Debates Parlamentares - Diário 027, p. 1 (2021-02-06)

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Sábado, 6 de fevereiro de 2021 II Série-B — Número 27

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de janeiro de 2021 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIV Legislatura.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

Requerimentos/perguntas

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-10-31

Terreno da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto

N.º 6/XIV/1.ª –

AC Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente

contendo amianto

N.º 7/XIV/1.ª –

AC Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-14 Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm

materiais contendo amianto

N.º 8/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-18

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-

Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à

EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga

N.º 20/XIV/1.ª –

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência VIH/SIDA

N.º 23/XIV/1.ª –

Bruno Aragão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Clarisse Campos (PS),

Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Carla Sousa (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-03

Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público

N.º 24/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE

N.º 26/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-10

Construção do Parque de Estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 29/XIV/1.ª –

AC Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-12 Património imobiliário da Segurança Social na

cidade do Porto

N.º 38/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Relatório da EMSPOS

N.º 41/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06

Conclusões de avaliação sobre Mortes Maternas e Relatório

N.º 43/XIV/1.ª –

André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08

Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de

Famalicão

N.º 45/XIV/1.ª –

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS),

Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão

(PS), Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-10

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior

rodoviária em São João do Estoril

N.º 48/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-16

Dados relativos à Monitorização das Dragagens no Sado

N.º 49/XIV/1.ª –

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-01-16 Salas de Bloco Operatório encerradas por falta

de anestesistas

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 52/XIV/1.ª –

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-01-17 Mapa informativo relativo ao investimento

público, desagregado por projetos

N.º 54/XIV/1.ª –

AC Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-01-21 Envio do Mapa de Investimentos da DGEstE

para 2020

N.º 56/XIV/1.ª –

AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30

Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória

N.º 58/XIV/1.ª –

AC Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-04

Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas Instituições de Ensino Superior e

Investigação Públicas

N.º 59/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-05 Listagem Património Público

N.º 67/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre

«taxas florestais»

N.º 68/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre

«taxas vinícolas»

N.º 69/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas sobre espetáculos e divertimentos»

N.º 71/XIV/1.ª –

AC Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente

contendo amianto (INSISTÊNCIA)

N.º 75/XIV/1.ª –

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-18

Resultados das monotorizações bianuais efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do

ano de 2018 e 2019

N.º 76/XIV/1.ª –

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do

Porto de Leixões

N.º 79/XIV/1.ª –

AC João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-27 Relatório final do LNEC referente ao ano de

2019

N.º 80/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-28

Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e

reclamações relativos à empresa Metaljato, em Vila do Conde

N.º 81/XIV/1.ª –

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01

Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26

N.º 83/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-11 Aterro Sanitário de Penafiel

N.º 84/XIV/1.ª –

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura

(PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho (PS), Miguel Matos

(PS)

Ministra da Saúde 2020-03-11 Memorando de Entendimento entre Município

de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa Cruz

N.º 89/XIV/1.ª –

AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20

Relatório do Grupo de Trabalho para o Centro de Contacto SNS 24

N.º 90/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Inspeção da IGAMAOT ao licenciamento do Memória Talasso Hotel Apartamentos

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 92/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-16 Primeiro Aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro Relativo

ao Grupo TAP

N.º 99/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-24

Cópia dos Despachos n.º 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de

investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos n.º

925/2010 e 926/2010

N.º 101/XIV/1.ª

– AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-08

Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 105/XIV/1.ª

– AC

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-15 Universalidade de acesso às plataformas

digitais no próximo ano letivo

N.º 109/XIV/1.ª

– AC Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06

Lista de entidades que suspenderam acordos com o SNS durante a epidemia

N.º 111/XIV/1.ª

– AC Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-06-08

Dados da DGArtes sobre entidades candidatas a apoios públicos nos últimos 10 anos

N.º 112/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-15 Requalificação Escola Básica Dr. António

Augusto Louro, no Seixal

N.º 115/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17 Ministério do Ambiente e da Ação Climática

N.º 119/XIV/1.ª

– AC

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José

Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-23 Protocolo para a Remoção do Amianto

N.º 126/XIV/1.ª

– AC Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-11

Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 129/XIV/1.ª

– AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-26

Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de Portugal (VINCI

AIRPORTS)

N.º 131/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-31 Orientações para a realização de espetáculos

tauromáquicos em contexto COVID-19

N.º 133/XIV/1.ª

– AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-08-02

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-

Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à

EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga

N.º 134/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-08-05

Números, por municípios, dos animais recolhidos, apreendidos, esterilizados,

abatidos, eutanasiados e adotados nos anos de 2017, 2018 e 2019

N.º 136/XIV/1.ª

– AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-08-12 Audição do Ministro da Defesa Nacional

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5/XIV/2.ª –

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura

(PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel

Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS),

Ricardo Pinheiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 10/XIV/2.ª –

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-09 Número de óbitos por COVID-19 no concelho

de Oliveira de Azeméis

N.º 11/XIV/2.ª –

AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-09

Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de Portugal (VINCI

AIRPORTS)

N.º 13/XIV/2.ª –

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura 2020-10-15 Sobre a resolução da Assembleia da República

acerca do Museu da Resistência e da Liberdade do Porto

N.º 14/XIV/2.ª –

AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-16

Falta de resposta ao Requerimento n.º 126-AC/XIV/1.ª sobre o tema da apresentação do Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco»

da IGAI

N.º 15/XIV/2.ª –

AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

N.º 19/XIV/2.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-28 Requerimento para divulgação pública do

Plano de Liquidez da TAP.

N.º 20/XIV/2.ª –

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito do

Programa SURE

N.º 21/XIV/2.ª –

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito do

Programa SURE

N.º 22/XIV/2.ª –

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-11

Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional de Regadios

N.º 23/XIV/2.ª –

AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-23

Contratualização com entidades privadas no âmbito da pandemia da COVID-19

N.º 24/XIV/2.ª –

AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-15 Plano de restruturação da TAP

N.º 25/XIV/2.ª –

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-21 Estudo sobre o Plano de liquidação da TAP

N.º 26/XIV/2.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-21 Estudo GEE/McKinsey

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 27/XIV/2.ª –

AC Raquel Ferreira (PS)

Entidade Reguladora para a Comunicação

Social 2020-12-21

Eventual candidatura político/partidária autárquica de jornalista da RTP

N.º 29/XIV/2.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-22

Processo de inquérito PND-30/2020 aberto pela Inspeção Geral da Administração Interna, sobre a atuação da GNR e da Proteção Civil no âmbito dos incêndios que atingiram os abrigos

da Agrela (Santo Tirso)

N.º 3/XIV/1.ª –

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Câmara Municipal de Leiria

2019-11-20 AUTARQUIA CONSTRÓI MURO QUE ISOLA

BAIRRO SOCIAL REQUALIFICADO

N.º 4/XIV/1.ª –

AL Telmo Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em

Esposende.

N.º 5/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Amares

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Amares

N.º 6/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Braga

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Braga

N.º 7/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Barcelos

N.º 9/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Celorico de Basto

N.º 10/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Esposende

N.º 13/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Póvoa de Lanhoso

N.º 15/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Vieira do Minho

N.º 17/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Verde

N.º 18/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vizela

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Vizela

N.º 19/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Alcácer do Sal

N.º 22/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Barreiro

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Barreiro

N.º 23/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Grândola

N.º 24/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Moita

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Moita

N.º 27/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Santiago do Cacém

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 28/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal do Seixal

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Seixal

N.º 29/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Sesimbra

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Sesimbra

N.º 30/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Setúbal

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Setúbal

N.º 31/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Sines

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Sines

N.º 32/XIV/1.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Amarante

N.º 33/XIV/1.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Baião

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Baião

N.º 37/XIV/1.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Maia

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Maia

N.º 41/XIV/1.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Paredes

N.º 43/XIV/1.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Porto

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Porto

N.º 45/XIV/1.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Santo Tirso

N.º 46/XIV/1.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Trofa

N.º 50/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Real

2019-11-26 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Real

N.º 51/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Bragança

2019-11-26 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Bragança

N.º 53/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal da Amadora

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 54/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal da Calheta de São

Jorge 2019-11-28

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 57/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal da Moita

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 58/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal da Sertã

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 60/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Águeda

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 61/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

Página 8

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 62/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Alandroal

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 63/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Albergaria-A-

Velha 2019-11-28

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 65/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 66/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Alcanena

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 67/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Alcobaça

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 69/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Alcoutim

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 70/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 71/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Alijó

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 72/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Aljezur

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 73/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Aljustrel

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 74/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Almada

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 75/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Almeida

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 76/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Almeirim

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 78/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Almodôvar

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 81/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Alvaiázere

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 82/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Alvito

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 83/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Amarante

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 84/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Amares

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 85/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Albufeira

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Albufeira

Página 9

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 86/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Alcoutim

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Alcoutim

N.º 87/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Aljezur

N.º 88/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Castro Marim

N.º 90/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal Lagoa – Algarve

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Lagoa

N.º 92/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Loulé

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Loulé

N.º 94/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Olhão

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Olhão

N.º 97/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Silves

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Silves

N.º 99/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila do Bispo

N.º 100/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Real de Santo António

N.º 102/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Arouca

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Arouca

N.º 103/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Espinho

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Espinho

N.º 104/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Oliveira de Azeméis

N.º 107/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | São

João da Madeira

N.º 112/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Aveiro

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Aveiro

N.º 113/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Estarreja

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Estarreja

N.º 114/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Ílhavo

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Ílhavo

N.º 115/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Murtosa

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Murtosa

N.º 116/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Oliveira do Bairro

N.º 118/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Sever do Vouga

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 119/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vagos

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Vagos

N.º 122/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Barcelos

2019-12-02 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 123/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Barrancos

2019-12-02 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 124/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Barreiro

2019-12-02 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 126/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Beja

2019-12-02 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 127/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Belmonte

2019-12-02 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 129/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Bragança

2019-12-02 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 131/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Braga

2019-12-02 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 132/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Bombarral

2019-12-02 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 134/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Boticas

2019-12-02 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 135/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto 2019-12-04

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 136/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Cadaval

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 138/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 140/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 141/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Caminha

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 143/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Carrazeda de

Ansiães 2019-12-04

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 144/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Campo Maior

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 145/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 146/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Cartaxo

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

Página 11

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 148/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Castanheira de

Pera 2019-12-04

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 149/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 152/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Castro Daire

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 153/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Castro Marim

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 155/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 156/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 158/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Chaves

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 161/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 164/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Corvo

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 167/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Elvas

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 169/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Espinho

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 170/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Esposende

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 171/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Estarreja

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 173/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Évora

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 175/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Faro

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 176/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Felgueiras

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 178/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Ferreira do

Zêzere 2019-12-04

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 180/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2019-12-04

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 182/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2019-12-04

Número de animais identificados eletronicamente

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 183/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Freixo de Espada

à Cinta 2019-12-04

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 184/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Fronteira

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 185/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Funchal

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 188/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Golegã

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 189/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Gondomar

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 190/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Gouveia

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 191/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Grândola

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 193/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Guimarães

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 194/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Horta

2019-12-04 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 196/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Ílhavo

2019-12-05 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 197/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Lagoa – Açores

2019-12-05 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 198/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Lagos

2019-12-05 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 199/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2019-12-05 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 200/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2019-12-05 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 202/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Leiria

2019-12-05 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 205/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Loures

2019-12-05 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 206/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Lourinhã

2019-12-05 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 211/XIV/1.ª

– AL João Paulo Pedrosa (PS)

Freguesia de Misericórdia

2019-12-05 Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte

Belo, Lisboa

N.º 212/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Belmonte

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Belmonte

Página 13

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 213/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Castelo Branco

N.º 215/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal do Fundão

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Fundão

N.º 217/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Oleiros

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Oleiros

N.º 218/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Penamacor

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Penamacor

N.º 219/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Proença-A-Nova

N.º 221/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2019-12-06 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila de Rei

N.º 222/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão 2019-12-06

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila

Velha de Ródão

N.º 223/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2019-12-07

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Arcos de Valdevez

N.º 224/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Caminha

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Caminha

N.º 226/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Melgaço

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Melgaço

N.º 227/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Paredes de Coura

N.º 228/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Monção

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Monção

N.º 229/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Ponte da Barca

N.º 231/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Valença

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Valença

N.º 232/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2019-12-07 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Viana do Castelo

N.º 233/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Mação

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 234/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2019-12-09

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 235/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Machico

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 241/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 242/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Marvão

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 244/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Mealhada

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 245/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Meda

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 246/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Melgaço

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 247/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Mértola

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 248/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 252/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Mirandela

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 253/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Mogadouro

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 254/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Moimenta da

Beira 2019-12-09

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 255/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Moita

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 258/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 259/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Monforte

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 260/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Montalegre

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 261/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo 2019-12-09

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 265/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Mortágua

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 266/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Moura

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 268/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Murça

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 269/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Murtosa

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 270/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Nazaré

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

Página 15

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 271/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Nelas

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 272/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Nisa

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 273/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Nordeste

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 274/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Óbidos

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 277/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Oeiras

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 278/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Oleiros

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 281/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Oliveira de

Frades 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 282/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 283/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 285/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Ourique

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 287/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2019-12-11

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 288/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 290/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Pampilhosa da

Serra 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 291/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Panafiel

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 292/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Paredes

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 294/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 295/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Penacova

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 298/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Penamacor

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 300/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Penela

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 301/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Peniche

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 302/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 303/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Pinhel

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 304/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Pombal

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 305/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 306/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 308/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 311/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Portel

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 312/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Portimão

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 313/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Porto

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 314/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 316/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Porto Santo

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 317/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 318/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 319/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Povoação

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 320/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 321/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 322/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Real

2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 323/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alijó

2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

Página 17

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 325/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 326/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 327/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 328/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 330/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 332/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Montalegre

2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 334/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Boticas

2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 335/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Bragança

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 336/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Carrazeda de

Ansiães 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 337/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 338/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal da Covilhã

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 339/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 340/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Viseu

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 341/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Tarouca

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 342/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 343/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mirandela

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 344/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vinhais

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 345/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 346/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Flor

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 350/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Resende

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 351/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 354/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 355/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penedono

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 357/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal do Fundão

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 361/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Caminha

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 362/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 364/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vouzela

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 366/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Seia

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 367/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 368/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Câmara Municipal de Braga

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

Página 19

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 372/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 373/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Moimenta da

Beira 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 374/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 377/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Belmonte

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 378/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penamacor

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 379/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal do Sabugal

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 380/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz

Côa 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 381/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Gouveia

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 382/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Guarda

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 383/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Meda

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 384/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 385/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Trancoso

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 386/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 387/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Melgaço

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 388/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Monção

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 390/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 392/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Cerveira 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 394/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 395/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Câmara Municipal de Amarante

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 396/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Câmara Municipal de Baião

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 397/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 398/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da

Serra 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 399/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 400/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Tábua

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 403/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 404/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Santa Cruz

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 405/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Santa Cruz da

Graciosa 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 406/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Santa Cruz das

Flores 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 407/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Santa Maria da

Feira 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 408/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 409/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Santana

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

Página 21

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 410/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Santarém

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 412/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 413/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 414/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 416/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 417/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de São Roque do

Pico 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 420/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Sátão

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 421/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Seia

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 422/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Seixal

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 424/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Serpa

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 425/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Sertã

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 426/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Sesimbra

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 427/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Setúbal

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 428/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 429/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Silves

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 430/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Sines

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 431/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Sintra

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 432/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 433/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 434/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Soure

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 435/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Sousel

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 436/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Tábua

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 437/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Tabuaço

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 438/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Tarouca

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 439/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Tavira

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 440/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 442/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Tondela

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 443/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 446/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Trancoso

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 448/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vagos

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 450/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Valença

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 452/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Valpaços

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 453/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Velas

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 455/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 456/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 457/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vidigueira

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 458/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 459/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

Página 23

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 462/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila do Porto

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 463/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Flor

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 464/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Franca de

Xira 2019-12-11

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 465/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Franca do

Campo 2019-12-11

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 466/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha 2019-12-11

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 468/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2019-12-11

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 469/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz

Côa 2019-12-11

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 471/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2019-12-11

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 474/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Real

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 475/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 476/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão 2019-12-11

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 477/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Verde

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 478/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 479/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vimioso

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 480/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vinhais

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 482/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vizela

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 483/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vouzela

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 494/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Ovar

2020-02-27 Perguntas ao Município de Ovar relativamente à empresa ABTF – António Branco Tavares &

Filhos, Lda.

N.º 495/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2020-02-28 Contrato com a APS para a exploração de

pedreira

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 497/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2020-03-05 Descargas poluentes no Rio Sousa

N.º 500/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-03-05 Descargas poluentes no Rio Sousa

N.º 503/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Almeirim

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 504/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Alpiarça

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 505/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Benavente

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 506/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cartaxo

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 509/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Coruche

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 513/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Mação

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 514/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Ourém

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 517/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Santarém

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 519/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Tomar

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 521/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha 2020-03-09

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 522/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 523/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alandroal

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 524/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 525/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alijó

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 526/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Aljustrel

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 527/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Almeida

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 528/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Almodôvar

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

Página 25

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 529/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 530/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alvito

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 532/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 533/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Armamar

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 534/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Arraiolos

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 535/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Arronches

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 536/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Avis

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 537/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Barrancos

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 539/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Belmonte

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 541/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Boticas

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 542/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Bragança

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 543/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 544/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 545/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 546/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Caminha

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 547/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Campo Maior

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 550/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 551/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 552/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Castro Daire

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 554/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 555/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Chaves

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 557/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Corvo

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 559/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Cuba

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 560/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Elvas

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 561/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Estremoz

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 562/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Évora

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 563/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ferreira do

Alentejo 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 564/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 565/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 567/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Fronteira

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 568/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Funchal

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 569/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Gavião

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 570/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Gouveia

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 571/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Guarda

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 573/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 574/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lagoa – Açores

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 575/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 576/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

Página 27

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 577/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lamego

2020-03-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 579/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Albergaria-A-

Velha 2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 580/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Albufeira

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 581/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 582/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alcanena

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 583/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alcobaça

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 585/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alcoutim

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 587/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 588/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 589/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Almeirim

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 590/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alpiarça

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 591/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alvaiázere

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 594/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Amares

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 595/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Anadia

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 596/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ansião

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 597/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Arganil

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 598/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Arouca

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 600/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Aveiro

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 601/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Loulé

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 602/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Loures

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 603/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 604/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lousã

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 605/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 606/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 607/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Baião

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 608/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 610/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Batalha

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 612/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-03-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 613/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Benavente

2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 614/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Bombarral

2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 617/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Cadaval

2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 618/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 619/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Cantanhede

2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 620/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Cartaxo

2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 621/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Cascais

2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 622/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Castanheira de

Pera 2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 624/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

N.º 625/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2020-03-11 Políticas Municipais de Habitação

Página 29

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 629/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albergaria-A-

Velha 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 630/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 632/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 633/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 634/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 635/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 636/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 637/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 638/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 639/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 640/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da

Feira 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 641/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 643/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 644/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 645/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 646/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 648/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barrancos

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 649/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 651/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 652/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do

Alentejo 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 653/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 654/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 656/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 659/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 660/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 661/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 664/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 666/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 668/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 671/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 672/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 673/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 674/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bragança

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 676/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada

à Cinta 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 677/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2020-03-17

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 679/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 680/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 681/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

Página 31

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 682/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 683/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vimioso

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 684/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

2020-03-17 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 686/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 688/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 689/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 690/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 691/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 693/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Meda

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 694/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 695/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 696/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 697/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz

Côa 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 698/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal do Sabugal

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 699/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 700/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 701/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 703/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 705/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 706/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 707/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 708/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-

Velho 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 709/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 711/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 712/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penela

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 713/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 714/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tábua

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 716/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 717/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 719/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penamacor

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 720/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 722/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 723/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 728/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 729/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 730/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 733/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 734/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

Página 33

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 736/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 740/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 742/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 743/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 746/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 747/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 748/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mora

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 749/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 750/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 752/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz 2020-03-18

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 754/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 755/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2020-03-18 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 756/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 758/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 760/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 761/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moita

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 762/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 765/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 766/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 767/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 768/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 769/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 771/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 772/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 773/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 774/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 775/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de

Pera 2020-03-19

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 776/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 778/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal da Marinha Grande

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 780/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Óbidos

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 781/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 782/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 784/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche

2020-03-19 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 787/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 791/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 792/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 793/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 797/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

Página 35

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 798/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 799/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 800/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de

Xira 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 801/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 802/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 803/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 804/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 805/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 807/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 808/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 809/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 810/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monforte

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 811/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 813/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 814/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 815/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 818/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 820/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 821/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições

de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 822/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Odemira

2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições

de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes

N.º 823/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 826/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 827/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 828/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 830/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 831/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 832/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 833/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Assembleia Municipal de

Valongo 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 834/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 835/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 836/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 838/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeirim

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 839/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 840/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 841/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 844/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 845/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 847/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

Página 37

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 848/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 850/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 852/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 853/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 854/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tomar

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 857/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 858/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 859/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 860/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monção

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 861/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 864/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 866/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Cerveira 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 868/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições

de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores agrícolas e piscícolas migrantes

N.º 869/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 871/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 872/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 873/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 874/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 875/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 876/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 877/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 879/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 880/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de

Aguiar 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 881/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 882/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 884/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 886/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 888/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da

