Página 1
Sábado, 12 de setembro de 2020 II Série-B — Número 59
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de agosto de 2020 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIV Legislatura.
Página 2
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
2
Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-10-31 Terreno da antiga estação ferroviária da Boavista,
no Porto
N.º 6/XIV/1.ª – AC
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente contendo amianto
N.º 7/XIV/1.ª – AC
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-14 Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm
materiais contendo amianto
N.º 8/XIV/1.ª – AC
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-11-18
Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-
Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à EB2+3
Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga
N.º 20/XIV/1.ª – AC
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência VIH/SIDA
N.º 23/XIV/1.ª – AC
Bruno Aragão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Clarisse Campos (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Carla Sousa (PS),
Lúcia Araújo Silva (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2019-12-03
Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público
N.º 24/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE
N.º 26/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-10 Construção do Parque de Estacionamento
subterrâneo do Aviz
N.º 29/XIV/1.ª – AC
Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-12 Património imobiliário da Segurança Social na
cidade do Porto
N.º 38/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Relatório da EMSPOS
N.º 41/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Conclusões de avaliação sobre Mortes Maternas e
Relatório
N.º 43/XIV/1.ª – AC
André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-08 Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de
Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão
N.º 45/XIV/1.ª – AC
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),
Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro
Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-10
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior
rodoviária em São João do Estoril
N.º 48/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-16 Dados relativos à Monitorização das Dragagens no
Sado
N.º 49/XIV/1.ª – AC
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento
(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-01-16 Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de
anestesistas
Página 3
12 DE SETEMBRO DE 2020
3
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 52/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-01-17 Mapa informativo relativo ao investimento
público, desagregado por projetos
N.º 54/XIV/1.ª – AC
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Envio do Mapa de Investimentos da DGEstE para
2020
N.º 56/XIV/1.ª – AC
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia
da Vitória
N.º 58/XIV/1.ª – AC
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-02-04
Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas Instituições de ensino superior e
Investigação Públicas
N.º 59/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-05 Listagem Património Público
N.º 67/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»
N.º 68/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»
N.º 69/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos»
N.º 71/XIV/1.ª – AC
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente contendo amianto
(Insistência)
N.º 72/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-17 Estudo impacte ambiental do projeto «Na Praia»
em Tróia
N.º 75/XIV/1.ª – AC
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-18 Resultados das monotorizações bianuais
efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 e 2019
N.º 76/XIV/1.ª – AC
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-18
Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do Porto
de Leixões
N.º 79/XIV/1.ª – AC
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
Ministro da Defesa Nacional
2020-02-27 Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019
N.º 80/XIV/1.ª – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-28
Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e reclamações relativos
à empresa Metaljato, em Vila do Conde
N.º 81/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-01
Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26
N.º 82/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-04 Resultados da inspeção da IGAMAOT ao aterro da
Recivalongo
N.º 83/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-11 Aterro sanitário de Penafiel
N.º 84/XIV/1.ª – AC
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares
de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho
(PS), Miguel Matos (PS)
Ministra da Saúde 2020-03-11 Memorando de Entendimento entre Município de
Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa Cruz
N.º 87/XIV/1.ª – AC
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-16 Relatório da averiguação ao licenciamento de um
hotel na Praia da Memória em Perafita, Matosinhos
N.º 88/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-18
Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos aeroportos de Lisboa e do Porto
N.º 89/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Relatório do Grupo de Trabalho para o Centro de
Página 4
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
4
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
– AC Contacto SNS24
N.º 90/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-08 Inspeção da IGAMAOT ao licenciamento do
Memória Talasso Hotel Apartamentos
N.º 92/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-04-16
Primeiro Aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro Relativo ao
Grupo TAP
N.º 99/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-04-24
Cópia dos Despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de
investimento e respetivos anexos determinados através dos despachos n.os 925/2010 e 926/2010
N.º 101/XIV/1.ª –
AC
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-08 Ação de fiscalização à central de biomassa do
Fundão
N.º 105/XIV/1.ª –
AC
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-15 Universalidade de acesso às plataformas digitais
no próximo ano letivo
N.º 108/XIV/1.ª –
AC
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
2020-06-05 Relatório e Contas de 2019 da SIRESPSA
N.º 109/XIV/1.ª –
AC Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06
Lista de entidades que suspenderam acordos com o SNS durante a epidemia
N.º 110/XIV/1.ª –
AC
Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Ministro da Administração Interna
2020-06-08 Relatório e Contas da SIRESPSA
N.º 111/XIV/1.ª –
AC Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-06-08
Dados da DGArtes sobre entidades candidatas a apoios públicos nos últimos 10 anos
N.º 112/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministro da Educação 2020-06-15
Requalificação Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no Seixal
N.º 115/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-06-17 Ministério do Ambiente e da Ação Climática
N.º 119/XIV/1.ª –
AC
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Educação 2020-06-23 Protocolo para a remoção do amianto
N.º 123/XIV/1.ª –
AC
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-04
Caderno de encargos para concurso internacional da Área Metropolitana do Porto
Página 5
12 DE SETEMBRO DE 2020
5
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 126/XIV/1.ª
– AC Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração
Interna 2020-07-11
Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI
N.º 127/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Administração
Interna 2020-07-22
Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção
Civil e pela APA em 2016
N.º 128/XIV/1.ª –
AC Cristina Rodrigues (N insc)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-27
Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura
N.º 129/XIV/1.ª
– AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-26
Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de Portugal (Vinci
Airports)
N.º 3/XIV/1.ª – AL
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga
Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)
Câmara Municipal de Leiria
2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social
requalificado
N.º 4/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de
Esposende 2019-11-22
Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende
N.º 5/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Amares
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Amares
N.º 6/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Braga
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Braga
N.º 7/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Barcelos
N.º 9/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Celorico de Basto
N.º 10/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Esposende
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Esposende
N.º 13/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Póvoa de Lanhoso
N.º 15/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Vieira do Minho
N.º 17/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Verde
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Vila
Verde
N.º 18/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vizela
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Vizela
N.º 19/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Alcácer
do Sal
N.º 22/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Barreiro 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Barreiro
N.º 23/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Grândola
N.º 24/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Moita 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Moita
N.º 27/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Santiago do Cacém
N.º 28/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal do
Seixal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Seixal
Página 6
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
6
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 29/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Sesimbra
N.º 30/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Setúbal
N.º 31/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Sines 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Sines
N.º 32/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Amarante
N.º 33/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Baião
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Baião
N.º 37/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Maia
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Maia
N.º 41/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Paredes
N.º 43/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Porto
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Porto
N.º 45/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Santo Tirso
N.º 46/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Trofa
N.º 50/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila Real 2019-11-26
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Vila Real
N.º 51/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2019-11-26
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Bragança
N.º 53/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Amadora
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 54/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 57/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Moita
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 58/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Sertã
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 60/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Águeda
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 61/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 62/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alandroal
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 63/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 65/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 66/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcanena
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 67/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcobaça
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 69/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcoutim
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 70/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
Página 7
12 DE SETEMBRO DE 2020
7
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 71/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alijó
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 72/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aljezur
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 73/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aljustrel
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 74/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almada
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 75/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almeida
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 76/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almeirim
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 78/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almodôvar
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 81/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alvaiázere
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 82/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alvito
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 83/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Amarante
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 84/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Amares
2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 85/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Albufeira 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Albufeira
N.º 86/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Alcoutim
N.º 87/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Aljezur
N.º 88/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Castro
Marim
N.º 90/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal
Lagoa – Algarve 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Lagoa
N.º 92/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Loulé
N.º 94/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Olhão 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Olhão
N.º 97/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Silves 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Silves
N.º 99/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila do Bispo 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Vila do
Bispo
N.º 100/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Vila Real
de Santo António
N.º 102/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Arouca
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Arouca
N.º 103/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Espinho
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Espinho
N.º 104/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Oliveira de Azeméis
Página 8
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
8
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 107/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-São João da Madeira
N.º 112/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Aveiro
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Aveiro
N.º 113/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Estarreja
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Estarreja
N.º 114/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ílhavo
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Ílhavo
N.º 115/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Murtosa
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Murtosa
N.º 116/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Oliveira do Bairro
N.º 118/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Sever do Vouga
N.º 119/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Vagos
N.º 122/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barcelos
2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 123/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barrancos
2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 124/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barreiro
2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 126/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Beja
2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 127/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 129/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Bragança
2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 131/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Braga
2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 132/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Bombarral
2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 134/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Boticas
2019-12-02 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 135/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 136/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cadaval
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
Página 9
12 DE SETEMBRO DE 2020
9
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 138/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Calheta (Açores)
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 140/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 141/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 143/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 144/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Campo Maior
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 145/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 146/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cartaxo
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 148/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 149/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 152/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Daire
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 153/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Marim
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 155/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 156/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 158/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Chaves
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 161/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 164/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Corvo
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 167/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Elvas
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 169/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Espinho
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 170/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Esposende
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
10
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 171/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Estarreja
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 173/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Évora
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 175/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Faro
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 176/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Felgueiras
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 178/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 180/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 182/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 183/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 184/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Fronteira
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 185/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Funchal
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 188/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Golegã
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 189/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Gondomar
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 190/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Gouveia
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 191/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Grândola
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 193/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Guimarães
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 194/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Horta
2019-12-04 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 196/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ílhavo
2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 197/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lagoa – Açores
2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 198/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lagos
2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente
Página 11
12 DE SETEMBRO DE 2020
11
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 199/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 200/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 202/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Leiria
2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 205/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Loures
2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 206/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lourinhã
2019-12-05 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 211/XIV/1.ª –
AL João Paulo Pedrosa (PS)
Freguesia de Misericórdia
2019-12-05 Tráfico de droga na Rua da Bica de Duarte Belo,
Lisboa
N.º 212/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Belmonte
N.º 213/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Castelo Branco
N.º 215/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Fundão
N.º 217/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oleiros
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Oleiros
N.º 218/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Penamacor
N.º 219/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Proença-A-Nova
N.º 221/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Vila de Rei
N.º 222/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Vila
Velha de Ródão
N.º 223/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Arcos de Valdevez
N.º 224/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Caminha
N.º 226/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Melgaço
N.º 227/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Paredes de Coura
N.º 228/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Monção
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Monção
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
12
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 229/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Ponte da Barca
N.º 231/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Valença
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Valença
N.º 232/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas-Viana do Castelo
N.º 233/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mação
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 234/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 235/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Machico
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 241/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 242/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Marvão
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 244/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mealhada
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 245/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Meda
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 246/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 247/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mértola
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 248/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 252/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mirandela
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 253/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mogadouro
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 254/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 255/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moita
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 258/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 259/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Monforte
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
Página 13
12 DE SETEMBRO DE 2020
13
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 260/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Montalegre
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 261/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 265/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mortágua
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 266/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moura
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 268/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Murça
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 269/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Murtosa
2019-12-09 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 270/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nazaré
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 271/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nelas
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 272/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nisa
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 273/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nordeste
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 274/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Óbidos
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 277/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oeiras
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 278/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oleiros
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 281/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 282/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 283/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 285/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ourique
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 287/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 288/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
14
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 290/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 291/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penafiel
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 292/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Paredes
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 294/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 295/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penacova
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 298/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 300/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penela
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 301/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Peniche
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 302/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 303/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pinhel
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 304/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pombal
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 305/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 306/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 308/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 311/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Portel
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 312/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Portimão
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 313/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 314/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 316/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto Santo
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
Página 15
12 DE SETEMBRO DE 2020
15
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 317/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 318/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 319/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Povoação
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 320/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Praia da Vitória
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 321/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 322/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Real
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 323/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alijó
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 325/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 326/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 327/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 328/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 330/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 332/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Montalegre
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 334/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Boticas
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 335/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Bragança
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 336/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
16
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 337/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 338/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal da Covilhã
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 339/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 340/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Viseu
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 341/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tarouca
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 342/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 343/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mirandela
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 344/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vinhais
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 345/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 346/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 350/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Resende
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 351/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 354/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 355/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 357/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 17
12 DE SETEMBRO DE 2020
17
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 361/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 362/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 364/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vouzela
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 366/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Seia
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 367/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 368/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Braga
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 372/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 373/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 374/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 377/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 378/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 379/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Sabugal
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 380/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 381/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gouveia
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 382/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Guarda
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
18
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 383/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Meda
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 384/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 385/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Trancoso
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 386/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 387/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 388/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Monção
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 390/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 392/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 394/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 395/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 396/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Baião
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 397/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 398/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 399/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 400/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tábua
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 19
12 DE SETEMBRO DE 2020
19
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 403/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 404/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 405/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 406/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 407/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 408/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 409/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santana
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 410/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santarém
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 412/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 413/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 414/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 416/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 417/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 420/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sátão
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 421/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Seia
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 422/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Seixal
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 424/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Serpa
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 425/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sertã
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 426/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sesimbra
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
20
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 427/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Setúbal
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 428/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 429/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Silves
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 430/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sines
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 431/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sintra
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 432/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 433/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 434/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Soure
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 435/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sousel
2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 436/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tábua
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 437/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tabuaço
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 438/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tarouca
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 439/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tavira
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 440/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 442/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tondela
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 443/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 446/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Trancoso
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 448/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vagos
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 450/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Valença
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
Página 21
12 DE SETEMBRO DE 2020
21
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 452/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Valpaços
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 453/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Velas
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 455/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 456/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 457/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vidigueira
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 458/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 459/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 462/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila do Porto
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 463/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Flor
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 464/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 465/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 466/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 468/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 469/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 471/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 474/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Real
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 475/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 476/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 477/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Verde
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
Página 22
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
22
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 478/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 479/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vimioso
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 480/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vinhais
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 482/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vizela
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 483/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vouzela
2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente
N.º 494/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ovar
2020-02-27 Perguntas ao Município de Ovar relativamente à
empresa ABTF – António Branco Tavares & Filhos, Lda.
N.º 495/XIV/1.ª –
AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines
2020-02-28 Contrato com a APS para a exploração de pedreira
N.º 497/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
2020-03-05 Descargas poluentes no Rio Sousa
N.º 500/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-03-05 Descargas poluentes no Rio Sousa
N.º 503/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Almeirim
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 504/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Alpiarça
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 505/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Benavente
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 506/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Cartaxo
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 509/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Coruche
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 513/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Mação
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 514/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ourém
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 517/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santarém
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 519/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Tomar
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 521/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
Página 23
12 DE SETEMBRO DE 2020
23
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 522/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 523/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alandroal
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 524/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 525/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alijó
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 526/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aljustrel
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 527/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Almeida
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 528/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Almodôvar
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 529/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alter do Chão
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 530/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alvito
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 532/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 533/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Armamar
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 534/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arraiolos
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 535/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arronches
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 536/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Avis
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 537/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Barrancos
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 539/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 541/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Boticas
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 542/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Bragança
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 543/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Calheta – Açores
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
Página 24
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
24
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 544/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Calheta – Madeira
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 545/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 546/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 547/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Campo Maior
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 550/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 551/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 552/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castro Daire
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 554/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 555/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Chaves
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 557/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Corvo
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 559/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cuba
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 560/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Elvas
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 561/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Estremoz
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 562/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Évora
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 563/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 564/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 565/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 567/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fronteira
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 568/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Funchal
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
Página 25
12 DE SETEMBRO DE 2020
25
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 569/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gavião
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 570/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gouveia
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 571/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Guarda
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 573/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 574/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lagoa – Açores
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 575/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 576/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 577/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lamego
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 579/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 580/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Albufeira
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 581/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 582/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alcanena
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 583/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alcobaça
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 585/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alcoutim
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 587/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 588/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Almada
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 589/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Almeirim
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 590/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alpiarça
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 591/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alvaiázere
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
Página 26
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
26
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 594/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Amares
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 595/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Anadia
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 596/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ansião
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 597/XIV/1.ª –
AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arganil
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 598/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arouca
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 600/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aveiro
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 601/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Loulé
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 602/XIV/1.ª –
AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Loures
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 603/XIV/1.ª –
AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lourinhã
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 604/XIV/1.ª –
AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lousã
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 605/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lousada
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 606/XIV/1.ª –
AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Azambuja
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 607/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Baião
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 608/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 610/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Batalha
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 612/XIV/1.ª –
AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 613/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Benavente
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 614/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Bombarral
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 617/XIV/1.ª –
AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cadaval
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
Página 27
12 DE SETEMBRO DE 2020
27
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 618/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 619/XIV/1.ª –
AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cantanhede
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 620/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Cartaxo
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 621/XIV/1.ª –
AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cascais
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 622/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 624/XIV/1.ª –
AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castro Marim
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 625/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 629/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 630/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arouca
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 632/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 633/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 634/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 635/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 636/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 637/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murtosa
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 638/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 639/XIV/1.ª –
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),
Câmara Municipal de Ovar
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
28
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
AL Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
N.º 640/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 641/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 643/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 644/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 645/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljustrel
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 646/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almodôvar
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 648/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barrancos
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 649/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Beja
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 651/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cuba
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 652/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 653/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mértola
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 654/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 656/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourique
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 659/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho Câmara Municipal de 2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
Página 29
12 DE SETEMBRO DE 2020
29
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
660/XIV/1.ª – AL
de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Barcelos do novo coronavírus
N.º 661/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 664/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Esposende
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 666/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 668/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 671/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Verde
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 672/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vizela
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 673/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 674/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bragança
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 676/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2020-03-17
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 677/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 679/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mirandela
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 680/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mogadouro
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 681/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 682/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Flor
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 30
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
30
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 683/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vimioso
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 684/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vinhais
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 686/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeida
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 688/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2020-03-18
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 689/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 690/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 691/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guarda
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 693/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Meda
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 694/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pinhel
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 695/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 696/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 697/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 698/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal do Sabugal
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 699/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arganil
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 700/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 31
12 DE SETEMBRO DE 2020
31
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 701/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 703/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 705/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousã
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 706/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 707/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 708/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 709/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 711/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 712/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penela
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 713/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 714/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tábua
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 716/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Belmonte
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 717/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 719/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penamacor
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 720/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 32
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
32
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 722/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 723/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 728/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 729/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 730/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 733/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monchique
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 734/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 736/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 740/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2020-03-18
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 742/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 743/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 746/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Évora
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 747/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 748/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mora
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 749/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 33
12 DE SETEMBRO DE 2020
33
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 750/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portel
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 752/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz 2020-03-18
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 754/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 755/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 756/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 758/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 760/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Grândola
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 761/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moita
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 762/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montijo
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 765/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seixal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 766/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sesimbra
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 767/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 768/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 769/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 771/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 34
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
34
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 772/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Batalha
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 773/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bombarral
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 774/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 775/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 776/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 778/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal da Marinha Grande
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 780/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Óbidos
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 781/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 782/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 784/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peniche
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 787/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Azambuja
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 791/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 792/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 793/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 797/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 35
12 DE SETEMBRO DE 2020
35
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 798/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2020-03-20
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 799/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Vedras
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 800/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 801/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alter do Chão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 802/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arronches
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 803/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Avis
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 804/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Campo Maior
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 805/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 807/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Elvas
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 808/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gavião
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 809/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marvão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 810/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monforte
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 811/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 813/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fronteira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 814/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portalegre
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 36
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
36
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 815/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sousel
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 818/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 820/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 821/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições de
trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes
N.º 822/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Odemira
2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições de
trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes
N.º 823/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 826/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 827/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 828/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 830/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 831/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 832/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trofa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 833/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Valongo
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 834/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 835/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho Câmara Municipal de 2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
Página 37
12 DE SETEMBRO DE 2020
37
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
836/XIV/1.ª – AL
de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Abrantes do novo coronavírus
N.º 838/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeirim
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 839/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alpiarça
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 840/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Benavente
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 841/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 844/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coruche
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 845/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Entroncamento
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 847/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Golegã
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 848/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mação
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 850/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Rio Maior
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 852/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 853/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sardoal
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 854/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tomar
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 857/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 858/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caminha
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 38
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
38
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 859/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 860/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monção
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 861/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 864/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valença
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 866/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 868/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições de
trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes
N.º 869/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Boticas
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 871/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 872/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 873/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montalegre
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 874/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murça
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 875/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 876/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 877/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabrosa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 879/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valpaços
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 39
12 DE SETEMBRO DE 2020
39
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 880/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 881/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 882/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 884/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Daire
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 886/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 888/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 889/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 890/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 891/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 892/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 893/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penedono
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 895/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 896/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 897/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 898/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sátão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 40
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
40
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 899/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 900/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 901/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 902/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 903/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 905/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 907/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das
comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19
N.º 908/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Beja
2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das
comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19
N.º 909/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almada
2020-04-06 Recolha do lixo, limpeza e desinfeção da Rua da
Manobra, em Almada
N.º 911/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mação
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 912/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 913/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Machico
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 914/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Abrantes
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 916/XIV/1.ª –
AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Coimbra
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 917/XIV/1.ª –
AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 920/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Entroncamento
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 921/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Espinho
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
Página 41
12 DE SETEMBRO DE 2020
41
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 922/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Esposende
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 923/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Estarreja
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 924/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fafe
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 925/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Famalicão
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 929/XIV/1.ª –
AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 932/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Golegã
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 934/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Grândola
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 936/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ílhavo
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 937/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penafiel
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 938/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 939/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 940/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 942/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Peniche
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 943/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pinhel
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 944/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pombal
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 945/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 946/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 947/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 949/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Portalegre
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
Página 42
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
42
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 950/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Portel
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 952/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Porto
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 953/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 954/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Porto Moniz
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 955/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 957/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 958/XIV/1.ª –
AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penacova
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 959/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 960/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Sor
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 962/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ourique
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 963/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ovar
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 964/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 966/XIV/1.ª –
AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 968/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Olhão
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 969/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 971/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 972/XIV/1.ª –
AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 973/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Odemira
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 975/XIV/1.ª –
AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oeiras
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
Página 43
12 DE SETEMBRO DE 2020
43
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 976/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Porto Santo
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 977/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 978/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 979/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Redondo
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 980/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 982/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ribeira Brava
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 986/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Nordeste
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 987/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Óbidos
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 988/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Povoação
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 989/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Praia da Vitória
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 990/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 991/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mortágua
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 993/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Murça
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 994/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Murtosa
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 995/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Nazaré
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 996/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Nelas
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 998/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Montalegre
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 999/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1000/XIV/1.ª
– AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
Página 44
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
44
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1002/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mora
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1003/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mogadouro
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1004/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1005/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Moita
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1006/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Monção
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1007/XIV/1.ª
– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Monchique
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1008/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1010/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1011/XIV/1.ª
– AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mira
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1012/XIV/1.ª
– AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1013/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1014/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mirandela
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1016/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Marvão
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1018/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mealhada
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1019/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Meda
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1020/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1021/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Serpa
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1024/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1026/XIV/1.ª
– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Silves
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
Página 45
12 DE SETEMBRO DE 2020
45
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1027/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1028/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São Vicente
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1029/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sardoal
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1031/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Seia
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1032/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1033/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1034/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1035/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1036/XIV/1.ª
– AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sintra
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1037/XIV/1.ª
– AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1038/XIV/1.ª
– AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Soure
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1040/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santana
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1041/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santarém
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1043/XIV/1.ª
– AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1044/XIV/1.ª
– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1048/XIV/1.ª
– AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1049/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1050/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1051/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tarouca
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
Página 46
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
46
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1053/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1054/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Tomar
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1055/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tondela
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1056/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1057/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1058/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1059/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sines
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1061/XIV/1.ª
– AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tábua
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1062/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tabuaço
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1063/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Rio Maior
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1066/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1067/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1068/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1069/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Madalena
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1071/XIV/1.ª
– AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Maia
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1074/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mourão
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1075/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal da Covilhã
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1076/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal da Marinha Grande
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1077/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vizela
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
Página 47
12 DE SETEMBRO DE 2020
47
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1078/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vouzela
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1079/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1080/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Sabugal
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1083/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1084/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Verde
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1085/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1086/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vimioso
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1087/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vinhais
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1090/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1092/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1093/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Real
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1095/XIV/1.ª
– AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1096/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1097/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1098/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1099/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1105/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1107/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1108/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
Página 48
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
48
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1109/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vidigueira
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1110/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valença
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1111/XIV/1.ª
– AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valongo
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1112/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valpaços
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1116/XIV/1.ª
– AL
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)
Câmara Municipal de Moita
2020-05-02 Utilização de autocarros do Município na iniciativa
da CGTP, em Lisboa, no dia 1 de maio de 2020.
N.º 1117/XIV/1.ª
– AL
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)
Câmara Municipal de Seixal
2020-05-02 Utilização de autocarros do Município na iniciativa
da CGTP, em Lisboa, no dia 1 de maio de 2020.
N.º 1119/XIV/1.ª
– AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2020-05-05 Estudo de ruído ambiente na envolvente da
central de biomassa do Fundão
N.º 1121/XIV/1.ª
– AL Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Câmara Municipal do Fundão
2020-05-11 Relatório do estudo do ruído ambiente na
envolvente da Central Termoelétrica a Biomassa Florestal do Fundão
N.º 1122/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2020-05-12 Estratégia Local de Habitação de Ribeira de Pena
N.º 1124/XIV/1.ª
– AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-05-16 Estratégia Local de Habitação de Felgueiras
N.º 1126/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-05-24 Acesso ao relatório fitossanitário que justifique o
abate de várias árvores na Praça Luís Ribeiro
N.º 1127/XIV/1.ª
– AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sesimbra
2020-05-27 Divulgação de boas práticas na ida à praia, em
Sesimbra
N.º 1128/XIV/1.ª
– AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
2020-06-06 Acordo entre município de Barcelos e empresa de
serviços de água e saneamento
N.º 1129/XIV/1.ª
– AL
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues
(PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-06-04 Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa
N.º 1130/XIV/1.ª
– AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto
2020-06-05 Relações laborais de funcionários da Casa da
Música
N.º 1133/XIV/1.ª
– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines
2020-06-12 Contrato com a APS para a exploração de pedreira
N.º 1134/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Alijó
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Alijó
N.º 1135/XIV/1.ª
– AL José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Arganil
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Arganil
N.º 1136/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Aveiro
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Aveiro
Página 49
12 DE SETEMBRO DE 2020
49
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
– AL
N.º 1137/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Caldas da Rainha
N.º 1138/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Cartaxo
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município do Cartaxo
N.º 1139/XIV/1.ª
– AL João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Castro Marim
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Castro Marim
N.º 1140/XIV/1.ª
– AL José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Coimbra
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Coimbra
N.º 1141/XIV/1.ª
– AL José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Condeixa-a-Nova
N.º 1146/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Murça
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Murça
N.º 1147/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Óbidos
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Óbidos
N.º 1148/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ourém
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Ourém
N.º 1149/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Vila Flor
N.º 1151/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Penedono
N.º 1152/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Portel
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Portel
N.º 1154/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2020-06-16
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Santa Marta de
Penaguião
N.º 1155/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Tondela
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Tondela
N.º 1156/XIV/1.ª
– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-06-17 Escórias de alumínio da Metalimex
N.º 1157/XIV/1.ª
– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lagos
2020-06-24
Ausência de contratos e recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-
Praia em Lagos e cortes de água em período pandémico
N.º 1158/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1160/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1163/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
Página 50
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
50
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1164/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Baião
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1165/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1167/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1168/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1172/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lousada
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1173/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Maia
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1174/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1177/XIV/1.ª
– AL
Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),
Isabel Alves Moreira (PS), Carla Sousa (ps)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-07-12 Projeto TInnGo
N.º 1178/XIV/1.ª
– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras
2020-07-13 Via Longitudinal Sul e Plano de Pormenor Norte
de Caxias
N.º 1179/XIV/1.ª
– AL Cristina Rodrigues (N insc)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
2020-07-16 Programa CED no município da Figueira da Foz
N.º 1181/XIV/1.ª
– AL Cristina Rodrigues (N insc)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-07-20 Medidas de proteção de peões e utilizadores de
bicicleta
N.º 1182/XIV/1.ª
– AL Cristina Rodrigues (N insc)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-07-20 Medidas de proteção de peões e utilizadores de
bicicleta
N.º 1184/XIV/1.ª
– AL Cristina Rodrigues (N insc)
Câmara Municipal de Braga
2020-07-21 Estado de degradação do Museu dos Biscainhos,
em Braga
N.º 1185/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Entroncamento
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1186/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1187/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Sabugal
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1188/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal do Seixal
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1190/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vinhais
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1191/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Viseu
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 51
12 DE SETEMBRO DE 2020
51
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1192/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vizela
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1193/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vouzela
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1194/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal do Barreiro
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1195/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1196/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1197/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Verde
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1198/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1199/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vimioso
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1200/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1201/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1202/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1203/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1204/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Real
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1205/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1206/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1207/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila do Porto
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1208/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1209/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1210/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Velas
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 52
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
52
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1212/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1213/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1214/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vidigueira
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1215/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Tondela
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1216/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1217/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Trancoso
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1218/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Valença
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1219/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Valpaços
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1220/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sátão
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1221/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sertã
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1223/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Tabuaço
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1224/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Tarouca
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1225/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Resende
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1226/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ribeira Brava
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1227/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ribeira Grande
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1228/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santana
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1229/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1230/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Porto Santo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1231/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Povoação
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 53
12 DE SETEMBRO DE 2020
53
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1232/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Praia da Vitória
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1233/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Redondo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1234/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1235/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1236/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ourique
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1237/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1238/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Portalegre
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1239/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Porto Moniz
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1240/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Murça
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1241/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Nelas
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1242/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Nisa
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1243/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Nordeste
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1246/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mora
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1247/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mortágua
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1248/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Moura
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1249/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mourão
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1250/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mirandela
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1251/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mogadouro
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1252/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 54
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
54
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1253/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Monção
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1254/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1255/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Meda
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1256/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1257/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mértola
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1258/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1259/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1260/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Machico
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1261/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Madalena
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1262/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mangualde
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1263/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Manteigas
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1264/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Marvão
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1265/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1266/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Lagoa – Açores
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1267/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1268/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1269/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Lamego
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1271/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Gouveia
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1272/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Guarda
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 55
12 DE SETEMBRO DE 2020
55
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1273/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Guimarães
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1274/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Horta
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1275/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1276/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1277/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1278/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Fronteira
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1279/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Funchal
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1280/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Esposende
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1281/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Estremoz
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1282/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Évora
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1284/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Famalicão
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1285/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Cinfães
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1286/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Corvo
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1287/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Crato
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1288/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Cuba
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1290/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castro Daire
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1291/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castro Verde
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1292/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1293/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 56
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
56
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1294/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Chaves
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1295/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1296/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1297/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Cascais
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1298/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1299/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1300/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Calheta (Madeira)
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1301/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1302/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1303/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Campo Maior
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1304/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Cantanhede
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1305/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Bragança
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1307/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Cadaval
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1308/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1309/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Calheta – Açores
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1311/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Bombarral
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1312/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Borba
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1313/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Boticas
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1314/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Braga
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 57
12 DE SETEMBRO DE 2020
57
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1317/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Batalha
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1318/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Beja
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1319/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1320/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1322/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Avis
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1323/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Azambuja
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1326/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Armamar
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1327/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Arouca
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1328/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Arraiolos
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1329/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Arronches
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1330/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Amares
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1332/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1333/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ansião
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1334/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1335/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alpiarça
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1336/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alter do Chão
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1338/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alvito
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1339/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1340/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 58
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
58
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1341/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Aljustrel
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1342/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Almada
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1343/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Almeida
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1344/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Almodôvar
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1346/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alcobaça
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1347/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcochete
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1348/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Alcoutim
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1350/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1352/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alandroal
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1353/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1354/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Albufeira
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1355/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1356/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal da Covilhã
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1358/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal da Moita
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1359/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal da Sertã
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1360/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Abrantes
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1361/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Águeda
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1362/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Cartaxo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1363/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 59
12 DE SETEMBRO DE 2020
59
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1364/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1368/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1369/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1371/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Valongo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1372/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1374/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1376/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Torres Novas
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1378/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sines
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1379/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sintra
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1380/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1381/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Soure
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1382/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Tábua
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1383/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Serpa
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1385/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1386/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1387/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Silves
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1388/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1389/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de São Vicente
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1390/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sardoal
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 60
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
60
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1391/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Seia
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1392/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1393/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1394/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1395/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1396/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1397/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1399/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1400/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1401/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1402/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santarém
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1404/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sabrosa
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1406/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1407/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1408/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1409/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1410/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1411/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1413/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 61
12 DE SETEMBRO DE 2020
61
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1414/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Sor
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1415/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Portel
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1416/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Portimão
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1417/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Porto
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1418/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1419/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Pinhel
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1420/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Pombal
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1421/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1422/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1423/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1424/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1425/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1426/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Penela
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1427/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Peniche
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1428/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Penafiel
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1430/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1431/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Penacova
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1432/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1433/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 62
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
62
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1434/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ovar
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1435/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1436/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Palmela
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1437/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Olhão
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1438/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1439/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1440/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1442/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Nazaré
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1443/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Óbidos
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1445/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Oeiras
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1446/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Oleiros
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1447/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Montalegre
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1448/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1449/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1450/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Montijo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1451/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Murtosa
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1452/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1453/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mealhada
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1454/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Mira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 63
12 DE SETEMBRO DE 2020
63
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1455/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1456/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Monchique
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1457/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mação
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1458/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1459/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Mafra
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1460/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Maia
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1461/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1463/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Loures
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1464/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Lourinhã
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1465/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Lousã
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1466/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Lousada
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1467/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Grândola
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1468/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ílhavo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1469/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Lagos
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1470/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Leiria
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1471/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1472/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1473/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1474/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Góis
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 64
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
64
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1475/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Golegã
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1477/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Estarreja
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1478/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Faro
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1479/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1480/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1481/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1482/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Coimbra
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1483/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1485/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Coruche
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1486/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Espinho
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1487/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal da Amadora
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1488/XIV/1.ª
– AL
Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1489/XIV/1.ª
– AL
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1490/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Castro Marim
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 4/XIV/1.ª – EI
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Infraestruturas de Portugal S.A.
2019-12-18
Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no
túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.
