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Sábado, 9 de maio de 2020 II Série-B — Número 38
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 30 de abril de 2020 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIV Legislatura.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
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Requerimentos/Perguntas
Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-10-31 Terreno da antiga estação ferroviária da
Boavista, no Porto
N.º 6/XIV/1.ª – AC
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente
contendo amianto
N.º 7/XIV/1.ª – AC
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-14 Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm
materiais contendo amianto
N.º 8/XIV/1.ª – AC
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-11-18
Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-
Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à
EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga
N.º 19/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministra da Cultura 2019-11-28 Lista de ocorrências registadas pelos médicos
de serviço nas praças de touros em 2019
N.º 20/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência VIH/SIDA
N.º 23/XIV/1.ª – AC
Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandra Tavares
de Moura (PS), BRUNO ARAGÃO (PS), Nuno Fazenda (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Clarisse
Campos (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Elza Pais (PS), Maria da Graça Reis (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-03
Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público
N.º 24/XIV/1.ª – AC
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE
N.º 26/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-10 Construção do parque de estacionamento
subterrâneo do Aviz
N.º 29/XIV/1.ª – AC
Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-12 Património imobiliário da Segurança Social na
cidade do Porto
N.º 34/XIV/1.ª – AC
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-21 Falhas de transparência na atribuição de
subvenções públicas na área social
N.º 38/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Relatório da EMSPOS
N.º 41/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Conclusões de avaliação sobre mortes
maternas e relatório
N.º 43/XIV/1.ª – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-08 Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia
de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão
N.º 44/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-30 Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da
Recivalongo
N.º 45/XIV/1.ª – AC
Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Costa (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),
Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João
Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-10
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior
rodoviária em São João do Estoril
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 47/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-14 Parecer positivo da Agência Portuguesa do
Ambiente (APA) à construção de Hotel na Praia da Memória, em Matosinhos
N.º 48/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-16 Dados relativos à monitorização das dragagens
no Sado
N.º 49/XIV/1.ª – AC
Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)
Ministra da Saúde 2020-01-16 Salas de bloco operatório encerradas por falta
de anestesistas
N.º 52/XIV/1.ª – AC
Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-01-17 Mapa informativo relativo ao investimento
público, desagregado por projetos
N.º 54/XIV/1.ª – AC
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Envio do mapa de investimentos da DGEstE
para 2020
N.º 56/XIV/1.ª – AC
António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da
Praia da Vitória
N.º 57/XIV/1.ª – AC
António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Mar 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da
Praia da Vitória.
N.º 58/XIV/1.ª – AC
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-04
Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas instituições de ensino superior e
investigação públicas
N.º 59/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-05 Listagem património público
N.º 61/XIV/1.ª – AC
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à
tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 62/XIV/1.ª – AC
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
Ministra da Agricultura 2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à
tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 63/XIV/1.ª – AC
João Dias (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à
tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 64/XIV/1.ª – AC
João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Agricultura 2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a
desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 65/XIV/1.ª – AC
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a
desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 66/XIV/1.ª – AC
João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a
desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 67/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de informação discriminada sobre «taxas florestais»
N.º 68/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de informação discriminada sobre «taxas vinícolas'
N.º 69/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos'
N.º 70/XIV/1.ª – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-02-11 Relatórios do Conselho de Coordenação
Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019
N.º 71/XIV/1.ª – AC
Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente
contendo amianto (insistência)
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 72/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-17 Estudo de impacto ambiental do projeto «na
Praia» em Tróia
N.º 75/XIV/1.ª – AC
Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-18 Resultados das monotorizações bianuais
efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 e 2019
N.º 76/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-18
Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do
Porto de Leixões
N.º 77/XIV/1.ª – AC
António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-19 POSEI
N.º 78/XIV/1.ª – AC
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-02-26 Relatório de avaliação do processo especial de
revitalização (PER)
N.º 79/XIV/1.ª – AC
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional 2020-02-27
Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019
N.º 80/XIV/1.ª – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-02-28
Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e
reclamações relativos à empresa Metaljato, em Vila do Conde
N.º 81/XIV/1.ª – AC
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-01
Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26
N.º 82/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-04 Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro
da Recivalongo
N.º 83/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-11 Aterro sanitário de Penafiel
N.º 84/XIV/1.ª – AC
Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Miguel
Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), PAULO MARQUES (PS), Fernando Anastácio (PS), João
Miguel Nicolau (PS)
Ministra da Saúde 2020-03-11 Memorando de Entendimento entre município
de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa Cruz
N.º 87/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-16 Relatório da averiguação ao licenciamento de
um hotel na Praia da Memória em Perafita, Matosinhos
N.º 88/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-18
Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos aeroportos de Lisboa e do Porto
N.º 89/XIV/1.ª – AC
Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Relatório do Grupo de Trabalho para o Centro
de Contacto SNS24
N.º 3/XIV/1.ª – AL
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre
(PSD), João Gomes Marques (PSD)
Câmara Municipal de Leiria
2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social
requalificado
N.º 4/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de
Esposende 2019-11-22
Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.
N.º 5/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Amares
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Amares
N.º 6/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Braga
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Braga
N.º 7/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Barcelos
N.º 9/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Celorico de Basto
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 10/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Esposende
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Esposende
N.º 13/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Póvoa de Lanhoso
N.º 15/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Vieira do Minho
N.º 17/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Verde
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Verde
N.º 18/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vizela
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Vizela
N.º 19/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Alcácer do Sal
N.º 22/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Barreiro 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Barreiro
N.º 23/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Grândola
N.º 24/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Moita 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Moita
N.º 27/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Santiago do Cacém
N.º 28/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal do
Seixal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Seixal
N.º 29/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Sesimbra
N.º 30/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Setúbal
N.º 31/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sines 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Sines
N.º 32/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Amarante
N.º 33/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Baião
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Baião
N.º 37/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Maia
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Maia
N.º 41/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Paredes
N.º 43/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Porto
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Porto
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
6
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 45/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Santo Tirso
N.º 46/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Trofa
N.º 50/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila Real 2019-11-26
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila
Real
N.º 51/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2019-11-26
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Bragança
N.º 53/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal da Amadora
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 54/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 57/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal da Moita
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 58/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal da Sertã
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 60/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Águeda
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 61/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Aguiar da beira
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 62/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Alandroal
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 63/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 65/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 66/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Alcanena
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 67/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Alcobaça
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 69/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Alcoutim
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 70/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 71/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Alijó
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 72/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Aljezur
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 73/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Aljustrel
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 74/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Almada
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 75/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Almeida
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 76/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Almeirim
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 78/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Almodôvar
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
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9 DE MAIO DE 2020
7
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 81/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Alvaiázere
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 82/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Alvito
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 83/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Amarante
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 84/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Amares
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 85/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Albufeira 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Albufeira
N.º 86/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Alcoutim
N.º 87/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Aljezur
N.º 88/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Castro Marim
N.º 90/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal
Lagoa – Algarve 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Lagoa
N.º 92/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Loulé
N.º 94/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Olhão 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Olhão
N.º 97/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Silves 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Silves
N.º 99/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila do Bispo 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila
do Bispo
N.º 100/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila
Real de Santo António
N.º 102/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Arouca
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Arouca
N.º 103/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Espinho
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Espinho
N.º 104/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Oliveira de Azeméis
N.º 107/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – São João da Madeira
N.º 112/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Aveiro
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Aveiro
N.º 113/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Estarreja
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Estarreja
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
8
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 114/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ílhavo
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Ílhavo
N.º 115/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Murtosa
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Murtosa
N.º 116/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Oliveira do Bairro
N.º 118/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Sever do Vouga
N.º 119/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Vagos
N.º 122/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Barcelos
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 123/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Barrancos
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 124/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Barreiro
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 126/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de beja
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 127/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 129/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Bragança
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 131/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Braga
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 132/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Bombarral
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 134/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Boticas
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 135/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 136/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Cadaval
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 138/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Calheta (Açores)
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 140/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 141/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 9
9 DE MAIO DE 2020
9
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 143/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 144/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Campo Maior
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 145/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 146/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Cartaxo
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 147/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Cascais
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 148/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 149/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 152/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Castro Daire
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 153/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Castro Marim
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 155/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Celorico da beira
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 156/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 158/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de chaves
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 161/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 164/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Corvo
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 167/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Elvas
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 169/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Espinho
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 170/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Esposende
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 171/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Estarreja
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 173/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Évora
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
10
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 175/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Faro
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 176/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Felgueiras
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 178/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 180/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2019-12-04
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 182/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 183/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2019-12-04
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 184/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Fronteira
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 185/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Funchal
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 188/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Golegã
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 189/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Gondomar
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 190/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Gouveia
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 191/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Grândola
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 193/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Guimarães
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 194/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Horta
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 196/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Ílhavo
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 197/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Lagoa – Açores
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 198/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Lagos
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 199/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 200/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 11
9 DE MAIO DE 2020
11
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 202/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Leiria
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 205/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Loures
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 206/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Lourinhã
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 211/XIV/1.ª –
AL João Paulo Pedrosa (PS)
Freguesia de Misericórdia
2019-12-05 Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte
belo, Lisboa
N.º 212/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Belmonte
N.º 213/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Castelo Branco
N.º 215/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Fundão
N.º 217/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oleiros
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Oleiros
N.º 218/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Penamacor
N.º 219/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Proença-A-Nova
N.º 221/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila de Rei
N.º 222/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Velha de Ródão
N.º 223/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Arcos de Valdevez
N.º 224/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Caminha
N.º 226/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Melgaço
N.º 227/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Paredes de Coura
N.º 228/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Monção
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Monção
N.º 229/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Ponte da Barca
N.º 231/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Valença
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Valença
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
12
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 232/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Viana do Castelo
N.º 233/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Mação
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 234/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 235/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Machico
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 241/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 242/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Marvão
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 244/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Mealhada
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 245/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Meda
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 246/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 247/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Mértola
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 248/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 252/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Mirandela
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 253/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Mogadouro
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 254/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Moimenta da beira
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 255/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Moita
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 258/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 259/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Monforte
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 260/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Montalegre
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 261/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 13
9 DE MAIO DE 2020
13
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 265/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Mortágua
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 266/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Moura
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 268/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Murça
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 269/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Murtosa
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 270/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Nazaré
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 271/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Nelas
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 272/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Nisa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 273/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Nordeste
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 274/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Óbidos
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 277/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Oeiras
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 278/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Oleiros
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 281/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 282/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 283/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 285/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Ourique
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 287/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 288/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 290/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 291/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Penafiel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
14
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 292/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Paredes
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 294/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 295/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Penacova
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 298/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 300/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Penela
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 301/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Peniche
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 302/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 303/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Pinhel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 304/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Pombal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 305/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 306/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 308/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 311/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Portel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 312/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Portimão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 313/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Porto
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 314/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 316/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Porto Santo
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 317/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 318/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 15
9 DE MAIO DE 2020
15
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 319/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Povoação
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 320/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Praia da Vitória
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 321/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 322/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Vila Real
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 323/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Alijó
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 325/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 326/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 327/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 328/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 330/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 332/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Montalegre
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 334/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Boticas
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 335/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Bragança
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 336/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 337/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
16
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 338/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal da Covilhã
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 339/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 340/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Viseu
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 341/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Tarouca
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 342/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 343/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Mirandela
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 344/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Vinhais
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 345/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 346/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 350/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Resende
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 351/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 354/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 355/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 357/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 361/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 17
9 DE MAIO DE 2020
17
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 362/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Celorico da beira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 364/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Vouzela
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 366/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Seia
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 367/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 368/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra
Vieira (BE)
Câmara Municipal de Braga
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 372/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra
Vieira (BE)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 373/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Moimenta da beira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 374/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 377/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 378/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 379/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal do Sabugal
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 380/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 381/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Gouveia
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 382/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Guarda
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 383/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Meda
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
18
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 384/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 385/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Trancoso
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 386/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 387/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 388/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Monção
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 390/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 392/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 394/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra
Vieira (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 395/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 396/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE)
Câmara Municipal de Baião
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 397/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 398/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 399/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 400/XIV/1.ª –
AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Tábua
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 403/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 19
9 DE MAIO DE 2020
19
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 404/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 405/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 406/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 407/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 408/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 409/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Santana
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 410/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Santarém
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 412/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 413/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 414/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 416/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 417/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 420/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Sátão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 421/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Seia
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 422/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Seixal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 424/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Serpa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 425/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Sertã
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 426/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Sesimbra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 427/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Setúbal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
20
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 428/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 429/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Silves
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 430/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Sines
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 431/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Sintra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 432/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 433/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 434/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Soure
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 435/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Sousel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 436/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Tábua
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 437/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Tabuaço
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 438/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Tarouca
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 439/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Tavira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 440/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 442/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Tondela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 443/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 446/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Trancoso
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 448/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vagos
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 450/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Valença
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 452/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Valpaços
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 21
9 DE MAIO DE 2020
21
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 453/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Velas
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 455/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 456/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 457/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vidigueira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 458/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 459/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 462/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila do Porto
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 463/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila Flor
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 464/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 465/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 466/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 468/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 469/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 470/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 471/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 474/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila Real
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 475/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2019-12-11
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 476/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 477/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila Verde
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 22
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
22
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 478/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 479/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vimioso
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 480/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vinhais
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 482/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vizela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 483/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Vouzela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 484/XIV/1.ª –
AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa
N.º 494/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Ovar
2020-02-27 Perguntas ao município de Ovar relativamente à empresa ABTF – António Branco Tavares &
Filhos, Lda.
