Página 1
Sábado, 7 de novembro de2020 II Série-B — Número 12
XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de outubro de 2020 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIV Legislatura.
Página 2
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
2
Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-10-31 Terreno da antiga estação ferroviária da
Boavista, no Porto
N.º 6/XIV/1.ª – AC
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente
contendo amianto
N.º 7/XIV/1.ª – AC
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-14 Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm
materiais contendo amianto
N.º 8/XIV/1.ª – AC
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-11-18
Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-
Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à
EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga
N.º 20/XIV/1.ª – AC
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência VIH/SIDA
N.º 23/XIV/1.ª – AC
Bruno Aragão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),
Clarisse Campos (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos
(PS), Elza Pais (PS), Carla Sousa (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-03
Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público
N.º 24/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE
N.º 26/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-10 Construção do Parque de Estacionamento
subterrâneo do Aviz
N.º 29/XIV/1.ª – AC
Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-12 Património imobiliário da Segurança Social na
cidade do Porto
N.º 38/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Relatório da EMSPOS
N.º 41/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Conclusões de avaliação sobre Mortes Maternas
e Relatório
N.º 43/XIV/1.ª – AC
André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-08 Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de
Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão
N.º 45/XIV/1.ª – AC
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de
Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz
Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos
(PS), Hugo Costa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-10
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior
rodoviária em São João do Estoril
N.º 48/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-16 Dados relativos à Monitorização das Dragagens
no Sado
N.º 49/XIV/1.ª – AC
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur
Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-01-16 Salas de bloco operatório encerradas por falta
de anestesistas
N.º 52/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-01-17 Mapa informativo relativo ao investimento
público, desagregado por projetos
N.º 54/XIV/1.ª – Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Envio do Mapa de Investimentos da DGEstE
Página 3
7 DE NOVEMBRO DE 2020
3
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
AC para2020
N.º 56/XIV/1.ª – AC
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da
Praia da Vitória
N.º 58/XIV/1.ª – AC
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-04
Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas Instituições de Ensino Superior e
Investigação Públicas
N.º 59/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-05 Listagem Património Público
N.º 67/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»
N.º 68/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»
N.º 69/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de Informação discriminada sobre "Taxas sobre espetáculos e divertimentos'
N.º 71/XIV/1.ª – AC
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente
contendo amianto (INSISTÊNCIA)
N.º 72/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-17 Estudo Impacto Ambiental do projeto ‘na Praia’
em Tróia
N.º 75/XIV/1.ª – AC
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-18 Resultados das monotorizações bianuais
efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 e 2019
N.º 76/XIV/1.ª – AC
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-18
Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do
Porto de Leixões
N.º 79/XIV/1.ª – AC
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional 2020-02-27
Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019
N.º 80/XIV/1.ª – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente
e Ação Climática 2020-02-28
Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e reclamações
relativos à empresa Metaljato, em Vila do Conde
N.º 81/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-01
Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26
N.º 83/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-11 Aterro Sanitário de Penafiel
N.º 84/XIV/1.ª – AC
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de
Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho (PS),
Miguel Matos (PS)
Ministra da Saúde 2020-03-11 Memorando de Entendimento entre Município
de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa Cruz
N.º 89/XIV/1.ª – AC
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Relatório do Grupo de Trabalho para o Centro
de Contacto SNS 24
N.º 90/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-08 Inspeção da IGAMAOT ao licenciamento do
Memória Talasso Hotel Apartamentos
N.º 92/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-04-16
Primeiro aditamento ao Acordo de adaptação e monitorização de passivo financeiro relativo ao
Grupo TAP
N.º 99/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-04-24
Cópia dos Despachos n.º 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de
investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos n.º 925/2010 e 926/2010
N.º 101/XIV/1.ª – AC
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-08 Ação de fiscalização à Central de Biomassa do
Fundão
Página 4
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
4
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 105/XIV/1.ª – AC
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),
Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-15 Universalidade de acesso às plataformas digitais
no próximo ano letivo
N.º 109/XIV/1.ª – AC
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Lista de entidades que suspenderam acordos
com o SNS durante a epidemia
N.º 111/XIV/1.ª – AC
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-06-08 Dados da DGArtes sobre entidades candidatas a
apoios públicos nos últimos 10 anos
N.º 112/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-06-15 Requalificação Escola Básica Dr. António
Augusto Louro, no Seixal
N.º 115/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-06-17 Ministério do Ambiente e da Ação Climática
N.º 119/XIV/1.ª – AC
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina
(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),
Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa
(PSD)
Ministro da Educação 2020-06-23 Protocolo para a remoção do Amianto
N.º 126/XIV/1.ª – AC
Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna 2020-07-11
Relatório da Auditoria Cartografia de Risco da IGAI
N.º 129/XIV/1.ª – AC
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-26 Documentos que vinculam o Estado português e
a ANA – Aeroportos de Portugal (VINCI AIRPORTS)
N.º 131/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-07-31 Orientações para a realização de espetáculos
tauromáquicos em contexto COVID-19
N.º 133/XIV/1.ª – AC
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-08-02
Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-
Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à
EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga
N.º 134/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Agricultura
2020-08-05
números, por municípios, dos animais recolhidos, apreendidos, esterilizados, abatidos,
eutanasiados e adotados nos anos de 2017, 2018 e 2019
N.º 136/XIV/1.ª – AC
Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD),
Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sérgio Marques (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
2020-08-12 Audição do Ministro da Defesa Nacional
N.º 3/XIV/1.ª – AL
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga
Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)
Câmara Municipal de Leiria
2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social
requalificado
N.º 4/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de
Esposende 2019-11-22
Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.
N.º 5/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Amares
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Amares
N.º 6/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Braga
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Braga
N.º 7/XIV/1.ª – José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Câmara Municipal de 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
Página 5
7 DE NOVEMBRO DE 2020
5
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
AL Sandra Cunha (BE) Barcelos violência doméstica e seus filhos e filhas – Barcelos
N.º 9/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Celorico de Basto
N.º 10/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Esposende
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Esposende
N.º 13/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Póvoa de Lanhoso
N.º 15/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Vieira do Minho
N.º 17/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Verde
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Verde
N.º 18/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vizela
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Vizela
N.º 19/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Alcácer do Sal
N.º 22/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal do
Barreiro 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Barreiro
N.º 23/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Grândola
N.º 24/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal da
Moita 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Moita
N.º 27/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Santiago do Cacém
N.º 28/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal do
Seixal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Seixal
N.º 29/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Sesimbra
N.º 30/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Setúbal
N.º 31/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Sines 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Sines
N.º 32/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Amarante
N.º 33/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Baião
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Baião
N.º 37/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Maia
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Maia
N.º 41/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Paredes
N.º 43/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal do Porto
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Porto
Página 6
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
6
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 45/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Santo Tirso
N.º 46/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Trofa
N.º 50/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila Real 2019-11-26
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila
Real
N.º 51/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2019-11-26
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Bragança
N.º 53/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Amadora
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 54/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 57/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Moita
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 58/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Sertã
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 60/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Águeda
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 61/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 62/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alandroal
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 63/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 65/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 66/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcanena
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 67/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcobaça
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 69/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcoutim
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 70/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 71/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alijó
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 72/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aljezur
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 73/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aljustrel
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 74/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almada
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 75/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almeida
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 76/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almeirim
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 78/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almodôvar
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 81/XIV/1.ª – André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Câmara Municipal de 2019-11-28 Número de animais identificados
Página 7
7 DE NOVEMBRO DE 2020
7
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
AL Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Alvaiázere eletronicamente
N.º 82/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alvito
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 83/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Amarante
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 84/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Amares
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 85/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Albufeira 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Albufeira
N.º 86/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Alcoutim
N.º 87/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Aljezur
N.º 88/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Castro Marim
N.º 90/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal
Lagoa – Algarve 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Lagoa
N.º 92/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Loulé
N.º 94/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Olhão 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Olhão
N.º 97/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Silves 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Silves
N.º 99/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila do Bispo 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila
do Bispo
N.º 100/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila Realde Santo António
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Real de Santo António
N.º 102/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Arouca
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Arouca
N.º 103/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Espinho
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Espinho
N.º 104/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Oliveira de Azeméis
N.º 107/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – São João da Madeira
N.º 112/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Aveiro
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Aveiro
N.º 113/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Estarreja
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Estarreja
N.º 114/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ilhavo
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Ílhavo
N.º 115/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Murtosa
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Página 8
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
8
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Murtosa
N.º 116/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Oliveira do Bairro
N.º 118/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Sever do Vouga
N.º 119/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Vagos
N.º 122/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barcelos
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 123/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barrancos
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 124/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal do Barreiro
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 126/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Beja
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 127/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 129/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Bragança
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 131/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Braga
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 132/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal do Bombarral
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 134/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Boticas
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 135/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 136/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cadaval
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 138/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Calheta (Açores)
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 140/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 141/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 143/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 144/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Campo Maior
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 145/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 146/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal do Cartaxo
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 148/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 149/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 152/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Daire
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 9
7 DE NOVEMBRO DE 2020
9
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 153/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Marim
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 155/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 156/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 158/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Chaves
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 161/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 164/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal do Corvo
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 167/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Elvas
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 169/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Espinho
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 170/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Esposende
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 171/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Estarreja
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 173/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Évora
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 175/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Faro
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 176/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Felgueiras
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 178/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 180/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2019-12-04
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 182/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 183/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2019-12-04
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 184/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Fronteira
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 185/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Funchal
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 188/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Golegã
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 189/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Gondomar
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 190/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Gouveia
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 191/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Grândola
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 193/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Guimarães
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 194/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Horta
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
10
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 196/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ílhavo
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 197/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lagoa – Açores
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 198/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lagos
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 199/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 200/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 202/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Leiria
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 205/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Loures
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 206/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lourinhã
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 211/XIV/1.ª – AL
João Paulo Pedrosa (PS) FREGUESIA DE MISERICÓRDIA
2019-12-05 Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte Belo,
Lisboa
N.º 212/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Belmonte 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Belmonte
N.º 213/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Castelo Branco 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Castelo Branco
N.º 215/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal do
Fundão 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Fundão
N.º 217/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Oleiros 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Oleiros
N.º 218/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Penamacor
N.º 219/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Proença-A-Nova
N.º 221/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila de Rei 2019-12-06
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila
de Rei
N.º 222/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Velha de Ródão
N.º 223/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Arcos
de Valdevez
N.º 224/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Caminha
N.º 226/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Melgaço 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Melgaço
N.º 227/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Paredes de Coura
Página 11
7 DE NOVEMBRO DE 2020
11
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 228/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Monção 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Monção
N.º 229/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Ponte da Barca 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Ponte
da Barca
N.º 231/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Valença 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Valença
N.º 232/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Viana do Castelo 2019-12-07
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Viana
do Castelo
N.º 233/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mação
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 234/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 235/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Machico
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 241/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 242/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Marvão
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 244/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mealhada
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 245/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Meda
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 246/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 247/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mértola
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 248/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 252/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mirandela
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 253/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mogadouro
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 254/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 255/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Moita
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 258/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 259/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Monforte
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 260/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Montalegre
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 261/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 265/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mortágua
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 266/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moura
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 268/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Câmara Municipal de 2019-12-09 Número de animais identificados
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
12
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
– AL Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Murça eletronicamente
N.º 269/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Murtosa
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 270/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nazaré
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 271/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nelas
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 272/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nisa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 273/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nordeste
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 274/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Óbidos
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 277/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oeiras
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 278/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oleiros
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 281/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 282/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 283/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 285/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ourique
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 287/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de
Famalicão 2019-12-11
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 288/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 290/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 291/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penafiel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 292/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Paredes
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 294/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 295/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penacova
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 298/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 300/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penela
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 301/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Peniche
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 302/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 303/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pinhel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 304/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Câmara Municipal de 2019-12-10 Número de animais identificados
Página 13
7 DE NOVEMBRO DE 2020
13
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
– AL Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Pombal eletronicamente
N.º 305/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 306/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Ponta do Sol
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 308/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 311/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Portel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 312/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Portimão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 313/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal do Porto
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 314/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 316/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto Santo
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 317/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 318/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 319/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Povoação
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 320/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Praia da Vitória
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 321/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 322/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Real
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 323/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alijó
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 325/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 326/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 327/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 328/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 330/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
14
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 332/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Montalegre
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 334/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Boticas
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 335/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Bragança
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 336/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 337/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 338/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal da Covilhã
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 339/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 340/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Viseu
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 341/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tarouca
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 342/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 343/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mirandela
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 344/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vinhais
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 345/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 346/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 350/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Resende
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 15
7 DE NOVEMBRO DE 2020
15
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 351/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 354/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 355/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 357/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 361/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 362/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 364/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vouzela
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 366/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Seia
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 367/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 368/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Braga
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 372/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 373/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 374/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 377/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 378/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
16
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 379/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Sabugal
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 380/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 381/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gouveia
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 382/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal da Guarda
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 383/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Meda
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 384/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 385/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Trancoso
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 386/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 387/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 388/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Monção
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 390/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 392/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 394/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 395/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 396/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Baião
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 17
7 DE NOVEMBRO DE 2020
17
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 397/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 398/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 399/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 400/XIV/1.ª – AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tábua
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 403/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 404/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 405/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz da
Graciosa 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 406/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 407/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 408/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 409/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santana
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 410/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santarém
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 412/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 413/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 414/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 416/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 417/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 420/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sátão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 421/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Seia
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 422/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal do Seixal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 424/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Serpa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 425/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Sertã
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
18
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 426/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sesimbra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 427/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Setúbal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 428/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 429/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Silves
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 430/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sines
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 431/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sintra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 432/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 433/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 434/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Soure
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 435/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sousel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 436/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tábua
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 437/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tabuaço
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 438/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tarouca
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 439/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tavira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 440/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 442/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tondela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 443/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 446/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Trancoso
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 448/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vagos
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 450/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Valença
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 452/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Valpaços
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 453/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Velas
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 455/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 456/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 457/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Vidigueira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 19
7 DE NOVEMBRO DE 2020
19
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 458/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 459/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 462/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila do Porto
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 463/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Flor
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 464/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 465/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 466/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 468/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de
Famalicão 2019-12-11
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 469/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 471/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 474/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Real
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 475/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Realde Santo
António 2019-12-11
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 476/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 477/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Verde
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 478/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 479/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal do Vimioso
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 480/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vinhais
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 482/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vizela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 483/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vouzela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 494/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ovar
2020-02-27 Perguntas ao Município de Ovar relativamente à
empresa ABTF – António Branco Tavares & Filhos, Lda.
N.º 495/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de
Sines 2020-02-28
Contrato com a APS para a exploração de pedreira
N.º 497/XIV/1.ª – AL
Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penafiel 2020-03-05 Descargas poluentes no rio Sousa
N.º 500/XIV/1.ª – AL
Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de
Felgueiras 2020-03-05 Descargas poluentes no rio Sousa
N.º 503/XIV/1.ª – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Almeirim 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 504/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de 2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
20
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
– AL Alpiarça violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 505/XIV/1.ª – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Benavente 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 506/XIV/1.ª – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal do
Cartaxo 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 509/XIV/1.ª – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Coruche 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 513/XIV/1.ª – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Mação 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 514/XIV/1.ª – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Ourém 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 517/XIV/1.ª – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Santarém 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 519/XIV/1.ª – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Tomar 2020-03-09
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 521/XIV/1.ª – AL
Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova da Barquinha
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 522/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Aguiar da Beira 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 523/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alandroal 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 524/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 525/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alijó 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 526/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Aljustrel 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 527/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Almeida 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 528/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 529/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alter do Chão 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 530/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alvito 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 532/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 533/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Armamar 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 534/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Arraiolos 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 535/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Arronches 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 536/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Avis 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 537/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Barrancos 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 539/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Belmonte 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 541/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
Página 21
7 DE NOVEMBRO DE 2020
21
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
– AL Boticas
N.º 542/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 543/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal da
Calheta (Açores) 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 544/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal da
Calheta (Madeira) 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 545/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Câmara de Lobos 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 546/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 547/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Campo Maior 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 550/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Castelo Branco 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 551/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Castelo de Vide 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 552/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Castro Daire 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 554/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 555/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Chaves 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 557/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal do
Corvo 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 559/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Cuba 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 560/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Elvas 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 561/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Estremoz 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 562/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Évora 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 563/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 564/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Figueira de Castelo Rodrigo
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 565/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 567/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Fronteira 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 568/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Funchal 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 569/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Gavião 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 570/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Gouveia 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 571/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal da
Guarda 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 573/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Idanha-a-Nova 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
Página 22
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
22
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 574/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Lagoa – Açores 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 575/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Lajes das Flores 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 576/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Lajes do Pico 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 577/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Lamego 2020-03-09 Políticas municipais de habitação
N.º 579/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 580/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Albufeira 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 581/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 582/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Alcanena 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 583/XIV/1.ª – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alcobaça 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 585/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 587/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 588/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Almada 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 589/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Almeirim 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 590/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Alpiarça 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 591/XIV/1.ª – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 594/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Amares
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 595/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Anadia 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 596/XIV/1.ª – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ansião 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 597/XIV/1.ª – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arganil
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 598/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Arouca 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 600/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Aveiro 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 601/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 602/XIV/1.ª – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Loures
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 603/XIV/1.ª – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lourinhã
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 604/XIV/1.ª – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lousã
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 605/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Lousada 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
Página 23
7 DE NOVEMBRO DE 2020
23
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 606/XIV/1.ª – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Azambuja
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 607/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Baião 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 608/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 610/XIV/1.ª – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Batalha 2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 612/XIV/1.ª – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-03-10 Políticas municipais de habitação
N.º 613/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Benavente 2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 614/XIV/1.ª – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal do
Bombarral 2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 617/XIV/1.ª – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cadaval
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 618/XIV/1.ª – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 619/XIV/1.ª – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cantanhede
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 620/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal do
Cartaxo 2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 621/XIV/1.ª – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cascais
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 622/XIV/1.ª – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 624/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim 2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 625/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2020-03-11 Políticas municipais de habitação
N.º 629/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 630/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arouca
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 632/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 633/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 634/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 635/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 636/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 637/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murtosa
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 24
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
24
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 638/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 639/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ovar
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 640/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 641/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 643/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 644/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 645/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljustrel
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 646/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almodôvar
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 648/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barrancos
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 649/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Beja
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 651/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cuba
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 652/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 653/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mértola
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 654/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 656/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourique
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 659/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 660/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barcelos
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 661/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 664/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Esposende
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 25
7 DE NOVEMBRO DE 2020
25
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 666/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 668/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 671/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Verde
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 672/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vizela
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 673/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 674/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bragança
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 676/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2020-03-17
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 677/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 679/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mirandela
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 680/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mogadouro
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 681/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 682/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Flor
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 683/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal do Vimioso
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 684/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vinhais
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 686/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeida
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 688/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2020-03-18
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 689/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 690/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 691/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal da Guarda
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 26
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
26
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 693/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Meda
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 694/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pinhel
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 695/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 696/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 697/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 698/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal do Sabugal
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 699/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arganil
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 700/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 701/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 703/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal da Figueira da Foz
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 705/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousã
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 706/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 707/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 708/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 709/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 711/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 712/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penela
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 713/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 714/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tábua
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 27
7 DE NOVEMBRO DE 2020
27
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 716/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Belmonte
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 717/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 719/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penamacor
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 720/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 722/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 723/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 728/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 729/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 730/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 733/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monchique
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 734/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 736/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 740/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2020-03-18
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 742/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 743/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 746/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Évora
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 747/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 748/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mora
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 749/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
28
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 750/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portel
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 752/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz 2020-03-18
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 754/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 755/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 756/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 758/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 760/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Grândola
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 761/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal da Moita
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 762/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal da Moita
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 765/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal do Seixal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 766/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sesimbra
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 767/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 768/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 769/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 771/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 772/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Batalha
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 773/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal do Bombarral
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 774/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 775/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 29
7 DE NOVEMBRO DE 2020
29
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 776/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 778/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal da Marinha Grande
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 780/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Óbidos
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 781/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 782/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 784/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peniche
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 787/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Azambuja
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 791/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 792/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 793/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 797/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 798/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2020-03-20
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 799/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Vedras
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 800/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 801/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alter do Chão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 802/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arronches
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 803/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Avis
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 804/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Campo Maior
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 805/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 30
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
30
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 807/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Elvas
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 808/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gavião
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 809/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marvão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 810/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monforte
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 811/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 813/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fronteira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 814/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portalegre
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 815/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sousel
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 818/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 820/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 821/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro
(BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições
de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes
N.º 822/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro
(BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Odemira
2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições
de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes
N.º 823/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 826/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 827/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 828/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 830/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 831/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 832/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trofa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 31
7 DE NOVEMBRO DE 2020
31
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 833/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Valongo
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 834/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 835/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 836/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Abrantes
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 838/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeirim
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 839/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alpiarça
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 840/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Benavente
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 841/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal do Cartaxo
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 844/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coruche
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 845/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal do Entroncamento
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 847/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal da Golegã
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 848/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mação
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 850/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de rio Maior
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 852/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 853/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal do Sardoal
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 854/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tomar
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 857/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 858/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caminha
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 859/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 32
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
32
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 860/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monção
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 861/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 864/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valença
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 866/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 868/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE),
Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições
de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes
N.º 869/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Boticas
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 871/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 872/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 873/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montalegre
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 874/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murça
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 875/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 876/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 877/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabrosa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 879/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valpaços
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 880/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 881/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 882/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 884/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Daire
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 886/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
Página 33
7 DE NOVEMBRO DE 2020
33
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 888/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 889/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 890/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 891/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 892/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 893/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penedono
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 895/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 896/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 897/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 898/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sátão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 899/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 900/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 901/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 902/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 903/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 905/XIV/1.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da pandemia
do novo coronavírus
N.º 907/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das
comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19
N.º 908/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Beja
2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das
comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19
N.º 909/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almada
2020-04-06 Recolha do lixo, limpeza e desinfeção da Rua da
Manobra, em Almada
Página 34
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
34
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 911/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Mação 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 912/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 913/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Machico 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 914/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Abrantes 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 916/XIV/1.ª – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Coimbra
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 917/XIV/1.ª – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 920/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal do
Entroncamento 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 921/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Espinho 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 922/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Esposende
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 923/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Estarreja 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 924/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fafe
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 925/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Famalicão
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 929/XIV/1.ª – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal da Figueira da Foz
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 932/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal da
Golegã 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 934/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 936/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ílhavo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 937/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Penafiel 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 938/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 939/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 940/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Penedono 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 942/XIV/1.ª – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Peniche 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 943/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Pinhel 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 944/XIV/1.ª – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Pombal 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 945/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ponta Delgada 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 946/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal da
Ponta do Sol 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 947/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ponte da Barca 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
Página 35
7 DE NOVEMBRO DE 2020
35
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 949/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Portalegre 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 950/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Portel 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 952/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal do
Porto 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 953/XIV/1.ª – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Porto de Mós 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 954/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Porto Moniz 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 955/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Paredes 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 957/XIV/1.ª – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 958/XIV/1.ª – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penacova
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 959/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 960/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ponte de Sor 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 962/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ourique 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 963/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Ovar 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 964/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Paços de Ferreira 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 966/XIV/1.ª – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 968/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Olhão 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 969/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 971/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Oliveira do Bairro 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 972/XIV/1.ª – AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 973/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Odemira 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 975/XIV/1.ª – AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oeiras
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 976/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Porto Santo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 977/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Póvoa de Varzim 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 978/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 979/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Redondo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 980/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 982/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
Página 36
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
36
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
– AL Ribeira Brava
N.º 986/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Nordeste 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 987/XIV/1.ª – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Óbidos 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 988/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Povoação 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 989/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal da
Praia da Vitória 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 990/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 991/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Mortágua 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 993/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Murça 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 994/XIV/1.ª – AL
Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Murtosa 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 995/XIV/1.ª – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Nazaré 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 996/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Nelas 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 998/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Montalegre 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 999/XIV/1.ª – AL
Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1000/XIV/1.ª –
AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1002/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mora
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1003/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mogadouro
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1004/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1005/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal da Moita
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1006/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Monção
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1007/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Monchique
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1008/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1010/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1011/XIV/1.ª –
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mira
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
Página 37
7 DE NOVEMBRO DE 2020
37
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
AL
N.º 1012/XIV/1.ª –
AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1013/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1014/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mirandela
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1016/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Marvão
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1018/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mealhada
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1019/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Meda
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1020/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1021/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Serpa
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1024/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1026/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Silves
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1027/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1028/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São Vicente
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1029/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Sardoal
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1031/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Seia
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1032/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1033/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1034/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1035/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola Câmara Municipal de 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
Página 38
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
38
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
1036/XIV/1.ª – AL
(BE) Sintra
N.º 1037/XIV/1.ª –
AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1038/XIV/1.ª –
AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Soure
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1040/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santana
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1041/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santarém
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1043/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1044/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1048/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1049/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1050/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1051/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tarouca
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1053/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1054/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Tomar
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1055/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tondela
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1056/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1057/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1058/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1059/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sines
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1061/XIV/1.ª –
AL
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tábua
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
Página 39
7 DE NOVEMBRO DE 2020
39
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1062/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tabuaço
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1063/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de rio Maior
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1066/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1067/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1068/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz da
Graciosa 2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1069/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal da Madalena
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1071/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Maia
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1074/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mourão
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1075/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal da Covilhã
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1076/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal da Marinha Grande
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1077/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vizela
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1078/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vouzela
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1079/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1080/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Sabugal
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1083/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1084/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Verde
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1085/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1086/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Vimioso
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1087/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vinhais
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
Página 40
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
40
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1090/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1092/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1093/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Real
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1095/XIV/1.ª –
AL
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1096/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1097/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1098/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1099/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1105/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1107/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1108/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1109/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal da Vidigueira
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1110/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valença
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1111/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valongo
2020-04-10 Políticas municipais de habitação
N.º 1112/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valpaços
2020-04-09 Políticas municipais de habitação
N.º 1116/XIV/1.ª –
AL
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)
Câmara Municipal da Moita
2020-05-02 Utilização de autocarros do município na
iniciativa da CGTP, em Lisboa, no dia 1 de maio de2020.
N.º 1117/XIV/1.ª –
AL
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)
Câmara Municipal do Seixal
2020-05-02 Utilização de autocarros do município na
iniciativa da CGTP, em Lisboa, no dia 1 de maio de2020.
N.º 1119/XIV/1.ª –
AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2020-05-05 Estudo de ruído ambiente na envolvente da
central de biomassa do Fundão
N.º 1121/XIV/1.ª –
AL Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Câmara Municipal do Fundão
2020-05-11 Relatório do estudo do ruído ambiente na
envolvente da Central Termoelétrica a Biomassa Florestal do Fundão
Página 41
7 DE NOVEMBRO DE 2020
41
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1122/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2020-05-12 Estratégia local de habitação de Ribeira de Pena
N.º 1124/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-05-16 Estratégia local de habitação de Felgueiras
N.º 1126/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-05-24 Acesso ao relatório fitossanitário que justifique o abate de várias árvores na Praça Luís Ribeiro
N.º 1127/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sesimbra
2020-05-27 Divulgação de boas práticas na ida à praia, em
Sesimbra
N.º 1128/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
2020-06-06 Acordo entre município de Barcelos e empresa
de serviços de água e saneamento
N.º 1129/XIV/1.ª –
AL
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues
(PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-06-04 Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa
N.º 1130/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal do Porto
2020-06-05 Relações laborais de funcionários da Casa da
Música
N.º 1133/XIV/1.ª –
AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines
2020-06-12 Contrato com a APS para a exploração de
pedreira
N.º 1134/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Alijó
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do município de Alijó
N.º 1135/XIV/1.ª –
AL José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Arganil
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do município de Arganil
N.º 1136/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Aveiro
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do município de Aveiro
N.º 1137/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Caldas da Rainha
N.º 1138/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Cartaxo
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do município do Cartaxo
N.º 1139/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Castro Marim
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do município de Castro Marim
N.º 1140/XIV/1.ª –
AL José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Coimbra
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do município de Coimbra
N.º 1141/XIV/1.ª –
AL José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Condeixa-a-Nova
N.º 1146/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Murça
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do município de Murça
N.º 1147/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Óbidos
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do município de Óbidos
N.º 1148/XIV/1.ª –
Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de
Ourém 2020-06-16
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Ourém
Página 42
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
42
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
AL
N.º 1149/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do município de Vila Flor
N.º 1151/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do município de Penedono
N.º 1152/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Portel
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do município de Portel
N.º 1154/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2020-06-16
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Santa Marta de
Penaguião
N.º 1155/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Tondela
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do município de Tondela
N.º 1156/XIV/1.ª –
AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-06-17 Escórias de alumínio da Metalimex
N.º 1157/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS
2020-06-24
Ausência de contratos e recibos de arrendamento habitacional na Urbanização
Pátio Club da Meia-Praia em Lagos e cortes de água em período pandémico
N.º 1158/XIV/1.ª –
AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1160/XIV/1.ª –
AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1163/XIV/1.ª –
AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1164/XIV/1.ª –
AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Baião
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1165/XIV/1.ª –
AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1167/XIV/1.ª –
AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1172/XIV/1.ª –
AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lousada
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1173/XIV/1.ª –
AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Maia
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1174/XIV/1.ª –
AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1177/XIV/1.ª –
AL
Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Isabel
Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-07-12 Projeto TInnGo
N.º 1178/XIV/1.ª –
AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras
2020-07-13 Via longitudinal sul e Plano de Pormenor Norte
de Caxias
Página 43
7 DE NOVEMBRO DE 2020
43
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1179/XIV/1.ª –
AL Cristina Rodrigues (Ninsc)
Câmara Municipal da Figueira da Foz
2020-07-16 Programa CED no município da Figueira da Foz
N.º 1181/XIV/1.ª –
AL Cristina Rodrigues (Ninsc)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-07-20 Medidas de proteção de peões e utilizadores de
bicicleta
N.º 1182/XIV/1.ª –
AL Cristina Rodrigues (Ninsc)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-07-20 Medidas de proteção de peões e utilizadores de
bicicleta
N.º 1184/XIV/1.ª –
AL Cristina Rodrigues (Ninsc)
Câmara Municipal de Braga
2020-07-21 Estado de degradação do Museu dos Biscainhos,
em Braga
N.º 1185/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Entroncamento
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1186/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1187/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Sabugal
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1188/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal do Seixal
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1190/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vinhais
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1191/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Viseu
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1192/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vizela
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1193/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vouzela
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1194/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal do Barreiro
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1195/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1196/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1197/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Verde
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1198/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1199/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Vimioso
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1200/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 44
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
44
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1201/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1202/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1203/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1204/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Real
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1205/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1206/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1207/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila do Porto
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1208/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1209/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1210/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Velas
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1212/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1213/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1214/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal da Vidigueira
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1215/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Tondela
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1216/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1217/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Trancoso
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1218/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Valença
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1219/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Valpaços
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1220/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sátão
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 45
7 DE NOVEMBRO DE 2020
45
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1221/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal da Sertã
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1223/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Tabuaço
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1224/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Tarouca
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1225/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Resende
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1226/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ribeira Brava
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1227/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ribeira Grande
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1228/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santana
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1229/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1230/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Porto Santo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1231/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Povoação
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1232/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal da Praia da Vitória
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1233/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Redondo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1234/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1235/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1236/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ourique
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1237/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1238/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Portalegre
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1239/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Porto Moniz
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1240/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Murça
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 46
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
46
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1241/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Nelas
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1242/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Nisa
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1243/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Nordeste
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1246/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mora
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1247/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mortágua
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1248/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Moura
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1249/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mourão
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1250/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mirandela
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1251/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mogadouro
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1252/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1253/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Monção
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1254/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1255/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Meda
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1256/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1257/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mértola
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1258/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1259/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1260/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Machico
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1261/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal da Madalena
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 47
7 DE NOVEMBRO DE 2020
47
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1262/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mangualde
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1263/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Manteigas
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1264/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Marvão
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1265/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1266/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Lagoa – Açores
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1267/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1268/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1269/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Lamego
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1271/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Gouveia
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1272/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal da Guarda
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1273/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Guimarães
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1274/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Horta
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1276/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1277/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1278/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Fronteira
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1279/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Funchal
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1280/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Esposende
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1281/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Estremoz
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1282/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Évora
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 48
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
48
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1284/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Famalicão
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1285/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Cinfães
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1286/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Corvo
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1287/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Crato
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1288/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Cuba
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1290/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castro Daire
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1291/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castro Verde
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1292/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1293/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1294/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Chaves
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1295/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1296/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1297/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Cascais
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1298/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1299/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1300/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal da Calheta (Madeira)
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1301/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1302/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1303/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Campo Maior
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 49
7 DE NOVEMBRO DE 2020
49
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1304/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Cantanhede
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1305/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Bragança
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1308/XIV/1.ª –
AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1309/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal da Calheta (Açores)
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1311/XIV/1.ª –
AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Bombarral
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1312/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Borba
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1313/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Boticas
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1314/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Braga
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1317/XIV/1.ª –
AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Batalha
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1318/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Beja
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1319/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1320/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1322/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Avis
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1323/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Azambuja
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1326/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Armamar
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1327/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Arouca
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1328/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Arraiolos
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1329/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Arronches
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1330/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Amares
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 50
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
50
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1332/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1333/XIV/1.ª –
AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ansião
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1334/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1335/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alpiarça
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1336/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alter do Chão
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1338/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alvito
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1339/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1340/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1341/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Aljustrel
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1342/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Almada
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1343/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Almeida
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1344/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Almodôvar
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1346/XIV/1.ª –
AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alcobaça
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1348/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Alcoutim
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1350/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1352/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alandroal
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1353/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1354/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Albufeira
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1355/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 51
7 DE NOVEMBRO DE 2020
51
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1356/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal da Covilhã
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1358/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal da Moita
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1359/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal da Sertã
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1360/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Abrantes
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1361/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Águeda
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1362/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Cartaxo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1363/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1364/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1368/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1369/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1371/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Valongo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1372/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1374/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1378/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sines
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1379/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sintra
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1380/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1381/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Soure
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1382/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Tábua
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1383/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Serpa
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 52
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
52
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1385/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1386/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1387/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Silves
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1388/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1389/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de São Vicente
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1390/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Sardoal
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1391/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Seia
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1392/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1393/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1394/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1395/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1396/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1397/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1399/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1400/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1401/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1402/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santarém
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1404/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sabrosa
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1407/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 53
7 DE NOVEMBRO DE 2020
53
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1408/XIV/1.ª –
AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1409/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1410/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1411/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1413/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1414/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Sor
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1415/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Portel
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1417/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal do Porto
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1418/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1419/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Pinhel
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1420/XIV/1.ª –
AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Pombal
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1421/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal da Ponta do Sol
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1422/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1423/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1424/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1425/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1426/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Penela
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1427/XIV/1.ª –
AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Peniche
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1428/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Penafiel
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 54
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
54
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1430/XIV/1.ª –
AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1431/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Penacova
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1432/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1433/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1434/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ovar
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1435/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1436/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Palmela
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1437/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Olhão
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1438/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1439/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1440/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1442/XIV/1.ª –
AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Nazaré
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1443/XIV/1.ª –
AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Óbidos
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1445/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Oeiras
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1447/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Montalegre
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1448/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1449/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1450/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal do Montijo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1451/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Murtosa
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 55
7 DE NOVEMBRO DE 2020
55
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1452/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1453/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mealhada
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1454/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Mira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1455/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1456/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Monchique
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1457/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mação
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1458/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1459/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Mafra
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1460/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Maia
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1461/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1463/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Loures
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1464/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Lourinhã
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1465/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Lousã
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1466/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Lousada
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1467/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Grândola
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1468/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ílhavo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1469/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Lagos
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1470/XIV/1.ª –
AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Leiria
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1471/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 56
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
56
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1472/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal da Figueira da Foz
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1474/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Góis
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1475/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal da Golegã
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1477/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Estarreja
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1478/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Faro
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1479/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1480/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1481/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1482/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Coimbra
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1485/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Coruche
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1486/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Espinho
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1487/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal da Amadora
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1488/XIV/1.ª –
AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1489/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1490/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Castro Marim
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1495/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alijó
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1499/XIV/1.ª –
AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-08-24 Escórias de alumínio da Metalimex
N.º 1501/XIV/1.ª –
AL Cristina Rodrigues (Ninsc)
Câmara Municipal de Mangualde
2020-09-04 Calçada romana
N.º 1/XIV/2.ª – AL
Cristina Rodrigues (Ninsc) Câmara Municipal de
Vieira do Minho 2020-09-17
Conservação e valorização da Casa Museu Mestre Adelino Ângelo
Página 57
7 DE NOVEMBRO DE 2020
57
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4/XIV/1.ª – EI
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Infraestruturas de Portugal S.A.
2019-12-18
Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no
túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.º 281/2019 de 30 de agosto de 2019
N.º 6/XIV/1.ª – EI
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com
deficiência
N.º 7/XIV/1.ª – EI
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Comunidade Intermunicipal do
Cávado 2020-01-26
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 8/XIV/1.ª – EI
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Área Metropolitana do Porto
2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a pessoas com
deficiência
N.º 11/XIV/1.ª – EI
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),
Miguel Matos (PS)
Conselho Coordenador dos
Institutos Superiores Politécnicos
2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega
das dissertações em formato digital
N.º 12/XIV/1.ª – EI
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),
Miguel Matos (PS)
Conselho de Reitores das Universidades
Portuguesas 2020-03-30
Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital
N.º 20/XIV/1.ª – EI
Fernando Paulo Ferreira (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)
ANAC – Autoridade Nacional de Aviação
Civil 2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal de Tires
N.º 23/XIV/1.ª – EI
João Pinho de Almeida (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação
Civil 2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão
N.º 25/XIV/1.ª – EI
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão
Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS),
Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)
Conselho de Reitores das Universidades
Portuguesas 2020-06-25
Medidas das IES universitárias públicas para os estudantes insulares
N.º 27/XIV/1.ª – EI
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD),
Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando
Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
PGR – Procuradoria-Geral da República
2020-06-30 Relatório da Procuradora-Geral da República
sobre a execução da Lei de Política Criminal para o biénio 2017-2019
N.º 30/XIV/1.ª – EI
Isabel Pires (BE) Autoridade da
Concorrência (AdC) 2020-07-15
Concertação de preços entre grupos de distribuição alimentar e fornecedores
N.º 31/XIV/1.ª – EI
Mariana Mortágua (BE) Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
– CMVM 2020-07-27
Wirecard – Urgente reforço dos mecanismos de governo das sociedades e necessidade de avaliar formalmente a idoneidade da nova
administradora executiva da Galp
N.º 37/XIV/1.ª – EI
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação
Civil 2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado
N.º 38/XIV/1.ª – EI
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos de
Portugal 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado
N.º 39/XIV/1.ª – EI
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação
Civil 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado
N.º 40/XIV/1.ª – EI
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos de
Portugal 2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios
N.º 1/XIV/1.ª – RA
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Governo Regional dos Açores
2020-03-27 Estudo impacte ambiental da requalificação do
miradouro da Lagoa do Fogo
Página 58
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
58
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Relatório de contas da Transtejo e Soflusa
N.º 3/XIV/1.ª – AC
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática Processo de concessão da exploração de
caulinos em Eirol (Aveiro)
N.º 4/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura
Relatório grupo de trabalho do Mira
N.º 11/XIV/1.ª –
AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração Interna
Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados
N.º 12/XIV/1.ª –
AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados
N.º 13/XIV/1.ª –
AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra da Agricultura
Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e
envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda., em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 14/XIV/1.ª –
AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e
envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 16/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Resultados do IFRRU_2020 / Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização
Urbanas
N.º 17/XIV/1.ª –
AC Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado e das Finanças
Shapefile dos coeficientes de localização
N.º 19/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Lista de ocorrências registadas pelos médicos
de serviço nas praças de touros em 2019
N.º 21/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 22/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Estudo impacte ambiental do projeto «Na praia» em Troia
N.º 25/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Parque de estacionamento subterrâneo do Aviz
N.º 27/XIV/1.ª –
AC
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores
N.º 28/XIV/1.ª –
AC
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Cópia dos Despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de
investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos n.os 925/2010 e
926/2010
N.º 31/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Relatório de contas da Transtejo e Soflusa
N.º 32/XIV/1.ª –
AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)
ministra da modernização do
estado e da
Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a
instalação de lojas do cidadão
Página 59
7 DE NOVEMBRO DE 2020
59
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
administração pública
N.º 33/XIV/1.ª –
AC Mariana Mortágua (BE)
Ministro de Estado e das Finanças
Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para fundações
N.º 34/XIV/1.ª –
AC Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social
N.º 35/XIV/1.ª –
AC Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração Interna
Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI
N.º 37/XIV/1.ª –
AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2018 e 2019
N.º 39/XIV/1.ª –
AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Avaliação do regime LAC no SNS
N.º 44/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo
N.º 46/XIV/1.ª –
AC Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado e das Finanças
Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto)
N.º 47/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de hotel na praia
da Memória, em Matosinhos
N.º 50/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP)
Secretária de Estado do Turismo
Programa «Vip.pt»
N.º 53/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado
N.º 55/XIV/1.ª –
AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)
Ministro da Administração Interna
Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana
N.º 57/XIV/1.ª –
AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar
Abastecimento de GNL a navios no Porto da praia da Vitória.