Beira 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 889/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 890/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 891/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de

Frades 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 892/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 893/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 895/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 896/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 897/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 898/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 899/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

Página 39

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 900/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 901/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 902/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 903/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2020-03-20

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 905/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2020-03-20 Resposta aos idosos, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 907/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das

comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19

N.º 908/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Beja

2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das

comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19

N.º 909/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Almada

2020-04-06 Recolha do lixo, limpeza e desinfeção da Rua

da Manobra, em Almada

N.º 911/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mação

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 912/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 913/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Machico

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 914/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Abrantes

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 916/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 917/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 920/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Entroncamento

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 921/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Espinho

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 922/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 923/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Estarreja

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 924/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Fafe

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 925/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Famalicão

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 929/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 932/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Golegã

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 934/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 936/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ilhavo

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 937/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 938/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 939/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penamacor

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 940/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penedono

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 942/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Peniche

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 943/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Pinhel

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 944/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Pombal

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 945/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 946/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 947/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 949/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Portalegre

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 950/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Portel

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 952/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Porto

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 953/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

Página 41

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 954/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 955/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 957/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 958/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penacova

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 959/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 960/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 962/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ourique

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 963/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ovar

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 964/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 966/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da

Serra 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 968/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Olhão

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 969/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 971/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 972/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 973/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Odemira

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 975/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Oeiras

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 976/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Porto Santo

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 977/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 978/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 979/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Redondo

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 980/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 982/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 986/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Nordeste

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 987/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Óbidos

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 988/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Povoação

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 989/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 990/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 991/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mortágua

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 993/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Murça

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 994/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Murtosa

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 995/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Nazaré

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 996/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Nelas

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 998/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Montalegre

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 999/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1000/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Montemor-o-

Velho 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1002/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mora

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1003/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mogadouro

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1004/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Moimenta da

Beira 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

Página 43

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1005/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Moita

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1006/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Monção

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1007/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Monchique

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1008/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1010/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1011/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mira

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1012/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1013/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Miranda do

Douro 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1014/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mirandela

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1016/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Marvão

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1018/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mealhada

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1019/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Meda

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1020/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Melgaço

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1021/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Serpa

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1024/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1026/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Silves

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1027/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São Roque do

Pico 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1028/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São Vicente

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1029/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Sardoal

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1031/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Seia

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1032/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1033/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1034/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1035/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1036/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Sintra

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1037/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1038/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Soure

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1040/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santana

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1041/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santarém

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1043/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1044/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1048/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1049/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vagos

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1050/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1051/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Tarouca

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1053/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1054/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Tomar

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1055/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Tondela

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

Página 45

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1056/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1057/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz das

Flores 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1058/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santa Maria da

Feira 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1059/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sines

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1061/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Tábua

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1062/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Tabuaço

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1063/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Rio Maior

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1066/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1067/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1068/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz da

Graciosa 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1069/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Madalena

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1071/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Maia

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1074/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mourão

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1075/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal da Covilhã

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1076/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal da Marinha Grande

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1077/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vizela

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1078/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vouzela

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1079/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal do Fundão

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1080/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal do Sabugal

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1083/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1084/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1085/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1086/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vimioso

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1087/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vinhais

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1090/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1092/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Pouca de

Aguiar 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1093/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Real

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1095/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca de

Xira 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1096/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca do

Campo 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1097/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1098/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Cerveira 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1099/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz

Côa 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1105/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Flor

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1107/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1108/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1109/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vidigueira

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1110/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Valença

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1111/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

Página 47

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1112/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Valpaços

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1116/XIV/1.ª

– AL Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Câmara Municipal de Moita

2020-05-02 Utilização de autocarros do município na

iniciativa da CGTP, em Lisboa, no dia 1 de maio de 2020.

N.º 1117/XIV/1.ª

– AL Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2020-05-02 Utilização de autocarros do município na

iniciativa da CGTP, em Lisboa, no dia 1 de maio de 2020.

N.º 1119/XIV/1.ª

– AL

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal do Fundão

2020-05-05 Estudo de ruído ambiente na envolvente da

central de biomassa do Fundão

N.º 1121/XIV/1.ª

– AL Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Câmara Municipal do Fundão

2020-05-11 Relatório do estudo do ruído ambiente na

envolvente da Central Termoelétrica a Biomassa Florestal do Fundão

N.º 1122/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2020-05-12 Estratégia Local de Habitação de Ribeira de

Pena

N.º 1124/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-05-16 Estratégia Local de Habitação de Felgueiras

N.º 1126/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2020-05-24

Acesso ao relatório fitossanitário que justifique o abate de várias árvores na Praça

Luís Ribeiro

N.º 1127/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Sesimbra

2020-05-27 Divulgação de boas práticas na ida à praia, em

Sesimbra

N.º 1128/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2020-06-06 Acordo entre Município de Barcelos e empresa

de serviços de água e saneamento

N.º 1129/XIV/1.ª

– AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-06-04 Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

N.º 1130/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Porto

2020-06-05 Relações laborais de funcionários da Casa da

Música

N.º 1133/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2020-06-12 Contrato com a APS para a exploração de

pedreira

N.º 1134/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Alijó

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Alijó

N.º 1135/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Arganil

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Arganil

N.º 1137/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Caldas da Rainha

N.º 1138/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Cartaxo

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município do Cartaxo

N.º 1139/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Castro Marim

N.º 1140/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Coimbra

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1141/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Condeixa-a-Nova

N.º 1146/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Murça

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Murça

N.º 1147/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Óbidos

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Óbidos

N.º 1148/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ourém

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Ourém

N.º 1149/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Vila Flor

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Vila Flor

N.º 1151/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Penedono

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Penedono

N.º 1152/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Portel

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Portel

N.º 1154/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2020-06-16

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Santa Marta de

Penaguião

N.º 1155/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Tondela

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Tondela

N.º 1156/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-06-17 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 1157/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lagos

2020-06-24

Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização

Pátio Club da Meia-Praia em Lagos e cortes de água em período pandémico

N.º 1158/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1160/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1163/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1164/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Baião

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1165/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1167/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1172/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1173/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Maia

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

Página 49

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1174/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1177/XIV/1.ª

– AL

Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Carla Sousa (PS)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-07-12 Projeto TInnGo

N.º 1178/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

2020-07-13 Via Longitudinal Sul e Plano de Pormenor

Norte de Caxias

N.º 1179/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2020-07-16 Programa CED no Município da Figueira da Foz

N.º 1181/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-07-20 Medidas de proteção de peões e utilizadores

de bicicleta

N.º 1182/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-07-20 Medidas de proteção de peões e utilizadores

de bicicleta

N.º 1184/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Braga

2020-07-21 Estado de degradação do Museu dos

Biscainhos, em Braga

N.º 1185/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal do Entroncamento

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1186/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal do Fundão

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1187/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal do Sabugal

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1188/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal do Seixal

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1190/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vinhais

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1191/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Viseu

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1192/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vizela

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1193/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vouzela

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1194/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal do Barreiro

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1195/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1196/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1197/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1198/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1199/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vimioso

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1200/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Cerveira 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1201/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz

Côa 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1202/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1203/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Pouca de

Aguiar 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1204/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Real

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1205/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1206/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1207/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila do Porto

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1208/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Flor

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1209/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca do

Campo 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1210/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Velas

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1212/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1213/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1214/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vidigueira

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1215/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Tondela

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1216/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1217/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Trancoso

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 51

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1218/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Valença

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1219/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Valpaços

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1220/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Sátão

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1221/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Sertã

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1223/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Tabuaço

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1224/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Tarouca

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1225/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Resende

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1226/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1227/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1228/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santana

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1229/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de São Roque do

Pico 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1230/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Porto Santo

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1231/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Povoação

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1232/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1233/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Redondo

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1234/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1235/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de

Frades 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1236/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ourique

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1237/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1238/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Portalegre

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1239/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1240/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Murça

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1241/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Nelas

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1242/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Nisa

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1243/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Nordeste

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1246/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mora

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1247/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mortágua

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1248/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Moura

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1249/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mourão

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1250/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mirandela

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1251/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mogadouro

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1252/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Moimenta da

Beira 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1253/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Monção

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1254/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1255/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Meda

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1256/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Melgaço

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1257/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mértola

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1258/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 53

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1259/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Miranda do

Douro 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1260/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Machico

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1261/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Madalena

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1262/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mangualde

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1263/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Manteigas

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1264/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Marvão

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1265/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1266/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Lagoa – Açores

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1267/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1268/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1269/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Lamego

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1271/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Gouveia

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1272/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Guarda

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1273/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Guimarães

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1274/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Horta

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1276/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1277/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Freixo de Espada

à Cinta 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1278/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Fronteira

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1279/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Funchal

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1280/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1281/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Estremoz

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1282/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Évora

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1284/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Famalicão

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1285/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Cinfães

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1286/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Corvo

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1287/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Crato

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1288/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Cuba

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1290/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Castro Daire

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1291/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Castro Verde

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1292/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1293/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1294/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Chaves

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1295/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Carrazeda de

Ansiães 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1296/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1297/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Cascais

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1298/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1299/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1300/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 55

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1301/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1302/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Caminha

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1303/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Campo Maior

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1304/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Cantanhede

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1305/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Bragança

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1308/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1309/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1311/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Bombarral

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1312/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Borba

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1313/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Boticas

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1314/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Braga

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1317/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Batalha

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1318/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Beja

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1319/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Belmonte

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1320/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos

Vinhos 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1322/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Avis

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1323/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1326/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Armamar

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1327/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Arouca

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1328/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Arraiolos

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1329/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Arronches

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1330/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Amares

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1332/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Angra do

Heroísmo 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1333/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ansião

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1334/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1335/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alpiarça

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1336/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1338/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alvito

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1339/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1340/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1341/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Aljustrel

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1342/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1343/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Almeida

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1344/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Almodôvar

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1346/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alcobaça

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1348/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Alcoutim

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1350/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1352/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alandroal

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 57

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1353/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Albergaria-A-

Velha 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1354/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Albufeira

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1355/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1356/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal da Covilhã

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1358/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal da Moita

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1359/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal da Sertã

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1360/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Abrantes

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1361/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Águeda

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1362/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Cartaxo

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1363/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1364/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca de

Xira 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1368/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1369/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vagos

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1371/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1372/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1374/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1378/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sines

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1379/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sintra

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1380/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1381/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Soure

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1382/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Tábua

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1383/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Serpa

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1385/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1386/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1387/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Silves

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1388/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1389/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de São Vicente

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1390/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Sardoal

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1391/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Seia

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1392/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1393/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1394/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1395/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1396/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1397/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1399/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz das

Flores 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1400/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santa Maria da

Feira 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1401/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 59

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1402/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santarém

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1404/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Sabrosa

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1407/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1408/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1409/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1410/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1411/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1413/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1414/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1415/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Portel

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1417/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1418/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1419/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Pinhel

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1420/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Pombal

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1421/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1422/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1423/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1424/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Penamacor

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1425/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Penedono

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1426/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Penela

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1427/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Peniche

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1428/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1430/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1431/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Penacova

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1432/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da

Serra 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1433/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1434/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ovar

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1435/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1436/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Palmela

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1437/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Olhão

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1438/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1439/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1440/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1442/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Nazaré

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1443/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Óbidos

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1445/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Oeiras

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1447/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Montalegre

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1448/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 61

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1449/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Montemor-o-

Velho 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1450/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Montijo

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1451/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Murtosa

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1452/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1453/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mealhada

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1454/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Mira

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1455/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1456/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Monchique

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1457/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Mação

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1458/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1459/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Mafra

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1460/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Maia

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1461/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1463/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Loures

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1464/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1465/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Lousã

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1466/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1467/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1468/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ílhavo

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1469/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Lagos

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1470/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Leiria

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1471/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1472/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1474/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Góis

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1475/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Golegã

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1477/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Estarreja

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1478/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Faro

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1479/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1480/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ferreira do

Alentejo 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1481/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ferreira do

Zêzere 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1482/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1485/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Coruche

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1486/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Espinho

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1487/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal da Amadora

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1488/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Castanheira de

Pera 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1489/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1490/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1495/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alijó

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

Página 63

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1499/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-08-24 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 1501/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Mangualde

2020-09-04 Calçada romana

N.º 1/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2020-09-17 Conservação e valorização da Casa Museu

Mestre Adelino Ângelo

N.º 2/XIV/2.ª –

AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2020-09-28 Processo de licenciamento de edifício em duna

primária do Parque Natural do Litoral Norte, em Esposende

N.º 4/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Moita

2020-10-07 Equinos subnutridos e em risco de vida na

Moita

N.º 5/XIV/2.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-10-09 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 6/XIV/2.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

2020-10-09 Via Longitudinal Sul e Plano de Pormenor

Norte de Caxias

N.º 7/XIV/2.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 9/XIV/2.ª –

AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

N.º 12/XIV/2.ª –

AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Batalha

2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

N.º 13/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Grândola

2020-10-22 Praia na Comporta com lixo desde o início do

Verão

N.º 15/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-11-02 Remodelação da Praça de Touros Carlos

Relvas, em Setúbal

N.º 18/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Almada

2020-11-17 Cidadão octogenário almadense em risco de se

ver em situação de sem-abrigo

N.º 19/XIV/2.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-11-17 Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de

Vila do Conde

N.º 20/XIV/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Aveiro

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de contingência

das feiras e mercados no concelho de Aveiro

N.º 21/XIV/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Junta de Freguesia de Cacia

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de contingência

do mercado de Cacia

N.º 22/XIV/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Junta de Freguesia de Eixo e Eirol

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de contingência

da feira de Eixo

N.º 23/XIV/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Junta de Freguesia de Oliveirinha

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de contingência

da feira de Oliveirinha

N.º 24/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Almada

2020-12-09 Segurança dos voluntários e dos gatos de colónia, situada na Romeira, em Almada

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XIV/1.ª –

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Infraestruturas de Portugal SA

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos

da Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.

N.º 6/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com

deficiência

N.º 7/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal do

Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª –

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a pessoas com

deficiência

N.º 11/XIV/1.ª –

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Miguel

Matos (PS)

Conselho Coordenador dos

Institutos Superiores Politécnicos

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega

das dissertações em formato digital

N.º 12/XIV/1.ª –

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Miguel

Matos (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega

das dissertações em formato digital

N.º 20/XIV/1.ª –

Fernando Paulo Ferreira (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal de Tires

N.º 23/XIV/1.ª –

EI João Pinho de Almeida (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão

N.º 25/XIV/1.ª –

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo

Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-06-25 Medidas das IES universitárias públicas para os

estudantes insulares

N.º 27/XIV/1.ª –

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte

Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

PGR – Procuradoria-Geral da República

2020-06-30 Relatório da Procuradora-Geral da República sobre a execução da Lei de política criminal

para o biénio 2017-2019

N.º 30/XIV/1.ª –

EI Isabel Pires (BE)

Autoridade da Concorrência (AdC)

2020-07-15 Concertação de preços entre grupos de distribuição alimentar e fornecedores

N.º 31/XIV/1.ª –

EI Mariana Mortágua (BE)

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários – CMVM

2020-07-27

Wirecard – Urgente reforço dos mecanismos de governo das sociedades e necessidade de

avaliar formalmente a idoneidade da nova administradora executiva da Galp

N.º 37/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 38/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de Portugal

2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 39/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 40/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de Portugal

2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios

Página 65

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5/XIV/2.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de Portugal

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 6/XIV/2.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 9/XIV/2.ª –

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-11-04 Pela simplificação do acesso aos descontos

Social+ do Andante

N.º 10/XIV/2.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-04 Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 11/XIV/2.ª –

EI Maria Manuel Rola (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do rio

Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 13/XIV/2.ª –

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-11-23 Concurso Internacional de Contratação de lotes de Serviço Público de Transportes na

Área Metropolitana do Porto

N.º 16/XIV/2.ª –

EI Raquel Ferreira (PS)

Conselho de Administração da

RTP – Rádio e Televisão de

Portugal

2020-12-21 Eventual candidatura político/partidária

autárquica de jornalista da RTP

N.º 1/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Governo Regional dos Açores

2020-03-27 Estudo Impacto Ambiental da Requalificação

do Miradouro da Lagoa do Fogo

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 3/XIV/1.ª –

AC Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Processo de concessão da exploração de caulinos em Eirol (Aveiro)

N.º 4/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Relatório Grupo de Trabalho do Mira

N.º 11/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 12/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração

pecuária Reis & Silva, Lda., em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração

pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 16/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Resultados do IFRRU_2020 / Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas

N.º 17/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças Shapefile dos coeficientes de localização

N.º 19/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura

Lista de ocorrências registadas pelos médicos de serviço nas praças de touros em 2019

N.º 21/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 22/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Estudo Impacto Ambiental do projeto «na Praia» em Troia

N.º 25/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Parque de Estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 27/XIV/1.ª –

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores

N.º 28/XIV/1.ª –

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Cópia dos Despachos n.º 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e

respetivos anexos determinados através dos Despachos n.º 925/2010 e 926/2010

N.º 31/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 32/XIV/1.ª –

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a instalação de Lojas do Cidadão

N.º 33/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças

Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para fundações

N.º 34/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 35/XIV/1.ª –

AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 37/XIV/1.ª –

AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2018 e 2019

N.º 39/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Saúde

Avaliação do regime LAC no SNS

N.º 44/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 46/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças

Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto)

N.º 47/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de Hotel na praia da Memória, em Matosinhos

Página 67

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 50/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Secretária de Estado do Turismo

Programa «Vip.pt»

N.º 53/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado

N.º 55/XIV/1.ª –

AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro da Administração

Interna Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana

N.º 57/XIV/1.ª –

AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória.

N.º 60/XIV/1.ª –

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar.

N.º 61/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e

Costa Vicentina

N.º 62/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e

Costa Vicentina

N.º 63/XIV/1.ª –

AC João Dias (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e

Costa Vicentina

N.º 64/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 65/XIV/1.ª –

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 66/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 70/XIV/1.ª –

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019

N.º 72/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Estudo Impacto Ambiental do projeto «na Praia» em Troia

N.º 73/XIV/1.ª –

AC Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro da Administração

Interna Abuso de poder e violência policial

N.º 77/XIV/1.ª –

AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministra da Agricultura

POSEI

N.º 78/XIV/1.ª –

AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 82/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 85/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 87/XIV/1.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos

N.º 88/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos Aeroportos de Lisboa e do Porto

N.º 93/XIV/1.ª –

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019

N.º 94/XIV/1.ª –

André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 96/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho

N.º 97/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho

N.º 100/XIV/1.ª

– AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Coesão

Territorial Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 103/XIV/1.ª

– AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários minerais, incluindo lítio na

Serra da Argemela

N.º 104/XIV/1.ª

– AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de execução

N.º 106/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016

N.º 108/XIV/1.ª

– AC

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna Relatório e Contas de 2019 da SIRESP SA

N.º 110/XIV/1.ª

– AC Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração

Interna Relatório e Contas da SIRESP SA

N.º 114/XIV/1.ª

– AC

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Justiça

Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)

N.º 116/XIV/1.ª

– AC Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de transportes coletivos passageiros e

de mobilidade

N.º 121/XIV/1.ª

– AC Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

Organizações de produtores do setor hortofrutícola

Página 69

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 123/XIV/1.ª

– AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana do Porto

N.º 124/XIV/1.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Agricultura

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e

mortalidade de aves

N.º 127/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016

N.º 128/XIV/1.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura

N.º 132/XIV/1.ª

– AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Saúde

Estudos técnicos para retirada de serviços no hospital dos Covões e Plano Estratégico do CHUC

N.º 140/XIV/1.ª

– AC

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que beneficiaram do programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a indicação das

verbas atribuídas a cada um deles

N.º 4/XIV/2.ª –

AC Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

Dados LRIT das embarcações portuguesas ao serviço da FRONTEX no mar Egeu

N.º 9/XIV/2.ª –

AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

Relatório sobre o transporte de animais vivos efetuado através de navios com origem em Portugal

N.º 18/XIV/2.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Relatório das campanhas de controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos realizadas em 2020

N.º 28/XIV/2.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Porto| Relatório da Metro do Porto

N.º 8/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Cabeceiras de Basto

N.º 14/XIV/1.ª –

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Terras de Bouro

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Terras de Bouro

N.º 20/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Alcochete

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Alcochete

N.º 21/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Almada

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |Almada

N.º 25/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Montijo

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Montijo

N.º 39/XIV/1.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Matosinhos

N.º 40/XIV/1.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Paços de Ferreira

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Paços de Ferreira

N.º 42/XIV/1.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Penafiel

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Penafiel

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 47/XIV/1.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Valongo

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Valongo

N.º 48/XIV/1.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila

do Conde

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila do Conde

N.º 49/XIV/1.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Nova de Gaia

N.º 52/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Maia Número de animais identificados eletronicamente

N.º 56/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal da

Marinha Grande Número de animais identificados eletronicamente

N.º 59/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Abrantes Número de animais identificados eletronicamente

N.º 64/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Albufeira Número de animais identificados eletronicamente

N.º 91/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Lagos

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Lagos

N.º 93/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Monchique

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Monchique

N.º 95/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Portimão

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Portimão

N.º 96/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | São Brás de Alportel

N.º 101/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira Edifício público com amianto

N.º 105/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Santa Maria da Feira