N.º 6/XIV/1.ª – EI
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com
deficiência
N.º 7/XIV/1.ª – EI
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Comunidade Intermunicipal do
Cávado 2020-01-26
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 8/XIV/1.ª – EI
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Área Metropolitana do Porto
2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a pessoas com
deficiência
Página 65
12 DE SETEMBRO DE 2020
65
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 11/XIV/1.ª – EI
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),
Miguel Matos (PS)
Conselho Coordenador dos Institutos
Superiores Politécnicos 2020-03-30
Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital
N.º 12/XIV/1.ª – EI
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),
Miguel Matos (PS)
Conselho de Reitores das Universidades
Portuguesas 2020-03-30
Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital
N.º 20/XIV/1.ª – EI
Fernando Paulo Ferreira (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)
ANAC – Autoridade Nacional de Aviação
Civil 2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal de Tires
N.º 23/XIV/1.ª – EI
João Pinho de Almeida (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação
Civil 2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão
N.º 25/XIV/1.ª – EI
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago
Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Isabel Rodrigues (PS), Lara
Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta
Freitas (PS)
Conselho de Reitores das Universidades
Portuguesas 2020-06-25
Medidas das IES universitárias públicas para os estudantes insulares
N.º 27/XIV/1.ª – EI
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD),
Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD),
Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
PGR – Procuradoria-Geral da República
2020-06-30 Relatório da Procuradora-Geral da República
sobre a execução da Lei de política criminal para o biénio 2017-2019
N.º 30/XIV/1.ª – EI
Isabel Pires (BE) Autoridade da
Concorrência (AdC) 2020-07-15
Concertação de preços entre grupos de distribuição alimentar e fornecedores
N.º 31/XIV/1.ª – EI
Mariana Mortágua (BE) Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
– CMVM 2020-07-27
Wirecard – Urgente reforço dos mecanismos de governo das sociedades e necessidade de avaliar
formalmente a idoneidade da nova administradora executiva da Galp
N.º 32/XIV/1.ª – EI
Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal 2020-07-23 Auditoria Interna ao processo de resolução do BES
N.º 1/XIV/1.ª – RA
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Governo Regional dos Açores
2020-03-27 Estudo Impacto Ambiental da Requalificação do
Miradouro da Lagoa do Fogo
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Relatório de contas da Transtejo e Soflusa
N.º 3/XIV/1.ª – AC
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Processo de concessão da exploração de caulinos em
Eirol (Aveiro)
N.º 4/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Relatório Grupo de Trabalho do Mira
N.º 11/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Administração
Interna Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração
onde foram encontrados
N.º 12/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração
onde foram encontrados
N.º 13/XIV/1.ª – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura
Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da
exploração pecuária Reis & Silva, Lda., em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
Página 66
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
66
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 14/XIV/1.ª – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da
exploração pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 16/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro para
a Reabilitação e Revitalização Urbanas
N.º 17/XIV/1.ª – AC
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Shapefile dos coeficientes de localização
N.º 19/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Lista de ocorrências registadas pelos médicos de serviço
nas praças de touros em 2019
N.º 21/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Número de animais identificados eletronicamente
N.º 22/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Estudo impacte ambiental do projeto «Na praia» em Tróia
N.º 25/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Parque de estacionamento subterrâneo do Aviz
N.º 27/XIV/1.ª – AC
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio
Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores
N.º 28/XIV/1.ª – AC
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Cópia dos Despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos
n.os 925/2010 e 926/2010
N.º 31/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Relatório de contas da Transtejo e Soflusa
N.º 32/XIV/1.ª – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a instalação de
lojas do cidadão
N.º 33/XIV/1.ª – AC
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Falhas de transparência na transferência de fundos
públicos para fundações
N.º 34/XIV/1.ª – AC
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social
N.º 35/XIV/1.ª – AC
Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Relatório da auditoria «Cartografia de risco» da IGAI
N.º 37/XIV/1.ª – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e das
Finanças Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira
referentes aos anos de 2018 e 2019
N.º 39/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Avaliação do regime LAC no SNS
N.º 44/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo
N.º 46/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na
escarpa da Arrábida (Porto)
N.º 47/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de Hotel na praia da Memória, em
Matosinhos
N.º 50/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP) Secretária de Estado do
Turismo Programa «Vip.pt»
N.º 53/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Plano de monitorização valores ecológicos das dragagens do sado
N.º 55/XIV/1.ª – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração
Interna Instrumentos de gestão da Guarda Nacional
Republicana
N.º 57/XIV/1.ª – AC
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da
Vitória
Página 67
12 DE SETEMBRO DE 2020
67
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 60/XIV/1.ª – AC
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís
Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela
Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Ministra de Estado e da Presidência
Avaliação da execução do Programa 3 em linha – Programa para a conciliação da vida profissional,
pessoal e familiar
N.º 61/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste
Alentejano e Costa Vicentina
N.º 62/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Agricultura Pedido de informação que serviu de suporte à tomada
de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 63/XIV/1.ª – AC
João Dias (PCP) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste
Alentejano e Costa Vicentina
N.º 64/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Agricultura Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do
AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 65/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros
n.º 179/2019
N.º 66/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros
n.º 179/2019
N.º 70/XIV/1.ª – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019
N.º 73/XIV/1.ª – AC
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da Administração
Interna Abuso de poder e violência policial
N.º 77/XIV/1.ª – AC
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura POSEI
N.º 78/XIV/1.ª – AC
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)
N.º 82/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo
N.º 85/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Equídeo em péssimas condições na Moita
N.º 93/XIV/1.ª – AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e
2019
N.º 94/XIV/1.ª – AC
André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de
Famalicão
N.º 96/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho
N.º 97/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao
Despacho
N.º 100/XIV/1.ª –
AC
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Coesão Territorial
Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão
N.º 103/XIV/1.ª –
AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários minerais, incluindo
lítio na Serra da Argemela
Página 68
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
68
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 104/XIV/1.ª –
AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de execução
N.º 106/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em
2016
N.º 108/XIV/1.ª –
AC
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José
Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão
(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Relatório e Contas de 2019 da SIRESPSA
N.º 114/XIV/1.ª –
AC
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Justiça Relatório de avaliação do processo especial de
revitalização (PER)
N.º 116/XIV/1.ª –
AC Isabel Pires (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de transportes coletivos
passageiros e de mobilidade
N.º 121/XIV/1.ª –
AC Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Organizações de produtores do setor hortofrutícola
N.º 124/XIV/1.ª –
AC Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Agricultura
Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e
mortalidade de aves
N.º 8/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Cabeceiras de Basto
N.º 14/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Terras de Bouro
N.º 20/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcochete Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas-Alcochete
N.º 21/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Almada Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas |Almada
N.º 25/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Montijo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas-Montijo
N.º 39/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Matosinhos
N.º 40/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Paços de Ferreira
N.º 42/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Penafiel
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Penafiel
N.º 47/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Valongo
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Valongo
N.º 48/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Vila do Conde
N.º 49/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Vila Nova de Gaia
N.º 52/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Maia Número de animais identificados eletronicamente
N.º 56/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Marinha Grande
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 59/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Abrantes
Número de animais identificados eletronicamente
Página 69
12 DE SETEMBRO DE 2020
69
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 64/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Albufeira
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 91/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Lagos Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas-Lagos
N.º 93/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Monchique Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas-Monchique
N.º 95/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Portimão Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas-Portimão
N.º 96/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São
Brás de Alportel Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-São Brás de Alportel
N.º 101/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Edifício público com amianto
N.º 105/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Santa Maria da Feira
N.º 108/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Castelo de Paiva
N.º 109/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Águeda
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Águeda
N.º 117/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ovar Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos e filhas-Ovar
N.º 121/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Baião Número de animais identificados eletronicamente
N.º 128/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 133/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Borba Número de animais identificados eletronicamente
N.º 147/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cascais
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 151/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 154/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Verde
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 160/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Coimbra
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 162/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Constância
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 163/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Coruche
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 166/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cuba Número de animais identificados eletronicamente
N.º André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Câmara Municipal de Número de animais identificados eletronicamente
Página 70
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
70
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
192/XIV/1.ª – AL
Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Guarda
N.º 203/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lisboa Número de animais identificados eletronicamente
N.º 204/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Loulé Número de animais identificados eletronicamente
N.º 209/XIV/1.ª –
AL João Paulo Pedrosa (PS) Câmara Municipal de Lisboa Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa
N.º 216/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Idanha-A-Nova
N.º 236/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Madalena
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 237/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mafra Número de animais identificados eletronicamente
N.º 238/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Maia Número de animais identificados eletronicamente
N.º 240/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Manteigas
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 243/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Matosinhos
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 250/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 251/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 286/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ovar Número de animais identificados eletronicamente
N.º 289/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Palmela
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 331/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valpaços
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração
de recursos geológicos
N.º 333/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração
de recursos geológicos
N.º 347/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pinhel Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração
de recursos geológicos
N.º 348/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Armamar
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração
de recursos geológicos
N.º 349/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lamego
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração
de recursos geológicos
Página 71
12 DE SETEMBRO DE 2020
71
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 352/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Nelas Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração
de recursos geológicos
N.º 353/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mangualde
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração
de recursos geológicos
N.º 365/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sátão Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração
de recursos geológicos
N.º 371/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração
de recursos geológicos
N.º 393/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Fafe
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração
de recursos geológicos
N.º 418/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Vicente
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 419/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sardoal
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 461/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 470/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 481/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viseu Número de animais identificados eletronicamente
N.º 484/XIV/1.ª –
AL Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa
N.º 486/XIV/1.ª –
AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odivelas
Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo
N.º 489/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Câmara Municipal de Guimarães
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 490/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Câmara Municipal de Braga Transportes públicos acessíveis a pessoas com
deficiência
N.º 492/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 496/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 498/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 499/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada
Descargas poluentes no Rio Sousa
N.º 501/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Abrantes
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
Página 72
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
72
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 510/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Entroncamento
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 512/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Golegã
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 540/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Borba Políticas municipais de habitação
N.º 572/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Horta Políticas municipais de habitação
N.º 578/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Águeda
Políticas municipais de habitação
N.º 584/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcochete
Políticas municipais de habitação
N.º 586/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alenquer
Políticas municipais de habitação
N.º 592/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Amadora
Políticas municipais de habitação
N.º 599/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
Políticas municipais de habitação
N.º 623/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Políticas municipais de habitação
N.º 626/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 628/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo
coronavírus
N.º 655/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odemira
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 658/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vidigueira
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 662/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 663/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 678/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 685/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 687/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
Página 73
12 DE SETEMBRO DE 2020
73
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 715/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 741/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal Lagoa – Algarve
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 744/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Borba Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo
coronavírus
N.º 745/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estremoz
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 763/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Palmela
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 764/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 783/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto de Mós
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 788/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 790/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 794/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mafra Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo
coronavírus
N.º 816/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 817/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Baião Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo
coronavírus
N.º 819/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 829/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo
coronavírus
N.º 849/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourém
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 862/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 863/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 904/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viseu Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo
coronavírus
N.º 906/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Matosinhos
Construção do Memória Talasso Hotel Apartamentos
Página 74
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
74
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 915/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Chamusca
Políticas municipais de habitação
N.º 919/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Coruche
Políticas municipais de habitação
N.º 927/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
Políticas municipais de habitação
N.º 928/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
Políticas municipais de habitação
N.º 933/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gondomar
Políticas municipais de habitação
N.º 935/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Guimarães
Políticas municipais de habitação
N.º 951/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Portimão
Políticas municipais de habitação
N.º 974/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Odivelas
Políticas municipais de habitação
N.º 981/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Resende
Políticas municipais de habitação
N.º 992/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Moura
Políticas municipais de habitação
N.º 997/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Monforte
Políticas municipais de habitação
N.º 1001/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Montijo
Políticas municipais de habitação
N.º
1009/XIV/1.ª
– AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Mértola Políticas municipais de habitação
N.º
1023/XIV/1.ª
– AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra Políticas municipais de habitação
N.º
1042/XIV/1.ª
– AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Santiago do Cacém Políticas municipais de habitação
N.º
1045/XIV/1.ª
– AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de Torres
Novas Políticas municipais de habitação
N.º
1046/XIV/1.ª
– AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Torres
Vedras Políticas municipais de habitação
N.º
1052/XIV/1.ª
– AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Tavira Políticas municipais de habitação
N.º Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Mafra Políticas municipais de habitação
Página 75
12 DE SETEMBRO DE 2020
75
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1070/XIV/1.ª
– AL
N.º
1081/XIV/1.ª
– AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal do Seixal Políticas municipais de habitação
N.º
1089/XIV/1.ª
– AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Gaia Políticas municipais de habitação
N.º
1091/XIV/1.ª
– AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Poiares Políticas municipais de habitação
N.º
1100/XIV/1.ª
– AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vieira
do Minho Políticas municipais de habitação
N.º
1101/XIV/1.ª
– AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila
de Rei Políticas municipais de habitação
N.º
1103/XIV/1.ª
– AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila
do Conde Políticas municipais de habitação
N.º
1131/XIV/1.ª
– AL
Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de
Felgueiras Descargas poluentes no Rio Sousa
N.º
1144/XIV/1.ª
– AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Lousada
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
do Município de Lousada
N.º
1153/XIV/1.ª
– AL
Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Salvaterra de Magos
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
do Município de Salvaterra de Magos
N.º
1159/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de
Valongo
Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no
distrito do Porto
N.º
1166/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de
Penafiel
Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no
distrito do Porto
N.º
1170/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de
Amarante
Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no
distrito do Porto
N.º
1171/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de
Gondomar
Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no
distrito do Porto
N.º 1/XIV/1.ª
– EI
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD),
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica
Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina
Rocha Ferreira (PSD)
Conselho Superior da
Magistratura Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro
N.º 2/XIV/1.ª – EI
João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão
Martins (PS) Universidade de Coimbra
Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra
N.º 3/XIV/1.ª – EI
Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da
Mobilidade e dos Transportes
Aplicação da Lei 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão
N.º 10/XIV/1.ª Nuno Sá (PS) ANACOM – Autoridade Instalação, ligação e funcionamento de antena
Página 76
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
76
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
– EI Nacional de Comunicações telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 16/XIV/1.ª – EI
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),
Duarte Pacheco (PSD)
Banco de Portugal Proteção dos créditos das famílias
N.º 18/XIV/1.ª – EI
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Entidade Reguladora dos
Serviços Energéticos (ERSE) Despacho n.º 4698-A/2020- preços máximos do gás
N.º 26/XIV/1.ª –
EI Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
(ERSE)
Acesso às atas das reuniões do CA da ERSE e listagem completa dos estudos e relatórios produzidos desde
2019
Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 15/XIV/1.ª –
AC
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo
Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de
Mobilidade
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 10/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da mama do Hospital de São João no
Porto
N.º 26/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do serviço de urgência do
Hospital Garcia de Orta
N.º 41/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2019-11-06
Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da insularidade à UMA –
Universidade da Madeira
N.º 52/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes
do descongelamento de carreiras pelos enfermeiros
N.º 97/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (stesolid) nas
farmácias
N.º 105/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2019-11-13 Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores
N.º 108/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para
ingresso no internato médico
N.º 113/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e
respetivo impacto na saúde pública
N.º 132/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD)
Primeiro-Ministro 2019-11-14
Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, na sequência
do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com domicílio fiscal
nas ilhas das Flores e Corvo
N.º 152/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra
Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de funcionamento do
Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha
Página 77
12 DE SETEMBRO DE 2020
77
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro
Almeida (PSD)
N.º 168/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-19
Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de
Portugal, SGPS, S.A.
N.º 169/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de
exploração da unidade da Cimpor em Alhandra
N.º 244/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministra da Cultura 2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela DGArtes à
Bienal de Cerveira
N.º 250/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por
falta de macas
N.º 256/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do Porto
N.º 257/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2019-11-21
Viabilização do concurso para a construção da residência para estudantes da Escola Superior de
Desporto de Rio Maior
N.º 276/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do
Serviço Nacional de Saúde (SNS)
N.º 283/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve
N.º 284/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2019-11-22 Acolhimento familiar
N.º 285/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22
Falta de autorização para o funcionamento da unidade de diagnóstico e intervenção
cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães
N.º 297/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23
Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres
aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente
assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério
N.º 299/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a
médico/a
N.º 303/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2019-11-23
Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
N.º 304/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2019-11-23
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)
N.º 305/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém
N.º 306/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do Laboratório de hemodinâmica do
hospital de Guimarães
N.º 318/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25
Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato
Nacional para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100
N.º 339/XIV/1.ª
Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS)
Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às artes
Página 78
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
78
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 347/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2019-11-27 Financiamento das instituições do ensino superior
N.º 354/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem pediatria permanente no
período noturno.
N.º 373/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)
N.º 376/XIV/1.ª
João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago
Estevão Martins (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2019-11-28
Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra
N.º 381/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Educação 2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
N.º 388/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD),
Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa
da Misericórdia de Lisboa
N.º 395/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-30 Recuperação pelos consumidores da
sobrecompensação paga à EDP por abuso de posição dominante
N.º 396/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em regime
especial
N.º 403/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2019-12-01 Poluição da indústria dos curtumes em Alcanena
N.º 406/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-12-01 Funcionamento do Chafariz de São Mamede –
Bombarral
N.º 419/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Informações sobre obra de requalificação do IP3
(Coimbra – Viseu)
N.º 427/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do
Edificado
N.º 428/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-03 Financiamento dos Produtos de Apoio
N.º 436/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2019-12-04
Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage
N.º 440/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2019-12-04
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco
N.º 442/XIV/1.ª
Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04 Modelo de Financiamento das Atividades
Culturais
N.º 443/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e 2019-12-05 Serviço postal/CTT
Página 79
12 DE SETEMBRO DE 2020
79
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Habitação
N.º 444/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa
Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), António Ventura
(PSD), Sérgio Marques (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas
pelo Ministério das Finanças
N.º 462/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista
N.º 471/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de
Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos
(PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina
Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2019-12-10
Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP
N.º 565/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2019-12-11
Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do ensino superior no distrito de
Braga
N.º 578/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2019-12-13
Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico
de Tomar e o Instituto Politécnico de Castelo Branco
N.º 585/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2019-12-14 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a
ser apresentado pela ARS do Norte
N.º 586/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2019-12-14
Incumprimento do regime jurídico-laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de
Administração da ER S.A.R
N.º 594/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2019-12-12 Atendimento complementar do Centro de Saúde
de Sever do Vouga
N.º 599/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2019-12-12
Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais
N.º 633/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento
(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na unidade de Chaves
N.º 635/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa
(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro
Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2019-12-18
Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos
N.º 639/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp
N.º 648/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal
N.º 649/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa
N.º Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso Ministra da Saúde 2019-12-21 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no
Página 80
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
80
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
660/XIV/1.ª (BE), Alexandra Vieira (BE) distrito de Braga
N.º 666/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-30
Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de componente
letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à mobilidade
N.º 672/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-02
Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no período da
passagem das depressões Elsa e Fabien em Portugal
N.º 681/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges
(PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7
N.º 695/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de
Sobreiras em Lordelo do Ouro
N.º 698/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida
N.º 699/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade materna
N.º 700/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artifício
N.º 705/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-01-07
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 707/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado
do Orçamento 2020-01-07
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 713/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-08
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das
Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa
N.º 714/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-08
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das
Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa
N.º 717/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-08 Poluição no Rio Douro, degradação e
contaminação das massas de água
N.º 718/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana
Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro
N.º 720/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro da Educação 2020-01-09 amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em
Baltar (Paredes)
N.º 723/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde 2020-01-09 Falta de ortopedistas na unidade hospitalar de
Famalicão
N.º 726/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da
Ryanair na base de Faro
N.º 729/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola
(BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-09
Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes
N.º 731/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-01-10
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019
Página 81
12 DE SETEMBRO DE 2020
81
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 734/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a atmosfera
provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto
N.º 736/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-10
Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos índios
N.º 750/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra
N.º 751/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do
centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa
N.º 755/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo
N.º 767/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes
N.º 768/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça,
em São João da Serra (Oliveira de Frades)
N.º 770/XIV/1.ª
Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na
Região Autónoma da Madeira
N.º 774/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministra da Cultura 2020-01-20 Obras no património cultural edificado
N.º 780/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-21
Continuação da praga de jacintos de água no Rio Sorraia ou um rio que não está limpo
N.º 784/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Crianças com necessidades educativas especiais
sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora
N.º 790/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra da Saúde 2020-01-21 INEM de Setúbal em risco de perder instalações
N.º 793/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado – 1.ª
Insistência
N.º 803/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Abaixamento das qualificações necessárias para
lecionar Informática e falta de professores de Português, Inglês, Geografia e Informática
N.º 804/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de Inglês na
Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa
N.º 805/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de Matemática
na Escola Secundária de Almodôvar
N.º 806/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –
amianto.
N.º 807/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-01-23
Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do
Porto
N.º 808/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional do
Norte
N.º 812/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos
N.º 813/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-23 Modernização da rede de monitorização da
qualidade do ar
N.º Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ministro do 2020-01-23 Instalação de Fábrica de bagaço de azeitona em
Página 82
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
82
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
816/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ambiente e Ação Climática
Trancoso
N.º 821/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD),
Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Cultura 2020-01-24
Revogação do artigo 5.º – A da lei da Cópia privada – Artigo 263.º da Proposta de Lei n.º
5/XIV/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2020
N.º 836/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Defesa Nacional
2020-01-29 Poda Excessiva de Árvores no Regimento de
Artilharia da Serra do Pilar
N.º 838/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e
escassez de professores
N.º 841/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-30 Implantação de parque de estacionamento em
Espaço Verde de Utilização Coletiva – São João da Pesqueira
N.º 843/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The
Future
N.º 851/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a
gripe
N.º 855/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-01-31 Longos períodos de espera na urgência pediátrica
do Hospital de Braga
N.º 859/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-31 ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira
N.º 860/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31 Demissão e não nomeação de diretor clínico para
o Centro Hospitalar de entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver
N.º 868/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-03 Aeroporto do Montijo
N.º 873/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-03 Ponte de arame entre Monteiros e Veral – Vila
Pouca de Aguiar- Boticas
N.º 874/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-03 Ultrapassagens por professores com menos
tempo de serviço e contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores
N.º 879/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-04
Execução da Empreitada de Beneficiação do IC2 entre Asseiceira e Freires
N.º 881/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra de Estado e da Presidência
2020-02-05 Carência de meios na CITE
N.º 882/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-31
Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal
N.º 895/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas
D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia
N.º Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04 Número de vagas para progressão dos
Página 83
12 DE SETEMBRO DE 2020
83
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
896/XIV/1.ª professores que, no final de 2019, reuniram os requisitos para acesso ao 5.º e ao 7.º escalões
N.º 898/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-05 Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do
Bairro
N.º 901/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-05
Despejos de resíduos/lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, União de
Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas
N.º 902/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e Reabilitação
Urbana, IP
N.º 905/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-05
Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos supermercados
Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas representativas dos trabalhadores
N.º 907/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola
(BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-02-05
Falta de assistentes operacionais na Escola D. Pedro I, em Gaia
N.º 914/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde
N.º 921/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-10
Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e
Costa Vicentina
N.º 923/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (SARS-CoV-2)
N.º 924/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-02-11
Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro
N.º 930/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD),
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde 2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros do INEM
N.º 937/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa»
N.º 942/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário»
N.º 948/XIV/1.ª
Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-02-12
Contrato de legislatura com a Universidade da Madeira
N.º 949/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-12 Obras em estradas
N.º 952/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-02-12
Protesto pelo tratamento desigual no financiamento da Universidade da Madeira, em
detrimento da Universidade dos Açores
N.º 953/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Pais e encarregados de educação denunciam
problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra
N.º 956/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
2020-02-12 Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de
Baixo, Castelo Branco
Página 84
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
84
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Climática
N.º 957/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-12 Cumprimento do acordo de empresa e
substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL
N.º 959/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores do
sector da vigilância
N.º 962/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-12
Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo
N.º 964/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no concelho de
Odemira
N.º 966/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Palmira
Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Cristina Mendes da
Silva (PS)
Ministro da Educação 2020-02-13 Regime de autonomia, administração e gestão
dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário
N.º 972/XIV/1.ª
Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 Situação de saúde no concelho de Odemira
N.º 974/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-13 Situação de risco de insolvência da Associação de
Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas – Renovação da pergunta
N.º 975/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação 2020-02-13 Obras de requalificação e substituição de
equipamentos na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas
N.º 978/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na
Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 981/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro
de autismo
N.º 983/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro
de autismo
N.º 985/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência
Portuguesa do Ambiente, IP
N.º 986/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Cultura 2020-02-14 Candidatura ao inventário nacional do património cultural e imaterial do «cantar dos reis», em Ovar
N.º 987/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo
Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD),
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital de
Lamego
N.º 991/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana
Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)
Ministro da Educação 2020-02-14 Obras de requalificação da EB 2,3 das Dairas (Vale
de Cambra)
N.º 999/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-14
Pergunta à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do
evento «Dia da tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa
N.º 1000/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
2020-02-14 Poluição EVA II – Empresa Valorização de
Alumínio,S.A.
Página 85
12 DE SETEMBRO DE 2020
85
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Climática
N.º 1001/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento
para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual
N.º 1004/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-18
Encerramento da central termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua
requalificação
N.º 1005/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-02-18
Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de Bragança
N.º 1007/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora
do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense
N.º 1008/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina
N.º 1014/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e
superintensivas
N.º 1018/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade Aberta
N.º 1021/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-18 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro
N.º 1024/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital de Beja
N.º 1028/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio
informático ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018
N.º 1029/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-02-19 Carreira assistentes operacionais
N.º 1030/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-02-19 Ensino profissional
N.º 1035/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo
Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS),
Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina
Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS),
Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano
europeu de luta contra o cancro
N.º 1036/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo
Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS),
Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina
Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS),
Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-02-19
Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro
N.º 1041/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-20
Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz
N.º Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles Ministro da Educação 2020-02-20 amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em
Página 86
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
86
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
1047/XIV/1.ª (CDS-PP) Baltar (Paredes)
N.º 1050/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-02-21
Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para
acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do Alentejo
N.º 1057/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da Ilha Terceira
N.º 1060/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-26 Poluição no Rio Cobral, no concelho de Seia
N.º 1061/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Problemas identificados no Centro de Saúde de
Loulé
N.º 1063/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado
N.º 1065/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-02-26
Sobre o edifício da antiga fábrica Confiança, em Braga
N.º 1066/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia
N.º 1069/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-26
Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo
N.º 1070/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em
Sobrado, Valongo
N.º 1071/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-02-26
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco
N.º 1073/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública
relacionados com o aterro sanitário de Mosteirô, Andrães, Vila Real
N.º 1076/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-26
Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários
N.º 1080/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a doentes no
Centro Hospitalar Universitário de Coimbra
N.º 1081/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o coronavírus (SARS-
CoV-2)
N.º 1083/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-02-26
Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da
Universidade do Minho
N.º 1086/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro
N.º 1090/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria
N.º 1092/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da Memória em
Matosinhos
N.º 1095/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-27
Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal
N.º 1096/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-27 Urgente requalificação da Escola Básica 2, 3 de
Vialonga
Página 87
12 DE SETEMBRO DE 2020
87
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1097/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de
progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve
N.º 1108/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-02-28
Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos EL Rei D. Manuel I (Alcochete)
e/ou construção de uma nova Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos em Alcochete
N.º 1112/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e
secundárias deixadas ao abandono
N.º 1113/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-28
Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face à COVID-19
N.º 1116/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-28 Odores intensos e derrames de lixiviados
provenientes do aterro da Resinorte em Vila Real
N.º 1117/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-28 Baixo Vouga lagunar
N.º 1121/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-28 Dados atualizados e medidas de proteção às populações de coelho-bravo e rola-comum
N.º 1122/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP de Vila
Franca de Xira
N.º 1124/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-28 Políticas de habitação
N.º 1126/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-01
Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do Sado
N.º 1127/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-02
Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer
N.º 1133/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-02
Famílias residentes em construções clandestinas e prestes a ser demolidas sem direito a
realojamento
N.º 1135/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto
N.º 1136/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-03-02 Orçamento participativo das escolas
N.º 1138/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministro da Educação 2020-03-02 Jovens NEET
N.º 1139/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD),
Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia
Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-02 Programa Regressar
N.º 1141/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),
Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-03 Aterro de Azambuja
Página 88
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
88
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS),
Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)
N.º 1143/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando
Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha
(PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-03-03 Bolsas de mérito
N.º 1145/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Contratação e vinculação de todos os técnicos
especializados que suprem necessidades permanentes na escola pública
N.º 1148/XIV/1.ª
Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-03 Reforma de velhice
N.º 1149/XIV/1.ª
Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de Estado da Segurança Social
2020-03-03 Reforma de velhice
N.º 1150/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-03-03
Programa de crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior
N.º 1151/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Professores em situação de doença incapacitante
forçados a regressar às escolas
N.º 1152/XIV/1.ª
Pedro Cegonho (PS) Secretária de Estado
Adjunta e do Património Cultural
2020-03-04 Obra de arte do século XVI atribuída a Diogo
Contreiras (1500-1560)
N.º 1154/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de
Resolução n.º 1219/XIII
N.º 1155/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-04
Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado
N.º 1161/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada prestada
pela DGS para a COVID-19
N.º 1162/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos
professores
N.º 1163/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação 2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de
Montemor-o-Novo
N.º 1165/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-03 Ferrovia 2020 e investimentos rodoviários na
Guarda
N.º 1167/XIV/1.ª
Pedro Sousa (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-03
Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do quebra-mar, acessibilidades marítimas, terminal contentores sul e porto de
pesca
N.º 1169/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1170/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1171/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1173/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1175/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
Ministro de Estado e das Finanças
2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay
Página 89
12 DE SETEMBRO DE 2020
89
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(PAN)
N.º 1177/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento
remuneratório designado «abono para falhas»
N.º 1181/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-04
Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da Lagoa
de Óbidos
N.º 1184/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-04
Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1190/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-05
Situação dos trabalhadores do call center da Randstad, na Quinta do Lambert, em Lisboa
N.º 1193/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-05 Sobre o funcionamento do Laboratório Regional
de Saúde Pública em Braga
N.º 1197/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-05
Juntas médicas/atestado médico de incapacidade multiuso
N.º 1200/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-06
Tarifário cobrado pela Empresa intermunicipal de ambiente do pinhal interior
N.º 1207/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Educação 2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé –
Constrangimentos
N.º 1210/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-06
Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado Medico de Incapacidade
Multiuso
N.º 1212/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS) Ministro da Educação 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D.
Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 1213/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D.
Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 1214/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D.
Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 1215/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena
telecomunicações junto lar idosos S. João de Deus – Vila Nova de Famalicão
N.º 1217/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-09
Património habitacional público da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 1218/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-09 Venda de habitação pública em Vila do Conde
N.º 1219/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-09 Monitorização das pradarias marinhas cujo
estado de conservação pode ser ameaçado pelas operações de dragagem no estuário do Sado
N.º 1220/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa
Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos
N.º 1221/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-09
Modificação do cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)
N.º 1222/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola EB1 de
Mosteiro, em Penafiel
N.º 1224/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-09
Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz
Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro
Página 90
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
90
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1227/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-09
Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda., em Espargo
N.º 1231/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de Baião,
Porto
N.º 1232/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-09
Descargas da ETAR de São Nicolau diretamente para o rio Tâmega
N.º 1234/XIV/1.ª
João Miguel Nicolau (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-09 IC 11 via estruturante para a região oeste e
reabilitação da EN 8-2 (Lourinhã – Ramalhal)
N.º 1248/XIV/1.ª
João Paulo Correia (PS), Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-11
Relatório de auditoria ao cumprimento das obrigações de serviço público e ao processo de privatização da CTT – Correios de Portugal, S.A.
N.º 1251/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida
Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministro da Educação 2020-03-11 Obras na Escola Secundária João de Barros
(Corroios/ Seixal)
N.º 1252/XIV/1.ª
Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)
Ministra da Saúde 2020-03-12 Medidas de contingência e prevenção do COVID-
19 na Escola Secundária de Coruche
N.º 1256/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-03-12
Contratação com vínculo efetivo nas Instituições do ensino superior de tradutores e intérpretes de
Língua Gestual Portuguesa
N.º 1257/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-12
Entupimento de conduta no sistema de bombagem de águas residuais da estação
elevatória n.º 3 situada nos Campos da Rainha – Município de Vendas Novas (distrito de Évora)
N.º 1263/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-03-13
Execução da Lei de meios: o que foi feito e o que falta fazer
N.º 1267/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-13
Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 1268/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova Famalicão
N.º 1269/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-16 Atropelos constantes ao acordo empresa e ao
Código do Trabalho na TAP
N.º 1270/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-16
Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos
N.º 1272/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-16
Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso
N.º 1273/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-16
Licenciamento de um hotel na Praia da memória em Perafita, Matosinhos
N.º 1276/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária
no Fundão
N.º 1279/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do novo Hospital
de Barcelos
N.º 1283/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-17
Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa
Página 91
12 DE SETEMBRO DE 2020
91
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1289/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-
PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-17
Resposta aos sem-abrigo, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 1304/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao
exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19
N.º 1309/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-19 Situações de denuncias contratuais na TAP
N.º 1312/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-19
Exportação de contaminantes para território português através do Rio Lima
N.º 1314/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro
(BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20
COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores
migrantes
N.º 1320/XIV/1.ª
João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção individual nas
corporações de bombeiros
N.º 1327/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos trabalhadores do sector portuário no contexto de pandemia
COVID-19
N.º 1330/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de aviação no
geral
N.º 1331/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas
nepaleses em quarentena
N.º 1337/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-20 Despedimento de trabalhadores dos refeitórios
escolares concessionados à empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A.
N.º 1351/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-03-23 COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo e práticas
comerciais ilegais
N.º 1354/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-03-23 Situação dos feirantes face ao surto epidémico
COVID-19
N.º 1363/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-23
Suspensão dos contratos de trabalho na Delphi, no Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1366/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-03-23
Suspensão de pagamento de residência universitária enquanto as instituições de ensino superior estão encerradas, devido à COVID-19
N.º 1370/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23 COVID-19: Faltas injustificadas para assistência
aos filhos no período correspondente às férias da Páscoa (de 30 de março a 09 de abril)
N.º 1372/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23 Subsídio de assistência a filho e neto período de
interrupção letiva
N.º 1374/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-03-23 Atropelo dos direitos dos trabalhadores das
cantinas escolares
N.º 1375/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-23 Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos
trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante a COVID-19
N.º 1379/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a conteúdos
pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao ensino superior
N.º 1380/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Manutenção dos apoios na educação inclusiva
Página 92
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
92
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1381/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Processo de colocação de professores no âmbito
da reserva de recrutamento n.º 25
N.º 1383/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-03-24
Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior
N.º 1391/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-03-24
Bolsas mistas ativas durante surto epidémico COVID-19
N.º 1396/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Prolongamento no período das férias da Páscoa do apoio a trabalhadores com faltas justificadas
ao trabalho para assistência à família
N.º 1400/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-03-25
Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19
N.º 1412/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate à COVID-19 nos
estabelecimentos prisionais
N.º 1416/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e secundário
N.º 1418/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra –
Monte da Lua
N.º 1421/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra da Cultura 2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra –
Monte da Lua
N.º 1423/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Trabalhadores do centro de produção de
Mangualde da PSA – Peugeot/Citroen colocados em layoff
N.º 1425/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de
trabalhadores da manutenção na refinaria de Sines da Petrogal
N.º 1440/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-26
COVID-19: Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado em serviços e
institutos tutelados pelo estado central, nomeadamente o Instituto de Habitação e
Reabilitação Urbana
N.º 1447/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27
Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas
instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS
N.º 1448/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a distância
N.º 1449/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência distintas
aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcing
N.º 1453/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministro da Educação 2020-03-27
Funcionamento do ano letivo 2019/2020 em contexto excecional COVID-19
N.º 1454/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em contexto
excecional COVID-19
N.º 1455/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes hemodialisados no
atual contexto de surto da COVID-19
N.º 1456/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-27 Poluição no Rio Alviela, Santarém
N.º 1457/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde dos SAMS
N.º Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho 2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson
Página 93
12 DE SETEMBRO DE 2020
93
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
1463/XIV/1.ª Solidariedade e Segurança Social
N.º 1464/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a layoff
N.º 1467/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento do SAMS
N.º 1474/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de
docentes
N.º 1475/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila Real
N.º 1486/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no
contexto do surto da COVID-19
N.º 1488/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)
N.º 1497/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Apoios para família com dependentes com deficiência decorrentes da COVID-19
N.º 1498/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Secretária de Estado da Inclusão das
Pessoas com Deficiência
2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com
deficiência decorrentes da COVID-19
N.º 1502/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e criação de um centro de
testes no distrito de Bragança
N.º 1504/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-31
Inspeção da IGAMAOT ao aterro de inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde
N.º 1506/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministro da Educação 2020-03-31
Situação dos alunos e das famílias severamente carenciados em Almada – acesso à telescola
N.º 1509/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a
equipamentos sociais
N.º 1510/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do sector
social
N.º 1511/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-03
Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo Galp
N.º 1514/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Pagamento do Complemento Solidário para
Idosos aos beneficiários da CGA
N.º 1516/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação 2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos
refeitórios das escolas de Sintra
N.º 1525/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-31 Agravamento da situação no aterro de Sobrado
N.º 1527/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Cultura 2020-03-31
Medidas para o sector da cultura em contexto da COVID-19
N.º 1528/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-31
Receção de resíduos no aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19
N.º 1529/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula
Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Processo Especial de Revitalização (PER) na UDIFAR II, repressão, despedimentos de
trabalhadores
Página 94
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
94
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1532/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança
no trabalho, na CNB Camac
N.º 1534/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto
N.º 1536/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação dos carteiros no centro de distribuição
postal de Gondomar/Valongo
N.º 1540/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das
comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19
N.º 1542/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-01 Abusos laborais nas empresas concessionárias
dos refeitórios escolares
N.º 1545/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa
Senhora da Ajuda, em Espinho
N.º 1546/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança Social Direta
N.º 1551/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-01 Falta de prevenção e proteção contra COVID-19
nas intervenções arqueológicas em obra
N.º 1552/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01
COVID-19 – Proteção de crianças e jovens em risco em perigo
N.º 1553/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva
(PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana
Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3.ª idade/COVID-19
N.º 1554/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-01 Descargas de efluentes poluentes no Rio Alviela,
Santarém
N.º 1564/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-01 Restrições à atividade das comissões de proteção
de crianças e jovens
N.º 1565/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira
(PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3.ª idade/COVID-19 – distrito Aveiro
N.º 1566/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui
Silva (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01
Lares da 3.ª Idade – Operação de testes de diagnóstico no distrito de Braga
N.º 1575/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-02 Trabalho presencial na Direção-Geral da
Administração Escolar
N.º 1576/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Utilização do registo biométrico na ARSLVT
N.º 1582/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST na
crise epidemiológica COVID-19
N.º 1591/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo
N.º 1592/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo
Página 95
12 DE SETEMBRO DE 2020
95
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1594/XIV/1.ª
António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista
Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana
Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD)
Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes ao COVID-19 em
hospitais do Serviço Nacional de Saúde
N.º 1596/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-03
Teletrabalho e Layoff na CME e defesa dos seus trabalhadores
N.º 1597/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do 3.º período
do ano escolar 2019/2020
N.º 1598/XIV/1.ª
Francisco Pereira Oliveira (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Romualda Fernandes (PS),
Constança Urbano de Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS), Isabel
Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-03
Atividade das comissões de proteção e promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens no
quadro de combate à pandemia da COVID-19
N.º 1601/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas
escolares da região centro
N.º 1612/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-04
Disponibilidade do município de Vila Nova de Famalicão para custear rastreio de utentes e
colaboradores dos lares de idosos
N.º 1613/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-04
Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim
N.º 1614/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-04 Layoff e salários em atraso no Hotel Beta (Porto)
N.º 1616/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde
N.º 1619/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-05
Apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de permanecer em casa com os filhos
N.º 1620/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-05 Condições de trabalho dos trabalhadores da
Segurança Social
N.º 1626/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-06 Preços do gás
N.º 1628/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-06
Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de idosos do
distrito de Viana do Castelo
N.º 1630/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-06 Pedreiras no município de Alenquer
N.º 1633/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-06
Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de Idosos do
distrito de Viana do Castelo
N.º 1635/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do táxi
N.º 1639/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no Europarque, Santa
Maria da Feira
N.º 1640/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes em lares
N.º 1644/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação 2020-04-06
Impacto da crise relacionada com a pandemia na atividade e futuro das Organizações Não
Página 96
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
96
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Climática Governamentais de cariz ambiental
N.º 1646/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal
N.º 1653/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Saúde 2020-04-07
Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as instalações da Areosa. que reúne todas as condições de segurança para os
utentes?