N.º 60/XIV/1.ª –
AC
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina
Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur
Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra de Estado e da Presidência
Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da vida
profissional, pessoal e familiar.
N.º 61/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 62/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Agricultura
Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 63/XIV/1.ª –
AC João Dias (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 64/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Agricultura
Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do
Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 65/XIV/1.ª –
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do
Página 60
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
60
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
AC Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 66/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do
Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 70/XIV/1.ª –
AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017,
2018 e 2019
N.º 72/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Estudo impacte ambiental do projeto «Na Praia» em Tróia
N.º 73/XIV/1.ª –
AC Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Ministro da Administração Interna
Abuso de poder e violência policial
N.º 77/XIV/1.ª –
AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)
Ministra da Agricultura
POSEI
N.º 78/XIV/1.ª –
AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital
Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)
N.º 82/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo
N.º 85/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Equídeo em péssimas condições na Moita
N.º 87/XIV/1.ª –
AC
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita,
Matosinhos
N.º 88/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos Aeroportos de Lisboa e do Porto
N.º 93/XIV/1.ª –
AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de
2016, 2017, 2018 e 2019
N.º 94/XIV/1.ª –
AC
André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila
Nova de Famalicão
N.º 96/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital
Preços máximos no gás – documentação de suporte ao despacho
N.º 97/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Preços máximos no gás – documentação de suporte ao Despacho
N.º 100/XIV/1.ª –
AC
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Coesão Territorial
Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão
N.º 103/XIV/1.ª –
AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários
minerais, incluindo lítio na Serra da Argemela
N.º 104/XIV/1.ª –
AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital
Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de
execução
N.º 106/XIV/1.ª –
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção
Página 61
7 DE NOVEMBRO DE 2020
61
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
AC Civil e pela APA em 2016
N.º 108/XIV/1.ª –
AC
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Relatório e contas de 2019 da SIRESP S.A.
N.º 110/XIV/1.ª –
AC Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Ministro da Administração Interna
Relatório e Contas da SIRESP S.A.
N.º 114/XIV/1.ª –
AC
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Justiça Relatório de avaliação do processo especial de
revitalização (PER)
N.º 116/XIV/1.ª –
AC Isabel Pires (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de
transportes coletivos passageiros e de mobilidade
N.º 121/XIV/1.ª –
AC Ricardo Vicente (BE)
Ministra da Agricultura
Organizações de produtores do setor hortofrutícola
N.º 123/XIV/1.ª –
AC
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana do Porto
N.º 124/XIV/1.ª –
AC Cristina Rodrigues (Ninsc)
Ministra da Agricultura
Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora
de perturbação e mortalidade de aves
N.º 127/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Administração Interna
Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção
Civil e pela APA em 2016
N.º 128/XIV/1.ª –
AC Cristina Rodrigues (Ninsc)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura
N.º 132/XIV/1.ª –
AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde
Estudos técnicos para retirada de serviços no Hospital dos Covões e Plano Estratégico do
CHUC
N.º 140/XIV/1.ª –
AC
António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que beneficiaram do
programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a indicação das
verbas atribuídas a cada um deles
N.º 8/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Cabeceiras de Basto
N.º 14/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Terras de Bouro
N.º 20/XIV/1.ª –
AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Alcochete
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Alcochete
N.º 21/XIV/1.ª –
AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Almada
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
|Almada
N.º 25/XIV/1.ª –
AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal do Montijo
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Montijo
N.º 39/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Matosinhos
Página 62
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
62
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 40/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Paços de Ferreira
N.º 42/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Penafiel
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Penafiel
N.º 47/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Valongo
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Valongo
N.º 48/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila
do Conde
N.º 49/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila
Nova de Gaia
N.º 52/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Maia
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 56/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Marinha Grande
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 59/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Abrantes
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 64/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Albufeira
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 91/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Lagos
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Lagos
N.º 93/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Monchique
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Monchique
N.º 95/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Portimão
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Portimão
N.º 96/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – São
Brás de Alportel
N.º 101/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Edifício público com amianto
N.º 105/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Santa Maria da Feira
N.º 108/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Castelo de Paiva
N.º 109/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Águeda
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Águeda
N.º 117/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ovar
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Ovar
N.º 121/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Baião
Número de animais identificados eletronicamente
Página 63
7 DE NOVEMBRO DE 2020
63
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 128/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 133/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Borba
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 147/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cascais
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 151/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 154/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Verde
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 160/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Coimbra
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 162/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Constância
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 163/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Coruche
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 166/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cuba
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 192/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Guarda
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 203/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lisboa
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 204/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Loulé
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 209/XIV/1.ª –
AL João Paulo Pedrosa (PS)
Câmara Municipal de Lisboa
Trafico de droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa
N.º 216/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –
Idanha-A-Nova
N.º 236/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Madalena
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 237/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mafra
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 238/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Maia
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 240/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Manteigas
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 243/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Matosinhos
Número de animais identificados eletronicamente
Página 64
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
64
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 250/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 251/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 286/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ovar
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 289/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Palmela
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 331/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valpaços
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 333/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 347/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pinhel
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 348/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Armamar
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 349/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lamego
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 352/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Nelas
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 353/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mangualde
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 365/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sátão
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 371/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 393/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fafe
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 418/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Vicente
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 419/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal do Sardoal
Número de animais identificados eletronicamente
Página 65
7 DE NOVEMBRO DE 2020
65
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 461/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 470/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 481/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viseu
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 484/XIV/1.ª –
AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa
N.º 486/XIV/1.ª –
AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odivelas
Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo
N.º 489/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Câmara Municipal de Guimarães
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 490/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Câmara Municipal de Braga
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 492/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 496/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 498/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 499/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada
Descargas poluentes no rio Sousa
N.º 501/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Abrantes
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 510/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal do Entroncamento
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 512/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal da Golegã
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 540/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Borba
Políticas municipais de habitação
N.º 572/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Horta
Políticas municipais de habitação
N.º 578/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Águeda
Políticas municipais de habitação
N.º 584/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcochete
Políticas municipais de habitação
N.º 586/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alenquer
Políticas municipais de habitação
Página 66
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
66
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 592/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Amadora
Políticas municipais de habitação
N.º 599/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
Políticas municipais de habitação
N.º 623/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Políticas municipais de habitação
N.º 626/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 628/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 655/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odemira
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 658/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal da Vidigueira
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 662/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 663/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 678/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 685/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 687/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 715/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 741/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal Lagoa – Algarve
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 744/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Borba
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 745/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estremoz
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 763/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Palmela
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 764/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 783/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto de Mós
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
Página 67
7 DE NOVEMBRO DE 2020
67
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 788/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 790/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 794/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mafra
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 816/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 817/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Baião
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 819/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 829/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal do Porto
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 849/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourém
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 862/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 863/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 904/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viseu
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 906/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Matosinhos
Construção do Memória Talasso Hotel Apartamentos
N.º 915/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Chamusca
Políticas municipais de habitação
N.º 919/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Coruche
Políticas municipais de habitação
N.º 927/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
Políticas municipais de habitação
N.º 928/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
Políticas municipais de habitação
N.º 933/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gondomar
Políticas municipais de habitação
N.º 935/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Guimarães
Políticas municipais de habitação
N.º 951/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Portimão
Políticas municipais de habitação
Página 68
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
68
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 974/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Odivelas
Políticas municipais de habitação
N.º 981/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Resende
Políticas municipais de habitação
N.º 992/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Moura
Políticas municipais de habitação
N.º 997/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Monforte
Políticas municipais de habitação
N.º 1001/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal do Montijo
Políticas municipais de habitação
N.º 1009/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mértola
Políticas municipais de habitação
N.º 1023/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sesimbra
Políticas municipais de habitação
N.º 1042/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Políticas municipais de habitação
N.º 1045/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Torres Novas
Políticas municipais de habitação
N.º 1046/XIV/1.ª
– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Torres Vedras
Políticas municipais de habitação
N.º 1052/XIV/1.ª
– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tavira
Políticas municipais de habitação
N.º 1070/XIV/1.ª
– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mafra
Políticas municipais de habitação
N.º 1081/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal do Seixal
Políticas municipais de habitação
N.º 1089/XIV/1.ª
– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Políticas municipais de habitação
N.º 1091/XIV/1.ª
– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Políticas municipais de habitação
N.º 1100/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
Políticas municipais de habitação
N.º 1101/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila de Rei
Políticas municipais de habitação
N.º 1103/XIV/1.ª
– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Políticas municipais de habitação
N.º 1131/XIV/1.ª
– AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
Descargas poluentes no rio Sousa
Página 69
7 DE NOVEMBRO DE 2020
69
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1144/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lousada
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Lousada
N.º 1153/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Salvaterra de Magos
N.º 1159/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valongo
Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados
no distrito do Porto
N.º 1166/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penafiel
Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados
no distrito do Porto
N.º 1168/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos
Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados
no distrito do Porto
N.º 1170/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Amarante
Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados
no distrito do Porto
N.º 1171/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gondomar
Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados
no distrito do Porto
N.º 1275/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1307/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Cadaval
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1347/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcochete
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1376/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Torres Novas
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1406/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1416/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Portimão
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1446/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Oleiros
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1473/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1483/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1497/XIV/1.ª
– AL Cristina Rodrigues (Ninsc)
Câmara Municipal do Porto
Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta
N.º 1498/XIV/1.ª
– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines
Contrato com a APS para a exploração de pedreira
N.º 1/XIV/1.ª – EI
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla
Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD),
Conselho Superior da Magistratura
Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro
Página 70
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
70
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Catarina Rocha Ferreira (PSD)
N.º 2/XIV/1.ª – EI
João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)
Universidade de Coimbra
Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra
N.º 3/XIV/1.ª – EI
Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da
Mobilidade e dos Transportes
Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão
N.º 10/XIV/1.ª –
EI Nuno Sá (PS)
ANACOM – Autoridade Nacional
de Comunicações
Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D.
Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 16/XIV/1.ª –
EI
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Banco de Portugal Proteção dos créditos das famílias
N.º 18/XIV/1.ª –
EI Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)
Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos (ERSE)
Despacho n.º 4698-A/2020- preços máximos do gás
N.º 26/XIV/1.ª –
EI Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)
Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos (ERSE)
Acesso às atas das reuniões do CA da ERSE e listagem completa dos estudos e relatórios
produzidos desde 2019
N.º 32/XIV/1.ª –
EI Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal
Auditoria Interna ao processo de resolução do BES
N.º 33/XIV/1.ª –
EI Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal Fiscalização da venda de ativos do Novo Banco
N.º 3/XIV/2.ª – EI
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa
Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa
(PSD)
Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos (ERSE)
Parecer sobre o Decreto-Lei nº 62/2020, de 28 de agosto
Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 15/XIV/1.ª – AC
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura
(PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Grupo de trabalho para a revisão do modelo de
Subsídio Social de Mobilidade
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 10/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da mama do Hospital de São João no Porto
N.º 26/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do Serviço De Urgência do
Hospital Garcia de Orta
N.º 41/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-06
Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da insularidade à UMA – Universidade da Madeira
N.º 52/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do
Página 71
7 DE NOVEMBRO DE 2020
71
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
descongelamento de carreiras pelos enfermeiros
N.º 97/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (Stesolid) nas
farmácias
N.º 105/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-13 Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores
N.º 108/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso
no Internato Médico
N.º 113/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e respetivo
impacto na saúde pública
N.º 132/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD)
Primeiro-Ministro 2019-11-14
Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, na sequência
do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com domicílio fiscal
nas ilhas das Flores e Corvo
N.º 152/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro
Almeida (PSD)
Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de funcionamento do
Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha
N.º 168/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-19
Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos
de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
N.º 169/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de
exploração da unidade da Cimpor em Alhandra
N.º 244/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministra da Cultura 2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela DGArtes à
Bienal de Cerveira
N.º 250/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por falta
de macas
N.º 256/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do Porto
N.º 257/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-21
Viabilização do concurso para a construção da residência para estudantes da Escola Superior de
Desporto de rio Maior
N.º 276/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do
Serviço Nacional de Saúde (SNS)
N.º 283/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve
N.º 284/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2019-11-22 Acolhimento familiar
N.º 285/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22
Falta de autorização para o funcionamento da unidade de diagnóstico e intervenção
cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães
N.º 297/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23
Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres
aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez,
no parto, no nascimento e no puerpério
N.º 299/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a
Página 72
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
72
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 303/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-23
Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
N.º 305/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém
N.º 306/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do laboratório de hemodinâmica do
Hospital de Guimarães
N.º 318/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25
Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional
para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100
N.º 339/XIV/1.ª
Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS)
Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às artes
N.º 347/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-27 Financiamento das instituições do ensino superior
N.º 354/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra
Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida
(PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem pediatria permanente no
período noturno.
N.º 373/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)
N.º 376/XIV/1.ª
João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago
Estevão Martins (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-28
Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra
N.º 381/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Educação
2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
N.º 388/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD),
Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa
da Misericórdia de Lisboa
N.º 395/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-30 Recuperação pelos consumidores da
sobrecompensação paga à EDP por abuso de posição dominante
N.º 396/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em regime especial
N.º 406/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-12-01 Funcionamento do Chafariz de São Mamede –
Bombarral
N.º 419/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Informações sobre obra de requalificação do IP3
(Coimbra – Viseu)
N.º 427/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do
Edificado
N.º 428/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e 2019-12-03 Financiamento dos produtos de apoio
Página 73
7 DE NOVEMBRO DE 2020
73
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social
N.º 440/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-04
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco
N.º 442/XIV/1.ª
Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04 Modelo de financiamento das atividades culturais
N.º 443/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-05 Serviço postal/CTT
N.º 444/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes
(PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia
Bento (PSD), Carla Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo
Ministério das Finanças
N.º 462/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista
N.º 471/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de
Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos
(PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina
Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2019-12-10
Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP
N.º 565/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-11
Programa nacional para o alojamento de estudantes do ensino superior no distrito de Braga
N.º 578/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-13
Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o Instituto Politécnico de Castelo Branco
N.º 586/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2019-12-14
Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de
Administração da ERSAR
N.º 594/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2019-12-12 Atendimento complementar do Centro de Saúde
de Sever do Vouga
N.º 599/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-12
Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais
N.º 635/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa
(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS),
Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2019-12-18
Licença de construção de hotel na praia da Memória, em Matosinhos
N.º 639/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp
N.º 648/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal
N.º Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa
Página 74
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
74
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
649/XIV/1.ª
N.º 666/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2019-12-30
Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de componente letiva por
incapacidade permanente, no âmbito do direito à mobilidade
N.º 672/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-02
Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no período da passagem das depressões «Elsa» e «Fabien» em
Portugal
N.º 681/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges
(PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7
N.º 695/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de
Sobreiras em Lordelo do Ouro
N.º 698/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida
N.º 699/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade materna
N.º 700/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio
N.º 705/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-01-07
Sistema de incentivos à eficiência da despesa pública (SIEF)
N.º 707/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado
do Orçamento 2020-01-07
Sistema de incentivos à eficiência da despesa pública (SIEF)
N.º 713/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-08
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das
Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa
N.º 714/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-08
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das
Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa
N.º 717/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-08 Poluição no rio Douro, degradação e contaminação
das massas de água
N.º 718/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana
Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro
N.º 720/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro da Educação
2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em
Baltar (Paredes)
N.º 723/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro
(BE) Ministra da Saúde 2020-01-09
Falta de ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão
N.º 726/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da
Ryanair na base de Faro
N.º 729/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola
(BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-01-09 Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar,
Paredes
N.º 731/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-01-10
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019
Página 75
7 DE NOVEMBRO DE 2020
75
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 734/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a atmosfera
provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto
N.º 736/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-10
Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos índios
N.º 750/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra
N.º 751/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do
centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa
N.º 755/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo
N.º 768/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-16 Atraso na conclusão da praia fluvial da Carriça, em
São João da Serra (Oliveira de Frades)
N.º 770/XIV/1.ª
Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na
Região Autónoma da Madeira
N.º 780/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-21
Continuação da praga de jacintos de água no rio Sorraia ou um rio que não está «limpo»
N.º 784/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-01-21 Crianças com necessidades educativas especiais
sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora
N.º 793/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado – 1.ª
Insistência
N.º 803/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-01-23 Abaixamento das qualificações necessárias para
lecionar informática e falta de professores de português, inglês, geografia e informática
N.º 804/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-01-23 Falta de colocação de professor de inglês na Escola
Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa
N.º 805/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-01-23 Falta de colocação de professor de matemática na
Escola Secundária de Almodôvar
N.º 806/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –
Amianto.
N.º 807/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-01-23
Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto
N.º 808/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte
N.º 812/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos
N.º 816/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-23
Instalação de fábrica de bagaço de azeitona em Trancoso
N.º 821/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço
(PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Cultura 2020-01-24 Revogação do artigo 5.º-A da lei da cópia privada –
Artigo 263.º da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para2020
N.º 836/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Defesa Nacional
2020-01-29 Poda excessiva de árvores no Regimento de
Artilharia da Serra do Pilar
N.º Ana Mesquita (PCP) Ministro da 2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e
Página 76
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
76
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
838/XIV/1.ª Educação escassez de professores
N.º 841/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-30 Implantação de parque de estacionamento em
espaço verde de utilização coletiva – São João da Pesqueira
N.º 843/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The
Future
N.º 851/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a
gripe
N.º 855/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-01-31 Longos períodos de espera na urgência pediátrica
do Hospital de Braga
N.º 860/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31 Demissão e não nomeação de diretor clínico para o
Centro Hospitalar de entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver
N.º 868/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-03 Aeroporto do Montijo
N.º 873/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-03 Ponte de arame entre Monteiros e Veral – Vila
Pouca de Aguiar, Boticas
N.º 874/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-02-03 Ultrapassagens por professores com menos tempo
de serviço e contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores
N.º 879/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-04
Execução da empreitada de beneficiação do IC2 entre Asseiceira e Freires
N.º 882/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-31
Monitorização processo de dragagens do rio Sado, Porto de Setúbal
N.º 895/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas
D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia
N.º 896/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-02-04 Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019, reuniram os requisitos para
acesso ao 5.º e ao 7.º escalões
N.º 898/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-05 Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do
Bairro
N.º 901/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-05
Despejos de resíduos / lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas
N.º 902/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e Reabilitação
Urbana, IP
N.º 905/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-05
Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos supermercados
Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas representativas dos trabalhadores
N.º 907/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola
(BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-02-05 Falta de assistentes operacionais na Escola D.
Pedro I, em Gaia
N.º 914/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde
N.º 921/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção
Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e
Página 77
7 DE NOVEMBRO DE 2020
77
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Climática Costa Vicentina
N.º 923/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)
N.º 924/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-11
Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro
N.º 937/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa»
N.º 942/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário»
N.º 948/XIV/1.ª
Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-12
Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira
N.º 949/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-12 Obras em estradas
N.º 952/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-12
Protesto pelo tratamento desigual no financiamento da Universidade da Madeira, em
detrimento da Universidade dos Açores.
N.º 953/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-02-12 Pais e encarregados de educação denunciam
problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra
N.º 956/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-12
Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco
N.º 957/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-12 Cumprimento do acordo de empresa e substituição
ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL
N.º 959/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores do
sector da vigilância
N.º 962/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-12
Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo
N.º 964/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no concelho de
Odemira
N.º 966/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Palmira
Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Cristina Mendes da
Silva (PS)
Ministro da Educação
2020-02-13 Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar
e do ensino básico e secundário
N.º 972/XIV/1.ª
Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 Situação de saúde no concelho de Odemira
N.º 974/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-13 Situação de risco de insolvência da Associação de
Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas – Renovação da pergunta
N.º 975/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação
2020-02-13 Obras de requalificação e substituição de
equipamentos na Escola Secundária de Vendas Novas e na EB n.º 1 de Vendas Novas
N.º 978/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação
2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola
Secundária de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 983/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro de
autismo
N.º 985/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação 2020-02-14
Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes sociedades Polis na Agência Portuguesa do
Página 78
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
78
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Climática Ambiente, IP
N.º 987/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo
Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD),
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital de
Lamego
N.º 991/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana
Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)
Ministro da Educação
2020-02-14 Obras de Requalificação da E.B. 2,3 das Dairas (Vale
de Cambra)
N.º 999/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-14
Pergunta à Exma. Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às
irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa
N.º 1000/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-14
Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, S.A.
N.º 1001/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento
para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual
N.º 1004/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-18
Encerramento da Central termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua
requalificação
N.º 1005/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-18
Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de Bragança
N.º 1007/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense
N.º 1014/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas
N.º 1018/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade Aberta
N.º 1024/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na urgência do Hospital de Beja
N.º 1028/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio informático
ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018
N.º 1029/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Educação
2020-02-19 Carreira assistentes operacionais
N.º 1030/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Educação
2020-02-19 Ensino profissional
N.º 1035/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo
(PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha
(PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco
(PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano
europeu de luta contra o cancro
N.º Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Ministro da Ciência 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano
Página 79
7 DE NOVEMBRO DE 2020
79
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
1036/XIV/1.ª Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo
(PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha
(PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco
(PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
Tecnologia e Ensino Superior
europeu de luta contra o cancro
N.º 1041/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-20
Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz
N.º 1047/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro da Educação
2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em
Baltar (Paredes)
N.º 1050/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-02-21
Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para
acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do Alentejo
N.º 1060/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-26 Poluição no rio Cobral, no concelho de Seia
N.º 1063/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado
N.º 1065/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-26
Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga
N.º 1066/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia
N.º 1069/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-26
Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo
N.º 1070/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em
Sobrado, Valongo
N.º 1073/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública relacionados com o aterro sanitário de Mosteirô, Andrães, Vila
Real
N.º 1076/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-26
Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários
N.º 1080/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a doentes no
Centro Hospitalar Universitário de Coimbra
N.º 1081/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o coronavírus (COVID-
19)
N.º 1086/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro
N.º 1090/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria
N.º 1092/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da Memória em
Matosinhos
N.º 1095/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-27
Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal
Página 80
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
80
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1096/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
2020-02-27 Urgente Requalificação da Escola Básica 2, 3 de
Vialonga
N.º 1097/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de progressões
para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve
N.º 1108/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),
Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação
2020-02-28
Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos El Rei D. Manuel I (Alcochete) e/ou
construção de uma nova Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos em Alcochete.
N.º 1112/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e secundárias
deixadas ao abandono
N.º 1113/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-28
Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face ao COVID-19 (Coronavírus)
N.º 1116/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-28 Odores intensos e derrames de lixiviados
provenientes do aterro da Resinorte em Vila Real
N.º 1117/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar
N.º 1121/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-28 Dados atualizados e medidas de proteção às populações de Coelho-bravo e Rola-comum
N.º 1122/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP de Vila
Franca de Xira
N.º 1124/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-28 Políticas de Habitação
N.º 1126/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-01
Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do Sado
N.º 1127/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-02
Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer
N.º 1133/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-02
Famílias residentes em construções clandestinas e prestes a ser demolidas sem direito a realojamento
N.º 1135/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto
N.º 1136/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Educação
2020-03-02 Orçamento participativo das Escolas
N.º 1138/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Educação
2020-03-02 Jovens NEET
N.º 1139/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD),
Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia
Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-02 Programa REGRESSAR
N.º Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Ministro do 2020-03-03 Aterro de Azambuja
Página 81
7 DE NOVEMBRO DE 2020
81
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
1141/XIV/1.ª João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),
Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado
Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro
(PS)
Ambiente e Ação Climática
N.º 1143/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando
Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha
(PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-03 Bolsas de mérito
N.º 1145/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-03-03 Contratação e vinculação de todos os técnicos
especializados que suprem necessidades permanentes na escola pública
N.º 1148/XIV/1.ª
Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-03 Reforma por velhice
N.º 1149/XIV/1.ª
Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de Estado da Segurança Social
2020-03-03 Reforma por velhice
N.º 1150/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-03
Programa de Crédito de Garantia Mútua para Estudantes do Ensino Superior
N.º 1151/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-03-03 Professores em situação de doença incapacitante
forçados a regressar às escolas
N.º 1154/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2020-03-04
Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII
N.º 1161/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada prestada
pela DGS para a COVID-19
N.º 1162/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos
professores
N.º 1163/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação
2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de
Montemor-o-Novo
N.º 1165/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-03 Ferrovia2020 e Investimentos Rodoviários na
Guarda
N.º 1167/XIV/1.ª
Pedro Sousa (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-03
Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar, Acessibilidades Marítimas, Terminal Contentores Sul e Porto de
Pesca
N.º 1169/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1170/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1171/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1173/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1175/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay
N.º João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento
Página 82
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
82
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
1177/XIV/1.ª Santos (PCP) remuneratório designado «abono para falhas»
N.º 1181/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-04
Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da Lagoa de
Óbidos
N.º 1184/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-04
Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1190/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-05
Situação dos trabalhadores do call center da Randstad, na Quinta do Lambert, em Lisboa
N.º 1193/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-05 Sobre o funcionamento do Laboratório Regional de
Saúde Pública em Braga
N.º 1197/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-05
Juntas médicas/atestado médico de incapacidade multiuso
N.º 1200/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-06
Tarifário cobrado pela empresa intermunicipal de ambiente do Pinhal Interior
N.º 1207/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Educação
2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé – Constrangimentos
N.º 1210/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-06
Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado Medico de Incapacidade
Multiuso
N.º 1212/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS) Ministro da Educação
2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D.
Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 1213/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D.
Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 1214/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D.
Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 1215/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena
telecomunicações junto lar idosos S. João de Deus – Vila Nova de Famalicão
N.º 1217/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-09
Património Habitacional Público da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 1218/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-09 Venda de habitação pública em Vila do Conde
N.º 1220/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova,
em Leça da Palmeira, Matosinhos
N.º 1221/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-09
Modificação do cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)
N.º 1222/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola EB1 de
Mosteiro, em Penafiel
N.º 1224/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-09
Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua,
Baixo Sabor e Feiticeiro
N.º 1227/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-09
Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda., em Espargo
Página 83
7 DE NOVEMBRO DE 2020
83
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1231/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de Baião,
Porto
N.º 1232/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-09
Descargas da ETAR de São Nicolau diretamente para o rio Tâmega
N.º 1234/XIV/1.ª
João Miguel Nicolau (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-09 IC 11 via estruturante para a Região Oeste e reabilitação da EN 8-2 (Lourinhã – Ramalhal)
N.º 1248/XIV/1.ª
João Paulo Correia (PS), Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-11
Relatório de «Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao Processo de Privatização da CTT – Correios de Portugal, S.A.»
N.º 1251/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),
André Pinotes Batista (PS)
Ministro da Educação
2020-03-11 Obras na Escola Secundária João de Barros
(Corroios/Seixal)
N.º 1252/XIV/1.ª
Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo
Costa (PS) Ministra da Saúde 2020-03-12
Medidas de Contingência e prevenção da COVID-19 na Escola Secundária de Coruche
N.º 1256/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-12
Contratação com vínculo efetivo nas Instituições do Ensino Superior de tradutores e intérpretes de
Língua Gestual Portuguesa
N.º 1267/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-13
Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 1268/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova Famalicão
N.º 1269/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-16 Atropelos constantes ao Acordo Empresa e ao
Código do Trabalho na TAP
N.º 1270/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-16
Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos
N.º 1272/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-16
Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso
N.º 1273/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-16
Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos
N.º 1276/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-16
Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária no Fundão
N.º 1279/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do novo Hospital
de Barcelos
N.º 1283/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-17
Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa
N.º 1289/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-
PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-17
Resposta aos sem-abrigo, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 1304/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao
exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19
N.º 1309/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e 2020-03-19 Situações de Denuncias Contratuais na TAP
Página 84
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
84
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Habitação
N.º 1314/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro
(BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20
COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores
migrantes
N.º 1320/XIV/1.ª
João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção individual nas
corporações de bombeiros
N.º 1327/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos trabalhadores do sector
portuário no contexto de pandemia COVID-19
N.º 1330/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de aviação no
geral
N.º 1331/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses
em quarentena
N.º 1337/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
2020-03-20 Despedimento de trabalhadores dos refeitórios
escolares concessionados à empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A.
N.º 1354/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-03-23 Situação dos feirantes face ao surto epidémico
COVID-19
N.º 1363/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-23
Suspensão dos contratos de trabalho na Delphi, no Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1366/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-23
Suspensão de pagamento de residência universitária enquanto as instituições de ensino superior estão encerradas, devido à COVID-19
N.º 1370/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23 COVID-19: Faltas injustificadas para assistência aos
filhos no período correspondente às férias da Páscoa (de 30 de março a 9 de abril)
N.º 1372/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23 Subsídio de assistência a filho e neto período de
interrupção letiva
N.º 1374/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação
2020-03-23 Atropelo dos direitos dos trabalhadores das
cantinas escolares
N.º 1375/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-23 Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos
trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante a COVID-19
N.º 1379/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a conteúdos
pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao Ensino Superior
N.º 1380/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-03-24 Manutenção dos apoios na educação inclusiva
N.º 1381/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-03-24 Processo de colocação de professores no âmbito da
Reserva de Recrutamento n.º 25
N.º 1383/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-24
Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior
N.º 1396/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Prolongamento no período das férias da Páscoa do
apoio a trabalhadores com faltas justificadas ao trabalho para assistência à família
N.º 1400/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-25
Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19
N.º 1412/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate à COVID-19 nos
estabelecimentos prisionais
Página 85
7 DE NOVEMBRO DE 2020
85
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1416/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e secundário
N.º 1418/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra –
Monte da Lua
N.º 1423/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção de
Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em layoff
N.º 1425/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de
trabalhadores da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal
N.º 1440/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-26
COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado em serviços e
institutos tutelados pelo Estado central, nomeadamente o Instituto de Habitação e
Reabilitação Urbana
N.º 1447/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27
Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas
instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS
N.º 1448/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a distância
N.º 1449/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência distintas aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário
e outsourcing
N.º 1453/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Educação
2020-03-27 Funcionamento do ano letivo 2019/2020 em
contexto excecional COVID-19
N.º 1454/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Educação
2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em contexto
excecional COVID-19
N.º 1455/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes hemodialisados no
atual contexto de surto da COVID-19
N.º 1456/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém
N.º 1457/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde do SAMS
N.º 1463/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson
N.º 1464/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a layoff
N.º 1467/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS
N.º 1474/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de docentes
N.º 1475/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila Real
N.º 1486/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no
contexto do surto da COVID-19
N.º 1488/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes rio Alviela (Santarém)
N.º 1497/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Apoios para família com dependentes com deficiência decorrentes da COVID-19
Página 86
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
86
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1498/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Secretária de Estado da Inclusão das
Pessoas com Deficiência
2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com
deficiência decorrentes da COVID-19
N.º 1502/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e criação de um centro de testes
no distrito de Bragança
N.º 1504/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-31
Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde
N.º 1506/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Educação
2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias severamente
carenciados em Almada – acesso à telescola
N.º 1509/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a equipamentos
sociais
N.º 1510/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do sector
social
N.º 1511/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-03
Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo Galp
N.º 1514/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Pagamento do Complemento Solidário para Idosos
aos beneficiários da CGA
N.º 1516/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação
2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios
das escolas de Sintra
N.º 1525/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-31 Agravamento da situação no Aterro de Sobrado
N.º 1528/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-31
Receção de resíduos no Aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19
N.º 1529/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula
Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Processo Especial de Revitalização (PER) na UDIFAR II, repressão, despedimentos de trabalhadores
N.º 1532/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança
no trabalho, na CNB Camac
N.º 1534/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto
N.º 1536/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação dos carteiros no centro de distribuição
postal de Gondomar/Valongo
N.º 1540/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das
comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19
N.º 1542/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-04-01 Abusos laborais nas empresas concessionárias dos
refeitórios escolares
N.º 1545/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa
Senhora da Ajuda, em Espinho
N.º 1546/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança Social Direta
N.º 1551/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e 2020-04-01
Falta de prevenção e proteção contra COVID-19 nas intervenções arqueológicas em obra
Página 87
7 DE NOVEMBRO DE 2020
87
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social
N.º 1552/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01
COVID-19 – Proteção de crianças e jovens em risco em perigo
N.º 1553/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva
(PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana
Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3.ª idade/COVID-19
N.º 1554/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-01 Descargas de efluentes poluentes no rio Alviela,
Santarém
N.º 1564/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-01 Restrições à atividade das comissões de proteção
de crianças e jovens
N.º 1565/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira
(PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3.ª idade/COVID-19 – Distrito Aveiro
N.º 1566/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui
Silva (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01
Lares da 3.ª Idade – Operação de testes de diagnóstico no distrito de Braga
N.º 1575/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-04-02 Trabalho presencial na Direção-Geral da
Administração Escolar
N.º 1576/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Utilização do registo biométrico na ARSLVT
N.º 1582/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST na
crise epidemiológica COVID-19
N.º 1591/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo
N.º 1592/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo
N.º 1594/XIV/1.ª
António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista
Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana
Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD)
Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes ao COVID-19 em hospitais
do Serviço Nacional de Saúde
N.º 1596/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-03
Teletrabalho e Layoff na CME e defesa dos seus trabalhadores
N.º 1597/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do 3.º período do
ano escolar 2019/2020
N.º 1598/XIV/1.ª
Francisco Pereira Oliveira (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Hortense
Martins (PS), Elza Pais (PS), Romualda Fernandes (PS), Constança Urbano de Sousa
(PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS), Isabel Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-03
Atividade das comissões de proteção e promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens no
quadro de combate à pandemia da COVID-19
N.º 1601/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas
escolares da região centro
N.º 1612/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),
Ministra do Trabalho Solidariedade e
2020-04-04 Disponibilidade do município de Vila Nova de Famalicão para custear rastreio de utentes e
Página 88
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
88
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)
Segurança Social colaboradores dos lares de idosos
N.º 1613/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-04
Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim
N.º 1614/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-04 Layoff e salários em atraso no Hotel Beta (Porto)
N.º 1616/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde
N.º 1619/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-05
Apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de permanecer em casa com os filhos
N.º 1620/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-05 Condições de trabalho dos trabalhadores da
Segurança Social
N.º 1626/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-06 Preços do gás
N.º 1628/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-06
Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos Lares de Idosos do
Distrito de Viana do Castelo
N.º 1630/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-06 Pedreiras no município de Alenquer
N.º 1633/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-06
Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de Idosos do
Distrito de Viana do Castelo
N.º 1635/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do táxi
N.º 1639/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no Europarque, Santa
Maria da Feira
N.º 1640/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes em lares
N.º 1644/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-06 Impacto da crise relacionada com a pandemia na
atividade e futuro das Organizações Não Governamentais de cariz Ambiental
N.º 1646/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal
N.º 1653/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Saúde 2020-04-07
Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as instalações da AREOSA que reúne todas as condições de segurança para os
utentes?
N.º 1655/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-07
Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU
N.º 1656/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-07 Situação do sector da gestão de resíduos face à
pandemia associada à COVID-19
N.º 1663/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-07
Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados
a idosos no âmbito das orientações da DGS
N.º Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07 Reforço de medidas de proteção de utentes e
Página 89
7 DE NOVEMBRO DE 2020
89
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
1664/XIV/1.ª trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados
a idosos no âmbito das orientações da DGS
N.º 1665/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde e
segurança no trabalho na Armatis, LC
N.º 1672/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-08
Apoio domiciliário em situações de quarentena e isolamento em virtude da COVID-19
N.º 1673/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2020-04-08
Consultas em telemedicina em contexto da COVID-19
N.º 1679/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2020-04-08
Orientações para gravidez e parto em grávidas sem suspeita ou confirmação da COVID-19
N.º 1684/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministro do Mar 2020-04-08 Forta local
N.º 1686/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-08 Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)
N.º 1687/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-08
Despacho de 31 de março de2020 sobre a gestão de resíduos no período de estado de emergência
N.º 1692/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos casinos e seus
salários
N.º 1693/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-08 Layoff no jornal «A Bola»
N.º 1694/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-08 Layoff no Jornal Económico
N.º 1701/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-09 Layoff na empresa Auto Viação Feirense
N.º 1702/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital Distrital de
Santarém
N.º 1709/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves
(PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-14
Apoio aos Trabalhadores em isolamento profilático – Estado de Calamidade de Ovar
N.º 1714/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Educação
2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à
internet
N.º 1716/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-14 Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã
N.º 1717/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-14 Mensalidades das creches
N.º 1723/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas farmácias
comunitárias
N.º 1726/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-13 Layoff e novos cortes na oferta de transporte
público aplicados pela TST
N.º 1727/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de
procedimentos concursais
Página 90
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
90
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1728/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-04-10 Número de vagas para concurso externo não
responde às necessidades permanentes das escolas
N.º 1731/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Secretário de Estado da Juventude e
Desporto 2020-04-13
Layoff no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves
N.º 1732/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções
em instituições que recebem apoio estatal
N.º 1734/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as
despesas com COVID-19 ao SNS
N.º 1735/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-10
Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte
de IPSS e Misericórdias na sequência do surto epidemiológico
N.º 1736/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-04-10 Precariedade dos professores que garantem as
atividades de enriquecimento curricular
N.º 1737/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-04-10
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a estudantes que atravessam
dificuldades económicas
N.º 1738/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-04-09 Situação das bolsas de estudo no ensino superior
N.º 1741/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-10 Layoff na SPORVAP
N.º 1742/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-10 Alteração/reconstrução de vivenda, em duna
primária, na Praia do Suave Mar (Parque Natural do Litoral Norte)
N.º 1747/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-10
Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da Torre, em Camarate
N.º 1750/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro da Educação
2020-04-14 Reabilitação e requalificação da Escola Secundária
de Amares
N.º 1751/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes
(PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-14 Cantinas Sociais
N.º 1752/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-14
COVID-19 – Realização de testes aos utentes e funcionários em estruturas residenciais de idosos
no Distrito de Vila Real
N.º 1756/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-13 Combate à especulação de preços de bens
essenciais
N.º 1759/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-11
Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS 24.
