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Sábado, 4 de julho de 2020 II Série-B – Número 49
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 30 de junho de 2020 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIV Legislatura.
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Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XIV
Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIV (1.ª) – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-10-31 Terreno da antiga estação ferroviária
da Boavista, no Porto
N.º 6/XIV (1.ª) – AC
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais
presumivelmente contendo amianto
N.º 7/XIV (1.ª) – AC
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-14
Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm materiais contendo
amianto
N.º 8/XIV (1.ª) – AC
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-11-18
Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de
2018 pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)
bem como a Câmara Municipal de Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão,
em Maximinos, Braga
N.º 19/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura 2019-11-28 Lista de ocorrências registadas pelos
médicos de serviço nas praças de touros em 2019
N.º 20/XIV (1.ª) – AC
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência
VIH/SIDA
N.º 23/XIV (1.ª) – AC
Bruno Aragão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Clarisse Campos (PS),
Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria
Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Carla Sousa (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-03
Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino
superior público
N.º 24/XIV (1.ª) – AC
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito
do FNRE
N.º 26/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-10 Construção do parque de
estacionamento subterrâneo do Aviz
N.º 29/XIV (1.ª) – AC
Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-12 Património imobiliário da Segurança
Social na cidade do Porto
N.º 34/XIV (1.ª) – AC
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-21 Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social
N.º 38/XIV (1.ª) – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Relatório da EMSPOS
N.º 41/XIV (1.ª) – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Conclusões da avaliação sobre mortes
maternas e relatório
N.º 43/XIV (1.ª) – AC
André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-08 Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de
Vila Nova de Famalicão
N.º 45/XIV (1.ª) – AC
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS),
Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão
(PS), Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-10
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma
passagem inferior rodoviária em São João do Estoril
N.º 48/XIV (1.ª) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Ministro do Ambiente e 2020-01-16 Dados relativos à monitorização das
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
– AC Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ação Climática dragagens no Sado
N.º 49/XIV (1.ª) – AC
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-01-16 Salas de bloco operatório encerradas
por falta de anestesistas
N.º 52/XIV (1.ª) – AC
Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-01-17 Mapa informativo relativo ao
investimento público, desagregado por projetos
N.º 54/XIV (1.ª) – AC
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Envio do mapa de investimentos da
DGEstE para 2020
N.º 56/XIV (1.ª) – AC
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no
Porto da Praia da Vitória
N.º 57/XIV (1.ª) – AC
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no
Porto da Praia da Vitória.
N.º 58/XIV (1.ª) – AC
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-04
Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas instituições de
ensino superior e investigação públicas
N.º 59/XIV (1.ª) – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-05 Listagem do património público
N.º 63/XIV (1.ª) – AC
João Dias (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-02-10
Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e
Costa Vicentina
N.º 66/XIV (1.ª) – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-02-10
Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 67/XIV (1.ª) – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de informação discriminada sobre «taxas florestais»
N.º 68/XIV (1.ª) – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de informação discriminada sobre «taxas vinícolas»
N.º 69/XIV (1.ª) – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de informação discriminada sobre «taxas sobre espetáculos e
divertimentos»
N.º 70/XIV (1.ª) – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-02-11 Relatórios do Conselho de
Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019
N.º 71/XIV (1.ª) – AC
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12
Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais
presumivelmente contendo amianto (insistência)
N.º 72/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-17 Estudo de impacte ambiental do
projeto «na praia» em Tróia
N.º 75/XIV (1.ª) – AC
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-18 Resultados das monotorizações
bianuais efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 e 2019
N.º 76/XIV (1.ª) – AC
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-18
Estudos sobre o impacte das obras de prolongamento do quebra-mar
exterior do Porto de Leixões
N.º 79/XIV (1.ª) – AC
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional 2020-02-27
Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019
N.º 80/XIV (1.ª) – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-02-28
Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
reclamações relativos à empresa Metaljato, em Vila do Conde
N.º 81/XIV (1.ª) – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-01
Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26
N.º 82/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-04 Resultados da inspeção da IGAMAOT
ao aterro da Recivalongo
N.º 83/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-11 Aterro sanitário de Penafiel
N.º 84/XIV (1.ª) – AC
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura
(PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho (PS), Miguel Matos (PS)
Ministra da Saúde 2020-03-11
Memorando de Entendimento entre o Município de Oeiras e o Centro
Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa Cruz
N.º 87/XIV (1.ª) – AC
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-16 Relatório da averiguação ao
licenciamento de um hotel na Praia da Memória em Perafita, Matosinhos
N.º 88/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-18
Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos aeroportos de Lisboa e
do Porto
N.º 89/XIV (1.ª) – AC
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Relatório do Grupo de Trabalho para
o Centro de Contacto SNS 24
N.º 90/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-08 Inspeção da IGAMAOT ao
licenciamento do Memória Talasso Hotel Apartamentos
N.º 92/XIV (1.ª) – AC
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-04-16
Primeiro Aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo
Financeiro Relativo ao Grupo TAP
N.º 96/XIV (1.ª) – AC
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-04-23 Preços máximos no gás –
documentação de suporte ao despacho
N.º 97/XIV (1.ª) – AC
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-23
Preços máximos no gás – documentação de suporte ao
despacho
N.º 99/XIV (1.ª) – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-04-24
Cópia dos despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e
275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e respetivos anexos determinados através dos despachos
n.º 925/2010 e 926/2010
N.º 101/XIV (1.ª) – AC
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-08 Ação de fiscalização à central de
biomassa do Fundão
N.º 104/XIV (1.ª) – AC
Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-05-12 Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de execução
N.º 105/XIV (1.ª) – AC
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António
Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-15 Universalidade de acesso às
plataformas digitais no próximo ano letivo
N.º 106/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-21
Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz,
realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016
N.º 3/XIV (1.ª) – Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Câmara Municipal de 2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
AL Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)
Leiria bairro social requalificado
N.º 4/XIV (1.ª) – AL
Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de
Esposende 2019-11-22
Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.
N.º 5/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Amares
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Amares
N.º 6/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Braga
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Braga
N.º 7/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Barcelos
N.º 9/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Celorico de Basto
N.º 10/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Esposende
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Esposende
N.º 13/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Póvoa de Lanhoso
N.º 15/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vieira do Minho
N.º 17/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Verde
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Verde
N.º 18/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vizela
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vizela
N.º 19/XIV (1.ª) – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Alcácer do Sal
N.º 22/XIV (1.ª) – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Barreiro 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Barreiro
N.º 23/XIV (1.ª) – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Grândola
N.º 24/XIV (1.ª) – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Moita 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Moita
N.º 27/XIV (1.ª) – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Santiago do Cacém
N.º 28/XIV (1.ª) – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Seixal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Seixal
N.º 29/XIV (1.ª) – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Sesimbra
N.º 30/XIV (1.ª) – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Setúbal
N.º 31/XIV (1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
– AL Sines vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Sines
N.º 32/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Amarante
N.º 33/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Baião
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Baião
N.º 37/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Maia
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Maia
N.º 41/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Paredes
N.º 43/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Porto
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Porto
N.º 45/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Santo Tirso
N.º 46/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Trofa
N.º 50/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila Real 2019-11-26
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Vila Real
N.º 51/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2019-11-26
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Bragança
N.º 53/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Amadora
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 54/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Calheta de São Jorge
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 57/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moita
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 58/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sertã
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 60/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Águeda
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 61/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 62/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alandroal
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 63/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 65/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 66/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcanena
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 67/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcobaça
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 69/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcoutim
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 70/XIV (1.ª) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Câmara Municipal de 2019-11-28 Número de animais identificados
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
– AL Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Alfândega da Fé eletronicamente
N.º 71/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alijó
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 72/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aljezur
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 73/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aljustrel
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 74/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almada
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 75/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almeida
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 76/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almeirim
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 78/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almodôvar
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 81/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alvaiázere
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 82/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alvito
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 83/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Amarante
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 84/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Amares
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 85/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Albufeira 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Albufeira
N.º 86/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Alcoutim
N.º 87/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Aljezur
N.º 88/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Castro Marim
N.º 90/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Lagoa – Algarve 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Lagoa
N.º 92/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Loulé
N.º 94/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Olhão 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Olhão
N.º 97/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Silves 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Silves
N.º 99/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila do Bispo 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Vila do Bispo
N.º 100/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila Real de Santo António
2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Vila Real de Santo António
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
8
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 102/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Arouca
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Arouca
N.º 103/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Espinho
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Espinho
N.º 104/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Oliveira de Azeméis
N.º 107/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – São João da Madeira
N.º 112/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Aveiro
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Aveiro
N.º 113/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Estarreja
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Estarreja
N.º 114/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ílhavo
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Ílhavo
N.º 115/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Murtosa
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Murtosa
N.º 116/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Oliveira do Bairro
N.º 118/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Sever do Vouga
N.º 119/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vagos
N.º 122/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barcelos
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 123/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barrancos
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 124/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barreiro
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 126/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Beja
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 127/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 129/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Bragança
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 131/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Braga
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 132/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Bombarral
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 134/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Boticas
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 135/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 136/XIV André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Câmara Municipal de 2019-12-04 Número de animais identificados
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4 DE JULHO DE 2020
9
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) – AL Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Cadaval eletronicamente
N.º 138/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Calheta
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 140/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 141/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 143/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 144/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Campo Maior
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 145/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 146/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cartaxo
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 147/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cascais
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 148/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 149/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 152/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Daire
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 153/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Marim
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 155/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 156/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 158/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Chaves
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 161/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 164/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Corvo
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 167/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Elvas
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 169/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Espinho
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 170/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Esposende
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 171/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Estarreja
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 173/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Évora
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 175/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Faro
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 176/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Felgueiras
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 178/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 10
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
10
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 180/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2019-12-04
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 182/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 183/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 184/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Fronteira
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 185/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Funchal
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 188/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Golegã
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 189/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Gondomar
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 190/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Gouveia
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 191/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Grândola
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 193/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Guimarães
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 194/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Horta
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 196/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ílhavo
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 197/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lagoa – Açores
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 198/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lagos
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 199/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 200/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 202/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Leiria
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 205/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Loures
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 206/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lourinhã
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 211/XIV (1.ª) – AL
João Paulo Pedrosa (PS) Freguesia da Misericórdia
2019-12-05 Trafico de droga na rua da Bica de
Duarte Belo, Lisboa
N.º 212/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Belmonte 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Belmonte
N.º 213/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Castelo Branco 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Castelo Branco
N.º 215/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Fundão 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Fundão
N.º 217/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Oleiros 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Oleiros
Página 11
4 DE JULHO DE 2020
11
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 218/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Penamacor
N.º 219/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Proença-A-Nova
N.º 221/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila de Rei 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Vila de Rei
N.º 222/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Velha de Ródão
N.º 223/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Arcos de Valdevez
N.º 224/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Caminha
N.º 226/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Melgaço 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Melgaço
N.º 227/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Paredes de Coura
N.º 228/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Monção 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Monção
N.º 229/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Ponte da Barca 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Ponte da Barca
N.º 231/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Valença 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Valença
N.º 232/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Viana do Castelo 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas – Viana do Castelo
N.º 233/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mação
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 234/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 235/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Machico
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 241/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 242/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Marvão
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 244/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mealhada
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 245/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Meda
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 246/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 247/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mértola
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 248/XIV André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Câmara Municipal de 2019-12-09 Número de animais identificados
Página 12
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
12
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) – AL Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Mesão Frio eletronicamente
N.º 252/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mirandela
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 253/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mogadouro
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 254/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 255/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moita
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 258/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 259/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Monforte
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 260/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Montalegre
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 261/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 265/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mortágua
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 266/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moura
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 268/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Murça
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 269/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Murtosa
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 270/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nazaré
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 271/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nelas
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 272/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nisa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 273/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nordeste
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 274/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Óbidos
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 277/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oeiras
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 278/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oleiros
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 281/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 282/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 283/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 285/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ourique
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 287/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 288/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 13
4 DE JULHO DE 2020
13
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 290/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 291/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penafiel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 292/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Paredes
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 294/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 295/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penacova
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 298/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 300/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penela
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 301/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Peniche
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 302/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 303/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pinhel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 304/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pombal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 305/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 306/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 308/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 311/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Portel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 312/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Portimão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 313/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 314/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 316/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto Santo
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 317/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 318/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 319/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Povoação
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 320/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Praia da Vitória
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 321/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 322/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Real
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 14
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
14
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 323/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alijó
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 325/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 326/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 327/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 328/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 330/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 332/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Montalegre
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 334/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Boticas
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 335/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Bragança
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 336/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 337/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 338/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Covilhã
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 339/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 340/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Viseu
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 341/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tarouca
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 15
4 DE JULHO DE 2020
15
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 342/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 343/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mirandela
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 344/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vinhais
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 345/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 346/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 350/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Resende
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 351/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 354/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 355/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 357/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fundão
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 361/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 362/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 364/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vouzela
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 366/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Seia
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 367/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 16
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
16
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 368/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel
Rola (BE)
Câmara Municipal de Braga
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 372/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel
Rola (BE)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 373/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 374/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 377/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 378/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 379/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sabugal
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 380/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 381/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gouveia
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 382/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Guarda
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 383/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Meda
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 384/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 385/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Trancoso
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 386/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 387/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 17
4 DE JULHO DE 2020
17
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 388/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Monção
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 390/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 392/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 394/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel
Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 395/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola
(BE)
Câmara Municipal de Amarante
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 396/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola
(BE)
Câmara Municipal de Baião
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 397/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola
(BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 398/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 399/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 400/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tábua
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de
exploração experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 403/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 404/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 405/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 406/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 407/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 408/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 409/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santana
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 410/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santarém
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 18
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
18
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 412/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 413/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 414/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 416/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 417/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 420/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sátão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 421/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Seia
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 422/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Seixal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 424/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Serpa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 425/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sertã
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 426/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sesimbra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 427/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Setúbal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 428/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 429/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Silves
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 430/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sines
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 431/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sintra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 432/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 433/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 434/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Soure
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 435/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sousel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 436/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tábua
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 437/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tabuaço
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 438/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tarouca
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 439/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tavira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 440/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 442/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tondela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 19
4 DE JULHO DE 2020
19
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 443/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 446/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Trancoso
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 448/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vagos
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 450/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Valença
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 452/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Valpaços
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 453/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Velas
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 455/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 456/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 457/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vidigueira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 458/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 459/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 462/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila do Porto
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 463/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Flor
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 464/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 465/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 466/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 468/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 469/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 471/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 474/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Real
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 475/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2019-12-11
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 476/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 477/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Verde
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 478/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 479/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vimioso
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 480/XIV André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Câmara Municipal de 2019-12-11 Número de animais identificados
Página 20
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
20
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) – AL Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Vinhais eletronicamente
N.º 482/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vizela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 483/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vouzela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 494/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ovar
2020-02-27 Perguntas ao Município de Ovar relativamente à empresa ABTF –
António Branco Tavares & Filhos, Lda.
N.º 495/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de
Sines 2020-02-28
Contrato com a APS para a exploração de pedreira
N.º 497/XIV (1.ª) – AL
Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penafiel 2020-03-05 Descargas poluentes no Rio Sousa
N.º 500/XIV (1.ª) – AL
Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de
Felgueiras 2020-03-05 Descargas poluentes no Rio Sousa
N.º 501/XIV (1.ª) – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Abrantes 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas
N.º 503/XIV (1.ª) – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Almeirim 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas
N.º 504/XIV (1.ª) – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alpiarça 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas
N.º 505/XIV (1.ª) – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Benavente 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas
N.º 506/XIV (1.ª) – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Cartaxo 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas
N.º 509/XIV (1.ª) – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Coruche 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas
N.º 513/XIV (1.ª) – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Mação 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas
N.º 514/XIV (1.ª) – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Ourém 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas
N.º 517/XIV (1.ª) – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Santarém 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas
N.º 519/XIV (1.ª) – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Tomar 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas
N.º 521/XIV (1.ª) – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova da Barquinha 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus
filhos e filhas
N.º 522/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Aguiar da Beira 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 523/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alandroal 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 524/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 525/XIV Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
Página 21
4 DE JULHO DE 2020
21
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) – AL Alijó
N.º 526/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Aljustrel 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 527/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Almeida 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 528/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 529/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alter do Chão 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 530/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alvito 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 532/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 533/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Armamar 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 534/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Arraiolos 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 535/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Arronches 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 536/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Avis 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 537/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Barrancos 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 539/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Belmonte 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 541/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Boticas 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 542/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 543/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Calheta – Açores 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 544/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Calheta – Madeira 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 545/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Câmara de Lobos 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 546/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 547/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Campo Maior 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 550/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Castelo Branco 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 551/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Castelo de Vide 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 552/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Castro Daire 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 554/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 555/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Chaves 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 557/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Corvo 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
Página 22
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
22
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 559/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Cuba 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 560/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Elvas 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 561/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Estremoz 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 562/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Évora 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 563/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 564/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Figueira de Castelo Rodrigo
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 565/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 567/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Fronteira 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 568/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Funchal 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 569/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Gavião 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 570/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Gouveia 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 571/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Guarda 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 573/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Idanha-a-Nova 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 574/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Lagoa – Açores 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 575/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Lajes das Flores 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 576/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Lajes do Pico 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 577/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Lamego 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 579/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 580/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Albufeira 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 581/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 582/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Alcanena 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 583/XIV (1.ª) – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alcobaça 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 585/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 587/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 588/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Almada 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 589/XIV Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
Página 23
4 DE JULHO DE 2020
23
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) – AL Almeirim
N.º 590/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Alpiarça 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 591/XIV (1.ª) – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 594/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Amares 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 595/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Anadia 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 596/XIV (1.ª) – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ansião 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 597/XIV (1.ª) – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Arganil 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 598/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Arouca 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 600/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Aveiro 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 601/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 602/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Loures 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 603/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Lourinhã 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 604/XIV (1.ª) – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Lousã 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 605/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Lousada 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 606/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Azambuja 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 607/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Baião 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 608/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Barcelos 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 610/XIV (1.ª) – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Batalha 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 612/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Lisboa 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 613/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Benavente 2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 614/XIV (1.ª) – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Bombarral 2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 617/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Cadaval 2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 618/XIV (1.ª) – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 619/XIV (1.ª) – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Cantanhede 2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 620/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Cartaxo 2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 621/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Cascais 2020-03-11 Políticas municipais de habitação
Página 24
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24
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 622/XIV (1.ª) – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 624/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim 2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 625/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Celorico de Basto 2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 629/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 630/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arouca
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 632/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 633/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 634/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 635/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 636/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 637/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murtosa
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 638/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 639/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ovar
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 640/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 641/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 643/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 644/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 645/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljustrel
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 646/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almodôvar
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 648/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Câmara Municipal de Barrancos
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 25
4 DE JULHO DE 2020
25
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
N.º 649/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Beja
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 651/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cuba
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 652/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 653/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mértola
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 654/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 656/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourique
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 659/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 660/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barcelos
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 661/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 664/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Esposende
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 666/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 668/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 671/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Verde
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 672/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vizela
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 673/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 674/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bragança
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 676/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 677/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 679/XIV João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Câmara Municipal de 2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
Página 26
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) – AL Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Mirandela pandemia do novo coronavírus
N.º 680/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mogadouro
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 681/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 682/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Flor
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 683/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vimioso
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 684/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vinhais
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 686/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeida
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 688/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2020-03-18
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 689/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 690/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 691/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guarda
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 693/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Meda
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 694/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pinhel
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 695/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 696/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 697/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 698/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabugal
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 699/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arganil
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 700/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 27
4 DE JULHO DE 2020
27
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 701/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 703/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 705/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousã
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 706/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 707/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 708/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 709/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 711/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 712/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penela
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 713/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 714/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tábua
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 716/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Belmonte
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 717/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 719/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penamacor
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 720/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 722/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 723/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 728/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 729/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 28
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
28
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 730/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 733/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monchique
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 734/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 736/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 740/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2020-03-18
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 742/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 743/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 746/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Évora
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 747/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 748/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mora
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 749/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 750/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portel
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 752/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 754/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 755/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 756/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 758/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 760/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Grândola
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 761/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moita
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 29
4 DE JULHO DE 2020
29
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 762/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montijo
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 765/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seixal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 766/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sesimbra
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 767/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 768/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 769/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 771/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 772/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Batalha
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 773/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bombarral
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 774/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 775/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 776/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 778/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marinha Grande
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 780/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Óbidos
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 781/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 782/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 784/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peniche
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 787/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Azambuja
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 791/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 30
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
30
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 792/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 793/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 797/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 798/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 799/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Vedras
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 800/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 801/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alter do Chão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 802/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arronches
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 803/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Avis
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 804/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Campo Maior
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 805/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 807/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Elvas
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 808/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gavião
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 809/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marvão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 810/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monforte
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 811/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 813/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fronteira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 814/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portalegre
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 815/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sousel
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 31
4 DE JULHO DE 2020
31
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 818/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 820/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 821/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-20
COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e
habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes
N.º 822/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Odemira
2020-03-20
COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e
habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes
N.º 823/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 826/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 827/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 828/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 830/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 831/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 832/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trofa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 833/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Valongo
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 834/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 835/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 836/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Abrantes
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 838/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeirim
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 839/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alpiarça
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 840/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Benavente
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 841/XIV João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Câmara Municipal de 2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) – AL Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Cartaxo pandemia do novo coronavírus
N.º 844/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coruche
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 845/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Entroncamento
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 847/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Golegã
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 848/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mação
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 850/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Rio maior
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 852/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 853/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sardoal
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 854/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tomar
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 857/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 858/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caminha
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 859/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 860/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monção
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 861/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 864/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valença
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 866/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 868/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel
Rola (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-20
COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e
habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes
N.º 869/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Boticas
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 871/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
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4 DE JULHO DE 2020
33
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 872/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 873/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montalegre
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 874/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murça
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 875/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 876/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 877/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabrosa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 879/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valpaços
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 880/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 881/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 882/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 884/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Daire
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 886/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 888/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 889/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 890/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 891/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 892/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 893/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penedono
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 895/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 34
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34
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 896/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 897/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 898/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sátão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 899/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 900/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 901/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 902/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 903/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 905/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 907/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das comunidades ciganas no contexto
da pandemia de COVID-19
N.º 908/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Beja
2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das comunidades ciganas no contexto
da pandemia de COVID-19
N.º 909/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almada
2020-04-06 Recolha do lixo, limpeza e desinfeção
da Rua da Manobra, em Almada
N.º 911/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Mação 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 912/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 913/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Machico 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 914/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Abrantes 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 916/XIV (1.ª) – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Coimbra 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 917/XIV (1.ª) – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 920/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Entroncamento 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 921/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Espinho 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 922/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Esposende 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 923/XIV Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
Página 35
4 DE JULHO DE 2020
35
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) – AL Estarreja
N.º 924/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Fafe 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 925/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Famalicão 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 929/XIV (1.ª) – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Figueira da Foz 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 932/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Golegã 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 934/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 936/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ílhavo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 937/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Penafiel 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 938/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 939/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 940/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Penedono 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 942/XIV (1.ª) – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Peniche 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 943/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Pinhel 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 944/XIV (1.ª) – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Pombal 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 945/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ponta Delgada 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 946/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ponta do Sol 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 947/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ponte da Barca 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 949/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Portalegre 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 950/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Portel 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 952/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Porto 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 953/XIV (1.ª) – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Porto de Mós 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 954/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Porto Moniz 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 955/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Paredes 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 957/XIV (1.ª) – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 958/XIV (1.ª) – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Penacova 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 959/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
Página 36
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
36
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 960/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ponte de Sor 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 962/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ourique 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 963/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ovar 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 964/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Paços de Ferreira 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 966/XIV (1.ª) – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 968/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Olhão 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 969/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 971/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Oliveira do Bairro 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 972/XIV (1.ª) – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 973/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Odemira 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 975/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Oeiras 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 976/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Porto Santo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 977/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Póvoa de Varzim 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 978/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 979/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Redondo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 980/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 981/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Resende 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 982/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ribeira Brava 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 986/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Nordeste 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 987/XIV (1.ª) – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Óbidos 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 988/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Povoação 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 989/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Praia da Vitória 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 990/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 991/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Mortágua 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 993/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Murça 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 994/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Murtosa 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
Página 37
4 DE JULHO DE 2020
37
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 995/XIV (1.ª) – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Nazaré 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 996/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Nelas 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 998/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Montalegre 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 999/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1000/XIV (1.ª) – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1002/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Mora 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1003/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Mogadouro 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1004/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1005/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Moita 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1006/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Monção 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1007/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Monchique 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1008/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1010/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1011/XIV (1.ª) – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Mira 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1012/XIV (1.ª) – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1013/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Douro 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1014/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Mirandela 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1016/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Marvão 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1018/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Mealhada 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1019/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Meda 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1020/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Melgaço 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1021/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Serpa 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1024/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1026/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Silves 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1027/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
São Roque do Pico 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1028/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
São Vicente 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
Página 38
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
38
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1029/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Sardoal 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1031/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Seia 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1032/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1033/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1034/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1035/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
São Pedro do Sul 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1036/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Sintra 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1037/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Sobral de Monte Agraço 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1038/XIV (1.ª) – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Soure 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1040/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Santana 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1041/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Santarém 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1043/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Santo Tirso 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1044/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1045/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Torres Novas 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1048/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Trofa 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1049/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vagos 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1050/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vale de Cambra 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1051/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Tarouca 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1053/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Terras de Bouro 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1054/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Tomar 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1055/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Tondela 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1056/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1057/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1058/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1059/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sines 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1061/XIV (1.ª) – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Tábua 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
Página 39
4 DE JULHO DE 2020
39
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1062/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Tabuaço 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1063/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Rio Maior 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1066/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Santa Comba Dão 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1067/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Santa Cruz 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1068/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1069/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Madalena 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1071/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Maia 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1074/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Mourão 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1075/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Covilhã 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1076/XIV (1.ª) – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Marinha Grande 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1077/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vizela 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1078/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vouzela 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1079/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Fundão 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1080/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Sabugal 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1083/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1084/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vila Verde 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1085/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vila Viçosa 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1086/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vimioso 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1087/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vinhais 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1090/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Paiva 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1092/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1093/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vila Real 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1095/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vila Franca de Xira 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1096/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1097/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova da Barquinha 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1098/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
Página 40
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
40
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1099/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1105/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vila Flor 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1107/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Viana do Alentejo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1108/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Viana do Castelo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1109/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vidigueira 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1110/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Valença 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1111/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Valongo 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1112/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Valpaços 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1116/XIV (1.ª) – AL
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD) Câmara Municipal de
Moita 2020-05-02
Utilização de autocarros do município na iniciativa da CGTP, em Lisboa, no
dia 1 de maio de 2020.
N.º 1117/XIV (1.ª) – AL
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD) Câmara Municipal de
Seixal 2020-05-02
Utilização de autocarros do município na iniciativa da CGTP, em Lisboa, no
dia 1 de maio de 2020.
N.º 1119/XIV (1.ª) – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Fundão
2020-05-05 Estudo de ruído ambiente na
envolvente da central de biomassa do Fundão
N.º 1121/XIV (1.ª) – AL
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Câmara Municipal do
Fundão 2020-05-11
Relatório do estudo do ruído ambiente na envolvente da central
termoelétrica a biomassa florestal do Fundão
N.º 1122/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena 2020-05-12
Estratégia local de habitação de Ribeira de Pena
N.º 1124/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Felgueiras 2020-05-16
Estratégia local de habitação de Felgueiras
N.º 1126/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-05-24 Acesso ao relatório fitossanitário que justifique o abate de várias árvores na
Praça Luís Ribeiro
N.º 1127/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sesimbra
2020-05-27 Divulgação de boas práticas na ida à
praia, em Sesimbra
N.º 4/XIV (1.ª) – EI
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Infraestruturas de Portugal, S.A.