N.º 1655/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-07
Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU
N.º 1656/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-07 Situação do sector da gestão de resíduos face à
pandemia associada à COVID-19
N.º 1663/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-07
Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19
em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da
DGS
N.º 1664/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07
Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19
em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da
DGS
N.º 1665/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde e
segurança no trabalho na Armatis, LC
N.º 1672/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-08
Apoio domiciliário em situações de quarentena e isolamento em virtude da COVID-19
N.º 1673/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em contexto da
COVID-19
N.º 1674/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-08
Poluição Rio Ferreira e funcionamento ETAR Arreigada, Paços Ferreira
N.º 1679/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em grávidas
sem suspeita ou confirmação da COVID-19
N.º 1684/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar 2020-04-08 Forta local
N.º 1686/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-08 Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)
N.º 1687/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-08
Despacho de 31 de março de 2020 sobre a gestão de resíduos no período de estado de emergência
N.º 1689/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-04-08
Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade científica no âmbito da pandemia
COVID-19
N.º 1692/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos casinos e seus
salários
N.º 1693/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-08 Layoff no jornal A Bola
Página 97
12 DE SETEMBRO DE 2020
97
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1694/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-08 Layoff no Jornal Económico
N.º 1701/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-09 Layoff na empresa Auto Viação Feirense
N.º 1702/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital Distrital de
Santarém
N.º 1709/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves
(PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-14
Apoio aos trabalhadores em isolamento profilático – Estado de calamidade de Ovar
N.º 1714/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Educação 2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à
Internet
N.º 1716/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-14 Descargas poluentes na Ribeira Grande, Sertã
N.º 1717/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-14 Mensalidades das creches
N.º 1721/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-04-14
Medidas excecionais de apoio aos bolseiros de investigação
N.º 1723/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas farmácias
comunitárias
N.º 1726/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-13 Layoff e novos cortes na oferta de transporte
público aplicados pela TST
N.º 1727/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de
procedimentos concursais
N.º 1728/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Número de vagas para concurso externo não responde às necessidades permanentes das
escolas
N.º 1729/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-04-11
Mecanismo de apoio a bolseiros de investigação no estrangeiro
N.º 1731/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Secretário de Estado da Juventude e
Desporto 2020-04-13
Layoff no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves
N.º 1732/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em instituições que recebem apoio
estatal
N.º 1734/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as
despesas com COVID-19 ao SNS
N.º 1735/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-10
Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias na sequência do
surto epidemiológico
N.º 1736/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Precariedade dos professores que garantem as
atividades de enriquecimento curricular
N.º Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Ministro da Ciência 2020-04-10 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Página 98
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
98
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
1737/XIV/1.ª Mesquita (PCP) Tecnologia e ensino superior
não oferece soluções a estudantes que atravessam dificuldades económicas
N.º 1738/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-04-09 Situação das bolsas de estudo no ensino superior
N.º 1741/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-10 Layoff na Sporvap
N.º 1742/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-10 Alteração/reconstrução de vivenda, em duna
primária, na Praia do Suave Mar (Parque Natural do Litoral Norte)
N.º 1747/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-10
Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da Torre, em Camarate
N.º 1750/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro da Educação 2020-04-14 Reabilitação e requalificação da Escola Secundária
de Amares
N.º 1751/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes
(PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-14 Cantinas sociais
N.º 1752/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-14
COVID-19 – Realização de testes aos utentes e funcionários em estruturas residenciais de idosos
no distrito de Vila Real
N.º 1756/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-13 Combate à especulação de preços de bens
essenciais
N.º 1759/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-11
Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores administrativos da
Linha SNS24.
N.º 1761/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-10 500 trabalhadores em layoff na Aapico (Maia)
N.º 1763/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil socio geopolítico das consequências do
novo coronavírus
N.º 1765/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-15
Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores impedidos de trabalhar pela
pandemia
N.º 1766/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada
N.º 1767/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no contexto
da COVID-19
N.º 1768/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-15
Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo
para hospitais de retaguarda
N.º 1771/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios complementares de
diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos
N.º 1774/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-04-15 Funcionamento de serviços de cabeleireiro,
barbearia e estética
N.º 1776/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)
Ministro da Educação 2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes surdos/as aos
conteúdos de «Estudo em casa»
N.º 1780/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e 2020-04-15 Layoff na Prosegur
Página 99
12 DE SETEMBRO DE 2020
99
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social
N.º 1781/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a associações de
defesa do ambiente
N.º 1783/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-15 Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, Canas
de Senhorim (Nelas)
N.º 1784/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-15
Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância
N.º 1787/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem sobre
os trabalhadores no Grupo Altis Hotels
N.º 1788/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-15
Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a linha circular pelo Metropolitano de
Lisboa
N.º 1789/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-15 Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao layoff no contexto da pandemia COVID-19
(concelho de Almada, distrito de Setúbal)
N.º 1790/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-15 Situação dos trabalhadores da Serlima Wash face
ao layoff no contexto da pandemia COVID-19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal)
N.º 1791/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção
letiva e layoff na TAP
N.º 1792/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call center da TAP
N.º 1793/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call center da TAP
N.º 1794/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-04-16 Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-
Montes e Alto Douro (CHTMAD)
N.º 1798/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores na Carl Zeiss, Setúbal
N.º 1799/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH, IST,
hepatites víricas e outros
N.º 1809/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-04-16 Formação docentes-contexto COVID-19
N.º 1811/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-04-16 Educação inclusiva – contexto COVID-19
N.º 1812/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-04-16 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto
COVID-19
N.º 1815/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional
de Saúde
N.º 1816/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-17 Medidas de apoio ao movimento associativo
popular
N.º 1818/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-17
Empresas em laboração sem garantias de proteção e higienização dos trabalhadores
Página 100
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
100
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1819/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),
Maria Gabriela Fonseca (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-17
Encerramento de Lar de Idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão
N.º 1822/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-17 Capacidade de resposta ao surto epidémico no
distrito do Porto
N.º 1824/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-17 Situação laboral no Grupo Somelos
N.º 1826/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 2.ª
insistência
N.º 1831/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim
Salgado – amianto
N.º 1833/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-04-18
Direitos laborais dos docentes do ensino superior Público durante a pandemia do COVID-19
N.º 1834/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-18
Trabalhadores obrigados a compensar o tempo de paragem da Funfrap (Cacia, Aveiro) devido à
COVID-19
N.º 1835/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em cuidados
intensivos
N.º 1838/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 Situação de emprego da administração pública –
COVID-19
N.º 1839/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil,
vestuário e calçado agravada pela pandemia de COVID-19
N.º 1840/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde
dos S.A.MS
N.º 1842/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-04-20 Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado
N.º 1845/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-20
Cifial avança com layoff para uma parte dos trabalhadores enquanto exige horas extra a outra
parte dos trabalhadores
N.º 1846/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20
Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta
ao Município de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo SARS-CoV-2
N.º 1847/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-20 Gestamp despede 250 trabalhadores
N.º 1848/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-20
Faurécia Moldados vai despedir cerca de 250 trabalhadores
N.º 1849/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-20
Faurécia Metal, localizada em São João da Madeira, vai despedir 220 trabalhadores
N.º 1851/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-04-20 O ensino à distância e a inclusão dos alunos com
necessidades específicas.
N.º Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho 2020-04-20 Medidas e apoios para o movimento associativo
Página 101
12 DE SETEMBRO DE 2020
101
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
1852/XIV/1.ª Solidariedade e Segurança Social
popular
N.º 1853/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não docente das
escolas
N.º 1854/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad
N.º 1855/XIV/1.ª
Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS),
Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-20
Lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM
(Continente-Açores-Madeira)
N.º 1858/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias das cantinas
escolares da região centro
N.º 1859/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso
aos apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social
N.º 1860/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o
teletrabalho, o ensino à distância e a saúde das populações
N.º 1862/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos
colégios de educação especial
N.º 1863/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino à distância
N.º 1867/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-04-21 Situação da CP – Comboios de Portugal face à
crise provocada pela COVID-19
N.º 1872/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no
Agrupamento de Escolas de Casquilhos
N.º 1874/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-21 Situação na empresa STCP
N.º 1876/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-21 Layoff no Grupo Global Media
N.º 1877/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-22 Layoff nos centros de contacto da Altice
N.º 1882/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-
PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2020-04-22 COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos
para a função pública, para profissionais de saúde
N.º 1883/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do
Ministério da Saúde
N.º 1890/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e cobertura do seguro a
professores em teletrabalho
N.º 1891/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-04-22
Modalidades não presenciais durante o surto no ensino superior desrespeitam direitos dos
trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes
N.º 1894/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura
2020-04-22 Flexibilização do Greening
N.º 1895/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-22
Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à
segurança social
N.º 1896/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e 2020-04-22
Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de prevenção do contágio pelo novo
Página 102
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
102
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social coronavírus na Patinter, em Mangualde (Viseu)
N.º 1899/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-23
Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com entulho das demolições às
portas de casa
N.º 1900/XIV/1.ª
João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de contratos
precários no Hospital Garcia de Orta
N.º 1905/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-23 Corte de compensação retributiva em caso de
múltiplos empregadores ou de acumulação com atividade independente
N.º 1907/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-24 Garantia de acesso a todos os conteúdos
educativos por todos os alunos e famílias com surdez ou perda auditiva
N.º 1908/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-24 Sobre a inclusão de todas as componentes
remuneratórias no cálculo do apoio em layoff
N.º 1910/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Empresa Plastaze despede 180 precários e entra em layoff
N.º 1913/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-24 Controlo à distância em regime de teletrabalho –
Teleperformance
N.º 1917/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-24
Condições Habitacionais de requerentes de asilo em Portugal
N.º 1924/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Despacho n.º 4698-D/2020, referente a requisição dos inspetores e técnicos superiores necessários para reforçar a equipa inspetiva da
ACT
N.º 1926/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Lina Lopes (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Nomeação/abertura de concurso para diretor efetivo do centro distrital da segurança social de
Leiria
N.º 1928/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-24 Limitação do acesso ao jogo e apostas online
N.º 1931/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Proteção dos trabalhadores que integram grupos de risco
N.º 1934/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-24
Empresas intermunicipais de águas e acordos de regularização de dívidas
N.º 1935/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24 Redução do apoio para doentes que necessitam
de cuidados respiratórios domiciliários
N.º 1937/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-26
Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto
Minho (USLAM)
N.º 1938/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-27
Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda habitacional e não
habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19
N.º 1944/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-27
Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas de aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período
de encerramento dos estabelecimentos de ensino
N.º 1946/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e 2020-04-27
Apoio extraordinário à redução de atividade de trabalhador independente
Página 103
12 DE SETEMBRO DE 2020
103
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social
N.º 1950/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-27 Regime de layoff aplicado à comunicação social
N.º 1951/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-27 Abertura da Lagoa de Santo André ao mar
N.º 1955/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-28
Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em aterro, em contexto de pandemia
por SARS-CoV-2 (COVID-19)
N.º 1957/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-28
Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena
N.º 1958/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-28
Descargas de resíduos de construção em descampado em Recarei, Paredes
N.º 1960/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-28 Testes de despistagem da COVID-19 em lares no
distrito da Guarda
N.º 1965/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-28 Desigualdade na indemnização por doença
profissional dos profissionais de saúde, COVID-19
N.º 1966/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-28
Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19
N.º 1969/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2020-04-28
Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da
atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das Regiões Autónomas.
N.º 1970/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-28
Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da
atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das Regiões Autónomas.
N.º 1971/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-28 Sobre a evolução das medidas de reforço do
Serviço Nacional de Saúde no âmbito da pandemia da COVID-19
N.º 1975/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-04-29 Cobertura dos serviços de comunicações
N.º 1979/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São Martinho do
Bispo
N.º 1984/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da
Música ficam sem qualquer remuneração
N.º 1986/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-30
Descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço em Darque, Viana do Castelo
N.º 1987/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-30
Deposição ilegal de resíduos na via pública da freguesia da Correlhã, Ponte de Lima
N.º 1988/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-30
ETAR da Ponte das Tábuas com descargas diretas para o Rio ovelha, Marco Canaveses
Página 104
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
104
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1989/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-30 Poluição na Ribeira de Joane em Matosinhos
N.º 1993/XIV/1.ª
Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30
Regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos trabalhadores da
fábrica COFACO, na Região Autónoma dos Açores, que se encontrem em situação de
N.º 1994/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo
Leão (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-30
Transporte de passageiros – Linha de Cascais e Linha de Sintra
N.º 1995/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-30 Apoios concedidos por ataques do lobo ibérico
N.º 1996/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30 Lares ilegais
N.º 1997/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-04-30 Acesso efetivo de estudantes cegos/as aos
conteúdos de «Estudo em casa»
N.º 1999/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-30 Reconhecimento de doença profissional nos profissionais de saúde diagnosticados com
COVID-19
N.º 2001/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30
Não aprovação de pedidos de layoff simplificado e atrasos no seu pagamento
N.º 2003/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30
Layoff – pagamento da parte respeitante ao Estado
N.º 2005/XIV/1.ª
Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão
(PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-30
Poluição do Tejo – Afluentes Aravil, Ponsul e Zêzere
N.º 2006/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD),
Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30 Lares ilegais
N.º 2007/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-30 Indeferimento de processos apresentados devido
a crise empresarial resultante da COVID-19
N.º 2010/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Secretário de Estado
da Juventude e Desporto
2020-04-30 Data e regras de permissão da prática do surf e
outros desportos de ondas
N.º 2011/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
2020-04-30 Instituto Politécnico do Porto marca reunião com trabalhadores para o feriado 1.º de Maio – Dia do
Página 105
12 DE SETEMBRO DE 2020
105
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
superior Trabalhador
N.º 2013/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-05-02 Disparidades entre médias de alunos de escolas
regidas por diferentes regimes
N.º 2014/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-02 Direitos dos trabalhadores da Lusorecursos
Portugal Lithium S.A.
N.º 2015/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-03 Desigualdades no acesso ao ensino à distância em
Vila do Conde – 500 alunos sem computador
N.º 2018/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-04
Renovação de contratos de trabalho durante o período de layoff
N.º 2019/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-04
Execução Estratégica Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020
N.º 2020/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-04 Financiamento economia social
N.º 2023/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-04 Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides)
no Rio Ponsul
N.º 2024/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-04
Renovação dos contratos de trabalho a termo e passagem a contrato de trabalho sem termo nas empresas que recebem o apoio à manutenção de
contrato de trabalho em situação de crise ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26/3
N.º 2025/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação 2020-05-04 Escolha dos professores do projeto
#ESTUDOEMCASA
N.º 2026/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-04
Abertura e funcionamento das creches em contexto COVID-19
N.º 2029/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte
(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte
Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira
(PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD),
Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro
Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-05-04 Processo de certificação laboratorial de máscaras
de uso social
N.º 2031/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-04
Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto
N.º 2035/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-05 Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos
prestadores de cuidados de saúde – Estruturas municipais de apoio à COVID-19
N.º 2043/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-05
Habitação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em Penafiel devoluta
Página 106
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
106
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2044/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-05
Descargas poluentes da refinaria de Matosinhos da Galp na praia do aterro
N.º 2045/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro
Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca
(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-05
Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em lares
N.º 2049/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-05
Incumprimento do Regime Jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de
Administração da Ersar
N.º 2052/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-05 Pressão para cessações do contrato com base em
acordos que penalizam os trabalhadores na Keepshining, Serviços de Limpeza, Lda.
N.º 2054/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-05 Despedimento na Lojas Francas de Portugal, S.A.
N.º 2056/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-06 Operadoras de telecomunicações: Serviço de
comunicações mais acessível em tempo pandemia COVID-19
N.º 2057/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal Multiusos do
Poço do Bispo
N.º 2058/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-06 Pagamento do subsídio de refeição aos
trabalhadores em teletrabalho. O caso da AIMMAP e empresas suas associadas
N.º 2059/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-06
Mortalidade de aves nas instalações de aquacultura
N.º 2063/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-06 Abusos laborais na Bosch Car Multimédia
N.º 2068/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-06 Passagem de nível do Peso no concelho de
Santarém
N.º 2071/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-06 Falta de pagamento dos manuais escolares por
parte da plataforma Mega – IGeFE
N.º 2072/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares
de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS),
Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo
Leão (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-06
Controlo de lotação e oferta nos transportes públicos rodoviários
N.º 2075/XIV/1.ª
Francisco Pereira Oliveira (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina
Jesus (PS), Ricardo Leão (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa
(PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Marina Gonçalves (PS), João
Azevedo Castro (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-06 Políticas de habitação
N.º 2076/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-06
Despedimento de trabalhadores na Lauak, distrito de Setúbal
Página 107
12 DE SETEMBRO DE 2020
107
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2077/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-06
Redução do salário na Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 2079/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de pedidos de
apoio à Segurança Social
N.º 2081/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-06
Execução do programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
N.º 2082/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-06
ANA S.A. impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus trabalhadores
N.º 2083/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-06
ANA S.A. impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus trabalhadores
N.º 2084/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-06
Irregularidades laborais na Têxtil António Falcão, em Barcelos
N.º 2085/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos trabalhadores da
fábrica COFACO (Açores)
N.º 2086/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-07
Ataque aos direitos dos trabalhadores no Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira
(Lisboa)
N.º 2088/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
2020-05-07 Programa verificação de glifosato em águas
superficiais
N.º 2091/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte
(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-05-07 Autorização legislativa no âmbito no Regime das
Autorizações de Residência para Investimento
N.º 2097/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07 Diabéticos e hipertensos excluídos do regime de
proteção laboral
N.º 2099/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-08 Situação no terminal do Poço do Bispo
N.º 2102/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-08 Estudo sobre antecipação da idade da reforma
das pessoas com deficiência
N.º 2103/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.º 136/2019, de
6 de setembro
N.º 2104/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-08 Remodelação da unidade de hemodiálise do
Hospital de Chaves
N.º 2105/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)
Ministro da Administração
Interna 2020-05-08
Situação de falta de segurança na freguesia da Leirosa, concelho da Figueira da Foz
N.º 2106/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e
prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração
N.º 2108/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-08
Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras distintas sobre rendimento
social de inserção para portugueses e
Página 108
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
108
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
estrangeiros
N.º 2110/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-08 Insuficiente capacidade da oferta de camas de
cuidados intensivos nos hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China
N.º 2111/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-05-08 Financiamento da Universidade dos Açores
N.º 2112/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-08 Central termoelétrica a biomassa florestal no
Fundão
N.º 2113/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto
N.º 2114/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-08 Descarga de navio de sucatas em Lisboa
N.º 2119/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09 Esclarecimentos sobre a retirada da diabetes e da
hipertensão arterial da lista de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção
N.º 2120/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta
N.º 2121/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-11
Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo
N.º 2122/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-11
Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo
N.º 2124/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-11
Incumprimentos ambientais relativos a licença ambiental na Cimpor de Alhandra
N.º 2125/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-11
Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada
N.º 2126/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-11
Proteção de crianças e jovens em risco – Contexto COVID-19
N.º 2128/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito
da COVID-19
N.º 2131/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel
Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-11
Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo
Governo
N.º 2132/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação n.º 18-
C/2020 – Diabetes e hipertensão
N.º 2133/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-05-11
Transferência de verbas para construção da residência para estudantes da Escola Superior de
Desporto de Rio Maior por concretizar
N.º 2135/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-11 Proliferação de espécie aquática invasora, azola,
no troço do Tejo Internacional
N.º 2137/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-11 Sobre a reabertura das creches
N.º Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches
Página 109
12 DE SETEMBRO DE 2020
109
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
2138/XIV/1.ª
N.º 2139/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos
livres
N.º 2140/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos
livres
N.º 2141/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-
escolar
N.º 2142/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-
escolar
N.º 2143/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-11 Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco
N.º 2145/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de verão e festa do avante
N.º 2146/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-11 Layoff da empresa LETA – Prestação de Serviços,
Lda. (Fábrica da Super Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos)
N.º 2148/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-11 Importação de lixo em Lousada (distrito do Porto)
N.º 2149/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto
COVID-19
N.º 2150/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Reposição e reforço do funcionamento dos
serviços dos cuidados de saúde primários no distrito de Évora
N.º 2152/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-05-12 Demora no início da construção do novo Hospital
Central do Alentejo, em Évora
N.º 2153/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-05-12 Pagamento de propinas no contexto da COVID-19
N.º 2154/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-12
Início da vinculação afetiva entre os adotandos (crianças institucionalizadas) e os candidatos a
adotantes aprovados
N.º 2155/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-12 Reabertura dos ginásios e clubes de fitness na
sequência da pandemia de COVID-19
N.º 2158/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD),
João Gomes Marques (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-05-12 Reabertura de serviços de tatuagem e similares
N.º 2160/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Falta de resposta gera desigualdade para alunos
do secundário que não podem frequentar as aulas presenciais
N.º 2165/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-13 Condições de reabertura das creches e prestação
de serviços por amas e creches familiares
N.º 2166/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-05-13 Suspensão da oferta de transportes públicos em várias localidades do país face ao recomeço das
Página 110
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
110
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
aulas presenciais dos 11.º e 12.º
N.º 2167/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-13
Descarga de chorume junto à linha de água, no Ribeiro da Silvareira
N.º 2188/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde
para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Magalhães Lemos, EPE
N.º 2190/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE
N.º 2191/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Hospital José Hospital S. Paulo – Serpa
N.º 2193/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde
para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital São José – Fafe
N.º 2196/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Hospital Santa Maria Maior, EPE – Barcelos
N.º 2200/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul – São Brás de Alportel
N.º 2201/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
N.º 2203/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO), EPE
N.º 2204/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Hospital Espírito Santo, EPE – Évora
N.º 2207/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), EPE
N.º 2218/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE
N.º 2219/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
N.º 2223/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Póvoa de
Varzim/Vila do Conde, EPE
N.º 2224/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
Página 111
12 DE SETEMBRO DE 2020
111
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2225/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar Universitário de S. João, EPE
N.º 2227/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE
N.º 2228/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
N.º 2229/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE
N.º 2231/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do
Nordeste, EPE
N.º 2232/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE
N.º 2237/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde
para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Braga, EPE
N.º 2239/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde de
Matosinhos, EPE
N.º 2241/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-13 Suspensão e cortes de pensões a jovens
estudantes
N.º
2244/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques
(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia
André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação 2020-05-13
Serviços de transporte escolar e consequências
na igualdade de acesso às atividades letivas
presenciais
N.º
2247/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
2020-05-14 Reversão do pagamento do subsídio de
alimentação em cartão nos CTT
N.º 2248/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-14 Despedimento coletivo na Melo Santos
Confeções, em Lousada
N.º
2250/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Marina
Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministro de Estado
da Economia e da Transição Digital
2020-05-14 Comércio nas zonas transfronteiriças
N.º
2251/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),
Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-05-14 Descarga de sucata e limalha no Porto de Lisboa
N.º
2252/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina
(PSD), Sandra Pereira (PSD), Luís Leite Ramos
Ministra da Saúde 2020-05-14 Criação de unidade de cuidados intermédios na
Unidade de Chaves
Página 112
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
112
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral
Andrade (PSD)
N.º
2260/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde
Loures-Odivelas
N.º
2264/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde
Baixo Alentejo
N.º
2266/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde
de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte
N.º
2267/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde
Estuário do Tejo
N.º
2268/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde
do Algarve I – Central
N.º
2269/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde
do Algarve II – Barlavento
N.º
2271/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde
de Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca
N.º 2272/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões
N.º 2276/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento
N.º 2282/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
N.º 2285/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores no sector da
aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-19
N.º 2286/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-15 Sobre as condições de prestação do serviço
público da CP
N.º 2287/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-15 Situação dos trabalhadores das empresas
subcontratadas na IP Infraestruturas de Portugal
N.º 2289/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida Balseiro
Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-15 Ensino profissional – Contagem do tempo de
serviço docente
N.º Carla Madureira (PSD), Firmino Marques Secretário de Estado 2020-05-15 Ensino profissional – Contagem do tempo de
Página 113
12 DE SETEMBRO DE 2020
113
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
2290/XIV/1.ª (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida Balseiro
Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)
Adjunto e da Educação
serviço docente
N.º 2292/XIV/1.ª
João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
2020-05-15 Reinstalação do serviço de finanças da Lourinhã
N.º 2293/XIV/1.ª
João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado
do Orçamento 2020-05-15 Reinstalação do serviço de finanças da Lourinhã
N.º 2296/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-15 Material Informático para escolas do distrito de
Leiria
N.º 2311/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-15
Prestação de informação do ICNF ao Observatório Técnico Independente
N.º 2312/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos para as
formações presenciais nas instalações do IEFP
N.º 2316/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-17 Donativos ao Hospital Senhora da Oliveira –
Guimarães
N.º 2318/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-05-17 Destruição de habitats de espécies protegidas no
Parque Natural da Ria Formosa
N.º 2319/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-17 Realização de juntas médicas para determinação
do grau de incapacidade
N.º 2321/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-17 Poluição na Ribeira de Dardavaz em Tondela
N.º 2323/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-16 CP – Medidas de segurança e prevenção e
levantamento da suspensão ao transporte de bicicletas
N.º 2382/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental
N.º 2383/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde
para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde
do Grande Porto VII – Gaia
N.º 2384/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia
N.º 2385/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III – Maia/Valongo
N.º Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde
Página 114
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
114
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
2386/XIV/1.ª para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde
do Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde
N.º
2387/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V – Porto Ocidental
N.º 2388/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III – Vale do Sousa Norte
N.º 2389/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa
N.º 2390/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde
do Grande Porto II – Gondomar
N.º 2391/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende
N.º 2392/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I – Baixo Tâmega
N.º 2393/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul
N.º 2394/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão
N.º 2395/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga
N.º 2396/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II – Gerês/Cabreira
N.º 2397/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso
N.º 2398/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte
N.º 2399/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II – Douro Sul
N.º 2400/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave
Página 115
12 DE SETEMBRO DE 2020
115
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2404/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Sintra
N.º 2417/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-24 Layoff e cortes no serviço transporte público
fluvial entre Setúbal e Tróia
N.º 2572/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de
N.º 2653/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de
N.º 2657/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-05-19 Reabertura dos serviços de tatuagens e afins
N.º 2659/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais
(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito
de Setúbal
N.º 2660/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António
Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito
da Guarda
N.º 2661/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito
de Viseu
N.º 2663/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito
de Braga
N.º 2664/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia
André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito
de Coimbra
Página 116
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
116
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
N.º 2665/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais
(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito
de Viana do Castelo
N.º 2666/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro
Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito
de Vila Real
N.º 2667/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito
de Portalegre
N.º 2668/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto
Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira
(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro
Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito
do Porto
N.º 2669/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito
de Évora
N.º 2670/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito
de Faro
Página 117
12 DE SETEMBRO DE 2020
117
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro
Alves (PSD)
N.º 2671/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-18
Atrasos no subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial
N.º 2672/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito
de Castelo Branco
N.º 2673/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António
Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito
de Bragança
N.º 2674/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito
de Beja
N.º 2675/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito
de Aveiro
N.º 2716/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-19
Descargas ilegais no meio hídrico, na Ribeira de Dardavaz/Rio Criz
N.º 2717/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-19 Pagamento da compensação da Segurança Social referente ao segundo período do cerco sanitário
do concelho de Ovar
N.º 2719/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-19 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda
Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Viseu e Portimão
N.º 2725/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui
Cruz (PS)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-05-19 Reabertura dos estabelecimentos termais
N.º 2726/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a utentes a
quem não é realizada consulta
Página 118
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
118
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2728/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado
da Juventude e Desporto
2020-05-20 situação e medidas de apoio ao movimento
associativo juvenil
N.º 2729/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-20
Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste
em Fortes, Ferreira do Alentejo
N.º 2731/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-05-20 Impacto da crise pandémica no setor automóvel
N.º 2734/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-20 Necessidade de obras de
requalificação/reabilitação na Escola Secundária António Inácio da Cruz
N.º 2737/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-20
Utilização do Aterro da Azambuja, por parte da Valorsul e fiscalização do contrato de privatização
da EGF
N.º 2738/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), Paulo Moniz (PSD)
Secretário de Estado da Habitação
2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa
N.º 2740/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-20 Dragagens no sado
N.º 2743/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Educação 2020-05-20 Layoff e situação pedagógica da Academia de
Música de Almada
N.º 2746/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques da
refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores
N.º 2754/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-21 Anta do Vale da Lage
N.º 2756/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de trabalho
N.º 2757/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto da
COVID-19
N.º 2758/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-21 Autorização pelo Ministério do Ambiente do
abate de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto
N.º 2766/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-21
Linha do Oeste – Troço Torres de Vedras – Caldas da Rainha
N.º 2767/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-22
Pedido de inspeção aterro sanitário de Lustosa, Lousada
N.º 2773/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-23 Anta do Vale da Lage
N.º 2775/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-24
Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e tratamento de resíduos e
de instalação e expansão de aterros nos concelhos de Santo Tirso e Trofa
N.º 2777/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-24
Monitorização da turbidez da água durante as operações de dragagem do estuário do Sado
N.º Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Ministro do 2020-05-24 Deslocalização da fábrica Carmona de Brejos de
Página 119
12 DE SETEMBRO DE 2020
119
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
2778/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ambiente e Ação Climática
Azeitão para o parque Industrial da Mitrena em Setúbal
N.º 2779/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de equipamentos de
proteção individual pelos médicos dentistas
N.º 2780/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-24 Empresa Águas do Alto Minho fomenta trabalho
precário
N.º 2781/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-24
Atentado ambiental no Parque Natural da Ria Formosa
N.º 2783/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-25
Flex2000 força trabalhadores a irem de férias e pressiona-os para rescisões por mútuo acordo
N.º 2784/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-25 COVID-19 – Levantamento detalhado de stock de
EPI, materiais e equipamento médico
N.º 2785/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-25 Regulamentação do estatuto do cuidador
informal
N.º 2787/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-25 Trabalhadores independentes excluídos de apoios por trabalharem por conta de outrem a part-time
N.º 2791/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Begonha (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís
Soares (PS), Nuno Sá (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-25
Contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de
Braga
N.º 2795/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-25 Poluição das águas no Rio Caima (Oliveira de
Azeméis)
N.º 2796/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-25 Poluição na Ribeira da Remolha, em Santa Maria
da Feira
N.º 2798/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-05-25 Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao confinamento no
surto epidémico de COVID-19
N.º 2802/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de
licenças digitais de manuais escolares
N.º 2803/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-26 Lotação completa de aeronaves
N.º 2805/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-26 Apoio IPSS em risco de encerrar valências
N.º 2806/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins
de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-05-26 Desemprego jovem
N.º 2807/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre Évora e
Badajoz
N.º 2808/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins
de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-26 Desemprego Jovem
N.º 2811/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-26
Impedimento de contacto telefónico de utentes e familiares no Centro de Bem-Estar Social de
Queluz
N.º Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Ministro da Educação 2020-05-27 Orientações para a reabertura de centros de
Página 120
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
120
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3078/XIV/1.ª Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta
Freitas (PS)
explicação, de estudo e ATL
N.º 3079/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS),
Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta
Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-27
Orientações para a reabertura de centros de explicação, de estudo e ATL
N.º 3080/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita (Póvoa de
Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores
N.º 3086/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal
N.º 3088/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Presidência do Conselho de
Ministros 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal
N.º 3090/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD),
Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques
(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua portuguesa
em França
N.º 3091/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos
(PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-05-27
Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do ensino superior
N.º 3092/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS),
José Rui Cruz (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-27 Obras de requalificação do IP3
N.º 3093/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-27 Falta de orientações para a reabertura dos
estabelecimentos de educação especial
N.º 3095/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-28
Aumento do número de casos de internamentos sociais nos hospitais do Serviço Nacional de
Saúde
N.º 3097/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-28 Aumento do número de casos de internamentos
sociais nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde
N.º 3098/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-28 Situação do Lar do Comércio (Matosinhos)
Página 121
12 DE SETEMBRO DE 2020
121
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3101/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-28
Situação de saúde pública na Sonae MC, Azambuja (Lisboa)
N.º 3102/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-05-28 Edifícios, instalações e equipamentos públicos
contendo amianto
N.º 3104/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-27
Descargas poluentes na Ribeira de Anha em Vila Nova de Anha, Viana do Castelo
N.º 3105/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-27
Deposição de resíduos com amianto em aterros com uma única célula em exploração
N.º 3107/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-27
Seguro obrigatório no Programa de Arrendamento Acessível
N.º 3109/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-27 Linha ferroviária em construção entre Évora e
Badajoz
N.º 3111/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Educação 2020-05-27 Academia de Música de Almada em layoff e
subfinanciamento do Ensino artístico
N.º 3112/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens
N.º 3113/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa de
Previdência dos Advogados s Solicitadores
N.º 3114/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-27 Obras da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima
N.º 3115/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-27
Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do Castelo
N.º 3117/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social integral dos
advogados e solicitadores
N.º 3122/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-28 Cumprimento da Resolução da Assembleia da
República n.º 279/2018, de 23 de agosto
N.º 3124/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-28 Material informático para as escolas do distrito
de Lisboa
N.º 3126/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-28
Resolução da Assembleia da República n.º 64/2019 – Recomenda ao Governo a realização
de estudos epidemiológicos e ambientais na área geográfica envolvente da Aldeia de Paio Pires, no
concelho do Seixal
Página 122
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
122
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3128/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-28 Risco de cancelamento definitivo do comboio
Lisboa – Madrid
N.º 3130/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-29
Abate de árvores no Ancão, zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa e em Cerro de São Miguel – Moncarapacho – Olhão
N.º 3131/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-29 Descargas de esgotos na Pateira de Fermentelos,
em Óis da Ribeira – Águeda
N.º 3132/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-05-29
Condições de oferta de vagas em residências universitárias
N.º 3134/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda
Velez (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do Acesso de doentes ao
serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo.
