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Sábado, 6 de junho de 2020 II Série-B — Número 43

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de maio de 2020 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIV Legislatura.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 43

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Requerimentos/Perguntas

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-10-31

Terreno da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto

N.º 6/XIV/1.ª –

AC Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e

materiais presumivelmente contendo amianto

N.º 7/XIV/1.ª –

AC Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-14 Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm

materiais contendo amianto

N.º 8/XIV/1.ª –

AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-18

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada

em setembro de 2018 pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à EB2+3 Frei Caetano

Brandão, em Maximinos, Braga

N.º 19/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura

2019-11-28 Lista de ocorrências registadas pelos médicos de serviço

nas praças de touros em 2019

N.º 20/XIV/1.ª –

AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência VIH/SIDA

N.º

23/XIV/1.ª – AC

Bruno Aragão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Clarisse Campos (PS), Maria da Graça Reis (PS),

Porfírio Silva (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos

(PS), Elza Pais (PS), Carla Sousa (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-03 Tipificação de dados referentes a docentes convidados

do ensino superior público

N.º 24/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE

N.º 26/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-10

Construção do Parque de Estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 29/XIV/1.ª –

AC Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2019-12-12 Património imobiliário da Segurança Social na cidade do

Porto

N.º 34/XIV/1.ª –

AC

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-21 Falhas de transparência na atribuição de subvenções

públicas na área social

N.º 38/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da

Saúde 2020-01-06 Relatório da EMSPOS

N.º 41/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Saúde

2020-01-06 Conclusões de avaliação sobre Mortes Maternas e

Relatório

N.º 43/XIV/1.ª –

AC

André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08

Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

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6 DE JUNHO DE 2020

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 45/XIV/1.ª –

AC

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos

(PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-10

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior rodoviária em São

João do Estoril

N.º 48/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-16 Dados relativos à Monitorização das Dragagens no Sado

N.º 49/XIV/1.ª –

AC

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde

2020-01-16 Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de

anestesistas

N.º 52/XIV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-01-17

Mapa informativo relativo ao investimento público, desagregado por projetos

N.º 54/XIV/1.ª –

AC Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-01-21 Envio do Mapa de Investimentos da DGEstE para 2020

N.º 56/XIV/1.ª –

AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Primeiro-Ministro

2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da

Vitória

N.º 57/XIV/1.ª –

AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar 2020-01-30

Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória.

N.º 58/XIV/1.ª –

AC Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-04 Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas

Instituições de Ensino Superior e Investigação Públicas

N.º 59/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-05 Listagem Património Público

N.º 61/XIV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 62/XIV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada

de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 63/XIV/1.ª –

AC João Dias (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada

de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 64/XIV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do

AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 65/XIV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros

n.º 179/2019

N.º 66/XIV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do

AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 67/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»

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II SÉRIE-B — NÚMERO 43

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 68/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»

N.º 69/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos»

N.º 70/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-02-11 Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira

referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019

N.º 71/XIV/1.ª –

AC Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e

materiais presumivelmente contendo amianto (INSISTÊNCIA)

N.º 72/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-17

Estudo Impacto Ambiental do projeto ‘na Praia’ em Troia

N.º 75/XIV/1.ª –

AC

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-18

Resultados das monotorizações bianuais efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 e 2019

N.º 76/XIV/1.ª –

AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do porto de Leixões

N.º 78/XIV/1.ª –

AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-02-26 Relatório de avaliação do processo especial de

revitalização (PER)

N.º 79/XIV/1.ª –

AC João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-27 Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019

N.º 80/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-28

Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e reclamações relativos à empresa

Metaljato, em Vila do Conde

N.º 81/XIV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01

Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26

N.º 82/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 83/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-11 Aterro Sanitário de Penafiel

N.º 84/XIV/1.ª –

AC

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho (PS),

Miguel Matos (PS)

Ministra da Saúde

2020-03-11 Memorando de Entendimento entre Município de

Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa Cruz

N.º 87/XIV/1.ª –

AC

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos

N.º 88/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-18

Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos Aeroportos de Lisboa e do Porto

N.º 89/XIV/1.ª –

AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-20 Relatório do Grupo de Trabalho para o Centro de

Contacto SNS24

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6 DE JUNHO DE 2020

5

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 90/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Inspeção da IGAMAOT ao licenciamento do Memória Talasso Hotel Apartamentos

N.º 92/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-04-16

Primeiro Aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro Relativo ao Grupo

TAP

N.º 93/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-04-16 Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e

2019

N.º 96/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-23 Preços máximos no gás – documentação de suporte ao

Despacho

N.º 97/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-23

Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho

N.º 99/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-24

Cópia dos Despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos

n.os 925/2010 e 926/2010

N.º 3/XIV/1.ª –

AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Câmara Municipal de

Leiria 2019-11-20

Autarquia constrói muro que isola bairro social requalificado

N.º 4/XIV/1.ª –

AL Telmo Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em

Esposende.

N.º 5/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Amares 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Amares

N.º 6/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Braga 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Braga

N.º 7/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Barcelos 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barcelos

N.º 9/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Celorico de Basto

N.º 10/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas | Esposende

N.º 13/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Póvoa de Lanhoso

N.º 15/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vieira do Minho

N.º 17/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila

Verde 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Verde

N.º 18/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Vizela 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vizela

N.º 19/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas | Alcácer do Sal

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II SÉRIE-B — NÚMERO 43

6

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 22/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Barreiro 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barreiro

N.º 23/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Grândola 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Grândola

N.º 24/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Moita 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Moita

N.º 27/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Santiago do Cacém

N.º 28/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal do

Seixal 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Seixal

N.º 29/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Sesimbra 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Sesimbra

N.º 30/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Setúbal 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Setúbal

N.º 31/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Sines 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Sines

N.º 32/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Amarante 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Amarante

N.º 33/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Baião 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Baião

N.º 37/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Maia 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Maia

N.º 41/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Paredes 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Paredes

N.º 43/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Porto 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Porto

N.º 45/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas | Santo Tirso

N.º 46/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Trofa 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Trofa

N.º 50/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila

Real 2019-11-26

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Real

N.º 51/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Bragança 2019-11-26

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Bragança

N.º 53/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal da

Amadora 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 54/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal da

Calheta de São Jorge

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

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6 DE JUNHO DE 2020

7

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 57/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal da

Moita 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 58/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal da

Sertã 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 60/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Águeda 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 61/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 62/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Alandroal 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 63/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Albergaria-A-

Velha

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 65/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 66/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Alcanena 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 67/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Alcobaça 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 69/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Alcoutim 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 70/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 71/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Alijó 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 72/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Aljezur 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 73/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Aljustrel 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 74/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Almada 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 75/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Almeida 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 76/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Almeirim 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 78/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Almodôvar

2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 81/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Alvaiázere 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

Página 8

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

8

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 82/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Alvito 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 83/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Amarante 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 84/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Amares 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 85/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Albufeira 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Albufeira