2019-12-18
Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da
Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de 2019
N.º 6/XIV (1.ª) – EI
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a
pessoas com deficiência
N.º 7/XIV (1.ª) – EI
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Comunidade Intermunicipal do
Cávado 2020-01-26
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 8/XIV (1.ª) – EI
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel
Rola (BE)
Área Metropolitana do Porto
2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a
pessoas com deficiência
N.º 11/XIV (1.ª) – EI
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Miguel
Conselho Coordenador dos Institutos
2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato
Página 41
4 DE JULHO DE 2020
41
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Matos (PS) Superiores Politécnicos digital
N.º 12/XIV (1.ª) – EI
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Miguel
Matos (PS)
Conselho de Reitores das Universidades
Portuguesas 2020-03-30
Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato
digital
N.º 20/XIV (1.ª) – EI
Fernando Paulo Ferreira (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)
ANAC – Autoridade Nacional de Aviação
Civil 2020-05-21
Segurança no Aeródromo Municipal de Tires
N.º 1/XIV (1.ª) – RA
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Governo Regional dos Açores
2020-03-27 Estudo de impacte ambiental da
requalificação do miradouro da Lagoa do Fogo
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Relatório de contas da Transtejo e Soflusa
N.º 3/XIV (1.ª) – AC
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Processo de concessão da exploração de caulinos em
Eirol (Aveiro)
N.º 4/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Relatório Grupo de Trabalho do Mira
N.º 11/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da
Administração Interna Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração
onde foram encontrados
N.º 12/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração
onde foram encontrados
N.º 13/XIV (1.ª) – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura
Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da
exploração pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 14/XIV (1.ª) – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da
exploração pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 16/XIV (1.ª) – AC
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas
N.º 17/XIV (1.ª) – AC
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Shapefile dos coeficientes de localização
N.º 21/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Número de animais identificados eletronicamente
N.º 22/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Estudo impacte ambiental do Projeto «na Praia» em Tróia
N.º 25/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Parque de Estacionamento subterrâneo do Aviz
N.º 27/XIV (1.ª) – AC
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio
Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores
N.º 28/XIV (1.ª) – AC
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Cópia dos despachos n.º 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento
e respetivos anexos determinados através dos Despachos n.os 925/2010 e 926/2010
N.º 31/XIV (1.ª) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Ministro do Ambiente e Relatório de contas da Transtejo e Soflusa
Página 42
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
42
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
– AC Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ação Climática
N.º 32/XIV (1.ª) – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a instalação de
lojas do cidadão
N.º 33/XIV (1.ª) – AC
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Falhas de transparência na transferência de fundos
públicos para fundações
N.º 35/XIV (1.ª) – AC
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna Relatório da auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI
N.º 37/XIV (1.ª) – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira
referentes aos anos de 2018 e 2019
N.º 39/XIV (1.ª) – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Avaliação do regime LAC no SNS
N.º 44/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Inspeção da IGAMAOT ao aterro da Recivalongo
N.º 46/XIV (1.ª) – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na
escarpa da Arrábida (Porto)
N.º 47/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de hotel na Praia da Memória, em
Matosinhos
N.º 50/XIV (1.ª) – AC
Bruno Dias (PCP) Secretária de Estado do
Turismo Programa «Vip.pt»
N.º 53/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado
N.º 55/XIV (1.ª) – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da
Administração Interna Instrumentos de gestão da Guarda Nacional
Republicana
N.º 60/XIV (1.ª) – AC
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís
Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra de Estado e da Presidência
Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional,
Pessoal e Familiar.
N.º 61/XIV (1.ª) – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste
Alentejano e Costa Vicentina
N.º 62/XIV (1.ª) – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Pedido de informação que serviu de suporte à tomada
de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 64/XIV (1.ª) – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do
AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 65/XIV (1.ª) – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de
Ministros n.º 179/2019
N.º 73/XIV (1.ª) – AC
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro da
Administração Interna Abuso de poder e violência policial
N.º 77/XIV (1.ª) – AC
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura POSEI
N.º 78/XIV (1.ª) – AC
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Relatório de avaliação do Processo Especial de Revitalização (PER)
N.º 85/XIV (1.ª) – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Equídeo em péssimas condições na Moita
N.º 93/XIV (1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Ministra da Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação
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4 DE JULHO DE 2020
43
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
– AC Morais (PSD) Modernização do Estado e da
Administração Pública
Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019
N.º 94/XIV (1.ª) – AC
André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de
Famalicão
N.º 100/XIV (1.ª) – AC
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Coesão Territorial
Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão
N.º 103/XIV (1.ª) – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários minerais, incluindo
lítio na Serra da Argemela
N.º 8/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Cabeceiras de Basto
N.º 14/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Terras de Bouro
N.º 20/XIV (1.ª) – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcochete Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas – Alcochete
N.º 21/XIV (1.ª) – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Almada Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas –Almada
N.º 25/XIV (1.ª) – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Montijo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas – Montijo
N.º 39/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Matosinhos
N.º 40/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Paços de Ferreira
N.º 42/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Penafiel
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Penafiel
N.º 47/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Valongo
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Valongo
N.º 48/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila do Conde
N.º 49/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Nova de Gaia
N.º 52/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Maia
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 56/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Marinha Grande
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 59/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Abrantes
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 64/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Albufeira
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 91/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Lagos Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas – Lagos
N.º 93/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Monchique Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas – Monchique
N.º 95/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Portimão Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas – Portimão
N.º 96/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – São Brás de Alportel
N.º 101/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Edifício público com amianto
N.º 105/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Santa Maria da Feira
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
44
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 108/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Castelo de Paiva
N.º 109/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Águeda
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Águeda
N.º 117/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ovar
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Ovar
N.º 121/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Baião
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 128/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 133/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Borba
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 151/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 154/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Verde
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 160/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Coimbra
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 162/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Constância
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 163/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Coruche
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 166/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cuba
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 192/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Guarda
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 203/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lisboa
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 204/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Loulé
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 209/XIV (1.ª) – AL
João Paulo Pedrosa (PS) Câmara Municipal de
Lisboa Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte Belo,
Lisboa
N.º 216/XIV (1.ª) – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Idanha-a-Nova Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas – Idanha-A-Nova
N.º 236/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Madalena
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 237/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mafra
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 238/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Maia
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 240/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Manteigas
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 243/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Matosinhos
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 250/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 251/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 286/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ovar
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 289/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Palmela
Número de animais identificados eletronicamente
Página 45
4 DE JULHO DE 2020
45
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 331/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valpaços
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou
exploração de recursos geológicos
N.º 333/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou
exploração de recursos geológicos
N.º 347/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pinhel
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou
exploração de recursos geológicos
N.º 348/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Armamar
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou
exploração de recursos geológicos
N.º 349/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lamego
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou
exploração de recursos geológicos
N.º 352/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Nelas
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou
exploração de recursos geológicos
N.º 353/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mangualde
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou
exploração de recursos geológicos
N.º 365/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sátão
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou
exploração de recursos geológicos
N.º 371/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel
Rola (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou
exploração de recursos geológicos
N.º 393/XIV (1.ª) – AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel
Rola (BE)
Câmara Municipal de Fafe
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou
exploração de recursos geológicos
N.º 418/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Vicente
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 419/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sardoal
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 461/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 470/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 481/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viseu
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 484/XIV (1.ª) – AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Lisboa Miradouro da Sra. do Monte, Lisboa
N.º 486/XIV (1.ª) – AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Odivelas Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo
N.º 489/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Câmara Municipal de Guimarães
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 490/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Câmara Municipal de Braga
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 492/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 496/XIV (1.ª) – AL
Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de
Paredes Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 498/XIV (1.ª) – AL
Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de
Paços de Ferreira Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
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46
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 499/XIV (1.ª) – AL
Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de
Lousada Descargas poluentes no Rio Sousa
N.º 510/XIV (1.ª) – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Entroncamento Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas
N.º 512/XIV (1.ª) – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Golegã Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas
N.º 540/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Borba Políticas municipais de habitação
N.º 572/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Horta Políticas municipais de habitação
N.º 578/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Águeda Políticas municipais de habitação
N.º 584/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcochete Políticas municipais de habitação
N.º 586/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alenquer Políticas municipais de habitação
N.º 592/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Amadora Políticas municipais de habitação
N.º 599/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Arruda dos Vinhos Políticas municipais de habitação
N.º 623/XIV (1.ª) – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Castelo de Paiva Políticas municipais de habitação
N.º 626/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 628/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 655/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odemira
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 658/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vidigueira
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 662/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 663/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 678/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 685/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 687/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 715/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 741/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Câmara Municipal Lagoa – Algarve
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
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4 DE JULHO DE 2020
47
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
N.º 744/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Borba
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 745/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estremoz
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 763/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Palmela
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 764/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 783/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto de Mós
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 788/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 790/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 794/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mafra
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 816/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 817/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Baião
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 819/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 829/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Port
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 849/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourém
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 862/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 863/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 904/XIV (1.ª) – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viseu
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 906/XIV (1.ª) – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Matosinhos
Construção do Memória Talasso Hotel Apartamentos
N.º 915/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Chamusca Políticas municipais de habitação
N.º 919/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Coruche Políticas municipais de habitação
N.º 927/XIV José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Políticas municipais de habitação
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) – AL Felgueiras
N.º 928/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Ferreira do Zêzere Políticas municipais de habitação
N.º 933/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Gondomar Políticas municipais de habitação
N.º 935/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Guimarães Políticas municipais de habitação
N.º 951/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Portimão Políticas municipais de habitação
N.º 974/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Odivelas Políticas municipais de habitação
N.º 992/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Moura Políticas municipais de habitação
N.º 997/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Monforte Políticas municipais de habitação
N.º 1001/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Montijo Políticas municipais de habitação
N.º 1009/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Mértola Políticas municipais de habitação
N.º 1023/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra Políticas municipais de habitação
N.º 1042/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Políticas municipais de habitação
N.º 1046/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Torres Vedras Políticas municipais de habitação
N.º 1052/XIV (1.ª) – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Tavira Políticas municipais de habitação
N.º 1070/XIV (1.ª) – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Mafra Políticas municipais de habitação
N.º 1081/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Seixal Políticas municipais de habitação
N.º 1089/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Gaia Políticas municipais de habitação
N.º 1091/XIV (1.ª) – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Políticas municipais de habitação
N.º 1100/XIV (1.ª) – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vieira do Minho Políticas municipais de habitação
N.º 1101/XIV (1.ª) – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vila de Rei Políticas municipais de habitação
N.º 1103/XIV (1.ª) – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Vila do Conde Políticas municipais de habitação
N.º 1/XIV (1.ª) – EI
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira
(PSD)
Conselho Superior da Magistratura
Falta de juiz no tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro
N.º 2/XIV (1.ª) – EI
João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)
Universidade de Coimbra
Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra
N.º 3/XIV (1.ª) – EI
Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da
Mobilidade e dos Transportes
Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de regulação e supervisão
N.º 10/XIV (1.ª) Nuno Sá (PS) ANACOM – Autoridade Instalação, ligação e funcionamento de antena
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
– EI Nacional de Comunicações
telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 16/XIV (1.ª) – EI
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Pacheco (PSD)
Banco de Portugal Proteção dos créditos das famílias
N.º 18/XIV (1.ª) – EI
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Entidade Reguladora
dos Serviços Energéticos (ERSE)
Despacho n.º 4698-A/2020- preços máximos do Gás
Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 15/XIV (1.ª) – AC
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura
(PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de Mobilidade
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 10/XIV (1.ª) Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São
João no Porto
N.º 26/XIV (1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do serviço de
urgência do Hospital Garcia de Orta
N.º 41/XIV (1.ª) Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-06
Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da
insularidade à UMA – Universidade da Madeira.
N.º 52/XIV (1.ª) João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de
carreiras pelos enfermeiros
N.º 97/XIV (1.ª) Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do Diazepam
(Stesolid) nas farmácias
N.º 105/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-13
Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores
N.º 108/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no internato médico
N.º 113/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no Vale do
Sorraia e respetivo impacto na saúde pública
N.º 132/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio
Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14
Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à
Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com
domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo
N.º 152/XIV Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de
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50
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista
Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)
funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha
N.º 168/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-19
Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em
Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de
Portugal, SGPS, S. A.
N.º 169/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-19
Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da
Cimpor em Alhandra
N.º 244/XIV (1.ª)
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministra da Cultura 2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela
DGArtes à Bienal de Cerveira
N.º 250/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de
Viseu por falta de macas
N.º 256/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito
do Porto
N.º 257/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-21
Viabilização do concurso para a construção da residência para
estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio maior
N.º 276/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22
Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo
coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
N.º 283/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve
N.º 284/XIV (1.ª)
Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alexandre Poço
(PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2019-11-22 Acolhimento Familiar
N.º 285/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22
Falta de autorização para o funcionamento da unidade de
diagnóstico e intervenção cardiovascular do Hospital da Sra. da
Oliveira de Guimarães
N.º 297/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23
Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e
deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na
procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e
no puerpério
N.º 299/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico
médico
N.º 303/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-23
Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade
de Lisboa
N.º 304/XIV (1.ª)
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-23
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)
N.º 305/XIV (1.ª)
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém
N.º 306/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do laboratório de
hemodinâmica do Hospital de Guimarães
N.º 318/XIV João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25 Esclarecimentos reembolso de energia
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação
de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100
N.º 336/XIV (1.ª)
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-26 Plano de Revitalização Económica da
Ilha Terceira
N.º 339/XIV (1.ª)
Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às artes
N.º 347/XIV (1.ª)
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-27
Financiamento das instituições do ensino superior
N.º 354/XIV (1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo
Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem pediatria permanente no período noturno
N.º 371/XIV (1.ª)
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-11-28 Projeto de melhoria da acessibilidade
marítima ao Porto de Setúbal
N.º 373/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano
(Matosinhos)
N.º 376/XIV (1.ª)
João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-28
Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra
N.º 381/XIV (1.ª)
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Educação 2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim
Salgado
N.º 388/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 395/XIV (1.ª)
Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-30
Recuperação pelos consumidores da sobrecompensação paga à EDP por
abuso de posição dominante
N.º 396/XIV (1.ª)
Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-11-30
Dupla subsidiação a produtores em regime especial
N.º 403/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-01 Poluição da indústria dos curtumes em
Alcanena
N.º 406/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-01
Funcionamento do chafariz de S. Mamede – Bombarral
N.º 419/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Informações sobre obra de
requalificação do IP3 (Coimbra – Viseu)
N.º 427/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado
N.º 428/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-03 Financiamento dos produtos de apoio
N.º 436/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-04 Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage
N.º 440/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-04
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo
Branco
Página 52
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
52
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 442/XIV (1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04 Modelo de financiamento das
atividades culturais
N.º 443/XIV (1.ª)
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-05 Serviço postal/CTT
N.º 444/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina
Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), António Ventura (PSD),
Sérgio Marques (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças
N.º 462/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista
N.º 464/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-06
Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado
N.º 471/XIV (1.ª)
Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),
Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina
Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2019-12-10
Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa
TAP
N.º 479/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares
N.º 480/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de
Faria, Barcelos
N.º 481/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos
N.º 482/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso,
Barcelos
N.º 483/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos
N.º 484/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do
Tamel, Barcelos
N.º 485/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos
N.º 486/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos
N.º 487/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos
N.º 491/XIV (1.ª)
Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Primeiro-Ministro 2019-12-10 Abertura da Base Aérea de Monte
Real ao tráfego civil
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4 DE JULHO DE 2020
53
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Gomes Marques (PSD)
N.º 495/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca
N.º 496/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima
N.º 497/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima
N.º 498/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Freixo,
Ponte de Lima
N.º 499/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima
N.º 500/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença
N.º 501/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez
N.º 502/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha
N.º 503/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Melgaço
N.º 504/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monção
N.º 505/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paredes
de Coura
N.º 506/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo
N.º 507/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga
N.º 508/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas André Soares, Braga
N.º 509/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga
Página 54
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
54
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 510/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II,
Braga
N.º 511/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moure e
Ribeira do Neiva, Vila Verde
N.º 512/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Prado,
Vila Verde
N.º 513/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Verde
N.º 514/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela
N.º 515/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Infias,
Vizela
N.º 516/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Sancho I,
Vila Nova de Famalicão
N.º 517/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 518/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
N.º 519/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
N.º 520/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de
Famalicão
N.º 521/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso
N.º 522/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro
N.º 523/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Vieira de
Araújo, Vieira do Minho
N.º 524/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de
Página 55
4 DE JULHO DE 2020
55
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Famalicão
N.º 525/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II,
Vila Nova de Famalicão
N.º 526/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Vicente,
Guimarães
N.º 527/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães
N.º 528/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor
Abel Salazar, Guimarães
N.º 529/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães
N.º 530/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães
N.º 531/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso
N.º 532/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Taipas,
Guimarães
N.º 533/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Abação,
Guimarães
N.º 534/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães
N.º 535/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães
N.º 536/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Vale de
São Torcato, Guimarães
N.º 537/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães
N.º 538/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arqueólogo
Mário Cardoso, Guimarães
N.º 539/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
56
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende
N.º 540/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fafe
N.º 541/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe
N.º 542/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Prof. Carlos
Teixeira, Fafe
N.º 543/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso
Henriques, Guimarães
N.º 544/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga
N.º 545/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
N.º 546/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arquiteto
Fernando Távora, Guimarães
N.º 547/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto
N.º 548/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celorico
de Basto
N.º 549/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende
N.º 550/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Braga
Oeste
N.º 551/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celeirós,
Braga
N.º 552/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga
N.º 553/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga
N.º 554/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o
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4 DE JULHO DE 2020
57
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Agrupamento de Escolas de Real, Braga
N.º 555/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de
Santa Maria, Braga
N.º 565/XIV (1.ª)
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva
(PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-11
Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior no
distrito de Braga
N.º 576/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-13 Carmona em Azeitão
N.º 577/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2019-12-13
Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos
N.º 578/XIV (1.ª)
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-13
Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o
Instituto Politécnico de Castelo Branco
N.º 585/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2019-12-14 Projeto funcional do novo hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS
Norte
N.º 586/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2019-12-14
Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração
da ERSAR
N.º 587/XIV (1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-17 Problemas ambientais em Vendas
Novas
N.º 594/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2019-12-12 Atendimento complementar do
Centro de Saúde de Sever do Vouga
N.º 599/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana
Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-12
Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais
N.º 605/XIV (1.ª)
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro da Educação 2019-12-18 Remoção amianto edifícios escolares
N.º 607/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arga e
Lima, Viana do Castelo
N.º 608/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo
N.º 609/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo
N.º 610/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo
N.º 611/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Maria maior, Viana do Castelo
N.º 612/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José
de Brito, Viana do Castelo
N.º 613/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
N.º 614/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15
Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do
Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
N.º 615/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de
Barcelinhos, Barcelos
N.º 616/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de
amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
N.º 617/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de
Caldas das Taipas, Guimarães
N.º 618/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de
amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães
N.º 619/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de
amianto na Escola Secundária de Vila Verde
N.º 620/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema
ferroviário
N.º 624/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-17 Degradação do serviço posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de
Castro Verde
N.º 633/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na unidade
de Chaves
N.º 635/XIV (1.ª)
Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina
Moreira (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS),
Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-18 Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos
N.º 638/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2019-12-19 Internamentos sociais
N.º 639/XIV (1.ª)
Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp
N.º 648/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal
N.º 649/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte,
Lisboa
N.º 659/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2019-12-21
Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade
temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
distrito de Braga
N.º 660/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2019-12-21 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga
N.º 666/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-30
Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de
componente letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à
mobilidade
N.º 672/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-02
Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das
cheias no período da passagem das depressões «Elsa» e «Fabien» em
Portugal
N.º 681/XIV (1.ª)
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro
Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7
N.º 694/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-06 Ataque ao direito à greve na Resinorte
N.º 695/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-01-07
Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro
N.º 696/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-01-07
Deposição de amianto no aterro de resíduos não perigosos de Azambuja
N.º 698/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida
N.º 699/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade materna
N.º 700/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio
N.º 702/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-07
Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões,
nomeadamente de sobrevivência e de velhice
N.º 705/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-01-07
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 707/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do
Orçamento 2020-01-07
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 711/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-07
Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar
Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa)
N.º 713/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-08
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o
Aeroporto de Lisboa
N.º 714/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-08
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o
Aeroporto de Lisboa
N.º 717/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-01-08
Poluição no rio Douro, degradação e contaminação das massas de água
N.º 718/XIV (1.ª)
Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS),
Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-08 Descarga de dejetos na ria de Aveiro
N.º 720/XIV Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Faria, em Baltar (Paredes)
N.º 723/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde 2020-01-09 Falta de ortopedistas na unidade
hospitalar de Famalicão
N.º 726/XIV (1.ª)
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos
contratuais da Ryanair na base de Faro
N.º 727/XIV (1.ª)
João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos
contratuais da Ryanair na base de Faro
N.º 728/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-09 Situação laboral das trabalhadoras da
Santa Casa da Misericórdia de Moscavide
N.º 729/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-09
Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes
N.º 731/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da
Presidência 2020-01-10
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019
N.º 734/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-01-10
Projeção de partículas metálicas para a atmosfera provenientes da
laboração da empresa de metalização Metaljacto
N.º 736/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-01-10
Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do Bairro dos
Índios
N.º 739/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura 2020-01-13
Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º aniversário do
seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em
Cabanas de Viriato
N.º 746/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-14
Atraso nos apoios a pessoas com deficiência
N.º 750/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em
Sesimbra
N.º 751/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-01-15
Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação
da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa
N.º 755/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-01-15
Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não
perigosos Recivalongo
N.º 760/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-01-16
Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal
N.º 767/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o
transporte não urgente de doentes
N.º 768/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-01-16
Atraso na conclusão da praia fluvial da Carriça, em São João da Serra (Oliveira
de Frades)
N.º 770/XIV (1.ª)
Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas
de saúde na Região Autónoma da Madeira
N.º 771/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-01-17
Aparecimento de golfinhos mortos no Rio Sado
N.º 772/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e 2020-01-17
Atropelos às liberdades sindicais no centro de contacto da Concentrix
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social (Braga)
N.º 774/XIV (1.ª)
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministra da Cultura 2020-01-20 Obras no património cultural edificado
N.º 778/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-21 Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils –
Oils 4 The Future (Vendas Novas)
N.º 780/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-21 Continuação da praga de jacintos de
água no rio Sorraia ou um rio que não está «limpo»
N.º 784/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21
Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel
Ferreira Patrício, Évora
N.º 790/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra da Saúde 2020-01-21 INEM de Setúbal em risco de perder
instalações
N.º 793/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim
Salgado – 1.ª Insistência
N.º 796/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-22 Carência de meios na CITE
N.º 799/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-22
Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda., empresa do Grupo
Sousacamp
N.º 801/XIV (1.ª)
Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS),
Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Moreira
(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-23
Possível ilicitude em despedimento coletivo promovido pela empresa
Aliança Panificadora do Cacém
N.º 803/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23
Abaixamento das qualificações necessárias para lecionar Informática e falta de professores de Português,
Inglês, Geografia e Informática
N.º 804/XIV (1.ª)
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de
inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa
N.º 805/XIV (1.ª)
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de
matemática na Escola Secundária de Almodôvar
N.º 806/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim
Salgado – Amianto
N.º 807/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-01-23
Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes
da Universidade do Porto
N.º 808/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra
Regional do Norte
N.º 812/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos
N.º 813/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-01-23
Modernização da rede de monitorização da qualidade do ar
N.º 814/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria
N.º 816/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-23 Instalação de fábrica de bagaço de
azeitona em Trancoso
N.º 818/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-01-23 EB 2, 3 Dr. Nuno Simões
N.º 819/XIV Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Ministro da Educação 2020-01-23 EB 2, 3 D. Maria II
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Leite Ramos (PSD)
N.º 821/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Cultura 2020-01-24
Revogação do artigo 5.º – A da Lei da Cópia Privada – Artigo 263.º da
Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2020
N.º 822/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel
Rola (BE) Ministra da Cultura 2020-01-24
Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte
N.º 829/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-28 Despedimentos no Grupo Sousacamp
N.º 834/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-29
Porto de Lisboa: Governo tem que defender a lei e o interesse nacional
face à multinacional Yildirim
N.º 836/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Defesa Nacional
2020-01-29 Poda excessiva de árvores no
Regimento de Artilharia da Serra do Pilar
N.º 837/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-01-29 Trabalho voluntário no Museu
Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional
N.º 838/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e escassez de professores
N.º 840/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-30
Incitamento a abandono de animal por assistente social
N.º 841/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-01-30
Implantação de parque de estacionamento em espaço verde de
utilização coletiva – São João da Pesqueira
N.º 843/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-01-30
Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future
N.º 847/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-01-30
Acidentes de trabalho na Associação Resitejo, Chamusca
N.º 850/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-31 Atuação da ACT no caso das
trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide
N.º 851/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na
vacinação contra a gripe
N.º 855/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-01-31 Longos períodos de espera na
urgência pediátrica do Hospital de Braga
N.º 859/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-31 ETAR de Arreigada em Paços de
Ferreira
N.º 860/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31
Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro Hospitalar de
entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver
N.º 861/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-01-31 Acompanhamento da situação na
EFACEC
N.º 863/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-31 Incumprimento nas dragagens do sado
N.º 868/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-03 Aeroporto do Montijo
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 870/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-03 Casal vive num canil há 3 meses
N.º 873/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-02-03
Ponte de arame entre Monteiros e Veral – Vila Pouca de Aguiar- Boticas
N.º 874/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-03
Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e
contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores
N.º 879/XIV (1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-04
Execução da empreitada de beneficiação do IC2 entre Asseiceira e
Freires
N.º 881/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra de Estado e da Presidência
2020-02-05 Carência de meios na CITE
N.º 882/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-31 Monitorização processo de dragagens
do rio Sado, Porto de Setúbal
N.º 895/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento
de Escolas D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia
N.º 896/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04
Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019,
reuniram os requisitos para acesso ao 5.º e ao 7.º escalões
N.º 898/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-02-05
Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do Bairro
N.º 901/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-05
Despejos de resíduos/lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das
Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago,
Torres Novas
N.º 902/XIV (1.ª)
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e
Reabilitação Urbana, I.P.
N.º 903/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-02-05 EB 2, 3 Júlio Brandão
N.º 905/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-05
Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental
nos supermercados Minipreço e respeito pelo direito à informação das
estruturas representativas dos trabalhadores
N.º 907/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-02-05
Falta de assistentes operacionais na Escola D. Pedro I, em Gaia
N.º 914/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de Intérpretes de língua
gestual portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde
N.º 917/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-10
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 919/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-02-10
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 921/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de
produção Agrícola no Parque Natural
Página 64
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
64
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 922/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de
produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 923/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus
N.º 924/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-11
Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro
N.º 930/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto
Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro
Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António
Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde 2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros
do INEM
N.º 936/XIV (1.ª)
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Ministro da Educação 2020-02-11
Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios
públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã
N.º 937/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de
bolsa»
N.º 942/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector
bancário»
N.º 948/XIV (1.ª)
Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-12
Contrato de legislatura com a Universidade da Madeira
N.º 949/XIV (1.ª)
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-12 Obras em estradas
N.º 952/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-12
Protesto pelo tratamento desigual no financiamento da Universidade da
Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores.
N.º 953/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12
Pais e encarregados de educação denunciam problemas de
funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra
N.º 955/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-12
Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia
Operacional de Segurança
N.º 956/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-12 Inspeção ao aterro sanitário de
Verdulho de Baixo, Castelo Branco
N.º 957/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-12 Cumprimento do acordo de empresa e
substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL
N.º 959/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de
trabalhadores do sector da vigilância
N.º 962/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-12
Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo
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4 DE JULHO DE 2020
65
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 964/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no
concelho de Odemira
N.º 966/XIV (1.ª)
Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria
Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Cristina Moreira (PS)
Ministro da Educação 2020-02-13
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos
públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário
N.º 972/XIV (1.ª)
Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 Situação de saúde no concelho de
Odemira
N.º 974/XIV (1.ª)
Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-13
Situação de risco de insolvência da Associação de Solidariedade Social Os Amigos da Landeira – Vendas Novas –
Renovação da pergunta
N.º 975/XIV (1.ª)
Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação 2020-02-13
Obras de requalificação e substituição de equipamentos na Escola
Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas
N.º 978/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais
escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 980/XIV (1.ª)
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-02-14 Aterro sanitário de Vila Real
N.º 981/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações
de espectro de autismo
N.º 983/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações
de espectro de autismo
N.º 985/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-02-14
Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes sociedades polis na
Agência Portuguesa do Ambiente, IP
N.º 986/XIV (1.ª)
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez
(PSD)
Ministra da Cultura 2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do
Património Cultural e Imaterial do «Cantar dos Reis», em Ovar
N.º 987/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui
Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla
Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do
Hospital de Lamego
N.º 989/XIV (1.ª)
Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-02-17 Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga profissional de
futebol
N.º 990/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-14
Pergunta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao
incumprimento da lei da qualidade do ar
N.º 991/XIV (1.ª)
Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS),
Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro da Educação 2020-02-14
Obras de requalificação da EB 2, 3 das Dairas (Vale de Cambra)
N.º 993/XIV (1.ª)
Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura 2020-02-14 Acesso aos museus e monumentos
nacionais pelos académicos da Academia Nacional de Belas-Artes
N.º 996/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Mar 2020-02-14 Revisão urgente do Registo
Internacional de Navios da Madeira
N.º 999/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-14
Pergunta à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo
Página 66
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
66
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Pequeno, em Lisboa
N.º 1000/XIV (1.ª)
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-14 Poluição EVA II – Empresa Valorização
de Alumínio, S.A.