N.º 3137/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-29
Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto
N.º 3138/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-05-29 Abate de 31 sobreiros na Asprela, Porto
N.º 3140/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD),
Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Primeiro-Ministro 2020-05-27 COVID-19 – A Comissão Europeia alerta para o risco de Portugal ficar em desvantagem, nas
ajudas estatais
N.º 3141/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-27 Remodelações no ICNF e regime de teletrabalho
N.º 3146/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens
N.º 3152/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira
(PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia
André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-29 Requalificação Escola Secundária de Esmoriz
N.º 3153/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na RTP
Porto
N.º 3155/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade laboral
na RTP Porto
N.º 3156/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-31
Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como de recuperação e contenção
do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia de COVID-19
N.º 3157/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na RTP
Porto
N.º 3158/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-29 Sobre as condições ambientais da albufeira do
Maranhão
Página 123
12 DE SETEMBRO DE 2020
123
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3159/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-31 Requerimento para apoio extraordinário aos
trabalhadores e insólita exigência no formulário da Segurança Social
N.º 3160/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-31 TAP – Trabalhadores sofrem por excesso de carga
horária e clima de intimidação
N.º 3162/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-31 Gestamp Vendas Novas Unipessoal Lda. impôs ilegalmente aos trabalhadores o gozo de férias
N.º 3163/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-31 Descargas de chorume em Fontão, Ponte de Lima
N.º 3164/XIV/1.ª
António Cunha (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)
Ministro da Educação 2020-06-01 Estratégia para o ensino não presencial e
ecossistema da escola digital
N.º 3165/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-01 Prolongamento do layoff de rodoviárias privadas
de passageiros
N.º 3166/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-06-01
Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto
N.º 3168/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Cultura 2020-06-01 Discriminação do setor tauromáquico no
recomeço da atividade cultural pós COVID-19
N.º 3171/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-01 Impactos do empreendimento turístico, denominado Cidade Lacustre, em Loulé
N.º 3172/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-01 Incumprimento da legislação laboral portuguesa
pela Ryanair
N.º 3173/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-02 Ligação ferroviária Lisboa-Madrid
N.º 3175/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Saúde 2020-06-02 Helicóptero do INEM – Viseu – Santa Coma Dão
N.º 3176/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-02
Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto
N.º 3177/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-06-02 Conflito entre normas DGS e normas
Internacionais para testes PCR COVID-19
N.º 3178/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-06-02 Saúde Pública em fase de desconfinamento
N.º 3180/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-04 Intervenção das equipas locais de intervenção do
sistema nacional de intervenção precoce na infância
N.º 3186/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-02 Deslocalização do helicóptero de emergência
médica do INEM de Viseu para Loures
N.º 3189/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-02 Compensações devidas aos trabalhadores do
concelho de Ovar
N.º 3191/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-03 Gravação de conversações dos trabalhadores da
ACT
N.º 3194/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-03 Atraso no pagamento de pensões de aposentação
dos guardas florestais e mestres florestais
N.º Carla Madureira (PSD), Firmino Marques Ministro da Educação 2020-06-03 Professores de técnicas especiais do ensino
Página 124
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
124
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3195/XIV/1.ª (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
artístico especializado da Escola Artística Soares dos Reis e da Escola Artística António Arroio,
vítimas de tratamento desigual.
N.º 3196/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-03 Futuro da CP – Comboios de Portugal
N.º 3197/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António
Maló de Abreu (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-06-03 Testes de despiste da COVID-19 a educadores de
infância e auxiliares da educação pré-escolar
N.º 3198/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-03 Poluição na Barragem do Maranhão em Avis
N.º 3199/XIV/1.ª
João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Santinho Pacheco (PS),
João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-03
Supressão de comboios intercidades na linha da Beira Alta
N.º 3202/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-06-03
Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de Agronomia
(ISA)
N.º 3203/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira
(PSD), Cristóvão Norte (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-03
Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga
N.º 3204/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-03
Supressão de ligações do comboio intercidades na Linha da Beira Alta
N.º 3207/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-06
Concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento em Barcelos
N.º 3221/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-08 Autorização para destruição de montado em Beja
N.º 3223/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-08
Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana,
Cascais
N.º 3251/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-04 Restituição de contribuições indevidamente
pagas
N.º 3252/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-04 Reclamações sobre serviços prestados pelos CTT
N.º 3253/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-06-04 Certificação de máscaras com transparência
adaptadas a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas
N.º 3255/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-04 Intervenção das equipas locais de intervenção do
sistema nacional de intervenção precoce na infância
N.º 3260/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-04
Atraso no envio de vales do correio para pagamento do subsídio de desemprego
Página 125
12 DE SETEMBRO DE 2020
125
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3262/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD),
Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-04 Lares ilegais
N.º 3263/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura
Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2020-06-05
Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura
N.º 3264/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura
Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-06-05
Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura
N.º 3265/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário
Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro
Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS),
Carla Sousa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-04 Ambiente – Aterro sanitário no concelho da Trofa
N.º 3266/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-05
Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra
N.º 3268/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-06-05
Dotação inicial transferida para instituições de ensino superior não corresponde ao valor do
OE2020 aprovado
N.º 3269/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações
N.º 3270/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações
N.º 3271/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-05
Relações laborais de funcionários da Casa da Música
N.º 3274/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares
de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS),
Miguel Matos (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-05
Travessia rodoviária do tejo no corredor Algés/Trafaria
N.º 3275/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-05 Cobertura dos Serviços de telecomunicações
N.º 3276/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),
Maria Gabriela Fonseca (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-05 Fundo de socorro social
N.º 3277/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo
Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),
Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia COVID-19 no Plano
Nacional da Vacinação
N.º Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Ministério da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia na IVG
Página 126
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
126
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3278/XIV/1.ª Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma
Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Palmira Maciel (PS), Hortense Martins (PS),
Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)
N.º 3280/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos europeus
N.º 3282/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-06-05
Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido
pela FCT
N.º 3284/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-05 Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso
N.º 3287/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Medidas para a identificação precoce e
tratamento da anemia em Portugal
N.º 3295/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado
N.º 3296/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Atraso no início das obras do novo Hospital
Central do Alentejo, em Évora
N.º 3297/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-06
Cordex – Companhia Industrial Têxtil, S.A. não pagou dias de trabalho e espera que seja a
Segurança Social a pagar
N.º 3299/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-06-07
Despejo de estudantes pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco
N.º 3300/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair
N.º 3301/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair
N.º 3302/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-08 Montepio Geral
N.º 3306/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-06-08 Sistema de Incentivos «COVID Inovação»
N.º 3308/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-08 Atrasos da Segurança Social na atribuição do
layoff às empresas
N.º 3309/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-08 Comboios da linha da Beira Alta
N.º 3311/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara Coelho (PS), Maria da Graça Reis (PS), Telma Guerreiro (PS), Palmira Maciel (PS), Elza Pais (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Lúcia Araújo
Silva (PS)
Ministro da Educação 2020-06-08 Igualdade de género e a transição digital
N.º 3314/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-09 Serviços da Segurança Social em Vagos
N.º 3316/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
2020-06-09 Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas ligações aos concelhos
Página 127
12 DE SETEMBRO DE 2020
127
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Habitação adjacentes (Lisboa)
N.º 3317/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-09
Graves atrasos no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça
N.º 3319/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga
N.º 3320/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-09 Obras no IP3 e IC7
N.º 3324/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-09
Asfaltamento de acesso em zona dunar na Fonte da Telha – concelho de Almada, distrito de
Setúbal
N.º 3325/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-09 Alunos do Secundário sem acompanhamento
letivo
N.º 3327/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui
Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento de serviços no Hospital de Braga
N.º 3328/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-09
Árvores secas em risco de queda na EN227, no troço que atravessa as freguesias de São João da
Serra (Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra)
N.º 3329/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-09 Constantes descargas de águas residuais na ribeira de Dardavaz, provenientes da Zona
Industrial Municipal da Adiça (Tondela)
N.º 3330/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação 2020-06-09 Resposta do Governo à crise provocada pelo
COVID-19 no sector da educação
N.º 3331/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e
Lauak Grândola
N.º 3332/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e
Lauak Grândola
N.º 3333/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-10 Obras de asfaltagem de estrada na Fonte da Telha
(Almada), em zona dunar
N.º 3334/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-06-05 Alojamento estudantil
N.º 3336/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de apoio mútuo de Santa Bárbara – Seara,
em Arroios
N.º 3337/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de apoio mútuo de Santa Bárbara – Seara,
em Arroios
N.º 3339/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-11 Investimento do Ministério da Educação nas
escolas do concelho de Almada
N.º 3343/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-12 Inacessibilidade do Portal das matrículas através
de telemóvel
Página 128
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
128
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3346/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-12 EVA e Rede Expresso – redução da oferta de
transportes coletivos de passageiros
N.º 3347/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola
(BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-12
Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos
N.º 3348/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Cultura 2020-06-12 Destruição de sítio arqueológico na área de
exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos
N.º 3349/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-12 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro
N.º 3350/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-12 Poluição no rio Alviela, Santarém
N.º 3351/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-12
Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer
N.º 3352/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-12 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 3353/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-12 Baixo Vouga lagunar
N.º 3354/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Cultura 2020-06-12 Igreja paroquial de S0.
anta Catarina, em Lisboa
N.º 3356/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-06-12
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco
N.º 3357/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação 2020-06-12 Falta de condições na Escola Secundária de
Montemor-o-Novo
N.º 3358/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino à distância
N.º 3359/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros aos
colégios de educação especial
N.º 3360/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro da Educação 2020-06-12 amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em
Baltar (Paredes)
N.º 3361/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-06-12 Medidas de auxílio às empresas do setor das
diversões em tempos de COVID-19
N.º 3362/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-06-12
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019
N.º 3363/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-12 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa
Senhora da Ajuda, em Espinho
N.º 3364/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência
N.º 3365/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-12
Demora na atribuição do Subsídio de educação especial
N.º 3366/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-12
Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade
Multiuso
N.º 3367/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),
Maria Gabriela Fonseca (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-14
Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão
Página 129
12 DE SETEMBRO DE 2020
129
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3369/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-15 Poluição no Rio Tejo
N.º 3406/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-06-15
Mensagem de incitamento ao ódio racial na área metropolitana de Lisboa
N.º 3407/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-15 Terras da Comporta – Ausência de EIA
N.º 3408/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-15 Monitorização dos Planos Municipais de Defesa
da Floresta Contra Incêndios
N.º 3421/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo
Oliveira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-15
Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos projetos-
piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal
N.º 3423/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de tratamento para
a hepatite C no CHVNG/E
N.º 3424/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Reclassificação do serviço de urgência do Hospital
dos Covões
N.º 3425/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara
Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Cristina Jesus (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza
Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Joana Lima (PS), Hugo Costa (PS)
Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos solários e centros de bronzeamento
N.º 3430/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação da saúde no concelho de Sintra
N.º 3432/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos
N.º 3433/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 3.ª
Insistência
N.º 3434/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-06-16 2.ª Insistência – Escola Secundária Padre
Benjamim Salgado – amianto
N.º 3438/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do comércio-
Matosinhos
N.º 3439/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-16
Funcionamento e fiscalização do Lar do comércio- Matosinhos
N.º 3441/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-06-16
Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior
N.º 3442/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-16 Retoma das atividades desportivas
N.º 3444/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex
N.º 3447/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-17 Poluição da Ribeira de Gouveia
N.º 3448/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-17
Depósito ilegal de resíduos perigosos em Setúbal, com mais de 2 décadas
N.º 3450/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-06-17 Situação dos médicos em prestação de serviços no Serviço de Urgências do Hospital Distrital da
Figueira da Foz
N.º Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco Ministra do Trabalho 2020-06-17 Despedimento coletivo promovido pela empresa
Página 130
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
130
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3456/XIV/1.ª de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos
(PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), João
Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Eurídice
Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe
Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas (PS)
Solidariedade e Segurança Social
Lauak Portugal
N.º 3457/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-17
Importação de energia proveniente de centrais termoelétricas a carvão e interligação elétrica
entre Portugal e Marrocos
N.º 3458/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Mónica Quintela (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD),
Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura
(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-17
Construção de uma pequena central hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas
N.º 3459/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD),
André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD),
Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de Fermentelos
N.º 3460/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-17
Recuperação económica e ecológica das áreas ardidas em 2017
N.º 3461/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
2020-06-17 Risco de cancelamento definitivo do comboio
Lisboa – Hendaye
N.º 3463/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-18 CP – Contratação de prestadores de serviços
quando há capacidade para exercer as funções internamente
N.º 3464/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-18 Estado de degradação e abandono da Mata
Nacional do Bussaco
N.º 3465/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-18 Concursos para técnicos especializados, no
âmbito do PREVPAP, juntam funções diferentes no mesmo posto de trabalho
N.º 3466/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-18 Situação de vulnerabilidade de trabalhadores
portugueses da empresa Taldis, S.A., em Bruxelas
N.º 3467/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-18
Abusos laborais na Regresso Elegante, Unipessoal, Lda, cabeleireiros Joaquim Guerra
Página 131
12 DE SETEMBRO DE 2020
131
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3468/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital
2020-06-18 Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo
menos 5 freguesias do concelho de Porto de Mós
e nas zonas do interior do País
N.º 3469/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado
da Juventude e Desporto
2020-06-18 Discriminação salarial no futebol feminino
português
N.º 3471/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-18
Assimetrias das tarifas dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas
residuais
N.º 3474/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), José Silvano (PSD),
Duarte Pacheco (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-06-18
Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos
aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão
N.º 3475/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Devolução de manuais escolares do presente ano
letivo
N.º 3476/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Omissão de elementos nas listas provisórias de
graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira
N.º 3477/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Ensino à distância, utilização de plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais
N.º 3478/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-18
Tentativa de despedimento de trabalhadores da lavandaria do SUCH (Fundão)
N.º 3484/XIV/1.ª
Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana
Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS),
Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS),
Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-19 PEES e impacto de género
N.º 3486/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra da Agricultura
2020-06-19 Situação de saúde pública em empresas do sector
alimentar
N.º 3489/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministro da Educação 2020-06-19 Retoma de atividades do desporto em Portugal
N.º 3491/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-06-19 Contingências associadas ao Novo Banco
N.º 3492/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Cultura 2020-06-20 Linha de apoio de emergência ao setor das artes
N.º 3493/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-20
Depósito ilegal de milhares de toneladas de resíduos perigosos no Vale da Rosa, Setúbal
N.º 3494/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-20 Porto de Lisboa – Serviço de pilotagem
insuficiente obriga a desvios de embarcações para o Porto de Setúbal
N.º Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência 2020-06-20 Remoção de obstáculos financeiros à
Página 132
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
132
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3496/XIV/1.ª Tecnologia e ensino superior
regularização de precários do ensino superior e da Ciência, no âmbito do PREVPAP
N.º 3498/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola
(BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-20
Construção em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, Esposende
N.º 3499/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-06-20
Cobrança das mensalidades de alojamento nas residências da Universidade do Minho
N.º 3501/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde 2020-06-20 Foco de contágio DHL Supply Chain prestadora de
serviços do Grupo SONAE – Azambuja
N.º 3502/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida
Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-22
Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal
(Sesimbra)
N.º 3503/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais
(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Secretário de Estado da Ciência,
Tecnologia e ensino superior
2020-06-22 Novas irregularidades no processo de avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido
pela FCT
N.º 3505/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Cultura 2020-06-22 Autorização de espetáculos privados de
tauromaquia
N.º 3510/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-22 Descargas poluentes ocorridas na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal em maio e
junho de 2020
N.º 3511/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),
Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS)
Ministro da Educação 2020-06-22 Discriminação salarial no futebol feminino
português
N.º 3513/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), João
Miguel Nicolau (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia
Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS),
Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe
Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-22
Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal
N.º 3515/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-22 Despedimentos na Super Bock Group
N.º 3518/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-23 TAP – Esclarecimento sobre a política de
reembolsos e atribuição de vouchers
N.º 3520/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana
Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte
Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-06-23 Obras paradas no Conservatório Nacional de
Lisboa
N.º 3521/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano letivo
Página 133
12 DE SETEMBRO DE 2020
133
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3522/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministro da Administração
Interna 2020-06-23
Promoções de Sargento-Chefe na Guarda Nacional Republicana
N.º 3523/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-23
Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na região do aproveitamento
hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o Plano de Ação Mondego Mais Seguro
N.º 3524/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-23
Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental para as minas
N.º 3525/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em
terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra
N.º 3526/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à extração de
inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto
N.º 3527/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD),
André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-24
Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação
N.º 3528/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional
N.º 3550/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-24 Contratos de concessão de recursos geológicos
N.º 3552/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-24
Corte de água na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos
N.º 3554/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-24
Ausência de contratos e recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-
Praia em Lagos
N.º 3555/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-06-07
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Instituto Politécnico de Portalegre
N.º 3556/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-06-07
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Instituto Politécnico de Setúbal
N.º 3557/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-06-07
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Instituto Politécnico de Tomar
N.º 3584/XIV/1.ª
Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-24 Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores
N.º 3587/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-25 Retoma das operações da TAP
N.º 3588/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-24 Comboio da Linha do Vouga fica sem gasóleo a
1700 metros da estação
N.º 3591/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-24 Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no
Serviço Nacional de Saúde
N.º 3592/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-24 NAV – Apoios para o sector da gestão de tráfego
aéreo nacional
N.º 3593/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e
paternidade pela empresa Dia Portugal/Mini Preço
N.º 3595/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
2020-06-25 Falta de combustível em comboio na Linha do
Vouga, no distrito de Aveiro
Página 134
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
134
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Habitação
N.º 3597/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)
Ministra da Saúde 2020-06-25 Descongelamento de progressões na carreira
para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve
N.º 3598/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-06-25 Obras de requalificação do Conservatório
Nacional suspensas
N.º 3612/XIV/1.ª
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento
(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento dos tempos médios de resposta
para primeiras consultas hospitalares com origem nos cuidados de saúde primários.
N.º 3613/XIV/1.ª
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento
(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento das regras básicas de higiene aos
utentes do Hospital de Chaves
N.º 3614/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-25 Populações de Arrimal e Mendigas, no concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, sem médico
N.º 3615/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-06-26 Fusão da Sociedade Central de Cervejas com a
Sociedade Águas do Luso
N.º 3643/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos
(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-26
Instalação do aterro sanitário na freguesia de Covelas, concelho da Trofa
N.º 3647/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-29
Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do Eixo
Habitação
N.º 3649/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-06-29
Inquérito às condições, origens e trajetórias da população residente
N.º 3650/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE),
Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-29
Incidentes registados na central nuclear de Almaraz
N.º 3652/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de devolução de manuais escolares no contexto da pandemia da
COVID-19
N.º 3653/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-06-30
Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da
COVID-19
N.º 3654/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da
COVID-19
N.º 3659/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Rui Cristina (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Catarina Rocha Ferreira
Ministra da Saúde 2020-06-30 Deficiente funcionamento das urgências do
Hospital de Braga
Página 135
12 DE SETEMBRO DE 2020
135
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(PSD), Alberto Machado (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),
Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)
N.º 3660/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-01 CTT Açores
N.º 3662/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de prevenção e controlo do COVID-19 para a especificidade do
ensino de dança
N.º 3663/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de prevenção e controlo do COVID-19 para a especificidade do
ensino de dança
N.º 3664/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-01 Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo do COVID-19 para a especificidade do
Ensino De Dança
N.º 3666/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-01
Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em Esposende
N.º 3667/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção na Ponte de
Vila Franca de Xira
N.º 3668/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-01
Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à Ermida de Nossa
Senhora do Socorro, Bombarral
N.º 3669/XIV/1.ª
Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), António
Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-01 Falta de limpeza das bermas e taludes da EN 108
N.º 3674/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-07-02
Reorganização e funcionamento da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
N.º 3676/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-01 Estado Ponte D. Luís Filipe, Esposende
N.º 3678/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-02
Necessidade de solucionar problemas de constrangimento de mobilidade na EN 223
N.º 3680/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-02 Descarga poluente em linha de água na cidade de
Santa Maria da Feira
N.º 3681/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-06-30
Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira
N.º 3686/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-03
Pagamento aos profissionais da GNR que prestam serviço nos aeródromos
N.º 3689/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-03 Riscos para a saúde pública e qualidade de vida
da população de Sobrado, Valongo
N.º 3691/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-03 Financiamento do sistema de mobilidade do Tua
N.º 3693/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS),
Fernando Paulo Ferreira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Hugo Pires (PS), Hortense
Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Graça (PS), Maria
da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-06 Incidentes na central nuclear de Almaraz
Página 136
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
136
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3694/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2020-07-04 Encerramento do Centro de Saúde de Santa Cruz
do Bispo, em Matosinhos
N.º 3695/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-07-04 Professores e funcionários da EPVL pressionados a baixarem salários, carga horária e a aceitarem
serem descolocados para outro distrito
N.º 3697/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-03
Estudos complementares e procedimentos de monitorização sobre impactos da obra de
prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões
N.º 3698/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-03 Encarregados de educação e escolas desesperam
com Portal das matrículas
N.º 3699/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-07-03 Dificuldade de acesso ao Portal das matrículas
N.º 3701/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação 2020-07-03 Início do próximo ano letivo
N.º 3703/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-04 Urge cumprir com as obrigações de serviço
público de carga aérea para a Região Autónoma dos Açores
N.º 3704/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-04 Anel CAM – Urgente substituição dos cabos
submarinos para as regiões autónomas
N.º 3705/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado
N.º 3706/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado
N.º 3707/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-04
Irmandade de Santa Cruz, em Braga, cobrava jóias de entrada que variavam entre os 10 e os 40 mil
euros para aceitar idosos no lar residencial
N.º 3708/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-04 Pesca lúdica nas praias balneares
N.º 3709/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-04
Portaria de atualização dos critérios a considerar na prova da deficiência
N.º 3710/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-04 Atraso na comparticipação de todo o tipo de
fórmulas para a APLV
N.º 3711/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-04 Depósito ilegal de resíduos de obras e sobrantes
sobre linha de água, em Macinhata do Vouga
N.º 3715/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-04
Urgente aplicar medidas de proteção dos inscritos nos programas do IEFP de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio
emprego
N.º 3717/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-04
Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento das obrigações em matéria de mapeamento do ruído e elaboração de planos de
ação
N.º 3719/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministro das
Infraestruturas e 2020-07-06 A posição do Governo sobre a TAP
Página 137
12 DE SETEMBRO DE 2020
137
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Habitação
N.º 3720/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-06
Corte de vegetação e limpeza na EN 14, EN 204 e EN 206 no concelho de Vila Nova de Famalicão
N.º 3722/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-06 Descargas poluentes em vala, na localidade da Murta (Oliveira do Bairro) atingem Rio Cértima
N.º 3723/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD),
Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José
Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro
Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-06 Remoção e deposição de amianto
N.º 3728/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-06 Época de incêndios 2020
N.º 3729/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-06
Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do
DECIR
N.º 3730/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-07-07 Grávidas – Grupo de risco COVID-19
N.º 3731/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-07-07 Internamento de grávidas sem visitas no SNS
N.º 3733/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-07-07 Regulamento da Federação Portuguesa de
Futebol para o Futebol Feminino
N.º 3735/XIV/1.ª
Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-07 Greve dos estivadores
N.º 3737/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-07 Aumento da fiscalização à colheita mecânica
noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves
N.º 3739/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-07 Descargas de águas não tratadas na baía do Seixal
N.º 3741/XIV/1.ª
Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos
(PS), Luís Graça (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-07
Armazém de carga do aeroporto internacional de Faro
N.º 3742/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-07 Pavimentação de troço de duna primária na
Fonte da Telha
N.º 3743/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-07 Funcionamento das juntas médicas
N.º 3746/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-07
Reivindicação judicial de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo
(APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto
N.º 3748/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima
Costa (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-08 Site oficial do Fundo Revita
Página 138
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
138
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3749/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-08
Pavimentação de troço de duna primária na Fonte da Telha
N.º 3752/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com deficiência aos
transportes coletivos
N.º 3753/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc)
Secretária de Estado da Inclusão das
Pessoas com Deficiência
2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com deficiência aos
transportes coletivos
N.º 3760/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD),
Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia
Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-09
Medidas de apoio ao regresso de emigrantes a portugal – Programa Regressar
N.º 3761/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-09 Indeferimento do subsídio de desemprego da cidadã Maria Natália Xavier Galveia Queirós
N.º 3765/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-09 Atrasos consideráveis na realização de juntas
médicas para a obtenção de atestados médicos de incapacidade multiuso
N.º 3767/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-09 Degradação das obras e da área sujeita a
reabilitação da antiga Mina da Cova (Vila Nova de Cerveira)
N.º 3768/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho
e da Formação Profissional
2020-07-10 Centro de Formação Profissional de Leiria
N.º 3769/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-09
Garantia de segurança de todos durante a época de exames e garantia de acesso ao ensino
superior dos estudantes que tenham de cumprir isolamento
N.º 3770/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-09 Mais de 22 mil professores da escola pública
continuam a viver em inaceitável precariedade
N.º 3771/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura
2020-07-09 Conclusão da obra hidroagrícola do Baixo
Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia
N.º 3772/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-09 Conclusão da obra hidroagrícola do Baixo
Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia
N.º 3773/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-10
Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil
N.º 3774/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-10
Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil
N.º 3775/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-07-09
Ausência de Respostas a questões fundamentais para a Madeira como a mobilidade dos
estudantes deslocados e a UMA – Universidade da Madeira
N.º 3777/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-10
Tarifas abusivas impedem separação de resíduos biodegradáveis pelos municípios da região de
Leiria
N.º 3780/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-07-10 Avaliação das condições de reabertura para o
sector dos bares
N.º Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos
Página 139
12 DE SETEMBRO DE 2020
139
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3781/XIV/1.ª trabalhadores não docentes das escolas do município
N.º 3787/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-11
Incumprimento da Lei n.º 63/2018 elativa ao plano de identificação de edifícios privados
contendo amianto
N.º 3788/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-11
Deposição ilegal de resíduos na Zona Industrial da Portelinha, Gondomar
N.º 3789/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-11 Falta de pagamento das amas por parte das IPSS
e recurso abusivo ao layoff
N.º 3790/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-11
Linha de alta e muita alta tensão entre Ponte de Lima e Fonte Fria
N.º 3791/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-11 Contratação de trabalhadores não-docentes para
o ano 2020/21
N.º 3792/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-11
Poluição no rio de Agrela e no rio Ave, em Guimarães
N.º 3793/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-07-11
Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 COVID-19 – Fundação para
a Ciência e Tecnologia (FCT)
N.º 3794/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-11 Funcionamento do Chafariz de São Mamede –
Bombarral
N.º 3795/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-11
Concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de Carregal do Sal,
Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela
N.º 3796/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-11
Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro
N.º 3798/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Cultura 2020-07-13 Normas específicas para a abertura das escolas
de dança
N.º 3799/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Saúde 2020-07-13 Normas específicas para a abertura das escolas
de dança
N.º 3800/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-07-13 Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e
urgente necessidade de medidas de apoio público para fins específicos
N.º 3801/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp
N.º 3802/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp
N.º 3803/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura
2020-07-13 Despacho Normativo n.º 6-A/2020
N.º 3804/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração
Interna 2020-07-14
Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de COVID-19 na Área
Metropolitana de Lisboa
N.º 3807/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro da
Administração Interna
2020-07-13 Prestação de serviços remunerados nos
aeródromos
N.º 3808/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-13
Exploração de hidrocarbonetos no distrito de Leiria
N.º 3809/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministra do Trabalho
Solidariedade e 2020-07-13
Proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos que trabalham no Instituto da Segurança Social,
Página 140
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
140
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social I.P.
N.º 3810/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
2020-07-13 Instalação de culturas intensivas e
superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora
N.º 3811/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-13
Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora
N.º 3812/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-14 Indisponibilidade do medicamente
«colestiramina»
N.º 3813/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
Ministra da Agricultura
2020-07-14 Programa nacional de regadios
N.º 3815/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-15 Deposição de resíduos e utilização indevida do
solo em domínio hídrico no Estaleiro de Cederma, no Peso da Régua
N.º 3816/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Agricultura
2020-07-15 Exploração pecuária em Fradelos, Famalicão
N.º 3817/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-07-15 Problemas na indicação da componente letiva de
professores
N.º 3818/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministra da Cultura 2020-07-10 Abertura das grutas de Mira de Aire ao público
N.º 3819/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Agricultura
2020-07-10 Transporte animais vivos por via marítima
N.º 3822/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-07-15
Reunião do Ministro da Ciência com o seu homólogo israelita num contexto de violação do
direito internacional por parte do Estado de Israel
N.º 3823/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-15 Garantia dos direitos das gestantes durante a
pandemia de COVID-19
N.º 3826/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-15 Levantamento de animais exóticos em circos
N.º 3827/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-15 CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidade pode
conduzir a despedimento coletivo
N.º 3829/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-16
Descarga de esgoto no Rio Tejo, junto ao padrão dos descobrimentos
N.º 3832/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-07-16 Apoios aos artistas
N.º 3833/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-16 Apoios aos artistas
N.º 3834/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-16 Central nuclear de Almaraz
N.º 3835/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Agricultura
2020-07-17 Avaria navio Holstein Express com centenas de
animais a bordo
N.º 3836/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-17 A saúde no distrito da Guarda
N.º 3837/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes coletivos
N.º 3839/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-07-17 PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação
por parte do Ministério das Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade
Página 141
12 DE SETEMBRO DE 2020
141
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3840/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga
N.º 3841/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-07-17 Fraca retoma coloca em risco sector dos eventos
N.º 3842/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-17 Restabelecimento de ligações de transportes
coletivos em Castanheira de Pera e Pampilhosa da Serra
N.º 3843/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-17
Descarga no Rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida pela Águas de
Barcelos
N.º 3845/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-17
Aumento exponencial do valor das faturas na Águas do Interior Norte após criação de empresa
intermunicipal
N.º 3846/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Internalização da radiologia na Unidade Local de
Saúde do Alto Minho (ULSAM)
N.º 3847/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
2020-07-17 Pagamento atempado aos profissionais da GNR
dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos aeródromos
N.º 3848/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Alta no Hospital de Cascais
N.º 3849/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Acesso à PrEP e respostas no combate às doenças
infeciosas
N.º 3850/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-17 Descargas poluentes no Rio Cáster em Ovar
N.º 3851/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração
Interna 2020-07-17
Ação de sensibilização no bairro do Zambujal na Amadora
N.º 3854/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra da Saúde 2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga
N.º 3855/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-07-19 Situação dos trabalhadores das carreiras gerais no
Hospital de Braga
N.º 3857/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-07-21
Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos
municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela
N.º 3859/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra da Agricultura
2020-07-21 Animais atingidos pelo incêndio em Santo Tirso
N.º 3860/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro da
Administração Interna
2020-07-20 Animais atingidos por incêndio em abrigo que
ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso
N.º 3861/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Agricultura
2020-07-20 Animais atingidos por incêndio em abrigo que
ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso
N.º 3862/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-20 Medidas de proteção de peões e utilizadores de
bicicleta
N.º 3863/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-20
Possível encerramento do balcão dos CTT na União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo e
Guisande
N.º 3865/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-20 Descarga poluente na foz do Rio Nabão, Tomar
N.º 3866/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-21 Trabalhadores não-docentes em grupos de risco
N.º 3867/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-21 Condições dos blocos operatórios do Hospital de
São João da Madeira
Página 142
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
142
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3868/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-07-21 Orçamento participativo Portugal
N.º 3869/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD),
Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca
(PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento
(PSD)
Ministra da Saúde 2020-07-21 Falta de pagamento do transporte de doentes
pelos hospitais do Serviço
N.º 3870/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-21 Pagamento do Subsídio de Educação Especial
N.º 3871/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-21
Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança.