N.º 495/XIV/1.ª –
AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines
2020-02-28 Contrato com a APS para a exploração de
pedreira
N.º 497/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
2020-03-05 Descargas poluentes no Rio Sousa
N.º 498/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2020-03-05 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 500/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-03-05 Descargas poluentes no Rio Sousa
N.º 501/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Abrantes
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 503/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Almeirim
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 504/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Alpiarça
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 505/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Benavente
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 506/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Cartaxo
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 509/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Coruche
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 513/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Mação
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 514/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ourém
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
Página 23
9 DE MAIO DE 2020
23
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 517/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santarém
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 519/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Tomar
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 521/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 522/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aguiar da beira
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 523/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alandroal
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 524/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 525/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alijó
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 526/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aljustrel
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 527/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Almeida
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 528/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Almodôvar
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 529/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alter do chão
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 530/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alvito
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 532/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 533/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Armamar
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 534/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arraiolos
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 535/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arronches
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 536/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Avis
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 537/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Barrancos
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 539/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
Página 24
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
24
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 541/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Boticas
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 542/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Bragança
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 543/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Calheta (Açores)
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 544/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Calheta (Madeira)
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 545/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 546/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 547/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Campo Maior
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 550/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 551/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 552/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castro Daire
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 554/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico da beira
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 555/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de chaves
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 557/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Corvo
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 559/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cuba
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 560/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Elvas
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 561/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Estremoz
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 562/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Évora
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 563/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 564/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
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9 DE MAIO DE 2020
25
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 565/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 567/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fronteira
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 568/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Funchal
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 569/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gavião
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 570/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gouveia
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 571/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Guarda
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 573/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 574/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lagoa – Açores
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 575/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 576/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 577/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lamego
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 579/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 580/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Albufeira
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 581/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 582/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alcanena
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 583/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Alcobaça
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 585/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Alcoutim
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 587/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 588/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Almada
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
Página 26
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
26
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 589/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Almeirim
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 590/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alpiarça
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 591/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Alvaiázere
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 592/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Amadora
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 594/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Amares
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 595/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)
Câmara Municipal de Anadia
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 596/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Ansião
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 597/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Arganil
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 598/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)
Câmara Municipal de Arouca
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 600/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)
Câmara Municipal de Aveiro
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 601/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Loulé
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 602/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Loures
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 603/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Lourinhã
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 604/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Lousã
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 605/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Lousada
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 606/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Azambuja
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 607/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Baião
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 608/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 610/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Batalha
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
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9 DE MAIO DE 2020
27
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 612/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 613/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Benavente
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 614/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Bombarral
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 617/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Cadaval
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 618/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 619/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Cantanhede
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 620/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Cartaxo
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 621/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Cascais
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 622/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 623/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 624/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Castro Marim
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 625/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 626/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 629/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 630/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arouca
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 632/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 633/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
28
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 634/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 635/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 636/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 637/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murtosa
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 638/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 639/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ovar
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 640/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 641/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 643/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 644/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 645/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljustrel
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 646/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almodôvar
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 648/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barrancos
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 649/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de beja
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 651/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cuba
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 652/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
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9 DE MAIO DE 2020
29
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 653/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mértola
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 654/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 656/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourique
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 659/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 660/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barcelos
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 661/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 662/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 663/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 664/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Esposende
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 666/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 668/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 671/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Verde
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 672/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vizela
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 673/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 674/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bragança
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 676/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2020-03-17
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 677/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 678/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 679/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mirandela
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 30
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 680/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mogadouro
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 681/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 682/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Flor
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 683/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vimioso
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 684/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vinhais
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 686/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeida
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 687/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 688/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2020-03-18
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 689/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 690/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 691/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guarda
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 693/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Meda
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 694/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pinhel
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 695/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 696/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 697/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 698/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal do Sabugal
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 699/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arganil
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 700/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 31
9 DE MAIO DE 2020
31
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 701/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 703/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 705/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousã
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 706/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 707/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 708/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 709/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 711/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 712/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penela
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 713/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 714/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tábua
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 716/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Belmonte
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 717/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 719/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penamacor
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 720/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 722/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 723/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 728/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 729/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 32
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
32
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 730/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 733/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monchique
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 734/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 736/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 740/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2020-03-18
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 742/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 743/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 746/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Évora
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 747/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 748/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mora
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 749/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 750/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portel
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 752/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz 2020-03-18
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 754/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 755/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 756/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 758/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 760/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Grândola
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 761/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moita
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 33
9 DE MAIO DE 2020
33
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 762/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montijo
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 765/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seixal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 766/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sesimbra
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 767/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 768/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 769/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 771/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 772/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Batalha
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 773/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bombarral
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 774/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 775/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 776/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 778/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal da Marinha Grande
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 780/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Óbidos
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 781/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 782/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 783/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 784/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peniche
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 787/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Azambuja
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 34
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
34
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 788/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 790/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 791/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 792/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 793/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 797/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 798/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2020-03-20
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 799/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Vedras
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 800/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 801/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alter do chão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 802/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arronches
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 803/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Avis
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 804/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Campo Maior
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 805/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 807/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Elvas
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 808/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gavião
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 809/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marvão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 810/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monforte
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 811/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 35
9 DE MAIO DE 2020
35
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 813/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fronteira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 814/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portalegre
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 815/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sousel
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 817/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Baião
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 818/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 820/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 821/XIV/1.ª –
AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE),
Moisés Ferreira (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições
de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes
N.º 822/XIV/1.ª –
AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE),
Moisés Ferreira (BE)
Câmara Municipal de Odemira
2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições
de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes
N.º 823/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 826/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 827/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 828/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 829/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 830/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 831/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 832/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trofa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 833/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Valongo
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 834/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 835/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 36
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
36
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 836/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Abrantes
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 838/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeirim
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 839/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alpiarça
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 840/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Benavente
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 841/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 844/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coruche
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 845/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Entroncamento
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 847/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Golegã
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 848/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mação
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 850/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Rio Maior
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 852/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 853/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sardoal
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 854/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tomar
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 857/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 858/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caminha
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 859/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 860/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monção
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 861/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 864/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valença
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 37
9 DE MAIO DE 2020
37
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 866/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 868/XIV/1.ª –
AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE), João
Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições
de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes
N.º 869/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Boticas
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 871/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 872/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 873/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montalegre
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 874/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murça
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 875/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 876/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 877/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabrosa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 879/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valpaços
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 880/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 881/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 882/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 884/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Daire
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 886/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 888/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da beira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 889/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 890/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 38
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
38
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 891/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 892/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 893/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penedono
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 895/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 896/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 897/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 898/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sátão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 899/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 900/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 901/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 902/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 903/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 904/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viseu
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 905/XIV/1.ª –
AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 906/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Matosinhos
2020-03-31 Construção do Memória Talasso Hotel
Apartamentos
N.º 4/XIV/1.ª – EI
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Infraestruturas de Portugal SA
2019-12-18
Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no
túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de
2019.
N.º 6/XIV/1.ª – EI
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com
deficiência
N.º 7/XIV/1.ª – EI
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)
Comunidade Intermunicipal do
Cávado 2020-01-26
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
Página 39
9 DE MAIO DE 2020
39
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 8/XIV/1.ª – EI
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel
Pureza (BE)
Área Metropolitana do Porto
2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a pessoas com
deficiência
N.º 11/XIV/1.ª – EI
Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel
Matos (PS)
Conselho Coordenador dos Institutos
Superiores Politécnicos 2020-03-30
Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital
N.º 12/XIV/1.ª – EI
Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel
Matos (PS)
Conselho de Reitores das Universidades
Portuguesas 2020-03-30
Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital
N.º 1/XIV/1.ª – RA
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Governo Regional dos Açores
2020-03-27 Estudo impacto ambiental da requalificação do
miradouro da Lagoa do Fogo
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Relatório de contas da Transtejo e Soflusa
N.º 3/XIV/1.ª – AC
Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação
Climática Processo de concessão da exploração de caulinos
em Eirol (Aveiro)
N.º 4/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Relatório grupo de trabalho do Mira
N.º 11/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Administração
Interna Cavalos apreendidos pela GNR mortos em
exploração onde foram encontrados
N.º 12/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Cavalos apreendidos pela GNR mortos em
exploração onde foram encontrados
N.º 13/XIV/1.ª – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura
Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e
envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda., em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 14/XIV/1.ª – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e
envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 16/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro
para a Reabilitação e Revitalização Urbanas
N.º 17/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Shapefile dos coeficientes de localização
N.º 21/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN) Ministra da Agricultura Número de animais identificados eletronicamente
N.º 22/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Estudo de impacto ambiental do projeto «na Praia» em Tróia
N.º 25/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Parque de estacionamento subterrâneo do Aviz
N.º 27/XIV/1.ª – AC
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD),
Sérgio Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD)
Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores
N.º 28/XIV/1.ª – AC
João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Cópia dos despachos n.º 274/XVII/SEAII/2009 e n.º 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de
investimento e respetivos anexos determinados através dos despachos n.º 925/2010 e n.º 926/2010
Página 40
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
40
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 31/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Relatório de contas da Transtejo e Soflusa
N.º 32/XIV/1.ª – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD)
Ministra da Modernização do Estado e da Administração
Pública
Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a instalação
de lojas do cidadão
N.º 33/XIV/1.ª – AC
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Falhas de transparência na transferência de fundos
públicos para fundações
N.º 35/XIV/1.ª – AC
Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Relatório da auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI
N.º 37/XIV/1.ª – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2018 e 2019
N.º 39/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Avaliação do regime LAC no SNS
N.º 46/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL
na escarpa da Arrábida (Porto)
N.º 50/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP) Secretária de Estado do
Turismo Programa «Vip.pt»
N.º 53/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado
N.º 55/XIV/1.ª – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração
Interna Instrumentos de gestão da Guarda Nacional
Republicana
N.º 60/XIV/1.ª – AC
Lina Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga Da Costa (PSD),
Artur Soveral Andrade (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), José Cancela
Moura (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra de Estado e da Presidência
Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional,
Pessoal e Familiar.
N.º 73/XIV/1.ª – AC
Joacine Katar Moreira (N insc) Ministro da Administração
Interna Abuso de poder e violência policial
N.º 85/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN) Ministra da Agricultura Equídeo em péssimas condições na Moita
N.º 8/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Cabeceiras de Basto
N.º 14/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Terras de
Bouro
N.º 20/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcochete Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Alcochete
N.º 21/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Almada Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas |Almada
N.º 25/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Montijo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Montijo
N.º 39/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Matosinhos
N.º 40/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Paços de
Ferreira
N.º 42/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Penafiel Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Penafiel
Página 41
9 DE MAIO DE 2020
41
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 47/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Valongo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Valongo
N.º 48/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila do
Conde
N.º 49/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Nova
de Gaia
N.º 52/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN) Câmara Municipal de Maia Número de animais identificados eletronicamente
N.º 56/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Câmara Municipal da Marinha Grande
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 59/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Câmara Municipal de Abrantes
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 64/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Câmara Municipal de Albufeira
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 91/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Lagos Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Lagos
N.º 93/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Monchique
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Monchique
N.º 95/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Portimão Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Portimão
N.º 96/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São Brás
de Alportel
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – São Brás
de Alportel
N.º 101/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Edifício público com amianto
N.º 105/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Santa
Maria da Feira
N.º 108/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Castelo
de Paiva
N.º 109/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Águeda Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Águeda
N.º 117/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ovar Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Ovar
N.º 121/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Baião Número de animais identificados eletronicamente
N.º 128/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 133/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Borba Número de animais identificados eletronicamente
N.º 151/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 154/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Câmara Municipal de Castro Verde
Número de animais identificados eletronicamente
Página 42
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
42
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 160/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN) Câmara Municipal de Coimbra Número de animais identificados eletronicamente
N.º 162/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Câmara Municipal de Constância
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 163/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN) Câmara Municipal de Coruche Número de animais identificados eletronicamente
N.º 166/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN) Câmara Municipal de Cuba Número de animais identificados eletronicamente
N.º 192/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Câmara Municipal de Guarda Número de animais identificados eletronicamente
N.º 203/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN) Câmara Municipal de Lisboa Número de animais identificados eletronicamente
N.º 204/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN) Câmara Municipal de Loulé Número de animais identificados eletronicamente
N.º 209/XIV/1.ª – AL
João Paulo Pedrosa (PS) Câmara Municipal de Lisboa Trafico de droga na Rua da Bica de Duarte Belo,
Lisboa
N.º 216/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Idanha-
a-Nova
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Idanha-A-
Nova
N.º 236/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Câmara Municipal de Madalena
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 237/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN) Câmara Municipal de Mafra Número de animais identificados eletronicamente
N.º 238/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN) Câmara Municipal de Maia Número de animais identificados eletronicamente
N.º 240/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Câmara Municipal de Manteigas
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 243/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Câmara Municipal de Matosinhos
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 250/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 251/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 286/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN) Câmara Municipal de Ovar Número de animais identificados eletronicamente
N.º 289/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN) Câmara Municipal de Palmela Número de animais identificados eletronicamente
N.º 331/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Valpaços Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de
prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 43
9 DE MAIO DE 2020
43
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 333/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental
ou exploração de recursos geológicos
N.º 347/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Pinhel Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de
prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 348/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Armamar
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental
ou exploração de recursos geológicos
N.º 349/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Lamego Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de
prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 352/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Nelas Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de
prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 353/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Mangualde
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental
ou exploração de recursos geológicos
N.º 365/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de Sátão Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de
prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 371/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental
ou exploração de recursos geológicos
N.º 393/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE) Câmara Municipal de Fafe
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental
ou exploração de recursos geológicos
N.º 418/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Câmara Municipal de São Vicente
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 419/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN) Câmara Municipal de Sardoal Número de animais identificados eletronicamente
N.º 461/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 481/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN) Câmara Municipal de Viseu Número de animais identificados eletronicamente
N.º 486/XIV/1.ª – AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas Mosteiro de S. Dinis e S. bernardo
N.º 489/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Guimarães
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 490/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Braga Transportes públicos acessíveis a pessoas com
deficiência
N.º 492/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Barcelos Transportes públicos acessíveis a pessoas com
deficiência
N.º 496/XIV/1.ª – AL
Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 499/XIV/1.ª – AL
Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada Descargas poluentes no Rio Sousa
N.º 510/XIV/1.ª – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Entroncamento Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 512/XIV/1.ª – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Golegã Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
44
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 540/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Borba Políticas municipais de habitação
N.º 572/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Horta Políticas municipais de habitação
N.º 578/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Águeda Políticas municipais de habitação
N.º 584/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcochete Políticas municipais de habitação
N.º 586/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alenquer Políticas municipais de habitação
N.º 599/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Arruda
dos Vinhos Políticas municipais de habitação
N.º 628/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do
novo coronavírus
N.º 655/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odemira Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do
novo coronavírus
N.º 658/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vidigueira
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 685/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aguiar da beira
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 715/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 741/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal Lagoa – Algarve
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 744/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Borba Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do
novo coronavírus
N.º 745/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estremoz
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 763/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Palmela Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do
novo coronavírus
N.º 764/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 794/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mafra Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do
novo coronavírus
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9 DE MAIO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 816/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 819/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 849/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Ourém Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do
novo coronavírus
N.º 862/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 863/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 1/XIV/1.ª – EI
Helga Correia (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel Dos Santos (PSD), Bruno Coimbra
(PSD), Carla Madureira (PSD)
Conselho Superior da Magistratura
Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro
N.º 2/XIV/1.ª – EI Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João
Gouveia (PS) Universidade de Coimbra
Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra
N.º 3/XIV/1.ª – EI Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da
Mobilidade e dos Transportes Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de
regulação e supervisão
N.º 10/XIV/1.ª – EI
Nuno Sá (PS) ANACOM – Autoridade
Nacional de Comunicações
Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria
II – Vila Nova de Famalicão
Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 15/XIV/1.ª – AC
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo
Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de
Mobilidade
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 10/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da mama do Hospital de São João
no Porto
N.º 26/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do serviço de urgência
do Hospital Garcia de Orta
N.º 41/XIV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD),
Paulo Neves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e
Ensino Superior 2019-11-06
Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da
insularidade à UMA – Universidade da Madeira.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 52/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de
carreiras pelos enfermeiros
N.º 59/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa
N.º 97/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (stesolid)
nas farmácias
N.º 105/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel
Pires (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e
Ensino Superior 2019-11-13
Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores
N.º 108/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no internato médico
N.º 113/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e
respetivo impacto na saúde pública
N.º 132/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14
Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo,
para as empresas e trabalhadores independentes com domicílio fiscal nas
ilhas das Flores e Corvo
N.º 152/XIV/1.ª
Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Topa (PSD), Helga
Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD)
Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de
funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha
N.º 168/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira
(BE) Ministra da Saúde 2019-11-19
Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em
Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal,
SGPS, S. A.
N.º 169/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da Cimpor em
Alhandra
N.º 244/XIV/1.ª Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José
Manuel Carpinteira (PS) Ministra da Cultura 2019-11-19
Não atribuição de financiamento pela DGArtes à Bienal de Cerveira
N.º 250/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de
Viseu por falta de macas
N.º 256/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos
(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-21
Falta de médicos de família no distrito do Porto
N.º 257/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2019-11-21
Viabilização do concurso para a construção da residência para
estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior
N.º 276/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22
Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo coletivo
para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
N.º 283/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve
N.º 284/XIV/1.ª Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Alexandre Poço (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-11-22 Acolhimento familiar
N.º 285/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22
Falta de autorização para o funcionamento da unidade de
diagnóstico e intervenção cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de
Guimarães
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9 DE MAIO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 287/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Ricardo Vicente (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2019-11-23 Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração
N.º 291/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-23 Incumprimento no tratamento de
resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de Senhorim
N.º 297/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23
Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de
proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no
parto, no nascimento e no puerpério
N.º 299/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a
médico/a
N.º 303/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2019-11-23 Obras prometidas e não cumpridas na
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
N.º 304/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2019-11-23 Deslocalização da Escola Superior de
Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)
N.º 305/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém
N.º 306/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés
Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23
Abertura do laboratório de hemodinâmica do Hospital de Guimarães
N.º 318/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25
Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários –
CP 2017/100
N.º 330/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), João Vasconcelos (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2019-11-27
Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de
explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo perímetro de rega do
Mira
N.º 336/XIV/1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-26 Plano de Revitalização Económica da Ilha
Terceira
N.º 339/XIV/1.ª Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às artes
N.º 347/XIV/1.ª Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2019-11-27 Financiamento das instituições do ensino
superior
N.º 354/XIV/1.ª
Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur
Soveral Andrade (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de chaves sem pediatria permanente no período noturno.
