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Sábado, 5 de dezembro de 2020 II Série-B — Número 17
XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 30 de novembro de 2020 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIV Legislatura.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-10-31 Terreno da antiga estação ferroviária da
Boavista, no Porto
N.º 6/XIV/1.ª – AC
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente
contendo amianto
N.º 7/XIV/1.ª – AC
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-14 Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm
materiais contendo amianto
N.º 8/XIV/1.ª – AC
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-11-18
Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-
Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à
EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga
N.º 20/XIV/1.ª – AC
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência VIH/SIDA
N.º 23/XIV/1.ª – AC
Bruno Aragão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Clarisse
Campos (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão
Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Carla Sousa (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-03
Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público
N.º 24/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE
N.º 26/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2019-12-10 Construção do Parque de Estacionamento
subterrâneo do Aviz
N.º 29/XIV/1.ª – AC
Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-12 Património imobiliário da Segurança Social na
cidade do Porto
N.º 38/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Relatório da EMSPOS
N.º 41/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Conclusões de avaliação sobre Mortes
Maternas e Relatório
N.º 43/XIV/1.ª – AC
André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-08 Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia
de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão
N.º 45/XIV/1.ª – AC
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS),
Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS),
Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-10
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior
rodoviária em São João do Estoril
N.º 48/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-01-16 Dados relativos à Monitorização das Dragagens
no Sado
N.º 49/XIV/1.ª – AC
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur
Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-01-16 Salas de Bloco Operatório encerradas por falta
de anestesistas
N.º 52/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-01-17 Mapa informativo relativo ao investimento
público, desagregado por projetos
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 54/XIV/1.ª – AC
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Envio do Mapa de Investimentos da DGEstE
para 2020
N.º 56/XIV/1.ª – AC
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da
Praia da Vitória
N.º 58/XIV/1.ª – AC
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-04
Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas Instituições de Ensino Superior e
Investigação Públicas
N.º 59/XIV/1.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-05 Listagem Património Público
N.º 67/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»
N.º 68/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»
N.º 69/XIV/1.ª – AC
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-11
Pedido de Informação discriminada sobre "Taxas sobre espetáculos e divertimentos'
N.º 71/XIV/1.ª – AC
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente
contendo amianto (INSISTÊNCIA)
N.º 75/XIV/1.ª – AC
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-02-18 Resultados das monotorizações bianuais
efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 e 2019
N.º 76/XIV/1.ª – AC
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-18
Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do
Porto de Leixões
N.º 79/XIV/1.ª – AC
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa
Nacional 2020-02-27
Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019
N.º 80/XIV/1.ª – AC
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-02-28
Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e
reclamações relativos à empresa Metaljato, em Vila do Conde
N.º 81/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-01
Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26
N.º 83/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-03-11 Aterro Sanitário de Penafiel
N.º 84/XIV/1.ª – AC
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura
(PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho (PS), Miguel
Matos (PS)
Ministra da Saúde 2020-03-11 Memorando de Entendimento entre Município
de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa Cruz
N.º 89/XIV/1.ª – AC
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Relatório do Grupo de Trabalho para o Centro
de Contacto SNS 24
N.º 90/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-04-08 Inspecção da IGAMAOT ao licenciamento do
Memória Talasso Hotel Apartamentos
N.º 92/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-04-16
Primeiro Aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro Relativo
ao Grupo TAP
N.º 99/XIV/1.ª – AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
2020-04-24
Cópia dos Despachos n.º 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de
investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos n.º
925/2010 e 926/2010
N.º 101/XIV/1.ª –
AC
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-05-08 Ação de fiscalização à central de biomassa do
Fundão
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 105/XIV/1.ª –
AC
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura
Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-15 Universalidade de acesso às plataformas
digitais no próximo ano letivo
N.º 109/XIV/1.ª –
AC Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06
Lista de entidades que suspenderam acordos com o SNS durante a epidemia
N.º 111/XIV/1.ª –
AC Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-06-08
Dados da DGArtes sobre entidades candidatas a apoios públicos nos últimos 10 anos
N.º 112/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-06-15 Requalificação Escola Básica Dr. António
Augusto Louro, no Seixal
N.º 115/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-06-17 Ministério do Ambiente e da Ação Climática
N.º 119/XIV/1.ª –
AC
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta
(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Educação 2020-06-23 Protocolo para a Remoção do Amianto
N.º 126/XIV/1.ª –
AC Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração Interna
2020-07-11 Relatório da Auditoria ‘Cartografia de Risco’ da
IGAI
N.º 129/XIV/1.ª –
AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-26
Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de Portugal (VINCI
AIRPORTS)
N.º 131/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-07-31 Orientações para a realização de espetáculos
tauromáquicos em contexto COVID-19
N.º 133/XIV/1.ª –
AC
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-08-02
Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-
Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à
EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga
N.º 134/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Agricultura 2020-08-05
Números, por municípios, dos animais recolhidos, apreendidos, esterilizados,
abatidos, eutanasiados e adotados nos anos de 2017, 2018 e 2019
N.º 136/XIV/1.ª –
AC
Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Fernando
Negrão (PSD), Sérgio Marques (PSD)
Ministro da Defesa Nacional
2020-08-12 Audição do Ministro da Defesa Nacional
N.º 5/XIV/2.ª – AC
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura
(PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello
(PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho
(PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
2020-09-30 Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em
Azambuja
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 10/XIV/2.ª – AC
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra
Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-10-09 Número de óbitos por COVID-19 no concelho
de Oliveira de Azeméis
N.º 11/XIV/2.ª – AC
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-10-09 Documentos que vinculam o Estado português
e a ANA – Aeroportos de Portugal (VINCI AIRPORTS)
N.º 13/XIV/2.ª – AC
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministra da Cultura 2020-10-15 Sobre a resolução da Assembleia da República acerca do Museu da Resistência e da Liberdade
do Porto
N.º 14/XIV/2.ª – AC
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna 2020-10-16
Falta de resposta ao Requerimento n.º 126-AC/XIV/1.ª sobre o tema da apresentação do
Relatório da Auditoria ‘Cartografia de Risco’ da IGAI
N.º 15/XIV/2.ª – AC
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis
N.º 18/XIV/2.ª – AC
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática 2020-10-28
Relatório das campanhas de controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos
realizadas em 2020
N.º 3/XIV/1.ª – AL
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre
(PSD), João Gomes Marques (PSD)
Câmara Municipal de Leiria
2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social
requalificado
N.º 4/XIV/1.ª – AL
Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de
Esposende 2019-11-22
Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.
N.º 5/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Amares
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Amares
N.º 6/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Braga
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Braga
N.º 7/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Barcelos
N.º 9/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Celorico de Basto
N.º 10/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Esposende
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Esposende
N.º 13/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Póvoa de Lanhoso
N.º 15/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vieira do Minho
N.º 17/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Verde
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Verde
N.º 18/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vizela
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vizela
N.º 19/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Alcácer do Sal
N.º 22/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Barreiro 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Barreiro
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
6
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 23/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Grândola
N.º 24/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Moita 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Moita
N.º 27/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Santiago do Cacém
N.º 28/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal do
Seixal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Seixal
N.º 29/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Sesimbra
N.º 30/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Setúbal
N.º 31/XIV/1.ª – AL
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Sines 2019-11-25
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Sines
N.º 32/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Amarante
N.º 33/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Baião
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Baião
N.º 37/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Maia
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Maia
N.º 41/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Paredes
N.º 43/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Porto
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Porto
N.º 45/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Santo Tirso
N.º 46/XIV/1.ª – AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Trofa
N.º 50/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila Real 2019-11-26
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila
Real
N.º 51/XIV/1.ª – AL
Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2019-11-26
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Bragança
N.º 53/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Amadora
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 54/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 57/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Moita
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 58/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Sertã
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
7
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 60/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Águeda
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 61/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 62/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alandroal
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 63/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 65/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 66/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcanena
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 67/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcobaça
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 69/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alcoutim
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 70/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 71/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alijó
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 72/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aljezur
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 73/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Aljustrel
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 74/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almada
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 75/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almeida
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 76/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almeirim
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 78/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almodôvar
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 81/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alvaiázere
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 82/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Alvito
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 83/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Amarante
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 84/XIV/1.ª – AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Amares
2019-11-28 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 85/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Albufeira 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Albufeira
N.º 86/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Alcoutim
N.º 87/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Aljezur
N.º 88/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Castro Marim
Página 8
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
8
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 90/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal
Lagoa – Algarve 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Lagoa
N.º 92/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Loulé
N.º 94/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Olhão 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Olhão
N.º 97/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Silves 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Silves
N.º 99/XIV/1.ª – AL
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de
Vila do Bispo 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila
do Bispo
N.º 100/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2019-12-01
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila
Real de Santo António
N.º 102/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Arouca
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Arouca
N.º 103/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Espinho
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Espinho
N.º 104/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Oliveira de Azeméis
N.º 107/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas | São João da Madeira
N.º 112/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Aveiro
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Aveiro
N.º 113/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Estarreja
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Estarreja
N.º 114/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ilhavo
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Ilhavo
N.º 115/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Murtosa
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Murtosa
N.º 116/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Oliveira do Bairro
N.º 118/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Sever do Vouga
N.º 119/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Vagos
N.º 122/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barcelos
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 123/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barrancos
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 9
5 DE DEZEMBRO DE 2020
9
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 124/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Barreiro
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 126/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Beja
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 127/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 129/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Bragança
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 131/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Braga
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 132/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Bombarral
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 134/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Boticas
2019-12-02 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 135/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 136/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cadaval
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 138/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Calheta (Açores)
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 140/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 141/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 143/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 144/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Campo Maior
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 145/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 146/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cartaxo
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 148/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 149/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 152/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Daire
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
10
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 153/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Marim
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 155/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 156/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 158/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Chaves
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 161/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 164/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Corvo
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 167/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Elvas
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 169/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Espinho
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 170/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Esposende
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 171/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Estarreja
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 173/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Évora
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 175/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Faro
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 176/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Felgueiras
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 178/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 180/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2019-12-04
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 182/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 183/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2019-12-04
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 184/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Fronteira
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 185/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Funchal
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 11
5 DE DEZEMBRO DE 2020
11
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 188/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Golegã
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 189/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Gondomar
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 190/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Gouveia
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 191/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Grândola
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 193/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Guimarães
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 194/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Horta
2019-12-04 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 196/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ílhavo
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 197/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lagoa – Açores
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 198/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lagos
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 199/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 200/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 202/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Leiria
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 205/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Loures
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 206/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lourinhã
2019-12-05 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 211/XIV/1.ª –
AL João Paulo Pedrosa (PS)
FREGUESIA DE MISERICÓRDIA
2019-12-05 Tráfico de droga na Rua da Bica de Duarte
Belo, Lisboa
N.º 212/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Belmonte
N.º 213/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Castelo Branco
N.º 215/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Fundão
N.º 217/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Oleiros
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Oleiros
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
12
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 218/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Penamacor
N.º 219/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Proença-A-Nova
N.º 221/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila de Rei
N.º 222/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Velha de Ródão
N.º 223/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Arcos de Valdevez
N.º 224/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Caminha
N.º 226/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Melgaço
N.º 227/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Paredes de Coura
N.º 228/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Monção
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Monção
N.º 229/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Ponte da Barca
N.º 231/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Valença
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Valença
N.º 232/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Viana do Castelo
N.º 233/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mação
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 234/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 235/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Machico
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 241/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 242/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Marvão
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 244/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mealhada
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 245/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Meda
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 13
5 DE DEZEMBRO DE 2020
13
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 246/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 247/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mértola
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 248/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 252/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mirandela
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 253/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mogadouro
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 254/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 255/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moita
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 258/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 259/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Monforte
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 260/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Montalegre
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 261/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 265/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mortágua
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 266/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Moura
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 268/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Murça
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 269/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Murtosa
2019-12-09 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 270/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nazaré
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 271/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nelas
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 272/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nisa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 273/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Nordeste
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
14
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 274/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Óbidos
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 277/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oeiras
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 278/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oleiros
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 281/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 282/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 283/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 285/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ourique
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 287/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 288/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 290/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 291/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penafiel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 292/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Paredes
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 294/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 295/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penacova
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 298/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 300/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Penela
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 301/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Peniche
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 302/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 303/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pinhel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 15
5 DE DEZEMBRO DE 2020
15
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 304/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Pombal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 305/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 306/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 308/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 311/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Portel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 312/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Portimão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 313/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 314/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 316/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto Santo
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 317/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 318/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 319/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Povoação
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 320/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Praia da Vitória
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 321/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 322/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Real
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 323/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alijó
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 325/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 326/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
16
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 327/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 328/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 330/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 332/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Montalegre
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 334/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Boticas
2019-12-12
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 335/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Bragança
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 336/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 337/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 338/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal da Covilhã
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 339/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 340/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Viseu
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 341/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tarouca
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 342/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 343/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mirandela
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 344/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vinhais
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 17
5 DE DEZEMBRO DE 2020
17
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 345/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 346/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 350/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Resende
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 351/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 354/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 355/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 357/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 361/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 362/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 364/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vouzela
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 366/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Seia
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 367/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 368/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Braga
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 372/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 373/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
18
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 374/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 377/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 378/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 379/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Sabugal
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 380/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 381/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gouveia
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 382/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Guarda
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 383/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Meda
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 384/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 385/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Trancoso
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 386/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 387/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 388/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Monção
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 390/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 392/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 19
5 DE DEZEMBRO DE 2020
19
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 394/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 395/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel
Rola (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 396/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel
Rola (BE)
Câmara Municipal de Baião
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 397/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel
Rola (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 398/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 399/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 400/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tábua
2019-12-14
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 403/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 404/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 405/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 406/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 407/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 408/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 409/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santana
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 410/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santarém
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 412/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 413/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
20
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 414/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 416/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 417/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 420/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sátão
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 421/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Seia
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 422/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Seixal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 424/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Serpa
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 425/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sertã
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 426/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sesimbra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 427/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Setúbal
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 428/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 429/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Silves
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 430/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sines
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 431/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sintra
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 432/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 433/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2019-12-10
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 434/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Soure
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 435/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sousel
2019-12-10 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 436/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tábua
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 21
5 DE DEZEMBRO DE 2020
21
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 437/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tabuaço
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 438/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tarouca
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 439/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tavira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 440/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 442/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Tondela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 443/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 446/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Trancoso
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 448/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vagos
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 450/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Valença
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 452/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Valpaços
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 453/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Velas
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 455/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 456/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 457/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vidigueira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 458/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 459/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 462/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila do Porto
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 463/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Flor
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 464/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
Página 22
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
22
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 465/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 466/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 468/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 469/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 471/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 474/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Real
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 475/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2019-12-11
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 476/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 477/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Verde
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 478/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 479/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vimioso
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 480/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vinhais
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 482/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vizela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 483/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vouzela
2019-12-11 Número de animais identificados
eletronicamente
N.º 494/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ovar
2020-02-27 Perguntas ao Município de Ovar relativamente à empresa ABTF – António Branco Tavares &
Filhos, Lda.
N.º 495/XIV/1.ª –
AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines
2020-02-28 Contrato com a APS para a exploração de
pedreira
N.º 497/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
2020-03-05 Descargas poluentes no Rio Sousa
N.º 500/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-03-05 Descargas poluentes no Rio Sousa
N.º 503/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Almeirim
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
Página 23
5 DE DEZEMBRO DE 2020
23
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 504/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Alpiarça
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 505/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Benavente
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 506/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Cartaxo
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 509/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Coruche
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 513/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Mação
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 514/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ourém
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 517/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santarém
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 519/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Tomar
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 521/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 522/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 523/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alandroal
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 524/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 525/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alijó
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 526/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aljustrel
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 527/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Almeida
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 528/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Almodôvar
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 529/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alter do Chão
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 530/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alvito
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 532/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
Página 24
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
24
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 533/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Armamar
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 534/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arraiolos
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 535/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arronches
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 536/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Avis
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 537/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Barrancos
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 539/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 541/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Boticas
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 542/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Bragança
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 543/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Calheta (Açores)
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 544/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Calheta (Madeira)
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 545/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 546/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 547/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Campo Maior
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 550/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 551/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 552/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castro Daire
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 554/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 555/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Chaves
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 557/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Corvo
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
Página 25
5 DE DEZEMBRO DE 2020
25
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 559/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cuba
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 560/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Elvas
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 561/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Estremoz
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 562/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Évora
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 563/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 564/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 565/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 567/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fronteira
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 568/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Funchal
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 569/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gavião
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 570/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gouveia
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 571/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Guarda
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 573/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 574/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lagoa – Açores
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 575/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 576/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 577/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lamego
2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 579/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 580/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Albufeira
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
Página 26
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
26
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 581/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 582/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alcanena
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 583/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alcobaça
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 585/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alcoutim
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 587/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 588/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Almada
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 589/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Almeirim
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 590/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alpiarça
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 591/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alvaiázere
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 594/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Amares
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 595/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Anadia
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 596/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ansião
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 597/XIV/1.ª –
AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arganil
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 598/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arouca
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 600/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aveiro
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 601/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Loulé
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 602/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Loures
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 603/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lourinhã
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 604/XIV/1.ª –
AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lousã
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
Página 27
5 DE DEZEMBRO DE 2020
27
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 605/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lousada
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 606/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Azambuja
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 607/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Baião
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 608/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 610/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Batalha
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 612/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 613/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Benavente
2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação
N.º 614/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Bombarral
2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação
N.º 617/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cadaval
2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação
N.º 618/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação
N.º 619/XIV/1.ª –
AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cantanhede
2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação
N.º 620/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Cartaxo
2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação
N.º 621/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Cascais
2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação
N.º 622/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação
N.º 624/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castro Marim
2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação
N.º 625/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação
N.º 629/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 630/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arouca
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 632/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
28
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 633/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 634/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 635/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 636/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 637/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murtosa
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 638/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 639/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ovar
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 640/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 641/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 643/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 644/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 645/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljustrel
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 646/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almodôvar
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 648/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barrancos
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 649/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Beja
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 651/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cuba
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 652/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 653/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mértola
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 654/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
29
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 656/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourique
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 659/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 660/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barcelos
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 661/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 664/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Esposende
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 666/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 668/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 671/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Verde
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 672/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vizela
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 673/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 674/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bragança
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 676/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2020-03-17
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 677/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 679/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mirandela
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 680/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mogadouro
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 681/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 682/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Flor
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 683/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vimioso
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 684/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vinhais
2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 30
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
30
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 686/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeida
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 688/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2020-03-18
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 689/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 690/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 691/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guarda
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 693/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Meda
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 694/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pinhel
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 695/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 696/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 697/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 698/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal do Sabugal
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 699/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arganil
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 700/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 701/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 703/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 705/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousã
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 706/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 707/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 708/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 31
5 DE DEZEMBRO DE 2020
31
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 709/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 711/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 712/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penela
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 713/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 714/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tábua
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 716/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Belmonte
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 717/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 719/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penamacor
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 720/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 722/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 723/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 728/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 729/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 730/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 733/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monchique
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 734/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 736/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 740/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2020-03-18
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 742/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 32
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
32
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 743/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 746/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Évora
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 747/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 748/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mora
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 749/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 750/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portel
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 752/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz 2020-03-18
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 754/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 755/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 756/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírusc
N.º 758/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 760/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Grândola
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 761/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moita
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 762/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montijo
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 765/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seixal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 766/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sesimbra
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 767/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 768/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 769/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 33
5 DE DEZEMBRO DE 2020
33
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 771/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 772/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Batalha
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 773/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bombarral
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 774/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 775/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 776/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 778/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal da Marinha Grande
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 780/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Óbidos
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 781/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 782/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 784/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peniche
2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 787/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Azambuja
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 791/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 792/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 793/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 797/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 798/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2020-03-20
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 799/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Vedras
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 800/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 34
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
34
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 801/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alter do Chão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 802/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arronches
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 803/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Avis
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 804/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Campo Maior
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 805/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 807/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Elvas
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 808/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gavião
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 809/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marvão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 810/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monforte
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 811/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 813/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fronteira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 814/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portalegre
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 815/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sousel
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 818/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 820/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 821/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições
de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes
N.º 822/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Odemira
2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições
de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes
N.º 823/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 826/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 35
5 DE DEZEMBRO DE 2020
35
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 827/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 828/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 830/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 831/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 832/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trofa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 833/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Valongo
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 834/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 835/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 836/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Abrantes
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 838/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeirim
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 839/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alpiarça
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 840/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Benavente
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 841/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 844/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coruche
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 845/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Entroncamento
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 847/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Golegã
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 848/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mação
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 850/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Rio Maior
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 852/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
36
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 853/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sardoal
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 854/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tomar
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 857/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 858/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caminha
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 859/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 860/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monção
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 861/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 864/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valença
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 866/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 868/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE),
Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições
de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes
N.º 869/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Boticas
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 871/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 872/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 873/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montalegre
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 874/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murça
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 875/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 876/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 877/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabrosa
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 879/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valpaços
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
Página 37
5 DE DEZEMBRO DE 2020
37
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 880/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 881/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 882/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 884/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Daire
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 886/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 888/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 889/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 890/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 891/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 892/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 893/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penedono
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 895/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 896/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 897/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 898/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sátão
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 899/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 900/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 901/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 902/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
38
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 903/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 905/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela
2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da
pandemia do novo coronavírus
N.º 907/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das
comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19
N.º 908/XIV/1.ª –
AL
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Beja
2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das
comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19
N.º 909/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Almada
2020-04-06 Recolha do lixo, limpeza e desinfeção da Rua
da Manobra, em Almada
N.º 911/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mação
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 912/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 913/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Machico
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 914/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Abrantes
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 916/XIV/1.ª –
AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Coimbra
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 917/XIV/1.ª –
AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 920/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Entroncamento
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 921/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Espinho
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 922/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Esposende
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 923/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Estarreja
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 924/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fafe
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 925/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Famalicão
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 929/XIV/1.ª –
AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 932/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Golegã
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
Página 39
5 DE DEZEMBRO DE 2020
39
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 934/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Grândola
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 936/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ílhavo
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 937/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penafiel
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 938/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 939/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 940/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 942/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Peniche
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 943/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pinhel
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 944/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pombal
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 945/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 946/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 947/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 949/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Portalegre
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 950/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Portel
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 952/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Porto
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 953/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 954/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Porto Moniz
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 955/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 957/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
Página 40
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
40
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 958/XIV/1.ª –
AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penacova
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 959/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 960/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Sor
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 962/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ourique
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 963/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ovar
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 964/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 966/XIV/1.ª –
AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 968/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Olhão
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 969/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 971/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 972/XIV/1.ª –
AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 973/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Odemira
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 975/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Oeiras
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 976/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Porto Santo
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 977/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 978/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 979/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Redondo
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 980/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 982/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ribeira Brava
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
Página 41
5 DE DEZEMBRO DE 2020
41
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 986/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Nordeste
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 987/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Óbidos
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 988/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Povoação
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 989/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Praia da Vitória
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 990/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 991/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mortágua
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 993/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Murça
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 994/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Murtosa
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 995/XIV/1.ª –
AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Nazaré
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 996/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Nelas
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 998/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Montalegre
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 999/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1000/XIV/1.ª
– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1002/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mora
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1003/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mogadouro
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1004/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1005/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Moita
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1006/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Monção
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1007/XIV/1.ª
– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Monchique
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
Página 42
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
42
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1008/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1010/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1011/XIV/1.ª
– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mira
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1012/XIV/1.ª
– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1013/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1014/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mirandela
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1016/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Marvão
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1018/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mealhada
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1019/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Meda
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1020/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1021/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Serpa
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1024/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1026/XIV/1.ª
– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Silves
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1027/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1028/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São Vicente
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1029/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sardoal
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1031/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Seia
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1032/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1033/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
Página 43
5 DE DEZEMBRO DE 2020
43
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1034/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1035/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1036/XIV/1.ª
– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sintra
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1037/XIV/1.ª
– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1038/XIV/1.ª
– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Soure
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1040/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santana
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1041/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santarém
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1043/XIV/1.ª
– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1044/XIV/1.ª
– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1048/XIV/1.ª
– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1049/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1050/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1051/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tarouca
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1053/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1054/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Tomar
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1055/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tondela
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1056/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1057/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1058/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
Página 44
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
44
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1059/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sines
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1061/XIV/1.ª
– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tábua
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1062/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tabuaço
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1063/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Rio Maior
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1066/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1067/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1068/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1069/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Madalena
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1071/XIV/1.ª
– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Maia
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1074/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mourão
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1075/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal da Covilhã
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1076/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal da Marinha Grande
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1077/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vizela
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1078/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vouzela
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1079/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1080/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal do Sabugal
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1083/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1084/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Verde
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1085/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
Página 45
5 DE DEZEMBRO DE 2020
45
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1086/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vimioso
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1087/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vinhais
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1090/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1092/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1093/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Real
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1095/XIV/1.ª
– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1096/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1097/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1098/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1099/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1105/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1107/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1108/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1109/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vidigueira
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1110/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valença
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1111/XIV/1.ª
– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valongo
2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1112/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valpaços
2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação
N.º 1116/XIV/1.ª
– AL
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)
Câmara Municipal de Moita
2020-05-02 Utilização de autocarros do Município na
iniciativa da CGTP, em Lisboa, no dia 1 de maio de 2020.
N.º 1117/XIV/1.ª
– AL
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)
Câmara Municipal de Seixal
2020-05-02 Utilização de autocarros do Município na
iniciativa da CGTP, em Lisboa, no dia 1 de maio de 2020.
Página 46
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
46
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1119/XIV/1.ª
– AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2020-05-05 Estudo de ruído ambiente na envolvente da
central de biomassa do Fundão
N.º 1121/XIV/1.ª
– AL Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Câmara Municipal do Fundão
2020-05-11 Relatório do estudo do ruído ambiente na
envolvente da Central Termoelétrica a Biomassa Florestal do Fundão
N.º 1122/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2020-05-12 Estratégia Local de Habitação de Ribeira de
Pena
N.º 1124/XIV/1.ª
– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-05-16 Estratégia Local de Habitação de Felgueiras
N.º 1126/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-05-24 Acesso ao relatório fitossanitário que justifique o abate de várias árvores na Praça Luís Ribeiro
N.º 1127/XIV/1.ª
– AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sesimbra
2020-05-27 Divulgação de boas práticas na ida à praia, em
Sesimbra
N.º 1128/XIV/1.ª
– AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
2020-06-06 Acordo entre Município de Barcelos e empresa
de serviços de água e saneamento
N.º 1129/XIV/1.ª
– AL
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues
(PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-06-04 Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa
N.º 1130/XIV/1.ª
– AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Porto
2020-06-05 Relações laborais de funcionários da Casa da
Música
N.º 1133/XIV/1.ª
– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines
2020-06-12 Contrato com a APS para a exploração de
pedreira
N.º 1134/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Alijó
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Alijó
N.º 1135/XIV/1.ª
– AL José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Arganil
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Arganil
N.º 1136/XIV/1.ª
– AL
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Aveiro
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Aveiro
N.º 1137/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Caldas da Rainha
N.º 1138/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Cartaxo
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município do Cartaxo
N.º 1139/XIV/1.ª
– AL João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Castro Marim
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Castro Marim
N.º 1140/XIV/1.ª
– AL José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Coimbra
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Coimbra
N.º 1141/XIV/1.ª
– AL José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Condeixa-a-Nova
N.º 1146/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Murça
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Murça
Página 47
5 DE DEZEMBRO DE 2020
47
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1147/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Óbidos
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Óbidos
N.º 1148/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ourém
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Ourém
N.º 1149/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Vila Flor
N.º 1151/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Penedono
N.º 1152/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Portel
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Portel
N.º 1154/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2020-06-16
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Santa Marta de
Penaguião
N.º 1155/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE)
Câmara Municipal de Tondela
2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de Tondela
N.º 1156/XIV/1.ª
– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-06-17 Escórias de alumínio da Metalimex
N.º 1157/XIV/1.ª
– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lagos
2020-06-24
Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização
Pátio Club da Meia-Praia em Lagos e cortes de água em período pandémico
N.º 1158/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1160/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1163/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1164/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Baião
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1165/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1167/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1172/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lousada
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1173/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Maia
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1174/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de
passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto
N.º 1177/XIV/1.ª
– AL
Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Isabel
Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-07-12 Projeto TInnGo
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
48
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1178/XIV/1.ª
– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras
2020-07-13 Via Longitudinal Sul e Plano de Pormenor
Norte de Caxias
N.º 1179/XIV/1.ª
– AL Cristina Rodrigues (N insc.)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
2020-07-16 Programa CED no Município da Figueira da Foz
N.º 1181/XIV/1.ª
– AL Cristina Rodrigues (N insc.)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-07-20 Medidas de proteção de peões e utilizadores
de bicicleta
N.º 1182/XIV/1.ª
– AL Cristina Rodrigues (N insc.)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-07-20 Medidas de proteção de peões e utilizadores
de bicicleta
N.º 1184/XIV/1.ª
– AL Cristina Rodrigues (N insc.)
Câmara Municipal de Braga
2020-07-21 Estado de degradação do Museu dos
Biscainhos, em Braga
N.º 1185/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Entroncamento
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1186/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1187/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal do Sabugal
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1188/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal do Seixal
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1190/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vinhais
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1191/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Viseu
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1192/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vizela
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1193/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vouzela
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1194/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal do Barreiro
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1195/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1196/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1197/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Verde
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1198/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1199/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vimioso
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 49
5 DE DEZEMBRO DE 2020
49
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1200/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1201/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1202/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1203/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1204/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Real
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1205/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1206/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1207/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila do Porto
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1208/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1209/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1210/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Velas
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1212/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1213/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1214/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vidigueira
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1215/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Tondela
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1216/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1217/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Trancoso
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1218/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Valença
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1219/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Valpaços
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 50
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
50
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1220/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sátão
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1221/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sertã
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1223/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Tabuaço
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1224/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Tarouca
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1225/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Resende
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1226/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ribeira Brava
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1227/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ribeira Grande
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1228/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santana
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1229/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1230/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Porto Santo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1231/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Povoação
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1232/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Praia da Vitória
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1233/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Redondo
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1234/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1235/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1236/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ourique
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1237/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1238/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Portalegre
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1239/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Porto Moniz
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 51
5 DE DEZEMBRO DE 2020
51
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1240/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Murça
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1241/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Nelas
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1242/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Nisa
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1243/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Nordeste
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1246/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mora
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1247/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mortágua
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1248/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Moura
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1249/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mourão
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1250/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mirandela
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1251/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mogadouro
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1252/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1253/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Monção
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1254/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1255/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Meda
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1256/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1257/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mértola
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1258/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1259/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1260/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Machico
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1261/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Madalena
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1262/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mangualde
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1263/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Manteigas
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1264/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Marvão
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1265/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1266/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Lagoa – Açores
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1267/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1268/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1269/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Lamego
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1271/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Gouveia
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1272/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Guarda
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1273/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Guimarães
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1274/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Horta
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1276/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1277/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1278/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Fronteira
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1279/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Funchal
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1280/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Esposende
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1281/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Estremoz
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1282/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Évora
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1284/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Famalicão
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1285/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Cinfães
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1286/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Corvo
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1287/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Crato
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1288/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Cuba
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1290/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castro Daire
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1291/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castro Verde
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1292/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1293/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1294/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Chaves
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1295/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1296/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1297/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Cascais
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1298/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1299/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1300/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Calheta (Madeira)
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1301/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1302/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1303/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Campo Maior
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1304/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Cantanhede
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1305/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Bragança
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1308/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1309/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Calheta (Açores)
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1311/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Bombarral
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1312/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Borba
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1313/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Boticas
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1314/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Braga
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1317/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Batalha
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1318/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Beja
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1319/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1320/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1322/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Avis
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1323/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Azambuja
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1326/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Armamar
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1327/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Arouca
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1328/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Arraiolos
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1329/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Arronches
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1330/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Amares
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1332/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1333/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ansião
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1334/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1335/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alpiarça
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1336/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alter do Chão
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1338/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alvito
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1339/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1340/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1341/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Aljustrel
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1342/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Almada
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1343/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Almeida
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1344/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Almodôvar
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1346/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alcobaça
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1348/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Alcoutim
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1350/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1352/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alandroal
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1353/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1354/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Albufeira
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1355/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1356/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal da Covilhã
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1358/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal da Moita
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1359/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal da Sertã
2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1360/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Abrantes
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1361/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Águeda
2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1362/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Cartaxo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1363/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1364/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1368/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1369/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1371/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Valongo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1372/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1374/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1378/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sines
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1379/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sintra
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1380/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1381/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Soure
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1382/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Tábua
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
Página 57
5 DE DEZEMBRO DE 2020
57
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1383/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Serpa
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1385/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1386/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1387/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Silves
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1388/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1389/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de São Vicente
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1390/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sardoal
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1391/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Seia
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1392/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1393/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1394/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1395/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1396/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1397/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1399/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1400/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1401/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1402/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santarém
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1404/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Sabrosa
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1407/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1408/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1409/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1410/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1411/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1413/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1414/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Sor
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1415/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Portel
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1417/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Porto
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1418/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1419/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Pinhel
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1420/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Pombal
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1421/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1422/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1423/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1424/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1425/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1426/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Penela
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1427/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Peniche
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1428/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Penafiel
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1430/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1431/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Penacova
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1432/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1433/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1434/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ovar
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1435/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1436/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Palmela
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1437/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Olhão
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1438/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1439/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1440/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1442/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Nazaré
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1443/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Óbidos
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1445/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Oeiras
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1447/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Montalegre
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1448/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1449/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1450/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Montijo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1451/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Murtosa
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1452/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1453/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mealhada
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1454/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Mira
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1455/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1456/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Monchique
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1457/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Mação
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1458/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1459/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Mafra
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1460/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Maia
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1461/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1463/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Loures
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1464/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Lourinhã
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1465/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Lousã
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1466/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Lousada
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1467/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Grândola
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1468/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ílhavo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1469/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Lagos
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1470/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Leiria
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1471/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Lisboa
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1472/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1474/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Góis
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1475/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Golegã
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1477/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Estarreja
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1478/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Faro
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1479/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1480/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1481/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1482/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Coimbra
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1485/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Coruche
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1486/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Espinho
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1487/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal da Amadora
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1488/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1489/XIV/1.ª
– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1490/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Castro Marim
2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1495/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Alijó
2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1499/XIV/1.ª
– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal
2020-08-24 Escórias de alumínio da Metalimex
N.º 1501/XIV/1.ª
– AL Cristina Rodrigues (N insc.)
Câmara Municipal de Mangualde
2020-09-04 Calçada romana
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
62
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1/XIV/2.ª – AL
Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal de
Vieira do Minho 2020-09-17
Conservação e valorização da Casa Museu Mestre Adelino Ângelo
N.º 2/XIV/2.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Câmara Municipal de
Esposende 2020-09-28
Processo de licenciamento de edifício em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte,
em Esposende
N.º 4/XIV/2.ª – AL
Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal de
Moita 2020-10-07
Equinos subnutridos e em risco de vida na Moita
N.º 5/XIV/2.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de
Setúbal 2020-10-09 Escórias de alumínio da Metalimex
N.º 6/XIV/2.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de
Oeiras 2020-10-09
Via Longitudinal Sul e Plano de Pormenor Norte de Caxias
N.º 7/XIV/2.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de
Lisboa 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado
N.º 8/XIV/2.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Câmara Municipal de
Braga 2020-10-13
Inação municipal para resolver as descargas ilegais recorrentes no rio Este em Braga
N.º 9/XIV/2.ª – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Porto de Mós 2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis
N.º 12/XIV/2.ª – AL
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de
Batalha 2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis
N.º 13/XIV/2.ª – AL
Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal de
Grândola 2020-10-22
Praia na Comporta com lixo desde o início do Verão
N.º 14/XIV/2.ª – AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar
N.º 4/XIV/1.ª – EI
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Infraestruturas de Portugal SA
2019-12-18
Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no
túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.
N.º 6/XIV/1.ª – EI
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com
deficiência
N.º 7/XIV/1.ª – EI
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Comunidade Intermunicipal do
Cávado 2020-01-26
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 8/XIV/1.ª – EI
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Área Metropolitana do Porto
2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a pessoas com
deficiência
N.º 11/XIV/1.ª – EI
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Miguel
Matos (PS)
Conselho Coordenador dos Institutos
Superiores Politécnicos 2020-03-30
Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital
N.º 12/XIV/1.ª – EI
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Miguel
Matos (PS)
Conselho de Reitores das Universidades
Portuguesas 2020-03-30
Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital
N.º 20/XIV/1.ª – EI
Fernando Paulo Ferreira (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)
ANAC – Autoridade Nacional de Aviação
Civil 2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal de Tires
N.º 23/XIV/1.ª – EI
João Pinho de Almeida (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação
Civil 2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão
N.º 25/XIV/1.ª – EI
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins
(PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo
Câmara (PS), Marta Freitas (PS)
Conselho de Reitores das Universidades
Portuguesas 2020-06-25
Medidas das IES universitárias públicas para os estudantes insulares
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
63
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 27/XIV/1.ª – EI
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís
Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela
Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
PGR – Procuradoria-Geral da República
2020-06-30 Relatório da Procuradora-Geral da República sobre a execução da Lei de política criminal
para o biénio 2017-2019
N.º 30/XIV/1.ª – EI
Isabel Pires (BE) Autoridade da
Concorrência (AdC) 2020-07-15
Concertação de preços entre grupos de distribuição alimentar e fornecedores
N.º 31/XIV/1.ª – EI
Mariana Mortágua (BE) Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
– CMVM 2020-07-27
Wirecard – Urgente reforço dos mecanismos de governo das sociedades e necessidade de avaliar formalmente a idoneidade da nova
administradora executiva da Galp
N.º 37/XIV/1.ª – EI
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação
Civil 2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado
N.º 38/XIV/1.ª – EI
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos de
Portugal 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado
N.º 39/XIV/1.ª – EI
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação
Civil 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado
N.º 40/XIV/1.ª – EI
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos de
Portugal 2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios
N.º 5/XIV/2.ª – EI
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos de
Portugal 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado
N.º 6/XIV/2.ª – EI
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação
Civil 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado
N.º 7/XIV/2.ª – EI
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Área Metropolitana de
Lisboa 2020-10-20
Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana de Lisboa
N.º 1/XIV/1.ª – RA
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Governo Regional dos Açores
2020-03-27 Estudo Impacto Ambiental da Requalificação
do Miradouro da Lagoa do Fogo
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
Relatório de contas da Transtejo e Soflusa
N.º 3/XIV/1.ª – AC
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente
e Ação Climática Processo de concessão da exploração de
caulinos em Eirol (Aveiro)
N.º 4/XIV/1.ª – AC
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura
Relatório Grupo de Trabalho do Mira
N.º 11/XIV/1.ª –
AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração Interna
Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados
N.º 12/XIV/1.ª –
AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados
N.º 13/XIV/1.ª –
AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra da Agricultura
Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e
envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda., em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
64
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 14/XIV/1.ª –
AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e
envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 16/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Resultados do IFRRU 2020/Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização
Urbanas
N.º 17/XIV/1.ª –
AC Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado e das Finanças
Shapefile dos coeficientes de localização
N.º 19/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Lista de ocorrências registadas pelos médicos
de serviço nas praças de touros em 2019
N.º 21/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 22/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Estudo Impacto Ambiental do projeto ‘na Praia’ em Troia
N.º 25/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Parque de Estacionamento subterrâneo do Aviz
N.º 27/XIV/1.ª –
AC
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores
N.º 28/XIV/1.ª –
AC
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Cópia dos Despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de
investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos n.os
925/2010 e 926/2010
N.º 31/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Relatório de contas da Transtejo e Soflusa
N.º 32/XIV/1.ª –
AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a
instalação de Lojas do Cidadão
N.º 33/XIV/1.ª –
AC Mariana Mortágua (BE)
Ministro de Estado e das Finanças
Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para fundações
N.º 34/XIV/1.ª –
AC Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social
Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social
N.º 35/XIV/1.ª –
AC Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração Interna
Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI
N.º 37/XIV/1.ª –
AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2018 e 2019
N.º 39/XIV/1.ª –
AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Avaliação do regime LAC no SNS
N.º 44/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo
N.º 46/XIV/1.ª –
AC Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado e das Finanças
Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto)
Página 65
5 DE DEZEMBRO DE 2020
65
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 47/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de Hotel na praia
da Memória, em Matosinhos
N.º 50/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP)
Secretária de Estado do Turismo
Programa «Vip.pt»
N.º 53/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado
N.º 55/XIV/1.ª –
AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)
Ministro da Administração Interna
Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana
N.º 57/XIV/1.ª –
AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar
Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória.
N.º 60/XIV/1.ª –
AC
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),
Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),
Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra de Estado e da Presidência
Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida
Profissional, Pessoal e Familiar.
N.º 61/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 62/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Agricultura
Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 63/XIV/1.ª –
AC João Dias (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 64/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Agricultura
Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do
Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 65/XIV/1.ª –
AC
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do
Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 66/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do
Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 70/XIV/1.ª –
AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017,
2018 e 2019
N.º 72/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Estudo Impacto Ambiental do projeto ‘na Praia’ em Troia
N.º 73/XIV/1.ª –
AC Joacine Katar Moreira (N insc.)
Ministro da Administração Interna
Abuso de poder e violência policial
N.º 77/XIV/1.ª –
AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)
Ministra da Agricultura
POSEI
N.º 78/XIV/1.ª –
AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital
Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)
N.º 82/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo
Página 66
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
66
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 85/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Equídeo em péssimas condições na Moita
N.º 87/XIV/1.ª –
AC
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita,
Matosinhos
N.º 88/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos Aeroportos de Lisboa e do Porto
N.º 93/XIV/1.ª –
AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública
Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de
2016, 2017, 2018 e 2019
N.º 94/XIV/1.ª –
AC
André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila
Nova de Famalicão
N.º 96/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital
Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho
N.º 97/XIV/1.ª –
AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho
N.º 100/XIV/1.ª –
AC
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Coesão Territorial
Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão
N.º 103/XIV/1.ª –
AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários
minerais, incluindo lítio na Serra da Argemela
N.º 104/XIV/1.ª –
AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado da Economia e da
Transição Digital
Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de
execução
N.º 106/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção
Civil e pela APA em 2016
N.º 108/XIV/1.ª –
AC
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Relatório e Contas de 2019 da SIRESP SA
N.º 110/XIV/1.ª –
AC Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Ministro da Administração Interna
Relatório e Contas da SIRESP SA
N.º 114/XIV/1.ª –
AC
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Justiça Relatório de avaliação do processo especial de
revitalização (PER)
N.º 116/XIV/1.ª –
AC Isabel Pires (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de
transportes coletivos passageiros e de mobilidade
N.º 121/XIV/1.ª –
AC Ricardo Vicente (BE)
Ministra da Agricultura
Organizações de produtores do setor hortofrutícola
N.º 123/XIV/1.ª –
AC
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana do Porto
Página 67
5 DE DEZEMBRO DE 2020
67
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 124/XIV/1.ª –
AC Cristina Rodrigues (N insc.)