N.º 86/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Alcoutim 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Alcoutim

N.º 87/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Aljezur 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Aljezur

N.º 88/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas | Castro Marim

N.º 90/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal Lagoa

– Algarve 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Lagoa

N.º 92/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Loulé 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Loulé

N.º 94/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Olhão 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Olhão

N.º 97/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Silves 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Silves

N.º 99/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila do Bispo

N.º 100/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Real de Santo

António

N.º 102/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Arouca 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Arouca

N.º 103/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Espinho 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Espinho

N.º 104/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Oliveira de Azeméis

N.º 107/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | São João da Madeira

N.º 112/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Aveiro 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Aveiro

Página 9

6 DE JUNHO DE 2020

9

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 113/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Estarreja 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Estarreja

N.º 114/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Ilhavo 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Ilhavo

N.º 115/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Murtosa 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Murtosa

N.º 116/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do

Bairro

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas | Oliveira do Bairro

N.º 118/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Sever do Vouga 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Sever do Vouga

N.º 119/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Vagos 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vagos

N.º 122/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Barcelos 2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 123/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Barrancos 2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 124/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Barreiro 2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 126/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Beja 2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 127/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Belmonte 2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 129/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Bragança 2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 131/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Braga 2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 132/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Bombarral 2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 134/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Boticas 2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 135/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 136/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Cadaval 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 138/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

10

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 140/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 141/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Caminha 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 143/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Carrazeda de

Ansiães

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 144/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Campo Maior

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 145/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 146/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Cartaxo 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 147/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Cascais 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 148/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Castanheira de Pera

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 149/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Castelo Branco 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 152/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Castro Daire

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 153/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Castro Marim

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 155/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 156/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 158/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Chaves 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 161/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 164/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Corvo 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 167/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Elvas 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 169/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Espinho 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

Página 11

6 DE JUNHO DE 2020

11

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 170/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Esposende

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 171/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Estarreja 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 173/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Évora 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 175/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Faro 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 176/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Felgueiras 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 178/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Ferreira do

Zêzere

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 180/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 182/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Fornos de Algodres

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 183/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 184/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Fronteira 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 185/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Funchal 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 188/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Golegã 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 189/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Gondomar

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 190/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Gouveia 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 191/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Grândola 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 193/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Guimarães

2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 194/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Horta 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 196/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Ílhavo 2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

12

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 197/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Lagoa – Açores 2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 198/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Lagos 2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 199/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 200/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 202/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Leiria 2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 205/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Loures 2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 206/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Lourinhã 2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 211/XIV/1.ª

– AL João Paulo Pedrosa (PS)

FREGUESIA DE MISERICÓRDIA

2019-12-05 Trafico de droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa

N.º 212/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Belmonte 2019-12-06

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Belmonte

N.º 213/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Castelo Branco 2019-12-06

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Castelo Branco

N.º 215/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal do

Fundão 2019-12-06

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Fundão

N.º 217/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Oleiros 2019-12-06

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Oleiros

N.º 218/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Penamacor

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas | Penamacor

N.º 219/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2019-12-06

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Proença-A-Nova

N.º 221/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila

de Rei 2019-12-06

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila de Rei

N.º 222/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Velha de Ródão

N.º 223/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Arcos de Valdevez

N.º 224/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Caminha 2019-12-07

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Caminha

N.º 226/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Melgaço 2019-12-07

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Melgaço

Página 13

6 DE JUNHO DE 2020

13

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 227/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Paredes de

Coura

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas | Paredes de Coura

N.º 228/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Monção 2019-12-07

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Monção

N.º 229/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2019-12-07

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Ponte da Barca

N.º 231/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Valença 2019-12-07

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Valença

N.º 232/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2019-12-07

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Viana do Castelo

N.º 233/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Mação 2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 234/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 235/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Machico 2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 241/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Marco de Canaveses

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 242/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Marvão 2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 244/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Mealhada 2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 245/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Meda 2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 246/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Melgaço 2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 247/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Mértola 2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 248/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 252/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Mirandela 2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 253/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Mogadouro

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 254/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Moimenta da

Beira

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

14

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 255/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Moita 2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 258/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Mondim de

Basto

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 259/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Monforte 2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 260/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Montalegre

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 261/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo

2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 265/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Mortágua 2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 266/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Moura 2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 268/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Murça 2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 269/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Murtosa 2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 270/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Nazaré 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 271/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Nelas 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 272/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Nisa 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 273/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Nordeste 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 274/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Óbidos 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 277/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Oeiras 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 278/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Oleiros 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 281/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Oliveira de

Frades

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 282/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Oliveira do

Bairro

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

Página 15

6 DE JUNHO DE 2020

15

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 283/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 285/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Ourique 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 287/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 288/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 290/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Pampilhosa da Serra

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 291/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Panafiel 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 292/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Paredes 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 294/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Pedrógão Grande

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 295/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Penacova 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 298/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Penamacor

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 300/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Penela 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 301/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Peniche 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 302/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Peso da Régua 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 303/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Pinhel 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 304/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Pombal 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 305/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 306/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 308/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

16

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 311/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Portel 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 312/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Portimão 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 313/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Porto 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 314/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 316/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Porto Santo

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 317/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 318/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 319/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Povoação 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 320/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 321/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 322/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

Real 2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 323/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Alijó 2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 325/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2019-12-12 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 326/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mondim de

Basto

2019-12-12 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 327/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Peso da Régua 2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 328/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 330/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2019-12-12 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 332/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Montalegre

2019-12-12 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

Página 17

6 DE JUNHO DE 2020

17

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 334/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Boticas 2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 335/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Bragança 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 336/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Carrazeda de

Ansiães

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 337/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Castelo Branco 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 338/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal da

Covilhã 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 339/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 340/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Viseu 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 341/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Tarouca 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 342/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 343/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Mirandela 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 344/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vinhais 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 345/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Torre de Moncorvo

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 346/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

Flor 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 350/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Resende 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 351/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São

João da Pesqueira

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 354/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penalva do

Castelo

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 355/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Penedono 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 357/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal do

Fundão 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

18

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 361/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Caminha 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 362/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 364/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vouzela 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 366/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Seia 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 367/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 368/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Braga 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 372/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 373/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Moimenta da

Beira

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 374/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 377/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Belmonte 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 378/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penamacor

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 379/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal do

Sabugal 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 380/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 381/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Gouveia 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 382/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Guarda 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 383/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Meda 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 384/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 385/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Trancoso 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

Página 19

6 DE JUNHO DE 2020

19

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 386/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Fornos de Algodres

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 387/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Melgaço 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 388/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Monção 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 390/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 392/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 394/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 395/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Amarante 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 396/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Baião 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 397/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Felgueiras 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 398/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Pampilhosa da Serra

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 399/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 400/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Tábua 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 403/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Santa Comba

Dão

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 404/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Santa Cruz 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 405/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Santa Cruz da

Graciosa

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 406/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Santa Cruz das Flores

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 407/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Santa Maria da Feira