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Santa Maria da Feira

N.º 108/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Castelo de Paiva

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Castelo de Paiva

N.º 109/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Águeda

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Águeda

N.º 117/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Ovar

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Ovar

N.º 121/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Baião Número de animais identificados eletronicamente

N.º 128/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

Número de animais identificados eletronicamente

Página 71

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 133/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Borba Número de animais identificados eletronicamente

N.º 147/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Cascais Número de animais identificados eletronicamente

N.º 151/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Castelo de Vide Número de animais identificados eletronicamente

N.º 154/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Castro Verde

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 160/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Coimbra Número de animais identificados eletronicamente

N.º 162/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Constância

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 163/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Coruche Número de animais identificados eletronicamente

N.º 166/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Cuba Número de animais identificados eletronicamente

N.º 192/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Guarda Número de animais identificados eletronicamente

N.º 203/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Lisboa Número de animais identificados eletronicamente

N.º 204/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Loulé Número de animais identificados eletronicamente

N.º 209/XIV/1.ª

– AL João Paulo Pedrosa (PS)

Câmara Municipal de

Lisboa Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa

N.º 216/XIV/1.ª

– AL Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Idanha-A-Nova

N.º 236/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Madalena Número de animais identificados eletronicamente

N.º 237/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Mafra Número de animais identificados eletronicamente

N.º 238/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Maia Número de animais identificados eletronicamente

N.º 240/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Manteigas Número de animais identificados eletronicamente

N.º 243/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Matosinhos

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 250/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Miranda do

Corvo

Número de animais identificados eletronicamente

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 251/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Miranda do

Douro

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 286/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Ovar Número de animais identificados eletronicamente

N.º 289/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Palmela Número de animais identificados eletronicamente

N.º 331/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Valpaços

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 333/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 347/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Pinhel

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 348/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Armamar

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 349/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Lamego

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 352/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Nelas

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 353/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mangualde

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 365/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Sátão

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 371/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vieira do Minho

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 393/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Fafe

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de

recursos geológicos

N.º 418/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de São

Vicente Número de animais identificados eletronicamente

N.º 419/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Sardoal Número de animais identificados eletronicamente

N.º 461/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

do Conde Número de animais identificados eletronicamente

N.º 470/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Número de animais identificados eletronicamente

N.º 481/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Viseu Número de animais identificados eletronicamente

N.º 484/XIV/1.ª

– AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lisboa Miradouro da Sr.ª do Monte, Lisboa

Página 73

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 486/XIV/1.ª

– AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Odivelas Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo

N.º 489/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Guimarães

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 490/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de

Braga Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 492/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de

Barcelos Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 496/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Paredes Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 498/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Paços de Ferreira Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 499/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lousada Descargas poluentes no Rio Sousa

N.º 501/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Abrantes

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 510/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Entroncamento

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 512/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Golegã

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 540/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Borba Políticas Municipais de Habitação

N.º 572/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Horta Políticas Municipais de Habitação

N.º 578/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Águeda Políticas Municipais de Habitação

N.º 584/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Alcochete Políticas Municipais de Habitação

N.º 586/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Alenquer Políticas Municipais de Habitação

N.º 592/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Amadora Políticas Municipais de Habitação

N.º 599/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos

Vinhos

Políticas Municipais de Habitação

N.º 623/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Castelo de Paiva Políticas Municipais de Habitação

N.º 626/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Águeda

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 628/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Aveiro

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 655/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Odemira

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 658/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vidigueira

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 662/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 663/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Celorico de Basto

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 678/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do

Douro

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 685/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Aguiar da Beira

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 687/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Celorico de Basto

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 715/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 741/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal Lagoa

– Algarve

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 744/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Borba

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 745/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Estremoz

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 763/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Palmela

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 764/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 783/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 788/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arruda dos

Vinhos

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 790/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Cascais

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 794/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Mafra

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Página 75

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 816/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Amarante

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 817/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Baião

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 819/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 829/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Porto

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 849/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Ourém

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 862/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Ponte da Barca

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 863/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Ponte de Lima

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 904/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Viseu

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 906/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Matosinhos

Construção do Memória Talasso Hotel Apartamentos

N.º 915/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Chamusca Políticas Municipais de Habitação

N.º 919/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Coruche Políticas Municipais de Habitação

N.º 927/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Felgueiras Políticas Municipais de Habitação

N.º 928/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ferreira do

Zêzere

Políticas Municipais de Habitação

N.º 933/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

Políticas Municipais de Habitação

N.º 935/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Guimarães

Políticas Municipais de Habitação

N.º 951/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Portimão Políticas Municipais de Habitação

N.º 974/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Odivelas Políticas Municipais de Habitação

N.º 981/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Resende Políticas Municipais de Habitação

N.º 992/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Moura Políticas Municipais de Habitação

Página 76

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 997/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Monforte Políticas Municipais de Habitação

N.º 1001/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Montijo Políticas Municipais de Habitação

N.º 1009/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Mértola Políticas Municipais de Habitação

N.º 1023/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Sesimbra Políticas Municipais de Habitação

N.º 1042/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1045/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1046/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Torres Vedras

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1052/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Tavira Políticas Municipais de Habitação

N.º 1070/XIV/1.ª

– AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Mafra Políticas Municipais de Habitação

N.º 1081/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal do

Seixal Políticas Municipais de Habitação

N.º 1089/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Políticas Municipais de Habitação

N.º 1091/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Políticas Municipais de Habitação

N.º 1100/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vieira do Minho Políticas Municipais de Habitação

N.º 1101/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

de Rei Políticas Municipais de Habitação

N.º 1103/XIV/1.ª

– AL José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

do Conde Políticas Municipais de Habitação

N.º 1131/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Felgueiras Descargas poluentes no Rio Sousa

N.º 1136/XIV/1.ª

– AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de

Aveiro

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Aveiro

N.º 1144/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Lousada

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Lousada

N.º 1153/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Salvaterra de

Magos

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Salvaterra de Magos

Página 77

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1159/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Valongo

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1166/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Penafiel

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1168/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1170/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Amarante

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1171/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1275/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1307/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Cadaval Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1347/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Alcochete Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1376/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1406/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santa Comba

Dão

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1416/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de

Portimão Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1446/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Oleiros Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1473/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Figueiró dos

Vinhos

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1483/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1497/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Porto Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta

N.º 1498/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Sines Contrato com a APS para a exploração de pedreira

N.º 3/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Almada

Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-abrigo

N.º 8/XIV/2.ª –

AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de

Braga

Inação municipal para resolver as descargas ilegais recorrentes no rio Este em Braga

Página 78

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

14/XIV/2.ª –

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP)

Câmara

Municipal de

Gondomar

Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

N.º

16/XIV/2.ª –

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Câmara

Municipal de

Gondomar

Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de

piscinas municipais em Gondomar

N.º

1/XIV/1.ª –

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga

Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Conselho

Superior da

Magistratura

Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro

N.º

2/XIV/1.ª –

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS),

Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Universidade de

Coimbra

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF

Coimbra

N.º

3/XIV/1.ª –

Bruno Dias (PCP)

AMT –

Autoridade da

Mobilidade e dos

Transportes

Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e

Supervisão

N.º

10/XIV/1.ª –

Nuno Sá (PS)

ANACOM –

Autoridade

Nacional de

Comunicações

Instalação, ligação e funcionamento de antena

telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila

Nova de Famalicão

N.º

16/XIV/1.ª –

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Banco de

Portugal Proteção dos créditos das famílias

N.º

18/XIV/1.ª –

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos

(ERSE)

Despacho n.º 4698-A/2020- preços máximos do Gás

N.º

26/XIV/1.ª –

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos

(ERSE)

Acesso às atas das reuniões do CA da ERSE e listagem

completa dos estudos e relatórios produzidos desde 2019

N.º

32/XIV/1.ª –

Mariana Mortágua (BE) Banco de

Portugal Auditoria Interna ao processo de resolução do BES

N.º

33/XIV/1.ª –

Mariana Mortágua (BE) Banco de

Portugal Fiscalização da venda de ativos do Novo Banco

N.º

3/XIV/2.ª –

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano

(PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos

(ERSE)

Parecer sobre o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto

N.º

7/XIV/2.ª –

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Área

Metropolitana

de Lisboa

Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área

Metropolitana de Lisboa

Página 79

6 DE FEVEREIRO DE 2021

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XIV/1.ª

– AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de

Mobilidade

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 10/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São João no Porto

N.º 26/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do Serviço de Urgência do Hospital

Garcia de Orta

N.º 41/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-06

Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da

insularidade à UMA – Universidade da Madeira.

N.º 52/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do

descongelamento de carreiras pelos enfermeiros

N.º 97/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (Stesolid) nas farmácias

N.º 108/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no

Internato Médico

N.º 113/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e respetivo

impacto na saúde pública

N.º 132/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-Ministro 2019-11-14

Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores

independentes com domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo

N.º 152/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro

Almeida (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de funcionamento do

Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha

N.º 168/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-19 Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de

poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, SA

N.º 169/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de

exploração da unidade da Cimpor em Alhandra

N.º 250/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por falta de

macas

N.º 256/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do Porto

N.º 257/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-21

Viabilização do concurso para a construção da residência para estudantes da Escola Superior de

Desporto de Rio Maior

N.º 276/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do Serviço

Nacional de Saúde (SNS)

N.º 283/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve

Página 80

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 284/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-22 Acolhimento Familiar

N.º 285/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Falta de autorização para o funcionamento da

Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da Sr.ª da Oliveira de Guimarães

N.º 297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente

assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpéri

N.º 299/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a

N.º 303/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23

Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

N.º 305/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém

N.º 306/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do Laboratório de Hemodinâmica do

Hospital de Guimarães

N.º 318/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25

Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional

para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100

N.º 347/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-27 Financiamento das instituições do ensino superior

N.º 354/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem Pediatria Permanente no

período noturno.

N.º 373/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)

N.º 376/XIV/1.ª

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago

Estevão Martins (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-28

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 381/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado

N.º 388/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa

N.º 395/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-30 Recuperação pelos consumidores da

sobrecompensação paga à EDP por abuso de posição dominante

N.º 396/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em Regime Especial

Página 81

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 406/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-12-01 Funcionamento do Chafariz de São Mamede –

Bombarral

N.º 427/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado

N.º 428/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-03 Financiamento dos Produtos de Apoio

N.º 444/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa

Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), António Ventura

(PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo

Ministério das Finanças

N.º 462/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista

N.º 471/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de

Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos

(PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino

(PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-10

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP

N.º 565/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-11

Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior no distrito de Braga

N.º 586/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-14 Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração

da ERSAR

N.º 594/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2019-12-12 Atendimento complementar do Centro de Saúde de

Sever do Vouga

N.º 599/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-12

Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais

N.º 635/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa

(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro

Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-18

Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos

N.º 639/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp

N.º 648/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal

N.º 649/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Sr.ª do Monte, Lisboa

Página 82

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 666/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-12-30

Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de componente letiva por

incapacidade permanente, no âmbito do direito à mobilidade

N.º 672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Acção Climática sobre a gestão das cheias no período da passagem das

depressões «Elsa» e «Fabien» em Portugal

N.º 695/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras

em Lordelo do Ouro

N.º 698/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida

N.º 699/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade Materna

N.º 700/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio

N.º 705/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 707/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de

Estado do Orçamento

2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública

(SIEF)

N.º 713/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Acção Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e

Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa

N.º 714/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Acção Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e

Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa

N.º 717/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-08 Poluição no Rio Douro, degradação e contaminação

das massas de água

N.º 718/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana

Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro

N.º 723/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro

(BE) Ministra da Saúde 2020-01-09

Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão

N.º 726/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da

Ryanair na base de Faro

N.º 731/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-01-10 Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 734/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a atmosfera

provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto

N.º 736/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-10

Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos índios

N.º 750/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra

N.º 751/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do centro

de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa

Página 83

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 755/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no

aterro de resíduos não perigosos Recivalongo

N.º 768/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça, em

São João da Serra (Oliveira de Frades)

N.º 770/XIV/1.ª

Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na

Região Autónoma da Madeira

N.º 780/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-21

Continuação da praga de jacintos de água no Rio Sorraia ou um rio que não está «limpo»

N.º 784/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-21 Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica

Manuel Ferreira Patrício, Évora

N.º 793/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado – 1.ª

Insistência

N.º 804/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-23 Falta de colocação de professor de Inglês na Escola

Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa

N.º 805/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-23 Falta de colocação de professor de Matemática na

Escola Secundária de Almodôvar

N.º 806/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –

Amianto.

N.º 807/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-01-23

Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto

N.º 808/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte

N.º 812/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos

N.º 816/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-23

Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso

N.º 821/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Cultura 2020-01-24 Revogação do artigo 5.º – A da lei da Cópia privada –

Artigo 263.º da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1 – Aprova o Orçamento do Estado para 2020

N.º 836/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-29 Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia

da Serra do Pilar

N.º 841/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-30 Implantação de parque de estacionamento em Espaço Verde de Utilização Coletiva – São João da Pesqueira

N.º 843/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future

N.º 851/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a

gripe

N.º 855/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Longos períodos de espera na urgência pediátrica do

Hospital de Braga

N.º 860/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31 Demissão e não nomeação de diretor clínico para o

Centro Hospitalar de entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver

N.º 868/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-03 Aeroporto do Montijo

Página 84

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 873/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-03 Ponte de Arame entre Monteiros e Veral – Vila Pouca

de Aguiar- Boticas

N.º 874/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-03 Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e contabilização integral do tempo de serviço

de professores e educadores

N.º 882/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31

Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 895/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas D.

Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia

N.º 898/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-05 Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do Bairro

N.º 901/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-05

Despejos de resíduos / lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, União de Freguesias de

Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas

N.º 902/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e Reabilitação

Urbana, IP

N.º 905/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-05

Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos supermercados Minipreço e

respeito pelo direito à informação das estruturas representativas dos trabalhadores

N.º 907/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-02-05 Falta de Assistentes Operacionais na Escola D. Pedro I,

em Gaia

N.º 921/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa

Vicentina

N.º 923/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)

N.º 924/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-11

Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro

N.º 937/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa»

N.º 942/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário»

N.º 948/XIV/1.ª

Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-12

Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira

N.º 956/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-12

Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco

N.º 957/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e substituição

ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL

N.º 959/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores do sector

da vigilância

N.º 962/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Salários em atraso dos trabalhadores da empresa

Glovo

Página 85

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

964/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13

Dificuldades no acesso à saúde no concelho de

Odemira

N.º

966/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da

Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Palmira

Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministro da

Educação 2020-02-13

Regime de autonomia, administração e gestão dos

estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e

do ensino básico e secundário

N.º

972/XIV/1.ª Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 situação de saúde no concelho de Odemira

N.º

974/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-02-13

Situação de Risco de Insolvência da Associação de

Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas

Novas – Renovação da Pergunta

N.º

975/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministro da

Educação 2020-02-13

Obras de Requalificação e Substituição de

Equipamentos na Escola Secundária de Vendas Novas

e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas

N.º

985/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-02-14

Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes

Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente,

N.º

987/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando

Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital de

Lamego

N.º

1000/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-02-14 Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, SA

N.º

1001/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15

Inexistência de procedimento para atendimento para

adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual

N.º

1004/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra

Cunha (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-02-18

Encerramento da Central Termoelétrica de Sines,

situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua

requalificação

N.º

1005/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-02-18 Atraso na construção de residência de estudantes no

Instituto Politécnico de Bragança

N.º

1014/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas

N.º

1024/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital de Beja

N.º

1029/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da

Educação 2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais

N.º

1035/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo

Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS),

Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS),

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS),

Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano

europeu de luta contra o cancro

Página 86

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1036/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo

Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS),

Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS),

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS),

Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano

europeu de luta contra o cancro

N.º 1041/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-20

Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1050/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-02-21

Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do

Alentejo

N.º 1060/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-26 Poluição no rio Cobral, no concelho de Seia

N.º 1063/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado

N.º 1065/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-26 Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga

N.º 1066/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia

N.º 1069/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-26

Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo

N.º 1070/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado,

Valongo

N.º 1073/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública relacionados

com o aterro sanitário de Mosteirô, Andrães, Vila Real

N.º 1076/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários

N.º 1080/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a doentes no Centro

Hospitalar Universitário de Coimbra

N.º 1081/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o coronavírus (COVID-19)

N.º 1090/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria

N.º 1092/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da Memória em

Matosinhos

N.º 1096/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-27 Urgente Requalificação da Escola Básica 2, 3 de

Vialonga

N.º 1097/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de progressões

para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 1112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e secundárias

deixadas ao abandono

Página 87

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1113/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-28

Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face à COVID-19 (coronavírus)

N.º 1116/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Odores intensos e derrames de lixiviados provenientes

do aterro da Resinorte em Vila Real

N.º 1117/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar

N.º 1121/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Dados atualizados e medidas de proteção às populações de Coelho-bravo e Rola-comum

N.º 1122/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP de Vila Franca

de Xira

N.º 1126/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01

Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do Sado

N.º 1127/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-02

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 1135/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto

N.º 1136/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da Educação

2020-03-02 Orçamento participativo das Escolas

N.º 1138/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da Educação

2020-03-02 Jovens NEET

N.º 1141/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),

Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS),

Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-03 Aterro de Azambuja

N.º 1143/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando

Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-03 Bolsas de Mérito

N.º 1145/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-03 Contratação e vinculação de todos os técnicos

especializados que suprem necessidades permanentes na escola pública

N.º 1148/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1149/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de

Estado da Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1151/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-03 Professores em situação de doença incapacitante

forçados a regressar às escolas

N.º 1154/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-03-04

Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII

Página 88

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1161/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada prestada pela

DGS para a COVID-19

N.º 1162/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos

professores

N.º 1165/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03 Ferrovia 2020 e Investimentos Rodoviários na Guarda

N.º 1167/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03 Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar, Acessibilidades Marítimas, Terminal

Contentores Sul e Porto de Pesca

N.º 1169/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1170/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1171/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1173/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1175/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay

N.º 1177/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório

designado «abono para falhas»

N.º 1181/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da Lagoa de Óbidos

N.º 1184/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1190/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Situação dos trabalhadores do call center da Randstad,

na Quinta do Lambert, em Lisboa

N.º 1193/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-05 Sobre o funcionamento do Laboratório Regional de

Saúde Pública em Braga

N.º 1197/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Juntas médicas/atestado médico de incapacidade

multiuso

N.º 1200/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-06

Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior

N.º 1207/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação

2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé – Constrangimentos

N.º 1210/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado Medico de Incapacidade

Multiuso

N.º 1212/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministro da Educação

2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena

telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1213/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena

telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

Página 89

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1214/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena

telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1215/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena

telecomunicações junto Lar Idosos S. João de Deus – Vila Nova de Famalicão

N.º 1217/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Património Habitacional Público da Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa

N.º 1218/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09 Venda de habitação pública em Vila do Conde

N.º 1220/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova, em

Leça da Palmeira, Matosinhos

N.º 1222/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola EB1 de

Mosteiro, em Penafiel

N.º 1224/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens

de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro

N.º 1227/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra,

Unipessoal, Lda., em Espargo

N.º 1231/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de Baião, Porto

N.º 1232/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-09

Descargas da ETAR de São Nicolau diretamente para o rio Tâmega

N.º 1248/XIV/1.ª

João Paulo Correia (PS), Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-11

Relatório de «Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao Processo de Privatização da CTT – Correios de Portugal, S.A.»