Ministra da Agricultura
Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora
de perturbação e mortalidade de aves
N.º 127/XIV/1.ª –
AC
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Administração Interna
Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção
Civil e pela APA em 2016
N.º 128/XIV/1.ª –
AC Cristina Rodrigues (N insc.)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura
N.º 132/XIV/1.ª –
AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde
Estudos técnicos para retirada de serviços no hospital dos Covões e Plano Estratégico do
CHUC
N.º 140/XIV/1.ª –
AC
António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que beneficiaram do
programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a indicação das
verbas atribuídas a cada um deles
N.º 4/XIV/2.ª – AC
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros
Dados LRIT das embarcações portuguesas ao serviço da FRONTEX no mar Egeu
N.º 9/XIV/2.ª – AC
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Relatório sobre o transporte de animais vivos efetuado através de navios com origem em
Portugal
N.º 8/XIV/1.ª – AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Cabeceiras de Basto
N.º 14/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Terras de Bouro
N.º 20/XIV/1.ª –
AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Alcochete
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Alcochete
N.º 21/XIV/1.ª –
AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Almada
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
|Almada
N.º 25/XIV/1.ª –
AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Montijo
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Montijo
N.º 39/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Matosinhos
N.º 40/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Paços de Ferreira
N.º 42/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Penafiel
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Penafiel
N.º 47/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Valongo
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Valongo
N.º 48/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila
do Conde
N.º 49/XIV/1.ª –
AL
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila
Nova de Gaia
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
68
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 52/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Maia
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 56/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal da Marinha Grande
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 59/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Abrantes
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 64/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Albufeira
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 91/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Lagos
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Lagos
N.º 93/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Monchique
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Monchique
N.º 95/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Portimão
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Portimão
N.º 96/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | São
Brás de Alportel
N.º 101/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Edifício público com amianto
N.º 105/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Santa Maria da Feira
N.º 108/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Castelo de Paiva
N.º 109/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Águeda
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Águeda
N.º 117/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Ovar
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Ovar
N.º 121/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Baião
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 128/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 133/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Borba
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 147/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cascais
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 151/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 154/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Castro Verde
Número de animais identificados eletronicamente
Página 69
5 DE DEZEMBRO DE 2020
69
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 160/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Coimbra
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 162/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Constância
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 163/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Coruche
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 166/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Cuba
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 192/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Guarda
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 203/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Lisboa
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 204/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Loulé
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 209/XIV/1.ª –
AL João Paulo Pedrosa (PS)
Câmara Municipal de Lisboa
Tráfico de droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa
N.º 216/XIV/1.ª –
AL Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |
Idanha-A-Nova
N.º 236/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Madalena
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 237/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Mafra
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 238/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Maia
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 240/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Manteigas
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 243/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Matosinhos
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 250/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 251/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 286/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Ovar
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 289/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Palmela
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 331/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valpaços
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
Página 70
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
70
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 333/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 347/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Pinhel
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 348/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Armamar
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 349/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lamego
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 352/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Nelas
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 353/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mangualde
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 365/XIV/1.ª –
AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Sátão
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 371/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 393/XIV/1.ª –
AL
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Fafe
Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração
experimental ou exploração de recursos geológicos
N.º 418/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de São Vicente
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 419/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Sardoal
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 461/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 470/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 481/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Viseu
Número de animais identificados eletronicamente
N.º 484/XIV/1.ª –
AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa
N.º 486/XIV/1.ª –
AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odivelas
Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo
Página 71
5 DE DEZEMBRO DE 2020
71
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 489/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Câmara Municipal de Guimarães
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 490/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Câmara Municipal de Braga
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 492/XIV/1.ª –
AL
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência
N.º 496/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 498/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 499/XIV/1.ª –
AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada
Descargas poluentes no Rio Sousa
N.º 501/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Abrantes
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 510/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Entroncamento
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 512/XIV/1.ª –
AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Câmara Municipal de Golegã
Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas
N.º 540/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Borba
Políticas Municipais de Habitação
N.º 572/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Horta
Políticas Municipais de Habitação
N.º 578/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Águeda
Políticas Municipais de Habitação
N.º 584/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcochete
Políticas Municipais de Habitação
N.º 586/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Alenquer
Políticas Municipais de Habitação
N.º 592/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Amadora
Políticas Municipais de Habitação
N.º 599/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
Políticas Municipais de Habitação
N.º 623/XIV/1.ª –
AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Políticas Municipais de Habitação
N.º 626/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 628/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
Página 72
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
72
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 655/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odemira
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 658/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vidigueira
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 662/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 663/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 678/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 685/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 687/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 715/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 741/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal Lagoa – Algarve
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 744/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Borba
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 745/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estremoz
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 763/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Palmela
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 764/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 783/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto de Mós
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 788/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 790/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 794/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mafra
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 816/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 817/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Baião
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
Página 73
5 DE DEZEMBRO DE 2020
73
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 819/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 829/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 849/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourém
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 862/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 863/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 904/XIV/1.ª –
AL
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viseu
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 906/XIV/1.ª –
AL
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Câmara Municipal de Matosinhos
Construção do Memória Talasso Hotel Apartamentos
N.º 915/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Chamusca
Políticas Municipais de Habitação
N.º 919/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Coruche
Políticas Municipais de Habitação
N.º 927/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
Políticas Municipais de Habitação
N.º 928/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
Políticas Municipais de Habitação
N.º 933/XIV/1.ª –
AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gondomar
Políticas Municipais de Habitação
N.º 935/XIV/1.ª –
AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Guimarães
Políticas Municipais de Habitação
N.º 951/XIV/1.ª –
AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Portimão
Políticas Municipais de Habitação
N.º 974/XIV/1.ª –
AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Odivelas
Políticas Municipais de Habitação
N.º 981/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Resende
Políticas Municipais de Habitação
N.º 992/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Moura
Políticas Municipais de Habitação
N.º 997/XIV/1.ª –
AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Monforte
Políticas Municipais de Habitação
N.º 1001/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Montijo
Políticas Municipais de Habitação
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74
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1009/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mértola
Políticas Municipais de Habitação
N.º 1023/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sesimbra
Políticas Municipais de Habitação
N.º 1042/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Políticas Municipais de Habitação
N.º 1045/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Torres Novas
Políticas Municipais de Habitação
N.º 1046/XIV/1.ª
– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Torres Vedras
Políticas Municipais de Habitação
N.º 1052/XIV/1.ª
– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Tavira
Políticas Municipais de Habitação
N.º 1070/XIV/1.ª
– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Mafra
Políticas Municipais de Habitação
N.º 1081/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal do Seixal
Políticas Municipais de Habitação
N.º 1089/XIV/1.ª
– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Políticas Municipais de Habitação
N.º 1091/XIV/1.ª
– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Políticas Municipais de Habitação
N.º 1100/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
Políticas Municipais de Habitação
N.º 1101/XIV/1.ª
– AL Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila de Rei
Políticas Municipais de Habitação
N.º 1103/XIV/1.ª
– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Políticas Municipais de Habitação
N.º 1131/XIV/1.ª
– AL Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
Descargas poluentes no Rio Sousa
N.º 1144/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Lousada
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Lousada
N.º 1153/XIV/1.ª
– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Salvaterra de Magos
N.º 1159/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Valongo
Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados
no distrito do Porto
N.º 1166/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Penafiel
Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados
no distrito do Porto
N.º 1168/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos
Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados
no distrito do Porto
Página 75
5 DE DEZEMBRO DE 2020
75
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1170/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Amarante
Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados
no distrito do Porto
N.º 1171/XIV/1.ª
– AL
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Câmara Municipal de Gondomar
Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados
no distrito do Porto
N.º 1275/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1307/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Cadaval
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1347/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcochete
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1376/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Torres Novas
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1406/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1416/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de Portimão
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1446/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Oleiros
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1473/XIV/1.ª
– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)
Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1483/XIV/1.ª
– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
Eleição dos presidentes das CCDR
N.º 1497/XIV/1.ª
– AL Cristina Rodrigues (N insc.)
Câmara Municipal de Porto
Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta
N.º 1498/XIV/1.ª
– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines
Contrato com a APS para a exploração de pedreira
N.º 3/XIV/2.ª – AL
Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal de
Almada Cidadão octogenário almadense em risco de se
ver em situação de sem-abrigo
N.º 1/XIV/1.ª – EI
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla
Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Conselho Superior da Magistratura
Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro
N.º 2/XIV/1.ª – EI
João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)
Universidade de Coimbra
Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra
N.º 3/XIV/1.ª – EI
Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da
Mobilidade e dos Transportes
Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão
N.º 10/XIV/1.ª –
EI Nuno Sá (PS)
ANACOM – Autoridade Nacional
de Comunicações
Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D.
Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 16/XIV/1.ª –
EI
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Banco de Portugal Proteção dos créditos das famílias
Página 76
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 18/XIV/1.ª –
EI Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)
Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos (ERSE)
Despacho n.º 4698-A/2020- preços máximos do Gás
N.º 26/XIV/1.ª –
EI Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)
Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos (ERSE)
Acesso às atas das reuniões do CA da ERSE e listagem completa dos estudos e relatórios
produzidos desde 2019
N.º 32/XIV/1.ª –
EI Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal
Auditoria Interna ao processo de resolução do BES
N.º 33/XIV/1.ª –
EI Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal Fiscalização da venda de ativos do Novo Banco
N.º 3/XIV/2.ª – EI
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa
Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa
(PSD)
Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos (ERSE)
Parecer sobre o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto
Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 15/XIV/1.ª –
AC
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação
Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de
Mobilidade
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 10/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São João
no Porto
N.º 26/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do Serviço de Urgência
do Hospital Garcia de Orta
N.º 41/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-06
Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da
insularidade à UMA – Universidade da Madeira.
N.º 52/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de
carreiras pelos enfermeiros
N.º 97/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (Stesolid) nas
farmácias
N.º 105/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-13
Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores
N.º 108/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para
ingresso no Internato Médico
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
77
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 113/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e
respetivo impacto na saúde pública
N.º 132/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio
Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14
Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo,
para as empresas e trabalhadores independentes com domicílio fiscal nas
ilhas das Flores e Corvo
N.º 152/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de
funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha
N.º 168/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-19
Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em
Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS,
SA
N.º 169/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da Cimpor em
Alhandra
N.º 250/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu
por falta de macas
N.º 256/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do
Porto
N.º 257/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-21
Viabilização do concurso para a construção da residência para estudantes da Escola
Superior de Desporto de Rio Maior
N.º 276/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22
Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo colectivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde
(SNS)
N.º 283/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve
N.º 284/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alexandre Poço
(PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2019-11-22 Acolhimento Familiar
N.º 285/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22
Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da Senhora da
Oliveira de Guimarães
N.º 297/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23
Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres
aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente
assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério
N.º 299/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a
médico/a
N.º 303/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-23
Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de
Lisboa
N.º 305/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém
N.º 306/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do Laboratório de Hemodinâmica
do Hospital de Guimarães
Página 78
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
78
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 318/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25
Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de
Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100
N.º 347/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-27
Financiamento das Instituições do Ensino Superior
N.º 354/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo
Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem Pediatria Permanente no período noturno.
N.º 373/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano
(Matosinhos)
N.º 376/XIV/1.ª
João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-11-28
Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra
N.º 381/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Educação 2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim
Salgado
N.º 388/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 395/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-30 Recuperação pelos consumidores da
sobrecompensação paga à EDP por abuso de posição dominante
N.º 396/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em
Regime Especial
N.º 406/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2019-12-01 Funcionamento do Chafariz de São
Mamede – Bombarral
N.º 419/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Informações sobre obra de requalificação
do IP3 (Coimbra – Viseu)
N.º 427/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do
Edificado
N.º 428/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2019-12-03 Financiamento dos Produtos de Apoio
N.º 440/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-04
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo
Branco
N.º 443/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2019-12-05 Serviço Postal/CTT
N.º 444/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina
Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), António Ventura (PSD),
Sérgio Marques (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
79
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 462/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista
N.º 471/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),
Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina
Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2019-12-10
Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP
N.º 565/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-11
Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior no distrito
de Braga
N.º 578/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-13
Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o
Instituto Politécnico de Tomar e o Instituto Politécnico de Castelo Branco
N.º 586/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2019-12-14
Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR
N.º 594/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2019-12-12 Atendimento complementar do Centro de
Saúde de Sever do Vouga
N.º 599/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana
Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2019-12-12
Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais
N.º 635/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina
Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa
(PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2019-12-18
Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos
N.º 639/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp
N.º 648/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal
N.º 649/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa
N.º 666/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2019-12-30
Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de
componente letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à
mobilidade
N.º 672/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-02
Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no período da passagem das depressões
«Elsa» e «Fabien» em Portugal
N.º 681/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves
(PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7
N.º 695/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR
de Sobreiras em Lordelo do Ouro
N.º 698/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida
N.º 699/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade Materna
Página 80
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
80
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 700/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo-de-artifício
N.º 705/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-01-07
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 707/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado
do Orçamento 2020-01-07
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 713/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-08
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das
Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa
N.º 714/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-01-08
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das
Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa
N.º 717/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-08 Poluição no Rio Douro, degradação e
contaminação das massas de água
N.º 718/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS),
Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro
N.º 720/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria,
em Baltar (Paredes)
N.º 723/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde 2020-01-09 Falta de Ortopedistas na Unidade
Hospitalar de Famalicão
N.º 726/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos
contratuais da Ryanair na base de Faro
N.º 729/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-09
Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes
N.º 731/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-01-10
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019
N.º 734/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a
atmosfera provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto
N.º 736/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-10 Reconhecimento pelo Estado dos direitos
dos moradores do bairro dos índios
N.º 750/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra
N.º 751/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação
do centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa
N.º 755/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com
origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo
N.º 768/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da
Carriça, em São João da Serra (Oliveira de Frades)
N.º 770/XIV/1.ª
Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira
N.º 780/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-21
Continuação da praga de jacintos de água no Rio Sorraia ou um rio que não está
‘limpo’
Página 81
5 DE DEZEMBRO DE 2020
81
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 784/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21
Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel
Ferreira Patrício, Évora
N.º 793/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim
Salgado – 1.ª Insistência
N.º 803/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23
Abaixamento das qualificações necessárias para lecionar Informática e falta de professores de Português, Inglês,
Geografia e Informática
N.º 804/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de Inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da
Serra, em Serpa
N.º 805/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de
Matemática na Escola Secundária de Almodôvar
N.º 806/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim
Salgado – Amianto.
N.º 807/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-01-23
Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da
Universidade do Porto
N.º 808/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional
do Norte
N.º 812/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos
N.º 816/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-23
Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso
N.º 821/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Cultura 2020-01-24
Revogação do artigo 5.º – A da lei da Cópia privada – Artigo 263.º da Proposta de Lei
n.º 5/XIV/1 – Aprova o Orçamento do Estado para 2020
N.º 836/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Defesa Nacional
2020-01-29 Poda Excessiva de Árvores no Regimento
de Artilharia da Serra do Pilar
N.º 838/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e escassez de professores
N.º 841/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-30 Implantação de parque de estacionamento em Espaço Verde de Utilização Coletiva –
São João da Pesqueira
N.º 843/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4
The Future
N.º 851/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na vacinação
contra a gripe
N.º 855/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-01-31 Longos períodos de espera na urgência
pediátrica do Hospital de Braga
N.º 860/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31
Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro Hospitalar de entre o
Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver
N.º 868/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-03 Aeroporto do Montijo
N.º 873/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-03 Ponte de Arame entre Monteiros e Veral –
Vila Pouca de Aguiar- Boticas
Página 82
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
82
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 874/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-03
Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e contabilização
integral do tempo de serviço de professores e educadores
N.º 879/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-04
Execução da Empreitada de Beneficiação do IC2 entre Asseiceira e Freires
N.º 882/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-01-31
Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal
N.º 895/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova
de Gaia
N.º 896/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04
Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019,
reuniram os requisitos para acesso ao 5.º e ao 7.º escalões
N.º 898/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-05 Esgotos a céu aberto no concelho de
Oliveira do Bairro
N.º 901/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-05
Despejos de resíduos / lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, União
de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas
N.º 902/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e
Reabilitação Urbana, IP
N.º 905/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-05
Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos
supermercados Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas representativas dos trabalhadores
N.º 907/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-02-05
Falta de Assistentes Operacionais na Escola D. Pedro I, em Gaia
N.º 914/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de Intérpretes de Língua
Gestual Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde
N.º 921/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-10
Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 923/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)
N.º 924/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-11
Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro
N.º 937/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa»
N.º 942/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-02-13
Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário»
N.º 948/XIV/1.ª
Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-12
Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira
N.º 949/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-12 Obras em Estradas
Página 83
5 DE DEZEMBRO DE 2020
83
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 952/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-12
Protesto pelo Tratamento Desigual no Financiamento da Universidade da
Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores.
N.º 953/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12
Pais e Encarregados de Educação denunciam problemas de funcionamento
da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra
N.º 956/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-12
Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco
N.º 957/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e substituição ilegal de trabalhadores em
greve na Fundação INATEL
N.º 959/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de
trabalhadores do sector da vigilância
N.º 962/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-12
Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo
N.º 964/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no
concelho de Odemira
N.º 966/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria
Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Cristina Mendes da Silva
(PS)
Ministro da Educação 2020-02-13
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da
educação pré-escolar e do ensino básico e secundário
N.º 972/XIV/1.ª
Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 Situação de saúde no concelho de Odemira
N.º 974/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-02-13
Situação de Risco de Insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas –
Renovação da Pergunta
N.º 975/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação 2020-02-13
Obras de Requalificação e Substituição de Equipamentos na Escola Secundária de
Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas
N.º 978/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito
de Setúbal
N.º 983/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-14 Apoios a crianças com Perturbações de
Espectro de Autismo
N.º 985/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência
Portuguesa do Ambiente, IP
N.º 987/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui
Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla
Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do
Hospital de Lamego
N.º 991/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS),
Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro da Educação 2020-02-14
Obras de Requalificação da E.B. 2,3 das Dairas (Vale de Cambra)
N.º 1000/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-14
Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, SA
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
84
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1001/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo
masculino vítimas de agressão sexual
N.º 1004/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-02-18
Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel
do IEFP na sua requalificação
N.º 1005/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-18
Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de
Bragança
N.º 1007/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa
Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense
N.º 1014/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e
superintensivas
N.º 1018/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-18
Cobrança de propinas na Universidade Aberta
N.º 1024/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital de
Beja
N.º 1028/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio
informático ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018
N.º 1029/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais
N.º 1030/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-02-19 Ensino Profissional
N.º 1035/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá
Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão
Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe
Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro
N.º 1036/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá
Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão
Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe
Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-19
Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro
N.º 1041/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-20 Preocupações com a instalação de culturas
intensivas em Veiros – Estremoz
N.º 1047/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria,
em Baltar (Paredes)
N.º 1050/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-21
Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para
acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do Alentejo
N.º 1060/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-26 Poluição no rio Cobral, no concelho de Seia
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
85
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1063/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado
N.º 1065/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-02-26
Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga
N.º 1066/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia
N.º 1069/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-26
Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo
N.º 1070/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro
em Sobrado, Valongo
N.º 1073/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública
relacionados com o aterro sanitário de Mosteirô, Andrães, Vila Real
N.º 1076/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-26
Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários
N.º 1080/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a doentes
no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra
N.º 1081/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o coronavírus
(COVID-19)
N.º 1086/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro
N.º 1090/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria
N.º 1092/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da
Memória em Matosinhos
N.º 1095/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-02-27
Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal
N.º 1096/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-27 Urgente Requalificação da Escola Básica 2,
3 de Vialonga
N.º 1097/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de
progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve
N.º 1108/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia André (PSD),
Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),
Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-02-28
Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos EL Rei D. Manuel I (Alcochete) e/ou construção de uma nova
Escola Básica do 2º e 3º Ciclos em Alcochete.
N.º 1112/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e
secundárias deixadas ao abandono
N.º 1113/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida
(PSD) Ministra da Saúde 2020-02-28
Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face à COVID-19
(Coronavírus)
N.º 1116/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-28 Odores intensos e derrames de lixiviados provenientes do aterro da Resinorte em
Vila Real
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
86
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1117/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar
N.º 1121/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-02-28 Dados atualizados e medidas de proteção
às populações de Coelho-bravo e Rola-comum
N.º 1122/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP de
Vila Franca de Xira
N.º 1126/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-01 Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do Sado
N.º 1127/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-02
Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer
N.º 1133/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-02
Famílias residentes em construções clandestinas e prestes a ser demolidas sem
direito a realojamento
N.º 1135/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto
N.º 1136/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-03-02 Orçamento participativo das Escolas
N.º 1138/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-03-02 Jovens NEET
N.º 1141/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),
Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha
(PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos
(PS), Ricardo Pinheiro (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-03 Aterro de Azambuja
N.º 1143/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da
Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-03 Bolsas de Mérito
N.º 1145/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03
Contratação e vinculação de todos os técnicos especializados que suprem
necessidades permanentes na escola pública
N.º 1148/XIV/1.ª
Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-03 Reforma de velhice
N.º 1149/XIV/1.ª
Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de Estado da Segurança Social
2020-03-03 Reforma de velhice
N.º 1150/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-03
Programa de Crédito de Garantia Mútua para Estudantes do Ensino Superior
N.º 1151/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Professores em situação de doença
incapacitante forçados a regressar às escolas
N.º 1154/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao
Projeto de Resolução n.º 1219/XIII
N.º 1161/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada
prestada pela DGS para a COVID-19
N.º 1162/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos
professores
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
87
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1163/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação 2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de
Montemor-o-Novo
N.º 1165/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-03 Ferrovia 2020 e Investimentos Rodoviários
na Guarda
N.º 1167/XIV/1.ª
Pedro Sousa (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-03
Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar,
Acessibilidades Marítimas, Terminal Contentores Sul e Porto de Pesca
N.º 1169/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-04
Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1170/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-
19
N.º 1171/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-
19
N.º 1173/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-04
Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1175/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay
N.º 1177/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-04
Esclarecimentos sobre o suplemento
remuneratório designado «abono para falhas»
N.º 1181/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-04
Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da
Lagoa de Óbidos
N.º 1184/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-04
Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1190/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-05
Situação dos trabalhadores do call center da Randstad, na Quinta do Lambert, em
Lisboa
N.º 1193/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-05 Sobre o funcionamento do Laboratório
Regional de Saúde Pública em Braga
N.º 1197/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-05 Juntas médicas/atestado médico de
incapacidade multiuso
N.º 1200/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa
Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior
N.º 1207/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Educação 2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé –
Constrangimentos
N.º 1210/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-06
Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado Medico de
Incapacidade Multiuso
N.º 1212/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS) Ministro da Educação 2020-03-06
Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola
Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de
Famalicão
N.º 1213/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-06
Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola
Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
88
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1214/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06
Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola
Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão
N.º 1215/XIV/1.ª
Nuno Sá (PS) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de
antena telecomunicações junto Lar Idosos S. João de Deus – Vila Nova de Famalicão
N.º 1217/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-09
Património Habitacional Público da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 1218/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-09
Venda de habitação pública em Vila do Conde
N.º 1220/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da
Boa Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos
N.º 1221/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-09
Modificação do Cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)
N.º 1222/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola
EB1 de Mosteiro, em Penafiel
N.º 1224/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-09
Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta,
Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro
N.º 1227/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-09
Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda., em Espargo
N.º 1231/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de
Baião, Porto
N.º 1232/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-09
Descargas da ETAR de São Nicolau diretamente para o rio Tâmega
N.º 1234/XIV/1.ª
João Miguel Nicolau (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-09 IC 11 via estruturante para a Região Oeste
e reabilitação da EN 8-2 (Lourinhã – Ramalhal)
N.º 1248/XIV/1.ª
João Paulo Correia (PS), Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-11
Relatório de ‘Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao
Processo de Privatização da CTT – Correios de Portugal, SA’
N.º 1251/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS),
Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministro da Educação 2020-03-11 Obras na Escola Secundária João de Barros
(Corroios/ Seixal)
N.º 1252/XIV/1.ª
Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)
Ministra da Saúde 2020-03-12 Medidas de Contingência e prevenção da
COVID-19 na Escola Secundária de Coruche
N.º 1256/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-12
Contratação com vínculo efetivo nas Instituições do Ensino Superior de
tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa
N.º 1267/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-13
Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 1268/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova
Famalicão
N.º 1269/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-16 Atropelos constantes ao Acordo Empresa e
ao Código do Trabalho na TAP
Página 89
5 DE DEZEMBRO DE 2020
89
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1272/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-16
Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso
N.º 1273/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-16
Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos
N.º 1276/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a animais de
pecuária no Fundão
N.º 1279/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do novo
Hospital de Barcelos
N.º 1283/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-17
Encerramento da A-ETPL / Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa
N.º 1289/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-17
Resposta aos sem-abrigo, na sequência da pandemia do novo coronavírus
N.º 1304/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18
Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual
situação de pandemia associada à COVID-19
N.º 1309/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-19 Situações de Denuncias Contratuais na TAP
N.º 1314/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20
COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade
de trabalhadores migrantes
N.º 1320/XIV/1.ª
João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção
individual nas Corporações de Bombeiros
N.º 1327/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos trabalhadores
do sector portuário no contexto de pandemia COVID-19
N.º 1330/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de
aviação no geral
N.º 1331/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas
nepaleses em quarentena
N.º 1337/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-20
Despedimento de trabalhadores dos refeitórios escolares concessionados à
empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, SA
N.º 1354/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-03-23 Situação dos feirantes face ao surto
epidémico COVID-19
N.º 1363/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-23
Suspensão dos Contratos de Trabalho na Delphi, no Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1366/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-23
Suspensão de pagamento de residência universitária enquanto as instituições de
ensino superior estão encerradas, devido à COVID-19
N.º 1370/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23
COVID-19: Faltas injustificadas para assistência aos filhos no período
correspondente às férias da Páscoa (de 30 de março a 9 de abril)
N.º 1372/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-23 Subsídio de assistência a filho e neto
período de interrupção letiva
Página 90
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
90
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1374/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-03-23 Atropelo dos direitos dos trabalhadores
das cantinas escolares
N.º 1375/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-23
Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e
empresas concessionárias perante a COVID-19
N.º 1379/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a
conteúdos pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao Ensino Superior
N.º 1380/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Manutenção dos apoios na educação
inclusiva
N.º 1381/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Processo de colocação de professores no
âmbito da Reserva de Recrutamento n.º 25
N.º 1383/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-24
Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino
superior
N.º 1396/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25
Prolongamento no período das férias da Páscoa do apoio a trabalhadores com
faltas justificadas ao trabalho para assistência à família
N.º 1400/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-03-25
Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia
COVID-19
N.º 1412/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate à COVID-19 nos
estabelecimentos prisionais
N.º 1416/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e secundário
N.º 1418/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de
Sintra – Monte da Lua
N.º 1423/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção de
Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em lay-off
N.º 1425/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de
trabalhadores da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal
N.º 1440/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-03-26
COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado
em serviços e institutos tutelados pelo Estado Central, nomeadamente o Instituto
de Habitação e Reabilitação Urbana
N.º 1447/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27
Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das
suas instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS
N.º 1448/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a
distância
N.º 1449/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência
distintas aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcing
N.º 1453/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-03-27 Funcionamento do ano letivo 2019/2020
em contexto excecional COVID-19
N.º 1454/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em
contexto excecional COVID-19
N.º 1455/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes
hemodialisados no atual contexto de surto da COVID-19
Página 91
5 DE DEZEMBRO DE 2020
91
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1456/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém
N.º 1457/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde do
SAMS
N.º 1463/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson
N.º 1464/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a
lay-off
N.º 1467/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS
N.º 1474/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de
docentes
N.º 1475/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila
Real
N.º 1486/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no
contexto do surto da COVID-19
N.º 1488/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes Rio Alviela
(Santarém)
N.º 1497/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Apoios para família com dependentes com deficiência decorrentes da COVID-19
N.º 1498/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Secretária de Estado da Inclusão das
Pessoas com Deficiência
2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes
com deficiência decorrentes da COVID-19
N.º 1502/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e criação de um
Centro de testes no Distrito de Bragança
N.º 1504/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-31
Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde
N.º 1506/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias
severamente carenciados em Almada – acesso à telescola
N.º 1509/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a
equipamentos sociais
N.º 1510/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do
sector social
N.º 1511/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-03
Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo Galp
N.º 1514/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA
N.º 1516/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação 2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos
refeitórios das escolas de Sintra
N.º 1525/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-31
Agravamento da situação no Aterro de Sobrado
N.º 1528/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-03-31
Receção de resíduos no Aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19
Página 92
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
92
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1529/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-03-31
Processo Especial de Revitalização (PER) na UDIFAR II, repressão, despedimentos de
trabalhadores
N.º 1532/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na CNB Camac
N.º 1534/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto
N.º 1536/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação dos Carteiros no Centro de
Distribuição Postal de Gondomar/Valongo
N.º 1540/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das
comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19
N.º 1542/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-01 Abusos laborais nas empresas
concessionárias dos refeitórios escolares
N.º 1545/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho
N.º 1546/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança Social
Direta
N.º 1551/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-01 Falta de prevenção e proteção contra
COVID-19 nas intervenções arqueológicas em obra
N.º 1552/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01
COVID-19 – Proteção de Crianças e Jovens em risco em perigo
N.º 1553/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Olga
Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3.ª idade / COVID-19
N.º 1554/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-01 Descargas de efluentes poluentes no rio
Alviela, Santarém
N.º 1564/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-01 Restrições à atividade das Comissões de
Proteção de Crianças e Jovens
N.º 1565/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01
Lares da 3.ª idade/COVID-19 – Distrito Aveiro
N.º 1566/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),
Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-01
Lares da 3.ª Idade – Operação de testes de diagnóstico no Distrito de Braga
N.º 1575/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-02 Trabalho presencial na Direção-Geral da
Administração Escolar
N.º 1576/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Utilização do registo biométrico na ARSLVT
N.º 1582/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na
TST na crise epidemiológica COVID-19
N.º 1591/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo
N.º 1592/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo
Página 93
5 DE DEZEMBRO DE 2020
93
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1594/XIV/1.ª
António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),
Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD)
Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes à COVID-19 em hospitais do Serviço Nacional de Saúde
N.º 1596/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-03
Teletrabalho e lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores
N.º 1597/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do 3.º
período do ano escolar 2019/2020
N.º 1598/XIV/1.ª
Francisco Pereira Oliveira (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Romualda Fernandes (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves
(PS), Isabel Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-03
Atividade das comissões de proteção e promoção dos direitos e proteção das
crianças e jovens no quadro de combate à pandemia da COVID-19
N.º 1601/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro
N.º 1612/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-04
Disponibilidade do Município de Vila Nova de Famalicão para custear rastreio de utentes e colaboradores dos lares de
idosos
N.º 1613/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-04
Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim
N.º 1614/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-04 Lay-off e salários em atraso no Hotel Beta
(Porto)
N.º 1616/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde
N.º 1619/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-05
apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de permanecer
em casa com os filhos
N.º 1620/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-05 Condições de trabalho dos trabalhadores
da Segurança Social
N.º 1626/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-06 Preços do gás
N.º 1628/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-06
Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo
N.º 1630/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-06 Pedreiras no município de Alenquer
N.º 1633/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-06
Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo
N.º 1635/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do táxi
N.º 1639/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no Europarque,
Santa Maria da Feira
N.º 1640/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes em
lares
N.º 1644/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-06
Impacto da crise relacionada com a pandemia na atividade e futuro das
Organizações Não Governamentais de cariz Ambiental
Página 94
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
94
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1646/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal
N.º 1653/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Saúde 2020-04-07
Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as instalações da AREOSA que reúne todas as condições
de segurança para os utentes?
N.º 1655/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-07
Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU
N.º 1656/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-07 Situação do sector da gestão de resíduos face à pandemia associada à COVID-19
N.º 1663/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-07
Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à
contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS
N.º 1664/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07
Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à
contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS
N.º 1665/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene,
saúde e segurança no trabalho na Armatis, LC
N.º 1672/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-08
Apoio domiciliário em situações de quarentena e isolamento em virtude da
COVID-19
N.º 1673/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em contexto da
COVID-19
N.º 1679/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em
grávidas sem suspeita ou confirmação da COVID-19
N.º 1684/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar 2020-04-08 Forta local
N.º 1686/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-08
Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)
N.º 1687/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-08
Despacho de 31 de março de 2020 sobre a gestão de resíduos no período de estado
de emergência
N.º 1692/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos Casinos e
seus salários
N.º 1693/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-08 Lay-off no Jornal «A Bola»
N.º 1694/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-08 Lay-off no Jornal Económico
N.º 1701/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-09 Lay-off na empresa Auto Viação Feirense
N.º 1702/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital Distrital de
Santarém
Página 95
5 DE DEZEMBRO DE 2020
95
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1709/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla
Madureira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-14
Apoio aos Trabalhadores em isolamento profilático – Estado de Calamidade de Ovar
N.º 1714/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Educação 2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado
à internet
N.º 1716/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-14 Descargas poluentes na ribeira Grande,
Sertã
N.º 1723/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas
farmácias comunitárias
N.º 1726/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-13 Lay-off e novos cortes na oferta de
transporte público aplicados pela TST
N.º 1727/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de
procedimentos concursais
N.º 1728/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Número de vagas para concurso externo
não responde às necessidades permanentes das escolas
N.º 1731/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Secretário de Estado da Juventude e
Desporto 2020-04-13
Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo
Desportivo de Chaves
N.º 1732/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar
funções em instituições que recebem apoio estatal
N.º 1734/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar
todas as despesas com COVID-19 ao SNS
N.º 1735/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-10
Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias na sequência do surto
epidemiológico
N.º 1736/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Precariedade dos professores que
garantem as atividades de enriquecimento curricular
N.º 1741/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-10 Lay-off na SPORVAP
N.º 1742/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-10 Alteração/reconstrução de vivenda, em duna primária, na Praia do Suave Mar
(Parque Natural do Litoral Norte)
N.º 1747/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-10
Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da Torre, em
Camarate
N.º 1750/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro da Educação 2020-04-14 Reabilitação e Requalificação da Escola
Secundária de Amares
N.º 1752/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-14
COVID-19 – Realização de testes aos utentes e funcionários em estruturas
residenciais de idosos no Distrito de Vila Real
N.º 1756/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Combate à especulação de preços de bens
essenciais
N.º 1759/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-11
Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores administrativos
da Linha SNS 24.
Página 96
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
96
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1761/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-10 500 trabalhadores em lay-off na Aapico
(Maia)
N.º 1763/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sócio-geo-político das consequências
do novo coronavírus
N.º 1765/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-15
Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores impedidos de trabalhar pela
pandemia
N.º 1766/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada
N.º 1767/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no
contexto da COVID-19
N.º 1768/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-15
Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito
de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda
N.º 1771/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios complementares
de diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos
N.º 1774/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-04-15 Funcionamento de serviços de
cabeleireiro, barbearia e estética
N.º 1776/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)
Ministro da Educação 2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes surdos/as
aos conteúdos de ‘Estudo em Casa’
N.º 1780/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-15 Lay-off na Prosegur
N.º 1781/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a
Associações de Defesa do Ambiente
N.º 1784/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-15
Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância
N.º 1787/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem
sobre os trabalhadores no Grupo Altis Hotels
N.º 1788/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-15
Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a Linha Circular pelo
Metropolitano de Lisboa
N.º 1789/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-15
Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao lay-off no contexto da
pandemia COVID-19 (concelho de Almada, distrito de Setúbal)
N.º 1790/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-15
Situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH face ao lay-off no contexto da
pandemia COVID-19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal)
N.º 1791/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e lay-off na TAP
N.º 1792/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no call center
da TAP
N.º 1793/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no call center
da TAP
Página 97
5 DE DEZEMBRO DE 2020
97
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1794/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-04-16
Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro
Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)
N.º 1798/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-16
Situação dos trabalhadores na Carl Zeiss, Setúbal
N.º 1799/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH, IST,
hepatites víricas e outros
N.º 1809/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-04-16 Formação docentes-contexto COVID-19
N.º 1811/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-04-16 Educação inclusiva – contexto COVID-19
N.º 1812/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-04-16 Exames nacionais de melhoria de nota –
contexto COVID-19
N.º 1815/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço
Nacional de Saúde
N.º 1816/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-17 Medidas de apoio ao Movimento
Associativo Popular
N.º 1818/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-17
Empresas em laboração sem garantias de proteção e higienização dos trabalhadores
N.º 1822/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-17 Capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto
N.º 1824/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-17 Situação laboral no Grupo Somelos
N.º 1826/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim
Salgado – 2.ª Insistência
N.º 1831/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre
Benjamim Salgado – Amianto
N.º 1833/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-04-18
Direitos laborais dos docentes do Ensino Superior Público durante a Pandemia do
Covid19
N.º 1834/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-18
Trabalhadores obrigados a compensar o tempo de paragem da Funfrap (Cacia,
Aveiro) devido à COVID-19
N.º 1835/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em
cuidados intensivos
N.º 1838/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 Situação de Emprego da Administração
Pública – COVID-19
N.º 1839/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil,
vestuário e calçado agravada pela pandemia de COVID-19
N.º 1840/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de
saúde dos SAMS
N.º 1845/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-20
Cifial avança com lay-off para uma parte dos trabalhadores enquanto exige horas
extra a outra parte dos trabalhadores
N.º 1846/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20
Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta ao Município de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-
CoV-2
Página 98
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
98
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1847/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-20 Gestamp despede 250 trabalhadores
N.º 1848/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-20
Faurécia Moldados vai despedir cerca de 250 trabalhadores
N.º 1849/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-20
Faurécia Metal, localizada em São João da Madeira, vai despedir 220 trabalhadores
N.º 1851/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-04-20 O Ensino à Distância e a inclusão dos alunos com necessidades específicas.
N.º 1852/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 Medidas e apoios para o Movimento
Associativo Popular
N.º 1853/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não docente
das escolas
N.º 1854/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad
N.º 1855/XIV/1.ª
Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara
(PS), Marta Freitas (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-20
lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM
(Continente-Açores-Madeira)
N.º 1858/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias das
cantinas escolares da região Centro
N.º 1859/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-20 Sócios gerentes de MPME excluídos do
acesso aos apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social
N.º 1860/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam
o teletrabalho, o ensino à distância e a saúde das populações
N.º 1862/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos
colégios de educação especial
N.º 1863/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino à
distância
N.º 1867/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-04-21 Situação da CP – Comboios de Portugal face à crise provocada pela COVID-19
N.º 1872/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos
professores no Agrupamento de Escolas de Casquilhos
N.º 1874/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-21 Situação na empresa STCP
N.º 1876/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-21 Lay-off no Grupo Global Media
N.º 1877/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-22 Lay-off nos centros de contacto da Altice
N.º 1882/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-22
COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos para a função pública, para
profissionais de saúde
Página 99
5 DE DEZEMBRO DE 2020
99
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1883/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do
Ministério da Saúde
N.º 1890/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes
no domicílio do aluno e cobertura do seguro a professores em teletrabalho
N.º 1894/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura
2020-04-22 Flexibilização do Greening
N.º 1895/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-22
Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e
diferimento das contribuições à segurança social
N.º 1896/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-22
Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de prevenção
do contágio pelo novo coronavírus na PATINTER, em Mangualde (Viseu)
N.º 1899/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-23
Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com entulho das
demolições às portas de casa
N.º 1900/XIV/1.ª
João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de
contratos precários no Hospital Garcia de Orta
N.º 1905/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-23 Corte de compensação retributiva em caso
de múltiplos empregadores ou de acumulação com atividade independente
N.º 1907/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-24 Garantia de acesso a todos os conteúdos educativos por todos os alunos e famílias
com surdez ou perda auditiva
N.º 1908/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-24 Sobre a inclusão de todas as componentes
remuneratórias no cálculo do apoio em lay-off
N.º 1910/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Empresa Plastaze despede 180 precários e entra em lay-off
N.º 1913/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-24 Controlo à distância em regime de
teletrabalho – Teleperformance
N.º 1917/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-24
Condições Habitacionais de requerentes de asilo em Portugal
N.º 1924/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Despacho n.º 4698-D/2020, referente a requisição dos inspetores e técnicos
superiores necessários para reforçar a equipa inspetiva da ACT
N.º 1926/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Nomeação/abertura de concurso para diretor efetivo do centro distrital da
segurança social de Leiria
N.º 1928/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-24 Limitação do acesso ao jogo e apostas
online
N.º 1931/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-24
Proteção dos trabalhadores que integram grupos de risco
N.º 1934/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-24 Empresas Intermunicipais de Águas e Acordos de Regularização de Dívidas
N.º 1935/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24 Redução do apoio para doentes que
necessitam de Cuidados Respiratórios Domiciliários
Página 100
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
100
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1937/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-26
Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)
N.º 1944/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-27
Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas
de aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período de
encerramento dos estabelecimentos de ensino
N.º 1946/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-27 Apoio extraordinário à redução de
atividade de trabalhador independente
N.º 1950/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-27
Regime de lay-off aplicado à Comunicação Social
N.º 1955/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-28
Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em aterro,
em contexto de Pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)
N.º 1957/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-28
Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena
N.º 1958/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-28
Descargas de resíduos de construção em descampado em Recarei, Paredes
N.º 1966/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-28
Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de saúde,
COVID-19
N.º 1969/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2020-04-28
Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização
da atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das Regiões Autónomas.
N.º 1970/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-28
Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização
da atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das Regiões Autónomas.
N.º 1971/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-28 Sobre a evolução das medidas de reforço do Serviço Nacional de Saúde no âmbito
da pandemia da COVID-19
N.º 1979/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São
Martinho do Bispo
N.º 1984/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da
Casa da Música ficam sem qualquer remuneração
N.º 1986/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-04-30 Descargas poluentes na zona húmida de
São Lourenço em Darque, Viana do Castelo
N.º 1988/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-30
ETAR da Ponte das Tábuas com descargas diretas para o rio ovelha, Marco Canaveses
N.º 1993/XIV/1.ª
Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30
regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e
prolongamento da duração de apoios sociais aos trabalhadores da fábrica
COFACO, na Região Autónoma dos Açores, que se encontrem em situação de
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
101
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1994/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel
Matos (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-04-30
Transporte de passageiros – Linha de Cascais e Linha de Sintra
N.º 1995/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-04-30
Apoios concedidos por ataques do lobo ibérico
N.º 1996/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30 Lares ilegais
N.º 1997/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-04-30 Acesso efetivo de estudantes cegos/as aos
conteúdos de ‘Estudo em Casa’
N.º 1999/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-30 Reconhecimento de doença profissional
nos profissionais de saúde diagnosticados com COVID-19
N.º 2001/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30
Não aprovação de pedidos de lay-off simplificado e atrasos no seu pagamento
N.º 2003/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30
Lay-off pagamento da parte respeitante ao Estado
N.º 2006/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge
Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD),
Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-04-30 Lares Ilegais
N.º 2007/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-30 Indeferimento de processos apresentados devido a crise empresarial resultante da
COVID-19
N.º 2010/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Secretário de Estado
da Juventude e Desporto
2020-04-30 Data e regras de permissão da prática do
Surf e outros desportos de ondas
N.º 2011/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-04-30
Instituto Politécnico do Porto marca reunião com trabalhadores para o feriado
1.º de Maio – Dia do Trabalhador
N.º 2013/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-05-02 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes
N.º 2014/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-02 Direitos dos Trabalhadores da
Lusorecursos Portugal Lithium SA
N.º 2015/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-03 Desigualdades no acesso ao ensino à
distância em Vila do Conde – 500 alunos sem computador
N.º 2018/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-04
Renovação de contratos de trabalho durante o período de lay-off
N.º 2019/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-04
Execução Estratégica Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
102
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
2020/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-04 Financiamento Economia Social
N.º
2024/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-04
Renovação dos contratos de trabalho a
termo e passagem a contrato de trabalho
sem termo nas empresas que recebem o
apoio à manutenção de contrato de
trabalho em situação de crise ao abrigo do
Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26/3
N.º
2025/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-05-04
Escolha dos professores do projeto
#ESTUDOEMCASA
N.º
2026/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-04 Abertura e funcionamento das creches em
contexto COVID-19
N.º
2031/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita
(PCP)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
2020-05-04 Retoma das ligações aéreas no Aeroporto
do Porto
N.º
2035/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira
(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-05
Obrigação de registo na ERS de
estabelecimentos prestadores de cuidados
de saúde – Estruturas Municipais de Apoio
à COVID-19
N.º
2043/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
2020-05-05 Habitação do Instituto da Habitação e
Reabilitação Urbana em Penafiel devoluta
N.º
2044/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-05-05 Descargas Poluentes da refinaria de
Matosinhos da Galp na praia do Aterro
N.º
2049/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel
Rola (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-05
Incumprimento do Regime Jurídico-laboral
e das regras das carreiras por parte do
Conselho de Administração da ERSAR
N.º
2052/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-05
Pressão para cessações do contrato com
base em acordos que penalizam os
trabalhadores na Keepshining, Serviços de
Limpeza, Lda.