N.º 1761/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-10 500 trabalhadores em Layoff na Aapico (Maia)
N.º 1763/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sócio-geo-político das consequências do novo
coronavírus
N.º 1765/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-15
Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores impedidos de trabalhar pela
pandemia
Página 91
7 DE NOVEMBRO DE 2020
91
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1766/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada
N.º 1767/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no contexto da
COVID-19
N.º 1768/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-15
Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo
para Hospitais de Retaguarda
N.º 1771/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios complementares de
diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos
N.º 1774/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2020-04-15
Funcionamento de serviços de cabeleireiro, barbearia e estética
N.º 1776/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)
Ministro da Educação
2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes surdos/as aos
conteúdos de ‘Estudo em Casa’
N.º 1780/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-15 Layoff na Prosegur
N.º 1781/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a associações de
defesa do ambiente
N.º 1784/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-15
Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância
N.º 1787/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem sobre os
trabalhadores no Grupo Altis Hotels
N.º 1788/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-15
Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a linha circular pelo Metropolitano de Lisboa
N.º 1789/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-15 Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao Layoff no contexto da pandemia COVID-19
(concelho de Almada, distrito de Setúbal)
N.º 1790/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-15 Situação dos trabalhadores da Serlima Wash face
ao Layoff no contexto da pandemia COVID-19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal)
N.º 1791/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção
letiva e Layoff na TAP
N.º 1792/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call Center da TAP
N.º 1793/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call Center da TAP
N.º 1794/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-04-16 Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de
ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)
N.º 1798/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores na Carl Zeiss, Setúbal
N.º 1799/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH, IST,
hepatites víricas e outros
N.º 1809/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Educação
2020-04-16 Formação docentes-contexto COVID-19
Página 92
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
92
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1811/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Educação
2020-04-16 Educação inclusiva – contexto COVID-19
N.º 1812/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Educação
2020-04-16 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto
COVID-19
N.º 1815/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional
de Saúde
N.º 1816/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-17 Medidas de apoio ao Movimento Associativo
Popular
N.º 1818/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-17
Empresas em laboração sem garantias de proteção e higienização dos trabalhadores
N.º 1822/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-17 capacidade de resposta ao surto epidémico no
distrito do Porto
N.º 1824/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-17 Situação laboral no Grupo Somelos
N.º 1826/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 2.ª
Insistência
N.º 1831/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim
Salgado – Amianto
N.º 1833/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-04-18
Direitos laborais dos docentes do ensino superior público durante a pandemia de COVID-19
N.º 1834/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-18
Trabalhadores obrigados a compensar o tempo de paragem da Funfrap (Cacia, Aveiro) devido à
COVID-19
N.º 1835/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em cuidados
intensivos
N.º 1838/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 Situação de Emprego da Administração Pública –
COVID-19
N.º 1839/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil, vestuário
e calçado agravada pela pandemia de COVID-19
N.º 1840/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde
dos SAMS
N.º 1845/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-20
Cifial avança com Layoff para uma parte dos trabalhadores enquanto exige horas extra a outra
parte dos trabalhadores
N.º 1846/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20
Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta
ao Município de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-COV-2
N.º 1847/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-20 Gestamp despede 250 trabalhadores
N.º 1848/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-20
Faurécia Moldados vai despedir cerca de 250 trabalhadores
N.º 1849/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-20
Faurécia Metal, localizada em São João da Madeira, vai despedir 220 trabalhadores
Página 93
7 DE NOVEMBRO DE 2020
93
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1851/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação
2020-04-20 O ensino à distância e a inclusão dos alunos com
necessidades específicas.
N.º 1852/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 Medidas e apoios para o movimento associativo
popular
N.º 1853/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não docente das
escolas
N.º 1854/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad
N.º 1855/XIV/1.ª
Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira
(PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-20
lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM
(Continente-Açores-Madeira)
N.º 1858/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias das cantinas
escolares da região Centro
N.º 1859/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso aos
apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social
N.º 1860/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o
teletrabalho, o ensino à distância e a saúde das populações
N.º 1862/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos colégios
de educação especial
N.º 1863/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino à distância
N.º 1867/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-04-21 Situação da CP – Comboios de Portugal face à crise
provocada pela COVID-19
N.º 1872/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação
2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no
Agrupamento de Escolas de Casquilhos
N.º 1874/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-21 Situação na empresa STCP
N.º 1876/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-21 Layoff no Grupo Global Media
N.º 1877/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-22 Layoff nos centros de contacto da Altice
N.º 1882/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-
PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2020-04-22 COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos
para a função pública, para profissionais de saúde
N.º 1883/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do Ministério
da Saúde
N.º 1890/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e cobertura do seguro a
professores em teletrabalho
N.º Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da 2020-04-22 Flexibilização do Greening
Página 94
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
94
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
1894/XIV/1.ª Agricultura
N.º 1895/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-22
Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à
segurança social
N.º 1896/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-22 Violação de direitos laborais e incumprimento de
medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus na Patinter, em Mangualde (Viseu)
N.º 1899/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-23
Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com entulho das demolições às
portas de casa
N.º 1900/XIV/1.ª
João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de contratos
precários no Hospital Garcia de Orta
N.º 1905/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-23 Corte de compensação retributiva em caso de
múltiplos empregadores ou de acumulação com atividade independente
N.º 1907/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-04-24 Garantia de acesso a todos os conteúdos
educativos por todos os alunos e famílias com surdez ou perda auditiva
N.º 1908/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-24 Sobre a inclusão de todas as componentes
remuneratórias no cálculo do apoio em layoff
N.º 1910/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Empresa Plastaze despede 180 precários e entra em layoff
N.º 1913/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-24 Controlo à distância em regime de teletrabalho –
Teleperformance
N.º 1917/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-24
Condições Habitacionais de requerentes de asilo em Portugal
N.º 1924/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Despacho n.º 4698-D/2020, referente a requisição dos inspetores e técnicos superiores necessários
para reforçar a equipa inspetiva da ACT
N.º 1926/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Lina Lopes (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Nomeação/abertura de concurso para diretor efetivo do centro distrital da Segurança Social de
Leiria
N.º 1928/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-24 Limitação do acesso ao jogo e apostas online
N.º 1931/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Proteção dos trabalhadores que integram grupos de risco
N.º 1934/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-24
Empresas Intermunicipais de águas e acordos de regularização de dívidas
N.º 1935/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24 Redução do apoio para doentes que necessitam de
cuidados respiratórios domiciliários
N.º 1937/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-26
Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto
Minho (USLAM)
N.º 1938/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-27
Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda habitacional e não
habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19
Página 95
7 DE NOVEMBRO DE 2020
95
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1944/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
2020-04-27
Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas de aprendizagem e
NEE no ensino não presencial durante o período de encerramento dos estabelecimentos de ensino
N.º 1946/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-27 Apoio extraordinário à redução de atividade de
trabalhador independente
N.º 1950/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-27 Regime de Layoff aplicado à comunicação social
N.º 1955/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-28
Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em aterro, em contexto de pandemia
por SARS-CoV-2 (COVID-19)
N.º 1957/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-28
Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena
N.º 1958/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-28
Descargas de resíduos de construção em descampado em Recarei, Paredes
N.º 1960/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-28 Testes de despistagem da doença COVID-19 em
lares no distrito da Guarda
N.º 1966/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-28
Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19
N.º 1969/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2020-04-28
Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da
atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das regiões autónomas
N.º 1970/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-28
Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da
atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das regiões autónomas
N.º 1971/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-28 Sobre a evolução das medidas de reforço do
Serviço Nacional de Saúde no âmbito da pandemia da COVID-19
N.º 1979/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São Martinho do
Bispo
N.º 1984/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da
Música ficam sem qualquer remuneração
N.º 1986/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-30
Descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço em Darque, Viana do Castelo
N.º 1988/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-30
ETAR da Ponte das Tábuas com descargas diretas para o rio ovelha, Marco Canaveses
N.º 1993/XIV/1.ª
Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30
regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos trabalhadores da
fábrica COFACO, na Região Autónoma dos Açores, que se encontrem em situação de
Página 96
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
96
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1994/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo
Leão (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-30
Transporte de passageiros – Linha de Cascais e Linha de Sintra
N.º 1995/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-30 Apoios concedidos por ataques do lobo ibérico
N.º 1996/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30 Lares ilegais
N.º 1997/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-04-30 Acesso efetivo de estudantes cegos/as aos
conteúdos de «Estudo em Casa»
N.º 1999/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-30 Reconhecimento de doença profissional nos
profissionais de saúde diagnosticados com COVID-19
N.º 2001/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-
PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30
Não aprovação de pedidos de layoff simplificado e atrasos no seu pagamento
N.º 2003/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30 Layoff – pagamento da parte respeitante ao Estado
N.º 2005/XIV/1.ª
Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão
(PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-30 Poluição do Tejo – Afluentes Aravil, Ponsul e Zêzere
N.º 2006/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD),
Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30 Lares ilegais
N.º 2007/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-30 Indeferimento de processos apresentados devido a
crise empresarial resultante da COVID-19
N.º 2010/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Secretário de Estado
da Juventude e Desporto
2020-04-30 Data e regras de permissão da prática do Surf e
outros desportos de ondas
N.º 2011/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-04-30
Instituto Politécnico do Porto marca reunião com trabalhadores para o feriado 1.º de Maio – Dia do
Trabalhador
N.º 2013/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-05-02 Disparidades entre médias de alunos de escolas
regidas por diferentes regimes
N.º 2014/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e 2020-05-02
Direitos dos trabalhadores da Lusorecursos Portugal Lithium S.A.
Página 97
7 DE NOVEMBRO DE 2020
97
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social
N.º 2015/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-05-03 Desigualdades no acesso ao ensino à distância em
Vila do Conde – 500 alunos sem computador
N.º 2018/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-04
Renovação de contratos de trabalho durante o período de layoff
N.º 2019/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-04
Execução Estratégica Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020
N.º2020/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-04 Financiamento economia social
N.º 2024/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-04
Renovação dos contratos de trabalho a termo e passagem a contrato de trabalho sem termo nas empresas que recebem o apoio à manutenção de
contrato de trabalho em situação de crise ao abrigo do Decreto Lei n.º 10-G/2020, de 26/3
N.º 2025/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação
2020-05-04 Escolha dos professores do projeto #estudoemcasa
N.º 2026/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-04
Abertura e funcionamento das creches em contexto COVID-19
N.º 2031/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-04 Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto
N.º 2035/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-05 Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos
prestadores de cuidados de saúde – Estruturas municipais de apoio à COVID-19
N.º 2043/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-05
Habitação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em Penafiel devoluta
N.º 2044/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-05
Descargas poluentes da refinaria de Matosinhos da Galp na praia do Aterro
N.º 2045/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro
Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca
(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-05
Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em lares
N.º 2049/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-05
Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de
Administração da ERSAR
N.º 2052/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-05 Pressão para cessações do contrato com base em
acordos que penalizam os trabalhadores na Keepshining, serviços de limpeza, Lda
N.º 2054/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-05 Despedimento na Lojas francas de Portugal, S.A.
Página 98
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
98
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2056/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-06 Operadoras de telecomunicações: Serviço de
comunicações mais acessível em tempo pandemia COVID-19
N.º 2057/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal Multiusos do
Poço do Bispo
N.º 2058/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-06 Pagamento do subsídio de refeição aos
trabalhadores em teletrabalho. O caso da AIMMAP e empresas suas associadas
N.º 2063/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-06 Abusos laborais na Bosch Car Multimédia
N.º 2068/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-06 Passagem de nível do Peso no concelho de
Santarém
N.º 2071/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-05-06 Falta de pagamento dos manuais escolares por
parte da plataforma Mega – IGeFE
N.º 2072/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares
de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS),
Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo
Leão (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-06
Controlo de lotação e oferta nos transportes públicos rodoviários
N.º 2075/XIV/1.ª
Francisco Pereira Oliveira (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina
Jesus (PS), Ricardo Leão (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS),
Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Marina Gonçalves (PS),
João Azevedo Castro (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-06 Políticas de habitação
N.º 2076/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-06
Despedimento de trabalhadores na Lauak, distrito de Setúbal
N.º 2077/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-06
Redução do salário na Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 2079/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de pedidos de
apoio à Segurança Social
N.º 2081/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-06
Execução do programa «1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação»
N.º 2082/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-06
ANA, S.A., impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus trabalhadores
N.º 2083/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-06
ANA, S.A., impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus trabalhadores
N.º 2084/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-06
Irregularidades laborais na Têxtil António Falcão, em Barcelos
N.º 2085/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos trabalhadores da
fábrica COFACO (Açores)
N.º Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ministra do Trabalho 2020-05-07 Ataque aos direitos dos trabalhadores no Centro de
Página 99
7 DE NOVEMBRO DE 2020
99
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
2086/XIV/1.ª Ferreira (PCP) Solidariedade e Segurança Social
Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa)
N.º 2088/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra da Agricultura
2020-05-07 Programa verificação de glifosato em águas
superficiais
N.º 2091/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte
(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-05-07 Autorização legislativa no âmbito no Regime das
Autorizações de Residência para Investimento
N.º 2097/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07 Diabéticos e hipertensos excluídos do regime de
proteção laboral
N.º 2099/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-08 Situação no Terminal do Poço do Bispo
N.º 2102/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-08 Estudo sobre antecipação da idade da reforma das
pessoas com deficiência
N.º 2103/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.º 136/2019, de 6
de setembro
N.º 2104/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ricardo
Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-08 Remodelação da unidade de hemodiálise do
Hospital de Chaves
N.º 2105/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)
Ministro da Administração
Interna 2020-05-08
Situação de falta de segurança na freguesia da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz
N.º 2106/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e
prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração
N.º 2108/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-08
Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras distintas sobre rendimento
social de inserção para portugueses e estrangeiros
N.º 2110/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-08 Insuficiente capacidade da oferta de camas de
cuidados intensivos nos hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China
N.º 2111/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-05-08 Financiamento da Universidade dos Açores
N.º 2112/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-08 Central termoelétrica a biomassa florestal no
Fundão
N.º 2113/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto
N.º 2114/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-08 Descarga de navio de sucatas em Lisboa
N.º 2119/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09 Esclarecimentos sobre a retirada da Diabetes e da
Hipertensão Arterial da lista de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção.
N.º 2120/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta
Página 100
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
100
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2121/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-11
Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo
N.º 2122/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-11
Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo
N.º 2125/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-11
Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada
N.º 2126/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-11
Proteção de crianças e jovens em risco – contexto COVID-19
N.º 2128/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito
da COVID-19
N.º 2131/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel
Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-11
Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente
aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo
N.º 2132/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação n.º 18-
C/2020 – Diabetes e hipertensão
N.º 2133/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-05-11
Transferência de verbas para construção da residência para estudantes da Escola Superior de
Desporto de rio Maior por concretizar
N.º 2137/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-11 Sobre a reabertura das creches
N.º 2138/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches
N.º 2139/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres
N.º 2140/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres
N.º 2141/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação
2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-
escolar
N.º 2142/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-
escolar
N.º 2143/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-11 Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco
N.º 2145/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de Verão e Festa do Avante
N.º 2146/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-11 Layoff da empresa LETA – Prestação de Serviços,
Lda. (Fábrica da Super Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos)
N.º 2148/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-11 Importação de lixo em Lousada (distrito do Porto)
N.º 2149/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Educação
2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto
COVID-19
N.º 2150/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Reposição e reforço do funcionamento dos serviços
dos cuidados de saúde primários no distrito de Évora
Página 101
7 DE NOVEMBRO DE 2020
101
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2152/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-05-12 Demora no início da construção do novo Hospital
Central do Alentejo, em Évora
N.º 2153/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-05-12 Pagamento de propinas no contexto da COVID-19
N.º 2154/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-12
Início da vinculação afetiva entre os adotandos (crianças institucionalizadas) e os candidatos a
adotantes aprovados
N.º 2155/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação
2020-05-12 Reabertura dos ginásios e clubes de fitness na
sequência da pandemia de COVID-19
N.º 2160/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-05-12 Falta de resposta gera desigualdade para alunos do
secundário que não podem frequentar as aulas presenciais
N.º 2165/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-13 Condições de reabertura das creches e prestação
de serviços por amas e creches familiares
N.º 2166/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
2020-05-13 Suspensão da oferta de transportes públicos em várias localidades do país face ao recomeço das
aulas presenciais dos 11.º e 12.º
N.º 2167/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-13
Descarga de chorume junto à linha de água, no ribeiro da Silvareira
N.º 2188/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde
para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Magalhães Lemos, EPE
N.º 2190/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE
N.º 2191/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Hospital José Hospital S. Paulo – Serpa
N.º 2193/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde
para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital São José – Fafe
N.º 2196/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Hospital Santa Maria Maior, EPE – Barcelos
N.º 2200/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul – São Brás de Alportel
N.º 2201/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
N.º 2203/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde
para prevenir e combater a violência sobre
Página 102
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
102
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
profissionais – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO), EPE
N.º 2204/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde
para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Espírito Santo, EPE – Évora
N.º 2207/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), EPE
N.º 2218/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE
N.º 2219/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais -no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
N.º 2223/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Póvoa de
Varzim/Vila do Conde, EPE
N.º 2224/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
N.º 2225/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar Universitário de S. João, EPE
N.º 2227/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais -Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE
N.º 2228/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
N.º 2229/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE
N.º 2231/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais -Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
N.º 2232/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE
N.º 2237/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde
para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Braga, EPE
N.º 2239/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde de
Matosinhos, EPE
N.º 2241/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-13 Suspensão e cortes de pensões a jovens estudantes
Página 103
7 DE NOVEMBRO DE 2020
103
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2244/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação
2020-05-13 Serviços de transporte escolar e consequências na
igualdade de acesso às atividades letivas presenciais
N.º 2247/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-14 Reversão do pagamento do subsídio de
alimentação em cartão nos CTT
N.º 2248/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-14 Despedimento coletivo na Melo Santos Confeções,
em Lousada
N.º 2250/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-05-14 Comércio nas zonas transfronteiriças
N.º 2251/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-14 Descarga de sucata e limalha no Porto de Lisboa
N.º 2252/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina
(PSD), Sandra Pereira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral
Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-14 Criação de Unidade de Cuidados Intermédios na
Unidade de Chaves
N.º 2260/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas
N.º 2264/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo
N.º 2266/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte
N.º 2267/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
N.º 2268/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central
N.º 2269/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento
N.º 2271/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca
N.º 2272/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões
N.º Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde
Página 104
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
104
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
2276/XIV/1.ª para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde
do Algarve III – Sotavento
N.º 2282/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
N.º 2285/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores no sector da
aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-19
N.º 2286/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-15 Sobre as condições de prestação do serviço público
da CP
N.º 2287/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-15 Situação dos trabalhadores das empresas
subcontratadas na IP Infraestruturas de Portugal
N.º 2289/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida Balseiro
Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministro da Educação
2020-05-15 Ensino Profissional – Contagem do Tempo de
Serviço Docente
N.º 2290/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida Balseiro
Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)
Secretário de Estado Adjunto e da
Educação 2020-05-15
Ensino Profissional – Contagem do Tempo de Serviço Docente
N.º 2292/XIV/1.ª
João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã
N.º 2293/XIV/1.ª
João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado
do Orçamento 2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã
N.º 2296/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Alexandre Poço
(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação
2020-05-15 Material Informático para Escolas do Distrito de
Leiria
N.º 2311/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-15
Prestação de informação do ICNF ao Observatório Técnico Independente
N.º 2312/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos para as
formações presenciais nas instalações do IEFP
N.º 2316/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-17 Donativos ao Hospital Senhora da Oliveira –
Guimarães
N.º 2318/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-17 Destruição de habitats de espécies protegidas no
Parque Natural da Ria Formosa
N.º 2319/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-17 Realização de juntas médicas para determinação
do grau de incapacidade
Página 105
7 DE NOVEMBRO DE 2020
105
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2321/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-17 Poluição na Ribeira de Dardavaz em Tondela
N.º 2323/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-16 CP – Medidas de segurança e prevenção e
levantamento da suspensão ao transporte de bicicletas
N.º 2382/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental
N.º 2383/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII – Gaia
N.º 2384/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia
N.º 2385/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III – Maia/Valongo
N.º 2386/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do
Conde
N.º 2387/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V – Porto Ocidental
N.º 2388/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III – Vale do Sousa Norte
N.º 2389/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa
N.º 2390/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar
N.º 2391/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende
N.º 2392/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I – Baixo Tâmega
N.º 2393/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul
N.º 2394/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão
Página 106
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
106
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2395/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga
N.º 2396/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II – Gerês/Cabreira
N.º 2397/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso
N.º 2398/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte
N.º 2399/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II – Douro Sul
N.º 2400/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave
N.º 2404/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Sintra
N.º 2417/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-24 Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial
entre Setúbal e Troia
N.º 2572/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de
N.º 2653/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de
N.º 2659/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais
(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação
2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de
Setúbal
N.º 2660/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António
Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação
2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito da
Guarda
N.º 2661/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Ministro da Educação
2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de
Viseu
Página 107
7 DE NOVEMBRO DE 2020
107
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges
(PSD), António Lima Costa (PSD)
N.º 2663/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação
2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de
Braga
N.º 2664/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia
André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação
2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de
Coimbra
N.º 2665/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais
(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação
2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de
Viana do Castelo
N.º 2666/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro
Alves (PSD)
Ministro da Educação
2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de
Vila Real
N.º 2667/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação
2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de
Portalegre
N.º 2668/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Ministro da Educação
2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito do
Porto
Página 108
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
108
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos
(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro
Alves (PSD)
N.º 2669/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação
2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de
Évora
N.º 2670/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Margarida Balseiro
Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação
2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de
Faro
N.º 2672/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação
2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de
Castelo Branco
N.º 2673/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António
Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação
2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de
Bragança
N.º 2674/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação
2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de
Beja
N.º 2675/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira
Ministro da Educação
2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de
Aveiro
Página 109
7 DE NOVEMBRO DE 2020
109
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André
(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
N.º 2716/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-19
Descargas ilegais no meio hídrico, na ribeira de Dardavaz / rio Criz
N.º 2717/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-19 Pagamento da compensação da Segurança Social
referente ao segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar
N.º 2719/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-19 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda
Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Viseu e Portimão
N.º 2726/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a utentes a
quem não é realizada consulta
N.º 2728/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado
da Juventude e Desporto
2020-05-20 situação e medidas de apoio ao movimento
associativo juvenil
N.º 2729/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola
(BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-20
Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste em
Fortes, Ferreira do Alentejo
N.º 2734/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro da Educação
2020-05-20 Necessidade de obras de
requalificação/reabilitação na Escola Secundária António Inácio da Cruz
N.º 2737/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-20
Utilização do aterro da Azambuja, por parte da Valorsul e fiscalização do contrato de privatização
da EGF
N.º 2738/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), Paulo Moniz (PSD)
Secretário de Estado da Habitação
2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa
N.º 2740/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-20 Dragagens no Sado
N.º 2743/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Educação
2020-05-20 Layoff e situação pedagógica da Academia de
Música de Almada
N.º 2746/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques da
refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores
N.º 2754/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-21 Anta do Vale da Lage
N.º 2756/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de trabalho
N.º 2757/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto da
COVID-19
N.º 2766/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-21
Linha do Oeste – Troço Torres Vedras – Caldas da Rainha
Página 110
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
110
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(PSD)
N.º 2773/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-23 Anta do Vale da Lage
N.º 2775/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-24
Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e tratamento de resíduos e de instalação e expansão de aterros nos concelhos de
Santo Tirso e Trofa
N.º 2777/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-24
Monitorização da turbidez da água durante as operações de dragagem do estuário do Sado
N.º 2778/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-24
Deslocalização da fábrica Carmona de Brejos de Azeitão para o parque Industrial da Mitrena em
Setúbal
N.º 2779/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de equipamentos de
proteção individual pelos médicos dentistas
N.º 2780/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-24 Empresa Águas do Alto Minho fomenta trabalho
precário
N.º 2781/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-24
Atentado ambiental no Parque Natural da Ria Formosa
N.º 2783/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-25
Flex2000 força trabalhadores a irem de férias e pressiona-os para rescisões por mútuo acordo
N.º 2784/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-25 COVID-19 – Levantamento detalhado de stock de
EPI, materiais e equipamento médico
N.º 2785/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-25 Regulamentação do estatuto do cuidador informal
N.º 2787/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-25 Trabalhadores independentes excluídos de apoios por trabalharem por conta de outrem a part-time
N.º 2791/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Begonha (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís
Soares (PS), Nuno Sá (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-25
Contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila
Seca, no Concelho de Barcelos, distrito de Braga
N.º 2802/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Educação
2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de
licenças digitais de manuais escolares
N.º 2803/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-26 Lotação completa de aeronaves
N.º 2805/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira
(PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-26 Apoio IPSS em risco de encerrar valências
N.º 2806/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos
(PSD)
Ministro da Educação
2020-05-26 Desemprego jovem
N.º 2807/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre Évora e
Badajoz
N.º 2808/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-26 Desemprego jovem
Página 111
7 DE NOVEMBRO DE 2020
111
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(PSD)
N.º 2811/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-26
Impedimento de contacto telefónico de utentes e familiares no Centro de Bem-Estar Social de Queluz
N.º 3078/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS),
Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta
Freitas (PS)
Ministro da Educação
2020-05-27 Orientações para a reabertura de centros de
explicação, de estudo e ATL
N.º 3079/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS),
Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta
Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-27
Orientações para a reabertura de centros de explicação, de estudo e ATL
N.º 3080/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita (Póvoa de
Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores
N.º 3086/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal
N.º 3088/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Presidência do Conselho de
Ministros 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal
N.º 3090/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD),
Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques
(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro da Educação
2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em
França
N.º 3092/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS),
José Rui Cruz (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-27 Obras de requalificação do IP3
N.º 3093/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-05-27 Falta de orientações para a reabertura dos
estabelecimentos de educação especial
N.º 3095/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-28
Aumento do número de casos de internamentos sociais nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde
N.º 3097/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-28 Aumento do número de casos de internamentos
sociais nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde
N.º 3098/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-28 Situação do Lar do Comércio (Matosinhos)
Página 112
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
112
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3101/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-28
Situação de saúde pública na Sonae MC, Azambuja (Lisboa)
N.º 3102/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-05-28 Edifícios, instalações e equipamentos públicos
CONTENDO AMIANTO
N.º 3104/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-27
Descargas poluentes na Ribeira de Anha em Vila Nova de Anha, Viana do Castelo
N.º 3105/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-27
Deposição de resíduos com amianto em aterros com uma única célula em exploração
N.º 3107/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-27
Seguro obrigatório no «Programa de Arrendamento Acessível»
N.º 3109/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-27 Linha ferroviária em construção entre Évora e
Badajoz
N.º 3111/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Educação
2020-05-27 Academia de Música de Almada em Layoff e
subfinanciamento do ensino artístico
N.º 3112/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens
N.º 3113/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa de Previdência
dos Advogados s Solicitadores
N.º 3114/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-27 Obras da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima
N.º 3115/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-27
Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do Castelo
N.º 3117/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social integral dos
Advogados e Solicitadores
N.º 3121/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2020-05-28 Implementação 5G Portugal
N.º 3122/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-28 Cumprimento da Resolução da Assembleia da
República n.º 279/2018, de 23 de agosto
N.º 3124/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos
Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana
Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação
2020-05-28 Material informático para as escolas do distrito de
Lisboa
N.º Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do 2020-05-28 Resolução da Assembleia da República n.º 64/2019
Página 113
7 DE NOVEMBRO DE 2020
113
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3126/XIV/1.ª Ambiente e Ação Climática
– Recomenda ao Governo a realização de estudos epidemiológicos e ambientais na área geográfica
envolvente da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal
N.º 3128/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-28 Risco de cancelamento definitivo do comboio
Lisboa – Madrid
N.º 3130/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-29
Abate de árvores no Ancão, zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa e em Cerro de São Miguel – Moncarapacho – Olhão
N.º 3131/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-29 Descargas de esgotos na Pateira de Fermentelos,
em Óis da Ribeira – Águeda
N.º 3132/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-05-29
Condições de oferta de vagas em residências universitárias
N.º 3134/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda
Velez (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do Acesso de doentes ao serviço
de urgência do Hospital Beatriz Ângelo
N.º 3137/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-29
Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto
N.º 3138/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-05-29 Abate de 31 sobreiros na Asprela, Porto
N.º 3140/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD),
Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Primeiro-Ministro 2020-05-27 COVID-19 – A Comissão Europeia alerta para o risco
de Portugal ficar em desvantagem, nas ajudas estatais
N.º 3141/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-27 Remodelações no ICNF e regime de teletrabalho
N.º 3152/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira
(PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD),
Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD)
Ministro da Educação
2020-05-29 Requalificação Escola Secundária de Esmoriz
N.º 3153/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na RTP
Porto
N.º 3155/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade laboral
na RTP Porto
N.º 3156/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-31
Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como de recuperação e contenção do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia
de COVID-19
N.º 3157/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na RTP
Porto
N.º Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do 2020-05-29 Sobre as condições ambientais da Albufeira do
Página 114
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
114
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3158/XIV/1.ª Ambiente e Ação Climática
Maranhão
N.º 3159/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-31 Requerimento para apoio extraordinário aos
trabalhadores e insólita exigência no formulário da Segurança Social
N.º 3160/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-31 TAP – Trabalhadores sofrem por excesso de carga
horária e clima de intimidação
N.º 3162/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-31 Gestamp Vendas Novas Unipessoal Lda impôs ilegalmente aos trabalhadores o gozo de férias
N.º 3163/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-31 Descargas de chorume em Fontão, Ponte de Lima
N.º 3164/XIV/1.ª
António Cunha (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)
Ministro da Educação
2020-06-01 Estratégia para o ensino não presencial e
ecossistema da escola digital
N.º 3165/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-01 Prolongamento do Layoff de rodoviárias privadas
de passageiros
N.º 3166/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-06-01
Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto
N.º 3171/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-01 Impactos do empreendimento turístico,
denominado «Cidade Lacustre», em Loulé
N.º 3172/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-01 Incumprimento da legislação laboral portuguesa
pela Ryanair
N.º 3173/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-02 Ligação ferroviária Lisboa-Madrid
N.º 3177/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02
Conflito entre normas DGS e normas Internacionais para testes PCR COVID19
N.º 3178/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02 Saúde Pública em fase de desconfinamento
N.º 3180/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-04 Intervenção das equipas locais de intervenção do
sistema nacional de intervenção precoce na infância
N.º 3189/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-02 Compensações devidas aos trabalhadores do
concelho de Ovar
N.º 3191/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-03 Gravação de conversações dos trabalhadores da
ACT
N.º 3194/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-03 Atraso no pagamento de pensões de aposentação
dos guardas florestais e mestres florestais
N.º 3195/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António
Maló de Abreu (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
2020-06-03
Professores de técnicas especiais do ensino artístico especializado da Escola Artística Soares
dos Reis e da Escola Artística António Arroio, vítimas de tratamento desigual.
N.º 3196/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e 2020-06-03 Futuro da CP – Comboios de Portugal
Página 115
7 DE NOVEMBRO DE 2020
115
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Habitação
N.º 3197/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António
Maló de Abreu (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
2020-06-03 Testes de despiste da COVID-19 a educadores de
infância e auxiliares da educação pré-escolar
N.º 3198/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-03 Poluição na Barragem do Maranhão em Avis
N.º 3199/XIV/1.ª
João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Santinho Pacheco (PS),
João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-03
Supressão de comboios intercidades na linha da Beira Alta
N.º 3203/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira
(PSD), Cristóvão Norte (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-03
Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga
N.º 3204/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-03
Supressão de ligações do comboio intercidades na Linha da Beira Alta
N.º 3207/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola
(BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-06
Concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento em Barcelos
N.º 3221/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-08 Autorização para destruição de montado em Beja
N.º 3223/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-08
Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana,
Cascais
N.º 3251/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-04 Restituição de contribuições indevidamente pagas
N.º 3252/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-04 Reclamações sobre serviços prestados pelos CTT
N.º 3255/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de Intervenção do
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
N.º 3260/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-04
Atraso no envio de vales do correio para pagamento do subsídio de desemprego
N.º 3262/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD),
Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-04 Lares ilegais
N.º 3264/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura
Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-06-05
Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura
N.º 3266/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-05
Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra
Página 116
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
116
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3268/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-06-05
Dotação inicial transferida para instituições de ensino superior não corresponde ao valor do
OE2020 aprovado
N.º 3269/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações
N.º 3270/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações
N.º 3271/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-05
Relações laborais de funcionários da Casa da Música
N.º 3274/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares
de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo
Leão (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-05
Travessia rodoviária do Tejo no corredor Algés / Trafaria
N.º 3275/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-05 Cobertura dos Serviços de telecomunicações
N.º 3276/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),
Maria Gabriela Fonseca (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-05 Fundo de socorro social
N.º 3280/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Educação
2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos europeus
N.º 3287/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Medidas para a identificação precoce e tratamento
da anemia em Portugal
N.º 3296/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Atraso no início das obras do novo Hospital Central
do Alentejo, em Évora
N.º 3297/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-06
Cordex – Companhia Industrial Têxtil, S.A. não pagou dias de trabalho e espera que seja a
Segurança Social a pagar
N.º 3299/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-06-07
Despejo de estudantes pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco
N.º 3300/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair
N.º 3301/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair
N.º 3302/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-08 Montepio Geral
N.º 3308/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-08 Atrasos da Segurança Social na atribuição do Layoff
às empresas
N.º 3309/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-08 Comboios da linha da Beira Alta
N.º 3311/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara Coelho (PS), Maria da Graça Reis
Ministro da Educação
2020-06-08 Igualdade de género e a transição digital
Página 117
7 DE NOVEMBRO DE 2020
117
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
(PS), Telma Guerreiro (PS), Palmira Maciel (PS), Elza Pais (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Lúcia Araújo
Silva (PS)
N.º 3314/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-09 Serviços da Segurança Social em Vagos
N.º 3316/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-09
Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas ligações aos concelhos adjacentes
(Lisboa)
N.º 3317/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-09
Graves atrasos no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça
N.º 3319/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga
N.º 3320/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-09 Obras no IP3 e IC7
N.º 3324/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-09
Asfaltamento de acesso em zona dunar na Fonte da Telha – Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
N.º 3325/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-06-09 Alunos do Secundário sem acompanhamento letivo
N.º 3327/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara
Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto
Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento de serviços no Hospital de Braga
N.º 3328/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-09
Árvores secas em risco de queda na EN227, no troço que atravessa as freguesias de São João da
Serra (Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra)
N.º 3329/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-09 Constantes descargas de águas residuais na ribeira
de Dardavaz, provenientes da Zona Industrial Municipal da Adiça (Tondela)
N.º 3330/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação
2020-06-09 Resposta do Governo à crise provocada pela
COVID-19 no sector da Educação
N.º 3331/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e
Lauak Grândola
N.º 3333/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-10 Obras de asfaltagem de estrada na Fonte da Telha
(Almada), em zona dunar
N.º 3334/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-06-05 Alojamento estudantil
N.º 3336/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara,
em Arroios
Página 118
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
118
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3337/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara,
em Arroios
N.º 3339/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-06-11 Investimento do Ministério da Educação nas
escolas do concelho de Almada
N.º 3343/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-06-12 Inacessibilidade do Portal das Matrículas através de
telemóvel
N.º 3346/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-12 EVA e Rede Expresso – redução da oferta de
transportes coletivos de passageiros
N.º 3347/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola
(BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-12
Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos
N.º 3351/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-12
Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer
N.º 3353/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar
N.º 3356/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-06-12
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco
N.º 3357/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação
2020-06-12 Falta de condições na Escola Secundária de
Montemor-o-Novo
N.º 3358/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino à distância
N.º 3359/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros aos colégios
de educação especial
N.º 3360/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro da Educação
2020-06-12 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em
Baltar (Paredes)
N.º 3361/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-06-12 Medidas de auxílio às empresas do setor das
diversões em tempos de COVID-19
N.º 3362/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-06-12
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019
N.º 3363/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-12 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa
Senhora da Ajuda, em Espinho
N.º 3364/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência
N.º 3366/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-12
Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade
Multiuso
N.º 3407/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-15 Terras da Comporta – ausência de EIA
N.º 3408/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-15 Monitorização dos Planos Municipais de Defesa da
Floresta Contra Incêndios
N.º 3423/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de tratamento para a
hepatite C no CHVNG/E
N.º 3424/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Saúde 2020-06-15 Reclassificação do serviço de urgência do Hospital
dos Covões
N.º Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos solários e centros de bronzeamento
Página 119
7 DE NOVEMBRO DE 2020
119
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3425/XIV/1.ª Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Cristina Jesus (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza
Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Joana Lima (PS), Hugo Costa (PS)
N.º 3430/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação da saúde no concelho de Sintra
N.º 3432/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos
N.º 3433/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 3ª
insistência
N.º 3434/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
2020-06-16 2.ª Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim
Salgado – Amianto
N.º 3438/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN) Ministra da Saúde 2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do Comércio- Matosinhos
N.º 3439/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-16
Funcionamento e fiscalização do Lar do Comércio- Matosinhos
N.º 3441/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-06-16
Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior
N.º 3442/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-06-16 Retoma das atividades desportivas
N.º 3444/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex
N.º 3447/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-17 Poluição da Ribeira de Gouveia
N.º 3448/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-17
Depósito ilegal de resíduos perigosos em Setúbal, com mais de 2 décadas
N.º 3450/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-06-17 Situação dos médicos em prestação de serviços no
serviço de urgências do Hospital Distrital da Figueira da Foz
N.º 3456/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Sofia Araújo
(PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS),
João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),
Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas
(PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-17
Despedimento coletivo promovido pela empresa LAUAK Portugal
N.º 3459/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD),
André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de Fermentelos
Página 120
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
120
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3460/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-17
Recuperação económica e ecológica das áreas ardidas em 2017
N.º 3461/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-17
Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Hendaye
N.º 3463/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-18 CP – Contratação de prestadores de serviços
quando há capacidade para exercer as funções internamente
N.º 3464/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-18 Estado de degradação e abandono da Mata
Nacional do Bussaco
N.º 3465/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-06-18 Concursos para técnicos especializados, no âmbito do PREVPAP, juntam funções diferentes no mesmo
posto de trabalho
N.º 3466/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-18 Situação de vulnerabilidade de trabalhadores
portugueses da empresa Taldis, S.A. em Bruxelas
N.º 3467/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-18
Abusos laborais na Regresso Elegante, Unipessoal, Lda., cabeleireiros Joaquim Guerra
N.º 3469/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado
da Juventude e Desporto
2020-06-18 Discriminação salarial no futebol feminino
português
N.º 3471/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-18
Assimetrias das tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas
Residuais
N.º 3474/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), José Silvano (PSD),
Duarte Pacheco (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-06-18
Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos
aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão
N.º 3475/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-06-18 Devolução de manuais escolares do presente ano
letivo
N.º 3476/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-06-18 Omissão de elementos nas listas provisórias de
graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira
N.º 3477/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-06-18 Ensino à distância, utilização de plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais
N.º 3478/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-18
Tentativa de despedimento de trabalhadores da lavandaria do SUCH (Fundão)
N.º 3484/XIV/1.ª
Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana
Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS),
Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS),
Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-19 PEES e impacto de género
Página 121
7 DE NOVEMBRO DE 2020
121
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3489/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro da Educação
2020-06-19 Retoma de atividades do desporto em Portugal
N.º 3491/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-06-19 Contingências associadas ao Novo Banco
N.º 3492/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Cultura 2020-06-20 Linha de apoio de emergência ao setor das artes
N.º 3493/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-20
Depósito ilegal de milhares de toneladas de resíduos perigosos no Vale da Rosa, Setúbal
N.º 3494/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-20 Porto de Lisboa – Serviço de pilotagem insuficiente obriga a desvios de embarcações para o porto de
Setúbal
N.º 3498/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola
(BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-20
Construção em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, Esposende
N.º 3499/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-06-20
Cobrança das mensalidades de alojamento nas residências da Universidade do Minho
N.º 3501/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde 2020-06-20 Foco de contágio DHL Supply Chain prestadora de
serviços do Grupo SONAE – Azambuja
N.º 3502/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),
André Pinotes Batista (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-22
Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal (Sesimbra)
N.º 3503/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais
(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Secretário de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
2020-06-22 Novas irregularidades no processo de avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela
FCT
N.º 3510/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-22 Descargas poluentes ocorridas na Pateira de
Fermentelos, Requeixo e Carregal em maio e junho de2020
N.º 3511/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),
Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS)
Ministro da Educação
2020-06-22 Discriminação salarial no futebol feminino
português
N.º 3513/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), João
Miguel Nicolau (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia
Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino
(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista
(PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-22
Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal
N.º 3515/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-22 Despedimentos na Super Bock Group
N.º 3518/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-23 TAP – Esclarecimento sobre a política de
reembolsos e atribuição de vouchers
Página 122
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
122
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3520/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação
2020-06-23 Obras paradas no Conservatório Nacional de Lisboa
N.º 3521/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano letivo
N.º 3523/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-23
Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na região do Aproveitamento
Hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o ‘Plano de Ação Mondego Mais Seguro’
N.º 3524/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-23
Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental para as minas
N.º 3525/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra
N.º 3526/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à extração de
inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto
N.º 3527/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD),
André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-24
Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação
N.º 3528/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional
N.º 3550/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues
(PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-24 Contratos de concessão de recursos geológicos
N.º 3552/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-24
Corte de Água na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos
N.º 3554/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-24
Ausência de contratos e recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-
Praia em Lagos
N.º 3584/XIV/1.ª
Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-24 Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores
N.º 3587/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-25 Retoma das operações da TAP
N.º 3588/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-24 Comboio da linha do Vouga fica sem gasóleo a
1700 metros da estação
N.º 3591/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-24 Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no Serviço
Nacional de Saúde
N.º 3592/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-24 NAV – apoios para o sector da gestão de tráfego
aéreo nacional
N.º 3593/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e paternidade
pela empresa Dia Portugal/Minipreço
Página 123
7 DE NOVEMBRO DE 2020
123
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3595/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-25
Falta de combustível em comboio na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro
N.º 3597/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)
Ministra da Saúde 2020-06-25 Descongelamento de progressões na carreira para
os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve
N.º 3598/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-06-25 Obras de requalificação do Conservatório Nacional
suspensas
N.º 3612/XIV/1.ª
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento
(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento dos tempos médios de resposta
para primeiras consultas hospitalares com origem nos cuidados de saúde primários.