N.º 371/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD),
Fernando Negrão (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2019-11-28
Projeto de melhoria da acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal
N.º 373/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos
(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-28
Situação do Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)
N.º 376/XIV/1.ª Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), PEDRO COIMBRA (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e
Ensino Superior 2019-11-28
Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
48
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 381/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Eduardo
Reis (PSD)
Ministro da Educação
2019-11-29 Escola Secundária Padre benjamim
Salgado
N.º 388/XIV/1.ª
Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina
Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 395/XIV/1.ª Jorge Costa (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-30 Recuperação pelos consumidores da sobrecompensação paga à EDP por
abuso de posição dominante
N.º 396/XIV/1.ª Jorge Costa (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em
regime especial
N.º 403/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson
Peralta (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2019-12-01
Poluição da indústria dos curtumes em Alcanena
N.º 406/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-12-01 Funcionamento do chafariz de São
Mamede – Bombarral
N.º 412/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-02 Recusa de trabalho suplementar, por
parte dos cirurgiões, no Hospital de Faro
N.º 419/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Informações sobre obra de
requalificação do IP3 (Coimbra – Viseu)
N.º 427/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação
do Edificado
N.º 428/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-03 Financiamento dos produtos de apoio
N.º 436/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2019-12-04
Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage
N.º 440/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2019-12-04 Deslocalização da Escola Superior de
Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco
N.º 442/XIV/1.ª Luís MOREIRA TESTA (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04 Modelo de financiamento das
catividades culturais
N.º 443/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS), CRISTINA SOUSA (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-05 Serviço postal/CTT
N.º 444/XIV/1.ª
Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Olga Silvestre (PSD), António Ventura (PSD), Lina Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Firmino Marques (PSD),
Sérgio Marques (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças
N.º 455/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Chefes de cirurgia do Hospital de Faro
recusam fazer urgências a partir de 1 de janeiro
N.º 462/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés
Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 464/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-12-06 Poluição atmosférica decorrente do
Aeroporto Humberto Delgado
N.º 468/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel
Pires (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2019-12-06
Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação
sindical a trabalhadores da Câmara Municipal de Nisa
N.º 471/XIV/1.ª
Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), CRISTINA SOUSA (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo
Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos
(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2019-12-10
Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa
TAP
N.º 479/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares
N.º 480/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de
Faria, Barcelos
N.º 481/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos
N.º 482/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso,
Barcelos
N.º 483/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos
N.º 484/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do
Tamel, Barcelos
N.º 485/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos
N.º 486/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos
N.º 487/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos
N.º 491/XIV/1.ª
Olga Silvestre (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD)
Primeiro-Ministro 2019-12-10 Abertura da Base Aérea de Monte Real
ao tráfego civil
N.º 495/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca
N.º 496/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima
Página 50
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
50
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 497/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima
N.º 498/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Freixo,
Ponte de Lima
N.º 499/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima
N.º 500/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença
N.º 501/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez
N.º 502/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha
N.º 503/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Melgaço
N.º 504/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monção
N.º 505/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura
N.º 506/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo
N.º 507/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga
N.º 508/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas André Soares, Braga
N.º 509/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga
N.º 510/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II,
Braga
N.º 511/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moure e
Ribeira do Neiva, Vila Verde
Página 51
9 DE MAIO DE 2020
51
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 512/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde
N.º 513/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Verde
N.º 514/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela
N.º 515/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Infias, Vizela
N.º 516/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão
N.º 517/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 518/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
N.º 519/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
N.º 520/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Padre benjamim Salgado, Vila Nova de
Famalicão
N.º 521/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso
N.º 522/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro
N.º 523/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Vieira de
Araújo, Vieira do Minho
N.º 524/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão
N.º 525/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão
N.º 526/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Vicente,
Guimarães
Página 52
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
52
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 527/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães
N.º 528/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães
N.º 529/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães
N.º 530/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães
N.º 531/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso
N.º 532/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Taipas,
Guimarães
N.º 533/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Abação,
Guimarães
N.º 534/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães
N.º 535/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães
N.º 536/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães
N.º 537/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães
N.º 538/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arqueólogo
Mário Cardoso, Guimarães
N.º 539/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende
N.º 540/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fafe
N.º 541/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe
Página 53
9 DE MAIO DE 2020
53
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 542/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Prof. Carlos
Teixeira, Fafe
N.º 543/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso
Henriques, Guimarães
N.º 544/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga
N.º 545/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
N.º 546/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arquiteto
Fernando Távora, Guimarães
N.º 547/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto
N.º 548/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
N.º 549/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende
N.º 550/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Braga Oeste
N.º 551/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celeirós,
Braga
N.º 552/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga
N.º 553/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga
N.º 554/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Real, Braga
N.º 555/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de
Santa Maria, Braga
N.º 565/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e
Ensino Superior 2019-12-11
Programa nacional para o alojamento de estudantes do ensino superior no distrito
de Braga
Página 54
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
54
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 576/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2019-12-13 Carmona em Azeitão
N.º 577/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-12-13 Colocação de amianto em aterros para
resíduos não perigosos
N.º 578/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2019-12-13
Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o
Instituto Politécnico de Castelo Branco
N.º 585/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés
Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-14
Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do
Norte
N.º 586/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel
Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-14
Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por
parte do Conselho de Administração da ERSAR
N.º 587/XIV/1.ª Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno
Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2019-12-17 Problemas ambientais em Vendas Novas
N.º 594/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-
PP) Ministra da Saúde 2019-12-12
Atendimento complementar do Centro de Saúde de Sever do Vouga
N.º 599/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e
Ensino Superior 2019-12-12
Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais
N.º 605/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD),
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro da Educação
2019-12-18 Remoção amianto edifícios escolares
N.º 607/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo
N.º 608/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo
N.º 609/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo
N.º 610/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo
N.º 611/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo
N.º 612/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo
N.º 613/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Página 55
9 DE MAIO DE 2020
55
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 614/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-15
Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do
Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
N.º 615/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de
Barcelinhos, Barcelos
N.º 616/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-15 Informação sobre a existência de
amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
N.º 617/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-15 Informação sobre a existência de
amianto na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães
N.º 618/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-15 Informação sobre a existência de
amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães
N.º 619/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação
2019-12-15 Informação sobre a existência de
amianto na Escola Secundária de Vila Verde
N.º 620/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema
ferroviário
N.º 624/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-17 Degradação do serviço posta dos CTT na
freguesia de Entradas Concelho de Castro Verde.
N.º 626/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE
N.º 631/XIV/1.ª Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2019-12-17
Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho
de Monção
N.º 633/XIV/1.ª
Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur
Soveral Andrade (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD)
Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na unidade de
chaves
N.º 635/XIV/1.ª
Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Alexandre
Quintanilha (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Carla Sousa (PS),
Rosário Gambôa (PS), Hugo Carvalho (PS), João Paulo Correia (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2019-12-18
Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos
N.º 638/XIV/1.ª Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD),
Helga Correia (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-19 Internamentos sociais
N.º 639/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado
e das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp
N.º 648/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa
Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal
N.º 649/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa
N.º 659/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José
Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-21
Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária
para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga
Página 56
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
56
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 660/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés
Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-21
Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga
N.º 666/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), José
Manuel Pureza (BE) Ministro da Educação
2019-12-30
Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de
componente letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à
mobilidade
N.º 667/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2019-12-30 Emissão poluentes Vila do Conde
N.º 672/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-02
Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no período da passagem das depressões
«Elsa» e «Fabien» em Portugal
N.º 673/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-02
Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre o incumprimento das metas da União Europeia relativas
aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
N.º 674/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-02
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre as
transferências do Fundo Ambiental para a EDP
N.º 678/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-03 Contaminação do Rio Criz, Tondela
N.º 681/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD), Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Mónica
Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7
N.º 694/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-06 Ataque ao direito à greve na Resinorte
N.º 695/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da
ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro
N.º 696/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-07 Deposição de amianto no aterro de
resíduos não perigosos de Azambuja
N.º 698/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida
N.º 699/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade materna
N.º 700/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio
N.º 702/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-07 Atraso na atribuição dos subsídios de
funeral e das pensões, nomeadamente de sobrevivência e de velhice
N.º 705/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-01-07
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 706/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da
Despesa Pública (SIEF)
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9 DE MAIO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 707/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de
Estado do Orçamento
2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da
Despesa Pública (SIEF)
N.º 708/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)
Secretário de Estado da
Administração Pública
2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da
Despesa Pública (SIEF)
N.º 711/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira
(PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-07
Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de bem-estar
infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa)
N.º 713/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-08
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o
Aeroporto de Lisboa
N.º 714/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-08
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o
Aeroporto de Lisboa
N.º 716/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-01-08
Retenções financeiras – Planos municipais de defesa da floresta contraincêndios e a realização de
trabalhos de gestão de combustível
N.º 717/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-08 Poluição no Rio Douro, degradação e
contaminação das massas de água
N.º 718/XIV/1.ª Joana Sá Pereira (PS), BRUNO ARAGÃO (PS), Hugo
Oliveira (PS), Filipe Neto Brandão (PS), João Gouveia (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro
N.º 720/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel
Faria, em Baltar (Paredes)
N.º 722/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-01-09 Aeródromo de Cascais
N.º 723/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés
Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-09
Falta de ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão
N.º 726/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos
contratuais da Ryanair na base de Faro
N.º 727/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos
contratuais da Ryanair na base de Faro
N.º 728/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-09 Situação laboral das trabalhadoras da
Santa Casa da Misericórdia de Moscavide
N.º 729/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra
Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro da Educação
2020-01-09 Situação da Escola Secundária Daniel
Faria, Baltar, Paredes
N.º 730/XIV/1.ª Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João
Moura (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-01-10 Apoio à recuperação dos prejuízos
causados pela depressão Elsa
N.º 731/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado
e da Presidência 2020-01-10
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 732/XIV/1.ª
Duarte Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-01-10
Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções
financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de proteção da floresta contraincêndios.
N.º 734/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a
atmosfera provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto
N.º 736/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-10 Reconhecimento pelo Estado dos
direitos dos moradores do bairro dos índios
N.º 739/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-01-13
Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º Aniversário do
seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em
Cabanas de Viriato
N.º 745/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-15
Mortalidade de animais marinhos no Sado
N.º 746/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-14 Atraso nos apoios a pessoas com
deficiência
N.º 750/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-15
Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra
N.º 751/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-15
Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação da
Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa
N.º 755/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não
perigosos Recivalongo
N.º 760/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-16 Empreitada em pedreira desativada em
Fiais da Telha, Carregal do Sal
N.º 765/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-01-16 Recenseamento agrícola 2019
N.º 767/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-
Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes
N.º 768/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça, em São João da Serra (Oliveira
de Frades)
N.º 769/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-01-17 Abandono e degradação da antiga
cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos.
N.º 770/XIV/1.ª MARTA FREITAS (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira
N.º 771/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-17 Aparecimento de golfinhos mortos no
Rio Sado
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9 DE MAIO DE 2020
59
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 772/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-17 Atropelos às liberdades sindicais no
centro de contacto da Concentrix (Braga)
N.º 774/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel
Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministra da Cultura 2020-01-20 Obras no património cultural edificado
N.º 778/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson
Peralta (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-21
Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)
N.º 780/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson
Peralta (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-21
Continuação da praga de jacintos de água no Rio Sorraia ou um rio que não
está «limpo»
N.º 784/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação
2020-01-21
Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel
Ferreira Patrício, Évora
N.º 787/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-01-22
Falta de condições na prestação de cuidados de saúde no Algarve, em
particular no Hospital de Faro e nos cuidados de saúde primários.
N.º 790/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra
Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-01-21
INEM de Setúbal em risco de perder instalações
N.º 793/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Cláudia André (PSD) Ministro da Educação
2020-01-22 Escola Secundaria Padre benjamim
Salgado – 1ª Insistência
N.º 796/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Diana Ferreira
(PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-22 Carência de meios na CITE
N.º 799/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria
Manuel Rola (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-22 Despedimento coletivo na Varanda de
Sousa, Lda., empresa do Grupo Sousacamp
N.º 800/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-23 Aeroporto de beja
N.º 801/XIV/1.ª
Fernando José (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),
CRISTINA SOUSA (PS), Hugo Oliveira (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Maria Joaquina Matos
(PS), MARTA FREITAS (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-23 Possível ilicitude em despedimento
coletivo promovido pela empresa Aliança Panificadora do Cacém
N.º 803/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação
2020-01-23
Abaixamento das qualificações necessárias para lecionar informática e
falta de professores de português, inglês, geografia e informática
N.º 804/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-01-23 Falta de colocação de professor de Inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da
Serra, em Serpa
N.º 805/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-01-23 Falta de colocação de professor de
matemática na Escola Secundária de Almodôvar
N.º 806/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Cláudia André (PSD) Ministro da Educação
2020-01-23 Escola Secundária Padre benjamim
Salgado – Amianto.
N.º 807/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e
Ensino Superior 2020-01-23
Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de belas Artes da
Universidade do Porto
N.º 808/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional
do Norte
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
60
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 811/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-23 Fundo verde para o clima
N.º 812/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Cláudia André (PSD) Ministro da Educação
2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos
N.º 813/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-23 Modernização da rede de monitorização
da qualidade do ar
N.º 814/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Cláudia André (PSD) Ministro da Educação
2020-01-23 EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria
N.º 816/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José
Maria Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-23
Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso
N.º 818/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Cláudia André (PSD) Ministro da Educação
2020-01-23 EB 2,3 Dr. Nuno Simões
N.º 819/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Cláudia André (PSD) Ministro da Educação
2020-01-23 EB 2,3 D. Maria II
N.º 821/XIV/1.ª
Fernanda Velez (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD),
Helga Correia (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD)
Ministra da Cultura 2020-01-24
Revogação do artigo 5.º – A da lei da Cópia privada – Artigo 263.º da Proposta de lei n.º 5/XIV/1 – Aprova o Orçamento
do Estado para 2020
N.º 822/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria
Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministra da Cultura 2020-01-24 Salários em atraso na Orquestra Regional
do Norte
N.º 829/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-28 Despedimentos no grupo Sousacamp
N.º 834/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-29 Porto de Lisboa: Governo tem que
defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim
N.º 836/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Defesa
Nacional 2020-01-29
Poda excessiva de árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar
N.º 837/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-01-29 Trabalho voluntário no Museu
Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional
N.º 838/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e escassez de professores
N.º 840/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-30 Incitamento a abandono de animal por
assistente social
N.º 841/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-30
Implantação de parque de estacionamento em espaço verde de
utilização coletiva – São João da Pesqueira
N.º 843/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica ExtraOils
4 The Future
N.º 845/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-30
Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na
Ribeira das Cabanas, em Freches (Trancoso)
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9 DE MAIO DE 2020
61
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 847/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura
Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-30 Acidentes de trabalho na associação
Resitejo, Chamusca
N.º 850/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-31 Atuação da ACT no caso das
trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide
N.º 851/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira
(PCP) Ministra da Saúde 2020-01-31
Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a gripe
N.º 855/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés
Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31
Longos períodos de espera na urgência pediátrica do Hospital de Braga
N.º 856/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-01-31
Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela
Agência para a Modernização Administrativa
N.º 859/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-31 ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira
N.º 860/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31
Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro Hospitalar de entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por
resolver
N.º 861/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-31 Acompanhamento da situação na
EFACEC
N.º 862/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-31 Alegados problemas de segurança na
albufeira da Aguieira
N.º 863/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-31 Incumprimento nas dragagens do sado
N.º 870/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-03 Casal vive num canil há 3 meses
N.º 873/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-03 Ponte de Arame entre Monteiros e Veral
– Vila Pouca de Aguiar – Boticas
N.º 874/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-02-03
Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e contabilização
integral do tempo de serviço de professores e educadores
N.º 876/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-02-03 Condições inaceitáveis de albergue de
animais errantes em Ourém
N.º 879/XIV/1.ª
Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-04
Execução da empreitada de beneficiação do IC2 entre Asseiceira e Freires
N.º 881/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Diana Ferreira
(PCP) Ministra de Estado
e da Presidência 2020-02-05 Carência de meios na CITE
N.º 882/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson
Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-31
Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 892/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura
Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-02-04 Violação dos deveres de reserva pela
Agência para a Modernização Administrativa, IP
N.º 895/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação
2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas D. Pedro I, em Canidelo, Vila
Nova de Gaia
N.º 896/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-02-04
Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019,
reuniram os requisitos para acesso ao 5.º e aos 7.º escalões
N.º 899/XIV/1.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado
e dos Negócios Estrangeiros
2020-02-05 Dificuldades sociais dos portugueses na
África do Sul
N.º 901/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson
Peralta (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-05
Despejos de resíduos/lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas
N.º 902/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e
Reabilitação Urbana, IP
N.º 903/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Cláudia André (PSD) Ministro da Educação
2020-02-05 EB 2, 3 Júlio Brandão
N.º 905/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-05
Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos
supermercados Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas
representativas dos trabalhadores
N.º 907/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra
Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro da Educação
2020-02-05 Falta de assistentes operacionais na
Escola D. Pedro I, em Gaia
N.º 909/XIV/1.ª Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Carla
Borges (PSD), José Cesário (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-06
Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego
N.º 914/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de intérpretes de Língua
Gestual Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde
N.º 916/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-10 Poluição das águas no Rio Cobral, em
Meruge (Oliveira do Hospital)
N.º 917/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP),
Bruno Dias (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-10
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 918/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
2020-02-10
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 919/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-02-10
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 920/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de
produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
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9 DE MAIO DE 2020
63
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 921/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP),
Bruno Dias (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-10
Esclarecimentos sobre a áreas de produção agrícola no Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 922/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de
produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 923/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (SARS-CoV-2)
N.º 924/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-02-11 Seguro de acidentes pessoais dos
bolseiros da Universidade de Aveiro
N.º 930/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Alberto
Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento
(PSD), Pedro Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla
Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Saúde 2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros do
INEM
N.º 931/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-02-13
Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre energia»
N.º 932/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-02-13
Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre geologia e minas»
N.º 933/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-02-13
Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre comercialização e
abate de gado»
N.º 935/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-02-13
Pedido de informação discriminada sobre «Taxas de portos»
N.º 936/XIV/1.ª Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana
Bento (PS) Ministro da Educação
2020-02-11 Pedido de informação sobre a remoção
de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã
N.º 937/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-02-13
Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa»
N.º 938/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre controlo metrológico
e de qualidade»
N.º 939/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-02-13
Pedido de informação discriminada sobre «Taxas s/ fiscaliz. de atividades
comerciais e industriais»
N.º 940/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-02-13
Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas»
N.º 941/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-02-13
Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de
adjudicação de obras públicas»
N.º 942/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-02-13
Pedido de informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector
bancário»
N.º 943/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-02-13
Pedido de informação discriminada sobre a «Contribuição sobre indústria
farmacêutica»
N.º 944/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-02-13
Pedido de informação sobre taxas na área da saúde
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 946/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa
Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),
Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-11
Processo legislativo prevenção da contaminação e remediação dos solos e
o atlas da qualidade do solo
N.º 948/XIV/1.ª MARTA FREITAS (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo
Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e
Ensino Superior 2020-02-12
Contrato de legislatura com a Universidade da Madeira
N.º 949/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel
Castro (PS), Sara Velez (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-12 Obras em estradas
N.º 950/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministra da Saúde 2020-02-12
Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de
profissionais e meios materiais
N.º 952/XIV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD),
Paulo Neves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e
Ensino Superior 2020-02-12
Protesto pelo tratamento desigual no financiamento da Universidade da
Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores.
