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II SÉRIE-B — NÚMERO 55

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2251/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-14 Descarga de sucata e limalha no Porto de Lisboa

N.º 2252/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-14 Criação de Unidade de Cuidados Intermédios na

Unidade de Chaves

N.º 2253/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-14 Reflorestação do Pinhal de Leiria

N.º 2260/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde

para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde

Loures-Odivelas

N.º 2264/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde

para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde

Baixo Alentejo

N.º 2266/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde

para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde

de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte

N.º 2267/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde

para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde

Estuário do Tejo

N.º 2268/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde

para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde

do Algarve I – Central

N.º

2269/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde

para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento

N.º

2271/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde

para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca

N.º 2272/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões

N.º 2276/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento

N.º 2282/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

N.º 2285/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores no sector da

aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-19

N.º 2286/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-15 Sobre as condições de prestação do serviço

público da CP