N.º 3614/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-25 Populações de Arrimal e Mendigas, no concelho de
Porto de Mós, distrito de Leiria, sem médico
N.º 3643/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos
(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno
Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-26
Instalação do Aterro Sanitário na freguesia de Covelas, concelho da Trofa
N.º 3647/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-29
Estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas – concretização do eixo
habitação
N.º 3652/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de devolução de manuais escolares no contexto da pandemia da
COVID-19
N.º 3654/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da
COVID-19
N.º 3659/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Isabel Meireles
(PSD), Sandra Pereira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro
Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-06-30 Deficiente funcionamento das urgências do
Hospital de Braga
N.º 3660/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-01 CTT AÇORES
N.º 3663/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-07-01 Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo da COVID-19 para a especificidade do
ensino de dança
N.º 3666/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-01
Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em Esposende
N.º Isabel Pires (BE) Ministro das 2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção na Ponte de
Página 124
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
124
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3667/XIV/1.ª Infraestruturas e Habitação
Vila Franca de Xira
N.º 3668/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-01
Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à Ermida de Nossa
Senhora do Socorro, Bombarral
N.º 3669/XIV/1.ª
Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), António
Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-01 Falta de limpeza das bermas e taludes da EN-108
N.º 3676/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-01 Estado Ponte D. Luís Filipe, Esposende
N.º 3678/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-02
Necessidade de solucionar problemas de constrangimento de mobilidade na EN 223
N.º 3686/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-03
Pagamento aos profissionais da GNR que prestam serviço nos aeródromos
N.º 3689/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-03 Riscos para a saúde pública e qualidade de vida da
população de Sobrado, Valongo
N.º 3691/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD),
Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-03 Financiamento do sistema de mobilidade do Tua
N.º 3693/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS),
Fernando Paulo Ferreira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Hugo Pires (PS), Hortense
Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Graça (PS), Maria
da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-06 Incidentes na central nuclear de Almaraz
N.º 3694/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2020-07-04 Encerramento do Centro de Saúde de Santa Cruz
do Bispo, em Matosinhos
N.º 3695/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-07-04 Professores e funcionários da EPVL pressionados a
baixarem salários, carga horária e a aceitarem serem descolocados para outro distrito
N.º 3697/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-03 Estudos complementares e procedimentos de
monitorização sobre impactos da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões
N.º 3698/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-07-03 Encarregados de educação e escolas desesperam
com Portal das Matrículas
N.º 3699/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
2020-07-03 Dificuldade de acesso ao Portal das Matrículas
N.º 3701/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação
2020-07-03 Início do próximo ano letivo
N.º 3702/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-03 Planos de contingência em lares de idosos no
distrito de Évora
N.º Isabel Pires (BE) Ministro das 2020-07-04 Urge cumprir com as obrigações de serviço público
Página 125
7 DE NOVEMBRO DE 2020
125
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3703/XIV/1.ª Infraestruturas e Habitação
de carga aérea para a Região Autónoma dos Açores
N.º 3704/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-04 Anel CAM – Urgente substituição dos cabos
submarinos para as regiões autónomas
N.º 3705/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado
N.º 3706/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado
N.º 3707/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-04
Irmandade de Santa Cruz, em Braga, cobrava jóias de entrada que variavam entre os 10 e os 40 mil
euros para aceitar idosos no lar residencial
N.º 3708/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-04 Pesca lúdica nas praias balneares
N.º 3709/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-04
Portaria de atualização dos critérios a considerar na prova da deficiência
N.º 3710/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-04 Atraso na comparticipação de todo o tipo de
fórmulas para a APLV
N.º 3711/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-04 Depósito ilegal de resíduos de obras e sobrantes
sobre linha de água, em Macinhata do Vouga
N.º 3715/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-04
Urgente aplicar medidas de proteção dos inscritos nos programas do IEFP de apoio ao
empreendedorismo e à criação do próprio emprego
N.º 3717/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-04
Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento das obrigações em matéria de mapeamento do ruído e elaboração de planos de
ação
N.º 3719/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-06 A posição do Governo sobre a TAP
N.º 3720/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-06
Corte de vegetação e limpeza na EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão
N.º 3722/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-06 Descargas poluentes em vala, na localidade da Murta (Oliveira do Bairro) atingem rio Cértima
N.º 3723/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD),
Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-06 Remoção e deposição de amianto
Página 126
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
126
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3728/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-06 Época de incêndios2020
N.º 3729/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-06
Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do
DECIR
N.º 3730/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-07-07 Grávidas – Grupo de risco COVID-19
N.º 3731/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-07-07 Internamento de grávidas sem visitas no SNS
N.º 3733/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação
2020-07-07 Regulamento da Federação Portuguesa de Futebol
para o futebol feminino
N.º 3735/XIV/1.ª
Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-07 Greve dos estivadores
N.º 3737/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-07 Aumento da fiscalização à colheita mecânica
noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves
N.º 3741/XIV/1.ª
Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos
(PS), Luís Graça (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-07
Armazém de carga do Aeroporto Internacional de Faro
N.º 3742/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-07 Pavimentação de troço de duna primária na Fonte
da Telha
N.º 3743/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-07 Funcionamento das juntas médicas
N.º 3746/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-07
Reivindicação judicial de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos
do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) na escarpa da Arrábida no Porto
N.º 3748/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-08 Site oficial do fundo Revita
N.º 3749/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-08
Pavimentação de troço de duna primária na Fonte da Telha
N.º 3753/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc)
Secretária de Estado da Inclusão das
Pessoas com Deficiência
2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com deficiência aos
transportes coletivos
N.º 3760/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),
Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela
Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD),
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-09
Medidas de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal – Programa Regressar
N.º 3761/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-09 Indeferimento do subsídio de desemprego da cidadã Maria Natália Xavier Galveia Queirós
N.º 3767/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-09 Degradação das obras e da área sujeita a
reabilitação da antiga Mina da Cova (Vila Nova de Cerveira)
N.º 3768/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho
2020-07-10 Centro de Formação Profissional de Leiria
Página 127
7 DE NOVEMBRO DE 2020
127
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
e da Formação Profissional
N.º 3769/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-07-09 Garantia de segurança de todos durante a época de exames e garantia de acesso ao ensino superior dos
estudantes que tenham de cumprir isolamento
N.º 3770/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
2020-07-09 Mais de 22 mil professores da escola pública
continuam a viver em inaceitável precariedade
N.º 3772/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-09 Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo
Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia
N.º 3773/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-10
Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil
N.º 3774/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-10
Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil
N.º 3775/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-07-09
Ausência de respostas a questões fundamentais para a Madeira como a mobilidade dos estudantes
deslocados e a UMA – Universidade da Madeira
N.º 3777/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-10
Tarifas abusivas impedem separação de resíduos biodegradáveis pelos municípios da região de Leiria
N.º 3781/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos
trabalhadores não docentes das escolas do município
N.º 3787/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-11
Incumprimento da Lei n.º 63/2018 elativa ao plano de identificação de edifícios privados contendo
amianto
N.º 3788/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-11
Deposição ilegal de resíduos na Zona Industrial da Portelinha, Gondomar
N.º 3789/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-11 Falta de pagamento das amas por parte das IPSS e
recurso abusivo ao layoff
N.º 3790/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-11
Linha de alta e muita alta tensão entre Ponte de Lima e Fonte Fria
N.º 3791/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-07-11 Contratação de trabalhadores não-docentes para o
ano2020/21
N.º 3792/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-11
Poluição no rio de Agrela e no rio Ave, em Guimarães
N.º 3795/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-11
Concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa
Comba Dão, Tábua e Tondela
N.º 3796/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-11
Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro
N.º 3801/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-13 Situação social na Petrogal e na Galp
N.º 3802/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-13 Situação social na Petrogal e na Galp
N.º 3808/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
2020-07-13 Exploração de hidrocarbonetos no distrito de Leiria
Página 128
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
128
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Climática
N.º 3809/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-13 Proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos que trabalham no Instituto da Segurança Social, IP
N.º 3811/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-13
Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora
N.º 3812/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-14 Indisponibilidade do medicamente «colestiramina»
N.º 3815/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-15 Deposição de resíduos e utilização indevida do solo em domínio hídrico no «Estaleiro de Cederma», no
Peso da Régua
N.º 3817/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-07-15 Problemas na indicação da componente letiva de
professores
N.º 3822/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-07-15
Reunião do Ministro da Ciência com o seu homólogo israelita num contexto de violação do
direito internacional por parte do Estado de Israel
N.º 3823/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-15 Garantia dos direitos das gestantes durante a
pandemia de COVID-19
N.º 3826/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-15 Levantamento de animais exóticos em circos
N.º 3827/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-15 CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidade pode
conduzir a despedimento coletivo
N.º 3829/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-16
Descarga de esgoto no rio Tejo, junto ao Padrão dos Descobrimentos
N.º 3832/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Cultura 2020-07-16 Apoios aos artistas
N.º 3833/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-16 Apoios aos artistas
N.º 3834/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-16 Central nuclear de Almaraz
N.º 3837/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes coletivos
N.º 3839/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-07-17 PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação por
parte do Ministério das Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade
N.º 3841/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-07-17 Fraca retoma coloca em risco sector dos eventos
N.º 3842/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-17 Restabelecimento de ligações de transportes
coletivos em Castanheira de Pera e Pampilhosa da Serra
N.º 3843/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-17
Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida pela Águas de
Barcelos
N.º 3845/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-17
Aumento exponencial do valor das faturas na Águas do Interior Norte após criação de empresa
intermunicipal
N.º Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Internalização da radiologia na Unidade Local de
Página 129
7 DE NOVEMBRO DE 2020
129
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3846/XIV/1.ª Saúde do Alto Minho (ULSAM)
N.º 3849/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Acesso à PrEP e respostas no combate às doenças
infeciosas
N.º 3850/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-17 Descargas poluentes no rio Cáster em Ovar
N.º 3854/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra da Saúde 2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga
N.º 3855/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-07-19 Situação dos trabalhadores das carreiras gerais no
Hospital de Braga
N.º 3863/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-20
Possível encerramento do balcão dos CTT na União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande
N.º 3865/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-20 Descarga poluente na foz do rio Nabão, Tomar
N.º 3866/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-07-21 Trabalhadores não-docentes em grupos de risco
N.º 3870/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-21 Pagamento do Subsídio de Educação Especial
N.º 3871/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-21
Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento
de taxas de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança.
N.º 3874/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-21 Poluição da indústria dos curtumes em Alcanena
N.º 3878/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara
Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-22 Descargas poluentes no rio Vizela
N.º 3883/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-22
O quase impossível acesso aos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira
N.º 3885/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-23
Problemas informáticos na submissão de candidaturas aos apoios extraordinários à redução
da atividade económica de trabalhador independente
N.º 3886/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-23
Lar ilegal e alegados maus-tratos continuados a idosos em Almancil e S. Clemente, em Loulé
N.º 3887/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-23 Esclarecimentos sobre o programa de sapadores
florestais e equipas de sapadores florestais constituídas e operacionais
N.º 3888/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da Educação
2020-07-23 PREVPAP e vinculação dos professores sem grupo
de recrutamento
N.º 3891/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-23 Investimento do Fundo de Estabilização Financeira
da Segurança Social no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado
N.º 3893/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-23 Reabertura dos centros de dia
N.º Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho 2020-07-23 Situação de recusa do apoio extraordinário a
Página 130
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
130
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3896/XIV/1.ª Solidariedade e Segurança Social
trabalhadores independentes
N.º 3897/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-23 Situação ambiental de Alcanena
N.º 3906/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação
2020-07-24 Despedimento de trabalhadoras no Centro Qualifica da Escola Secundária Alves Redol
N.º 3907/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-24
Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em Layoff e dos bares dos comboios
N.º 3908/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-24
Participação da ACT aos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho do Porto para
reconhecimento de vínculos precários de trabalhadores da Casa da Música
N.º 3913/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto
Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-24
Informações sobre o serviço de apoio domiciliário prestado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 3915/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Saúde 2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2 aos profissionais de
saúde
N.º 3916/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),
Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-07-24 Não atualização das comparticipações às unidades
de cuidados continuados
N.º 3917/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-24
COVID-19 – Trabalhadores de risco do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de
Lisboa, obrigados a desempenhar a sua atividade nas instalações desta entidade
N.º 3918/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Saúde 2020-07-24 Carreira dos técnicos auxiliares de saúde
N.º 3919/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-24 Construção de um aparthotel no Parque Natural de
Sintra-Cascais
N.º 3920/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-24 Estufas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano
e Costa Vicentina
N.º 3923/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-24 Apoio a trabalhadores da cultura com contrato por
conta de outrem e prestação de serviços em simultâneo
N.º 3929/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
2020-07-27 Retirada de amianto das escolas
N.º 3930/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-07-27 Acordo coletivo de trabalho no Hospital de Braga
N.º 3932/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-27 Modernização da Linha do Oeste
N.º 3934/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-27
Falta de publicação de portaria compromete atualizações de pensões
N.º 3936/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das
Infraestruturas e 2020-07-27
Medidas de melhoramento e adaptação da Linha Fertagus – pelo cumprimento do plano previsto
Página 131
7 DE NOVEMBRO DE 2020
131
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Habitação para a linha
N.º 3937/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-27 Morte de aves em redes de aquacultura
N.º 3938/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-07-27 Situação de não abertura de turmas de 1º ano nas
escolas da Portela da Azóia
N.º 3939/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-27 Inspeção de aterros no primeiro semestre de2020
N.º 3944/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD),
Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional
N.º 3945/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-27 Medidas de apoio às empresas participadas da TAP
SGPS
N.º 3946/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
2020-07-27 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)
N.º 3949/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-27 Poluição ambiental persiste em Alcanena
N.º 3951/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-27 Aprovação do regime de Layoff simplificado a
empresas que integram o setor empresarial local
N.º 3961/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-27 Desbloqueamento das admissões no SEF
N.º 3962/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Cuidados de saúde na Mealhada
N.º 3964/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-07-27 Professores em grupos de risco
N.º 3965/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-27 Descargas poluentes no rio Vizela
N.º 3967/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-27 Violações laborais grosseiras na Ryanair
N.º 3969/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-27 Poluição e assoreamento no canal de Ovar da Ria
de Aveiro
N.º 3970/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-27
Descargas de efluentes poluentes em A-Ver-O-Mar, Póvoa de Varzim
N.º 3972/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Jorge Gomes (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ascenso
Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José
Rui Cruz (PS)
Ministro da Educação
2020-07-29 Escola Digital – Projeto piloto, manuais escolares
digitais
N.º 3975/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-27 Propagação do siluro (Silurus glanis) no rio Tejo e
afluentes
N.º João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho Ministra do Trabalho 2020-07-27 TSU do subsídio de férias em regime de layoff
Página 132
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
132
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
3980/XIV/1.ª de Almeida (CDS-PP) Solidariedade e Segurança Social
N.º 3981/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-29 Situação de indeferimento do subsídio social de
desemprego
N.º 3984/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-29
Informações sobre a integração no mercado de trabalho das pessoas com deficiência
N.º 3985/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-28 Qualidade da água e perda da biodiversidade no rio
Douro, em Portugal
N.º 3986/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-28
Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre
aterro de resíduos em Covelas na Trofa
N.º 3994/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de Cascais
N.º 3995/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-28 CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de investimentos
públicos para a próxima década
N.º 3999/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-28
Processo de despedimento coletivo na empresa LAUAK em Setúbal
N.º 4002/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-docentes em
situação precária desde 2017
N.º 4004/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-07-29 Abandono escolar precoce
N.º 4005/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-29 Indeferimentos nos apoios aos trabalhadores
independentes
N.º 4006/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-29 Esgoto despejado diretamente numa linha de água em Canedo, concelho de Santa Maria da Feira há
vários meses
N.º 4007/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-29 Peixes mortos encontrados no rio Novo do
Príncipe, em Aveiro
N.º 4008/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-07-29
Caducidade de contratos dos trabalhadores de Instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior
N.º 4009/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Anastácio (PS),
Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Edite Estrela (PS),
Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes
(PS), Miguel Matos (PS)
Ministra da Saúde 2020-07-30 Diagnósticos no momento do cuidado no Serviço
Nacional de Saúde
N.º 4011/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-30 Requalificação e valorização do Monumento
Natural do Cabo Mondego
N.º 4012/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-30 Abertura dos centros de dia
N.º 4013/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Saúde 2020-07-30 Abertura dos centros de dia
N.º 4014/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria
Ministro da Administração
2020-07-30 Detenção excessiva e exame aos genitais a
menores requerentes de asilo
Página 133
7 DE NOVEMBRO DE 2020
133
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda
Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo
Câmara (PS)
Interna
N.º 4017/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-30 Baixo Vouga Lagunar
N.º 4020/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-07-30 Impacto da COVID-19 no sector do artesanato e
dos produtos locais
N.º 4021/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-30 Degradação do serviço postal dos CTT
N.º 4026/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (NInsc) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-07-30 Apreensão de 50 mil ovos por parte da ASAE
N.º 4028/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Clarisse Campos (PS),
Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela
Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-30 Orientações para reabertura dos centros de dia
N.º 4029/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-07-31 Situação do sector de organização de eventos e
feiras comerciais
N.º 4030/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-31
Continuação do ataque aos estivadores do Porto de Lisboa
N.º 4032/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-31
Estabilização dos taludes nas escombreiras das antigas minas do Portelo e desassoreamento dos
cursos de água em área classificada do Parque Natural de Montesinho
N.º 4033/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-31 Falta de médico de família nas Extensões de Saúde
de Sequeira (Horta) e de Freixo de Numão, Vila Nova de Foz Côa
N.º 4034/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui
Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),
Álvaro Almeida (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro
Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-07-31 Preparação da vacinação para a época gripal
2020/2021
N.º 4035/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-31 Concessões na Praia da Manta Rota, Vila Real de
Santo António
N.º 4036/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola
(BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-31 Persiste a poluição no rio Vizela
N.º 4037/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-01 Sistema de incentivo à devolução e depósito de
embalagens de bebidas
N.º 4039/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Saúde 2020-08-01 Medidas para garantir o funcionamento e o acesso
às juntas médicas
N.º 4041/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-31 Apoios a doentes com fibromialgia
N.º 4042/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-31 Demoras no pagamento dos apoios aos
trabalhadores independentes
Página 134
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
134
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4043/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-31 Prorrogação do subsídio social de desemprego
N.º 4044/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-31 Ausência de resposta social a utente com doença
crónica
N.º 4045/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-31 Reposição de pagamento da PSI
N.º 4046/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-31 Incumprimento dos apoios aos centros de cultura e
desporto da Segurança Social
N.º 4047/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-01 Reforço dos cuidados paliativos
N.º 4048/XIV/1.ª
Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro da Educação
2020-08-01 Número de turmas propostas para financiamento
ao abrigo do contrato de associação com o Colégio Nossa Senhora da Graça
N.º 4049/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-08-02 Exercício da profissão de podologista
N.º 4051/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-08-02 Valor da renda paga à Santa Casa da Misericórdia
pelo edifício onde se encontra instalado o Hospital de Barcelos
N.º 4052/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-08-02 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no
distrito de Braga
N.º 4053/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-02
Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga
N.º 4054/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-02 Escorrências de lixiviados provenientes da antiga
lixeira de Canedo desaguam no rio Inha
N.º 4055/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-08-02
Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar: correspondência entregue com
cerca de 15 dias de atraso
N.º 4056/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-08-02
Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias freguesias do concelho de
Santa Maria da Feira com graves atrasos na entrega da correspondência
N.º 4057/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-08-02 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga
N.º 4058/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-08-02 Longos períodos de espera na urgência pediátrica
do Hospital de Braga
N.º 4059/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-08-02 Onze meses de espera para consulta de psiquiatria
no Hospital de Braga
N.º 4060/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-02
Redução drástica do caudal do rio Estorãos, Ponte de Lima
N.º 4061/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da
Luz Rosinha (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS),
Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS)
Ministra da Saúde 2020-08-03 Tempo de espera por definição de helicóptero a
utilizar em transporte (e consequente transporte) de sinistrado em Alverca – 22/7/2020
N.º 4062/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-08-03 Disparidades entre médias de alunos de escolas
regidas por diferentes regimes
Página 135
7 DE NOVEMBRO DE 2020
135
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4065/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-08-04 Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021
N.º 4066/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação
2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de um
milhar de trabalhadores da escola pública a mês e meio da abertura do ano letivo
N.º 4068/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-04 Acidentes ferroviários em Portugal: que medidas
de segurança e prevenção?
N.º 4070/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-04 Direito de preferência na venda de imóveis
habitacionais do Novo Banco
N.º 4071/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-05 Interdição da pesca profissional ao lagostim-
vermelho-da Louisiana
N.º 4072/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-08-05 Orientações para a realização de espetáculos
tauromáquicos em contexto de COVID-19
N.º 4073/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-08-05
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019
N.º 4074/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-05 Projeto de extração de minério a poucos
quilómetros da barragem de Alqueva
N.º 4075/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Maria da Luz Rosinha (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo
Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro da Educação
2020-08-05 Cobrança de pais devedores em atividades
extracurriculares
N.º 4076/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-05
Problemas no pagamento do complemento de estabilização
N.º 4077/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-06 Rastreio do cancro da mama na região norte
N.º 4078/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-08-06 Alojamento residencial universitário
N.º 4079/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao consumo de
carne de porco pelos jovens
N.º 4080/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao consumo de
carne de porco pelos jovens
N.º 4081/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-08-06 Unidades de rastreio do cancro da mama do Norte
continuam encerradas
N.º 4082/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-08-07 Seguros de crédito
N.º 4086/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo
N.º 4087/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo
Página 136
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
136
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Climática
N.º 4088/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-10
Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer
N.º 4089/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-10
Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do atestado médico de incapacidade
multiuso
N.º 4090/XIV/1.ª
Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda
Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-10
Critério aplicável à realização de eventos culturais como festivais de música e outros similares, no
exterior
N.º 4091/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-08-10 Seguro escolar em contexto de ensino à distância
N.º 4094/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-08-10
Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior de
Desporto de rio Maior por concretizar
N.º 4095/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-10 Cumprimento da Resolução da Assembleia da
República n.º 279/2018, de 23 de agosto
N.º 4096/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-10 Atraso no pagamento de pensões de aposentação
dos Guardas florestais e Mestres florestais
N.º 4097/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-08-10 Investimento do Ministério da Educação nas
escolas do concelho de Almada
N.º 4099/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro da Educação
2020-08-10 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em
Baltar (Paredes)
N.º 4100/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-08-10 Obras no Conservatório Nacional
N.º 4101/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-10
Sistema de incentivos no âmbito da lei que visa a redução do impacto das pontas de cigarros
N.º 4103/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-11 Irregularidades na aplicação do layoff na CLECE,
S.A.
N.º 4106/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado
N.º 4108/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV
N.º 4109/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-12 Despedimento coletivo dos trabalhadores afetos à
Mansão de Santa Maria de Marvila
N.º 4110/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-12
Irregularidades na aplicação do layoff no Hotel Pestana
N.º 4111/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-12
Surto de COVID-19 na estrutura residencial para pessoas idosas da Fundação Maria Inácia Vogado
Perdigão Silva
N.º 4112/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2020-08-12 Surto de COVID-19 na estrutura residencial para pessoas idosas da Fundação Maria Inácia Vogado
Perdigão Silva
N.º 4115/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-12 Acidente ferroviário de Soure a 31/7/2020
N.º João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado
Página 137
7 DE NOVEMBRO DE 2020
137
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
4116/XIV/1.ª Infraestruturas e Habitação
N.º 4118/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-12 Recurso a trabalho suplementar enquanto
empresas mantinham trabalhadores em Layoff simplificado
N.º 4120/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-12 Dezenas de peixes mortos junto à ponte do rio
Novo do Príncipe (Cacia – Aveiro)
N.º 4122/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-08-12
Cooperação de Portugal com o complexo industrial-militar israelita
N.º 4125/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-13 Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de São Jorge
(Santa Maria da Feira)
N.º 4126/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-13 Eutrofização da Lagoa de Mira
N.º 4127/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE),
Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-08-13 Regularização da matrícula de 20 alunos do ensino
articulado na Escola Dr. Mário Sacramento
N.º 4128/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-08-13 Situação do sector de organização de eventos
N.º 4129/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-13 Solos eventualmente contaminados em Lisboa
N.º 4130/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-13 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas
de São Jorge, Santa Maria da Feira
N.º 4131/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-13 Proibição de festivais de verão vs autorização da
Festa do Avante
N.º 4132/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-
PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-13
Encerramento da Mansão de Santa Maria de Marvila / Fundação D. Pedro IV
N.º 4133/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-14 Retaliação da Ryanair relativamente aos
trabalhadores que recusaram cortes
N.º 4134/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-14 Descarga poluente com forte odor a óleo em Santa
Maria da Feira
N.º 4135/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-14 Atentado ambiental no rio Uínha mata dezenas de
peixes nas Caldas de São Jorge
N.º 4136/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-14 Manutenção da situação dumping social dos
trabalhadores da PSG afetos a organismos sob tutela do Ministério do Trabalho
N.º 4137/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-08-14 Isolamento de pessoas idosas no SNS e obstrução
ao acompanhamento de familiares /outros significativos
N.º 4138/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-14
Empresas de vigilância privada no Algarve querem impor a precariedade aos trabalhadores
N.º 4139/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-14
Não pagamento do subsídio de férias na Santa Casa da Misericórdia de Fão
N.º Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do 2020-08-14 Descarga de esgoto diretamente para o rio Cáster
Página 138
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
138
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
4140/XIV/1.ª Ambiente e Ação Climática
em pleno centro da Cidade de Santa Maria da Feira
N.º 4141/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação
2020-08-15 Falta de condições na Escola Secundária de
Montemor-o-Novo
N.º 4142/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém
N.º 4143/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz
N.º 4144/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz
N.º 4145/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-08-14 Atuação, recrutamento e fiscalização do Banco
Português de Fomento
N.º 4146/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-08-14 Atuação, recrutamento e fiscalização do Banco
Português de Fomento
N.º 4147/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Instituto da habitação e
Reabilitação Urbana 2020-08-14
Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos na Lei
n.º 4-C/2020, de 6 de abril
N.º 4148/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-14 Invasão da linha férrea nacional por extensa
vegetação
N.º 4150/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-17 Garantia do funcionamento do Centro de Medicina
Física e Reabilitação do Sul na sua plenitude
N.º 4153/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-17 Poluição no rio Arunca
N.º 4154/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-17 Impacto ambiental da nova infraestrutura
aeroportuária da região de Lisboa
N.º 4156/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-08-18 Aplicação Stayaway COVID
N.º 4157/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aplicação Stayaway COVID
N.º 4158/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aumento da mortalidade devido a complicação no
parto
N.º 4159/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-08-18 Profissionais da cultura – penhora de bens
N.º 4160/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-18 Profissionais da cultura – penhora de bens e
indeferimento de pedidos de apoio
N.º 4161/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-18 Poluição no rio Cáster
N.º 4162/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-19 Indeferimento do requerimento de subsídio de desemprego de trabalhadores desempregados
após a declaração do estado de emergência
N.º 4163/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-19 Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho
N.º 4164/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-08-19
Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos na Lei
n.º 4-C/2020, de 6 de abril
Página 139
7 DE NOVEMBRO DE 2020
139
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4165/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-19 Falta de resposta à pergunta sobre os planos de contingência em lares de idosos no distrito de
Évora
N.º 4166/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
2020-08-19 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 4.ª
Insistência
N.º 4170/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-20 Insolvência da empresa Azincon (Vila do Conde)
N.º 4171/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia
André (PSD), Mónica Quintela (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta
(PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), José
Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Paulo
Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Educação
2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino artístico
N.º 4172/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima
N.º 4174/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministro da Educação
2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino artístico no
distrito de Leiria
N.º 4175/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-20 Redução do caudal do rio Estorãos
N.º 4176/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana
Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-20 Descargas poluentes – rio Uíma
N.º 4177/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-20 Praias interditas a banhos em Matosinhos e Póvoa
de Varzim
N.º 4178/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-20 Discriminações no acesso ao complemento de
estabilização
N.º 4180/XIV/1.ª
Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos
(PS), Luís Graça (PS)
Ministro da Educação
2020-08-21 Falta de vagas para os alunos de Monchique no
ensino profissional
N.º 4181/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-08-21 Inclusão da TAP no perímetro das contas públicas
N.º 4183/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-21 Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã
N.º 4184/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Saúde 2020-08-21 Aumento da mortalidade devido a complicações no
parto
N.º 4186/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-21 Boston Consulting Group na TAP: o retorno de
quem fez o projeto de destruição da companhia
Página 140
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
140
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4187/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-21 Ryanair – continua o ataque cerrado aos direitos
dos trabalhadores
N.º 4188/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-07-20 Professores em grupos de risco
N.º 4189/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-08-25 Publicidade no acesso a gravações de televisão
N.º 4190/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-08-24 Aulas a partir de casa para alunos de risco
N.º 4191/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-24 Obras para normalizar a circulação e segurança da
EN16 em Ribeiradio (Oliveira de Frades)
N.º 4192/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-24 Descargas de águas residuais sem o devido
tratamento no rio Caima (Oliveira de Azeméis)
N.º 4193/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-24 Descarga de efluentes na ribeira de Folques pela
ETAR de Alagoa (Arganil)
N.º 4194/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-24 Descargas de esgotos no rio Cáster, em Santa Maria
da Feira
N.º 4196/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-24 Avaliação de solos contaminados no Parque das
Nações
N.º 4197/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-24 Encerramento do lar na mansão de Santa Maria de
Marvila, em Lisboa
N.º 4198/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-24 Um computador para cada aluno
N.º 4199/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-24 Despedimento coletivo na Azincon – Indústria de
Confecções, Lda
N.º 4200/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira
(PSD)
Ministra da Saúde 2020-08-24 Serviços de urgência dos Hospitais de Aveiro e de
Águeda
N.º 4202/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)
Ministra da Saúde 2020-08-25 Alegada violação de direitos laborais no Centro
Hospitalar do Médio Ave, EPE
N.º 4203/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta
(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura
(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-25
Eutrofização do rio Ponsul pela invasão da planta Azolla
N.º 4204/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-26 Possível fenómeno de eutrofização do rio TUA na
zona de Abreiro
N.º 4205/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-26
Descargas poluentes no rio Sousa provenientes de vacaria ilegalmente instalada em Reserva Ecológica
Nacional em Lousada
N.º 4206/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-26
Descargas poluentes na praia das salinas em Matosinhos com proveniência na refinaria da
Petrogal
Página 141
7 DE NOVEMBRO DE 2020
141
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4207/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-08-26 Urgências do Hospital de Águeda deixam de
funcionar durante a noite
N.º 4208/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco
N.º 4212/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-26 Sucessivas descargas no rio Lima, em Ponte de Lima
N.º 4213/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-26 Alargamento da cobertura territorial dos serviços
de telecomunicações
N.º 4214/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-26 Altice chantageia residentes de Porto de Mós
privados de serviços de telecomunicação
N.º 4215/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-26 Isolamento de crianças e jovens em risco
N.º 4216/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro
Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-27
Proteção e visita de crianças e jovens institucionalizados
N.º 4219/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação
2020-08-27 Ausência de normas para o recomeço da prática de
desporto adaptado
N.º 4221/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Sofia Matos (PSD)
Secretário de Estado Adjunto e da
Educação 2020-08-27
Retoma das modalidades e competições desportivas
N.º 4222/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Saúde 2020-08-27 Meios humanos e materiais no Centro Hospitalar de Setúbal e recomendações à população sobre o
surto de COVID-19 em Setúbal
N.º 4223/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação
2020-08-28 Orientação 36/2020, de 25 de agosto «Desporto e
Competições Desportivas»
N.º 4225/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
2020-08-28 Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em
caso de infeção nas escolas
N.º 4226/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-08-28 Regime maiores de 23
N.º 4229/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Educação
2020-08-28 Desporto adaptado para pessoas com deficiência
N.º 4231/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD, Hugo Martins de Carvalho (PSD, Sofia Matos
(PSD)
Secretário de Estado da
Juventude e Desporto
2020-08-31 Retoma das modalidades e competições
desportivas
N.º 4232/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-08-30 Falta de médicos no serviço de pediatria do
Hospital do Espírito Santo em Évora
N.º 4234/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Primeiro-Ministro 2020-08-31 Análise/estudo das regras para a Festa do
Avante
N.º 4235/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-31
Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque
N.º 4236/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do
Trabalho Solidariedade e
2020-08-31 Situação social na EGF
Página 142
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
142
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social
N.º 4242/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-01
Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2Km da fronteira portuguesa
N.º 4243/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-01
Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança.
N.º 4245/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado
e das Finanças 2020-09-01 Quadro de políticas invariantes
N.º 4246/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-02 Regulamentação do Decreto-Lei n.º 136/2019,
de 6 de setembro
N.º 4247/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-02 TAP-Plano de reestruturação
N.º 4252/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação
2020-09-02 Sobre a retoma da atividade desportiva
N.º 4255/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do
desemprego jovem
N.º 4256/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD)
Ministro da Educação
2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do
desemprego jovem
N.º 4260/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e
jovens em risco
N.º 4262/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e
jovens em risco
N.º 4263/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), Cristina Sousa (PS), Rita
Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Hugo Oliveira (PS),
Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Miguel Matos
(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino
(PS), Marta Freitas (PS)
Ministro da Educação
2020-09-08 Absentismo escolar
N.º 4265/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), Cristina Sousa (PS), Rita
Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Hugo Oliveira (PS),
Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Miguel Matos
(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino
(PS), Marta Freitas (PS)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-08 CPCJ de Famalicão
N.º Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do 2020-09-03 Regulamentação da Lei n.º 88/2019, de 3 de
Página 143
7 DE NOVEMBRO DE 2020
143
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
4266/XIV/1.ª Ambiente e Ação Climática
setembro, que estabelece a redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros
cigarros no meio ambiente
N.º 4267/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-03 Implementação do Sistema de Depósito com
Retorno (Lei n.º 69/2018, de 26 de dezembro)
N.º 4268/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Agricultura
2020-09-03 Projeto de investigação com utilização de
animais, a decorrer em Portugal, viola normas europeias
N.º 4269/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-09-03 As linhas de financiamento COVID-19 às médias
empresas ainda não estão disponíveis
N.º 4270/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-03 Poluição do rio Novo Príncipe em Vilarinho,
Cacia, Aveiro
N.º 4271/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-04 Incumprimento do protocolo celebrado com a
Federação Nacional dos Baldios
N.º 4277/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana
Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-09-04 Financiamento do ensino articulado
N.º 4280/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-04 CP-Acessibilidade comprometida na estação de
rio de Mouro
N.º 4281/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-04 Carência de recursos humanos na pediatria do
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga
N.º 4282/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-04 Indeferimento indevido do subsídio social de
desemprego de longa duração
N.º 4284/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-04 Incumprimento reiterado das regras de saúde e
segurança no trabalho aplicáveis aos camionistas internacionais
N.º 4287/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
Ministro da Administração
Interna 2020-09-05
Exclusão de casais não-casados binacionais das restrições de viagem para Portugal
N.º 4288/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-05
Estado de execução do sistema de defesa primário do Baixo Vouga Lagunar, proteção
ambiental, focos de poluição e de mortalidade de peixes
N.º 4289/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-09-05 Cobrança indevida da derrama no município de
Abrantes
N.º 4292/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Fabíola Cardoso
(BE)
Ministra da Agricultura
2020-09-05 Envio de sementes não solicitadas provenientes
do estrangeiro
N.º 4293/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Fabíola Cardoso
(BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-05
Envio de sementes não solicitadas provenientes do estrangeiro
N.º 4295/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-07 Descarga poluente no rio Sousa, freguesia de
Recarei, Paredes
N.º 4303/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-09-08 Reforço do transporte coletivo de crianças nas
deslocações casa-escola
Página 144
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
144
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4304/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-08 Atualização das pensões por acidentes de
trabalho
N.º 4305/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-08 Encerramento e despedimentos ilícitos na Pastelaria Caravela, em Viana do Castelo
N.º 4306/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui
Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-09-08 Ausência de mamógrafo no Hospital de Chaves
N.º 4310/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-08 IC da Serra da Estrela
N.º 4312/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-08
Contaminação das águas balneares na Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos
N.º 4313/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-09-08 Atualização dos formulários disponíveis de
forma a refletir a diversidade familiar
N.º 4314/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-08
Evidente degradação das coberturas em fibrocimento da ex-fábrica da Lusalite na Cruz
Quebrada/Oeiras e eventuais riscos para a saúde pública e ambiente
N.º 4316/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno
Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu
(PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD),
Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-09-08 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis
N.º 4317/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
2020-09-09
Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas atividades de
produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e
pecuários, aprovada no Orçamento Suplementar par a2020
N.º 4318/XIV/1.ª
Paulo Porto (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-09-09
Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as comunidades
portuguesas
N.º 4322/XIV/1.ª
Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministro da Educação
2020-09-09 Listas provisórias ao contrato de patrocínio
2020-2026
N.º 4323/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia
Matos (PSD)
Ministro da Educação
2020-09-10 Concretização do programa «Escola digital»
N.º 4324/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-09 Violência contra profissionais de saúde
N.º 4326/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-10 Rio Cértima transformado em esgoto a céu
aberto
N.º 4330/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-10 Descarga poluente no rio Uíma
Página 145
7 DE NOVEMBRO DE 2020
145
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4331/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),
Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Tiago
Estevão Martins (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos
Perestrello (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves
Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS),
Miguel Matos (PS)
Ministro da Educação
2020-09-10 Turmas mistas e adequação da rede escolar
pública
N.º 4334/XIV/1.ª
Pedro Sousa (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-10 Avaria na ponte móvel de Leixões: necessidade de uma terceira travessia e alargamento da A28
N.º 4335/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura
2020-09-10 Eletricidade verde
N.º 4336/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-10 Rastreio do cancro da mama na região norte
N.º 4337/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-11
Privatização e destruição da orla costeira no Alentejo Litoral
N.º 4339/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno
Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),
Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro
Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo rios de Oliveira
(PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia
Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-11
Prolongamento do quebra-mar exterior em 300 metros (Administração dos Portos do Douro,
Leixões e Viana do Castelo, S.A.)
