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Sábado, 9 de maio de 2020 II Série-B — Número 38
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 30 de abril de 2020 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIV Legislatura.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 38
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Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 16/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação
Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas
Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo
Número Autor Destinatário Assunto Publicação
(DAR) Fundamentação
N.º 15/XIV/1.ª –
AC
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo
Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de
Mobilidade
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 55/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema Prisional
N.º 128/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Risco de desabamento da estrada nacional n.º 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)
N.º 251/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 –
arrendamento por jovens
N.º 290/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE),
Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Necessidade de obras de requalificação a estrada
nacional n.º 238 (EN238)
N.º 319/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Falta de condições para os e as utentes da Linha do
Douro
N.º 326/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental
que atravessa Castro Daire
N.º 335/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do
Algarve
N.º 340/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Corredor Internacional Sul
N.º 341/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Ligação ferroviária entre Válega e Espinho
N.º 348/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla
Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho
N.º 372/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão
(PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao
Porto de Setúbal
N.º 382/XIV/1.ª Duarte Pacheco (PSD) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Modernização da Linha do Oeste
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9 DE MAIO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 383/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte
Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do
Oeste
N.º 386/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa
(CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e
Habitação Linha de Cascais
N.º 416/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno
Fazenda (PS), Hugo Costa (PS) Ministro das Infraestruturas e
Habitação EN238 – Requalificação
Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 127/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional n.º 327 em Macieira de Sarnes
(Oliveira de Azeméis)
N.º 171/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de
2017, em Castelo de Paiva
N.º 262/XIV/1.ª Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos
(PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães
N.º 267/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP),
Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)
N.º 289/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado
N.º 320/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira
(PEV)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.