N.º
2054/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-05 Despedimento na Lojas Francas de
Portugal, S.A.
N.º
2056/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
2020-05-06
Operadoras de Telecomunicações: Serviço
de comunicações mais acessível em tempo
pandemia COVID-19
N.º
2057/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal
Multiusos do Poço do Bispo
N.º
2058/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-06
Pagamento do Subsídio de Refeição aos
trabalhadores em Teletrabalho. O caso da
AIMMAP e empresas suas associadas
N.º
2063/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José
Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-06 Abusos laborais na Bosch Car Multimédia
N.º
2068/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
2020-05-06 Passagem de nível do Peso no concelho de
Santarém
N.º
2071/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-06
Falta de pagamento dos manuais escolares
por parte da plataforma Mega – IGeFE
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
103
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
2072/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel
Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),
Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),
Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS),
Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS),
Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS),
Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos
(PS)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-05-06 Controlo de lotação e oferta nos
transportes públicos rodoviários
N.º
2075/XIV/1.ª
Francisco Pereira Oliveira (PS), Hortense Martins (PS),
Nuno Fazenda (PS), Cristina Jesus (PS), Ricardo Leão
(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS),
Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes
Batista (PS), Marina Gonçalves (PS), João Azevedo
Castro (PS)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
2020-05-06 Políticas de Habitação
N.º
2076/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos
(PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-06 Despedimento de trabalhadores na Lauak,
distrito de Setúbal
N.º
2077/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos
(PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-06 Redução do salário na Visteon, concelho
de Palmela, distrito de Setúbal
N.º
2079/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de
pedidos de apoio à Segurança Social
N.º
2082/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura
Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-06 ANA SA impõe redução salarial e outros
abusos laborais aos seus trabalhadores
N.º
2083/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura
Soeiro (BE)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
2020-05-06 ANA SA impõe redução salarial e outros
abusos laborais aos seus trabalhadores
N.º
2084/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel
Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-06 Irregularidades laborais na Têxtil António
Falcão, em Barcelos
N.º
2085/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos
trabalhadores da fábrica COFACO (Açores)
N.º
2086/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira
(PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-07
Ataque aos direitos dos trabalhadores no
Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila
Franca de Xira (Lisboa)
N.º
2088/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da
Agricultura 2020-05-07
Programa verificação de glifosato em
águas superficiais
N.º
2091/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira
(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado e
das Finanças 2020-05-07
Autorização legislativa no âmbito no
Regime das Autorizações de Residência
para Investimento
N.º
2097/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07
Diabéticos e Hipertensos excluídos do
regime de proteção laboral
N.º
2099/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves
(PCP)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-05-08 Situação no Terminal do Poço do Bispo
N.º
2102/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-08 Estudo sobre antecipação da idade da
reforma das pessoas com deficiência
N.º
2103/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.º
136/2019, de 6 de setembro
Página 104
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
104
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
2104/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),
Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-08 Remodelação da Unidade de Hemodiálise
do Hospital de Chaves
N.º 2105/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)
Ministro da Administração
Interna 2020-05-08
Situação de falta de segurança na Freguesia da Leirosa, Concelho da Figueira
da Foz.
N.º 2106/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e
prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração
N.º 2108/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-08
Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras distintas
sobre rendimento social de inserção para portugueses e estrangeiros
N.º 2110/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-08
Insuficiente capacidade da oferta de camas de cuidados intensivos nos hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores
adquiridos à China
N.º 2111/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-05-08 Financiamento da Universidade dos Açores
N.º 2112/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-08 Central termoelétrica a biomassa florestal
no Fundão
N.º 2113/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto
N.º 2114/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-08 Descarga de navio de sucatas em Lisboa
N.º 2119/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09
Esclarecimentos sobre a retirada da Diabetes e da Hipertensão Arterial da lista
de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção.
N.º 2120/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta
N.º 2121/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-11
Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do
Governo
N.º 2122/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-11
Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do
Governo
N.º 2125/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-11
Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada
N.º 2126/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-11
Proteção de crianças e jovens em risco – contexto COVID-19
N.º 2131/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina
Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-11
Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo
Governo
N.º 2132/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação n.º
18-C/2020 – Diabetes e Hipertensão
Página 105
5 DE DEZEMBRO DE 2020
105
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2133/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
2020-05-11
Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por
concretizar
N.º 2138/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches
N.º 2140/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de
tempos livres
N.º
2141/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministro da Educação 2020-05-11
Sobre a reabertura das salas de educação
pré-escolar
N.º 2142/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação
pré-escolar
N.º 2145/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de Verão e Festa do
Avante
N.º
2146/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-11
Lay-off da empresa LETA – Prestação de Serviços, Lda. (Fábrica da Super Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos)
N.º 2148/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-11
Importação de lixo em Lousada (distrito do Porto)
N.º 2149/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota –
contexto COVID-19
N.º 2150/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Reposição e reforço do funcionamento dos serviços dos cuidados de saúde primários
no distrito de Évora
N.º 2152/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Demora no início da construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora
N.º 2153/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-05-12
Pagamento de propinas no contexto da COVID-19
N.º 2154/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), José Cancela Moura (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-12
Início da vinculação afetiva entre os adotandos (crianças institucionalizadas) e
os candidatos a adotantes aprovados
N.º 2155/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de
Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-12 Reabertura dos ginásios e clubes de fitness
na sequência da pandemia de COVID-19
N.º
2160/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-12
Falta de resposta gera desigualdade para alunos do secundário que não podem
frequentar as aulas presenciais
N.º 2166/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-05-13
Suspensão da oferta de transportes públicos em várias localidades do país face
ao recomeço das aulas presenciais dos 11.º e 12.º
N.º 2167/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-13 Descarga de chorume junto à linha de
água, no ribeiro da Silvareira
N.º 2188/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Hospital de Magalhães Lemos, EPE
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
106
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2190/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE
N.º 2191/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital José Hospital
S. Paulo – Serpa
N.º 2193/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Hospital São José – Fafe
N.º 2196/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Santa Maria
Maior, EPE – Barcelos
N.º 2200/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul – São Brás de
Alportel
N.º 2201/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
N.º 2203/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil
(IPO), EPE
N.º 2204/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Hospital Espírito Santo, EPE – Évora
N.º 2207/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil
(IPO), EPE
N.º 2218/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE
N.º 2219/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais -no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
N.º 2223/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
N.º 2224/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar do
Médio Ave, EPE
N.º 2225/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário de S. João, EPE
Página 107
5 DE DEZEMBRO DE 2020
107
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2227/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais -Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE
N.º 2228/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de
Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
N.º 2229/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital da Senhora
da Oliveira Guimarães, EPE
N.º 2231/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais -Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
N.º 2232/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE
N.º 2237/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Hospital de Braga, EPE
N.º 2239/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
N.º 2241/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-13
Suspensão e cortes de pensões a jovens estudantes
N.º 2244/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-13 Serviços de transporte escolar e
consequências na igualdade de acesso às atividades letivas presenciais
N.º 2247/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-14 Reversão do pagamento do subsídio de
alimentação em cartão nos CTT
N.º 2248/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-14 Despedimento coletivo na Melo Santos
Confeções, em Lousada
N.º 2250/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-05-14 Comércio nas zonas transfronteiriças
N.º 2251/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-14
Descarga de sucata e limalha no Porto de Lisboa
N.º 2252/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-14 Criação de Unidade de Cuidados
Intermédios na Unidade de Chaves
N.º 2260/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas
Página 108
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
108
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2264/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo
N.º 2266/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga
II – Aveiro Norte
N.º 2267/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
N.º 2268/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central
N.º 2269/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II –
Barlavento
N.º 2271/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I
– Feira/Arouca
N.º 2272/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões
N.º 2276/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III –
Sotavento
N.º 2282/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
N.º 2285/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores no
sector da aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-10
N.º 2286/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-15 Sobre as condições de prestação do
serviço público da CP
N.º 2287/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-15 Situação dos trabalhadores das empresas subcontratadas na IP Infraestruturas de
Portugal
N.º 2289/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-15 Ensino Profissional – Contagem do Tempo
de Serviço Docente
N.º 2290/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)
Secretário de Estado Adjunto e da
Educação 2020-05-15
Ensino Profissional – Contagem do Tempo de Serviço Docente
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2292/XIV/1.ª
João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da
Lourinhã
N.º 2293/XIV/1.ª
João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado
do Orçamento 2020-05-15
Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã
N.º 2296/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Educação 2020-05-15 Material Informático para Escolas do
Distrito de Leiria
N.º 2311/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-15
Prestação de informação do ICNF ao Observatório Técnico Independente
N.º 2312/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos
para as formações presenciais nas instalações do IEFP
N.º 2316/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-17 Donativos ao Hospital Senhora da Oliveira
– Guimarães
N.º 2318/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-17 Destruição de habitats de espécies
protegidas no Parque Natural da Ria Formosa
N.º 2319/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-17 Realização de juntas médicas para
determinação do grau de incapacidade
N.º 2321/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-17 Poluição na Ribeira de Dardavaz em
Tondela
N.º 2323/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-16 CP – Medidas de segurança e prevenção e levantamento da suspensão ao transporte
de bicicletas
N.º 2382/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI –
Porto Oriental
N.º 2383/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII –
Gaia
N.º 2384/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII –
Espinho/Gaia
N.º 2385/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III –
Maia/Valongo
N.º 2386/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV –
Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Página 110
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
110
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2387/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V –
Porto Ocidental
N.º 2388/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III – Vale do
Sousa Norte
N.º 2389/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I –
Santo Tirso/Trofa
N.º 2390/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II –
Gondomar
N.º 2391/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III –
Barcelos/Esposende
N.º 2392/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I – Baixo
Tâmega
N.º 2393/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do
Sousa Sul
N.º 2394/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão
N.º 2395/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga
N.º 2396/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II –
Gerês/Cabreira
N.º 2397/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes –
Alto Tâmega e Barroso
N.º 2398/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e
Douro Norte
N.º 2399/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II – Douro Sul
Página 111
5 DE DEZEMBRO DE 2020
111
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2400/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave
N.º 2404/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência
sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Sintra
N.º 2417/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-04-24 Lay-off e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia
N.º 2572/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento
de
N.º 2653/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento
de
N.º 2659/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),
Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do
distrito de Setúbal
N.º 2660/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do
distrito da Guarda
N.º 2661/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD),
Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do
distrito de Viseu
N.º 2663/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),
Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),
Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD),
Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do
distrito de Braga
N.º 2664/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão
(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do
distrito de Coimbra
Página 112
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
112
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2665/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do
distrito de Viana do Castelo
N.º 2666/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral
Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do
distrito de Vila Real
N.º 2667/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do
distrito de Portalegre
N.º 2668/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do
distrito do Porto
N.º 2669/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do
distrito de Évora
N.º 2670/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do
distrito de Faro
N.º 2672/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do
distrito de Castelo Branco
Página 113
5 DE DEZEMBRO DE 2020
113
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2673/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro
Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do
distrito de Bragança
N.º 2674/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do
distrito de Beja
N.º 2675/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do
distrito de Aveiro
N.º 2716/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-19
Descargas ilegais no meio hídrico, na ribeira de Dardavaz / Rio Criz
N.º 2717/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-19 Pagamento da compensação da Segurança
Social referente ao segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar
N.º 2719/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-19
Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o
controle dos aeródromos de Bragança, Viseu e Portimão
N.º 2726/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a
utentes a quem não é realizada consulta
N.º 2728/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado
da Juventude e Desporto
2020-05-20 situação e medidas de apoio ao movimento associativo juvenil
N.º 2729/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-20
Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona,
persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo
N.º 2734/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-20 Necessidade de obras de
requalificação/reabilitação na Escola Secundária António Inácio da Cruz
N.º 2737/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-20
Utilização do Aterro da Azambuja, por parte da Valorsul e fiscalização do contrato
de privatização da EGF
N.º 2738/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de
Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), Paulo Moniz (PSD)
Secretário de Estado da Habitação
2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa
N.º 2740/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-20 Dragagens no Sado
N.º 2743/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Educação 2020-05-20 Lay-off e situação pedagógica da Academia
de Música de Almada
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
114
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2746/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques
da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores
N.º 2754/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-21 Anta do Vale da Lage
N.º 2756/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de
trabalho
N.º 2757/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em
contexto da COVID-19
N.º 2766/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-21
Linha do Oeste – Troço Torres de Vedras – Caldas da Rainha
N.º 2773/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-23 Anta do Vale da Lage
N.º 2775/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-24
Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e tratamento de resíduos e de instalação e expansão de aterros nos concelhos de Santo Tirso e
Trofa
N.º 2777/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-24
Monitorização da turbidez da água durante as operações de dragagem do
estuário do Sado
N.º 2778/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-24
Deslocalização da fábrica Carmona de Brejos de Azeitão para o parque Industrial
da Mitrena em Setúbal
N.º 2779/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de
equipamentos de proteção individual pelos médicos dentistas
N.º 2780/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-24 Empresa Águas do Alto Minho fomenta
trabalho precário
N.º 2781/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-24
Atentado ambiental no Parque Natural da Ria Formosa
N.º 2783/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-25
Flex2000 força trabalhadores a irem de férias e pressiona-os para rescisões por
mútuo acordo
N.º 2784/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-25 COVID-19 – Levantamento detalhado de stock de EPI, materiais e equipamento
médico
N.º 2785/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-25 Regulamentação do estatuto do cuidador
informal
N.º 2787/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-25 Trabalhadores independentes excluídos de
apoios por trabalharem por conta de outrem a part-time
N.º 2791/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Begonha (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS),
Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-25
Contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino nas freguesias
de Milhazes e Vila Seca, no Concelho de Barcelos, distrito de Braga
N.º 2802/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de licenças digitais de manuais escolares
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
115
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2803/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-26 Lotação completa de aeronaves
N.º 2806/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-05-26 Desemprego Jovem
N.º 2807/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre
Évora e Badajoz
N.º 2808/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Sofia Matos (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-26 Desemprego Jovem
N.º 2811/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-26
Impedimento de contacto telefónico de utentes e familiares no Centro de Bem-
Estar Social de Queluz
N.º 3078/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina
Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)
Ministro da Educação 2020-05-27 Orientações para a reabertura de Centros
de Explicação, de Estudo e ATL
N.º 3080/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita
(Póvoa de Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores
N.º 3086/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal
N.º 3088/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Presidência do Conselho de
Ministros 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal
N.º 3090/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),
Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua
portuguesa em França
N.º 3092/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-05-27 Obras de requalificação do IP3
N.º 3093/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-27 Falta de orientações para a reabertura dos
estabelecimentos de educação especial
N.º 3095/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga Silvestre
(PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-28
Aumento do número de casos de Internamentos Sociais nos Hospitais do
Serviço Nacional de Saúde
N.º 3097/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga Silvestre
(PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-28 Aumento do número de casos de
Internamentos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde
N.º 3098/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-28 Situação do Lar do Comércio (Matosinhos)
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
116
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3101/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-28
Situação de saúde pública na Sonae MC, Azambuja (Lisboa)
N.º 3102/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-05-28 Edifícios, Instalações e Equipamentos
Públicos Contendo Amianto
N.º 3104/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-27 Descargas poluentes na Ribeira de Anha em Vila Nova de Anha, Viana do Castelo
N.º 3105/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-27
Deposição de resíduos com amianto em aterros com uma única célula em
exploração
N.º 3107/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-27 Seguro obrigatório no 'Programa de
Arrendamento Acessível'
N.º 3109/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-27 Linha ferroviária em construção entre
Évora e Badajoz
N.º 3111/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Educação 2020-05-27 Academia de Música de Almada em lay-off
e subfinanciamento do Ensino Artístico
N.º 3112/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens
N.º 3113/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa de
Previdência dos Advogados s Solicitadores
N.º 3114/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-27 Obras da ER 361 entre Alcanena e Amiais
de Cima
N.º 3115/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-27 Deposição ilegal de resíduos com amianto
em Mazarefes, Viana do Castelo
N.º 3117/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social integral
dos Advogados e Solicitadores
N.º 3121/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-05-28 Implementação 5G Portugal
N.º 3122/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-28 Cumprimento da Resolução da Assembleia
da República n.º 279/2018, de 23 de agosto
N.º 3124/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa
Roseta (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-28 Material Informático para as Escolas do
Distrito de Lisboa
N.º 3126/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-28
Resolução da Assembleia da República n.º 64/2019 – Recomenda ao Governo a
realização de estudos epidemiológicos e ambientais na área geográfica envolvente
da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
117
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3128/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-28 Risco de cancelamento definitivo do
comboio Lisboa – Madrid
N.º 3130/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-29
Abate de árvores no Ancão, zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria
Formosa e em Cerro de São Miguel – Moncarapacho – Olhão
N.º 3131/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-29 Descargas de esgotos na Pateira de
Fermentelos, em Óis da Ribeira – Águeda
N.º 3132/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-05-29
Condições de oferta de vagas em residências universitárias
N.º 3134/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do Acesso de Doentes
ao Serviço de Urgência do Hospital Beatriz Ângelo.
N.º 3137/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-29
Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto
N.º 3138/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-05-29 Abate de 31 sobreiros na Asprela, Porto
N.º 3140/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António
Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Primeiro-Ministro 2020-05-27 COVID-19 – A Comissão Europeia alerta
para o risco de Portugal ficar em desvantagem, nas ajudas estatais
N.º 3141/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-05-27
Remodelações no ICNF e regime de teletrabalho
N.º 3152/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes
(PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-05-29 Requalificação Escola Secundária de
Esmoriz
N.º 3153/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na
RTP Porto
N.º 3155/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade
laboral na RTP Porto
N.º 3156/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-31
Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como de
recuperação e contenção do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia de
COVID-19
N.º 3158/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-05-29 Sobre as condições ambientais da
Albufeira do Maranhão
N.º 3159/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-05-31 Requerimento para apoio extraordinário aos trabalhadores e insólita exigência no
formulário da Segurança Social
N.º 3160/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-05-31 TAP – Trabalhadores sofrem por excesso de carga horária e clima de intimidação
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
118
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
3162/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-05-31
Gestamp Vendas Novas Unipessoal Lda.
impôs ilegalmente aos trabalhadores o
gozo de férias
N.º
3163/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-05-31 Descargas de chorume em Fontão, Ponte
de Lima
N.º
3164/XIV/1.ª
António Cunha (PSD), Paulo Moniz (PSD), António
Ventura (PSD) Ministro da Educação 2020-06-01
Estratégia para o ensino não presencial e
ecossistema da escola digital
N.º
3165/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-06-01 Prolongamento do lay-off de rodoviárias
privadas de passageiros
N.º
3166/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro de Estado e
das Finanças 2020-06-01
Agravamento da situação de precariedade
laboral na RTP Porto
N.º
3171/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-06-01 Impactos do Empreendimento Turístico,
denominado ‘Cidade Lacustre’, em Loulé
N.º
3172/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-06-01 Incumprimento da legislação laboral
portuguesa pela Ryanair
N.º
3173/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
2020-06-02 Ligação ferroviária Lisboa-Madrid
N.º
3177/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02
Conflito entre normas DGS e normas
Internacionais para testes PCR COVID-19
N.º
3178/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02
Saúde Pública em fase de
desconfinamento
N.º
3180/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-06-04
Intervenção das Equipas Locais de
Intervenção do Sistema Nacional de
Intervenção Precoce na Infância
N.º
3189/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-06-02 Compensações devidas aos trabalhadores
do concelho de Ovar
N.º
3191/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-06-03 Gravação de Conversações dos
Trabalhadores da ACT
N.º
3194/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-06-03
Atraso no pagamento de pensões de
aposentação dos Guardas florestais e
Mestres florestais
N.º
3195/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia
André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-06-03
Professores de Técnicas Especiais do
Ensino Artístico Especializado da Escola
Artística Soares dos Reis e da Escola
Artística António Arroio, vítimas de
tratamento desigual.
N.º
3196/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
2020-06-03 Futuro da CP – Comboios de Portugal
N.º
3197/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia
André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António
Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-06-03
Testes de despiste da COVID-19 a
educadores de infância e auxiliares da
educação pré-escolar
N.º
3198/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-06-03 Poluição na Barragem do Maranhão em
Avis
Página 119
5 DE DEZEMBRO DE 2020
119
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
3199/XIV/1.ª
João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Cristina Sousa
(PS), Maria da Graça Reis (PS), Pedro Coimbra (PS),
Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Santinho Pacheco (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo
Silva (PS), José Rui Cruz (PS)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
2020-06-03 Supressão de comboios intercidades na
linha da Beira Alta
N.º 3203/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-03
Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga
N.º 3204/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-03
Supressão de ligações do comboio intercidades na Linha da Beira Alta
N.º 3207/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-06
Concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento em Barcelos
N.º 3221/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-08
Autorização para destruição de montado em Beja
N.º 3223/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-08
Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São
Domingos de Rana, Cascais
N.º 3251/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-04 Restituição de contribuições
indevidamente pagas
N.º 3252/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-04 Reclamações sobre serviços prestados
pelos CTT
N.º 3255/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de
Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
N.º 3260/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-04
Atraso no envio de vales do correio para pagamento do subsídio de desemprego
N.º 3262/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge
Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD),
Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-04 Lares ilegais
N.º 3264/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-06-05
Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura
N.º 3266/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-05
Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra
N.º 3268/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia
André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-06-05
Dotação inicial transferida para instituições de ensino superior não
corresponde ao valor do OE2020 aprovado
N.º 3269/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações
N.º 3270/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações
Página 120
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
120
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3271/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-05
Relações laborais de funcionários da Casa da Música
N.º 3274/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo
Marques (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-05
Travessia rodoviária do Tejo no corredor Algés / Trafaria
N.º 3275/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-05
Cobertura dos Serviços de telecomunicações
N.º 3276/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-05 Fundo de socorro social
N.º 3279/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima
Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-05 Poluição do Rio Tejo
N.º 3280/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos
europeus
N.º 3287/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Medidas para a identificação precoce e
tratamento da anemia em Portugal
N.º 3296/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Atraso no início das obras do novo Hospital
Central do Alentejo, em Évora
N.º 3297/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-06
Cordex – Companhia Industrial Têxtil, SA não pagou dias de trabalho e espera que
seja a Segurança Social a pagar
N.º 3299/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-06-07
Despejo de estudantes pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco
N.º 3300/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair
N.º 3302/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-08 Montepio Geral
N.º 3308/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-08 Atrasos da Segurança Social na atribuição
do lay-off às empresas
N.º 3309/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-08 Comboios da linha da Beira Alta
N.º 3311/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara Coelho (PS), Maria da Graça Reis (PS), Telma Guerreiro (PS), Palmira Maciel (PS), Elza Pais (PS),
Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Lúcia Araújo
Silva (PS)
Ministro da Educação 2020-06-08 Igualdade de Género e a transição digital
N.º 3314/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-09 Serviços da Segurança Social em Vagos
N.º 3316/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-09
Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas ligações aos
concelhos adjacentes (Lisboa)
Página 121
5 DE DEZEMBRO DE 2020
121
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3317/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-09
Graves atrasos no processo de descontaminação das habitações das
Minas da Urgeiriça
N.º 3319/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga
N.º 3324/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-09
Asfaltamento de acesso em zona dunar na Fonte da Telha – Concelho de Almada,
Distrito de Setúbal
N.º 3325/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-09 Alunos do Secundário sem acompanhamento letivo
N.º 3327/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui
Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD),
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro
Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento de serviços no Hospital de
Braga
N.º 3328/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-09
Árvores secas em risco de queda na EN227, no troço que atravessa as
freguesias de São João da Serra (Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra)
N.º 3329/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-09
Constantes descargas de águas residuais na ribeira de Dardavaz, provenientes da
Zona Industrial Municipal da Adiça (Tondela)
N.º 3330/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação 2020-06-09 Resposta do Governo à crise provocada pela COVID-19 no sector da Educação
N.º 3331/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak
Setúbal e Lauak Grândola
N.º 3333/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-10 Obras de asfaltagem de estrada na Fonte
da Telha (Almada), em zona dunar
N.º 3334/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-06-05 Alojamento estudantil
N.º 3336/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos
voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios
N.º 3339/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-11 Investimento do Ministério da Educação
nas escolas do concelho de Almada
N.º 3343/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-12 Inacessibilidade do Portal das Matrículas
através de telemóvel
N.º 3346/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-12 EVA e Rede Expresso – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros
N.º 3347/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-12
Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos
N.º 3351/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-12
Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer
N.º 3353/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar
Página 122
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
122
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3356/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-06-12
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo
Branco
N.º 3357/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação 2020-06-12 Falta de condições na Escola Secundária de
Montemor-o-Novo
N.º 3358/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino à
distância
N.º 3359/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros aos
colégios de educação especial
N.º 3360/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria,
em Baltar (Paredes)
N.º 3361/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-06-12 Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19
N.º 3362/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-06-12
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019
N.º 3364/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-12
Atraso nos apoios a pessoas com deficiência
N.º 3366/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-12
Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de
Incapacidade Multiuso
N.º 3407/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-15 Terras da Comporta – ausência de EIA
N.º 3408/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-15 Monitorização dos Planos Municipais de
Defesa da Floresta Contra Incêndios
N.º 3423/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de
tratamento para a hepatite C no CHVNG/E
N.º 3424/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Reclassificação do Serviço de Urgência do
Hospital dos Covões
N.º 3425/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara Coelho (PS), Hortense
Martins (PS), Cristina Jesus (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Joana
Lima (PS), Hugo Costa (PS)
Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos Solários e Centros de
Bronzeamento
N.º 3430/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação da Saúde no Concelho de Sintra
N.º 3432/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos
N.º 3433/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim
Salgado – 3.ª Insistência
N.º 3434/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-06-16 2.ª Insistência – Escola Secundária Padre
Benjamim Salgado – Amianto
N.º 3438/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde 2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do comércio-
Matosinhos
N.º 3439/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-16
Funcionamento e fiscalização do Lar do comércio- Matosinhos
N.º 3441/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-06-16
Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior
Página 123
5 DE DEZEMBRO DE 2020
123
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
3442/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-16 Retoma das atividades desportivas
N.º
3444/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex
N.º
3447/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-06-17 Poluição da Ribeira de Gouveia
N.º
3448/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-06-17 Depósito ilegal de resíduos perigosos em
Setúbal, com mais de 2 décadas
N.º
3450/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministra da Saúde 2020-06-17
Situação dos médicos em prestação de
serviços no Serviço de Urgências do
Hospital Distrital da Figueira da Foz
N.º
3456/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo
(PS), Mara Coelho (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando
José (PS), Clarisse Campos (PS), Hugo Oliveira (PS),
Joana Sá Pereira (PS), Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá
(PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva
(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Eurídice Pereira (PS),
Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida
Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista
(PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-06-17 Despedimento coletivo promovido pela
empresa LAUAK Portugal
N.º
3459/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António
Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD),
Carla Madureira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo
Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD),
Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques
(PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro
Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João
Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de
Fermentelos
N.º
3460/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-06-17 Recuperação económica e ecológica das
áreas ardidas em 2017
N.º
3461/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe
Soares (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
2020-06-17 Risco de cancelamento definitivo do
comboio Lisboa – Hendaye
N.º
3463/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
2020-06-18
CP – Contratação de prestadores de
serviços quando há capacidade para
exercer as funções internamente
N.º
3464/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-06-18 Estado de degradação e abandono da
Mata Nacional do Bussaco
N.º
3465/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-18
Concursos para técnicos especializados, no
âmbito do PREVPAP, juntam funções
diferentes no mesmo posto de trabalho
N.º
3466/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-06-18
Situação de vulnerabilidade de
trabalhadores portugueses da empresa
Taldis, S.A., em Bruxelas
N.º
3467/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro
(BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-06-18
Abusos laborais na Regresso Elegante,
Unipessoal, Lda, cabeleireiros Joaquim
Guerra
N.º
3469/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Secretário de Estado
da Juventude e
Desporto
2020-06-18 Discriminação salarial no futebol feminino
português
Página 124
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
124
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
3471/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes
Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),
Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-06-18
Assimetrias das tarifas dos Serviços de
Abastecimento de Água e Saneamento de
Águas Residuais
N.º 3474/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), José
Silvano (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima
Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-06-18
Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Vila
Real, Viseu e Portimão
N.º 3475/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Devolução de manuais escolares do
presente ano letivo
N.º 3476/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18
Omissão de elementos nas listas provisórias de graduação dos docentes
candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira
N.º 3477/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Ensino à distância, utilização de
plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais
N.º 3478/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-18
Tentativa de despedimento de trabalhadores da lavandaria do SUCH
(Fundão)
N.º 3484/XIV/1.ª
Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma
Guerreiro (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS), José
Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-06-19 PEES e impacto de género
N.º 3489/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação 2020-06-19 Retoma de atividades do desporto em
Portugal
N.º 3491/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-06-19 Contingências associadas ao Novo Banco
N.º 3492/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-06-20 Linha de Apoio de Emergência ao Setor das
Artes
N.º 3493/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-20
Depósito ilegal de milhares de toneladas de resíduos perigosos no Vale da Rosa,
Setúbal
N.º 3494/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-20 Porto de Lisboa – Serviço de pilotagem
insuficiente obriga a desvios de embarcações para o porto de Setúbal
N.º 3498/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-20
Construção em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, Esposende
N.º 3499/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-06-20
Cobrança das mensalidades de alojamento nas residências da Universidade do Minho
N.º 3501/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde 2020-06-20 Foco de contágio DHL Supply Chain
prestadora de serviços do Grupo SONAE – Azambuja
N.º 3502/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS),
Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-22
Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no
Zambujal (Sesimbra)
Página 125
5 DE DEZEMBRO DE 2020
125
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3503/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Secretário de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
2020-06-22 Novas irregularidades no processo de
avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela FCT
N.º 3510/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-22 Descargas poluentes ocorridas na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal em
maio e junho de 2020
N.º 3511/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Rosário Gambôa (PS),
Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS)
Ministro da Educação 2020-06-22 Discriminação salarial no futebol feminino
português
N.º 3513/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), João Miguel Nicolau (PS),
Fernando Paulo Ferreira (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS),
Clarisse Campos (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Eurídice
Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes
Batista (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-22
Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal
N.º 3515/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-22 Despedimentos na Super Bock Group
N.º 3518/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-23 TAP – Esclarecimento sobre a política de
reembolsos e atribuição de vouchers
N.º 3520/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa
Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-06-23 Obras paradas no Conservatório Nacional
de Lisboa
N.º 3521/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano
letivo
N.º 3523/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-23
Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na região
do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o ‘Plano de Ação
Mondego Mais Seguro’
N.º 3524/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-23
Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental para as
minas
N.º 3525/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em
terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra
N.º 3526/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à
extração de inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto
N.º 3527/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD),
Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-24
Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação
N.º 3528/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional
Página 126
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
126
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3550/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-24
Contratos de concessão de recursos geológicos
N.º 3552/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-06-24 Corte de Água na Urbanização Pátio Club
da Meia-Praia em Lagos
N.º 3554/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-24
Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na
Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos
N.º 3584/XIV/1.ª
Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-24
Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores
N.º 3587/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-25 Retoma das operações da TAP
N.º 3588/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-24 Comboio da linha do Vouga fica sem
gasóleo a 1700 metros da estação
N.º 3591/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-24 Acesso à PrEP e a métodos contracetivos
no Serviço Nacional de Saúde
N.º 3592/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-06-24 NAV – apoios para o sector da gestão de
tráfego aéreo nacional
N.º 3593/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e
paternidade pela empresa Dia Portugal/Mini Preço
N.º 3595/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-06-25
Falta de combustível em comboio na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro
N.º 3597/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)
Ministra da Saúde 2020-06-25 Descongelamento de progressões na
carreira para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve
N.º 3598/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-06-25 Obras de requalificação do Conservatório
Nacional suspensas
N.º 3612/XIV/1.ª
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-06-25
Incumprimento dos Tempos Médios de Resposta para Primeiras Consultas
Hospitalares com origem nos Cuidados de Saúde Primários.
N.º 3614/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-25 Populações de Arrimal e Mendigas, no Concelho de Porto de Mós, distrito de
Leiria, sem médico
N.º 3643/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),
Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-06-26
Instalação do Aterro Sanitário na freguesia de Covelas, concelho da Trofa
N.º 3652/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de
devolução de manuais escolares no contexto da pandemia da COVID-19
Página 127
5 DE DEZEMBRO DE 2020
127
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3654/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na
primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19
N.º 3659/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui
Cristina (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
(PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-06-30 Deficiente Funcionamento das Urgências
do Hospital de Braga
N.º 3660/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-01 CTT AÇORES
N.º 3663/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de
Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança
N.º 3667/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção na
Ponte de Vila Franca de Xira
N.º 3668/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-01
Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à Ermida de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral
N.º 3669/XIV/1.ª
Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos
(PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-01
Falta de limpeza das bermas e taludes da EN108
N.º 3676/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-01 Estado Ponte D. Luís Filipe, Esposende
N.º 3678/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-02
Necessidade de solucionar problemas de constrangimento de mobilidade na EN223
N.º 3686/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-03
Pagamento aos profissionais da GNR que prestam serviço nos aeródromos
N.º 3689/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-03 Riscos para a saúde pública e qualidade de
vida da população de Sobrado, Valongo
N.º 3691/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia
Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-03
Financiamento do sistema de mobilidade do Tua
N.º 3693/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),
José Manuel Carpinteira (PS), Hugo Pires (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Graça (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel
Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-06 Incidentes na Central Nuclear de Almaraz
N.º 3694/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde 2020-07-04 Encerramento do Centro de Saúde de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos
N.º 3695/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-07-04
Professores e funcionários da EPVL pressionados a baixarem salários, carga
horária e a aceitarem serem descolocados para outro distrito
N.º 3697/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-03
Estudos complementares e procedimentos de monitorização sobre impactos da obra
de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões
Página 128
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
128
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3698/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-03 Encarregados de Educação e Escolas
desesperam com Portal das Matrículas
N.º 3699/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-07-03 Dificuldade de acesso ao Portal das
Matrículas
N.º 3701/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-07-03 Início do próximo ano letivo
N.º 3703/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-04 Urge cumprir com as obrigações de serviço
público de carga aérea para a Região Autónoma dos Açores
N.º 3704/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-04 Anel CAM – Urgente substituição dos
cabos submarinos para as Regiões Autónomas
N.º 3705/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-04 Parque de contentores marítimos no
Carregado
N.º 3706/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-04 Parque de contentores marítimos no
Carregado
N.º 3707/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-04
Irmandade de Santa Cruz, em Braga, cobrava joias de entrada que variavam
entre os 10 e os 40 mil euros para aceitar idosos no lar residencial
N.º 3708/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-04 Pesca lúdica nas praias balneares
N.º 3709/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-04 Portaria de atualização dos critérios a
considerar na prova da deficiência
N.º 3710/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-04 Atraso na comparticipação de todo o tipo
de fórmulas para a APLV
N.º 3711/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-04 Depósito ilegal de resíduos de obras e
sobrantes sobre linha de água, em Macinhata do Vouga
N.º 3715/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-04
Urgente aplicar medidas de proteção dos inscritos nos programas do IEFP de apoio
ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego
N.º 3717/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-04
Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento das
obrigações em matéria de mapeamento do ruído e elaboração de planos de ação
N.º 3719/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-06 A posição do Governo sobre a TAP
N.º 3720/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),
Cristóvão Norte (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-06
Corte de vegetação e limpeza na EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova
de Famalicão
N.º 3722/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-06 Descargas poluentes em vala, na
localidade da Murta (Oliveira do Bairro) atingem Rio Cértima
Página 129
5 DE DEZEMBRO DE 2020
129
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3723/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos
(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa
Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-06 Remoção e Deposição de Amianto
N.º 3728/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-06 Época de Incêndios 2020
N.º 3729/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-06
Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos
bombeiros no âmbito do DECIR
N.º 3730/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-07-07 Grávidas – Grupo de Risco COVID-19
N.º 3731/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-07-07 Internamento de grávidas sem visitas no
SNS
N.º 3733/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-07-07 Regulamento da Federação Portuguesa de
Futebol para o Futebol Feminino
N.º 3735/XIV/1.ª
Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-07 Greve dos estivadores
N.º 3737/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-07
Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à
ação promotora de perturbação e mortalidade de aves
N.º 3741/XIV/1.ª
Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-07
Armazém de carga do aeroporto internacional de Faro
N.º 3742/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-07 Pavimentação de troço de duna primária
na Fonte da Telha
N.º 3743/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-07 Funcionamento das Juntas Médicas
N.º 3746/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-07
Reivindicação judicial de terreno do domínio público do Estado afeto à
Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) na
Escarpa da Arrábida no Porto
N.º 3749/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-08
Pavimentação de troço de duna primária na Fonte da Telha
N.º 3753/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.)
Secretária de Estado da Inclusão das
Pessoas com Deficiência
2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com deficiência
aos transportes coletivos
N.º 3761/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-09 Indeferimento do subsídio de desemprego
da cidadã Maria Natália Xavier Galveia Queirós
N.º 3767/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-09 Degradação das obras e da área sujeita a reabilitação da antiga Mina da Cova (Vila
Nova de Cerveira)
Página 130
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
130
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3769/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-09
Garantia de segurança de todos durante a época de exames e garantia de acesso ao
ensino superior dos estudantes que tenham de cumprir isolamento
N.º 3770/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-09 Mais de 22 mil professores da Escola
Pública continuam a viver em inaceitável precariedade
N.º 3772/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-09 Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo
Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia
N.º 3773/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-10
Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil
N.º 3774/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-10
Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil
N.º 3775/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-07-09
Ausência de Respostas a questões fundamentais para a Madeira como a
mobilidade dos estudantes deslocados e a UMA – Universidade da Madeira
N.º 3777/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-10
Tarifas abusivas impedem separação de resíduos biodegradáveis pelos municípios
da região de Leiria
N.º 3781/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos trabalhadores não docentes
das escolas do município
N.º 3787/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-11
Incumprimento da Lei n.º 63/2018 elativa ao plano de identificação de edifícios
privados contendo amianto
N.º 3789/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-11 Falta de pagamento das amas por parte
das IPSS e recurso abusivo ao lay-off
N.º 3790/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-11 Linha de alta e muita alta tensão entre
Ponte de Lima e Fonte Fria
N.º 3791/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-11 Contratação de trabalhadores não-
docentes para o ano 2020/21
N.º 3792/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-11
Poluição no rio de Agrela e no rio Ave, em Guimarães
N.º 3795/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-11
Concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de Carregal do Sal,
Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela
N.º 3796/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-11
Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro
N.º 3801/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp
N.º 3802/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp
N.º 3808/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-13
Exploração de hidrocarbonetos no Distrito de Leiria
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
131
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3809/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-13 Proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos que trabalham no Instituto da
Segurança Social, IP
N.º 3811/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-13 Instalação de culturas intensivas e
superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora
N.º 3812/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-14 Indisponibilidade do medicamente
«colestiramina»
N.º 3815/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-15 Deposição de resíduos e utilização
indevida do solo em Domínio Hídrico no ‘Estaleiro de Cederma’, no Peso da Régua
N.º 3817/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-07-15 Problemas na indicação da componente
letiva de professores
N.º 3822/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-07-15
Reunião do Ministro da Ciência com o seu homólogo israelita num contexto de
violação do direito internacional por parte do Estado de Israel
N.º 3823/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-15 Garantia dos direitos das gestantes durante a pandemia de COVID-19
N.º 3826/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-15 Levantamento de animais exóticos em
circos
N.º 3827/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-15 CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidade pode
conduzir a despedimento coletivo
N.º 3829/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-16
Descarga de esgoto no Rio Tejo, junto ao Padrão dos Descobrimentos
N.º 3832/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-16 Apoios aos artistas
N.º 3833/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-16 Apoios aos artistas
N.º 3834/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-16 Central Nuclear de Almaraz
N.º 3837/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes
coletivos
N.º 3839/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-07-17
PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação por parte do Ministério das
Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade
N.º 3841/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-07-17 Fraca retoma coloca em risco sector dos
eventos
N.º 3842/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-17 Restabelecimento de ligações de
transportes coletivos em Castanheira de Pera e Pampilhosa da Serra
N.º 3845/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-17 Aumento exponencial do valor das faturas na Águas do Interior Norte após criação de
empresa intermunicipal
N.º 3846/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Internalização da Radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)
N.º 3849/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Acesso à PrEP e respostas no combate às
doenças infeciosas
Página 132
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
132
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3850/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-17 Descargas poluentes no rio Cáster em Ovar
N.º 3854/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra da Saúde 2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em
Vialonga
N.º 3855/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-07-19 Situação dos trabalhadores das carreiras
gerais no Hospital de Braga
N.º 3863/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-20
Possível encerramento do balcão dos CTT na União das freguesias de Lobão, Gião,
Louredo e Guisande
N.º 3865/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-20 Descarga poluente na foz do rio Nabão,
Tomar
N.º 3866/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-21 Trabalhadores não-docentes em grupos de
risco
N.º 3870/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-21
Pagamento do Subsídio de Educação Especial
N.º 3871/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-21
Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional
relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema
eletrónico de cobrança.