N.º 4340/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-09-11
Situação das residências de estudantes no início do ano letivo no ensino superior
N.º 4341/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Secretário de Estado Adjunto, do
Trabalho e da Formação
Profissional
2020-09-21 Centro de Formação Profissional de Leiria
N.º 4342/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-11 Cuidadores informais
N.º 4343/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro da Educação
2020-09-11 Ensino artístico
N.º 4344/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-23
Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) sobre microplásticos
Página 146
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
146
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4346/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Administração
Interna 2020-09-23
Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da habilitação para
possuir armas
N.º 4347/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-23 Poluição em Alhandra
N.º 4348/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-14
Persiste a poluição no rio Ferreira apesar de estar concluída a reabilitação da ETAR de
Arreigada
N.º 4349/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-09-14
Saída da presidente da Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space e projeto da base
espacial de Santa Maria
N.º 4350/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-09-14
Retoma das ligações ferroviárias diretas em alfa pendular entre Guimarães e Lisboa
N.º 4351/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra da Saúde 2020-09-14 Atraso na comparticipação da totalidade da
caneta de adrenalina para doentes com alergias graves
N.º 4352/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-14 Despedimento coletivo na SICMAN/SIEMENS
N.º 4353/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-14
Descargas de águas residuais sem o devido tratamento na Ribeira das Lages, em Santa
Maria da Feira
N.º 4354/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha
(BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-14
Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril
N.º 4355/XIV/1.ª
João Miguel Nicolau (PS) Secretário de
Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças
da Lourinhã
N.º 4356/XIV/1.ª
João Miguel Nicolau (PS) Secretário de
Estado do Orçamento
2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças
da Lourinhã
N.º 4357/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha
(BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-09-14
Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril
N.º 4358/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque
(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-14 Restruturação dos esporões do rio Alcoa, Nazaré
N.º 4359/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-14 Suspensão das sessões de formação para a
parentalidade por via da adoção
N.º 4361/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-09-14 Extinção de turma do 1.º ano no Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém
N.º 4362/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-09-14 Falta de vagas nas escolas do concelho de
Almada
N.º 4363/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-14
Insalubridade das águas da Lagoa da Levadia, na praia da Tocha (Cantanhede)
Página 147
7 DE NOVEMBRO DE 2020
147
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4365/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-14 Descargas poluentes continuadas no rio Vizela
N.º 4366/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte
Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-15
Descarga de águas da ETAR de Vendas Novas em meio natural – Município de Vendas Novas
(distrito de Évora)
N.º 4367/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-15 Retomar a ligação internacional
N.º 4368/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-15 Recuperar o atraso e reforçar o investimento na
Linha do Douro
N.º 4369/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-09-23
Protesto pela falta de resposta ao pedido de garantia pessoal da República Portuguesa ao
empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito do COVID-19
N.º 4371/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-15 Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril
N.º 4372/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-09-15 Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril
N.º 4374/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-15 Cães abandonados no concelho de Felgueiras
N.º 4375/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de
trabalho
N.º 4376/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de
trabalho
N.º 4377/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-09-15 Proteção de crianças e jovens pertencentes a grupos de risco e coabitantes com familiares
pertencentes a grupos de risco
N.º 4378/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-15 Despedimento coletivo na empresa Sicman,
ACE/siemens-Aeroporto de Lisboa
N.º 4379/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD),
Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla
Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-15 Acompanhamento da situação do emprego
neste período de pandemia
N.º 4361/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-09-14 Extinção de turma do 1.º ano no Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém
N.º 4362/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
2020-09-14 Falta de vagas nas escolas do concelho de
Almada
N.º 4363/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-14
Insalubridade das águas da Lagoa da Levadia, na praia da Tocha (Cantanhede)
N.º Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira Ministro do 2020-09-14 Descargas poluentes continuadas no rio Vizela
Página 148
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
148
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
4365/XIV/1.ª (PEV) Ambiente e Ação Climática
N.º 4366/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte
Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-15
Descarga de águas da ETAR de Vendas Novas em meio natural – Município de Vendas Novas
(distrito de Évora)
N.º 4367/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-15 Retomar a ligação internacional
N.º 4368/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-15 Recuperar o atraso e reforçar o investimento na
Linha do Douro
N.º 4369/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-09-23
Protesto pela falta de resposta ao pedido de garantia pessoal da República Portuguesa ao
empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito do COVID-19.
N.º 4371/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-15 Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril
N.º 4372/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-09-15 Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril
N.º 4374/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-15 Cães abandonados no concelho de Felgueiras
N.º 4375/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de
trabalho
N.º 4376/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de
trabalho
N.º 4377/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
2020-09-15 Proteção de crianças e jovens pertencentes a grupos de risco e coabitantes com familiares
pertencentes a grupos de risco
N.º 4378/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-15 Despedimento coletivo na empresa Sicman,
ACE/Siemens-Aeroporto de Lisboa
N.º 4379/XIV (1.ª)
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD),
Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla
Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-15 Acompanhamento da situação do emprego
neste período de pandemia
N.º 1/XIV/2.ª
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário
Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),
Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José
Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-09-17 Regularização de vínculos laborais na RTP-
PREVPAP
Página 149
7 DE NOVEMBRO DE 2020
149
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 7/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira
(PEV)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-18
Construção de mini-hídrica do Vale das Botas-rio Alva (Arganil/Tábua)
N.º 8/XIV/2.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes
(PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes
(PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação
2020-09-18 Insuficiência de assistentes operacionais nos
agrupamentos de escolas
N.º 12/XIV/2.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-18
Barcelos: Incapacidade da ETAR de Areias de Vilar
N.º 13/XIV/2.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-09-18 Desporto adaptado: Resposta às preocupações
de Comité Paraolímpico Português, associações, e de desportistas
N.º 14/XIV/2.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-09-18 COVID-19: Orientações em caso de isolamento de crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.º ciclo
N.º 16/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-19
Ausência de avaliação da contaminação de solos no Aterro da Boavista, em Lisboa
N.º 17/XIV/2.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de
Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das
Finanças
N.º 18/XIV/2.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de
Estado do Orçamento
2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das
Finanças
N.º 19/XIV/2.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão
(PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto
(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-21
Tarifas garantidas para a produção de eletricidade a partir de resíduos urbanos
N.º 21/XIV/2.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-21 Surtos em lares de idosos
N.º 22/XIV/2.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-17 Descargas poluentes no rio Paiva, sobretudo no
troço que atravessa Castro Daire
N.º 25/XIV/2.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-09-17 Remodelação e beneficiação do bloco
operatório de Chaves
N.º 28/XIV/2.ª
Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina
Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia
Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara
Ministro da Administração
Interna 2020-09-22
Situação do novo centro de instalação temporária (CIT) de Almoçageme
Página 150
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
150
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Madruga da Costa (PSD)
N.º 29/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da Educação
2020-09-17 Sobre a continuidade da Orquestra Geração
N.º 30/XIV/2.ª
Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-09-17 Ministro das Finanças atrasa integração de
precários da RTP
N.º 32/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação
2020-09-22 Orquestra Geração
N.º 33/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-22 Descargas poluentes no rio Vizela
N.º 34/XIV/2.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-22
Descargas poluentes no Ribeiro de Serdedelo, em Ponte de Lima
N.º 35/XIV/2.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Primeiro-Ministro 2020-09-23
Protesto pela falta de resposta ao pedido de garantia pessoal da República Portuguesa ao
empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito do COVID-19.
N.º 36/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-09-22 Contributos ao Plano de Recuperação
Económica de Portugal 2020-2030
N.º 37/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-16 Impacto do avanço de águas salgadas na Ria de
Aveiro sobre terrenos agrícolas
N.º 38/XIV/2.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José
Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros 2020-09-16
Apoios às comunidades portuguesas em tempo de pandemia da COVID-19
N.º 39/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da Educação
2020-09-16 Escolas rurais de Santiago do Cacém sem
garantias mínimas para arranque do ano letivo 2020/2021
N.º 40/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-17
Processo de deslocalização da empresa Carmona, S.A., em Brejos de Azeitão
N.º 44/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
2020-09-16 Conclusão das obras da Escola Secundária João
de Barros, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 47/XIV/2.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão
(PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto
(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-23
Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à RESP de centros
electroprodutores até 1 MW de potência instalada
N.º 48/XIV/2.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra de Estado e da Presidência
2020-09-19
Acompanhamento de mulheres e meninas requerentes de pedidos de proteção
internacional com necessidade de proteção específica
N.º 50/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-23 Negação do complemento de estabilização a
trabalhadores da Portway (Aeroporto de Faro)
N.º 51/XIV/2.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-23 Concurso público internacional na Área
Metropolitana de Lisboa
Página 151
7 DE NOVEMBRO DE 2020
151
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 52/XIV/2.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Educação
2020-09-23 Orçamento participativo Portugal
N.º 53/XIV/2.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-23 Pagamento atempado aos profissionais da GNR
dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos aeródromos
N.º 56/XIV/2.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-23 COVID-19: Linha de apoio ao setor da economia
social
N.º 57/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-23 Condições de acesso aos serviços da Segurança
Social no Cadaval (Lisboa)
N.º 58/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-23 Ajudas sociais pecuniárias a hemofílicos
N.º 59/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro da Educação
2020-09-23 Condições de abertura dos estabelecimentos de
ensino no início do ano letivo 2020/2021
N.º 60/XIV/2.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-23 Ponte móvel de Leça
N.º 61/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-23 Poluição no rio Lis
N.º 63/XIV/2.ª
Paulo Porto (PS), Telma Guerreiro (PS), Romualda Fernandes (PS), Lara Martinho (PS), Marta Freitas (PS), Paulo Pisco (PS)
Ministro da Administração
Interna 2020-09-24
Regularização de menores indocumentados e o acesso aos apoios sociais
N.º 65/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-09-24 Apoio ao sector dos eventos
N.º 67/XIV/2.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra
Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS),
Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves
Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS),
Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-24
Fiscalização e Inspeção do Aterro da Triaza em Azambuja
N.º 68/XIV/2.ª
Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Administração
Interna 2020-09-24
COVID-19 – Entrada de casais não casados em Portugal
N.º 69/XIV/2.ª
Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros 2020-09-24
Cidadãos tibetanos condenadas por «incitar ao separatismo»
N.º 71/XIV/2.ª
Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-24 Filtros de partículas
N.º 72/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-24 Eventual ampliação da área de exploração das
pedreiras no Parque Natural da Serra da Arrábida, pela Secil
N.º 73/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação
2020-09-24 Início do ano letivo no Agrupamento de Escolas
do Cadaval (Lisboa)
Página 152
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
152
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 74/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação
2020-09-24 Obras e condições de segurança na Escola Básica
Jorge Barradas, em Benfica (Lisboa)
N.º 76/XIV/2.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-09-24 Obras no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim
e Vila do Conde
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência
N.º 3/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura
Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação
sindical
N.º 4/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação
sindical
N.º 5/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI
N.º 6/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Supressões da CP – Comboios de Portugal na Linha de Sintra
N.º 7/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro
(BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de
doente oncológico no BNP Paribas
N.º 8/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Degradação da casa medieval da Torre de Cima
N.º 9/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Degradação da estação ferroviária da CP em Sacavém
N.º 11/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da
Madeira
N.º 12/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde Condições do edifício da sede da UCSP de
Santiago do Cacém
N.º 14/XIV/1.ª
André Silva (PAN) Ministra da Agricultura
Comparticipação de esterilizações
N.º 17/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes superior
ao limite legal
N.º 18/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Anúncio do fim da produção da Central Termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos
trabalhadores
N.º 19/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Anúncio do fim da produção da Central Termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos
trabalhadores
N.º 20/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Anúncio do fim da produção da central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos
trabalhadores
N.º 22/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Aquisição de viaturas para prestação de cuidados
ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte
Página 153
7 DE NOVEMBRO DE 2020
153
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 25/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Recuperação das matas litorais ardidas em 2017
N.º 27/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal
N.º 28/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de escolas
N.º 29/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária da Ramada, Odivelas
N.º 30/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela
N.º 31/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela
N.º 32/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Jorge Costa (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Conversão da Central Termoelétrica do Pego
N.º 33/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Nível de ruído do Aeroporto Humberto Delgado
N.º 34/XIV/1.ª
André Silva (PAN) Ministra da Agricultura
Número de animais recolhidos, adotados, eutanásias, esterilizados e vacinados por câmara
municipal
N.º 36/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Escola Secundária de Mem Martins fechada por falta de funcionários
N.º 37/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando
Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros
depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de
N.º 39/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Falta de condições na EB 2/3 do Monte da Caparica
N.º 40/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Obras na EN 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)
N.º 42/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na ES Ramada, Odivelas (Lisboa)
N.º 43/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na ES Odivelas (Lisboa)
N.º 47/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira
(PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis
N.º 50/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal
N.º 51/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal
N.º 53/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital
de Braga
N.º 54/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Redução do caudal do rio Tejo e afluentes
N.º 55/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema Prisional
Página 154
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
154
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 56/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Contratação e vinculação de todos professores necessários para o regular funcionamento da
escola pública
N.º 58/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa)
N.º 59/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Ateneu Comercial de Lisboa
N.º 63/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Situação Escola Básica Manuel da Maia
N.º 64/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Chafariz da Aldeia de São Mamede em Bombarral (distrito de Leiria)
N.º 65/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre cumprimento da Resolução aprovada quanto ao trabalho em call-center
N.º 67/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Convenção de Albufeira – Rio Tejo
N.º 71/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima
N.º 72/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Consequências do regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, para a
fileira do figo-da-índia
N.º 73/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de Aljustrel e rio de Moinhos
N.º 75/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação
Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro
N.º 76/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio
Emprego (PAECPE)
N.º 77/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças
Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio
Emprego (PAECPE)
N.º 80/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Escola E.B. 2,3 Júlio Brandão – Remoção do Amianto
N.º 81/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD)
Ministro da Educação
Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do Amianto
N.º 82/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do Amianto
N.º 83/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Escola EB 1,2,3 de Arnoso St.ª Maria – Remoção do Amianto
N.º 84/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do Amianto
N.º 85/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Remoção do Amianto
N.º Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Descarga refinaria Matosinhos
Página 155
7 DE NOVEMBRO DE 2020
155
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
86/XIV/1.ª Ambiente e Ação Climática
N.º 87/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Não eliminação pelo Governo das penalizações do fator de sustentabilidade nas pensões dos
trabalhadores das pedreiras
N.º 88/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhador das pedreiras penalizado na sua pensão
N.º 89/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Situação laboral dos assistentes operacionais no
Hospital de Braga
N.º 90/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Jorge Salgueiro
Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 91/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Falta de colocação de professores nas escolas públicas
N.º 93/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Obrigatoriedade da frequência na disciplina opcional de educação moral e religiosa católica
N.º 94/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Francisco Simões
N.º 95/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Compra de material de guerra israelita para as
aeronaves KC-390 da Força Aérea
N.º 96/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de
Torres Novas e Ourém
N.º 98/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Falta de funcionários e riscos de insegurança na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em
Portimão
N.º 99/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Manual de Boas Práticas Laboratoriais de
Patologia Clínica ou Análises Clínicas
N.º 100/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel
N.º 101/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel
N.º 102/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras
indígenas
N.º 103/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes
(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov
N.º 104/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira
(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra da Saúde Funcionamento do laboratório de hemodinâmica
do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães
N.º 106/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen
N.º 107/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime
temporário na Base das Lajes
N.º 109/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)
N.º Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado Compromissos assumidos para com o Estado
Página 156
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
156
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
110/XIV/1.ª da Economia e da Transição Digital
Português pela PSA-Mangualde (Viseu)
N.º 111/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de trabalhadores na Editorial do Ministério da Educação e Ciência
N.º 114/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço
docente
N.º 115/XIV/1.ª
Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Mau funcionamento dos consulados
N.º 117/XIV/1.ª
Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Medidas de segurança na passagem de nível da estação ferroviária de São João do Estoril
N.º 119/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro da Educação
Situação preocupante da Escola Manuel Teixeira Gomes
N.º 120/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Contratação de enfermeiros para aumentar o
internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital
N.º 122/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde Problemas graves nos serviços de radiologia e no
âmbito da esclerose lateral amiotrófica existentes no CHUA
N.º 123/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Falta de assistentes operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia
N.º 124/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Morte de lontras no rio Lima
N.º 125/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Exploração de Lítio em sítios de classificação protegida nomeadamente Património Mundial
da UNESCO e respetiva Zona Especial de Proteção
N.º 128/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Risco de desabamento da estrada nacional 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)
N.º 129/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Carência de auxiliares de ação educativa na Escola Básica da Vilarinha (Porto)
N.º 131/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Posição geoestratégica dos Açores
N.º 133/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão
N.º 134/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Saúde Para quando a resolução definitiva da falta de
aparelho de TAC na ULSAM?
N.º 135/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),
Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos
N.º 136/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),
Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão
Ministro da Educação
Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos
Página 157
7 DE NOVEMBRO DE 2020
157
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)
N.º 137/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),
Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos
N.º 139/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Degradação do acesso a cuidados de saúde em
Albergaria-a-Velha
N.º 142/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de
trabalhadores pela empresa
N.º 143/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa
N.º 144/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator
N.º 145/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA
N.º 146/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Programa verificação de glifosato em águas superficiais
N.º 148/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral
Alentejano
N.º 149/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos
das forças armadas
N.º 150/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina
Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministra da Saúde Escassez de médicos no Hospital do Litoral
Alentejano
N.º 153/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição no rio Zêzere, freguesia da Barroca, no distrito de Castelo Branco
N.º 154/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários
N.º 158/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Requalificação do Tribunal de Ovar
N.º 159/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Requalificação do Tribunal de Família e Menores,
de Aveiro
N.º 160/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Requalificação do edifício do Tribunal de
Trabalho de Oliveira de Azeméis
N.º 161/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos
Página 158
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
158
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 163/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)
N.º 164/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Acompanhamento da comunidade portuguesa na África do Sul
N.º 165/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património ferroviário do Barreiro
N.º 166/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa
N.º 167/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais.
N.º 170/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco
segurança dos alunos
N.º 173/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito
de Castelo Branco
N.º 174/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da
Administração Interna
Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito
de Castelo Branco
N.º 175/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos
N.º 176/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Barcelos
N.º 177/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos
N.º 178/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale D´Este, Barcelos
N.º 179/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos
N.º 180/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos
N.º 181/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos
N.º 182/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos
N.º 183/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga
N.º 184/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas André Soares, Braga
N.º 185/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga
N.º 186/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Amares
N.º 187/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga
N.º 188/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Braga Oeste
N.º 189/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga
Página 159
7 DE NOVEMBRO DE 2020
159
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 190/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga
N.º 191/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga
N.º 192/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Real, Braga
N.º 193/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga
N.º 194/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga
N.º 195/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
N.º 196/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto
N.º 197/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
N.º 198/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira,
Esposende
N.º 199/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio,
Esposende
N.º 200/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fafe
N.º 201/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe
N.º 202/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Fafe
N.º 203/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso,
Guimarães
N.º 204/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora,
Guimarães
N.º 205/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães
N.º 206/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães
N.º 207/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães
N.º 208/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães
N.º 209/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães
N.º 210/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães
N.º 211/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães
N.º 212/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães
N.º 213/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães
N.º José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua Ministro da Pessoal não docente em falta no Agrupamento
Página 160
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
160
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
214/XIV/1.ª (BE) Educação de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães
N.º 215/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães
N.º 216/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães
N.º 217/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso
N.º 218/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso
N.º 219/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro
N.º 220/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho
N.º 221/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de
Famalicão
N.º 222/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão
N.º 223/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão
N.º 224/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 225/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
N.º 226/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
N.º 227/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova
de Famalicão
N.º 228/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva, Vila
Verde
N.º 229/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde
N.º 230/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Verde
N.º 231/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela
N.º 232/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Ínfias, Vízela
N.º 233/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos
N.º 234/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste
Gulbenkian, Braga
N.º 235/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Profissional de Fermil, Molares, Celorico de
Basto
N.º 236/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães
N.º 237/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães
Página 161
7 DE NOVEMBRO DE 2020
161
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 238/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Vila Verde
N.º 239/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
N.º 240/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal
N.º 241/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos António Augusto
Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 242/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Estado falha pagamentos a escolas de ensino especial
N.º 243/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Produção de cânhamo industrial
N.º 245/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais-Comarca da
Guarda
N.º 246/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo
por falta de macas
N.º 247/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro
Comercial Cascaishopping (Lisboa)
N.º 248/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro, aos profissionais de
bailado da Companhia Nacional de Bailado
N.º 249/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela
(PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de
Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis
N.º 251/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 –
arrendamento por jovens
N.º 252/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos de espera para cirurgia e primeiras
consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde
N.º 253/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),
Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de
Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação
Atraso do Ministério da Educação no envio de contratos de cooperação para visto do Tribunal
de Contas
N.º 254/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova (Porto)
N.º 258/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro
N.º 259/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Falta de meios 12.ª Esquadra das Olaias (Lisboa)
N.º 260/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas escolas da
freguesia de Vila Nova de Milfontes
N.º 261/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira
(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão
Página 162
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
162
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 262/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães
N.º 264/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto)
N.º 265/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa
N.º 266/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados da
zona exclusiva (Porto)
N.º 268/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima & Companhia, em
Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga)
N.º 269/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confeção, Unipessoal Lda. e despedimento de 40
trabalhadoras no distrito de Braga
N.º 270/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados pela
construção da Barragem de Daivões, em Ribeira de Pena
N.º 271/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional
Aquisição por Portugal de equipamento de guerra eletrónica israelita para os aviões KC-390
destinados à Força Aérea Portuguesa
N.º 272/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais – Comarca
de Vila Real
N.º 273/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII
N.º 274/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Concretização de medidas relativas ao Projeto de
Resolução n.º 1219/XIII
N.º 275/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha
(PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), André
Pinotes Batista (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Educação
Educação religiosa em contexto escolar
N.º 277/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Pires (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Defesa costeira na Praia da Bafureira, concelho de Cascais
N.º 278/XIV/1.ª
José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Degradação do atendimento no escritório consular de Santos
N.º 279/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na E.B. 2,3 de Vialonga, Vila Franca de Xira (Lisboa)
N.º 280/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança
Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministra da Saúde Falta de macas na urgência do Centro Hospitalar
do Tâmega e Sousa
N.º 281/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação
Atraso no reembolso dos manuais escolares às livrarias e papelarias
N.º 282/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
Necessidade de obras na Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola
N.º 286/XIV/1.ª
Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD)
Ministra da Saúde Funcionamento do centro de mama do Hospital
de S. João em contentores
N.º 287/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da
Modernização do Construção de um muro, em Leiria, isolando o
Bairro Social Integração
Página 163
7 DE NOVEMBRO DE 2020
163
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Estado e da Administração
Pública
N.º 288/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da
DGArtes na área das artes visuais
N.º 290/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Necessidade de obras de requalificação a Estrada Nacional 238 (EN238)
N.º 291/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de
Senhorim
N.º 292/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Cª, Lda – Kyaia
N.º 293/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Francisco Simões
N.º 294/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
N.º 295/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Rotura do stock da substância Mitomicina-C no
Hospital Pulido Valente
N.º 296/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Presença de técnico de radiologia da unidade
hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva
N.º 298/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a
N.º 300/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR
N.º 301/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de lítio «suja» e negligente
N.º 302/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende
N.º 304/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)
N.º 307/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Cancelamento de sessões de psicoterapia de
grupo no ACES Cávado I, em Braga
N.º 308/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira
N.º 309/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira
N.º 310/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cruz Vermelha recusa transporte a doente
psiquiátrico
N.º 311/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Necessidade de intervenção na Escola Básica António Dias Simões, Agrupamento de Escolas
de Ovar
N.º 313/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de Fafe
N.º 314/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de
Almada, distrito de Setúbal
Página 164
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
164
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 315/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação
Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros,
concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 316/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde
Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o Centro
Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco
N.º 317/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças Devolução do Imposto Municipal sobre
Transmissões
N.º 319/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro
N.º 321/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã
N.º 322/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente
N.º 323/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
Requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa
N.º 324/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira
N.º 325/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Avaliação de desempenho
N.º 326/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental que atravessa Castro Daire
N.º 327/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
N.º 328/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José
(PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS),
João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição
N.º 329/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação
Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal,
distrito de Setúbal
N.º 330/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo
Perímetro de Rega do Mira
N.º 331/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Taxa de mortalidade materna
N.º 332/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista
N.º 333/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira
(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Educação
Remoção de Amianto na Escola secundária de Póvoa de Lanhoso
N.º 334/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Imposição de trabalho extraordinário aos
profissionais de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal
N.º 335/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do
Algarve
Página 165
7 DE NOVEMBRO DE 2020
165
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Habitação
N.º 336/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Plano de Revitalização Económica da Ilha
Terceira
N.º 337/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Obras na Escola Secundária João de Barros
N.º 340/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Corredor Internacional Sul
N.º 341/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Ligação ferroviária entre Válega e Espinho
N.º 342/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em
Coimbra
N.º 343/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Suplementos remuneratórios na PSP
N.º 344/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Suplemento de risco nas forças e serviços de segurança
N.º 345/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD)
Ministro da Administração
Interna Incorporação de 200 novos militares na GNR
N.º 346/XIV/1.ª
José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Rutura na secção consular de Buenos Aires
N.º 348/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte
(PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho
N.º 349/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Avaliação de desempenho dos profissionais do Corpo da Guarda Prisional
N.º 350/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Descontos para a SAD-PSP
N.º 351/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Sistema de identificação de animais de companhia
N.º 352/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Efetivo do corpo da Guarda Prisional
N.º 353/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Efetivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
N.º 355/XIV/1.ª
Sónia Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministro da
Administração Interna
Obras urgentes de remodelação e reparação do quartel da GNR de Coruche
N.º 356/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 1.º Ciclo de Costa Cabral, no Porto
N.º 357/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões
N.º 358/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Qualidade do ensino do português em Macau
N.º 359/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões
Página 166
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
166
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 360/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Situação critica do atendimento consular no Luxemburgo
N.º 361/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Encerramento de portas do Teatro Estúdio
Ildefonso Valério
N.º 362/XIV/1.ª
Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Poluição no rio Nabão – concelho de Tomar
N.º 363/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e
das Finanças Aplicação do artigo 70.º, n.º 4 do CIRS
N.º 364/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio
N.º 365/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Condições do posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)
N.º 366/XIV/1.ª
Cláudia André (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira
(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Estado em que se encontram as condições de trabalho e de aprendizagem na Escola
Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso
N.º 367/XIV/1.ª
Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo
N.º 369/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)
N.º 370/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro do Mar Projeto de melhoria da acessibilidade marítima
ao Porto de Setúbal
N.º 371/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Projeto de melhoria da acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal
N.º 372/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Projeto de melhoria da acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal
N.º 374/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Obras de requalificação na Escola Secundária da Sertã
N.º 375/XIV/1.ª
João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)
Ministra da Saúde Protocolo entre Universidade de Coimbra e
Hospital CUF Coimbra
N.º 377/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)
N.º 378/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança pública
N.º 379/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo
Leão (PS), Miguel Matos (PS), Lara Martinho (PS)
Ministro da Defesa Nacional
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede
N.º 380/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)
N.º 382/XIV/1.ª
Duarte Pacheco (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Modernização da Linha do Oeste
N.º Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Atrasos na modernização/eletrificação da Linha
Página 167
7 DE NOVEMBRO DE 2020
167
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
383/XIV/1.ª Infraestruturas e Habitação
do Oeste
N.º 384/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação
Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada devido a falta de funcionários
N.º 386/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Linha de Cascais
N.º 387/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo
Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD)
Ministra da Saúde «Deficiências graves» em caso de doente
oncológico que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames
N.º 390/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca
(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 391/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Falta de navios e condições dos mesmos na Transtejo e Soflusa
N.º 392/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de2020
N.º 393/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Técnicos superiores de farmácia dos
estabelecimentos prisionais
N.º 394/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)
Ministra da Saúde Unidade de internamento pública de Cabeceiras
de Basto
N.º 397/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área
Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste
N.º 398/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Posição do Governo face aos atropelos aos direitos humanos no Bahrein
N.º 399/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do Ministério do
Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos Centros de Emprego
N.º 400/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Financiamento da atividade do Conservatório d'Artes de Loures
N.º 402/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da
Administração Interna
Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis
N.º 403/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Poluição da Indústria dos Curtumes em Alcanena
N.º 404/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Novas descargas no rio Nabão, Tomar
N.º 405/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar Fundo de compensação salarial dos profissionais
da pesca
N.º 407/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães
N.º 408/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S.
Bernardo, em Setúbal
Página 168
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
168
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 409/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Teach For Portugal – experimentalismo na Escola Pública
N.º 410/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação
Falta de funcionários na Escola Básica com Jardim de Infância dos Foros de Amora
N.º 411/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de
Aveiro
N.º 412/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de trabalho suplementar, por parte dos
cirurgiões, no Hospital de Faro
N.º 413/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Justiça Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta)
magistrados do Ministério Público
N.º 415/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Transporte de animais vivo
N.º 416/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação EN 238 – Requalificação
N.º 420/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de
Almada, distrito de Setúbal
N.º 424/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Perímetro de rega do Mira
N.º 425/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Perímetro de rega do Mira
N.º 426/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no Centro
de Saúde de Miranda do Corvo
N.º 429/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Situação e perspetivas futuras da TAP
N.º 430/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Contingentes para o TVDE
N.º 431/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão
N.º 432/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Suspensão há mais de um ano do grupo de trabalho para a modernização do setor do
transporte público de passageiros em automóvel ligeiro
N.º 433/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal
N.º 434/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Acessos ao Vale do Rossim
N.º 435/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos hídricos
N.º 436/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage
N.º 438/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em Portugal por altura das colheitas
N.º 439/XIV/1.ª
António Maló de Abreu (PSD) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Operação de um Centro integrado de valorização de resíduos na freguesia de Marinha das Ondas –
Concelho da Figueira da Foz
Página 169
7 DE NOVEMBRO DE 2020
169
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 446/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do Pedrógão
N.º 447/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Aquisição de maquinaria pesada para trabalhos nas matas nacionais
N.º 448/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Obras na linha ferroviária do Oeste
N.º 449/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da barragem no rio Ocreza (Alvito)
N.º 453/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (L) Ministro da
Administração Interna
Número de autorizações de residência temporária e permanente
N.º 454/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), João
Paulo Correia (PS), Lara Martinho (PS)
Ministro de Estado e das Finanças
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede
N.º 455/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam
fazer urgências a partir de 1 de janeiro
N.º 456/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Remoção de placas de fibrocimento com
amianto em instalações do CHUC
N.º 457/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo
N.º 458/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina
Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Atraso no processamento das pensões
N.º 459/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina
Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
PROCOOP – Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o
Desenvolvimento de Respostas Sociais
N.º 460/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da
DGArtes na área das artes visuais
N.º 461/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros
ao Serviço Nacional de Saúde em Loures
N.º 463/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão
N.º 464/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado
N.º 465/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da comissão de
trabalhadores da Groundforce
N.º 466/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais nas equipas de medicina
interna do serviço de urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 468/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores
da Câmara Municipal de Nisa
N.º 470/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José
(PS), Hugo Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS),
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP
Página 170
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
170
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)
N.º 473/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Apanha noturna de azeitona
N.º 474/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão
N.º 476/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Relatório infeção VIH e SIDA – situação em
Portugal em 2019
N.º 478/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Pólo de saúde de Chave, Arouca
N.º 479/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Amares
N.º 480/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alcaides de Faria, Barcelos
N.º 481/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Barcelos
N.º 482/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Fragoso, Barcelos
N.º 483/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vale d'Este, Barcelos
N.º 484/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vale do Tamel, Barcelos
N.º 485/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Cova, Barcelos
N.º 486/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gonçalo Nunes, Barcelos
N.º 487/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Rosa Ramalho, Barcelos
N.º 489/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo
ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da
empresa e a Administração?
N.º 491/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque
(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Primeiro-Ministro
Abertura da Base Aérea de Monte Real ao tráfego civil
N.º 492/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Redução da taxa de juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira
N.º 493/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo Fortunato Frederico/Kyaia
N.º 495/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ponte da Barca
N.º Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Informação sobre a existência de amianto nas
Página 171
7 DE NOVEMBRO DE 2020
171
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
496/XIV/1.ª Educação escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima
N.º 497/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arcozelo, Ponte de Lima
N.º 498/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Freixo, Ponte de Lima
N.º 499/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ponte de Lima
N.º 500/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Muralhas do Minho, Valença
N.º 501/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Valdevez, Arcos de Valdevez
N.º 502/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Sidónio Pais, Caminha
N.º 503/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Melgaço
N.º 504/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Monção
N.º 505/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Paredes de Coura
N.º 506/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Abelheira, Viana do Castelo
N.º 507/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alberto Sampaio, Braga
N.º 508/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
André Soares, Braga
N.º 509/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Carlos Amarante, Braga
N.º 510/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Maria II, Braga
N.º 511/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Moure e Ribeira do Neiva, Vila Verde
N.º 512/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Prado, Vila Verde
N.º 513/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Verde
N.º 514/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Caldas de Vizela, Vizela
Página 172
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
172
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 515/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Infias, Vizela
N.º 516/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão
N.º 517/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 518/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pedome, Vila Nova de Famalicão
N.º 519/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
N.º 520/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão
N.º 521/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso
N.º 522/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Terras de Bouro
N.º 523/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Vieira de Araújo, Vieira do Minho
N.º 524/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão
N.º 525/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Maria II, Vila Nova de Famalicão
N.º 526/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gil Vicente, Guimarães
N.º 527/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
João de Meira, Guimarães
N.º 528/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Abel Salazar, Guimarães
N.º 529/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Santos Simões, Guimarães
N.º 530/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Virgínia Moura, Guimarães
N.º 531/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Póvoa de Lanhoso
N.º 532/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
das Taipas, Guimarães
N.º 533/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Abação, Guimarães
Página 173
7 DE NOVEMBRO DE 2020
173
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 534/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Briteiros, Guimarães
N.º 535/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pevidém, Guimarães
N.º 536/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Vale de São Torcato, Guimarães
N.º 537/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Francisco de Holanda, Guimarães
N.º 538/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães
N.º 539/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
António Rodrigues Sampaio, Esposende
N.º 540/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Fafe
N.º 541/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Montelongo, Fafe
N.º 542/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Prof. Carlos Teixeira, Fafe
N.º 543/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Afonso Henriques, Guimarães
N.º 544/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Francisco Sanches, Braga
N.º 545/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Sá de Miranda, Braga
N.º 546/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Arquiteto Fernando Távora, Guimarães
N.º 547/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Cabeceiras de Basto
N.º 548/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Celorico de Basto
N.º 549/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
António Correia de Oliveira, Esposende
N.º 550/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Braga Oeste
N.º 551/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Celeirós, Braga
N.º 552/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Maximinos, Braga
Página 174
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
174
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 553/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mosteiro e Cávado, Braga
N.º 554/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Real, Braga
N.º 555/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Trigal de Santa Maria, Braga
N.º 557/XIV/1.ª
Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto
N.º 558/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa
Nacional Falta de agentes e de investimento na Polícia
Marítima nos Açores
N.º 559/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos
N.º 560/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro do Mar Atribuição de título de atividade aquícola para
instalação de viveiro de 100 mil metros quadrados no Parque Natural da Ria Formosa
N.º 561/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Transferência das receitas do IMI rústico para a Junta de Freguesia de Meirinhas
N.º 562/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Manutenção da ponte móvel de Leça (Matosinhos)
N.º 563/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz
(PS), Paulo Marques (PS), Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS),
Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em
formato digital
N.º 564/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Falta de funcionários no CED D. Maria Pia (Lisboa)
N.º 566/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação
Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
(Lisboa)
N.º 567/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos trabalhadores
N.º 568/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos
Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), António Cunha (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Moniz (PSD),
Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
Redução de efetivos nas forças armadas
N.º 569/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Insegurança laboral vivida pelos trabalhadores
da TSF
N.º 570/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Venda de crédito à habitação a fundos com sede no estrangeiro
N.º 571/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos no Grupo Global Media
N.º 573/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Esclarecimentos sobre a situação laboral no ITN
– Instituto de Tecnologias Náuticas
N.º 574/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Jacinto-de-água no distrito de Aveiro
Página 175
7 DE NOVEMBRO DE 2020
175
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Climática
N.º 576/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Carmona em Azeitão
N.º 577/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos
N.º 579/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção
N.º 580/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da
Laje, monumento megalítico funerário na freguesia da Serra, concelho de Tomar
N.º 582/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção
N.º 583/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Fafe
N.º 584/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Construção de uma nova estação de tratamento de águas residuais em Braga
N.º 585/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a
ser apresentado pela ARS do Norte
N.º 587/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD),
Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Problemas ambientais em Vendas Novas
N.º 588/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do
Castelo, concelho de Sesimbra
N.º 589/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no Grupo Global Media
N.º 590/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional
N.º 591/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Direito à habitação
N.º 592/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Programa ‘Start Up Portugal’
N.º 593/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores
N.º 595/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da
Eficiência dos Regadios
N.º 596/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Prestação de cuidados em contexto de urgência
no Garcia de Orta, em Almada
N.º 597/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura ‘Portugal Chama’
N.º 598/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
‘Portugal Chama’
N.º 601/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
Ministra da Saúde Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.
Página 176
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
176
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)
N.º 603/XIV/1.ª
Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde Comparticipação do Estado nos tratamentos
termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 604/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoio Social a Idosos Carenciados
N.º 605/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira
(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro da Educação
Remoção Amianto Edifícios Escolares
N.º 606/XIV/1.ª
Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministra da Saúde Grupos Prioritários de idosos sem vacina da gripe
N.º 607/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arga e Lima, Viana do Castelo
N.º 608/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Barroselas, Viana do Castelo
N.º 609/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Monserrate, Viana do Castelo
N.º 610/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Monte da Ola, Viana do Castelo
N.º 611/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Maria Maior, Viana do Castelo
N.º 612/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pintor José de Brito, Viana do Castelo
N.º 613/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Nova de Cerveira
N.º 614/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do Conservatório de Música
Calouste Gulbenkian, Braga
N.º 615/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos
N.º 616/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
N.º 617/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Caldas das Taipas,
Guimarães
N.º 618/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães
N.º 619/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Vila Verde
N.º 620/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário
N.º 621/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Derrame de solução de ácido sulfúrico no rio Sado – Setúbal
N.º Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a proteção
Página 177
7 DE NOVEMBRO DE 2020
177
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
622/XIV/1.ª das águas marinhas
N.º 623/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas
N.º 624/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Degradação do serviço postal dos CTT na freguesia de Entradas, concelho de Castro Verde.
N.º 625/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura
Vespa velutina
N.º 626/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE
N.º 628/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Pagamento do estacionamento nos Hospitais de
São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal
N.º 629/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de Vacinação
N.º 630/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Execução do OE 2019
N.º 631/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção
N.º 632/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Segurança da Pedreira n.º 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros
N.º 633/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia
Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves
N.º 634/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no
túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.
N.º 636/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela
N.º 637/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela
N.º 638/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Internamentos Sociais
N.º 640/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro
Rodrigues (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde Internamentos Sociais
N.º 641/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Corte árvores autoctones EN18
N.º 642/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em
território da Tapada Nacional de Mafra
N.º 643/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em
território da Tapada Nacional de Mafra
N.º Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros
Página 178
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
178
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
644/XIV/1.ª Administração Interna
Voluntários do Gavião
N.º 645/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),
Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde
Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do horário de atendimento
N.º 646/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Falta de trabalhadores no Museu Nacional de
Arqueologia (Lisboa)
N.º 647/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Abusos em torno do atendimento consular no Brasil
N.º 650/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA., Lda.
N.º 651/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Falhas de transparência na transferência de
fundos públicos para fundações
N.º 652/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social
N.º 653/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira
N.º 654/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Agricultura
Dados sobre exportação de animais vivos para países terceiros
N.º 655/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Cultura Conservação da Igreja de Santa Cristina de
Serzedelo
N.º 656/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Passagens de Nível nas freguesias de Quintiães e Aguiar, Barcelos
N.º 657/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Agricultura
Ponto de Situação da aplicação da Resolução da ARN.º 144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas,
em Leiria
N.º 658/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Mobilidade elétrica – Rede de Infraestruturas e anúncio de privatização da rede de postos de
carregamentos
N.º 659/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga
N.º 660/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Cuidados de saúde primários em Famalicão, no
distrito de Braga
N.º 661/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Parque de estacionamento do Hospital de Braga
N.º 662/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Debate realizado no Conselho dos Assuntos Externos sobre a questão palestina e a situação
no Médio Oriente
N.º 664/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º 665/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Teleférico à Torre da Serra da Estrela
N.º 667/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Emissão poluentes Vila do Conde
N.º 669/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Recolha de resíduos de medicamentos e
embalagens
Página 179
7 DE NOVEMBRO DE 2020
179
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Climática
N.º 670/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Campanha de Vacinação Anti-Rábica
N.º 671/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Projeto MAPA Algarve
N.º 673/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre o incumprimento das metas da
União Europeia relativas aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
N.º 674/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre as transferências do
Fundo Ambiental para a EDP
N.º 675/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Violência contra profissionais de saúde
N.º 676/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Destruição Fornos do Telhal em Porto Alto
N.º 677/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Destruição Fornos de Telhal em Porto Alto
N.º 678/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Contaminação do rio Criz, Tondela
N.º 682/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Atrasos e dificuldades na aplicação da redução tarifária para a Linha do Oeste (distritos de Leiria
e Lisboa)
N.º 683/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Poluição rio Nabão
N.º 684/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Investimento nos hospitais públicos algarvios
N.º 686/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Agressões a profissionais de saúde
N.º 689/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.