N.º 3874/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-21 Poluição da indústria dos curtumes em Alcanena
N.º 3875/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-07-21 Estado de degradação do Museu dos Biscainhos,
em Braga
N.º 3876/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça 2020-07-21 Alteração da jurisdição dos tribunais
administrativos e fiscais de Castelo Branco
N.º 3878/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-22 Descargas poluentes no Rio Vizela
N.º 3882/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-22 Reavaliação fiscal de prédios rústicos
N.º 3883/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-22
O quase impossível acesso aos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira
N.º 3885/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-23
Problemas informáticos na submissão de candidaturas aos apoios extraordinários à
redução da atividade económica de trabalhador independente
N.º 3886/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-23
Lar ilegal e alegados maus-tratos continuados a idosos em Almancil e S. Clemente, em Loulé
N.º 3887/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-23 Esclarecimentos sobre o programa de sapadores
florestais e equipas de sapadores florestais constituídas e operacionais
N.º 3888/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro da Educação 2020-07-23 PREVPAP e vinculação dos professores sem grupo
de recrutamento
N.º 3889/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-23 Remoção do telhado com placas de fibrocimento
do terminal fluvial de Cacilhas
N.º 3891/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-23 Investimento do fundo de estabilização financeira
da segurança social no fundo nacional de reabilitação do edificado
N.º Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da 2020-07-23 Desembarque de 21 imigrantes ilegais numa praia
Página 143
12 DE SETEMBRO DE 2020
143
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3892/XIV/1.ª Administração Interna
do Algarve
N.º 3893/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-23 Reabertura dos centros de dia
N.º 3894/XIV/1.ª
António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
2020-07-23 Apoios à comunicação social da diáspora
N.º 3896/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-23 Situação de recusa do apoio extraordinário a
trabalhadores independentes
N.º 3897/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-23 Situação ambiental de Alcanena
N.º 3899/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-07-23 Situação dos bares do contexto do
desconfinamento das atividades económicas
N.º 3904/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-07-24 Desaparecimento de obras da coleção de arte
contemporânea do Estado
N.º 3905/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-07-24 Cobrança indevida de taxas moderadoras no
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
N.º 3906/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação 2020-07-24 Despedimento de trabalhadoras no Centro Qualifica da Escola Secundária Alves Redol
N.º 3907/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-24
Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em layoff e dos bares dos comboios
N.º 3908/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-24
Participação da ACT aos serviços do Ministério Público do tribunal do trabalho do Porto para
reconhecimento de vínculos precários de trabalhadores da Casa da Música
N.º 3909/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
2020-07-24 Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal
N.º 3911/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão
Territorial 2020-07-24
Redução dos períodos normais de trabalho e suspensão dos contratos de trabalho
N.º 3912/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira
(PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),
Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-07-24 Encerramento das urgências da Unidade de
Estarreja do Hospital Visconde Salreu
N.º 3913/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto
Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-24
Informações sobre o serviço de apoio domiciliário prestado pela Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa
N.º 3914/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro da
Administração Interna
2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a
pandemia de SARS-CoV-2
N.º 3915/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2 aos profissionais de
saúde
N.º 3916/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Ministra da Saúde 2020-07-24 Não atualização das comparticipações às
unidades de cuidados continuados
Página 144
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
144
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)
N.º 3917/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-24
COVID-19 – Trabalhadores de risco do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de
Lisboa, obrigados a desempenhar a sua atividade nas instalações desta entidade
N.º 3918/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-07-24 Carreira dos técnicos auxiliares de saúde
N.º 3919/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-24 Construção de um aparthotel no Parque Natural
de Sintra-Cascais
N.º 3920/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-24 Estufas no Parque Natural do Sudoeste
Alentejano e Costa Vicentina
N.º 3921/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração
Interna 2020-07-24
Instalação de migrantes em estabelecimento prisional
N.º 3922/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-07-24
70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardam há
mais de 9 meses pelos concursos para ingresso na carreira
N.º 3923/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-24 Apoio a trabalhadores da cultura com contrato
por conta de outrem e prestação de serviços em simultâneo
N.º 3924/XIV/1.ª
Manuel Azenha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Mar 2020-07-25 Repartição das quotas de pesca nacional
N.º 3925/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-07-26 Cumprimento do período de quarentena em
camarata pelos reclusos regressados de licença de saída jurisdicional
N.º 3927/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Cultura 2020-07-26 Plantação de árvores na muralha da Fortaleza de
Valença
N.º 3928/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura
2020-07-27 Monitorização do canil municipal de Santa Maria da Feira e do abrigo temporário da Inha (Canedo)
N.º 3929/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-07-27 Retirada de amianto das escolas
N.º 3930/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-07-27 Acordo coletivo de trabalho no Hospital de Braga
N.º 3932/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-27 Modernização da Linha do Oeste
N.º 3933/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior 2020-07-27
Acumulação ilegal de cargos do diretor da NOVA School of Business and Economics e relação com
entidades privadas
N.º 3934/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-27
Falta de publicação de portaria compromete atualizações de pensões
N.º 3935/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
2020-07-27
Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral de Portugal em São Paulo
relativamente ao «Contingente especial para emigrantes portugueses»
N.º 3936/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-27 Medidas de melhoramento e adaptação da Linha Fertagus – pelo cumprimento do plano previsto
para a linha
N.º 3937/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-27 Morte de aves em redes de aquacultura
N.º Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-27 Situação de não abertura de turmas de 1º ano
Página 145
12 DE SETEMBRO DE 2020
145
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3938/XIV/1.ª nas escolas da Portela da Azóia
N.º 3939/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-27 Inspeção de aterros no primeiro semestre de
2020
N.º 3940/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD),
Afonso Oliveira (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional
N.º 3941/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves em redes de
aquicultura
N.º 3942/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-27
Necessidade de acompanhar os desenvolvimentos da rede de multibanco
N.º 3943/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD),
Afonso Oliveira (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional
N.º 3944/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD),
Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional
N.º 3945/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-27 Medidas de apoio às empresas participadas da
TAP SGPS
N.º 3946/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
2020-07-27 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)
N.º 3949/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-27 Poluição ambiental persiste em Alcanena
N.º 3950/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Continuada rutura de stock de medicamentos
contendo Colestiramina
N.º 3951/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-27 Aprovação do regime de layoff simplificado a
empresas que integram o setor empresarial local
N.º 3952/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-07-27 Atrasos no pagamento aos psicólogos na linha de
atendimento psicológico no SNS 24
N.º 3953/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-07-27 Adiamento do processo de construção do
Hospital no Seixal, distrito de Setúbal
N.º 3954/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-07-27 Ampliação e valorização do Centro Hospitalar de
Setúbal, distrito de setúbal
N.º 3955/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Administração
Interna 2020-07-27
Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sesimbra, distrito de
Setúbal
N.º 3956/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-07-27 Realização de transportes de doentes não
urgentes pelas associações humanitárias de bombeiros
N.º 3959/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui
Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana
Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna 2020-07-27 Proibições na atividade agrícola
N.º 3960/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da
Administração Interna
2020-07-27 Proibição de trabalhos rurais
N.º 3961/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-27 Desbloqueamento das admissões no SEF
Página 146
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
146
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3962/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Cuidados de saúde na Mealhada
N.º 3964/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-27 Professores em grupos de risco
N.º 3965/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-27 Descargas poluentes no Rio Vizela
N.º 3967/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-27 Violações laborais grosseiras na Ryanair
N.º 3969/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-27 Poluição e assoreamento no canal de Ovar da Ria
de Aveiro
N.º 3970/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-27
Descargas de efluentes poluentes em A-Ver-O-Mar, Póvoa de Varzim
N.º 3971/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina
(PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),
Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca
(PSD), Carla Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez
(PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-07-28 Ausência de direção executiva no Agrupamento
de Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa
N.º 3972/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Jorge Gomes (PS), Hortense Martins (PS), Nuno
Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS),
Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ascenso Simões
(PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)
Ministro da Educação 2020-07-29 Escola digital – Projeto piloto, manuais escolares
digitais
N.º 3974/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração
Interna 2020-07-27
Insegurança rodoviária na Rua Comandante Ramiro Correia
N.º 3975/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-27 Propagação do siluro (Silurus glanis) no rio Tejo e
afluentes
N.º 3976/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui
Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana
Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
2020-07-28 Proibições na atividade agrícola
N.º 3980/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-27 TSU do subsídio de férias em regime de layoff
N.º 3981/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-29 Situação de indeferimento do Subsídio Social de
Desemprego
N.º 3984/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-29
Informações sobre a integração no mercado de trabalho das pessoas com deficiência
Página 147
12 DE SETEMBRO DE 2020
147
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3985/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-28 Qualidade da água e perda da biodiversidade no
Rio Douro, em Portugal
N.º 3986/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-28
Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre aterro de resíduos em Covelas na Trofa
N.º 3987/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-28 Poluição do rio Ul junto à ETAR de Santiago de
Riba-Ul (Oliveira de Azeméis)
N.º 3988/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-28 Poluição do rio Caima junto à ETAR de Ossela
(Oliveira de Azeméis)
N.º 3989/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),
Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro
Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
2020-07-29 Portagens na A41 – concelho da Maia
N.º 3990/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-29 Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira de Azeméis
N.º 3991/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Agricultura
2020-07-28 Continuidade de laboração do navio Uranus L
N.º 3992/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura
2020-07-28 Despacho n.º 7460-A/2020
N.º 3994/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de Cascais
N.º 3995/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-28 CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de investimentos
públicos para a próxima década
N.º 3996/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-07-28
Emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo
N.º 3999/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-28
Processo de despedimento coletivo na empresa Lauak em Setúbal
N.º 4000/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Eliminação da comparticipação de glucosamina
N.º 4001/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
Ministro da Defesa Nacional
2020-07-28 Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos
extintos Estabelecimentos Fabris do Exército
N.º 4002/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-docentes em
situação precária desde 2017
N.º 4003/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Profissionais da Linha SNS24 em situação precária
e sem receber pelo seu trabalho
N.º 4004/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-07-29 Abandono escolar precoce
N.º 4005/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-29 Indeferimentos nos apoios aos trabalhadores
independentes
N.º 4006/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-29 Esgoto despejado diretamente numa linha de água em Canedo, concelho de Santa Maria da
Feira há vários meses
N.º 4007/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-29 Peixes mortos encontrados no rio Novo do
Príncipe, em Aveiro
N.º 4008/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
2020-07-29 caducidade de contratos dos trabalhadores de
instituições de ciência, tecnologia e ensino
Página 148
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
148
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
superior superior
N.º 4009/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Anastácio (PS),
Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Edite Estrela (PS),
Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes
(PS), Miguel Matos (PS)
Ministra da Saúde 2020-07-30 Diagnósticos no momento do cuidado no Serviço
Nacional de Saúde
N.º 4011/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-30 Requalificação e valorização do Monumento
Natural do Cabo Mondego
N.º 4012/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-30 Abertura dos centros de dia
N.º 4013/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-07-30 Abertura dos centros de dia
N.º 4014/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria
Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda
Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo
Câmara (PS)
Ministro da Administração
Interna 2020-07-30
Detenção excessiva e exame aos genitais a menores requerentes de asilo
N.º 4015/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
2020-07-30 Navio Uranus L volta a embarcar animais vivos com recurso a violência em portos nacionais
N.º 4016/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria
Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda
Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo
Câmara (PS)
Ministra da Justiça 2020-07-30 Detenção excessiva e exame aos genitais a
menores requerentes de asilo
N.º 4017/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-30 Baixo Vouga lagunar
N.º 4019/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-07-30 Incumprimento pelas autarquias da Lei n.º
19/2020, de 29 de maio
N.º 4020/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-07-30 Impacto da COVID-19 no sector do artesanato e
dos produtos locais
N.º 4021/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-30 Degradação do serviço postal dos CTT
N.º 4022/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-30 Comparticipação de deslocações pela ADSE
N.º 4024/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-07-30 Cirurgias ortopédicas urgentes no hospital de
Abrantes
N.º 4025/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Cultura 2020-07-30 Seguro de acidentes pessoais de forcados
N.º 4026/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-07-30 Apreensão de 50 mil ovos por parte da ASAE
N.º 4027/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-30 Afastamento liminar da Midas Filmes do concurso
de apoio à distribuição do ICA
N.º 4028/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Clarisse Campos (PS),
Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela
Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-30 Orientações para reabertura dos centros de dia
Página 149
12 DE SETEMBRO DE 2020
149
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência
N.º 3/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura
Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação
sindical
N.º 4/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação
sindical
N.º 5/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI
N.º 7/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de
doente oncológico no BNP Paribas
N.º 8/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Degradação da Casa medieval da Torre de Cima
N.º 9/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Degradação da estação ferroviária da CP em Sacavém
N.º 11/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da
Madeira
N.º 12/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde Condições do edifício da sede da UCSP de
Santiago do Cacém
N.º 14/XIV/1.ª
André Silva (PAN) Ministra da Agricultura
Comparticipação de esterilizações
N.º 17/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes superior
ao limite legal
N.º 18/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos
trabalhadores
N.º 19/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos
trabalhadores
N.º 20/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos
trabalhadores
N.º 22/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Aquisição de viaturas para prestação de
cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte
N.º 25/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Recuperação das Matas Litorais ardidas em 2017
N.º 27/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal
N.º 28/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de escolas
N.º 29/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária da Ramada, Odivelas
Página 150
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
150
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 30/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela
N.º 31/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela
N.º 32/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Jorge Costa (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Conversão da central termoelétrica do Pego
N.º 33/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Nível de ruído do Aeroporto Humberto Delgado
N.º 34/XIV/1.ª
André Silva (PAN) Ministra da Agricultura
Número de animais recolhidos, adotados, eutanasiados, esterilizados e vacinados por
câmara municipal
N.º 36/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Escola Secundária de Mem Martins fechada por falta de funcionários
N.º 37/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando
Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros
depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de
N.º 39/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Falta de condições na EB 2/3 do Monte da Caparica
N.º 40/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Obras na Estrada Nacional 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)
N.º 42/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na ES Ramada, Odivelas (Lisboa)
N.º 43/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na ES Odivelas (Lisboa)
N.º 47/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla
Madureira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis
N.º 50/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal
N.º 51/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal
N.º 53/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital
de Braga
N.º 54/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Redução do caudal do Rio Tejo e afluentes
N.º 55/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema prisional
N.º 56/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Contratação e vinculação de todos professores necessários para o regular funcionamento da
escola pública
N.º 58/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa)
N.º 59/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Ateneu Comercial de Lisboa
N.º Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Situação Escola Básica Manuel da Maia
Página 151
12 DE SETEMBRO DE 2020
151
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
63/XIV/1.ª Educação
N.º 64/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Chafariz da Aldeia de São Mamede em Bombarral (distrito de Leiria)
N.º 65/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre cumprimento da resolução aprovada quanto ao trabalho em call-center
N.º 67/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Convenção de Albufeira – Rio Tejo
N.º 71/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do Rio Cértima
N.º 72/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Consequências do regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, para a
fileira do figo-da-índia
N.º 73/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
N.º 75/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação
Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro
N.º 76/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio
Emprego (PAECPE)
N.º 77/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças
Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio
Emprego (PAECPE)
N.º 80/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Escola EB 2,3 Júlio Brandão – Remoção do amianto
N.º 81/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD)
Ministro da Educação
Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do amianto
N.º 82/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do amianto
N.º 83/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Escola EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria – Remoção do amianto
N.º 84/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do amianto
N.º 85/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Remoção do amianto
N.º 86/XIV/1.ª
Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descarga refinaria Matosinhos
N.º 87/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Não eliminação pelo Governo das penalizações do fator de sustentabilidade nas pensões dos
trabalhadores das pedreiras
N.º 88/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhador das pedreiras penalizado na sua pensão
N.º 89/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Situação laboral dos assistentes operacionais no
Hospital de Braga
Página 152
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
152
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 90/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Jorge Salgueiro
Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 91/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Falta de colocação de professores nas escolas públicas
N.º 93/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Obrigatoriedade da frequência na disciplina opcional de educação moral e religiosa católica
N.º 94/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Francisco Simões
N.º 95/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Compra de material de guerra israelita para as
aeronaves KC-390 da Força Aérea
N.º 96/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de
Torres Novas e Ourém
N.º 98/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Falta de funcionários e riscos de insegurança na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em
Portimão
N.º 99/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Manual de boas práticas laboratoriais de
patologia clínica ou análises clínicas
N.º 100/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel
N.º 101/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel
N.º 102/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras
indígenas
N.º 103/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes
(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov
N.º 104/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra da Saúde Funcionamento do laboratório de
hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães
N.º 106/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA. Peugeot Citroen
N.º 107/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime
temporário na base das Lajes
N.º 109/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA– Mangualde (Viseu)
N.º 110/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Compromissos assumidos para com o Estado português pela PSA– Mangualde (Viseu)
N.º 111/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de trabalhadores na editorial do Ministério da Educação e Ciência
N.º 114/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço
docente
N.º 115/XIV/1.ª
Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Mau funcionamento dos consulados
N.º Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Ministro das Medidas de segurança na passagem de nível da
Página 153
12 DE SETEMBRO DE 2020
153
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
117/XIV/1.ª Infraestruturas e Habitação
estação ferroviária de São João do Estoril
N.º 119/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro da Educação
Situação preocupante da Escola Manuel Teixeira Gomes
N.º 120/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Contratação de enfermeiros para aumentar o
internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital
N.º 122/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde Problemas graves nos serviços de radiologia e no
âmbito da esclerose lateral amiotrófica existentes no CHUA
N.º 123/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Falta de assistentes operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia
N.º 124/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Morte de lontras no Rio Lima
N.º 125/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Exploração de lítio em sítios de classificação protegida nomeadamente Património Mundial
da UNESCO e respetiva Zona Especial de Proteção
N.º 128/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Risco de desabamento da EN 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)
N.º 129/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Carência de auxiliares de ação educativa na Escola Básica da Vilarinha (Porto)
N.º
131/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Posição geoestratégica dos Açores
N.º 133/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão
N.º 134/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Saúde Para quando a resolução definitiva da falta de
aparelho de TAC na ULSAM?
N.º 135/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),
Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura
(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos
N.º 136/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),
Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura
(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Educação
Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos
N.º 137/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),
Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
Ministro de Estado e das Finanças
Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos
Página 154
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
154
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)
N.º 139/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Degradação do acesso a cuidados de saúde em
Albergaria-a-Velha
N.º 142/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de
trabalhadores pela empresa
N.º 143/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa
N.º 144/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator
N.º 145/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação de direitos laborais pelo Grupo Kyaia
N.º 146/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Programa verificação de glifosato em águas superficiais
N.º 148/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral
Alentejano
N.º 149/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos
das forças armadas
N.º 150/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina
Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministra da Saúde Escassez de médicos no Hospital do Litoral
Alentejano
N.º 153/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição no Rio Zêzere, freguesia da Barroca, no distrito de Castelo Branco
N.º 154/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Disponibilização de Habitação Acessível e Fundos Comunitários
N.º 158/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Requalificação do tribunal de Ovar
N.º 159/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Requalificação do tribunal de família e menores,
de Aveiro
N.º 160/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Requalificação do edifício do tribunal de
trabalho de Oliveira de Azeméis
N.º 161/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos
N.º 163/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)
N.º 164/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Acompanhamento da comunidade portuguesa na África do Sul
N.º 165/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património ferroviário do Barreiro
N.º 166/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa
N.º Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ministro da Situação da esquadra da PSP das Olaias – falta
Página 155
12 DE SETEMBRO DE 2020
155
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
167/XIV/1.ª Ferreira (PSD) Administração Interna
de recursos humanos e materiais.
N.º 170/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco
segurança dos alunos
N.º 173/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito
de Castelo Branco
N.º 174/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da
Administração Interna
Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito
de Castelo Branco
N.º 175/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos
N.º 176/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Barcelos
N.º 177/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos
N.º 178/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale D´Este, Barcelos
N.º 179/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos
N.º 180/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos
N.º 181/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos
N.º 182/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos
N.º 183/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga
N.º 184/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas André Soares, Braga
N.º 185/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga
N.º 186/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Amares
N.º 187/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga
N.º 188/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Braga Oeste
N.º 189/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga
N.º 190/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga
N.º 191/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga
N.º 192/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Real, Braga
N.º 193/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga
N.º 194/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga
N.º 195/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
Página 156
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
156
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 196/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto
N.º 197/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
N.º 198/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira,
Esposende
N.º 199/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio,
Esposende
N.º 200/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fafe
N.º 201/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe
N.º 202/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Fafe
N.º 203/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso,
Guimarães
N.º 204/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora,
Guimarães
N.º 205/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães
N.º 206/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães
N.º 207/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães
N.º 208/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães
N.º 209/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães
N.º 210/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães
N.º 211/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães
N.º 212/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães
N.º 213/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães
N.º 214/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães
N.º 215/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães
N.º 216/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães
N.º 217/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso
N.º 218/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso
N.º 219/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro
Página 157
12 DE SETEMBRO DE 2020
157
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 220/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho
N.º 221/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de
Famalicão
N.º 222/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão
N.º 223/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão
N.º 224/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de
Famalicão
N.º 225/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
N.º 226/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
N.º 227/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova
de Famalicão
N.º 228/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva, Vila
Verde
N.º 229/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde
N.º 230/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Verde
N.º 231/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela
N.º 232/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Ínfias, Vízela
N.º 233/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos
N.º 234/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste
Gulbenkian, Braga
N.º 235/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Profissional de Fermil, Molares, Celorico de
Basto
N.º 236/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães
N.º 237/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães
N.º 238/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Vila Verde
N.º 239/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
N.º 240/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal
N.º 241/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos António Augusto
Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 242/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Estado falha pagamentos a escolas de ensino especial
Página 158
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
158
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 243/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Produção de cânhamo industrial
N.º 245/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais-comarca da
Guarda
N.º 246/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo
por falta de macas
N.º 247/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro
comercial Cascaishopping (Lisboa)
N.º 248/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro aos profissionais de
bailado da Companhia Nacional de Bailado
N.º 249/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela
(PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de
Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis
N.º 251/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 –
arrendamento por jovens
N.º 252/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos de espera para cirurgia e primeiras
consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde
N.º 253/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),
Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de
Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação
Atraso do Ministério da Educação no envio de contratos de cooperação para visto do Tribunal
de Contas
N.º 254/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova (Porto)
N.º 258/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro
N.º 259/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Falta de meios 12.ª Esquadra das Olaias (Lisboa)
N.º 260/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da
freguesia de Vila Nova de Milfontes
N.º 261/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão
N.º 262/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães
N.º 264/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto)
N.º 265/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa
N.º 266/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados da
zona exclusiva (Porto)
Página 159
12 DE SETEMBRO DE 2020
159
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 268/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima & Companhia, em Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga)
N.º 269/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confeção, Unipessoal Lda. e despedimento de
40 trabalhadoras no distrito de Braga
N.º 270/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados pela
construção da Barragem de Daivões, em Ribeira de Pena
N.º 271/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional
Aquisição por Portugal de equipamento de guerra eletrónica israelita para os aviões KC-390
destinados à Força Aérea Portuguesa
N.º 272/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais – Comarca
de Vila Real
N.º 273/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII
N.º 274/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Concretização de medidas relativas ao Projeto
de Resolução n.º 1219/XIII
N.º 275/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha
(PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), André
Pinotes Batista (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Educação
Educação religiosa em contexto escolar
N.º 277/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Pires (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Defesa costeira na Praia da Bafureira, concelho de Cascais
N.º 278/XIV/1.ª
José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Degradação do atendimento no escritório consular de Santos
N.º 279/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na EB 2,3 de Vialonga, Vila Franca de Xira (Lisboa)
N.º 280/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança
Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministra da Saúde Falta de macas na Urgência do Centro Hospitalar
do Tâmega e Sousa
N.º 281/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação
Atraso no reembolso dos manuais escolares às livrarias e papelarias
N.º 282/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
Necessidade de obras na Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola
N.º 286/XIV/1.ª
Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)
Ministra da Saúde Funcionamento do Centro de Mama do Hospital
de S. João em contentores
N.º 287/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Construção de um muro, em Leiria, isolando o bairro social integração
N.º 288/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da
DGArtes na área das artes visuais
N.º 290/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Necessidade de obras de requalificação a estrada nacional n.º 238 (EN238)
N.º 291/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de
Senhorim
N.º José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Ministra do Trabalho Incumprimento de legislação laboral no Grupo
Página 160
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
160
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
292/XIV/1.ª Soeiro (BE) Solidariedade e Segurança Social
Fortunato O. Federico & Cª, Lda. – Kyaia
N.º 293/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Francisco Simões
N.º 294/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
N.º 295/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Rotura do stock da substância Mitomicina-C no
Hospital Pulido Valente
N.º 296/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Presença de Técnico de Radiologia da Unidade
Hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva
N.º 298/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a
N.º 300/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR
N.º 301/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de Lítio «suja» e negligente
N.º 302/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende
N.º 307/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Cancelamento de sessões de psicoterapia de
grupo no ACES Cávado I, em Braga
N.º 308/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira
N.º 309/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira
N.º 310/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cruz vermelha recusa transporte a doente
psiquiátrico
N.º 311/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Necessidade de intervenção na Escola Básica António Dias Simões, Agrupamento de Escolas
de Ovar
N.º 313/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Descargas poluentes no Rio Vizela, concelho de Fafe
N.º 314/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de
Almada, distrito de Setúbal
N.º 315/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação
Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros,
concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 316/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde
Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o Centro
Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco
N.º 317/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças Devolução do Imposto Municipal sobre
Transmissões
N.º 319/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro
N.º 321/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã
Página 161
12 DE SETEMBRO DE 2020
161
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 322/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente
N.º 323/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
Requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa
N.º 324/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira
N.º 325/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Avaliação de desempenho
N.º 326/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental que atravessa Castro Daire
N.º 327/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
N.º 328/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José
(PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS),
João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição
N.º 329/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação
Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal,
distrito de Setúbal
N.º 330/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo
Perímetro de Rega do Mira
N.º 331/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Taxa de mortalidade materna
N.º 332/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista
N.º 333/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Educação
Remoção de amianto na Escola secundária de Póvoa de Lanhoso
N.º 334/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Imposição de trabalho extraordinário aos
profissionais de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal
N.º 335/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do Algarve
N.º 337/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Obras na Escola Secundária João de Barros
N.º 340/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Corredor Internacional Sul
N.º 341/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Ligação ferroviária entre Válega e Espinho
N.º 342/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em
Coimbra
N.º 343/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Suplementos remuneratórios na PSP
Página 162
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
162
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 344/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Suplemento de risco nas forças e serviços de segurança
N.º 345/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD)
Ministro da Administração
Interna Incorporação de 200 novos militares na GNR
N.º 346/XIV/1.ª
José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Rutura na secção consular de Buenos Aires
N.º 348/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte
(PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho
N.º 349/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Avaliação de desempenho dos profissionais do corpo da Guarda Prisional
N.º 350/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Descontos para a SAD-PSP
N.º 351/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Sistema de Identificação de Animais de Companhia
N.º 352/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Efetivo do corpo da Guarda Prisional
N.º 353/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Efetivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
N.º 355/XIV/1.ª
Sónia Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministro da
Administração Interna
Obras urgentes de remodelação e reparação do quartel da GNR de Coruche
N.º 356/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 1.º Ciclo de Costa Cabral, no Porto
N.º 357/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões
N.º 358/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Qualidade do ensino do Português em Macau
N.º 359/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões
N.º 360/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Situação crítica do atendimento consular no Luxemburgo
N.º 361/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Encerramento de portas do Teatro Estúdio
Ildefonso Valério
N.º 362/XIV/1.ª
Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Poluição no Rio Nabão – concelho de Tomar
N.º 363/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e
das Finanças Aplicação do artigo 70.º, n.º 4, do CIRS
N.º 364/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio
N.º 365/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Condições do posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)
N.º Cláudia André (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Ministro da Estado em que se encontram as condições de
Página 163
12 DE SETEMBRO DE 2020
163
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
366/XIV/1.ª Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira
(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Educação trabalho e de aprendizagem na Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo
Tirso
N.º 367/XIV/1.ª
Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo
N.º 369/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)
N.º 370/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro do Mar Projeto de melhoria da acessibilidade marítima
ao Porto de Setúbal
N.º 371/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Projeto de melhoria da acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal
N.º 372/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Projeto de melhoria da acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal
N.º 374/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Obras de requalificação na Escola Secundária da Sertã
N.º 375/XIV/1.ª
João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)
Ministra da Saúde Protocolo entre Universidade de Coimbra e
Hospital CUF Coimbra
N.º 377/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)
N.º 378/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança pública
N.º 379/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo
Leão (PS), Miguel Matos (PS), Lara Martinho (PS)
Ministro da Defesa Nacional
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as batarias da Parede
N.º 380/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)
N.º 382/XIV/1.ª
Duarte Pacheco (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Modernização da Linha do Oeste
N.º 383/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do Oeste
N.º 384/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação
Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada devido a falta de funcionários
N.º 386/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Linha de Cascais
N.º 387/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo
Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD)
Ministra da Saúde Deficiências graves em caso de doente
oncológico que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames
N.º 390/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca
(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa
Página 164
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
164
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 391/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Falta de navios e condições dos mesmos na Transtejo e Soflusa
N.º 392/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020
N.º 393/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Técnicos superiores de farmácia dos
estabelecimentos prisionais
N.º 394/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)
Ministra da Saúde Unidade de internamento pública de Cabeceiras
de Basto
N.º 397/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área
Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste
N.º 398/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Posição do Governo face aos atropelos aos direitos humanos no Bahrein
N.º 399/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do Ministério do
Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos Centros de Emprego
N.º 400/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Financiamento da atividade do Conservatório d'Artes de Loures
N.º 402/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da
Administração Interna
Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis
N.º 404/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Novas descargas no Rio Nabão, Tomar
N.º 405/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar Fundo de compensação salarial dos profissionais
da pesca
N.º 407/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães
N.º 408/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S.
Bernardo, em Setúbal
N.º 409/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Teach For Portugal – experimentalismo na Escola Pública
N.º 410/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação
Falta de funcionários na Escola Básica com Jardim de Infância dos Foros de Amora
N.º 411/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de
Aveiro
N.º 412/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de trabalho suplementar, por parte dos
cirurgiões, no Hospital de Faro
N.º 413/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Justiça Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta)
magistrados do Ministério Público
N.º 415/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Transporte de animais vivo
N.º 416/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação EN 238 – Requalificação
N.º 420/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de
Almada, distrito de Setúbal
Página 165
12 DE SETEMBRO DE 2020
165
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 424/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Perímetro de rega do Mira
N.º 425/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Perímetro de rega do Mira
N.º 426/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no Centro
de Saúde de Miranda do Corvo
N.º 429/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Situação e perspetivas futuras da TAP
N.º 430/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Contingentes para o TVDE
N.º 431/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão
N.º 432/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Suspensão há mais de um ano do grupo de trabalho para a modernização do setor do
transporte público de passageiros em automóvel ligeiro
N.º 433/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal
N.º 434/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Acessos ao Vale do Rossim
N.º 435/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos hídricos
N.º 438/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em Portugal por altura das colheitas
N.º 439/XIV/1.ª
António Maló de Abreu (PSD) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Operação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de
Marinha das Ondas – concelho da Figueira da Foz
N.º 446/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do Pedrógão
N.º 447/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Aquisição de maquinaria pesada para trabalhos nas matas nacionais
N.º 448/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Obras na linha ferroviária do Oeste
N.º 449/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no Rio Ocreza (Alvito)
N.º 453/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (L) Ministro da
Administração Interna
Número de autorizações de residência temporária e permanente
N.º 454/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), João
Paulo Correia (PS), Lara Martinho (PS)
Ministro de Estado e das Finanças
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as batarias da Parede
N.º 455/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam
fazer urgências a partir de 1 de janeiro
N.º Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Remoção de placas de fibrocimento com
Página 166
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
166
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
456/XIV/1.ª amianto em instalações do CHUC
N.º 457/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo
N.º 458/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina
Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Atraso no processamento das pensões
N.º 459/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina
Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
PROCOOP-Programa de celebração ou alargamento de acordos de cooperação para o
desenvolvimento de respostas sociais
N.º 460/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da
DGArtes na área das Artes Visuais
N.º 461/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros
ao Serviço Nacional de Saúde em Loures
N.º 463/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão
N.º 464/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado
N.º 465/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da Comissão de
Trabalhadores da Groundforce
N.º 466/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais nas equipas de medicina
interna do serviço de urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 468/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores
da Câmara Municipal de Nisa
N.º 470/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José
(PS), Hugo Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina
Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP
N.º 473/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Apanha noturna de azeitona
N.º 474/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão
N.º 476/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em
Portugal em 2019
N.º 478/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Polo de Saúde de Chave, Arouca
N.º 479/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Amares
N.º 480/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alcaides de Faria, Barcelos
N.º 481/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Página 167
12 DE SETEMBRO DE 2020
167
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
de Barcelos
N.º 482/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Fragoso, Barcelos
N.º 483/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vale d'Este, Barcelos
N.º 484/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vale do Tamel, Barcelos
N.º 485/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Cova, Barcelos
N.º 486/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gonçalo Nunes, Barcelos
N.º 487/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Rosa Ramalho, Barcelos
N.º 489/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo
ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da
empresa e a Administração?
N.º 491/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque
(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Primeiro-Ministro
Abertura da Base Aérea de Monte Real ao tráfego civil
N.º 492/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Redução da taxa de juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira
N.º 493/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo Fortunato Frederico/ Kyaia
N.º 495/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ponte da Barca
N.º 496/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
António Feijó, Ponte de Lima
N.º 497/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arcozelo, Ponte de Lima
N.º 498/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Freixo, Ponte de Lima
N.º 499/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ponte de Lima
N.º 500/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Muralhas do Minho, Valença
N.º 501/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Valdevez, Arcos de Valdevez
N.º 502/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Sidónio Pais, Caminha
N.º Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Informação sobre a existência de amianto nas
Página 168
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
168
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
503/XIV/1.ª Educação escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Melgaço
N.º 504/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Monção
N.º 505/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Paredes de Coura
N.º 506/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Abelheira, Viana do Castelo
N.º 507/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alberto Sampaio, Braga
N.º 508/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
André Soares, Braga
N.º 509/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Carlos Amarante, Braga
N.º 510/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Maria II, Braga
N.º 511/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Moure e Ribeira do Neiva, Vila Verde
N.º 512/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Prado, Vila Verde
N.º 513/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Verde
N.º 514/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Caldas de Vizela, Vizela
N.º 515/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Infias, Vizela
N.º 516/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão
N.º 517/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 518/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pedome, Vila Nova de Famalicão
N.º 519/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
N.º 520/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão
N.º 521/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso
Página 169
12 DE SETEMBRO DE 2020
169
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 522/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Terras de Bouro
N.º 523/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Vieira de Araújo, Vieira do Minho
N.º 524/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão
N.º 525/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Maria II, Vila Nova de Famalicão
N.º 526/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gil Vicente, Guimarães
N.º 527/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
João de Meira, Guimarães
N.º 528/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Abel Salazar, Guimarães
N.º 529/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Santos Simões, Guimarães
N.º 530/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Virgínia Moura, Guimarães
N.º 531/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Póvoa de Lanhoso
N.º 532/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
das Taipas, Guimarães
N.º 533/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Abação, Guimarães
N.º 534/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Briteiros, Guimarães
N.º 535/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pevidém, Guimarães
N.º 536/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Vale de São Torcato, Guimarães
N.º 537/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Francisco de Holanda, Guimarães
N.º 538/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães
N.º 539/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
António Rodrigues Sampaio, Esposende
N.º 540/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Fafe
Página 170
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
170
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 541/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Montelongo, Fafe
N.º 542/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Prof. Carlos Teixeira, Fafe
N.º 543/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Afonso Henriques, Guimarães
N.º 544/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Francisco Sanches, Braga
N.º 545/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Sá de Miranda, Braga
N.º 546/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Arquiteto Fernando Távora, Guimarães
N.º 547/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Cabeceiras de Basto
N.º 548/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Celorico de Basto
N.º 549/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
António Correia de Oliveira, Esposende
N.º 550/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Braga Oeste
N.º 551/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Celeirós, Braga
N.º 552/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Maximinos, Braga
N.º 553/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mosteiro e Cávado, Braga
N.º 554/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Real, Braga
N.º 555/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Trigal de Santa Maria, Braga
N.º 557/XIV/1.ª
Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Parque de estacionamento do Centro de congressos da Alfândega do Porto
N.º 558/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa
Nacional Falta de agentes e de investimento na Polícia
Marítima nos Açores
N.º 559/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos
N.º 560/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro do Mar Atribuição de título de atividade aquícola para
instalação de viveiro de 100 mil metros quadrados no Parque Natural da Ria Formosa
Página 171
12 DE SETEMBRO DE 2020
171
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 561/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Transferência das receitas do IMI rustico para a Junta de Freguesia de Meirinhas
N.º 562/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Manutenção da Ponte Móvel de Leça (Matosinhos)
N.º 563/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz
(PS), Paulo Marques (PS), Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS),
Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em
formato digital
N.º 564/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Falta de funcionários no CED D. Maria Pia (Lisboa)
N.º 566/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
(Lisboa)
N.º 567/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos trabalhadores
N.º 568/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos
Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), António Cunha (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Moniz (PSD),
Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
Redução de efetivos nas forças armadas
N.º 569/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Insegurança laboral vivida pelos trabalhadores
da TSF
N.º 570/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Venda de crédito à habitação a fundos com sede no estrangeiro
N.º 571/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos no Grupo Global Media
N.º 573/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Esclarecimentos sobre a situação laboral no ITN
– Instituto de Tecnologias Náuticas
N.º 574/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Jacinto-de-água no distrito de Aveiro
N.º 576/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Carmona em Azeitão
N.º 577/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos
N.º 579/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção
N.º 580/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da
Laje, monumento megalítico funerário na Freguesia da Serra, concelho de Tomar
N.º 582/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção
N.º 583/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Fafe
N.º 584/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Construção de uma nova estação de tratamento de águas residuais em Braga
Página 172
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
172
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Climática
N.º 588/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do
Castelo, concelho de Sesimbra
N.º 589/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no Grupo Global Media
N.º 590/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional
N.º 591/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Direito à habitação
N.º 592/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Programa «Start Up Portugal»
N.º 593/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores
N.º 595/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com melhoria da
eficiência dos regadios
N.º 596/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Prestação de cuidados em contexto de urgência
no Garcia de Orta, em Almada
N.º 597/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Portugal Chama
N.º 598/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Portugal Chama
N.º 601/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde
Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.