N.º 3874/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-21 Poluição da Indústria dos Curtumes em
Alcanena
N.º 3878/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),
Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-22 Descargas poluentes no Rio Vizela
N.º 3883/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-22
O quase impossível acesso aos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira
N.º 3885/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-23
Problemas informáticos na submissão de candidaturas aos apoios extraordinários à
redução da atividade económica de trabalhador independente
N.º 3887/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-23
Esclarecimentos sobre o Programa de Sapadores Florestais e Equipas de
Sapadores Florestais constituídas e operacionais
N.º 3888/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-07-23 PREVPAP e vinculação dos professores sem
grupo de recrutamento
N.º 3891/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-23 Investimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social no Fundo
Nacional de Reabilitação do Edificado
N.º 3896/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-23 Situação de recusa do apoio extraordinário
a trabalhadores independentes
N.º 3897/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-23 Situação ambiental de Alcanena
N.º 3906/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação 2020-07-24 Despedimento de trabalhadoras no Centro Qualifica da Escola Secundária Alves Redol
N.º 3907/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-24
Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em lay-off e dos bares dos comboios
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
133
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3908/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-24
Participação da ACT aos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho do Porto para reconhecimento de vínculos
precários de trabalhadores da Casa da Música
N.º 3913/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto
Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-24
Informações sobre o Serviço de Apoio Domiciliário prestado pela Santa Casa da
Misericórdia de Lisboa
N.º 3915/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-24 Compensação por serviço prestando
durante a pandemia de SARS-CoV-2 aos profissionais de saúde
N.º 3916/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),
Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-07-24 Não atualização das comparticipações às
unidades de cuidados continuados
N.º 3917/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-24
COVID-19 – Trabalhadores de risco do Centro Distrital de Solidariedade e
Segurança Social de Lisboa, obrigados a desempenhar a sua atividade nas
instalações desta entidade
N.º 3918/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-24 Carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde
N.º 3919/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-24 Construção de um aparthotel no Parque
Natural de Sintra-Cascais
N.º 3920/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-24 Estufas no Parque Natural do Sudoeste
Alentejano e Costa Vicentina
N.º 3923/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-24 Apoio a trabalhadores da cultura com
contrato por conta de outrem e prestação de serviços em simultâneo
N.º 3929/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-07-27 Retirada de Amianto das Escolas
N.º 3930/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-07-27 Acordo Coletivo de Trabalho no Hospital
de Braga
N.º 3932/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-27 Modernização da Linha do Oeste
N.º 3934/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-27
Falta de publicação de portaria compromete atualizações de pensões
N.º 3937/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-27 Morte de aves em redes de aquacultura
N.º 3938/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-27 Situação de não abertura de turmas de 1º
ano nas escolas da Portela da Azóia
N.º 3939/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-27 Inspeção de aterros no primeiro semestre
de 2020
N.º 3941/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves em redes
de aquicultura
N.º 3944/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-07-27
Cobertura da Rede 5G no Território Nacional
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
134
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3945/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-27 Medidas de apoio às empresas
participadas da TAP SGPS
N.º 3946/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
2020-07-27 Deslocalização dos Centros de Inativação
de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)
N.º 3949/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-27 Poluição ambiental persiste em Alcanena
N.º 3951/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-27 Aprovação do regime de lay-off
simplificado a empresas que integram o setor empresarial local
N.º 3961/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-07-27 Desbloqueamento das admissões no SEF
N.º 3962/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Cuidados de saúde na Mealhada
N.º 3964/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-27 Professores em grupos de risco
N.º 3965/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-27 Descargas poluentes no Rio Vizela
N.º 3967/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-27 Violações laborais grosseiras na Ryanair
N.º 3969/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-27 Poluição e assoreamento no canal de Ovar
da Ria de Aveiro
N.º 3970/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-27
Descargas de efluentes poluentes em A-Ver-O-Mar, Póvoa de Varzim
N.º 3972/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Jorge Gomes (PS), Hortense
Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo
Pinheiro (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui
Cruz (PS)
Ministro da Educação 2020-07-29 Escola Digital – Projeto Piloto, manuais
escolares digitais
N.º 3975/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-27 Propagação do siluro (Silurus glanis) no rio
Tejo e afluentes
N.º 3980/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-27
TSU do subsídio de férias em regime de lay-off
N.º 3981/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-29 Situação de indeferimento do Subsídio
Social de Desemprego
N.º 3984/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino
Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Lina Lopes (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-29
Informações sobre a integração no mercado de trabalho das pessoas com
deficiência
N.º 3985/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-28 Qualidade da água e perda da
biodiversidade no Rio Douro, em Portugal
Página 135
5 DE DEZEMBRO DE 2020
135
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3986/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática
2020-07-28
Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
(CCDRN) sobre aterro de resíduos em Covelas na Trofa
N.º 3994/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de
Cascais
N.º 3995/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-28
CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de investimentos públicos para a próxima
década
N.º 3999/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-28
Processo de despedimento coletivo na empresa LAUAK em Setúbal
N.º 4002/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-
docentes em situação precária desde 2017
N.º 4004/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-07-29 Abandono Escolar Precoce
N.º 4005/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-29 Indeferimentos nos apoios aos trabalhadores independentes
N.º 4006/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-07-29 Esgoto despejado diretamente numa linha
de água em Canedo, concelho de Santa
Maria da Feira há vários meses
N.º 4007/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-29 Peixes mortos encontrados no rio Novo do
Príncipe, em Aveiro
N.º 4008/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-07-29
Caducidade de contratos dos trabalhadores de Instituições de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
N.º 4009/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),
Vera Braz (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel
Matos (PS)
Ministra da Saúde 2020-07-30 Diagnósticos no momento do cuidado no
Serviço Nacional de Saúde
N.º 4011/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.)
Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-30 Requalificação e valorização do
Monumento Natural do Cabo Mondego
N.º 4013/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-30 Abertura dos Centros de Dia
N.º 4017/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-30 Baixo Vouga Lagunar
N.º 4020/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-07-30 Impacto da COVID-19 no sector do artesanato e dos produtos locais
N.º 4021/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-07-30 Degradação do serviço postal dos CTT
N.º 4029/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-07-31 Situação do sector de organização de
Eventos e Feiras Comerciais
N.º 4030/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-07-31
Continuação do ataque aos estivadores do Porto de Lisboa
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
136
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
4032/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-31
Estabilização dos taludes nas escombreiras das antigas minas do Portelo e
desassoreamento dos cursos de água em área classificada do Parque Natural de
Montesinho
N.º 4033/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-31 Falta de médico de família nas Extensões de Saúde de Sequeira (Horta) e de Freixo
de Numão, Vila Nova de Foz Côa
N.º 4034/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos
(PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
(PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-07-31 Preparação da vacinação para a época
gripal 2020/2021
N.º 4035/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-07-31 Concessões na Praia da Manta Rota, Vila
Real de Santo António
N.º 4036/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-07-31 Persiste a poluição no rio Vizela
N.º 4037/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-01 Sistema de incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas
N.º 4041/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-31 Apoios a doentes com fibromialgia
N.º 4042/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-31 Demoras no pagamento dos apoios aos
trabalhadores independentes
N.º 4043/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-31 Prorrogação do subsídio social de
desemprego
N.º 4045/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-31 Reposição de pagamento da PSI
N.º 4046/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-07-31 Incumprimento dos apoios aos Centros de
Cultura e Desporto da Segurança Social
N.º 4047/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-01 Reforço dos Cuidados Paliativos
N.º 4048/XIV/1.ª
Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro da Educação 2020-08-01
Número de turmas propostas para financiamento ao abrigo do Contrato de Associação com o Colégio Nossa Senhora
da Graça
N.º 4049/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-08-02 Exercício da profissão de podologista
N.º 4051/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-08-02 Valor da renda paga à Santa Casa da
Misericórdia pelo edifício onde se encontra instalado o Hospital de Barcelos
N.º 4052/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-08-02 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga
N.º 4053/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-02
Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária
para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga
N.º 4054/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-02 Escorrências de lixiviados provenientes da antiga lixeira de Canedo desaguam no rio
Inha
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
137
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4055/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-08-02
Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar:
correspondência entregue com cerca de 15 dias de atraso
N.º 4056/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-08-02
Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias
freguesias do concelho de Santa Maria da Feira com graves atrasos na entrega da
correspondência
N.º 4057/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-08-02 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga
N.º 4058/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-08-02 Longos períodos de espera na urgência
pediátrica do Hospital de Braga
N.º 4059/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde 2020-08-02 Onze meses de espera para consulta de
psiquiatria no Hospital de Braga
N.º 4060/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-02 Redução drástica do caudal do rio
Estorãos, Ponte de Lima
N.º 4061/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio
(PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz
Rosinha (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS)
Ministra da Saúde 2020-08-03
Tempo de espera por definição de helicóptero a utilizar em transporte (e
consequente transporte) de sinistrado em Alverca – 22/7/2020
N.º 4062/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-03 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes
N.º 4065/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-08-04
Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021
N.º 4066/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-08-04
Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da Escola Pública a mês e meio da abertura do ano
letivo
N.º 4068/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-04 Acidentes ferroviários em Portugal: que
medidas de segurança e prevenção?
N.º 4070/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-04 Direito de preferência na venda de imóveis
habitacionais do Novo Banco
N.º 4071/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-05 Interdição da pesca profissional ao
lagostim-vermelho-da Louisiana
N.º 4072/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-08-05 Orientações para a realização de
espetáculos tauromáquicos em contexto de COVID-19
N.º 4073/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-08-05
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019
N.º 4074/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-05 Projeto de extração de minério a poucos
quilómetros da barragem de Alqueva
N.º 4075/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão
(PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro da Educação 2020-08-05 Cobrança de pais devedores em atividades
extracurriculares
N.º 4076/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-05
Problemas no pagamento do complemento de estabilização
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
138
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4078/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-08-06 Alojamento residencial universitário
N.º 4079/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-06
Campanha europeia de incentivo ao consumo de carne de porco pelos jovens
N.º 4080/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao
consumo de carne de porco pelos jovens
N.º 4081/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-08-06 Unidades de rastreio do cancro da mama
do Norte continuam encerradas
N.º 4082/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte
(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-08-07 Seguros de Crédito
N.º 4087/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-09
Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo
N.º 4088/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-10
Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer
N.º 4089/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-10
Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de
Incapacidade Multiuso
N.º 4090/XIV/1.ª
Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Saúde 2020-08-10 Critério aplicável à realização de eventos
culturais como festivais de música e outros similares, no exterior.
N.º 4091/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Seguro escolar em contexto de ensino à
distância
N.º 4094/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-08-10
Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por
concretizar
N.º 4095/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-10 Cumprimento da Resolução da Assembleia
da República n.º 279/2018, de 23 de agosto
N.º 4096/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-10 Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos Guardas florestais e
Mestres florestais
N.º 4097/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Investimento do Ministério da Educação
nas escolas do concelho de Almada
N.º 4099/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria,
em Baltar (Paredes)
N.º 4100/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Obras no Conservatório Nacional
N.º 4101/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-10
Sistema de incentivos no âmbito da lei que visa a redução do impacto das pontas de
cigarros
N.º 4103/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-11 Irregularidades na aplicação do lay-off na
CLECE, S.A.
N.º 4106/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado
Página 139
5 DE DEZEMBRO DE 2020
139
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4108/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV
N.º 4109/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-12 Despedimento Coletivo dos Trabalhadores
afetos à Mansão de Santa Maria de Marvila
N.º 4110/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-12
Irregularidades na aplicação do lay-off no Hotel Pestana
N.º 4111/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-12
Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da
Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva
N.º 4112/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2020-08-12
Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da
Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva
N.º 4115/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-12 Acidente ferroviário de Soure a 31/7/2020
N.º 4116/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado
N.º 4118/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-12 Recurso a trabalho suplementar enquanto empresas mantinham trabalhadores em
Lay-off simplificado
N.º 4120/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-12 Dezenas de peixes mortos junto à ponte do rio Novo do Príncipe (Cacia – Aveiro)
N.º 4122/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-08-12
Cooperação de Portugal com o complexo industrial-militar israelita
N.º 4125/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-13 Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de
São Jorge (Santa Maria da Feira)
N.º 4127/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-08-13 Regularização da matrícula de 20 alunos do Ensino Articulado na Escola Dr. Mário
Sacramento
N.º 4128/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-08-13 Situação do sector de organização de
eventos
N.º 4129/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-13
Solos eventualmente contaminados em Lisboa
N.º 4131/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-13 Proibição de festivais de Verão vs autorização da Festa do Avante
N.º 4132/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-13
Encerramento da Mansão de Santa Maria de Marvila / Fundação D. Pedro IV
N.º 4133/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-14 Retaliação da Ryanair relativamente aos
trabalhadores que recusaram cortes
N.º 4134/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-14 Descarga poluente com forte odor a óleo
em Santa Maria da Feira
N.º 4135/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-14 Atentado ambiental no rio Uínha mata
dezenas de peixes nas Caldas de S. Jorge
Página 140
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
140
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4136/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-14
Manutenção da situação ‘Dumping social’ dos trabalhadores da PSG afetos a
organismos sob tutela do Ministério do Trabalho
N.º 4137/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-08-14 Isolamento de pessoas idosas no SNS e
obstrução ao acompanhamento de familiares /outros significativos
N.º 4138/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-14
Empresas de Vigilância Privada no Algarve querem impor a precariedade aos
trabalhadores
N.º 4139/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-14
Não pagamento do subsídio de férias na Santa Casa da Misericórdia de Fão
N.º 4140/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-14 Descarga de esgoto diretamente para o rio Cáster em pleno centro da Cidade de Santa
Maria da Feira
N.º 4141/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação 2020-08-15 Falta de condições na Escola Secundária de
Montemor-o-Novo
N.º 4142/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém
N.º 4143/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz
N.º 4144/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz
N.º 4145/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização do
Banco Português de Fomento
N.º 4147/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Instituto da habitação e
Reabilitação Urbana 2020-08-14
Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros
previstos na Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril
N.º 4153/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-17 Poluição no rio Arunca
N.º 4154/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-17 Impacto Ambiental da nova infraestrutura
aeroportuária da região de Lisboa
N.º 4156/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-08-18 Aplicação StayAway COVID
N.º 4157/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aplicação StayAway COVID
N.º 4158/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aumento da mortalidade devido a
complicação no parto
N.º 4159/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens
N.º 4160/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens
e indeferimento de pedidos de apoio
N.º 4161/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-18 Poluição no rio Cáster
N.º 4162/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-19
Indeferimento do requerimento de subsídio de desemprego de trabalhadores
desempregados após a declaração do estado de emergência
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
141
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4163/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-19 Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho
N.º 4164/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-08-19
Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros
previstos na Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril
N.º 4166/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação 2020-08-19 Escola Secundária Padre Benjamim
Salgado – 4.ª Insistência
N.º 4170/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-20 Insolvência da empresa Azincon (Vila do
Conde)
N.º 4171/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),
Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo
Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte
Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Educação 2020-08-20 Governo coloca em causa o Ensino
Artístico
N.º 4172/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima
N.º 4174/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD) Ministro da Educação 2020-08-20
Governo coloca em causa o Ensino Artístico no Distrito de Leiria
N.º 4175/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-20 Redução do caudal do rio Estorãos
N.º 4176/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS),
Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-20 Descargas Poluentes – Rio Uíma
N.º 4177/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-20 Praias interditas a banhos em Matosinhos
e Póvoa de Varzim
N.º 4178/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-20 Discriminações no acesso ao complemento
de estabilização
N.º 4180/XIV/1.ª
Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)
Ministro da Educação 2020-08-21 Falta de vagas para os alunos de
Monchique no ensino profissional
N.º 4181/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-08-21
Inclusão da TAP no perímetro das Contas Públicas
N.º 4183/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-21
Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã
N.º 4184/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-08-21 Aumento da mortalidade devido a
complicações no parto
N.º 4186/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-21 Boston Consulting Group na TAP: o retorno
de quem fez o projeto de destruição da companhia
N.º 4187/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-21 Ryanair – continua o ataque cerrado aos
direitos dos trabalhadores
Página 142
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
142
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4188/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-20 Professores em grupos de risco
N.º 4189/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco
(PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-08-25
Publicidade no acesso a gravações de televisão
N.º 4190/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-24 Aulas a partir de casa para alunos de risco
N.º 4191/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-24 Obras para normalizar a circulação e
segurança da EN16 em Ribeiradio (Oliveira de Frades)
N.º 4192/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-24 Descargas de águas residuais sem o devido
tratamento no Rio Caima (Oliveira de Azeméis)
N.º 4193/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-24 Descarga de efluentes na ribeira de
Folques pela ETAR de Alagoa (Arganil)
N.º 4194/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-24 Descargas de esgotos no Rio Cáster, em
Santa Maria da Feira
N.º 4196/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-24 Avaliação de solos contaminados no
Parque das Nações
N.º 4197/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-24 Encerramento do Lar na Mansão de Santa
Maria de Marvila, em Lisboa
N.º 4198/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-24 Um computador para cada aluno
N.º 4199/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-24 Despedimento coletivo na AZINCON –
INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES, LDA
N.º 4200/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-24
Serviços de Urgência dos Hospitais de Aveiro e de Águeda
N.º 4203/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-25
Eutrofização do Rio Ponsul pela invasão da planta Azolla
N.º 4204/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-26 Possível fenómeno de eutrofização do rio
TUA na zona de Abreiro
N.º 4205/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-26
Descargas poluentes no rio Sousa provenientes de vacaria ilegalmente
instalada em Reserva Ecológica Nacional em Lousada
N.º 4207/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-08-26 Urgências do Hospital de Águeda deixam
de funcionar durante a noite
N.º 4208/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e jovens
em risco
N.º 4212/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-08-26 Sucessivas descargas no rio Lima, em
Ponte de Lima
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
143
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4213/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-26 Alargamento da cobertura territorial dos
serviços de telecomunicações
N.º 4214/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-08-26 Altice chantageia residentes de Porto de
Mós privados de serviços de telecomunicação
N.º 4215/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-26 Isolamento de crianças e jovens em risco
N.º 4216/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-08-27
Proteção e visita de crianças e jovens institucionalizados
N.º 4219/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação 2020-08-27 Ausência de normas para o recomeço da
prática de desporto adaptado
N.º 4221/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD)
Secretário de Estado Adjunto e da
Educação 2020-08-27
Retoma das Modalidades e Competições Desportivas
N.º 4222/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Saúde 2020-08-27
Meios humanos e materiais no Centro Hospitalar de Setúbal e recomendações à população sobre o surto de COVID-19 em
Setúbal
N.º 4223/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação 2020-08-28 Orientação 036/2020, de 25 de agosto, ‘Desporto e Competições Desportivas’
N.º 4225/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-28 Orientação da Direção-Geral de Saúde a
seguir em caso de infeção nas escolas
N.º 4226/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-08-28 Regime Maiores de 23
N.º 4229/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Educação 2020-08-28 Desporto adaptado para pessoas com
deficiência
N.º 4231/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Sofia Matos (PSD)
Secretário de Estado da Juventude e
Desporto 2020-08-31
Retoma das Modalidades e Competições Desportivas
N.º 4232/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-30 Falta de médicos no serviço de Pediatria do Hospital do Espírito Santo em Évora
N.º 4234/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-31 Análise/estudo das regras para a Festa do
Avante
N.º 4235/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-08-31
Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque
N.º 4236/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-08-31 Situação Social na EGF
N.º 4242/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-01
Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira
portuguesa
N.º 4243/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-01
Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional
relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema
eletrónico de cobrança.
N.º 4245/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-09-01 Quadro de Políticas Invariantes
Página 144
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
144
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4246/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-02 Regulamentação do Decreto-Lei n.º
136/2019, de 6 de setembro
N.º 4247/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-02 TAP – Plano de reestruturação
N.º 4252/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-09-02 Sobre a retoma da atividade desportiva
N.º 4255/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-09-02
Medidas de combate ao aumento do desemprego jovem
N.º 4256/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)
Ministro da Educação 2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do
desemprego jovem
N.º 4260/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e
jovens em risco
N.º 4262/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e
jovens em risco
N.º 4263/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS),
Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana
Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos
(PS), João Paulo Pedrosa (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro
(PS), Catarina Marcelino (PS), Marta Freitas (PS)
Ministro da Educação 2020-09-08 Absentismo Escolar
N.º 4265/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS),
Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana
Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos
(PS), João Paulo Pedrosa (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro
(PS), Catarina Marcelino (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-09-08 CPCJ de Famalicão
N.º 4266/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-03
Regulamentação da Lei n.º 88/2019, de 3 de setembro, que estabelece a redução do impacto das pontas de cigarros, charutos
ou outros cigarros no meio ambiente
N.º 4269/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-09-03 As Linhas de financiamento COVID-19 às
médias empresas ainda não estão disponíveis
N.º 4270/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-03 Poluição do Rio Novo Príncipe em
Vilarinho, Cacia, Aveiro
N.º 4271/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-04 Incumprimento do Protocolo celebrado com a Federação Nacional dos Baldios
N.º 4277/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-09-04 Financiamento do ensino articulado
N.º 4280/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-04 CP – Acessibilidade comprometida na
estação de Rio de Mouro
N.º 4281/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-04 Carência de recursos humanos na Pediatria
do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga
Página 145
5 DE DEZEMBRO DE 2020
145
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4282/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-04 Indeferimento indevido do subsídio social
de desemprego de longa duração
N.º 4284/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-04 Incumprimento reiterado das regras de
saúde e segurança no trabalho aplicáveis aos camionistas internacionais
N.º 4288/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-05
Estado de execução do sistema de defesa primário do Baixo Vouga Lagunar,
proteção ambiental, focos de poluição e de mortalidade de peixes
N.º 4289/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-09-05
Cobrança indevida da derrama no município de Abrantes
N.º 4293/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-05
Envio de sementes não solicitadas provenientes do estrangeiro
N.º 4295/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-07 Descarga poluente no rio Sousa, freguesia
de Recarei, Paredes
N.º 4303/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-09-08 Reforço do transporte coletivo de crianças
nas deslocações casa-escola
N.º 4304/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-09-08
Atualização das pensões por acidentes de trabalho
N.º 4305/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-08 Encerramento e despedimentos ilícitos na Pastelaria Caravela, em Viana do Castelo
N.º 4306/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra
Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade
(PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-09-08 Ausência de Mamógrafo no Hospital de
Chaves
N.º 4310/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-08 IC da Serra da Estrela
N.º 4312/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-08 Contaminação das águas balneares na
Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos
N.º 4313/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-08 Atualização dos formulários disponíveis de
forma a refletir a diversidade familiar
N.º 4314/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-08
Evidente degradação das coberturas em fibrocimento da ex-fábrica da Lusalite na Cruz Quebrada/Oeiras e eventuais riscos
para a saúde pública e ambiente
N.º 4316/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira
(PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-09-08 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de
Azeméis.
N.º 4322/XIV/1.ª
Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministro da Educação 2020-09-09 Listas Provisórias ao Contrato de
Patrocínio 2020-2026
N.º 4323/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministro da Educação 2020-09-10 Concretização do programa ‘Escola Digital’
N.º 4324/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-09 Violência contra profissionais de saúde.
N.º 4326/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-10 Rio Cértima transformado em esgoto a céu
aberto
Página 146
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
146
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4330/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-10 Descarga poluente no rio Uíma
N.º 4331/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS),
Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves
Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro da Educação 2020-09-10 Turmas mistas e adequação da rede
escolar pública
N.º 4334/XIV/1.ª
Pedro Sousa (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-10 Avaria na Ponte Móvel de Leixões:
necessidade de uma terceira travessia e alargamento da A28
N.º 4336/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra da Saúde 2020-09-10 Rastreio do cancro da mama na região
norte
N.º 4337/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-11
Privatização e destruição da orla costeira no Alentejo Litoral
N.º 4339/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),
Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-11
Prolongamento do Quebra-mar exterior em 300 metros (Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA)
N.º 4340/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-09-11
Situação das Residências de estudantes no início do ano letivo no Ensino Superior
N.º 4341/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho
e da Formação Profissional
2020-09-21 Centro de Formação Profissional de Leiria
N.º 4342/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-09-11 Cuidadores Informais
N.º 4343/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro da Educação 2020-09-11 Ensino Artístico
N.º 4347/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-23 Poluição em Alhandra
N.º 4348/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-14
Persiste a poluição no rio Ferreira apesar de estar concluída a reabilitação da ETAR
de Arreigada
N.º 4349/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-09-14
Saída da presidente da Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space e projeto da
base espacial de Santa Maria
N.º 4351/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-09-14 Atraso na comparticipação da totalidade
da caneta de adrenalina para doentes com alergias graves
N.º 4352/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-14 Despedimento coletivo na
SICMAN/SIEMENS
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
147
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4353/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-14 Descargas de águas residuais sem o devido tratamento na Ribeira das Lages, em Santa
Maria da Feira
N.º 4354/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua
(BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-14
Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril
N.º 4355/XIV/1.ª
João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado
Adjunto e dos Assuntos Fiscais
2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de
Finanças da Lourinhã
N.º 4356/XIV/1.ª
João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado
do Orçamento 2020-09-15
Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã
N.º 4358/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-14
Restruturação dos esporões do Rio Alcoa, Nazaré
N.º 4359/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-14 Suspensão das sessões de formação para a
parentalidade por via da adoção
N.º 4361/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-14 Extinção de turma do 1.º ano no
Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém
N.º 4362/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-14 Falta de vagas nas Escolas do concelho de
Almada
N.º 4363/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-14 Insalubridade das águas da Lagoa da
Levadia, na Praia da Tocha (Cantanhede)
N.º 4366/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-15
Descarga de águas da ETAR de Vendas Novas em meio natural – Município de
Vendas Novas (Distrito de Évora)
N.º 4369/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-09-23
Protesto pela falta de resposta ao pedido de Garantia Pessoal da República
Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito
da COVID-19.
N.º 4371/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-15 Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de
Abril
N.º 4374/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-15
Cães abandonados no concelho de Felgueiras
N.º 4375/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-09-15
Atualização das pensões por acidentes de trabalho
N.º 4376/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de
trabalho
N.º 4377/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-15
Proteção de crianças e jovens pertencentes a grupos de risco e
coabitantes com familiares pertencentes a grupos de risco
N.º 4378/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-15 Despedimento Coletivo na Empresa
Sicman, ACE/SIEMENS – Aeroporto de Lisboa
N.º 4379/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD),
Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-09-15
Acompanhamento da situação do emprego neste período de pandemia
Página 148
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
148
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4381/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-09-15
Recorrentes avarias na ponte móvel do Porto de Leixões (Matosinhos)
N.º 1/XIV/2.ª
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla
Sousa (PS)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-09-17 Regularização de vínculos laborais na RTP –
PREVPAP
N.º 7/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-18 Construção de mini-hídrica do vale das
Botas – rio Alva (Arganil/Tábua)
N.º 8/XIV/2.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação 2020-09-18 Insuficiência de assistentes operacionais
nos Agrupamentos de Escolas
N.º 12/XIV/2.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-18
Barcelos | Incapacidade da ETAR de Areias de Vilar
N.º 13/XIV/2.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-09-18 Desporto Adaptado | Resposta às
preocupações de Comité Paralímpico de Portugal, associações, e de desportistas.
N.º 14/XIV/2.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-09-18 COVID-19 | Orientações em caso de
isolamento de crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.º ciclo
N.º 16/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-19 Ausência de avaliação da contaminação de
solos no Aterro da Boavista, em Lisboa
N.º 17/XIV/2.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado
Adjunto e dos Assuntos Fiscais
2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das
Finanças
N.º 18/XIV/2.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado
do Orçamento 2020-09-19
Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças
N.º 19/XIV/2.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-21
Tarifas garantidas para a .produção de eletricidade a partir de resíduos urbanos
N.º 22/XIV/2.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-17 Descargas poluentes no rio Paiva,
sobretudo no troço que atravessa Castro Daire
N.º 25/XIV/2.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde 2020-09-17 Remodelação e Beneficiação do Bloco
Operatório de Chaves
N.º 29/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-09-17 Sobre a continuidade da Orquestra
Geração
N.º 30/XIV/2.ª
Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-09-17 Ministro das Finanças atrasa integração de
precários da RTP
N.º 32/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação 2020-09-22 Orquestra Geração
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 34/XIV/2.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-22
Descargas poluentes no ribeiro de Serdedelo, em Ponte de Lima
N.º 35/XIV/2.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Primeiro-Ministro 2020-09-23
Protesto pela falta de resposta ao pedido de Garantia Pessoal da República
Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito
da COVID-19.
N.º 36/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-09-22 Contributos ao Plano de Recuperação
Económica de Portugal 2020-2030
N.º 37/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-16 Impacto do avanço de águas salgadas na
Ria de Aveiro sobre terrenos agrícolas
N.º 39/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-09-16 Escolas rurais de Santiago do Cacém sem garantias mínimas para arranque do ano
letivo 2020/2021
N.º 40/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-17 Processo de deslocalização da Empresa
Carmona, S.A., em Brejos de Azeitão
N.º 44/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-09-16 Conclusão das obras da Escola Secundária
João de Barros, no concelho do seixal, distrito de setúbal
N.º 47/XIV/2.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-23
Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de
potência instalada
N.º 48/XIV/2.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra de Estado e da Presidência
2020-09-19
Acompanhamento de mulheres e meninas requerentes de pedidos de proteção
internacional com necessidade de proteção específica
N.º 50/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-23 Negação do complemento de estabilização a trabalhadores da Portway (Aeroporto de
Faro)
N.º 51/XIV/2.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-23 Concurso Público Internacional na Área
Metropolitana de Lisboa
N.º 52/XIV/2.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Educação 2020-09-23 Orçamento Participativo Portugal
N.º 53/XIV/2.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-23 Pagamento atempado aos profissionais da
GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos aeródromos
N.º 57/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-09-23
Condições de acesso aos serviços da Segurança Social no Cadaval (Lisboa)
N.º 58/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-23 Ajudas sociais pecuniárias a hemofílicos
N.º 59/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-09-23 Condições de abertura dos
estabelecimentos de ensino no início do ano letivo 2020/2021
N.º 60/XIV/2.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-23 Ponte Móvel de Leça
N.º 61/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-23 Poluição no rio Lis
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
150
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 65/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-09-24 Apoio ao sector dos eventos
N.º 67/XIV/2.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),
Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda
Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-24
Fiscalização e Inspeção do Aterro da Triaza em Azambuja
N.º 71/XIV/2.ª
Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-24 Filtros de partículas
N.º 73/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação 2020-09-24 Início do ano letivo no Agrupamento de
Escolas do Cadaval (Lisboa)
N.º 74/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação 2020-09-24 Obras e condições de segurança na Escola Básica Jorge Barradas, em Benfica (Lisboa)
N.º 76/XIV/2.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-09-24 Obras no Centro Hospitalar da Póvoa de
Varzim e Vila do Conde
N.º 78/XIV/2.ª
Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros
(PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD)
Ministro da Educação 2020-09-25 Problemas no arranque do ano letivo na escola sede do Agrupamento de Escolas
Clara de Resende, Porto
N.º 80/XIV/2.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-09-25 Sobre o curso de medicina em instituição
privada
N.º 81/XIV/2.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-09-25
Sobre o curso de medicina em instituição privada
N.º 82/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-09-25
Levantamento necessidades na prevenção e combate à violência doméstica
N.º 84/XIV/2.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-09-25 Ponto de situação da aplicação de Lei n.º
34/2020
N.º 86/XIV/2.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-25
Ampliação da área das pedreiras detidas pela SECIL em pleno Parque Natural da
Arrábida
N.º 87/XIV/2.ª
José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-09-25
Falta de disponibilização de máscaras aos inspetores da ACT
N.º 88/XIV/2.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-25 Empresa de reciclagem de óleos provoca
odor pestilento que causa grande incómodo na população
N.º 89/XIV/2.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque
(PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-09-25
Incêndio no CACE – Centro de Apoio à Criação de Empresas, de Castelo de Paiva
N.º 90/XIV/2.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-25 Falta de transporte impede crianças e
jovens com deficiência de irem às aulas
N.º 92/XIV/2.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-26
Projeto de exploração mineira a dois quilómetros da fronteira portuguesa em
Bragança
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
151
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 95/XIV/2.ª
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-26 Implementação do Serviço de Injunção em
Matéria de Arrendamento
N.º 96/XIV/2.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-26
Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da
Comporta e do Pego
N.º 97/XIV/2.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-09-26 Direito de propriedade de um prédio
situado no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego
N.º 100/XIV/2.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Falhas informáticas no Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira
N.º 101/XIV/2.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Adiamentos de colonoscopias no SNS
N.º 102/XIV/2.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-28
Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere
N.º 103/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-09-27
Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos (ERSAR)
N.º 104/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-09-28 Falta de auxiliares de ação educativa na
Escola Secundária de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 108/XIV/2.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de
Proença-a-Nova/Oleiros
N.º 109/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-09-28 Potencial destruição dos vestígios da
mesquita de Al-Usbuna, na Sé de Lisboa
N.º 110/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-28 Funcionamento e deslocalização da
Carmona, concelho de Setúbal
N.º 111/XIV/2.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-09-28 Esclarecimento sobre a alteração do
serviço de urgência do Hospital de São Paulo em Serpa
N.º 112/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-09-28 Linha de Apoio à Economia COVID-19
N.º 113/XIV/2.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-29 Abandono da Estrada Nacional 228 em
Queirã, concelho de Vouzela, Distrito de Viseu
N.º 114/XIV/2.ª
Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-29 Plano de Incentivo à Retoma da ANA –
Aeroportos de Portugal
N.º 119/XIV/2.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-29 Extensão de Saúde do Pinhal Fanheiro
N.º 120/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-09-29
Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta – Lei n.º 29/2020,
de 31 de julho
N.º 121/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Cultura 2020-09-29
Preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial, histórico e arqueológico, correspondentes à antiga
mesquita de Al-Usbuna
N.º 122/XIV/2.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação 2020-09-29 Associativismo juvenil em tempos de
COVID-19
N.º 124/XIV/2.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-29 Atraso no financiamento à Academia de
Música de Cantanhede
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
152
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 126/XIV/2.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-30 Atrasos nos procedimentos de procriação
medicamente assistida
N.º 127/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-30 Proteção da Biodiversidade
N.º 128/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-30 Gestão da água
N.º 129/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar 2020-09-30 Mineração em Mar Profundo
N.º 132/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-09-30
Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na
‘Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-
2030’
N.º 133/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-30
Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na
«Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-
2030»
N.º 134/XIV/2.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-09-30 Falta de informação e de regulamentação
do apoio aos trabalhadores em situação de desproteção económica e social
N.º 137/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-30 Impactos ambientais das obras de
extensão da rede de Metro do Porto sobre habitats protegidos
N.º 138/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-09-30 Perspetiva de alteração das lotações dos
navios da SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro (distrito de Setúbal)
N.º 142/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-09-30 Desmonte da mesquita encontrada na Sé
de Lisboa
N.º 150/XIV/2.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-01 Reforço de profissionais de saúde nas
Unidades de Intervenção Local em Comportamentos Aditivos e Dependências
N.º 151/XIV/2.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-01
Projeto LIFE BRIGHT Mata Nacional do Bussaco – taxa de execução das verbas
para gestão
N.º 153/XIV/2.ª
Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-01
Partilha de benefícios da exploração hidroelétrica no rio Douro com as
populações da Terra de Miranda e de todos os municípios visados
N.º 155/XIV/2.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-10-01
Cumprimento da Lei do Orçamento de Estado quanto à construção da residência
para estudantes da ESDRM
N.º 156/XIV/2.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-01 Mata de Albergaria, Parque Nacional
Peneda Gerês
N.º 157/XIV/2.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António
Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), José
Cesário (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-10-01
Condições de Financiamento do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino
Superior
N.º 158/XIV/2.ª
Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-10-01 Abertura de concursos e integração na
carreira docente dos técnicos especializados para formação
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
153
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 160/XIV/2.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-10-01 Piso degradado na Ponte Móvel de Leça
N.º 162/XIV/2.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira
(PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de
Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima
Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-01
Resíduos produzidos no âmbito da Pandemia por COVID-19
N.º 163/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-10-01 Sócios-gerentes excluídos do apoio
extraordinário à redução da atividade económica
N.º 164/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-10-01
Dispensa do Pagamento Por Conta às micro, pequenas e médias empresas
N.º 165/XIV/2.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-02
Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no Rio Lis
N.º 167/XIV/2.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-02 Derrame de leite da Lactogal mata
centenas de peixes no rio Antuã em Estarreja
N.º 170/XIV/2.ª
Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD) Ministra da Saúde 2020-10-02
Insistência – Alegada violação de Direitos Laborais no Centro Hospitalar do Médio
Ave, EPE
N.º 171/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-10-02 Falta de financiamento compromete ensino especializado de Música em
Cantanhede
N.º 173/XIV/2.ª
João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-10-02
Acesso ao alojamento estudantil da ASE na Universidade de Évora
N.º 175/XIV/2.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
2020-10-02 Gestão dos fundos comunitários do Desenvolvimento Rural destinados à
Floresta
N.º 176/XIV/2.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
2020-10-02
Divulgação do estudo encomendado à EDIA, INIAV, DGADR, DGAV e DRAP Alentejo relativo à olivicultura no
perímetro de Rega do Alqueva
N.º 178/XIV/2.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-02 Rio Vez em Arcos de Valdevez tingido de
branco
N.º 179/XIV/2.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-02
Emissão de fumos da Unidade Fabril Corticeira Amorim, em Silves
N.º 180/XIV/2.ª
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda
Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde 2020-10-02 Defraudamento das expetativas na criação
das denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos Lares
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
154
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 182/XIV/2.ª
António Filipe (PCP) Ministro da
Administração Interna
2020-10-05 Eventual deslocalização das equipas de
inativação de explosivos da PSP
N.º 183/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-06 Corte raso de árvores junto à Aldeia do Xisto do Talasnal, na Serra da Lousã, em
plena Rede Natura 2000
N.º 184/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-06
Atraso na regulamentação da lei que atribui uma compensação aos
trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia
N.º 185/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-06 Poluição das águas do Rio Paiva, em Castro
Daire
N.º 186/XIV/2.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-06
Proprietário da 'Quinta dos Ingleses' em Palmeira, Braga, impede passagem da população em troço da margem do rio
Cávado
N.º 187/XIV/2.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),
André Pinotes Batista (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-06
Empresa ETC – Terminais Marítimos, Lda., estabelecida no Porto Brandão, concelho
de Almada
N.º 189/XIV/2.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-10-06
Atrasos na atribuição de bolsas de doutoramento
N.º 192/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-10-06 Projeto de concordância entre a Linha do
Norte e a Linha da Beira Alta
N.º 195/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-07 Anta do neolítico destruída alegadamente
para plantar amendoal
N.º 196/XIV/2.ª
Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Educação 2020-10-07 Transporte para estudantes com
necessidades especiais
N.º 199/XIV/2.ª
Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Cultura 2020-10-07 Destruição da anta do neolítico em Torre
de Coelheiros, Évora
N.º 200/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-10-07
Aumento exponencial do valor das propinas dos graus conducentes a
mestrado e doutoramento e obrigação de pagamento de propinas por parte de
candidatos a bolsa de estudo
N.º 203/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Cultura 2020-10-07 Complexo da mesquita principal da Lisboa
muçulmana
N.º 204/XIV/2.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-10-08
Brigada de intervenção rápida /Sta. Casa da Misericórdia de Bragança
N.º 209/XIV/2.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Educação 2020-10-08 Falta de assistentes operacionais na Escola
Secundária Dr. José Afonso, no Seixal
N.º 211/XIV/2.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-08 Possíveis alterações da lotação dos navios
da SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro
N.º 212/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-10-08
Situação dos trabalhadores em situação precária na RTP Madeira
N.º 213/XIV/2.ª
António Filipe (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-10-08 Correspondência abandonada pelos CTT
no concelho de Constância
N.º 215/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-08 Resíduos perigosos em Vale da Rosa –
Setúbal
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
155
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 216/XIV/2.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Alberto Fonseca
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-10-08 Programa Adaptar Social +
N.º 217/XIV/2.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD) Ministra da Saúde 2020-10-08
Ação da Brigada de intervenção rápida na Santa Casa da Misericórdia de Bragança
N.º 218/XIV/2.ª
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Educação 2020-10-08 Financiamento do Ensino Artístico
Especializado
N.º 223/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-10-09
Degradação e ausência de investimentos na proteção às zonas ribeirinhas e no
apoio à pesca na área Porto Brandão / Trafaria / Cova do Vapor (Concelho de
Almada – Distrito de Setúbal)
N.º 225/XIV/2.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Orientação da Direção-Geral de Saúde a
seguir em caso de infeção nas escolas
N.º 226/XIV/2.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro da Educação 2020-10-09 Ausência de normas para o recomeço da
prática de desporto adaptado
N.º 228/XIV/2.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-10-09 Um computador para cada aluno
N.º 229/XIV/2.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Aulas a partir de casa para alunos de risco
N.º 230/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-09
Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã
N.º 231/XIV/2.ª
Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), Edite Estrela (PS),
Lara Martinho (PS)
Ministro de Estado e das Finanças
2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de
Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa
N.º 233/XIV/2.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Secretário de Estado da Conservação da
Natureza, das Florestas e do
Ordenamento do Território
2020-10-09 Ampliação do Centro Social de Dornelas
N.º 234/XIV/2.ª
José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Precariedade nas AEC do Município de
Tondela, Distrito de Viseu
N.º 235/XIV/2.ª
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-10-09
Pagamento Por Conta: situação das micro, pequenas e médias empresas (MPME)
N.º 237/XIV/2.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de assistentes operacionais nas Escolas Básicas de Santiago do Cacém
N.º 238/XIV/2.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-10-09
Falta de equipamentos adequados nas Unidades de Apoio Especializado para a
Educação a Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita
N.º 239/XIV/2.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-10-09
Insolvência do Spin Park, Centro de Incubação de Base Tecnológica instalado
no Ave Park
N.º 240/XIV/2.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra de Estado e da Presidência
2020-10-09 Alegado ato discriminatório na renovação
de cartão de cidadão
N.º 241/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-10-09
Programa PREVPAP na Agência Nacional Erasmus+ E+F
N.º 242/XIV/2.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),
Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-10-09 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de
Azeméis – 1.ª insistência
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
156
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 244/XIV/2.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-09 Descargas poluentes no rio Cértima
N.º 246/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-09 Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho
N.º 247/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-10-09 Restrições no apoio aos Sócios-Gerentes
N.º 248/XIV/2.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-09 Poluição no rio Cáster
N.º 249/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-09 Impacto Ambiental da nova infraestrutura
aeroportuária da região de Lisboa
N.º 250/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-09 Poluição no rio Arunca
N.º 251/XIV/2.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Tempos máximos de resposta garantidos
para cirurgia
N.º 254/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de auxiliares de ação educativa da Escola Secundária Dr. José Afonso, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 255/XIV/2.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Uíma,
em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira
N.º 256/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-09
Solos eventualmente contaminados em Lisboa
N.º 257/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado
N.º 258/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-09 Projeto de extração de minério a poucos
quilómetros da barragem de Alqueva
N.º 259/XIV/2.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Reforço dos Cuidados Paliativos
N.º 260/XIV/2.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Novo do
Príncipe, em Aveiro
N.º 261/XIV/2.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Abandono Escolar Precoce
N.º 262/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-09
Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque
N.º 263/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-09
Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer
N.º 264/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-09 Quantidade massiva de Azola (Azolla
filiculoides) no rio Ponsul
N.º 265/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-09 Poluição no rio Alviela, Santarém
N.º 266/XIV/2.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-10-09
Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de
Incapacidade Multiuso
Página 157
5 DE DEZEMBRO DE 2020
157
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 267/XIV/2.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-10-09
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019
N.º 268/XIV/2.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Investimento do Ministério da Educação
nas escolas do concelho de Almada
N.º 272/XIV/2.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-12 Mais um Atentado ambiental numa linha
de água na cidade de Santa Maria da Feira
N.º 273/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-12 Descarga poluente no Rio Vez, em Arcos
de Valdevez
N.º 275/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-10-12
Melhoria das telecomunicações e substituição das infraestruturas provisórias
nas áreas percorridas pelos incêndios de 2017
N.º 276/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Ponto de situação dos rastreios de
retinopatia diabética e do pé diabético
N.º 277/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Realização de estudo epidemiológico aos
ex-trabalhadores da ENU- Empresa Nacional do Urânio e seus familiares
N.º 279/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-12 Projeto de transformação do Canal do
Alviela num oleoduto
N.º 280/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-12 Marcação indevida de árvores para abate
na Serra da Lousã pelo ICNF
N.º 281/XIV/2.ª
Ana Maria Silva (PS), Ana Passos (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel
Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),
Vera Braz (PS), Clarisse Campos (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),
Palmira Maciel (PS), Hortense Martins (PS), Norberto Patinho (PS), Luís Graça (PS), Raul Miguel Castro (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Romualda
Fernandes (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Joana Lima (PS), António Gameiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria
Antónia de Almeida Santos (PS), Anabela Rodrigues (PS), Francisco Rocha (PS), José Rui Cruz (PS), Marta
Freitas (PS)
Ministra da Saúde 2020-10-12 Descentralização de Competências na área
da Saúde
N.º 282/XIV/2.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-12 Serviço de Pediatria do HESE, EPE
N.º 284/XIV/2.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-10-12
Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com as UNISER-Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA e as
cozinheiras das escolas públicas
N.º 285/XIV/2.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-10-13
Homofobia, racismo e xenofobia no acesso ao mercado de arrendamento
N.º 286/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-13 Escórias de alumínio da Metalimex
N.º 287/XIV/2.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-13 Descargas ilegais voltam a poluir o rio Este
em Braga
N.º 289/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-13 Resíduos perigosos com presença de
arsénio em Vale da Rosa, Setúbal
Página 158
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 291/XIV/2.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-10-13 Serviço de Pediatria no Hospital do Espírito
Santo em Évora
N.º 294/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-10-14 Alcácer do Sal com falta de recursos
humanos e técnicos na área da saúde
N.º 295/XIV/2.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-10-14
Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores do refeitório do SAS-IPBeja
e o fornecimento de refeições à comunidade académica.