N.º 953/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-02-12
Pais e encarregados de educação denunciam problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro,
em Coimbra
N.º 955/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel
Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-12 Salários em atraso na empresa de
segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança
N.º 956/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson
Peralta (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-12
Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco
N.º 957/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-12 Cumprimento do acordo de empresa e substituição ilegal de trabalhadores em
greve na Fundação Inatel
N.º 959/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de
trabalhadores do sector da vigilância
N.º 962/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-12 Salários em atraso dos trabalhadores da
empresa Glovo
N.º 964/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no
concelho de Odemira
N.º 966/XIV/1.ª
Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), Palmira Maciel (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Nuno Fazenda (PS), Maria da
Graça Reis (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS)
Ministro da Educação
2020-02-13
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico
e secundário
N.º 967/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas florestais»
N.º 968/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas vinícolas»
N.º 969/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e
divertimentos»
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9 DE MAIO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 972/XIV/1.ª Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 Situação de saúde no concelho de
Odemira
N.º 974/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-13
Situação de risco de insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas –
Renovação da pergunta
N.º 975/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação
2020-02-13
Obras de requalificação e substituição de equipamentos na Escola Secundária de
Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas
N.º 978/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita
(PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação
2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito
de Setúbal
N.º 980/XIV/1.ª Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-14 Aterro sanitário de Vila Real
N.º 981/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de
espectro de autismo
N.º 983/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro da Educação
2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de
espectro de autismo
N.º 985/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência
Portuguesa do Ambiente, IP
N.º 986/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD),
António Topa (PSD), André Neves (PSD), Helga Correia (PSD)
Ministra da Cultura 2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do
Património Cultural e Imaterial do «Cantar dos Reis», em Ovar
N.º 987/XIV/1.ª
Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Pedro Alves (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina
(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Helga
Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD)
Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do
Hospital de Lamego
N.º 989/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Educação
2020-02-17 Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de Futebol
N.º 990/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-14
Pergunta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao
incumprimento da lei da qualidade do ar
N.º 991/XIV/1.ª BRUNO ARAGÃO (PS), Joana Sá Pereira (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Hugo Oliveira
(PS), João Gouveia (PS), Susana Correia (PS)
Ministro da Educação
2020-02-14 Obras de requalificação da EB 2,3 das
Dairas (Vale de Cambra)
N.º 993/XIV/1.ª Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura 2020-02-14 Acesso aos museus e monumentos
nacionais pelos académicos da Academia Nacional de belas-Artes
N.º 994/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-14 Aeródromo de Cascais
N.º 995/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-14 Continuam as descargas sem tratamento
na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde
N.º 996/XIV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD),
Paulo Neves (PSD) Ministro do Mar 2020-02-14
Revisão Urgente do Registo Internacional de Navios da Madeira
N.º 997/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa
Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2020-02-14
Pergunta à Exma. Senhora Ministra da Cultura relativa às irregularidades do
evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa
Página 66
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 999/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina
Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-14
Pergunta à Exma. Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do
evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa
N.º 1000/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-14
Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, S.A.
N.º 1001/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo
masculino vítimas de agressão sexual
N.º 1004/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e
papel do IEFP na sua requalificação
N.º 1005/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-02-18 Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de
Bragança
N.º 1007/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa
Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense
N.º 1008/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina
N.º 1010/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-02-18 Regularização da situação profissional de
professor do IPL
N.º 1014/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e
superintensivas
N.º 1015/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa
N.º 1018/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade
Aberta
N.º 1020/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-18 Solos contaminados em terreno da GALP
em Sacavém, Loures (Lisboa)
N.º 1021/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-18 Recuperação do litoral no distrito de
Aveiro
N.º 1024/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na urgência do Hospital de
beja
N.º 1025/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-18 Situação da Orquestra Regional do Norte
N.º 1027/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-19 Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da autoria de
Nadir Afonso
N.º 1028/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro da Educação
2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio
informático ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018
N.º 1029/XIV/1.ª
Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro da Educação
2020-02-19 Carreira assistentes operacionais
N.º 1030/XIV/1.ª
Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro da Educação
2020-02-19 Ensino profissional
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9 DE MAIO DE 2020
67
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1033/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-19 Aves mortas em pisciculturas
N.º 1035/XIV/1.ª
Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), BRUNO ARAGÃO (PS), Carla Sousa
(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana
Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), PAULO MARQUES (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma
Guerreiro (PS)
Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro
N.º 1036/XIV/1.ª
Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), BRUNO ARAGÃO (PS), Carla Sousa
(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana
Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), PAULO MARQUES (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma
Guerreiro (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e
Ensino Superior 2020-02-19
Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro
N.º 1037/XIV/1.ª
António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura
2020-02-19 POSEI
N.º 1039/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-20 Idosos no meio rural – Condições de
habitabilidade
N.º 1041/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-20 Preocupações com a instalação de
culturas intensivas em Veiros – Estremoz
N.º 1042/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-20
Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)
N.º 1044/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-20 Situação da empresa Maiólica em
Albergaria-a-Velha
N.º 1045/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-20 Situação da empresa Catalã e Jomica de
Oliveira de Azeméis
N.º 1046/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-02-20 Possível atuação da ASAE à margem da
lei
N.º 1047/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel
Faria, em Baltar (Paredes)
N.º 1050/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-21
Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para
acessibilidades e infraestruturas do novo hospital central público do Alentejo
N.º 1054/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26
Atribuição de título de atividade aquícola relativo à instalação de um
estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar
«Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão
N.º 1055/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Encerramento do núcleo de Olhão da
Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
68
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1057/XIV/1.ª
António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da ilha Terceira
N.º 1060/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-26 Poluição no Rio Cobral, no concelho de
Seia
N.º 1061/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Problemas identificados no Centro de
Saúde de Loulé
N.º 1063/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado
N.º 1065/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e
Ensino Superior 2020-02-26
Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga
N.º 1066/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia
N.º 1069/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-26
Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo
N.º 1071/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-02-26 Deslocalização da Escola Superior de
Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco
N.º 1073/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública
relacionados com o aterro sanitário de Mosteiró, Andrães, Vila Real
N.º 1074/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26 Desenvolvimento da promoção da língua
portuguesa na Galiza
N.º 1076/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-26
Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários
N.º 1080/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a
doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra
N.º 1081/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o coronavírus
(COVID-19)
N.º 1082/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),
António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-26
Obras na EN 109 no troço entre Ovar e Espinho
N.º 1083/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-02-26 Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP
da Universidade do Minho
N.º 1086/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro
N.º 1088/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-26 A (i)legalidade da imposição aos
trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking
N.º 1090/XIV/1.ª
João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria
N.º 1092/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da
Memória em Matosinhos
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69
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1095/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-27
Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal
N.º 1096/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
2020-02-27 Urgente requalificação da Escola Básica
2, 3 de Vialonga
N.º 1097/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de
progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve
N.º 1103/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-27 Condições de trabalho no call-center da
NOS (Edifício América)
N.º 1104/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-27 Condições de trabalho no call-center da
NOS (Edifício da Xerox)
N.º 1105/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-27 Construção da Variante da EN 125 em
Odiáxere no concelho de Lagos
N.º 1106/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Maria Begonha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento
(PS), Mara Coelho (PS), Joana Sá Pereira (PS), Fernando José (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria Joaquina
Matos (PS), CRISTINA SOUSA (PS), Ana Maria Silva (PS), Nuno Sá (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo
Correia (PS)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-27 Potenciais abusos sobre trabalhadora em
empresa de distribuição
N.º 1108/XIV/1.ª
Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),
Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação
2020-02-28
Requalificação e ampliação da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos EL Rei D. Manuel
I (Alcochete) e/ou construção de uma nova Escola Básica do 2º e 3º Ciclos em
Alcochete.
N.º 1112/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e
secundárias deixadas ao abandono
N.º 1113/XIV/1.ª
Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida
(PSD) Ministra da Saúde 2020-02-28
Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face ao COVID-19
(Coronavírus)
N.º 1114/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-28 Reunião com companhias na sequência
dos resultados da bienal de apoio às artes
N.º 1116/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-28 Odores intensos e derrames de lixiviados provenientes do aterro da Resinorte em
Vila Real
N.º 1120/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura
2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar
N.º 1121/XIV/1.ª
José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-28 Dados atualizados e medidas de
proteção às populações de coelho-bravo e rola-comum
N.º 1122/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP de
Vila Franca de Xira
N.º 1124/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-28 Políticas de habitação
N.º 1126/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-01 Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do
Sado
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
70
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1127/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-02
Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de
Alenquer
N.º 1131/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-02 Descargas ilegais nas ribeiras de Fiães
(Santa Maria da Feira), rio Uíma
N.º 1133/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-02
Famílias residentes em construções clandestinas e prestes a ser demolidas
sem direito a realojamento
N.º 1135/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto
N.º 1136/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação
2020-03-02 Orçamento participativo das Escolas
N.º 1137/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-27
Proteção dos direitos laborais dos trabalhadores da Maiólica – fabrico e
comércio de louça, concelho de Albergaria-a-Velha
N.º 1138/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro da Educação
2020-03-02 Jovens NEET
N.º 1139/XIV/1.ª
Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia
Passos (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino Marques (PSD),
Olga Silvestre (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-02 Programa Regressar
N.º 1141/XIV/1.ª
Vera Braz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges
Madeira (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), MARCOS PERESTRELLO (PS),
Maria da Luz Rosinha (PS), PAULO MARQUES (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Fernando Paulo
Ferreira (PS), João Miguel Nicolau (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-03 Aterro de Azambuja
N.º 1142/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-27 Duas empresas de calçado encerram em Oliveira de Azeméis, deixando mais de
100 trabalhadores no desemprego
N.º 1143/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel Matos (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Vera Braz (PS), Fernando Paulo
Ferreira (PS), ROMUALDA FERNANDES (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e
Ensino Superior 2020-03-03 Bolsas de mérito
N.º 1144/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-03 Cumprimento do Regulamento de
Trabalhos Arqueológicos pelas entidades enquadrantes
N.º 1145/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-03-03
Contratação e vinculação de todos os técnicos especializados que suprem
necessidades permanentes na escola pública
N.º 1147/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-03 Violação do direito à informação sindical
na CME
N.º 1148/XIV/1.ª
Maria Gabriela Fonseca (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-03 Reforma por velhice
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1149/XIV/1.ª
Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de
Estado da Segurança Social
2020-03-03 Reforma por velhice
N.º 1150/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-03-03 Programa de crédito de garantia mútua
para estudantes do ensino superior
N.º 1151/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-03-03 Professores em situação de doença
incapacitante forçados a regressar às escolas
N.º 1152/XIV/1.ª
Pedro Cegonho (PS)
Secretária de Estado Adjunta e
do Património Cultural
2020-03-04 Obra de arte do século XVI atribuída a
Diogo Contreiras (1500-1560)
N.º 1154/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao
Projeto de Resolução n.º 1219/XIII
N.º 1155/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-04 Trabalhadora obrigada a passar quatro
dias em balança de supermercado
N.º 1156/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-
19
N.º 1160/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-04 Passe ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária
nos Transportes Públicos (PART)
N.º 1161/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada
prestada pela DGS para a COVID-19
N.º 1162/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho
dos professores
N.º 1163/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação
2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária
de Montemor-o-Novo
N.º 1165/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-03 Ferrovia 2020 e investimentos
rodoviários na Guarda
N.º 1167/XIV/1.ª
Pedro Sousa (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-03
Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do quebra-mar,
acessibilidades marítimas, Terminal Contentores Sul e porto de pesca
N.º 1168/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-04 Trabalhadora de supermercado obrigada
a permanecer de pé na frente de loja sem fazer nada
N.º 1169/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-
19
N.º 1170/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)
Ministro da Educação
2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-
19
N.º 1171/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-
19
N.º 1173/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-
19
N.º 1174/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministra da Cultura 2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
72
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1175/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay
N.º 1177/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento
remuneratório designado «abono para falhas»
N.º 1181/XIV/1.ª
Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-04
Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens
da Lagoa de Óbidos
N.º 1184/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-04
Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1185/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação
2020-03-04
Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2º e 3º
ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1186/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS), CRISTINA SOUSA (PS) Ministro da
Administração Interna
2020-03-05 Projeto piloto: GNR e PSP juntas na
Guarda?
N.º 1190/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-05 Situação dos trabalhadores do call-center da Randstad, na Quinta do Lambert, em
Lisboa
N.º 1191/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-05 Descargas poluentes nos rios Sousa e
Ferreira
N.º 1194/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-03-05 Linha SNS24
N.º 1195/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina
Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna 2020-03-05
Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)
N.º 1196/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-05 Atrasos no pagamento de Subsídio de
Educação Especial
N.º 1197/XIV/1.ª
Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-05 Juntas médicas/atestado médico de
incapacidade multiuso
N.º 1198/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Firmino Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ofélia Ramos
(PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-05 Subsídio de Educação Especial
N.º 1200/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa
Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior
N.º 1203/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos
laborais por parte da Marluno Confecções, Lda.