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

20

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 408/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 409/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Santana 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 410/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Santarém 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 412/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 413/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 414/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 416/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 417/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 420/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Sátão 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 421/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Seia 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 422/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Seixal 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 424/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Serpa 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 425/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Sertã 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 426/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Sesimbra 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 427/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Setúbal 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 428/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Sever do Vouga 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 429/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Silves 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 430/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Sines 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 431/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Sintra 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

Página 21

6 DE JUNHO DE 2020

21

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 432/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 433/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 434/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Soure 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 435/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Sousel 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 436/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Tábua 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 437/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Tabuaço 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 438/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Tarouca 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 439/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Tavira 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 440/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 442/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Tondela 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 443/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Torre de Moncorvo

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 446/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Trancoso 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 448/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Vagos 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 450/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Valença 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 452/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Valpaços 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 453/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Velas 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 455/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Viana do Alentejo

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

22

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 456/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 457/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Vidigueira 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 458/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 459/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

de Rei 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 462/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

do Porto 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 463/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

Flor 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 464/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 465/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 466/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 468/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 469/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 471/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 474/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

Real 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 475/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 476/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 477/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

Verde 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 478/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 479/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Vimioso 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

Página 23

6 DE JUNHO DE 2020

23

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 480/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Vinhais 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 482/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Vizela 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 483/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Vouzela 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 494/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Ovar 2020-02-27

Perguntas ao Município de Ovar relativamente à empresa ABTF – António Branco Tavares & Filhos, Lda.

N.º 495/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Sines 2020-02-28 Contrato com a APS para a exploração de pedreira

N.º 497/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Penafiel 2020-03-05 Descargas poluentes no rio Sousa

N.º 500/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Felgueiras 2020-03-05 Descargas poluentes no rio Sousa

N.º 501/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Abrantes 2020-03-09

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 503/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Almeirim 2020-03-09

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 504/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Alpiarça 2020-03-09

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 505/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Benavente 2020-03-09

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 506/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Cartaxo 2020-03-09

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 509/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Coruche 2020-03-09

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 513/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Mação 2020-03-09

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 514/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Ourém 2020-03-09

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 517/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Santarém 2020-03-09

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 519/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Tomar 2020-03-09

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 521/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas

N.º 522/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

24

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 523/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Alandroal 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 524/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 525/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Alijó 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 526/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Aljustrel 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 527/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Almeida 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 528/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Almodôvar

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 529/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 530/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Alvito 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 532/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 533/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Armamar 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 534/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Arraiolos 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 535/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Arronches 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 536/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Avis 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 537/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Barrancos 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 539/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Belmonte 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 541/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Boticas 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 542/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Bragança 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 543/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 544/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Calheta (Madeira)

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

Página 25

6 DE JUNHO DE 2020

25

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 545/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 546/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Caminha 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 547/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Campo Maior

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 550/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Castelo Branco 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 551/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 552/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Castro Daire

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 554/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 555/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Chaves 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 557/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Corvo 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 559/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Cuba 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 560/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Elvas 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 561/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Estremoz 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 562/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Évora 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 563/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ferreira do

Alentejo

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 564/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 565/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Fornos de Algodres

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 567/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Fronteira 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 568/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Funchal 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

26

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 569/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Gavião 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 570/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Gouveia 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 571/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Guarda 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 573/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 574/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Lagoa – Açores 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 575/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 576/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 577/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Lamego 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 579/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Albergaria-A-

Velha

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 580/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Albufeira 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 581/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 582/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Alcanena 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 583/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Alcobaça 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 585/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Alcoutim 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 587/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Aljezur 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 588/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Almada 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 589/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Almeirim 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 590/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Alpiarça 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 591/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Alvaiázere 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

Página 27

6 DE JUNHO DE 2020

27

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 592/XIV/1.ª

– AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Amadora 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 594/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Amares 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 595/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Anadia 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 596/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Ansião 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 597/XIV/1.ª

– AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Arganil 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 598/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Arouca 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 600/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Aveiro 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 601/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Loulé 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 602/XIV/1.ª

– AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Loures 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 603/XIV/1.ª

– AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Lourinhã 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 604/XIV/1.ª

– AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Lousã 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 605/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Lousada 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 606/XIV/1.ª

– AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Azambuja 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 607/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Baião 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 608/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Barcelos 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 610/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Batalha 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 612/XIV/1.ª

– AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Lisboa 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 613/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Benavente 2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 614/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Bombarral 2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

28

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 617/XIV/1.ª

– AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Cadaval 2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 618/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 619/XIV/1.ª

– AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Cantanhede

2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 620/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Cartaxo 2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 621/XIV/1.ª

– AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Cascais 2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 622/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Castanheira de Pera

2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 624/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 625/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 629/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albergaria-A-

Velha

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 630/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Arouca 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 632/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Espinho 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 633/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 634/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Estarreja 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 635/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Ílhavo 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 636/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Mealhada 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 637/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Murtosa 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 638/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do

Bairro

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 639/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Ovar 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 29

6 DE JUNHO DE 2020

29

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 640/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Santa Maria da Feira

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 641/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 643/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vagos 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 644/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vale de Cambra 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 645/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Aljustrel 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 646/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 648/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Barrancos 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 649/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Beja 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 651/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Cuba 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 652/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do

Alentejo

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 653/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Mértola 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 654/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Moura 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 656/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Ourique 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 659/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Amares 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 660/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Barcelos 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 661/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Braga 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 663/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 664/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

30

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 666/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 668/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 671/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

Verde 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 672/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vizela 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 673/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 674/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Bragança 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 676/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 677/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 679/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Mirandela 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 680/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 681/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Torre de Moncorvo

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 682/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

Flor 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 683/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vimioso 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 684/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vinhais 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 686/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Almeida 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 688/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 689/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Fornos de Algodres

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

Página 31

6 DE JUNHO DE 2020

31

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 690/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Gouveia 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 691/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Guarda 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 693/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Meda 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 694/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Pinhel 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 695/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Seia 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 696/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Trancoso 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 697/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 698/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal do

Sabugal 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 699/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Arganil 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 700/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 701/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Coimbra 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 703/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 705/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lousã 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 706/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Mira 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 707/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do

Corvo

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 708/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-

Velho

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 709/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 711/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Penacova 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

32

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 712/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Penela 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 713/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Soure 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 714/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Tábua 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 716/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Belmonte 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 717/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Castelo Branco 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 719/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penamacor

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 720/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 722/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

de Rei 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 723/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 728/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Aljezur 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 729/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 730/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Faro 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 733/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 734/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Olhão 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 736/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 740/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 742/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Alandroal 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 743/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Arraiolos 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 746/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Évora 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 33

6 DE JUNHO DE 2020

33

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 747/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 748/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Mora 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 749/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Mourão 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 750/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Portel 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 752/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 754/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Viana do Alentejo