N.º 1251/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministro da Educação

2020-03-11 Obras na Escola Secundária João de Barros

(Corroios/Seixal)

N.º 1252/XIV/1.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministra da Saúde 2020-03-12 Medidas de Contingência e prevenção da COVID-19 na

Escola Secundária de Coruche

N.º 1256/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-12

Contratação com vínculo efetivo nas Instituições do Ensino Superior de tradutores e intérpretes de Língua

Gestual Portuguesa

N.º 1267/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-13

Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 1268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova Famalicão

N.º 1272/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso

N.º 1273/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos

Página 90

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1276/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária no

Fundão

N.º 1279/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do novo Hospital de

Barcelos

N.º 1283/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-17 Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de

Trabalho Portuário de Lisboa

N.º 1289/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-17 Resposta aos sem-abrigo, na sequência da pandemia

do novo coronavírus

N.º 1304/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia

associada à COVID-19

N.º 1309/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-19 Situações de denúncias contratuais na TAP

N.º 1314/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro

(BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20

COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores

migrantes

N.º 1320/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção individual nas

Corporações de Bombeiros

N.º 1327/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos trabalhadores do sector

portuário no contexto de pandemia COVID-19

N.º 1330/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de aviação no geral

N.º 1331/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em

quarentena

N.º 1337/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-03-20 Despedimento de trabalhadores dos refeitórios

escolares concessionados à empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, SA

N.º 1354/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-23 Situação dos feirantes face ao surto epidémico COVID-

N.º 1363/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Suspensão dos Contratos de Trabalho na Delphi, no

Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1366/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-23

Suspensão de pagamento de residência universitária enquanto as instituições de ensino superior estão

encerradas, devido à COVID-19

N.º 1370/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 COVID-19: Faltas injustificadas para assistência aos

filhos no período correspondente às férias da Páscoa (de 30 de março a 9 de abril)

N.º 1372/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Subsídio de assistência a filho e neto período de

interrupção letiva

N.º 1375/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-23 Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos

trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante a COVID-19

N.º 1379/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a conteúdos

pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao ensino superior

Página 91

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1381/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-24 Processo de colocação de professores no âmbito da

Reserva de Recrutamento n.º 25

N.º 1396/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Prolongamento no período das férias da Páscoa do

apoio a trabalhadores com faltas justificadas ao trabalho para assistência à família

N.º 1400/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-25

Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19

N.º 1412/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate à COVID-19 nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1418/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra –

Monte da Lua

N.º 1423/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde

da PSA-Peugeot/Citroen colocados em lay-off

N.º 1425/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de trabalhadores

da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal

N.º 1447/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27 Apuramento de responsabilidades da administração

do SAMS e requisição das suas instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS

N.º 1449/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência distintas aos

trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcing

N.º 1455/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes hemodialisados no atual

contexto de surto da COVID-19

N.º 1456/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 1457/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde do SAMS

N.º 1463/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson

N.º 1464/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a lay-off

N.º 1467/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS

N.º 1474/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de docentes

N.º 1475/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila Real

N.º 1486/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no contexto

do surto da COVID-19

N.º 1488/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)

N.º 1497/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Apoios para família com dependentes com deficiência

decorrentes da COVID-19

Página 92

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1498/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com

Deficiência

2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com

deficiência decorrentes da COVID-19

N.º 1502/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos

à COVID-19 e criação de um Centro de testes no Distrito de Bragança

N.º 1504/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31

Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde

N.º 1509/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a equipamentos

sociais

N.º 1510/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do sector

social

N.º 1511/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Despedimentos de trabalhadores com vínculos

precários na Petrogal /Grupo Galp

N.º 1514/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos

beneficiários da CGA

N.º 1516/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios

das escolas de Sintra

N.º 1525/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31 Agravamento da situação no Aterro de Sobrado

N.º 1528/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31

Receção de resíduos no Aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19

N.º 1529/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Processo Especial de Revitalização (PER) na UDIFAR II,

repressão, despedimentos de trabalhadores

N.º 1532/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no

trabalho, na CNB Camac

N.º 1534/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto

N.º 1536/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação dos Carteiros no Centro de Distribuição

Postal de Gondomar/Valongo

N.º 1540/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das

comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19

N.º 1545/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Sr.ª da

Ajuda, em Espinho

N.º 1546/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança Social Direta

Página 93

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1551/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Falta de prevenção e proteção contra COVID-19 nas

intervenções arqueológicas em obra

N.º 1552/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 COVID-19 – Proteção de Crianças e Jovens em risco

em perigo

N.º 1554/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-01 Descargas de efluentes poluentes no rio Alviela,

Santarém

N.º 1564/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Restrições à atividade das Comissões de Proteção de

Crianças e Jovens

N.º 1565/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Lares da 3.ª idade/COVID-19 – Distrito Aveiro

N.º 1566/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui

Silva (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Lares da 3.ª Idade – Operação de testes de diagnóstico

no Distrito de Braga

N.º 1576/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Utilização do registo biométrico na ARSLVT

N.º 1582/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise

epidemiológica COVID-19

N.º 1591/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo

N.º 1592/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo

N.º 1594/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes à COVID-19 em hospitais do

Serviço Nacional de Saúde

N.º 1596/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-03

Teletrabalho e lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores

N.º 1597/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do 3.º período do

ano escolar 2019/2020

N.º 1598/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Romualda Fernandes (PS),

Constança Urbano de Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS), Isabel

Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Atividade das comissões de proteção e promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens no quadro de

combate à pandemia da COVID-19

N.º 1612/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Disponibilidade do Município de Vila Nova de Famalicão para custear rastreio de utentes e

colaboradores dos lares de idosos

N.º 1613/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia da

Póvoa de Varzim

Página 94

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1614/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Lay-off e salários em atraso no Hotel Beta (Porto)

N.º 1616/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde

N.º 1619/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Apoio excecional à família para trabalhadores que

tenham de permanecer em casa com os filhos

N.º 1620/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Condições de trabalho dos trabalhadores da

Segurança Social

N.º 1626/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-06 Preços do gás

N.º 1628/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos Lares de Idosos do Distrito de Viana

do Castelo

N.º 1630/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06 Pedreiras no município de Alenquer

N.º 1633/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e

funcionários dos lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo

N.º 1635/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do táxi

N.º 1639/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no Europarque, Santa

Maria da Feira

N.º 1640/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes em lares

N.º 1644/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-06 Impacto da crise relacionada com a pandemia na

atividade e futuro das Organizações Não Governamentais de cariz Ambiental

N.º 1646/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal

N.º 1653/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-07

Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as instalações da AREOSA que reúne todas as condições de segurança para os

utentes?

N.º 1656/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-07 Situação do sector da gestão de resíduos face à

pandemia associada à COVID-19

N.º 1663/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em

lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS

N.º 1664/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em

lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS

Página 95

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1665/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde e

segurança no trabalho na Armatis, LC

N.º 1672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Apoio domiciliário em situações de quarentena e

isolamento em virtude da COVID-19

N.º 1673/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em contexto da COVID-19

N.º 1679/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-04-08

Orientações para gravidez e parto em grávidas sem suspeita ou confirmação da COVID-19

N.º 1684/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministro do Mar 2020-04-08 Forta local

N.º 1686/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)

N.º 1687/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Despacho de 31 de março de 2020 sobre a gestão de resíduos no período de estado de emergência

N.º 1692/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos Casinos e seus salários

N.º 1693/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Lay-off no Jornal «A Bola»

N.º 1694/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Lay-off no Jornal Económico

N.º 1701/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-09 Lay-off na empresa Auto Viação Feirense

N.º 1702/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital Distrital de Santarém

N.º 1709/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves

(PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 Apoio aos Trabalhadores em isolamento profilático –

Estado de Calamidade de Ovar

N.º 1714/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Educação

2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à internet

N.º 1716/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-14 Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã

N.º 1723/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas farmácias

comunitárias

N.º 1726/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Lay-off e novos cortes na oferta de transporte público

aplicados pela TST

Página 96

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1727/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de procedimentos

concursais

N.º 1728/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Número de vagas para concurso externo não

responde às necessidades permanentes das escolas

N.º 1732/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em

instituições que recebem apoio estatal

N.º 1734/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as

despesas com COVID-19 ao SNS

N.º 1735/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10

Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte

de IPSS e Misericórdias na sequência do surto epidemiológico

N.º 1736/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Precariedade dos professores que garantem as

atividades de enriquecimento curricular

N.º 1741/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 Lay-off na SPORVAP

N.º 1742/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-10 Alteração/reconstrução de vivenda, em duna primária,

na Praia do Suave Mar (Parque Natural do Litoral Norte)

N.º 1750/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-14 Reabilitação e Requalificação da Escola Secundária de

Amares

N.º 1752/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 COVID-19 – Realização de testes aos utentes e

funcionários em estruturas residenciais de idosos no Distrito de Vila Real

N.º 1756/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-13 Combate à especulação de preços de bens essenciais

N.º 1759/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-11 Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos direitos dos

trabalhadores administrativos da Linha SNS 24.

N.º 1761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 500 trabalhadores em lay-off na Aapico (Maia)

N.º 1763/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sócio-geo-político das consequências do novo

coronavírus

N.º 1765/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores

impedidos de trabalhar pela pandemia

N.º 1766/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada

N.º 1767/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no contexto da

COVID-19

N.º 1768/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo para

Hospitais de Retaguarda

Página 97

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1771/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios complementares de

diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos

N.º 1774/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-04-15

Funcionamento de serviços de cabeleireiro, barbearia e estética

N.º 1780/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Lay-off na Prosegur

N.º 1781/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a Associações de Defesa

do Ambiente

N.º 1784/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Despedimentos e incumprimento dos direitos dos

trabalhadores da vigilância

N.º 1787/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem sobre os

trabalhadores no Grupo Altis Hotels

N.º 1788/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15

Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 1789/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face

ao lay-off no contexto da pandemia COVID-19 (concelho de Almada, distrito de Setúbal)

N.º 1790/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH face ao lay-off no contexto da pandemia COVID-19 (concelho

do Montijo, distrito de Setúbal)

N.º 1791/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva

e lay-off na TAP

N.º 1792/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector

aéreo, e situação no call center da TAP

N.º 1793/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector

aéreo, e situação no call center da TAP

N.º 1794/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-16 Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de

ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)

N.º 1798/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Situação dos trabalhadores na Carl Zeiss, Setúbal

N.º 1799/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH, IST, hepatites

víricas e outros

N.º 1815/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional de

Saúde

N.º 1816/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Medidas de apoio ao Movimento Associativo Popular

Página 98

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1818/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Empresas em laboração sem garantias de proteção e

higienização dos trabalhadores

N.º 1822/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-17 capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito

do Porto

N.º 1824/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Situação laboral no Grupo Somelos

N.º 1826/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 2.ª

Insistência

N.º 1831/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado – Amianto

N.º 1834/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-18 Trabalhadores obrigados a compensar o tempo de

paragem da Funfrap (Cacia, Aveiro) devido à COVID-19

N.º 1835/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em cuidados intensivos

N.º 1838/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Situação de Emprego da Administração Pública –

COVID-19

N.º 1839/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil, vestuário e

calçado agravada pela pandemia de COVID-19

N.º 1840/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde dos

SAMS

N.º 1845/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Cifial avança com lay-off para uma parte dos

trabalhadores enquanto exige horas extra a outra parte dos trabalhadores

N.º 1846/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20

Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta ao Município de

Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2

N.º 1847/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Gestamp despede 250 trabalhadores

N.º 1848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Faurécia Moldados vai despedir cerca de 250

trabalhadores

N.º 1849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Faurécia Metal, localizada em São João da Madeira,

vai despedir 220 trabalhadores

N.º 1852/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Medidas e apoios para o Movimento Associativo

Popular

N.º 1853/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não docente das escolas

Página 99

6 DE FEVEREIRO DE 2021

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1854/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad

N.º 1855/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo

Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-20

Lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM (Continente-Açores-

Madeira)

N.º 1859/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso aos

apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social

N.º 1860/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o

teletrabalho, o ensino à distância e a saúde das populações

N.º 1862/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos colégios de

educação especial

N.º 1874/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-21 Situação na empresa STCP

N.º 1876/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-21 Lay-off no Grupo Global Media

N.º 1877/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Lay-off nos centros de contacto da Altice

N.º 1882/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos para

a função pública, para profissionais de saúde

N.º 1883/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do Ministério

da Saúde

N.º 1894/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

2020-04-22 Flexibilização do Greening

N.º 1895/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à

segurança social

N.º 1896/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Violação de direitos laborais e incumprimento de

medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus na PATINTER, em Mangualde (Viseu)

N.º 1899/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-23

Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com entulho das demolições às portas de casa

N.º 1900/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de contratos

precários no Hospital Garcia de Orta

N.º 1905/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-23 Corte de compensação retributiva em caso de

múltiplos empregadores ou de acumulação com atividade independente

N.º 1908/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Sobre a inclusão de todas as componentes

remuneratórias no cálculo do apoio em lay-off

N.º 1910/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Empresa Plastaze despede 180 precários e entra em

lay-off

Página 100

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

100

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1913/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Controlo à distância em regime de teletrabalho –

Teleperformance

N.º 1924/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Despacho n.º 4698-D/2020, referente a requisição dos

inspetores e técnicos superiores necessários para reforçar a equipa inspetiva da ACT

N.º 1926/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD),

Lina Lopes (PSD)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-24 Nomeação/abertura de concurso para diretor efetivo

do centro distrital da segurança social de Leiria

N.º 1928/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-24 Limitação do acesso ao jogo e apostas online

N.º 1931/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Proteção dos trabalhadores que integram grupos de

risco

N.º 1934/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-24

Empresas Intermunicipais de Águas e Acordos de Regularização de Dívidas

N.º

1935/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24

Redução do apoio para doentes que necessitam de

Cuidados Respiratórios Domiciliários

N.º 1937/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-26 Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho

(USLAM)

N.º 1946/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-27 Apoio extraordinário à redução de atividade de

trabalhador independente

N.º 1950/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-27 Regime de lay-off aplicado à Comunicação Social

N.º 1955/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em aterro, em contexto de pandemia por

SARS-CoV-2 (COVID-19)

N.º 1957/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena

N.º 1958/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-04-28 Descargas de resíduos de construção em descampado

em Recarei, Paredes

N.º 1966/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-28 Desigualdade na indemnização por doença

profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º

1969/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa do

IEFP, IP às empresas das Regiões Autónomas.

Página 101

6 DE FEVEREIRO DE 2021

101

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1970/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-28 Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário

para apoio à normalização da atividade da empresa do

IEFP, IP às empresas das Regiões Autónomas.

N.º 1971/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-28 Sobre a evolução das medidas de reforço do Serviço

Nacional de Saúde no âmbito da pandemia da COVID-19

N.º 1979/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São Martinho do

Bispo

N.º 1984/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da

Música ficam sem qualquer remuneração

N.º 1988/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

ETAR da Ponte das Tábuas com descargas diretas para o rio ovelha, Marco Canaveses

N.º 1993/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30

regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos trabalhadores da fábrica COFACO, na Região Autónoma dos Açores, que se encontrem

em situação de

N.º 1994/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo

Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-30

Transporte de passageiros – Linha de Cascais e Linha de Sintra

N.º 1995/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30 Apoios concedidos por ataques do lobo ibérico

N.º 1996/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Lares ilegais

N.º 1999/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-30 Reconhecimento de doença profissional nos

profissionais de saúde diagnosticados com COVID-19

N.º 2001/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Não aprovação de pedidos de lay-off simplificado e

atrasos no seu pagamento

N.º 2003/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Lay-off pagamento da parte respeitante ao Estado

N.º 2007/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Indeferimento de processos apresentados devido a

crise empresarial resultante da COVID-19

N.º 2011/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-30

Instituto Politécnico do Porto marca reunião com trabalhadores para o feriado 1.º de Maio – Dia do

Trabalhador

N.º 2014/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-02 Direitos dos Trabalhadores da Lusorecursos Portugal

Lithium SA

Página 102

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2015/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-05-03 Desigualdades no acesso ao ensino à distância em Vila

do Conde – 500 alunos sem computador

N.º 2018/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Renovação de contratos de trabalho durante o

período de lay-off

N.º 2019/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-04

Execução Estratégica Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020

N.º 2020/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Financiamento Economia Social

N.º 2024/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04

Renovação dos contratos de trabalho a termo e passagem a contrato de trabalho sem termo nas empresas que recebem o apoio à manutenção de

contrato de trabalho em situação de crise ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março

N.º 2026/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Abertura e funcionamento das creches em contexto

COVID-19

N.º 2031/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04 Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto

N.º 2035/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-05

Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde – Estruturas

Municipais de Apoio à COVID-19

N.º 2044/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-05

Descargas Poluentes da refinaria de Matosinhos da Galp na praia do Aterro

N.º 2049/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Incumprimento do Regime Jurídico laboral e das

regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR

N.º 2052/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Pressão para cessações do contrato com base em

acordos que penalizam os trabalhadores na Keepshining, Serviços de Limpeza, Lda.

N.º 2054/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Despedimento na Lojas Francas de Portugal, S.A.

N.º 2056/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-06 Operadoras de Telecomunicações: Serviço de

comunicações mais acessível em tempo pandemia COVID-19

N.º 2057/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço

do Bispo

N.º 2058/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Pagamento do Subsídio de Refeição aos trabalhadores em Teletrabalho. O caso da AIMMAP e empresas suas

associadas

Página 103

6 DE FEVEREIRO DE 2021

103

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2063/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Abusos laborais na Bosch Car Multimédia

N.º 2068/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-06 Passagem de nível do Peso no concelho de Santarém

N.º 2071/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-05-06 Falta de pagamento dos manuais escolares por parte

da plataforma Mega – IGeFE

N.º 2072/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo

Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-06

Controlo de lotação e oferta nos transportes públicos rodoviários

N.º 2075/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina

Jesus (PS), Ricardo Leão (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa

(PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Marina Gonçalves (PS), João Azevedo

Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06 Políticas de Habitação

N.º 2076/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Despedimento de trabalhadores na Lauak, distrito de

Setúbal

N.º 2077/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Redução do salário na Visteon, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 2079/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de pedidos de

apoio à Segurança Social

N.º 2082/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 ANA SA impõe redução salarial e outros abusos

laborais aos seus trabalhadores

N.º 2084/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Irregularidades laborais na Têxtil António Falcão, em

Barcelos

N.º 2085/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos trabalhadores da

fábrica COFACO (Açores)

N.º 2086/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Ataque aos direitos dos trabalhadores no Centro de

Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 2088/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Programa verificação de glifosato em águas

superficiais

N.º 2091/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-07 Autorização legislativa no âmbito no Regime das

Autorizações de Residência para Investimento

Página 104

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2097/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07 Diabéticos e Hipertensos excluídos do regime de

proteção laboral

N.º 2099/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-08 Situação no Terminal do Poço do Bispo

N.º 2102/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Estudo sobre antecipação da idade da reforma das

pessoas com deficiência

N.º 2103/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.º 136/2019, de 6 de

setembro

N.º 2104/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-08 Remodelação da Unidade de Hemodiálise do Hospital

de Chaves

N.º 2105/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-08

Situação de falta de segurança na Freguesia da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz.

N.º 2106/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a

prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração

N.º 2108/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Informação desatualizada no site da Segurança Social

indica regras distintas sobre rendimento social de inserção para portugueses e estrangeiros

N.º 2110/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-08 Insuficiente capacidade da oferta de camas de

cuidados intensivos nos hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China

N.º 2112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Central termoelétrica a biomassa florestal no Fundão

N.º 2113/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto

N.º 2114/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Descarga de navio de sucatas em Lisboa

N.º 2119/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09 Esclarecimentos sobre a retirada da Diabetes e da

Hipertensão Arterial da lista de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção.

N.º 2120/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta

N.º 2121/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de

Lisboa e a inoperância do Governo

N.º 2122/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-11

Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo

N.º 2125/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada

Página 105

6 DE FEVEREIRO DE 2021

105

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2126/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Proteção de crianças e jovens em risco – contexto

COVID-19

N.º 2131/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel

Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio

económico e social promovidas pelo Governo

N.º 2132/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 –

Diabetes e Hipertensão

N.º 2133/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-11

Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior de

Desporto de Rio Maior por concretizar

N.º 2138/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2140/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres

N.º 2141/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-escolar

N.º 2142/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-escolar

N.º 2145/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de Verão e Festa do Avante

N.º 2146/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Lay-off da empresa LETA – Prestação de Serviços, Lda.