N.º 1204/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-06 Atropelos laborais na Teleperformance
(Lisboa)
Página 73
9 DE MAIO DE 2020
73
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1206/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos
laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia
N.º 1207/XIV/1.ª
Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Educação
2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé –
Constrangimentos
N.º 1209/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-06 Poluição nas ribeiras de Fiães
N.º 1210/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-06 Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado Medico de
Incapacidade Multiuso
N.º 1211/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-06 Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha
N.º 1212/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS) Ministro da Educação
2020-03-06
Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola
Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 1213/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-06
Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola
Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 1214/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06
Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola
Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 1215/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-06
Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto lar
idosos S. João de Deus – Vila Nova de Famalicão
N.º 1217/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-09 Património habitacional público da Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 1218/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-09
Venda de habitação pública em Vila do Conde
N.º 1219/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-09
Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser
ameaçado pelas operações de dragagem no Estuário do Sado
N.º 1220/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministro da Educação
2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da
Boa Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos
N.º 1221/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-09
Modificação do cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)
N.º 1222/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola
EB1 de Mosteiro, em Penafiel
N.º 1224/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-09
Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e
Feiticeiro
N.º 1227/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-09 Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda., em Espargo
Página 74
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
74
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1231/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)
Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de
Baião, Porto
N.º 1232/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-09
Descargas da ETAR de São Nicolau diretamente para o rio Tâmega
N.º 1234/XIV/1.ª
João Miguel Nicolau (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-09 IC11 via estruturante para a Região
Oeste e reabilitação da EN8-2 (Lourinhã – Ramalhal)
N.º 1235/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-09 Atrasos na atribuição do Subsídio de
Educação Especial
N.º 1236/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-09
Construção de uma central hidroelétrica em Vale das Botas
N.º 1240/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-03-10
Atividade de compra e venda de bens Imobiliários
N.º 1241/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-11 Demora na atribuição do Subsídio de
Educação Especial
N.º 1244/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-11 Ficha única de atendimento às vítimas de
violência doméstica
N.º 1245/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Secretária de Estado para a Cidadania e a
Igualdade
2020-03-11 Ficha única de atendimento às vítimas de
violência doméstica
N.º 1248/XIV/1.ª
João Paulo Correia (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-11
Relatório de «Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao
Processo de Privatização da CTT – Correios de Portugal, S.A.»
N.º 1251/XIV/1.ª
Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),
Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS)
Ministro da Educação
2020-03-11 Obras na Escola Secundária João de
Barros (Corroios/ Seixal)
N.º 1252/XIV/1.ª
Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS)
Ministra da Saúde 2020-03-12 Medidas de Contingência e prevenção do
COVID-19 na Escola Secundária de Coruche
N.º 1254/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-12
Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação
especial a crianças e jovens com deficiência
N.º 1256/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-03-12
Contratação com vínculo efetivo nas Instituições do ensino superior de tradutores e intérpretes de Língua
Gestual Portuguesa
N.º 1257/XIV/1.ª
Duarte Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-12
Entupimento de conduta no sistema de bombagem de águas residuais da
estação elevatória n.º 3 situada nos Campos da Rainha – município de Vendas Novas (distrito de Évora)
N.º 1258/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-12 Regulamentação da profissão tradutores
e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1260/XIV/1.ª
Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-03-13
localização da unidade de cuidados intensivos do Centro Hospitalar do Oeste
N.º 1262/XIV/1.ª
Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alexandre Poço
(PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-03-13 Auditorias ou inspeções da Inspeção-
Geral de Finanças
N.º 1263/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-03-13
Execução da Lei de Meios: o que foi feito e o que falta fazer
N.º 1266/XIV/1.ª
Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministra da Agricultura
2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos, Vila
Nova de Famalicão
N.º 1267/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-13
Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 1268/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova
Famalicão
N.º 1269/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-16 Atropelos constantes ao Acordo de
Empresa e ao Código do Trabalho na TAP
N.º 1270/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-16
Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos
N.º 1272/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-16
Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira
do Viso
N.º 1273/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-16
Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos
N.º 1276/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a animais de
pecuária no Fundão
N.º 1279/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do novo
Hospital de Barcelos
N.º 1281/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-03-17 Situação e futuro da Efacec e dos seus
trabalhadores
N.º 1283/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-17 Encerramento da A-ETPL/Associação –
Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa
N.º 1285/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-03-17 Utilização dos recursos disponíveis nos
laboratórios das universidades e politécnicos no combate ao COVID-19
N.º 1286/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-03-17 Direitos laborais e sociais dos
investigadores científicos
N.º 1289/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-17 Resposta aos sem-abrigo, na sequência
da pandemia do novo coronavírus
N.º 1296/XIV/1.ª
Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-18
Travessia do Sado – Custo e condições de transporte
N.º 1298/XIV/1.ª
Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-03-18 Autorização legislativa no âmbito no
Regime das Autorizações de Residência para Investimento
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1300/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc) Ministra da Saúde 2020-03-19 COVID-19
N.º 1301/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Agricultura
2020-03-18 Destruição de montado em beja
N.º 1302/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-18 Destruição de montado em beja
N.º 1304/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18
Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na
atual situação de pandemia associada à COVID-19
N.º 1309/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-19 Situações de denuncias contratuais na
TAP
N.º 1312/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-19 Exportação de contaminantes para
território português através do Rio Lima
N.º 1314/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Moisés
Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20
COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade
de trabalhadores migrantes
N.º 1316/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-
PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-03-19 Apoio às empresas no âmbito do estado
de emergência COVID-19
N.º 1317/XIV/1.ª
António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2020-03-20 Voos TAP para a Ilha Terceira
N.º 1320/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção
individual nas corporações de bombeiros
N.º 1327/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos
trabalhadores do sector portuário no contexto de pandemia Covid19
N.º 1328/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-03-20 Direitos dos Estudantes do Ensino
Superior durante a pandemia do COVID-19
N.º 1330/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de
aviação no geral
N.º 1331/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas
nepaleses em quarentena
N.º 1334/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-03-20 Respostas específicas de
acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes do COVID-19
N.º 1335/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-20 Respostas específicas de
acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes do COVID-19
N.º 1337/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
2020-03-20
Despedimento de trabalhadores dos refeitórios escolares concessionados à
empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A.
N.º 1350/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-22 Covid19 – Falta de Equipamentos de
Proteção Individual para os bombeiros
N.º 1351/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-03-23 COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo
e práticas comerciais ilegais
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1352/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23 Condições de trabalho na
Teleperformance
N.º 1353/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23 Condições de trabalho nos call-center da
NOS (Edifício América)
N.º 1354/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-03-23 Situação dos feirantes face ao surto
epidémico COVID-19
N.º 1355/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23 Rescisão de contratos na CarrisTur
N.º 1359/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-03-23 Encerramento anunciado da Continental Teves no concelho de Palmela, distrito
de Setúbal
N.º 1360/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-03-23 Revisão de atos tributários pela AT
N.º 1361/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-23 Encerramento da Extensão de Saúde do
Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 1362/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-23 Planos de contingência dos serviços dos
hospitais da península de Setúbal
N.º 1363/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23 Suspensão dos contratos de trabalho na
Delphi, no Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1364/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23 Sobre a necessidade de proteção dos
trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1365/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-23 Sobre a necessidade de proteção dos
trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1366/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-03-23
Suspensão de pagamento de residência universitária enquanto as instituições de ensino superior estão encerradas, devido
à COVID-19
N.º 1367/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Primeiro-Ministro 2020-03-23 Condições para a produção agrícola
N.º 1370/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23
COVID-19: Faltas injustificadas para assistência aos filhos no período
correspondente às férias da Páscoa (de 30 de março a 09 de abril)
N.º 1372/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23 Subsídio de assistência a filho e neto
período de interrupção letiva
N.º 1373/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23 Atropelo dos direitos dos trabalhadores
das cantinas escolares
N.º 1374/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação
2020-03-23 Atropelo dos direitos dos trabalhadores
das cantinas escolares
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1375/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-23
Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH
e empresas concessionárias perante o COVID-19
N.º 1376/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23
Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH
e empresas concessionárias perante o COVID-19
N.º 1378/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-24
Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de
pandemia COVID-19, o caso da AveiroBus
N.º 1379/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a
conteúdos pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao ensino superior
N.º 1380/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-03-24 Manutenção dos apoios na educação
inclusiva
N.º 1381/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-03-24 Processo de colocação de professores no âmbito da reserva de recrutamento n.º
25
N.º 1383/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-03-24 Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino
superior
N.º 1384/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-03-24 Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior
e reforço da ASE
N.º 1385/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-03-24
Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no ensino superior e condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações
N.º 1386/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-24 Sobre a situação dos trabalhadores com
vínculo precário na RARI
N.º 1389/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-24 Sobre o encerramento da Fábrica dos
Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1391/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-03-24 Bolsas mistas ativas durante surto
epidémico COVID-19
N.º 1394/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar 2020-03-25 Clarificação da categoria profissional de
«marinheiro praticante» do novo regulamento da inscrição marítima
N.º 1396/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25
Prolongamento no período das férias da Páscoa do apoio a trabalhadores com
faltas justificadas ao trabalho para assistência à família
N.º 1397/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Condições de higiene, saúde e segurança
para trabalhadores dos elevadores
N.º 1399/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-03-25 Avaliações no ensino superior
N.º 1400/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-03-25 Repatriamento de estudantes
portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19
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9 DE MAIO DE 2020
79
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1401/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Atropelo de direitos dos trabalhadores
no setor do turismo
N.º 1403/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores da
Bosch
N.º 1404/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-25
COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e
odontologia
N.º 1405/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 COVID-19: Marcação de férias forçadas
aos trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua, Nelas e Carregal do Sal)
N.º 1406/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Imposição de férias e outros atropelos
laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line
N.º 1407/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Molaflex Colchões, S.A., despede 150
trabalhadores
N.º 1409/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado
e dos Negócios Estrangeiros
2020-03-25 Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido ao
COVID-19
N.º 1410/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-03-25 COVID-19: Cuidados a colónias de gatos
não reconhecidas pelos municípios
N.º 1412/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate ao COVID-19 nos
estabelecimentos prisionais
N.º 1413/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-03-25
Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias
N.º 1414/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-25 Compensação a concessionárias e
subconcessionárias das PPP rodoviárias
N.º 1416/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e
secundário
N.º 1418/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de
Sintra – Monte da Lua
N.º 1419/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-25
Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua
N.º 1421/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra da Cultura 2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de
Sintra – Monte da Lua
N.º 1423/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção de
Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em lay-off
N.º 1425/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de
trabalhadores da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal
Página 80
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
80
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1427/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-26 Encerramento da empresa Camipão
N.º 1428/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-03-26
Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do
recenseamento agrícola 2019, em consequência da COVID-19
N.º 1429/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-26 Café Nicola manda trabalhadores para
casa sem qualquer explicação (Coimbra)
N.º 1431/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra de Estado e da Presidência
2020-03-26 Condições de trabalho no CNAIM do
Norte
N.º 1432/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-03-26 Condições de Trabalho no CNAIM do
Norte
N.º 1433/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-26 Situação dos trabalhadores das
empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de Leiria
N.º 1434/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-26 Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)
N.º 1436/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-26 Despedimento de mais de 100
trabalhadores na Scenic Tours (Porto)
N.º 1439/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-03-26
Concretização da Lei-Quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades
intermunicipais
N.º 1440/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-26
COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e
condicionado em serviços e institutos tutelados pelo Estado Central,
nomeadamente o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana
N.º 1442/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino Superior
2020-03-26 Alteração dos prazos do regime
transitório dos docentes do ensino superior politécnico
N.º 1443/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Situação nas instituições da rede de
serviços e equipamentos sociais
N.º 1445/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores da
Caetano Aeronautic
N.º 1446/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Associação Académica de Coimbra coloca em lay-off 25 trabalhadores
Página 81
9 DE MAIO DE 2020
81
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1447/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27
Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das
suas instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS
N.º 1448/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação
2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a
distância
N.º 1449/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência
distintas aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcing
N.º 1450/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-03-27 Obstáculos ao exercício do jornalismo na
sequência da COVID-19
N.º 1451/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministra da Saúde 2020-03-27 Situação dos utentes e funcionários na
Casa do Professor de Setúbal, face à COVID-19
N.º 1453/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro da Educação
2020-03-27 Funcionamento do ano letivo 2019/2020
em contexto excecional COVID-19
N.º 1454/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro da Educação
2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em
contexto excecional COVID-19
N.º 1455/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes
hemodialisados no atual contexto de surto da COVID-19
N.º 1456/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém
N.º 1457/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde do
SAMS
N.º 1458/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Encerramento ilegal da empresa
Camipão, S.A., Vila Praia de Âncora
N.º 1461/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Imposição de férias e banco de horas na
CaetanoBus
N.º 1462/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-03-27 Situação dos transportes públicos no
município de Mafra
N.º 1463/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson
N.º 1464/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso
a lay-off
N.º 1465/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Atropelos aos direitos dos trabalhadores
na Quantal
N.º 1466/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Atropelo aos direitos dos trabalhadores
na Formstampa
N.º 1467/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS
Página 82
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
82
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1468/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Despedimento de 150 trabalhadores na
Sunviauto
N.º 1469/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Imposição de férias e despedimento de
150 trabalhadores na Sonafi
N.º 1471/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-03-28 COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e
exposição de trabalhadores ao novo coronavírus
N.º 1472/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-28 COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e
exposição de trabalhadores ao novo coronavírus
N.º 1473/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 encerramento do serviço de urgência
básica do Hospital de Peniche
N.º 1474/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação
2020-03-28 Número de vagas no concurso externo
de docentes
N.º 1475/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em
Vila Real
N.º 1478/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-30
Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de
outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de
contingência à COVID-19
N.º 1479/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-30 Apoios aos trabalhadores das salas de
jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento dos casinos
N.º 1481/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas à Linha
SNS24
N.º 1482/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas que
não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19
N.º 1483/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da
Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1484/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da
Navigator, distrito de Setúbal
N.º 1485/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-30 Cumprimento do Programa Nacional de
Vacinação no contexto do surto da COVID-19
N.º 1486/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas
no contexto do surto da COVID-19
N.º 1487/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre a prestação de cuidados de saúde
a doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19
N.º 1488/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes Rio Alviela
(Santarém)
N.º 1489/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
2020-03-30
Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia associada à
COVID-19
Página 83
9 DE MAIO DE 2020
83
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1490/XIV/1.ª
Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço
(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e
Ensino Superior 2020-03-30
Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que
frequentam o ensino superior.
N.º 1491/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º
10-B/2020
N.º 1493/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º
10-B/2020
N.º 1494/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Estagiários impedidos de estarem em
regime de teletrabalho pela Bosch Ovar
N.º 1495/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Divmac pressiona trabalhadores para
irem de férias e não cumpre com regras básicas de proteção contra o COVID-19
N.º 1497/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Apoios para família com dependentes
com deficiência decorrente do COVID-19
N.º 1498/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com
Deficiência
2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes
com deficiência decorrente da COVID-19
N.º 1501/XIV/1.ª
Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)
Primeiro-Ministro 2020-03-31 Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos
do COVID-19.
N.º 1502/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31
Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e criação de
um centro de testes no distrito de Bragança
N.º 1504/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-31
Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila
do Conde
N.º 1505/XIV/1.ª
Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-03-31 Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos
do COVID-19.