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 755/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 756/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 758/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Almada 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 760/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Grândola 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 761/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Moita 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 762/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Montijo 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 765/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Seixal 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 766/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Sesimbra 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 767/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Setúbal 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 768/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Sines 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 769/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Alcobaça 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 771/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Ansião 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

34

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 772/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Batalha 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 773/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Bombarral 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 774/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 775/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Castanheira de Pera

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 776/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Nazaré 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 778/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal da

Marinha Grande 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 780/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Óbidos 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 781/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Pedrógão Grande

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 782/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Pombal 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 784/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Peniche 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 787/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Azambuja 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 791/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lisboa 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 792/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Loures 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 793/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lourinhã 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 797/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Sintra 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 798/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 799/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 800/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 35

6 DE JUNHO DE 2020

35

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 801/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 802/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Arronches 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 803/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Avis 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 804/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 805/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 807/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Elvas 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 808/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Gavião 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 809/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Marvão 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 810/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Monforte 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 811/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Nisa 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 813/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Fronteira 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 814/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Portalegre 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 815/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Sousel 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 818/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Felgueiras 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 820/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lousada 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 821/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Aljezur 2020-03-20

Covid-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas

e piscícolas migrantes

N.º 822/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Odemira 2020-03-20

Covid-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas

e piscícolas migrantes

N.º 823/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Maia 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 826/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

36

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 827/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Paredes 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 828/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Penafiel 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 830/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 831/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 832/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Trofa 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 833/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Assembleia Municipal de

Valongo 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 834/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

do Conde 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 835/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 836/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Abrantes 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 838/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Almeirim 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 839/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Alpiarça 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 840/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Benavente 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 841/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Cartaxo 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 844/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Coruche 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 845/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Entroncamento 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 847/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Golegã 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 848/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Mação 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 850/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio

Maior 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 852/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Santarém 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 37

6 DE JUNHO DE 2020

37

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 853/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Sardoal 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 854/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Tomar 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 857/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 858/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Caminha 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 859/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Melgaço 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 860/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Monção 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 861/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de

Coura

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 864/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Valença 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 866/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 868/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Aljezur 2020-03-20

Covid-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas

e piscícolas migrantes

N.º 869/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Boticas 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 871/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 872/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de

Basto

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 873/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 874/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Murça 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 875/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Peso da Régua 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 876/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 877/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Sabrosa 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

38

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 879/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Valpaços 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 880/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 881/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

Real 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 882/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Armamar 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 884/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 886/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lamego 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 888/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da

Beira

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 889/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Mortágua 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 890/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Nelas 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 891/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de

Frades

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 892/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do

Castelo

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 893/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Penedono 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 895/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba

Dão

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 896/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de São

João da Pesqueira

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

N.º 897/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 898/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Sátão 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 899/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do

novo coronavírus

Página 39

6 DE JUNHO DE 2020

39

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 900/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Tabuaço 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 901/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Tarouca 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 902/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Tondela 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 903/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 905/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vouzela 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 907/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Lisboa 2020-03-31

Impacto da precariedade habitacional das comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19

N.º 908/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Beja 2020-03-31

Impacto da precariedade habitacional das comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19

N.º 909/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Almada 2020-04-06

Recolha do lixo, limpeza e desinfeção da Rua da Manobra, em Almada

N.º 911/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Mação 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 912/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 913/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Machico 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 914/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Abrantes 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 915/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Chamusca 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 916/XIV/1.ª

– AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Coimbra 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 917/XIV/1.ª

– AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 920/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Entroncamento 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 921/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Espinho 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 922/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 923/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Estarreja 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

40

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 924/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Fafe 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 925/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Famalicão 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 928/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ferreira do

Zêzere

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 929/XIV/1.ª

– AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 932/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Golegã 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 934/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Grândola 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 935/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Guimarães

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 936/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Ilhavo 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 937/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Penafiel 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 938/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penalva do

Castelo

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 939/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penamacor

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 940/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Penedono 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 942/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Peniche 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 943/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Pinhel 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 944/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Pombal 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 945/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 946/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 947/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

Página 41

6 DE JUNHO DE 2020

41

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 949/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Portalegre 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 950/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Portel 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 952/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Porto 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 953/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 954/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 955/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Paredes 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 957/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Pedrógão Grande

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 958/XIV/1.ª

– AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Penacova 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 959/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Peso da Régua 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 960/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 962/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Ourique 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 963/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Ovar 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 964/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 966/XIV/1.ª

– AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Pampilhosa da Serra

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 968/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Olhão 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 969/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 971/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do

Bairro

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 972/XIV/1.ª

– AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

42

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 973/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Odemira 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 975/XIV/1.ª

– AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Oeiras 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 976/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Porto Santo

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 977/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 978/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 979/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Redondo 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 980/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 981/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Resende 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 982/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 986/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Nordeste 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 987/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Óbidos 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 988/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Povoação 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 989/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 990/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 991/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Mortágua 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 992/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Moura 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 993/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Murça 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 994/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Murtosa 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

Página 43

6 DE JUNHO DE 2020

43

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 995/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Nazaré 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 996/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Nelas 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 998/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Montalegre

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 999/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1000/XIV/1.ª

– AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Montemor-o-

Velho

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1002/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Mora 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1003/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mogadouro

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1004/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Moimenta da

Beira

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1005/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Moita 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1006/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Monção 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1007/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Monchique

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1008/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mondim de

Basto

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1010/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1011/XIV/1.ª

– AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Mira 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1012/XIV/1.ª

– AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Miranda do

Corvo

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1013/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Miranda do

Douro

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1014/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Mirandela 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

44

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 1016/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Marvão 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1018/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Mealhada 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1019/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Meda 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1020/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Melgaço 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1021/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Serpa 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1023/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Sesimbra 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1024/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Setúbal 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1026/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Silves 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1027/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1028/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São

Vicente 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1029/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Sardoal 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1031/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Seia 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1032/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1033/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1034/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São

João da Pesqueira

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1035/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1036/XIV/1.ª

– AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Sintra 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1037/XIV/1.ª

– AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

Página 45

6 DE JUNHO DE 2020

45

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 1038/XIV/1.ª

– AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Soure 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1040/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Santana 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1041/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Santarém 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1043/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1044/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1045/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1046/XIV/1.ª

– AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1048/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Trofa 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1049/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vagos 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1050/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vale de Cambra 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1051/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Tarouca 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1053/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1054/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Tomar 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1055/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Tondela 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1056/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Torre de Moncorvo

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1057/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Santa Cruz das Flores

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1058/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Santa Maria da Feira

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1059/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Sines 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

46

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 1061/XIV/1.ª

– AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Tábua 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1062/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Tabuaço 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1063/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Rio

Maior 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1066/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santa Comba

Dão

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1067/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Santa Cruz 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1068/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz da

Graciosa

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1069/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Madalena 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1070/XIV/1.ª

– AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Mafra 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1071/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Maia 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1074/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Mourão 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1075/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal da

Covilhã 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1076/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal da

Marinha Grande 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1077/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vizela 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1078/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vouzela 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1079/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal do

Fundão 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1080/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal do

Sabugal 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1083/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1084/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

Verde 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

Página 47

6 DE JUNHO DE 2020

47

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 1085/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1086/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vimioso 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1087/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vinhais 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1090/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1092/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1093/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

Real 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1095/XIV/1.ª

– AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1096/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1097/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1098/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1099/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1105/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

Flor 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1107/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Viana do Alentejo

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1108/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1109/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vidigueira 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1110/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Valença 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1111/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Valongo 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1112/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Valpaços 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

48

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 4/XIV/1.ª –

EI

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Infraestruturas de Portugal SA

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha.