N.º 690/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Nova Taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM
N.º 691/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Agricultura
Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.
N.º 692/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD) Ministra da Cultura Apoio aos media
N.º 693/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Greve na empresa Resinorte e atuação da GNR
N.º 694/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Ataque ao direito à greve na Resinorte
N.º 696/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Deposição de amianto no aterro de resíduos não perigosos de Azambuja
N.º 701/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação
Formação de assistentes operacionais
N.º Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e
Página 180
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
180
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
702/XIV/1.ª Solidariedade e Segurança Social
das pensões, nomeadamente de sobrevivência e de velhice
N.º 703/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional Descontos dos militares para a ADM
N.º 704/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
: Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro
N.º 706/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 708/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado
da Administração Pública
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 709/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa
Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Diretiva Habitats e designação das Zonas Especiais de Conservação
N.º 710/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição de curso de água provocado pela ETAR de Canas de Senhorim
N.º 711/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila
Franca de Xira (Lisboa)
N.º 712/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição de linha de água, nas proximidades do Cunhedo, Oliveira de Frades
N.º 716/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a
realização de trabalhos de gestão de combustível
N.º 719/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja
N.º 721/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR
N.º 722/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Aeródromo de Cascais
N.º 724/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Poluição no rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes
N.º 727/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro
N.º 728/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide
N.º 730/XIV/1.ª
Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Apoio à recuperação dos prejuízos causados pela depressão Elsa
Página 181
7 DE NOVEMBRO DE 2020
181
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 732/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de
proteção da floresta contra incêndios.
N.º 733/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Parque de Estacionamento ilegal na Zona
Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)
N.º 735/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde
Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio
Ave
N.º 737/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de
Famalicão
N.º 738/XIV/1.ª
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia
Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde
Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de anestesistas
N.º 739/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura
Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º Aniversário do seu ato heroico e
requalificação e musealização da Casa do Passal em Cabanas de Viriato
N.º 740/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar
N.º 742/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express
N.º 743/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
N.º 744/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS),
Marina Gonçalves (PS)
Ministro da Defesa Nacional
Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima
N.º 745/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Mortalidade de animais marinhos no Sado
N.º 746/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atraso nos apoios a pessoas com deficiência
N.º 747/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal – Lisboa
N.º 749/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar
N.º 754/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Cumprimento do disposto no artigo 5.º/3 do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho – Não
identificação de animais nos Centros de Recolha Oficial a partir de 2 de janeiro de 2020
N.º 759/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por
desentendimento entre médico e funcionária
N.º 760/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal
N.º 761/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas contíguas
Página 182
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
182
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 763/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura
Anúncio de suspensão de vacinação antirrábica e identificação eletrónica
N.º 764/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Unidade termoelétrica a biomassa florestal no Fundão
N.º 765/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Recenseamento AGRÍCOLA 2019
N.º 766/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica
da Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga
N.º 767/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu
em prescrever o transporte não urgente de doentes
N.º 769/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos.
N.º 771/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Aparecimento de golfinhos mortos no rio Sado
N.º 772/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos às liberdades sindicais no Centro de Contacto da Concentrix (Braga)
N.º 773/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de
2019
N.º 775/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da
Administração Interna
Criação do Subdestacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Famalicão
N.º 776/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Poluição do rio Lis – Tratamento de Efluentes Suinícolas
N.º 777/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Falta de condições de bem-estar animal no Centro de Recolha Oficial de Animais de Ourém
N.º 778/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)
N.º 779/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)
N.º 781/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração
Interna
Falta de condições de trabalho de profissionais da GNR em Penafiel
N.º 783/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Administração
Interna Detenção policial da cidadã Cláudia Simões
N.º 785/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministra da Agricultura
Regadio no distrito de Leiria
N.º 786/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Agressões a uma cidadã imputadas a um agente da PSP na Amadora
N.º 787/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Falta de condições na prestação de cuidados de saúde no Algarve, em particular no Hospital de
Faro e nos Cuidados de Saúde Primários.
N.º Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Salas alagadas no Hospital de São José, em
Página 183
7 DE NOVEMBRO DE 2020
183
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
788/XIV/1.ª Lisboa
N.º 789/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (L) Ministro da
Administração Interna
Agressão policial à cidadã Cláudia Simões
N.º 790/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde INEM de Setúbal em risco de perder instalações
N.º 791/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais no INEM
N.º 795/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da
Administração Interna
Agressão policial a uma cidadã no concelho da Amadora
N.º 796/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Carência de meios na CITE
N.º 797/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Bem-estar dos animais do jardim botânico tropical da Ajuda
N.º 798/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira
N.º 799/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda., empresa do Grupo Sousacamp
N.º 800/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Aeroporto de Beja
N.º 801/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),
Marta Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Possível ilicitude em Despedimento Coletivo promovido pela empresa Aliança Panificadora do
Cacém
N.º 802/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças
Oitante, S.A, decide encerrar empreendimento turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para
escolha de novo operador turístico, sem caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de
trabalho e milhões de euros do Estado
N.º 811/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Fundo verde para o clima
N.º 813/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Modernização da rede de monitorização da qualidade do ar
N.º 814/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria
N.º 815/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso
N.º 817/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra
N.º 818/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
EB 2,3 Dr. Nuno Simões
N.º 819/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
EB 2,3 D. Maria II
N.º 820/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do Algarve
N.º Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Ministra da Cultura Salários em atraso na Orquestra Regional do
Página 184
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
184
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
822/XIV/1.ª Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Norte
N.º 823/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu
N.º 824/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica de Monção sem
Radiologia
N.º 826/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Condições inaceitáveis do canil de Ourém
N.º 827/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Parque Nacional Peneda-Gerês
N.º 829/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos no Grupo Sousacamp
N.º 830/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Transporte de animais vivos
N.º 831/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Transporte de animais vivos
N.º 832/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Incidentes envolvendo o transporte de animais
vivos por via marítima a partir de Portugal
N.º 833/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Arrojamento cetáceos região Setúbal
N.º 834/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Porto de Lisboa: Governo tem que defender a lei e o interesse nacional face à multinacional
Yildirim
N.º 835/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Porto de Lisboa: Governo tem que defender a lei e o interesse nacional face à multinacional
Yildirim
N.º 837/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Trabalho voluntário no Museu Monográfico de
Conimbriga – Museu Nacional
N.º 839/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Problemas com aquisição de fardamento da Polícia de Segurança Pública
N.º 840/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Incitamento a abandono de animal por assistente social
N.º 842/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de passagens
de nível na linha do Minho, em Barcelos
N.º 844/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future
N.º 845/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na ribeira das Cabanas, em
Freches (Trancoso)
N.º 847/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Acidentes de trabalho na associação Resitejo, Chamusca
N.º 849/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Obras no Conservatório Nacional
N.º 850/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atuação da ACT no caso das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide
Página 185
7 DE NOVEMBRO DE 2020
185
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 852/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Atrasos nos reembolsos da ADSE
N.º 853/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Cuidados de saúde primários em Barcelos e
Esposende, no distrito de Braga
N.º 854/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE
N.º 856/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a
Modernização Administrativa
N.º 857/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças
Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a
Modernização Administrativa
N.º 858/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Obras urgentes na EB1/JI de Pousa, concelho de Barcelos
N.º 859/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira
N.º 861/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Acompanhamento da situação na EFACEC
N.º 862/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Alegados problemas de segurança na albufeira da Aguieira
N.º 863/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Incumprimento nas dragagens do sado
N.º 864/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura
Prejuízos causados pelas tempestades Elsa e Fabien
N.º 865/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Defesa Nacional
Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar
N.º 866/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira
(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Avenida 9 de julho – Vila Nova de Famalicão
N.º 867/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados
N.º 870/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Casal vive num canil há 3 meses
N.º 871/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Incumprimento Regulamento Geral Ruído em Faro
N.º 872/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Pesca por arrasto
N.º 875/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira
(PSD) Ministra da Justiça
Estado de degradação do tribunal de S. João da Madeira
N.º 876/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da
Modernização do Condições inaceitáveis de albergue de animais
errantes em Ourém
Página 186
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
186
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Estado e da Administração
Pública
N.º 877/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura
Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém
N.º 878/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação
Obras urgentes na Escola da Pousa em Barcelos
N.º 881/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado
e da Presidência Carência de meios na CITE
N.º 883/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Monitorização processo de dragagens do rio Sado, Porto de Setúbal
N.º 884/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Mar Monitorização processo de dragagens do rio
Sado, Porto de Setúbal
N.º 885/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura
Tratamento dado a equídeos apreendidos em Sesimbra
N.º 886/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Tratamento dado a equídeos apreendidos em Ferreira do Alentejo
N.º 888/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola
(BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de rio Mau e Sebolido no
concelho de Penafiel
N.º 889/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde Riscos para a saúde pública resultantes da
deposição de resíduos no aterro de rio Mau e Sebolido no concelho de Penafiel
N.º 890/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Cultura Degradação da Igreja S. João Baptista, em
Abrantes
N.º 891/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação
Obras de requalificação do Conservatório Nacional
N.º 892/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP
N.º 893/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças Violação dos deveres de reserva pela Autoridade
Tributária e Aduaneira (AT)
N.º 897/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Consulado honorário de Portugal em Orléans
N.º 899/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Dificuldades sociais dos portugueses na África do Sul
N.º 900/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Prevenção do suicídio nas forças de segurança
N.º 903/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
EB 2, 3 Júlio Brandão
N.º 904/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de amianto no aterro da
Triaza, Azambuja (Lisboa)
N.º 908/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário do Sado e zonas contíguas
N.º 909/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego
Página 187
7 DE NOVEMBRO DE 2020
187
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 910/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista
(PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal,
Sesimbra
N.º 911/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Monitorização de águas superficiais no Sado
N.º 915/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição no rio Zêzere, na freguesia da Barroca, Fundão
N.º 916/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição das águas no rio Cobral, em Meruge (Oliveira do Hospital)
N.º 917/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque
Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 918/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque
Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 919/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque
Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 920/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano
e Costa Vicentina
N.º 922/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano
e Costa Vicentina
N.º 926/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da
Administração Interna
Condições de segurança e fiabilidade do funcionamento do SIRESP nos Açores
N.º 927/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças Forte de São João Baptista da Praia Formosa
N.º 929/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de golfinhos mutilados na costa de Cascais
N.º 930/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto
Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla
Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde Inoperacionalidade dos helicópteros do INEM
N.º 931/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
sobre energia»
N.º 932/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
sobre geologia e minas»
N.º 933/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
sobre comercialização e abate de gado»
N.º 934/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola
Básica Pêro da Covilhã
N.º João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
Página 188
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
188
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
935/XIV/1.ª das Finanças de portos»
N.º 936/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro da Educação
Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola
Básica Pêro da Covilhã
N.º 938/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
sobre controlo metrológico e de qualidade»
N.º 939/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas s/ fiscaliz. de atividades comerciais e industriais»
N.º 940/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a
empresas»
N.º 941/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas»
N.º 943/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre a
«Contribuição sobre indústria farmacêutica»
N.º 944/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de informação sobre taxas na área da
saúde
N.º 945/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia
Atlântica» na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO
N.º 946/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa
Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Processo legislativo prevenção da contaminação e remediação dos solos e o atlas da qualidade do
solo
N.º 947/XIV/1.ª
Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS), Cristina Jesus
(PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Lara
Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministro da Defesa Nacional
Eventuais atrasos nos processos de concessão da medalha comemorativa das campanhas
N.º 950/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Situação do Hospital de Lamego e necessidade
de reforço urgente de profissionais e meios materiais
N.º 954/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Justiça Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de
Segurança
N.º 955/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de
Segurança
N.º 958/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro
N.º 960/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Viaturas inoperacionais no núcleo de investigação criminal da PSP de Lamego.
N.º 961/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP
N.º 963/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças Assinatura de contratos para a Linha Circular
pelo Metropolitano de Lisboa
N.º 967/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas
florestais»
N.º 968/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas
vinícolas»
Página 189
7 DE NOVEMBRO DE 2020
189
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 969/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
sobre espetáculos e divertimentos»
N.º 970/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço
(PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo
Estado português
N.º 971/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Plano nacional de gestão integrada de fogos rurais
N.º 973/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Pergunta ao senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos
pelo Metropolitano de Lisboa
N.º 976/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia
Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, S.A. ao integral cumprimento da
legislação laboral
N.º 979/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Agricultura
Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do
Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António
N.º 980/XIV/1.ª
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Aterro sanitário de Vila Real
N.º 981/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo
N.º 982/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com perturbações de espectro
de autismo
N.º 984/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do
Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António
N.º 986/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo rios
de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Cultura
Candidatura ao inventário nacional do património cultural e imaterial do «Cantar dos
Reis», em Ovar
N.º 989/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação
Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de Futebol
N.º 990/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Pergunta ao senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei
da qualidade do ar
N.º 992/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos
Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Não transposição atempada da quinta diretiva branqueamento de capitais.
N.º 993/XIV/1.ª
Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura Acesso aos museus e monumentos nacionais pelos académicos da Academia Nacional de
Belas-Artes
N.º 994/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Aeródromo de Cascais
N.º 995/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da
Lavandeira, Mangualde
N.º 996/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Mar Revisão urgente do registo internacional de
navios da madeira
Página 190
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
190
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 997/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Pergunta à Exma. Senhora Ministra da Cultura relativa às irregularidades do evento «Dia da
Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa
N.º 1002/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º 1003/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falecimento na urgência do Hospital de Lamego,
no distrito de Viseu
N.º 1006/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
CTT – queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado
N.º 1008/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Mutilação genital feminina
N.º 1010/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Regularização da situação profissional de professor do IPL
N.º 1011/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Mobilidade nas forças de segurança
N.º 1012/XIV/1.ª
Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Cheias – Danos nos cais de Almourol e Tancos
N.º 1013/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Instalação de culturas intensivas e superintensivas
N.º 1015/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Ações de fiscalização da caça à raposa
N.º 1016/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré
N.º 1017/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco
em Alcobaça e Nazaré
N.º 1019/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018
N.º 1020/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Solos contaminados em terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)
N.º 1021/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Recuperação do litoral no distrito de Aveiro
N.º 1022/XIV/1.ª
Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis (PS), Jorge Gomes (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva
(PS), José Rui Cruz (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Linha aérea regional Bragança – Portimão
N.º 1025/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situação da Orquestra Regional do Norte
N.º 1027/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura Iniciada a demolição do edifício da antiga
panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso
N.º 1032/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Caracterização da exportação de Animais Vivos
N.º 1033/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Aves mortas em pisciculturas
Página 191
7 DE NOVEMBRO DE 2020
191
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1034/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa
N.º 1037/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura
POSEI
N.º 1038/XIV/1.ª
Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão
Territorial Programa +CO3SO EMPREGO
N.º 1039/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Idosos no meio rural – Condições de habitabilidade
N.º 1040/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Agricultura
Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz
N.º 1042/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)
N.º 1043/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa
Nacional Pagamentos em atraso do Governo Regional dos
Açores devido pelas evacuações aeromédicas
N.º 1044/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha
N.º 1045/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis
N.º 1046/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Possível atuação da ASAE à margem da lei
N.º 1048/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França
N.º 1049/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França
N.º 1051/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Criminalidade na cidade de Braga
N.º 1052/XIV/1.ª
Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro da
Administração Interna
Segurança no CONCELHO de Campo Maior
N.º 1053/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional
Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças
armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina
N.º 1054/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro do Mar
Atribuição de título de atividade aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a
denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão
N.º 1055/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro do Mar Encerramento do núcleo de Olhão da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve
N.º 1056/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Discriminações do pessoal da carreira de guarda-florestal
N.º 1057/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Cultura Carnaval da Ilha Terceira
N.º 1058/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do
Sodré
Página 192
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
192
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Interna
N.º 1059/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no
Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados
N.º 1061/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Problemas identificados no Centro de Saúde de
Loulé
N.º 1064/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena)
N.º 1067/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Cultura
Parecer positivo sobre a construção de uma «residência Universitária» na Fábrica ca
Confiança, monumento classificado de interesse público
N.º 1068/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Concessão da gestão do EP feminino de Santa
Cruz do Bispo
N.º 1071/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco
N.º 1072/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Navio Mira em Portugal sem licença de operação valida
N.º 1074/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Desenvolvimento da promoção da língua
portuguesa na Galiza
N.º 1079/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40%
dos médicos próximos da reforma
N.º 1082/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira
(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Obras na EN109 no troço entre Ovar e Espinho
N.º 1083/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da
Universidade do Minho
N.º 1085/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Transporte de animais
N.º 1087/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Obras na doca dos pescadores de Esposende
N.º 1088/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
A (i)legalidade da imposição aos trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking
N.º 1089/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica
N.º 1091/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Destruição da Panificadora Real
N.º 1093/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Pareceres técnicos e legais invalidam cedência
de obras de arte ao Grupo Vila Galé
N.º 1098/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Descontaminação dos solos na Terceira com a
retirada do pipeline do Cabrito
N.º 1099/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças Pagamentos ATM Repartições de Finanças Ilhas
S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo
N.º 1100/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração
Interna
Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos
requerentes de proteção internacional
N.º 1101/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Utilização de serviço de drones da EMSA por
Portugal
Página 193
7 DE NOVEMBRO DE 2020
193
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1102/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal
N.º 1103/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício América)
N.º 1104/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Condições de trabalho no call-center da NOS (edifício da Xerox)
N.º 1105/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Construção da variante da EN 125 em Odiáxere no concelho de Lagos
N.º 1106/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara
Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva
(PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição
N.º 1107/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Base das Lajes
N.º 1109/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD),
João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Resultado do 13.º concurso da operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», do
PDR2020
N.º 1110/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Linha do Oeste
N.º 1114/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Reunião com companhias na sequência dos
resultados do bienal de apoio às artes
N.º 1115/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Reconstrução do posto de vigia do Monte da Senhora da Esperança -Tondela
N.º 1118/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Falta de condições na esquadra da PSP de Famalicão
N.º 1119/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Falta de instalação do Sirauto na Conservatória do Registo Automóvel de Famalicão
N.º 1120/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura
Baixo Vouga Lagunar
N.º 1125/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Portugal sem SAR (Busca e Salvamento) no continente e em período noturno
N.º 1128/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Desaparecimento de imagens de videovigilância
N.º 1130/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Dados finos do Relatório Anual de Segurança Interna sobre processos de fiscalização e
denúncia relativos a animais
N.º 1131/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descargas ilegais nas ribeiras de Fiães (Santa Maria da Feira), rio Uíma
Página 194
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
194
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1134/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Processos de classificação pendentes na DGPC
N.º 1137/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Proteção dos direitos laborais dos trabalhadores da Maiólica – fabrico e comércio de louça,
concelho de Albergaria-a-Velha
N.º 1140/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia
Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
Programa Regressar
N.º 1142/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Duas empresas de calçado encerram em Oliveira de Azeméis, deixando mais de 100 trabalhadores
no desemprego
N.º 1144/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento do regulamento de trabalhos arqueológicos pelas entidades enquadrantes
N.º 1146/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Instalações do destacamento territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em Leça da
Palmeira, Matosinhos
N.º 1147/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação do direito à informação sindical na CME
N.º 1152/XIV/1.ª
Pedro Cegonho (PS)
Secretária de Estado Adjunta e
do Património Cultural
Obra de arte do século XVI atribuída a Diogo Contreiras (1500-1560)
N.º 1153/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII
N.º 1155/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado
N.º 1156/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1158/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões
N.º 1159/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos
Transportes Públicos (PART)
N.º 1160/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos
Transportes Públicos (PART)
N.º 1164/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.º 45/2018
N.º 1166/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Concordância das Beiras e Estação da Guarda
N.º 1168/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer
nada
N.º 1174/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Futuro do Palácio Burnay
N.º 1176/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da
Modernização do Esclarecimentos sobre o suplemento
remuneratório designado «abono para falhas»
Página 195
7 DE NOVEMBRO DE 2020
195
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Estado e da Administração
Pública
N.º 1180/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira.
N.º 1182/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração
Interna
Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto
N.º 1183/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Cumprimento de recomendação UE bem-estar animal
N.º 1185/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação
Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de
Setúbal
N.º 1186/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro da
Administração Interna
Projeto Piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?
N.º 1189/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças Encerramento parcial do balcão da CGD em
Sabrosa
N.º 1191/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 1194/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro Linha SNS24
N.º 1195/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD)
Ministro da Administração
Interna
Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)
N.º 1196/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atrasos no pagamento de Subsídio de Educação Especial
N.º 1198/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina
Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Subsídio de Educação Especial
N.º 1201/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Coesão
Territorial Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal
de Ambiente do Pinhal Interior
N.º 1202/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira
(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Distribuição de correio Uni Freg Airao Sta Maria, Airão S. João e Vermil em Guimarães
N.º 1203/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Denúncias de violações dos direitos laborais por parte da Marluno Confeções, Lda.
N.º 1204/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos laborais na Teleperformance (Lisboa)
N.º 1205/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance
N.º 1206/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia
N.º 1209/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Poluição nas ribeiras de Fiães
Página 196
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
196
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Climática
N.º 1211/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha
N.º 1216/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre medidas de investimento e salvaguarda do Centro de Experimentação
Agrária de Tavira
N.º 1219/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado pelas
operações de dragagem no estuário do Sado
N.º 1223/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Acesso à Região Autónoma do Tibete
N.º 1225/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz
Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro
N.º 1228/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º 1230/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Atualização do quadro legal sobre o transporte coletivo de crianças
N.º 1235/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atrasos na atribuição do subsídio de educação especial
N.º 1236/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Construção de uma central hidroelétrica em Vale das Botas
N.º 1237/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel
Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla
Sousa (PS)
Ministra da Cultura Alienação de terrenos do Centro de Produção do
Norte da RTP
N.º 1238/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração
Interna
Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica
da PSP no bairro do Cerco, Porto
N.º 1239/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica
da PSP no bairro do Cerco, Porto
N.º 1240/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Atividade de compra e venda de bens
imobiliários
N.º 1241/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Demora na atribuição do subsídio de educação especial
N.º 1242/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Equídeo em péssimas condições na Moita
N.º 1243/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Encerramento de esquadras da PSP, em Lisboa
N.º 1244/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica
N.º 1245/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Secretária de Estado para a Cidadania e a
Igualdade
Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica
Página 197
7 DE NOVEMBRO DE 2020
197
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1246/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores
N.º 1247/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Estratégia para a concretização de um aeroporto civil na região centro
N.º 1250/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova, Gondomar
N.º 1254/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação especial a crianças e jovens
com deficiência
N.º 1257/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte
Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Entupimento de conduta no sistema de bombagem de águas residuais da estação
elevatória nº 3 situada nos Campos da Rainha – Município de Vendas Novas (distrito de
Évora)
N.º 1258/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Regulamentação da profissão tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa
N.º 1260/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD) Ministra da Saúde
localização da unidade de cuidados intensivos do Centro Hospitalar do Oeste
N.º 1261/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Frota de barcos da Transtejo que realiza o transporte público de pessoas
N.º 1262/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),
António Ventura (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Auditorias ou inspeções da Inspeção-Geral de Finanças
N.º 1263/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado
e das Finanças Execução da Lei de Meios: o que foi feito e o
que falta fazer
N.º 1264/XIV/1.ª
Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)
Ministro da Administração
Interna
Obras na esquadra da PSP de Vila Real de Santo António
N.º 1266/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 1271/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da
Administração Interna
Quantidade e estado de conservação e ocupação de património imobiliário adquirido para a
atribuição de autorização de residência (vistos gold)
N.º 1281/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Situação e futuro da Efacec e dos seus trabalhadores
N.º 1282/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura
Distribuição dos fundos do PDR2020
N.º 1284/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa
N.º 1285/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Utilização dos recursos disponíveis nos laboratórios das universidades e politécnicos no
combate à COVID-19
N.º 1286/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Direitos laborais e sociais dos Investigadores científicos
N.º 1288/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões,
Valongo
Página 198
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
198
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1295/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 124/2019
N.º 1296/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Travessia do Sado – Custo e condições de transporte
N.º 1297/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Travessia do Sado – Custo e condições de transporte
N.º 1298/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia
Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Autorização legislativa no âmbito no Regime das autorizações de residência para investimento
N.º 1299/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Consulado Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de
nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a nacionalidade portuguesa
N.º 1300/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Saúde COVID-19
N.º 1301/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Destruição de montado em Beja
N.º 1302/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Destruição de montado em Beja
N.º 1303/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação
de pandemia associada à COVID-19
N.º 1305/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Coesão
Territorial
Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação
de pandemia associada à COVID-19
N.º 1308/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil
decretada pelo Governo
N.º 1310/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para
cumprirem serviços essenciais
N.º 1312/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para
cumprirem serviços
N.º 1313/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido à COVID-19
N.º 1316/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19
N.º 1317/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Voos TAP para a Ilha Terceira
N.º 1322/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Angola devido à COVID-19
N.º 1326/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Suspensão de serviços de transporte rodoviário interurbano
N.º 1328/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Direitos dos estudantes do ensino superior durante a pandemia do COVID-19
Página 199
7 DE NOVEMBRO DE 2020
199
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1332/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Agricultura
Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena
N.º 1334/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-
19
N.º 1335/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-
19
N.º 1339/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Apoios à pequena e média agricultura
N.º 1342/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Condições para a produção agrícola
N.º 1343/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido à COVID-19
N.º 1346/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e
da Presidência Medidas de apoio às pessoas migrantes afetadas
pelos efeitos da COVID-19
N.º 1347/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)
N.º 1348/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração
Interna
Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)
N.º 1350/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde COVID-19 – Falta de Equipamentos de Proteção
Individual para os bombeiros
N.º 1351/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo e práticas comerciais ilegais
N.º 1352/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Condições de trabalho na Teleperformance
N.º 1353/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Condições de trabalho nos call center da NOS (Edifício América)
N.º 1355/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Rescisão de contratos na CarrisTur
N.º 1359/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Encerramento anunciado da CONTINENTAL TEVES no concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
N.º 1360/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e
das Finanças Revisão de atos tributários pela AT
N.º 1361/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da Extensão de Saúde do
Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 1362/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Planos de contingência dos serviços dos
hospitais da Península de Setúbal
N.º 1364/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito
de Setúbal
N.º 1365/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a necessidade de proteção dos
trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1367/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Primeiro-Ministro Condições para a produção agrícola
N.º Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Ministro de Estado e Cidadãos estrangeiros retidos nos aeroportos de
Página 200
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
200
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1368/XIV/1.ª Dias (BE) dos Negócios Estrangeiros
Portugal devido à COVID-19
N.º 1371/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate à
COVID-19 no funcionamento dos tribunais
N.º 1373/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares
N.º 1376/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante a COVID-19
N.º 1378/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia COVID-19,
o caso da AveiroBus
N.º 1382/XIV/1.ª
José Cesário (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa
N.º 1384/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da
ASE
N.º 1385/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e
condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações
N.º 1386/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI
N.º 1389/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1391/XIV/1.
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior Bolsas mistas ativas durante surto epidémico
N.º 1394/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar Clarificação da categoria profissional de
‘marinheiro praticante’ do novo regulamento da inscrição marítima
N.º 1397/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores
N.º 1399/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior Avaliações no ensino superior
N.º 1401/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo
N.º 1403/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch
N.º 1404/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Medidas de proteção para os
profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia
N.º 1405/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
COVID-19: Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua,
Nelas e Carregal do Sal)
N.º 1406/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360 Imprimir, Gráfica On-line
Página 201
7 DE NOVEMBRO DE 2020
201
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1407/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Molaflex Colchões, S.A., despede 150 trabalhadores
N.º 1409/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido ao COVID-19
N.º 1410/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios
N.º 1411/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Agricultura
COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios
N.º 1413/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Compensação a concessionárias e
subconcessionárias das PPP rodoviárias
N.º 1414/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias
N.º 1417/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
COVID-19 – Apoios às AHBV com bombeiros contratados
N.º 1419/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua
N.º 1421/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra da Cultura Despedimentos na empresa Parques de Sintra –
Monte da Lua
N.º 1427/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da empresa Camipão
N.º 1428/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do recenseamento agrícola
2019, em consequência da COVID-19
N.º 1429/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra)
N.º 1431/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e
da Presidência Condições de trabalho no CNAIM do norte
N.º 1432/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Condições de trabalho no CNAIM do norte
N.º 1433/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores das empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de
Leiria
N.º 1434/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)
N.º 1435/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19
N.º 1436/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento de mais de 100 trabalhadores na Scenic Tours (Porto)
N.º Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ministro da Defesa Segurança dos navios da Scenic-Tours ancorados
Página 202
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
202
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1438/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Nacional na Alfândega do Porto
N.º 1439/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Concretização da lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as
entidades intermunicipais
N.º 1442/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico
N.º 1443/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação nas instituições da rede de serviços e equipamentos sociais
N.º 1444/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro do Planeamento
Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais
N.º 1445/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano Aeronautic
N.º 1446/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Associação Académica de Coimbra coloca em Layoff 25 trabalhadores
N.º 1450/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Obstáculos ao exercício do jornalismo na
sequência da COVID-19
N.º 1451/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Situação dos utentes e funcionários na Casa do
Professor de Setúbal, face à COVID-19
N.º 1452/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
COVID-19- Medidas e apoios para o setor agrícola da floricultura e plantas
N.º 1458/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento ilegal da empresa Camipão, S.A., Vila Praia de Âncora
N.º 1461/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e banco de horas na CaetanoBus
N.º 1462/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Situação dos transportes públicos no município de Mafra
N.º 1465/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal
N.º 1466/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa
N.º 1468/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto
N.º 1469/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi
N.º 1471/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde COVID-19: Layoff na empresa Bébécar e
exposição de trabalhadores ao novo coronavírus
N.º 1472/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
COVID-19: Layoff na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo coronavírus
N.º 1473/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do serviço de urgência básica do
Hospital de Peniche
Página 203
7 DE NOVEMBRO DE 2020
203
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1478/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de
outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de contingência à COVID-
19
N.º 1479/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Apoios aos trabalhadores das salas de jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento dos
casinos
N.º 1481/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24
N.º 1482/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no
contexto da COVID-19
N.º 1483/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1484/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal
N.º 1485/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cumprimento do Programa Nacional de
Vacinação no contexto do surto da COVID-19
N.º 1487/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a prestação de cuidados de saúde a
doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19
N.º 1489/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia
associada à COVID-19
N.º 1490/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o
ensino superior.
N.º 1491/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-
B/2020
N.º 1493/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-B/2020
N.º 1494/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela Bosch Ovar
N.º 1495/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com regras básicas de
proteção contra a COVID-19
N.º 1501/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Primeiro-Ministro Apoio Extraordinário à Região Autónoma da
Madeira para fazer face aos impactos da COVID-19.
N.º 1505/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos da COVID-
19.
N.º 1507/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Situação das famílias severamente carenciados
em Almada – medidas de higiene
N.º 1508/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores
Página 204
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
204
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1512/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na
AT
N.º 1515/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Equipamentos de proteção dos trabalhadores
dos refeitórios dos hospitais
N.º 1517/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra
N.º 1520/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana,
Cascais
N.º 1521/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo
Tirso/Trofa
N.º 1522/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação
de férias em maio e Layoff em junho
N.º 1523/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situação dos músicos da Orquestra Clássica do
Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e Layoff em junho
N.º 1524/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Salários em atraso e dificuldades financeiras na
Orquestra Regional do Norte
N.º 1526/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19: Postos de testes e rastreios
N.º 1527/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Medidas para o sector da cultura em contexto da
COVID-19
N.º 1530/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox
N.º 1531/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias na empresa Flamingo
N.º 1533/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos no Aeroporto do Porto
N.º 1537/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e despedimento de trabalhadores na Tiffosi
N.º 1538/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e despedimentos na empresa Rodiro
N.º 1543/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura
COVID-19 – Mercados de animais vivos
N.º 1544/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento coletivo na Confeitaria Mónica, Santo Tirso, Porto
N.º 1547/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento das Extensões de Saúde de
Penacova e de Oliveira do Hospital (Coimbra)
N.º 1548/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos coletivos, Layoff e imposição de férias no setor do turismo na região Norte
N.º 1549/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e
da Presidência COVID-19 – Proteção de crianças e jovens em
risco em perigo
N.º 1556/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Incumprimento da distância de segurança entre trabalhadores durante a pandemia na Oli
(Aveiro)
Página 205
7 DE NOVEMBRO DE 2020
205
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1557/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Layoff na Renault Cacia, Aveiro
N.º 1558/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
KIRCHHOFF Automotive Portugal, S.A. vai despedir cerca de 100 trabalhadores
temporários só na sua unidade de Oliveira de Azeméis
N.º 1559/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Grupo Cifial tenta impor utilização de dias de férias aos trabalhadores
N.º 1561/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Pressão e chantagem sobre trabalhadores do Grupo Laskasas
N.º 1563/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e
da Presidência Restrições à atividade das comissões de
proteção de crianças e jovens
N.º 1567/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Encerramento da empresa «Camipão»
N.º 1568/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Acesso a dados da Direção-Geral de Saúde
relativos à COVID-19 por parte da comunidade académica e científica portuguesa
N.º 1569/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Escoamento das exportações de produtos frescos nacionais
N.º 1570/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Escoamento agroalimentar na crise da COVID-19
N.º 1571/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista
Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho
(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP,
IP) na crise da COVID-19
N.º 1573/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da Confeitaria Mónica em Santo Tirso
N.º 1574/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministra da Justiça Questões sobre a eventual libertação de reclusos
antes do término da pena
N.º 1577/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras
N.º 1578/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Cultura Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das
Beiras
N.º 1579/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Cortes na oferta de transporte na MTS/ Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19
N.º 1581/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-19
N.º 1584/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Situação dos trabalhadores na Simoldes Plásticos
– concelho de Palmela, distrito de Setúbal
Página 206
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
206
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social
N.º 1585/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do táxi decorrentes da
submissão dos governos às plataformas multinacionais
N.º 1586/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que
sustenta lucros das plataformas multinacionais
N.º 1587/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Preh Portugal despede 500 trabalhadores
N.º 1588/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores do sector do turismo.
N.º 1590/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento noturno das urgências dos
hospitais de Torres Novas e Tomar
N.º 1593/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura
Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores
N.º 1595/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Teletrabalho e Layoff na CME e defesa dos seus trabalhadores
N.º 1599/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas de apoio às livrarias independentes
durante surto epidemiológico COVID-19
N.º 1600/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19
N.º 1602/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro
N.º 1603/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão
N.º 1604/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Serviços de transportes públicos no distrito de Braga
N.º 1605/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social Situação laboral nas Termas de Vizela
N.º 1606/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde COVID-19: Melhorar as condições de trabalho
dos profissionais de saúde no Algarve
N.º 1607/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Mar Poluição ambiental decorrente da operação do
navio Holstein Express
N.º 1608/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
COVID-19: moratória ao crédito para habitação própria e permanente
N.º 1609/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
ERT Têxtil Portugal S.A., despede 50 trabalhadores temporários
N.º 1610/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda. obriga trabalhadores a irem de férias antes de impor
layoff
N.º 1611/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Suplementos remuneratórios dos profissionais das forças de segurança em quarentena
N.º João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Ministra do Trabalho Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde
Página 207
7 DE NOVEMBRO DE 2020
207
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1615/XIV/1.ª Santos (PCP) Solidariedade e Segurança Social
N.º 1622/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Fundação de Serralves deixa equipa de educadores do serviço educativo artes sem
rendimentos
N.º 1623/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Teleperformance não garante condições de saúde, higiene e segurança aos seus
trabalhadores
N.º 1624/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos no distrito de Leiria em momento de pandemia
N.º 1631/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de testes COVID-19 em Coimbra
N.º 1632/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Apoios ao sector da cultura
N.º 1634/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a pandemia
COVID-19
N.º 1636/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR
N.º 1637/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados
N.º 1641/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, Lda
N.º 1642/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Layoff simplificado na Sanitana, Anadia
N.º 1643/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Tratados de comércio internacional
N.º 1647/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Medidas de segurança para os funcionários
judiciais face à COVID-19
N.º 1650/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos
N.º 1651/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com
deficiência.
N.º 1652/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa
N.º 1654/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no
estrangeiro no contexto da COVID-19
N.º 1657/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes
N.º 1658/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre ao
layoff de dezenas de trabalhadores
N.º Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Eficácia do desinfetante usado num número
Página 208
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
208
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1659/XIV/1.ª Infraestruturas e Habitação
significativo de empresas de transportes públicos
N.º 1661/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Lda. obrigou os trabalhadores a assinarem acordos de
licença sem vencimento
N.º 1662/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos na imobiliária Homing
N.º 1668/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Desaproveitamento de recursos hospitalares no
combate à COVID-19
N.º 1669/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Apoios específicos da UE aos Açores UE COVID-19
N.º 1670/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
COVID-19 na aplicação do POSEI
N.º 1671/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Atrasos no agendamento das juntas médicas
para obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos
N.º 1674/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Poluição rio Ferreira e funcionamento ETAR Arreigada, Paços Ferreira
N.º 1676/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo
e outros
N.º 1677/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo e outros
N.º 1678/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no
estrangeiro no contexto da COVID-19
N.º 1680/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)
N.º 1681/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Layoff na Chaviarte (V.N. Gaia, Porto)
N.º 1682/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Frota internacional
N.º 1683/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Grupo Pestana
N.º 1685/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Monitorização de by-catch (capturas acessórias)
N.º 1688/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos elementos das
Corporações de Bombeiros e do INEM
N.º 1689/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade científica no âmbito da pandemia
COVID-19
N.º 1690/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa
Ministra da Agricultura
Apoios ao sector vitivinícola face à crise da COVID-19
Página 209
7 DE NOVEMBRO DE 2020
209
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(PSD)
N.º 1696/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Layoff no jornal A Bola
N.º 1697/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Colete identificativo em trabalho comunitário na Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços de
Ferreira
N.º 1698/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Layoff no Jornal Económico
N.º 1700/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével, Cartaxo
N.º 1703/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Instalação de culturas intensivas e superintensivas em Veiros, Estremoz
N.º 1704/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Carências habitacionais no distrito de Braga
N.º 1705/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em Braga
e em Gaia
N.º 1706/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes
N.º 1707/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Cultura Telescola entregue a produtora privada nos
estúdios da RTP
N.º 1708/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Dificuldades no acesso à saúde no distrito de
Portalegre
N.º 1710/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas de urgência para as estruturas
residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19
N.º 1711/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no
quadro do combate à COVID-19
N.º 1715/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures
N.º 1718/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional para as
situações de mora de arrendatários habitacionais
N.º 1721/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD, Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de
Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Medidas excecionais de apoio aos bolseiros de investigação
N.º 1722/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de layoff aos trabalhadores do SAMS
N.º 1724/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Condições para a realização da hemodiálise em
Viana do Castelo
N.º 1725/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação no Hospital do Litoral
Alentejano
N.º Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Mecanismo de apoio a bolseiros de investigação
Página 210
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
210
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1729/XIV/1.ª Tecnologia e Ensino Superior
no estrangeiro
N.º 1730/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Layoff no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves
N.º 1733/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Esclarecimentos sobre o encerramento de
extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários no distrito de Beja.