N.º 297/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação 2020-10-14
Aplicação de medida disciplinar de suspensão por partilha do lanche no
Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, em Rio de Mouro (Sintra,
Lisboa)
N.º 298/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
2020-10-14 Profissionais da Cultura – penhora de bens
e indeferimento de pedidos de apoio
N.º 300/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-10-14 Profissionais da Cultura – penhora de bens
N.º 302/XIV/2.ª
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel
Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS),
Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-14
Obras de estabilização da orla costeira na Freguesia de Arvore e na Marginal do
concelho de Vila do Conde
N.º 304/XIV/2.ª
Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),
Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD),
Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro da Educação 2020-10-14 Financiamento dos Cursos de Educação e
Formação de Adultos (EFA)
N.º 306/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-10-14 Avaliadores nas Escolas em Tempo de
Pandemia
N.º 307/XIV/2.ª
João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-14 Destruição de uma anta do período do
neolítico na Herdade de Vale de Moura, concelho de Évora
N.º 310/XIV/2.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-15 Pinhal de Leiria, 3 anos depois do incêndio
N.º 311/XIV/2.ª
Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-10-15
Da não aplicação do faseamento da retenção das transferências de receita do
Município de Castro Verde, distrito de Beja, por acertos referentes a mandatos anteriores, de outras gestões políticas da
autarquia local.
N.º 312/XIV/2.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-10-15 Falta de disponibilização de apoio de
auxiliares da ação educativa
N.º 313/XIV/2.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-10-15
Atrasos significativos nas juntas médicas de incapacidade
N.º 314/XIV/2.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-15
Medidas urgentes para assegurar a qualidade da resposta do Hospital do Espírito Santo (HESE) nos cuidados de
pediatria
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159
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 315/XIV/2.ª
Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Cultura 2020-10-16 Convento da nossa Senhora dos Mártires e
da Conceição dos Milagres, em Sacavém
N.º 316/XIV/2.ª
Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Cultura 2020-10-16 Destruição do património arqueológico
nos municípios de Évora
N.º 317/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-10-16 Impedimento de aluno voltar à escola após
recuperar de COVID-19
N.º 319/XIV/2.ª
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e
das Finanças 2020-10-16 Impacto da pandemia no Novo Banco
N.º 320/XIV/2.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-16 Criação de norma de Rastreios auditivos
infantis
N.º 322/XIV/2.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da
Administração Interna
2020-10-16
Falta de resposta à pergunta n.º 3946/XIV/1.ª sobre o tema da
deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo
(CIEXSS)
N.º 323/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-10-16
Violação do direito à greve – Avipronto (Lisboa)
N.º 326/XIV/2.ª
Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Ivan Gonçalves (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Anabela Rodrigues (PS), Francisco
Rocha (PS)
Ministra da Saúde 2020-10-17 Intervenção nos Comportamentos Aditivos
e Dependências
N.º 327/XIV/2.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-19 Falta de professores e assistentes
operacionais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide
N.º 329/XIV/2.ª
Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-10-19
Prorrogação dos prazos de entrega de trabalhos finais de Mestrado,
nomeadamente na Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha –
Instituto Politécnico de Leiria
N.º 333/XIV/2.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José Silvano (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD),
Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro da Educação 2020-10-19 Alunos do Distrito de Bragança com
necessidades especiais sem terapeutas na escola
N.º 334/XIV/2.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),
André Pinotes Batista (PS)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-19
Obra não licenciada na Reserva do Parque Natural da Arrábida, sita em Vila Fresca de
Azeitão
N.º 335/XIV/2.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior 2020-10-20
Alojamento estudantil em contexto pandémico
N.º 336/XIV/2.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-20 Importação de resíduos contendo amianto
triplicou em 2019
N.º 337/XIV/2.ª
Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-20
Construção de oleoduto para abastecer o aeroporto de Lisboa
N.º 339/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-10-20 Falta de professores na Escola Básica 2,3
Professor Delfim Santos, em Lisboa
N.º 343/XIV/2.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Demora no recurso às técnicas de
procriação medicamente assistida no SNS
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
160
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 344/XIV/2.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Listas de espera no acesso à Procriação
Medicamente Assistida no Serviço Nacional de Saúde
N.º 345/XIV/2.ª
Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Saúde 2020-10-20 Pedido de esclarecimento relativo a surtos
de COVID-19
N.º 346/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-10-20 Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Barbosa du
Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 348/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-10-20 Requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos do Monte da Caparica, concelho de
Almada, distrito de Setúbal
N.º 349/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Sobre o acesso à saúde na Baixa da
Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal
N.º 350/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-10-20
Requalificação das instalações da Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
N.º 351/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-10-21 Modernização da estação ferroviária do
Entroncamento
N.º 353/XIV/2.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde 2020-10-21 Despedimento Ilegal de Enfermeira
Grávida no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central
N.º 354/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação 2020-10-21 Falta de professores na Escola Secundária
de Amora
N.º 355/XIV/2.ª
Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-21
Abate de árvores na Serra do Caramulo (Concelho de Tondela)
N.º 356/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-21
Descontaminação da zona do Vale da Rosa, Setúbal
N.º 357/XIV/2.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-21
Esclarecimentos sobre a atual concretização do artigo 257.º da Lei n.º
2/2020, de 31 de março, que diz respeito ao reforço dos cuidados paliativos.
N.º 358/XIV/2.ª
Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Primeiro-Ministro 2020-10-21 Aumento da deposição de lixos tóxicos na Chamusca justifica resolução do problema
de acessibilidades
N.º 359/XIV/2.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-21 Hospital de Penafiel
N.º 360/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-21 Ruído provocado pelos aparelhos de
ventilação do Metropolitano de Lisboa
N.º 361/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-21 Parque Zoológico da Povoação e a sua
situação atual
N.º 363/XIV/2.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das
Infraestruturas e Habitação
2020-10-22 Insegurança sanitária nos transportes
públicos
N.º 364/XIV/2.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-22 Nova subsidiação à produção de
eletricidade a partir da queima de resíduos
N.º 366/XIV/2.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-10-22
Processo de despedimento coletivo na empresa Mecahers Aeronáutica em
Setúbal
Página 161
5 DE DEZEMBRO DE 2020
161
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 367/XIV/2.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-22 Poluição no rio Paiva devido ao mau
funcionamento das ETAR de Castro Daire
N.º 369/XIV/2.ª
Joana Bento (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS),
António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-10-22 Estrada nacional n.º 238
N.º 370/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-22 Praia na Comporta com lixo desde o início
do Verão
N.º 371/XIV/2.ª
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício
Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida
(PSD), Carla Barros (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro
Alves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde 2020-10-23 Falhas e atrasos na distribuição de vacinas
contra a gripe
N.º 372/XIV/2.ª
Paulo Porto (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-10-22
Conclusão habitações destinadas a lusodescendentes, com origem na
Venezuela, a residir na Região Autónoma da Madeira
N.º 373/XIV/2.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica
Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela
Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), António Cunha (PSD),
Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro
Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD),
Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministra da Modernização do
Estado e da Administração
Pública
2020-10-22
Nomeação da Presidente da AMA sem concurso e sem transparência Ministra da
Modernização do Estado e da Administração Pública
N.º 374/XIV/2.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina
Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
2020-10-22 Escola Digital – Reforço de Equipamentos
Tecnológicos e da Conetividade; Refinanciamento dos Municípios.
N.º 375/XIV/2.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina
Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos
(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministro do Planeamento
2020-10-22 Escola Digital – Reforço de Equipamentos
Tecnológicos e da Conetividade; Refinanciamento dos Municípios.
N.º 376/XIV/2.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-22
Descargas poluentes da ETAR de Gramido em Gondomar
N.º 377/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-22 Extração de areias no Rio Tejo, nas
Caneiras, concelho de Santarém
N.º 380/XIV/2.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca
(PSD), Fernanda Velez (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e
Segurança Social 2020-10-23
Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2017-2025
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
162
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
382/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-10-23
Encerramento do terminal fluvial da
Transtejo do Seixal, durante 45 dias,
anunciado de uma semana para a outra –
Distrito de Setúbal
N.º
383/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23
Execução do Programa de Investimentos
na Área da Saúde
N.º
384/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço da estrutura de saúde pública
N.º
385/XIV/2.ª
João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos
(PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23
Criação do Laboratório Nacional do
Medicamento
N.º
387/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23
Reforço do número de camas de agudos e
de camas de cuidados intensivos
N.º
388/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro de Estado e
das Finanças 2020-10-23
Fundo de recuperação de crédito para os
lesados do Banif
N.º
389/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro de Estado e
das Finanças 2020-10-23
Problemas que afetam os trabalhadores da
Caixa Geral de Depósitos
N.º
391/XIV/2.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira
(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro das
Infraestruturas e
Habitação
2020-10-26 IC9 – Nó de Aljubarrota
N.º
392/XIV/2.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira
(PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João
Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),
Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),
Vera Braz (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Edite
Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos
Perestrello (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado
Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS),
Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo
Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Filipe
Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-10-26 Pergunta ao MAAC sobre poluição na zona
de Alhandra
N.º
394/XIV/2.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-10-26 Abate de abate de centenas de pinheiros
mansos no IC2
N.º
395/XIV/2.ª
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António
Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui
Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista
Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez
(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento
(PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde 2020-10-26 Encerramento da Urgência Pediátrica do
Hospital Central de Évora
N.º
396/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-27
Degradação do Património Histórico e
Cultural de Braga
N.º
398/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-10-27 Rio Este poluído por descargas ilegais
N.º
399/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-
PP)
Ministro do
Ambiente e Ação
Climática
2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar
N.º
400/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira
(PCP)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-10-27 Despedimento coletivo de 116
trabalhadores da ISS
N.º
403/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita
(PCP) Ministro da Educação 2020-10-27
Falta de professores e funcionários no
Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira
(Lisboa)
Página 163
5 DE DEZEMBRO DE 2020
163
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
404/XIV/2.ª
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Clara
Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD),
Rui Cristina (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre
(PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda
Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e
Segurança Social
2020-10-02
Defraudamento das expetativas na criação
das denominadas «Brigadas de
Intervenção Rápida» nos Lares
N.º 405/XIV/2.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-16 Aluno suspenso por partilha de lanche na
Escola Básica Escultor Francisco dos Santos, Rio de Mouro
N.º 408/XIV/2.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação
Climática 2020-10-28
Biomassa florestal utilizada pelas centrais termoelétricas de Viseu e do Fundão
N.º 409/XIV/2.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e
Habitação 2020-10-28
Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da Estrada Nacional 378,
nos concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 410/XIV/2.ª
Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e
da Presidência 2020-10-28
Proibição de circulação entre concelhos por pais com crianças em regime de
residência alternada e em situações de deslocação para acolhimento de
emergência de vítimas de violência doméstica
N.º 411/XIV/2.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
2020-10-28 Posicionamento de Portugal relativamente
à diretiva europeia CbCR
N.º 412/XIV/2.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
2020-10-28 Posicionamento de Portugal relativamente
à diretiva europeia CbCR
N.º 413/XIV/2.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação 2020-10-28 Lançamento do concurso adicional para os contratos de patrocínio do ensino artístico
especializado
N.º 414/XIV/2.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do
Ambiente e Ação Climática
2020-10-28 Fundo Ambiental financia a remoção de
144 contentores com resíduos importados
N.º 415/XIV/2.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),
André Pinotes Batista (PS)
Ministra da Saúde 2020-10-29
Disponibilização de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida no Serviço de
Urgência Básica do concelho de Alcácer do Sal
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura
Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência
N.º 3/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura Empresa de outsourcing ‘Green’, que cede
trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical
N.º 4/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Empresa de outsourcing ‘Green’, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com
cláusula violadora do direito à livre filiação sindical
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
164
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 5/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura
Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI
N.º 6/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Supressões da CP – Comboios de Portugal na Linha
de Sintra
N.º 7/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura
Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de doente
oncológico no BNP Paribas
N.º 8/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Degradação da Casa Medieval da Torre de Cima
N.º 9/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Degradação da estação ferroviária da CP em
Sacavém
N.º 11/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da Madeira
N.º 12/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra da Saúde Condições do edifício da sede da UCSP de Santiago
do Cacém
N.º 14/XIV/1.ª
André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Comparticipação de esterilizações
N.º 17/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes superior ao
limite legal
N.º 18/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana
Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos
trabalhadores
N.º 19/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana
Mortágua (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos
trabalhadores
N.º 20/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana
Mortágua (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos
trabalhadores
N.º 22/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Aquisição de viaturas para prestação de cuidados
ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte
N.º 25/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Recuperação das Matas Litorais ardidas em 2017
N.º 27/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal
N.º 28/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais origina protestos e
obriga ao encerramento de escolas
N.º 29/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola
Secundária da Ramada, Odivelas
N.º 30/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Regime de exceção do regulamento ruído no
Aeroporto da Portela
N.º 31/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Regime de exceção do regulamento ruído no
Aeroporto da Portela
N.º 32/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Jorge Costa (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Conversão da Central Termoelétrica do Pego
N.º 33/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Nível de ruído do Aeroporto Humberto Delgado
N.º 34/XIV/1.ª
André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Número de animais recolhidos, adotados,
eutanasiados, esterilizados e vacinados por Câmara Municipal
N.º 36/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Secundária de Mem Martins fechada por
falta de funcionários
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
165
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 37/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral
Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco,
cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado
nos concelhos de
N.º 39/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de condições na EB 2/3 do Monte da Caparica
N.º 40/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Obras na Estrada Nacional 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)
N.º 42/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na E.S.
Ramada, Odivelas (Lisboa)
N.º 43/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na E.S.
Odivelas (Lisboa)
N.º 47/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis
N.º 50/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Encerramento do Posto de Correios no Monte da
Caparica, distrito de setúbal
N.º 51/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas
de Caparica, distrito de Setúbal
N.º 53/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital de
Braga
N.º 54/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Redução do caudal do rio Tejo e afluentes
N.º 55/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema Prisional
N.º 56/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Contratação e vinculação de todos professores
necessários para o regular funcionamento da escola pública
N.º 58/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na Escola
Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa)
N.º 59/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Ateneu Comercial de Lisboa
N.º 63/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação Situação Escola Básica Manuel da Maia
N.º 64/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Chafariz da Aldeia de São Mamede em Bombarral
(distrito de Leiria)
N.º 65/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre cumprimento da Resolução aprovada quanto ao trabalho em call-center
N.º 67/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Convenção de Albufeira – Rio Tejo
N.º 71/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Intervenção de reabilitação e valorização ecológica
do rio Cértima
N.º 72/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Consequências do Regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, para a
fileira do figo-da-índia
N.º 73/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias
de Aljustrel e Rio de Moinhos
N.º 75/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Educação Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3
Dr. António Augusto Louro
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 76/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego
(PAECPE)
N.º 77/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das
Finanças
Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego
(PAECPE)
N.º 80/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola E.B. 2,3 Júlio Brandão – Remoção do Amianto
N.º 81/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do Amianto
N.º 82/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do Amianto
N.º 83/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Arnoso St.ª Maria – Remoção do
Amianto
N.º 84/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do
Amianto
N.º 85/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –
Remoção do Amianto
N.º 86/XIV/1.ª
Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descarga refinaria Matosinhos
N.º 87/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Não eliminação pelo Governo das penalizações do fator de sustentabilidade nas pensões dos
trabalhadores das pedreiras
N.º 88/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Trabalhador das pedreiras penalizado na sua pensão
N.º 89/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Situação laboral dos Assistentes Operacionais no
Hospital de Braga
N.º 90/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta
(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019
N.º 91/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de colocação de professores nas escolas
públicas
N.º 93/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Obrigatoriedade da frequência na disciplina
opcional de Educação Moral e Religiosa Católica
N.º 94/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas
Francisco Simões
N.º 95/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Compra de material de guerra israelita para as
aeronaves KC-390 da Força Aérea
N.º 96/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres
Novas e Ourém
N.º 98/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários e riscos de insegurança na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em
Portimão
N.º 99/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia
Clínica ou Análises Clínicas
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
167
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 100/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel
N.º 101/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel
N.º 102/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Joana
Mortágua (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras indígenas
N.º 103/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte
Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov
N.º 104/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra da Saúde Funcionamento do Laboratório de Hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães
N.º 106/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen
N.º 107/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime
temporário na Base das Lajes
N.º 109/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)
N.º 110/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Compromissos assumidos para com o Estado Português pela PSA-Mangualde (Viseu)
N.º 111/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação Falta de trabalhadores na Editorial do Ministério da
Educação e Ciência
N.º 114/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Reconhecimento do tempo de serviço dos
educadores de infância em creche como serviço docente
N.º 115/XIV/1.ª
Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Mau funcionamento dos Consulados
N.º 117/XIV/1.ª
Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Medidas de segurança na passagem de nível da
Estação Ferroviária de São João do Estoril
N.º 119/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)
Ministro da Educação Situação preocupante da Escola Manuel Teixeira
Gomes
N.º 120/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Contratação de enfermeiros para aumentar o
internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital
N.º 122/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde Problemas graves nos serviços de Radiologia e no
âmbito da Esclerose Lateral Amiotrófica existentes no CHUA
N.º 123/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Falta de Assistentes Operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia
N.º 124/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Morte de lontras no Rio Lima
N.º 125/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Exploração de Lítio em Sítios de Classificação Protegida nomeadamente Património Mundial da
UNESCO e respetiva Zona Especial de Proteção
N.º 128/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Risco de desabamento da estrada nacional 327
entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)
Página 168
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
168
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 129/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Carência de auxiliares de ação educativa na Escola
Básica da Vilarinha (Porto)
N.º 131/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Posição Geoestratégica dos Açores
N.º 133/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola
Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão
N.º 134/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Saúde Para quando a resolução definitiva da falta de
aparelho de TAC na ULSAM?
N.º 135/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),
Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António
Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos
N.º 136/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),
Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António
Lima Costa (PSD)
Ministro da Educação Remoção dos materiais contendo amianto em
edifícios públicos
N.º 137/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),
Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António
Lima Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos
N.º 139/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde Degradação do acesso a cuidados de saúde em
Albergaria-a-Velha
N.º 142/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de trabalhadores
pela empresa
N.º 143/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa
N.º 144/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
169
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 145/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA
N.º 146/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Programa verificação de glifosato em águas
superficiais
N.º 148/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral
Alentejano
N.º 149/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos das
Forças Armadas
N.º 150/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana
Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida
Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministra da Saúde Escassez de Médicos no Hospital do Litoral
Alentejano
N.º 153/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Poluição no Rio Zêzere, freguesia da Barroca, no Distrito de Castelo Branco
N.º 154/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Disponibilização de Habitação Acessível e Fundos Comunitários
N.º 158/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Requalificação do Tribunal de Ovar
N.º 159/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Requalificação do tribunal de família e menores, de
Aveiro
N.º 160/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de
Oliveira de Azeméis
N.º 161/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Colocação de resíduos de amianto em aterros para
resíduos não perigosos
N.º 163/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)
N.º 164/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Acompanhamento da Comunidade Portuguesa na África do Sul
N.º 165/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património Ferroviário do Barreiro
N.º 166/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa
N.º 167/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Ministro da Administração Interna
Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais.
N.º 170/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança
dos alunos
N.º 173/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de
Castelo Branco
N.º 174/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Administração Interna
Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de
Castelo Branco
N.º 175/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Alcaides de Faria, Barcelos
N.º 176/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Barcelos
N.º 177/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Fragoso, Barcelos
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
170
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 178/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Vale D´Este, Barcelos
N.º 179/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Vale do Tamel, Barcelos
N.º 180/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Vila Cova, Barcelos
N.º 181/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos
N.º 182/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Rosa Ramalho, Barcelos
N.º 183/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Alberto Sampaio, Braga
N.º 184/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas André Soares, Braga
N.º 185/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Carlos Amarante, Braga
N.º 186/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Amares
N.º 187/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas D. Maria II, Braga
N.º 188/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Braga Oeste
N.º 189/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Celeirós, Braga
N.º 190/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Maximinos, Braga
N.º 191/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga
N.º 192/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Real, Braga
N.º 193/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga
N.º 194/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga
N.º 195/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Sá de Miranda, Braga
N.º 196/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Cabeceiras de Basto
N.º 197/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Celorico de Basto
N.º 198/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas António Correia de Oliveira, Esposende
N.º 199/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende
N.º 200/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Fafe
N.º 201/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Montelongo, Fafe
N.º 202/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Prof. Carlos Teixeira, Fafe
N.º 203/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
171
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 204/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães
N.º 205/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães
N.º 206/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas das Taipas, Guimarães
N.º 207/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Abação, Guimarães
N.º 208/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Briteiros, Guimarães
N.º 209/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Pevidém, Guimarães
N.º 210/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães
N.º 211/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Francisco de Holanda, Guimarães
N.º 212/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Gil Vicente, Guimarães
N.º 213/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas João de Meira, Guimarães
N.º 214/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães
N.º 215/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Santos Simões, Guimarães
N.º 216/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Virgínia Moura, Guimarães
N.º 217/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Póvoa de Lanhoso
N.º 218/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso
N.º 219/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Terras de Bouro
N.º 220/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho
N.º 221/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão
N.º 222/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão
N.º 223/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão
N.º 224/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 225/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
N.º 226/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
N.º 227/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão
N.º 228/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva, Vila Verde
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
172
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 229/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Prado, Vila Verde
N.º 230/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Vila Verde
N.º 231/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Caldas de Vizela, Vizela
N.º 232/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de
Escolas de Infias, Vizela
N.º 233/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária
de Barcelinhos, Barcelos
N.º 234/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Artística do
Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
N.º 235/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Profissional
de Fermil, Molares, Celorico de Basto
N.º 236/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária
de Caldas das Taipas, Guimarães
N.º 237/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária
Martins Sarmento, Guimarães
N.º 238/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária
de Vila Verde
N.º 239/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas
de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
N.º 240/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Necessidade de requalificação das instalações da
Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal
N.º 241/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos António Augusto
Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 242/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Estado falha pagamentos a escolas de ensino
especial
N.º 243/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Produção de cânhamo industrial
N.º 244/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministra da Cultura Não atribuição de financiamento pela DGArtes à
Bienal de Cerveira
N.º 245/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais-Comarca da
Guarda
N.º 246/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo por
falta de macas
N.º 247/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro Comercial
Cascaishopping (Lisboa)
N.º 248/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro aos profissionais de
bailado da Companhia Nacional de Bailado
N.º 249/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis
N.º 251/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 –
arrendamento por jovens
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
173
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 252/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos de espera para cirurgia e primeiras
consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde
N.º 253/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel
Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),
António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Educação Atraso do Ministério da Educação no envio de
contratos de cooperação para visto do Tribunal de Contas
N.º 254/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova (Porto)
N.º 258/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro
N.º 259/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP)
Ministro da Administração Interna
Falta de meios 12.ª Esquadra das Olaias (Lisboa)
N.º 260/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação
de falta de auxiliares nas Escolas da freguesia de Vila Nova de Milfontes
N.º 261/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão
N.º 262/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães
N.º 264/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto)
N.º 265/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa
N.º 266/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados da zona
exclusiva (Porto)
N.º 268/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima & Companhia, em Vila Nova de
Famalicão (distrito de Braga)
N.º 269/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confecção, Unipessoal, Lda. e despedimento de 40
trabalhadoras no distrito de Braga
N.º 270/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados pela construção
da Barragem de Daivões, em Ribeira de Pena
N.º 271/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Aquisição por Portugal de equipamento de guerra
eletrónica israelita para os aviões KC-390 destinados à Força Aérea Portuguesa
N.º 272/XIV/1.ª
Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais – Comarca de
Vila Real
N.º 273/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Concretização de medidas relativas ao Projeto de
Resolução n.º 1219/XIII
N.º 274/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Concretização de medidas relativas ao Projeto de
Resolução n.º 1219/XIII
N.º 275/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Joana Sá
Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Eurídice Pereira (PS),
Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Educação Educação religiosa em contexto escolar
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
174
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 277/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Pires (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro
(PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Defesa costeira na Praia da Bafureira, Concelho de Cascais
N.º 278/XIV/1.ª
José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Degradação do atendimento no Escritório Consular
de Santos
N.º 279/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na EB 2,3 de
Vialonga, Vila Franca de Xira (Lisboa)
N.º 280/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),
Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministra da Saúde Falta de macas na Urgência do Centro Hospitalar do
Tâmega e Sousa
N.º 281/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação Atraso no reembolso dos manuais escolares às
livrarias e papelarias
N.º 282/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Necessidade de obras na Escola Secundária António
Inácio da Cruz, concelho de Grândola
N.º 286/XIV/1.ª
Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)
Ministra da Saúde Funcionamento do Centro de Mama do Hospital de
S. João em contentores
N.º 287/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração
N.º 288/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da
DGArtes na área das Artes Visuais
N.º 290/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Necessidade de obras de requalificação a estrada nacional n.º 238 (EN238)
N.º 291/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos
e eletrónicos (REE) em Canas de Senhorim
N.º 292/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Cª, Lda – Kyaia
N.º 293/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas
Francisco Simões
N.º 294/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas
de Alcácer do Sal
N.º 295/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Rotura do stock da substância Mitomicina-C no
Hospital Pulido Valente
N.º 296/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Presença de Técnico de Radiologia da Unidade
Hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva
N.º 298/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a
N.º 300/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Falta de pagamento das compensações relativas ao
DECIR
N.º 301/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de Lítio «suja» e negligente
N.º 302/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende
N.º 304/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)
N.º 307/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo
no ACES Cávado I, em Braga
N.º 308/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3
de São João da Madeira
Página 175
5 DE DEZEMBRO DE 2020
175
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 309/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3
de São João da Madeira
N.º 310/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cruz Vermelha recusa transporte a doente
psiquiátrico
N.º 311/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Necessidade de intervenção na Escola Básica
António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar
N.º 313/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de Fafe
N.º 314/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Falta de auxiliares de ação educativa na Escola
Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 315/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Falta de auxiliares de ação educativa no
Agrupamento de Escolas João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 316/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no
Hospital do Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco
N.º 317/XIV/1.ª
Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das
Finanças Devolução do Imposto Municipal sobre
Transmissões
N.º 319/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Falta de condições para os e as utentes da Linha do
Douro
N.º 321/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Paragem das obras de requalificação da Escola
Secundária da Sertã
N.º 322/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico
Independente
N.º 323/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em
Lisboa
N.º 324/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira
N.º 325/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Avaliação de desempenho
N.º 326/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental
que atravessa Castro Daire
N.º 327/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
N.º 328/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),
Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João
Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta
Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição
N.º 329/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Necessidade de investimento na Escola Secundária
Dr. José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 330/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas
nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira
N.º 331/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Taxa de mortalidade materna
N.º 332/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 333/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)
Ministro da Educação Remoção de Amianto na Escola secundária de
Póvoa de Lanhoso
N.º 334/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Imposição de trabalho extraordinário aos
profissionais de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal
N.º 335/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do
Algarve
N.º 336/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira
N.º 337/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na Escola Secundária João de Barros
N.º 339/XIV/1.ª
Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura Atribuição de apoios públicos às Artes
N.º 340/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Corredor Internacional Sul
N.º 341/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Ligação ferroviária entre Válega e Espinho
N.º 342/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra
N.º 343/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Suplementos remuneratórios na PSP
N.º 344/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Suplemento de risco nas forças e serviços de
segurança
N.º 345/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),
Fernando Negrão (PSD)
Ministro da Administração Interna
Incorporação de 200 novos militares na GNR
N.º 346/XIV/1.ª
José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Rutura na Secção Consular de Buenos Aires
N.º 348/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho
N.º 349/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Avaliação de desempenho dos profissionais do
Corpo da Guarda Prisional
N.º 350/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Descontos para a SAD-PSP
N.º 351/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Sistema de Identificação de Animais de Companhia
N.º 352/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Efetivo do Corpo da Guarda Prisional
N.º 353/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Efetivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
N.º 355/XIV/1.ª
Sónia Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)
Ministro da Administração Interna
Obras urgentes de remodelação e reparação do Quartel da GNR de Coruche
N.º 356/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica 1.º Ciclo de Costa Cabral, no Porto
N.º 357/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Adiamento permanência social no Luxemburgo –
Pensões
N.º 358/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Qualidade do ensino do Português em Macau
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 359/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões
N.º 360/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Situação critica do atendimento consular no
Luxemburgo
N.º 361/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Encerramento de portas do Teatro Estúdio
Ildefonso Valério
N.º 362/XIV/1.ª
Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Poluição no Rio Nabão – concelho de Tomar
N.º 363/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das
Finanças Aplicação do artigo 70.º, n.º 4 do CIRS
N.º 364/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou
de lide e cavalos de toureio
N.º 365/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministro da Administração Interna
Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)
N.º 366/XIV/1.ª
Cláudia André (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Estado em que se encontram as condições de
trabalho e de aprendizagem na Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso
N.º 367/XIV/1.ª
Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Utilização de biomassa agroflorestal para
autoconsumo
N.º 369/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministro da Administração Interna
Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)
N.º 370/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro do Mar Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao
Porto de Setúbal
N.º 371/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal
N.º 372/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal
N.º 374/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação
Obras de requalificação na Escola Secundária da Sertã
N.º 375/XIV/1.ª
João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)
Ministra da Saúde Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital
CUF Coimbra
N.º 377/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)
N.º 378/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Administração
Interna Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam
sentimento de insegurança pública
N.º 379/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS),
Lara Martinho (PS)
Ministro da Defesa Nacional Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre
as Batarias da Parede
N.º 380/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração
Interna Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional
Republicana (GNR)
N.º 382/XIV/1.ª
Duarte Pacheco (PSD) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Modernização da Linha do Oeste
N.º 383/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do Oeste
N.º 384/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada devido
a falta de funcionários
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 386/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Linha de Cascais
N.º 387/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde ‘Deficiências graves’ em caso de doente oncológico
que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames
N.º 390/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Saúde Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa
da Misericórdia de Lisboa
N.º 391/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Falta de navios e condições dos mesmos na Transtejo e Soflusa
N.º 392/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração
Interna Verbas para as forças e serviços de segurança, no
orçamento de 2020
N.º 393/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Técnicos Superiores de Farmácia dos
estabelecimentos prisionais
N.º 394/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)
Ministra da Saúde Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de
Basto
N.º 397/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste
N.º 398/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Posição do Governo face aos atropelos aos direitos
humanos no Bahrein
N.º 399/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do Ministério do Trabalho, da
Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos Centros de Emprego
N.º 400/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Financiamento da atividade do Conservatório
d’Artes de Loures
N.º 402/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Administração
Interna Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo
Campos do Lis
N.º 403/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Poluição da Indústria dos Curtumes em Alcanena
N.º 404/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Novas descargas no Rio Nabão, Tomar
N.º 405/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar Fundo de compensação salarial dos profissionais da
pesca
N.º 407/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães
N.º 408/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo,
em Setúbal
N.º 409/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Teach For Portugal – experimentalismo na Escola
Pública
N.º 410/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários na Escola Básica com Jardim
de Infância dos Foros de Amora
N.º 411/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de Aveiro
N.º 412/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de trabalho suplementar, por parte dos
cirurgiões, no Hospital de Faro
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
179
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 413/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Justiça Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta)
magistrados do Ministério Público
N.º 415/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo
N.º 416/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
EN238 – Requalificação
N.º 420/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde
da Charneca da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 424/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Perímetro de Rega do Mira
N.º 425/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Perímetro de Rega do Mira
N.º 426/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no Centro de
Saúde de Miranda do Corvo
N.º 429/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Situação e perspetivas futuras da TAP
N.º 430/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Contingentes para o TVDE
N.º 431/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de
Regulação e Supervisão
N.º 432/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Suspensão há mais de um ano do Grupo de Trabalho para a modernização do setor do
transporte público de passageiros em automóvel ligeiro
N.º 433/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal
N.º 434/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Acessos ao Vale do Rossim
N.º 435/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos
hídricos
N.º 436/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage
N.º 438/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em
Portugal por altura das colheitas
N.º 439/XIV/1.ª
António Maló de Abreu (PSD) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Operação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de Marinha das Ondas –
Concelho da Figueira da Foz
N.º 442/XIV/1.ª
Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura Modelo de Financiamento das Atividades Culturais
N.º 446/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do Pedrógão
N.º 447/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Aquisição de Maquinaria Pesada para Trabalhos nas Matas Nacionais
N.º 448/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Obras na Linha Ferroviária do Oeste
N.º 449/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no Rio Ocreza (Alvito)
N.º 453/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (L) Ministro da Administração
Interna número de autorizações de residência temporária e
permanente
N.º 454/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS),
Miguel Matos (PS), João Paulo Correia (PS), Lara Martinho (PS)
Ministro de Estado e das Finanças
Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
180
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 455/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam
fazer urgências a partir de 1 de janeiro
N.º 456/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Remoção de placas de fibrocimento com amianto
em instalações do CHUC
N.º 457/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo
N.º 458/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Atraso no processamento das pensões
N.º 459/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
PROCOOP-Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento
de Respostas Sociais
N.º 460/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da
DGArtes na área das Artes Visuais
N.º 461/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra da Saúde Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros ao
Serviço Nacional de Saúde em Loures
N.º 463/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e
modelo de gestão
N.º 464/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto
Humberto Delgado
N.º 465/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da Comissão de Trabalhadores da
Groundforce
N.º 466/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais nas equipas de medicina
interna do serviço de Urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 468/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da
Câmara Municipal de Nisa
N.º 470/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),
Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina
Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP
N.º 473/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Apanha noturna de azeitona
N.º 474/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão
N.º 476/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal
em 2019
N.º 478/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Saúde Polo de saúde de Chave, Arouca
N.º 479/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares
N.º 480/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos
N.º 481/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
181
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 482/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos
N.º 483/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos
N.º 484/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos
N.º 485/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos
N.º 486/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos
N.º 487/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos
N.º 489/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo ACT
de Viana do Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da empresa e a
Administração?
N.º 491/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Primeiro-Ministro Abertura da Base Aérea de Monte Real ao tráfego
civil
N.º 492/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Redução da Taxa de Juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira
N.º 493/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo Fortunato Frederico/Kyaia
N.º 495/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca
N.º 496/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima
N.º 497/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima
N.º 498/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima
N.º 499/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima
N.º 500/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença
N.º 501/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez
N.º 502/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
182
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 503/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Melgaço
N.º 504/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monção
N.º 505/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura
N.º 506/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo
N.º 507/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga
N.º 508/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas André Soares, Braga
N.º 509/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga
N.º 510/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga
N.º 511/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva, Vila Verde
N.º 512/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde
N.º 513/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Verde
N.º 514/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela
N.º 515/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Infias, Vizela
N.º 516/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão
N.º 517/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 518/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
N.º 519/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
N.º 520/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão
N.º 521/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 522/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro
N.º 523/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho
N.º 524/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão
N.º 525/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão
N.º 526/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães
N.º 527/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães
N.º 528/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães
N.º 529/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães
N.º 530/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães
N.º 531/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso
N.º 532/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães
N.º 533/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães
N.º 534/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães
N.º 535/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães
N.º 536/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães
N.º 537/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães
N.º 538/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães
N.º 539/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende
N.º 540/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fafe
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
184
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 541/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe
N.º 542/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Fafe
N.º 543/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães
N.º 544/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga
N.º 545/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
N.º 546/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães
N.º 547/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto
N.º 548/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
N.º 549/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende
N.º 550/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Braga Oeste
N.º 551/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga
N.º 552/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga
N.º 553/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga
N.º 554/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Real, Braga
N.º 555/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga
N.º 557/XIV/1.ª
Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Parque de estacionamento do Centro de
Congressos da Alfândega do Porto
N.º 558/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa Nacional Falta de Agentes e de Investimento na Polícia
Marítima nos Açores
N.º 559/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos
N.º 560/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro do Mar Atribuição de Título de Atividade Aquícola para
Instalação de Viveiro de 100 mil metros quadrados no Parque Natural da Ria Formosa
N.º 561/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Transferência das receitas do IMI Rustico para a Junta de Freguesia de Meirinhas
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 562/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Manutenção da Ponte Móvel de Leça (Matosinhos)
N.º 563/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS),
Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão
(PS), Miguel Matos (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital
N.º 564/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Falta de funcionários no CED D. Maria Pia (Lisboa)
N.º 566/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
(Lisboa)
N.º 567/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos trabalhadores
N.º 568/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), António Cunha
(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques
(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro da Defesa Nacional Redução de efetivos nas Forças Armadas
N.º 569/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Insegurança Laboral Vivida pelos Trabalhadores da
TSF
N.º 570/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Venda de Crédito à Habitação a Fundos com sede
no estrangeiro
N.º 571/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos no Grupo Global Media
N.º 573/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Esclarecimentos sobre a situação laboral no ITN –
Instituto de Tecnologias Náuticas
N.º 574/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Jacinto-de-água no distrito de Aveiro
N.º 576/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Carmona em Azeitão
N.º 577/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Colocação de amianto em aterros para resíduos não
perigosos
N.º 579/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção
N.º 580/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da
Laje, Monumento Megalítico funerário na Freguesia da Serra, Concelho de Tomar
N.º 582/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Construção de rotunda no cruzamento de São
Pedro em Monção
N.º 583/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Fafe
N.º 584/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em Braga
N.º 585/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser
apresentado pela ARS do Norte
N.º 587/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Problemas ambientais em Vendas Novas
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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(DAR)
N.º 588/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do Castelo,
concelho de Sesimbra
N.º 589/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no Grupo Global Media
N.º 590/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência
ocasional
N.º 591/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Direito à habitação
N.º 592/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Programa ‘Start Up Portugal’
N.º 593/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores
N.º 595/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações
relacionadas com Melhoria da Eficiência dos Regadios
N.º 596/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Prestação de cuidados em contexto de urgência no
Garcia de Orta, em Almada
N.º 597/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura ‘Portugal Chama’
N.º 598/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital ‘Portugal Chama’
N.º 601/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),
Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.
N.º 603/XIV/1.ª
Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde Comparticipação do Estado nos tratamentos
termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 604/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoio Social a Idosos Carenciados
N.º 605/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro da Educação Remoção Amianto Edifícios Escolares
N.º 606/XIV/1.ª
Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministra da Saúde Grupos Prioritários de idosos sem vacina da gripe
N.º 607/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo
N.º 608/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo
N.º 609/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo
N.º 610/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo
N.º 611/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo
Página 187
5 DE DEZEMBRO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 612/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo
N.º 613/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
N.º 614/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola
Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
N.º 615/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola
Secundária de Barcelinhos, Barcelos
N.º 616/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola
Secundária Henrique Medina, Esposende
N.º 617/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola
Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães
N.º 618/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola
Secundária Martins Sarmento, Guimarães
N.º 619/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola
Secundária de Vila Verde
N.º 620/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário
N.º 621/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Derrame de solução de ácido sulfúrico no Rio Sado
– Setúbal
N.º 622/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a proteção das
águas marinhas
N.º 623/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Comunicação de informações sobre a proteção das
águas marinhas
N.º 624/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia
de Entradas Concelho de Castro Verde.
N.º 625/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Vespa velutina
N.º 626/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE
N.º 628/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Pagamento do estacionamento nos Hospitais de
São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal
N.º 629/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de Vacinação
N.º 630/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Execução do OE 2019
N.º 631/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção
N.º 632/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Segurança da Pedreira n.º 5369, na freguesia dos
Cortiços, Macedo de Cavaleiros
N.º 633/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves
N.º 634/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no
túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de 2019.
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 636/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José
Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela
N.º 637/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José
Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela
N.º 638/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Internamentos Sociais
N.º 640/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Álvaro Almeida
(PSD)
Ministra da Saúde Internamentos Sociais
N.º 641/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Corte Arvores Autoctones EN18
N.º 642/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em
território da Tapada Nacional de Mafra
N.º 643/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em
território da Tapada Nacional de Mafra
N.º 644/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da Administração
Interna Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros
Voluntários do Gavião
N.º 645/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Álvaro Almeida (PSD)
Ministra da Saúde Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do
horário de atendimento
N.º 646/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra da Cultura Falta de trabalhadores no Museu Nacional de
Arqueologia (Lisboa)
N.º 647/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Abusos em torno do atendimento consular no Brasil
N.º 650/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA., Lda.
N.º 651/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Falhas de transparência na transferência de fundos
públicos para fundações
N.º 652/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social
N.º 653/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira
N.º 654/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Agricultura Dados sobre exportação de animais vivos para
países terceiros
N.º 655/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Cultura Conservação da Igreja de Santa Cristina de
Serzedelo
N.º 656/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Passagens de Nível nas freguesias de Quintiães e Aguiar, Barcelos
N.º 657/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Agricultura
Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR n.º 144/2018 referente à construção de uma
estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria
N.º 658/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Mobilidade elétrica – Rede de Infraestruturas e anúncio de privatização da rede de postos de
carregamentos
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 659/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos
serviços da Segurança Social, do distrito de Braga
N.º 660/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Cuidados de saúde primários em Famalicão, no
distrito de Braga
N.º 661/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Parque de estacionamento do Hospital de Braga
N.º 662/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros
Debate realizado no Conselho dos Assuntos Externos sobre a questão palestina e a situação no
Médio Oriente
N.º 664/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º 665/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Teleférico à Torre da Serra da Estrela
N.º 667/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Emissão poluentes Vila do Conde
N.º 669/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Recolha de resíduos de medicamentos e
embalagens
N.º 670/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Campanha de Vacinação Anti-Rábica
N.º 671/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Projeto MAPA Algarve
N.º 673/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre o incumprimento das metas da
União Europeia relativas aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
N.º 674/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre as transferências do Fundo
Ambiental para a EDP
N.º 675/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Violência contra profissionais de saúde
N.º 676/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Destruição Fornos do Telhal em Porto Alto
N.º 677/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Destruição Fornos de Telhal em Porto Alto
N.º 678/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Contaminação do rio Criz, Tondela
N.º 682/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Atrasos e dificuldades na aplicação da redução tarifária para a Linha do Oeste (Distritos de Leiria e
Lisboa)
N.º 683/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Poluição rio Nabão
N.º 684/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Investimento nos hospitais públicos algarvios
N.º 686/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Agressões a profissionais de saúde
N.º 689/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.
N.º 690/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Nova Taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM
N.º 691/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra da Agricultura Situação resultante das recentes cheias no Baixo
Mondego.