N.º 1001/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo
masculino vítimas de agressão sexual
N.º 1004/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-18
Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua
requalificação
N.º 1005/XIV (1.ª)
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-18
Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de
Bragança
N.º 1007/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de
Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense
N.º 1008/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina
N.º 1014/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-02-18
Instalação de culturas intensivas e superintensivas
N.º 1015/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa
N.º 1018/XIV (1.ª)
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-18
Cobrança de propinas na Universidade Aberta
N.º 1021/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-02-18
Recuperação do litoral no distrito de Aveiro
N.º 1024/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na urgência do Hospital
de Beja
N.º 1025/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-18 Situação da Orquestra Regional do
Norte
N.º 1028/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio informático ao abrigo do
Decreto-Lei n.º 54/2018
N.º 1029/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-02-19 Carreira assistentes operacionais
N.º 1030/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-02-19 Ensino profissional
N.º 1035/XIV (1.ª)
Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago
Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe
Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre
o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro
N.º 1036/XIV (1.ª)
Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago
Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe
Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-19
Participação na audição pública sobre o Plano Europeu de Luta Contra o
Cancro
N.º 1041/XIV João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e 2020-02-20 Preocupações com a instalação de
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4 DE JULHO DE 2020
67
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Ação Climática culturas intensivas em Veiros – Estremoz
N.º 1044/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-20 Situação da empresa Maiólica em
Albergaria-a-Velha
N.º 1045/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-20 Situação da empresa Catalã e Jomica
de Oliveira de Azeméis
N.º 1047/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel
Faria, em Baltar (Paredes)
N.º 1050/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-02-21
Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do
Alentejo
N.º 1054/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26
Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um
estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a
denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão
N.º 1057/XIV (1.ª)
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da ilha Terceira
N.º 1060/XIV (1.ª)
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-02-26
Poluição no rio Cobral, no concelho de Seia
N.º 1061/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Problemas identificados no Centro de
Saúde de Loulé
N.º 1063/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado
N.º 1065/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-26
Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga
N.º 1066/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia
N.º 1069/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-26 Danos ambientais provocados por
aterro em Sobrado, Valongo
N.º 1070/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2020-02-26 Danos ambientais provocados por
aterro em Sobrado, Valongo
N.º 1071/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-26
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo
Branco
N.º 1073/XIV (1.ª)
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-02-26
Danos ambientais e de saúde pública relacionados com o aterro sanitário de
Mosteirô, Andrães, Vila Real
N.º 1074/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26 Desenvolvimento da promoção da
língua portuguesa na Galiza
N.º 1076/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-26
Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários
N.º 1080/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a
doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra
N.º 1081/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o
coronavírus (COVID-19)
N.º 1083/XIV Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência 2020-02-26 Regularização dos vínculos laborais
Página 68
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
68
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Tecnologia e Ensino Superior
dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da Universidade do Minho
N.º 1086/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-26 Contaminação na ria de Aveiro
N.º 1088/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-26 A (i)legalidade da imposição aos
trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking
N.º 1090/XIV (1.ª)
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria
N.º 1092/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-02-27
Construção de um hotel na Praia da Memória em Matosinhos
N.º 1095/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-27
Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal
N.º 1096/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-27 Urgente requalificação da Escola
Básica 2, 3 de Vialonga
N.º 1097/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de
progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve
N.º 1103/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-27
Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício América)
N.º 1104/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-27
Condições de trabalho no call-center da NOS (edifício da Xerox)
N.º 1106/XIV (1.ª)
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria
Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Moreira (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),
Marina Gonçalves (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-27
Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição
N.º 1108/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia André (PSD),
Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),
Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-02-28
Requalificação e ampliação da EB do 2.º e 3.º Ciclos El Rei D. Manuel I
(Alcochete) e/ou construção de uma nova escola básica do 2.º e 3.º ciclos
em Alcochete.
N.º 1112/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-28 Antigas instalações de escolas eb 2, 3 e secundárias deixadas ao abandono
N.º 1113/XIV (1.ª)
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro
Almeida (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-28
Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face ao COVID-19
(coronavírus)
N.º 1114/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-28 Reunião com companhias na
sequência dos resultados do bienal de apoio às artes
N.º 1116/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-02-28
Odores intensos e derrames de lixiviados provenientes do aterro da
Resinorte em Vila Real
N.º 1117/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar
N.º 1121/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-02-28
Dados atualizados e medidas de proteção às populações de Coelho-
Bravo e Rola-Comum
N.º 1122/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP
de Vila Franca de Xira
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1124/XIV (1.ª)
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-28 Políticas de habitação
N.º 1126/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-01 Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do
Sado
N.º 1127/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-02 Depósito de lixo oriundo de Itália no
aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer
N.º 1133/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-02
Famílias residentes em construções clandestinas e prestes a ser demolidas
sem direito a realojamento
N.º 1135/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto
N.º 1136/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-03-02 Orçamento participativo das escolas
N.º 1137/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-27
Proteção dos direitos laborais dos trabalhadores da Maiólica – Fabrico e
Comércio de Louça, concelho de Albergaria-a-Velha
N.º 1138/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-03-02 Jovens NEET
N.º 1139/XIV (1.ª)
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela
Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro
Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-02 Programa REGRESSAR
N.º 1141/XIV (1.ª)
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),
Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha
(PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel
Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-03 Aterro de Azambuja
N.º 1142/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-27
Duas empresas de calçado encerram em Oliveira de Azeméis, deixando
mais de 100 trabalhadores no desemprego
N.º 1143/XIV (1.ª)
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da
Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-03 Bolsas de mérito
N.º 1145/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03
Contratação e vinculação de todos os técnicos especializados que suprem
necessidades permanentes na escola pública
N.º 1147/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-03 Violação do direito à informação
sindical na CME
N.º 1148/XIV (1.ª)
Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-03 Reforma de velhice
N.º 1149/XIV (1.ª)
Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de Estado da
Segurança Social 2020-03-03 Reforma de velhice
N.º 1150/XIV Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência 2020-03-03 Programa de crédito de garantia
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Tecnologia e Ensino Superior
mútua para estudantes do ensino superior
N.º 1151/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Professores em situação de doença
incapacitante forçados a regressar às escolas
N.º 1152/XIV (1.ª)
Pedro Cegonho (PS) Secretária de Estado
Adjunta e do Património Cultural
2020-03-04 Obra de arte do século XVI atribuída a
Diogo Contreiras (1500-1560)
N.º 1154/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao
Projeto de Resolução n.º 1219/XIII
N.º 1155/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-04
Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado
N.º 1161/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada prestada pela DGS para a
COVID-19
N.º 1162/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho
dos professores
N.º 1163/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação 2020-02-28 Falta de condições na Escola
Secundária de Montemor-o-Novo
N.º 1165/XIV (1.ª)
Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-03 Ferrovia 2020 e investimentos
rodoviários na Guarda
N.º 1167/XIV (1.ª)
Pedro Sousa (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-03
Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do quebra-mar,
acessibilidades marítimas, terminal contentores sul e porto de pesca
N.º 1168/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-04
Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na
frente de loja sem fazer nada
N.º 1169/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-04
Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1170/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de
COVID-19
N.º 1171/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de
COVID-19
N.º 1173/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-04
Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1175/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay
N.º 1177/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento
remuneratório designado «abono para falhas»
N.º 1181/XIV (1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-04 Sustentabilidade da biodiversidade
dos ecossistemas no âmbito das dragagens da Lagoa de Óbidos
N.º 1184/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-04 Sobre o aterro no Zambujal, concelho
de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1185/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-03-04
Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2.º
e 3.º Ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1190/XIV Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira Ministra do Trabalho 2020-03-05 Situação dos trabalhadores do call
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) (PCP) Solidariedade e Segurança Social
center da Randstad, na Quinta do Lambert, em Lisboa
N.º 1191/XIV (1.ª)
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-03-05
Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 1193/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-05 Sobre o funcionamento do
Laboratório Regional de Saúde Pública em Braga
N.º 1194/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-03-05 Linha SNS24
N.º 1196/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-05 Atrasos no pagamento de Subsídio de
Educação Especial
N.º 1197/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-05
Juntas médicas/atestado médico de incapacidade multiuso
N.º 1198/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-05 Subsídio de educação especial
N.º 1200/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-03-06
Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal
Interior
N.º 1203/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos
laborais por parte da Marluno Confecções, Lda.
N.º 1206/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-06
Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes,
Vila Nova de Gaia
N.º 1207/XIV (1.ª)
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Educação 2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé –
Constrangimentos
N.º 1210/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-06
Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado
Medico de Incapacidade Multiuso
N.º 1211/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-03-06 Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha
N.º 1212/XIV (1.ª)
Nuno Sá (PS) Ministro da Educação 2020-03-06
Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à
EB 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 1213/XIV (1.ª)
Nuno Sá (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-06
Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à
EB 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 1214/XIV (1.ª)
Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06
Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à
EB 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 1215/XIV (1.ª)
Nuno Sá (PS) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-06
Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto lar idosos S. João de Deus – Vila Nova de
Famalicão
N.º 1217/XIV (1.ª)
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-09
Património habitacional público da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 1218/XIV José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Ministro das 2020-03-09 Venda de habitação pública em Vila do
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Manuel Rola (BE) Infraestruturas e Habitação
Conde
N.º 1219/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-03-09
Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser
ameaçado pelas operações de dragagem no estuário do Sado
N.º 1220/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova, em Leça da Palmeira,
Matosinhos
N.º 1221/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-09
Modificação do cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)
N.º 1222/XIV (1.ª)
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Falta de pessoal não docente na
Escola EB 1 de Mosteiro, em Penafiel
N.º 1224/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-09
Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e
Feiticeiro
N.º 1227/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-09
Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda., em Espargo
N.º 1231/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde
de Baião, Porto
N.º 1232/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-09 Descargas da ETAR de São Nicolau
diretamente para o rio Tâmega
N.º 1234/XIV (1.ª)
João Miguel Nicolau (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-09 IC 11 via estruturante para a região
oeste e reabilitação da EN 8-2 (Lourinhã – Ramalhal)
N.º 1235/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-09 Atrasos na atribuição do subsídio de
educação especial
N.º 1241/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-11
Demora na atribuição do subsídio de educação especial
N.º 1244/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-11
Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica
N.º 1248/XIV (1.ª)
João Paulo Correia (PS), Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-11
Relatório de «Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao Processo de Privatização da CTT – Correios de
Portugal, S.A.»
N.º 1251/XIV (1.ª)
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS),
Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministro da Educação 2020-03-11 Obras na Escola Secundária João de
Barros (Corroios/ Seixal)
N.º 1252/XIV (1.ª)
Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)
Ministra da Saúde 2020-03-12 Medidas de contingência e prevenção do COVID-19 na Escola Secundária de
Coruche
N.º 1254/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-12
Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação
especial a crianças e jovens com deficiência
N.º 1256/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-12
Contratação com vínculo efetivo nas instituições do ensino superior de tradutores e intérpretes de Língua
Gestual Portuguesa
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1257/XIV (1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-12
Entupimento de conduta no sistema de bombagem de águas residuais da estação elevatória n.º 3 situada nos Campos da Rainha – Município de Vendas Novas (distrito de Évora)
N.º 1258/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-12 Regulamentação da profissão
tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa
N.º 1262/XIV (1.ª)
Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-03-13 Auditorias ou inspeções da Inspeção-
Geral de Finanças
N.º 1263/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-03-13
Execução da Lei de Meios: o que foi feito e o que falta fazer
N.º 1267/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos, Vila
Nova de Famalicão
N.º 1268/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova
Famalicão
N.º 1269/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-16 Atropelos constantes ao acordo
empresa e ao Código do Trabalho na TAP
N.º 1270/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-16 Descargas de efluentes na orla
costeira de Matosinhos
N.º 1272/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-16 Ação da Agência Portuguesa do
Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso
N.º 1273/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-16 Licenciamento de um hotel na Praia da
Memória em Perafita, Matosinhos
N.º 1276/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-03-16
Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária no Fundão
N.º 1279/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do
novo hospital de Barcelos
N.º 1283/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-17
Encerramento da A-ETPL / Associação – Empresa de Trabalho Portuário de
Lisboa
N.º 1289/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-17
Resposta aos sem-abrigo, na sequência da pandemia do novo
coronavírus
N.º 1304/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18
Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade
agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19
N.º 1309/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-19 Situações de denuncias contratuais na
TAP
N.º 1312/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-03-19
Exportação de contaminantes para território português através do rio
Lima
N.º 1314/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20
COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e
habitabilidade de trabalhadores migrantes
N.º 1317/XIV (1.ª)
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-03-20 Voos TAP para a ilha Terceira
N.º 1320/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção
individual nas corporações de
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
bombeiros
N.º 1327/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos
trabalhadores do sector portuário no contexto de pandemia COVID-19
N.º 1330/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de
aviação no geral
N.º 1331/XIV (1.ª)
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores
agrícolas nepaleses em quarentena
N.º 1335/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-20
Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com
deficiência decorrentes do COVID-19
N.º 1337/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-20
Despedimento de trabalhadores dos refeitórios escolares concessionados à
empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A.
N.º 1351/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-03-23 COVID-19 – Obtenção de lucro
ilegítimo e práticas comerciais ilegais
N.º 1352/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-23
Condições de trabalho na Teleperformance
N.º 1353/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-23
Condições de trabalho nos call centers da NOS (edifício América)
N.º 1354/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-03-23 Situação dos feirantes face ao surto
epidémico COVID-19
N.º 1355/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-23 Rescisão de contratos na CarrisTur
N.º 1363/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-23
Suspensão dos contratos de trabalho na Delphi, no Seixal, distrito de
Setúbal
N.º 1364/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-23
Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN
Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1365/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-23 Sobre a necessidade de proteção dos
trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1366/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-23
Suspensão de pagamento de residência universitária enquanto as instituições de ensino superior estão
encerradas, devido à COVID-19
N.º 1367/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Primeiro-Ministro 2020-03-23 Condições para a produção agrícola
N.º 1370/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23
COVID-19: Faltas injustificadas para assistência aos filhos no período
correspondente às férias da Páscoa (de 30 de março a 09 de abril)
N.º 1372/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23 Subsídio de assistência a filho e neto
período de interrupção letiva
N.º 1373/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-23
Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares
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4 DE JULHO DE 2020
75
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1374/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-03-23 Atropelo dos direitos dos
trabalhadores das cantinas escolares
N.º 1375/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-23
Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias
perante o COVID-19
N.º 1376/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-23
Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias
perante o COVID-19
N.º 1378/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-24
Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de
pandemia COVID-19, o caso da AveiroBus
N.º 1379/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a
conteúdos pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao ensino superior
N.º 1380/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Manutenção dos apoios na educação
inclusiva
N.º 1381/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Processo de colocação de professores
no âmbito da Reserva de Recrutamento n.º 25
N.º 1383/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-24
Suspensão do pagamento de alojamento em residência de
estudantes do ensino superior
N.º 1386/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-24
Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI
N.º 1389/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-24
Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra,
distrito de Setúbal
N.º 1391/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-24
Bolsas mistas ativas durante surto epidémico COVID-19
N.º 1396/XIV (1.ª)
João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25
Prolongamento no período das férias da Páscoa do apoio a trabalhadores com faltas justificadas ao trabalho
para assistência à família
N.º 1397/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Condições de higiene, saúde e
segurança para trabalhadores dos elevadores
N.º 1400/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-25
Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19
N.º 1401/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-25
Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo
N.º 1403/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores
da Bosch
N.º 1405/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25
COVID-19: Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela
empresa Aquinos (Tábua, Nelas e Carregal do Sal)
N.º 1406/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-
line
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1407/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-25
Molaflex Colchões, S.A., despede 150 trabalhadores
N.º 1412/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate ao COVID-19
nos estabelecimentos prisionais
N.º 1416/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e
secundário
N.º 1418/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques
de Sintra – Monte da Lua
N.º 1421/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra da Cultura 2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques
de Sintra – Monte da Lua
N.º 1423/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção
de Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em layoff
N.º 1425/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de
trabalhadores da manutenção na refinaria de Sines da Petrogal
N.º 1427/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-26 Encerramento da empresa Camipão
N.º 1429/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-26 Café Nicola manda trabalhadores para
casa sem qualquer explicação (Coimbra)
N.º 1433/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-26 Situação dos trabalhadores das
empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de Leiria
N.º 1434/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-26 Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)
N.º 1436/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-26 Despedimento de mais de 100
trabalhadores na Scenic Tours (Porto)
N.º 1439/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-03-26
Concretização da lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades
intermunicipais
N.º 1440/XIV (1.ª)
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-26
COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e
condicionado em serviços e institutos tutelados pelo estado central, nomeadamente o Instituto de
Habitação e Reabilitação Urbana
N.º 1443/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Situação nas instituições da rede de
serviços e equipamentos sociais
N.º 1445/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores
da Caetano Aeronautic
N.º 1446/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-27
Associação Académica de Coimbra coloca em layoff 25 trabalhadores
N.º 1447/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27
Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas instalações, equipamentos e
profissionais para reforço do SNS
N.º 1448/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a
distância
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4 DE JULHO DE 2020
77
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1449/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27
Aplicação de medidas de contingência distintas aos trabalhadores de
empresas de trabalho temporário e outsourcing
N.º 1453/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-03-27 Funcionamento do ano letivo
2019/2020 em contexto excecional COVID-19
N.º 1454/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em
contexto excecional COVID-19
N.º 1455/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes
hemodialisados no atual contexto de surto da COVID-19
N.º 1456/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém
N.º 1457/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde
do SAMS
N.º 1458/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Encerramento ilegal da empresa
Camipão, S.A., Vila Praia de Âncora
N.º 1461/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Imposição de férias e banco de horas
na CaetanoBus
N.º 1463/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson
N.º 1464/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e
recurso a layoff
N.º 1465/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal
N.º 1467/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS
N.º 1469/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Imposição de férias e despedimento
de 150 trabalhadores na Sonafi
N.º 1472/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-28
COVID-19: layoff na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo
coronavírus
N.º 1474/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-28 Número de vagas no concurso externo
de docentes
N.º 1475/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em
Vila Real
N.º 1478/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-30
Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e
de outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas
de contingência à COVID-19
N.º 1479/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-30 Apoios aos trabalhadores das salas de
jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento dos casinos
N.º 1483/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-30
Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito
de Setúbal
N.º 1484/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da
Navigator, distrito de Setúbal
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
78
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social
N.º 1486/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das
grávidas no contexto do surto da COVID-19
N.º 1488/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes rio Alviela
(Santarém)
N.º 1491/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º
10-B/2020
N.º 1494/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela Bosch
Ovar
N.º 1495/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com
regras básicas de proteção contra o COVID-19
N.º 1497/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Apoios para família com dependentes com deficiência decorrentes do
COVID-19
N.º 1498/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas
com Deficiência 2020-03-31
Apoios para famílias com dependentes com deficiência decorrentes da
COVID-19
N.º 1501/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Primeiro-Ministro 2020-03-31 Apoio Extraordinário à Região
Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos do COVID-19.
N.º 1502/XIV (1.ª)
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e
criação de um centro de testes no distrito de Bragança
N.º 1504/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-31 Inspeção da IGAMAOT ao aterro de inertes Raulino Gomes da Silva, em
Vila do Conde
N.º 1506/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias
severamente carenciados em Almada – acesso à telescola
N.º 1509/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a
equipamentos sociais
N.º 1510/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Defender os direitos dos
trabalhadores do sector social
N.º 1511/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-03
Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo
Galp
N.º 1514/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA
N.º 1516/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação 2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra
N.º 1521/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-31 Funcionamento do ACES Grande Porto
I – Santo Tirso/Trofa
N.º 1522/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral,
obrigatoriedade de marcação de férias em maio e layoff em junho
N.º 1523/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra da Cultura 2020-03-31 Situação dos músicos da Orquestra
Clássica do Sul: assédio moral,
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4 DE JULHO DE 2020
79
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
obrigatoriedade de marcação de férias em maio e layoff em junho
N.º 1524/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-31 Salários em atraso e dificuldades
financeiras na Orquestra Regional do Norte
N.º 1525/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-31 Agravamento da situação no Aterro de
Sobrado
N.º 1527/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura 2020-03-31 Medidas para o sector da Cultura em
contexto da COVID-19
N.º 1528/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-31 Receção de resíduos no Aterro da
Recivalongo durante o surto de COVID-19
N.º 1529/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Processo Especial de Revitalização (PER) na UDIFAR II, repressão,
despedimentos de trabalhadores
N.º 1530/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e
segurança no trabalho, na Riox
N.º 1531/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Imposição de férias na empresa
Flamingo
N.º 1532/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na CNB Camac
N.º 1533/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Despedimentos no Aeroporto do Porto
N.º 1534/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-31
Despedimentos no Aeroporto do Porto
N.º 1536/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação dos carteiros no Centro de
Distribuição Postal de Gondomar/Valongo
N.º 1537/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Imposição de férias e despedimento
de trabalhadores na Tiffosi
N.º 1538/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Imposição de férias e despedimentos
na empresa Rodiro
N.º 1540/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das comunidades ciganas no contexto
da pandemia de COVID-19
N.º 1542/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-01 Abusos laborais nas empresas concessionárias dos refeitórios
escolares
N.º 1544/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-01 Despedimento coletivo na Confeitaria
Mónica, Santo Tirso, Porto
N.º 1545/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho
N.º 1546/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança
Social Direta
N.º 1548/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-01 Despedimentos coletivos, layoff e
imposição de férias no setor do turismo na região Norte
Página 80
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
80
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1549/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra de Estado e da Presidência
2020-04-01 COVID-19 – Proteção de crianças e
jovens em risco em perigo
N.º 1551/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-01 Falta de prevenção e proteção contra
COVID-19 nas intervenções arqueológicas em obra
N.º 1552/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01
COVID-19 – Proteção de crianças e jovens em risco em perigo
N.º 1553/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Olga
Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3.ª idade/COVID-19
N.º 1554/XIV (1.ª)
Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-01
Descargas de efluentes poluentes no rio Alviela, Santarém
N.º 1556/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01
Incumprimento da distância de segurança entre trabalhadores
durante a pandemia na Oli (Aveiro)
N.º 1557/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01 Layoff na Renault Cacia, Aveiro
N.º 1558/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01
Kirchhoff Automotive Portugal, S.A. vai despedir cerca de 100
trabalhadores temporários só na sua unidade de Oliveira de Azeméis
N.º 1559/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01
Grupo Cifial tenta impor utilização de dias de férias aos trabalhadores
N.º 1561/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-01 Pressão e chantagem sobre
trabalhadores do Grupo Laskasas
N.º 1563/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e da
Presidência 2020-04-01
Restrições à atividade das comissões de proteção de crianças e jovens
N.º 1564/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-01 Restrições à atividade das comissões
de proteção de crianças e jovens
N.º 1565/XIV (1.ª)
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01
Lares da 3.ª idade/COVID-19 – Distrito Aveiro
N.º 1566/XIV (1.ª)
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),
Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01
Lares da 3.ª Idade – Operação de testes de diagnóstico no distrito de
Braga
N.º 1567/XIV (1.ª)
José Manuel Carpinteira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-02 Encerramento da empresa «Camipão»
N.º 1573/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-02 Encerramento da Confeitaria Mónica
em Santo Tirso
N.º 1575/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-02 Trabalho presencial na Direção-Geral
da Administração Escolar
N.º 1576/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Utilização do registo biométrico na
ARSLVT
N.º 1577/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-02
Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras
Página 81
4 DE JULHO DE 2020
81
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1578/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes
Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-04-02
Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras
N.º 1581/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-03
Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-
19
N.º 1582/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos
na TST na crise epidemiológica COVID-19
N.º 1584/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-03 Situação dos trabalhadores na
Simoldes Plásticos – concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1587/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-03 Preh Portugal despede 500
trabalhadores
N.º 1588/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-03 Situação dos trabalhadores do sector
do turismo.
N.º 1591/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e
Ílhavo
N.º 1592/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e
Ílhavo
N.º 1594/XIV (1.ª)
António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD)
Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes ao COVID-19 em hospitais do Serviço Nacional de
Saúde
N.º 1595/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-03
Teletrabalho e layoff na CME e defesa dos seus trabalhadores
N.º 1596/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-03 Teletrabalho e layoff na CME e defesa
dos seus trabalhadores
N.º 1597/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do
3.º período do ano escolar 2019/2020
N.º 1598/XIV (1.ª)
Francisco Pereira Oliveira (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Romualda Fernandes (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves
(PS), Isabel Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-03
Atividade das comissões de proteção e promoção dos direitos e proteção das
crianças e jovens no quadro de combate à pandemia da COVID-19
N.º 1599/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto
epidemiológico COVID-19
N.º 1600/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto
epidemiológico COVID-19
N.º 1601/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro
N.º 1602/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro
N.º 1603/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-03 Atropelos laborais na Santa Casa da
Misericórdia de Famalicão
N.º 1605/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-04 Situação laboral nas Termas de Vizela
Página 82
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
82
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1608/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital 2020-04-04
COVID-19: moratória ao crédito para habitação própria e permanente
N.º 1609/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-04
ERT Têxtil Portugal S.A., despede 50 trabalhadores temporários
N.º 1610/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-04
Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda. obriga trabalhadores a irem de férias
antes de impor layoff
N.º 1612/XIV (1.ª)
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-04
Disponibilidade do município de Vila Nova de Famalicão para custear
rastreio de utentes e colaboradores dos lares de idosos
N.º 1613/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-04
Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim
N.º 1614/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-04 Layoff e salários em atraso no Hotel
Beta (Porto)
N.º 1615/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-04
Atropelos laborais no Grupo trofa Saúde
N.º 1616/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa
Saúde
N.º 1619/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-05
Apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de
permanecer em casa com os filhos
N.º 1620/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-05 Condições de trabalho dos
trabalhadores da Segurança Social
N.º 1622/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-05 Fundação de Serralves deixa equipa de educadores do serviço educativo artes
sem rendimentos
N.º 1623/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-05
Teleperformance não garante condições de saúde, higiene e
segurança aos seus trabalhadores
N.º 1624/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-06 Despedimentos no distrito de Leiria
em momento de pandemia
N.º 1626/XIV (1.ª)
Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-06 Preços do gás
N.º 1628/XIV (1.ª)
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-06
Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos
lares de idosos do distrito de Viana do Castelo
N.º 1630/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-06 Pedreiras no município de Alenquer
N.º 1632/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura 2020-04-06 Apoios ao sector da cultura
N.º 1633/XIV (1.ª)
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-06
Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos
lares de Idosos do distrito de Viana do Castelo
N.º 1634/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-06 Violações da saúde e segurança no
trabalho no setor da construção civil durante a pandemia COVID-19
Página 83
4 DE JULHO DE 2020
83
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1635/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do
táxi
N.º 1639/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no
Europarque, Santa Maria da Feira
N.º 1640/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes
em lares
N.º 1641/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-06 Despedimento Coletivo Na Azulsingelo – Indústria De Confeções, Unipessoal,
Lda.
N.º 1642/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-06
Layoff simplificado na Sanitana, Anadia
N.º 1644/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-06
Impacto da crise relacionada com a pandemia na atividade e futuro das
organizações não governamentais de cariz ambiental
N.º 1646/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de
Setúbal
N.º 1651/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-07
Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da
pessoa com deficiência.
N.º 1652/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Cultura 2020-04-07 Igreja paroquial de Santa Catarina, em
Lisboa
N.º 1653/XIV (1.ª)
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Saúde 2020-04-07
Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as
instalações da Areosa que reúne todas as condições de segurança para os
utentes?