Proibição nos termos da Portaria 281/2019, de 30 de agosto de 2019.

N.º 6/XIV/1.ª –

EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e

Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com

deficiência

N.º 7/XIV/1.ª –

EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal

do Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª –

EI

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Área Metropolitana

do Porto 2020-02-15

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 11/XIV/1.ª –

EI

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho Coordenador dos

Institutos Superiores

Politécnicos

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das

dissertações em formato digital

N.º 12/XIV/1.ª –

EI

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das

dissertações em formato digital

N.º 1/XIV/1.ª –

RA

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Governo Regional dos

Açores 2020-03-27

Estudo Impacto Ambiental da Requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 3/XIV/1.ª –

AC Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Processo de concessão da exploração de caulinos em Eirol (Aveiro)

N.º 4/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Relatório Grupo de Trabalho do Mira

N.º 11/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 12/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária

Reis & Silva, Lda, em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária

Reis & Silva, Lda em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Resultados do IFRRU_2020 / Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas

Página 49

6 DE JUNHO DE 2020

49

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 17/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças Shapefile dos coeficientes de localização

N.º 21/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 22/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Estudo Impacto Ambiental do projeto ‘na Praia’ em Tróia

N.º 25/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Parque de Estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 27/XIV/1.ª –

AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores

N.º 28/XIV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Cópia dos Despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e

respetivos anexos determinados através dos Despachos n.os 925/2010 e 926/2010

N.º 31/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 32/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a instalação de Lojas do Cidadão

N.º 33/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças

Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para fundações

N.º 35/XIV/1.ª –

AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna Relatório da Auditoria ‘Cartografia de Risco’ da IGAI

N.º 37/XIV/1.ª –

AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2018 e 2019

N.º 39/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Saúde

Avaliação do regime LAC no SNS

N.º 44/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 46/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças

Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto)

N.º 47/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de Hotel na praia da Memória, em Matosinhos

N.º 50/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Secretária de Estado do Turismo

Programa ‘Vip.pt’

N.º 53/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado

N.º 55/XIV/1.ª –

AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro da Administração

Interna Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

50

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 60/XIV/1.ª –

AC

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar.

N.º 73/XIV/1.ª –

AC Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro da Administração

Interna Abuso de poder e violência policial

N.º 77/XIV/1.ª –

AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministra da Agricultura

POSEI

N.º 85/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 94/XIV/1.ª –

AC

André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 8/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Cabeceiras de Basto

N.º 14/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Terras de Bouro

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Terras de Bouro

N.º 20/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Alcochete

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Alcochete

N.º 21/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Almada

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |Almada

N.º 25/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Montijo

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Montijo

N.º 39/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Matosinhos

N.º 40/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Paços de Ferreira

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Paços de Ferreira

N.º 42/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Penafiel

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Penafiel

N.º 47/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Valongo

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Valongo

N.º 48/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila

do Conde

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila do Conde

N.º 49/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Nova de Gaia

N.º 52/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Maia Número de animais identificados eletronicamente

N.º 56/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal da

Marinha Grande Número de animais identificados eletronicamente

Página 51

6 DE JUNHO DE 2020

51

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 59/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Abrantes Número de animais identificados eletronicamente

N.º 64/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Albufeira Número de animais identificados eletronicamente

N.º 91/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Lagos

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Lagos

N.º 93/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Monchique

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Monchique

N.º 95/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Portimão

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Portimão

N.º 96/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | São Brás de Alportel

N.º 101/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira Edifício público com amianto

N.º 105/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Santa Maria da Feira

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Santa Maria da Feira

N.º 108/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Castelo de Paiva

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Castelo de Paiva

N.º 109/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Águeda

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Águeda

N.º 117/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Ovar

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Ovar

N.º 121/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Baião Número de animais identificados eletronicamente

N.º 128/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 133/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Borba Número de animais identificados eletronicamente

N.º 151/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Castelo de Vide Número de animais identificados eletronicamente

N.º 154/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Castro Verde

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 160/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Coimbra Número de animais identificados eletronicamente

N.º 162/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Constância

Número de animais identificados eletronicamente

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

52

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 163/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Coruche Número de animais identificados eletronicamente

N.º 166/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Cuba Número de animais identificados eletronicamente

N.º 192/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Guarda Número de animais identificados eletronicamente

N.º 203/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Lisboa Número de animais identificados eletronicamente

N.º 204/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Loulé Número de animais identificados eletronicamente

N.º 209/XIV/1.ª

– AL João Paulo Pedrosa (PS)

Câmara Municipal de

Lisboa Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa

N.º 216/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Idanha-A-Nova

N.º 236/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Madalena Número de animais identificados eletronicamente

N.º 237/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Mafra Número de animais identificados eletronicamente

N.º 238/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Maia Número de animais identificados eletronicamente

N.º 240/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Manteigas Número de animais identificados eletronicamente

N.º 243/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Matosinhos

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 250/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Miranda do

Corvo

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 251/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Miranda do

Douro

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 286/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Ovar Número de animais identificados eletronicamente

N.º 289/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Palmela Número de animais identificados eletronicamente

N.º 331/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Valpaços

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 333/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

Página 53

6 DE JUNHO DE 2020

53

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 347/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Pinhel

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 348/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Armamar

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 349/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Lamego

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 352/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Nelas

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 353/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mangualde

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 365/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Sátão

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 371/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vieira do Minho

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 393/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Fafe

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 418/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de São

Vicente Número de animais identificados eletronicamente

N.º 419/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Sardoal Número de animais identificados eletronicamente

N.º 461/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

do Conde Número de animais identificados eletronicamente

N.º 470/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Número de animais identificados eletronicamente

N.º 481/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Viseu Número de animais identificados eletronicamente

N.º 484/XIV/1.ª

– AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lisboa Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

N.º 486/XIV/1.ª

– AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Odivelas Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo

N.º 489/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Guimarães

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 490/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de

Braga Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 492/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de

Barcelos Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 496/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Paredes Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

54

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 498/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Paços de Ferreira Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 499/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lousada Descargas poluentes no rio Sousa

N.º 510/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Entroncamento

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 512/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Golegã

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 540/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Borba Políticas Municipais de Habitação

N.º 572/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Horta Políticas Municipais de Habitação

N.º 578/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Águeda Políticas Municipais de Habitação

N.º 584/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Alcochete Políticas Municipais de Habitação