N.º 692/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD) Ministra da Cultura Apoio aos Media
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 693/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Greve na empresa RESINORTE e atuação da GNR
N.º 694/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Ataque ao direito à greve na Resinorte
N.º 696/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Deposição de amianto no aterro de resíduos não
perigosos de Azambuja
N.º 701/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação Formação de Assistentes Operacionais
N.º 702/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões, nomeadamente de sobrevivência e de
velhice
N.º 703/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Descontos dos militares para a ADM
N.º 704/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Odores intensos e desagradáveis da ETAR de
Sobreiras em Lordelo do Ouro
N.º 706/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 708/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da Administração Pública
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
N.º 709/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Diretiva ‘Habitats’ e designação das Zonas Especiais de Conservação
N.º 710/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição de curso de água provocado pela ETAR de
Canas de Senhorim
N.º 711/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de
Xira (Lisboa)
N.º 712/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição de linha de água, nas proximidades do
Cunhedo, Oliveira de Frades
N.º 716/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a realização
de trabalhos de gestão de combustível
N.º 719/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras
de Cima, no concelho de Azambuja
N.º 721/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Falta de pagamento das compensações relativas ao
DECIR
N.º 722/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Aeródromo de Cascais
N.º 724/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Poluição no rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes
N.º 727/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro
N.º 728/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide
N.º 730/XIV/1.ª
Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Apoio à recuperação dos prejuízos causados pela depressão Elsa
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 732/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do
não cumprimento das regras em matéria de proteção da floresta contra incêndios.
N.º 733/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Parque de Estacionamento ilegal na Zona Especial
de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)
N.º 735/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)
Ministra da Saúde Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio Ave
N.º 737/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de
Famalicão
N.º 738/XIV/1.ª
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)
Ministra da Saúde Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de
anestesistas
N.º 739/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura
Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º Aniversário do seu ato heroico e requalificação
e musealização da Casa do Passal em Cabanas de Viriato
N.º 740/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar
N.º 742/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express
N.º 743/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação
Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e
requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
N.º 744/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marina Gonçalves (PS) Ministro da Defesa Nacional Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima
N.º 745/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Mortalidade de animais marinhos no Sado
N.º 746/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Atraso nos apoios a pessoas com deficiência
N.º 747/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal –
Lisboa
N.º 749/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em
Vila Pouca de Aguiar
N.º 754/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura
Cumprimento do disposto no artigo 5.º/3 do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho – Não
identificação de animais nos Centros de Recolha Oficial a partir de 2 de janeiro de 2020
N.º 759/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por ‘desentendimento’
entre médico e funcionária
N.º 760/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Empreitada em pedreira desativada em Fiais da
Telha, Carregal do Sal
N.º 761/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas contíguas
N.º 763/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura Anúncio de Suspensão de vacinação Antirrábica e
Identificação Eletrónica
N.º 764/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Unidade termoelétrica a biomassa florestal no
Fundão
N.º 765/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Recenseamento Agrícola 2019
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
192
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 766/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica da
Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga
N.º 767/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes
N.º 769/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos.
N.º 771/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Aparecimento de golfinhos mortos no Rio Sado
N.º 772/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos às liberdades sindicais no Centro de Contacto da Concentrix (Braga)
N.º 773/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de 2019
N.º 774/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministra da Cultura Obras no Património Cultural edificado
N.º 775/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração
Interna Criação do Subdestacamento Territorial da GNR de
Vila Nova de Famalicão
N.º 776/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Poluição do Rio Lis – Tratamento de Efluentes Suinícolas
N.º 777/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Falta de condições de bem-estar animal no Centro
de Recolha Oficial de Animais de Ourém
N.º 778/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)
N.º 779/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)
N.º 781/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração Interna
Falta de condições de trabalho de profissionais da GNR em Penafiel
N.º 783/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Administração Interna
Detenção policial da cidadã Cláudia Simões
N.º 785/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministra da Agricultura Regadio no distrito de Leiria
N.º 786/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Agressões a uma cidadã imputadas a um agente da
PSP na Amadora
N.º 787/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Falta de condições na prestação de cuidados de
saúde no Algarve, em particular no Hospital de Faro e nos Cuidados de Saúde Primários.
N.º 788/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Salas alagadas no Hospital de São José, em Lisboa
N.º 789/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (L) Ministro da Administração
Interna Agressão policial à cidadã Cláudia Simões
N.º 790/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra da Saúde INEM de Setúbal em risco de perder instalações
N.º 791/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais no INEM
N.º 795/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Administração
Interna Agressão policial a uma cidadã no concelho da
Amadora
N.º 796/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Carência de meios na CITE
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 797/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Bem-estar dos animais do jardim botânico tropical
da Ajuda
N.º 798/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira
N.º 799/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda., empresa do Grupo Sousacamp
N.º 800/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Aeroporto de Beja
N.º 801/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS),
Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva
(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Possível ilicitude em Despedimento Coletivo promovido pela empresa ALIANÇA PANIFICADORA
DO CACÉM
N.º 802/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das
Finanças
Oitante, S.A, decide encerrar Empreendimento Turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para escolha
de novo Operador Turístico, sem caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de trabalho e
milhões de euros do Estado
N.º 811/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Fundo verde para o clima
N.º 813/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Modernização da rede de monitorização da
qualidade do ar
N.º 814/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria
N.º 815/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso
N.º 817/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra
N.º 818/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação EB 2,3 Dr. Nuno Simões
N.º 819/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação EB 2,3 D. Maria II
N.º 820/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de
comboios na Linha do Algarve
N.º 822/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel
Rola (BE) Ministra da Cultura Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte
N.º 823/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu
N.º 824/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de Urgência Básica de Monção sem
Radiologia
N.º 826/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Condições inaceitáveis do canil de Ourém
N.º 827/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria
Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Parque Nacional Peneda-Gerês
N.º 829/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos no Grupo SOUSACAMP
N.º 830/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo
N.º 831/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo
Página 194
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
194
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 832/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Incidentes envolvendo o transporte de animais
vivos por via marítima a partir de Portugal
N.º 833/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Arrojamento cetáceos região Setúbal
N.º 834/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim
N.º 835/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim
N.º 837/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Trabalho voluntário no Museu Monográfico de
Conimbriga – Museu Nacional
N.º 839/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Problemas com aquisição de fardamento da Polícia
de Segurança Pública
N.º 840/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Incitamento a abandono de animal por assistente social
N.º 842/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de passagens de nível na
linha do Minho, em Barcelos
N.º 844/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future
N.º 845/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na ribeira das Cabanas, em Freches
(Trancoso)
N.º 847/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Acidentes de trabalho na associação Resitejo, Chamusca
N.º 849/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras no Conservatório Nacional
N.º 850/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atuação da ACT no caso das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide
N.º 852/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública Atrasos nos reembolsos da ADSE
N.º 853/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Cuidados de saúde primários em Barcelos e
Esposende, no distrito de Braga
N.º 854/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE
N.º 856/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a
Modernização Administrativa
N.º 857/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das
Finanças
Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a
Modernização Administrativa
N.º 858/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Obras urgentes na EB1/JI de Pousa, concelho de
Barcelos
N.º 859/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira
N.º 861/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Acompanhamento da situação na EFACEC
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
195
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 862/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Alegados problemas de segurança na albufeira da
Aguieira
N.º 863/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Incumprimento nas dragagens do sado
N.º 864/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Prejuízos causados pelas tempestades Elsa e Fabien
N.º 865/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Defesa Nacional Poda Excessiva de Árvores no Regimento de
Artilharia da Serra do Pilar
N.º 866/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Avenida 9 de julho – Vila Nova de Famalicão
N.º 867/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Cavalos apreendidos pela GNR mortos em
exploração onde foram encontrados
N.º 870/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Casal vive num canil há 3 meses
N.º 871/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Incumprimento Regulamento Geral Ruído em Faro
N.º 872/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Pesca por arrasto
N.º 875/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra da Justiça
Estado de degradação do tribunal de S. João da Madeira
N.º 876/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém
N.º 877/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Condições inaceitáveis de albergue de animais
errantes em Ourém
N.º 878/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Educação Obras urgentes na Escola da Pousa em Barcelos
N.º 881/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra de Estado e da Presidência
Carência de meios na CITE
N.º 883/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal
N.º 884/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Mar Monitorização processo de dragagens do Rio Sado,
Porto de Setúbal
N.º 885/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura Tratamento dado a equídeos apreendidos em
Sesimbra
N.º 886/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Tratamento dado a equídeos apreendidos em
Ferreira do Alentejo
N.º 888/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),
Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e Sebolido no
concelho de Penafiel
N.º 889/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Saúde Riscos para a saúde pública resultantes da
deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e Sebolido no concelho de Penafiel
N.º 890/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Cultura Degradação da Igreja S. João Baptista, em Abrantes
N.º 891/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Obras de requalificação do Conservatório Nacional
N.º 892/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP
Página 196
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
196
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 893/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e das
Finanças Violação dos deveres de reserva pela Autoridade
Tributária e Aduaneira (AT)
N.º 897/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Consulado Honorário de Portugal em Orléans
N.º 899/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Dificuldades sociais dos portugueses na África do
Sul
N.º 900/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Prevenção do suicídio nas forças de segurança
N.º 903/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação EB 2, 3 Júlio Brandão
N.º 904/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de amianto no aterro da
Triaza, Azambuja (Lisboa)
N.º 908/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário do Sado e zonas contíguas
N.º 909/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego
N.º 910/XIV/1.ª
Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS),
Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal, Sesimbra
N.º 911/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Monitorização de Águas Superficiais no Sado
N.º 915/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição no Rio Zêzere, na freguesia da Barroca,
Fundão
N.º 916/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição das águas no rio Cobral, em Meruge
(Oliveira do Hospital)
N.º 917/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 918/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos
aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 919/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 920/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre as áreas de produção
Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 922/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Esclarecimentos sobre as áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e
Costa Vicentina
N.º 926/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Administração
Interna Condições de segurança e fiabilidade do
funcionamento do SIRESP nos Açores
N.º 927/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e das
Finanças Forte de São João Baptista da Praia Formosa
N.º 929/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de golfinhos
mutilados na costa de Cascais
N.º 930/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte
(PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro
Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento
(PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD)
Ministra da Saúde Inoperacionalidade dos helicópteros do INEM
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
197
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 931/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das
Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
sobre energia»
N.º 932/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das
Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
sobre geologia e minas»
N.º 933/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das
Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
sobre comercialização e abate de gado»
N.º 934/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro
da Covilhã
N.º 935/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das
Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas de
portos»
N.º 936/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Ministro da Educação Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro
da Covilhã
N.º 938/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das
Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
sobre controlo metrológico e de qualidade»
N.º 939/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das
Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas s/ fiscalização de atividades comerciais e industriais»
N.º 940/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das
Finanças
Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a
empresas»
N.º 941/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das
Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas»
N.º 943/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das
Finanças Pedido de Informação discriminada sobre a
«Contribuição sobre indústria farmacêutica»
N.º 944/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das
Finanças Pedido de informação sobre taxas na área da saúde
N.º 945/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros
Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica»
na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO
N.º 946/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Processo Legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos e o Atlas da Qualidade do
Solo
N.º 947/XIV/1.ª
Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS),
Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís
Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
Ministro da Defesa Nacional Eventuais atrasos nos processos de concessão da
Medalha Comemorativa das Campanhas
N.º 950/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de profissionais e meios materiais
N.º 954/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Justiça Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de
Segurança
N.º 955/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de
Segurança
N.º 958/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
198
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 960/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego.
N.º 961/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da
vigilância na IP
N.º 963/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro de Estado e das Finanças
Assinatura de contratos para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa
N.º 967/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das
Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas
florestais»
N.º 968/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das
Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas
vinícolas»
N.º 969/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das
Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas
sobre espetáculos e divertimentos»
N.º 970/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo
Estado Português
N.º 971/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
N.º 973/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos
pelo Metropolitano de Lisboa
N.º 976/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia
Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, SA ao integral cumprimento da legislação
laboral
N.º 979/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)
Ministra da Agricultura Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António
N.º 980/XIV/1.ª
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Aterro sanitário de Vila Real
N.º 981/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Apoios a crianças com Perturbações de Espectro de Autismo
N.º 982/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com Perturbações de Espectro de
Autismo
N.º 984/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António
N.º 986/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez
(PSD)
Ministra da Cultura Candidatura ao Inventário Nacional do Património Cultural e Imaterial do ‘Cantar dos Reis’, em Ovar
N.º 989/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I
Liga Profissional de Futebol
N.º 990/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei da
qualidade do ar
N.º 992/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa
(PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.
N.º 993/XIV/1.ª
Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura Acesso aos Museus e Monumentos Nacionais pelos Académicos da Academia Nacional de Belas-Artes
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 994/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Aeródromo de Cascais
N.º 995/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da Lavandeira,
Mangualde
N.º 996/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Mar Revisão Urgente do Registo Internacional de Navios
da Madeira
N.º 997/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Pergunta à Exma. Senhora Ministra da Cultura relativa às irregularidades do evento ‘Dia da
Tauromaquia’ no Campo Pequeno, em Lisboa
N.º 999/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Pergunta à Exma. Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às
irregularidades do evento 'Dia da Tauromaquia' no Campo Pequeno, em Lisboa
N.º 1002/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º 1003/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falecimento na Urgência do Hospital de Lamego, no
distrito de Viseu
N.º 1006/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação CTT – queixas sobre aumento da tabela de preços e
da qualidade do serviço prestado
N.º 1008/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Mutilação genital feminina
N.º 1010/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Regularização da situação profissional de professor do IPL
N.º 1011/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Mobilidade nas forças de segurança
N.º 1012/XIV/1.ª
Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Cheias – Danos nos Cais de Almourol e Tancos
N.º 1013/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e superintensivas
N.º 1015/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Ações de fiscalização da caça à raposa
N.º 1016/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à
mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré
N.º 1017/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco em Alcobaça e
Nazaré
N.º 1019/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018
N.º 1020/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Solos Contaminados em Terreno da GALP em
Sacavém, Loures (Lisboa)
N.º 1021/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Recuperação do litoral no distrito de Aveiro
N.º 1022/XIV/1.ª
Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis (PS), Jorge Gomes (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS),
João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Linha Aérea Regional Bragança – Portimão
N.º 1025/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situação da Orquestra Regional do Norte
N.º 1027/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura Iniciada a demolição do edifício da antiga
panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1032/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Caracterização da exportação de Animais Vivos
N.º 1033/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Aves mortas em pisciculturas
N.º 1034/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração
Interna Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa
N.º 1037/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura POSEI
N.º 1038/XIV/1.ª
Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão
Territorial Programa +CO3SO EMPREGO
N.º 1039/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Idosos no Meio Rural – Condições de Habitabilidade
N.º 1040/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Agricultura Preocupações com a instalação de culturas
intensivas em Veiros – Estremoz
N.º 1042/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)
N.º 1043/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa Nacional Pagamentos em atraso do Governo Regional dos
Açores devido pelas evacuações aeromédicas
N.º 1044/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha
N.º 1045/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis
N.º 1046/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital Possível atuação da ASAE à margem da Lei
N.º 1048/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Constrangimentos nos processos de troca de Carta
de Condução em Portugal e França
N.º 1049/XIV/1.ª
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Constrangimentos nos processos de troca de Carta
de Condução em Portugal e França
N.º 1051/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração
Interna Criminalidade na cidade de Braga
N.º 1052/XIV/1.ª
Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro da Administração
Interna Segurança no Concelho de Campo Maior
N.º 1053/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)
Ministro da Defesa Nacional
Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças
armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina
N.º 1054/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro do Mar
Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em
águas marinhas, em mar aberto, a denominar ‘Finisterra2’ destinado ao crescimento/engorda de
mexilhão
N.º 1055/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministro do Mar Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção
Regional da Agricultura e Pescas do Algarve
N.º 1056/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Discriminações do pessoal da Carreira de Guarda
Florestal
N.º 1057/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Cultura Carnaval da Ilha Terceira
N.º 1058/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré
N.º 1059/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados
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(DAR)
N.º 1061/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Problemas identificados no Centro de Saúde de
Loulé
N.º 1064/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira
de Pena)
N.º 1067/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Cultura Parecer positivo sobre a construção de uma
‘residência Universitária’ na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de interesse público
N.º 1068/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Concessão da gestão do EP Feminino e Santa Cruz
do Bispo
N.º 1071/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco
N.º 1072/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Navio Mira em Portugal sem licença de operação
valida
N.º 1074/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Desenvolvimento da promoção da língua
portuguesa na Galiza
N.º 1079/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40% dos
médicos próximos da reforma
N.º 1082/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Obras na EN 109 no troço entre Ovar e Espinho
N.º 1083/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da
Universidade do Minho
N.º 1085/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Transporte de animais
N.º 1087/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Obras na doca dos pescadores de Esposende
N.º 1088/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
A (i)legalidade da imposição aos trabalhadores da Altice da ferramenta MEO Tracking
N.º 1089/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação A situação da PT/MEO e o processo de venda da
rede de fibra ótica
N.º 1091/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Cultura Destruição da Panificadora Real
N.º 1093/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Pareceres técnicos e legais invalidam cedência de
obras de arte ao Grupo Vila Galé
N.º 1098/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Descontaminação dos solos na Terceira com a
retirada do Pipeline do Cabrito
N.º 1099/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e das
Finanças Pagamentos ATM Repartições de Finanças Ilhas S.
Jorge, Graciosa, Flores e Corvo
N.º 1100/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração Interna
Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos requerentes de
proteção internacional
N.º 1101/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Utilização de serviço de drones da EMSA por
Portugal
N.º 1102/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Utilização de serviço de drones da EMSA por
Portugal
N.º 1103/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício América)
N.º 1104/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício da Xerox)
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(DAR)
N.º
1105/XIV/1.ª João Dias (PCP)
Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Construção da Variante da EN125 em Odiáxere no
Concelho de Lagos
N.º
1106/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa
(PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de
Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo
Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha
(PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João
Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João
Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina
Gonçalves (PS)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança
Social
Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa
de distribuição
N.º
1107/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)
Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Base das Lajes
N.º
1109/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia
André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD),
Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo
Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura
(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura
Resultado do 13.º concurso da operação 6.2.2
«Restabelecimento do potencial produtivo», do
PDR2020
N.º
1110/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira
(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro das Infraestruturas
e Habitação Linha do Oeste
N.º
1114/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura
Reunião com companhias na sequência dos
resultados do bienal de apoio às artes
N.º
1115/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges
(PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro da Administração
Interna
Reconstrução do Posto de Vigia do Monte da
Senhora da Esperança -Tondela
N.º
1118/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP)
Ministro da Administração
Interna
Falta de condições na esquadra da PSP de
Famalicão
N.º
1119/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP)
Ministro da Administração
Interna
Falta de instalação do SIRAUTO na Conservatória do
Registo Automóvel de Famalicão
N.º
1120/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura Baixo Vouga Lagunar
N.º
1124/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas
e Habitação Políticas de Habitação
N.º
1125/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD),
Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),
Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela
Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques
(PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD)
Ministro da Administração
Interna
Portugal sem SAR (Busca e Salvamento) no
Continente e em período noturno
N.º
1128/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração
Interna Desaparecimento de imagens de videovigilância
N.º
1130/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração
Interna
Dados finos do Relatório Anual de Segurança
Interna sobre processos de fiscalização e denúncia
relativos a animais
N.º
1131/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)
Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Descargas ilegais nas ribeiras de Fiães (Santa Maria
da Feira), rio Uíma
N.º
1134/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Processos de Classificação Pendentes na DGPC
N.º
1137/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires
(BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança
Social
Proteção dos direitos laborais dos trabalhadores da
Maiólica – fabrico e comércio de louça, concelho de
Albergaria-a-Velha
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(DAR)
N.º 1139/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
(PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Programa REGRESSAR
N.º 1140/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
(PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
Programa REGRESSAR
N.º 1142/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Duas empresas de calçado encerram em Oliveira de Azeméis, deixando mais de 100 trabalhadores no
desemprego
N.º 1144/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos pelas entidades enquadrantes
N.º 1146/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministro da Administração Interna
Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em Leça da
Palmeira, Matosinhos
N.º 1147/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violação do Direito à informação sindical na CME
N.º 1152/XIV/1.ª
Pedro Cegonho (PS) Secretária de Estado
Adjunta e do Património Cultural
Obra de arte do século XVI atribuída a Diogo Contreiras (1500-1560)
N.º 1153/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Concretização de medidas relativas ao Projeto de
Resolução n.º 1219/XIII
N.º 1155/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado
N.º 1156/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19
N.º 1158/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões
N.º 1159/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes
Públicos (PART)
N.º 1160/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes
Públicos (PART)
N.º 1164/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis
laborais resultado da Lei n.º 45/2018
N.º 1166/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Concordância das Beiras e Estação da Guarda
N.º 1168/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer nada
N.º 1174/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Futuro do Palácio Burnay
N.º 1176/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas»
N.º 1180/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras (SEF) na Madeira.
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1182/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração Interna
Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto
N.º 1183/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Cumprimento de recomendação UE bem-estar
animal
N.º 1185/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Educação Sobre a remoção de amianto e a requalificação da
Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1186/XIV/1.ª
Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração
Interna Projeto Piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?
N.º 1189/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das
Finanças Encerramento parcial do balcão da CGD em Sabrosa
N.º 1191/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 1194/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro Linha SNS24
N.º 1195/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José
Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)
N.º 1196/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atrasos no pagamento de Subsídio de Educação Especial
N.º 1198/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Subsídio de Educação Especial
N.º 1201/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Coesão
Territorial Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de
Ambiente do Pinhal Interior
N.º 1202/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Distribuição de correio Uni Freg Airao Sta Maria, Airão S. João e Vermil em Guimarães
N.º 1203/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Denúncias de violações dos direitos laborais por parte da Marluno Confecções, Lda.
N.º 1204/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Atropelos laborais na Teleperformance (Lisboa)
N.º 1205/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance
N.º 1206/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia
N.º 1209/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição nas ribeiras de Fiães
N.º 1211/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha
N.º 1216/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre medidas de investimento e Salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária
de Tavira
N.º 1219/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado pelas
operações de dragagem no estuário do Sado
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
205
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1223/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Acesso à Região Autónoma do Tibete
N.º 1225/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor
e Feiticeiro
N.º 1228/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Transporte fluvial de passageiros no Tejo
N.º 1230/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Atualização do quadro legal sobre o transporte
coletivo de crianças
N.º 1235/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atrasos na atribuição do Subsídio de Educação Especial
N.º 1236/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Construção de uma central hidroelétrica em Vale das Botas
N.º 1237/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS),
Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de
Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministra da Cultura Alienação de terrenos do Centro de Produção do
Norte da RTP
N.º 1238/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração Interna
Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no
bairro do Cerco, Porto
N.º 1239/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no
bairro do Cerco, Porto
N.º 1240/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Atividade de Compra e Venda de Bens Imobiliários
N.º 1241/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Demora na atribuição do Subsídio de educação especial
N.º 1242/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Equídeo em péssimas condições na Moita
N.º 1243/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Encerramento de esquadras da PSP, em Lisboa
N.º 1244/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica
N.º 1245/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica
N.º 1246/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Exportação de animais vivos para Israel provindos
dos Açores
N.º 1247/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Estratégia para a concretização de um Aeroporto Civil na Região Centro
N.º 1250/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova,
Gondomar
N.º 1254/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação especial a crianças e jovens
com deficiência
N.º 1257/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Entupimento de Conduta no Sistema de Bombagem de Águas Residuais da Estação Elevatória n.º 3 situada nos Campos da Rainha – Município de
Vendas Novas (Distrito de Évora)
N.º 1258/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Regulamentação da profissão tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
206
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1260/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde
Localização da Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar do Oeste
N.º 1261/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),
Fernanda Velez (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Frota de barcos da Transtejo que realiza o transporte público de pessoas
N.º 1262/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre
Poço (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Auditorias ou inspeções da Inspeção-Geral de Finanças
N.º 1263/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das
Finanças Execução da Lei de Meios: o que foi feito e o que
falta fazer
N.º 1264/XIV/1.ª
Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)
Ministro da Administração Interna
Obras na Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António
N.º 1266/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de
Famalicão
N.º 1270/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos
N.º 1271/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Administração
Interna
Quantidade e Estado de Conservação e Ocupação de património imobiliário adquirido para a
atribuição de autorização de residência (vistos gold)
N.º 1281/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Situação e futuro da Efacec e dos seus trabalhadores
N.º 1282/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Distribuição dos fundos do PDR2020
N.º 1284/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Encerramento da A-ETPL / Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa
N.º 1285/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Utilização dos recursos disponíveis nos Laboratórios das Universidades e Politécnicos no combate à
COVID-19
N.º 1286/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Direitos laborais e sociais dos Investigadores Científicos
N.º 1288/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões,
Valongo
N.º 1295/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 124/2019
N.º 1296/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Travessia do Sado – Custo e condições de transporte
N.º 1297/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Travessia do Sado – Custo e condições de transporte
N.º 1298/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento
N.º 1299/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Consulado Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de
nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a nacionalidade portuguesa
N.º 1300/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde COVID-19
N.º 1301/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Destruição de montado em Beja
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
207
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1302/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Destruição de montado em Beja
N.º 1303/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia
associada à COVID-19
N.º 1305/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Coesão
Territorial
Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia
associada à COVID-19
N.º 1308/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil
decretada pelo Governo
N.º 1310/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para cumprirem
serviços essenciais
N.º 1312/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Exportação de contaminantes para território
português através do rio Lima
N.º 1313/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste
devido à COVID-19
N.º 1316/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19
N.º 1317/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Voos TAP para a Ilha Terceira
N.º 1322/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos em Angola devido à
COVID-19
N.º 1326/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Suspensão de serviços de transporte rodoviário
interurbano
N.º 1328/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Direitos dos Estudantes do Ensino Superior durante a pandemia de COVID-19
N.º 1332/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Agricultura Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses
em quarentena
N.º 1334/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Respostas específicas de acompanhamento de
pessoas com deficiência decorrentes da COVID-19
N.º 1335/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-19
N.º 1339/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Apoios à pequena e média agricultura
N.º 1342/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Condições para a produção agrícola
N.º 1343/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido
à COVID-19
N.º 1346/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da
Presidência Medidas de Apoio às pessoas migrantes afetadas
pelos efeitos da COVID-19
N.º 1347/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Acidente com transporte de animais na estrada
N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)
N.º 1348/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Administração Interna
Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)
N.º 1350/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde COVID-19 – Falta de Equipamentos de Proteção
Individual para os bombeiros
N.º 1351/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo e práticas comerciais ilegais
Página 208
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
208
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1352/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Condições de trabalho na Teleperformance
N.º 1353/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Condições de trabalho nos call center da NOS (Edifício América)
N.º 1355/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Rescisão de contratos na CarrisTur
N.º 1359/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Encerramento anunciado da CONTINENTAL TEVES no concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1360/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das
Finanças Revisão de atos tributários pela AT
N.º 1361/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da Extensão de Saúde do Samouco,
concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 1362/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Planos de Contingência dos Serviços dos hospitais
da Península de Setúbal
N.º 1364/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1365/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores
da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1367/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Primeiro-Ministro Condições para a produção agrícola
N.º 1368/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos estrangeiros retidos nos Aeroportos de Portugal devido à COVID-19
N.º 1371/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate à
COVID-19 no funcionamento dos tribunais
N.º 1373/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares
N.º 1376/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante a COVID-19
N.º 1378/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia COVID-19, o caso da
AveiroBus
N.º 1382/XIV/1.ª
José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Escassez de meios humanos da Embaixada de
Portugal em Kinshasa
N.º 1384/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE
N.º 1385/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e condições de
apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações
N.º 1386/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI
N.º 1389/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1391/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Bolsas mistas ativas durante surto epidémico COVID-19
Página 209
5 DE DEZEMBRO DE 2020
209
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1394/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar Clarificação da categoria profissional de ‘marinheiro
praticante’ do novo regulamento da inscrição marítima
N.º 1397/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores
N.º 1399/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior Avaliações no Ensino Superior
N.º 1401/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo
N.º 1403/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch
N.º 1404/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Medidas de proteção para os
profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia
N.º 1405/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
COVID-19: Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua, Nelas
e Carregal do Sal)
N.º 1406/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line
N.º 1407/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Molaflex Colchões, SA, despede 150 trabalhadores
N.º 1409/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido à COVID-19
N.º 1410/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios
N.º 1411/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Agricultura COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não
reconhecidas pelos municípios
N.º 1413/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Compensação a concessionárias e
subconcessionárias das PPP rodoviárias
N.º 1414/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Compensação a concessionárias e
subconcessionárias das PPP rodoviárias
N.º 1417/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Covid19 – Apoios às AHBV com bombeiros
contratados
N.º 1419/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua
N.º 1421/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra da Cultura Despedimentos na empresa Parques de Sintra –
Monte da Lua
N.º 1427/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da empresa Camipão
N.º 1428/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do Recenseamento Agrícola 2019, em
consequência da COVID-19
N.º 1429/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra)
N.º 1431/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra de Estado e da Presidência
Condições de trabalho no CNAIM do Norte
Página 210
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
210
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1432/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública Condições de Trabalho no CNAIM do Norte
N.º 1433/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores das empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de Leiria
N.º 1434/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)
N.º 1435/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19
N.º 1436/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento de mais de 100 trabalhadores na Scenic Tours (Porto)
N.º 1438/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)
Ministro da Defesa Nacional Segurança dos navios da Scenic-Tours ancorados na
Alfândega do Porto
N.º 1439/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Concretização da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as
entidades intermunicipais
N.º 1442/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico
N.º 1443/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação nas instituições da Rede de Serviços e Equipamentos sociais
N.º 1444/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro do Planeamento Isenção de compensação a pagar para construção
do Hotel Hilton em Cascais
N.º 1445/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano Aeronautic
N.º 1446/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Associação Académica de Coimbra coloca em lay-off 25 trabalhadores
N.º 1450/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Obstáculos ao exercício do jornalismo na sequência
da COVID-19
N.º 1451/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Situação dos utentes e funcionários na Casa do
Professor de Setúbal, face à COVID-19
N.º 1452/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura COVID-19 – Medidas e apoios para o setor agrícola
da Floricultura e Plantas
N.º 1458/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento ilegal da empresa Camipão, SA, Vila Praia de Âncora
N.º 1461/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e banco de horas na CaetanoBus
N.º 1462/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Situação dos transportes públicos no município de Mafra
N.º 1465/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal
N.º 1466/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
211
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1468/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto
N.º 1469/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi
N.º 1471/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e exposição
de trabalhadores ao novo coronavírus
N.º 1472/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo coronavírus
N.º 1473/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do Serviço de Urgência Básica do
Hospital de Peniche
N.º 1478/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de outsourcing, no que
concerne à implementação e adoção de medidas de contingência à COVID-19
N.º 1479/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Apoios aos trabalhadores das salas de jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento dos
casinos
N.º 1481/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24
N.º 1482/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas que não
dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19
N.º 1483/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1484/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal
N.º 1485/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação
no contexto do surto da COVID-19
N.º 1487/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Sobre a prestação de cuidados de saúde a doentes
oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19
N.º 1489/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia
associada à COVID-19
N.º 1490/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia
André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o Ensino
Superior.
N.º 1491/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-B/2020
N.º 1493/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-B/2020
N.º 1494/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela BOSCH Ovar
N.º 1495/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com regras básicas de proteção
contra a COVID-19
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1501/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Primeiro-Ministro Apoio Extraordinário à Região Autónoma da
Madeira para fazer face aos impactos de COVID-19.
N.º 1505/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos de COVID-19.
N.º 1507/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Situação das famílias severamente carenciados em
Almada – medidas de higiene
N.º 1508/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação
civil nacional e dos seus trabalhadores
N.º 1512/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das
Finanças Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na AT
N.º 1515/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Equipamentos de proteção dos trabalhadores dos
refeitórios dos hospitais
N.º 1517/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra
N.º 1520/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais
N.º 1521/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo
Tirso/Trofa
N.º 1522/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de
férias em Maio e lay-off em Junho
N.º 1523/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra da Cultura Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul:
assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em Maio e lay-off em Junho
N.º 1524/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Salários em atraso e dificuldades financeiras na
Orquestra Regional do Norte
N.º 1526/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19: Postos de testes e rastreios
N.º 1527/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Medidas para o sector da Cultura em contexto da
COVID-19
N.º 1530/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox
N.º 1531/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias na empresa Flamingo
N.º 1533/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Despedimentos no Aeroporto do Porto
N.º 1537/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e despedimento de trabalhadores na Tiffosi
N.º 1538/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e despedimentos na empresa Rodiro
N.º 1543/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura COVID-19 – Mercados de animais vivos
N.º 1544/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento coletivo na Confeitaria Mónica, Santo Tirso, Porto
N.º 1547/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Encerramento das Extensões de Saúde de Penacova
e de Oliveira do Hospital (Coimbra)
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1548/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos coletivos, lay-off e imposição de férias no setor do turismo na região Norte
N.º 1549/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra de Estado e da Presidência
COVID-19 – Proteção de Crianças e Jovens em risco em perigo
N.º 1556/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Incumprimento da distância de segurança entre trabalhadores durante a pandemia na Oli (Aveiro)
N.º 1557/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Lay-off na Renault Cacia, Aveiro
N.º 1558/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
KIRCHHOFF Automotive Portugal, SA vai despedir cerca de 100 trabalhadores temporários só na sua
unidade de Oliveira de Azeméis
N.º 1559/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Grupo Cifial tenta impor utilização de dias de férias aos trabalhadores
N.º 1561/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Pressão e chantagem sobre trabalhadores do Grupo Laskasas
N.º 1563/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e da
Presidência Restrições à atividade das Comissões de Proteção
de Crianças e Jovens
N.º 1567/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Encerramento da empresa «Camipão»
N.º 1568/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Acesso a dados da Direção Geral de Saúde relativos à COVID-19 por parte da Comunidade Académica e
Científica portuguesa
N.º 1569/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura Escoamento das exportações de produtos frescos
nacionais
N.º 1570/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura Escoamento agroalimentar na crise de COVID-19
N.º 1571/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de
Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP, IP) na crise de COVID-19
N.º 1573/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da Confeitaria Mónica em Santo Tirso
N.º 1574/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministra da Justiça Questões sobre a eventual libertação de reclusos
antes do término da pena
N.º 1577/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Lay-off simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
214
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1578/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes
Dias (BE) Ministra da Cultura
Lay-off simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras
N.º 1579/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Cortes na oferta de transporte na MTS/ Metro Sul
do Tejo na crise epidemiológica COVID-19
N.º 1581/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Cortes na oferta transportes públicos na TST na
crise epidemiológica COVID-19
N.º 1584/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores na Simoldes Plásticos – concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1585/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do Táxi decorrentes da submissão dos
governos às plataformas multinacionais
N.º 1586/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
O surto epidémico de COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que
sustenta lucros das plataformas multinacionais
N.º 1587/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Preh Portugal despede 500 trabalhadores
N.º 1588/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação dos trabalhadores do sector do turismo.
N.º 1590/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento noturno das urgências dos hospitais
de Torres Novas e Tomar
N.º 1593/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Medidas de apoio para os pequenos e médios
agricultores
N.º 1595/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Teletrabalho e lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores
N.º 1599/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas de apoio às livrarias independentes durante o surto epidemiológico de COVID-19
N.º 1600/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Medidas de apoio às livrarias independentes durante o surto epidemiológico de COVID-19
N.º 1602/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro
N.º 1603/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão
N.º 1604/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Serviços de transportes públicos no distrito de Braga
N.º 1605/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Situação laboral nas Termas de Vizela
N.º 1606/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde COVID-19: Melhorar as condições de trabalho dos
profissionais de saúde no Algarve
N.º 1607/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Mar Poluição ambiental decorrente da operação do
navio Holstein Express
N.º 1608/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
COVID-19: moratória ao crédito para habitação própria e permanente
N.º 1609/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
ERT Têxtil Portugal SA, despede 50 trabalhadores temporários
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1610/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda. obriga trabalhadores a irem de férias antes de impor lay-
off
N.º 1611/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Suplementos remuneratórios dos profissionais das
forças de segurança em quarentena
N.º 1615/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Atropelos laborais no Grupo trofa Saúde
N.º 1622/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Fundação de Serralves deixa equipa de Educadores do Serviço Educativo Artes sem rendimentos
N.º 1623/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Teleperformance não garante condições de saúde, higiene e segurança aos seus trabalhadores
N.º 1624/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimentos no distrito de Leiria em momento de pandemia
N.º 1631/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de testes COVID-19 em Coimbra
N.º 1632/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Apoios ao sector da cultura
N.º 1634/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a pandemia
COVID-19
N.º 1636/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques
Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR
N.º 1637/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Ausência de um plano de prevenção e limpeza da
rede de transportes partilhados
N.º 1641/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, Lda.
N.º 1642/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Lay-off simplificado na Sanitana, Anadia
N.º 1643/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital Tratados de comércio internacional
N.º 1647/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Medidas de segurança para os funcionários judiciais
face à COVID-19
N.º 1650/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Atraso no pagamento de gratificados pela
segurança de aeródromos
N.º 1651/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com deficiência.
N.º 1652/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Cultura Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa
N.º 1654/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no
estrangeiro no contexto da COVID-19
N.º 1657/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Eficácia do desinfetante usado num número
significativo de empresas de transportes
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
216
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1658/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre ao lay-off de dezenas
de trabalhadores
N.º 1659/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Eficácia do desinfetante usado num número
significativo de empresas de transportes públicos
N.º 1661/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Lda. obrigou os trabalhadores a assinarem acordos de licença
sem vencimento
N.º 1662/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Despedimentos na imobiliária ‘Homing’
N.º 1668/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista
Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Desaproveitamento de recursos hospitalares no
combate à COVID-19
N.º 1669/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Apoios Específicos da UE aos Açores UE COVID-19
N.º 1670/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD) Ministra da Agricultura COVID-19 na aplicação do POSEI
N.º 1671/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Atrasos no agendamento das juntas médicas para
obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos
N.º 1674/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Poluição Rio Ferreira e funcionamento ETAR Arreigada, Paços Ferreira
N.º 1676/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo e
outros
N.º 1677/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo e outros
N.º 1678/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no
estrangeiro no contexto da COVID-19
N.º 1680/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)
N.º 1681/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Lay-off na Chaviarte (V. N. Gaia, Porto)
N.º 1682/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Frota internacional
N.º 1683/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no grupo Pestana
N.º 1685/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Monitorização de by-catch (capturas acessórias)
N.º 1688/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques
Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos elementos das Corporações
de Bombeiros e do INEM
N.º 1689/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade científica no âmbito da pandemia
COVID-19
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217
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1690/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura Apoios ao sector vitivinícola face à crise de COVID-
19
N.º 1696/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Lay-off no Jornal A Bola
N.º 1697/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Colete Identificativo em Trabalho Comunitário na Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços de Ferreira
N.º 1698/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Lay-off no Jornal Económico
N.º 1700/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével,
Cartaxo
N.º 1703/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e superintensivas
em Veiros, Estremoz
N.º 1704/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Carências habitacionais no distrito de Braga
N.º 1705/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna
Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em Braga e em
Gaia
N.º 1706/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes
N.º 1707/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra da Cultura Telescola entregue a produtora privada nos
estúdios da RTP
N.º 1708/XIV/1.ª
João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Dificuldades no acesso à saúde no distrito de
Portalegre
N.º 1710/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate
à COVID-19
N.º 1711/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate
à COVID-19
N.º 1715/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures
N.º 1717/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Mensalidades das Creches
N.º 1718/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional para as
situações de mora de arrendatários habitacionais
N.º 1721/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia
André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Medidas excecionais de apoio aos Bolseiros de Investigação
N.º 1722/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de lay-off aos trabalhadores do SAMS
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1724/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Condições para a realização da hemodiálise em
Viana do Castelo
N.º 1725/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação no Hospital do Litoral Alentejano
N.º 1729/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Mecanismo de apoio a Bolseiros de Investigação no estrangeiro
N.º 1730/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves
N.º 1733/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Esclarecimentos sobre o encerramento de
extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários no Distrito de Beja.
N.º 1737/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a estudantes que atravessam
dificuldades económicas
N.º 1738/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior Situação das bolsas de estudo no Ensino Superior
N.º 1740/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos
Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD),
Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Insuficiente número de realização de testes à
COVID-19 nas regiões de saúde do Norte e Centro do País
N.º 1744/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Serviços de transportes coletivos no distrito de Setúbal – TST
N.º 1746/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em
linhas suburbanas
N.º 1748/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das
Finanças
Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos
trabalhadores do INIAV
N.º 1749/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos
trabalhadores do INIAV
N.º 1751/XIV/1.ª
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado
(PSD), José Cancela Moura (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Cantinas Sociais
N.º 1754/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos
Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos
valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)
N.º 1760/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Laboratório Germano de Sousa mete férias e
encerra Centro de Testes do Europarque
N.º 1762/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Insegurança nos transportes públicos
N.º 1769/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Saúde Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo para
Hospitais de Retaguarda
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1770/XIV/1.ª
Sónia Ferreira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD),
Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura Sector da pecuária na crise de COVID-19
N.º 1775/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Pagamento de tratamentos de COVID-19 em unidades de saúde privadas
N.º 1778/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos
enfermeiros em período de emergência social
N.º 1782/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Planeamento COVID-19 – Medidas de apoio a Associações de
Defesa do Ambiente
N.º 1783/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, Canas
de Senhorim (Nelas)
N.º 1785/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges
(PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Agricultura Medidas para mitigar o impacto social e económico
da pandemia COVID-19 na Região Demarcada do Douro
N.º 1786/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância
N.º 1795/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2)
apuradas de acordo com o WLTP
N.º 1797/XIV/1.ª
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra da Agricultura Apoio ao sector dos vinhos verdes no decorrer da
crise de COVID-19
N.º 1800/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação dos Trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto
epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1801/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação dos Trabalhadores de empresas de trabalho temporário que trabalham nas empresas
do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
N.º 1802/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação dos Trabalhadores da Acciona (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
N.º 1803/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação dos Trabalhadores da DSV (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
N.º 1804/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação dos Trabalhadores da Faurecia (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito
de Setúbal
N.º 1805/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação dos Trabalhadores da Inapal Plásticos (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no
contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1806/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação dos Trabalhadores da KWD (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1807/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação dos Trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
N.º 1808/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação dos Trabalhadores da SAS (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
N.º 1810/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da
Presidência Proteção pós-epidémica da população migrante
N.º 1813/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Resposta europeia para as regiões ultraperiféricas no quadro da crise pandémica
N.º 1814/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da
Presidência Medidas de proteção da população LGBT+ na
situação epidémica
N.º 1817/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Mar Frota local
N.º 1819/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Encerramento de Lar de Idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão
N.º 1827/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Insistência – Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP.