(Fábrica da Super Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos)

N.º 2148/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11 Importação de lixo em Lousada (distrito do Porto)

N.º 2150/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Reposição e reforço do funcionamento dos serviços

dos cuidados de saúde primários no distrito de Évora

N.º 2152/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-12 Demora no início da construção do novo Hospital

Central do Alentejo, em Évora

N.º 2153/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-12 Pagamento de propinas no contexto da COVID-19

N.º 2154/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-12 Início da vinculação afetiva entre os adotandos (crianças institucionalizadas) e os candidatos a

adotantes aprovados

N.º 2167/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-13

Descarga de chorume junto à linha de água, no ribeiro da Silvareira

N.º 2188/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital de Magalhães Lemos, EPE

N.º 2190/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 2191/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital José Hospital S. Paulo – Serpa

N.º 2193/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital São José – Fafe

Página 106

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2196/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital Santa Maria Maior, EPE – Barcelos

N.º 2200/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul – São Brás de Alportel

N.º 2201/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

N.º 2203/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco

Gentil (IPO), EPE

N.º 2204/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital Espírito Santo, EPE – Évora

N.º 2207/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), EPE

N.º 2218/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE

N.º 2219/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho,

EPE

N.º 2223/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE

N.º 2224/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 2225/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar Universitário de S. João, EPE

N.º 2227/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para

prevenir e combater a violência sobre profissionais -Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE

N.º 2228/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro,

EPE

N.º 2229/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital da Sr.ª da Oliveira Guimarães, EPE

N.º 2231/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para

prevenir e combater a violência sobre profissionais -Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE

N.º 2232/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE

N.º 2237/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital de Braga, EPE

Página 107

6 DE FEVEREIRO DE 2021

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2239/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

N.º 2241/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-13 Suspensão e cortes de pensões a jovens estudantes

N.º 2247/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-14 Reversão do pagamento do subsídio de alimentação

em cartão nos CTT

N.º 2248/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-14 Despedimento coletivo na Melo Santos Confeções, em

Lousada

N.º 2250/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-14 Comércio nas zonas transfronteiriças

N.º 2251/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-14 Descarga de sucata e limalha no Porto de Lisboa

N.º 2252/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-14 Criação de Unidade de Cuidados Intermédios na

Unidade de Chaves

N.º 2260/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas

N.º 2264/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo

N.º 2266/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e

Vouga II – Aveiro Norte

N.º 2267/XIV/1.ª

N.º 2268/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central

N.º 2269/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento

N.º 2271/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e

Vouga I – Feira/Arouca

N.º 2272/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões

N.º 2276/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III –

Sotavento

N.º 2282/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2285/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores no sector da

aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-10

N.º 2289/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-15 Ensino Profissional – Contagem do Tempo de Serviço

Docente

N.º 2290/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da

Educação 2020-05-15

Ensino Profissional – Contagem do Tempo de Serviço Docente

N.º 2292/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de

Estado dos Assuntos Fiscais

2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã

N.º 2293/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de

Estado do Orçamento

2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã

N.º 2296/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-15 Material Informático para Escolas do Distrito de Leiria

N.º 2311/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-15

Prestação de informação do ICNF ao Observatório Técnico Independente

N.º 2312/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos para as

formações presenciais nas instalações do IEFP

N.º 2316/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-17 Donativos ao Hospital Sr.ª da Oliveira – Guimarães

N.º 2318/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-17 Destruição de habitats de espécies protegidas no

Parque Natural da Ria Formosa

N.º 2319/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-17 Realização de juntas médicas para determinação do

grau de incapacidade

N.º 2321/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-17 Poluição na Ribeira de Dardavaz em Tondela

N.º 2382/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental

N.º 2383/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto

VII – Gaia

Página 109

6 DE FEVEREIRO DE 2021

109

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2384/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto

VIII – Espinho/Gaia

N.º 2385/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III – Maia/Valongo

N.º 2386/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde

N.º 2387/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V – Porto Ocidental

N.º 2388/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III –

Vale do Sousa Norte

N.º 2389/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I

– Santo Tirso/Trofa

N.º 2390/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -

Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar

N.º 2391/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende

N.º 2392/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I – Baixo Tâmega

N.º 2393/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul

N.º 2394/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão

N.º 2395/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga

N.º 2396/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II – Gerês/Cabreira

N.º 2397/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso

N.º 2398/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte

Página 110

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2399/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II – Douro Sul

N.º 2400/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave

N.º 2404/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Sintra

N.º 2417/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Lay-off e cortes no serviço transporte público fluvial

entre Setúbal e Troia

N.º 2572/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de

N.º 2653/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de

N.º 2659/XIV/1.ª

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de

Setúbal

N.º 2660/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António

Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito da

Guarda

N.º 2661/XIV/1.ª

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de

Viseu

N.º 2663/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de

Braga

Página 111

6 DE FEVEREIRO DE 2021

111

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2664/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia

André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de

Coimbra

N.º 2665/XIV/1.ª

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de

Viana do Castelo

N.º 2666/XIV/1.ª

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de Vila

Real

N.º 2667/XIV/1.ª

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as Escolas do distrito de

Portalegre

N.º 2668/XIV/1.ª

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto

Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito do

Porto

N.º 2669/XIV/1.ª

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de

Évora

Página 112

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

112

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2670/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de

Faro

N.º 2672/XIV/1.ª

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de

Castelo Branco

N.º 2673/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António

Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de

Bragança

N.º 2674/XIV/1.ª

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de

Beja

N.º 2675/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António

Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do distrito de

Aveiro

N.º 2716/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-19

Descargas ilegais no meio hídrico, na ribeira de Dardavaz / Rio Criz

N.º 2717/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-19 Pagamento da compensação da Segurança Social

referente ao segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar

N.º 2719/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-19 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de

Bragança, Viseu e Portimão

Página 113

6 DE FEVEREIRO DE 2021

113

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2726/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a utentes a quem

não é realizada consulta

N.º 2728/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-05-20 situação e medidas de apoio ao movimento

associativo juvenil

N.º 2729/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste em

Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2734/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-20 Necessidade de obras de requalificação/reabilitação

na Escola Secundária António Inácio da Cruz

N.º 2737/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Utilização do Aterro da Azambuja, por parte da Valorsul e fiscalização do contrato de privatização da

EGF

N.º 2738/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretário de Estado da Habitação

2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa

N.º 2740/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20 Dragagens no Sado

N.º 2743/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-05-20 Lay-off e situação pedagógica da Academia de Música

de Almada

N.º 2746/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques da

refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores

N.º 2754/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-21 Anta do Vale da Lage

N.º 2756/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de trabalho

N.º 2757/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto da COVID-

N.º 2773/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-23 Anta do Vale da Lage

N.º 2775/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-24

Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e tratamento de resíduos e de instalação e expansão de aterros nos concelhos de Santo Tirso e

Trofa

N.º 2777/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Monitorização da turbidez da água durante as operações de dragagem do estuário do Sado

N.º 2778/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Deslocalização da fábrica Carmona de Brejos de Azeitão para o parque Industrial da Mitrena em

Setúbal

N.º 2779/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de equipamentos de

proteção individual pelos médicos dentistas

N.º 2780/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-24 Empresa Águas do Alto Minho fomenta trabalho

precário

Página 114

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2781/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE),

Ricardo Vicente (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-24 Atentado ambiental no Parque Natural da Ria

Formosa

N.º

2783/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE),

Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-25 Flex2000 força trabalhadores a irem de férias e

pressiona-os para rescisões por mútuo acordo

N.º

2784/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-25

COVID-19 – Levantamento detalhado de stock de EPI,

materiais e equipamento médico

N.º

2785/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-25 Regulamentação do estatuto do cuidador informal

N.º

2787/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-25 Trabalhadores independentes excluídos de apoios por

trabalharem por conta de outrem a part-time

N.º

2791/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Maria Begonha (PS), Joaquim Barreto (PS),

Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís

Soares (PS), Nuno Sá (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-25

Contrato de concessão de exploração de depósito

mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila

Seca, no Concelho de Barcelos, distrito de Braga

N.º

2802/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da

Educação 2020-05-26

Autorização de pagamento pela aquisição de licenças

digitais de manuais escolares

N.º

2803/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-26 Lotação completa de aeronaves

N.º

2806/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da

Educação 2020-05-26 Desemprego Jovem

N.º

2807/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre Évora e Badajoz

N.º

2808/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-26 Desemprego Jovem

N.º

2811/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-26 Impedimento de contacto telefónico de utentes e

familiares no Centro de Bem-Estar Social de Queluz

N.º

3078/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS),

Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma

Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro da

Educação 2020-05-27

Orientações para a reabertura de Centros de

Explicação, de Estudo e ATL

N.º

3080/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita (Póvoa de

Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores

N.º

3086/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal

N.º

3088/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Presidência do

Conselho de

Ministros

2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal

Página 115

6 DE FEVEREIRO DE 2021

115

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3090/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD),

Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministro da

Educação 2020-05-27

Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em

França

N.º 3095/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-28 Aumento do número de casos de Internamentos

Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3097/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-28 Aumento do número de casos de Internamentos

Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3098/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-28 Situação do Lar do Comércio (Matosinhos)

N.º 3101/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-28 Situação de saúde pública na Sonae MC, Azambuja

(Lisboa)

N.º 3102/XIV/1.ª

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-28 Edifícios, Instalações e Equipamentos Públicos

Contendo Amianto

N.º 3104/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Descargas poluentes na Ribeira de Anha em Vila Nova de Anha, Viana do Castelo

N.º 3105/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Deposição de resíduos com amianto em aterros com uma única célula em exploração

N.º 3109/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-27 Linha ferroviária em construção entre Évora e Badajoz

N.º 3111/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-05-27 Academia de Música de Almada em lay-off e

subfinanciamento do Ensino Artístico

N.º 3112/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens

Página 116

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

116

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3113/XIV/1.ª

António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa de Previdência

dos Advogados s Solicitadores

N.º 3115/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do Castelo

N.º 3117/XIV/1.ª

António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social integral dos

Advogados e Solicitadores

N.º 3121/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-05-28 Implementação 5G Portugal

N.º 3122/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-28 Cumprimento da Resolução da Assembleia da

República n.º 279/2018, de 23 de agosto

N.º 3124/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-28 Material Informático para as escolas do Distrito de

Lisboa

N.º 3126/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-28

Resolução da Assembleia da República n.º 64/2019 – Recomenda ao Governo a realização de estudos epidemiológicos e ambientais na área geográfica

envolvente da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal

N.º 3130/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-29

Abate de árvores no Ancão, zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa e em Cerro de São

Miguel – Moncarapacho – Olhão

N.º 3131/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-29 Descargas de esgotos na Pateira de Fermentelos, em

Óis da Ribeira – Águeda

N.º 3132/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-29

Condições de oferta de vagas em residências universitárias

N.º 3134/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do Acesso de Doentes ao Serviço de

Urgência do Hospital Beatriz Ângelo.

N.º 3137/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-29

Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto

N.º 3140/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-05-27 COVID-19 – A Comissão Europeia alerta para o risco de

Portugal ficar em desvantagem, nas ajudas estatais

N.º 3141/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27 Remodelações no ICNF e regime de teletrabalho

Página 117

6 DE FEVEREIRO DE 2021

117

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3152/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia

André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-29 Requalificação Escola Secundária de Esmoriz

N.º 3153/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na RTP Porto

N.º 3155/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade laboral na

RTP Porto

N.º 3158/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-29 Sobre as condições ambientais da Albufeira do

Maranhão

N.º 3159/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-31 Requerimento para apoio extraordinário aos

trabalhadores e insólita exigência no formulário da Segurança Social

N.º 3162/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Gestamp Vendas Novas Unipessoal Lda. impôs ilegalmente aos trabalhadores o gozo de férias

N.º 3163/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-31 Descargas de chorume em Fontão, Ponte de Lima

N.º 3165/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Prolongamento do lay-off de rodoviárias privadas de

passageiros

N.º 3166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-06-01

Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto

N.º 3171/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-01 Impactos do Empreendimento Turístico, denominado

«Cidade Lacustre», em Loulé

N.º 3172/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Incumprimento da legislação laboral portuguesa pela

Ryanair

N.º 3177/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02

Conflito entre normas DGS e normas Internacionais para testes PCR COVID-19

N.º 3178/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02 Saúde Pública em fase de desconfinamento

N.º 3180/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de Intervenção do

Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

N.º 3189/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-02 Compensações devidas aos trabalhadores do concelho

de Ovar

Página 118

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

118

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3191/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Gravação de Conversações dos Trabalhadores da ACT

N.º 3194/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos

Guardas florestais e Mestres florestais

N.º 3195/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos

(PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-03

Professores de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado da Escola Artística Soares dos Reis e da

Escola Artística António Arroio, vítimas de tratamento desigual.

N.º 3196/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-03 Futuro da CP – Comboios de Portugal

N.º 3197/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-03 Testes de despiste da COVID-19 a educadores de

infância e auxiliares da educação pré-escolar

N.º 3198/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-03 Poluição na Barragem do Maranhão em Avis

N.º 3207/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-06

Concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento em Barcelos

N.º 3221/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-08 Autorização para destruição de montado em Beja

N.º 3223/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-08

Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais

N.º 3251/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Restituição de contribuições indevidamente pagas

N.º 3252/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-04 Reclamações sobre serviços prestados pelos CTT

N.º 3255/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de Intervenção do

Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

N.º 3260/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Atraso no envio de vales do correio para pagamento

do subsídio de desemprego

N.º 3264/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura

N.º 3269/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3270/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

Página 119

6 DE FEVEREIRO DE 2021

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3271/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-05 Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 3274/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS),

Miguel Matos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Travessia rodoviária do Tejo no corredor Algés/Trafaria

N.º 3276/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-05 Fundo de Socorro Social

N.º 3279/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05 Poluição do rio Tejo

N.º 3280/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da Educação

2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos europeus

N.º 3287/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Medidas para a identificação precoce e tratamento da

anemia em Portugal

N.º 3296/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Atraso no início das obras do novo Hospital Central do

Alentejo, em Évora

N.º 3297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-06 Cordex – Companhia Industrial Têxtil, SA não pagou

dias de trabalho e espera que seja a Segurança Social a pagar

N.º 3299/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Despejo de estudantes pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 3300/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3302/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-08 Montepio Geral

N.º 3308/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-08 Atrasos da Segurança Social na atribuição do lay-off às

empresas

N.º 3311/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara Coelho (PS), Maria da Graça Reis (PS), Telma Guerreiro (PS), Palmira Maciel (PS), Elza Pais (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS)

Ministro da Educação

2020-06-08 Igualdade de Género e a transição digital

N.º 3314/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Serviços da Segurança Social em Vagos

N.º 3316/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-09

Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas ligações aos concelhos adjacentes

(Lisboa)

Página 120

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3317/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-09

Graves atrasos no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça

N.º 3324/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-09

Asfaltamento de acesso em zona dunar na Fonte da Telha – Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 3325/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-06-09 Alunos do secundário sem acompanhamento letivo

N.º 3327/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui

Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento de serviços no Hospital de Braga

N.º 3328/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-09 Árvores secas em risco de queda na EN227, no troço

que atravessa as freguesias de São João da Serra (Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra)

N.º 3329/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-09 Constantes descargas de águas residuais na ribeira de Dardavaz, provenientes da Zona Industrial Municipal

da Adiça (Tondela)

N.º 3330/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação

2020-06-09 Resposta do Governo à crise provocada pela COVID-19

no sector da Educação

N.º 3331/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak

Grândola

N.º 3333/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-10 Obras de asfaltagem de estrada na Fonte da Telha

(Almada), em zona dunar

N.º 3339/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-11 Investimento do Ministério da Educação nas escolas

do concelho de Almada

N.º 3343/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-06-12 Inacessibilidade do Portal das Matrículas através de

telemóvel

N.º 3346/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-12 EVA e Rede Expresso – redução da oferta de

transportes coletivos de passageiros

N.º 3347/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12

Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos

N.º 3351/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 3353/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar

N.º 3359/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros aos colégios de

educação especial

N.º 3361/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-12 Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões

em tempos de COVID-19

Página 121

6 DE FEVEREIRO DE 2021

121

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3362/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-06-12 Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 3364/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 3366/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade

Multiuso

N.º 3407/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-15 Terras da Comporta – ausência de EIA

N.º 3408/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-15 Monitorização dos Planos Municipais de Defesa da

Floresta Contra Incêndios

N.º 3423/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de tratamento para a

hepatite C no CHVNG/E

N.º 3424/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Reclassificação do Serviço de Urgência do Hospital dos

Covões

N.º 3425/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara

Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Cristina Jesus (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza

Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Joana Lima (PS), Hugo Costa (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos Solários e Centros de Bronzeamento

N.º 3430/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação da Saúde no Concelho de Sintra

N.º 3432/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos

N.º 3433/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 3.ª

Insistência

N.º 3434/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 2.ª Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado – Amianto

N.º 3438/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do comércio- Matosinhos

N.º 3439/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-16 Funcionamento e fiscalização do Lar do comércio-

Matosinhos

N.º 3442/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-16 Retoma das atividades desportivas

N.º 3444/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 3447/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-17 Poluição da Ribeira de Gouveia

N.º 3448/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Depósito ilegal de resíduos perigosos em Setúbal, com mais de 2 décadas

N.º 3450/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-17 Situação dos médicos em prestação de serviços no

Serviço de Urgências do Hospital Distrital da Figueira da Foz

Página 122

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3456/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Sofia Araújo

(PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), João

Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Eurídice

Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe

Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-17 Despedimento coletivo promovido pela empresa

LAUAK Portugal

N.º 3459/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD),

André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de Fermentelos

N.º 3460/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Recuperação económica e ecológica das áreas ardidas em 2017

N.º 3463/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-18 CP – Contratação de prestadores de serviços quando há capacidade para exercer as funções internamente

N.º 3464/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-18 Estado de degradação e abandono da Mata Nacional

do Bussaco

N.º 3466/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-18 Situação de vulnerabilidade de trabalhadores

portugueses da empresa Taldis, SA em Bruxelas

N.º 3467/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-18 Abusos laborais na Regresso Elegante, Unipessoal,

Lda., cabeleireiros Joaquim Guerra

N.º 3469/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-06-18 Discriminação salarial no futebol feminino português

N.º 3471/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-18

Assimetrias das tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais

N.º 3474/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), José Silvano (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro

Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-06-18 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de

Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão

N.º 3475/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-18 Devolução de manuais escolares do presente ano

letivo

Página 123

6 DE FEVEREIRO DE 2021

123

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3476/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-18 Omissão de elementos nas listas provisórias de

graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira

N.º 3477/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-18 Ensino à distância, utilização de plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais

N.º 3478/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-18 Tentativa de despedimento de trabalhadores da

lavandaria do SUCH (Fundão)

N.º 3484/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Joaquina Matos

(PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS), José Magalhães

(PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-19 PEES e impacto de género

N.º 3491/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-06-19 Contingências associadas ao Novo Banco

N.º 3492/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-06-20 Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes

N.º 3493/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-20 Depósito ilegal de milhares de toneladas de resíduos

perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3494/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-20 Porto de Lisboa – Serviço de pilotagem insuficiente obriga a desvios de embarcações para o porto de

Setúbal

N.º 3498/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-20

Construção em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, Esposende

N.º 3499/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-20

Cobrança das mensalidades de alojamento nas residências da Universidade do Minho

N.º 3501/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-06-20 Foco de contágio DHL Supply Chain prestadora de

serviços do Grupo SONAE – Azambuja

N.º 3502/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse

Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal (Sesimbra)

N.º 3503/XIV/1.ª

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais

(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Secretário de Estado da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-22 Novas irregularidades no processo de avaliação do

programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela FCT

N.º 3510/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-22 Descargas poluentes ocorridas na Pateira de

Fermentelos, Requeixo e Carregal em maio e junho de 2020

N.º 3511/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS)

Ministro da Educação

2020-06-22 Discriminação salarial no futebol feminino português

Página 124

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3513/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS),

José Manuel Carpinteira (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3515/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-22 Despedimentos na Super Bock Group

N.º 3518/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-23 TAP – Esclarecimento sobre a política de reembolsos e

atribuição de vouchers

N.º 3520/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte

Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-23 Obras paradas no Conservatório Nacional de Lisboa

N.º 3521/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano letivo

N.º 3523/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na região do Aproveitamento

Hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o «Plano de Ação Mondego Mais Seguro»

N.º 3524/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental para as minas

N.º 3525/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra

N.º 3526/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à extração de

inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto

N.º 3528/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional

N.º 3550/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-24 Contratos de concessão de recursos geológicos

N.º 3552/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-24

Corte de Água na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3554/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia

em Lagos

N.º 3592/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-24 NAV – apoios para o sector da gestão de tráfego aéreo

nacional

N.º 3593/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e paternidade

pela empresa Dia Portugal/Mini Preço

Página 125

6 DE FEVEREIRO DE 2021

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3597/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25 Descongelamento de progressões na carreira para os

enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 3598/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-06-25 Obras de requalificação do Conservatório Nacional

suspensas

N.º 3612/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento dos Tempos Médios de Resposta para

Primeiras Consultas Hospitalares com origem nos Cuidados de Saúde Primários.