N.º 603/XIV/1.ª
Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde Comparticipação do Estado nos tratamentos
termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 604/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoio social a idosos carenciados
N.º 605/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro da Educação
Remoção amianto edifícios escolares
N.º 606/XIV/1.ª
Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministra da Saúde Grupos prioritários de idosos sem vacina da
gripe
N.º 607/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arga e Lima, Viana do Castelo
N.º 608/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Barroselas, Viana do Castelo
N.º 609/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Monserrate, Viana do Castelo
N.º 610/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Monte da Ola, Viana do Castelo
Página 173
12 DE SETEMBRO DE 2020
173
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 611/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Maria Maior, Viana do Castelo
N.º 612/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pintor José de Brito, Viana do Castelo
N.º 613/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Nova de Cerveira
N.º 614/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do Conservatório de Música
Calouste Gulbenkian, Braga
N.º 615/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos
N.º 616/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
N.º 617/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Caldas das Taipas,
Guimarães
N.º 618/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães
N.º 619/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Vila Verde
N.º 620/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário
N.º 621/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Derrame de solução de ácido sulfúrico no Rio Sado – Setúbal
N.º 622/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a proteção
das águas marinhas
N.º 623/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas
N.º 624/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Degradação do serviço posta dos CTT na freguesia de Entradas concelho de Castro Verde.
N.º 625/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura
Vespa velutina
N.º 626/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE
N.º 628/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Pagamento do estacionamento nos hospitais de
São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal
N.º 629/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de Vacinação
N.º 630/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Execução do OE 2019
N.º 631/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção
N.º 632/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Segurança da pedreira n.º 5369, na freguesia dos
Cortiços, Macedo de Cavaleiros
Página 174
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
174
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Climática
N.º 634/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no
túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de 2019.
N.º 636/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dificuldades económicas dos alunos de português na Venezuela
N.º 637/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela
N.º 638/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Internamentos sociais
N.º 640/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro
Rodrigues (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde Internamentos sociais
N.º 641/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Corte árvores autóctones EN 18
N.º 642/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em
território da Tapada Nacional de Mafra
N.º 643/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em
território da Tapada Nacional de Mafra
N.º 644/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da
Administração Interna
Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros Voluntários do Gavião
N.º 645/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),
Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde
Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do horário de atendimento
N.º 646/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Falta de trabalhadores no Museu Nacional de
Arqueologia (Lisboa)
N.º 647/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Abusos em torno do atendimento consular no Brasil
N.º 650/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA., Lda.
N.º 651/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Falhas de transparência na transferência de
fundos públicos para fundações
N.º 652/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social
N.º 653/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Regime fiscal da Zona Franca da Madeira
N.º 654/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Agricultura
Dados sobre exportação de animais vivos para países terceiros
N.º 655/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Cultura Conservação da igreja de Santa Cristina de
Serzedelo
N.º 656/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Passagens de nível nas freguesias de Quintiães e Aguiar, Barcelos
N.º 657/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Agricultura
Ponto de situação da aplicação da Resolução da AR n.º 144/2018 referente à construção de uma
Página 175
12 DE SETEMBRO DE 2020
175
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria
N.º 658/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Mobilidade elétrica – Rede de infraestruturas e anúncio de privatização da rede de postos de
carregamentos
N.º 661/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Parque de estacionamento do Hospital de Braga
N.º 662/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Debate realizado no Conselho dos Assuntos Externos sobre a questão palestina e a situação
no Médio Oriente
N.º 664/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º 665/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Teleférico à Torre da Serra da Estrela
N.º 667/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Emissão poluente Vila do Conde
N.º 669/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Recolha de resíduos de medicamentos e embalagens
N.º 670/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Campanha de vacinação anti-rábica
N.º 671/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Projeto MAPA Algarve
N.º 673/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre o incumprimento das metas da
União Europeia relativas aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
N.º 674/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre as transferências do
fundo ambiental para a EDP
N.º 675/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Violência contra profissionais de saúde
N.º 676/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Destruição Fornos do Telhal em Porto Alto
N.º 677/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Destruição Fornos de Telhal em Porto Alto
N.º 678/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Contaminação do r>Io Criz, Tondela
N.º 682/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Atrasos e dificuldades na aplicação da redução tarifária para a Linha do Oeste (distritos de Leiria
e Lisboa)
N.º 683/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Poluição Rio Nabão
N.º 684/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Investimento nos hospitais públicos algarvios
N.º 686/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Agressões a profissionais de saúde
N.º 689/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.
Página 176
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
176
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 690/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Nova taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM
N.º 691/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Agricultura
Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.
N.º 692/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD) Ministra da Cultura Apoio aos media
N.º 693/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Greve na empresa Resinorte e atuação da GNR
N.º 694/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Ataque ao direito à greve na Resinorte
N.º 696/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Deposição de amianto no aterro de resíduos não perigosos de Azambuja
N.º 701/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação
Formação de assistentes operacionais
N.º 702/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões, nomeadamente de sobrevivência e
de velhice
N.º 703/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional Descontos dos militares para a ADM
N.º 704/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro
N.º 706/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 708/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado
da Administração Pública
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 709/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa
Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Diretiva Habitats e designação das Zonas Especiais de Conservação
N.º 710/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição de curso de água provocado pela ETAR de Canas de Senhorim
N.º 711/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila
Franca de Xira (Lisboa)
N.º 712/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição de linha de água, nas proximidades do Cunhedo, Oliveira de Frades
N.º 716/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a
realização de trabalhos de gestão de combustível
N.º 719/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja
Página 177
12 DE SETEMBRO DE 2020
177
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Climática
N.º 721/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR
N.º 722/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Aeródromo de Cascais
N.º 724/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Poluição no Rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes
N.º 727/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro
N.º 728/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide
N.º 730/XIV/1.ª
Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Apoio à recuperação dos prejuízos causados pela depressão Elsa
N.º 732/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de
proteção da floresta contra incêndios.
N.º 733/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Parque de estacionamento ilegal na Zona
Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)
N.º 735/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde
Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio
Ave
N.º 737/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde Falta de ortopedistas na unidade hospitalar de
Famalicão
N.º 738/XIV/1.ª
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia
Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde
Salas de bloco operatório encerradas por falta de anestesistas
N.º 739/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura
Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º Aniversário do seu ato heroico e
requalificação e musealização da Casa do Passal em Cabanas de Viriato
N.º 740/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar
N.º 742/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express
N.º 743/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
N.º 744/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS),
Marina Gonçalves (PS)
Ministro da Defesa Nacional
Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima
N.º 745/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Mortalidade de animais marinhos no Sado
Página 178
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
178
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 746/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atraso nos apoios a pessoas com deficiência
N.º 747/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal – Lisboa
N.º 749/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar
N.º 754/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Cumprimento do disposto no artigo 5.º/, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho – Não identificação de animais nos centros de
recolha oficial a partir de 2 de janeiro de 2020
N.º 759/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por
desentendimento entre médico e funcionária
N.º 760/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal
N.º 761/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas contíguas
N.º 763/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura
Anúncio de Suspensão de vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica
N.º 764/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Unidade termoelétrica a biomassa florestal no Fundão
N.º 765/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Recenseamento agrícola 2019
N.º 766/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica
da perfumaria e saboaria Confiança em Braga
N.º 769/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos.
N.º 771/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Aparecimento de golfinhos mortos no Rio Sado
N.º 772/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos às liberdades sindicais no Centro de Contacto da Concentrix (Braga)
N.º 773/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de
2019
N.º 775/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da
Administração Interna
Criação do subdestacamento territorial da GNR de Vila Nova de Famalicão
N.º 776/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Poluição do Rio Lis – Tratamento de efluentes suinícolas
N.º 777/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Falta de condições de bem-estar animal no centro de recolha oficial de animais de Ourém
N.º 778/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)
Página 179
12 DE SETEMBRO DE 2020
179
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 779/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)
N.º 781/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração
Interna
Falta de condições de trabalho de profissionais da GNR em Penafiel
N.º 783/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Administração
Interna Detenção policial da cidadã Cláudia Simões
N.º 785/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministra da Agricultura
Regadio no distrito de Leiria
N.º 786/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Agressões a uma cidadã imputadas a um agente da PSP na Amadora
N.º 787/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Falta de condições na prestação de cuidados de saúde no Algarve, em particular no Hospital de
Faro e nos Cuidados de Saúde Primários.
N.º 788/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Salas alagadas no Hospital de São José, em
Lisboa
N.º 789/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (L) Ministro da
Administração Interna
Agressão policial à cidadã Cláudia Simões
N.º 791/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais no INEM
N.º 795/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da
Administração Interna
Agressão policial a uma cidadã no concelho da Amadora
N.º 796/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Carência de meios na CITE
N.º 797/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Bem-estar dos animais do jardim botânico tropical da Ajuda
N.º 798/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira
N.º 799/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda., empresa do Grupo Sousacamp
N.º 800/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Aeroporto de Beja
N.º 801/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),
Marta Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Possível ilicitude em despedimento coletivo promovido pela empresa Aliança Panificadora
do Cacém
N.º 802/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças
Oitante, S.A., decide encerrar Empreendimento Turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para
escolha de novo operador turístico, sem caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de
trabalho e milhões de euros do Estado
N.º 811/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Fundo verde para o clima
N.º 814/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria
Página 180
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
180
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 815/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso
N.º 817/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra
N.º 818/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
EB 2,3 Dr. Nuno Simões
N.º 819/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
EB 2,3 D. Maria II
N.º 820/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do Algarve
N.º 822/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Cultura Salários em atraso na Orquestra Regional do
Norte
N.º 823/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu
N.º 824/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica de Monção sem
radiologia
N.º 826/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Condições inaceitáveis do canil de Ourém
N.º 827/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Parque Nacional Peneda-Gerês
N.º 829/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos no grupo Sousacamp
N.º 830/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Transporte de animais vivo
N.º 831/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Transporte de animais vivo
N.º 832/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Incidentes envolvendo o transporte de animais
vivos por via marítima a partir de Portugal
N.º 833/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Arrojamento cetáceos região Setúbal
N.º 834/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional
Yildirim
N.º 835/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional
Yildirim
N.º 837/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Trabalho voluntário no Museu Monográfico de
Conimbriga – Museu nacional
N.º 839/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Problemas com aquisição de fardamento da Polícia de Segurança Pública
N.º 840/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Incitamento a abandono de animal por assistente social
N.º 842/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de passagens
de nível na linha do Minho, em Barcelos
N.º Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The
Página 181
12 DE SETEMBRO DE 2020
181
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
844/XIV/1.ª da Economia e da Transição Digital
Future
N.º 845/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na ribeira das Cabanas, em
Freches (Trancoso)
N.º 847/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Acidentes de trabalho na associação Resitejo, Chamusca
N.º 849/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Obras no Conservatório Nacional
N.º 850/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atuação da ACT no caso das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide
N.º 852/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Atrasos nos reembolsos da ADSE
N.º 853/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Cuidados de saúde primários em Barcelos e
Esposende, no distrito de Braga
N.º 854/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE
N.º 856/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a
Modernização Administrativa
N.º 857/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças
Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a
Modernização Administrativa
N.º 858/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Obras urgentes na EB1/JI de Pousa, concelho de Barcelos
N.º 861/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Acompanhamento da situação na EFACEC
N.º 862/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Alegados problemas de segurança na albufeira da Aguieira
N.º 863/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Incumprimento nas dragagens do sado
N.º 864/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura
Prejuízos causados pelas tempestades Elsa e Fabien
N.º 865/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Defesa Nacional
Poda excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar
N.º 866/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Avenida 9 de Julho – Vila Nova de Famalicão
N.º 867/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados
N.º 870/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Casal vive num canil há 3 meses
Página 182
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
182
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 871/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Incumprimento Regulamento Geral Ruído em Faro
N.º 872/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Pesca por arrasto
N.º 875/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla
Madureira (PSD) Ministra da Justiça
Estado de degradação do tribunal de S. João da Madeira
N.º 876/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém
N.º 877/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura
Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém
N.º 878/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação
Obras urgentes na Escola da Pousa em Barcelos
N.º 883/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal
N.º 884/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Mar Monitorização processo de dragagens do Rio
Sado, Porto de Setúbal
N.º 885/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura
Tratamento dado a equídeos apreendidos em Sesimbra
N.º 886/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Tratamento dado a equídeos apreendidos em Ferreira do Alentejo
N.º 888/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola
(BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e Sebolido no
concelho de Penafiel
N.º 889/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde Riscos para a saúde pública resultantes da
deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e Sebolido no concelho de Penafiel
N.º 890/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Cultura Degradação da igreja S. João Baptista, em
Abrantes
N.º 891/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
Obras de requalificação do Conservatório Nacional
N.º 892/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP
N.º 897/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Consulado honorário de Portugal em Orléans
N.º 899/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Dificuldades sociais dos portugueses na África do Sul
N.º 900/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Prevenção do suicídio nas forças de segurança
N.º 903/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
EB 2, 3 Júlio Brandão
N.º 904/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de amianto no aterro da
Triaza, Azambuja (Lisboa)
N.º 908/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário do Sado e zonas contíguas
Página 183
12 DE SETEMBRO DE 2020
183
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Climática
N.º 909/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego
N.º 910/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista
(PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal,
Sesimbra
N.º 911/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Monitorização de Águas Superficiais no Sado
N.º 915/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição no Rio Zêzere, na freguesia da Barroca, Fundão
N.º 916/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição das águas no Rio Cobral, em Meruge (Oliveira do Hospital)
N.º 917/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque
Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 918/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque
Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 919/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque
Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 920/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano
e Costa Vicentina
N.º 922/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano
e Costa Vicentina
N.º 926/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da
Administração Interna
Condições de segurança e fiabilidade do funcionamento do SIRESP nos Açores
N.º 927/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças Forte de São João Baptista da Praia Formosa
N.º 929/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha
(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de golfinhos mutilados na costa de Cascais
N.º 931/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas
sobre energia»
N.º 932/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas
sobre geologia e minas»
N.º 933/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas
sobre comercialização e abate de gado»
N.º 934/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola
Básica Pêro da Covilhã
N.º 935/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas
de portos»
N.º 936/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro da Educação
Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola
Básica Pêro da Covilhã
Página 184
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
184
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 938/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas
sobre controlo metrológico e de qualidade»
N.º 939/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas s/ fiscaliz. de atividades comerciais e industriais»
N.º 940/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a
empresas»
N.º 941/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas»
N.º 943/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de informação discriminada sobre a
«Contribuição sobre indústria farmacêutica»
N.º 944/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de informação sobre taxas na área da
saúde
N.º 945/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica» na lista indicativa do património mundial da Comissão Nacional da UNESCO
N.º 946/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa
Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa
(PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Processo legislativo prevenção da contaminação e remediação dos solos e o atlas da qualidade do
solo
N.º 947/XIV/1.ª
Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS), Cristina Jesus
(PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Lara
Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministro da Defesa Nacional
Eventuais atrasos nos processos de concessão da medalha comemorativa das campanhas
N.º 950/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Situação do Hospital de Lamego e necessidade
de reforço urgente de profissionais e meios materiais
N.º 954/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Justiça Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de
Segurança
N.º 955/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de
Segurança
N.º 958/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro
N.º 960/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego.
N.º 961/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP
N.º 963/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças Assinatura de contratos para a Linha Circular
pelo Metropolitano de Lisboa
N.º 967/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «taxas
florestais»
N.º 968/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «taxas
vinícolas»
N.º 969/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de informação discriminada sobre «Taxas
sobre espetáculos e divertimentos»
N.º Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo
Página 185
12 DE SETEMBRO DE 2020
185
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
970/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD),
Cláudia Bento (PSD)
Estado português
N.º 971/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Plano Nacional de gestão integrada de fogos rurais
N.º 973/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos
pelo Metropolitano de Lisboa
N.º 976/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia
Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, S.A. ao integral cumprimento da
legislação laboral
N.º 979/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Agricultura
Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do
Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António
N.º 980/XIV/1.ª
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Aterro sanitário de Vila Real
N.º 982/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com perturbações de espectro
de autismo
N.º 984/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do
Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António
N.º 989/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação
Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de Futebol
N.º 990/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei
da qualidade do ar
N.º 992/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos
Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.
N.º 993/XIV/1.ª
Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura Acesso aos museus e monumentos nacionais pelos académicos da Academia Nacional de
Belas-Artes
N.º 994/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Aeródromo de Cascais
N.º 995/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da
Lavandeira, Mangualde
N.º 996/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Mar Revisão Urgente do Registo Internacional de
Navios da Madeira
N.º 997/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Pergunta à Senhora Ministra da Cultura relativa
às irregularidades do evento Dia da tauromaquia no Campo Pequeno, em Lisboa
N.º 1002/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º 1003/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falecimento na Urgência do Hospital de Lamego,
no distrito de Viseu
N.º Isabel Pires (BE) Ministro das CTT – queixas sobre aumento da tabela de
Página 186
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
186
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1006/XIV/1.ª Infraestruturas e Habitação
preços e da qualidade do serviço prestado
N.º 1008/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Mutilação genital feminina
N.º 1010/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Regularização da situação profissional de professor do IPL
N.º 1011/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Mobilidade nas forças de segurança
N.º 1012/XIV/1.ª
Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Cheias – Danos nos cais de Almourol e Tancos
N.º 1013/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Instalação de culturas intensivas e superintensivas
N.º 1015/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Ações de fiscalização da caça à raposa
N.º 1016/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Risco de abatimento do pavimento da A 8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré
N.º 1017/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco
em Alcobaça e Nazaré
N.º 1019/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018
N.º 1020/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Solos contaminados em terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)
N.º 1022/XIV/1.ª
Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis (PS), Jorge Gomes
(PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia
Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Linha Aérea Regional Bragança – Portimão
N.º 1025/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situação da Orquestra Regional do Norte
N.º 1027/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura Iniciada a demolição do edifício da antiga
panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso
N.º 1032/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Caracterização da exportação de animais vivos
N.º 1033/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Aves mortas em pisciculturas
N.º 1034/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa
N.º 1037/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura
POSEI
N.º 1038/XIV/1.ª
Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão
Territorial Programa +CO3SO Emprego
N.º 1039/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Idosos no meio rural – Condições de habitabilidade
N.º João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Preocupações com a instalação de culturas
Página 187
12 DE SETEMBRO DE 2020
187
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1040/XIV/1.ª Agricultura intensivas em Veiros – Estremoz
N.º 1042/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)
N.º 1043/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa
Nacional Pagamentos em atraso do Governo Regional dos
Açores devido pelas evacuações aeromédicas
N.º 1044/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha
N.º 1045/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis
N.º 1046/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Possível atuação da ASAE à margem da Lei
N.º 1048/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França
N.º 1049/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França
N.º 1051/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Criminalidade na cidade de Braga
N.º 1052/XIV/1.ª
Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro da
Administração Interna
Segurança no concelho de Campo Maior
N.º 1053/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional
Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças
armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina
N.º 1054/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro do Mar
Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a
denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão
N.º 1055/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro do Mar Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção
Regional da Agricultura e Pescas do Algarve
N.º 1056/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Discriminações do pessoal da carreira de Guarda Florestal
N.º 1058/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré
N.º 1059/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no
Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados
N.º 1064/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena)
N.º 1067/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Cultura Parecer positivo sobre a construção de uma residência universitária na fábrica Confiança, monumento classificado de interesse público
N.º António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Concessão da gestão do EP Feminino de Santa
Página 188
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
188
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1068/XIV/1.ª Cruz do Bispo
N.º 1072/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Navio Mira em Portugal sem licença de operação valida
N.º 1074/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Desenvolvimento da promoção da língua
portuguesa na Galiza
N.º 1079/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40%
dos médicos próximos da reforma
N.º 1082/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla
Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Obras na EN 109 no troço entre Ovar e Espinho
N.º 1085/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Transporte de animais
N.º 1087/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Obras na doca dos pescadores de Esposende
N.º 1088/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
A (i)legalidade da imposição aos trabalhadores da Altice da ferramenta Meo
Tracking
N.º 1089/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica
N.º 1091/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Destruição da Panificadora Real
N.º 1093/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Pareceres técnicos e legais invalidam cedência
de obras de arte ao Grupo Vila Galé
N.º 1098/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Descontaminação dos solos na Terceira com a
retirada do Pipeline do Cabrito
N.º 1099/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças Pagamentos ATM repartições de finanças ilhas S.
Jorge, Graciosa, Flores e Corvo
N.º 1100/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração
Interna
Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos
requerentes de proteção internacional
N.º 1101/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Utilização de serviço de drones da EMSA por
Portugal
N.º 1102/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal
N.º 1103/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício América)
N.º 1104/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício da Xerox)
N.º 1105/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Construção da Variante da EN 125 em Odiáxere no concelho de Lagos
N.º 1106/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS),
Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa
Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição
Página 189
12 DE SETEMBRO DE 2020
189
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1107/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Base das Lajes
N.º 1109/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD),
João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD),
João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Resultado do 13.º concurso da operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», do
PDR2020
N.º 1110/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Linha do Oeste
N.º 1114/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Reunião com companhias na sequência dos
resultados do bienal de apoio às artes
N.º 1115/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Reconstrução do posto de vigia do Monte da Senhora da Esperança – Tondela
N.º 1118/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Falta de condições na esquadra da PSP de Famalicão
N.º 1119/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Falta de instalação do SIRAUTO na Conservatória do Registo Automóvel de Famalicão
N.º 1120/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura
Baixo Vouga Lagunar
N.º 1125/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Portugal sem SAR (Busca e Salvamento) no continente e em período noturno
N.º 1128/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Desaparecimento de imagens de videovigilância
N.º 1130/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Dados finos do Relatório anual de segurança interna sobre processos de fiscalização e
denúncia relativos a animais
N.º 1131/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descargas ilegais nas ribeiras de Fiães (Santa Maria da Feira), Rio Uíma
N.º 1134/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Processos de classificação pendentes na DGPC
N.º 1137/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Proteção dos direitos laborais dos trabalhadores da Maiólica – fabrico e
comércio de louça, concelho de Albergaria-a-Velha
N.º 1140/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia
Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
Programa Regressar
N.º 1144/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos pelas entidades enquadrantes
N.º 1146/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em Leça da
Palmeira, Matosinhos
Página 190
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
190
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1147/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação do direito à informação sindical na CME
N.º 1153/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII
N.º 1155/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado
N.º 1156/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1158/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Sobre as obras de prolongamento do quebra-mar de Leixões
N.º 1159/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Passe ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos
Transportes Públicos (PART)
N.º 1160/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Passe ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos
Transportes Públicos (PART)
N.º 1164/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.º 45/2018
N.º 1166/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Concordância das beiras e estação da Guarda
N.º 1168/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer
nada
N.º 1174/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Futuro do Palácio Burnay
N.º 1176/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas»
N.º 1180/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira.
N.º 1182/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração
Interna
Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto
N.º 1183/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Cumprimento de recomendação UE bem-estar animal
N.º 1185/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de
Setúbal
N.º 1186/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro da
Administração Interna
Projeto piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?
N.º 1189/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças Encerramento parcial do balcão da CGD em
Sabrosa
Página 191
12 DE SETEMBRO DE 2020
191
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1191/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 1194/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro Linha SNS24
N.º 1195/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD),
Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)
N.º 1196/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atrasos no pagamento de subsídio de educação especial
N.º 1198/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos
(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Subsídio de educação especial
N.º 1201/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Coesão
Territorial Tarifário cobrado pela Empresa intermunicipal
de ambiente do Pinhal Interior
N.º 1202/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Distribuição de correio freguesias Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil em Guimarães
N.º 1203/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Denúncias de violações dos direitos laborais por parte da Marluno Confecções, Lda.
N.º 1204/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos laborais na Teleperformance (Lisboa)
N.º 1205/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance
N.º 1206/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia
N.º 1209/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição nas ribeiras de Fiães
N.º 1211/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha
N.º 1216/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre medidas de investimento e salvaguarda do centro de experimentação
agrária de Tavira
N.º 1223/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Acesso à Região Autónoma do Tibete
N.º 1225/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz
Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro
N.º 1228/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Atualização do quadro legal sobre o transporte
Página 192
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
192
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1230/XIV/1.ª Infraestruturas e Habitação
coletivo de crianças
N.º 1235/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atrasos na atribuição do subsídio de educação especial
N.º 1236/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Construção de uma central hidroelétrica em Vale das Botas
N.º 1237/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel
Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS),
Carla Sousa (PS)
Ministra da Cultura Alienação de terrenos do centro de produção do
norte da RTP
N.º 1238/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração
Interna
Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica
da PSP no bairro do Cerco, Porto
N.º 1239/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica
da PSP no bairro do Cerco, Porto
N.º 1240/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Atividade de compra e venda de bens
imobiliários
N.º 1241/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Demora na atribuição do subsídio de educação especial
N.º 1242/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Equídeo em péssimas condições na Moita
N.º 1243/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Encerramento de esquadras da PSP, em Lisboa
N.º 1244/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica
N.º 1245/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Secretária de Estado para a Cidadania e a
Igualdade
Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica
N.º 1246/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores
N.º 1247/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Estratégia para a concretização de um aeroporto civil na região centro
N.º 1250/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova, Gondomar
N.º 1254/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação especial a crianças e
jovens com deficiência
N.º 1258/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Regulamentação da profissão tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa
N.º 1260/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD) Ministra da Saúde
Localização da unidade de cuidados intensivos do Centro Hospitalar do Oeste
Página 193
12 DE SETEMBRO DE 2020
193
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1261/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Frota de barcos da Transtejo que realiza o transporte público de pessoas
N.º 1262/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD),
Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Auditorias ou inspeções da Inspeção-Geral de Finanças
N.º 1264/XIV/1.ª
Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)
Ministro da Administração
Interna
Obras na esquadra da PSP de Vila Real de Santo António
N.º 1266/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 1271/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da
Administração Interna
Quantidade e estado de conservação e ocupação de património imobiliário adquirido para a
atribuição de autorização de residência (vistos gold)
N.º 1281/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Situação e futuro da Efacec e dos seus trabalhadores
N.º 1282/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura
Distribuição dos fundos do PDR2020
N.º 1284/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa
N.º 1285/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Utilização dos recursos disponíveis nos Laboratórios das Universidades e Politécnicos no
combate ao COVID-19
N.º 1286/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Direitos laborais e sociais dos Investigadores científicos
N.º 1288/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões,
Valongo
N.º 1295/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 124/2019
N.º 1296/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Travessia do Sado – Custo e condições de transporte
N.º 1297/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Travessia do Sado – Custo e condições de transporte
N.º 1297/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Travessia do Sado – Custo e condições de transporte
N.º 1298/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia
Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento
N.º 1299/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Consulado Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de
nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a nacionalidade portuguesa
N.º 1300/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc) Ministra da Saúde COVID-19
N.º 1301/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Destruição de montado em Beja
Página 194
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
194
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1302/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Destruição de montado em Beja
N.º 1303/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação
de pandemia associada à COVID-19
N.º 1305/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Coesão
Territorial
Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação
de pandemia associada à COVID-19
N.º 1308/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil
decretada pelo Governo
N.º 1310/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para
cumprirem serviços essenciais
N.º 1313/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido ao COVID-19
N.º 1316/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19
N.º 1317/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Voos TAP para a Ilha Terceira
N.º 1322/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Angola devido à COVID-19
N.º 1326/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Suspensão de serviços de transporte rodoviário interurbano
N.º 1328/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Direitos dos estudantes do ensino superior durante a pandemia da COVID-19
N.º 1332/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Agricultura
Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena
N.º 1334/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-
19
N.º 1335/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-
19
N.º 1339/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Apoios à pequena e média agricultura
N.º 1342/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Condições para a produção agrícola
N.º 1343/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido ao COVID-19
N.º 1346/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e
da Presidência Medidas de apoio às pessoas migrantes afetadas
pelos efeitos do COVID-19
N.º 1347/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)
N.º 1348/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração
Interna
Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)
N.º Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde COVID-19 – Falta de Equipamentos de Proteção
Página 195
12 DE SETEMBRO DE 2020
195
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1350/XIV/1.ª Individual para os bombeiros
N.º 1352/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Condições de trabalho na Teleperformance
N.º 1353/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Condições de trabalho nos CallCenter da NOS (Edifício América)
N.º 1355/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Rescisão de contratos na CarrisTur
N.º 1359/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Encerramento anunciado da Continentalteves no concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1360/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e
das Finanças Revisão de atos tributários pela AT
N.º 1361/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da Extensão de Saúde do
Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 1362/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Planos de contingência dos serviços dos
hospitais da Península de Setúbal
N.º 1364/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal,
distrito de Setúbal
N.º 1365/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a necessidade de proteção dos
trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1367/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Primeiro-Ministro Condições para a produção agrícola
N.º 1368/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos estrangeiros retidos nos aeroportos de Portugal devido ao COVID-19
N.º 1371/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate ao
COVID-19 no funcionamento dos tribunais
N.º 1373/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares
N.º 1376/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas
concessionárias perante o COVID-19
N.º 1378/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia COVID-
19, o caso da AveiroBus
N.º 1382/XIV/1.ª
José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Escassez de meios humanos da embaixada de Portugal em Kinshasa
N.º 1384/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da
ASE
Página 196
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
196
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1385/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no ensino superior e
condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações
N.º 1386/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI
N.º 1389/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1394/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar Clarificação da categoria profissional de
marinheiro praticante do novo regulamento da inscrição marítima
N.º 1397/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores
N.º 1399/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior Avaliações no ensino superior
N.º 1401/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo
N.º 1403/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch
N.º 1404/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Medidas de proteção para os
profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia
N.º 1406/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line
N.º 1407/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Molaflex Colchões, S.A., despede 150 trabalhadores
N.º 1409/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido ao COVID-19
N.º 1410/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios
N.º 1411/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Agricultura
COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios
N.º 1413/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Compensação a concessionárias e
subconcessionárias das PPP rodoviárias
N.º 1414/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias
N.º 1417/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração COVID-19 – Apoios às AHBV com bombeiros
contratados
Página 197
12 DE SETEMBRO DE 2020
197
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Interna
N.º 1419/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua
N.º 1428/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do recenseamento agrícola
2019, em consequência da COVID-19
N.º 1429/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra)
N.º 1431/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e
da Presidência Condições de trabalho no CNAIM do norte
N.º 1432/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Condições de Trabalho no CNAIM do norte
N.º 1433/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores das empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de
Leiria
N.º 1434/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)
N.º 1435/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19
N.º 1436/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento de mais de 100 trabalhadores na Scenic Tours (Porto)
N.º 1438/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministro da Defesa Nacional
Segurança dos navios da Scenic Tours ancorados na alfândega do Porto
N.º 1439/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Concretização da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as
entidades intermunicipais
N.º 1442/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico
N.º 1443/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação nas instituições da rede de serviços e equipamentos sociais
N.º 1444/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro do Planeamento
Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais
N.º 1445/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano Aeronautic
N.º 1446/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do
Trabalho Associação Académica de Coimbra coloca em
layoff 25 trabalhadores
Página 198
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
198
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Solidariedade e Segurança Social
N.º 1450/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Obstáculos ao exercício do jornalismo na
sequência da COVID-19
N.º 1451/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Situação dos utentes e funcionários na Casa do
Professor de Setúbal, face à COVID-19
N.º 1452/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
COVID-19- Medidas e apoios para o setor agrícola da Floricultura e Plantas
N.º 1458/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento ilegal da empresa Camipão, S.A., Vila Praia de Âncora
N.º 1461/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e banco de horas na CaetanoBus
N.º 1462/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Situação dos transportes públicos no município de Mafra
N.º 1465/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal
N.º 1466/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa
N.º 1468/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto
N.º 1469/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi
N.º 1471/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde COVID-19: layoff na empresa Bébécar e
exposição de trabalhadores ao novo coronavírus
N.º 1472/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
COVID-19: layoff na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo
coronavírus
N.º 1473/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do serviço de urgência básica do
Hospital de Peniche
N.º 1478/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de
outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de
contingência à COVID-19
N.º 1479/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Apoios aos trabalhadores das salas de jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento
dos casinos
N.º 1481/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS24
N.º 1482/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no
contexto da COVID-19
Página 199
12 DE SETEMBRO DE 2020
199
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1483/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
N.º 1484/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal
N.º 1485/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cumprimento do Programa Nacional de
Vacinação no contexto do surto da COVID-19
N.º 1487/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a prestação de cuidados de saúde a
doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19
N.º 1489/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia
associada à COVID-19
N.º 1490/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o
ensino superior.
N.º 1491/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-
B/2020
N.º 1493/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-B/2020
N.º 1494/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela Bosch Ovar
N.º 1495/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com regras básicas de
proteção contra o COVID-19
N.º 1501/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Primeiro-Ministro Apoio extraordinário à Região Autónoma da
Madeira para fazer face aos impactos da COVID-19.
N.º 1505/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos da COVID-
19.
N.º 1507/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Situação das famílias severamente carenciados
em Almada – medidas de higiene
N.º 1508/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores
N.º
1512/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministro de Estado e
das Finanças
Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na
AT
N.º 1515/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Equipamentos de proteção dos trabalhadores
dos refeitórios dos hospitais
N.º 1517/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra
N.º André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha Ministro do Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus
Página 200
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
200
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1520/XIV/1.ª (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ambiente e Ação Climática
mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais
N.º 1521/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo
Tirso/Trofa
N.º 1523/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura
Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação
de férias em maio e layoff em junho
N.º 1524/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Salários em atraso e dificuldades financeiras na
Orquestra Regional do Norte
N.º 1526/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19: Postos de testes e rastreios
N.º 1530/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox
N.º 1531/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias na empresa Flamingo
N.º 1533/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos no Aeroporto do Porto
N.º 1537/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e despedimento de trabalhadores na Tiffosi
N.º 1538/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e despedimentos na empresa Rodiro
N.º 1543/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura
COVID-19 – Mercados de animais vivos
N.º 1544/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento coletivo na Confeitaria Mónica, Santo Tirso, Porto
N.º 1547/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento das Extensões de Saúde de
Penacova e de Oliveira do Hospital (Coimbra)
N.º 1548/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos coletivos, layoff e imposição de férias no setor do turismo na região norte
N.º 1549/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e
da Presidência COVID-19 – Proteção de crianças e jovens em
risco em perigo
N.º 1556/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Incumprimento da distância de segurança entre trabalhadores durante a pandemia na
Oli (Aveiro)
N.º 1557/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Layoff na Renault Cacia, Aveiro
Página 201
12 DE SETEMBRO DE 2020
201
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1558/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Kirchhoff Automotive Portugal, S.A. vai despedir cerca de 100 trabalhadores
temporários só na sua unidade de Oliveira de Azeméis
N.º 1559/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Grupo Cifial tenta impor utilização de dias de férias aos trabalhadores
N.º 1561/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Pressão e chantagem sobre trabalhadores do Grupo Laskasas
N.º 1563/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado
e da Presidência Restrições à atividade das comissões de
proteção de crianças e jovens
N.º 1567/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da empresa Camipão
N.º 1563/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e
da Presidência Restrições à atividade das comissões de
proteção de crianças e jovens
N.º 1567/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da empresa Camipão
N.º 1568/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde
Acesso a dados da Direção Geral de Saúde relativos ao COVID-19 por parte da comunidade
académica e científica portuguesa
N.º 1569/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Escoamento das exportações de produtos frescos nacionais
N.º 1570/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Escoamento agroalimentar na crise de COVID-19
N.º 1571/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),
Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),
António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP,
IP) na crise de COVID-19
N.º 1573/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da Confeitaria Mónica em Santo Tirso
N.º 1574/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministra da Justiça Questões sobre a eventual libertação de
reclusos antes do término da pena
N.º 1577/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras
N.º 1578/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Cultura Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das
Beiras
Página 202
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
202
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1579/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Cortes na oferta de transporte na MTS/ Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19
N.º 1581/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-19
N.º 1584/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores na Simoldes Plásticos – concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
N.º 1585/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do táxi decorrentes da
submissão dos governos às plataformas multinacionais
N.º 1586/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que
sustenta lucros das plataformas multinacionais
N.º 1587/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Preh Portugal despede 500 trabalhadores
N.º 1588/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores do sector do turismo.