N.º 1655/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-07
Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU
N.º 1656/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-07
Situação do sector da gestão de resíduos face à pandemia associada à
COVID-19
N.º 1658/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-07
Cabelte impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que
recorre ao layoff de dezenas de trabalhadores
N.º 1661/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-07
Cambas – Investimentos Hoteleiros, Lda. obrigou os trabalhadores a
assinarem acordos de licença sem vencimento
N.º 1662/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-07
Despedimentos na imobiliária «Homing»
N.º 1663/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-07
Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à
contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das
orientações da DGS
N.º 1664/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07
Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à
contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das
orientações da DGS
Página 84
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
84
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1665/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde e segurança no
trabalho na Armatis, LC
N.º 1672/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-08
Apoio domiciliário em situações de quarentena e isolamento em virtude
da COVID-19
N.º 1673/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em
contexto da COVID-19
N.º 1674/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-08 Poluição rio Ferreira e funcionamento
ETAR Arreigada, Paços Ferreira
N.º 1677/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-04-08 Estacionamento pago no Hospital de
S. Bernardo e outros
N.º 1679/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em grávidas sem suspeita ou confirmação
da COVID-19
N.º 1680/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-08 Imposição de férias e despedimento
de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)
N.º 1681/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-08 Layoff na Chaviarte (V. N. Gaia, Porto)
N.º 1682/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar 2020-04-08 Frota internacional
N.º 1683/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-08 Desrespeito pelos direitos dos
trabalhadores no Grupo Pestana
N.º 1684/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar 2020-04-08 Frota local
N.º 1685/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar 2020-04-08 Monitorização de by-catch (capturas
acessórias)
N.º 1686/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-08
Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)
N.º 1687/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-08 Despacho de 31 de março de 2020
sobre a gestão de resíduos no período de Estado de Emergência
N.º 1689/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-04-08
Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade
científica no âmbito da pandemia COVID-19
N.º 1692/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos
casinos e seus salários
N.º 1693/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-08 Layoff no jornal A Bola
N.º 1694/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-08 Layoff no Jornal Económico
N.º 1697/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-04-08 Colete identificativo em trabalho
comunitário na junta de freguesia de Carvalhosa, Paços de Ferreira
N.º 1700/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-09
Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével, Cartaxo
Página 85
4 DE JULHO DE 2020
85
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1701/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-09 Layoff na empresa Auto Viação
Feirense
N.º 1702/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital
Distrital de Santarém
N.º 1709/XIV (1.ª)
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla
Madureira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-14
Apoio aos trabalhadores em isolamento profilático – Estado de
Calamidade de Ovar
N.º 1711/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-14
Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas
com deficiência no quadro do combate à COVID-19
N.º 1714/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Educação 2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal
Machado à Internet
N.º 1716/XIV (1.ª)
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-14
Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã
N.º 1717/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-14 Mensalidades das creches
N.º 1721/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia
André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-04-14
Medidas excecionais de apoio aos bolseiros de investigação
N.º 1722/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-13 Imposição de layoff aos trabalhadores
do SAMS
N.º 1723/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas
farmácias comunitárias
N.º 1726/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-13 Layoff e novos cortes na oferta de
transporte público aplicados pela TST
N.º 1727/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de
procedimentos concursais
N.º 1728/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Número de vagas para concurso
externo não responde às necessidades permanentes das escolas
N.º 1729/XIV (1.ª)
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-04-11
Mecanismo de apoio a bolseiros de investigação no estrangeiro
N.º 1731/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
2020-04-13 Layoff no Belenenses – Sociedade
Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves
N.º 1732/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em instituições que
recebem apoio estatal
N.º 1734/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as despesas com COVID-19 ao
SNS
N.º 1735/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-10
Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e misericórdias na sequência do surto
epidemiológico
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
86
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1736/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Precariedade dos professores que
garantem as atividades de enriquecimento curricular
N.º 1737/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-04-10
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a
estudantes que atravessam dificuldades económicas
N.º 1738/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-04-09
Situação das bolsas de estudo no ensino superior
N.º 1741/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-10 Layoff na Sporvap
N.º 1742/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-10
Alteração/reconstrução de vivenda, em duna primária, na praia do Suave Mar (Parque Natural do Litoral Norte)
N.º 1747/XIV (1.ª)
Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-10
Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da
Torre, em Camarate
N.º 1748/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-04-10
Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e
respeito pelos direitos dos trabalhadores do INIAV
N.º 1749/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-10
Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e
respeito pelos direitos dos trabalhadores do INIAV
N.º 1750/XIV (1.ª)
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro da Educação 2020-04-14 Reabilitação e requalificação da Escola
Secundária de Amares
N.º 1751/XIV (1.ª)
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado
(PSD), José Cancela Moura (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-14 Cantinas sociais
N.º 1752/XIV (1.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-14
COVID-19 – Realização de testes aos utentes e funcionários em estruturas residenciais de idosos no distrito de
Vila Real
N.º 1756/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Combate à especulação de preços de
bens essenciais
N.º 1759/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-11
Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS 24.
N.º 1760/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-10 Laboratório Germano de Sousa mete férias e encerra centro de testes do
Europarque
N.º 1761/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-10 500 trabalhadores em layoff na Aapico
(Maia)
N.º 1763/XIV (1.ª)
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sócio-geopolítico das
consequências do novo coronavírus
N.º 1765/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-15
Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores impedidos de trabalhar
pela pandemia
N.º 1766/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-15 ETAR de Arreigada
N.º 1767/XIV João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) (PCP) no contexto da COVID-19
N.º 1768/XIV (1.ª)
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-15
Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para
Hospitais de Retaguarda
N.º 1769/XIV (1.ª)
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Saúde 2020-04-15
Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para
Hospitais de Retaguarda
N.º 1771/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios
complementares de diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos
N.º 1774/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-04-15 Funcionamento de serviços de
cabeleireiro, barbearia e estética
N.º 1776/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)
Ministro da Educação 2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes
surdos/as aos conteúdos de «Estudo em Casa»
N.º 1780/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-15 Layoff na Prosegur
N.º 1781/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-15
COVID-19 – Medidas de apoio a associações de defesa do ambiente
N.º 1783/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-15
Persiste a poluição na ribeira da Pantanha, Canas de Senhorim (Nelas)
N.º 1784/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-15
Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da
vigilância
N.º 1787/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e
chantagem sobre os trabalhadores no Grupo Altis Hotels
N.º 1788/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-15 Assinatura de contratos para
adjudicação das obras para a linha circular pelo Metropolitano de Lisboa
N.º 1789/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-15
Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao layoff no
contexto da pandemia COVID-19 (concelho de Almada, distrito de
Setúbal)
N.º 1790/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-15
Situação dos trabalhadores da Serlima Wash face ao layoff no contexto da pandemia COVID-19 (concelho do
Montijo, distrito de Setúbal)
N.º 1791/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e layoff na TAP
N.º 1792/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no
callcenter da TAP
N.º 1793/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no
callcenter da TAP
N.º 1794/XIV (1.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-04-16
Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro (CHTMAD)
N.º 1798/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
2020-04-16 Situação dos trabalhadores na Carl
Zeiss, Setúbal
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
88
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social
N.º 1799/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH,
IST, hepatites víricas e outros
N.º 1800/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-16
Situação dos trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,
distrito de Setúbal
N.º 1801/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-16
Situação dos trabalhadores de empresas de trabalho temporário que
trabalham nas empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto
do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1802/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-16
Situação dos trabalhadores da Acciona (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,
distrito de Setúbal
N.º 1803/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-16
Situação dos trabalhadores da DSV (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,
distrito de Setúbal
N.º 1804/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-16
Situação dos trabalhadores da Faurecia (Empresa do Parque
Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de
Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1805/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-16
Situação dos Trabalhadores da Inapal Plásticos (Empresa do Parque
Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de
Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1806/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-16
Situação dos trabalhadores da KWD (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,
distrito de Setúbal
N.º 1807/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-16
Situação dos trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,
distrito de Setúbal
N.º 1808/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-16
Situação dos trabalhadores da SAS (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,
distrito de Setúbal
N.º 1809/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-04-16 Formação docentes-contexto COVID-
19
N.º 1811/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-04-16 Educação inclusiva – contexto COVID-
19
N.º 1812/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-04-16 Exames nacionais de melhoria de nota
– contexto COVID-19
N.º 1815/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no
Serviço Nacional de Saúde
N.º 1816/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e 2020-04-17
Medidas de apoio ao movimento associativo popular
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4 DE JULHO DE 2020
89
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social
N.º 1817/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar 2020-04-17 Frota local
N.º 1818/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-17
Empresas em laboração sem garantias de proteção e higienização dos
trabalhadores
N.º 1819/XIV (1.ª)
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-17
Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão
N.º 1822/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-17 Capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto
N.º 1824/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-17 Situação laboral no Grupo Somelos
N.º 1826/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim
Salgado – 2.ª Insistência
N.º 1828/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-04-17 Insistência – EB 2, 3 D. Maria II
N.º 1829/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-04-18 Insistência – EB 2,3 Dr. Nuno Simões
N.º 1830/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-04-18 Insistência – EB 1, 2, 3 de Arnoso
Santa Maria
N.º 1831/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre
Benjamim Salgado – Amianto
N.º 1832/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Saúde 2020-04-18 Atendimento de refugiada recusado
no Centro de Saúde Paulo Orósio, em Braga
N.º 1833/XIV (1.ª)
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-04-18
Direitos laborais dos docentes do ensino superior público durante a
pandemia do COVID-19
N.º 1834/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-18
Trabalhadores obrigados a compensar o tempo de paragem da Funfrap
(Cacia, Aveiro) devido à COVID-19
N.º 1835/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em
cuidados intensivos
N.º 1837/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-04-20 Situação de emprego da
administração pública – COVID-19
N.º 1838/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 Situação de emprego da
administração pública – COVID-19
N.º 1839/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil, vestuário e calçado agravada
pela pandemia de COVID-19
N.º 1840/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde dos SAMS
N.º 1841/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 COVID-19 – Situação dos trabalhadores dos SAMS
N.º 1842/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-04-20 Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido
para centro médico privado
N.º 1845/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
2020-04-20 Cifial avança com layoff para uma parte dos trabalhadores enquanto
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90
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social exige horas extra a outra parte dos trabalhadores
N.º 1846/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20
Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta ao município
de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2
N.º 1847/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-20 Gestamp despede 250 trabalhadores
N.º 1848/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-20
Faurécia Moldados vai despedir cerca de 250 trabalhadores
N.º 1849/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-20
Faurécia Metal, localizada em São João da Madeira, vai despedir 220
trabalhadores
N.º 1850/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital 2020-04-20
Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de
COVID-19
N.º 1851/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-04-20 O ensino à distância e a inclusão dos alunos com necessidades específicas.
N.º 1852/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 Medidas e apoios para o movimento
associativo popular
N.º 1853/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não
docente das escolas
N.º 1854/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da
Randstad
N.º 1855/XIV (1.ª)
Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo
Câmara (PS), Marta Freitas (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-20
lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica
CAM (Continente-Açores-Madeira)
N.º 1857/XIV (1.ª)
André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-04-20 Ponto da situação da compra de 535
ventiladores pelo Governo
N.º 1858/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias
das cantinas escolares da região centro
N.º 1859/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20
Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso aos apoios por
indisponibilidade de formulário da Segurança Social
N.º 1860/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-20
COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o teletrabalho, o ensino à
distância e a saúde das populações
N.º 1862/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros
aos colégios de educação especial
N.º 1863/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino
à distância
N.º 1867/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-04-21 Situação da CP – Comboios de
Portugal face à crise provocada pelo COVID-19
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91
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1871/XIV (1.ª)
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital 2020-04-21
Situação laboral, económica e financeira das empresas de diversões
e similares
N.º 1872/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no Agrupamento de
Escolas de Casquilhos
N.º 1873/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-21
Despedimentos de centenas de trabalhadores das cantinas escolares
N.º 1874/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-21 Situação na empresa STCP
N.º 1876/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-21 Layoff no Grupo Global Media
N.º 1877/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-22 Layoff nos centros de contacto da
Altice
N.º 1882/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-22
COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos para a função pública, para
profissionais de saúde
N.º 1883/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores
do Ministério da Saúde
N.º 1890/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-22
Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e
cobertura do seguro a professores em teletrabalho
N.º 1891/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-04-22
Modalidades não presenciais durante o surto no ensino superior desrespeitam direitos dos
trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes
N.º 1894/XIV (1.ª)
Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-04-22 Flexibilização do greening
N.º 1895/XIV (1.ª)
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-22
Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à
segurança social
N.º 1896/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-22
Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de
prevenção do contágio pelo novo coronavírus na Patinter, em
Mangualde (Viseu)
N.º 1897/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-23 Layoff e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu)
N.º 1899/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-23
Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com
entulho das demolições às portas de casa
N.º 1900/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de
contratos precários no Hospital Garcia de Orta
N.º 1904/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-04-23 Preços máximos do gás
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
92
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1905/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-23
Corte de compensação retributiva em caso de múltiplos empregadores ou de
acumulação com atividade independente
N.º 1907/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-24
Garantia de acesso a todos os conteúdos educativos por todos os
alunos e famílias com surdez ou perda auditiva
N.º 1908/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-24 Sobre a inclusão de todas as
componentes remuneratórias no cálculo do apoio em layoff
N.º 1910/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Empresa Plastaze despede 180 precários e entra em layoff
N.º 1911/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-24
Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal
N.º 1913/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-24 Controlo à distância em regime de
teletrabalho – Teleperformance
N.º 1914/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na
cidade do Porto
N.º 1915/XIV (1.ª)
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital 2020-04-24
Atividade de alojamento local que provê respostas habitacionais em
condições insalubres
N.º 1917/XIV (1.ª)
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-24
Condições habitacionais de requerentes de asilo em Portugal
N.º 1924/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Despacho n.º 4698-D/2020, referente a requisição dos inspetores e técnicos superiores necessários para reforçar a
equipa inspetiva da ACT
N.º 1925/XIV (1.ª)
Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-04-24 Medidas de apoio ao sector agrícola
N.º 1926/XIV (1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Nomeação/abertura de concurso para diretor efetivo do centro distrital da
segurança social de Leiria
N.º 1928/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-24 Limitação do acesso ao jogo e apostas
online
N.º 1931/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Proteção dos trabalhadores que integram grupos de risco
N.º 1934/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-24
Empresas intermunicipais de águas e acordos de regularização de dívidas
N.º 1935/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24 Redução do apoio para doentes que necessitam de cuidados respiratórios
domiciliários
N.º 1937/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-26
Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da
Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)
N.º 1938/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de
Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-27
Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda
habitacional e não habitacional, no âmbito da Pandemia COVID-19
N.º 1939/XIV Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Ministra da Saúde 2020-04-27 Exposição a riscos profissionais dos
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Soeiro (BE) trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho
(USLAM)
N.º 1944/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-27
Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades
específicas de aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período de encerramento dos estabelecimentos de ensino
N.º 1946/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-27 Apoio extraordinário à redução de
atividade de trabalhador independente
N.º 1949/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-27 Imposição de redução de horário e
perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)
N.º 1950/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-27
Regime de layoff aplicado à comunicação social
N.º 1951/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-27 Abertura da Lagoa de Santo André ao
mar
N.º 1953/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-27 Esclarecimentos sobre as linhas de
crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola.
N.º 1955/XIV (1.ª)
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-28
Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em
aterro, em contexto de Pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)
N.º 1957/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-28 Linha de alta e muita alta tensão entre
Carrapatelo e Ribeira de Pena
N.º 1958/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-28 Descargas de resíduos de construção em descampado em Recarei, Paredes
N.º 1960/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-28 Testes de despistagem da doença COVID-19 em lares no distrito da
Guarda
N.º 1961/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-04-28 Exclusão do sector tauromáquico da
ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de massa
N.º 1965/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-28 Desigualdade na indemnização por
doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19
N.º 1966/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-28
Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais
de saúde, COVID-19
N.º 1969/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2020-04-28
Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à
normalização da atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das regiões
autónomas.
N.º 1970/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-28
Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à
normalização da atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das regiões
autónomas.
N.º 1971/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-28 Sobre a evolução das medidas de
reforço do Serviço Nacional de Saúde
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
94
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
no âmbito da pandemia da COVID-19
N.º 1973/XIV (1.ª)
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-04-29
Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios
públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã
N.º 1975/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital 2020-04-29
Cobertura dos serviços de comunicações
N.º 1979/XIV (1.ª)
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São
Martinho do Bispo
N.º 1981/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-29 Encerramento da Castimoda, em Fafe,
e desemprego para cerca de 30 trabalhadoras
N.º 1983/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da Música ficam sem qualquer
remuneração
N.º 1984/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da Música ficam sem qualquer
remuneração
N.º 1986/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-30
Descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço em Darque, Viana do
Castelo
N.º 1987/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-30
Deposição ilegal de resíduos na via pública da freguesia da Correlhã,
Ponte de Lima
N.º 1988/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-30 ETAR da Ponte das Tábuas com
descargas diretas para o rio Ovelha, Marco Canaveses
N.º 1989/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-30 Poluição na ribeira de Joane em
Matosinhos
N.º 1993/XIV (1.ª)
Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30
Regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de
valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos trabalhadores da fábrica Cofaco, na Região Autónoma
dos Açores, que se encontrem em situação de
N.º 1994/XIV (1.ª)
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS),
Miguel Matos (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-30
Transporte de passageiros – Linha de Cascais e Linha de Sintra
N.º 1995/XIV (1.ª)
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-30 Apoios concedidos por ataques do
lobo ibérico
N.º 1996/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30 Lares ilegais
N.º 1997/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-04-30 Acesso efetivo de estudantes cegos/as aos conteúdos de «Estudo em Casa»
N.º 1999/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-30 Reconhecimento de doença
profissional nos profissionais de saúde diagnosticados com COVID-19
N.º 2000/XIV (1.ª)
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD),
Ministra da Agricultura 2020-04-30 Apoios transversais para a agricultura,
na crise do COVID-19
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4 DE JULHO DE 2020
95
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno
Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
N.º 2001/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30
Não aprovação de pedidos de layoff simplificado e atrasos no seu
pagamento
N.º 2003/XIV (1.ª)
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30
Layoff - Pagamernto da parte respeitante ao Estado
N.º 2005/XIV (1.ª)
Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André
(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José
Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura
(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-30 Poluição do Tejo – Afluentes Aravil,
Ponsul e Zêzere
N.º 2006/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge
Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD),
Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30 Lares ilegais
N.º 2007/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-30 Indeferimento de processos apresentados devido a crise
empresarial resultante da COVID-19
N.º 2008/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-04-30
Segurança dos utentes e trabalhadores dos transportes
públicos em tempos de pandemia e progressivo reforço da oferta e das
condições de transporte com o retorno ao trabalho
N.º 2010/XIV (1.ª)
Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Secretário de Estado da Juventude e Desporto
2020-04-30 Data e regras de permissão da prática do surf e outros desportos de ondas
N.º 2011/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-04-30
Instituto Politécnico do Porto marca reunião com trabalhadores para o
feriado 1.º de Maio – Dia do Trabalhador
N.º 2013/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-05-02 Disparidades entre médias de alunos
de escolas regidas por diferentes regimes
N.º 2014/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-02 Direitos dos trabalhadores da
Lusorecursos Portugal Lithium, S.A.
N.º 2015/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-03 Desigualdades no acesso ao ensino à
distância em Vila do Conde – 500 alunos sem computador
N.º 2018/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-04
Renovação de contratos de trabalho durante o período de layoff
N.º 2019/XIV (1.ª)
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-04 Execução estratégica nacional para as
compras públicas ecológicas 2020
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
96
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima
Costa (PSD)
N.º 2020/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-04 Financiamento economia social
N.º 2023/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-04
Quantidade massiva de azola (azolla filiculoides) no rio Ponsul
N.º 2024/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-04
Renovação dos contratos de trabalho a termo e passagem a contrato de
trabalho sem termo nas empresas que recebem o apoio à manutenção de
contrato de trabalho em situação de crise ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-
G/2020, de 26 de março
N.º 2025/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-05-04 Escolha dos professores do projeto
#ESTUDOEMCASA
N.º 2026/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-04
Abertura e funcionamento das creches em contexto COVID-19
N.º 2029/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de
Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital 2020-05-04
Processo de certificação laboratorial de máscaras de uso social
N.º 2031/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-04
Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto
N.º 2032/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-05
Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)
N.º 2035/XIV (1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-05
Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde – Estruturas municipais de apoio à COVID-19
N.º 2036/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-05
Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima
N.º 2037/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura 2020-05-05 Situação dos trabalhadores da
Fundação Casa da Música
N.º 2039/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Cultura 2020-05-05
Posição do Governo e dos representantes do Estado nas
administrações de Serralves e Casa da Música face ao descarte dos
trabalhadores precários
N.º 2041/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Cultura 2020-05-05 Exclusão de apoios ao circo tradicional
no âmbito da pandemia COVID-19
N.º 2042/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-05-05 Situação das empresas de diversão
N.º 2043/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
2020-05-05 Habitação do Instituto da Habitação e
Reabilitação Urbana em Penafiel
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4 DE JULHO DE 2020
97
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Habitação devoluta
N.º 2044/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-05 Descargas poluentes da refinaria de
Matosinhos da Galp na praia do Aterro
N.º 2045/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-05
Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em
lares
N.º 2049/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-05
Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração
da ERSAR
N.º 2052/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-05
Pressão para cessações do contrato com base em acordos que penalizam
os trabalhadores na Keepshining, Serviços de Limpeza, Lda.
N.º 2053/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-05
Despedimento coletivo e dívidas aos trabalhadores na Castimoda
N.º 2054/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-05 Despedimento na Lojas Francas de
Portugal, S.A.
N.º 2055/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-05 Risco de contaminação no terminal
multiusos do Poço do Bispo
N.º 2056/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-06
Operadoras de telecomunicações: serviço de comunicações mais
acessível em tempo pandemia COVID-19
N.º 2057/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-05
Risco de contaminação no terminal multiusos do Poço do Bispo
N.º 2058/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-06
Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores em teletrabalho. O
caso da AIMMAP e empresas suas associadas
N.º 2059/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-06 Mortalidade de aves nas instalações
de aquacultura
N.º 2062/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-05-06 Medidas de apoio a feiras e feirantes
em tempo de pandemia
N.º 2063/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-06
Abusos laborais na Bosch Car Multimédia
N.º 2064/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-06 Salários em atraso na Gateleven, Lda.
N.º 2065/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-06 Despedimento na Ladyvest –
Confeções, Lda.
N.º 2066/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-06 Abusos Laborais no Grupo Kinda
N.º 2068/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-06 Passagem de nível do Peso no
concelho de Santarém
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
98
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2071/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-06 Falta de pagamento dos manuais escolares por parte da plataforma
Mega – IGeFE
N.º 2072/XIV (1.ª)
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),
Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela
(PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel
Matos (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-06 Controlo de lotação e oferta nos transportes públicos rodoviários
N.º 2073/XIV (1.ª)
Joana Bento (PS), Ana Passos (PS), Célia Paz (PS), Sara Velez (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos
Santos Afonso (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS),
Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministra da Agricultura 2020-05-06 Políticas de bem estar animal –
animais errantes
N.º 2075/XIV (1.ª)
Francisco Pereira Oliveira (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina Jesus (PS), Ricardo Leão (PS), Cristina Moreira (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista
(PS), Marina Gonçalves (PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-06 Políticas de habitação
N.º 2076/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-06
Despedimento de trabalhadores na Lauak, distrito de Setúbal
N.º 2077/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-06
Redução do salário na Visteon, concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
N.º 2079/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de pedidos de apoio à Segurança Social
N.º 2080/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-05-06
Reembolso de cancelamento de viagens e de reservas em
empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento
N.º 2081/XIV (1.ª)
Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-06
Execução do programa «1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à
Habitação»
N.º 2082/XIV (1.ª)
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-06
ANA S.A. impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus
trabalhadores
N.º 2083/XIV (1.ª)
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-06
ANA S.A. impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus
trabalhadores
N.º 2084/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-06
Irregularidades laborais na Têxtil António Falcão, em Barcelos
N.º 2085/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos
trabalhadores da fábrica COFACO (Açores)
N.º 2086/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-07
Ataque aos direitos dos trabalhadores no Centro de Bem Estar Infantil (IPSS)
de Vila Franca de Xira (Lisboa)
N.º 2088/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura 2020-05-07 Programa verificação de glifosato em
águas superficiais
N.º 2091/XIV (1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
Ministro de Estado e das Finanças
2020-05-07 Autorização legislativa no âmbito no
regime das autorizações de residência para investimento
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4 DE JULHO DE 2020
99
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
N.º 2095/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-07 Desvalorização do Hospital de São
João da Madeira
N.º 2097/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07 Diabéticos e hipertensos excluídos do
regime de proteção laboral
N.º 2099/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-08 Situação no terminal do Poço do Bispo
N.º 2101/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-08
Oferta do serviço de transportes rodoviários e controlo de lotação
N.º 2102/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-08 Estudo sobre antecipação da idade da reforma das pessoas com deficiência
N.º 2103/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.º
136/2019, de 6 de setembro
N.º 2104/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-08 Remodelação da unidade de
hemodiálise do Hospital de Chaves
N.º 2105/XIV (1.ª)
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)
Ministro da Administração Interna
2020-05-08 Situação de falta de segurança na freguesia da Leirosa, concelho da
Figueira da Foz.
N.º 2106/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-08
Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição,
enquanto grave forma de violência e exploração
N.º 2107/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado e da
Presidência 2020-05-08
Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição,
enquanto grave forma de violência e exploração
N.º 2108/XIV (1.ª)
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-08
Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras
distintas sobre rendimento social de inserção para portugueses e
estrangeiros
N.º 2110/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto
Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-08
Insuficiente capacidade da oferta de camas de cuidados intensivos nos
hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China
N.º 2111/XIV (1.ª)
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-05-08
Financiamento da Universidade dos Açores
N.º 2112/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-08
Central termoelétrica a biomassa florestal no Fundão
N.º 2113/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto
N.º 2114/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-08
Descarga de navio de sucatas em Lisboa
N.º 2119/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09
Esclarecimentos sobre a retirada da diabetes e da hipertensão arterial da
lista de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção.
