II SÉRIE-B — NÚMERO 55

212

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2755/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Anta do Vale da Lage

N.º 2760/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Linha de Apoio de Emergência ao

Setor das Artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa

N.º 2762/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Linha de Apoio de Emergência ao Sector das

Artes

N.º 2763/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões

de euros ao sector da Comunicação Social, no âmbito da crise da COVID-19

N.º 2769/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura

Produção de cereja e pêssego no distrito de Castelo Branco

N.º 2770/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão

N.º 2772/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Mar Apoios para o sector da pesca para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito da crise

COVID-19.

N.º 2774/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Condições nas Conservatórias em contexto de COVID-19

N.º 2786/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Compra antecipada de publicidade aos órgãos de

comunicação social no âmbito dos apoios na pandemia de COVID-19

N.º 2789/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui

Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), António Cunha

(PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla

Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Falta de Meios Aéreos face ao Planeamento do DECIR 2020

N.º 2792/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Solidariedade Europeia Versus Solidariedade Nacional

N.º 2793/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Reposição e reforço dos serviços de transporte e das condições de mobilidade das populações no

distrito de Évora

N.º 2794/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Equipamentos de Proteção Individual na PSP

N.º 2797/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

Atrasos consideráveis no cumprimento de decisões judiciais de transferência de presos preventivos e de presos em cumprimento de

pena de prisão efetiva para obrigação de permanência na habitação sob vigilância

eletrónica

N.º 2799/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado

e das Finanças Informação sobre isenção de Imposto Municipal

sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)

N.º 2800/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Onze meses de espera para consulta de

psiquiatria no Hospital de Braga