N.º 586/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Alenquer Políticas Municipais de Habitação

N.º 599/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos

Vinhos

Políticas Municipais de Habitação

N.º 623/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Castelo de Paiva Políticas Municipais de Habitação

N.º 626/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Águeda

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 628/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Aveiro

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 655/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Odemira

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 658/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vidigueira

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 662/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 678/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do

Douro

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 685/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Aguiar da Beira

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 55

6 DE JUNHO DE 2020

55

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 687/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Celorico de Basto

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 715/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 741/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal Lagoa

– Algarve

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 744/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Borba

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 745/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Estremoz

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 763/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Palmela

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 764/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 783/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 788/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arruda dos

Vinhos

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 790/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Cascais

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 794/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Mafra

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 816/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Amarante

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 817/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Baião

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 819/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 829/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Porto

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 849/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Ourém

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 862/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Ponte da Barca

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 863/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Ponte de Lima

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

56

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 904/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Viseu

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 906/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Matosinhos

Construção do Memória Talasso Hotel Apartamentos

N.º 919/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Coruche Políticas Municipais de Habitação

N.º 927/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Felgueiras Políticas Municipais de Habitação

N.º 933/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

Políticas Municipais de Habitação

N.º 951/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Portimão Políticas Municipais de Habitação

N.º 974/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Odivelas Políticas Municipais de Habitação

N.º 997/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Monforte Políticas Municipais de Habitação

N.º 1001/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Montijo Políticas Municipais de Habitação

N.º 1009/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Mértola Políticas Municipais de Habitação

N.º 1042/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1052/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Tavira Políticas Municipais de Habitação

N.º 1081/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal do

Seixal Políticas Municipais de Habitação

N.º 1089/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Políticas Municipais de Habitação

N.º 1091/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1100/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vieira do Minho Políticas Municipais de Habitação

N.º 1101/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

de Rei Políticas Municipais de Habitação

N.º 1103/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

do Conde Políticas Municipais de Habitação

N.º 1/XIV/1.ª –

EI

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves

(PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Conselho Superior da

Magistratura Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro

Página 57

6 DE JUNHO DE 2020

57

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª –

EI

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Universidade de Coimbra

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 3/XIV/1.ª –

EI Bruno Dias (PCP)

AMT – Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes

Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão

N.º 10/XIV/1.ª –

EI Nuno Sá (PS)

ANACOM – Autoridade Nacional de

Comunicações

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila

Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª –

EI

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Banco de Portugal

Proteção dos créditos das famílias

N.º 18/XIV/1.ª –

EI Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos

(ERSE)

Despacho n.º 4698-A/2020- preços máximos do Gás

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XIV/1.ª

– AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo

Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de Mobilidade

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

10/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São João no Porto

N.º

26/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31

Iminente colapso do Serviço de Urgência do

Hospital Garcia de Orta

N.º

41/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2019-11-06

Não cumprimento da promoção de estudos para a

atribuição de uma compensação dos sobrecustos

da insularidade à UMA – Universidade da Madeira.

N.º

52/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07

Sobre a devolução de remunerações resultantes do

descongelamento de carreiras pelos enfermeiros

N.º

97/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12

Rutura de stock do diazepam (Stesolid) nas

farmácias

N.º

105/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2019-11-13 Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores

N.º

108/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12

Abertura de concurso extraordinário para ingresso

no Internato Médico

N.º

113/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13

Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e respetivo

impacto na saúde pública

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

58

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

132/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Primeiro-Ministro 2019-11-14

Regime excecional de isenção total do pagamento

de contribuições à Segurança Social, na sequência

do furacão Lorenzo, para as empresas e

trabalhadores independentes com domicílio fiscal

nas ilhas das Flores e Corvo

N.º 152/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida

(PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de funcionamento do

Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha

N.º 168/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-19

Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos

de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, SA

N.º 169/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de

exploração da unidade da Cimpor em Alhandra

N.º 244/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministra da Cultura 2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela DGArtes à

Bienal de Cerveira

N.º 250/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por falta

de macas

N.º 256/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do Porto

N.º 257/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-21 Viabilização do concurso para a construção da

residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior

N.º 276/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do

Serviço Nacional de Saúde (SNS)

N.º 283/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve

N.º 284/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-22 Acolhimento Familiar

N.º 285/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22

Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de Diagnóstico e Intervenção

Cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães

N.º 297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em

matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no

nascimento e no puerpéri

N.º 299/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a

N.º 303/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-23 Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade

de Letras da Universidade de Lisboa

N.º 304/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-23 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de

Idanha-a-Nova (ESGIN)

N.º 305/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém

Página 59

6 DE JUNHO DE 2020

59

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 306/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do Laboratório de Hemodinâmica do

Hospital de Guimarães

N.º 318/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25

Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional

para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100

N.º 330/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-11-27

Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas

nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira

N.º 336/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-26 Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira

N.º 339/XIV/1.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às Artes

N.º 347/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2019-11-27 Financiamento das Instituições do Ensino Superior

N.º 354/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem Pediatria Permanente no

período noturno.

N.º 371/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-28

Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 373/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)

N.º 376/XIV/1.ª

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão

Martins (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2019-11-28

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 381/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado

N.º 388/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa

da Misericórdia de Lisboa

N.º 395/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-30 Recuperação pelos consumidores da

sobrecompensação paga à EDP por abuso de posição dominante

N.º 396/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em Regime Especial

N.º 403/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-01 Poluição da Indústria dos Curtumes em Alcanena

N.º 406/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-12-01 Funcionamento do Chafariz de São Mamede –

Bombarral

N.º 419/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Informações sobre obra de requalificação do IP3

(Coimbra/Viseu)

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

60

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 427/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do

Edificado

N.º 428/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-03 Financiamento dos Produtos de Apoio

N.º 436/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-04

Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage

N.º 440/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-04 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de

Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 442/XIV/1.ª

Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04 Modelo de Financiamento das Atividades Culturais

N.º 443/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-05 Serviço Postal/CTT

N.º 444/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa

Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla

Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo

Ministério das Finanças

N.º 462/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista

N.º 464/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-12-06 Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto

Humberto Delgado

N.º 468/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-12-06 Denúncias de intimidação e de condicionamento da

liberdade de filiação sindical a trabalhadores da Câmara Municipal de Nisa

N.º 471/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo

Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina

Gonçalves (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-10

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP

N.º 479/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares

N.º 480/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

N.º 481/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos

N.º 482/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos

N.º 483/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Barcelos

Página 61

6 DE JUNHO DE 2020

61

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 484/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos

N.º 485/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos

N.º 486/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

N.º 487/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos

N.º 491/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Primeiro-Ministro 2019-12-10 Abertura da Base Aérea de Monte Real ao tráfego

civil

N.º 495/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca

N.º 496/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima

N.º 497/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima

N.º 498/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima

N.º 499/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima

N.º 500/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença

N.º 501/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez

N.º 502/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha

N.º 503/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Melgaço

N.º 504/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monção

N.º 505/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura

N.º 506/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo

N.º 507/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga

N.º 508/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas André Soares, Braga