N.º 1506/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro da Educação
2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias
severamente carenciados em Almada – acesso à telescola
N.º 1507/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação das famílias severamente
carenciados em Almada – medidas de higiene
N.º 1508/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-31 Situação e futuro da TAP e das empresas
da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores
Página 84
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
84
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência
N.º 3/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura
Empresa de outsourcing “Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação
sindical
N.º 4/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação
sindical
N.º 5/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam
atribuição da PSI
N.º 6/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Supressões da CP – Comboios de Portugal na Linha de Sintra
N.º 7/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio
laboral de doente oncológico no BNP Paribas
N.º 8/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Degradação da casa medieval da Torre de
Cima
N.º 9/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Degradação da estação ferroviária da CP em Sacavém
N.º 11/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept,
São João da Madeira
N.º 12/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde Condições do edifício da sede da UCSP de
Santiago do Cacém
N.º 14/XIV/1.ª André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Comparticipação de esterilizações
N.º 17/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes
superior ao limite legal
N.º 18/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José
Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação
dos trabalhadores
N.º 19/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José
Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação
dos trabalhadores
N.º 20/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José
Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação
dos trabalhadores
N.º 22/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Aquisição de viaturas para prestação de
cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte
N.º 25/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Recuperação das matas litorais ardidas em
2017
N.º 27/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro,
Seixal
N.º 28/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de
escolas
Página 85
9 DE MAIO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 29/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola
Secundária da Ramada, Odivelas
N.º 30/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Regime de exceção do regulamento ruído no
Aeroporto da Portela
N.º 31/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela
N.º 32/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE),
Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Conversão da central termoelétrica do Pego
N.º 33/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Nível de ruído do Aeroporto Humberto Delgado
N.º 34/XIV/1.ª André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Número de animais recolhidos, adotados,
eutanasiados, esterilizados e vacinados por câmara municipal
N.º 36/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Secundária de Mem Martins fechada
por falta de funcionários
N.º 37/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves
(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Lima Costa (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro,
prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais
ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de
N.º 39/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de condições na EB 2/3 do Monte da
Caparica
N.º 40/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Obras na Estrada Nacional 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)
N.º 42/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na ES
Ramada, Odivelas (Lisboa)
N.º 43/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na ES
Odivelas (Lisboa)
N.º 47/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra
(PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis
N.º 50/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Encerramento do posto de correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal
N.º 51/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de
Escolas de Caparica, distrito de Setúbal
N.º 53/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação dos trabalhadores no
Hospital de Braga
N.º 54/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP),
Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Redução do caudal do Rio Tejo e afluentes
N.º 55/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema prisional
N.º 56/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação Contratação e vinculação de todos
professores necessários para o regular funcionamento da escola pública
N.º 58/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da
Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa)
N.º 63/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Situação Escola Básica Manuel da Maia
N.º 64/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Chafariz da Aldeia de São Mamede em
Bombarral (distrito de Leiria)
Página 86
II SÉRIE-B — NÚMERO 38
86
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 65/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre cumprimento da resolução aprovada quanto ao trabalho em call-center
N.º 67/XIV/1.ª
Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), João Moura (PSD),
Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Convenção de Albufeira – Rio Tejo
N.º 71/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Intervenção de reabilitação e valorização
ecológica do Rio Cértima
N.º 72/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma
Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Consequências do regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho
para a fileira do figo-da-índia
N.º 73/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Arranque de 13 Azinheiras, na União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
N.º 75/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Alexandra Vieira
(BE) Ministro da Educação
Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro
N.º 76/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio
Emprego (PAECPE)
N.º 77/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças
Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio
Emprego (PAECPE)
N.º 80/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro da Educação
Escola EB 2,3 Júlio Brandão – Remoção do amianto
N.º 81/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Clara
Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do
amianto
N.º 82/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro da Educação
Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do amianto
N.º 83/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro da Educação
Escola EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria – Remoção do amianto
N.º 84/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro da Educação
Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do amianto
N.º 85/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro da Educação
Escola Secundária Padre benjamim Salgado – Remoção do amianto
N.º 86/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descarga refinaria Matosinhos
N.º 87/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Não eliminação pelo Governo das penalizações do fator de sustentabilidade
nas pensões dos trabalhadores das pedreiras
N.º 88/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhador das pedreiras penalizado na sua pensão
N.º 89/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés
Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Situação laboral dos assistentes operacionais no Hospital de Braga
N.º 90/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 91/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de colocação de professores nas
escolas públicas
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(DAR)
N.º 93/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira
(BE) Ministro da Educação
Obrigatoriedade da frequência na disciplina opcional de educação moral e religiosa
católica
N.º 94/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de
Escolas Francisco Simões
N.º 95/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Compra de material de guerra israelita para
as aeronaves KC-390 da Força Aérea
N.º 96/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos
de Torres Novas e Ourém
N.º 98/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários e riscos de insegurança
na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão
N.º 99/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Manual de boas práticas laboratoriais de
patologia clínica ou análises clínicas
N.º 100/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel
N.º 101/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel
N.º 102/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires
(BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras
indígenas
N.º 103/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima
(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD),
Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)
Ministro da Administração Interna
Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov
N.º 104/XIV/1.ª
Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes
(PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra da Saúde Funcionamento do laboratório de
hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães
N.º 106/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen
N.º 107/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime
temporário na Base das Lajes
N.º 109/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)
N.º 110/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Compromissos assumidos para com o estado português pela PSA-Mangualde (Viseu)
N.º 111/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Educação Falta de trabalhadores na editorial do
Ministério da Educação e Ciência
N.º 114/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como
serviço docente
N.º 115/XIV/1.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Mau funcionamento dos consulados
N.º 117/XIV/1.ª Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Medidas de segurança na passagem de nível da estação ferroviária de São João do Estoril
N.º 119/XIV/1.ª Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro da Educação Situação preocupante da Escola Manuel
Teixiera Gomes
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(DAR)
N.º 120/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde
Contratação de enfermeiros para aumentar o internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no
mesmo hospital
N.º 122/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Problemas graves nos serviços de radiologia e no âmbito da esclerose lateral amiotrófica
existentes no CHUA
N.º 123/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola
(BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação
Falta de assistentes operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia
N.º 124/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Morte de lontras no Rio Lima
N.º 125/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE),
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Exploração de lítio em sítios de classificação protegida nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona
Especial de Proteção
N.º 128/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Risco de desabamento da estrada nacional 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira
(Murtosa)
N.º 129/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Carência de auxiliares de ação educativa na
Escola Básica da Vilarinha (Porto)
N.º 131/XIV/1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Posição geoestratégica dos Açores
N.º 133/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola
Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão
N.º 134/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde
Para quando a resolução definitiva da falta de aparelho de TAC na ULSAM?
N.º 135/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Rui Silva (PSD), António
Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Sofia Matos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos
N.º 136/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira
(PSD), Cláudia André (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Rui Silva (PSD), António
Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Sofia Matos (PSD)
Ministro da Educação Remoção dos materiais contendo amianto
em edifícios públicos
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(DAR)
N.º 137/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Rui Silva (PSD), António
Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Sofia Matos (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos
N.º 139/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Degradação do acesso a cuidados de saúde
em Albergaria-a-Velha
N.º 142/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de
trabalhadores pela empresa
N.º 143/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana
Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa
N.º 144/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro
(BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator
N.º 145/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação de direitos laborais pelo grupo Kyaia
N.º 146/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Programa verificação de glifosato em águas
superficiais
N.º 148/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médico-cirúrgica do Hospital do
Litoral Alentejano
N.º 149/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários
ramos das Forças Armadas
N.º 150/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco
(PS), André Pinotes Batista (PS), Fernando José (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS)
Ministra da Saúde Escassez de médicos no Hospital do Litoral
Alentejano
N.º 153/XIV/1.ª Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição no Rio Zêzere, freguesia da Barroca,
no Distrito de Castelo Branco
N.º 154/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários
N.º 158/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza
(BE) Ministra da Justiça Requalificação do Tribunal de Ovar
N.º 159/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza
(BE) Ministra da Justiça
Requalificação do Tribunal de Família e Menores, de Aveiro
N.º 160/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza
(BE) Ministra da Justiça
Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis
N.º 161/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos
N.º 163/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)
N.º 164/XIV/1.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo
Neves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Acompanhamento da comunidade portuguesa na África do Sul
N.º 165/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património ferroviário do Barreiro
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(DAR)
N.º 166/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa
N.º 167/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha
Ferreira (PSD) Ministro da
Administração Interna Situação da esquadra da PSP das Olaias –
falta de recursos humanos e materiais.
N.º 170/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em
risco segurança dos alunos
N.º 173/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-
Nova, distrito de Castelo Branco
N.º 174/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-
Nova, distrito de Castelo Branco
N.º 175/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria,
Barcelos
N.º 176/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Barcelos
N.º 177/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fragoso,
Barcelos
N.º 178/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale D´Este,
Barcelos
N.º 179/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel,
Barcelos
N.º 180/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Cova,
Barcelos
N.º 181/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes,
Barcelos
N.º 182/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho,
Barcelos
N.º 183/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio,
Braga
N.º 184/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas André Soares,
Braga
N.º 185/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Carlos Amarante,
Braga
N.º 186/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Amares
N.º 187/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga
N.º 188/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Braga Oeste
N.º 189/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 190/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Maximinos,
Braga
N.º 191/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Mosteiro e
Cávado, Braga
N.º 192/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Real, Braga
N.º 193/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa
Maria, Braga
N.º 194/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Dr. Francisco
Sanches, Braga
N.º 195/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda,
Braga
N.º 196/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de
Basto
N.º 197/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Celorico de
Basto
N.º 198/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas António Correia de
Oliveira, Esposende
N.º 199/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas António Rodrigues
Sampaio, Esposende
N.º 200/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fafe
N.º 201/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Montelongo,
Fafe
N.º 202/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Prof. Carlos
Teixeira, Fafe
N.º 203/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário
Cardoso, Guimarães
N.º 204/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando
Távora, Guimarães
N.º 205/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Afonso
Henriques, Guimarães
N.º 206/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas das Taipas,
Guimarães
N.º 207/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Abação,
Guimarães
N.º 208/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Briteiros,
Guimarães
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
92
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 209/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Pevidém,
Guimarães
N.º 210/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas do Vale de São
Torcato, Guimarães
N.º 211/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Francisco de
Holanda, Guimarães
N.º 212/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gil Vicente,
Guimarães
N.º 213/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas João de Meira,
Guimarães
N.º 214/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Professor Abel
Salazar, Guimarães
N.º 215/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Santos Simões,
Guimarães
N.º 216/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Virgínia Moura,
Guimarães
N.º 217/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Póvoa de
Lanhoso
N.º 218/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio,
Póvoa de Lanhoso
N.º 219/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro
N.º 220/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo,
Vieira do Minho
N.º 221/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Camilo Castelo
Branco, Vila Nova de Famalicão
N.º 222/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila
Nova de Famalicão
N.º 223/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila
Nova de Famalicão
N.º 224/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila
Nova de Famalicão
N.º 225/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila
Nova de Famalicão
N.º 226/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila
Nova de Famalicão
N.º 227/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Padre benjamim
Salgado, Vila Nova de Famalicão
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 228/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira
do Neiva, Vila Verde
N.º 229/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Prado, Vila
Verde
N.º 230/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Verde
N.º 231/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela,
Vizela
N.º 232/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Ínfias, Vízela
N.º 233/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos
N.º 234/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Artística do Conservatório de Música
Calouste Gulbenkian, Braga
N.º 235/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Profissional de Fermil, Molares, Celorico de
Basto
N.º 236/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães
N.º 237/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães
N.º 238/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Vila Verde
N.º 239/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de
Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
N.º 240/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária António
Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal
N.º 241/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal,
distrito de Setúbal
N.º 242/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Estado falha pagamentos a escolas de
ensino especial
N.º 243/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Produção de cânhamo industrial
N.º 245/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais-
Comarca da Guarda
N.º 246/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Ambulâncias retidas no Hospital Padre
Américo por falta de macas
N.º 247/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro
Comercial Cascaishopping (Lisboa)
N.º 248/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura
Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro aos
profissionais de bailado da Companhia Nacional de Bailado
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 249/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD),
Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira
de Azeméis
N.º 251/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta
65 – arrendamento por jovens
N.º 252/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos de espera para cirurgia e primeiras
consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde
N.º 253/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves
(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura
Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministro da Educação Atraso do Ministério da Educação no envio de contratos de cooperação para visto do
Tribunal de Contas
N.º 254/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Remoção dos resíduos perigosos
depositados em São Pedro da Cova (Porto)
N.º 258/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Denúncia de contaminação das águas do
estuário do Rio Douro
N.º 259/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna Falta de meios 12ª Esquadra das Olaias
(Lisboa)
N.º 260/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da
freguesia de Vila Nova de Milfontes
N.º 261/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Associação bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão
N.º 262/XIV/1.ª Luís Soares (PS), Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS),
Palmira Maciel (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães
N.º 264/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel,
Porto)
N.º 265/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa
N.º 266/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados
da zona exclusiva (Porto)
N.º 268/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima &
Companhia, em Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga)
N.º 269/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confeção, Unipessoal Lda. e despedimento
de 40 trabalhadoras no distrito de Braga
N.º 270/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados pela
construção da Barragem de Daivões, em Ribeira de Pena
N.º 271/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional
Aquisição por Portugal de equipamento de guerra eletrónica israelita para os aviões KC-
390 destinados à Força Aérea Portuguesa
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 272/XIV/1.ª Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral
Andrade (PSD) Ministra da Justiça
Estado de degradação dos tribunais – Comarca de Vila Real
N.º 273/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha
(PAN) Ministra da Agricultura
Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução 1219/XIII
N.º 274/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha
(PAN) Ministra da Saúde
Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII
N.º 275/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Sá Pereira
(PS), Miguel Matos (PS), Olavo Câmara (PS), Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Catarina
Marcelino (PS), André Pinotes Batista (PS), Fernando José (PS)
Ministro da Educação Educação religiosa em contexto escolar
N.º 277/XIV/1.ª Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo PIRES (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Defesa costeira na Praia da Bafureira, concelho de Cascais
N.º 278/XIV/1.ª José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Degradação do atendimento no Escritório Consular de Santos
N.º 279/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na EB 2,3 de Vialonga, Vila Franca de Xira (Lisboa)
N.º 280/XIV/1.ª
Hugo Carvalho (PS), Joana Lima (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Pedro Sousa (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Bacelar de
Vasconcelos (PS)
Ministra da Saúde Falta de macas na urgência do Centro
Hospitalar do Tâmega e Sousa
N.º 281/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP),
Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação
Atraso no reembolso dos manuais escolares às livrarias e papelarias
N.º 282/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro da Educação Necessidade de obras na Escola Secundária
António Inácio da Cruz, concelho de Grândola
N.º 286/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Rios
de Oliveira (PSD) Ministra da Saúde
Funcionamento do Centro de Mama do Hospital de S. João em contentores
N.º 288/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento
da DGArtes na área das artes visuais
N.º 290/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Necessidade de obras de requalificação a Estrada Nacional 238 (EN238)
N.º 292/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura
Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Incumprimento de legislação laboral no GRUPO Fortunato O. Federico & Cª, Lda. –
Kyaia
N.º 293/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de
Escolas Francisco Simões
N.º 294/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de
Escolas de Alcácer do Sal
N.º 295/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Rotura do stock da substância mitomicina-C
no Hospital Pulido Valente
N.º 296/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Presença de técnico de radiologia da
unidade hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva
N.º 298/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a
N.º 300/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna Falta de pagamento das compensações
relativas ao DECIR
N.º 301/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de Lítio «suja» e negligente
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 302/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel
Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descargas no Rio Neiva e Cávado em
Esposende
N.º 307/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés
Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga
N.º 308/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Remoção incompleta de amianto na Escola
EB 2,3 de São João da Madeira
N.º 309/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Remoção incompleta de amianto na Escola
EB 2,3 de São João da Madeira
N.º 310/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cruz Vermelha recusa transporte a doente
psiquiátrico
N.º 311/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Necessidade de intervenção na Escola Básica
António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar
N.º 313/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel
Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descargas poluentes no Rio Vizela, concelho
de Fafe
N.º 314/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal,
concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 315/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP),
Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação
Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros,
concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 316/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde
Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra
o Centro Hospitalar da Cova da beira, distrito de Castelo Branco
N.º 317/XIV/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças Devolução do Imposto Municipal sobre
Transmissões
N.º 319/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro
N.º 321/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Paragem das obras de requalificação da
Escola Secundária da Sertã
N.º 322/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Falta de resposta do ICNF ao Observatório
Técnico Independente
N.º 323/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Requalificação da Escola Secundária do
Lumiar, em Lisboa
N.º 324/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria
da Feira
N.º 325/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Avaliação de desempenho
N.º 326/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental que atravessa Castro Daire
N.º 327/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Estratégia Nacional de Educação para a
Cidadania
N.º 328/XIV/1.ª
Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rita Borges Madeira (PS), Maria
Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Luís Soares (PS), João Paulo Pedrosa (PS), MARTA FREITAS (PS), Hugo Oliveira (PS),
Fernando José (PS), Joana Sá Pereira (PS), Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho (PS), Maria Joaquina Matos
(PS), Cristina Mendes da Silva (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição
N.º 329/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP),
Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação
Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do
Seixal, distrito de Setúbal
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 331/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Taxa de mortalidade materna
N.º 332/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista
N.º 333/XIV/1.ª
Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Cláudia André (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro da Educação Remoção de amianto na Escola secundária
de Póvoa de Lanhoso
N.º 334/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde Imposição de trabalho extraordinário aos
profissionais de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal
N.º 335/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do Algarve
N.º 337/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na Escola Secundária João de Barros
N.º 340/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Corredor internacional sul
N.º 341/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Ligação ferroviária entre Válega e Espinho
N.º 342/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em
Coimbra
N.º 343/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna Suplementos remuneratórios na PSP
N.º 344/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna Suplemento de risco nas forças e serviços de
segurança
N.º 345/XIV/1.ª Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica
Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD)
Ministro da Administração Interna
Incorporação de 200 novos militares na GNR
N.º 346/XIV/1.ª José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Rutura na Secção Consular de Buenos Aires
N.º 348/XIV/1.ª Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), António Topa
(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho
N.º 349/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna Avaliação de desempenho dos profissionais
do Corpo da Guarda Prisional
N.º 350/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna Descontos para a SAD-PSP
N.º 351/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura
Sistema de Identificação de animais de companhia
N.º 352/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Efetivo do Corpo da Guarda Prisional
N.º 353/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna Efetivo do Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras
N.º 355/XIV/1.ª SÓNIA Ferreira (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministro da
Administração Interna Obras URGENTES de remodelação e
reparação do Quartel da GNR de Coruche
N.º 356/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira
(BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Educação
Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica 1º Ciclo de Costa Cabral, no Porto
N.º 357/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 358/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Qualidade do ensino do Português em Macau
N.º 359/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões
N.º 360/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Situação critica do atendimento consular no Luxemburgo
N.º 361/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura
Encerramento de portas do Teatro Estúdio Ildefonso Valério
N.º 362/XIV/1.ª Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos
Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição no Rio Nabão – concelho de Tomar
N.º 363/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e
das Finanças Aplicação do artigo 70.º, n.º 4 do CIRS
N.º 364/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura
Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio
N.º 365/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna Condições do Posto da GNR em Arcozelo
(Vila Nova de Gaia)
N.º 366/XIV/1.ª
Afonso Oliveira (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD),
Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela
Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Educação
Estado em que se encontram as condições de trabalho e de aprendizagem na Escola Profissional Agrícola Conde de São bento,
Santo Tirso
N.º 367/XIV/1.ª Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Utilização de biomassa agroflorestal para
autoconsumo
N.º 369/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna Instalações da PSP na bela Vista (Porto)
N.º 370/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando
Negrão (PSD) Ministro do Mar
Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal
N.º 372/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando
Negrão (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal
N.º 374/XIV/1.ª Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques
(PSD), António Cunha (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Gomes Marques (PSD)
Ministro da Educação obras de requalificação na Escola Secundária
da Sertã
N.º 375/XIV/1.ª Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), PEDRO COIMBRA (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS)
Ministra da Saúde Protocolo entre Universidade de Coimbra e
Hospital CUF Coimbra
N.º 377/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP),
João Dias (PCP) Ministra da Saúde
Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)
N.º 378/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna Distúrbios no centro da cidade do Porto
reforçam sentimento de insegurança pública
N.º 379/XIV/1.ª Miguel Matos (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS), Lara
Martinho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS)
Ministro da Defesa Nacional
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede
N.º 380/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna Incorporação de 200 militares da Guarda
Nacional Republicana (GNR)
N.º 382/XIV/1.ª Duarte Pacheco (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Modernização da Linha do Oeste
N.º 383/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do Oeste
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(DAR)
N.º 384/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada
devido a falta de funcionários
N.º 386/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Linha de Cascais
N.º 387/XIV/1.ª
Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Alberto
Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde «Deficiências graves» em caso de doente
oncológico que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames
N.º 390/XIV/1.ª
Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 391/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE),
Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Falta de navios e condições dos mesmos na
Transtejo e Soflusa
N.º 392/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020
N.º 393/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Técnicos superiores de farmácia dos
estabelecimentos prisionais
N.º 394/XIV/1.ª Joaquim Barreto (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira
Maciel (PS), Hugo PIRES (PS), Ana Maria Silva (PS) Ministra da Saúde
Unidade de internamento pública de Cabeceiras de Basto
N.º 397/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área
Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste
N.º 398/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Posição do Governo face aos atropelos aos direitos humanos no Bahrein
N.º 399/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do
Ministério do Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos
centros de emprego
N.º 400/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE),
Jorge Costa (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação
Financiamento da atividade do Conservatório d'Artes de Loures
N.º 402/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da
Administração Interna Campo de tiro aos pratos do Clube
Desportivo Campos do Lis
N.º 404/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta
(BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Novas descargas no Rio Nabão, Tomar
N.º 405/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar Fundo de compensação salarial dos
profissionais da pesca
N.º 407/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura
Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães
N.º 408/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S.