N.º 2120/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
100
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2121/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-11
Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do
Governo
N.º 2122/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-11
Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do
Governo
N.º 2123/XIV (1.ª)
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Defesa Nacional
2020-05-11 Exoneração da administração do
Arsenal do Alfeite
N.º 2124/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-11 Incumprimentos ambientais relativos
a licença ambiental na Cimpor de Alhandra
N.º 2125/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-11 Lixo importado de Itália depositado no
aterro de Lustosa em Lousada
N.º 2126/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-11
Proteção de crianças e jovens em risco – contexto COVID-19
N.º 2128/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados
no âmbito da COVID-19
N.º 2130/XIV (1.ª)
Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Moreira (PS), Catarina Marcelino
(PS), Isabel Rodrigues (PS)
Ministra de Estado e da Presidência
2020-05-11
Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos
dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas
medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo
N.º 2131/XIV (1.ª)
Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Moreira (PS), Catarina Marcelino
(PS), Isabel Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-11
Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos
dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas
medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo
N.º 2132/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação
n.º 18-C/2020 – Diabetes e hipertensão
N.º 2133/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-05-11
Transferência de verbas para construção da residência para
estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio maior por concretizar
N.º 2135/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-11
Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo
Internacional
N.º 2137/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-11 Sobre a reabertura das creches
N.º 2138/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches
N.º 2139/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de
tempos livres
N.º 2140/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de
tempos livres
N.º 2141/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de
educação pré-escolar
N.º 2142/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de
educação pré-escolar
N.º 2143/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-11
Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco
Página 101
4 DE JULHO DE 2020
101
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2144/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-11
Renovação da licença de funcionamento da central nuclear de
Almaraz até 2028
N.º 2145/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de verão e Festa
do Avante
N.º 2146/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-11
Layoff da empresa LETA – Prestação de Serviços, Lda. (Fábrica da Super
Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos)
N.º 2147/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-11 Esclarecimentos quanto a futuros
aterros no distrito do Porto
N.º 2148/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-11 Importação de lixo em Lousada
(distrito do Porto)
N.º 2149/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota
– contexto COVID-19
N.º 2150/XIV (1.ª)
João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12
Reposição e reforço do funcionamento dos serviços dos cuidados de saúde primários no
distrito de Évora
N.º 2152/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-05-12 Demora no início da construção do
novo Hospital Central do Alentejo, em Évora
N.º 2153/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-05-12
Pagamento de propinas no contexto da COVID-19
N.º 2154/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), José Cancela Moura (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-12
Início da vinculação afetiva entre os adotandos (crianças
institucionalizadas) e os candidatos a adotantes aprovados
N.º 2155/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-12 Reabertura dos ginásios e clubes de
fitness na sequência da pandemia de COVID-19
N.º 2158/XIV (1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital 2020-05-12
Reabertura de serviços de tatuagem e similares
N.º 2160/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Falta de resposta gera desigualdade para alunos do secundário que não
podem frequentar as aulas presenciais
N.º 2165/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-13 Condições de reabertura das creches e
prestação de serviços por amas e creches familiares
N.º 2166/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-05-13
Suspensão da oferta de transportes públicos em várias localidades do país
face ao recomeço das aulas presenciais dos 11.º e 12.º
N.º 2167/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-13 Descarga de chorume junto à linha de
água, no ribeiro da Silvareira
N.º 2168/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Torrão,
Alcácer do Sal
N.º 2169/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
102
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Agrupamento de Escolas de Aljustrel
N.º 2170/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Almodôvar
N.º 2171/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valbom,
Gondomar
N.º 2172/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alandroal
N.º 2173/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
N.º 2174/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar
N.º 2175/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gondomar
N.º 2176/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova, Gondomar
N.º 2177/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Idães,
Felgueiras
N.º 2178/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras
N.º 2179/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras
N.º 2180/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Sudeste
de Baião
N.º 2181/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras
N.º 2182/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras
N.º 2183/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Airães,
Felgueiras
N.º 2184/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Lixa,
Página 103
4 DE JULHO DE 2020
103
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Felgueiras
N.º 2185/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amarante
N.º 2186/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião
N.º 2187/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-12
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale de
Ovil, Baião
N.º 2188/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Hospital de Magalhães
Lemos, EPE
N.º 2190/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar
Universitário do Algarve, EPE
N.º 2191/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Hospital José Hospital
S. Paulo – Serpa
N.º 2193/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Hospital São José – Fafe
N.º 2196/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Hospital Santa Maria
maior, EPE – Barcelos
N.º 2200/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Centro de Medicina
Física de Reabilitação do Sul – São Brás de Alportel
N.º 2201/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar
Psiquiátrico de Lisboa
N.º 2203/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil
(IPO), EPE
N.º 2204/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Hospital Espírito Santo,
EPE – Évora
N.º 2207/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na
unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
104
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
profissionais – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil
(IPO), EPE
N.º 2218/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar
Tâmega e Sousa, EPE
N.º 2219/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais -no Centro Hospitalar de
Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
N.º 2223/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar
Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
N.º 2224/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar do
Médio Ave, EPE
N.º 2225/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar
Universitário de S. João, EPE
N.º 2227/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais -Centro Hospitalar de
Entre Douro e Vouga, EPE
N.º 2228/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
N.º 2229/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Hospital da Senhora da
Oliveira Guimarães, EPE
N.º 2231/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais -Unidade Local de Saúde
do Nordeste, EPE
N.º 2232/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar
Universitário do Porto, EPE
N.º 2237/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Hospital de Braga, EPE
N.º 2239/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde
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4 DE JULHO DE 2020
105
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
de Matosinhos, EPE
N.º 2241/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-13
Suspensão e cortes de pensões a jovens estudantes
N.º 2244/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-13 Serviços de transporte escolar e
consequências na igualdade de acesso às atividades letivas presenciais
N.º 2247/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-14 Reversão do pagamento do subsídio de alimentação em cartão nos CTT
N.º 2248/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-14 Despedimento coletivo na Melo Santos Confeções, em Lousada
N.º 2250/XIV (1.ª)
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital 2020-05-14 Comércio nas zonas transfronteiriças
N.º 2251/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-14 Descarga de sucata e limalha no Porto
de Lisboa
N.º 2252/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra
Pereira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-14 Criação de unidade de cuidados
intermédios na unidade de Chaves
N.º 2253/XIV (1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-14 Reflorestação do Pinhal de Leiria
N.º 2260/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde Loures-Odivelas
N.º 2264/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo
N.º 2266/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte
N.º 2267/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde Estuário do Tejo
N.º 2268/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I –
Central
N.º 2269/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na
unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
Página 106
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
106
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II –
Barlavento
N.º 2271/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca
N.º 2272/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde do Dão – Lafões
N.º 2276/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento
N.º 2278/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde Arrábida
N.º 2282/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde
do Alto Minho, EPE
N.º 2284/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-15 Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de Emergência ao Setor das
Artes
N.º 2285/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores
no sector da aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-10
N.º 2286/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-15 Sobre as condições de prestação do
serviço público da CP
N.º 2287/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-15 Situação dos trabalhadores das empresas subcontratadas na IP
Infraestruturas de Portugal
N.º 2289/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-15 Ensino profissional – Contagem do
tempo de serviço docente
N.º 2290/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
2020-05-15 Ensino profissional – Contagem do
tempo de serviço docente
N.º 2292/XIV (1.ª)
João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
2020-05-15 Reinstalação do serviço de finanças da
Lourinhã
N.º 2293/XIV (1.ª)
João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado do
Orçamento 2020-05-15
Reinstalação do serviço de finanças da Lourinhã
N.º 2296/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo
Ministro da Educação 2020-05-15 Material informático para escolas do
distrito de Leiria
Página 107
4 DE JULHO DE 2020
107
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
N.º 2297/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Borba
N.º 2298/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Campo
maior
N.º 2299/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja
N.º 2300/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja
N.º 2301/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Avis
N.º 2302/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barrancos
N.º 2303/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arraiolos
N.º 2304/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arronches
N.º 2305/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadeo de
Souza Cardoso, Amarante
N.º 2306/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alter do
Chão
N.º 2307/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvito
N.º 2311/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-15 Prestação de informação do ICNF ao Observatório Técnico Independente
N.º 2312/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos para as formações
presenciais nas instalações do IEFP
N.º 2314/XIV (1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD) Ministro do Mar 2020-05-18
Financiamento das medidas de implementação do distanciamento
social nas praias
N.º 2315/XIV (1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-18 Financiamento das medidas de
implementação do distanciamento social nas praias
N.º 2316/XIV (1.ª)
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-17 Donativos ao Hospital Senhora da
Oliveira – Guimarães
N.º 2318/XIV Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do Ambiente e 2020-05-17 Destruição de habitats de espécies
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
108
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Ação Climática protegidas no Parque Natural da Ria Formosa
N.º 2319/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-17 Realização de juntas médicas para
determinação do grau de incapacidade
N.º 2321/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-17
Poluição na ribeira de Dardavaz em Tondela
N.º 2323/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-16 CP – Medidas de segurança e prevenção e levantamento da
suspensão ao transporte de bicicletas
N.º 2324/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal
N.º 2325/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Porto de
Mós
N.º 2326/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal
N.º 2327/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pombal
N.º 2328/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente
N.º 2329/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
N.º 2330/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande
N.º 2331/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente
N.º 2332/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Correia
Mateus, Leiria
N.º 2333/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira, Leiria
N.º 2334/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Domingos
Sequeira, Leiria
N.º 2335/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Henrique
Sommer, Maceira, Leiria
N.º 2336/XIV Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Mortágua (BE) amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis,
Leiria
N.º 2337/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria
N.º 2338/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria
N.º 2339/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya
Barreto, Castanheira de Pera
N.º 2340/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Figueiró
dos Vinhos
N.º 2341/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Caranguejeira – Santa Catarina da
Serra, Leiria
N.º 2342/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
N.º 2343/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ansião
N.º 2344/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Batalha
N.º 2345/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Martinho
Árias, Soure
N.º 2346/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Tábua
N.º 2347/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
N.º 2348/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Escalada,
Pampilhosa da Serra
N.º 2349/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Penacova
N.º 2350/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infante D.
Pedro, Penela
N.º 2351/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Miranda
do Corvo
Página 110
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
110
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2352/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho
N.º 2353/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveira
do Hospital
N.º 2354/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Góis
N.º 2355/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Lousã
N.º 2356/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mira
N.º 2357/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz
N.º 2358/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paião,
Figueira da Foz
N.º 2359/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz
N.º 2360/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Martim de
Freitas, Coimbra
N.º 2361/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha, Coimbra
N.º 2362/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
N.º 2363/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Coimbra
Oeste
N.º 2364/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Coimbra Sul
N.º 2365/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eugénio de
Castro, Coimbra
N.º 2366/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Lima-de-
Faria, Cantanhede
N.º 2367/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marquês de
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111
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Marialva, Cantanhede
N.º 2368/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Coimbra
Centro
N.º 2369/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
N.º 2370/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arganil
N.º 2371/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gândara-
Mar, Tocha, Cantanhede
N.º 2372/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infante D.
Henrique, Repeses, Viseu
N.º 2373/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Viseu Norte
N.º 2374/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vouzela
N.º 2375/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva
N.º 2376/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu
N.º 2377/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu
N.º 2378/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu
N.º 2379/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia
N.º 2380/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Tondela
Cândido de Figueiredo
N.º 2381/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Tondela
Tomaz Ribeiro
N.º 2382/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde do Grande Porto VI
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
112
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
– Porto Oriental
N.º 2383/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde do Grande Porto VII – Gaia
N.º 2384/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia
N.º 2385/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde do Grande Porto III – Maia/Valongo
N.º 2386/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde do Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde
N.º 2387/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde do Grande Porto V – Porto Ocidental
N.º 2388/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde do Tâmega III – Vale do Sousa Norte
N.º 2389/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde do Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa
N.º 2390/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais -Agrupamento de
Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar
N.º 2391/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III –
Barcelos/Esposende
N.º 2392/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde do Tâmega I – Baixo Tâmega
N.º 2393/XIV Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na
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4 DE JULHO DE 2020
113
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale
do Sousa Sul
N.º 2394/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde do Ave – Famalicão
N.º 2395/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde do Cávado I – Braga
N.º 2396/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II –
Gerês/Cabreira
N.º 2397/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso
N.º 2398/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte
N.º 2399/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde do Douro II – Douro Sul
N.º 2400/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave
N.º 2404/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e
combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de
Centros de Saúde Sintra
N.º 2405/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila do
Bispo
N.º 2406/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António
N.º 2407/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Real
de Santo António
N.º 2408/XIV Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Mortágua (BE) amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Silves Sul
N.º 2409/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira
N.º 2410/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Jorge
Augusto Correia, Tavira
N.º 2411/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão
N.º 2412/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel
N.º 2413/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Silves
N.º 2414/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Almeirim
N.º 2415/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Relvas,
Alpiarça
N.º 2416/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Benavente
N.º 2417/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-24 Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Tróia
N.º 2418/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Templários,
Tomar
N.º 2419/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas
N.º 2420/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Paes,
Torres Novas
N.º 2421/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
N.º 2422/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal
Machado, Santarém
N.º 2423/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sá da
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4 DE JULHO DE 2020
115
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Bandeira, Santarém
N.º 2424/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Sardoal
N.º 2425/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Nuno de
Santa Maria, Tomar
N.º 2426/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos
N.º 2427/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos
N.º 2428/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alexandre
Herculano, Santarém
N.º 2429/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso
Henriques, Santarém
N.º 2430/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ourém
N.º 2431/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém
N.º 2432/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva, Rio maior
N.º 2433/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio maior
N.º 2434/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ferreira
do Zêzere
N.º 2435/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Golegã,
Azinhaga e Pombalinho, Golegã
N.º 2436/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação
N.º 2437/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Conde de
Ourém, Ourém
N.º 2438/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Chamusca
N.º 2439/XIV Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Mortágua (BE) amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de
Constância
N.º 2440/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Coruche
N.º 2441/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Cidade do
Entroncamento
N.º 2442/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almeirim
N.º 2443/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Samora
Correia, Benavente
N.º 2444/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas D. Sancho I – Pontével, Cartaxo
N.º 2445/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marcelino
Mesquita do Cartaxo
N.º 2446/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas N.º 2 de Abrantes
N.º 2447/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas N.º 1 de Abrantes
N.º 2448/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcanena
N.º 2449/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão
N.º 2450/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eng. Nuno
Mergulhão, Portimão
N.º 2451/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão
N.º 2452/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão
N.º 2453/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Alberto
Iria, Olhão
N.º 2454/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Francisco
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Fernandes Lopes, Olhão
N.º 2455/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas João da Rosa, Olhão
N.º 2456/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor
Paula Nogueira, Olhão
N.º 2457/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dra. Laura
Ayres, Loulé
N.º 2458/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eng. Duarte
Pacheco, Loulé
N.º 2459/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre João
Coelho Cabanita, Loulé
N.º 2460/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Monchique
N.º 2461/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Eanes,
Lagos
N.º 2462/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos
N.º 2463/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé
N.º 2464/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé
N.º 2465/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pinheiro e
Rosa, Faro
N.º 2466/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rio Arade,
Lagoa
N.º 2467/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro
N.º 2468/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa
N.º 2469/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
118
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Agrupamento de Escolas de Castro Marim
N.º 2470/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro
N.º 2471/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro
N.º 2472/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro
N.º 2473/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira
N.º 2474/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcoutim
N.º 2475/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aljezur
N.º 2476/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Albufeira
N.º 2477/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-17
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira
N.º 2478/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz
N.º 2479/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém
N.º 2480/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santiago
do Cacém
N.º 2481/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santo
André, Santiago do Cacém
N.º 2482/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Bonfim,
Portalegre
N.º 2483/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Régio,
Portalegre
N.º 2484/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Portel
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4 DE JULHO DE 2020
119
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2485/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Redondo
N.º 2486/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira
N.º 2487/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira
N.º 2488/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ourique
N.º 2489/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor
N.º 2490/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Nisa
N.º 2491/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Colos,
Odemira
N.º 2492/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Odemira
N.º 2493/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sabóia,
Odemira
N.º 2494/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mora
N.º 2495/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura
N.º 2496/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moura
N.º 2497/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mourão
N.º 2498/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Marvão
N.º 2499/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mértola
N.º 2500/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monforte
N.º 2501/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo
Página 120
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
120
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2502/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ferreira
do Alentejo
N.º 2503/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fronteira
N.º 2504/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gavião
N.º 2505/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Grândola
N.º 2506/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas André de
Gouveia, Évora
N.º 2507/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora
N.º 2508/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora
N.º 2509/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Severim de
Faria, Évora
N.º 2510/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas
N.º 2511/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas
N.º 2512/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas
N.º 2513/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Estremoz
N.º 2514/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide
N.º 2515/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Castro
Verde
N.º 2516/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cuba
N.º 2517/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveira
de Frades
N.º 2518/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o
Página 121
4 DE JULHO DE 2020
121
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão
N.º 2519/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul
N.º 2520/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
N.º 2521/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sátão
N.º 2522/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Mangualde
N.º 2523/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mortágua
N.º 2524/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas
N.º 2525/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Nelas
N.º 2526/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Penalva
do Castelo
N.º 2527/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sertã
N.º 2528/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
N.º 2529/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
N.º 2530/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carregal
do Sal
N.º 2531/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Castro
Daire
N.º 2532/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gardunha e
Xisto, Fundão
N.º 2533/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova
N.º 2534/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros
N.º 2535/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor
N.º 2536/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
N.º 2537/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã
N.º 2538/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Teixoso,
Covilhã
N.º 2539/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Frei Heitor
Pinto, Covilhã
N.º 2540/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã
N.º 2541/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Fundão
N.º 2542/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, Belmonte
N.º 2543/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Afonso de
Paiva, Castelo Branco
N.º 2544/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco
N.º 2545/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira
N.º 2546/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco
N.º 2547/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa
Marta de Penaguião
N.º 2548/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valpaços
N.º 2549/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Pouca
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
de Aguiar – Sul
N.º 2550/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Diogo Cão,
Vila Real
N.º 2551/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real
N.º 2552/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre
N.º 2553/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Murça
N.º 2554/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua
N.º 2555/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena
N.º 2556/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa
N.º 2557/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. António
Granjo, Chaves
N.º 2558/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves
N.º 2559/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernão de
Magalhães, Chaves
N.º 2560/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio
N.º 2561/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mondim
de Basto
N.º 2562/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Flor
N.º 2563/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vimioso
N.º 2564/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais
N.º 2565/XIV Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Sancho II,
Alijó
N.º 2566/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas
N.º 2567/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Macedo
de Cavaleiros
N.º 2568/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Miranda
do Douro
N.º 2569/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mirandela
N.º 2570/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Mogadouro
N.º 2571/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro
Salgado, Torre de Moncorvo
N.º 2572/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de
N.º 2573/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança
N.º 2574/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança
N.º 2575/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães
N.º 2576/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro, Freixo de Espada à Cinta
N.º 2577/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
N.º 2578/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trancoso
N.º 2579/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova
de Foz Côa
N.º 2580/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé
N.º 2581/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Abade de
Baçal, Bragança
N.º 2582/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Manteigas
N.º 2583/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pinhel
N.º 2584/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Meda
N.º 2585/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sabugal
N.º 2586/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Seia
N.º 2587/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celorico
da Beira
N.º 2588/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Figueira
de Castelo Rodrigo
N.º 2589/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
N.º 2590/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gouveia
N.º 2591/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Afonso de
Albuquerque, Guarda
N.º 2592/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Luísa Todi,
Setúbal
N.º 2593/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ordem de
Santiago, Setúbal
N.º 2594/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal
N.º 2595/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira
N.º 2596/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almeida
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2597/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra
N.º 2598/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Navegador
Rodrigues Soromenho, Sesimbra
N.º 2599/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Barbosa du
Bocage, Setúbal
N.º 2600/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Azeitão,
Setúbal
N.º 2601/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Setúbal
N.º 2602/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal
N.º 2603/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Terras de
Larus, Seixal
N.º 2604/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Boa Água,
Sesimbra
N.º 2605/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra
N.º 2606/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra
N.º 2607/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale de
Milhaços, Seixal
N.º 2608/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. António
Augusto Louro, Seixal
N.º 2609/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas João de Barros, Seixal
N.º 2610/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Nun´Álvares, Seixal
N.º 2611/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Paulo da
Gama, Seixal
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4 DE JULHO DE 2020
127
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2612/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal
N.º 2613/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pegões,
Canha e Santo Isidro, Montijo
N.º 2614/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Montijo
N.º 2615/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo
N.º 2616/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Palmela
N.º 2617/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Maria
dos Santos, Palmela
N.º 2618/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela
N.º 2619/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. João I,
Moita
N.º 2620/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Moita
N.º 2621/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Vale da
Amoreira, Moita
N.º 2622/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fragata do
Tejo, Moita
N.º 2623/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita
N.º 2624/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita
N.º 2625/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Álvaro
Velho, Barreiro
N.º 2626/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro
N.º 2627/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
128
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro
N.º 2628/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santo
António, Barreiro
N.º 2629/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Barreiro
N.º 2630/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Miradouro
de Alfazina, Almada
N.º 2631/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor
Ruy Luís Gomes, Almada
N.º 2632/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada
N.º 2633/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alfredo da
Silva, Barreiro
N.º 2634/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Barreiro
N.º 2635/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada
N.º 2636/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada
N.º 2637/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada
N.º 2638/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada
N.º 2639/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda
N.º 2640/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Prof. Arménio Lança, Santiago do Cacém
N.º 2641/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa
N.º 2642/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o
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4 DE JULHO DE 2020
129
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Agrupamento de Escolas de Sines
N.º 2643/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sousel
N.º 2644/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vendas
Novas
N.º 2645/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada
N.º 2646/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Charneca de Caparica,
Almada
N.º 2647/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada
N.º 2648/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Trafaria,
Almada
N.º 2649/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Francisco
Simões, Almada
N.º 2650/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vidigueira
N.º 2651/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Anselmo de
Andrade, Almada
N.º 2652/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcochete
N.º 2653/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de
N.º 2654/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
N.º 2655/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Viana do
Alentejo
N.º 2656/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa
N.º 2657/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-05-19 Reabertura dos serviços de tatuagens
e afins
N.º 2659/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas
do distrito de Setúbal
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
130
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD),
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro
Alves (PSD)
N.º 2660/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas
do distrito da Guarda
N.º 2661/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas
do distrito de Viseu
N.º 2663/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),
Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço
(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas
do distrito de Braga
N.º 2664/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas
do distrito de Coimbra
N.º 2665/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD),
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro
Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas
do distrito de Viana do Castelo
N.º 2666/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral
Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas
do distrito de Vila Real
N.º 2667/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas
do distrito de Portalegre
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4 DE JULHO DE 2020
131
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
N.º 2668/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto
Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca
(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas
do distrito do Porto
N.º 2669/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas
do distrito de Évora
N.º 2670/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas
do distrito de Faro
N.º 2671/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-18 Atrasos no subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial
N.º 2672/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas
do distrito de Castelo Branco
N.º 2673/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas
do distrito de Bragança
N.º 2674/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas
do distrito de Beja
N.º 2675/XIV (1.ª)
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas
do distrito de Aveiro
Página 132
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
132
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro
Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
N.º 2678/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira
N.º 2679/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Paredes
N.º 2680/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cristelo,
Paredes
N.º 2681/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lordelo,
Paredes
N.º 2682/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paredes
N.º 2683/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. António Taipa, Freamunde, Paços de Ferreira
N.º 2684/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Ferreira
N.º 2685/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Frazão,
Paços de Ferreira
N.º 2686/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira,
Matosinhos
N.º 2687/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos
N.º 2688/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor
Óscar Lopes, Matosinhos
N.º 2689/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Matosinhos
N.º 2690/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Perafita,
Matosinhos
Página 133
4 DE JULHO DE 2020
133
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2691/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos
N.º 2692/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos
N.º 2693/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Senhora
da Hora, Matosinhos
N.º 2694/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Matosinhos
N.º 2695/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses
N.º 2696/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sande,
Marco de Canaveses
N.º 2697/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses
N.º 2698/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia
N.º 2699/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia
N.º 2700/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses
N.º 2701/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia, Maia
N.º 2702/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia
N.º 2703/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Levante
da Maia, Maia
N.º 2704/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Mário
Fonseca, Lousada
N.º 2705/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Maia
Página 134
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
134
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2706/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Águas
Santas, Maia
N.º 2707/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infanta D.
Mafalda, Gondomar
N.º 2708/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis,
Gondomar
N.º 2709/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar
N.º 2710/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio
Tinto, Gondomar
N.º 2711/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar
N.º 2712/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada
N.º 2713/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-18
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada
Este
N.º 2714/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
2020-05-19 Situação da comunidade portuguesa
residente na Venezuela
N.º 2716/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-19 Descargas ilegais no meio hídrico, na
ribeira de Dardavaz / Rio Criz
N.º 2717/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-19
Pagamento da compensação da Segurança Social referente ao segundo
período do cerco sanitário do concelho de Ovar
N.º 2719/XIV (1.ª)
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-19
Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que
fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Viseu e Portimão
N.º 2720/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-19
Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos
formadores do IEFP
N.º 2721/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-05-19 Frota operacional de bandeira
portuguesa
N.º 2723/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
2020-05-19
Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto
epidémico de COVID-19 – Plataforma «Estudo em Casa»
N.º 2725/XIV (1.ª)
Sara Velez (PS), Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia
Ministro de Estado da Economia e da
2020-05-19 Reabertura dos estabelecimentos
termais
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4 DE JULHO DE 2020
135
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Transição Digital
N.º 2726/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a
utentes a quem não é realizada consulta
N.º 2728/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado da Juventude e Desporto
2020-05-20 Situação e medidas de apoio ao movimento associativo juvenil
N.º 2729/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-20
Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de
azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo
N.º 2730/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola
(BE) Ministra da Saúde 2020-05-20
Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de
bagaço de azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo
N.º 2731/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital 2020-05-20
Impacto da crise pandémica no setor automóvel
N.º 2734/XIV (1.ª)
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-20 Necessidade de obras de
requalificação/reabilitação na Escola Secundária António Inácio da Cruz
N.º 2735/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da
Presidência do Conselho de Ministros
2020-05-20
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição
antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional.
N.º 2736/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e
Media 2020-05-20
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição
antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional.
N.º 2737/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-20 Utilização do aterro da Azambuja, por
parte da Valorsul e fiscalização do contrato de privatização da EGF
N.º 2738/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de
Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), Paulo Moniz (PSD)
Secretário de Estado da Habitação
2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em
Lisboa
N.º 2739/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de
Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), Paulo Moniz (PSD)
Secretária de Estado do Turismo
2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em
Lisboa
N.º 2740/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-20 Dragagens no Sado
N.º 2743/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Educação 2020-05-20 Layoff e situação pedagógica da Academia de Música de Almada
N.º 2746/XIV (1.ª)
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-05-21
Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no
Porto e despedimento de trabalhadores
N.º 2747/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-21 Estações de monitorização de
radioatividade em Portugal
N.º 2752/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD),
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Secretária de Estado do Turismo
2020-05-21 Sobrevivência das atividades
marítimo-turísticas
N.º 2753/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e 2020-05-21
Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
136
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social Trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts
N.º 2754/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-21 Anta do Vale da Lage
N.º 2755/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna 2020-05-21 Anta do Vale da Lage
N.º 2756/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-21 Atualização das pensões por acidente
de trabalho
N.º 2757/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em
contexto da COVID-19
N.º 2758/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-21
Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate de 35 sobreiros
adultos na cidade do Porto
N.º 2760/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-21 COVID-19 – Linha de apoio de
emergência ao setor das artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa
N.º 2762/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura 2020-05-21 Linha de apoio de emergência ao
sector das artes
N.º 2763/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura 2020-05-21
Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões de euros ao sector da comunicação social, no âmbito da
crise da COVID-19
N.º 2766/XIV (1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-21
Linha do Oeste – Troço Torres de Vedras – Caldas da Rainha
N.º 2767/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-22 Pedido de inspeção aterro sanitário de
Lustosa, Lousada
N.º 2768/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-05-22
Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com dependentes em regime de guarda
alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos rendimentos de
2019
N.º 2769/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2020-05-22 Produção de cereja e pêssego no
distrito de Castelo Branco
N.º 2770/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-22 Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão
N.º 2772/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Mar 2020-05-22 Apoios para o sector da pesca para a
Região Autónoma da Madeira, no âmbito da crise COVID-19.