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 509/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga

N.º 510/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga

N.º 511/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva, Vila Verde

N.º 512/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde

N.º 513/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Verde

N.º 514/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela

N.º 515/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Infias, Vizela

N.º 516/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão

N.º 517/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 518/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão

N.º 519/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

N.º 520/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão

N.º 521/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso

N.º 522/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro

N.º 523/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho

N.º 524/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

N.º 525/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão

N.º 526/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães

N.º 527/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães

Página 63

6 DE JUNHO DE 2020

63

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 528/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães

N.º 529/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães

N.º 530/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães

N.º 531/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso

N.º 532/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães

N.º 533/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães

N.º 534/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães

N.º 535/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães

N.º 536/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães

N.º 537/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães

N.º 538/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães

N.º 539/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende

N.º 540/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fafe

N.º 541/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe

N.º 542/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Fafe

N.º 543/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães

N.º 544/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga

N.º 545/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga

N.º 546/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 547/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto

N.º 548/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto

N.º 549/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende

N.º 550/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Braga Oeste

N.º 551/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga

N.º 552/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

N.º 553/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga

N.º 554/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Real, Braga

N.º 555/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga

N.º 565/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2019-12-11

Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior no distrito de Braga

N.º 576/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-13 Carmona em Azeitão

N.º 577/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-12-13 Colocação de amianto em aterros para resíduos

não perigosos

N.º 578/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-13 Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto

Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 585/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-14 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a

ser apresentado pela ARS do Norte

N.º 586/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-14 Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de

Administração da ERSAR

N.º 587/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-17 Problemas ambientais em Vendas Novas

N.º 594/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2019-12-12 Atendimento complementar do Centro de Saúde de

Sever do Vouga

N.º 599/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2019-12-12

Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais

Página 65

6 DE JUNHO DE 2020

65

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 605/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

2019-12-18 Remoção Amianto Edifícios Escolares

N.º 607/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo

N.º 608/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo

N.º 609/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo

N.º 610/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo

N.º 611/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo

N.º 612/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo

N.º 613/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

N.º 614/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola

Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 615/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola

Secundária de Barcelinhos, Barcelos

N.º 616/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola

Secundária Henrique Medina, Esposende

N.º 617/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola

Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 618/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola

Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 619/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola

Secundária de Vila Verde

N.º 620/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e

comboios do sistema ferroviário

N.º 624/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-17 Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia

de Entradas Concelho de Castro Verde.

N.º 626/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE

N.º 631/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-17

Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção

N.º 633/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

66

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 635/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança

Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-18

Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos

N.º 638/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-19 Internamentos Sociais

N.º 639/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp

N.º 648/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal

N.º 649/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

N.º 659/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-21 Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga

N.º 660/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-21 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no

distrito de Braga

N.º 666/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-30

Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de componente letiva por

incapacidade permanente, no âmbito do direito à mobilidade

N.º 672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no período da

passagem das depressões ‘Elsa’ e ‘Fabien’ em Portugal

N.º 674/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-02

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre as transferências do Fundo

Ambiental para a EDP

N.º 681/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas

(PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7

N.º 694/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-06 Ataque ao direito à greve na Resinorte

N.º 695/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de

Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º 696/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-07 Deposição de amianto no aterro de resíduos não

perigosos de Azambuja

N.º 698/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida

N.º 699/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade Materna

N.º 700/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio

N.º 702/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-07 Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das

pensões, nomeadamente de sobrevivência e de velhice

Página 67

6 DE JUNHO DE 2020

67

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 705/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 707/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de

Estado do Orçamento

2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa

Pública (SIEF)

N.º 711/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-07 Irregularidades no pagamento dos trabalhadores

do Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 713/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das

Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa

N.º 714/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das

Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa

N.º 717/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-08 Poluição no rio Douro, degradação e contaminação

das massas de água

N.º 718/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana

Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro

N.º 720/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em

Baltar (Paredes)

N.º 722/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-09 Aeródromo de Cascais

N.º 723/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-09 Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de

Famalicão

N.º 726/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da

Ryanair na base de Faro

N.º 727/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da

Ryanair na base de Faro

N.º 728/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-09 Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa

da Misericórdia de Moscavide

N.º 729/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-01-09 Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar,

Paredes

N.º 731/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-01-10

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 734/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a atmosfera

provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto

N.º 736/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-10

Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos índios

N.º 739/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura 2020-01-13

Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º Aniversário do seu ato heroico e requalificação

e musealização da Casa do Passal em Cabanas de Viriato

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

68

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 746/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-14 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 750/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra

N.º 751/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do

centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa

N.º 755/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo

N.º 760/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-16 Empreitada em pedreira desativada em Fiais da

Telha, Carregal do Sal

N.º 765/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-16 Recenseamento Agrícola 2019

N.º 767/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes

N.º 768/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça, em

São João da Serra (Oliveira de Frades)

N.º 769/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-17 Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos.

N.º 770/XIV/1.ª

Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na

Região Autónoma da Madeira

N.º 771/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-17 Aparecimento de golfinhos mortos no rio Sado

N.º 772/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-17 Atropelos às liberdades sindicais no Centro de

Contacto da Concentrix (Braga)

N.º 774/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministra da Cultura 2020-01-20 Obras no Património Cultural edificado

N.º 778/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-21

Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)

N.º 780/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-21

Continuação da praga de jacintos de água no rio Sorraia ou um rio que não está 'limpo'

N.º 784/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-21 Crianças com necessidades educativas especiais

sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora

N.º 790/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-21 INEM de Setúbal em risco de perder instalações

N.º 793/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado – 1.ª

Insistência

N.º 796/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-22 Carência de meios na CITE

Página 69

6 DE JUNHO DE 2020

69

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 799/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-22 Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda,

empresa do Grupo Sousacamp

N.º 800/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-23 Aeroporto de Beja

N.º 801/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS),

Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-23 Possível ilicitude em Despedimento Coletivo

promovido pela empresa ALIANÇA PANIFICADORA DO CACÉM

N.º 803/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-23 Abaixamento das qualificações necessárias para

lecionar Informática e falta de professores de Português, Inglês, Geografia e Informática

N.º 804/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-23 Falta de colocação de professor de Inglês na Escola

Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa

N.º 805/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-23 Falta de colocação de professor de Matemática na

Escola Secundária de Almodôvar

N.º 806/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –

Amianto.