N.º 1737/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a estudantes que
atravessam dificuldades económicas
N.º 1738/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior Situação das bolsas de estudo no ensino superior
N.º 1740/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD),
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),
Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida
(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento
(PSD)
Ministra da Saúde Insuficiente número de realização de testes à
COVID-19 nas regiões de saúde do Norte e Centro do País
N.º 1744/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Serviços de transportes coletivos no distrito de Setúbal – TST
N.º 1746/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em linhas suburbanas
N.º 1748/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças
Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos
trabalhadores do INIAV
N.º 1749/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura
Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos
trabalhadores do INIAV
N.º 1754/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE
(artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)
N.º 1760/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Laboratório Germano de Sousa mete férias e
encerra centro de testes do Europarque
N.º 1762/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Insegurança nos transportes públicos
N.º 1769/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Saúde Pela evacuação imediata dos utentes infetados
nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para hospitais de retaguarda
N.º 1770/XIV/1.ª
Sónia Ferreira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD),
João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD),
Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Sector da pecuária na crise da COVID-19
N.º João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS- Ministra da Pagamento de tratamentos da COVID-19 em
Página 211
7 DE NOVEMBRO DE 2020
211
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1775/XIV/1.ª PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Modernização do Estado e da
Administração Pública
unidades de saúde privadas
N.º 1778/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos enfermeiros em período de emergência
social
N.º 1782/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Planeamento COVID-19 – Medidas de apoio a associações de
defesa do ambiente
N.º 1783/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, Canas de Senhorim (Nelas)
N.º 1785/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD),
Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Medidas para mitigar o impacto social e económico da pandemia COVID-19 na região
demarcada do Douro
N.º 1786/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância
N.º 1795/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Comissão de acompanhamento da componente ambiental do ISV nas emissões de CO (índice 2)
apuradas de acordo com o WLTP
N.º 1797/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Agricultura
Apoio ao sector dos vinhos verdes no decorrer da crise da COVID-19
N.º 1800/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do
surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1801/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores de empresas de trabalho temporário que trabalham nas
empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de
Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1802/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores da Acciona (empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto
do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1803/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores da DSV (empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do
surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1804/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores da Faurecia (empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto
do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1805/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores da Inapal Plásticos (empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de
Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1806/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores da KWD (empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do
surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1807/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores da SMP (empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do
surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1808/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Situação dos trabalhadores da SAS (empresa do
Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do
Página 212
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
212
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1810/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e
da Presidência Proteção pós-epidémica da população migrante
N.º 1813/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Resposta europeia para as regiões ultraperiféricas no quadro da crise pandémica
N.º 1814/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e
da Presidência Medidas de proteção da população LGBT+ na
situação epidémica
N.º 1817/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Frota local
N.º 1819/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão
N.º 1827/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Insistência – Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização
Administrativa, IP
N.º 1828/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Insistência – EB 2,3 D. Maria II
N.º 1829/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Insistência – EB 2,3 Dr. Nuno Simões
N.º 1830/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Insistência – EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria
N.º 1832/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Saúde Atendimento de refugiada recusado no Centro
de Saúde Paulo Orósio, em Braga
N.º 1837/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Situação de emprego da Administração Pública – COVID-19
N.º 1841/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
COVID-19 – Situação dos trabalhadores dos SAMS
N.º 1842/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado
N.º 1843/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura
Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum pós-2020
N.º 1844/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Custos para os contribuintes com a redução do tráfego nas autoestradas
N.º 1850/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19
N.º 1856/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo,
EPE
N.º 1857/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Ponto da situação da compra de 535
ventiladores pelo Governo
N.º 1861/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz
para 2020/2021 (distrito de Setúbal)
N.º João Dias (PCP) Ministra da Situação dos produtores de flores e plantas
Página 213
7 DE NOVEMBRO DE 2020
213
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
1865/XIV/1.ª Agricultura ornamentais no atual quadro de surto de COVID-19
N.º 1866/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Futuro da EFACEC
N.º 1869/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em edifícios
N.º 1870/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19
N.º 1871/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Situação laboral, económica e financeira das empresas de diversões e similares
N.º 1873/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Despedimentos de centenas de trabalhadores das cantinas escolares
N.º 1880/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE
(artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)
N.º 1881/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Contrato de emprego-inserção na UCSP da
Brandoa, Amadora
N.º 1885/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Agricultores da Comporta apelam a transparência na distribuição da água
N.º 1888/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Parque verde central da Asprela, no Porto
N.º 1889/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
Parque verde central da Asprela, no Porto
N.º 1891/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Modalidades não presenciais durante o surto no ensino superior desrespeitam direitos dos
trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes
N.º 1893/XIV/1.ª
Paulo Porto (PS) Secretária de Estado
das Comunidades Portuguesas
Apoio aos órgãos de comunicação da diáspora
N.º 1897/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Layoff e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu)
N.º 1898/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Funcionamento das creches
N.º 1903/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Preços máximos do gás
N.º 1904/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Preços máximos do gás
N.º 1906/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
CTT falham todos os indicadores de qualidade de serviço postal
N.º 1911/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal
Página 214
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
214
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1914/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto
N.º 1915/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Atividade de alojamento local que provê respostas habitacionais em condições insalubres
N.º 1919/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra de Estado e
da Presidência Aumento dos cibercrimes após a eclosão da
situação epidemiológica
N.º 1920/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas
N.º 1921/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia
N.º 1922/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do sector do táxi de turismo
N.º 1925/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura
Medidas de apoio ao sector agrícola
N.º 1930/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Harmonização dos salários dos enfermeiros no
Hospital de Braga
N.º 1932/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de
emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19
N.º 1936/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cobrança a utentes de equipamentos de proteção individual em hospitais do setor
privado
N.º 1939/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde Exposição a riscos profissionais dos
trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)
N.º 1940/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Agricultura
Informação sobre transporte de animais vivos para países terceiros
N.º 1947/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana
de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19
N.º 1948/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana
de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19
N.º 1949/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)
N.º 1951/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Abertura da Lagoa de Santo André ao mar
N.º 1952/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre regime da pequena agricultura
N.º 1953/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre as linhas de crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola.
N.º 1954/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre pagamentos diretos ao sector dos ovinos e caprinos
N.º 1956/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana
do Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19
Página 215
7 DE NOVEMBRO DE 2020
215
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1961/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro Exclusão do sector tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de
massa
N.º 1963/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministro da
Administração Interna
Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19
N.º 1965/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Desigualdade na indemnização por doença
profissional dos profissionais de saúde, COVID-19
N.º 1968/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco
N.º 1973/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro de Estado e
das Finanças
Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola
Básica Pêro da Covilhã
N.º 1974/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais
N.º 1975/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Cobertura dos serviços de comunicações
N.º 1978/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro da
Administração Interna
Violência policial numa IPSS em São Martinho do Bispo
N.º 1981/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da Castimoda, em Fafe, e desemprego para cerca de 30 trabalhadoras
N.º 1983/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Trabalhadores com vínculos precários da Casa da
Música ficam sem qualquer remuneração
N.º 1985/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no estrangeiro devido à COVID-19
N.º 1987/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Deposição ilegal de resíduos na via pública da freguesia da Correlhã, Ponte de Lima
N.º 1989/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Poluição na Ribeira de Joane em Matosinhos
N.º 1991/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate
N.º 1992/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Secretário de Estado
dos Assuntos Parlamentares
Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate
N.º 1998/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Prejuízos causados pelos javalis
N.º 2000/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Apoios transversais para a agricultura, na crise de COVID-19
Página 216
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
216
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2002/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS),
Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Transporte de passageiros – Questões de Segurança – Linhas Comboio de Azambuja,
Cascais e Sintra
N.º 2005/XIV/1.ª
Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Poluição do Tejo – Afluentes Aravil, Ponsul e Zêzere
N.º 2008/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Segurança dos utentes e trabalhadores dos transportes públicos em tempos de pandemia e progressivo reforço da oferta e das condições de
transporte com o retorno ao trabalho
N.º 2009/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro do Mar Data e regras de permissão da prática do surf e
outros desportos de ondas
N.º 2016/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministra da Saúde Recusa de uma comunidade cigana de Moura em
realizar testes à COVID-19
N.º 2017/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministra da Saúde Publicação dos contratos de adjudicação direita
no Portal Base
N.º 2021/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de
Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz
(PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Plano de ação para transição digital e missão Portugal digital
N.º 2022/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Suspensão temporária das taxas aeroportuárias
N.º 2023/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul
N.º 2027/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira
(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Falhas de cobertura na rede de telecomunicações e internet
N.º 2029/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Processo de certificação laboratorial de máscaras de uso social
N.º 2030/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),
Ministra da Saúde Processo de certificação laboratorial de
máscaras de uso social
Página 217
7 DE NOVEMBRO DE 2020
217
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
N.º 2032/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)
N.º 2033/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)
N.º 2036/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima
N.º 2037/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da
Música
N.º 2038/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Necessidade do fundo de recuperação e do próximo quadro financeiro plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas
regiões e territórios dela especialmente dependentes
N.º 2039/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Cultura
Posição do Governo e dos representantes do Estado nas administrações de Serralves e Casa da
Música face ao descarte dos trabalhadores precários
N.º 2041/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Cultura Exclusão de apoios ao circo tradicional no âmbito
da pandemia COVID-19
N.º 2042/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Situação das empresas de diversão
N.º 2046/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus
N.º 2047/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação Falhas de serviço postal nos CTT em Amarante
N.º 2048/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de
higienização a utentes e beneficiários da ADSE
N.º 2053/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Despedimento coletivo e dívidas aos trabalhadores na Castimoda
N.º 2055/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo
N.º 2059/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Mortalidade de aves nas instalações de aquacultura
N.º 2060/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Desaparecimento do Panchen Lama
N.º 2062/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Medidas de apoio a feiras e feirantes em tempo de pandemia
N.º 2064/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Salários em atraso na Gateleven, Lda.
N.º 2065/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento na Ladyvest – Confeções, Lda.
N.º 2066/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Abusos laborais no Grupo Kinda
Página 218
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
218
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Segurança Social
N.º 2069/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cancelamento de consultas no Centro de Saúde
de Benavente
N.º 2073/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Ana Passos (PS), Célia Paz (PS), Sara Velez (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia
Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS),
Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministra da Agricultura
Políticas de bem-estar animal – animais errantes
N.º 2080/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Reembolso de cancelamento de viagens e de reservas em empreendimentos turísticos e
estabelecimentos de alojamento
N.º 2087/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores
N.º 2089/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Equídeos em péssimas condições na Moita
N.º 2093/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia
Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento
N.º 2094/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
POCTEP/INTERREG VA
N.º 2095/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Desvalorização do Hospital de São João da
Madeira
N.º 2096/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Incumprimento das normas da Direção-Geral da
Saúde na Clínica Nefroserve, em Viana do Castelo
N.º 2098/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimentos sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.
N.º 2100/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Regularização salarial enfermeiros Hospital
Braga
N.º 2101/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Oferta do serviço de transportes rodoviários e controlo de lotação
N.º 2107/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado e
da Presidência
Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma
de violência e exploração
N.º 2109/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e
da Presidência Prevenção e combate à violência doméstica
N.º 2117/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens
N.º 2118/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens
N.º 2123/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Defesa Nacional
Exoneração da administração do Arsenal do Alfeite
N.º 2124/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Incumprimentos ambientais relativos a licença ambiental na Cimpor de Alhandra
N.º Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ministro do Prolongamento do funcionamento da central
Página 219
7 DE NOVEMBRO DE 2020
219
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
2129/XIV/1.ª Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), António Lima Costa (PSD)
Ambiente e Ação Climática
nuclear de Almaraz
N.º 2130/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS),
Isabel Rodrigues (PS)
Ministra de Estado e da Presidência
Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo
Governo
N.º 2134/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Falta de transportes público em várias localidades do interior do país
N.º 2135/XIV/1.
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo Internacional
N.º 2136/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Detenção de menores nos centros de instalação temporária
N.º 2143/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco
N.º 2144/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Renovação da licença de funcionamento da central nuclear de Almaraz até 2028
N.º 2147/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto
N.º 2156/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura
Quebra de produção de cereja nos concelhos de Lamego e Resende, no distrito de Viseu
N.º 2157/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Plano estratégico da PAC pós 2020 (PEPAC)
N.º 2158/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Reabertura de serviços de tatuagem e similares
N.º 2159/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Situação de falta de segurança na localidade da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz
N.º 2161/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Retoma das visitas a reclusos/as
N.º 2162/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.º-A do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
por parte da DGAJ
N.º 2163/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão de exploração de lítio e
outros minérios na serra da Argemela
N.º 2164/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Escassez de recursos humanos no Ministério
Público
N.º 2168/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Torrão, Alcácer do Sal
Página 220
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
220
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2169/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Aljustrel
N.º 2170/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Almodôvar
N.º 2171/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Valbom, Gondomar
N.º 2172/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alandroal
N.º 2173/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alcácer do Sal
N.º 2174/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
À Beira Douro, Gondomar
N.º 2175/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de rio Tinto, Gondomar
N.º 2176/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Pedro da Cova, Gondomar
N.º 2177/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Idães, Felgueiras
N.º 2178/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Machado de Matos, Felgueiras
N.º 2179/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Machado de Matos, Felgueiras
N.º 2180/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Sudeste de Baião
N.º 2181/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras
N.º 2182/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras
N.º 2183/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Airães, Felgueiras
N.º 2184/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Lixa, Felgueiras
N.º 2185/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Amarante
N.º 2186/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Eiriz, Baião
N.º 2187/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vale de Ovil, Baião
Página 221
7 DE NOVEMBRO DE 2020
221
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2192/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Hospital Luciano de Castro – Anadia
N.º 2208/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Hospital Garcia de Orta, EPE
N.º 2209/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
N.º 2216/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
N.º 2220/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE
N.º 2221/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais -Hospital de Cascais Dr. José de Almeida
N.º 2226/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Hospital de Vila Franca de Xira
N.º 2230/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
N.º 2234/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
N.º 2235/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
N.º 2242/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Ataques de grupos terroristas na província de Cabo Delgado no norte de Moçambique
N.º 2243/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Insistência por falta de resposta a clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados
no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)
N.º 2245/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Supressão de percurso da carreira 783 da Carris na freguesia de Moscavide e Portela
N.º 2246/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Falta de equipamentos de proteção individual na PSP
N.º 2249/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Ministra da Justiça Renovação de cartões de cidadão caducados
N.º 2253/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Reflorestação do Pinhal de Leiria
N.º Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Permissão de entrada em território nacional pelo
Página 222
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
222
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
2255/XIV/1.ª Administração Interna
SEF no Aeroporto Humberto Delgado
N.º 2256/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Apoios excecionais para a agricultura da Madeira e verbas e estratégia no pós-2020.
N.º 2257/XIV/1.ª
João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Esclarecimentos sobre a situação da fronteira entre Barrancos e Encinasola
N.º 2259/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras
N.º 2261/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
N.º 2262/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte
N.º 2263/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria
N.º 2265/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga
N.º 2270/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira
N.º 2273/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
N.º 2274/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
N.º 2275/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)
Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte
N.º 2277/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central
N.º 2278/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida
N.º 2279/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Cascais
N.º 2280/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Amadora
Página 223
7 DE NOVEMBRO DE 2020
223
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2281/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
N.º 2283/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal
N.º 2284/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Resultados das candidaturas à linha de apoio de
emergência ao setor das artes
N.º 2291/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
Acesso transversal da Península de Setúbal a fundos europeus estruturais e de investimento
no âmbito da pandemia COVID-19
N.º 2294/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministro do Planeamento
atrasos nas transferências de fundos europeus para as autarquias
N.º 2295/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Atraso na distribuição do correio na Póvoa de Lanhoso
N.º 2297/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Borba
N.º 2298/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Campo Maior
N.º 2299/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 1 de Beja
N.º 2300/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 2 de Beja
N.º 2301/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Avis
N.º 2302/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Barrancos
N.º 2303/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arraiolos
N.º 2304/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arronches
N.º 2305/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Amadeo de Souza Cardoso, Amarante
N.º 2306/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alter do Chão
N.º 2307/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alvito
N.º 2308/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à COVID-19, em pavilhão da Escola
Secundária de Tondela
N.º 2309/XIV/1.ª
João Moura (PSD) Ministro da
Administração Obras da GNR de Coruche
Página 224
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
224
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Interna
N.º 2310/XIV/1.ª
Hugo Costa (PS), Marina Gonçalves (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores dos CTT
N.º 2313/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Condições de atendimento nas conservatórias e
nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado
N.º 2314/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD) Ministro do Mar
Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias
N.º 2315/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias
N.º 2317/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Secretário de Estado da Saúde
Abertura do mercado municipal da Marinha Grande
N.º 2320/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Marrocos devido à COVID-19
N.º 2324/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gualdim Pais, Pombal
N.º 2325/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Porto de Mós
N.º 2326/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Guia, Pombal
N.º 2327/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pombal
N.º 2328/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Marinha Grande Poente
N.º 2329/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pedrógão Grande
N.º 2330/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vieira de Leiria, Marinha Grande
N.º 2331/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Marinha Grande Nascente
N.º 2332/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Correia Mateus, Leiria
N.º 2333/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Rainha Santa Isabel, Carreira, Leiria
N.º 2334/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Domingos Sequeira, Leiria
N.º 2335/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Henrique Sommer, Maceira, Leiria
N.º 2336/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Página 225
7 DE NOVEMBRO DE 2020
225
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
D. Dinis, Leiria
N.º 2337/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Colmeias, Leiria
N.º 2338/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Marrazes, Leiria
N.º 2339/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pera
N.º 2340/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Figueiró dos Vinhos
N.º 2341/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Caranguejeira – Santa Catarina da Serra, Leiria
N.º 2342/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alvaiázere
N.º 2343/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ansião
N.º 2344/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Batalha
N.º 2345/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Martinho Árias, Soure
N.º 2346/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Tábua
N.º 2347/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Nova de Poiares
N.º 2348/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Escalada, Pampilhosa da Serra
N.º 2349/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Penacova
N.º 2350/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Infante D. Pedro, Penela
N.º 2351/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Miranda do Corvo
N.º 2352/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Montemor-o-Velho
N.º 2353/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Oliveira do Hospital
N.º 2354/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Góis
N.º Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua Ministro da Informação sobre a existência de amianto nas
Página 226
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
226
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
2355/XIV/1.ª (BE) Educação escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Lousã
N.º 2356/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mira
N.º 2357/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Figueira Mar, Figueira da Foz
N.º 2358/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Paião, Figueira da Foz
N.º 2359/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Figueira Norte, Figueira da Foz
N.º 2360/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Martim de Freitas, Coimbra
N.º 2361/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Rainha Santa Isabel, Pedrulha, Coimbra
N.º 2362/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Condeixa-a-Nova
N.º 2363/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Coimbra Oeste
N.º 2364/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Coimbra Sul
N.º 2365/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Eugénio de Castro, Coimbra
N.º 2366/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Lima-de-Faria, Cantanhede
N.º 2367/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Marquês de Marialva, Cantanhede
N.º 2368/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Coimbra Centro
N.º 2369/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Zona Urbana da Figueira da Foz
N.º 2370/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arganil
N.º 2371/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gândara-Mar, Tocha, Cantanhede
N.º 2372/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Infante D. Henrique, Repeses, Viseu
N.º 2373/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Viseu Norte
Página 227
7 DE NOVEMBRO DE 2020
227
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2374/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vouzela
N.º 2375/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Nova de Paiva
N.º 2376/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mundão, Viseu
N.º 2377/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Viso, Viseu
N.º 2378/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Grão Vasco, Viseu
N.º 2379/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vouzela e Campia
N.º 2380/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Tondela Cândido de Figueiredo
N.º 2381/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Tondela Tomaz Ribeiro
N.º 2401/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
N.º 2403/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
N.º 2405/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila do Bispo
N.º 2406/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. José I, Vila Real de Santo António
N.º 2407/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Real de Santo António
N.º 2408/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Silves Sul
N.º 2409/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Manuel I, Tavira
N.º 2410/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira
N.º 2411/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Poeta António Aleixo, Portimão
N.º 2412/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Belchior Viegas, São Brás de Alportel
N.º Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Informação sobre a existência de amianto nas
Página 228
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
228
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
2413/XIV/1.ª Educação escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Silves
N.º 2414/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Fazendas de Almeirim, Almeirim
N.º 2415/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Relvas, Alpiarça
N.º 2416/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Benavente
N.º 2418/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Templários, Tomar
N.º 2419/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Artur Gonçalves, Torres Novas
N.º 2420/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gil Paes, Torres Novas
N.º 2421/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Nova da Barquinha
N.º 2422/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Ginestal Machado, Santarém
N.º 2423/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Sá da Bandeira, Santarém
N.º 2424/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Sardoal
N.º 2425/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Nuno de Santa Maria, Tomar
N.º 2426/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Marinhais, Salvaterra de Magos
N.º 2427/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Salvaterra de Magos
N.º 2428/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alexandre Herculano, Santarém
N.º 2429/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Afonso Henriques, Santarém
N.º 2430/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ourém
N.º 2431/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém
N.º 2432/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Fernando Casimiro Pereira da Silva, rio Maior
Página 229
7 DE NOVEMBRO DE 2020
229
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2433/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Marinhas do Sal, rio Maior
N.º 2434/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ferreira do Zêzere
N.º 2435/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Golegã, Azinhaga e Pombalinho, Golegã
N.º 2436/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Verde Horizonte, Mação
N.º 2437/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Conde de Ourém, Ourém
N.º 2438/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Chamusca
N.º 2439/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Constância
N.º 2440/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Coruche
N.º 2441/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Cidade do Entroncamento
N.º 2442/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Almeirim
N.º 2443/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Samora Correia, Benavente
N.º 2444/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Sancho I – Pontével, Cartaxo
N.º 2445/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Marcelino Mesquita do Cartaxo
N.º 2446/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
N.º 2 de Abrantes
N.º 2447/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
N.º 1 de Abrantes
N.º 2448/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alcanena
N.º 2449/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Bemposta, Portimão
N.º 2450/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Eng. Nuno Mergulhão, Portimão
N.º 2451/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Júdice Fialho, Portimão
Página 230
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
230
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2452/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Manuel Teixeira Gomes, Portimão
N.º 2453/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Alberto Iria, Olhão
N.º 2454/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão
N.º 2455/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
João da Rosa, Olhão
N.º 2456/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Paula Nogueira, Olhão
N.º 2457/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr.ª Laura Ayres, Loulé
N.º 2458/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Eng. Duarte Pacheco, Loulé
N.º 2459/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Padre João Coelho Cabanita, Loulé
N.º 2460/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Monchique
N.º 2461/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gil Eanes, Lagos
N.º 2462/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Júlio Dantas, Lagos
N.º 2463/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Dinis, Loulé
N.º 2464/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Almancil, Loulé
N.º 2465/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pinheiro e Rosa, Faro
N.º 2466/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
rio Arade, Lagoa
N.º 2467/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Tomás Cabreira, Faro
N.º 2468/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Padre António Martins de Oliveira, Lagoa
N.º 2469/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Castro Marim
N.º 2470/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Afonso III, Faro
Página 231
7 DE NOVEMBRO DE 2020
231
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2471/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Montenegro, Faro
N.º 2472/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
João de Deus, Faro
N.º 2473/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ferreiras, Albufeira
N.º 2474/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alcoutim
N.º 2475/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Aljezur
N.º 2476/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Albufeira
N.º 2477/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Albufeira Poente, Albufeira
N.º 2478/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Reguengos de Monsaraz
N.º 2479/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém
N.º 2480/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santiago do Cacém
N.º 2481/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santo André, Santiago do Cacém
N.º 2482/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Bonfim, Portalegre
N.º 2483/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Régio, Portalegre
N.º 2484/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Portel
N.º 2485/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Redondo
N.º 2486/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Teotónio, Odemira
N.º 2487/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Nova de Milfontes, Odemira
N.º 2488/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ourique
N.º 2489/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ponte de Sor
Página 232
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
232
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2490/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Nisa
N.º 2491/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Colos, Odemira
N.º 2492/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Odemira
N.º 2493/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Saboia, Odemira
N.º 2494/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mora
N.º 2495/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Amareleja, Moura
N.º 2496/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Moura
N.º 2497/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mourão
N.º 2498/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Marvão
N.º 2499/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mértola
N.º 2500/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Monforte
N.º 2501/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Montemor-o-Novo
N.º 2502/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ferreira do Alentejo
N.º 2503/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Fronteira
N.º 2504/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Gavião
N.º 2505/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Grândola
N.º 2506/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
André de Gouveia, Évora
N.º 2507/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gabriel Pereira, Évora
N.º 2508/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Manuel Ferreira Patrício, Évora
Página 233
7 DE NOVEMBRO DE 2020
233
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2509/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Severim de Faria, Évora
N.º 2510/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
N.º 1 de Elvas
N.º 2511/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
N.º 2 de Elvas
N.º 2512/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
N.º 3 de Elvas
N.º 2513/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Estremoz
N.º 2514/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Castelo de Vide
N.º 2515/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Castro Verde
N.º 2516/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Cuba
N.º 2517/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Oliveira de Frades
N.º 2518/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Comba Dão
N.º 2519/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul
N.º 2520/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Pedro do Sul
N.º 2521/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sátão
N.º 2522/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mangualde
N.º 2523/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mortágua
N.º 2524/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Canas de Senhorim, Nelas
N.º 2525/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Nelas
N.º 2526/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Penalva do Castelo
N.º 2527/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Sertã
Página 234
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
234
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2528/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila de Rei
N.º 2529/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Velha de Ródão
N.º 2530/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Carregal do Sal
N.º 2531/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Castro Daire
N.º 2532/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gardunha e Xisto, Fundão
N.º 2533/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova
N.º 2534/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Padre António de Andrade, Oleiros
N.º 2535/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Ribeiro Sanches, Penamacor
N.º 2536/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Proença-a-Nova
N.º 2537/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
A Lã e a Neve, Covilhã
N.º 2538/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Teixoso, Covilhã
N.º 2539/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Frei Heitor Pinto, Covilhã
N.º 2540/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pêro da Covilhã, Covilhã
N.º 2541/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Fundão
N.º 2542/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pedro Álvares Cabral, Belmonte
N.º 2543/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Afonso de Paiva, Castelo Branco
N.º 2544/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Amato Lusitano, Castelo Branco
N.º 2545/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Sanches e S. Vicente da Beira
N.º 2546/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Nuno Álvares, Castelo Branco
Página 235
7 DE NOVEMBRO DE 2020
235
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2547/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Marta de Penaguião
N.º 2548/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Valpaços
N.º 2549/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Pouca de Aguiar – Sul
N.º 2550/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Diogo Cão, Vila Real
N.º 2551/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Morgado de Mateus, Vila Real
N.º 2552/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Bento da Cruz, Montalegre
N.º 2553/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Murça
N.º 2554/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua
N.º 2555/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ribeira de Pena
N.º 2556/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Miguel Torga, Sabrosa
N.º 2557/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. António Granjo, Chaves
N.º 2558/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Júlio Martins, Chaves
N.º 2559/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Fernão de Magalhães, Chaves
N.º 2560/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor António da Natividade, Mesão Frio
N.º 2561/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mondim de Basto
N.º 2562/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Flor
N.º 2563/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Vimioso
N.º 2564/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Afonso III, Vinhais
N.º 2565/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Sancho II, Alijó
Página 236
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
236
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2566/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gomes Monteiro, Boticas
N.º 2567/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Macedo de Cavaleiros
N.º 2568/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Miranda do Douro
N.º 2569/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mirandela
N.º 2570/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mogadouro
N.º 2571/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo
N.º 2573/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Emídio Garcia, Bragança
N.º 2574/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Miguel Torga, Bragança
N.º 2575/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Carrazeda de Ansiães
N.º 2576/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Guerra Junqueiro, Freixo de Espada à Cinta
N.º 2577/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
N.º 2578/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Trancoso
N.º 2579/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de
Foz Côa
N.º 2580/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alfândega da Fé
N.º 2581/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Abade de Baçal, Bragança
N.º 2582/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Manteigas
N.º 2583/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pinhel
N.º 2584/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Meda
N.º 2585/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Página 237
7 DE NOVEMBRO DE 2020
237
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
de Sabugal
N.º 2586/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Seia
N.º 2587/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Celorico da Beira
N.º 2588/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Figueira de Castelo Rodrigo
N.º 2589/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Fornos de Algodres
N.º 2590/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Gouveia
N.º 2591/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Afonso de Albuquerque, Guarda
N.º 2592/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Luísa Todi, Setúbal
N.º 2593/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Ordem de Santiago, Setúbal
N.º 2594/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Sebastião da Gama, Setúbal
N.º 2595/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira
N.º 2596/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Almeida
N.º 2597/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Michel Giacometti, Sesimbra
N.º 2598/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra
N.º 2599/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Barbosa du Bocage, Setúbal
N.º 2600/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Azeitão, Setúbal
N.º 2601/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Lima de Freitas, Setúbal
N.º 2602/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pedro Eanes Lobato, Seixal
N.º 2603/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Terras de Larus, Seixal
N.º Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Informação sobre a existência de amianto nas
Página 238
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
238
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
2604/XIV/1.ª Educação escolas que integram o Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra
N.º 2605/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Quinta do Conde, Sesimbra
N.º 2606/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sampaio, Sesimbra
N.º 2607/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vale de Milhaços, Seixal
N.º 2608/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. António Augusto Louro, Seixal
N.º 2609/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
João de Barros, Seixal
N.º 2610/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Nun´Álvares, Seixal
N.º 2611/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Paulo da Gama, Seixal
N.º 2612/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pinhal de Frades, Seixal
N.º 2613/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pegões, Canha e Santo Isidro, Montijo
N.º 2614/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Montijo
N.º 2615/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Poeta Joaquim Serra, Montijo
N.º 2616/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Palmela
N.º 2617/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Maria dos Santos, Palmela
N.º 2618/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Saramago, Palmela
N.º 2619/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. João I, Moita
N.º 2620/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Moita
N.º 2621/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Vale da Amoreira, Moita
N.º 2622/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Fragata do Tejo, Moita
Página 239
7 DE NOVEMBRO DE 2020
239
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2623/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Afonso, Moita
N.º 2624/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Mouzinho da Silveira, Moita
N.º 2625/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Álvaro Velho, Barreiro
N.º 2626/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Casquilhos, Barreiro
N.º 2627/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santo André, Barreiro
N.º 2628/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santo António, Barreiro
N.º 2629/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Barreiro
N.º 2630/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Miradouro de Alfazina, Almada
N.º 2631/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Ruy Luís Gomes, Almada
N.º 2632/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Romeu Correia, Almada
N.º 2633/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alfredo da Silva, Barreiro
N.º 2634/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Augusto Cabrita, Barreiro
N.º 2635/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Daniel Sampaio, Almada
N.º 2636/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Monte da Caparica, Almada
N.º 2637/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Elias Garcia, Almada
N.º 2638/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Emídio Navarro, Almada
N.º 2639/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Sé, Guarda
N.º 2640/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Prof. Arménio Lança, Santiago do Cacém
N.º 2641/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 1 de Serpa
Página 240
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
240
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2642/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sines
N.º 2643/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sousel
N.º 2644/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vendas Novas
N.º 2645/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
António Gedeão, Almada
N.º 2646/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Charneca de Caparica, Almada
N.º 2647/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Caparica, Almada
N.º 2648/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Trafaria, Almada
N.º 2649/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Francisco Simões, Almada
N.º 2650/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Vidigueira
N.º 2651/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Anselmo de Andrade, Almada
N.º 2652/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alcochete
N.º 2654/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila Viçosa
N.º 2655/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Viana do Alentejo
N.º 2656/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
N.º 2 de Serpa
N.º 2657/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Reabertura dos serviços de tatuagens e afins
N.º 2671/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atrasos no subsídio por frequência de Estabelecimento de Educação Especial
N.º 2676/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Preços regulados do GPL
N.º 2678/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Paços de Ferreira
N.º 2679/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Daniel Faria, Paredes
Página 241
7 DE NOVEMBRO DE 2020
241
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2680/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Cristelo, Paredes
N.º 2681/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Lordelo, Paredes
N.º 2682/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Paredes
N.º 2683/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. António Taipa, Freamunde, Paços de Ferreira
N.º 2684/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Eiriz, Paços de Ferreira
N.º 2685/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Frazão, Paços de Ferreira
N.º 2686/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos
N.º 2687/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Irmãos Passos, Matosinhos
N.º 2688/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Óscar Lopes, Matosinhos
N.º 2689/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Padrão da Légua, Matosinhos
N.º 2690/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Perafita, Matosinhos
N.º 2691/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos
N.º 2692/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Abel Salazar, Matosinhos
N.º 2693/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Senhora da Hora, Matosinhos
N.º 2694/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Matosinhos
N.º 2695/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Marco de Canaveses
N.º 2696/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sande, Marco de Canaveses
N.º 2697/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 1 de Marco de Canaveses
N.º 2698/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Vieira de Carvalho, Maia
Página 242
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
242
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2699/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gonçalo Mendes da Maia, Maia
N.º 2700/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alpendurada, Marco de Canaveses
N.º 2701/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Castelo da Maia, Maia
N.º 2702/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pedrouços, Maia
N.º 2703/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Levante da Maia, Maia
N.º 2704/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Mário Fonseca, Lousada
N.º 2705/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Maia
N.º 2706/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Águas Santas, Maia
N.º 2707/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Infanta D. Mafalda, Gondomar
N.º 2708/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Júlio Dinis, Gondomar
N.º 2709/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 1 de Gondomar
N.º 2710/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
n.º 3 de rio Tinto, Gondomar
N.º 2711/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Santa Bárbara, Gondomar
N.º 2712/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Lousada
N.º 2713/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Lousada Este
N.º 2714/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro
Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Situação da comunidade portuguesa residente na Venezuela
N.º 2715/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Remoção parcial do geomonumento «Pedra
Furada», em Setúbal
N.º 2720/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro
Roque (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos formadores do IEFP
N.º 2721/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar Frota operacional de bandeira portuguesa
Página 243
7 DE NOVEMBRO DE 2020
243
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2723/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de
COVID-19 – plataforma «estudoemcasa»
N.º 2725/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José
Rui Cruz (PS)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Reabertura dos estabelecimentos termais
N.º 2727/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Hospital de Portalegre – Contratação de
empresa de trabalho temporário no Combate à COVID-19
N.º 2730/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste
em Fortes, Ferreira do Alentejo
N.º 2731/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Impacto da crise pandémica no setor automóvel
N.º 2733/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Defesa
Nacional Conclusão do processo de promoções em2020
N.º 2735/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Secretário de Estado da Presidência do
Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de
espaço para difusão de publicidade institucional.
N.º 2736/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado
do Cinema, Audiovisual e Media
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de
espaço para difusão de publicidade institucional.
N.º 2739/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Secretária de Estado do Turismo
COVID-19 no hostel Aykibom em Lisboa
N.º 2741/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Reembolsos IRS 2019
N.º 2742/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Inscrição da expansão da rede de metro no próximo quadro comunitário
N.º 2745/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento
de trabalhadores
N.º 2747/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Estações de monitorização de radioatividade em Portugal
N.º 2749/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Transferência das verbas do programa Cultura
para Todos para outras áreas
N.º 2750/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Coesão
Territorial Transferência das verbas do programa Cultura
para Todos para outras áreas
N.º 2752/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Secretária de Estado do Turismo
Sobrevivência das atividades marítimo-turísticas
N.º 2753/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels
& Resorts
N.º 2755/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Anta do Vale da Lage
N.º 2758/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto
Página 244
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
244
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2760/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Linha de apoio de emergência ao
setor das artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa
N.º 2762/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Linha de apoio de emergência ao sector das
artes
N.º 2763/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões
de euros ao sector da Comunicação Social, no âmbito da crise da COVID-19
N.º 2767/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Pedido de Inspeção Aterro Sanitário de Lustosa, Lousada
N.º 2768/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com
dependentes em regime de guarda alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos
rendimentos de 2019
N.º 2769/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura
Produção de cereja e pêssego no distrito de Castelo Branco
N.º 2770/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação
Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão
N.º 2772/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Mar Apoios para o sector da pesca para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito da crise
COVID-19.