N.º 1828/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Insistência – EB 2,3 D. Maria II
N.º 1829/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Insistência – EB 2,3 Dr. Nuno Simões
N.º 1830/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Insistência – EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria
N.º 1832/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Saúde Atendimento de refugiada recusado no Centro de
Saúde Paulo Orósio, em Braga
N.º 1837/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Situação de Emprego da Administração Pública – COVID-19
N.º 1841/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
COVID-19 – Situação dos trabalhadores dos SAMS
N.º 1842/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado
N.º 1843/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum
pós-2020
N.º 1844/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Custos para os contribuintes com a redução do
tráfego nas autoestradas
N.º 1850/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19
N.º 1856/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
N.º 1857/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Ponto da situação da compra de 535 ventiladores
pelo Governo
N.º 1861/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para
2020/2021 (distrito de Setúbal)
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1865/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Situação dos produtores de flores e plantas
ornamentais no atual quadro de surto de COVID-19
N.º 1866/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Futuro da EFACEC
N.º 1869/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em
edifícios
N.º 1870/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19
N.º 1871/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Situação laboral, económica e financeira das empresas de diversões e similares
N.º 1873/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Despedimentos de centenas de trabalhadores das cantinas escolares
N.º 1880/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos
Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos
valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei 73/2013)
N.º 1881/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Contrato de Emprego-Inserção na UCSP da Brandoa,
Amadora
N.º 1885/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Agricultores da Comporta apelam a transparência
na distribuição da água
N.º 1888/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Parque Verde Central da Asprela, no Porto
N.º 1889/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
Parque Verde Central da Asprela, no Porto
N.º 1891/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Modalidades não presenciais durante o surto no Ensino Superior desrespeitam direitos dos
trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes
N.º 1893/XIV/1.ª
Paulo Porto (PS) Secretária de Estado das
Comunidades Portuguesas Apoio aos órgãos de comunicação da diáspora
N.º 1897/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Lay-off e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu)
N.º 1898/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Funcionamento das Creches
N.º 1903/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Preços máximos do Gás
N.º 1904/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Preços máximos do Gás
N.º 1906/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação CTT falham todos os indicadores de qualidade de
serviço postal
N.º 1911/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos,
Requeixo e Carregal
N.º 1914/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto
Página 222
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
222
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1915/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Atividade de Alojamento Local que provê respostas habitacionais em condições insalubres
N.º 1919/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra de Estado e da
Presidência Aumento dos cibercrimes após a eclosão da
situação epidemiológica
N.º 1920/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas
N.º 1921/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Lay-off e cortes no serviço transporte público fluvial
entre Setúbal e Troia
N.º 1922/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava
fragilidades do sector do Táxi de Turismo
N.º 1925/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Medidas de apoio ao sector agrícola
N.º 1930/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Harmonização dos salários dos enfermeiros no
Hospital de Braga
N.º 1932/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de
emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19
N.º 1936/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cobrança a utentes de equipamentos de proteção
individual em hospitais do setor privado
N.º 1938/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),
Paulo Moniz (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda habitacional e não
habitacional, no âmbito da Pandemia COVID-19
N.º 1939/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Saúde Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto
Minho (USLAM)
N.º 1940/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministra da Agricultura Informação sobre transporte de animais vivos para
países terceiros
N.º 1947/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na Área Metropolitana de
Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19
N.º 1948/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na Área Metropolitana de
Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19
N.º 1949/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)
N.º 1951/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Abertura da Lagoa de Santo André ao mar
N.º 1952/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre Regime da Pequena
Agricultura
N.º 1953/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre as Linha de Crédito COVID-
19 às MPME do setor agrícola.
N.º 1954/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre Pagamentos Diretos ao
Sector do Ovinos e Caprinos
N.º 1956/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Preocupações com o retorno à ‘normalidade’ nos transportes públicos na Área Metropolitana do
Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19
N.º 1960/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Testes de despistagem da doença COVID-19 em lares no distrito da Guarda
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
223
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1961/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro Exclusão do Sector Tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de
massa
N.º 1963/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministro da Administração
Interna Recusa de uma comunidade cigana de Moura em
realizar testes à COVID-19
N.º 1965/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Desigualdade na indemnização por doença
profissional dos profissionais de saúde, COVID-19
N.º 1968/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito
de Castelo Branco
N.º 1973/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)
Ministro de Estado e das Finanças
Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro
da Covilhã
N.º 1974/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais
N.º 1975/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital Cobertura dos serviços de comunicações
N.º 1978/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da Administração
Interna Violência policial numa IPSS em São Martinho do
Bispo
N.º 1981/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Encerramento da Castimoda, em Fafe, e desemprego para cerca de 30 trabalhadoras
N.º 1983/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Trabalhadores com vínculos precários da Casa da
Música ficam sem qualquer remuneração
N.º 1985/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no
estrangeiro devido à COVID-19
N.º 1987/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Deposição ilegal de resíduos na via pública da
freguesia da Correlhã, Ponte de Lima
N.º 1989/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Poluição na Ribeira de Joane em Matosinhos
N.º 1991/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate
N.º 1992/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate
N.º 1998/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes
(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD),
Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João
Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Prejuízos causados pelos javalis
N.º 2000/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura Apoios transversais para a agricultura, na crise de
COVID-19
N.º 2002/XIV/1.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo
Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Transporte de passageiros – Questões de Segurança – Linhas Comboio de Azambuja, Cascais e Sintra
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2005/XIV/1.ª
Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André
(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),
Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima
Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Poluição do Tejo – Afluentes Aravil, Ponsul e Zêzere
N.º 2008/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Segurança dos utentes e trabalhadores dos transportes públicos em tempos de pandemia e progressivo reforço da oferta e das condições de
transporte com o retorno ao trabalho
N.º 2009/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro do Mar Data e regras de permissão da prática do Surf e
outros desportos de ondas
N.º 2016/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministra da Saúde Recusa de uma comunidade cigana de Moura em
realizar testes ao COVID-19
N.º 2017/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministra da Saúde Publicação dos contratos de adjudicação direta no
Portal Base
N.º 2021/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Plano de Ação para Transição Digital e Missão Portugal Digital
N.º 2022/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Suspensão temporária das Taxas aeroportuárias
N.º 2023/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no
rio Ponsul
N.º 2027/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado
(PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida
(PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Falhas de cobertura na rede de telecomunicações e internet
N.º 2029/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes
(PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD),
Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia
Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Processo de certificação laboratorial de máscaras de uso social
N.º 2030/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes
(PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD),
Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia
Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministra da Saúde Processo de certificação laboratorial de máscaras
de uso social
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
225
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2032/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)
N.º 2033/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)
N.º 2036/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte
de Lima
N.º 2037/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da
Música
N.º 2038/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD),
Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Necessidade do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro Plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas Regiões
e Territórios dela especialmente dependentes
N.º 2039/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Cultura Posição do Governo e dos representantes do Estado
nas administrações de Serralves e Casa da Música face ao descarte dos trabalhadores precários
N.º 2041/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra da Cultura Exclusão de apoios ao circo tradicional no âmbito
da pandemia COVID-19
N.º 2042/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Situação das Empresas de Diversão
N.º 2045/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro
(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em lares
N.º 2046/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus
N.º 2047/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Falhas de Serviço Postal nos CTT em Amarante
N.º 2048/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministra da Saúde Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de higienização
a utentes e beneficiários da ADSE
N.º 2053/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Despedimento coletivo e dívidas aos trabalhadores na Castimoda
N.º 2055/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Risco de contaminação no Terminal Multiusos do
Poço do Bispo
N.º 2059/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
mortalidade de aves nas instalações de aquacultura
N.º 2060/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Desaparecimento do Panchen Lama
N.º 2062/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Medidas de apoio a feiras e feirantes em tempo de pandemia
N.º 2064/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Salários em atraso na Gateleven, Lda.
N.º 2065/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento na Ladyvest – Confeções, Lda.
N.º 2066/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Abusos Laborais no Grupo Kinda
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
226
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2069/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cancelamento de consultas no Centro de Saúde de
Benavente
N.º 2073/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Ana Passos (PS), Célia Paz (PS), Sara Velez (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos
Santos Afonso (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS),
Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS),
João Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministra da Agricultura Políticas de bem estar animal – animais errantes
N.º 2080/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Reembolso de cancelamento de viagens e de reservas em empreendimentos turísticos e
estabelecimentos de alojamento
N.º 2081/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Execução do programa ‘1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação’
N.º 2087/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Exportação de animais vivos para Israel provindos
dos Açores
N.º 2089/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Equídeos em péssimas condições na Moita
N.º 2093/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro da Administração Interna
Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento
N.º 2094/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo
Moniz (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
POCTEP/INTERREG VA
N.º 2095/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Desvalorização do Hospital de São João da Madeira
N.º 2096/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Incumprimento das normas da Direção-Geral da
Saúde na Clínica Nefroserve, em Viana do Castelo
N.º 2098/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre o funcionamento do
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
N.º 2100/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Regularização salarial enfermeiros hospital Braga
N.º 2101/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Oferta do serviço de transportes rodoviários e
controlo de lotação
N.º 2107/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado e da
Presidência
Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e
exploração
N.º 2109/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da
Presidência Prevenção e combate à violência doméstica
N.º 2117/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens
N.º 2118/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Bem-estar animal e plano de contingência relativo a
animais selvagens
N.º 2123/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Defesa Nacional Exoneração da Administração do Arsenal do Alfeite
N.º 2124/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Incumprimentos ambientais relativos a Licença Ambiental na Cimpor de Alhandra
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
227
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2128/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito da COVID-19
N.º 2129/XIV/1.ª
Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André
(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),
Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Prolongamento do Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz
N.º 2130/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina
Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)
Ministra de Estado e da Presidência
Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos
trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo
N.º 2134/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Falta de transporte público em várias localidades do
interior do país
N.º 2135/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no
troço do Tejo Internacional
N.º 2136/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração
Interna Detenção de menores nos Centros de Instalação
Temporária
N.º 2137/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre a reabertura das creches
N.º 2139/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Sobre a reabertura das atividades de tempos livres
N.º 2143/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco
N.º 2144/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Renovação da licença de funcionamento da Central
Nuclear de Almaraz até 2028
N.º 2147/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto
N.º 2156/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Quebra de produção de cereja nos concelhos de
Lamego e Resende, no distrito de Viseu
N.º 2157/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura Plano Estratégico da PAC pós 2020 (PEPAC)
N.º 2158/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital Reabertura de serviços de tatuagem e similares
N.º 2159/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)
Ministro da Administração Interna
Situação de falta de segurança na localidade da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz
N.º 2161/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Retoma das visitas a reclusos/as
N.º 2162/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.º-A do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março por
parte da DGAJ
N.º 2163/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão de exploração de lítio e outros
minérios na serra da Argemela
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2164/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Escassez de recursos humanos no Ministério
Público
N.º 2165/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Condições de reabertura das creches e prestação de serviços por amas e creches familiares
N.º 2168/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal
N.º 2169/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aljustrel
N.º 2170/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almodôvar
N.º 2171/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar
N.º 2172/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alandroal
N.º 2173/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
N.º 2174/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar
N.º 2175/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gondomar
N.º 2176/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova, Gondomar
N.º 2177/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Idães, Felgueiras
N.º 2178/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras
N.º 2179/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras
N.º 2180/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Sudeste de Baião
N.º 2181/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras
N.º 2182/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras
N.º 2183/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras
N.º 2184/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2185/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amarante
N.º 2186/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião
N.º 2187/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião
N.º 2192/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde
para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Luciano de Castro – Anadia
N.º 2208/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde
para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Garcia de Orta, EPE
N.º 2209/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de Lisboa
Ocidental, EPE
N.º 2216/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
N.º 2220/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde
para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE
N.º 2221/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais -Hospital de Cascais Dr. José de Almeida
N.º 2226/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde
para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Vila Franca de Xira
N.º 2230/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
N.º 2234/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
N.º 2235/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
N.º 2242/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro
Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Ataques de grupos terroristas na província de Cabo Delgado no norte de Moçambique
N.º 2243/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos
Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Insistência por falta de resposta a clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que
esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º73/2013)
N.º 2245/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Supressão de percurso da carreira 783 da Carris na
freguesia de Moscavide e Portela
N.º 2246/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Falta de equipamentos de proteção individual na
PSP
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2249/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Ministra da Justiça Renovação de cartões de cidadão caducados
N.º 2253/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Reflorestação do Pinhal de Leiria
N.º 2255/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração
Interna Permissão de entrada em território nacional pelo
SEF no Aeroporto Humberto Delgado
N.º 2256/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura Apoios excecionais para a agricultura da Madeira e
verbas e estratégia no pós-2020.
N.º 2257/XIV/1.ª
João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Esclarecimentos sobre a situação da fronteira entre
Barrancos e Encinasola
N.º 2259/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras
N.º 2261/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
N.º 2262/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte
N.º 2263/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria
N.º 2265/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga
N.º 2270/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira
N.º 2273/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
N.º 2274/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
N.º 2275/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)
Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte
N.º 2277/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central
N.º 2278/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida
N.º 2279/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Cascais
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
231
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2280/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Amadora
N.º 2281/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
N.º 2283/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal
N.º 2284/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de
Emergência ao Setor das Artes
N.º 2291/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
Acesso transversal da península de Setúbal a Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no
âmbito da pandemia COVID-19
N.º 2294/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD) Ministro do Planeamento
atrasos nas transferências de fundos europeus para as autarquias
N.º 2295/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Atraso na Distribuição do Correio na Póvoa de Lanhoso
N.º 2297/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Borba
N.º 2298/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Campo Maior
N.º 2299/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja
N.º 2300/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja
N.º 2301/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Avis
N.º 2302/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barrancos
N.º 2303/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arraiolos
N.º 2304/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arronches
N.º 2305/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante
N.º 2306/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alter do Chão
N.º 2307/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvito
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
232
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2308/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à COVID-19, em Pavilhão da Escola
Secundária de Tondela
N.º 2309/XIV/1.ª
João Moura (PSD) Ministro da Administração
Interna Obras da GNR de Coruche
N.º 2310/XIV/1.ª
Hugo Costa (PS), Marina Gonçalves (PS), Carlos Pereira (PS)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores dos CTT
N.º 2313/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Condições de atendimento nas conservatórias e nos
serviços do Instituto dos Registos e Notariado
N.º 2314/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD) Ministro do Mar
Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias
N.º 2315/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias
N.º 2317/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Secretário de Estado da Saúde
Abertura do Mercado Municipal da Marinha Grande
N.º 2320/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos em Marrocos devido
ao COVID-19
N.º 2324/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal
N.º 2325/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
N.º 2326/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal
N.º 2327/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pombal
N.º 2328/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente
N.º 2329/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
N.º 2330/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande
N.º 2331/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente
N.º 2332/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria
N.º 2333/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira, Leiria
N.º 2334/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria
N.º 2335/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira, Leiria
Página 233
5 DE DEZEMBRO DE 2020
233
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2336/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria
N.º 2337/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria
N.º 2338/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria
N.º 2339/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pera
N.º 2340/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
N.º 2341/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Caranguejeira – Santa Catarina da Serra, Leiria
N.º 2342/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
N.º 2343/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ansião
N.º 2344/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Batalha
N.º 2345/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure
N.º 2346/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Tábua
N.º 2347/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
N.º 2348/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra
N.º 2349/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Penacova
N.º 2350/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela
N.º 2351/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
N.º 2352/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho
N.º 2353/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital
N.º 2354/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Góis
Página 234
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
234
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2355/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Lousã
N.º 2356/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mira
N.º 2357/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz
N.º 2358/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz
N.º 2359/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz
N.º 2360/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra
N.º 2361/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha, Coimbra
N.º 2362/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
N.º 2363/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste
N.º 2364/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Coimbra Sul
N.º 2365/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra
N.º 2366/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede
N.º 2367/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede
N.º 2368/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Coimbra Centro
N.º 2369/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
N.º 2370/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arganil
N.º 2371/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gândara-Mar, Tocha, Cantanhede
N.º 2372/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Repeses, Viseu
N.º 2373/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Viseu Norte
Página 235
5 DE DEZEMBRO DE 2020
235
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2374/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vouzela
N.º 2375/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva
N.º 2376/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu
N.º 2377/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu
N.º 2378/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu
N.º 2379/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia
N.º 2380/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo
N.º 2381/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro
N.º 2401/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
N.º 2403/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde
Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre
profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
N.º 2405/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo
N.º 2406/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António
N.º 2407/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
N.º 2408/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Silves Sul
N.º 2409/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira
N.º 2410/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira
N.º 2411/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão
N.º 2412/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel
Página 236
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
236
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2413/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Silves
N.º 2414/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Almeirim
N.º 2415/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça
N.º 2416/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Benavente
N.º 2418/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Templários, Tomar
N.º 2419/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas
N.º 2420/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas
N.º 2421/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
N.º 2422/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém
N.º 2423/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Santarém
N.º 2424/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Sardoal
N.º 2425/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar
N.º 2426/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos
N.º 2427/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos
N.º 2428/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém
N.º 2429/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santarém
N.º 2430/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ourém
N.º 2431/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém
N.º 2432/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva, Rio Maior
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
237
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2433/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior
N.º 2434/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere
N.º 2435/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga e Pombalinho, Golegã
N.º 2436/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação
N.º 2437/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém
N.º 2438/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Chamusca
N.º 2439/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Constância
N.º 2440/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Coruche
N.º 2441/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento
N.º 2442/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almeirim
N.º 2443/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente
N.º 2444/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Sancho I – Pontével, Cartaxo
N.º 2445/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo
N.º 2446/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas N.º 2 de Abrantes
N.º 2447/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas N.º 1 de Abrantes
N.º 2448/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcanena
N.º 2449/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão
N.º 2450/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eng.º Nuno Mergulhão, Portimão
N.º 2451/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão
Página 238
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
238
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2452/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão
N.º 2453/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão
N.º 2454/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão
N.º 2455/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas João da Rosa, Olhão
N.º 2456/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, Olhão
N.º 2457/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé
N.º 2458/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eng.º Duarte Pacheco, Loulé
N.º 2459/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé
N.º 2460/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monchique
N.º 2461/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos
N.º 2462/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos
N.º 2463/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé
N.º 2464/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé
N.º 2465/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro
N.º 2466/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa
N.º 2467/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro
N.º 2468/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa
N.º 2469/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Castro Marim
N.º 2470/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro
Página 239
5 DE DEZEMBRO DE 2020
239
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2471/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro
N.º 2472/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro
N.º 2473/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira
N.º 2474/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcoutim
N.º 2475/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aljezur
N.º 2476/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Albufeira
N.º 2477/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira
N.º 2478/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz
N.º 2479/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém
N.º 2480/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
N.º 2481/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém
N.º 2482/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre
N.º 2483/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre
N.º 2484/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Portel
N.º 2485/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Redondo
N.º 2486/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira
N.º 2487/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira
N.º 2488/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ourique
N.º 2489/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor
Página 240
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
240
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2490/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Nisa
N.º 2491/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira
N.º 2492/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Odemira
N.º 2493/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira
N.º 2494/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mora
N.º 2495/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura
N.º 2496/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moura
N.º 2497/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mourão
N.º 2498/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Marvão
N.º 2499/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mértola
N.º 2500/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monforte
N.º 2501/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo
N.º 2502/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo
N.º 2503/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fronteira
N.º 2504/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gavião
N.º 2505/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Grândola
N.º 2506/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora
N.º 2507/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora
N.º 2508/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora
Página 241
5 DE DEZEMBRO DE 2020
241
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2509/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Évora
N.º 2510/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas
N.º 2511/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas
N.º 2512/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas
N.º 2513/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Estremoz
N.º 2514/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide
N.º 2515/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Castro Verde
N.º 2516/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cuba
N.º 2517/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
N.º 2518/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão
N.º 2519/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul
N.º 2520/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
N.º 2521/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sátão
N.º 2522/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mangualde
N.º 2523/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mortágua
N.º 2524/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas
N.º 2525/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Nelas
N.º 2526/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
N.º 2527/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sertã
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242
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(DAR)
N.º 2528/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
N.º 2529/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
N.º 2530/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
N.º 2531/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Castro Daire
N.º 2532/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão
N.º 2533/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova
N.º 2534/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros
N.º 2535/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor
N.º 2536/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
N.º 2537/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã
N.º 2538/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã
N.º 2539/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã
N.º 2540/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã
N.º 2541/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Fundão
N.º 2542/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, Belmonte
N.º 2543/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco
N.º 2544/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco
N.º 2545/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira
N.º 2546/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2547/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
N.º 2548/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valpaços
N.º 2549/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar – Sul
N.º 2550/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real
N.º 2551/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real
N.º 2552/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre
N.º 2553/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Murça
N.º 2554/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua
N.º 2555/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena
N.º 2556/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa
N.º 2557/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves
N.º 2558/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves
N.º 2559/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves
N.º 2560/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio
N.º 2561/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto
N.º 2562/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Flor
N.º 2563/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vimioso
N.º 2564/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais
N.º 2565/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó
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N.º 2566/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas
N.º 2567/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros
N.º 2568/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro
N.º 2569/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mirandela
N.º 2570/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mogadouro
N.º 2571/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo
N.º 2573/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança
N.º 2574/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança
N.º 2575/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães
N.º 2576/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro, Freixo de Espada à Cinta
N.º 2577/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
N.º 2578/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trancoso
N.º 2579/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de
Foz Côa
N.º 2580/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé
N.º 2581/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança
N.º 2582/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Manteigas
N.º 2583/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pinhel
N.º 2584/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Meda
N.º 2585/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sabugal
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N.º 2586/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Seia
N.º 2587/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
N.º 2588/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo
N.º 2589/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
N.º 2590/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gouveia
N.º 2591/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda
N.º 2592/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal
N.º 2593/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal
N.º 2594/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal
N.º 2595/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira
N.º 2596/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almeida
N.º 2597/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra
N.º 2598/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra
N.º 2599/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal
N.º 2600/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal
N.º 2601/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Setúbal
N.º 2602/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal
N.º 2603/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal
N.º 2604/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra
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N.º 2605/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra
N.º 2606/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra
N.º 2607/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal
N.º 2608/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal
N.º 2609/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas João de Barros, Seixal
N.º 2610/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Nun´Álvares, Seixal
N.º 2611/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal
N.º 2612/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal
N.º 2613/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro, Montijo
N.º 2614/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Montijo
N.º 2615/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo
N.º 2616/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Palmela
N.º 2617/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela
N.º 2618/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela
N.º 2619/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. João I, Moita
N.º 2620/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Moita
N.º 2621/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita
N.º 2622/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita
N.º 2623/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita
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N.º 2624/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita
N.º 2625/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro
N.º 2626/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro
N.º 2627/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro
N.º 2628/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro
N.º 2629/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Barreiro
N.º 2630/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada
N.º 2631/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, Almada
N.º 2632/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada
N.º 2633/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro
N.º 2634/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Barreiro
N.º 2635/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada
N.º 2636/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada
N.º 2637/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada
N.º 2638/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada
N.º 2639/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda
N.º 2640/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Prof. Arménio Lança, Santiago do Cacém
N.º 2641/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa
N.º 2642/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sines
Página 248
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
248
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(DAR)
N.º 2643/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sousel
N.º 2644/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas
N.º 2645/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada
N.º 2646/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Charneca de Caparica, Almada
N.º 2647/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada
N.º 2648/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada
N.º 2649/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada
N.º 2650/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vidigueira
N.º 2651/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada
N.º 2652/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcochete
N.º 2654/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
N.º 2655/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
N.º 2656/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa
N.º 2657/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Reabertura dos serviços de tatuagens e afins
N.º 2671/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atrasos no subsídio por frequência de Estabelecimento de Educação Especial
N.º 2676/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Preços regulados do GPL
N.º 2678/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira
N.º 2679/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Paredes
N.º 2680/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes
Página 249
5 DE DEZEMBRO DE 2020
249
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2681/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes
N.º 2682/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paredes
N.º 2683/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. António Taipa, Freamunde, Paços de Ferreira
N.º 2684/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Ferreira
N.º 2685/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira
N.º 2686/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eng.º Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos
N.º 2687/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos
N.º 2688/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos
N.º 2689/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Matosinhos
N.º 2690/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos
N.º 2691/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos
N.º 2692/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos
N.º 2693/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos
N.º 2694/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Matosinhos
N.º 2695/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses
N.º 2696/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses
N.º 2697/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses
N.º 2698/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia
N.º 2699/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia
Página 250
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
250
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2700/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses
N.º 2701/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia, Maia
N.º 2702/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia
N.º 2703/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia
N.º 2704/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada
N.º 2705/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Maia
N.º 2706/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia
N.º 2707/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar
N.º 2708/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar
N.º 2709/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar
N.º 2710/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Gondomar
N.º 2711/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar
N.º 2712/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada
N.º 2713/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada Este
N.º 2714/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Situação da comunidade portuguesa residente na Venezuela
N.º 2715/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Remoção parcial do geomonumento «Pedra
Furada», em Setúbal
N.º 2720/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos formadores do IEFP
N.º 2721/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar Frota operacional de bandeira portuguesa
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2723/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros
Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de
COVID-19 – plataforma «estudoemcasa»
N.º 2725/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia
Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital Reabertura dos Estabelecimentos Termais
N.º 2727/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de trabalho temporário no Combate à COVID-19
N.º 2730/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola
(BE) Ministra da Saúde
Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste em
Fortes, Ferreira do Alentejo
N.º 2731/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital Impacto da crise pandémica no setor automóvel
N.º 2733/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Conclusão do processo de promoções em 2020
N.º 2735/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para
difusão de publicidade institucional.
N.º 2736/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e
Media
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para
difusão de publicidade institucional.
N.º 2739/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de
Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira
(PSD), Paulo Moniz (PSD)
Secretária de Estado do Turismo
COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa
N.º 2741/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Reembolsos IRS 2019
N.º 2742/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Inscrição da expansão da rede de Metro no próximo
quadro comunitário
N.º 2745/XIV/1.ª
Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de
trabalhadores
N.º 2747/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Estações de monitorização de radioatividade em Portugal
N.º 2749/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Transferência das verbas do programa Cultura para
Todos para outras áreas
N.º 2750/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Coesão
Territorial Transferência das verbas do programa Cultura para
Todos para outras áreas
N.º 2752/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Secretária de Estado do Turismo
Sobrevivência das atividades marítimo-turísticas
N.º 2753/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts
N.º 2755/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração
Interna Anta do Vale da Lage
N.º 2758/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate
de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto
N.º 2760/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Linha de Apoio de Emergência ao Setor
das Artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa
N.º 2762/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2763/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões de euros ao sector da Comunicação Social, no âmbito
da crise da COVID-19
N.º 2767/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Pedido de Inspeção Aterro Sanitário de Lustosa, Lousada
N.º 2768/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com dependentes em regime de guarda
alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos rendimentos de 2019
N.º 2769/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura Produção de cereja e pêssego no distrito de Castelo
Branco
N.º 2770/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
Ministro da Educação Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão
N.º 2772/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Mar Apoios para o sector da pesca para a Região
Autónoma da Madeira, no âmbito da crise COVID-19.
N.º 2774/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração
Interna Condições nas Conservatórias em contexto de
COVID-19
N.º 2786/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Compra antecipada de publicidade aos órgãos de
comunicação social no âmbito dos apoios na pandemia de COVID-19
N.º 2789/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís
Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço
(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca
(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro da Administração Interna
Falta de Meios Aéreos face ao Planeamento do DECIR 2020
N.º 2792/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Solidariedade Europeia Versus Solidariedade Nacional
N.º 2793/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Reposição e reforço dos serviços de transporte e das condições de mobilidade das populações no
distrito de Évora
N.º 2794/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração
Interna Equipamentos de Proteção Individual na PSP
N.º 2795/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição das águas no Rio Caima (Oliveira de
Azeméis)
N.º 2796/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição na Ribeira da Remolha, em Santa Maria da
Feira
N.º 2797/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques
Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Justiça
Atrasos consideráveis no cumprimento de decisões judiciais de transferência de presos preventivos e
de presos em cumprimento de pena de prisão efetiva para obrigação de permanência na
habitação sob vigilância eletrónica
N.º 2798/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao confinamento no surto
epidémico de COVID-19
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
253
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2799/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Informação sobre isenção de Imposto Municipal
sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)
N.º 2800/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Onze meses de espera para consulta de psiquiatria
no Hospital de Braga
N.º 2801/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS),
Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministra de Estado e da Presidência
Exame dos genitais a requerentes de asilo
N.º 2804/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro
Roque (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António
Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram retidos no estrangeiro
devido à pandemia de COVID-19
N.º 2805/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Apoio IPSS em risco de encerrar valências
N.º 2810/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Consolidação de Mobilidade Intercarreiras
N.º 2812/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Encerramento do Serviço de Cardiologia do Hospital
dos Covões (Coimbra)
N.º 2815/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira
N.º 2816/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas João Silva Correia, São João da Madeira
N.º 2817/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira
N.º 2818/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira
N.º 2819/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira
N.º 2820/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira
N.º 2821/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira
N.º 2822/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Maria da Feira
N.º 2823/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira
N.º 2824/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Santa Maria da Feira
N.º 2825/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira
Página 254
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
254
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2826/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira
N.º 2827/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis
N.º 2828/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis
N.º 2829/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis
N.º 2830/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho
N.º 2831/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis
N.º 2832/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
N.º 2833/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva
N.º 2834/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva
N.º 2835/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho
N.º 2836/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vagos
N.º 2837/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arouca
N.º 2838/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca
N.º 2839/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ovar
N.º 2840/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
N.º 2841/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
N.º 2842/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Murtosa
N.º 2843/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
N.º 2844/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Norte
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
255
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2845/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré, Ílhavo
N.º 2846/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ílhavo
N.º 2847/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mealhada
N.º 2848/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia, Aveiro
N.º 2849/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Estarreja
N.º 2850/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarnação, Ílhavo
N.º 2851/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro
N.º 2852/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro
N.º 2853/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro
N.º 2854/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aveiro
N.º 2855/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro
N.º 2856/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro
N.º 2857/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
N.º 2858/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha
N.º 2859/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Anadia
N.º 2860/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Águeda Sul
N.º 2861/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Águeda
N.º 2862/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda
N.º 2863/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2864/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe
N.º 2865/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca
N.º 2866/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira
N.º 2867/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho – o Magriço, Penedono
N.º 2868/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Resende
N.º 2869/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães
N.º 2870/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego
N.º 2871/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego
N.º 2872/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar
N.º 2873/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Souselo, Cinfães
N.º 2874/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Peniche
N.º 2875/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche
N.º 2876/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Óbidos
N.º 2877/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha
N.º 2878/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Nazaré
N.º 2879/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche
N.º 2880/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral
N.º 2881/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha
N.º 2882/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha
Página 257
5 DE DEZEMBRO DE 2020
257
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2883/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça
N.º 2884/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça
N.º 2885/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça
N.º 2886/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
N.º 2887/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira
N.º 2888/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira
N.º 2889/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira
N.º 2890/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira
N.º 2891/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, Vila
Franca de Xira
N.º 2892/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira
N.º 2893/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira
N.º 2894/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras
N.º 2895/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras
N.º 2896/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras
N.º 2897/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira
N.º 2898/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ruy Belo, Sintra
N.º 2899/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra
N.º 2900/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte
Agraço
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
258
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2901/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Torres Vedras
N.º 2902/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra
N.º 2903/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra
N.º 2904/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra
N.º 2905/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva, Sintra
N.º 2906/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra
N.º 2907/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra
N.º 2908/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Sintra
N.º 2909/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra
N.º 2910/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Monteiro, Loures
N.º 2911/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Maria Keil, Loures
N.º 2912/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Oeiras
N.º 2913/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras
N.º 2914/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures
N.º 2915/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures
N.º 2916/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures
N.º 2917/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures
N.º 2918/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa
N.º 2919/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa
Página 259
5 DE DEZEMBRO DE 2020
259
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2920/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa
N.º 2921/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures
N.º 2922/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa
N.º 2923/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa
N.º 2924/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, Lisboa
N.º 2925/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Lisboa
N.º 2926/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa
N.º 2927/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa
N.º 2928/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Lisboa
N.º 2929/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa
N.º 2930/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Lisboa
N.º 2931/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa
N.º 2932/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa
N.º 2933/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa
N.º 2934/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais
N.º 2935/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cascais
N.º 2936/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, Cascais
N.º 2937/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais
N.º 2938/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos
Página 260
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
260
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2939/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Azambuja
N.º 2940/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azambuja
N.º 2941/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais
N.º 2942/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Namora, Amadora
N.º 2943/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires, Amadora
N.º 2944/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Mães D’Agua, Amadora
N.º 2945/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora
N.º 2946/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Amadora
N.º 2947/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alenquer
N.º 2948/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, Amadora
N.º 2949/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra
N.º 2950/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra
N.º 2951/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra
N.º 2952/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra
N.º 2953/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Sérgio, Sintra
N.º 2954/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Carlos I, Sintra
N.º 2955/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra
N.º 2956/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra
N.º 2957/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
261
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(DAR)
N.º 2958/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra
N.º 2959/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras
N.º 2960/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, Oeiras
N.º 2961/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras
N.º 2962/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carnaxide – Portela, Oeiras
N.º 2963/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras
N.º 2964/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras
N.º 2965/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Vasco Santana, Odivelas
N.º 2966/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Oeiras
N.º 2967/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras
N.º 2968/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas
N.º 2969/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moinhos da Arroja, Odivelas
N.º 2970/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Pedro Alexandrino – Póvoa de Santo Adrião, Odivelas
N.º 2971/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas
N.º 2972/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire – Pontinha, Odivelas
N.º 2973/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Odivelas
N.º 2974/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra
N.º 2975/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena, Mafra
N.º 2976/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2977/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Lourinhã
N.º 2978/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra
N.º 2979/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mafra
N.º 2980/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia, Loures
N.º 2981/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures
N.º 2982/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Lourinhã
N.º 2983/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Camarate – D. Nuno Álvares Pereira, Loures
N.º 2984/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Catujal – Unhos, Loures
N.º 2985/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, Loures
N.º 2986/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa
N.º 2987/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa
N.º 2988/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Bobadela, Loures
N.º 2989/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa
N.º 2990/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Piscinas – Olivais, Lisboa
N.º 2991/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra – Lumiar, Lisboa
N.º 2992/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa
N.º 2993/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa
N.º 2994/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa
N.º 2995/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, Lisboa
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2996/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa
N.º 2997/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa
N.º 2998/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Lisboa
N.º 2999/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa
N.º 3000/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa
N.º 3001/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais
N.º 3002/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais
N.º 3003/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa
N.º 3004/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais
N.º 3005/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cascais
N.º 3006/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais
N.º 3007/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Alto da Azambuja
N.º 3008/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Cadaval
N.º 3009/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais
N.º 3010/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, Amadora
N.º 3011/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. João V, Amadora
N.º 3012/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora
N.º 3013/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alfornelos, Amadora
N.º 3014/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Visconde de Chanceleiros, Alenquer
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(DAR)
N.º 3015/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia
N.º 3016/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia
N.º 3017/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia
N.º 3018/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia
N.º 3019/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia
N.º 3020/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia
N.º 3021/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia
N.º 3022/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila d'Este, Vila Nova de Gaia
N.º 3023/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia
N.º 3024/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia
N.º 3025/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia
N.º 3026/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia
N.º 3027/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde
N.º 3028/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia
N.º 3029/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia
N.º 3030/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde
N.º 3031/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde
N.º 3032/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde
N.º 3033/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo
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N.º 3034/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo
N.º 3035/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valongo
N.º 3036/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia
N.º 3037/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo
N.º 3038/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo
N.º 3039/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo
N.º 3040/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso
N.º 3041/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso
N.º 3042/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Trofa
N.º 3043/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa
N.º 3044/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim
N.º 3045/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim
N.º 3046/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso
N.º 3047/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso
N.º 3048/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto
N.º 3049/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim
N.º 3050/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim
N.º 3051/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de A Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim
N.º 3052/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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N.º 3053/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra – Filho, Porto
N.º 3054/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto
N.º 3055/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto
N.º 3056/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Viso, Porto
N.º 3057/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto
N.º 3058/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto
N.º 3059/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto
N.º 3060/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto
N.º 3061/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto
N.º 3062/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto
N.º 3063/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Porto
N.º 3064/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel
N.º 3065/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe, Penafiel
N.º 3066/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto
N.º 3067/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto
N.º 3068/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel
N.º 3069/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel
N.º 3070/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste
N.º 3071/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
267
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º
3072/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de
Sobreira, Paredes
N.º
3073/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas de
Vilela, Paredes
N.º
3074/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Damião de Goes, Alenquer
N.º
3075/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas do
Carregado, Alenquer
N.º
3076/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Almeida Garrett, Amadora
N.º
3077/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana
Mortágua (BE) Ministro da Educação
Informação sobre a existência de amianto nas
escolas que integram o Agrupamento de Escolas
Amadora Oeste, Amadora
N.º
3079/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa
(PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina
Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta
Freitas (PS)
Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança
Social
Orientações para a reabertura de Centros de
Explicação, de Estudo e ATL
N.º
3083/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis
(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo
Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto
Gonçalves (PSD)
Ministro da Defesa Nacional Sistema privativo de radiocomunicações da
Autoridade Marítima Nacional
N.º
3084/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António
Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel
Meireles (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José
Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros
Retoma do programa das permanências consulares
na Escócia
N.º
3085/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis
(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício
Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),
João Gomes Marques (PSD)
Ministro da Defesa Nacional Questão sobre os projetos previstos para a Base
Aérea de Monte Real financiados pela NATO
N.º
3087/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e
Ação Climática Implementação da rede 5G em Portugal
N.º
3089/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino
Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD),
António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),
Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos
Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros
Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em
França
N.º
3091/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Moniz
(PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino
Superior
Resposta para os estudantes açorianos e
madeirenses do ensino superior
N.º
3094/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos
(PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia
Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro
Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz
(PSD)
Secretária de Estado do
Turismo Alojamento Local
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3096/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo
Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José
Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur
Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), José Cesário (PSD)
Primeiro-Ministro Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha
N.º 3099/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo
Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José
Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur
Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha
N.º 3100/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo
Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José
Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),
Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur
Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), José Cesário (PSD)
Ministro da Administração Interna
Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha
N.º 3106/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa
N.º 3108/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da USF Alpha, polo de São Vicente Pereira Jusã, e da USF Laços, polo de Arada, no
Concelho de Ovar.
N.º 3116/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Futuro da CPAS e proteção social integral dos
Advogados e Solicitadores
N.º 3118/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar Pescas
N.º 3119/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Relatórios anuais sobre a atividade de segurança
privada
N.º 3120/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Agricultura Apoio aos produtores de cereja dos concelhos de
Resende e Lamego
N.º 3123/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD),
Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Justiça Cumprimento das normas da Direção-Geral de
Saúde no retorno dos reclusos aos Estabelecimentos Prisionais
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3125/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministro da Administração Interna
Abertura/Flexibilização da Fronteira no Alto Minho
N.º 3127/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Desmarcação de consultas no Hospital da Luz
Setúbal
N.º 3129/XIV/1.ª
José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Abertura/Flexibilização da fronteira terrestre Portugal-Espanha
N.º 3133/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Grupo Hoteleiro deixa centenas de trabalhadores com salários em atraso no Algarve
N.º 3135/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte
(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge
Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital Seguros de Crédito
N.º 3136/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho
(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Inexistência de Obrigatoriedade de utilização das quantias mutuadas.
N.º 3139/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura
Morais (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministro de Estado e das Finanças
Apoios Financeiros – Autarquias COVID-19
N.º 3142/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo
Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro
Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Secretária de Estado do Turismo
Prática do autocaravanismo
N.º 3143/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado e das Finanças
Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2)
apuradas de acordo com o WLTP
N.º 3144/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Ministra da Justiça
Artigo 11.º, n.º 11, do Regulamento de Transferências do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Despacho n.º
2244/2018, publicado no DR 2.ª Série n.º 46, de 6 de março de 2018
N.º 3145/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas urgentes para permitir a continuidade da
atividade no CENDREV
N.º 3146/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital Reabertura dos estúdios de tatuagens
N.º 3148/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD),
José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando
Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública Apoios Financeiros – Autarquias COVID-19
N.º 3149/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Suporte Avançado de Vida a Doentes em estado
crítico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)
N.º 3150/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde
Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de Saúde Pública, a exercer funções na Administração Regional de
Saúde do Norte, IP
Página 270
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
270
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3151/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Saúde Condicionamento do acesso de doentes ao serviço
de urgência do Hospital Beatriz Ângelo
N.º 3154/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Sobre resposta à destruição agrícola na região da Cova da Beira em resultado da tempestade que
assolou a região na tarde de 31 de maio
N.º 3157/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situações de precariedade por resolver na RTP
Porto
N.º 3161/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Profissionais das Artes Performativas
N.º 3167/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina
Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Colocação de meio aéreo pesado na zona centro
N.º 3168/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Cultura Discriminação do setor tauromáquico no recomeço
da atividade cultural pós COVID-19
N.º 3170/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça
Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência a pedido
do próprio no Regulamento de Transferência do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
N.º 3174/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoios aos portugueses residentes no estrangeiro em dificuldade económica
N.º 3175/XIV/1.ª
Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra da Saúde Helicóptero do INEM – Viseu – Santa Coma Dão
N.º 3176/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto
N.º 3181/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Consumo de Carne de caça selvagem maior
N.º 3182/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital Consumo de Carne de caça selvagem maior
N.º 3183/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina
Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Orientações sobre a reabertura dos Centros de Explicação
N.º 3185/XIV/1.ª
Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)
Ministra da Saúde Investimentos necessários no Hospital Garcia de
Orta
N.º 3186/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde Deslocalização do Helicóptero de Emergência
Médica do INEM de Viseu para Loures
N.º 3187/XIV/1.ª
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara
Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Academia ADENE
Página 271
5 DE DEZEMBRO DE 2020
271
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3188/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Regulamento de transferências do Corpo da Guarda
Prisional
N.º 3193/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Atraso no pagamento do Subsídios de Educação Especial
N.º 3200/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Práticas lesivas por parte de grandes senhorios e fundos de investimento
N.º 3201/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de
30 anos no Instituto Superior de Agronomia (ISA)
N.º 3202/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de Agronomia (ISA)
N.º 3205/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCPSI
N.º 3206/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Insolvência da Cervejaria Galiza (Porto)
N.º 3208/XIV/1.ª
João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Autorização da passagem na fronteira entre
Barrancos e Encinasola
N.º 3210/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Lisboa
N.º 3211/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Évora
N.º 3212/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Beira Interior
N.º 3213/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Aveiro
N.º 3214/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Algarve
N.º 3215/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade dos Açores
N.º 3216/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Aberta
N.º 3217/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCTE-IUL
N.º 3218/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Nova de Lisboa
Página 272
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
272
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3219/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Porto
N.º 3220/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
N.º 3222/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Consumo de Carne de caça selvagem maior
N.º 3224/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Madeira
N.º 3225/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Minho
N.º 3226/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Coimbra
N.º 3227/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
N.º 3228/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Beja
N.º 3229/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Viseu
N.º 3230/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Viana do Castelo
N.º 3231/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Tomar
N.º 3232/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Setúbal
N.º 3233/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Santarém
N.º 3234/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico do Porto
N.º 3235/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Portalegre
Página 273
5 DE DEZEMBRO DE 2020
273
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3236/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Lisboa
N.º 3237/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Leiria
N.º 3238/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico da Guarda
N.º 3239/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Coimbra
N.º 3240/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Castelo Branco
N.º 3241/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Bragança
N.º 3242/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
N.º 3243/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Náutica Infante D. Henrique
N.º 3244/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola do Serviço de Saúde Militar
N.º 3245/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem do Porto
N.º 3246/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
N.º 3247/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
N.º 3248/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Falta de pagamento do capital de remissão devido aos trabalhadores da Unidade Local de Saúde do
Alto Minho vítimas de acidente de trabalho
N.º 3249/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede
Expressos que servem o Distrito
N.º 3250/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão
Territorial
Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede
Expressos que servem o Distrito
N.º 3253/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Certificação de máscaras com transparência
adaptadas a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
274
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3254/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)
Ministro da Administração Interna
Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa
N.º 3257/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração
Interna Fronteira A25-A62 / Espanha
N.º 3258/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das
Finanças
Prazo entrega Declaração IRS – dificuldades de contacto para marcação de atendimento presencial
nos Serviços de Finanças
N.º 3261/XIV/1.ª
Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Poluição Ribeira da Boa Água, Almonda – Torres Novas
N.º 3263/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís
Monteiro (BE) Ministra da Cultura
Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura
N.º 3265/XIV/1.ª
Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel
Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS),
Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
AMBIENTE – ATERRO SANITÁRIO NO CONCELHO DA TROFA
N.º 3267/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Oferta insuficiente de transporte coletivo no
concelho de Sintra (Lisboa)
N.º 3272/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Cultura Relações laborais de funcionários da Casa da Música
N.º 3277/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),
Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra da Saúde Impacto da pandemia COVID-19 no Plano Nacional
da Vacinação
N.º 3278/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),
Palmira Maciel (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)
Ministério da Saúde Impacto da pandemia na I.V.G.
