos na Terceira com a
retirada do pipeline do Cabrito
N.º 1101/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Utilização de serviço de drones da EMSA por
Portugal
Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 127/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson
Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional n.º 327 em Macieira de Sarnes
(Oliveira de Azeméis)
N.º 171/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-
PP) Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de
2017, em Castelo de Paiva
N.º 262/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Joaquim
Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães
N.º 267/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana
Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)
N.º 289/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel
Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do
Aeroporto Humberto Delgado
N.º 320/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís
Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Concessão para parque de contentores na
frente ribeirinha de Loures
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.