N.º 2774/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Condições nas conservatórias em contexto de COVID-19
N.º 2786/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Compra antecipada de publicidade aos órgãos de
comunicação social no âmbito dos apoios na pandemia de COVID-19
N.º 2789/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes
(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui
Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),
Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), António Cunha
(PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla
Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Falta de meios aéreos face ao planeamento do DECIR2020
N.º 2792/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Solidariedade europeia versus solidariedade nacional
N.º 2793/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Reposição e reforço dos serviços de transporte e das condições de mobilidade das populações no
distrito de Évora
N.º 2794/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Equipamentos de proteção individual na PSP
N.º 2795/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição das águas no rio Caima (Oliveira de Azeméis)
N.º 2796/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição na Ribeira da Remolha, em Santa Maria da Feira
Página 245
7 DE NOVEMBRO DE 2020
245
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2797/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Justiça
Atrasos consideráveis no cumprimento de decisões judiciais de transferência de presos preventivos e de presos em cumprimento de
pena de prisão efetiva para obrigação de permanência na habitação sob vigilância
eletrónica
N.º 2798/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao confinamento no
surto epidémico de COVID-19
N.º 2799/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Informação sobre isenção de Imposto Municipal
sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)
N.º 2800/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Onze meses de espera para consulta de
psiquiatria no Hospital de Braga
N.º 2801/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel
Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministra de Estado e da Presidência
Exame dos genitais a requerentes de asilo
N.º 2804/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro
Almeida (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),
José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram retidos no
estrangeiro devido à pandemia de COVID-19
N.º 2810/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Consolidação de mobilidade intercarreiras
N.º 2812/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do serviço de cardiologia do
Hospital dos Covões (Coimbra)
N.º 2815/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Serafim Leite, São João da Madeira
N.º 2816/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
João Silva Correia, São João da Madeira
N.º 2817/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Oliveira Júnior, São João da Madeira
N.º 2818/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira
N.º 2819/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Maria da Feira
N.º 2820/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira
N.º 2821/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arrifana, Santa Maria da Feira
N.º 2822/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Canedo, Santa Maria da Feira
N.º 2823/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira
N.º 2824/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Página 246
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
246
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
António Alves de Amorim, Santa Maria da Feira
N.º 2825/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Coelho e Castro, Santa Maria da Feira
N.º 2826/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Argoncilhe, Santa Maria da Feira
N.º 2827/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis
N.º 2828/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis
N.º 2829/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Soares Basto, Oliveira de Azeméis
N.º 2830/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Manuel Laranjeira, Espinho
N.º 2831/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Fajões, Oliveira de Azeméis
N.º 2832/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Loureiro, Oliveira de Azeméis
N.º 2833/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Castelo de Paiva
N.º 2834/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva
N.º 2835/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho
N.º 2836/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vagos
N.º 2837/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arouca
N.º 2838/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Escariz, Arouca
N.º 2839/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ovar
N.º 2840/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ovar Sul
N.º 2841/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sever do Vouga
N.º 2842/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Murtosa
N.º Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Informação sobre a existência de amianto nas
Página 247
7 DE NOVEMBRO DE 2020
247
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
2843/XIV/1.ª Educação escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
N.º 2844/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Esmoriz/Ovar Norte
N.º 2845/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Gafanha da Nazaré, Ílhavo
N.º 2846/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ílhavo
N.º 2847/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mealhada
N.º 2848/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
rio Novo do Príncipe, Cacia, Aveiro
N.º 2849/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Estarreja
N.º 2850/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Gafanha da Encarnação, Ílhavo
N.º 2851/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Oliveirinha, Aveiro
N.º 2852/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Mário Sacramento, Aveiro
N.º 2853/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Estêvão, Aveiro
N.º 2854/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Aveiro
N.º 2855/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Eixo, Aveiro
N.º 2856/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Esgueira, Aveiro
N.º 2857/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Albergaria-a-Velha
N.º 2858/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Branca, Albergaria-a-Velha
N.º 2859/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Anadia
N.º 2860/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Águeda Sul
N.º 2861/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Águeda
Página 248
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
248
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2862/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Valongo do Vouga, Águeda
N.º 2863/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São João da Pesqueira
N.º 2864/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Padre João Rodrigues, Sernancelhe
N.º 2865/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca
N.º 2866/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Moimenta da Beira
N.º 2867/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Álvaro Coutinho – o Magriço, Penedono
N.º 2868/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Resende
N.º 2869/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
General Serpa Pinto, Cinfães
N.º 2870/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Sé, Lamego
N.º 2871/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Latino Coelho, Lamego
N.º 2872/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gomes Teixeira, Armamar
N.º 2873/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Souselo, Cinfães
N.º 2874/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Peniche
N.º 2875/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Atouguia da Baleia, Peniche
N.º 2876/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Josefa de Óbidos, Óbidos
N.º 2877/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Raul Proença, Caldas da Rainha
N.º 2878/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Nazaré
N.º 2879/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Luís de Ataíde, Peniche
N.º 2880/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Fernão do Pó, Bombarral
Página 249
7 DE NOVEMBRO DE 2020
249
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2881/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. João II, Caldas da Rainha
N.º 2882/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha
N.º 2883/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Benedita, Alcobaça
N.º 2884/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Cister de Alcobaça, Alcobaça
N.º 2885/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
São Martinho do Porto, Alcobaça
N.º 2886/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
N.º 2887/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira
N.º 2888/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira
N.º 2889/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira
N.º 2890/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira
N.º 2891/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes,
Vila Franca de Xira
N.º 2892/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vialonga, Vila Franca de Xira
N.º 2893/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira
N.º 2894/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Henriques Nogueira, Torres Vedras
N.º 2895/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Madeira Torres, Torres Vedras
N.º 2896/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Padre Vítor Melícias, Torres Vedras
N.º 2897/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alves Redol, Vila Franca de Xira
N.º 2898/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Ruy Belo, Sintra
N.º Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua Ministro da Informação sobre a existência de amianto nas
Página 250
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
250
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
2899/XIV/1.ª (BE) Educação escolas que integram o Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra
N.º 2900/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte
Agraço
N.º 2901/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Gonçalo, Torres Vedras
N.º 2902/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Leal da Câmara, Sintra
N.º 2903/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Miguel Torga, Sintra
N.º 2904/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Monte da Lua, Sintra
N.º 2905/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Agostinho da Silva, Sintra
N.º 2906/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Algueirão, Sintra
N.º 2907/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Escultor Francisco dos Santos, Sintra
N.º 2908/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Ferreira de Castro, Sintra
N.º 2909/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Lapiás, Sintra
N.º 2910/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Luís de Sttau Monteiro, Loures
N.º 2911/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Maria Keil, Loures
N.º 2912/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Paço de Arcos, Oeiras
N.º 2913/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Catarina, Oeiras
N.º 2914/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Eduardo Gageiro, Loures
N.º 2915/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
General Humberto Delgado, Loures
N.º 2916/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
João Villaret, Loures
N.º 2917/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Afonso, Loures
Página 251
7 DE NOVEMBRO DE 2020
251
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2918/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Patrício Prazeres, Lisboa
N.º 2919/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pintor Almada Negreiros, Lisboa
N.º 2920/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Vergílio Ferreira, Lisboa
N.º 2921/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
4 de Outubro, Loures
N.º 2922/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Marquesa de Alorna, Lisboa
N.º 2923/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Nuno Gonçalves, Lisboa
N.º 2924/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Padre Bartolomeu de Gusmão, Lisboa
N.º 2925/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Passos Manuel, Lisboa
N.º 2926/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Benfica, Lisboa
N.º 2927/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Luís António Verney, Lisboa
N.º 2928/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Luís de Camões, Lisboa
N.º 2929/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Manuel da Maia, Lisboa
N.º 2930/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
das Laranjeiras, Lisboa
N.º 2931/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
das Olaias, Lisboa
N.º 2932/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
das Olaias, Lisboa
N.º 2933/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alvalade, Lisboa
N.º 2934/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alvide, Cascais
N.º 2935/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Carcavelos, Cascais
N.º 2936/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São João do Estoril, Cascais
Página 252
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
252
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2937/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Ibn Mucana, Cascais
N.º 2938/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Arruda dos Vinhos
N.º 2939/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Azambuja
N.º 2940/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Vale Aveiras, Azambuja
N.º 2941/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alcabideche, Cascais
N.º 2942/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Fernando Namora, Amadora
N.º 2943/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
José Cardoso Pires, Amadora
N.º 2944/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Mães D´Agua, Amadora
N.º 2945/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora
N.º 2946/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Miguel Torga, Amadora
N.º 2947/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Abrigada, Alenquer
N.º 2948/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Azevedo Neves, Amadora
N.º 2949/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mem Martins, Sintra
N.º 2950/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Queluz-Belas, Sintra
N.º 2951/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Maria II, Sintra
N.º 2952/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Massamá, Sintra
N.º 2953/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
António Sérgio, Sintra
N.º 2954/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Carlos I, Sintra
N.º 2955/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. João II, Sintra
Página 253
7 DE NOVEMBRO DE 2020
253
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2956/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Agualva Mira Sintra, Sintra
N.º 2957/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alfredo da Silva, Sintra
N.º 2958/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alto dos Moinhos, Sintra
N.º 2959/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Bruno, Oeiras
N.º 2960/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Julião da Barra, Oeiras
N.º 2961/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras
N.º 2962/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Carnaxide – Portela, Oeiras
N.º 2963/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Carnaxide, Oeiras
N.º 2964/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Miraflores, Oeiras
N.º 2965/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Vasco Santana, Odivelas
N.º 2966/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Aquilino Ribeiro, Oeiras
N.º 2967/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Conde de Oeiras, Oeiras
N.º 2968/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Caneças, Odivelas
N.º 2969/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Moinhos da Arroja, Odivelas
N.º 2970/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pedro Alexandrino – Póvoa de Santo Adrião, Odivelas
N.º 2971/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Adelaide Cabette, Odivelas
N.º 2972/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Braamcamp Freire – Pontinha, Odivelas
N.º 2973/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Dinis, Odivelas
N.º 2974/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Página 254
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
254
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
de Venda do Pinheiro, Mafra
N.º 2975/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Armando Lucena, Mafra
N.º 2976/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
a Sudoeste de Odivelas
N.º 2977/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Lourinhã
N.º 2978/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Ericeira, Mafra
N.º 2979/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Mafra
N.º 2980/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Iria de Azóia, Loures
N.º 2981/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São João da Talha, Loures
N.º 2982/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Lourenço Vicente, Lourinhã
N.º 2983/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Camarate – D. Nuno Álvares Pereira, Loures
N.º 2984/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Catujal – Unhos, Loures
N.º 2985/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Portela e Moscavide, Loures
N.º 2986/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Quinta de Marrocos, Lisboa
N.º 2987/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Rainha D. Leonor, Lisboa
N.º 2988/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Bobadela, Loures
N.º 2989/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gil Vicente, Lisboa
N.º 2990/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Piscinas – Olivais, Lisboa
N.º 2991/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Professor Lindley Cintra – Lumiar, Lisboa
N.º 2992/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Fernando Pessoa, Lisboa
N.º Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua Ministro da Informação sobre a existência de amianto nas
Página 255
7 DE NOVEMBRO DE 2020
255
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
2993/XIV/1.ª (BE) Educação escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa
N.º 2994/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Francisco de Arruda, Lisboa
N.º 2995/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Bairro Padre Cruz, Lisboa
N.º 2996/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Restelo, Lisboa
N.º 2997/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Eça de Queirós, Lisboa
N.º 2998/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Filipa de Lencastre, Lisboa
N.º 2999/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Santa Maria dos Olivais, Lisboa
N.º 3000/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Alto do Lumiar, Lisboa
N.º 3001/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais
N.º 3002/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Matilde Rosa Araújo, Cascais
N.º 3003/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Dinis, Lisboa
N.º 3004/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Cidadela, Cascais
N.º 3005/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Cascais
N.º 3006/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Parede, Cascais
N.º 3007/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Alto da Azambuja
N.º 3008/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Cadaval
N.º 3009/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Alapraia, Cascais
N.º 3010/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Cardoso Lopes, Amadora
N.º 3011/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. João V, Amadora
Página 256
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
256
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3012/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Damaia, Amadora
N.º 3013/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alfornelos, Amadora
N.º 3014/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Visconde de Chanceleiros, Alenquer
N.º 3015/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia
N.º 3016/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia
N.º 3017/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia
N.º 3018/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia
N.º 3019/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia
N.º 3020/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia
N.º 3021/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Valadares, Vila Nova de Gaia
N.º 3022/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vila d'Este, Vila Nova de Gaia
N.º 3023/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia
N.º 3024/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Madalena, Vila Nova de Gaia
N.º 3025/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Canelas, Vila Nova de Gaia
N.º 3026/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Carvalhos, Vila Nova de Gaia
N.º 3027/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde
N.º 3028/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
António Sérgio, Vila Nova de Gaia
N.º 3029/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Pedro I, Vila Nova de Gaia
N.º 3030/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Afonso Sanches, Vila do Conde
Página 257
7 DE NOVEMBRO DE 2020
257
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3031/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Pedro IV, Vila do Conde
N.º 3032/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde
N.º 3033/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Lourenço, Valongo
N.º 3034/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vallis Longus, Valongo
N.º 3035/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Valongo
N.º 3036/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia
N.º 3037/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Alfena, Valongo
N.º 3038/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Campo, Valongo
N.º 3039/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Ermesinde, Valongo
N.º 3040/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de São Martinho, Santo Tirso
N.º 3041/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Tomaz Pelayo, Santo Tirso
N.º 3042/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
da Trofa
N.º 3043/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Coronado e Castro, Trofa
N.º 3044/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Rates, Póvoa de Varzim
N.º 3045/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim
N.º 3046/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Afonso Henriques, Santo Tirso
N.º 3047/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. Dinis, Santo Tirso
N.º 3048/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Rodrigues de Freitas, Porto
N.º 3049/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Campo Aberto, Póvoa de Varzim
Página 258
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
258
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3050/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Cego do Maio, Póvoa de Varzim
N.º 3051/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de A Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim
N.º 3052/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Infante D. Henrique, Porto
N.º 3053/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Leonardo Coimbra – Filho, Porto
N.º 3054/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Manoel de Oliveira, Porto
N.º 3055/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pêro Vaz de Caminha, Porto
N.º 3056/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Viso, Porto
N.º 3057/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Eugénio de Andrade, Porto
N.º 3058/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Fontes Pereira de Melo, Porto
N.º 3059/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Garcia de Orta, Porto
N.º 3060/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Aurélia de Sousa, Porto
N.º 3061/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Carolina Michaelis, Porto
N.º 3062/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Clara de Resende, Porto
N.º 3063/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Cerco do Porto, Porto
N.º 3064/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Pinheiro, Penafiel
N.º 3065/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Joaquim de Araújo, Guilhufe, Penafiel
N.º 3066/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Alexandre Herculano, Porto
N.º 3067/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
António Nobre, Porto
N.º 3068/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
D. António Ferreira Gomes, Penafiel
Página 259
7 DE NOVEMBRO DE 2020
259
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3069/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Paço de Sousa, Penafiel
N.º 3070/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Penafiel Sudeste
N.º 3071/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Lousada Oeste
N.º 3072/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Sobreira, Paredes
N.º 3073/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
de Vilela, Paredes
N.º 3074/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Damião de Goes, Alenquer
N.º 3075/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
do Carregado, Alenquer
N.º 3076/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Almeida Garrett, Amadora
N.º 3077/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Amadora Oeste, Amadora
N.º 3083/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio
Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional
N.º 3084/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Carlos
Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Retoma do programa das permanências consulares na Escócia
N.º 3085/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),
Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
Questão sobre os projetos previstos para a Base Aérea de Monte Real financiados pela NATO
N.º 3087/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Implementação da rede 5G em Portugal
N.º 3089/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de
Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques
(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em França
N.º 3091/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do ensino superior
N.º 3094/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte
(PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz
(PSD)
Secretária de Estado do Turismo
Alojamento local
N.º Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Primeiro-Ministro Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha
Página 260
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
260
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
3096/XIV/1.ª Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina
Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),
Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto
Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
N.º 3099/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira
(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina
Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),
Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto
Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha
N.º 3100/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira
(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina
Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),
Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto
Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro da Administração
Interna Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha
N.º 3106/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa
N.º 3108/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da USF Alpha, polo de São Vicente Pereira Jusã, e da USF Laços, polo de Arada, no
Concelho de Ovar.
N.º 3116/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Futuro da CPAS e proteção social integral dos
advogados e solicitadores
N.º 3118/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar Pescas
N.º 3119/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Relatórios anuais sobre a atividade de segurança privada
N.º 3120/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Apoio aos produtores de cereja dos concelhos de Resende e Lamego
N.º 3123/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro
Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques
(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Justiça Cumprimento das normas da Direção-Geral de
Saúde no retorno dos reclusos aos estabelecimentos prisionais
N.º 3125/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministro da Administração
Interna
Abertura/flexibilização da fronteira no Alto Minho
Página 261
7 DE NOVEMBRO DE 2020
261
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3127/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Desmarcação de consultas no Hospital da Luz
Setúbal
N.º 3129/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Abertura/flexibilização da fronteira terrestre Portugal-Espanha
N.º 3133/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Grupo hoteleiro deixa centenas de trabalhadores com salários em atraso no Algarve
N.º 3135/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Seguros de crédito
N.º 3136/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz
(PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Inexistência de obrigatoriedade de utilização das quantias mutuadas.
N.º 3139/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro
Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Apoios financeiros – Autarquias COVID-19
N.º 3142/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte
(PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz
(PSD)
Secretária de Estado do Turismo
Prática do autocaravanismo
N.º 3143/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
Comissão de acompanhamento da componente ambiental do ISV nas emissões de CO (índice 2)
apuradas de acordo com o WLTP
N.º 3144/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Ministra da Justiça
Artigo 11.º, n.º 11, do Regulamento de Transferências do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Despacho n.º
2244/2018, publicado no DR 2.ª Série n.º 46, de 6 de março de 2018
N.º 3145/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas urgentes para permitir a continuidade
da atividade no CENDREV
N.º 3146/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Reabertura dos estúdios de tatuagens
N.º 3148/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros
(PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Apoios financeiros – Autarquias COVID-19
N.º 3149/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Suporte avançado de vida a doentes em estado
crítico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)
N.º 3150/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde
Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de Saúde Pública, a exercer funções na Administração Regional de
Saúde do Norte, IP
N.º 3151/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Álvaro
Ministra da Saúde Condicionamento do acesso de doentes ao
serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo
Página 262
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
262
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD)
N.º 3154/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura
Sobre resposta à destruição agrícola na região da Cova da Beira em resultado da tempestade que
assolou a região na tarde de 31 de maio
N.º 3157/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situações de precariedade por resolver na
RTP Porto
N.º 3161/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Profissionais das Artes Performativas
N.º 3167/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes
(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD),
Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna Colocação de meio aéreo pesado na zona centro
N.º 3168/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Discriminação do setor tauromáquico no
recomeço da atividade cultural pós COVID-19
N.º 3170/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça
Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência a
pedido do próprio no Regulamento de Transferência do Pessoal do Corpo da Guarda
Prisional
N.º 3174/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António
Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoios aos portugueses residentes no estrangeiro em dificuldade económica
N.º 3175/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Saúde Helicóptero do INEM – Viseu – Santa Coma Dão
N.º 3176/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto
N.º 3181/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Consumo de carne de caça selvagem maior
N.º 3182/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Consumo de carne de caça selvagem maior
N.º 3183/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da
Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Orientações sobre a reabertura dos centros de explicação
N.º 3185/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Saúde Investimentos necessários no Hospital Garcia de
Orta
N.º 3186/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde Deslocalização do helicóptero de emergência
médica do INEM de Viseu para Loures
N.º 3187/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta
(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Academia ADENE
N.º 3188/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Regulamento de Transferências do Corpo da
Guarda Prisional
N.º 3193/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atraso no pagamento dos subsídios de educação especial
Página 263
7 DE NOVEMBRO DE 2020
263
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3200/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Práticas lesivas por parte de grandes senhorios e fundos de investimento
N.º 3201/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de Agronomia
(ISA)
N.º 3202/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de Agronomia
(ISA)
N.º 3205/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCPSI
N.º 3206/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Insolvência da Cervejaria Galiza (Porto)
N.º 3208/XIV/1.ª
João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Autorização da passagem na fronteira entre Barrancos e Encinasola
N.º 3210/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Lisboa
N.º 3211/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Évora
N.º 3212/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Beira Interior
N.º 3213/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Aveiro
N.º 3214/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Algarve
N.º 3215/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade dos Açores
N.º 3216/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Aberta
N.º 3217/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCTE-IUL
N.º 3218/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Nova de Lisboa
N.º 3219/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Porto
N.º 3220/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Trás-os-Montes e
Alto Douro
N.º 3222/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Consumo de Carne de caça selvagem maior
N.º 3224/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Madeira
Página 264
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
264
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3225/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Minho
N.º 3226/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Coimbra
N.º 3227/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico do Cávado e
do Ave
N.º 3228/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Beja
N.º 3229/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Viseu
N.º 3230/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Viana do
Castelo
N.º 3231/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Tomar
N.º 3232/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Setúbal
N.º 3233/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Santarém
N.º 3234/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico do Porto
N.º 3235/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Portalegre
N.º 3236/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Lisboa
N.º 3237/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Leiria
N.º 3238/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico da Guarda
N.º 3239/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Coimbra
N.º 3240/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Castelo
Branco
N.º 3241/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Bragança
N.º 3242/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Hotelaria e
Turismo do Estoril
N.º 3243/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Náutica Infante D. Henrique
Página 265
7 DE NOVEMBRO DE 2020
265
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3244/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola do Serviço de Saúde Militar
N.º 3245/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem do
Porto
N.º 3246/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de
Lisboa
N.º 3247/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),
Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de
Coimbra
N.º 3248/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Falta de pagamento do capital de remissão devido aos trabalhadores da Unidade Local de Saúde do Alto Minho vítimas de acidente de
trabalho
N.º 3249/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da
Rede Expressos que servem o distrito
N.º 3250/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão
Territorial
Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da
Rede Expressos que servem o distrito
N.º 3253/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Certificação de máscaras com transparência
adaptadas a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas
N.º 3254/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministro da Administração
Interna Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa
N.º 3257/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro da
Administração Interna
Fronteira A25-A62/Espanha
N.º 3258/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e
das Finanças
Prazo entrega Declaração IRS – dificuldades de contacto para marcação de atendimento
presencial nos Serviços de Finanças
N.º 3261/XIV/1.ª
Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição Ribeira da Boa Água, Almonda – Torres Novas
N.º 3263/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministra da Cultura Precários do Teatro Académico Gil Vicente
dispensados no dia de reabertura
N.º 3265/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS),
Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães
(PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Ambiente – Aterro sanitário no concelho da Trofa
N.º 3267/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra (Lisboa)
N.º 3272/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Relações laborais de funcionários da Casa da
Música
N.º 3277/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma
Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra da Saúde Impacto da pandemia COVID-19 no Plano
Nacional da Vacinação
N.º 3278/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Palmira Maciel (PS),
Ministério da Saúde Impacto da pandemia na I.V.G.
Página 266
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
266
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)
N.º 3282/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido
pela FCT
N.º 3283/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Listagem escolas candidatas a fundos europeus
N.º 3284/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso
N.º 3285/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Ausência de praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da lotação máximas das praias em
Portugal
N.º 3288/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministra da Cultura
Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na freguesia de
Bucelas, concelho de Loures e falta de parecer da DGPC para futura requalificação de espaço
público
N.º 3291/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures
N.º 3292/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Secretário de Estado
dos Assuntos Parlamentares
Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures
N.º 3293/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Empresa Bi-Silque, S.A., não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus
trabalhadores e despede-os antes do término do contrato sem pagar indemnização
N.º 3294/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem registo de entrada e saída
N.º 3295/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado
N.º 3298/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
TST – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de Setúbal
N.º 3303/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde A saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões
N.º 3304/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Programa Adaptar
N.º 3305/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do
Planeamento Sistema de incentivos «COVID Inovação»
N.º 3306/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Sistema de incentivos «COVID Inovação»
N.º 3307/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de urgência do Hospital Geral dos
Covões, Coimbra
N.º 3312/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro
Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD),
António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Exclusão de viajantes europeus na União Europeia
Página 267
7 DE NOVEMBRO DE 2020
267
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3313/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da Tyco Eletronics
N.º 3321/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da
Administração Interna
Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro
da pandemia
N.º 3322/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD),
Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos
Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os
portugueses residentes no Reino Unido
N.º 3323/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho
N.º 3326/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração
Interna
Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa
N.º 3332/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola
N.º 3335/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro da
Administração Interna
Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara –
Seara, em Arroios
N.º 3338/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à pandemia
N.º 3340/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD),
Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde
Não prescrição de tratamentos termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
N.º 3341/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Vandalismo sobre monumentos nacionais
N.º 3342/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministro da
Administração Interna
Vandalismo sobre monumentos nacionais
N.º 3344/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Despedimento em lavandaria hospitalar, no
Fundão
N.º 3345/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Persistem dificuldades no acompanhamento de
pessoas sem número de utente
N.º 3348/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Cultura Destruição de sítio arqueológico na área de
exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos
N.º 3349/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Recuperação do litoral no distrito de Aveiro
N.º 3350/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição no rio Alviela, Santarém
N.º 3352/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 3354/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da
Cultura Igreja paroquial de Santa Catarina, em Lisboa
N.º 3355/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no Distrito de Lisboa
Página 268
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
268
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3363/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica no Hospital Nossa
Senhora da Ajuda, em Espinho
N.º 3365/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Demora na atribuição do Subsídio de educação especial
N.º 3367/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão
N.º 3369/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática Poluição no rio Tejo
N.º 3370/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Situação de saúde pública em empresas do
sector alimentar
N.º 3371/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Defesa Nacional
Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício
P.º 5124/92(5) n.º 808/CG
N.º 3372/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Instituto Politécnico de Viseu
N.º 3373/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do Ave
N.º 3374/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Instituto Politécnico do Porto
N.º 3375/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Instituto Politécnico de Lisboa
N.º 3376/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Instituto Politécnico de Santarém
N.º 3377/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
N.º 3378/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Instituto Politécnico de Castelo Branco
N.º 3379/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Instituto Politécnico de Coimbra
N.º 3380/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Instituto Politécnico de Leiria
N.º 3381/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Universidade dos Açores
N.º 3382/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
ISCTE – IUL
N.º 3383/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Universidade Aberta
N.º 3384/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Universidade da Beira Interior
Página 269
7 DE NOVEMBRO DE 2020
269
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3385/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Universidade da Madeira
N.º 3386/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Universidade de Aveiro
N.º 3387/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Universidade de Coimbra
N.º 3388/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Universidade de Évora
N.º 3389/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Universidade de Lisboa
N.º 3390/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro
N.º 3391/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Universidade do Algarve
N.º 3392/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Universidade do Minho
N.º 3393/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Universidade do Porto
N.º 3394/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Universidade Nova de Lisboa
N.º 3395/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
N.º 3396/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
N.º 3397/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Escola Superior de Enfermagem do Porto
N.º 3398/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
N.º 3399/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
N.º 3400/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Instituto Politécnico da Guarda
N.º 3401/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Instituto Politécnico de Beja
N.º 3402/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –
Instituto Politécnico de Bragança
N.º 3405/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da
Administração Interna
Mensagem de incitamento ao ódio racial na área metropolitana de Lisboa
Página 270
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
270
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3406/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra de Estado e
da Presidência Mensagem de incitamento ao ódio racial na área
metropolitana de Lisboa
N.º 3421/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na lista dos territórios de implementação dos
projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal
N.º 3426/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento de trabalhador na empresa Sport Zone, em Ovar
N.º 3427/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Incumprimento das nomas de higiene e segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro
N.º 3440/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Resíduos encontrados em Setúbal
N.º 3445/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Raul
Miguel Castro (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Luís Moreira Testa (PS), Pedro Sousa (PS), António Gameiro (PS), Eurídice Pereira
(PS), Filipe Pacheco (PS), Ascenso Simões (PS)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
ADSE: Prazos de pagamento
N.º 3446/XIV/1.ª
Eurídice Pereira (PS)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
ADSE-Pagamentos em atraso de prestador de serviços na área do transporte
N.º 3452/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Solos Contaminados nos antigos terrenos da refinaria da Expo (Lisboa)
N.º 3457/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta
(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),
Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Importação de energia proveniente de centrais termoelétricas a carvão e interligação elétrica
entre Portugal e Marrocos
N.º 3458/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo
Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa
(PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Construção de uma pequena central hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas
N.º 3462/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Clarisse Campos (PS), José
Manuel Carpinteira (PS), Pedro do Carmo (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), José Luís Carneiro (PS), Joana Lima (PS), Francisco Rocha (PS), José Rui
Cruz (PS), João Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministra da Agricultura
Impacto do programa VITIS nas regiões vitivinícolas
N.º 3468/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo menos 5 freguesias do concelho de Porto de Mós
e nas zonas do interior do País
N.º 3470/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e
da Presidência Discriminação salarial no futebol feminino
português
N.º 3472/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta
(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex situadas no concelho
de Setúbal
Página 271
7 DE NOVEMBRO DE 2020
271
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3479/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Tentativa de despedimento de trabalhadores em
lavandaria do SUCH (Fundão)
N.º 3481/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário
(PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Restrições e limitações à entrada de portugueses em determinados países europeus
N.º 3482/XIV/1.ª
Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria
Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS),
José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
PEES e impacto de género
N.º 3486/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar
N.º 3487/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar
N.º 3496/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Remoção de obstáculos financeiros à regularização de precários do ensino superior
e da ciência, no âmbito do PREVPAP
N.º 3497/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos na África do Sul devido à COVID-19
N.º 3500/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar Fiscalização técnica e ambiental de navios que
transportam animais vivos para países terceiros
N.º 3505/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Cultura Autorização de espetáculos privados de
tauromaquia
N.º 3506/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Situação da Efacec
N.º 3508/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Regulamentação da prática do autocaravanismo
N.º 3509/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura
Boi vivo transborda de navio de transporte de animais vivos, Uranus L
N.º 3516/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Avaliação estratégica e concorrencial do sector do autocaravanismo
N.º 3522/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD)
Ministro da Administração
Interna
Promoções de Sargento-chefe na Guarda Nacional Republicana
N.º 3553/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e
das Finanças
Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio
Club da Meia-Praia em Lagos
N.º 3555/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social- Instituto Politécnico de Portalegre
N.º 3556/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação
social-Instituto Politécnico de Setúbal
N.º 3557/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação
social-Instituto Politécnico de Tomar
N.º 3583/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Modernização do
Estado e da
Relações laborais de funcionários da Casa da Música
Página 272
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
272
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Administração Pública
N.º 3585/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Envolvimento das Regiões Autónomas no Plano de Recuperação Nacional
N.º 3596/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques
(PSD) Ministra da Saúde
Falta de médicos de família na freguesia de Mira de Aire e União de Freguesias de Arrimal e
Mendiga, do concelho de Porto de Mós
N.º 3611/XIV/1.ª
João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra da Agricultura
Participação dos Governos Regionais no novo Plano Estratégico da PAC
N.º 3613/XIV/1.ª
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde Incumprimento das regras básicas de higiene aos
utentes do Hospital de Chaves
N.º 3615/XIV/1.ª
António Filipe (PCP Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Fusão da Sociedade Central de Cervejas com a Sociedade Águas do Luso
N.º 3642/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Preservação do monumento português do Cemitério Est de Boulogne-sur-Mer
N.º 3646/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra da Cultura Suspensão de episódio da série «Destemidas»
N.º 3648/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra de Estado e da Presidência
Estratégia Nacional para a Integração das comunidades ciganas – Concretização do eixo
habitação
N.º 3649/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e
da Presidência Inquérito às condições, origens e trajetórias da
população residente
N.º 3650/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
Incidentes registados na central nuclear de Almaraz
N.º 3651/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações
N.º 3653/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da
COVID-19
N.º 3655/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),
José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique
N.º 3656/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Corredor aéreo com entre o Reino Unido e a Madeira
N.º 3657/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),
José Cesário (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique
N.º 3658/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro
Secretário de Estado Adjunto e da
Visita do sr. Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele
Página 273
7 DE NOVEMBRO DE 2020
273
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD) Economia
N.º 3661/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD),
Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos
Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Expulsão da Sra. Embaixadora da União Europeia na Venezuela
N.º 3662/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo do COVID-19 para a especificidade
do ensino de dança
N.º 3664/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo da COVID-19 para a especificidade do
ensino de dança
N.º 3665/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Sara Velez (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Paulo Porto (PS), Pedro Delgado Alves
(PS), Pedro Cegonho (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Marta
Freitas (PS), Paulo Pisco (PS)
Ministra da Cultura Emissões internacionais da RTP
N.º 3673/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Cultura Construção de moradia privada junto à Ermida
de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral
N.º 3674/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e
da Presidência Reorganização e funcionamento da Comissão
para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
N.º 3675/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Barraqueiro (Ribatejana Verde) – urgente aumento da oferta de transportes coletivos de
passageiros e saída de layoff
N.º 3680/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descarga poluente em linha de água na cidade de Santa Maria da Feira
N.º 3681/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira
N.º 3683/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD),
Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos
Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um Acordo nas negociações entre a União Europeia e o Reino Unido no âmbito do
Brexit
N.º 3684/XIV/1.ª
António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Seguro de saúde para os funcionários consulares
N.º 3688/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS)
Ministra da Cultura Programa 7 Maravilhas de Portugal Cultura
Popular – «Baile dos Pretos»
N.º 3690/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Atividade de segurança privada
N.º 3692/XIV/1.ª
Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina Jesus (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS),
André Pinotes Batista (PS)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Impacto da COVID-19 nas Startups e empreendedorismo nacional
N.º 3713/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Empreendimento turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores
N.º 3718/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da COVID-19
Página 274
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
274
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3721/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais
(PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Dívidas do Governo aos operacionais do DECIR2020
N.º 3724/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Atrasos insustentáveis nos apoios de emergência
à imprensa regional e local
N.º 3725/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do
DECIR
N.º 3727/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da
Administração Interna
Época de Incêndios 2020
N.º 3736/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Agricultura
Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora
de perturbação e mortalidade de aves
N.º 3738/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Tiago Estevão
Martins (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco
(PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior Liberdade de opinião no ensino superior
N.º 3739/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descargas de águas não tratadas na baía do Seixal
N.º 3744/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Atrasos na atribuição dos apoios anunciados pelo Governo à comunicação social local e
regional
N.º 3751/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Mar Novo atraso na publicação da portaria da
segurança a bordo
N.º 3752/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Acessibilidade de pessoas com deficiência aos transportes coletivos
N.º 3754/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Agricultura
Abandono e maus tratos a equinos no Montijo
N.º 3755/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da
Administração Interna
Fecho das esquadras da PSP na Maia e Furnas
N.º 3757/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
Meios aéreos de salvamento
N.º 3758/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Tratado da Carta da Energia
N.º 3762/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da
Administração Interna
DECIR2020 – Meios disponíveis e pagamento aos bombeiros
N.º 3763/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Admissões nas forças e serviços de segurança
N.º 3764/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
Gestão e controlo de bases de dados das Forças e Serviços de Segurança do MAI
N.º 3765/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Atrasos consideráveis na realização de juntas
médicas para a obtenção de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso
N.º João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Conclusão da obra hidroagrícola do Baixo
Página 275
7 DE NOVEMBRO DE 2020
275
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
3771/XIV/1.ª Agricultura Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia
N.º 3780/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Avaliação das condições de reabertura para o sector dos bares
N.º 3782/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos trabalhadores não docentes das escolas
do município
N.º 3793/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 Covid-19 – Fundação
para a Ciência e Tecnologia (FCT)
N.º 3794/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Funcionamento do chafariz de São Mamede – Bombarral
N.º 3798/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE, Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Cultura Normas específicas para a abertura das
escolas de dança
N.º 3799/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Saúde Normas específicas para a abertura das escolas
de dança
N.º 3800/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e urgente necessidade de medidas de apoio
público para fins específicos
N.º 3803/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura
Despacho Normativo n.º 6-A/2020
N.º 3804/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de COVID-19 na Área
Metropolitana de Lisboa
N.º 3806/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD),
Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional
N.º 3807/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da
Administração Interna
Prestação de serviços remunerados nos aeródromos
N.º 3810/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora
N.º 3813/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
Ministra da Agricultura
Programa nacional de regadios
N.º 3816/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Agricultura
Exploração pecuária em Fradelos, Famalicão
N.º 3818/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes
Marques (PSD) Ministra da Cultura Abertura das grutas de Mira d’Aire ao público
N.º 3819/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Agricultura
Transporte animais vivos por via marítima
N.º 3824/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
A política de relações entre Portugal e Israel no contexto de violações do direito internacional na
ocupação da Palestina
N.º 3828/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar
N.º André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha Ministra da Avaria navio Holstein Express com centenas de
Página 276
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
276
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
3835/XIV/1.ª (PAN) Agricultura animais a bordo
N.º 3836/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde A saúde no distrito da Guarda
N.º 3840/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga
N.º 3847/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos de
acesso aos aeródromos
N.º 3848/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Alta no Hospital de Cascais
N.º 3851/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Ação de sensibilização no Bairro do Zambujal na Amadora
N.º 3857/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado
e das Finanças
Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos
municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela
N.º 3859/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra da Agricultura
Animais atingidos pelo incêndio em Santo Tirso
N.º 3860/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da
Administração Interna
Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso
N.º 3861/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Agricultura
Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso
N.º 3862/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta
N.º 3867/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Condições dos blocos operatórios do Hospital
de São João da Madeira
N.º 3868/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Orçamento Participativo Portugal
N.º 3869/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo
Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Falta de pagamento do transporte de doentes
pelos hospitais do serviço
N.º 3875/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Cultura Estado de degradação do Museu dos
Biscainhos, em Braga
N.º 3876/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Alteração da jurisdição dos tribunais
administrativos e fiscais de Castelo Branco
N.º 3882/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministro de Estado e
das Finanças Reavaliação fiscal de prédios rústicos
N.º 3889/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Remoção do telhado com placas de fibrocimento do terminal fluvial de Cacilhas
N.º 3892/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Desembarque de 21 imigrantes ilegais numa praia do Algarve
N.º António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ministro de Estado e Apoios à comunicação social da diáspora
Página 277
7 DE NOVEMBRO DE 2020
277
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
3894/XIV/1.ª José Cesário (PSD) dos Negócios Estrangeiros
N.º 3899/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Situação dos bares do contexto do desconfinamento das atividades económicas
N.º 3904/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Desaparecimento de obras da coleção de arte
contemporânea do Estado
N.º 3905/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Cobrança indevida de taxas moderadoras no
Centro Hospitalar de V. N. Gaia/Espinho
N.º 3909/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal
N.º 3911/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão
Territorial Redução dos períodos normais de trabalho e
suspensão dos contratos de trabalho
N.º 3812/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),
Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),
Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde Encerramento das urgências da unidade de
Estarreja do Hospital Visconde Salreu
N.º 3914/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da
Administração Interna
Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2
N.º 3921/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração
Interna
Instalação de migrantes em Estabelecimento Prisional
N.º 3899/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Situação dos bares do contexto do desconfinamento das atividades económicas
N.º 3924/XIV/1.ª
Manuel Azenha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Mar Repartição das quotas de pesca nacional
N.º 3925/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Cumprimento do período de quarentena em
camarata pelos reclusos regressados de licença de saída jurisdicional
N.º 3927/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Cultura Plantação de árvores na muralha da Fortaleza
de Valença
N.º 3928/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura
Monitorização do canil municipal de Santa Maria da Feira e do abrigo temporário da Inha
(Canedo)
N.º 3933/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Acumulação ilegal de cargos do diretor da Nova School of Business and Economics e relação com
entidades privadas
N.º 3935/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral de Portugal em São Paulo relativamente ao Contingente Especial para
Emigrantes Portugueses
N.º 3940/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Cobertura da rede 5G no Território Nacional
N.º 3942/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e
das Finanças Necessidade de acompanhar os
desenvolvimentos da rede de multibanco
N.º 3943/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
Cobertura da rede 5G no território nacional
N.º 3950/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Continuada rutura de stock de medicamentos
contendo Colestiramina
Página 278
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
278
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3952/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Atrasos no pagamento aos psicólogos na linha de
atendimento psicológico no SNS 24
N.º 3953/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
Cobertura da rede 5G no território nacional
N.º 3954/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Ampliação e valorização do Centro Hospitalar de
Setúbal, distrito de setúbal
N.º 3955/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da
Administração Interna
Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sesimbra, distrito de
Setúbal
N.º 3956/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Realização de transportes de doentes não
urgentes pelas associações humanitárias de bombeiros
N.º 3959/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna Proibições na atividade agrícola
N.º 3960/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da
Administração Interna
Proibição de trabalhos rurais
N.º 3971/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),
Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD),
António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde Ausência de direção executiva no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa
N.º 3974/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
Insegurança rodoviária na Rua Comandante Ramiro Correia
N.º 3976/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Proibições na atividade agrícola
N.º 3987/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição do rio Ul junto à ETAR de Santiago de Riba-Ul (Oliveira de Azeméis)
N.º 3988/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Poluição do rio Caima junto à ETAR de Ossela (Oliveira de Azeméis)
N.º 3989/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
Portagens na A41 – concelho da Maia
N.º 3990/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira de Azeméis
N.º 3991/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Agricultura
Continuidade de laboração do navio Uranus L
N.º 3992/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura
Despacho n.º 7460-A/2020
Página 279
7 DE NOVEMBRO DE 2020
279
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3996/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e
da Presidência Emissão de certidão internacional de casamento
entre pessoas do mesmo sexo
N.º 4000/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos
extintos Estabelecimentos Fabris do Exército
N.º 4001/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos
extintos Estabelecimentos Fabris do Exército
N.º 4003/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Profissionais da Linha SNS24 em situação precária e sem receber pelo seu trabalho
N.º 4015/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Navio Uranus L volta a embarcar animais vivos com recurso a violência em portos nacionais
N.º 4016/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel
Matos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministra da Justiça Detenção excessiva e exame aos genitais a
menores requerentes de asilo
N.º 4019/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Cultura Incumprimento pelas autarquias da Lei n.º
19/2020, de 29 de maio
N.º 4022/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro de Estado
e das Finanças Comparticipação de deslocações pela ADSE
N.º 4024/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Cirurgias ortopédicas urgentes no Hospital de
Abrantes
N.º 4025/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Cultura Seguro de acidentes pessoais de forcados
N.º 4027/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Afastamento liminar da Midas Filmes do concurso de apoio à distribuição do ICA
N.º 4031/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo
Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das eleições Regionais dos Açores,
para a presidência da república e autárquicas no decurso da situação pandémica
N.º 4038/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Problemas de saúde pública associados a
episódios de poluição em Alcanena
N.º 4039/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas para garantir o funcionamento e o
acesso às juntas médicas
N.º 4050/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Projeto funcional do novo Hospital de
Barcelos a ser apresentado pela ARS Norte
N.º 4064/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Retoma da atividade dos cuidados de saúde
primários e diagnósticos não COVID-19
N.º 4067/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da escola pública a mês
e meio da abertura do ano letivo
N.º 4083/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura
Resolução da Assembleia da República n.º 15/2019
N.º 4084/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Deficiências no atendimento e funcionamento geral do Consulado Geral de Portugal em
Londres
N.º 4085/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Reforço das diligências relativas ao desaparecimento de Américo Sebastião
N.º João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Quantidade massiva de azola (azolla filiculoides)
Página 280
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
280
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
4092/XIV/1.ª Ambiente e Ação Climática
no rio Ponsul
N.º 4093/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco
N.º 4098/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
Recuperação do litoral no distrito de Aveiro
N.º 4107/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura
Mudanças na tutela da DGAV
N.º 4117/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Dificuldades nos sectores cultural e da
comunicação social
N.º 4021/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Dispensa de medicamentos a doentes com
artrite reumatoide
N.º 4123/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Dificuldade de contacto telefónico com os
serviços de saúde de proximidade
N.º 4124/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Encerramento do atendimento complementar
do Centro de Saúde de Oliveira de Frades até às 24h
N.º 4149/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da
Administração Interna
GNR no distrito de Castelo Branco
N.º 4051/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos máximos de resposta garantidos para
cirurgia
N.º 4155/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Margarida Balseiro Lopes
(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD),
Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra de Estado e da Presidência
Limitações ao trabalho dos jornalistas nas conferências de imprensa da DGS e pós reunião
do Conselho de Ministros
Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 127/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)
N.º 171/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de
outubro de 2017, em Castelo de Paiva
N.º 267/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana
Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)
N.º 289/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado
N.º 320/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures
Página 281
7 DE NOVEMBRO DE 2020
281
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 4328/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.