N.º 3282/XIV/1.ª
Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha
(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela
FCT
N.º 3283/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública Listagem escolas candidatas a fundos europeus
N.º 3284/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso
N.º 3285/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Ausência de Praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da lotação máximas das praias em
Portugal
N.º 3288/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)
Ministra da Cultura
Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na freguesia de Bucelas, concelho de
Loures e falta de parecer da DGPC para futura requalificação de espaço público
N.º 3291/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de
Lisboa no concelho de Loures
N.º 3292/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures
N.º 3293/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Empresa Bi-Silque, S.A., não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus trabalhadores e
despede-os antes do término do contrato sem pagar indemnização
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
275
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3294/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem registo de entrada e saída
N.º 3295/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado
N.º 3298/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
TST – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de Setúbal
N.º 3301/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Violações laborais grosseiras na Ryanair
N.º 3303/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia
Bento (PSD)
Ministra da Saúde A Saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões
N.º 3304/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Programa ADAPTAR
N.º 3305/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro do Planeamento Sistema de Incentivos ‘COVID Inovação’
N.º 3306/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Sistema de Incentivos ‘COVID Inovação’
N.º 3307/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de Urgência do Hospital Geral dos Covões,
Coimbra
N.º 3312/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de
Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Exclusão de Viajantes europeus na União Europeia
N.º 3313/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da TYCO ELETRONICS
N.º 3320/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Obras no IP3 e IC7
N.º 3321/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Administração
Interna
Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro da
pandemia
N.º 3322/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),
António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz
(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses
residentes no Reino Unido
N.º 3323/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em
8 de junho
N.º 3326/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração Interna
Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa
N.º 3332/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola
N.º 3335/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da Administração
Interna
Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara,
em Arroios
N.º 3337/XIV/1.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara,
em Arroios
Página 276
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
276
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3338/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Comunidade portuguesa na África do Sul em
dificuldades e a passar fome devido à pandemia
N.º 3340/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra
Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde
Não prescrição de Tratamentos Termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
N.º 3341/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Vandalismo sobre monumentos nacionais
N.º 3342/XIV/1.ª
André Ventura (CH) Ministro da Administração
Interna Vandalismo sobre monumentos nacionais
N.º 3344/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Despedimento em lavandaria hospitalar, no Fundão
N.º 3345/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Persistem dificuldades no acompanhamento de
pessoas sem número de utente
N.º 3348/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)
Ministra da Cultura Destruição de sítio arqueológico na área de
exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos
N.º 3349/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Recuperação do litoral no distrito de Aveiro
N.º 3350/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição no rio Alviela, Santarém
N.º 3352/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira
N.º 3354/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Ministra da Cultura Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa
N.º 3355/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no Distrito de Lisboa
N.º 3363/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica no Hospital Nossa
Senhora da Ajuda, em Espinho
N.º 3365/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Demora na atribuição do Subsídio de educação especial
N.º 3367/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Insistência – Encerramento de Lar de Idosos Ilegal em Vila Nova de Famalicão
N.º 3369/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Poluição no Rio Tejo
N.º 3370/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Saúde Situação de saúde pública em empresas do sector
alimentar
N.º 3371/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministro da Defesa Nacional Poda Excessiva de Árvores no Regimento de
Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício número P.º5124/92(5) N.º 808/CG
N.º 3372/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto
Politécnico de Viseu
N.º 3373/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto
Politécnico do Cávado e do Vale do Ave
N.º 3374/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto
Politécnico do Porto
N.º 3375/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto
Politécnico de Lisboa
Página 277
5 DE DEZEMBRO DE 2020
277
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3376/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto
Politécnico de Santarém
N.º 3377/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto
Politécnico de Viana do Castelo
N.º 3378/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto
Politécnico de Castelo Branco
N.º 3379/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto
Politécnico de Coimbra
N.º 3380/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto
Politécnico de Leiria
N.º 3381/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social |
Universidade dos Açores
N.º 3382/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | ISCTE –
IUL
N.º 3383/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social |
Universidade Aberta
N.º 3384/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social |
Universidade da Beira Interior
N.º 3385/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social |
Universidade da Madeira
N.º 3386/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social |
Universidade de Aveiro
N.º 3387/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social |
Universidade de Coimbra
N.º 3388/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social |
Universidade de Évora
N.º 3389/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social |
Universidade de Lisboa
N.º 3390/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social |
Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro
N.º 3391/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social |
Universidade do Algarve
N.º 3392/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social |
Universidade do Minho
N.º 3393/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social |
Universidade do Porto
N.º 3394/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social |
Universidade Nova de Lisboa
Página 278
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3395/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Escola
Superior de Enfermagem de Coimbra
N.º 3396/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Escola
Superior de Enfermagem de Lisboa
N.º 3397/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Escola
Superior de Enfermagem do Porto
N.º 3398/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Escola
Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
N.º 3399/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Escola
Superior Náutica Infante D. Henrique
N.º 3400/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto
Politécnico da Guarda
N.º 3401/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto
Politécnico de Beja
N.º 3402/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto
Politécnico de Bragança
N.º 3405/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Administração
Interna Mensagem de incitamento ao ódio racial na área
metropolitana de Lisboa
N.º 3406/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra de Estado e da
Presidência Mensagem de incitamento ao ódio racial na área
metropolitana de Lisboa
N.º 3421/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos Projetos-Piloto
previstos no Estatuto do Cuidador Informal
N.º 3426/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Despedimento de trabalhador na empresa SportZone, em Ovar
N.º 3427/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Incumprimento das nomas de higiene e segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro
N.º 3440/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Resíduos encontrados em Setúbal
N.º 3445/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Palmira Maciel (PS),
Norberto Patinho (PS), Raul Miguel Castro (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Luís Moreira Testa (PS), Pedro
Sousa (PS), António Gameiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Ascenso Simões (PS)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública ADSE: Prazos de pagamento
N.º 3446/XIV/1.ª
Eurídice Pereira (PS) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
ADSE – Pagamentos em atraso de prestador de serviços na área do transporte
N.º 3452/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Solos Contaminados nos antigos terrenos da refinaria da Expo (Lisboa)
N.º 3457/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),
Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Importação de energia proveniente de centrais termoelétricas a carvão e interligação elétrica entre
Portugal e Marrocos
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3458/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu
(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),
Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Construção de uma Pequena Central Hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas
N.º 3462/XIV/1.ª
Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Clarisse Campos
(PS), José Manuel Carpinteira (PS), Pedro do Carmo (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS),
Santinho Pacheco (PS), José Luís Carneiro (PS), Joana Lima (PS), Francisco Rocha (PS), José Rui Cruz (PS), João
Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministra da Agricultura Impacto do Programa VITIS nas Regiões Vitivinícolas
N.º 3468/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo menos 5 freguesias do concelho de Porto de Mós e
nas zonas do interior do País
N.º 3470/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e da
Presidência Discriminação salarial no futebol feminino
português
N.º 3472/XIV/1.ª
Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia
Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),
Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),
Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex situadas no concelho de
Setúbal
N.º 3479/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Tentativa de despedimento de trabalhadores em
lavandaria do SUCH (Fundão)
N.º 3481/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Restrições e limitações à entrada de portugueses em determinados países europeus
N.º 3482/XIV/1.ª
Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma
Guerreiro (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS), José
Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública PEES e impacto de género
N.º 3486/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Agricultura Situação de saúde pública em empresas do sector
alimentar
N.º 3487/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar
N.º 3496/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Remoção de obstáculos financeiros à regularização de precários do Ensino Superior e da Ciência, no
âmbito do PREVPAP
N.º 3497/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos na África do Sul
devido à COVID-19
N.º 3500/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar Fiscalização técnica e ambiental de navios que
transportam animais vivos para países terceiros
N.º 3505/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Cultura Autorização de espetáculos Privados de
Tauromaquia
N.º 3506/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital Situação da Efacec
Página 280
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3508/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Regulamentação da prática do autocaravanismo
N.º 3509/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra da Agricultura Boi Vivo transborda de navio de transporte de
animais vivos, Uranus L
N.º 3516/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Avaliação estratégica e concorrencial do sector do autocaravanismo
N.º 3522/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD)
Ministro da Administração Interna
Promoções de Sargento-Chefe na Guarda Nacional Republicana
N.º 3553/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das
Finanças
Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-
Praia em Lagos
N.º 3555/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto
Politécnico de Portalegre
N.º 3556/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social |Instituto
Politécnico de Setúbal
N.º 3557/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto
Politécnico de Tomar
N.º 3583/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública Relações laborais de funcionários da Casa da Música
N.º 3585/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Envolvimento das Regiões Autónomas no Plano de Recuperação Nacional
N.º 3596/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde
Falta de médicos de família na freguesia de Mira de Aire e União de Freguesias de Arrimal e Mendiga,
do concelho de Porto de Mós
N.º 3611/XIV/1.ª
João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra da Agricultura Participação dos Governos Regionais no novo Plano
Estratégico da PAC
N.º 3613/XIV/1.ª
Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde Incumprimento das regras básicas de higiene aos
utentes do Hospital de Chaves
N.º 3615/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Fusão da Sociedade Central de Cervejas com a Sociedade Águas do Luso
N.º 3642/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário
(PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Preservação do monumento português do Cemitério Est de Boulogne-sur-Mer
N.º 3646/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministra da Cultura Suspensão de episódio da série ‘Destemidas’
N.º 3647/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do Eixo
Habitação
N.º 3648/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra de Estado e da Presidência
Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do Eixo
Habitação
N.º 3649/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da
Presidência Inquérito às Condições, Origens e Trajetórias da
População Residente
N.º 3650/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso
(BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Incidentes registados na central nuclear de Almaraz
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281
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3651/XIV/1.ª
Ricardo Vicente (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações
N.º 3653/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da
COVID-19
N.º 3655/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel
Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD),
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique
N.º 3656/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Corredor aéreo com entre o Reino Unido e a Madeira
N.º 3657/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria
Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel
Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD),
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro da Defesa Nacional Cooperação europeia na luta contra o terrorismo
em Moçambique
N.º 3658/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Visita do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele
N.º 3661/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos
Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia na Venezuela
N.º 3662/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do
Ensino de Dança
N.º 3664/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do
Ensino de Dança
N.º 3665/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Sara Velez (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Paulo Porto (PS), Pedro
Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Marta Freitas (PS), Paulo Pisco
(PS)
Ministra da Cultura Emissões internacionais da RTP
N.º 3666/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em Esposende
N.º 3673/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministra da Cultura Construção de moradia privada junto à Ermida de
Nossa Senhora do Socorro, Bombarral
N.º 3674/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da
Presidência Reorganização e funcionamento da Comissão para a
Igualdade e contra a Discriminação Racial
N.º 3675/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Barraqueiro (Ribatejana Verde) – urgente aumento da oferta de transportes coletivos de passageiros e
saída de lay-off
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
282
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3680/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descarga poluente em linha de água na cidade de
Santa Maria da Feira
N.º 3681/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira
N.º 3683/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos
Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um Acordo nas negociações entre a
União Europeia e o Reino Unido no âmbito do Brexit
N.º 3684/XIV/1.ª
António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Seguro de saúde para os funcionários consulares
N.º 3688/XIV/1.ª
Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário
Gambôa (PS) Ministra da Cultura
Programa 7 Maravilhas de Portugal Cultura Popular – «Baile dos Pretos»
N.º 3690/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração
Interna Atividade de segurança privada
N.º 3692/XIV/1.ª
Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina Jesus (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Cristina
Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Impacto da COVID-19 nas startups e empreendedorismo nacional
N.º 3702/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora
N.º 3713/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Empreendimento Turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores
N.º 3718/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde
devido à pandemia da COVID-19
N.º 3721/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto
(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João
Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Dívidas do Governo aos Operacionais do DECIR 2020
N.º 3724/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Atrasos insustentáveis nos apoios de emergência à
imprensa regional e local
N.º 3725/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna
Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do
DECIR
N.º 3727/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Administração
Interna Época de Incêndios 2020
N.º 3736/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Aumento da fiscalização à colheita mecânica
noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves
N.º 3738/XIV/1.ª
Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Delgado Alves (PS),
Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior Liberdade de opinião no ensino superior
N.º 3739/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descargas de águas não tratadas na baía do Seixal
Página 283
5 DE DEZEMBRO DE 2020
283
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3744/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Atrasos na atribuição dos apoios anunciados pelo
Governo à comunicação social local e regional
N.º 3748/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Site oficial do Fundo Revita
N.º 3751/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Mar Novo atraso na publicação da portaria da segurança
a bordo
N.º 3752/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Acessibilidade de pessoas com deficiência aos
transportes coletivos
N.º 3754/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Abandono e maus tratos a equinos no Montijo
N.º 3755/XIV/1.ª
Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Administração
Interna Fecho das Esquadras da PSP na Maia e Furnas
N.º 3757/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração
Interna Meios aéreos de salvamento
N.º 3758/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Tratado da Carta da Energia
N.º 3760/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela
Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro
Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Medidas de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal – Programa «REGRESSAR»
N.º 3762/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração
Interna DECIR 2020 – Meios disponíveis e pagamento aos
bombeiros
N.º 3763/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Admissões nas forças e serviços de segurança
N.º 3764/XIV/1.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Gestão e controlo de bases de dados das Forças e
Serviços de Segurança do MAI
N.º 3765/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Atrasos consideráveis na realização de juntas
médicas para a obtenção de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso
N.º 3768/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da
Formação Profissional Centro de Formação Profissional de Leiria
N.º 3771/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do
leito de cheia
N.º 3780/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Avaliação das condições de reabertura para o sector dos bares
N.º 3782/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos trabalhadores não docentes das escolas do
município
N.º 3788/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Deposição ilegal de resíduos na Zona Industrial da Portelinha, Gondomar
N.º 3793/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 COVID-19 – Fundação para a Ciência e
Tecnologia (FCT)
N.º 3794/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Funcionamento do Chafariz de São Mamede –
Bombarral
N.º 3798/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Cultura Normas específicas para a abertura das escolas de
dança
N.º 3799/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Saúde Normas específicas para a abertura das escolas de
dança
Página 284
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
284
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3800/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e urgente necessidade de medidas de apoio público
para fins específicos
N.º 3803/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Despacho Normativo 6-A/2020
N.º 3804/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração Interna
Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de COVID-19 na Área Metropolitana de
Lisboa
N.º 3806/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz
(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro da Defesa Nacional Sistema privativo de radiocomunicações da
Autoridade Marítima Nacional
N.º 3807/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração
Interna Prestação de serviços remunerados nos
aeródromos
N.º 3810/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e superintensivas
em S. Vicente do Pigeiro – Évora
N.º 3813/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
Ministra da Agricultura Programa Nacional de Regadios
N.º 3816/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Agricultura exploração pecuária em Fradelos, Famalicão
N.º 3818/XIV/1.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD) Ministra da Cultura Abertura das grutas de Mira de Aire ao Publico
N.º 3819/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Agricultura Transporte animais vivos por via marítima
N.º 3824/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros
A política de relações entre Portugal e Israel no contexto de violações do direito internacional na
ocupação da Palestina
N.º 3828/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar
N.º 3835/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Agricultura Avaria no navio Holstein Express com centenas de
animais a bordo
N.º 3836/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde A Saúde no Distrito da Guarda
N.º 3840/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga
N.º 3843/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida pela Águas de
Barcelos
N.º 3847/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna
Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos
aeródromos
N.º 3848/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Alta no Hospital de Cascais
N.º 3851/XIV/1.ª
Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração Interna
Ação de sensibilização no bairro do Zambujal na Amadora
N.º 3857/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das
Finanças
Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de
Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela
N.º 3859/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra da Agricultura Animais atingidos pelo incêndio em Santo Tirso
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
285
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3860/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração
Interna Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu
na serra da Agrela, em Santo Tirso
N.º 3861/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu
na serra da Agrela, em Santo Tirso
N.º 3862/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Medidas de proteção de peões e utilizadores de
bicicleta
N.º 3867/XIV/1.ª
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Condições dos blocos operatórios do Hospital de
São João da Madeira
N.º 3868/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública Orçamento Participativo Portugal
N.º 3869/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD),
António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)
Ministra da Saúde Falta de pagamento do transporte de doentes pelos
hospitais do Serviço
N.º 3875/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Estado de degradação do Museu dos Biscainhos, em
Braga
N.º 3876/XIV/1.ª
Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Alteração da jurisdição dos Tribunais
Administrativos e Fiscais de Castelo Branco
N.º 3882/XIV/1.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministro de Estado e das
Finanças Reavaliação fiscal de prédios rústicos
N.º 3886/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Lar ilegal e alegados maus-tratos continuados a idosos em Almancil e S. Clemente, em Loulé
N.º 3889/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Remoção do telhado com placas de fibrocimento do
terminal fluvial de Cacilhas
N.º 3892/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração
Interna Desembarque de 21 imigrantes ilegais numa praia
do Algarve
N.º 3893/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Reabertura dos Centros de Dia
N.º 3894/XIV/1.ª
António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoios à comunicação social da diáspora
N.º 3899/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Situação dos bares do contexto do «desconfinamento» das atividades económicas
N.º 3904/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Desaparecimento de obras da coleção de arte
contemporânea do Estado
N.º 3905/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Cobrança indevida de taxas moderadoras no Centro
Hospitalar de V. N. Gaia/Espinho
N.º 3909/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração
Interna Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal
N.º 3911/XIV/1.ª
Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão
Territorial Redução dos períodos normais de trabalho e
suspensão dos contratos de trabalho
N.º 3912/XIV/1.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD),
Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves
(PSD)
Ministra da Saúde Encerramento das urgências da Unidade de
Estarreja do Hospital Visconde Salreu
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
286
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3914/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração
Interna Compensação por serviço prestando durante a
pandemia de SARS-CoV-2
N.º 3921/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro da Administração Interna
Instalação de migrantes em Estabelecimento Prisional
N.º 3922/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardam há mais
de 9 meses pelos concursos para ingresso na carreira
N.º 3924/XIV/1.ª
Manuel Azenha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)
Ministro do Mar Repartição das quotas de pesca nacional
N.º 3925/XIV/1.ª
José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Cumprimento do período de quarentena em
camarata pelos reclusos regressados de licença de saída jurisdicional
N.º 3927/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)
Ministra da Cultura Plantação de árvores na muralha da Fortaleza de
Valença
N.º 3928/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Monitorização do canil municipal de Santa Maria da
Feira e do abrigo temporário da Inha (Canedo)
N.º 3933/XIV/1.ª
Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Acumulação ilegal de cargos do diretor da nova School of Business and Economics e relação com
entidades privadas
N.º 3935/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros
Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral de Portugal em São Paulo
relativamente ao ‘Contingente Especial para Emigrantes Portugueses’
N.º 3936/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação
Medidas de melhoramento e adaptação da Linha Fertagus – pelo cumprimento do plano previsto
para a linha
N.º 3940/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital Cobertura da rede 5G no Território Nacional
N.º 3942/XIV/1.ª
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das
Finanças Necessidade de acompanhar os desenvolvimentos
da rede de multibanco
N.º 3943/XIV/1.ª
Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
Cobertura da Rede 5G no Território Nacional
N.º 3950/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Continuada rutura de stock de medicamentos
contendo Colestiramina
N.º 3952/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Atrasos no pagamento aos psicólogos na Linha de
Atendimento Psicológico no SNS24
N.º 3953/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Adiamento do processo de construção do Hospital
no Seixal, distrito de Setúbal
N.º 3954/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Ampliação e valorização do Centro Hospitalar de
Setúbal, distrito de setúbal
N.º 3955/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Administração Interna
Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sesimbra, distrito de
Setúbal
N.º 3956/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Saúde Realização de Transportes de Doentes não Urgentes
pelas Associações Humanitárias de Bombeiros
N.º 3959/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Proibições na Atividade Agrícola
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
287
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3960/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Administração
Interna Proibição de trabalhos rurais
N.º 3971/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca
(PSD), Carla Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde Ausência de Direção Executiva no Agrupamento de
Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa
N.º 3974/XIV/1.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Insegurança rodoviária na Rua Comandante Ramiro
Correia
N.º 3976/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura Proibições na Atividade Agrícola
N.º 3987/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição do rio Ul junto à ETAR de Santiago de Riba-
Ul (Oliveira de Azeméis)
N.º 3988/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Poluição do rio Caima junto à ETAR de Ossela
(Oliveira de Azeméis)
N.º 3989/XIV/1.ª
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla
Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Ministra da Coesão Territorial
Portagens na A41 – concelho da Maia
N.º 3990/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira de Azeméis
N.º 3991/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Continuidade de laboração do navio Uranus L
N.º 3992/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Despacho n.º 7460-A/2020
N.º 3996/XIV/1.ª
Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da
Presidência Emissão de certidão internacional de casamento
entre pessoas do mesmo sexo
N.º 4000/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Eliminação da comparticipação de Glucosamina
N.º 4001/XIV/1.ª
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos extintos
Estabelecimentos Fabris do Exército
N.º 4003/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Profissionais da Linha SNS24 em situação precária e
sem receber pelo seu trabalho
N.º 4012/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Abertura dos Centros de Dia
N.º 4014/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS),
Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Administração Interna
Detenção excessiva e exame aos genitais a menores requerentes de asilo
N.º 4015/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Navio Uranus L volta a embarcar animais vivos com
recurso a violência em portos nacionais
N.º 4016/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS),
Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministra da Justiça Detenção excessiva e exame aos genitais a menores
requerentes de asilo
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
288
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4019/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Incumprimento pelas autarquias da Lei n.º 19/2020,
de 29 de maio
N.º 4022/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das
Finanças Comparticipação de deslocações pela ADSE
N.º 4024/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Cirurgias ortopédicas urgentes no hospital de
Abrantes
N.º 4025/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Cultura Seguro de acidentes pessoais de forcados
N.º 4026/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Apreensão de 50 mil ovos por parte da ASAE
N.º 4027/XIV/1.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Afastamento liminar da Midas Filmes do concurso
de apoio à distribuição do ICA
N.º 4028/XIV/1.ª
Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Clarisse Campos (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela
Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social Orientações para reabertura dos Centros de Dia
N.º 4031/XIV/1.ª
André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José
Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia
Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das eleições Regionais dos Açores, para a Presidência da República e Autárquicas no decurso
da situação pandémica
N.º 4038/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Problemas de saúde pública associados a episódios
de poluição em Alcanena
N.º 4039/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas para garantir o funcionamento e o acesso
às juntas médicas
N.º 4044/XIV/1.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Ausência de resposta social a utente com doença crónica
N.º 4050/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser
apresentado pela ARS do Norte
N.º 4064/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Retoma da atividade dos Cuidados de Saúde
Primários e diagnósticos não COVID-19
N.º 4067/XIV/1.ª
Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da Escola Pública a mês e
meio da abertura do ano letivo
N.º 4077/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Ministra da Saúde Rastreio do cancro da mama na região norte
N.º 4083/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Resolução da Assembleia da República n.º 15/2019
N.º 4084/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Deficiências no Atendimento e Funcionamento
Geral do Consulado Geral de Portugal em Londres
N.º 4085/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Reforço das diligências relativas ao
desaparecimento de Américo Sebastião
N.º 4086/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo
N.º 4092/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no
rio Ponsul
N.º 4093/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco
Página 289
5 DE DEZEMBRO DE 2020
289
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4098/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Recuperação do litoral no distrito de Aveiro
N.º 4107/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura Mudanças na tutela da DGAV
N.º 4117/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Dificuldades nos sectores cultural e da comunicação
social
N.º 4121/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Dispensa de medicamentos a doentes com artrite
reumatoide
N.º 4123/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Dificuldade de contacto telefónico com os serviços
de saúde de proximidade
N.º 4124/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Encerramento do atendimento complementar do ‘Centro de Saúde’ de Oliveira de Frades até às
24.00h
N.º 4126/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Eutrofização da Lagoa de Mira
N.º 4130/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas
de S. Jorge, Santa Maria da Feira
N.º 4146/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Atuação, Recrutamento e Fiscalização do Banco Português de Fomento
N.º 4148/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Invasão da linha férrea nacional por extensa
vegetação
N.º 4149/XIV/1.ª
Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração
Interna GNR no distrito de Castelo Branco
N.º 4150/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Garantia do funcionamento do Centro de Medicina
Física e Reabilitação do Sul na sua plenitude
N.º 4151/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos máximos de resposta garantidos para
cirurgia
N.º 4155/XIV/1.ª
Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel
Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD),
Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia
Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra de Estado e da Presidência
Limitações ao trabalho dos jornalistas nas conferências de imprensa da DGS e pós reunião do
Conselho de Ministros
N.º 4165/XIV/1.ª
João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Falta de resposta à pergunta sobre os planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora
N.º 4167/XIV/1.ª
Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos Projetos-Piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal – 1.ª
Insistência
N.º 4168/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca
(PSD)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
2.ª Insistência – Encerramento de Lar de Idosos Ilegal em Vila Nova de Famalicão
N.º 4179/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola
(BE) Ministra da Cultura
Dados desagregados dos profissionais registados no Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo
(RNPSAACE)
N.º 4201/XIV/1.ª
João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino
Superior
Esclarecimento sobre impossibilidade de candidatura a apoio no âmbito do Programa de
‘Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da Prevenção e Combate de
Incêndios Florestais’
Página 290
II SÉRIE-B — NÚMERO 17
290
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4202/XIV/1.ª
Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)
Ministra da Saúde Alegada violação de Direitos Laborais no Centro
Hospitalar do Médio Ave, EPE
N.º 4206/XIV/1.ª
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Descargas Poluentes na praia das salinas em Matosinhos com proveniência na refinaria da
Petrogal
N.º 4209/XIV/1.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco
N.º 4210/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre apoios e medidas de proteção
no âmbito da produção de citrinos
N.º 4211/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira
(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes
(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD),
Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD),
Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla
Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública
Governo atrasa apoios para as zonas afetadas pelo furacão Leslie ocorrida em 2018
N.º 4217/XIV/1.ª
Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Estabelecimento para albergar primatas para fins
experimentais, em Silves
N.º 4218/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Autonomia de gestão dos museus e concurso para
cargo de direção
N.º 4227/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Medidas de proteção no transporte de animais vivos por via marítima em períodos de elevadas
temperaturas
N.º 4230/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Administração
Interna Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios
N.º 4233/XIV/1.ª
André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),
Sofia Matos (PSD) Ministra da Cultura Regras de Funcionamento das Escolas de Dança
N.º 4237/XIV/1.ª
Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),
Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)
Ministro da Administração Interna
Não-registo de requerimento de asilo no EECIT do Aeroporto de Lisboa
N.º 4238/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Denúncia de desnutrição e desidratação de cavalos num terreno ao lado do Monte dos Bochechos, no
Torrão
N.º 4239/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Acordo comercial EUA-EU
N.º 4240/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Garantir o direito à mobilidade na Cova da Beira e Serra da Estrela
N.º 4241/XIV/1.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Abandono do ‘Castro do Vieiro’, situado no Vale do
Mondego, na zona da Cordinha
N.º 4244/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro da Administração Interna
Novas instalações da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
N.º 4248/XIV/1.ª
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração
Interna Alegado espancamento de idoso por agentes da
GNR
N.º 4250/XIV/1.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura Património arquitetónico modernista da autoria de
Viana de Lima ameaçado em Esposende
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5 DE DEZEMBRO DE 2020
291
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º
4251/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE)
Ministra da Modernização
do Estado e da
Administração Pública
Financiamento de obras de reparação de danos
causados pelo ciclone Leslie na Casa do Povo de
Abrunheira, Montemor-o-Velho
N.º
4253/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN)
Ministro da Administração
Interna Atribuição de vistos gold a cidadãos de Chipre
N.º
4254/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura
Falta de antecipação de ajudas no âmbito do II pilar
da PAC na Região Autónoma dos Açores
N.º
4257/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)
Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Trabalhadores do serviço de bar no transporte
fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao
trabalho – jornada de luta no Terminal do Barreiro
(distrito de Setúbal)
N.º
4259/XIV/1.ª
Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte
Marques (PSD)
Ministro de Estado da
Economia e da Transição
Digital
Falta de acesso de acesso dos empresários de
Santarém ao programa + CO3SO de criação de
emprego
N.º
4267/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.)
Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Implementação do Sistema de Depósito com
Retorno (Lei n.º 69/2018, de 26 de dezembro)
N.º
4268/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN) Ministra da Agricultura
Projeto de investigação com utilização de animais, a
decorrer em Portugal, viola normas europeias
N.º
4272/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Justiça
Participação de órgãos de CS em conferências de
Imprensa
N.º
4275/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Ministro da Defesa Nacional
Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas
aéreos não tripulados para vigilância aérea no
âmbito do DECIR 2020
N.º
4276/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana
Cunha (PAN) Ministra da Justiça
Órgãos de comunicação social impedidos de marcar
presença na conferência de imprensa de
apresentação da Estratégia Nacional de Combate à
Corrupção 2020-2024
N.º
4278/XIV/1.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica
Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD),
Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura
(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD),
Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur
Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Justiça
Atropelo à liberdade de imprensa na conferência de
apresentação da Estratégia Nacional de Combate à
Corrupção
N.º
4279/XIV/1.ª
Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla
Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva
(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Olga Silvestre
(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos
Alberto Gonçalves (PSD)
Ministro da Defesa Nacional Situação do contingente militar português no Mali
N.º
4283/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE)
Ministro da Ciência
Tecnologia e Ensino
Superior
Aplicação do Mecanismo Extraordinário de
Regularização de Dívidas de Propinas
N.º
4285/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro
Filipe Soares (BE)
Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros
Proibição do desenvolvimento e uso de armas
totalmente autonomizadas
N.º
4287/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
Ministro da Administração
Interna
Exclusão de casais não-casados binacionais das
restrições de viagem para Portugal
N.º
4291/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria
Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura
Animais que auxiliam e acompanham os caçadores
na caça à raposa
N.º
4292/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Pedro Filipe
Soares (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura
Envio de sementes não solicitadas provenientes do
estrangeiro
N.º
4297/XIV/1.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)
Ministro da Administração
Interna
Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas
aéreos não tripulados para vigilância aérea no
âmbito do DECIR 2020
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º
4300/XIV/1.ª
Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão
(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),
Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel
Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima
Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Agricultura Pagamentos do IFAP em 2020 relativos à
Eletricidade Verde
N.º 4302/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração
Interna Grupo de Trabalho para as Tecnologias da
Informação e da Comunicação (GTTIC)
N.º 4307/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Castro de São Cosme abandonado e inacessível ao
público
N.º 4308/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Calçada romana em Mangualde sujeita a
intervenção destruidora
N.º 4315/XIV/1.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministra da Coesão Territorial
Candidatura FEDER na CCDR Centro
N.º 4317/XIV/1.ª
João Dias (PCP) Ministra da Agricultura
Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas atividades de produção,
armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, aprovada no
Orçamento Suplementar para 2020
N.º 4318/XIV/1.ª
Paulo Porto (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as comunidades
portuguesas
N.º 4319/XIV/1.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Obras de arte adquiridas através da Comissão para
a Aquisição de Arte Contemporânea
N.º 4325/XIV/1.ª
Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Ferrovia – Corredor Internacional Norte e Linha da
Beira Baixa
N.º 4327/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministra da Modernização
do Estado e da Administração Pública
Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido
N.º 4328/XIV/1.ª
Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-
nascido
N.º 4329/XIV/1.ª
Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)
Ministra da Saúde Encerramento da Consulta Aberta no Hospital de
Cantanhede
N.º 4335/XIV/1.ª
Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Eletricidade Verde
N.º 4338/XIV/1.ª
Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola
Cardoso (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Deflagração de incêndios no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos
N.º 4344/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) sobre microplásticos
N.º 4346/XIV/1.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Administração Interna
Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da habilitação para possuir
armas
N.º 4350/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Retoma das ligações ferroviárias diretas em Alfa
Pendular entre Guimarães e Lisboa
N.º 4357/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua
(BE), Sandra Cunha (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril
N.º 4365/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descargas poluentes continuadas no rio Vizela
N.º 4367/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Retomar a ligação internacional
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293
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4368/XIV/1.ª
Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Recuperar o atraso e reforçar o investimento na
linha do Douro
N.º 4372/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de Abril
N.º 9/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Ocupação ilegal de parque de contentores no
Carregado
N.º 10/XIV/2.ª
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Encerramento do Posto dos CTT em Vila Nova de
Cacela (Vila Real de Santo António)
N.º 21/XIV/2.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Surtos em Lares de Idosos
N.º 24/XIV/2.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde
Ainda a redução do horário da consulta aberta no Centro de Saúde de Ovar, o encerramento de várias extensões do concelho e a necessidade de um plano
de recuperação de atividade para os cuidados de saúde primários
N.º 26/XIV/2.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade
Ativa Ciclável 2020-2030
N.º 28/XIV/2.ª
Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia
Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Situação do novo Centro de Instalação Temporária (CIT) de Almoçageme
N.º 33/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Descargas poluentes no Rio Vizela
N.º 38/XIV/2.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Apoios às Comunidades portuguesas em tempo de pandemia da COVID-19
N.º 41/XIV/2.ª
Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
CTT – Degradação de Serviços e rescisão de contratos
N.º 54/XIV/2.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública Orçamento Participativo Portugal
N.º 55/XIV/2.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura Exclusão da Madeira da Agenda da Inovação para a
Agricultura 2030
N.º 56/XIV/2.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
COVID-19 | Linha de Apoio ao Setor da Economia Social
N.º 63/XIV/2.ª
Paulo Porto (PS), Telma Guerreiro (PS), Romualda Fernandes (PS), Lara Martinho (PS), Marta Freitas (PS),
Paulo Pisco (PS)
Ministro da Administração Interna
Regularização de menores indocumentados e o acesso aos apoios sociais
N.º 64/XIV/2.ª
André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local
Espinho | Abate de árvores
N.º 66/XIV/2.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques
Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD),
Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Justiça COVID-19 – Plano de contingência nos tribunais e
nos demais serviços da justiça
N.º 68/XIV/2.ª
Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro da Administração Interna
COVID-19 | Entrada de casais não casados em Portugal
N.º 69/XIV/2.ª
Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Cidadãos tibetanos condenadas por incitar ao separatismo
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
294
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 72/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Eventual ampliação da área de exploração das pedreiras no Parque Natural da Serra da Arrábida,
pela Secil
N.º 79/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Defesa Nacional Situação do Arsenal do Alfeite
N.º 83/XIV/2.ª
Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas
N.º 85/XIV/2.ª
Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)
Ministra da Saúde Realização de testes no Laboratório de Saúde
Pública de Braga
N.º 91/XIV/2.ª
Isabel Pires (BE) Ministra da Coesão
Territorial Regime de descontos das ex-SCUT
N.º 106/XIV/2.ª
João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-
Nova/Oleiros
N.º 107/XIV/2.ª
João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-
Nova/Oleiros
N.º 115/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Condições de manutenção e utilização de animais
utilizados no projeto de investigação SPINY
N.º 117/XIV/2.ª
Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Coesão
Territorial Novos descontos em Autoestradas do Interior – A6
(Autoestrada do Alentejo)
N.º 118/XIV/2.ª
André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD),
Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
Ministra da Justiça Atraso na revisão do Estatuto dos Funcionários de
Justiça
N.º 123/XIV/2.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Incêndio no CACE-Centro de Apoio à Criação de Empresas de Castelo de Paiva
N.º 130/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Preocupações sobre a mineração terrestre na ‘Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica
de Portugal 2020-2030’
N.º 131/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Preocupações sobre a energia na ‘Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de
Portugal 2020-2030’
N.º 135/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
O acidente do Metropolitano de Lisboa na Praça de Espanha e as opções estratégicas para a gestão e
investimento da empresa
N.º 136/XIV/2.ª
André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),
Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo
Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD)
Ministro da Administração Interna
Incumprimento por parte do Governo do pagamento às Associações Humanitárias de
Bombeiros – DECIR 2020
N.º 139/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e
Ação Climática
Aceleração da implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, em contexto de descarbonização do país
N.º 141/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e
Lauak Grândola
N.º 143/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Lar Fonte Serrã em Santarém
N.º 146/XIV/2.ª
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João
Gomes Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
Ministra da Agricultura Modernização da Rede de Rega e Açudes de
Derivação do Aproveitamento Hidroagrícola da Cela
Página 295
5 DE DEZEMBRO DE 2020
295
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 154/XIV/2.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna
Cumprimento da Lei n.º 42/2020, de 18 de agosto, sobre apoio às Associações Humanitárias de
Bombeiros
N.º 159/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-abrigo
N.º 166/XIV/2.ª
Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)
Ministro da Administração Interna
Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no Rio Lis
N.º 172/XIV/2.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Compra de novos comboios
N.º 174/XIV/2.ª
Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro do Planeamento Aplicação do plano de recuperação e resiliência na
Região Autónoma da Madeira
N.º 177/XIV/2.ª
Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Condições de infraestrutura do Metropolitano de
Lisboa
N.º 181/XIV/2.ª
Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro de Estado da Economia e da Transição
Digital
Emissão de fumos da Unidade Fabril Corticeira Amorim, em Silves.
N.º 188/XIV/2.ª
João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Jamila Madeira (PS), José Apolinário (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Alexandre
Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto
(PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS),
José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Informação relativa à oferta de Alfa-Pendular entre Faro, Lisboa e Porto
N.º 191/XIV/2.ª
Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques
(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela
Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte
(PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto
(PSD), Carlos Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos
(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Contaminação de material circulante
N.º 194/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Equinos subnutridos e em risco de vida na Moita
N.º 198/XIV/2.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Agricultura Por uma posição firme do Governo da República contra o inaceitável corte de 3,9% nas verbas do
POSEI aos agricultores da Madeira.
N.º 202/XIV/2.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento do artigo 217.º da Lei do Orçamento
do Estado relativamente às Bolsas de Criação Literária
N.º 205/XIV/2.ª
António Filipe (PCP) Ministro da Administração
Interna Incêndio em Arcos de Valdevez
N.º 207/XIV/2.ª
Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Resolução urgente da precariedade na RTP
N.º 210/XIV/2.ª
José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Visitas de crianças a reclusos/as
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 214/XIV/2.ª
Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Joana Sá Pereira (PS), Nuno Sá (PS), Elza Pais
(PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Lacão (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes
(PS), Miguel Matos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS)
Ministro da Administração Interna
Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo
N.º 220/XIV/2.ª
João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Mar Custo das licenças para a pesca com majoeira
N.º 221/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Situação laboral no sector da construção civil, em particular na ‘Construções Ferrinho’
N.º 222/XIV/2.ª
Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento da requalificação de estruturas a
cargo do OPART prevista no Orçamento do Estado para 2020
N.º 227/XIV/2.ª
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Autonomia de gestão dos museus e concurso para
cargo de direção
N.º 232/XIV/2.ª
Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), Edite Estrela (PS),
Lara Martinho (PS)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Insurgência jihadista no Norte de Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa
N.º 236/XIV/2.ª
Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Redução da capacidade nos e-mails profissionais
dos Médicos de Família
N.º 252/XIV/2.ª
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas
e Habitação Invasão da linha férrea nacional por extensa
vegetação
N.º 253/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Redução do horário da consulta médica não
programada no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar
N.º 278/XIV/2.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração
Interna Dificuldades nas viagens internacionais por motivos
de reunião familiar
N.º 290/XIV/2.ª
Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministra da Justiça
Atraso na publicação da Portaria que regula o regime da promoção eletrónica de atos de registo de navios registados no Registo Internacional de
Navios da Madeira
N.º 293/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e
Ação Climática Descargas de águas não tratadas na Baía do Seixal –
follow up
N.º 301/XIV/2.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Justiça Sobre a falta de recursos humanos no IRN e
pagamento de incentivos
N.º 305/XIV/2.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado da
Economia e da Transição Digital
Sobre a Mediação Extrajudicial de Recuperação de Empresas
N.º 308/XIV/2.ª
André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina
Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte
Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
Ministro da Administração Interna
Falta de efetivos da GNR no distrito de Portalegre
N.º 318/XIV/2.ª
Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Despedimento coletivo na CAMO – Indústria de Autocarros, S.A. (V. N. Gaia)
N.º 321/XIV/2.ª
José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Coesão
Territorial Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)
N.º 324/XIV/2.ª
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança
Social
Recusa de entrega de relatório único nominal à Comissão de Trabalhadores da RTP
Página 297
5 DE DEZEMBRO DE 2020
297
NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação
(DAR)
N.º 328/XIV/2.ª
Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André
Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)
Ministro da Administração Interna
Operações de patrulhamento prejudicadas por falta de efetivos na GNR
N.º 330/XIV/2.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Descargas poluentes na ribeira de Tabuaças, em Vieira do Minho
N.º 331/XIV/2.ª
José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Descargas poluentes no rio Pele, em Vila Nova de Famalicão
N.º 332/XIV/2.ª
João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros Encerramento da exposição Worls Press Photo na
Casa de Portugal em Macau
N.º 340/XIV/2.ª
Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Carcaças de bovinos depositados junto a caminhos
públicos em Santarém
N.º 342/XIV/2.ª
Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, distrito
de Setúbal
N.º 352/XIV/2.ª
Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Desbloqueamento da verba relativa ao Orçamento
Participativo Nacional de 2018
N.º 368/XIV/2.ª
Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social
Grávidas em situação de sem-abrigo
N.º 378/XIV/2.ª
Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Vila do Conde e Vilacondenses perdem rádio local
N.º 379/XIV/2.ª
Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Banco Português de Germoplasma Animal funciona
em condições precárias
N.º 381/XIV/2.ª
Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Impasse Negocial persiste em Bruxelas
Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 127/XIV/1.ª
Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)
N.º 171/XIV/1.ª
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva
N.º 267/XIV/1.ª
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita
(PCP)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)
N.º 289/XIV/1.ª
Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do
Aeroporto Humberto Delgado
N.º 320/XIV/1.ª
Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.