Bernardo, em Setúbal
N.º 409/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Teach for Portugal – Experimentalismo na
escola pública
N.º 410/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários na Escola Básica com
Jardim de Infância dos Foros de Amora
N.º 411/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de
Aveiro
N.º 413/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Justiça
Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta) magistrados do Ministério Público
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(DAR)
N.º 415/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo
N.º 416/XIV/1.ª Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Nuno Fazenda (PS),
Hugo Costa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação EN238 – Requalificação
N.º 420/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de
Almada, distrito de Setúbal
N.º 424/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Perímetro de rega do Mira
N.º 425/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Perímetro de rega do Mira
N.º 426/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no
Centro de Saúde de Miranda do Corvo
N.º 429/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Situação e perspetivas futuras da TAP
N.º 430/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Contingentes para o TVDE
N.º 431/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição
de Regulação e Supervisão
N.º 432/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Suspensão há mais de um ano do grupo de trabalho para a modernização do setor do
transporte público de passageiros em automóvel ligeiro
N.º 433/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal
N.º 434/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Acessos ao Vale do Rossim
N.º 435/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Barragem do Sabugal e a gestão dos
recursos hídricos
N.º 438/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a entrada de cereais
em Portugal por altura das colheitas
N.º 439/XIV/1.ª António Maló de Abreu (PSD) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Operação de um centro integrado de valorização de resíduos na freguesia de
Marinha das Ondas – Concelho da Figueira da Foz
N.º 446/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS), Raúl
Miguel Castro (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata
do Pedrógão
N.º 447/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS), Raúl
Miguel Castro (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Aquisição de maquinaria pesada para
trabalhos nas matas nacionais
N.º 448/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro
(PS), Sara Velez (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Obras na linha ferroviária do Oeste
N.º 449/XIV/1.ª Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Joana Bento (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no Rio Ocreza
(Alvito)
N.º 453/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (L) Ministro da
Administração Interna Número de autorizações de residência
temporária e permanente
N.º 454/XIV/1.ª
Miguel Matos (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS), João Paulo Correia (PS), Fernando Anastácio (PS), Lara Martinho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS),
Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS)
Ministro de Estado e das Finanças
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 456/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Remoção de placas de fibrocimento com
amianto em instalações do CHUC
N.º 457/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo
N.º 458/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Atraso no processamento das pensões
N.º 459/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
PROCOOP-Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação
para o Desenvolvimento de Respostas Sociais
N.º 460/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento
da DGArtes na área das artes visuais
N.º 461/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Dificuldade de acesso de cidadãos
estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde em Loures
N.º 463/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Ria de Aveiro: dragagens, conservação
ambiental e modelo de gestão
N.º 465/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da comissão de
trabalhadores da Groundforce
N.º 466/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais nas equipas de
medicina interna do serviço de urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 470/XIV/1.ª
Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia
Fertuzinhos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP
N.º 473/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Apanha noturna de azeitona
N.º 474/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão
N.º 476/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde
Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2019
N.º 478/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Polo de saúde de chave, Arouca
N.º 489/XIV/1.ª Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Kyaia de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo
pelo ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da
empresa e a administração?
N.º 492/XIV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo
Neves (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças Redução da taxa de juro do empréstimo da
Região Autónoma da Madeira
N.º 493/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Corte nos salários dos trabalhadores do grupo Fortunato Frederico/Kyaia
N.º 557/XIV/1.ª Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto
N.º 558/XIV/1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro da Defesa
Nacional Falta de agentes e de Investimento na
Polícia Marítima nos Açores
N.º 559/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe
Soares (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 560/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar
Atribuição de título de atividade aquícola para instalação de viveiro de 100 mil metros
quadrados no Parque Natural da Ria Formosa
N.º 561/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge
Paulo Oliveira (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças Transferência das receitas do IMI Rustico para a Junta de Freguesia de Meirinhas
N.º 562/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Manutenção da ponte móvel de Leça (Matosinhos)
N.º 563/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira
(PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), João Miguel Nicolau (PS),
Miguel Matos (PS), Paulo Marques (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em
formato digital
N.º 564/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Falta de funcionários no CED D. Maria Pia (Lisboa)
N.º 566/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila
Franca de Xira (Lisboa)
N.º 567/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos trabalhadores
N.º 568/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Alves (PSD), Pedro Roque (PSD), Rui Silva (PSD), Sérgio Marques (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
Redução de efetivos nas Forças Armadas
N.º 569/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Cultura Insegurança laboral vivida pelos
trabalhadores da TSF
N.º 570/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Venda de crédito à habitação a fundos com sede no estrangeiro
N.º 571/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos no grupo Global Media
N.º 573/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Mar Esclarecimentos sobre a situação laboral no
ITN – Instituto de Tecnologias Náuticas
N.º 574/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Jacinto-de-água no distrito de Aveiro
N.º 579/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção
N.º 580/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura
Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da Laje, monumento megalítico
funerário na freguesia da Serra, concelho de Tomar
N.º 582/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção
N.º 583/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel
Pureza (BE) Ministra da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Fafe
N.º 584/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel
Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Construção de uma nova Estação de
Tratamento de Águas Residuais em Braga
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 588/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima,
freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra
N.º 589/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no grupo Global Media
N.º 590/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional
N.º 591/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Direito à habitação
N.º 592/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Programa «Start Up Portugal»
N.º 593/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Queixa apresentada pela Groundforce à comissão de trabalhadores
N.º 595/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do
PDR2020 para as operações relacionadas com melhoria da eficiência dos regadios
N.º 596/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde
Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada
N.º 597/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura «Portugal chama»
N.º 598/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
«Portugal chama»
N.º 601/XIV/1.ª
Hugo Patrício Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Olga Silvestre (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes
Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Roque (PSD)
Ministra da Saúde Degradação das condições de
funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.
N.º 603/XIV/1.ª Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),
Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde
Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço
Nacional de Saúde.
N.º 604/XIV/1.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoio social a idosos carenciados
N.º 606/XIV/1.ª Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), Ricardo Baptista
Leite (PSD), João Moura (PSD) Ministra da Saúde
Grupos prioritários de idosos sem vacina da gripe
N.º 621/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Derrame de solução de ácido sulfúrico no rio
Sado – Setúbal
N.º 622/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a
proteção das águas marinhas
N.º 623/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Comunicação de informações sobre a
proteção das águas marinhas
N.º 625/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Vespa velutina
N.º 628/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde
Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São bernardo e de Nossa
Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal
N.º 629/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de
Vacinação
N.º 630/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Execução do OE 2019
N.º 632/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Segurança da Pedreira n.º 5369, na freguesia
dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 634/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.º 281/2019 de 30 de agosto de
2019.
N.º 636/XIV/1.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela
N.º 637/XIV/1.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela
N.º 640/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina
(PSD), Sandra Pereira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Helga Correia (PSD)
Ministra da Saúde Internamentos SOCIAIS
N.º 641/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Corte árvores autóctones EN18
N.º 642/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a afetação de local de
nidificação da espécie de águia de Bonelli em território da Tapada Nacional de Mafra
N.º 643/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte
Alves (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de águia de Bonelli
em território da Tapada Nacional de Mafra
N.º 644/XIV/1.ª Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da
Administração Interna Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros Voluntários do Gavião
N.º 645/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministra da Saúde Centro Saúde de Sever do Vouga – redução
do horário de atendimento
N.º 646/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura Falta de trabalhadores no Museu Nacional
de Arqueologia (Lisboa)
N.º 647/XIV/1.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Abusos em torno do atendimento consular no Brasil
N.º 650/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos aos direitos dos trabalhadores do grupo Fortunato O. Frederico e CA, Lda.
N.º 651/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Falhas de transparência na transferência de
fundos públicos para fundações
N.º 652/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social
N.º 653/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Regime fiscal da Zona Franca da Madeira
N.º 654/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso
(BE) Ministra da Agricultura
Dados sobre exportação de animais vivos para países terceiros
N.º 655/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes
Dias (BE) Ministra da Cultura
Conservação da igreja de Santa Cristina de Serzedelo
N.º 656/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires
(BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Passagens de nível nas freguesias de Quintiães e Aguiar, Barcelos
N.º 657/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso
(BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Agricultura
Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR n.º 144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes
suinícolas, em Leiria
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 658/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Mobilidade elétrica – Rede de infraestruturas e anúncio de privatização da
rede de postos de carregamentos
N.º 661/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés
Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Parque de estacionamento do Hospital de Braga
N.º 662/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Debate realizado no Conselho dos Assuntos Externos sobre a questão palestina e a
situação no Médio Oriente
N.º 664/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º 665/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Teleférico à torre da Serra da Estrela
N.º 669/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Recolha de resíduos de medicamentos e
embalagens
N.º 670/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Campanha de vacinação antirrábica
N.º 671/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Projeto MAPA Algarve
N.º 675/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Violência contra profissionais de saúde
N.º 676/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura Destruição Fornos do Telhal em Porto Alto
N.º 677/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Destruição Fornos de Telhal em Porto Alto
N.º 682/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Atrasos e dificuldades na aplicação da redução tarifária para a Linha do Oeste
(distritos de Leiria e Lisboa)
N.º 683/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição rio Nabão
N.º 684/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Investimento nos hospitais públicos
algarvios
N.º 686/XIV/1.ª Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde Agressões a profissionais de saúde
N.º 689/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Situação resultante das recentes cheias no
Baixo Mondego.
N.º 690/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Nova taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM
N.º 691/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Agricultura Situação resultante das recentes cheias no
Baixo Mondego.