N.º 1590/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento noturno das urgências dos
hospitais de Torres Novas e Tomar
N.º 1593/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura
Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores
N.º 1595/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Teletrabalho e layoff na CME e defesa dos seus trabalhadores
N.º 1599/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas de apoio às livrarias independentes
durante surto epidemiológico COVID-19
N.º 1600/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19
N.º 1602/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro
N.º 1603/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão
N.º 1604/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Serviços de transportes públicos no distrito de Braga
N.º 1605/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação laboral nas Termas de Vizela
N.º 1606/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde COVID-19: Melhorar as condições de trabalho
dos profissionais de saúde no Algarve
N.º Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Ministro do Mar Poluição ambiental decorrente da operação do
Página 203
12 DE SETEMBRO DE 2020
203
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1607/XIV/1.ª Rola (BE) navio Holstein Express
N.º 1608/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
COVID-19: moratória ao crédito para habitação própria e permanente
N.º 1609/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
ERT Têxtil Portugal S.A., despede 50 trabalhadores temporários
N.º 1610/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda. obriga trabalhadores a irem de férias antes de impor
layoff
N.º 1611/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Suplementos remuneratórios dos profissionais das forças de segurança em quarentena
N.º 1615/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde
N.º 1622/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Fundação de Serralves deixa equipa de educadores do serviço educativo artes sem
rendimentos
N.º 1623/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Teleperformance não garante condições de saúde, higiene e segurança aos seus
trabalhadores
N.º 1624/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos no distrito de Leiria em momento de pandemia
N.º 1631/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de testes COVID-19 em Coimbra
N.º 1632/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Apoios ao sector da cultura
N.º 1634/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a
pandemia COVID-19
N.º 1636/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR
N.º 1637/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados
N.º 1641/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, lda
N.º 1642/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Layoff simplificado na Sanitana, Anadia
N.º 1643/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da
Tratados de comércio internacional
Página 204
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
204
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Transição Digital
N.º 1647/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Medidas de segurança para os funcionários
judiciais face ao COVID-19
N.º 1650/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos
N.º 1651/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com
deficiência.
N.º 1652/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa
N.º 1654/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no
estrangeiro no contexto da COVID-19
N.º 1657/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes
N.º 1658/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre
ao layoff de dezenas de trabalhadores
N.º 1659/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes
públicos
N.º 1661/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Lda. obrigou os trabalhadores a assinarem acordos
de licença sem vencimento
N.º 1662/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos na imobiliária Homing
N.º 1668/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Desaproveitamento de recursos hospitalares no
combate ao COVID-19
N.º 1669/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Apoios específicos da UE aos Açores UE COVID-19
N.º 1670/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
COVID-19 na aplicação do POSEI
N.º 1671/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Atrasos no agendamento das juntas médicas
para obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos
N.º 1676/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo
e outros
N.º 1677/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo e outros
N.º 1678/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no
estrangeiro no contexto da COVID-19
N.º 1680/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)
N.º 1681/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do
Trabalho Layoff na Chaviarte (V. N. Gaia, Porto)
Página 205
12 DE SETEMBRO DE 2020
205
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Solidariedade e Segurança Social
N.º 1682/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Frota internacional
N.º 1683/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Grupo Pestana
N.º 1685/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Monitorização de by-catch (capturas acessórias)
N.º 1688/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos elementos das
corporações de bombeiros e do INEM
N.º 1690/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Apoios ao sector vitivinícola face à crise do COVID-19
N.º 1696/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Layoff no Jornal A Bola
N.º 1697/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Colete identificativo em trabalho comunitário na Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços
de Ferreira
N.º 1698/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Layoff no Jornal Económico
N.º 1700/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével, Cartaxo
N.º 1703/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Instalação de culturas intensivas e superintensivas em Veiros, Estremoz
N.º 1704/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Carências habitacionais no distrito de Braga
N.º 1705/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em Braga
e em Gaia
N.º 1706/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes
N.º 1707/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Cultura Telescola entregue a produtora privada nos
estúdios da RTP
N.º 1708/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Dificuldades no acesso à saúde no distrito de
Portalegre
N.º 1710/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas de urgência para as estruturas
residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19
N.º 1711/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no
quadro do combate à COVID-19
N.º 1715/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures
Página 206
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
206
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1718/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional
para as situações de mora de arrendatários habitacionais
N.º 1722/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de layoff aos trabalhadores do SAMS
N.º 1724/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Condições para a realização da hemodiálise em
Viana do Castelo
N.º 1725/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação no Hospital do Litoral
Alentejano
N.º 1730/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Layoff no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves
N.º 1733/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Esclarecimentos sobre o encerramento de
extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários no distrito de Beja.
N.º 1740/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD),
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui
Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida
(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento
(PSD)
Ministra da Saúde Insuficiente número de realização de testes à
COVID-19 nas regiões de saúde do norte e centro do País
N.º 1744/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Serviços de transportes coletivos no distrito de Setúbal – TST
N.º 1746/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em linhas suburbanas
N.º 1748/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças
Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos
trabalhadores do INIAV
N.º 1749/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura
Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos
trabalhadores do INIAV
N.º 1754/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE
(artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)
N.º 1760/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Laboratório Germano de Sousa mete férias e
encerra centro de testes do Europarque
N.º 1762/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Insegurança nos transportes públicos
N.º 1769/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Saúde Pela evacuação imediata dos utentes infetados
nos Lares de Idosos do distrito de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda
N.º 1770/XIV/1.ª
Sónia Ferreira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD),
João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD),
Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Sector da pecuária na crise do COVID-19
Página 207
12 DE SETEMBRO DE 2020
207
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1775/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Pagamento de tratamentos da COVID-19 em unidades de saúde privadas
N.º 1778/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos enfermeiros em período de emergência
social
N.º 1782/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Planeamento COVID-19 – Medidas de apoio a associações de
defesa do ambiente
N.º 1785/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD),
Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Medidas para mitigar o impacto social e económico da pandemia COVID-19 na Região
Demarcada do Douro
N.º 1786/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância
N.º 1795/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO (índice 2)
apuradas de acordo com o WLTP
N.º 1797/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Agricultura
Apoio ao sector dos vinhos verdes no decorrer da crise da COVID-19
N.º 1800/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do
surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1801/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores de empresas de trabalho temporário que trabalham nas
empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico,
concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1802/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores da Acciona (Empresa do Parque Industrial da
Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1803/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores da DSV (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no
contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1804/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores da Faurecia (Empresa do Parque Industrial da
Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1805/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores da Inapal Plásticos (Empresa do Parque Industrial da
Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1806/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores da KWD (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no
contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1807/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no
contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1808/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do
Trabalho Situação dos trabalhadores da SAS (Empresa
do Parque Industrial da Autoeuropa) no
Página 208
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
208
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Solidariedade e Segurança Social
contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1810/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e
da Presidência Proteção pós-epidémica da população migrante
N.º 1813/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Resposta europeia para as regiões ultraperiféricas no quadro da crise pandémica
N.º 1814/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e
da Presidência Medidas de proteção da população LGBT+ na
situação epidémica
N.º 1817/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Frota local
N.º 1827/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Insistência – Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização
Administrativa, IP
N.º 1828/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Insistência – EB 2,3 D. Maria II
N.º 1829/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Insistência – EB 2,3 Dr. Nuno Simões
N.º 1830/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Insistência – EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria
N.º 1832/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Saúde Atendimento de refugiada recusado no
Centro de Saúde Paulo Orósio, em Braga
N.º 1837/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Situação de Emprego da administração pública – COVID-19
N.º 1841/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
COVID-19 – Situação dos trabalhadores dos SAMS
N.º 1843/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura
Plano estratégico para a política agrícola comum pós-2020
N.º 1844/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Custos para os contribuintes com a redução do tráfego nas autoestradas
N.º 1850/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19
N.º 1856/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo,
EPE
N.º 1857/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Ponto da situação da compra de 535
ventiladores pelo Governo
N.º 1861/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz
para 2020/2021 (distrito de Setúbal)
N.º 1865/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Situação dos produtores de flores e plantas ornamentais no atual quadro de surto de COVID-
19
N.º 1866/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Futuro da EFACEC
N.º 1869/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em edifícios
Página 209
12 DE SETEMBRO DE 2020
209
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1870/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19
N.º 1871/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Situação laboral, económica e financeira das empresas de diversões e similares
N.º 1873/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Despedimentos de centenas de trabalhadores das cantinas escolares
N.º 1880/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE
(artigo 35.º da Lei 73/2013)
N.º 1881/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Contrato de emprego-inserção na UCSP da
Brandoa, Amadora
N.º 1885/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Agricultores da Comporta apelam a transparência na distribuição da água
N.º 1888/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Parque verde central da Asprela, no Porto
N.º 1889/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
Parque verde central da Asprela, no Porto
N.º 1893/XIV/1.ª
Paulo Porto (PS) Secretária de Estado
das Comunidades Portuguesas
Apoio aos órgãos de comunicação da diáspora
N.º 1897/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Layoff e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu)
N.º 1898/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Funcionamento das creches
N.º 1903/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Preços máximos do gás
N.º 1904/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Preços máximos do gás
N.º 1906/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
CTT falham todos os indicadores de qualidade de serviço postal
N.º 1911/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal
N.º 1914/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto
N.º 1915/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Atividade de Alojamento Local que provê respostas habitacionais em condições insalubres
N.º 1919/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra de Estado e
da Presidência Aumento dos cibercrimes após a eclosão da
situação epidemiológica
N.º 1920/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas
N.º Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Layoff e cortes no serviço transporte público
Página 210
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
210
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1921/XIV/1.ª Infraestruturas e Habitação
fluvial entre Setúbal e Tróia
N.º 1922/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do sector do táxi de turismo
N.º 1925/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura
Medidas de apoio ao sector agrícola
N.º 1930/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Harmonização dos salários dos enfermeiros no
Hospital de Braga
N.º 1932/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de
emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19
N.º 1936/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cobrança a utentes de equipamentos de proteção individual em hospitais do setor
privado
N.º 1939/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde Exposição a riscos profissionais dos
trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)
N.º 1940/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Agricultura
Informação sobre transporte de animais vivos para países terceiros
N.º 1947/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-
19
N.º 1948/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-
19
N.º 1949/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)
N.º 1952/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre Regime da pequena agricultura
N.º 1953/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre as linhas de crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola.
N.º 1954/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre pagamentos diretos ao sector dos ovinos e caprinos
N.º 1956/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área Metropolitana do
Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19
N.º 1961/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro Exclusão do sector tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de
massa
N.º 1963/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministro da
Administração Interna
Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes ao COVID-19
N.º 1968/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco
N.º 1973/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro de Estado e
das Finanças
Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola
Básica Pêro da Covilhã
N.º 1974/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais
Página 211
12 DE SETEMBRO DE 2020
211
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1978/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc) Ministro da
Administração Interna
Violência policial numa IPSS em São Martinho do Bispo
N.º 1981/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da Castimoda, em Fafe, e desemprego para cerca de 30 trabalhadoras
N.º 1983/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Trabalhadores com vínculos precários da Casa da
Música ficam sem qualquer remuneração
N.º 1985/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no estrangeiro devido ao COVID-19
N.º 1991/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate
N.º 1992/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Secretário de Estado
dos Assuntos Parlamentares
Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate
N.º 1998/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício
Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Prejuízos causados pelos javalis
N.º 2000/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Apoios transversais para a agricultura, na crise do COVID-19
N.º 2002/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS),
Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Transporte de passageiros – Questões de Segurança – Linhas Comboio de Azambuja,
Cascais e Sintra
N.º 2008/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Segurança dos utentes e trabalhadores dos transportes públicos em tempos de pandemia e progressivo reforço da oferta e das condições de
transporte com o retorno ao trabalho
N.º 2009/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro do Mar Data e regras de permissão da prática do Surf e
outros desportos de ondas
N.º 2016/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministra da Saúde Recusa de uma comunidade cigana de Moura
em realizar testes ao COVID-19
N.º 2017/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministra da Saúde Publicação dos contratos de adjudicação direta
no portal Base
N.º 2021/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD),
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Plano de ação para transição digital e missão portugal digital
N.º 2022/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Suspensão temporária das taxas aeroportuárias
N.º 2027/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira
(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Falhas de cobertura na rede de telecomunicações e Internet
Página 212
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
212
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2030/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte
(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de
Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António
Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministra da Saúde Processo de certificação laboratorial de
máscaras de uso social
N.º 2032/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)
N.º
2033/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Situação de saúde pública na Avipronto,
Azambuja (Lisboa)
N.º 2036/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima
N.º 2037/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da
Música
N.º 2038/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Necessidade do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro Plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas
regiões e territórios dela especialmente dependentes
N.º 2039/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Cultura
Posição do Governo e dos representantes do Estado nas administrações de Serralves e Casa da Música face ao descarte dos trabalhadores
precários
N.º 2041/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Cultura Exclusão de apoios ao circo tradicional no
âmbito da pandemia COVID-19
N.º 2042/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Situação das empresas de diversão
N.º 2046/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus
N.º 2047/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Falhas de serviço postal nos CTT em Amarante
N.º 2048/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de
higienização a utentes e beneficiários da ADSE
N.º 2053/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento coletivo e dívidas aos trabalhadores na Castimoda
N.º 2055/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo
N.º 2060/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros
Desaparecimento do Panchen Lama
N.º 2062/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Medidas de apoio a feiras e feirantes em tempo de pandemia
N.º Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Salários em atraso na Gateleven, Lda.
Página 213
12 DE SETEMBRO DE 2020
213
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
2064/XIV/1.ª Solidariedade e Segurança Social
N.º 2065/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento na Ladyvest – Confeções, Lda.
N.º 2066/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Abusos Laborais no Grupo Kinda
N.º 2069/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cancelamento de consultas no Centro de Saúde
de Benavente
N.º 2073/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Ana Passos (PS), Célia Paz (PS), Sara Velez (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia
Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS),
Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS),
João Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministra da Agricultura
Políticas de bem-estar animal – animais errantes
N.º 2080/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Reembolso de cancelamento de viagens e de reservas em empreendimentos turísticos e
estabelecimentos de alojamento
N.º 2087/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores
N.º 2089/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Equídeos em péssimas condições na Moita
N.º 2093/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia
Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento
N.º 2094/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
POCTEP/INTERREG VA
N.º 2095/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Desvalorização do Hospital de São João da
Madeira
N.º 2096/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Incumprimento das normas da Direção-Geral da
Saúde na Clínica Nefroserve, em Viana do Castelo
N.º 2098/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.
N.º 2100/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Regularização salarial enfermeiros hospital
Braga
N.º 2101/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Oferta do serviço de transportes rodoviários e controlo de lotação
N.º 2107/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado e
da Presidência
Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma
de violência e exploração
N.º 2109/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e
da Presidência Prevenção e combate à violência doméstica
N.º 2117/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens
Página 214
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
214
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2118/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens
N.º 2123/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Defesa Nacional
Exoneração da Administração do Arsenal do Alfeite
N.º 2129/XIV/1.ª
Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD),
Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Prolongamento do Funcionamento da central nuclear de Almaraz
N.º 2130/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS),
Isabel Rodrigues (PS)
Ministra de Estado e da Presidência
Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo
Governo
N.º 2134/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Falta de transportes público em várias localidades do interior do país
N.º 2136/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Detenção de menores nos centros de instalação temporária
N.º 2144/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Renovação da licença de funcionamento da central nuclear de Almaraz até 2028
N.º 2147/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto
N.º 2156/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura
Quebra de produção de cereja nos concelhos de Lamego e Resende, no distrito de Viseu
N.º 2157/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Plano estratégico da PAC pós 2020 (PEPAC)
N.º 2159/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Situação de falta de segurança na localidade da Leirosa, concelho da Figueira da Foz
N.º 2161/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Retoma das visitas a reclusos/as
N.º 2162/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.º-A do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
por parte da DGAJ
N.º 2163/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão de exploração de lítio e
outros minérios na serra da Argemela
N.º 2164/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Escassez de recursos humanos no Ministério
Público
N.º 2168/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Torrão, Alcácer do Sal
N.º 2169/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Aljustrel
Página 215
12 DE SETEMBRO DE 2020
215
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2170/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Almodôvar
N.º 2171/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Valbom, Gondomar
N.º 2172/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alandroal
N.º 2173/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alcácer do Sal
N.º 2174/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
À Beira Douro, Gondomar
N.º 2175/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Rio Tinto, Gondomar
N.º 2176/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Pedro da Cova, Gondomar
N.º 2177/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Idães, Felgueiras
N.º 2178/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Machado de Matos, Felgueiras
N.º 2179/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Machado de Matos, Felgueiras
N.º 2180/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Sudeste de Baião
N.º 2181/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras
N.º 2182/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras
N.º 2183/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Airães, Felgueiras
N.º 2184/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Lixa, Felgueiras
N.º 2185/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Amarante
N.º 2186/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Eiriz, Baião
N.º 2187/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vale de Ovil, Baião
N.º 2192/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Hospital Luciano de Castro – Anadia
Página 216
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
216
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2208/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Hospital Garcia de Orta, EPE
N.º 2209/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
N.º 2216/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
N.º 2220/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE
N.º 2221/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Hospital de Cascais Dr. José de Almeida
N.º 2226/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Hospital de Vila Franca de Xira
N.º 2230/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
N.º 2234/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
N.º 2235/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
N.º 2242/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Ataques de grupos terroristas na província de Cabo Delgado no norte de Moçambique
N.º 2243/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Insistência por falta de resposta a clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva
fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º
da Lei n.º 73/2013)
N.º 2245/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Supressão de percurso da carreira 783 da Carris na freguesia de Moscavide e Portela
N.º 2246/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Falta de equipamentos de proteção individual na PSP
N.º 2249/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Ministra da Justiça Renovação de cartões de cidadão caducados
N.º 2253/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes
Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Reflorestação do Pinhal de Leiria
N.º 2255/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Permissão de entrada em território nacional pelo SEF no Aeroporto Humberto Delgado
N.º Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Ministra da Apoios excecionais para a agricultura da Madeira
Página 217
12 DE SETEMBRO DE 2020
217
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
2256/XIV/1.ª Costa (PSD) Agricultura e verbas e estratégia no pós-2020.
N.º 2257/XIV/1.ª
João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Esclarecimentos sobre a situação da fronteira entre Barrancos e Encinasola
N.º 2259/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras
N.º 2261/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
N.º 2262/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte
N.º 2263/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria
N.º 2265/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga
N.º 2270/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira
N.º 2273/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
N.º 2274/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
N.º 2275/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)
Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte
N.º 2277/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central
N.º 2278/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida
N.º 2279/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Cascais
N.º 2280/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Amadora
N.º 2281/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros
Página 218
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
218
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
de Saúde Arco Ribeirinho
N.º 2283/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal
N.º 2284/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de
Emergência ao Setor das Artes
N.º 2291/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
Acesso transversal da península de Setúbal a Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
no âmbito da pandemia COVID-19
N.º 2294/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministro do Planeamento
Atrasos nas transferências de fundos europeus para as autarquias
N.º 2295/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Atraso na distribuição do correio na Póvoa de Lanhoso
N.º 2297/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Borba
N.º 2298/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Campo Maior
N.º 2299/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 1 de Beja
N.º 2300/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 2 de Beja
N.º 2301/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Avis
N.º 2302/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Barrancos
N.º 2303/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arraiolos
N.º 2304/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arronches
N.º 2305/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Amadeo de Souza Cardoso, Amarante
N.º 2306/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alter do Chão
N.º 2307/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alvito
N.º 2308/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à COVID-19, em Pavilhão da Escola
Secundária de Tondela
N.º 2309/XIV/1.ª
João Moura (PSD) Ministro da
Administração Interna
Obras da GNR de Coruche
N.º Hugo Costa (PS), Marina Gonçalves (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das Pagamento do subsídio de refeição aos
Página 219
12 DE SETEMBRO DE 2020
219
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
2310/XIV/1.ª Infraestruturas e Habitação
trabalhadores dos CTT
N.º 2313/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Condições de atendimento nas conservatórias e
nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado
N.º 2314/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD) Ministro do Mar
Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias
N.º 2315/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias
N.º 2317/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Secretário de Estado da Saúde
Abertura do Mercado Municipal da Marinha Grande
N.º 2320/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Marrocos devido à COVID-19
N.º 2324/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gualdim Pais, Pombal
N.º 2325/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Porto de Mós
N.º 2326/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Guia, Pombal
N.º 2327/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pombal
N.º 2328/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Marinha Grande Poente
N.º 2329/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pedrógão Grande
N.º 2330/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vieira de Leiria, Marinha Grande
N.º 2331/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Marinha Grande Nascente
N.º 2332/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Correia Mateus, Leiria
N.º 2333/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Rainha Santa Isabel, Carreira, Leiria
N.º 2334/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Domingos Sequeira, Leiria
N.º 2335/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Henrique Sommer, Maceira, Leiria
N.º 2336/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Dinis, Leiria
N.º Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Informação sobre a existência de amianto nas
Página 220
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
220
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
2337/XIV/1.ª Educação escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria
N.º 2338/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Marrazes, Leiria
N.º 2339/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pera
N.º 2340/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Figueiró dos Vinhos
N.º 2341/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Caranguejeira – Santa Catarina da Serra, Leiria
N.º 2342/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alvaiázere
N.º 2343/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ansião
N.º 2344/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Batalha
N.º 2345/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Martinho Árias, Soure
N.º 2346/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Tábua
N.º 2347/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Nova de Poiares
N.º 2348/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Escalada, Pampilhosa da Serra
N.º 2349/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Penacova
N.º 2350/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Infante D. Pedro, Penela
N.º 2351/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Miranda do Corvo
N.º 2352/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Montemor-o-Velho
N.º 2353/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Oliveira do Hospital
N.º 2354/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Góis
N.º 2355/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Lousã
Página 221
12 DE SETEMBRO DE 2020
221
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2356/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mira
N.º 2357/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Figueira Mar, Figueira da Foz
N.º 2358/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Paião, Figueira da Foz
N.º 2359/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Figueira Norte, Figueira da Foz
N.º 2360/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Martim de Freitas, Coimbra
N.º 2361/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Rainha Santa Isabel, Pedrulha, Coimbra
N.º 2362/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Condeixa-a-Nova
N.º 2363/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Coimbra Oeste
N.º 2364/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Coimbra Sul
N.º 2365/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Eugénio de Castro, Coimbra
N.º 2366/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Lima-de-Faria, Cantanhede
N.º 2367/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Marquês de Marialva, Cantanhede
N.º 2368/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Coimbra Centro
N.º 2369/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Zona Urbana da Figueira da Foz
N.º 2370/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arganil
N.º 2371/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gândara-Mar, Tocha, Cantanhede
N.º 2372/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Infante D. Henrique, Repeses, Viseu
N.º 2373/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Viseu Norte
N.º 2374/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vouzela
Página 222
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
222
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2375/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Nova de Paiva
N.º 2376/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mundão, Viseu
N.º 2377/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Viso, Viseu
N.º 2378/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Grão Vasco, Viseu
N.º 2379/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vouzela e Campia
N.º 2380/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Tondela Cândido de Figueiredo
N.º 2381/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Tondela Tomaz Ribeiro
N.º 2401/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
N.º 2403/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
N.º 2405/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila do Bispo
N.º 2406/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. José I, Vila Real de Santo António
N.º 2407/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Real de Santo António
N.º 2408/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Silves Sul
N.º 2409/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Manuel I, Tavira
N.º 2410/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira
N.º 2411/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Poeta António Aleixo, Portimão
N.º 2412/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Belchior Viegas, São Brás de Alportel
N.º 2413/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Silves
N.º 2414/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Página 223
12 DE SETEMBRO DE 2020
223
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
de Fazendas de Almeirim, Almeirim
N.º 2415/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Relvas, Alpiarça
N.º 2416/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Benavente
N.º 2418/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Templários, Tomar
N.º 2419/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Artur Gonçalves, Torres Novas
N.º 2420/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gil Paes, Torres Novas
N.º 2421/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Nova da Barquinha
N.º 2422/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Ginestal Machado, Santarém
N.º 2423/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Sá da Bandeira, Santarém
N.º 2424/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Sardoal
N.º 2425/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Nuno de Santa Maria, Tomar
N.º 2426/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Marinhais, Salvaterra de Magos
N.º 2427/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Salvaterra de Magos
N.º 2428/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alexandre Herculano, Santarém
N.º 2429/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Afonso Henriques, Santarém
N.º 2430/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ourém
N.º 2431/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém
N.º 2432/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Fernando Casimiro Pereira da Silva, Rio Maior
N.º 2433/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Marinhas do Sal, Rio Maior
N.º 2434/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Página 224
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
224
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
de Ferreira do Zêzere
N.º 2435/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Golegã, Azinhaga e Pombalinho, Golegã
N.º 2436/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Verde Horizonte, Mação
N.º 2437/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Conde de Ourém, Ourém
N.º 2438/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Chamusca
N.º 2439/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Constância
N.º 2440/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Coruche
N.º 2441/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Cidade do Entroncamento
N.º 2442/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Almeirim
N.º 2443/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Samora Correia, Benavente
N.º 2444/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Sancho I – Pontével, Cartaxo
N.º 2445/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Marcelino Mesquita do Cartaxo
N.º 2446/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
N.º 2 de Abrantes
N.º 2447/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
N.º 1 de Abrantes
N.º 2448/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alcanena
N.º 2449/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Bemposta, Portimão
N.º 2450/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Eng. Nuno Mergulhão, Portimão
N.º 2451/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Júdice Fialho, Portimão
N.º 2452/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Manuel Teixeira Gomes, Portimão
N.º Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Informação sobre a existência de amianto nas
Página 225
12 DE SETEMBRO DE 2020
225
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
2453/XIV/1.ª Educação escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão
N.º 2454/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão
N.º 2455/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
João da Rosa, Olhão
N.º 2456/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Paula Nogueira, Olhão
N.º 2457/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr.ª Laura Ayres, Loulé
N.º 2458/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Eng.º Duarte Pacheco, Loulé
N.º 2459/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Padre João Coelho Cabanita, Loulé
N.º 2460/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Monchique
N.º 2461/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gil Eanes, Lagos
N.º 2462/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Júlio Dantas, Lagos
N.º 2463/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Dinis, Loulé
N.º 2464/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Almancil, Loulé
N.º 2465/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pinheiro e Rosa, Faro
N.º 2466/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Rio Arade, Lagoa
N.º 2467/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Tomás Cabreira, Faro
N.º 2468/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Padre António Martins de Oliveira, Lagoa
N.º 2469/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Castro Marim
N.º 2470/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Afonso III, Faro
N.º 2471/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Montenegro, Faro
Página 226
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
226
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2472/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
João de Deus, Faro
N.º 2473/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ferreiras, Albufeira
N.º 2474/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alcoutim
N.º 2475/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Aljezur
N.º 2476/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Albufeira
N.º 2477/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Albufeira Poente, Albufeira
N.º 2478/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Reguengos de Monsaraz
N.º 2479/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém
N.º 2480/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santiago do Cacém
N.º 2481/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santo André, Santiago do Cacém
N.º 2482/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Bonfim, Portalegre
N.º 2483/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Régio, Portalegre
N.º 2484/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Portel
N.º 2485/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Redondo
N.º 2486/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Teotónio, Odemira
N.º 2487/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Nova de Milfontes, Odemira
N.º 2488/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ourique
N.º 2489/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ponte de Sor
N.º 2490/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Nisa
Página 227
12 DE SETEMBRO DE 2020
227
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2491/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Colos, Odemira
N.º 2492/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Odemira
N.º 2493/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Saboia, Odemira
N.º 2494/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mora
N.º 2495/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Amareleja, Moura
N.º 2496/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Moura
N.º 2497/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mourão
N.º 2498/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Marvão
N.º 2499/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mértola
N.º 2500/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Monforte
N.º 2501/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Montemor-o-Novo
N.º 2502/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ferreira do Alentejo
N.º 2503/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Fronteira
N.º 2504/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Gavião
N.º 2505/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Grândola
N.º 2506/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
André de Gouveia, Évora
N.º 2507/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gabriel Pereira, Évora
N.º 2508/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Manuel Ferreira Patrício, Évora
N.º 2509/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Severim de Faria, Évora
Página 228
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
228
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2510/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 1 de Elvas
N.º 2511/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 2 de Elvas
N.º 2512/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 3 de Elvas
N.º 2513/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Estremoz
N.º 2514/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Castelo de Vide
N.º 2515/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Castro Verde
N.º 2516/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Cuba
N.º 2517/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Oliveira de Frades
N.º 2518/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Comba Dão
N.º 2519/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul
N.º 2520/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Pedro do Sul
N.º 2521/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sátão
N.º 2522/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mangualde
N.º 2523/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mortágua
N.º 2524/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Canas de Senhorim, Nelas
N.º 2525/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Nelas
N.º 2526/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Penalva do Castelo
N.º 2527/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sertã
N.º 2528/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila de Rei
Página 229
12 DE SETEMBRO DE 2020
229
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2529/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Velha de Ródão
N.º 2530/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Carregal do Sal
N.º 2531/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Castro Daire
N.º 2532/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gardunha e Xisto, Fundão
N.º 2533/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova
N.º 2534/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Padre António de Andrade, Oleiros
N.º 2535/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Ribeiro Sanches, Penamacor
N.º 2536/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Proença-a-Nova
N.º 2537/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
A Lã e a Neve, Covilhã
N.º 2538/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Teixoso, Covilhã
N.º 2539/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Frei Heitor Pinto, Covilhã
N.º 2540/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pêro da Covilhã, Covilhã
N.º 2541/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Fundão
N.º 2542/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pedro Álvares Cabral, Belmonte
N.º 2543/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Afonso de Paiva, Castelo Branco
N.º 2544/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Amato Lusitano, Castelo Branco
N.º 2545/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Sanches e S. Vicente da Beira
N.º 2546/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Nuno Álvares, Castelo Branco
N.º 2547/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Marta de Penaguião
Página 230
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
230
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2548/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Valpaços
N.º 2549/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Pouca de Aguiar – Sul
N.º 2550/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Diogo Cão, Vila Real
N.º 2551/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Morgado de Mateus, Vila Real
N.º 2552/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Bento da Cruz, Montalegre
N.º 2553/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Murça
N.º 2554/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua
N.º 2555/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ribeira de Pena
N.º 2556/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Miguel Torga, Sabrosa
N.º 2557/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. António Granjo, Chaves
N.º 2558/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Júlio Martins, Chaves
N.º 2559/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Fernão de Magalhães, Chaves
N.º 2560/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor António da Natividade, Mesão Frio
N.º 2561/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mondim de Basto
N.º 2562/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Flor
N.º 2563/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vimioso
N.º 2564/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Afonso III, Vinhais
N.º 2565/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Sancho II, Alijó
N.º 2566/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gomes Monteiro, Boticas
Página 231
12 DE SETEMBRO DE 2020
231
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2567/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Macedo de Cavaleiros
N.º 2568/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Miranda do Douro
N.º 2569/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mirandela
N.º 2570/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mogadouro
N.º 2571/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo
N.º 2573/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Emídio Garcia, Bragança
N.º 2574/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Miguel Torga, Bragança
N.º 2575/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Carrazeda de Ansiães
N.º 2576/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Guerra Junqueiro, Freixo de Espada à Cinta
N.º 2577/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
N.º 2578/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Trancoso
N.º 2579/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de
Foz Côa
N.º 2580/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alfândega da Fé
N.º 2581/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Abade de Baçal, Bragança
N.º 2582/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Manteigas
N.º 2583/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pinhel
N.º 2584/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Meda
N.º 2585/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sabugal
N.º 2586/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Seia
Página 232
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
232
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2587/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Celorico da Beira
N.º 2588/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Figueira de Castelo Rodrigo
N.º 2589/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Fornos de Algodres
N.º 2590/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Gouveia
N.º 2591/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Afonso de Albuquerque, Guarda
N.º 2592/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Luísa Todi, Setúbal
N.º 2593/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Ordem de Santiago, Setúbal
N.º 2594/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Sebastião da Gama, Setúbal
N.º 2595/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira
N.º 2596/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Almeida
N.º 2597/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Michel Giacometti, Sesimbra
N.º 2598/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra
N.º 2599/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Barbosa du Bocage, Setúbal
N.º 2600/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Azeitão, Setúbal
N.º 2601/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Lima de Freitas, Setúbal
N.º 2602/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pedro Eanes Lobato, Seixal
N.º 2603/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Terras de Larus, Seixal
N.º 2604/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Boa Água, Sesimbra
N.º 2605/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Quinta do Conde, Sesimbra
Página 233
12 DE SETEMBRO DE 2020
233
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2606/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sampaio, Sesimbra
N.º 2607/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vale de Milhaços, Seixal
N.º 2608/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. António Augusto Louro, Seixal
N.º 2609/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
João de Barros, Seixal
N.º 2610/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Nun´Álvares, Seixal
N.º 2611/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Paulo da Gama, Seixal
N.º 2612/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pinhal de Frades, Seixal
N.º 2613/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pegões, Canha e Santo Isidro, Montijo
N.º 2614/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Montijo
N.º 2615/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Poeta Joaquim Serra, Montijo
N.º 2616/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Palmela
N.º 2617/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Maria dos Santos, Palmela
N.º 2618/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Saramago, Palmela
N.º 2619/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. João I, Moita
N.º 2620/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Moita
N.º 2621/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Vale da Amoreira, Moita
N.º 2622/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Fragata do Tejo, Moita
N.º 2623/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Afonso, Moita
N.º 2624/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Mouzinho da Silveira, Moita
Página 234
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
234
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2625/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Álvaro Velho, Barreiro
N.º 2626/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Casquilhos, Barreiro
N.º 2627/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santo André, Barreiro
N.º 2628/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santo António, Barreiro
N.º 2629/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Barreiro
N.º 2630/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Miradouro de Alfazina, Almada
N.º 2631/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Ruy Luís Gomes, Almada
N.º 2632/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Romeu Correia, Almada
N.º 2633/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alfredo da Silva, Barreiro
N.º 2634/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Augusto Cabrita, Barreiro
N.º 2635/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Daniel Sampaio, Almada
N.º 2636/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Monte da Caparica, Almada
N.º 2637/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Elias Garcia, Almada
N.º 2638/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Emídio Navarro, Almada
N.º 2639/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Sé, Guarda
N.º 2640/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Prof. Arménio Lança, Santiago do Cacém
N.º 2641/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 1 de Serpa
N.º 2642/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sines
N.º 2643/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sousel
Página 235
12 DE SETEMBRO DE 2020
235
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2644/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vendas Novas
N.º 2645/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
António Gedeão, Almada
N.º 2646/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Charneca de Caparica, Almada
N.º 2647/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Caparica, Almada
N.º 2648/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Trafaria, Almada
N.º 2649/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Francisco Simões, Almada
N.º 2650/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vidigueira
N.º 2651/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Anselmo de Andrade, Almada
N.º 2652/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alcochete
N.º 2654/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Viçosa
N.º 2655/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Viana do Alentejo
N.º 2656/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 2 de Serpa
N.º 2671/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atrasos no subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial
N.º 2676/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Preços regulados do GPL
N.º 2678/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Paços de Ferreira
N.º 2679/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Daniel Faria, Paredes
N.º 2680/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Cristelo, Paredes
N.º 2681/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Lordelo, Paredes
N.º 2682/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Página 236
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
236
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
de Paredes
N.º 2683/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. António Taipa, Freamunde, Paços de Ferreira
N.º 2684/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Eiriz, Paços de Ferreira
N.º 2685/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Frazão, Paços de Ferreira
N.º 2686/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Eng.º Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos
N.º 2687/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Irmãos Passos, Matosinhos
N.º 2688/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Óscar Lopes, Matosinhos
N.º 2689/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Padrão da Légua, Matosinhos
N.º 2690/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Perafita, Matosinhos
N.º 2691/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos
N.º 2692/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Abel Salazar, Matosinhos
N.º 2693/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Senhora da Hora, Matosinhos
N.º 2694/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Matosinhos
N.º 2695/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Marco de Canaveses
N.º 2696/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sande, Marco de Canaveses
N.º 2697/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 1 de Marco de Canaveses
N.º 2698/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Vieira de Carvalho, Maia
N.º 2699/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gonçalo Mendes da Maia, Maia
N.º 2700/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alpendurada, Marco de Canaveses
N.º Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua Ministro da Informação sobre a existência de amianto nas
Página 237
12 DE SETEMBRO DE 2020
237
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
2701/XIV/1.ª (BE) Educação escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia
N.º 2702/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pedrouços, Maia
N.º 2703/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Levante da Maia, Maia
N.º 2704/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Mário Fonseca, Lousada
N.º 2705/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Maia
N.º 2706/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Águas Santas, Maia
N.º 2707/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Infanta D. Mafalda, Gondomar
N.º 2708/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Júlio Dinis, Gondomar
N.º 2709/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 1 de Gondomar
N.º 2710/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 3 de Rio Tinto, Gondomar
N.º 2711/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Santa Bárbara, Gondomar
N.º 2712/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Lousada
N.º 2713/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Lousada Este
N.º 2714/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro
Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Situação da comunidade portuguesa residente na Venezuela
N.º 2715/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Remoção parcial do geomonumento «Pedra
furada», em Setúbal
N.º 2720/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro
Roque (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos formadores do IEFP
N.º 2721/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar Frota operacional de bandeira portuguesa
N.º 2723/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de
COVID-19 – plataforma «estudoemcasa»
N.º 2727/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Hospital de Portalegre – Contratação de
empresa de trabalho temporário no combate à COVID-19
Página 238
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
238
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2730/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste
em Fortes, Ferreira do Alentejo
N.º 2733/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional Conclusão do processo de promoções em 2020
N.º 2735/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Secretário de Estado da Presidência do
Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de
espaço para difusão de publicidade institucional.