N.º 2773/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-23 Anta do Vale da Lage
N.º 2774/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna 2020-05-23
Condições nas conservatórias em contexto de COVID-19
N.º 2775/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-24
Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e
tratamento de resíduos e de instalação e expansão de aterros nos
concelhos de Santo Tirso e Trofa
N.º 2777/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-24 Monitorização da turbidez da água
durante as operações de dragagem do estuário do Sado
N.º 2778/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-24 Deslocalização da fábrica Carmona de
Brejos de Azeitão para o parque
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4 DE JULHO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Industrial da Mitrena em Setúbal
N.º 2779/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de
equipamentos de proteção individual pelos médicos dentistas
N.º 2780/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-24 Empresa Águas do Alto Minho
fomenta trabalho precário
N.º 2781/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-24 Atentado ambiental no Parque
Natural da Ria Formosa
N.º 2783/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-25
Flex2000 força trabalhadores a irem de férias e pressiona-os para rescisões
por mútuo acordo
N.º 2784/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-25 COVID-19 – Levantamento detalhado
de stock de EPI, materiais e equipamento médico
N.º 2785/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-25 Regulamentação do estatuto do
cuidador informal
N.º 2786/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-25
Compra antecipada de publicidade aos órgãos de comunicação social no
âmbito dos apoios na pandemia de COVID-19
N.º 2787/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-25 Trabalhadores independentes
excluídos de apoios por trabalharem por conta de outrem a part-time
N.º 2789/XIV (1.ª)
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD),
Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço
(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto
Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD),
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz
(PSD)
Ministro da Administração Interna
2020-05-25 Falta de meios aéreos face ao planeamento do DECIR 2020
N.º 2791/XIV (1.ª)
Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Begonha (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS),
Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-25
Contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino nas
freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga
N.º 2792/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
2020-05-25 Solidariedade europeia versus
solidariedade nacional
N.º 2793/XIV (1.ª)
Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-25
Reposição e reforço dos serviços de transporte e das condições de
mobilidade das populações no distrito de Évora
N.º 2794/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna 2020-05-25
Equipamentos de proteção individual na PSP
N.º 2795/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-25
Poluição das águas no rio Caima (Oliveira de Azeméis)
N.º 2796/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-25
Poluição na ribeira da Remolha, em Santa Maria da Feira
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
138
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2798/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-05-25
Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao confinamento no surto epidémico de
COVID-19
N.º 2799/XIV (1.ª)
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-05-26
Informação sobre isenção de Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa
de Imóveis (IMT)
N.º 2800/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-26 Onze meses de espera para consulta de psiquiatria no Hospital de Braga
N.º 2801/XIV (1.ª)
Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS),
Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministra de Estado e da Presidência
2020-05-26 Exame dos genitais a requerentes de
asilo
N.º 2802/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de licenças digitais de
manuais escolares
N.º 2803/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-26 Lotação completa de aeronaves
N.º 2804/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro
Roque (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António
Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
2020-05-26
Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram
retidos no estrangeiro devido à pandemia do COVID-19
N.º 2805/XIV (1.ª)
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-26
Apoio IPSS em risco de encerrar valências
N.º 2806/XIV (1.ª)
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-05-26 Desemprego jovem
N.º 2807/XIV (1.ª)
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre
Évora e Badajoz
N.º 2808/XIV (1.ª)
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-26 Desemprego jovem
N.º 2810/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-05-26 Consolidação de mobilidade
Intercarreiras
N.º 2811/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-26
Impedimento de contacto telefónico de utentes e familiares no Centro de
Bem-Estar Social de Queluz
N.º 2812/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-05-26 Encerramento do serviço de
cardiologia do Hospital dos Covões (Coimbra)
N.º 2815/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Serafim
Leite, São João da Madeira
N.º 2816/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas João Silva
Correia, São João da Madeira
N.º 2817/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira
N.º 2818/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira
N.º 2819/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa
Maria da Feira
N.º 2820/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando
Pessoa, Santa Maria da Feira
N.º 2821/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arrifana,
Santa Maria da Feira
N.º 2822/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Canedo,
Santa Maria da Feira
N.º 2823/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira
N.º 2824/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Santa Maria da Feira
N.º 2825/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Coelho e
Castro, Santa Maria da Feira
N.º 2826/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira
N.º 2827/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira
da Silva, Oliveira de Azeméis
N.º 2828/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ferreira de
Castro, Oliveira de Azeméis
N.º 2829/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis
N.º 2830/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel
Laranjeira, Espinho
N.º 2831/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fajões,
Oliveira de Azeméis
N.º 2832/XIV Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
140
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Mortágua (BE) amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Loureiro,
Oliveira de Azeméis
N.º 2833/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva
N.º 2834/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva
N.º 2835/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel
Gomes de Almeida, Espinho
N.º 2836/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vagos
N.º 2837/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arouca
N.º 2838/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Escariz,
Arouca
N.º 2839/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ovar
N.º 2840/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
N.º 2841/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sever do
Vouga
N.º 2842/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Murtosa
N.º 2843/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveira
do Bairro
N.º 2844/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Norte
N.º 2845/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gafanha
da Nazaré, Ílhavo
N.º 2846/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ílhavo
N.º 2847/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mealhada
N.º 2848/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia, Aveiro
N.º 2849/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Estarreja
N.º 2850/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gafanha
da Encarnação, Ílhavo
N.º 2851/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro
N.º 2852/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Mário
Sacramento, Aveiro
N.º 2853/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro
N.º 2854/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aveiro
N.º 2855/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro
N.º 2856/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro
N.º 2857/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
N.º 2858/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Branca,
Albergaria-a-Velha
N.º 2859/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Anadia
N.º 2860/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Águeda Sul
N.º 2861/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Águeda
N.º 2862/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-26
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valongo
do Vouga, Águeda
N.º 2863/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São João
da Pesqueira
N.º 2864/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-25 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe
N.º 2865/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca
N.º 2866/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira
N.º 2867/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho – o Magriço, Penedono
N.º 2868/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-25 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Resende
N.º 2869/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães
N.º 2870/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego
N.º 2871/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego
N.º 2872/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar
N.º 2873/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Souselo,
Cinfães
N.º 2874/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-25 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Peniche
N.º 2875/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche
N.º 2876/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Josefa de
Óbidos, Óbidos
N.º 2877/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha
N.º 2878/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-25 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Nazaré
N.º 2879/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Luís de
Ataíde, Peniche
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2880/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral
N.º 2881/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. João II,
Caldas da Rainha
N.º 2882/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha
N.º 2883/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça
N.º 2884/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça
N.º 2885/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-25
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça
N.º 2886/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Forte da
Casa, Vila Franca de Xira
N.º 2887/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de
Xira
N.º 2888/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Póvoa de
Santa Iria, Vila Franca de Xira
N.º 2889/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor
Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira
N.º 2890/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. António
de Ataíde, Vila Franca de Xira
N.º 2891/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes,
Vila Franca de Xira
N.º 2892/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira
N.º 2893/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira
N.º 2894/XIV Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Mortágua (BE) amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Henriques
Nogueira, Torres Vedras
N.º 2895/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras
N.º 2896/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre Vítor
Melícias, Torres Vedras
N.º 2897/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira
N.º 2898/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ruy Belo,
Sintra
N.º 2899/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra
N.º 2900/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte
Agraço
N.º 2901/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Torres Vedras
N.º 2902/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra
N.º 2903/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra
N.º 2904/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Monte da
Lua, Sintra
N.º 2905/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor
Agostinho da Silva, Sintra
N.º 2906/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra
N.º 2907/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra
N.º 2908/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ferreira de
Castro, Sintra
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2909/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra
N.º 2910/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Monteiro, Loures
N.º 2911/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Maria Keil,
Loures
N.º 2912/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paço de
Arcos, Oeiras
N.º 2913/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa
Catarina, Oeiras
N.º 2914/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures
N.º 2915/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures
N.º 2916/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures
N.º 2917/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures
N.º 2918/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa
N.º 2919/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa
N.º 2920/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa
N.º 2921/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas 4 de outubro, Loures
N.º 2922/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa
N.º 2923/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
146
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2924/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, Lisboa
N.º 2925/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Lisboa
N.º 2926/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Benfica,
Lisboa
N.º 2927/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa
N.º 2928/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Lisboa
N.º 2929/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Manuel da
Maia, Lisboa
N.º 2930/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Lisboa
N.º 2931/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Olaias,
Lisboa
N.º 2932/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Olaias,
Lisboa
N.º 2933/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa
N.º 2934/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvide,
Cascais
N.º 2935/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cascais
N.º 2936/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São João
do Estoril, Cascais
N.º 2937/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais
N.º 2938/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arruda
dos Vinhos
Página 147
4 DE JULHO DE 2020
147
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2939/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Azambuja
N.º 2940/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azambuja
N.º 2941/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais
N.º 2942/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando
Namora, Amadora
N.º 2943/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires, Amadora
N.º 2944/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Mães d´Água, Amadora
N.º 2945/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora
N.º 2946/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Amadora
N.º 2947/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alenquer
N.º 2948/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, Amadora
N.º 2949/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra
N.º 2950/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Queluz-
Belas, Sintra
N.º 2951/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II,
Sintra
N.º 2952/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra
N.º 2953/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Sérgio, Sintra
Página 148
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
148
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2954/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Carlos I,
Sintra
N.º 2955/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. João II,
Sintra
N.º 2956/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra
N.º 2957/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alfredo da
Silva, Sintra
N.º 2958/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra
N.º 2959/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras
N.º 2960/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, Oeiras
N.º 2961/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras
N.º 2962/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Carnaxide – Portela, Oeiras
N.º 2963/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras
N.º 2964/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras
N.º 2965/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Vasco Santana, Odivelas
N.º 2966/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Oeiras
N.º 2967/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Conde de
Oeiras, Oeiras
N.º 2968/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas
Página 149
4 DE JULHO DE 2020
149
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2969/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Moinhos da Arroja, Odivelas
N.º 2970/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino – Póvoa de Santo Adrião,
Odivelas
N.º 2971/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Adelaide
Cabette, Odivelas
N.º 2972/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire – Pontinha, Odivelas
N.º 2973/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas D. Dinis, Odivelas
N.º 2974/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra
N.º 2975/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor
Armando Lucena, Mafra
N.º 2976/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas a Sudoeste
de Odivelas
N.º 2977/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Lourinhã
N.º 2978/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Ericeira,
Mafra
N.º 2979/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mafra
N.º 2980/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia, Loures
N.º 2981/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São João
da Talha, Loures
N.º 2982/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Lourinhã
N.º 2983/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Camarate – D. Nuno Álvares Pereira, Loures
Página 150
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
150
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2984/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Catujal –
Unhos, Loures
N.º 2985/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, Loures
N.º 2986/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Quinta de
Marrocos, Lisboa
N.º 2987/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rainha D.
Leonor, Lisboa
N.º 2988/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas da Bobadela, Loures
N.º 2989/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Vicente,
Lisboa
N.º 2990/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Piscinas –
Olivais, Lisboa
N.º 2991/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor
Lindley Cintra – Lumiar, Lisboa
N.º 2992/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando
Pessoa, Lisboa
N.º 2993/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando
Pessoa, Lisboa
N.º 2994/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa
N.º 2995/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Bairro
Padre Cruz, Lisboa
N.º 2996/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Restelo,
Lisboa
N.º 2997/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa
N.º 2998/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Filipa de
Lencastre, Lisboa
Página 151
4 DE JULHO DE 2020
151
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2999/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa
Maria dos Olivais, Lisboa
N.º 3000/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Alto do
Lumiar, Lisboa
N.º 3001/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais
N.º 3002/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais
N.º 3003/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa
N.º 3004/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais
N.º 3005/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cascais
N.º 3006/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Parede,
Cascais
N.º 3007/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Alto da
Azambuja
N.º 3008/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Cadaval
N.º 3009/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais
N.º 3010/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, Amadora
N.º 3011/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. João V,
Amadora
N.º 3012/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Damaia,
Amadora
N.º 3013/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Alfornelos, Amadora
N.º 3014/XIV Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de
Página 152
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
152
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Mortágua (BE) amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Visconde de
Chanceleiros, Alenquer
N.º 3015/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis,
Vila Nova de Gaia
N.º 3016/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Soares dos
Reis, Vila Nova de Gaia
N.º 3017/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia
N.º 3018/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Costa
Matos, Vila Nova de Gaia
N.º 3019/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes Sá, Vila Nova de
Gaia
N.º 3020/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia
N.º 3021/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia
N.º 3022/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vila d'Este, Vila Nova de Gaia
N.º 3023/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Diogo de
Macedo, Vila Nova de Gaia
N.º 3024/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia
N.º 3025/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Canelas,
Vila Nova de Gaia
N.º 3026/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia
N.º 3027/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde
N.º 3028/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia
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4 DE JULHO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3029/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Pedro I,
Vila Nova de Gaia
N.º 3030/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso
Sanches, Vila do Conde
N.º 3031/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Pedro IV,
Vila do Conde
N.º 3032/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Carlos
Pinto Ferreira, Vila do Conde
N.º 3033/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo
N.º 3034/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo
N.º 3035/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valongo
N.º 3036/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Diogo de
Macedo, Vila Nova de Gaia
N.º 3037/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alfena,
Valongo
N.º 3038/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Campo,
Valongo
N.º 3039/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo
N.º 3040/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso
N.º 3041/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso
N.º 3042/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22 Informação sobre a existência de
amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Trofa
N.º 3043/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa
N.º 3044/XIV Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Ministro da Educação 2020-05-22 Informação sobre a existência de
Página 154
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
154
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Mortágua (BE) amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Rates,
Póvoa de Varzim
N.º 3045/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Flávio
Gonçalves, Póvoa de Varzim
N.º 3046/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso
Henriques, Santo Tirso
N.º 3047/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso
N.º 3048/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto
N.º 3049/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim
N.º 3050/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Cego do maio, Póvoa de Varzim
N.º 3051/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aver-o-
Mar, Póvoa de Varzim
N.º 3052/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infante D.
Henrique, Porto
N.º 3053/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Leonardo
Coimbra – Filho, Porto
N.º 3054/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Manoel de
Oliveira, Porto
N.º 3055/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de
Caminha, Porto
N.º 3056/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas do Viso, Porto
N.º 3057/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eugénio de
Andrade, Porto
N.º 3058/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto
Página 155
4 DE JULHO DE 2020
155
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3059/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Garcia de
Orta, Porto
N.º 3060/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Aurélia de
Sousa, Porto
N.º 3061/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto
N.º 3062/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto
N.º 3063/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Porto
N.º 3064/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel
N.º 3065/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Joaquim de
Araújo, Guilhufe, Penafiel
N.º 3066/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alexandre
Herculano, Porto
N.º 3067/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto
N.º 3068/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. António
Ferreira Gomes, Penafiel
N.º 3069/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paço de
Sousa, Penafiel
N.º 3070/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Penafiel
Sudeste
N.º 3071/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada
Oeste
N.º 3072/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes
N.º 3073/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-22
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vilela,
Paredes
Página 156
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
156
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3074/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Damião de
Goes, Alenquer
N.º 3075/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer
N.º 3076/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o
Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Amadora
N.º 3077/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-05-23
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadora
Oeste, Amadora
N.º 3078/XIV (1.ª)
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS),
Cristina Moreira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)
Ministro da Educação 2020-05-27 Orientações para a reabertura de
centros de explicação, de estudo e ATL
N.º 3079/XIV (1.ª)
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS),
Cristina Moreira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-27
Orientações para a reabertura de centros de explicação, de estudo e ATL
N.º 3080/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita
(Póvoa de Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores
N.º 3083/XIV (1.ª)
Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo
Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
2020-05-27 Sistema privativo de
radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional
N.º 3084/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel
Meireles (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
2020-05-27 Retoma do programa das
permanências consulares na Escócia
N.º 3085/XIV (1.ª)
Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício
Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
2020-05-27 Questão sobre os projetos previstos
para a Base Aérea de Monte Real financiados pela NATO
N.º 3086/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-27
Implementação da rede 5G em Portugal
N.º 3087/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-27 Implementação da rede 5G em
Portugal
N.º 3088/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Presidência do Conselho de Ministros
2020-05-27 Implementação da rede 5G em
Portugal
N.º 3089/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),
Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua
portuguesa em França
N.º 3090/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),
Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua
portuguesa em França
Página 157
4 DE JULHO DE 2020
157
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3091/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-05-27
Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do ensino superior
N.º 3092/XIV (1.ª)
Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz
(PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-27 Obras de requalificação do IP3
N.º 3093/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-27 Falta de orientações para a reabertura
dos estabelecimentos de educação especial
N.º 3095/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga
Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-28
Aumento do número de casos de internamentos sociais nos hospitais do
Serviço Nacional de Saúde
N.º 3096/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge
Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André
(PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD),
José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela
Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho
(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Primeiro-Ministro 2020-05-28 Abertura da fronteira terreste
Portugal-Espanha
N.º 3097/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga
Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-28 Aumento do número de casos de
internamentos sociais nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde
N.º 3098/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-28 Situação do Lar do Comércio
(Matosinhos)
N.º 3100/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge
Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André
(PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD),
José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela
Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho
(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro da Administração Interna
2020-05-28 Abertura da fronteira terreste
Portugal-Espanha
N.º 3101/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-28
Situação de saúde pública na Sonae MC, Azambuja (Lisboa)
Página 158
II SÉRIE-B – NÚMERO 49
158
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3102/XIV (1.ª)
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-05-28 Edifícios, instalações e equipamentos
públicos contendo amianto
N.º 3104/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-27
Descargas poluentes na ribeira de Anha em Vila Nova de Anha, Viana do
Castelo
N.º 3105/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-27 Deposição de resíduos com amianto em aterros com uma única célula em
exploração
N.º 3106/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-27
Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa
N.º 3107/XIV (1.ª)
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-27 Seguro obrigatório no «Programa de
Arrendamento Acessível»
N.º 3108/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-27
Encerramento da USF Alpha, pólo de São Vicente Pereira Jusã, e da USF
Laços, pólo de Arada, no Concelho de Ovar.
N.º 3109/XIV (1.ª)
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-27 Linha ferroviária em construção entre
Évora e Badajoz
N.º 3111/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Educação 2020-05-27 Academia de música de Almada em layoff e subfinanciamento do ensino
artístico
N.º 3112/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens
N.º 3113/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa
de Previdência dos Advogados e Solicitadores
N.º 3114/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-27 Obras da ER 361 entre Alcanena e
Amiais de Cima
N.º 3115/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-27
Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do
Castelo
N.º 3116/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social
integral dos advogados e solicitadores
N.º 3117/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social
integral dos advogados e solicitadores
N.º 3118/XIV (1.ª)
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar 2020-05-28 Pescas
N.º 3119/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna 2020-05-28
Relatórios anuais sobre a atividade de segurança privada
N.º 3120/XIV (1.ª)
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Agricultura 2020-05-28 Apoio aos produtores de cereja dos
concelhos de Resende e Lamego
N.º 3121/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-05-28 Implementação 5G Portugal
N.º 3122/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-28
Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 279/2018, de 23 de agosto
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4 DE JULHO DE 2020
159
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3123/XIV (1.ª)
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD),
Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Justiça 2020-05-28
Cumprimento das normas da Direção-Geral de Saúde no retorno dos reclusos aos estabelecimentos
prisionais
N.º 3124/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva
(PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-28 Material informático para as escolas
do distrito de Lisboa
N.º 3125/XIV (1.ª)
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministro da Administração Interna
2020-05-28 Abertura/flexibilização da fronteira no
Alto Minho
N.º 3126/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-28
Resolução da Assembleia da República n.º 64/2019 – Recomenda ao Governo
a realização de estudos epidemiológicos e ambientais na área
geográfica envolvente da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal
N.º 3127/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-28 Desmarcação de consultas no Hospital
da Luz Setúbal
N.º 3128/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-28 Risco de cancelamento definitivo do
comboio Lisboa – Madrid
N.º 3130/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-29
Abate de árvores no Ancão, zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa e em Cerro de São Miguel
– Moncarapacho – Olhão
N.º 3131/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-05-29
Descargas de esgotos na Pateira de Fermentelos, em Óis da Ribeira –
Águeda
N.º 3132/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-05-29
Condições de oferta de vagas em residências universitárias
N.º 3133/XIV (1.ª)
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-29
Grupo hoteleiro deixa centenas de trabalhadores com salários em atraso
no Algarve
N.º 3134/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do acesso de
doentes ao serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo.
N.º 3135/XIV (1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital 2020-05-29 Seguros de crédito
N.º 3136/XIV (1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão
Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos
(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital 2020-05-29
Inexistência de obrigatoriedade de utilização das quantias mutuadas.
N.º 3137/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-29 Abate de 31 sobreiros na zona da
Asprela/Paranhos no Porto
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
160
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3138/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-05-29
Abate de 31 sobreiros na Asprela, Porto
N.º 3139/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura
Morais (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-05-29 Apoios financeiros – Autarquias
COVID-19
N.º 3140/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu
(PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Primeiro-Ministro 2020-05-27 COVID-19 – A Comissão Europeia
alerta para o risco de Portugal ficar em desvantagem, nas ajudas estatais
N.º 3141/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-27 Remodelações no ICNF e regime de
teletrabalho
N.º 3144/XIV (1.ª)
Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Ministra da Justiça 2020-05-27
Artigo 11.º, do Regulamento de Transferências do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo
ao Despacho n.º 2244/2018, publicado no DR Série II, n.º 46, de 6 de março
N.º 3145/XIV (1.ª)
Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-27 Medidas urgentes para permitir a
continuidade da atividade no CENDREV
N.º 3146/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital 2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens
N.º 3148/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura
Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
2020-05-29 Apoios financeiros – Autarquias
COVID-19
N.º 3149/XIV (1.ª)
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-29 Suporte avançado de vida a doentes
em estado crítico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)
N.º 3150/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-29
Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos
de Saúde Pública, a exercer funções na Administração Regional de Saúde do
Norte, IP
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIV (1.ª) José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura
Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência
N.º 3/XIV (1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura Empresa de outsourcing Green, que cede
trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical
N.º 4/XIV (1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula
violadora do direito à livre filiação sindical
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 5/XIV (1.ª) José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura
Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI
N.º 6/XIV (1.ª) Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Supressões da CP – Comboios de Portugal na Linha de Sintra
N.º 7/XIV (1.ª) José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura
Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de doente
oncológico no BNP Paribas
N.º 8/XIV (1.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Degradação da casa medieval da Torre de Cima
N.º 9/XIV (1.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Degradação da estação ferroviária da CP em Sacavém
N.º 11/XIV (1.ª) Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, S. João da Madeira
N.º 12/XIV (1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra
Cunha (BE) Ministra da Saúde
Condições do edifício da sede da UCSP de Santiago do Cacém
N.º 14/XIV (1.ª) André Silva (PAN) Ministra da Agricultura
Comparticipação de esterilizações
N.º 17/XIV (1.ª) Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes superior ao
limite legal
N.º 18/XIV (1.ª) Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),
José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Anúncio do fim da produção da central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores
N.º 19/XIV (1.ª) Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),
José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Anúncio do fim da produção da central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores
N.º 20/XIV (1.ª) Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),
José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Anúncio do fim da produção da central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores
N.º 22/XIV (1.ª) Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro
Norte
N.º 25/XIV (1.ª) José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Recuperação das matas litorais ardidas em 2017
N.º 27/XIV (1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal
N.º 28/XIV (1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais origina protestos e
obriga ao encerramento de escolas
N.º 29/XIV (1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária
da Ramada, Odivelas
N.º 30/XIV (1.ª) Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela
N.º 31/XIV (1.ª) Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Regime de excepção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela
N.º 32/XIV (1.ª) Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Jorge Costa
(BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Conversão da Central Termoelétrica do Pego
N.º 33/XIV (1.ª) Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Nível de ruído do Aeroporto Humberto Delgado
N.º 34/XIV (1.ª) André Silva (PAN) Ministra da Número de animais recolhidos, adotados,
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Agricultura eutanasiados, esterilizados e vacinados por câmara municipal
N.º 36/XIV (1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Secundária de Mem Martins fechada por falta
de funcionários
N.º 37/XIV (1.ª)
Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral
Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco,
cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado nos
concelhos de
N.º 39/XIV (1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de condições na EB 2/3 do Monte da Caparica
N.º 40/XIV (1.ª) Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Obras na EN9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)
N.º 42/XIV (1.ª) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária da Ramada, Odivelas (Lisboa)
N.º 43/XIV (1.ª) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária de Odivelas (Lisboa)
N.º 47/XIV (1.ª) Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis
N.º 50/XIV (1.ª) Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Encerramento do posto de correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal
N.º 51/XIV (1.ª) Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministro da Educação
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal
N.º 53/XIV (1.ª) João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministra da Saúde
Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital de Braga
N.º 54/XIV (1.ª) Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe
(PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Redução do caudal do rio Tejo e afluentes
N.º 55/XIV (1.ª) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema prisional
N.º 56/XIV (1.ª) Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Contratação e vinculação de todos professores
necessários para o regular funcionamento da escola pública
N.º 58/XIV (1.ª) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral
de Monte Agraço (Lisboa)
N.º 59/XIV (1.ª) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Ateneu Comercial de Lisboa
N.º 63/XIV (1.ª) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministro da Educação Situação Escola Básica Manuel da Maia
N.º 64/XIV (1.ª) Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Chafariz da Aldeia de São Mamede em Bombarral (distrito de Leiria)
N.º 65/XIV (1.ª) Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre cumprimento da resolução aprovada quanto ao trabalho em cal center
N.º 67/XIV (1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Convenção de Albufeira – Rio Tejo
N.º 71/XIV (1.ª) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima
Página 163
4 DE JULHO DE 2020
163
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 72/XIV (1.ª) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),
Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Consequências do regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho para a fileira
do figo-da-índia
N.º 73/XIV (1.ª) João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
N.º 75/XIV (1.ª) Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra
Cunha (BE) Ministro da Educação
Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro
N.º 76/XIV (1.ª) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego
(PAECPE)
N.º 77/XIV (1.ª) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças
Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego
(PAECPE)
N.º 80/XIV (1.ª) André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes
(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 2,3 Júlio Brandão – Remoção do amianto
N.º 81/XIV (1.ª) Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do amianto
N.º 82/XIV (1.ª) André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes
(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do amianto
N.º 83/XIV (1.ª) André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes
(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria – Remoção do
amianto
N.º 84/XIV (1.ª) André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes
(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do amianto
N.º 85/XIV (1.ª) André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes
(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Remoção
do amianto
N.º 86/XIV (1.ª) Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descarga refinaria Matosinhos
N.º 87/XIV (1.ª) João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Não eliminação pelo Governo das penalizações do fator de sustentabilidade nas pensões dos
trabalhadores das pedreiras
N.º 88/XIV (1.ª) João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhador das pedreiras penalizado na sua pensão
N.º 89/XIV (1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),
Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde
Situação laboral dos assistentes operacionais no Hospital de Braga
N.º 90/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta
(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 91/XIV (1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de colocação de professores nas escolas públicas
N.º 93/XIV (1.ª) Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Obrigatoriedade da frequência na disciplina opcional de Educação Moral e Religiosa Católica
N.º 94/XIV (1.ª) Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas
Francisco Simões
N.º 95/XIV (1.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Compra de material de guerra israelita para as
aeronaves KC-390 da Força Aérea
N.º 96/XIV (1.ª) Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Climática Ourém
N.º 98/XIV (1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários e riscos de insegurança na Escola
Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão
N.º 99/XIV (1.ª) Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia
Clínica ou Análises Clínicas
N.º 100/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel
N.º 101/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel
N.º 102/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Joana
Mortágua (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras indígenas
N.º 103/XIV (1.ª)
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte
Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov
N.º 104/XIV (1.ª)
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra da Saúde Funcionamento do laboratório de hemodinâmica do
Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães
N.º 106/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen
N.º 107/XIV (1.ª)
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime temporário
na Base das Lajes
N.º 109/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)
N.º 110/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Compromissos assumidos para com o Estado português pela PSA-Mangualde (Viseu)
N.º 111/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação Falta de trabalhadores na editorial do Ministério da
Educação e Ciência
N.º 114/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores
de infância em creche como serviço docente
N.º 115/XIV (1.ª)
Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Mau funcionamento dos consulados
N.º 117/XIV (1.ª)
Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Medidas de segurança na passagem de nível da estação ferroviária de S. João do Estoril
N.º 119/XIV (1.ª)
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)
Ministro da Educação Situação preocupante da Escola Manuel Teixiera
Gomes
N.º 120/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Contratação de enfermeiros para aumentar o
internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital
N.º 122/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde Problemas graves nos serviços de radiologia e no
âmbito da esclerose lateral amiotrófica existentes no CHUA
N.º 123/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Falta de assistentes operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia
Página 165
4 DE JULHO DE 2020
165
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 124/XIV (1.ª)
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Morte de lontras no rio Lima
N.º 125/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Exploração de lítio em sítios de classificação protegida nomeadamente património mundial da UNESCO e
respetiva zona especial de proteção
N.º 128/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Risco de desabamento da EN327 entre S. Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)
N.º 129/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Carência de auxiliares de ação educativa na Escola
Básica da Vilarinha (Porto)
N.º 131/XIV (1.ª)
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Posição geoestratégica dos Açores
N.º 133/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária
Manuel Teixeira Gomes, Portimão
N.º 134/XIV (1.ª)
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Saúde Para quando a resolução definitiva da falta de
aparelho de TAC na ULSAM?
N.º 135/XIV (1.ª)
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),
Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António
Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos
N.º 136/XIV (1.ª)
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),
Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António
Lima Costa (PSD)
Ministro da Educação Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios
públicos
N.º 137/XIV (1.ª)
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),
Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António
Lima Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos
N.º 139/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde Degradação do acesso a cuidados de saúde em
Albergaria-a-Velha
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 142/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de trabalhadores pela empresa
N.º 143/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa
N.º 144/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator
N.º 145/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA
N.º 146/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Programa verificação de glifosato em águas superficiais
N.º 148/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral
Alentejano
N.º 149/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos das
Forças Armadas
N.º 150/XIV (1.ª)
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana
Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida
Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministra da Saúde Escassez de médicos no Hospital do Litoral Alentejano
N.º 153/XIV (1.ª)
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Poluição no rio Zêzere, freguesia da Barroca, no Distrito de Castelo Branco
N.º 154/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Disponibilização de Habitação acessível e fundos comunitários
N.º 158/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Requalificação do tribunal de Ovar
N.º 159/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Requalificação do tribunal de família e menores, de
Aveiro
N.º 160/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de
Oliveira de Azeméis
N.º 161/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos
N.º 163/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)
N.º 164/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Acompanhamento da comunidade portuguesa na África do Sul
N.º 165/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património ferroviário do Barreiro
N.º 166/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa
N.º 167/XIV (1.ª)
Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Situação da esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais
N.º 170/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos
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(DAR)
alunos
N.º 173/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo
Branco
N.º 174/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Administração
Interna
Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo
Branco
N.º 175/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Alcaides de Faria, Barcelos
N.º 176/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Barcelos
N.º 177/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Fragoso, Barcelos
N.º 178/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Vale d´Este, Barcelos
N.º 179/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Vale do Tamel, Barcelos
N.º 180/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Vila Cova, Barcelos
N.º 181/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos
N.º 182/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Rosa Ramalho, Barcelos
N.º 183/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Alberto Sampaio, Braga
N.º 184/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas André Soares, Braga
N.º 185/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Carlos Amarante, Braga
N.º 186/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Amares
N.º 187/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas D. Maria II, Braga
N.º 188/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Braga Oeste
N.º 189/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Celeirós, Braga
N.º 190/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Maximinos, Braga
N.º 191/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga
N.º 192/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Real, Braga
N.º 193/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga
N.º 194/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga
N.º 195/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Sá de Miranda, Braga
N.º 196/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Cabeceiras de Basto
N.º 197/XIV José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
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(DAR)
(1.ª) Mortágua (BE) Escolas de Celorico de Basto
N.º 198/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas António Correia de Oliveira, Esposende
N.º 199/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende
N.º 200/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Fafe
N.º 201/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Montelongo, Fafe
N.º 202/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Prof. Carlos Teixeira, Fafe
N.º 203/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães
N.º 204/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães
N.º 205/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães
N.º 206/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas das Taipas, Guimarães
N.º 207/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Abação, Guimarães
N.º 208/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Briteiros, Guimarães
N.º 209/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Pevidém, Guimarães
N.º 210/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães
N.º 211/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Francisco de Holanda, Guimarães
N.º 212/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Gil Vicente, Guimarães
N.º 213/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas João de Meira, Guimarães
N.º 214/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães
N.º 215/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Santos Simões, Guimarães
N.º 216/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Virgínia Moura, Guimarães
N.º 217/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Póvoa de Lanhoso
N.º 218/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso
N.º 219/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Terras de Bouro
N.º 220/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho
N.º 221/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão
N.º 222/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 223/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão
N.º 224/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 225/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
N.º 226/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
N.º 227/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão
N.º 228/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva, Vila Verde
N.º 229/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Prado, Vila Verde
N.º 230/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Vila Verde
N.º 231/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Caldas de Vizela, Vizela
N.º 232/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Ínfias, Vízela
N.º 233/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de
Barcelinhos, Barcelos
N.º 234/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Artística do
Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
N.º 235/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Profissional de
Fermil, Molares, Celorico de Basto
N.º 236/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de
Caldas das Taipas, Guimarães
N.º 237/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária
Martins Sarmento, Guimarães
N.º 238/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de
Vila Verde
N.º 239/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de
Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
N.º 240/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Necessidade de requalificação das instalações da
Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal
N.º 241/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos António Augusto
Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 242/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Estado falha pagamentos a escolas de ensino especial
N.º 243/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Produção de cânhamo industrial
N.º 245/XIV (1.ª)
Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais-Comarca da
Guarda
N.º 246/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo por
falta de macas
N.º 247/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro Comercial
Cascaishopping (Lisboa)
N.º 248/XIV Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Aplicação do n.º 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de
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(DAR)
(1.ª) 7 de fevereiro aos profissionais de bailado da Companhia Nacional de Bailado
N.º 249/XIV (1.ª)
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos
Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis
N.º 251/XIV (1.ª)
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Desadequação das rendas habitacionais à renda mínima admitida, definida no Porta 65 –
arrendamento por jovens
N.º 252/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos de espera para cirurgia e primeiras consultas
de especialidade no Serviço Nacional de Saúde
N.º 253/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação Atraso do Ministério da Educação no envio de
contratos de cooperação para visto do Tribunal de Contas
N.º 254/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova (Porto)
N.º 258/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro
N.º 259/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP)
Ministro da Administração
Interna Falta de meios 12.ª Esquadra das Olaias (Lisboa)
N.º 260/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas escolas da freguesia de Vila
Nova de Milfontes
N.º 261/XIV (1.ª)
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão
N.º 262/XIV (1.ª)
Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães
N.º 264/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto)
N.º 265/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa
N.º 266/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados da zona exclusiva
(Porto)
N.º 268/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima & Companhia, em Vila Nova de
Famalicão (distrito de Braga)
N.º 269/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confecção, Unipessoal Lda. e despedimento de 40 trabalhadoras
no distrito de Braga
N.º 270/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados pela construção da
Barragem de Daivões, em Ribeira de Pena
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(DAR)
N.º 271/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional
Aquisição por Portugal de equipamento de guerra eletrónica israelita para os aviões KC-390 destinados à
Força Aérea Portuguesa
N.º 272/XIV (1.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais – Comarca de Vila
Real
N.º 273/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII
N.º 274/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Concretização de medidas relativas ao Projeto de
Resolução n.º 1219/XIII
N.º 275/XIV (1.ª)
Eduardo Barroco de Melo (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Joana Sá
Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Eurídice Pereira (PS),
Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Educação Educação religiosa em contexto escolar
N.º 277/XIV (1.ª)
Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Pires (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro
(PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Defesa costeira na praia da Bafureira, concelho de Cascais
N.º 278/XIV (1.ª)
José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Degradação do atendimento no escritório consular de Santos
N.º 279/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na EB 2,3 de
Vialonga, Vila Franca de Xira (Lisboa)
N.º 280/XIV (1.ª)
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Moreira (PS), Isabel
Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa
(PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministra da Saúde Falta de macas na urgência do Centro Hospitalar do
Tâmega e Sousa
N.º 281/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação Atraso no reembolso dos manuais escolares às livrarias
e papelarias
N.º 282/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Necessidade de obras na Escola Secundária António
Inácio da Cruz, concelho de Grândola
N.º 286/XIV (1.ª)
Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)
Ministra da Saúde Funcionamento do Centro de Mama do Hospital de S.