N.º 3614/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-25 Populações de Arrimal e Mendigas, no Concelho de

Porto de Mós, distrito de Leiria, sem médico

N.º 3643/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-26

Instalação do Aterro Sanitário na freguesia de Covelas, concelho da Trofa

N.º 3652/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de devolução de manuais escolares no contexto da pandemia da

COVID-19

N.º 3654/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase

dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19

N.º 3663/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e

Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança

N.º 3667/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção na Ponte de Vila

Franca de Xira

N.º 3668/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-01

Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à Ermida de Nossa Sr.ª do Socorro,

Bombarral

N.º 3676/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01 Estado Ponte D. Luís Filipe, Esposende

N.º 3678/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-02

Necessidade de solucionar problemas de constrangimento de mobilidade na EN 223

N.º 3686/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-03

Pagamento aos profissionais da GNR que prestam serviço nos aeródromos

N.º 3689/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-03 Riscos para a saúde pública e qualidade de vida da

população de Sobrado, Valongo

N.º 3691/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-03 Financiamento do sistema de mobilidade do Tua

N.º 3693/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Fernando Paulo

Ferreira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Hugo Pires (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Graça (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel

Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-06 Incidentes na Central Nuclear de Almaraz

Página 126

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3694/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-04 Encerramento do Centro de Saúde de Santa Cruz do

Bispo, em Matosinhos

N.º 3695/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-07-04 Professores e funcionários da EPVL pressionados a

baixarem salários, carga horária e a aceitarem serem descolocados para outro distrito

N.º 3697/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-03 Estudos complementares e procedimentos de

monitorização sobre impactos da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões

N.º 3698/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-07-03 Encarregados de Educação e escolas desesperam com

Portal das Matrículas

N.º 3699/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-07-03 Dificuldade de acesso ao Portal das Matrículas

N.º 3701/XIV/1.ª

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação

2020-07-03 Início do próximo ano letivo

N.º 3704/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Anel CAM – Urgente substituição dos cabos

submarinos para as Regiões Autónomas

N.º 3705/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado

N.º 3706/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado

N.º 3707/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04 Irmandade de Santa Cruz, em Braga, cobrava joias de entrada que variavam entre os 10 e os 40 mil euros

para aceitar idosos no lar residencial

N.º 3708/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-04 Pesca lúdica nas praias balneares

N.º 3709/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04 Portaria de atualização dos critérios a considerar na

prova da deficiência

N.º 3710/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-04 Atraso na comparticipação de todo o tipo de fórmulas

para a APLV

N.º 3711/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-04 Depósito ilegal de resíduos de obras e sobrantes sobre

linha de água, em Macinhata do Vouga

N.º 3715/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04 Urgente aplicar medidas de proteção dos inscritos nos programas do IEFP de apoio ao empreendedorismo e

à criação do próprio emprego

N.º 3717/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-04

Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento das obrigações em matéria de

mapeamento do ruído e elaboração de planos de ação

N.º 3719/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-06 A posição do Governo sobre a TAP

Página 127

6 DE FEVEREIRO DE 2021

127

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3722/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-06 Descargas poluentes em vala, na localidade da Murta

(Oliveira do Bairro) atingem Rio Cértima

N.º 3723/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José

Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro

Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-06 Remoção e Deposição de Amianto

N.º 3728/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-06 Época de Incêndios 2020

N.º 3729/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-06

Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do DECIR

N.º 3730/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-07 Grávidas – Grupo de Risco COVID-19

N.º 3731/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-07 Internamento de grávidas sem visitas no SNS

N.º 3733/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação

2020-07-07 Regulamento da Federação Portuguesa de Futebol

para o Futebol Feminino

N.º 3735/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07 Greve dos estivadores

N.º 3737/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-07 Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna

de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 3741/XIV/1.ª

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos

(PS), Luís Graça (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07 Armazém de carga do aeroporto internacional de Faro

N.º 3742/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-07 Pavimentação de troço de duna primária na Fonte da

Telha

N.º 3743/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-07 Funcionamento das Juntas Médicas

N.º 3746/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07

Reivindicação judicial de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro,

Leixões e Viana do Castelo (APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto

N.º 3749/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-08

Pavimentação de troço de duna primária na Fonte da Telha

N.º 3753/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com

Deficiência

2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com deficiência aos

transportes coletivos

N.º 3761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-09 Indeferimento do subsídio de desemprego da cidadã

Maria Natália Xavier Galveia Queirós

Página 128

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3767/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-09 Degradação das obras e da área sujeita a reabilitação

da antiga Mina da Cova (Vila Nova de Cerveira)

N.º 3769/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-07-09 Garantia de segurança de todos durante a época de exames e garantia de acesso ao ensino superior dos

estudantes que tenham de cumprir isolamento

N.º 3770/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-07-09 Mais de 22 mil professores da escola pública

continuam a viver em inaceitável precariedade

N.º 3772/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-09 Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego e

necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia

N.º 3773/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-10 Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo

EGF/Mota-Engil

N.º 3774/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-10

Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil

N.º 3777/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-10

Tarifas abusivas impedem separação de resíduos biodegradáveis pelos municípios da região de Leiria

N.º 3781/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos

trabalhadores não docentes das escolas do município

N.º 3787/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-11 Incumprimento da Lei n.º 63/2018 elativa ao plano de identificação de edifícios privados contendo amianto

N.º 3789/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-11 Falta de pagamento das amas por parte das IPSS e

recurso abusivo ao lay-off

N.º 3790/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Linha de alta e muita alta tensão entre Ponte de Lima e Fonte Fria

N.º 3791/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-07-11 Contratação de trabalhadores não-docentes para o

ano 2020/21

N.º 3792/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11 Poluição no rio de Agrela e no rio Ave, em Guimarães

N.º 3795/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa

Comba Dão, Tábua e Tondela

N.º 3801/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp

N.º 3802/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp

N.º 3808/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13 Exploração de hidrocarbonetos no Distrito de Leiria

N.º 3809/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-13 Proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos que

trabalham no Instituto da Segurança Social, IP

Página 129

6 DE FEVEREIRO DE 2021

129

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3811/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13

Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora

N.º 3812/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-14 Indisponibilidade do medicamente «colestiramina»

N.º 3815/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-15 Deposição de resíduos e utilização indevida do solo em Domínio Hídrico no «Estaleiro de Cederma», no

Peso da Régua

N.º 3817/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-07-15 Problemas na indicação da componente letiva de

professores

N.º 3822/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-15

Reunião do Ministro da Ciência com o seu homólogo israelita num contexto de violação do direito internacional por parte do Estado de Israel

N.º 3823/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-15 Garantia dos direitos das gestantes durante a

pandemia de COVID-19

N.º 3826/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-15 Levantamento de animais exóticos em circos

N.º 3829/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-16

Descarga de esgoto no rio Tejo, junto ao Padrão dos Descobrimentos

N.º 3832/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3833/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3834/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-16 Central Nuclear de Almaraz

N.º 3839/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-17 PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação por

parte do Ministério das Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade

N.º 3841/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-17 Fraca retoma coloca em risco sector dos eventos

N.º 3842/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-17 Restabelecimento de ligações de transportes coletivos

em Castanheira de Pera e Pampilhosa da Serra

N.º 3845/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Aumento exponencial do valor das faturas na Águas do Interior Norte após criação de empresa

intermunicipal

N.º 3846/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Internalização da Radiologia na Unidade Local de

Saúde do Alto Minho (ULSAM)

N.º 3854/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga

N.º 3855/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-19 Situação dos trabalhadores das carreiras gerais no

Hospital de Braga

N.º 3863/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-20

Possível encerramento do balcão dos CTT na União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

N.º 3865/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-20 Descarga poluente na foz do rio Nabão, Tomar

N.º 3866/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-07-21 Trabalhadores não-docentes em grupos de risco

Página 130

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3870/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-21 Pagamento do Subsídio de Educação Especial

N.º 3871/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-21

Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de

taxas de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança.

N.º 3874/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-21 Poluição da Indústria dos Curtumes em Alcanena

N.º 3878/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-22 Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º 3883/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-22

O quase impossível acesso aos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira

N.º 3885/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Problemas informáticos na submissão de candidaturas

aos apoios extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador independente

N.º 3887/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-23 Esclarecimentos sobre o Programa de Sapadores

Florestais e Equipas de Sapadores Florestais constituídas e operacionais

N.º 3888/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2020-07-23 PREVPAP e vinculação dos professores sem grupo de

recrutamento

N.º 3891/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Investimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social no Fundo Nacional de Reabilitação

do Edificado

N.º 3896/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Situação de recusa do apoio extraordinário a

trabalhadores independentes

N.º 3897/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-23 Situação ambiental de Alcanena

N.º 3906/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-07-24 Despedimento de trabalhadoras no Centro Qualifica

da Escola Secundária Alves Redol

N.º 3908/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-24

Participação da ACT aos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho do Porto para

reconhecimento de vínculos precários de trabalhadores da Casa da Música

N.º 3913/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24 Informações sobre o Serviço de Apoio Domiciliário prestado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 3915/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a

pandemia de SARS-CoV-2 aos profissionais de saúde

N.º 3916/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Não atualização das comparticipações às unidades de

cuidados continuados

Página 131

6 DE FEVEREIRO DE 2021

131

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3917/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24

COVID-19 – Trabalhadores de risco do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa, obrigados a desempenhar a sua atividade nas

instalações desta entidade

N.º 3918/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-24 Carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde

N.º 3919/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-24 Construção de um aparthotel no Parque Natural de

Sintra-Cascais

N.º 3920/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-24 Estufas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e

Costa Vicentina

N.º 3923/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24 Apoio a trabalhadores da cultura com contrato por

conta de outrem e prestação de serviços em simultâneo

N.º 3929/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-07-27 Retirada de Amianto das Escolas

N.º 3930/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Acordo Coletivo de Trabalho no Hospital de Braga

N.º 3934/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-27 Falta de publicação de portaria compromete

atualizações de pensões

N.º 3937/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27 Morte de aves em redes de aquacultura

N.º 3938/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-07-27 Situação de não abertura de turmas de 1.º ano nas

escolas da Portela da Azóia

N.º 3939/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Inspeção de aterros no primeiro semestre de 2020

N.º 3941/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves em redes de

aquicultura

N.º 3944/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso

Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27 Cobertura da Rede 5G no Território Nacional

N.º 3945/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-27 Medidas de apoio às empresas participadas da TAP

SGPS

N.º 3946/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-07-27 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 3949/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Poluição ambiental persiste em Alcanena

N.º 3951/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-27 Aprovação do regime de lay-off simplificado a

empresas que integram o setor empresarial local

N.º 3961/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-27 Desbloqueamento das admissões no SEF

N.º 3962/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Cuidados de saúde na Mealhada

Página 132

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3964/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-07-27 Professores em grupos de risco

N.º 3965/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27 Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º 3969/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Poluição e assoreamento no canal de Ovar da Ria de

Aveiro

N.º 3970/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Descargas de efluentes poluentes em A-Ver-O-Mar,

Póvoa de Varzim

N.º 3972/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro do

Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Jorge Gomes (PS), Hortense Martins (PS), Nuno

Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS),

Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ascenso Simões

(PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro da Educação

2020-07-29 Escola Digital – Projeto Piloto, manuais escolares

digitais

N.º 3975/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Propagação do siluro (Silurus glanis) no rio Tejo e

afluentes

N.º 3980/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-27 TSU do subsídio de férias em regime de lay-off

N.º 3981/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Situação de indeferimento do Subsídio Social de

Desemprego

N.º 3984/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Informações sobre a integração no mercado de

trabalho das pessoas com deficiência

N.º 3985/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-28 Qualidade da água e perda da biodiversidade no Rio

Douro, em Portugal

N.º 3986/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-28

Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre aterro de resíduos

em Covelas na Trofa

N.º 3994/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de Cascais

N.º 3995/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-28 CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de investimentos

públicos para a próxima década

N.º 3999/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2020-07-28 Processo de despedimento coletivo na empresa

LAUAK em Setúbal

N.º 4002/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-docentes em

situação precária desde 2017

N.º 4004/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-07-29 Abandono Escolar Precoce

Página 133

6 DE FEVEREIRO DE 2021

133

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4005/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Indeferimentos nos apoios aos trabalhadores

independentes

N.º 4006/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-29 Esgoto despejado diretamente numa linha de água em

Canedo, concelho de Santa Maria da Feira há vários meses

N.º 4007/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-29 Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe,

em Aveiro

N.º 4008/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-29

Caducidade de contratos dos trabalhadores de Instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

N.º 4009/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)

Ministra da Saúde 2020-07-30 Diagnósticos no momento do cuidado no Serviço

Nacional de Saúde

N.º 4011/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-30 Requalificação e valorização do Monumento Natural

do Cabo Mondego

N.º 4013/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-30 Abertura dos Centros de Dia

N.º 4017/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-30 Baixo Vouga Lagunar

N.º 4020/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-30 Impacto da COVID-19 no sector do artesanato e dos

produtos locais

N.º 4021/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-30 Degradação do serviço postal dos CTT

N.º 4029/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-31 Situação do sector de organização de Eventos e Feiras

Comerciais

N.º 4030/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Continuação do ataque aos estivadores do Porto de

Lisboa

N.º 4032/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-31

Estabilização dos taludes nas escombreiras das antigas minas do Portelo e desassoreamento dos cursos de

água em área classificada do Parque Natural de Montesinho

N.º 4033/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-31 Falta de médico de família nas Extensões de Saúde de Sequeira (Horta) e de Freixo de Numão, Vila Nova de

Foz Côa

N.º 4034/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-31 Preparação da vacinação para a época gripal

2020/2021

N.º 4035/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-31 Concessões na Praia da Manta Rota, Vila Real de Santo

António

N.º 4036/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-31 Persiste a poluição no rio Vizela

Página 134

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4037/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-01 Sistema de incentivo à devolução e depósito de

embalagens de bebidas

N.º 4041/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Apoios a doentes com fibromialgia

N.º 4042/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Demoras no pagamento dos apoios aos trabalhadores

independentes

N.º 4043/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Prorrogação do subsídio social de desemprego

N.º 4045/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Reposição de pagamento da PSI

N.º 4046/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Incumprimento dos apoios aos Centros de Cultura e

Desporto da Segurança Social

N.º 4047/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-01 Reforço dos Cuidados Paliativos

N.º 4048/XIV/1.ª

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro da Educação

2020-08-01 Número de turmas propostas para financiamento ao

abrigo do Contrato de Associação com o Colégio Nossa Sr.ª da Graça

N.º 4049/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Exercício da profissão de podologista

N.º 4051/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Valor da renda paga à Santa Casa da Misericórdia pelo

edifício onde se encontra instalado o Hospital de Barcelos

N.º 4052/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no

distrito de Braga

N.º 4053/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-02 Agendamento de juntas médicas para verificação de

incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga

N.º 4054/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-02 Escorrências de lixiviados provenientes da antiga

lixeira de Canedo desaguam no rio Inha

N.º 4058/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Longos períodos de espera na urgência pediátrica do

Hospital de Braga

N.º 4059/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Onze meses de espera para consulta de psiquiatria no

Hospital de Braga

N.º 4060/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-02

Redução drástica do caudal do rio Estorãos, Ponte de Lima

N.º 4061/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministra da Saúde 2020-08-03 Tempo de espera por definição de helicóptero a

utilizar em transporte (e consequente transporte) de sinistrado em Alverca – 22/7/2020

Página 135

6 DE FEVEREIRO DE 2021

135

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4066/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de um milhar

de trabalhadores da Escola Pública a mês e meio da abertura do ano letivo

N.º 4070/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-04 Direito de preferência na venda de imóveis

habitacionais do Novo Banco

N.º 4071/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-05 Interdição da pesca profissional ao lagostim-

vermelho-da Louisiana

N.º 4072/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-08-05 Orientações para a realização de espetáculos

tauromáquicos em contexto de COVID-19

N.º 4073/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-08-05 Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 4074/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-05 Projeto de extração de minério a poucos quilómetros

da barragem de Alqueva

N.º 4075/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo

Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro da Educação

2020-08-05 Cobrança de pais devedores em atividades

extracurriculares

N.º 4076/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-05 Problemas no pagamento do complemento de

estabilização

N.º 4079/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-06

Campanha europeia de incentivo ao consumo de carne de porco pelos jovens

N.º 4080/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao consumo de

carne de porco pelos jovens

N.º 4081/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-08-06 Unidades de rastreio do cancro da mama do Norte

continuam encerradas

N.º 4082/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia

Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-08-07 Seguros de Crédito

N.º 4087/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4088/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 4089/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-10 Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade

Multiuso

N.º 4090/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda

Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-10

Critério aplicável à realização de eventos culturais como festivais de música e outros similares, no

exterior.

N.º 4094/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-10

Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior de

Desporto de Rio Maior por concretizar

Página 136

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4095/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-10 Cumprimento da Resolução da Assembleia da

República n.º 279/2018, de 23 de agosto

N.º 4096/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-10 Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos

Guardas florestais e Mestres florestais

N.º 4097/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-10 Investimento do Ministério da Educação nas escolas

do concelho de Almada

N.º 4100/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-10 Obras no Conservatório Nacional

N.º 4101/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10

Sistema de incentivos no âmbito da lei que visa a redução do impacto das pontas de cigarros

N.º 4103/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-11 Irregularidades na aplicação do lay-off na CLECE, SA

N.º 4106/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 4108/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV

N.º 4109/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Despedimento Coletivo dos Trabalhadores afetos à

Mansão de Santa Maria de Marvila

N.º 4110/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Irregularidades na aplicação do lay-off no Hotel

Pestana

N.º 4111/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado

Perdigão Silva

N.º 4112/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-08-12 Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado

Perdigão Silva

N.º 4115/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-12 Acidente ferroviário de Soure a 31/7/2020

N.º 4118/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Recurso a trabalho suplementar enquanto empresas

mantinham trabalhadores em lay-off simplificado

N.º 4120/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-12 Dezenas de peixes mortos junto à ponte do Rio Novo

do Príncipe (Cacia – Aveiro)

N.º 4122/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-12

Cooperação de Portugal com o complexo industrial-militar israelita

N.º 4125/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-13 Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de São Jorge

(Santa Maria da Feira)

N.º 4127/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE),

Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-08-13 Regularização da matrícula de 20 alunos do Ensino

Articulado na Escola Dr. Mário Sacramento

Página 137

6 DE FEVEREIRO DE 2021

137

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-08-13 Situação do sector de organização de eventos

N.º 4129/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-13 Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 4131/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-13 Proibição de festivais de Verão vs autorização da Festa

do Avante

N.º 4132/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-13 Encerramento da Mansão de Santa Maria de

Marvila/Fundação D. Pedro IV

N.º 4133/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Retaliação da Ryanair relativamente aos trabalhadores

que recusaram cortes

N.º 4134/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-14 Descarga poluente com forte odor a óleo em Santa

Maria da Feira

N.º 4135/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-14 Atentado ambiental no rio Uínha mata dezenas de

peixes nas Caldas de S. Jorge

N.º 4136/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Manutenção da situação «Dumping social» dos

trabalhadores da PSG afetos a organismos sob tutela do Ministério do Trabalho

N.º 4137/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-08-14 Isolamento de pessoas idosas no SNS e obstrução ao acompanhamento de familiares/outros significativos

N.º 4138/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Empresas de Vigilância Privada no Algarve querem

impor a precariedade aos trabalhadores

N.º 4139/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Não pagamento do subsídio de férias na Santa Casa da

Misericórdia de Fão

N.º 4140/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-14 Descarga de esgoto diretamente para o rio Cáster em

pleno centro da Cidade de Santa Maria da Feira

N.º 4142/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 4143/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz

N.º 4144/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz

N.º 4145/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização do Banco

Português de Fomento

N.º 4147/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Instituto da habitação e Reabilitação

Urbana

2020-08-14 Atrasos na decisão e no processamento do pagamento

dos apoios financeiros previstos na Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril

N.º 4153/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-17 Poluição no rio Arunca

Página 138

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4154/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-17 Impacto Ambiental da nova infraestrutura

aeroportuária da região de Lisboa

N.º 4157/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aplicação Stayaway COVID

N.º 4158/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aumento da mortalidade devido a complicação no

parto

N.º 4160/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens e

indeferimento de pedidos de apoio

N.º 4161/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-18 Poluição no rio Cáster

N.º 4162/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-19 Indeferimento do requerimento de subsídio de

desemprego de trabalhadores desempregados após a declaração do estado de emergência

N.º 4163/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-19 Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros

do Parque de Montesinho

N.º 4166/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-08-19 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 4.ª

Insistência

N.º 4170/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-20 Insolvência da empresa Azincon (Vila do Conde)

N.º 4171/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia

André (PSD), Mónica Quintela (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD),

Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Educação

2020-08-20 Governo coloca em causa o Ensino Artístico

N.º 4172/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima

N.º 4174/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Educação

2020-08-20 Governo coloca em causa o Ensino Artístico no Distrito

de Leiria

N.º 4175/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-20 Redução do caudal do rio Estorãos

N.º 4176/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana

Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-20 Descargas Poluentes – rio Uíma

N.º 4177/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-20 Praias interditas a banhos em Matosinhos e Póvoa de

Varzim

Página 139

6 DE FEVEREIRO DE 2021

139

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4178/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-20 Discriminações no acesso ao complemento de

estabilização

N.º 4180/XIV/1.ª

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos

(PS), Luís Graça (PS)

Ministro da Educação

2020-08-21 Falta de vagas para os alunos de Monchique no ensino

profissional

N.º 4181/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-08-21 Inclusão da TAP no perímetro das Contas Públicas

N.º 4183/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-21 Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

N.º 4184/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-08-21 Aumento da mortalidade devido a complicações no

parto

N.º 4186/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-21 Boston Consulting Group na TAP: o retorno de quem

fez o projeto de destruição da companhia

N.º 4187/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-21 Ryanair – continua o ataque cerrado aos direitos dos

trabalhadores

N.º 4188/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-07-20 Professores em grupos de risco

N.º 4189/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-25 Publicidade no acesso a gravações de televisão

N.º 4190/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-24 Aulas a partir de casa para alunos de risco

N.º 4192/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-24 Descargas de águas residuais sem o devido

tratamento no Rio Caima (Oliveira de Azeméis)

N.º 4194/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-24 Descargas de esgotos no rio Cáster, em Santa Maria da

Feira

N.º 4196/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-24 Avaliação de solos contaminados no Parque das

Nações

N.º 4197/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-24 Encerramento do Lar na Mansão de Santa Maria de

Marvila, em Lisboa

N.º 4199/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-24 Despedimento coletivo na AZINCON – INDÚSTRIA DE

CONFECÇÕES, LDA

N.º 4200/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-24 Serviços de Urgência dos Hospitais de Aveiro e de

Águeda

N.º 4203/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-25

Eutrofização do Rio Ponsul pela invasão da planta Azolla

Página 140

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4205/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-26

Descargas poluentes no rio Sousa provenientes de vacaria ilegalmente instalada em Reserva Ecológica

Nacional em Lousada

N.º 4207/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-08-26 Urgências do Hospital de Águeda deixam de funcionar

durante a noite

N.º 4208/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco

N.º 4212/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-26 Sucessivas descargas no rio Lima, em Ponte de Lima

N.º 4213/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-26 Alargamento da cobertura territorial dos serviços de

telecomunicações

N.º 4214/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-26 Altice chantageia residentes de Porto de Mós privados

de serviços de telecomunicação

N.º 4215/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-26 Isolamento de crianças e jovens em risco

N.º 4216/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-27 Proteção e visita de crianças e jovens

institucionalizados

N.º 4219/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-27 Ausência de normas para o recomeço da prática de

desporto adaptado

N.º 4221/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da

Educação 2020-08-27 Retoma das Modalidades e Competições Desportivas

N.º 4222/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-27 Meios humanos e materiais no Centro Hospitalar de Setúbal e recomendações à população sobre o surto

de COVID-19 em Setúbal

N.º 4223/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-28 Orientação 036/2020, de 25 de agosto, «Desporto e

Competições Desportivas»

N.º 4225/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-28 Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em

caso de infeção nas escolas

N.º 4226/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-28 Regime Maiores de 23

N.º 4229/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Educação

2020-08-28 Desporto adaptado para pessoas com deficiência

N.º 4232/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-08-30 Falta de médicos no serviço de Pediatria do Hospital

do Espírito Santo em Évora

N.º 4234/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Primeiro-Ministro 2020-08-31 Análise/estudo das regras para a Festa do Avante

N.º 4235/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-31

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 4236/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-31 Situação Social na EGF

Página 141

6 DE FEVEREIRO DE 2021

141

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4242/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-01

Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira portuguesa

N.º 4243/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-01

Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de

taxas de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança.