N.º 807/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-01-23

Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto

N.º 808/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte

N.º 811/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-23 Fundo verde para o clima

N.º 812/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos

N.º 813/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-23 Modernização da rede de monitorização da

qualidade do ar

N.º 814/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria

N.º 816/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-23

Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso

N.º 818/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 819/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 2,3 D. Maria II

N.º 821/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Cultura 2020-01-24 Revogação do artigo 5.º-A da lei da Cópia privada –

Artigo 263.º da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2020

N.º 822/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura 2020-01-24 Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte

N.º 829/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-28 Despedimentos no Grupo SOUSACAMP

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 834/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-29 Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim

N.º 836/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-29 Poda Excessiva de Árvores no Regimento de

Artilharia da Serra do Pilar

N.º 837/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-01-29 Trabalho voluntário no Museu Monográfico de

Conimbriga – Museu Nacional

N.º 838/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e

escassez de professores

N.º 840/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-30 Incitamento a abandono de animal por assistente

social

N.º 841/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-30 Implantação de parque de estacionamento em

Espaço Verde de Utilização Coletiva – São João da Pesqueira

N.º 843/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The

Future

N.º 847/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-30 Acidentes de trabalho na associação RESITEJO,

CHAMUSCA

N.º 850/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-31 Atuação da ACT no caso das trabalhadoras da Santa

Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 851/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a

gripe

N.º 855/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Longos períodos de espera na urgência pediátrica

do Hospital de Braga

N.º 859/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31 ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira

N.º 860/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31 Demissão e não nomeação de diretor clínico para o

Centro Hospitalar de entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver

N.º 861/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-31 Acompanhamento da situação na EFACEC

N.º 862/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-31 Alegados problemas de segurança na albufeira da

Aguieira

N.º 863/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31 Incumprimento nas dragagens do sado

N.º 868/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-03 Aeroporto do Montijo

N.º 870/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-03 Casal vive num canil há 3 meses

N.º 873/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-03 Ponte de Arame entre Monteiros e Veral – Vila

Pouca de Aguiar – Boticas

Página 71

6 DE JUNHO DE 2020

71

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 874/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-03 Ultrapassagens por professores com menos tempo

de serviço e contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores

N.º 879/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-04

Execução da Empreitada de Beneficiação do IC2 entre Asseiceira e Freires

N.º 881/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-02-05 Carência de meios na CITE

N.º 882/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31

Monitorização processo de dragagens do rio Sado, porto de Setúbal

N.º 892/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-04 Violação dos deveres de reserva pela Agência para

a Modernização Administrativa, IP

N.º 895/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas

D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia

N.º 896/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-04 Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019, reuniram os requisitos para

acesso ao 5.º e ao 7.º escalões

N.º 898/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-05 Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do

Bairro

N.º 901/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-05

Despejos de resíduos / lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas

N.º 902/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e Reabilitação

Urbana, IP

N.º 903/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-02-05 EB 2,3 Júlio Brandão

N.º 905/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-05

Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos supermercados

Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas representativas dos trabalhadores

N.º 907/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-02-05 Falta de Assistentes Operacionais na Escola D.

Pedro I, em Gaia

N.º 909/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-06

Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego

N.º 914/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de Intérpretes de Língua Gestual

Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde

N.º 917/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 918/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos

aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 919/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos

aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

72

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 920/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção

Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 921/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e

Costa Vicentina

N.º 922/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção

Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 923/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)

N.º 924/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-11 Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da

Universidade de Aveiro

N.º 930/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros do INEM

N.º 936/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro da Educação

2020-02-11 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro

da Covilhã

N.º 937/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa»

N.º 942/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário»

N.º 946/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui

Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa

Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João

Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-11

Processo Legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos e o Atlas da Qualidade do

Solo

N.º 948/XIV/1.ª

Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-02-12

Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira

N.º 949/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-12 Obras em Estradas

N.º 950/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-02-12 Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de profissionais e meios materiais

N.º 952/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-02-12

Protesto pelo Tratamento Desigual no Financiamento da Universidade da Madeira, em

detrimento da Universidade dos Açores.

N.º 953/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-12 Pais e Encarregados de Educação denunciam

problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra

N.º 955/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de

Segurança

Página 73

6 DE JUNHO DE 2020

73

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 956/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-12

Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco

N.º 957/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e substituição

ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL

N.º 959/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores do

sector da vigilância

N.º 962/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Salários em atraso dos trabalhadores da empresa

Glovo

N.º 964/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no concelho de

Odemira

N.º 966/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá Pereira

(PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministro da Educação

2020-02-13 Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar

e do ensino básico e secundário

N.º 972/XIV/1.ª

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 situação de saúde no concelho de Odemira

N.º 974/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-13 Situação de Risco de Insolvência da Associação de

Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas – Renovação da Pergunta

N.º 975/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação

2020-02-13 Obras de Requalificação e Substituição de

Equipamentos na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas

N.º 978/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola

Secundária de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 980/XIV/1.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-14 Aterro sanitário de Vila Real

N.º 981/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro de

autismo

N.º 983/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro de

autismo

N.º 985/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes

Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, IP

N.º 986/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Cultura 2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do Património Cultural e Imaterial do ‘Cantar dos Reis’, em Ovar

N.º 987/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António

Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital de

Lamego

N.º 989/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação

2020-02-17 Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I

Liga Profissional de Futebol

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 43

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 990/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-14

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei da

qualidade do ar

N.º 991/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana

Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Educação

2020-02-14 Obras de Requalificação da E.B. 2,3 das Dairas (Vale

de Cambra)

N.º 993/XIV/1.ª

Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura 2020-02-14 Acesso aos Museus e Monumentos Nacionais pelos Académicos da Academia Nacional de Belas-Artes

N.º 994/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-14 Aeródromo de Cascais

N.º 996/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Mar 2020-02-14 Revisão Urgente do Registo Internacional de Navios

da Madeira

N.º 999/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-14

Pergunta à Ex.ma Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às

irregularidades do evento 'Dia da Tauromaquia' no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 1000/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-14

Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, SA

N.º 1001/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento

para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua

requalificação

N.º 1005/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-18 Atraso na construção de residência de estudantes

no Instituto Politécnico de Bragança

N.º 1007/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense

N.º 1008/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina

N.º 1010/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-18 Regularização da situação profissional de professor

do IPL

N.º 1014/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas

N.º 1015/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa

N.º 1018/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade Aberta

N.º 1021/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 1024/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital de Beja

N.º 1025/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-18 Situação da Orquestra Regional do Norte

N.º 1028/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio informático

ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018

Página 75

6 DE JUNHO DE 2020

75

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1029/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais

N.º 1030/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Ensino Profissional

N.º 1033/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-19 Aves mortas em pisciculturas

N.º 1035/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo

Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma

Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia

Araújo Silva (PS)

Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano

europeu de luta contra o cancro

N.º 1036/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo

Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma

Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia

Araújo Silva (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-02-19

Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1039/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-20 Idosos no meio rural – Condições de Habitabilidade

N.º 1041/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-20

Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1042/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-20

Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)

N.º 1044/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-20 Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-

Velha

N.º 1045/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-20 Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de

Azeméis

N.º 1047/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em

Baltar (Paredes)

N.º 1050/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-02-21

Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para

acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do Alentejo

N.º 1054/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26