João em contentores
N.º 287/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Construção de um muro, em Leiria, isolando o bairro social Integração
N.º 288/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes
na área das Artes Visuais
N.º 290/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Necessidade de obras de requalificação a Estrada Nacional 238 (EN238)
N.º 291/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de Senhorim
N.º 292/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & C.ª, Lda. – Kyaia
N.º 293/XIV (1.ª)
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas
Francisco Simões
N.º 294/XIV (1.ª)
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de
Alcácer do Sal
N.º 295/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Rotura do stock da substância mitomicina-C no
Hospital Pulido Valente
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 296/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Presença de técnico de radiologia da unidade
hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva
N.º 298/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Reconhecimento da profissão de físico médico
N.º 300/XIV (1.ª)
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR
N.º 301/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de lítio «suja» e negligente
N.º 302/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende
N.º 307/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no
ACES Cávado I, em Braga
N.º 308/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira
N.º 309/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de
São João da Madeira
N.º 310/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cruz Vermelha recusa transporte a doente psiquiátrico
N.º 311/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Necessidade de intervenção na Escola Básica António
Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar
N.º 313/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de Fafe
N.º 314/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de Almada, distrito
de Setúbal
N.º 315/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros, concelho do Seixal, distrito
de Setúbal
N.º 316/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no
Hospital do Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco
N.º 317/XIV (1.ª)
Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças Devolução do Imposto Municipal sobre Transmissões
N.º 319/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro
N.º 321/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Paragem das obras de requalificação da Escola
Secundária da Sertã
N.º 322/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente
N.º 323/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em
Lisboa
N.º 324/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira
N.º 325/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Avaliação de desempenho
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 326/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental que atravessa Castro Daire
N.º 327/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Estratégia nacional de educação para a cidadania
N.º 328/XIV (1.ª)
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),
Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João
Paulo Pedrosa (PS), Cristina Moreira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta
Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição
N.º 329/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr.
José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 330/XIV (1.ª)
João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo perímetro de rega do Mira
N.º 331/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Taxa de mortalidade materna
N.º 332/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista
N.º 333/XIV (1.ª)
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Educação Remoção de amianto na Escola secundária de Póvoa
de Lanhoso
N.º 334/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Imposição de trabalho extraordinário aos profissionais
de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal
N.º 335/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do Algarve
N.º 337/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na Escola Secundária João de Barros
N.º 340/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Corredor internacional sul
N.º 341/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Ligação ferroviária entre Válega e Espinho
N.º 342/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra
N.º 343/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Suplementos remuneratórios na PSP
N.º 344/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Suplemento de risco nas forças e serviços de segurança
N.º 345/XIV (1.ª)
André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),
Fernando Negrão (PSD)
Ministro da Administração
Interna Incorporação de 200 novos militares na GNR
N.º 346/XIV (1.ª)
José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Rutura na secção consular de Buenos Aires
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 348/XIV (1.ª)
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho
N.º 349/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Avaliação de desempenho dos profissionais do Corpo da Guarda Prisional
N.º 350/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Descontos para a SAD-PSP
N.º 351/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Sistema de identificação de animais de companhia
N.º 352/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Efetivo do Corpo da Guarda Prisional
N.º 353/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Efetivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
N.º 355/XIV (1.ª)
Sónia Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Obras urgentes de remodelação e reparação do quartel da GNR de Coruche
N.º 356/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 1.º Ciclo de Costa Cabral, no Porto
N.º 357/XIV (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões
N.º 358/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Qualidade do ensino do Português em Macau
N.º 359/XIV (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões
N.º 360/XIV (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Situação critica do atendimento consular no Luxemburgo
N.º 361/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Encerramento de portas do Teatro Estúdio Ildefonso
Valério
N.º 362/XIV (1.ª)
Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Poluição no rio Nabão – concelho de Tomar
N.º 363/XIV (1.ª)
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e
das Finanças Aplicação do artigo 70.º, n.º 4 do CIRS
N.º 364/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio
N.º 365/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministro da Administração
Interna
Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)
N.º 366/XIV (1.ª)
Cláudia André (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Estado em que se encontram as condições de trabalho
e de aprendizagem na Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso
N.º 367/XIV (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo
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4 DE JULHO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 369/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministro da Administração
Interna Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)
N.º 370/XIV (1.ª)
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro do Mar Projeto de melhoria da acessibilidade marítima ao
Porto de Setúbal
N.º 372/XIV (1.ª)
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Projeto de melhoria da acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal
N.º 374/XIV (1.ª)
Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Obras de requalificação na Escola Secundária da Sertã
N.º 375/XIV (1.ª)
João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)
Ministra da Saúde Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital
CUF Coimbra
N.º 377/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)
N.º 378/XIV (1.ª)
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança pública
N.º 379/XIV (1.ª)
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS),
Lara Martinho (PS)
Ministro da Defesa Nacional
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede
N.º 380/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)
N.º 382/XIV (1.ª)
Duarte Pacheco (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Modernização da Linha do Oeste
N.º 383/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do Oeste
N.º 384/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada devido a
falta de funcionários
N.º 386/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Linha de Cascais
N.º 387/XIV (1.ª)
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde «Deficiências graves» em caso de doente oncológico
que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames
N.º 390/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da
Misericórdia de Lisboa
N.º 391/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Falta de navios e condições dos mesmos na Transtejo e Soflusa
N.º 392/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020
N.º 393/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Técnicos superiores de farmácia dos estabelecimentos
prisionais
N.º 394/XIV (1.ª)
Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)
Ministra da Saúde Unidade de internamento pública de Cabeceiras de
Basto
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 397/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área Metropolitana de
Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste
N.º 398/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Posição do Governo face aos atropelos aos direitos humanos no Bahrein
N.º 399/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do Ministério do Trabalho, da
Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos Centros de Emprego
N.º 400/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Financiamento da atividade do Conservatório d'Artes
de Loures
N.º 402/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da
Administração Interna
Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis
N.º 404/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Novas descargas no rio Nabão, Tomar
N.º 405/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar Fundo de compensação salarial dos profissionais da
pesca
N.º 407/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães
N.º 408/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo, em
Setúbal
N.º 409/XIV (1.ª)
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Teach For Portugal – experimentalismo na Escola
Pública
N.º 410/XIV (1.ª)
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários na Escola Básica/Jardim de
Infância dos Foros de Amora
N.º 411/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de Aveiro
N.º 412/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de trabalho suplementar, por parte dos
cirurgiões, no Hospital de Faro
N.º 413/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Justiça Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta)
magistrados do Ministério Público
N.º 415/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Transporte de animais vivo
N.º 416/XIV (1.ª)
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação EN 238 – Requalificação
N.º 420/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de Almada, distrito de
Setúbal
N.º 424/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Perímetro de Rega do Mira
N.º 425/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Perímetro de Rega do Mira
N.º 426/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no Centro de
Saúde de Miranda do Corvo
N.º 429/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Situação e perspetivas futuras da TAP
N.º 430/XIV Bruno Dias (PCP) Ministro do Contingentes para o TVDE
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4 DE JULHO DE 2020
177
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Ambiente e Ação Climática
N.º 431/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão
N.º 432/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Suspensão há mais de um ano do grupo de trabalho para a modernização do setor do transporte público
de passageiros em automóvel ligeiro
N.º 433/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal
N.º 434/XIV (1.ª)
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Acessos ao Vale do Rossim
N.º 435/XIV (1.ª)
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos hídricos
N.º 438/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em Portugal por altura das colheitas
N.º 439/XIV (1.ª)
António Maló de Abreu (PSD) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Operação de um Centro integrado de valorização de resíduos na freguesia de Marinha das Ondas –
Concelho da Figueira da Foz
N.º 446/XIV (1.ª)
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do Pedrógão
N.º 447/XIV (1.ª)
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Aquisição de maquinaria pesada para trabalhos nas matas nacionais
N.º 448/XIV (1.ª)
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Obras na linha ferroviária do oeste
N.º 449/XIV (1.ª)
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da barragem no rio Ocreza (Alvito)
N.º 453/XIV (1.ª)
Joacine Katar Moreira (L) Ministro da
Administração Interna
Número de autorizações de residência temporária e permanente
N.º 454/XIV (1.ª)
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS),
Miguel Matos (PS), João Paulo Correia (PS), Lara Martinho (PS)
Ministro de Estado e das Finanças
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede
N.º 455/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer
urgências a partir de 1 de janeiro
N.º 456/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Remoção de placas de fibrocimento com amianto em
instalações do CHUC
N.º 457/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo
N.º 458/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Atraso no processamento das pensões
N.º 459/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
PROCOOP - Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de
Respostas Sociais
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 460/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes
na área das artes visuais
N.º 461/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra da Saúde Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros ao
Serviço Nacional de Saúde em Loures
N.º 463/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão
N.º 465/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da Comissão de Trabalhadores da
Groundforce
N.º 466/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais nas equipas de medicina interna
do serviço de urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 468/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da
Câmara Municipal de Nisa
N.º 470/XIV (1.ª)
Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),
Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina
Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP
N.º 473/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Apanha noturna de azeitona
N.º 474/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão
N.º 476/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal
em 2019
N.º 478/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde Pólo de Saúde de Chave, Arouca
N.º 489/XIV (1.ª)
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo ACT de Viana do
Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da empresa e a administração?
N.º 492/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Redução da taxa de juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira
N.º 493/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo Fortunato Frederico/Kyaia
N.º 557/XIV (1.ª)
Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto
N.º 558/XIV (1.ª)
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa
Nacional Falta de agentes e de investimento na Polícia Marítima
nos Açores
N.º 559/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos
N.º 560/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministro do Mar Atribuição de título de atividade aquícola para
instalação de viveiro de 100 mil metros quadrados no Parque Natural da Ria Formosa
N.º 561/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Transferência das receitas do IMI rustico para a junta de freguesia de Meirinhas
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 562/XIV (1.ª)
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Manutenção da ponte móvel de Leça (Matosinhos)
N.º 563/XIV (1.ª)
Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS),
Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão
(PS), Miguel Matos (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital
N.º 564/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Falta de funcionários no CED D. Maria Pia (Lisboa)
N.º 566/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
(Lisboa)
N.º 567/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos trabalhadores
N.º 568/XIV (1.ª)
Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), António Cunha
(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques
(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
Redução de efetivos nas Forças Armadas
N.º 569/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Insegurança laboral vivida pelos trabalhadores da TSF
N.º 570/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Venda de crédito à habitação a fundos com sede no estrangeiro
N.º 571/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos no Grupo Global Media
N.º 573/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Esclarecimentos sobre a situação laboral no ITN –
Instituto de Tecnologias Náuticas
N.º 574/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Jacinto-de-água no distrito de Aveiro
N.º 579/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção
N.º 580/XIV (1.ª)
Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da Laje,
monumento megalítico funerário na freguesia da Serra, concelho de Tomar
N.º 582/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção
N.º 583/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Fafe
N.º 584/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Construção de uma nova estação de tratamento de águas residuais em Braga
N.º 588/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do Castelo,
concelho de Sesimbra
N.º 589/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no Grupo Global Media
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 590/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional
N.º 591/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Direito à habitação
N.º 592/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Programa «Start Up Portugal»
N.º 593/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores
N.º 595/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações
relacionadas com melhoria da eficiência dos regadios
N.º 596/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Prestação de cuidados em contexto de urgência no
Garcia de Orta, em Almada
N.º 597/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura «Portugal Chama»
N.º 598/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
«Portugal Chama»
N.º 601/XIV (1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),
Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.
N.º 603/XIV (1.ª)
Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 604/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoio social a idosos carenciados
N.º 606/XIV (1.ª)
Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministra da Saúde Grupos prioritários de idosos sem vacina da gripe
N.º 621/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Derrame de solução de ácido sulfúrico no rio Sado – Setúbal
N.º 622/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a proteção das
águas marinhas
N.º 623/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas
N.º 625/XIV (1.ª)
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura
Vespa velutina
N.º 626/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE
N.º 628/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Pagamento do estacionamento nos hospitais de São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus
trabalhadores, distrito de Setúbal
N.º 629/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de Vacinação
N.º 630/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Execução do OE 2019
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 631/XIV (1.ª)
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção
N.º 632/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Segurança da pedreira n.º 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros
N.º 634/XIV (1.ª)
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.º
281/2019, de 30 de agosto de 2019.
N.º 636/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José
Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela
N.º 637/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José
Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela
N.º 640/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Álvaro Almeida
(PSD)
Ministra da Saúde Internamentos sociais
N.º 641/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Corte de árvores Autoctones EN18
N.º 642/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de águia de Bonelli em território
da Tapada Nacional de Mafra
N.º 643/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de águia de Bonelli em território
da Tapada Nacional de Mafra
N.º 644/XIV (1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da
Administração Interna
Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros Voluntários do Gavião
N.º 645/XIV (1.ª)
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do horário
de atendimento
N.º 646/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra da Cultura Falta de trabalhadores no Museu Nacional de
Arqueologia (Lisboa)
N.º 647/XIV (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Abusos em torno do atendimento consular no Brasil
N.º 650/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA., Lda.
N.º 651/XIV (1.ª)
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Falhas de transparência na transferência de fundos
públicos para fundações
N.º 652/XIV (1.ª)
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social
N.º 653/XIV (1.ª)
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Regime fiscal da Zona Franca da Madeira
N.º 654/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Agricultura
Dados sobre exportação de animais vivos para países terceiros
N.º 655/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Cultura Conservação da igreja de Santa Cristina de Serzedelo
N.º 656/XIV José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Ministro das Passagens de nível nas freguesias de Quintiães e
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Pires (BE) Infraestruturas e Habitação
Aguiar, Barcelos
N.º 657/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Agricultura
Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR n.º 144/2018, referente à construção de uma estação de
tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria
N.º 658/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Mobilidade elétrica – Rede de Infraestruturas e anúncio de privatização da rede de postos de
carregamentos
N.º 661/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Parque de estacionamento do Hospital de Braga
N.º 662/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Debate realizado no Conselho dos Assuntos Externos sobre a questão palestina e a situação no Médio
Oriente
N.º 664/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º 665/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Teleférico à Torre da Serra da Estrela
N.º 667/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Emissão poluentes Vila do Conde
N.º 669/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Recolha de resíduos de medicamentos e embalagens
N.º 670/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Campanha de vacinação antirrábica
N.º 671/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Projeto MAPA Algarve
N.º 673/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Pergunta ao Ministério do Ambiente e ação Climática sobre o incumprimento das metas da União Europeia
relativas aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
N.º 674/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Perguntas ao Ministério do Ambiente e ação Climática (MAAC) sobre as transferências do Fundo Ambiental
para a EDP
N.º 675/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Violência contra profissionais de saúde
N.º 676/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Destruição fornos do Telhal em Porto Alto
N.º 677/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Destruição fornos de Telhal em Porto Alto
N.º 678/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Contaminação do rio Criz, Tondela
N.º 682/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Atrasos e dificuldades na aplicação da redução tarifária para a Linha do Oeste (distritos de Leiria e
Lisboa)
N.º 683/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Poluição rio Nabão
N.º 684/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Investimento nos hospitais públicos algarvios
N.º 686/XIV André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Ministra da Saúde Agressões a profissionais de saúde
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
N.º 689/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.
N.º 690/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Nova taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM
N.º 691/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra da Agricultura
Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego
N.º 692/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD) Ministra da Cultura Apoio aos media
N.º 693/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Greve na empresa RESINORTE e atuação da GNR
N.º 701/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação Formação de assistentes operacionais
N.º 703/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional Descontos dos militares para a ADM
N.º 704/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro
N.º 706/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 708/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado
da Administração Pública
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 709/XIV (1.ª)
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Diretiva Habitats e designação das zonas especiais de conservação
N.º 710/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição de curso de água provocado pela ETAR de Canas de Senhorim
N.º 712/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição de linha de água, nas proximidades do Cunhedo, Oliveira de Frades
N.º 716/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Retenções financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a realização de
trabalhos de gestão de combustível
N.º 719/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja
N.º 721/XIV (1.ª)
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR
N.º 722/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Aeródromo de Cascais
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(DAR)
N.º 724/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Poluição no rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes
N.º 730/XIV (1.ª)
Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Apoio à recuperação dos prejuízos causados pela depressão Elsa
N.º 732/XIV (1.ª)
Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de proteção da
floresta contra incêndios
N.º 733/XIV (1.ª)
Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Parque de estacionamento ilegal na Zona Especial de
Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)
N.º 735/XIV (1.ª)
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)
Ministra da Saúde Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio Ave
N.º 737/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde Falta de ortopedistas na unidade hospitalar de
Famalicão
N.º 738/XIV (1.ª)
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde Salas de bloco operatório encerradas por falta de
anestesistas
N.º 740/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar
N.º 742/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express
N.º 743/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e
requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
N.º 744/XIV (1.ª)
Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marina Gonçalves (PS)
Ministro da Defesa Nacional
Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima
N.º 745/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Mortalidade de animais marinhos no Sado
N.º 747/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal – Lisboa
N.º 749/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar
N.º 754/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Cumprimento do disposto no artigo 5.º, n.º 3 do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho – Não
identificação de animais nos centros de recolha oficial a partir de 2 de janeiro de 2020
N.º 759/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por «desentendimento»
entre médico e funcionária
N.º 761/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas contíguas
N.º 763/XIV Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Anúncio de suspensão de vacinação antirrábica e
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(DAR)
(1.ª) Agricultura identificação eletrónica
N.º 764/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Unidade termoelétrica a biomassa florestal no Fundão
N.º 765/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Recenseamento agrícola 2019
N.º 766/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica da
Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga
N.º 769/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do terminal ferroviário de Lagos.
N.º 773/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de 2019
N.º 775/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da
Administração Interna
Criação do subdestacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Famalicão
N.º 776/XIV (1.ª)
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Poluição do rio Lis – Tratamento de efluentes suinícolas
N.º 777/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Falta de condições de bem-estar animal no Centro de Recolha Oficial de Animais de Ourém
N.º 779/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)
N.º 781/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração
Interna
Falta de condições de trabalho de profissionais da GNR em Penafiel
N.º 783/XIV (1.ª)
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Administração
Interna Detenção policial da cidadã Cláudia Simões
N.º 785/XIV (1.ª)
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministra da Agricultura
Regadio no distrito de Leiria
N.º 786/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Agressões a uma cidadã imputadas a um agente da PSP na Amadora
N.º 787/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Falta de condições na prestação de cuidados de saúde
no Algarve, em particular no Hospital de Faro e nos cuidados de saúde primários.
N.º 788/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Salas alagadas no Hospital de São José, em Lisboa
N.º 789/XIV (1.ª)
Joacine Katar Moreira (L) Ministro da
Administração Interna
Agressão policial à cidadã Cláudia Simões
N.º 791/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais no INEM
N.º 795/XIV (1.ª)
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da
Administração Interna
Agressão policial a uma cidadã no concelho da Amadora
N.º 797/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Bem-estar dos animais do jardim botânico tropical da Ajuda
N.º 798/XIV André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Ministro das Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa
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(DAR)
(1.ª) Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Infraestruturas e Habitação
Branca-Beja-Funcheira
N.º 800/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Aeroporto de Beja
N.º 802/XIV (1.ª)
João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças
Oitante, S.A., decide encerrar Empreendimento Turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para escolha de novo Operador Turístico, sem caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de trabalho e milhões de
euros do Estado
N.º 811/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Fundo verde para o clima
N.º 815/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso
N.º 817/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra
N.º 820/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do Algarve
N.º 823/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu
N.º 824/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica de Monção sem radiologia
N.º 826/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Condições inaceitáveis do canil de Ourém
N.º 827/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Parque Nacional Peneda-Gerês
N.º 830/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Transporte de animais vivos
N.º 831/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Transporte de animais vivos
N.º 832/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Incidentes envolvendo o transporte de animais vivos
por via marítima a partir de Portugal
N.º 833/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Arrojamento cetáceos região Setúbal
N.º 835/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Porto de Lisboa: Governo tem que defender a lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim
N.º 839/XIV (1.ª)
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Problemas com aquisição de fardamento da Polícia de Segurança Pública
N.º 842/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de passagens de nível na
linha do Minho, em Barcelos
N.º 844/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future
N.º 845/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na ribeira das Cabanas, em Freches
(Trancoso)
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(DAR)
N.º 849/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras no Conservatório Nacional
N.º 852/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Atrasos nos reembolsos da ADSE
N.º 853/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Cuidados de saúde primários em Barcelos e
Esposende, no distrito de Braga
N.º 854/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE
N.º 856/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a
Modernização Administrativa
N.º 857/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças
Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a
Modernização Administrativa
N.º 858/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Obras urgentes na EB1/JI de Pousa, concelho de
Barcelos
N.º 862/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Alegados problemas de segurança na albufeira da Aguieira
N.º 864/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura
Prejuízos causados pelas tempestades Elsa e Fabien
N.º 865/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Defesa Nacional
Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar
N.º 866/XIV (1.ª)
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Avenida 9 de julho – Vila Nova de Famalicão
N.º 867/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados
N.º 871/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Incumprimento Regulamento Geral Ruído em Faro
N.º 872/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Pesca por arrasto
N.º 875/XIV (1.ª)
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra da Justiça
Estado de degradação do tribunal de S. João da Madeira
N.º 876/XIV (1.ª)
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém
N.º 877/XIV (1.ª)
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura
Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém
N.º 878/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação Obras urgentes na Escola da Pousa em Barcelos
N.º 883/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Monitorização processo de dragagens do rio Sado, Porto de Setúbal
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(DAR)
Habitação
N.º 884/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Mar Monitorização processo de dragagens do rio Sado,
Porto de Setúbal
N.º 885/XIV (1.ª)
Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura
Tratamento dado a equídeos apreendidos em Sesimbra
N.º 886/XIV (1.ª)
Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Tratamento dado a equídeos apreendidos em Ferreira do Alentejo
N.º 888/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),
Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de rio Mau e Sebolido no concelho
de Penafiel
N.º 889/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde Riscos para a saúde pública resultantes da deposição
de resíduos no aterro de rio Mau e Sebolido no concelho de Penafiel
N.º 890/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Cultura Degradação da Igreja S. João Baptista, em Abrantes
N.º 891/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Obras de requalificação do Conservatório Nacional
N.º 892/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP
N.º 897/XIV (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Consulado Honorário de Portugal em Orléans
N.º 899/XIV (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Dificuldades sociais dos portugueses na África do Sul
N.º 900/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Prevenção do suicídio nas forças de segurança
N.º 904/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de amianto no aterro da Triaza,
Azambuja (Lisboa)
N.º 908/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário do Sado e zonas contíguas
N.º 909/XIV (1.ª)
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego
N.º 910/XIV (1.ª)
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS),
Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal, Sesimbra
N.º 911/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Monitorização de águas superficiais no Sado
N.º 915/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição no rio Zêzere, na freguesia da Barroca, Fundão
N.º 916/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição das águas no rio Cobral, em Meruge (Oliveira do Hospital)
N.º 918/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
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(DAR)
N.º 920/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre a áreas de produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 926/XIV (1.ª)
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da
Administração Interna
Condições de segurança e fiabilidade do funcionamento do SIRESP nos Açores
N.º 927/XIV (1.ª)
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças Forte de São João Baptista da Praia Formosa
N.º 929/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da ação Climática relativa à observação de golfinhos mutilados
na costa de Cascais
N.º 931/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
sobre energia»
N.º 932/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
sobre geologia e minas»
N.º 933/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
sobre comercialização e abate de gado»
N.º 934/XIV (1.ª)
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da
Covilhã
N.º 935/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas de
portos»
N.º 938/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
sobre controlo metrológico e de qualidade«
N.º 939/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre fiscalização. de atividades comerciais e
industriais»
N.º 940/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a
empresas»
N.º 941/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas»
N.º 943/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre a
«Contribuição sobre indústria farmacêutica»
N.º 944/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de informação sobre taxas na área da saúde
N.º 945/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica» na
lista indicativa do património mundial da Comissão Nacional da UNESCO
N.º 946/XIV (1.ª)
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Processo legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos e o Atlas da Qualidade do Solo
N.º 947/XIV (1.ª)
Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS),
Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís
Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministro da Defesa Nacional
Eventuais atrasos nos processos de concessão da medalha comemorativa das campanhas
N.º 950/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de profissionais e meios materiais
N.º 954/XIV José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Ministra da Justiça Salários em atraso na empresa de segurança privada
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) COPS – Companhia Operacional de Segurança
N.º 958/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro
N.º 960/XIV (1.ª)
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego.
N.º 961/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP
N.º 963/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
Assinatura de contratos para a linha circular pelo Metropolitano de Lisboa
N.º 967/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas
florestais»
N.º 968/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas
vinícolas»
N.º 969/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
sobre espetáculos e divertimentos»
N.º 970/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo Estado
português
N.º 971/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
N.º 973/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Pergunta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos pelo Metropolitano
de Lisboa
N.º 976/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, S.A. ao
integral cumprimento da legislação laboral
N.º 979/XIV (1.ª)
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)
Ministra da Agricultura
Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no
troço entre Faro e Vila Real de Santo António
N.º 982/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com perturbações de espectro de
autismo
N.º 984/XIV (1.ª)
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no
troço entre Faro e Vila Real de Santo António
N.º 992/XIV (1.ª)
Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa
(PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.