N.º 4245/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-09-01 Quadro de Políticas Invariantes

N.º 4246/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-02 Regulamentação do Decreto-Lei n.º 136/2019, de 6 de

setembro

N.º 4255/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do desemprego

jovem

N.º 4256/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do desemprego

jovem

N.º 4260/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e jovens em

risco

N.º 4262/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e jovens em

risco

N.º 4263/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marta Freitas

(PS)

Ministro da Educação

2020-09-08 Absentismo Escolar

N.º 4265/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marta Freitas

(PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-08 CPCJ de Famalicão

N.º 4266/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-03

Regulamentação da Lei n.º 88/2019, de 3 de setembro, que estabelece a redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no

meio ambiente

N.º 4270/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-03 Poluição do Rio Novo Príncipe em Vilarinho, Cacia,

Aveiro

N.º 4271/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-04 Incumprimento do Protocolo celebrado com a

Federação Nacional dos Baldios

Página 142

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

142

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4277/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-09-04 Financiamento do ensino articulado

N.º 4280/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-04 CP – Acessibilidade comprometida na estação de Rio

de Mouro

N.º 4281/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-04 Carência de recursos humanos na Pediatria do Centro

Hospitalar de Entre Douro e Vouga

N.º 4282/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-04 Indeferimento indevido do subsídio social de

desemprego de longa duração

N.º 4284/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-04 Incumprimento reiterado das regras de saúde e

segurança no trabalho aplicáveis aos camionistas internacionais

N.º 4288/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-05

Estado de execução do sistema de defesa primário do Baixo Vouga Lagunar, proteção ambiental, focos de

poluição e de mortalidade de peixes

N.º 4293/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-05

Envio de sementes não solicitadas provenientes do estrangeiro

N.º 4295/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-07 Descarga poluente no rio Sousa, freguesia de Recarei,

Paredes

N.º 4304/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-08 Atualização das pensões por acidentes de trabalho

N.º 4305/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-08 Encerramento e despedimentos ilícitos na Pastelaria

Caravela, em Viana do Castelo

N.º 4306/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-08 Ausência de Mamógrafo no Hospital de Chaves

N.º 4312/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-08 Contaminação das águas balneares na Póvoa de

Varzim, Vila do Conde e Matosinhos

N.º 4314/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-08 Evidente degradação das coberturas em fibrocimento da ex-fábrica da Lusalite na Cruz Quebrada/Oeiras e

eventuais riscos para a saúde pública e ambiente

N.º 4316/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-08 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-

19 no concelho de Oliveira de Azeméis.

N.º 4322/XIV/1.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-09 Listas Provisórias ao Contrato de Patrocínio 2020-2026

N.º 4324/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-09 Violência contra profissionais de saúde.

N.º 4326/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-10 Rio Cértima transformado em esgoto a céu aberto

Página 143

6 DE FEVEREIRO DE 2021

143

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4330/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-10 Descarga poluente no rio Uíma

N.º 4331/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Vera Braz (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo

Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro da Educação

2020-09-10 Turmas mistas e adequação da rede escolar pública

N.º 4334/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-10 Avaria na Ponte Móvel de Leixões: necessidade de

uma terceira travessia e alargamento da A28

N.º 4336/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-10 Rastreio do cancro da mama na região norte

N.º 4337/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-11

Privatização e destruição da orla costeira no Alentejo Litoral

N.º 4339/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla

Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), João

Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-11

Prolongamento do Quebra-mar exterior em 300 metros (Administração dos Portos do Douro, Leixões e

Viana do Castelo, S.A.)

N.º 4341/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Secretário de Estado Adjunto, do

Trabalho e da Formação

Profissional

2020-09-21 Centro de Formação Profissional de Leiria

N.º 4342/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-11 Cuidadores Informais

N.º 4343/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro da Educação

2020-09-11 Ensino Artístico

N.º 4347/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23 Poluição em Alhandra

N.º 4348/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14

Persiste a poluição no rio Ferreira apesar de estar concluída a reabilitação da ETAR de Arreigada

N.º 4349/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-14

Saída da presidente da Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space e projeto da base espacial de Santa

Maria

Página 144

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

144

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4351/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-09-14 Atraso na comparticipação da totalidade da caneta de

adrenalina para doentes com alergias graves

N.º 4352/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-14 Despedimento coletivo na SICMAN/SIEMENS

N.º 4353/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-14 Descargas de águas residuais sem o devido

tratamento na ribeira das Lages, em Santa Maria da Feira

N.º 4354/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14

Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril

N.º 4355/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de

Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da

Lourinhã

N.º 4356/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de

Estado do Orçamento

2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da

Lourinhã

N.º 4358/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14 Restruturação dos esporões do Rio Alcoa, Nazaré

N.º 4359/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-14 Suspensão das sessões de formação para a

parentalidade por via da adoção

N.º 4361/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-09-14 Extinção de turma do 1.º ano no Agrupamento de

Escolas de Santo André, Santiago do Cacém

N.º 4362/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-09-14 Falta de vagas nas Escolas do concelho de Almada

N.º 4366/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15

Descarga de águas da ETAR de Vendas Novas em meio natural – Município de Vendas Novas (Distrito de

Évora)

N.º 4369/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-23

Protesto pela falta de resposta ao pedido de Garantia Pessoal da República Portuguesa ao empréstimo a

contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito da COVID-19.

N.º 4371/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-15 Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de Abril

N.º 4374/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15 Cães abandonados no concelho de Felgueiras

N.º 4375/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de trabalho

N.º 4376/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de trabalho

N.º 4377/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-09-15 Proteção de crianças e jovens pertencentes a grupos de risco e coabitantes com familiares pertencentes a

grupos de risco

N.º 4378/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Despedimento Coletivo na Empresa Sicman,

ACE/SIEMENS – Aeroporto de Lisboa

Página 145

6 DE FEVEREIRO DE 2021

145

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4379/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia

Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Acompanhamento da situação do emprego neste

período de pandemia

N.º 4381/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-15

Recorrentes avarias na ponte móvel do Porto de Leixões (Matosinhos)

N.º 1/XIV/2.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário

Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS),

Carla Sousa (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-17 Regularização de vínculos laborais na RTP – PREVPAP

N.º 7/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-18 Construção de mini-hídrica do Vale das Botas – Rio

Alva (Arganil/Tábua)

N.º 8/XIV/2.ª

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação

2020-09-18 Insuficiência de assistentes operacionais nos

Agrupamentos de Escolas

N.º 12/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-18 Barcelos | Incapacidade da ETAR de Areias de Vilar

N.º 13/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-09-18 Desporto Adaptado | Resposta às preocupações de Comité Paralímpico de Portugal, associações, e de

desportistas.

N.º 14/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-09-18 COVID-19 | Orientações em caso de isolamento de crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.º ciclo

N.º 16/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-19 Ausência de avaliação da contaminação de solos no

Aterro da Boavista, em Lisboa

N.º 17/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de

Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças

N.º 18/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de

Estado do Orçamento

2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças

N.º 19/XIV/2.ª

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-21

Tarifas garantidas para a .produção de eletricidade a partir de resíduos urbanos

N.º 22/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-17 Descargas poluentes no rio Paiva, sobretudo no troço

que atravessa Castro Daire

Página 146

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

146

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 25/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-17 Remodelação e Beneficiação do Bloco Operatório de

Chaves

N.º 29/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2020-09-17 Sobre a continuidade da Orquestra Geração

N.º 30/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-17 Ministro das Finanças atrasa integração de precários

da RTP

N.º 32/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-09-22 Orquestra Geração

N.º 34/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-22

Descargas poluentes no ribeiro de Serdedelo, em Ponte de Lima

N.º 35/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-09-23

Protesto pela falta de resposta ao pedido de Garantia Pessoal da República Portuguesa ao empréstimo a

contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito da COVID-19.

N.º 36/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-09-22 Contributos ao Plano de Recuperação Económica de

Portugal 2020-2030

N.º 37/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-16 Impacto do avanço de águas salgadas na Ria de Aveiro

sobre terrenos agrícolas

N.º 39/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2020-09-16 Escolas rurais de Santiago do Cacém sem garantias mínimas para arranque do ano letivo 2020/2021

N.º 40/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-17 Processo de deslocalização da Empresa Carmona, SA,

em Brejos de Azeitão

N.º 44/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

2020-09-16 Conclusão das obras da Escola Secundária João de Barros, no concelho do seixal, distrito de setúbal

N.º 47/XIV/2.ª

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23

Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à RESP de centros

electroprodutores até 1 MW de potência instalada

N.º 48/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-09-19 Acompanhamento de mulheres e meninas

requerentes de pedidos de proteção internacional com necessidade de proteção específica

N.º 50/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 Negação do complemento de estabilização a

trabalhadores da Portway (Aeroporto de Faro)

N.º 51/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-23 Concurso Público Internacional na Área Metropolitana

de Lisboa

N.º 52/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Educação

2020-09-23 Orçamento Participativo Portugal

N.º 53/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-23 Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos

aeródromos

N.º 57/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 Condições de acesso aos serviços da Segurança Social

no Cadaval (Lisboa)

N.º 58/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 Ajudas sociais pecuniárias a hemofílicos

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 59/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-09-23 Condições de abertura dos estabelecimentos de

ensino no início do ano letivo 2020/2021

N.º 60/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-23 Ponte Móvel de Leça

N.º 61/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23 Poluição no rio Lis

N.º 65/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-24 Apoio ao sector dos eventos

N.º 67/XIV/2.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo

Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-24

Fiscalização e Inspeção do Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 71/XIV/2.ª

Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-24 Filtros de partículas

N.º 73/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-24 Início do ano letivo no Agrupamento de Escolas do

Cadaval (Lisboa)

N.º 74/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-24 Obras e condições de segurança na Escola Básica Jorge

Barradas, em Benfica (Lisboa)

N.º 76/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-09-24 Obras no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila

do Conde

N.º 78/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha

(PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-25 Problemas no arranque do ano letivo na escola sede do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto

N.º 80/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-09-25 Sobre o curso de medicina em instituição privada

N.º 82/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-09-25

Levantamento necessidades na prevenção e combate à violência doméstica

N.º 84/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-25 Ponto de situação da aplicação de Lei n.º 34/2020

N.º 86/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-25

Ampliação da área das pedreiras detidas pela SECIL em pleno Parque Natural da Arrábida

N.º 87/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-25 Falta de disponibilização de máscaras aos inspetores

da ACT

N.º 88/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-25 Empresa de reciclagem de óleos provoca odor

pestilento que causa grande incómodo na população

N.º 89/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-25 Incêndio no CACE – Centro de Apoio à Criação de

Empresas, de Castelo de Paiva

Página 148

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 90/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-09-25 Falta de transporte impede crianças e jovens com

deficiência de irem às aulas

N.º 92/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-26

Projeto de exploração mineira a dois quilómetros da fronteira portuguesa em Bragança

N.º 96/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-26

Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego

N.º 97/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-26 Direito de propriedade de um prédio situado no

cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego

N.º 100/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Falhas informáticas no Hospital de S. Sebastião, em

Santa Maria da Feira

N.º 101/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Adiamentos de colonoscopias no SNS

N.º 102/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-28 Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere

N.º 103/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-27

Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos (ERSAR)

N.º 104/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-28 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola

Secundária de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 108/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-28

Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 110/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-28 Funcionamento e deslocalização da Carmona,

concelho de Setúbal

N.º 111/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-09-28 Esclarecimento sobre a alteração do serviço de

urgência do Hospital de São Paulo em Serpa

N.º 119/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-29 Extensão de Saúde do Pinhal Fanheiro

N.º 120/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-09-29

Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta – Lei n.º 29/2020, de 31 de julho

N.º 122/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-09-29 Associativismo juvenil em tempos de COVID-19

N.º 124/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-09-29 Atraso no financiamento à Academia de Música de

Cantanhede

N.º 126/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-30 Atrasos nos procedimentos de procriação

medicamente assistida

N.º 127/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Proteção da Biodiversidade

N.º 128/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Gestão da água

N.º 132/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-30

Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-

2030»

N.º 133/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30

Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-

2030»

Página 149

6 DE FEVEREIRO DE 2021

149

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 134/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-30 Falta de informação e de regulamentação do apoio

aos trabalhadores em situação de desproteção económica e social

N.º 137/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Impactos ambientais das obras de extensão da rede

de Metro do Porto sobre habitats protegidos

N.º 138/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Perspetiva de alteração das lotações dos navios da

SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 150/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-01 Reforço de profissionais de saúde nas Unidades de Intervenção Local em Comportamentos Aditivos e

Dependências

N.º 151/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-01

projeto LIFE BRIGHT Mata Nacional do Bussaco – taxa de execução das verbas para gestão

N.º 153/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-01 Partilha de benefícios da exploração hidroelétrica no rio Douro com as populações da Terra de Miranda e

de todos os municípios visados

N.º 155/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-01

Cumprimento da Lei do Orçamento de Estado quanto à construção da residência para estudantes da ESDRM

N.º 156/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-01 Mata de Albergaria, Parque Nacional Peneda Gerês

N.º 158/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

2020-10-01 Abertura de concursos e integração na carreira

docente dos técnicos especializados para formação

N.º 160/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-01 Piso degradado na Ponte Móvel de Leça

N.º 162/XIV/2.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-01

Resíduos produzidos no âmbito da Pandemia por COVID-19

N.º 163/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-01 Sócios-gerentes excluídos do apoio extraordinário à

redução da atividade económica

N.º 164/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-10-01

Dispensa do Pagamento Por Conta às micro, pequenas e médias empresas

N.º 165/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-02

Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no Rio Lis

N.º 167/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-02 Derrame de leite da Lactogal mata centenas de peixes

no rio Antuã em Estarreja

N.º 170/XIV/2.ª

Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-02

Insistência – Alegada violação de Direitos Laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 171/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2020-10-02 Falta de financiamento compromete ensino

especializado de Música em Cantanhede

N.º 173/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-02

Acesso ao alojamento estudantil da ASE na Universidade de Évora

Página 150

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

150

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 178/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-02 Rio Vez em Arcos de Valdevez tingido de branco

N.º 179/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-02

Emissão de fumos da Unidade Fabril Corticeira Amorim, em Silves

N.º 180/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica

Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-02 Defraudamento das expetativas na criação das

denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos Lares

N.º 182/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-05 Eventual deslocalização das equipas de inativação de

explosivos da PSP

N.º 183/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-06 Corte raso de árvores junto à Aldeia do Xisto do

Talasnal, na Serra da Lousã, em plena Rede Natura 2000

N.º 184/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-06 Atraso na regulamentação da lei que atribui uma

compensação aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia

N.º 185/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-06 Poluição das águas do Rio Paiva, em Castro Daire

N.º 186/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-06 Proprietário da «Quinta dos Ingleses» em Palmeira, Braga, impede passagem da população em troço da

margem do rio Cávado

N.º 187/XIV/2.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Eurídice

Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-06

Empresa ETC – Terminais Marítimos, Lda, estabelecida no Porto Brandão, concelho de Almada

N.º 189/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-06 Atrasos na atribuição de bolsas de doutoramento

N.º 196/XIV/2.ª

Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Educação

2020-10-07 Transporte para estudantes com necessidades

especiais

N.º 209/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-10-08 Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária

Dr. José Afonso, no Seixal

N.º 211/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-08 Possíveis alterações da lotação dos navios da SOFLUSA

na ligação Lisboa/Barreiro

N.º 212/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-10-08

Situação dos trabalhadores em situação precária na RTP Madeira

N.º 215/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-08 Resíduos perigosos em Vale da Rosa – Setúbal

N.º 216/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-08 Programa Adaptar Social +

Página 151

6 DE FEVEREIRO DE 2021

151

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 217/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Silvano (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-08

Ação da Brigada de intervenção rápida na Santa Casa da Misericórdia de Bragança

N.º 218/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Educação

2020-10-08 Financiamento do Ensino Artístico Especializado

N.º 223/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-09

Degradação e ausência de investimentos na proteção às zonas ribeirinhas e no apoio à pesca na área Porto

Brandão/Trafaria/Cova do Vapor (Concelho de Almada – Distrito de Setúbal)

N.º 225/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em

caso de infeção nas escolas

N.º 226/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-10-09 Ausência de normas para o recomeço da prática de

desporto adaptado

N.º 229/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Aulas a partir de casa para alunos de risco

N.º 230/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09 Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

N.º 233/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Secretário de Estado da

Conservação da Natureza, das Florestas e do

Ordenamento do Território

2020-10-09 Ampliação do Centro Social de Dornelas

N.º 234/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-10-09 Precariedade nas AEC do Município de Tondela,

Distrito de Viseu

N.º 235/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-10-09

Pagamento Por Conta: situação das micro, pequenas e médias empresas (MPME)

N.º 237/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-10-09 Falta de assistentes operacionais nas Escolas Básicas

de Santiago do Cacém

N.º 238/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-10-09 Falta de equipamentos adequados nas Unidades de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com

Multideficiência e Surdocegueira Congénita

N.º 239/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-09

Insolvência do Spin Park, Centro de Incubação de Base Tecnológica instalado no Ave Park

N.º 240/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-10-09 Alegado ato discriminatório na renovação de cartão

de cidadão

N.º 241/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-09 Programa PREVPAP na Agência Nacional Erasmus+ E+F

N.º 242/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-09 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-

19 no concelho de Oliveira de Azeméis – 1.ª insistência

N.º 244/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Descargas poluentes no rio Cértima

N.º 246/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros

do Parque de Montesinho

N.º 247/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-09 Restrições no apoio aos sócios-gerentes

Página 152

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

152

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 248/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Poluição no rio Cáster

N.º 249/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Impacto Ambiental da nova infraestrutura

aeroportuária da região de Lisboa

N.º 250/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Poluição no rio Arunca

N.º 251/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Tempos Máximos de Resposta Garantidos para

cirurgia

N.º 254/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-09 Falta de auxiliares de ação educativa da Escola

Secundária Dr. José Afonso, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 255/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de

S. Jorge, Santa Maria da Feira

N.º 256/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09 Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 258/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Projeto de extração de minério a poucos quilómetros

da barragem de Alqueva

N.º 259/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Reforço dos Cuidados Paliativos

N.º 260/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe,

em Aveiro

N.º 261/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Abandono Escolar Precoce

N.º 262/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 263/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 264/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no

rio Ponsul

N.º 265/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 266/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-09 Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade

Multiuso

N.º 267/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-10-09 Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 268/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Investimento do Ministério da Educação nas escolas

do concelho de Almada

N.º 275/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-12 Melhoria das telecomunicações e substituição das

infraestruturas provisórias nas áreas percorridas pelos incêndios de 2017

N.º 276/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Ponto de situação dos rastreios de retinopatia

diabética e do pé diabético

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

153

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 277/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Realização de estudo epidemiológico aos ex-

trabalhadores da ENU- Empresa Nacional do Urânio e seus familiares

N.º 279/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-12 Projeto de transformação do Canal do Alviela num

oleoduto

N.º 280/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-12 Marcação indevida de árvores para abate na Serra da

Lousã pelo ICNF

N.º 281/XIV/2.ª

Ana Maria Silva (PS), Ana Passos (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo

Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz

(PS), Clarisse Campos (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Palmira Maciel (PS), Hortense Martins (PS), Norberto Patinho (PS), Luís Graça (PS), Raul Miguel Castro (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Romualda

Fernandes (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Joana Lima (PS), António Gameiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Anabela Rodrigues (PS), Francisco Rocha (PS), José Rui Cruz (PS), Marta

Freitas (PS)

Ministra da Saúde 2020-10-12 Descentralização de Competências na área da Saúde

N.º 282/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-12 Serviço de Pediatria do HESE, EPE

N.º 284/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-10-12 Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com as

UNISER-Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA e as cozinheiras das escolas públicas

N.º 286/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-13 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 287/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-13 Descargas ilegais voltam a poluir o rio Este em Braga

N.º 289/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-13 Resíduos perigosos com presença de arsénio em Vale

da Rosa, Setúbal

N.º 291/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-10-13 Serviço de Pediatria no Hospital do Espírito Santo em

Évora

N.º 297/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-14

Aplicação de medida disciplinar de suspensão por partilha do lanche no Agrupamento de Escolas

Escultor Francisco dos Santos, em Rio de Mouro (Sintra, Lisboa)

N.º 298/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-14 Profissionais da Cultura – penhora de bens e

indeferimento de pedidos de apoio

N.º 300/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-10-14 Profissionais da Cultura – penhora de bens

N.º 304/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD)

Ministro da Educação

2020-10-14 Financiamento dos Cursos de Educação e Formação de

Adultos (EFA)

Página 154

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

154

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 306/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-10-14 Avaliadores nas escolas em tempo de pandemia

