II SÉRIE-B — NÚMERO 55

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3247/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),

Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de

Coimbra

N.º 3248/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Falta de pagamento do capital de remissão devido aos trabalhadores da Unidade Local de Saúde do Alto Minho vítimas de acidente de

trabalho

N.º 3249/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da

Rede Expressos que servem o Distrito

N.º 3250/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial

Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da

Rede Expressos que servem o Distrito

N.º 3254/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Administração

Interna Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

N.º 3258/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado

e das Finanças

Prazo entrega Declaração IRS – dificuldades de contacto para marcação de atendimento

presencial nos Serviços de Finanças

N.º 3261/XIV/1.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição Ribeira da Boa Água, Almonda – Torres Novas

N.º 3267/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra (Lisboa)

N.º 3272/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Relações laborais de funcionários da Casa da

Música

N.º 3285/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Ausência de Praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da lotação máximas das praias em

Portugal

N.º 3288/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura

Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na freguesia de

Bucelas, concelho de Loures e falta de parecer da DGPC para futura requalificação de espaço

público

N.º 3291/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3292/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Secretário de

Estado dos Assuntos Parlamentares

Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3294/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem registo de entrada e saída

N.º 3298/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

TST – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de Setúbal

N.º 3303/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde A Saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 3305/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Planeamento Sistema de Incentivos ‘COVID Inovação’

N.º 3307/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de Urgência do Hospital Geral dos

Covões, Coimbra