N.º 994/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Aeródromo de Cascais
N.º 995/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Continuam as descargas sem tratamento na ribeira de Frades provocada pela ETAR da Lavandeira,
Mangualde
N.º 997/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Pergunta à Ministra da Cultura relativa às
irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa
N.º 1002/XIV Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha Ministro das Transporte fluvial de passageiros no Tejo
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) (BE) Infraestruturas e Habitação
N.º 1003/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falecimento na urgência do Hospital de Lamego, no
distrito de Viseu
N.º 1006/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
CTT – Queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado
N.º 1010/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Regularização da situação profissional de professor do IPL
N.º 1011/XIV (1.ª)
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Mobilidade nas forças de segurança
N.º 1012/XIV (1.ª)
Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Cheias – Danos nos cais de Almourol e Tancos
N.º 1013/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Instalação de culturas intensivas e superintensivas
N.º 1016/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré
N.º 1017/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco em Alcobaça e
Nazaré
N.º 1019/XIV (1.ª)
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018
N.º 1020/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Solos contaminados em terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)
N.º 1022/XIV (1.ª)
Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis (PS), Jorge Gomes (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS),
João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Linha Aérea Regional Bragança – Portimão
N.º 1027/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora
de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso
N.º 1032/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Caracterização da exportação de animais vivos
N.º 1033/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Aves mortas em pisciculturas
N.º 1034/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa
N.º 1037/XIV (1.ª)
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura
POSEI
N.º 1038/XIV (1.ª)
Cristina Moreira (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão
Territorial Programa +CO3SO EMPREGO
N.º 1039/XIV (1.ª)
Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Idosos no meio rural – Condições de habitabilidade
N.º 1040/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Agricultura
Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz
N.º 1042/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Habitação
N.º 1043/XIV (1.ª)
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa
Nacional Pagamentos em atraso do Governo Regional dos
Açores devido pelas evacuações aeromédicas
N.º 1046/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Possível atuação da ASAE à margem da lei
N.º 1048/XIV (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França
N.º 1049/XIV (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França
N.º 1051/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Criminalidade na cidade de Braga
N.º 1052/XIV (1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro da
Administração Interna
Segurança no concelho de Campo Maior
N.º 1053/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)
Ministro da Defesa Nacional
Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças armadas
de Israel em agressões contra o povo da Palestina
N.º 1055/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministro do Mar Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção Regional
da Agricultura e Pescas do Algarve
N.º 1056/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Discriminações do pessoal da carreira de guarda florestal
N.º 1058/XIV (1.ª)
Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré
N.º 1059/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados
N.º 1064/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena)
N.º 1067/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Cultura Parecer positivo sobre a construção de uma
«residência Universitária» na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de interesse público
N.º 1068/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Concessão da gestão do EP Feminino de Santa Cruz do
Bispo
N.º 1072/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Navio Mira em Portugal sem licença de operação válida
N.º 1079/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40% dos
médicos próximos da reforma
N.º 1082/XIV (1.ª)
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Obras na EN109 no troço entre Ovar e Espinho
N.º 1085/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Transporte de animais
N.º 1087/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Obras na doca dos pescadores de Esposende
N.º 1089/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica
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(DAR)
N.º 1091/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Cultura Destruição da Panificadora Real
N.º 1093/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Pareceres técnicos e legais invalidam cedência de
obras de arte ao Grupo Vila Galé
N.º 1098/XIV (1.ª)
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Descontaminação dos solos na Terceira com a retirada
do pipeline do Cabrito
N.º 1099/XIV (1.ª)
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças Pagamentos ATM Repartições de Finanças Ilhas S.
Jorge, Graciosa, Flores e Corvo
N.º 1100/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração
Interna
Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos requerentes de proteção
internacional
N.º 1101/XIV (1.ª)
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal
N.º 1102/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal
N.º 1105/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Construção da Variante da EN125 em Odiáxere no concelho de Lagos
N.º 1107/XIV (1.ª)
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Base das Lajes
N.º 1109/XIV (1.ª)
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo
Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Resultado do 13.º concurso da operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», do
PDR2020
N.º 1110/XIV (1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Linha do Oeste
N.º 1115/XIV (1.ª)
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Reconstrução do posto de vigia do Monte da Senhora da Esperança - Tondela
N.º 1118/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Falta de condições na esquadra da PSP de Famalicão
N.º 1119/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Falta de instalação do SIRAUTO na Conservatória do Registo Automóvel de Famalicão
N.º 1120/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura
Baixo Vouga Lagunar
N.º 1125/XIV (1.ª)
André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),
Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques
(PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Portugal sem SAR (busca e salvamento) no Continente e em período noturno
N.º 1128/XIV (1.ª)
Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Desaparecimento de imagens de videovigilância
N.º 1130/XIV (1.ª)
Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Dados finos do Relatório Anual de Segurança Interna sobre processos de fiscalização e denúncia relativos a
animais
N.º 1131/XIV Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Descargas ilegais nas ribeiras de Fiães (Santa Maria da
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Ambiente e Ação Climática
Feira), rio Uíma
N.º 1134/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Processos de Classificação Pendentes na DGPC
N.º 1140/XIV (1.ª)
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
(PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
Programa REGRESSAR
N.º 1144/XIV (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos pelas entidades enquadrantes
N.º 1146/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministro da Administração
Interna
Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em Leça da Palmeira,
Matosinhos
N.º 1153/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII
N.º 1156/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1158/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões
N.º 1159/XIV (1.ª)
Cristóvão Norte (PSD) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Passe ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos
(PART)
N.º 1160/XIV (1.ª)
Cristóvão Norte (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos
(PART)
N.º 1164/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.º 45/2018
N.º 1166/XIV (1.ª)
Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Concordância das beiras e estação da Guarda
N.º 1174/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Futuro do Palácio Burnay
N.º 1176/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas»
N.º 1180/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras (SEF) na Madeira.
N.º 1182/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração
Interna Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto
N.º 1183/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Cumprimento de recomendação UE bem-estar animal
N.º 1186/XIV (1.ª)
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro da
Administração Interna
Projeto piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?
N.º 1189/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças Encerramento parcial do balcão da CGD em Sabrosa
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4 DE JULHO DE 2020
195
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1195/XIV (1.ª)
André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José
Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)
N.º 1201/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Coesão
Territorial Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de
Ambiente do Pinhal Interior
N.º 1202/XIV (1.ª)
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Distribuição de correio na união de freguesias de Airão S. Maria, Airão S. João e Vermil em Guimarães
N.º 1204/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Atropelos laborais na Teleperformance (Lisboa)
N.º 1205/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance
N.º 1209/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição nas ribeiras de Fiães
N.º 1216/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre medidas de investimento e salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária de
Tavira
N.º 1223/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Acesso à Região Autónoma do Tibete
N.º 1225/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e
Feiticeiro
N.º 1228/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º 1230/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Atualização do quadro legal sobre o transporte coletivo de crianças
N.º 1236/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Construção de uma central hidroelétrica em Vale das Botas
N.º 1237/XIV (1.ª)
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS),
Cristina Moreira (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla
Sousa (PS)
Ministra da Cultura Alienação de terrenos do centro de produção do norte
da RTP
N.º 1238/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração
Interna
Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no bairro
do Cerco, Porto
N.º 1239/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no bairro
do Cerco, Porto
N.º 1240/XIV (1.ª)
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Atividade de compra e venda de bens imobiliários
N.º 1242/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Equídeo em péssimas condições na Moita
N.º 1243/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Encerramento de esquadras da PSP, em Lisboa
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1245/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Secretária de Estado para a Cidadania e a
Igualdade
Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica
N.º 1246/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores
N.º 1247/XIV (1.ª)
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Estratégia para a concretização de um aeroporto civil na região centro
N.º 1250/XIV (1.ª)
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova, Gondomar
N.º 1260/XIV (1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde
localização da unidade de cuidados intensivos do Centro Hospitalar do Oeste
N.º 1261/XIV (1.ª)
Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),
Fernanda Velez (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Frota de barcos da Transtejo que realiza o transporte público de pessoas
N.º 1264/XIV (1.ª)
Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)
Ministro da Administração
Interna
Obras na esquadra da PSP de Vila Real de Santo António
N.º 1266/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 1271/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da
Administração Interna
Quantidade e estado de conservação e ocupação de património imobiliário adquirido para a atribuição de
autorização de residência (vistos gold)
N.º 1281/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Situação e futuro da Efacec e dos seus trabalhadores
N.º 1282/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura
Distribuição dos fundos do PDR2020
N.º 1284/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa
N.º 1285/XIV (1.ª)
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Utilização dos recursos disponíveis nos Laboratórios das universidades e politécnicos no combate ao
COVID-19
N.º 1286/XIV (1.ª)
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Direitos laborais e sociais dos Investigadores científicos
N.º 1288/XIV (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões, Valongo
N.º 1295/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 124/2019
N.º 1296/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Travessia do Sado – Custo e condições de transporte
N.º 1297/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Travessia do Sado – Custo e condições de transporte
N.º 1298/XIV (1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento
N.º 1299/XIV André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Ministro de Estado e Consulado geral de Luanda – Problemas com o registo
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) dos Negócios Estrangeiros
de nascimento e a atribuição de nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a
nacionalidade portuguesa
N.º 1300/XIV (1.ª)
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Saúde COVID-19
N.º 1301/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Destruição de montado em Beja
N.º 1302/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Destruição de montado em Beja
N.º 1303/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia
associada à COVID-19
N.º 1305/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministra da Coesão
Territorial
Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia
associada à COVID-19
N.º 1308/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil decretada
pelo Governo
N.º 1310/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para cumprirem serviços
essenciais
N.º 1313/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido ao COVID-19
N.º 1316/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19
N.º 1322/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Angola devido ao COVID-19
N.º 1326/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Suspensão de serviços de transporte rodoviário interurbano
N.º 1328/XIV (1.ª)
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Direitos dos estudantes do ensino superior durante a pandemia do COVID-19
N.º 1332/XIV (1.ª)
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Agricultura
Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena
N.º 1334/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Respostas específicas de acompanhamento de pessoas
com deficiência decorrentes do COVID-19
N.º 1339/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Apoios à pequena e média agricultura
N.º 1342/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Condições para a produção agrícola
N.º 1343/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido ao COVID-19
N.º 1346/XIV (1.ª)
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e
da Presidência Medidas de Apoio às pessoas migrantes afetadas pelos
efeitos do COVID-19
N.º 1347/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)
N.º 1348/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração
Interna
Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1350/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde COVID-19 – Falta de equipamentos de proteção
individual para os bombeiros
N.º 1359/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Encerramento anunciado da Continental Teves no concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1360/XIV (1.ª)
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e
das Finanças Revisão de atos tributários pela AT
N.º 1361/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da Extensão de Saúde do Samouco,
concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 1362/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Planos de contingência dos serviços dos hospitais da
Península de Setúbal
N.º 1368/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos estrangeiros retidos nos aeroportos de Portugal devido ao COVID-19
N.º 1371/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate ao COVID-
19 no funcionamento dos tribunais
N.º 1382/XIV (1.ª)
José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa
N.º 1384/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE
N.º 1385/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no ensino superior e condições de
apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações
N.º 1394/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar Clarificação da categoria profissional de «marinheiro
praticante» do novo regulamento da inscrição marítima
N.º 1399/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior Avaliações no ensino superior
N.º 1404/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais
de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia
N.º 1409/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido ao COVID-19
N.º 1410/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios
N.º 1411/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Agricultura
COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios
N.º 1413/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Compensação a concessionárias e subconcessionárias
das PPP rodoviárias
N.º 1414/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias
N.º 1417/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
COVID-19 – Apoios às AHBV com bombeiros contratados
N.º 1419/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1428/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do Recenseamento Agrícola 2019, em
consequência da COVID-19
N.º 1431/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra de Estado e da Presidência
Condições de trabalho no CNAIM do norte
N.º 1432/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Condições de Trabalho no CNAIM do norte
N.º 1435/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19
N.º 1438/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministro da Defesa Nacional
Segurança dos navios da Scenic-Tours ancorados na Alfândega do Porto
N.º 1442/XIV (1.ª)
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico
N.º 1444/XIV (1.ª)
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro do Planeamento
Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais
N.º 1450/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Obstáculos ao exercício do jornalismo na sequência da
COVID-19
N.º 1451/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Situação dos utentes e funcionários na Casa do
Professor de Setúbal, face à COVID-19
N.º 1452/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
COVID-19- Medidas e apoios para o setor agrícola da floricultura e plantas
N.º 1462/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Situação dos transportes públicos no município de Mafra
N.º 1466/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa
N.º 1468/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto
N.º 1471/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde COVID-19: layoff na empresa Bébécar e exposição de
trabalhadores ao novo coronavírus
N.º 1473/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do serviço de urgência básica do
Hospital de Peniche
N.º 1481/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24
N.º 1482/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19
N.º 1485/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação no
contexto do surto da COVID-19
N.º 1487/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Sobre a prestação de cuidados de saúde a doentes
oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19
N.º 1489/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia
associada à COVID-19
N.º 1490/XIV (1.ª)
Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o ensino
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Superior superior
N.º 1493/XIV (1.ª)
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-B/2020
N.º 1505/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos do COVID-19.
N.º 1507/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Situação das famílias severamente carenciados em
Almada – medidas de higiene
N.º 1508/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores
N.º 1512/XIV (1.ª)
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na AT
N.º 1515/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Equipamentos de proteção dos trabalhadores dos
refeitórios dos hospitais
N.º 1517/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra
N.º 1520/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Detenção ilegal de um primata (cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais
N.º 1526/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19: Postos de testes e rastreios
N.º 1543/XIV (1.ª)
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura
COVID-19 – Mercados de animais vivos
N.º 1547/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Encerramento das extensões de saúde de Penacova e
de Oliveira do Hospital (Coimbra)
N.º 1568/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Acesso a dados da Direção Geral de Saúde relativos ao
COVID-19 por parte da comunidade académica e científica portuguesa
N.º 1569/XIV (1.ª)
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Escoamento das exportações de produtos frescos nacionais
N.º 1570/XIV (1.ª)
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Escoamento agroalimentar na crise do COVID-19
N.º 1571/XIV (1.ª)
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília
Ministra da Agricultura
Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP, IP) na
crise do COVID-19
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
N.º 1574/XIV (1.ª)
André Ventura (CH) Ministra da Justiça Questões sobre a eventual libertação de reclusos
antes do término da pena
N.º 1579/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Cortes na oferta de transporte na MTS/ Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19
N.º 1585/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do táxi decorrentes da submissão dos governos
às plataformas multinacionais
N.º 1586/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que sustenta
lucros das plataformas multinacionais
N.º 1590/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento noturno das urgências dos hospitais de
Torres Novas e Tomar
N.º 1593/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura
Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores
N.º 1604/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Serviços de transportes públicos no distrito de Braga
N.º 1606/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde COVID-19: Melhorar as condições de trabalho dos
profissionais de saúde no Algarve
N.º 1607/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Mar Poluição ambiental decorrente da operação do navio
Holstein Express
N.º 1611/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Suplementos remuneratórios dos profissionais das forças de segurança em quarentena
N.º 1631/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de testes COVID-19 em Coimbra
N.º 1636/XIV (1.ª)
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques
Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR
N.º 1637/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados
N.º 1643/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Tratados de comércio internacional
N.º 1647/XIV (1.ª)
João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Medidas de segurança para os funcionários judiciais
face ao COVID-19
N.º 1650/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos
N.º 1654/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no
estrangeiro no contexto da COVID-19
N.º 1657/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes
N.º 1659/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes públicos
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1668/XIV (1.ª)
Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista
Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Desaproveitamento de recursos hospitalares no
combate ao COVID-19
N.º 1669/XIV (1.ª)
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Apoios específicos da UE aos Açores UE COVID-19
N.º 1670/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
COVID-19 na aplicação do POSEI
N.º 1671/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Atrasos no agendamento das juntas médicas para
obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos
N.º 1676/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo e
outros
N.º 1678/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no
estrangeiro no contexto da COVID-19
N.º 1688/XIV (1.ª)
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques
Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos elementos das corporações de
bombeiros e do INEM
N.º 1690/XIV (1.ª)
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Apoios ao sector vitivinícola face à crise do COVID-19
N.º 1696/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Layoff no jornal A Bola
N.º 1698/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Layoff no Jornal Económico
N.º 1703/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Instalação de culturas intensivas e superintensivas em Veiros, Estremoz
N.º 1704/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Carências habitacionais no distrito de Braga
N.º 1705/XIV (1.ª)
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em Braga e em Gaia
N.º 1706/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes
N.º 1707/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra da Cultura Telescola entregue a produtora privada nos estúdios
da RTP
N.º 1708/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Dificuldades no acesso à saúde no distrito de
Portalegre
N.º 1710/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas de urgência para as estruturas residenciais de
pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19
N.º 1715/XIV (1.ª)
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da
Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Transição Digital
N.º 1718/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional para as situações de
mora de arrendatários habitacionais
N.º 1724/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Condições para a realização da hemodiálise em Viana
do Castelo
N.º 1725/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação no Hospital do Litoral Alentejano
N.º 1730/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Layoff no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves
N.º 1733/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Esclarecimentos sobre o encerramento de extensões
de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários no distrito de Beja.
N.º 1740/XIV (1.ª)
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD),
Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Insuficiente número de realização de testes ao COVID-
19 nas regiões de saúde do norte e centro do País
N.º 1744/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Serviços de transportes coletivos no distrito de Setúbal – TST
N.º 1746/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em linhas suburbanas
N.º 1754/XIV (1.ª)
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos
Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores
apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)
N.º 1762/XIV (1.ª)
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Insegurança nos transportes públicos
N.º 1770/XIV (1.ª)
Sónia Ferreira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD),
Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Sector da pecuária na crise do COVID-19
N.º 1775/XIV (1.ª)
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Pagamento de tratamentos do COVID-19 em unidades de saúde privadas
N.º 1778/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos
enfermeiros em período de emergência social
N.º 1782/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Planeamento COVID-19 – Medidas de apoio a associações de defesa
do ambiente
N.º 1785/XIV Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carlos Peixoto Ministra da Medidas para mitigar o impacto social e económico da
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(1.ª) (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Agricultura pandemia COVID-19 na Região Demarcada do Douro
N.º 1786/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância
N.º 1795/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2)
apuradas de acordo com o WLTP
N.º 1797/XIV (1.ª)
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Agricultura
Apoio ao sector dos vinhos verdes no decorrer da crise do COVID-19
N.º 1810/XIV (1.ª)
Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e
da Presidência Proteção pós-epidémica da população migrante
N.º 1813/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Resposta europeia para as regiões ultraperiféricas no quadro da crise pandémica
N.º 1814/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e
da Presidência Medidas de proteção da população LGBT+ na situação
epidémica
N.º 1827/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Insistência – Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP
N.º 1843/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura
Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum pós-2020
N.º 1844/XIV (1.ª)
André Ventura (CH) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Custos para os contribuintes com a redução do tráfego nas autoestradas
N.º 1856/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
N.º 1861/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para
2020/2021 (distrito de Setúbal)
N.º 1865/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Situação dos produtores de flores e plantas ornamentais no atual quadro de surto de COVID-19
N.º 1866/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Futuro da EFACEC
N.º 1869/XIV (1.ª)
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em edifícios
N.º 1870/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19
N.º 1880/XIV (1.ª)
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos
Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores
apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35º da Lei 73/2013)
N.º 1881/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Contrato de Emprego-Inserção na UCSP da Brandoa,
Amadora
N.º 1885/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Agricultores da Comporta apelam a transparência na distribuição da água
N.º 1888/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Parque Verde Central da Asprela, no Porto
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Climática
N.º 1889/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
Parque Verde Central da Asprela, no Porto
N.º 1893/XIV (1.ª)
Paulo Porto (PS) Secretária de Estado
das Comunidades Portuguesas
Apoio aos órgão de comunicação da diáspora
N.º 1898/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Funcionamento das creches
N.º 1903/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Preços máximos do gás
N.º 1906/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
CTT falham todos os indicadores de qualidade de serviço postal
N.º 1919/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra de Estado e
da Presidência Aumento dos cibercrimes após a eclosão da situação
epidemiológica
N.º 1920/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Pagamento de equipamentos de proteção individual
em unidades de saúde privadas
N.º 1921/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia
N.º 1922/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do sector do táxi de turismo
N.º 1930/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Harmonização dos salários dos enfermeiros no
Hospital de Braga
N.º 1932/XIV (1.ª)
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de
emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19
N.º 1936/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cobrança a utentes de equipamentos de proteção
individual em hospitais do setor privado
N.º 1940/XIV (1.ª)
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Agricultura
Informação sobre transporte de animais vivos para países terceiros
N.º 1947/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa
(AML) em tempos de resposta à COVID-19
N.º 1948/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa
(AML) em tempos de resposta à COVID-19
N.º 1952/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre regime da pequena agricultura
N.º 1954/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre pagamentos diretos ao sector do ovinos e caprinos
N.º 1956/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana do Porto
(AMP) em tempos de resposta à COVID-19
N.º 1963/XIV (1.ª)
André Ventura (CH) Ministro da
Administração Interna
Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes ao COVID-19
N.º 1968/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco
N.º 1974/XIV (1.ª)
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1978/XIV (1.ª)
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro da
Administração Interna
Violência policial numa IPSS em São Martinho do Bispo
N.º 1985/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no estrangeiro devido ao COVID-19
N.º 1991/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate
N.º 1992/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Secretário de Estado
dos Assuntos Parlamentares
Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate
N.º 1998/XIV (1.ª)
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes
(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD),
Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João
Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Prejuízos causados pelos javalis
N.º 2002/XIV (1.ª)
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo
Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Transporte de passageiros – Questões de segurança – linhas comboio de Azambuja, Cascais e Sintra
N.º 2009/XIV (1.ª)
Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro do Mar Data e regras de permissão da prática do surf e outros
desportos de ondas
N.º 2016/XIV (1.ª)
André Ventura (CH) Ministra da Saúde Recusa de uma comunidade cigana de Moura em
realizar testes ao COVID-19
N.º 2017/XIV (1.ª)
André Ventura (CH) Ministra da Saúde Publicação dos contratos de adjudicação direta no
Portal Base
N.º 2021/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Plano de Ação para Transição Digital e Missão Portugal Digital
N.º 2022/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Suspensão temporária das taxas aeroportuárias
N.º 2027/XIV (1.ª)
Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado
(PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida
(PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Falhas de cobertura na rede de telecomunicações e Internet
N.º 2030/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes
(PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD),
Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia
Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministra da Saúde Processo de certificação laboratorial de máscaras de
uso social
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2033/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)
N.º 2038/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD),
Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Necessidade do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro Plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas regiões e territórios
dela especialmente dependentes
N.º 2046/XIV (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus
N.º 2047/XIV (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Falhas de serviço postal nos CTT em Amarante
N.º 2048/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra da Saúde Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de higienização a
utentes e beneficiários da ADSE
N.º 2060/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Desaparecimento do Panchen Lama
N.º 2069/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cancelamento de consultas no Centro de Saúde de
Benavente
N.º 2087/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores
N.º 2089/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Equídeos em péssimas condições na Moita
N.º 2093/XIV (1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento
N.º 2094/XIV (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo
Moniz (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
POCTEP/INTERREG VA
N.º 2096/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Incumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde
na Clínica Nefroserve, em Viana do Castelo
N.º 2098/XIV (1.ª)
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
N.º 2100/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Regularização salarial enfermeiros hospital Braga
N.º 2109/XIV (1.ª)
Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e
da Presidência Prevenção e combate à violência doméstica
N.º 2117/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens
N.º 2118/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens
N.º 2129/XIV (1.ª)
Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André
(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),
Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2134/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Falta de transportes público em várias localidades do interior do país
N.º 2136/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Detenção de menores nos centros de instalação temporária
N.º 2156/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura
Quebra de produção de cereja nos concelhos de Lamego e Resende, no distrito de Viseu
N.º 2157/XIV (1.ª)
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Plano Estratégico da PAC pós 2020 (PEPAC)
N.º 2159/XIV (1.ª)
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Situação de falta de segurança na localidade da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz
N.º 2161/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Retoma das visitas a reclusos/as
N.º 2162/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.º-A do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março por parte
da DGAJ
N.º 2163/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão de exploração de lítio e outros minérios na
serra da Argemela
N.º 2164/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Escassez de recursos humanos no Ministério Público
N.º 2192/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Hospital Luciano de Castro – Anadia
N.º 2208/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Hospital Garcia de Orta, EPE
N.º 2209/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
N.º 2216/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
N.º 2220/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE
N.º 2221/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -
Hospital de Cascais Dr. José de Almeida
N.º 2226/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Hospital de Vila Franca de Xira
N.º 2230/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
N.º 2234/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
N.º 2235/XIV Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para
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(DAR)
(1.ª) prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
N.º 2242/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro
Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Ataques de grupos terroristas na província de Cabo Delgado no norte de Moçambique
N.º 2243/XIV (1.ª)
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos
Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Insistência por falta de resposta a clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que
esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)
N.º 2245/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Supressão de percurso da carreira 783 da Carris na freguesia de Moscavide e Portela
N.º 2246/XIV (1.ª)
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Falta de equipamentos de proteção individual na PSP
N.º 2249/XIV (1.ª)
Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Ministra da Justiça Renovação de cartões de cidadão caducados
N.º 2255/XIV (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Permissão de entrada em território nacional pelo SEF no Aeroporto Humberto Delgado
N.º 2256/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Apoios excecionais para a agricultura da Madeira e verbas e estratégia no pós-2020.
N.º 2257/XIV (1.ª)
João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Esclarecimentos sobre a situação da fronteira entre Barrancos e Encinasola
N.º 2259/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras
N.º 2261/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
N.º 2262/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte
N.º 2263/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria
N.º 2265/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga
N.º 2270/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira
N.º 2273/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
N.º 2274/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
N.º 2275/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)
Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior
Norte
N.º 2277/XIV Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
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(1.ª) prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central
N.º 2279/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Agrupamento de Centros de Saúde Cascais
N.º 2280/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Agrupamento de Centros de Saúde Amadora
N.º 2281/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
N.º 2283/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -
Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal
N.º 2291/XIV (1.ª)
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
Acesso transversal da península de Setúbal a fundos europeus estruturais e de investimento no âmbito da
pandemia COVID-19
N.º 2294/XIV (1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro do Planeamento
Atrasos nas transferências de fundos europeus para as autarquias
N.º 2295/XIV (1.ª)
Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Atraso na Distribuição do Correio na Póvoa de Lanhoso
N.º 2308/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à
COVID-19, em pavilhão da Escola Secundária de Tondela
N.º 2309/XIV (1.ª)
João Moura (PSD) Ministro da
Administração Interna
Obras da GNR de Coruche
N.º 2310/XIV (1.ª)
Hugo Costa (PS), Marina Gonçalves (PS), Carlos Pereira (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores dos CTT
N.º 2313/XIV (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Condições de atendimento nas conservatórias e nos
serviços do Instituto dos Registos e Notariado
N.º 2317/XIV (1.ª)
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Secretário de Estado da Saúde
Abertura do Mercado Municipal da Marinha Grande
N.º 2320/XIV (1.ª)
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Marrocos devido ao COVID-19
N.º 2401/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
N.º 2403/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
N.º 2676/XIV (1.ª)
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Preços regulados do GPL
N.º 2715/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Remoção parcial do geomonumento «Pedra Furada»,
em Setúbal
N.º 2727/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de
trabalho temporário no Combate à COVID-19
N.º 2733/XIV (1.ª)
António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional Conclusão do processo de promoções em 2020
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2741/XIV (1.ª)
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Reembolsos IRS 2019
N.º 2742/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Inscrição da expansão da rede de metro no próximo quadro comunitário
N.º 2745/XIV (1.ª)
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de
trabalhadores
N.º 2749/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Transferência das verbas do programa Cultura para
todos para outras áreas
N.º 2750/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Coesão
Territorial Transferência das verbas do programa Cultura para
Todos para outras áreas
N.º 2797/XIV (1.ª)
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques
Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Justiça
Atrasos consideráveis no cumprimento de decisões judiciais de transferência de presos preventivos e de presos em cumprimento de pena de prisão efetiva para obrigação de permanência na habitação sob
vigilância eletrónica
N.º 3094/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro
Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Secretária de Estado do Turismo
Alojamento Local
N.º 3099/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo
Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José
Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur
Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha
N.º 3129/XIV (1.ª)
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Abertura/flexibilização da fronteira terrestre Portugal-Espanha
N.º 3142/XIV (1.ª)
Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro
Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Secretária de Estado do Turismo
Prática do autocaravanismo
N.º 3143/XIV (1.ª)
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2)
apuradas de acordo com o WLTP
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II SÉRIE-B – NÚMERO 49
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Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 127/XIV (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Isolamento de casal de idosos pela EN327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)
N.º 171/XIV (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou
perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva
N.º 267/XIV (1.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)
N.º 289/XIV (1.ª)
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do
Aeroporto Humberto Delgado
N.º 320/XIV (1.ª)
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.