N.º 2736/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado
do Cinema, Audiovisual e Media
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de
espaço para difusão de publicidade institucional.
N.º 2739/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Secretária de Estado do Turismo
COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa
N.º 2741/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Reembolsos IRS 2019
N.º 2742/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Inscrição da expansão da rede de metro no próximo quadro comunitário
N.º 2745/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento
de trabalhadores
N.º 2747/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Estações de monitorização de radioatividade em Portugal
N.º 2749/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Transferência das verbas do programa Cultura
para todos para outras áreas
N.º 2750/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Coesão
Territorial Transferência das verbas do programa Cultura
para todos para outras áreas
N.º 2752/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Secretária de Estado do Turismo
Sobrevivência das atividades marítimo-turísticas
N.º 2753/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels
& Resorts
N.º 2755/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Anta do Vale da Lage
N.º 2760/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Linha de apoio de emergência ao
setor das artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa
N.º 2762/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Linha de apoio de emergência ao sector das
artes
N.º 2763/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões
de euros ao sector da comunicação social, no âmbito da crise da COVID-19
N.º 2768/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com
dependentes em regime de guarda alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes
aos rendimentos de 2019
N.º 2769/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura
Produção de cereja e pêssego no distrito de Castelo Branco
Página 239
12 DE SETEMBRO DE 2020
239
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2770/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão
N.º 2772/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Mar Apoios para o sector da pesca para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito da crise
COVID-19.
N.º 2774/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Condições nas conservatórias em contexto de COVID-19
N.º 2786/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Compra antecipada de publicidade aos órgãos
de comunicação social no âmbito dos apoios na pandemia de COVID-19
N.º 2789/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes
(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui
Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),
Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), António Cunha
(PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD),
Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Falta de meios aéreos face ao planeamento do DECIR 2020
N.º 2792/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Solidariedade europeia versus solidariedade nacional
N.º 2793/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Reposição e reforço dos serviços de transporte e das condições de mobilidade das populações no
distrito de Évora
N.º 2794/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Equipamentos de proteção individual na PSP
N.º 2797/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD)
Ministra da Justiça
Atrasos consideráveis no cumprimento de decisões judiciais de transferência de presos preventivos e de presos em cumprimento de
pena de prisão efetiva para obrigação de permanência na habitação sob vigilância
eletrónica
N.º 2799/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Informação sobre isenção de Imposto Municipal
sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)
N.º 2800/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Onze meses de espera para consulta de
psiquiatria no Hospital de Braga
N.º 2801/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel
Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministra de Estado e da Presidência
Exame dos genitais a requerentes de asilo
N.º 2804/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro
Almeida (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),
José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram retidos no
estrangeiro devido à pandemia de COVID-19
N.º 2810/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Consolidação de mobilidade intercarreiras
N.º 2812/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do serviço de cardiologia do
Hospital dos Covões (Coimbra)
Página 240
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
240
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2815/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Serafim Leite, São João da Madeira
N.º 2816/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
João Silva Correia, São João da Madeira
N.º 2817/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Oliveira Júnior, São João da Madeira
N.º 2818/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira
N.º 2819/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Maria da Feira
N.º 2820/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira
N.º 2821/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arrifana, Santa Maria da Feira
N.º 2822/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Canedo, Santa Maria da Feira
N.º 2823/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira
N.º 2824/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Santa Maria da Feira
N.º 2825/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Coelho e Castro, Santa Maria da Feira
N.º 2826/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Argoncilhe, Santa Maria da Feira
N.º 2827/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis
N.º 2828/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis
N.º 2829/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Soares Basto, Oliveira de Azeméis
N.º 2830/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Manuel Laranjeira, Espinho
N.º 2831/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Fajões, Oliveira de Azeméis
N.º 2832/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Loureiro, Oliveira de Azeméis
N.º 2833/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Castelo de Paiva
Página 241
12 DE SETEMBRO DE 2020
241
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2834/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva
N.º 2835/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho
N.º 2836/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vagos
N.º 2837/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arouca
N.º 2838/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Escariz, Arouca
N.º 2839/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ovar
N.º 2840/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ovar Sul
N.º 2841/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sever do Vouga
N.º 2842/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Murtosa
N.º 2843/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Oliveira do Bairro
N.º 2844/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Esmoriz/Ovar Norte
N.º 2845/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Gafanha da Nazaré, Ílhavo
N.º 2846/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ílhavo
N.º 2847/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mealhada
N.º 2848/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Rio Novo do Príncipe, Cacia, Aveiro
N.º 2849/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Estarreja
N.º 2850/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Gafanha da Encarnação, Ílhavo
N.º 2851/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Oliveirinha, Aveiro
N.º 2852/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Mário Sacramento, Aveiro
Página 242
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
242
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2853/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Estêvão, Aveiro
N.º 2854/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Aveiro
N.º 2855/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Eixo, Aveiro
N.º 2856/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Esgueira, Aveiro
N.º 2857/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Albergaria-a-Velha
N.º 2858/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Branca, Albergaria-a-Velha
N.º 2859/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Anadia
N.º 2860/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Águeda Sul
N.º 2861/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Águeda
N.º 2862/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Valongo do Vouga, Águeda
N.º 2863/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São João da Pesqueira
N.º 2864/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Padre João Rodrigues, Sernancelhe
N.º 2865/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca
N.º 2866/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Moimenta da Beira
N.º 2867/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Álvaro Coutinho – o Magriço, Penedono
N.º 2868/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Resende
N.º 2869/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
General Serpa Pinto, Cinfães
N.º 2870/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Sé, Lamego
N.º 2871/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Latino Coelho, Lamego
Página 243
12 DE SETEMBRO DE 2020
243
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2872/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gomes Teixeira, Armamar
N.º 2873/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Souselo, Cinfães
N.º 2874/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Peniche
N.º 2875/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Atouguia da Baleia, Peniche
N.º 2876/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Josefa de Óbidos, Óbidos
N.º 2877/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Raul Proença, Caldas da Rainha
N.º 2878/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Nazaré
N.º 2879/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Luís de Ataíde, Peniche
N.º 2880/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Fernão do Pó, Bombarral
N.º 2881/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. João II, Caldas da Rainha
N.º 2882/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha
N.º 2883/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Benedita, Alcobaça
N.º 2884/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Cister de Alcobaça, Alcobaça
N.º 2885/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
São Martinho do Porto, Alcobaça
N.º 2886/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
N.º 2887/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira
N.º 2888/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira
N.º 2889/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira
N.º 2890/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Página 244
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
244
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira
N.º 2891/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes,
Vila Franca de Xira
N.º 2892/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vialonga, Vila Franca de Xira
N.º 2893/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira
N.º 2894/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Henriques Nogueira, Torres Vedras
N.º 2895/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Madeira Torres, Torres Vedras
N.º 2896/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Padre Vítor Melícias, Torres Vedras
N.º 2897/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alves Redol, Vila Franca de Xira
N.º 2898/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Ruy Belo, Sintra
N.º 2899/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Visconde de Juromenha, Sintra
N.º 2900/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte
Agraço
N.º 2901/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Gonçalo, Torres Vedras
N.º 2902/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Leal da Câmara, Sintra
N.º 2903/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Miguel Torga, Sintra
N.º 2904/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Monte da Lua, Sintra
N.º 2905/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Agostinho da Silva, Sintra
N.º 2906/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Algueirão, Sintra
N.º 2907/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Escultor Francisco dos Santos, Sintra
N.º 2908/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Ferreira de Castro, Sintra
Página 245
12 DE SETEMBRO DE 2020
245
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2909/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Lapiás, Sintra
N.º 2910/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Luís de Sttau Monteiro, Loures
N.º 2911/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Maria Keil, Loures
N.º 2912/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Paço de Arcos, Oeiras
N.º 2913/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Catarina, Oeiras
N.º 2914/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Eduardo Gageiro, Loures
N.º 2915/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
General Humberto Delgado, Loures
N.º 2916/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
João Villaret, Loures
N.º 2917/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Afonso, Loures
N.º 2918/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Patrício Prazeres, Lisboa
N.º 2919/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pintor Almada Negreiros, Lisboa
N.º 2920/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Vergílio Ferreira, Lisboa
N.º 2921/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
4 de Outubro, Loures
N.º 2922/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Marquesa de Alorna, Lisboa
N.º 2923/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Nuno Gonçalves, Lisboa
N.º 2924/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Padre Bartolomeu de Gusmão, Lisboa
N.º 2925/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Passos Manuel, Lisboa
N.º 2926/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Benfica, Lisboa
N.º 2927/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Luís António Verney, Lisboa
Página 246
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
246
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2928/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Luís de Camões, Lisboa
N.º 2929/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Manuel da Maia, Lisboa
N.º 2930/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
das Laranjeiras, Lisboa
N.º 2931/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
das Olaias, Lisboa
N.º 2932/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
das Olaias, Lisboa
N.º 2933/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alvalade, Lisboa
N.º 2934/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alvide, Cascais
N.º 2935/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Carcavelos, Cascais
N.º 2936/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São João do Estoril, Cascais
N.º 2937/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Ibn Mucana, Cascais
N.º 2938/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arruda dos Vinhos
N.º 2939/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Azambuja
N.º 2940/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Vale Aveiras, Azambuja
N.º 2941/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alcabideche, Cascais
N.º 2942/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Fernando Namora, Amadora
N.º 2943/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Cardoso Pires, Amadora
N.º 2944/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Mães D´Agua, Amadora
N.º 2945/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora
N.º 2946/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Miguel Torga, Amadora
Página 247
12 DE SETEMBRO DE 2020
247
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2947/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Abrigada, Alenquer
N.º 2948/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Azevedo Neves, Amadora
N.º 2949/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mem Martins, Sintra
N.º 2950/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Queluz-Belas, Sintra
N.º 2951/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Maria II, Sintra
N.º 2952/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Massamá, Sintra
N.º 2953/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
António Sérgio, Sintra
N.º 2954/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Carlos I, Sintra
N.º 2955/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. João II, Sintra
N.º 2956/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Agualva Mira Sintra, Sintra
N.º 2957/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alfredo da Silva, Sintra
N.º 2958/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alto dos Moinhos, Sintra
N.º 2959/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Bruno, Oeiras
N.º 2960/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Julião da Barra, Oeiras
N.º 2961/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras
N.º 2962/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Carnaxide – Portela, Oeiras
N.º 2963/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Carnaxide, Oeiras
N.º 2964/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Miraflores, Oeiras
N.º 2965/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Vasco Santana, Odivelas
Página 248
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
248
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2966/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Aquilino Ribeiro, Oeiras
N.º 2967/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Conde de Oeiras, Oeiras
N.º 2968/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Caneças, Odivelas
N.º 2969/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Moinhos da Arroja, Odivelas
N.º 2970/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pedro Alexandrino – Póvoa de Santo Adrião, Odivelas
N.º 2971/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Adelaide Cabette, Odivelas
N.º 2972/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Braamcamp Freire – Pontinha, Odivelas
N.º 2973/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Dinis, Odivelas
N.º 2974/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Venda do Pinheiro, Mafra
N.º 2975/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Armando Lucena, Mafra
N.º 2976/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
a Sudoeste de Odivelas
N.º 2977/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Lourinhã
N.º 2978/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Ericeira, Mafra
N.º 2979/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mafra
N.º 2980/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Iria de Azóia, Loures
N.º 2981/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São João da Talha, Loures
N.º 2982/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Lourenço Vicente, Lourinhã
N.º 2983/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Camarate – D. Nuno Álvares Pereira, Loures
N.º 2984/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Página 249
12 DE SETEMBRO DE 2020
249
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
de Catujal – Unhos, Loures
N.º 2985/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Portela e Moscavide, Loures
N.º 2986/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Quinta de Marrocos, Lisboa
N.º 2987/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Rainha D. Leonor, Lisboa
N.º 2988/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Bobadela, Loures
N.º 2989/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gil Vicente, Lisboa
N.º 2990/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Piscinas – Olivais, Lisboa
N.º 2991/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Lindley Cintra – Lumiar, Lisboa
N.º 2992/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Fernando Pessoa, Lisboa
N.º 2993/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Fernando Pessoa, Lisboa
N.º 2994/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Francisco de Arruda, Lisboa
N.º 2995/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Bairro Padre Cruz, Lisboa
N.º 2996/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Restelo, Lisboa
N.º 2997/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Eça de Queirós, Lisboa
N.º 2998/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Filipa de Lencastre, Lisboa
N.º 2999/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Maria dos Olivais, Lisboa
N.º 3000/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Alto do Lumiar, Lisboa
N.º 3001/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais
N.º 3002/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Matilde Rosa Araújo, Cascais
N.º Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua Ministro da Informação sobre a existência de amianto nas
Página 250
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
250
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
3003/XIV/1.ª (BE) Educação escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa
N.º 3004/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Cidadela, Cascais
N.º 3005/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Cascais
N.º 3006/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Parede, Cascais
N.º 3007/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Alto da Azambuja
N.º 3008/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Cadaval
N.º 3009/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Alapraia, Cascais
N.º 3010/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Cardoso Lopes, Amadora
N.º 3011/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. João V, Amadora
N.º 3012/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Damaia, Amadora
N.º 3013/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alfornelos, Amadora
N.º 3014/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Visconde de Chanceleiros, Alenquer
N.º 3015/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia
N.º 3016/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia
N.º 3017/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia
N.º 3018/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia
N.º 3019/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Escultor António Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia
N.º 3020/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia
N.º 3021/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Valadares, Vila Nova de Gaia
Página 251
12 DE SETEMBRO DE 2020
251
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3022/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila d'Este, Vila Nova de Gaia
N.º 3023/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia
N.º 3024/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Madalena, Vila Nova de Gaia
N.º 3025/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Canelas, Vila Nova de Gaia
N.º 3026/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Carvalhos, Vila Nova de Gaia
N.º 3027/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde
N.º 3028/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
António Sérgio, Vila Nova de Gaia
N.º 3029/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Pedro I, Vila Nova de Gaia
N.º 3030/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Afonso Sanches, Vila do Conde
N.º 3031/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Pedro IV, Vila do Conde
N.º 3032/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde
N.º 3033/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Lourenço, Valongo
N.º 3034/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vallis Longus, Valongo
N.º 3035/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Valongo
N.º 3036/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia
N.º 3037/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alfena, Valongo
N.º 3038/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Campo, Valongo
N.º 3039/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ermesinde, Valongo
N.º 3040/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Martinho, Santo Tirso
Página 252
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
252
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3041/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Tomaz Pelayo, Santo Tirso
N.º 3042/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Trofa
N.º 3043/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Coronado e Castro, Trofa
N.º 3044/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Rates, Póvoa de Varzim
N.º 3045/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim
N.º 3046/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Afonso Henriques, Santo Tirso
N.º 3047/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Dinis, Santo Tirso
N.º 3048/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Rodrigues de Freitas, Porto
N.º 3049/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Campo Aberto, Póvoa de Varzim
N.º 3050/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Cego do Maio, Póvoa de Varzim
N.º 3051/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim
N.º 3052/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Infante D. Henrique, Porto
N.º 3053/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Leonardo Coimbra – Filho, Porto
N.º
3054/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Manoel de Oliveira, Porto
N.º
3055/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pêro Vaz de Caminha, Porto
N.º
3056/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Viso, Porto
N.º
3057/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Eugénio de Andrade, Porto
N.º
3058/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Fontes Pereira de Melo, Porto
N.º
3059/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Página 253
12 DE SETEMBRO DE 2020
253
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Garcia de Orta, Porto
N.º
3060/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Aurélia de Sousa, Porto
N.º
3061/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Carolina Michaelis, Porto
N.º
3062/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Clara de Resende, Porto
N.º
3063/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Cerco do Porto, Porto
N.º
3064/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pinheiro, Penafiel
N.º
3065/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Joaquim de Araújo, Guilhufe, Penafiel
N.º
3066/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alexandre Herculano, Porto
N.º
3067/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
António Nobre, Porto
N.º
3068/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. António Ferreira Gomes, Penafiel
N.º
3069/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Paço de Sousa, Penafiel
N.º
3070/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Penafiel Sudeste
N.º
3071/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Lousada Oeste
N.º
3072/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sobreira, Paredes
N.º
3073/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministro da
Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vilela, Paredes
N.º
3074/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua
(BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Damião de Goes, Alenquer
N.º
3075/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua
(BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Carregado, Alenquer
N.º
3076/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua
(BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Almeida Garrett, Amadora
N.º
3077/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua
(BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Amadora Oeste, Amadora
Página 254
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
254
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
3083/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio
Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional
N.º
3084/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Carlos
Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Retoma do programa das permanências consulares na Escócia
N.º
3085/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),
Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
Questão sobre os projetos previstos para a Base Aérea de Monte Real financiados pela NATO
N.º
3087/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha
(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Implementação da rede 5G em Portugal
N.º
3089/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de
Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques
(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em França
N.º
3094/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo
Moniz (PSD)
Secretária de Estado do Turismo
Alojamento local
N.º 3096/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica
Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel
Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD),
Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Primeiro-Ministro Abertura da fronteira terreste Portugal-
Espanha
N.º
3099/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira
(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina
Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),
Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto
Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha
N.º
3100/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira
(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina
Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),
Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto
Ministro da Administração
Interna Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha
Página 255
12 DE SETEMBRO DE 2020
255
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
N.º 3106/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa
N.º 3108/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da USF Alpha, pólo de São Vicente Pereira Jusã, e da USF Laços, pólo de Arada, no
concelho de Ovar.
N.º 3116/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Futuro da CPAS e proteção social integral dos
Advogados e Solicitadores
N.º 3118/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar Pescas
N.º 3120/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Apoio aos produtores de cereja dos concelhos de Resende e Lamego
N.º 3123/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro
Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte
Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Justiça Cumprimento das normas da Direção-Geral de
Saúde no retorno dos reclusos aos estabelecimentos prisionais
N.º 3125/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministro da Administração
Interna
Abertura/Flexibilização da fronteira no Alto Minho
N.º 3127/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Desmarcação de consultas no Hospital da Luz
Setúbal
N.º 3129/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Abertura/Flexibilização da fronteira terrestre Portugal-Espanha
N.º 3133/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Grupo hoteleiro deixa centenas de trabalhadores com salários em atraso no Algarve
N.º 3135/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Seguros de crédito
N.º 3136/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz
(PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Inexistência de obrigatoriedade de utilização das quantias mutuadas.
N.º 3139/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira
(PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Apoios Financeiros – Autarquias COVID-19
N.º 3142/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo
Moniz (PSD)
Secretária de Estado do Turismo
Prática do autocaravanismo
N.º 3143/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
Comissão de acompanhamento da componente ambiental do ISV nas emissões de CO (índice 2)
apuradas de acordo com o WLTP
N.º 3144/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Ministra da Justiça
Artigo 11.º, n.º 11, do Regulamento de Transferências do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Despacho n.º
2244/2018, publicado no DR 2.ª Série n.º 46, de
Página 256
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
256
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
6 de março de 2018
N.º 3145/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas urgentes para permitir a continuidade
da atividade no CENDREV
N.º 3148/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira
(PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Apoios financeiros – Autarquias COVID-19
N.º 3149/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Suporte avançado de vida a doentes em estado
crítico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)
N.º 3150/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde
Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de saúde pública, a exercer funções na Administração Regional
de Saúde do Norte, IP
N.º 3151/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Álvaro
Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Saúde Condicionamento do acesso de doentes ao
serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo
N.º 3154/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
Sobre resposta à destruição agrícola na região da Cova da Beira em resultado da tempestade que assolou a região na tarde de 31 de maio
N.º 3161/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Profissionais das artes performativas
N.º 3167/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes
(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD),
Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna Colocação de meio aéreo pesado na zona centro
N.º 3170/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça
Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência a
pedido do próprio no Regulamento de transferência do pessoal do corpo da Guarda
Prisional
N.º 3174/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António
Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoios aos portugueses residentes no estrangeiro em dificuldade económica
N.º 3181/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Consumo de carne de caça selvagem maior
N.º 3182/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Consumo de carne de caça selvagem maior
N.º 3183/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da
Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Orientações sobre a reabertura dos centros de explicação
N.º 3185/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Saúde Investimentos necessários no Hospital Garcia de
Orta
N.º 3187/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta
(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Academia ADENE
Página 257
12 DE SETEMBRO DE 2020
257
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3188/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Regulamento de transferências do corpo da
Guarda Prisional
N.º 3200/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Práticas lesivas por parte de grandes senhorios e fundos de investimento
N.º 3201/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de Agronomia
N.º 3205/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCPSI
N.º 3206/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Insolvência da Cervejaria Galiza (Porto)
N.º 3208/XIV/1.ª
João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Autorização da passagem na fronteira entre Barrancos e Encinasola
N.º 3210/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Lisboa
N.º 3211/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Évora
N.º 3212/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Beira Interior
N.º 3213/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Aveiro
N.º 3214/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Algarve
N.º 3215/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade dos Açores
N.º 3216/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Aberta
N.º 3217/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCTE-IUL
N.º 3218/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Nova de Lisboa
N.º 3219/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Porto
N.º 3220/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Trás-os-Montes e
Alto Douro
N.º 3222/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Consumo de carne de caça selvagem maior
N.º 3224/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Madeira
N.º Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Ministro da Ciência Apoio social e psicológico em tempos de
Página 258
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
258
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
3225/XIV/1.ª Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Tecnologia e ensino superior
pandemia na Universidade do Minho
N.º 3226/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Coimbra
N.º 3227/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico do Cávado e
do Ave
N.º 3228/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Beja
N.º 3229/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Viseu
N.º 3230/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Viana do
Castelo
N.º 3231/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Tomar
N.º 3232/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Setúbal
N.º 3233/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Santarém
N.º 3234/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico do Porto
N.º 3235/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Portalegre
N.º 3236/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Lisboa
N.º 3237/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Leiria
N.º 3238/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico da Guarda
N.º 3239/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Coimbra
N.º 3240/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Castelo
Branco
N.º 3241/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Bragança
N.º 3242/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Hotelaria e
Turismo do Estoril
N.º 3243/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Náutica Infante D. Henrique
Página 259
12 DE SETEMBRO DE 2020
259
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3244/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola do Serviço de Saúde Militar
N.º 3245/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem do
Porto
N.º 3246/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de
Lisboa
N.º 3247/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de
Coimbra
N.º 3248/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Falta de pagamento do capital de remissão devido aos trabalhadores da Unidade Local de Saúde do Alto Minho vítimas de acidente de
trabalho
N.º 3249/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da
Rede Expressos que servem o distrito
N.º 3250/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão
Territorial
Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da
Rede Expressos que servem o distrito
N.º 3254/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministro da Administração
Interna Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa
N.º 3257/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro da
Administração Interna
Fronteira A25-A62 / Espanha
N.º 3258/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e
das Finanças
Prazo entrega declaração IRS – dificuldades de contacto para marcação de atendimento
presencial nos serviços de finanças
N.º 3261/XIV/1.ª
Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição Ribeira da Boa Água, Almonda – Torres Novas
N.º 3267/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra (Lisboa)
N.º 3272/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Relações laborais de funcionários da Casa da
Música
N.º 3283/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Listagem escolas candidatas a fundos europeus
N.º 3285/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Ausência de praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da lotação máximas das
praias em Portugal
N.º 3288/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministra da Cultura
Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na freguesia de
Bucelas, concelho de Loures e falta de parecer da DGPC para futura requalificação de espaço
público
N.º 3291/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures
N.º Isabel Pires (BE) Secretário de Estado Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária
Página 260
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
260
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
3292/XIV/1.ª dos Assuntos Parlamentares
de Lisboa no concelho de Loures
N.º 3293/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Empresa Bi-Silque S.A. não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus
trabalhadores e despede-os antes do término do contrato sem pagar indemnização
N.º 3294/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem registo de entrada e saída
N.º 3298/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
TST – Redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de Setúbal
N.º 3303/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde A saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões
N.º 3304/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Programa ADAPTAR
N.º 3305/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Planeamento Sistema de Incentivos COVID Inovação
N.º 3307/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de urgência do Hospital Geral dos
Covões, Coimbra
N.º 3312/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Duarte Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Exclusão de viajantes europeus na União Europeia
N.º 3313/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da Tyco Eletronics
N.º 3321/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da
Administração Interna
Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro
da pandemia
N.º 3322/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD),
Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos
Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os
portugueses residentes no Reino Unido
N.º 3323/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração
Interna
Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho
N.º 3326/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração
Interna
Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa
N.º 3335/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da
Administração Interna
Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara –
Seara, em Arroios
N.º 3338/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à pandemia
N.º 3340/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD),
Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde
Não prescrição de tratamentos termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Página 261
12 DE SETEMBRO DE 2020
261
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3341/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Vandalismo sobre monumentos nacionais
N.º 3342/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministro da
Administração Interna
Vandalismo sobre monumentos nacionais
N.º 3344/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Despedimento em lavandaria hospitalar, no
Fundão
N.º 3345/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Persistem dificuldades no acompanhamento de
pessoas sem número de utente
N.º 3355/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no distrito de Lisboa
N.º 3365/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Demora na atribuição do subsídio de educação especial
N.º 3370/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Situação de saúde pública em empresas do
sector alimentar
N.º 3371/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Defesa Nacional
Poda excessiva de árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício
n.º P.º 5124/92(5) N.º 808/CG
N.º 3372/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Instituto Politécnico de Viseu
N.º 3373/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do Ave
N.º 3374/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Instituto Politécnico do Porto
N.º 3375/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Instituto Politécnico de Lisboa
N.º 3376/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Instituto Politécnico de Santarém
N.º 3377/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
N.º 3378/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Instituto Politécnico de Castelo Branco
N.º 3379/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Instituto Politécnico de Coimbra
N.º 3380/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Instituto Politécnico de Leiria
N.º 3381/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Universidade dos Açores
N.º 3382/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
ISCTE – IUL
Página 262
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
262
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3383/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Universidade Aberta
N.º 3384/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Universidade da Beira Interior
N.º 3385/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Universidade da Madeira
N.º 3386/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Universidade de Aveiro
N.º 3387/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Universidade de Coimbra
N.º 3388/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Universidade de Évora
N.º 3389/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Universidade de Lisboa
N.º 3390/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro
N.º 3391/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Universidade do Algarve
N.º 3392/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Universidade do Minho
N.º 3393/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Universidade do Porto
N.º 3394/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Universidade Nova de Lisboa
N.º 3395/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
N.º 3396/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
N.º 3397/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Escola Superior de Enfermagem do Porto
N.º 3398/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
N.º 3399/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
N.º 3400/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Instituto Politécnico da Guarda
N.º 3401/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Instituto Politécnico de Beja
Página 263
12 DE SETEMBRO DE 2020
263
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3402/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-
Instituto Politécnico de Bragança
N.º 3405/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da
Administração Interna
Mensagem de incitamento ao ódio racial na Área Metropolitana de Lisboa
N.º 3426/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento de trabalhador na empresa SportZone, em Ovar
N.º 3427/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Incumprimento das nomas de higiene e segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro
N.º 3440/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Resíduos encontrados em Setúbal
N.º 3445/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Raul
Miguel Castro (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Luís Moreira Testa (PS), Pedro Sousa (PS), António Gameiro (PS), Eurídice
Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Ascenso Simões (PS)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
ADSE: Prazos de pagamento
N.º 3446/XIV/1.ª
Eurídice Pereira (PS)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
ADSE – Pagamentos em atraso de prestador de serviços na área do transporte
N.º 3452/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Solos contaminados nos antigos terrenos da refinaria da Expo (Lisboa)
N.º 3470/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e
da Presidência Discriminação salarial no futebol feminino
português
N.º 3472/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta
(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex situadas no concelho
de Setúbal
N.º 3479/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Tentativa de despedimento de trabalhadores em
lavandaria do SUCH (Fundão)
N.º 3481/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário
(PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Restrições e limitações à entrada de portugueses em determinados países europeus
N.º 3482/XIV/1.ª
Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria
Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS),
José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
PEES e impacto de género
N.º 3487/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar
N.º 3497/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado
e dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos na África do Sul devido à COVID-19
N.º 3500/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar Fiscalização técnica e ambiental de navios que
transportam animais vivos para países terceiros
Página 264
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
264
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3508/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Regulamentação da prática do autocaravanismo
N.º 3509/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra da Agricultura
Boi vivo transborda de navio de transporte de animais vivos, Uranus L
N.º 3516/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Avaliação estratégica e concorrencial do sector do autocaravanismo
N.º 3553/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado
e das Finanças
Ausência de contratos e recibos de arrendamento habitacional na Urbanização
Pátio Club da Meia-Praia em Lagos
N.º 3585/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros
Envolvimento das regiões autónomas no plano de recuperação nacional
N.º 3596/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD) Ministra da Saúde
Falta de médicos de família na freguesia de Mira de Aire e União de Freguesias de Arrimal e
Mendiga, do concelho de Porto de Mós
N.º 3611/XIV/1.ª
João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra da Agricultura
Participação dos governos regionais no novo plano estratégico da PAC
N.º 3642/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros
Preservação do monumento português do cemitério Est de Boulogne-sur-Mer
N.º 3646/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra da Cultura Suspensão de episódio da série «Destemidas»
N.º 3648/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra de Estado e da Presidência
Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do Eixo
Habitação
N.º 3651/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações
N.º 3655/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD),
Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD),
António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros
Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique
N.º 3656/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros
Corredor aéreo com entre o Reino Unido e a Madeira
N.º 3657/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD),
Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD),
António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique
N.º 3658/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Secretário de Estado Adjunto e
da Economia
Visita do Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele
Página 265
12 DE SETEMBRO DE 2020
265
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3661/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António
Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio
Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros
Expulsão da Embaixadora da União Europeia na Venezuela
N.º 3665/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Sara Velez (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Paulo Porto (PS), Pedro
Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães (PS), Carla
Sousa (PS), Marta Freitas (PS), Paulo Pisco (PS)
Ministra da Cultura Emissões internacionais da RTP
N.º 3673/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Cultura Construção de moradia privada junto à Ermida de Nossa Senhora do Socorro,
Bombarral
N.º 3675/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Barraqueiro (Ribatejana Verde) – urgente aumento da oferta de transportes coletivos
de passageiros e saída de layoff
N.º 3683/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António
Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio
Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros
Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um Acordo nas negociações entre a União Europeia e o Reino Unido no
âmbito do Brexit
N.º 3684/XIV/1.ª
António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros
Seguro de saúde para os funcionários consulares
N.º 3688/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa
(PS) Ministra da Cultura
Programa 7 Maravilhas de Portugal cultura popular – «Baile dos pretos»
N.º 3690/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Atividade de segurança privada
N.º 3692/XIV/1.ª
Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina Jesus (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da
Silva (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Impacto da COVID-19 nas Startups e empreendedorismo nacional
N.º 3713/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Empreendimento turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores
N.º 3718/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado
e dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da COVID-19
N.º 3721/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís
Marques Guedes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura
(PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Dívidas do Governo aos operacionais do DECIR 2020
N.º 3724/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Atrasos insustentáveis nos apoios de
emergência à imprensa regional e local
N.º 3725/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no
âmbito do DECIR
Página 266
II SÉRIE-B — NÚMERO 59
266
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3727/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da
Administração Interna
Época de incêndios 2020
N.º 3736/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Agricultura
Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à Ação
promotora de perturbação e mortalidade de aves
N.º 3738/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Tiago Estevão
Martins (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco
(PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e ensino
superior Liberdade de opinião no ensino superior
N.º 3744/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Atrasos na atribuição dos apoios anunciados pelo Governo à comunicação social local e
regional
N.º 3751/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Mar Novo atraso na publicação da portaria da
segurança a bordo
N.º 3754/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Agricultura
Abandono e maus tratos a equinos no Montijo
N.º 3755/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da
Administração Interna
Fecho das esquadras da PSP na Maia e Furnas
N.º 3757/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Meios aéreos de salvamento
N.º 3758/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado
e dos Negócios Estrangeiros
Tratado da carta da energia
N.º 3762/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
DECIR 2020 – Meios disponíveis e pagamento aos bombeiros
N.º 3763/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Admissões nas forças e serviços de segurança
N.º 3764/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Gestão e controlo de bases de dados das Forças e Serviços de Segurança do MAI
N.º 3806/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio
Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional
N.º 3824/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado
e dos Negócios Estrangeiros
A política de relações entre Portugal e Israel no contexto de violações do direito
internacional na ocupação da Palestina
N.º 3828/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar
N.º 3611/XIV/1.ª
João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra da Agricultura
Participação dos governos regionais no novo plano estratégico da PAC
Página 267
12 DE SETEMBRO DE 2020
267
Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 127/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Isolamento de casal de idosos pela E N 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)
N.º 171/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou
perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva
N.º 267/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)
N.º 289/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do
Aeroporto Humberto Delgado
N.º 320/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures
N.º 3583/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN),
Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Relações laborais de funcionários da Casa da Música
N.º 3782/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos trabalhadores não docentes das escolas do
município
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.