N.º 692/XIV/1.ª Sérgio Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)
Ministra da Cultura Apoio aos Media
N.º 693/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna Greve na empresa Resinorte e atuação da
GNR
N.º 701/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação Formação de assistentes operacionais
N.º 703/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional Descontos dos militares para a ADM
N.º 704/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Odores intensos e desagradáveis da ETAR de
Sobreiras em Lordelo do Ouro
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 709/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), Pedro Pinto (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Topa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Diretiva «Habitats»e designação das Zonas Especiais de Conservação
N.º 710/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição de curso de água provocado pela
ETAR de Canas de Senhorim
N.º 712/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição de linha de água, nas proximidades
do Cunhedo, Oliveira de Frades
N.º 719/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Companhia logística de combustíveis, em
Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja
N.º 721/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna Falta de pagamento das compensações
relativas ao DECIR
N.º 724/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta
(BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição no rio Tejo um problema sem fim,
agora em Abrantes
N.º 733/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura
Parque de estacionamento ilegal na Zona Especial de Proteção do Alto Douro
Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)
N.º 735/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde
Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro
Hospitalar do Médio Ave
N.º 737/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés
Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde
Falta de ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão
N.º 738/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade
(PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde
Salas de bloco operatório encerradas por falta de anestesistas
N.º 740/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson
Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Populações isoladas por abatimentos em
Mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar
N.º 742/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson
Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição ambiental decorrente da operação
do navio Holstein Express
N.º 743/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da
Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
N.º 744/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Jesus (PS), Hugo Oliveira
(PS), Elza Pais (PS), Marina Gonçalves (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)
Ministro da Defesa Nacional
Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima
N.º 747/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Supressão de carreiras fluviais na ligação
Seixal – Lisboa
N.º 749/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Abatimentos de solo nas antigas minas de
Jales, em Vila Pouca de Aguiar
N.º 754/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura
Cumprimento do disposto no artigo 5.º, n.º 3 do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de
junho – Não identificação de animais nos Centros de Recolha Oficial a partir de 2 de
janeiro de 2020
N.º 759/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por
«desentendimento» entre médico e funcionária
N.º 761/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua
(BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Arrojamento de cetáceos e aves mortas no
Estuário do Sado e zonas contíguas
N.º 763/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura Anúncio de suspensão de vacinação antirrábica e identificação eletrónica
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
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N.º 764/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Unidade termoelétrica a biomassa florestal
no Fundão
N.º 766/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Alienação a privados do imóvel da antiga
fábrica da Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga
N.º 773/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de 2019
N.º 775/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da
Administração Interna Criação do subdestacamento territorial da
GNR de Vila Nova de Famalicão
N.º 776/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro
(PS), Sara Velez (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição do Rio Lis – Tratamento de
Efluentes Suinícolas
N.º 777/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura
Falta de condições de bem-estar animal no Centro de Recolha Oficial de Animais de
Ourém
N.º 779/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta
(BE)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital
Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)
N.º 781/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna Falta de condições de trabalho de profissionais da GNR em Penafiel
N.º 783/XIV/1.ª Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá
Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Miguel Matos (PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS)
Ministro da Administração Interna
Detenção policial da cidadã Cláudia Simões
N.º 785/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro
(PS), Sara Velez (PS) Ministra da Agricultura Regadio no distrito de Leiria
N.º 786/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da
Administração Interna Agressões a uma cidadã imputadas a um
agente da PSP na Amadora
N.º 788/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Salas alagadas no Hospital de São José, em
Lisboa
N.º 789/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (L) Ministro da
Administração Interna Agressão policial à cidadã Cláudia Simões
N.º 791/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais no INEM
N.º 795/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da
Administração Interna Agressão policial a uma cidadã no concelho
da Amadora
N.º 797/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura
bem-estar dos animais do jardim botânico tropical da Ajuda
N.º 798/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira
N.º 802/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças
Oitante, S.A., decide encerrar empreendimento turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para escolha de novo operador turístico, sem caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de trabalho e milhões
de euros do Estado
N.º 815/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso
N.º 817/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra
N.º 820/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do Algarve
N.º 823/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em
Viseu
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N.º 824/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica de Monção sem
Radiologia
N.º 826/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Condições inaceitáveis do canil de Ourém
N.º 827/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo
Vicente (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Parque Nacional Peneda-Gerês
N.º 830/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo
N.º 831/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo
N.º 832/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar
Incidentes envolvendo o transporte de animais vivos por via marítima a partir de
Portugal
N.º 833/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Arrojamento cetáceos região Setúbal
N.º 835/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Porto de Lisboa: Governo tem de defender a Lei e o interesse nacional face à
multinacional Yildirim
N.º 839/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna Problemas com aquisição de fardamento da
Polícia de Segurança Pública
N.º 842/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de
passagens de nível na linha do Minho, em Barcelos
N.º 844/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future
N.º 849/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras no Conservatório Nacional
N.º 852/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
Atrasos nos reembolsos da ADSE
N.º 853/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés
Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Cuidados de saúde primários em Barcelos e Esposende, no distrito de Braga
N.º 854/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE
N.º 857/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças
Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela
Agência para a Modernização Administrativa
N.º 858/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria
Cardoso (BE) Ministro da Educação
Obras urgentes na EB1/JI de Pousa, concelho de Barcelos
N.º 864/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Prejuízos causados pelas tempestades Elsa e
Fabien
N.º 865/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Defesa
Nacional Poda excessiva de árvores no Regimento de
Artilharia da Serra do Pilar
N.º 866/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Avenida 9 de julho – Vila Nova de Famalicão
N.º 867/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura
Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados
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(DAR)
N.º 871/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Incumprimento Regulamento Geral Ruído
em Faro
N.º 872/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar Pesca por arrasto
N.º 875/XIV/1.ª André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD),
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD)
Ministra da Justiça Estado de degradação do tribunal de S. João
da Madeira
N.º 877/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Condições inaceitáveis de albergue de
animais errantes em Ourém
N.º 878/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação
Obras urgentes na Escola da Pousa em Barcelos
N.º 883/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE),
Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal
N.º 884/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE),
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar
Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal
N.º 885/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura Tratamento dado a equídeos apreendidos
em Sesimbra
N.º 886/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Tratamento dado a equídeos apreendidos
em Ferreira do Alentejo
N.º 888/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de Rio Mau
e Sebolido no concelho de Penafiel
N.º 889/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Riscos para a saúde pública resultantes da deposição de resíduos no aterro de Rio Mau
e Sebolido no concelho de Penafiel
N.º 890/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Fabíola
Cardoso (BE) Ministra da Cultura
Degradação da Igreja S. João Baptista, em Abrantes
N.º 891/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Obras de requalificação do Conservatório
Nacional
N.º 893/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças Violação dos deveres de reserva pela
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
N.º 897/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Consulado honorário de Portugal em Orléans
N.º 900/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna Prevenção do suicídio nas forças de
segurança
N.º 904/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de amianto
no aterro da Triaza, Azambuja (Lisboa)
N.º 908/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE),
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário
do Sado e zonas contíguas
N.º 910/XIV/1.ª
André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida
Santos (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal,
Sesimbra
N.º 911/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Monitorização de Águas Superficiais no Sado
N.º 915/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição no Rio Zêzere, na freguesia da
Barroca, Fundão
N.º 926/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da
Administração Interna Condições de segurança e fiabilidade do
funcionamento do SIRESP nos Açores
N.º 927/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças Forte de São João Baptista da Praia Formosa
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 929/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de
golfinhos mutilados na costa de Cascais
N.º 934/XIV/1.ª Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – O caso da
Escola Básica Pêro da Covilhã
N.º 945/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica» na lista indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional
da UNESCO
N.º 947/XIV/1.ª
Diogo Leão (PS), José Luís Carneiro (PS), Cristina Jesus (PS), Lara Martinho (PS), João Ataíde (PS), João Azevedo CASTRO (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Gomes (PS), Manuel dos
Santos Afonso (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro do Carmo (PS), Pedro Sousa (PS), Raúl Miguel Castro (PS)
Ministro da Defesa Nacional
Eventuais atrasos nos processos de concessão da Medalha Comemorativa das
Campanhas
N.º 954/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza
(BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Justiça
Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de
Segurança
N.º 958/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro
N.º 960/XIV/1.ª António Lima Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves
(PSD), Carla Borges (PSD) Ministro da
Administração Interna Viaturas inoperacionais no Núcleo de
Investigação Criminal da PSP de Lamego.
N.º 961/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP
N.º 963/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças Assinatura de contratos para a linha circular
pelo Metropolitano de Lisboa
N.º 970/XIV/1.ª
Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cláudia Bento (PSD), Helga CORREIA (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD)
Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN
pelo Estado português
N.º 971/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Plano Nacional de Gestão Integrada de
Fogos Rurais
N.º 973/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Pergunta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de
contratos pelo Metropolitano de Lisboa
N.º 976/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia
Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, S.A. ao integral cumprimento da legislação laboral
N.º 979/XIV/1.ª Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Agricultura
Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila
Real de Santo António
N.º 982/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com perturbações de
espectro de autismo
N.º 984/XIV/1.ª Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila
Real de Santo António
N.º 992/XIV/1.ª
Isabel Meireles (PSD), Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD),
António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos
Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Ruas (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.
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(DAR)
N.º 1002/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º 1003/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falecimento na urgência do Hospital de
Lamego, no distrito de Viseu
N.º 1006/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
CTT – Queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado
N.º 1011/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna Mobilidade nas forças de segurança
N.º 1012/XIV/1.ª Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos
Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Cheias – Danos nos Cais de Almourol e
Tancos
N.º 1013/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e
superintensivas
N.º 1016/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e
Nazaré
N.º 1017/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro
Seco em Alcobaça e Nazaré
N.º 1019/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018
N.º 1022/XIV/1.ª
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Jorge Gomes (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS),
Maria da Graça Reis (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS),
Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Linha aérea regional Bragança – Portimão
N.º 1032/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Caracterização da exportação de animais
vivos
N.º 1034/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa
N.º 1038/XIV/1.ª Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão
Territorial Programa +CO3SO EMPREGO
N.º 1040/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Preocupações com a instalação de culturas
intensivas em Veiros – Estremoz
N.º 1043/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa
Nacional
Pagamentos em atraso do Governo Regional dos Açores devido pelas evacuações
aeromédicas
N.º 1048/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França
N.º 1049/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França
N.º 1051/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna Criminalidade na cidade de Braga
N.º 1052/XIV/1.ª Ricardo Pinheiro (PS), Luís Moreira Testa (PS) Ministro da
Administração Interna Segurança no concelho de Campo Maior
N.º 1053/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro da Defesa
Nacional
Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas
forças armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina
N.º 1056/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna Discriminações do pessoal da carreira de
guarda florestal
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(DAR)
N.º 1058/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do
Sodré
N.º 1059/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela
lei e pelos acordos assinados
N.º 1064/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna Encerramento do posto da GNR de Cerva
(Ribeira de Pena)
N.º 1067/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Beatriz Gomes
Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura
Parecer positivo sobre a construção de uma «residência Universitária» na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de
interesse público
N.º 1068/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Concessão da gestão do EP Feminino e Santa
Cruz do Bispo
N.º 1072/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Navio Mira em Portugal sem licença de
operação valida
N.º 1079/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Unidade Local de Saúde de Nordeste tem
40% dos médicos próximos da reforma
N.º 1085/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais
N.º 1087/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar Obras na doca dos pescadores de Esposende
N.º 1089/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica
N.º 1091/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa
(BE) Ministra da Cultura Destruição da Panificadora Real
N.º 1093/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Pareceres técnicos e legais invalidam
cedência de obras de arte ao Grupo Vila Galé
N.º 1098/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Descontaminação dos solos na Terceira com
a retirada do pipeline do Cabrito
N.º 1099/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças Pagamentos ATM repartições de finanças
ilhas S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo
N.º 1100/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da
Administração Interna
Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos
requerentes de proteção internacional
N.º 1101/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Utilização de serviço de drones da EMSA por
Portugal
N.º 1102/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal
N.º 1107/XIV/1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Base das Lajes
N.º 1109/XIV/1.ª
Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura
(PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),
Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui
Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura Resultado do 13º concurso da operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial
produtivo», do PDR2020
N.º 1110/XIV/1.ª Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
João Gomes Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Linha do Oeste
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1115/XIV/1.ª Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD),
António Lima Costa (PSD) Ministro da
Administração Interna Reconstrução do posto de vigia do Monte da
Senhora da Esperança – Tondela
N.º 1118/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna Falta de condições na esquadra da PSP de
Famalicão
N.º 1119/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Falta de instalação do SIRAUTO na Conservatória do Registo Automóvel de
Famalicão
N.º 1125/XIV/1.ª
Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Luís MARQUES GUEDES (PSD), José Cancela Moura
(PSD), Lina Lopes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Portugal sem SAR (Busca e Salvamento) no continente e em período noturno
N.º 1128/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna Desaparecimento de imagens de
videovigilância
N.º 1130/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Dados finos do Relatório Anual de Segurança Interna sobre processos de fiscalização e
denúncia relativos a animais
N.º 1134/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa
Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Cultura
Processos de classificação pendentes na DGPC
N.º 1140/XIV/1.ª
Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD),
Carla Borges (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD),
Firmino Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
Programa Regressar
N.º 1146/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em
Leça da Palmeira, Matosinhos
N.º 1153/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura
Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII
N.º 1158/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões
N.º 1159/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Passe ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos
Transportes Públicos (PART)
N.º 1164/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.º 45/2018
N.º 1166/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Concordância das beiras e estação da Guarda
N.º 1176/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para
falhas»
N.º 1180/XIV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo
Neves (PSD) Ministro da
Administração Interna
Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira.
N.º 1182/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da
Administração Interna Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do
Porto
N.º 1183/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura
Cumprimento de recomendação UE «Bem-estar animal»
N.º 1189/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças Encerramento parcial do balcão da CGD em
Sabrosa
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1201/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Coesão
Territorial
Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal
Interior
N.º 1202/XIV/1.ª
Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Distribuição de correio União de Freguesias de Airão St. ª Maria, Airão S. João e Vermil
em Guimarães
N.º 1205/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance
N.º 1216/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre medidas de
investimento e salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária de Tavira
N.º 1223/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Acesso à região autónoma do Tibete
N.º 1225/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE),
José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, bemposta,
Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro
N.º 1228/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º 1230/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Atualização do quadro legal sobre o transporte coletivo de crianças
N.º 1237/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Pedro Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS),
Carla Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José Magalhães (PS), Alexandre
Quintanilha (PS), Carlos Brás (PS)
Ministra da Cultura Alienação de terrenos do Centro de
produção do norte da RTP
N.º 1238/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da
Administração Interna
Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda
económica da PSP no bairro do Cerco, Porto
N.º 1239/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda
económica da PSP no bairro do Cerco, Porto
N.º 1242/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Equídeo em péssimas condições na Moita
N.º 1243/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da
Administração Interna Encerramento de esquadras da PSP, em
Lisboa
N.º 1246/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura
Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores
N.º 1247/XIV/1.ª Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica
Quintela (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Estratégia para a concretização de um aeroporto civil na região centro
N.º 1250/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova,
Gondomar
N.º 1261/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão
Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Frota de barcos da Transtejo que realiza o
transporte público de pessoas
N.º 1264/XIV/1.ª Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ana
Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministro da
Administração Interna Obras na esquadra da PSP de Vila Real de
Santo António
N.º 1271/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da
Administração Interna
Quantidade e estado de conservação e ocupação de património imobiliário
adquirido para a atribuição de autorização de residência (vistos gold)
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(DAR)
N.º 1282/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Distribuição dos fundos do PDR2020
N.º 1284/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Encerramento da A-ETPL / Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa
N.º 1288/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões,
Valongo
N.º 1295/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Implementação da Resolução da Assembleia
da República n.º 124/2019
N.º 1297/XIV/1.ª Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Travessia do Sado – Custo e condições de
transporte
N.º 1299/XIV/1.ª Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real
(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Consulado-Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a nacionalidade
portuguesa
N.º 1303/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao
exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19
N.º 1305/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Coesão
Territorial
Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual
situação de pandemia associada à COVID-19
N.º 1308/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da
requisição civil decretada pelo Governo
N.º 1310/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para
cumprirem serviços essenciais
N.º 1313/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido ao COVID-19
N.º 1322/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Angola devido ao COVID-19
N.º 1326/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Suspensão de serviços de transporte
rodoviário interurbano
N.º 1332/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc) Ministra da Agricultura Comunidade de trabalhadores agrícolas
nepaleses em quarentena
N.º 1339/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Apoios à pequena e média agricultura
N.º 1342/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Condições para a produção agrícola
N.º 1343/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido ao COVID-19
N.º 1346/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da
Presidência Medidas de apoio às pessoas migrantes
afetadas pelos efeitos do COVID-19
N.º 1347/XIV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), André Silva (PAN) Ministra da Agricultura
Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e
Lousã)
N.º 1348/XIV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), André Silva (PAN) Ministro da
Administração Interna
Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e
Lousã)
N.º 1368/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe
Soares (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos estrangeiros retidos nos aeroportos de Portugal devido ao COVID-19
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1371/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate
ao COVID-19 no funcionamento dos tribunais
N.º 1382/XIV/1.ª José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa
N.º 1411/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo
Vicente (BE) Ministra da Agricultura
COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios
N.º 1417/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da
Administração Interna Covid19 – Apoios às AHBV com bombeiros
contratados
N.º 1435/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-
19
N.º 1438/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe
(PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Defesa
Nacional Segurança dos navios da Scenic-Tours
ancorados na Alfândega do Porto
N.º 1444/XIV/1.ª Miguel Matos (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita
Borges Madeira (PS) Ministro do
Planeamento Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais
N.º 1452/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura
COVID-19 – Medidas e apoios para o setor agrícola da Floricultura e Plantas
Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 127/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson
Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional n.º 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira
de Azeméis)
N.º 171/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-
PP) Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou
perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva
N.º 267/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana
Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)
N.º 289/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel
Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do
Aeroporto Humberto Delgado
N.º 320/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís
Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Concessão para parque de contentores na frente
ribeirinha de Loures
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.