N.º 310/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-15 Pinhal de Leiria, 3 anos depois do incêndio

N.º 312/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua

(BE)

Ministro da Educação

2020-10-15 Falta de disponibilização de apoio de auxiliares da

ação educativa

N.º 313/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-15 Atrasos significativos nas juntas médicas de

incapacidade

N.º 314/XIV/2.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-15 Medidas urgentes para assegurar a qualidade da resposta do Hospital do Espírito Santo (HESE) nos

cuidados de Pediatria

N.º 317/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-10-16 Impedimento de aluno voltar à escola após recuperar

de COVID-19

N.º 319/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-10-16 Impacto da pandemia no Novo Banco

N.º 320/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-16 Criação de norma de Rastreios auditivos infantis

N.º 322/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-10-16 Falta de resposta à pergunta n.º 3946/XIV/1.ª sobre o tema da deslocalização dos Centros de Inativação de

Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 323/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-16 Violação do direito à greve – Avipronto (Lisboa)

N.º 326/XIV/2.ª

Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Ivan Gonçalves (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma

Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Anabela Rodrigues (PS),

Francisco Rocha (PS)

Ministra da Saúde 2020-10-17 Intervenção nos Comportamentos Aditivos e

Dependências

N.º 327/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-10-19 Falta de professores e assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide

N.º 333/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Educação

2020-10-19 Alunos do Distrito de Bragança com necessidades

especiais sem terapeutas na escola

N.º 334/XIV/2.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Eurídice

Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-19

Obra não licenciada na Reserva do Parque Natural da Arrábida, sita em Vila Fresca de Azeitão

N.º 336/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-20 Importação de resíduos contendo amianto triplicou

em 2019

N.º 337/XIV/2.ª

Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-20

Construção de oleoduto para abastecer o aeroporto de Lisboa

Página 155

6 DE FEVEREIRO DE 2021

155

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

339/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da

Educação 2020-10-20

Falta de professores na Escola Básica 2,3 Professor

Delfim Santos, em Lisboa

N.º

343/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula

Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20

Demora no recurso às técnicas de procriação

medicamente assistida no SNS

N.º

344/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula

Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20

Listas de espera no acesso à Procriação Medicamente

Assistida no Serviço Nacional de Saúde

N.º

345/XIV/2.ª

Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Saúde 2020-10-20

Pedido de esclarecimento relativo a surtos de COVID-

N.º

346/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministro da

Educação 2020-10-20

Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Barbosa du Bocage,

concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º

348/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministro da

Educação 2020-10-20

Requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos do

Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de

Setúbal

N.º

349/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula

Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20

Sobre o acesso à saúde na Baixa da Banheira,

concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º

350/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana

Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Educação 2020-10-20

Requalificação das instalações da Escola Secundária

Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André,

concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

N.º

353/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-21

Despedimento Ilegal de Enfermeira Grávida no Centro

Hospitalar Universitário Lisboa Central

N.º

354/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministro da

Educação 2020-10-21 Falta de professores na Escola Secundária de Amora

N.º

355/XIV/2.ª

Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-21 Abate de árvores na Serra do Caramulo (Concelho de

Tondela)

N.º

356/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-21 Descontaminação da zona do Vale da Rosa, Setúbal

N.º

357/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-21

Esclarecimentos sobre a atual concretização do artigo

257.º da Lei n.º 2/2020 de 31 de março que diz

respeito ao reforço dos cuidados paliativos.

N.º

358/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD),

Duarte Marques (PSD) Primeiro-Ministro 2020-10-21

Aumento da deposição de lixos tóxicos na Chamusca

justifica resolução do problema de acessibilidades

N.º

361/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-21 Parque Zoológico da Povoação e a sua situação atual

N.º

363/XIV/2.ª Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-10-22 Insegurança sanitária nos transportes públicos

N.º

364/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-22 Nova subsidiação à produção de eletricidade a partir

da queima de resíduos

N.º

366/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE),

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-10-22 Processo de despedimento coletivo na empresa

Mecahers Aeronáutica em Setúbal

N.º

367/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-22 Poluição no rio Paiva devido ao mau funcionamento

das ETAR de Castro Daire

N.º

370/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-22 Praia na Comporta com lixo desde o início do Verão

Página 156

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

156

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

371/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Mónica Quintela (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Carla Barros (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Pedro Alves (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-23 Falhas e atrasos na distribuição de vacinas contra a

gripe

N.º 376/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-22

Descargas poluentes da ETAR de Gramido em Gondomar

N.º 377/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-22 Extração de areias no Rio Tejo, nas Caneiras, concelho

de Santarém

N.º 380/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-23 Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e

Saudável 2017-2025

N.º 383/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Execução do Programa de Investimentos na Área da

Saúde

N.º 384/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço da estrutura de saúde pública

N.º 385/XIV/2.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-23 Criação do Laboratório Nacional do Medicamento

N.º 387/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço do número de camas de agudos e de camas

de cuidados intensivos

N.º 388/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-10-23

Fundo de recuperação de crédito para os lesados do Banif

N.º 389/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-10-23

Problemas que afetam os trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

N.º 392/XIV/2.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz

(PS), José Manuel Carpinteira (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),

Marcos Perestrello (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho

(PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Alexandre Quintanilha (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-26

PERGUNTA AO MAAC SOBRE POLUIÇÃO NA ZONA DE ALHANDRA

N.º 394/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-26

Abate de abate de centenas de pinheiros mansos no IC2

N.º 395/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-26 Encerramento da Urgência Pediátrica do Hospital

Central de Évora

N.º 398/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-27 Rio Este poluído por descargas ilegais

Página 157

6 DE FEVEREIRO DE 2021

157

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 399/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

N.º 400/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-27 Despedimento coletivo de 116 trabalhadores da ISS

N.º 403/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-27 Falta de professores e funcionários no Agrupamento

de Escolas Vergílio Ferreira (Lisboa)

N.º 405/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-10-16 Aluno suspenso por partilha de lanche na Escola

Básica Escultor Francisco dos Santos, Rio de Mouro

N.º 408/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-28

Biomassa florestal utilizada pelas centrais termoelétricas de Viseu e do Fundão

N.º 410/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-10-28

Proibição de circulação entre concelhos por pais com crianças em regime de residência alternada e em

situações de deslocação para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica

N.º 413/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-10-28 Lançamento do concurso adicional para os contratos

de patrocínio do ensino artístico especializado

N.º 414/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-28 Fundo Ambiental financia a remoção de 144

contentores com resíduos importados

N.º 415/XIV/2.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Eurídice

Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista

(PS)

Ministra da Saúde 2020-10-29 Disponibilização de uma ambulância de Suporte

Imediato de Vida no Serviço de Urgência Básica do concelho de Alcácer do Sal

N.º 418/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-29 Obstrução do acesso ao Rio de Loures em Unhos

N.º 419/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-29 Asfaltamento Fonte da Telha e processo de erosão e

dinâmicas dunares

N.º 420/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-29 Poluição do rio Nabão não tem fim à vista

N.º 421/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-30 Processo de redação da nova lei das comunicações

eletrónicas

N.º 423/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro

(PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-30 Pagamento de despesas operacionais de empresas do Grupo TAP no Brasil com recurso aos apoios decididos

pelo Governo

N.º 424/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-30 Despedimento no Centro Hospital Universitário de

Lisboa Central

N.º 426/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-10-30 Aplicação dos códigos QR e ATCUD

N.º 427/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-02 Construção de nova barragem no rio Ocreza

N.º 429/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-30 Situação da Oncologia no decurso da pandemia

COVID-19

N.º 430/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS) Ministra da Saúde 2020-10-30 Controlo Pandemia no Concelho de Matosinhos

Página 158

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

158

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 435/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-02 Estudo de Viabilidade da Transposição Aluvionar das

Barras de Aveiro e da Figueira da Foz

N.º 437/XIV/2.ª

André Neves (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-03 Instalação de Central de Betão e Betuminoso em

Anadia

N.º 440/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04 Mata Nacional de Leiria

N.º 441/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-04 Recusa da atribuição da PSI nos casos de agravamento

da incapacidade após os 55 anos de idade

N.º 444/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04

Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante

N.º 451/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-11-05 Obras na Escola Básica Francisco Torrinha, Porto

N.º 452/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-05 Investimentos ao nível da manutenção da Ponte

Móvel de Leça e alargamento da A28

N.º 453/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-05 Preservação e Conservação do Jardim de Sophia em

cumprimento da DIA da Linha Rosa do Metro do Porto

N.º 457/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-11-05 Vacinas contra a gripe sazonal

N.º 458/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-06 Realização de avaliação ambiental estratégica

referente ao aeroporto do Montijo

N.º 459/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-09 Médicos de Família no Concelho da Amadora

N.º 461/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-09 Incumprimento das regras da transmissão de

estabelecimento por parte de trabalhadores do Instituto da Segurança Social

N.º 462/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-11-09 Orquestras Regionais novamente com salários em

atraso

N.º 464/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-09 Vacaria ilegal impede acesso à margem do rio Sousa,

em Macieira, Lousada

N.º 465/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do rio Sousa, em

Macieira, Lousada

N.º 466/XIV/2.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-09 Poluição do Rio Vizela

Página 159

6 DE FEVEREIRO DE 2021

159

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 467/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento ilegal de enfermeira no Centro

Hospitalar Universitário Lisboa Central

N.º 469/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento de 86 enfermeiros no Hospital de

Braga

N.º 470/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-09 Enfermeiros no Hospital de Braga em risco de

despedimento

N.º 471/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-09 Ação ASAE em refeitórios ou cantinas públicas

N.º 472/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-11-10 «Um computador para cada aluno» – promessa do Sr.

Primeiro-Ministro em 9 de abril de 2020

N.º 474/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 ANA discrimina passageiros do Porto ao manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá

Carneiro

N.º 477/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-11-11 Capacidade de resposta em cuidados intensivos nos

Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 478/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-11 Mudança de roupa nos profissionais do hospital de

Barcelos

N.º 482/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-11 Licenciamento em Violação do Plano Diretor

Municipal de Centro Logístico em Lagueirões, Valongo

N.º 487/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-11 COVID-19 | Linha de Apoio ao Setor da Economia

Social

N.º 488/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-11-11 Acolhimento de mulheres vítimas de violência

doméstica nas novas residências que detenham animais de companhia

N.º 491/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-11 Direito de informação acerca das ações desenvolvidas pelas autoridades de saúde no apuramento da origem

do surto de legionela no norte do país

N.º 492/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-11 Preparação de fármacos citostáticos para o Hospital

de Aveiro

N.º 493/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-11 Surto de legionella no norte do país

N.º 494/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-12 Sobreposição de turnos dos trabalhadores dos CTT

N.º 497/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-11-12 Mediação intercultural no município de Mangualde

N.º 498/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-12

Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 499/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-12 Vacaria instalada em zona de Reserva Ecológica

Nacional, em Macieira, Lousada

N.º 500/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-12 Recuperação das Matas Nacionais e Perímetros

Florestais através do Programa Nacional de Investimentos 2030

Página 160

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

160

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 502/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-12 Serviços de «take-away» em estado de emergência

N.º 504/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-11-12 Fiabilidade da informação no âmbito da COVID-19

N.º 505/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Educação

2020-11-12 Qualidade nutricional e alimentação vegetariana nas

escolas

N.º 506/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-11-12 COVID-19 e prática da caça

N.º 511/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-13 COVID-19 e prática da caça

N.º 513/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-13 Imputação de custos com testes e exposição a risco

dos trabalhadores com COVID-19

N.º 517/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-11-14 Setor dos espetáculos e eventos culturais

N.º 518/XIV/2.ª

Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministra da Saúde 2020-11-15 Tempo de espera por definição de helicóptero a

utilizar em transporte (e consequente transporte) de sinistrado em Alverca – 22/7/2020- insistência

N.º 519/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-11-16 Falta de informação sobre a situação epidemiológica

em Portugal, desagregada por concelho, relativamente à pandemia por COVID-19

N.º 522/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Enfermeiros no SNS24 contratados a um valor/hora

inferior ao salário praticado no SNS

N.º 523/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Honorários na linha SNS24

N.º 524/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-16 SNS está a recorrer a empresas de trabalho precário

para contratar enfermeiros

N.º 526/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-16 Parque Natural da Serra da Estrela ameaçado por

projetos da empresa Turistrela

N.º 527/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-16

Destruição de património natural e paisagístico no Porto e em Gaia pela Metro do Porto

N.º 528/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-16 Atuação das delegações do IEFP

N.º 529/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-17 Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em

situação de sem-abrigo

N.º 531/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-17 Aumento de preços e redução da qualidade do serviço

de telecomunicações durante a pandemia

N.º 532/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-17

Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do Conde

Página 161

6 DE FEVEREIRO DE 2021

161

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 538/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-17 Adjudicação da obra Circular do Metro do Porto prévia

à decisão da APA

N.º 539/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-11-17

Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra

N.º 540/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-17 Vales de compras no Hospital de Loures e na Linha

SNS24

N.º 542/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-11-17 Agricultura Biológica na estratégia do Prado ao Prato

N.º 544/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-17

Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias

N.º 547/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-17 Apoio a pais e encarregados de educação que prestem

assistência aos filhos por encerramento de escolhas em consequência da COVID-19

N.º 548/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-18 Perigo para a saúde pública devido a queimada

realizada

N.º 550/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-18 Contratos a termo no Centro Hospitalar Universitário

Cova da Beira

N.º 553/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-11-18 Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento

de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º 554/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música

por tempo indeterminado

N.º 555/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música

por tempo indeterminado

N.º 556/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música

por tempo indeterminado

N.º 557/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Recuperação da atividade na resposta às

dependências

N.º 558/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19 Esclarecimento sobre a situação dos Vale- Cirurgia no

Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 561/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-19 Falta de abertura de concurso para os investigadores doutorados do INSA com parecer favorável no âmbito

do PREVPAP

N.º 563/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-19

Técnicos do IPMA Algarve sem contrato apesar da conclusão do PREVPAP

N.º 564/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos

trabalhadores da Cultura sujeito a pagamento de IRS

N.º 565/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-11-19

Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a pagamento de IRS

N.º 566/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-19 Medidas de apoio ao sector das discotecas e bares

N.º 568/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-20 Surto de Legionella afeta concelhos de Matosinhos,

Vila do Conde e Póvoa de Varzim

N.º 569/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-19 Violação das regras da DGS por parte do CAO da

APPDA – Norte

N.º 571/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-19 Despedimento de trabalhadores da Segurança Social

Página 162

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

162

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 573/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), José Silvano (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro

Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-20 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de

Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão

N.º 574/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-11-20 Morte violenta do cidadão ucraniano no CIT de Lisboa

N.º 575/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-11-20 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na ULS da

Guarda

N.º 577/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-20

Falta de meios para prevenir o contágio nas residências universitárias, nomeadamente na

Universidade de Coimbra

N.º 578/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-20 Falso controlo nas tarifas da Uber

N.º 579/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-20 Incumprimento da obrigação legal de pagamento do

Subsídio de Natal no Setor da Construção Civil

N.º 580/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-20 Recuo da linha de costa em Maceda ameaça

desenterrar o antigo aterro de Maceda, em Ovar

N.º 582/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-11-22

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra, Sintra (Lisboa)

N.º 583/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-22 Despedimento coletivo na empresa Sumol+Compal

N.º 584/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-22 Plano de monitorização e restauro ecológico do Rio

Este com coordenação intermunicipal

N.º 585/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-23 Atrasos no acompanhamento de infetados por COVID-

19 e pessoas em isolamento profilático no Norte do país

N.º 589/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-11-23 Esgotamento da Tesouraria do IAPMEI em outubro

N.º 595/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-11-23 Combate à precariedade dos professores contratados

de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

N.º 596/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-23 Conclusão do PREVPAP no INSA

N.º 597/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-23 Discrepâncias em valor de pensão

N.º 599/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-23 Ampliar capacidade de resposta do SNS com o recurso

ao Centro de Saúde Militar de Coimbra

N.º 600/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de Atribuição de

Produtos de Apoio (SAPA)

N.º 601/XIV/2.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de Atribuição de

Produtos de Apoio (SAPA)

Página 163

6 DE FEVEREIRO DE 2021

163

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 604/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24 Falta de trabalhadores e sucessivos atrasos nas obras

do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – CNANS

N.º 606/XIV/2.ª

João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministra da Saúde 2020-11-24 Acordos de Cooperação na Saúde

N.º 607/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24 Novo processo inspetivo na Fundação de Serralves, desta vez em relação aos técnicos de museografia

N.º 608/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-25 Web Summit – Financiamento de evento virtual

N.º 611/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-11-25 Atividade letiva no ensino privado, nos dias 30 de

novembro e 7 de dezembro

N.º 612/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-26 Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da

Laurissilva da Madeira

N.º 618/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-26 Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera

preocupação entre a população local

N.º 619/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação

2020-11-26 Implementação de um Plano de Retoma do Desporto

Escolar 2020/2021

N.º 621/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-11-26 Recusa de dádivas de sangue devido a características

de identidade ou comportamento dos cidadãos

N.º 624/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na Intervenção

Precoce

N.º 625/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na Intervenção

Precoce

N.º 628/XIV/2.ª

António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-26 Plano de vacinação contra a COVID-19

N.º 629/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-26 Incumprimento do Acordo para Certificação dos

trabalhadores da CP

N.º 631/XIV/2.ª

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-11-27 Falta de Médicos de saúde Pública na ULSBA

N.º 633/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-27 Acessibilidade na Região do Alto Tâmega

N.º 635/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD),

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Educação

2020-11-27 Falta de professores nas escolas e subsequente negação do direito de acesso, em condições de

igualdade, à educação a milhares de alunos

N.º 638/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-30

Falta de condições na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

N.º 640/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-12-01 Desrespeito pelas regras da transmissão de

estabelecimento no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

Página 164

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

164

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 642/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-02

Braga| Aproveitamentos hidroelétricos de Ruães e Palmeira

N.º 644/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-02 Aumento do número de mortes por poluição do ar

N.º 645/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Educação

2020-12-02 Qualidade nutricional e alimentação vegetariana nas

escolas

N.º 646/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-02 Criação de empresas ao abrigo do artigo 34.º do

Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro

N.º 647/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-02

Construção de loteamento na zona das Alagoas Brancas (Lagoa)

N.º 649/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-02 Criação de grupo de recrutamento na área da

intervenção precoce na infância

N.º 650/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-12-02 Precariedade laboral na RTP

N.º 651/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-12-02 Recolhimento das Convertidas, em Braga

N.º 652/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-03 Programa Habitação Partilhada – Algarve

N.º 653/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-03 Assunto: Meios para assegurar o Socorro no Concelho

de Vendas Novas (Distrito de Évora)

N.º 655/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD),

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Educação

2020-12-03 Incumprimento do compromisso da universalização da

escola digital

N.º 656/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-03 Registo predial do património classificado ou em vias

de classificação

N.º 658/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-03 Espera de cerca de 1 semana para a realização de testes à COVID-19 a utentes de uma ERPI após a

confirmação de teste positivo a um idoso

N.º 659/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-03

Mau estado das linhas de água que atravessam a freguesia da Amora, no Seixal

N.º 661/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-12-03 DGArtes deixa 80% das candidaturas elegíveis sem

apoio

N.º 662/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-04 Situação e futuro da TAP e dos seus trabalhadores

face ao anunciado plano de reestruturação

N.º 664/XIV/2.ª

Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira

Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-03

Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 666/XIV/2.ª

Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira

Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-

19 / Coordenação Interministerial

Página 165

6 DE FEVEREIRO DE 2021

165

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 667/XIV/2.ª

Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira

Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-03

Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 669/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-04 Direito ao acompanhante da grávida no processo do

parto no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 670/XIV/2.ª

Duarte Pacheco (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-04 Valor da despesa adicional das medidas do PCP para o

OE2021 negociadas com o Governo e o PS

N.º 672/XIV/2.ª

Alberto Machado (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-04 IHRU – obras no Bairro de São Tomé, Freguesia de

Paranhos, Concelho do Porto

N.º 673/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-04 Estabelecimento da linha elétrica aérea de 60 kv

Fermil-Bragadas (Ribeira de Pena)

N.º 675/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-04 Esclarecimentos sobre a Vacina da Gripe

N.º 676/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-04 Limpeza aviões da TAP e despedimento coletivo ISS

N.º 677/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04 Despedimento de trabalhadores no Instituto de

Segurança Social

N.º 680/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-12-04

Salários das mulheres são os mais penalizados pela crise provocada pela COVID-19

N.º 682/XIV/2.ª

António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-04

Risco de não vacinação, contra a COVID-19, por parte de idosos que se encontram em lares ilegais

N.º 683/XIV/2.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Nuno Fazenda (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Susana Amador (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo

Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-04 Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 684/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros

(PSD), Duarte Marques (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-07

Criação de um novo nó de acesso na A7 (Vila do Conde-Famalicão)

N.º 685/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-07 Maus cheiros na pecuária da Agrolex na Póvoa da

Isenta

N.º 692/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-12-09 Professores do EAE do EPC obrigados a dar aulas nas

pontes

N.º 694/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-12-09

Cedência de imóvel Casa da Guarda Fiscal à Câmara Municipal de Vila do Porto

N.º 699/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-10 Falta de Equipamentos de Proteção Individual para

trabalhadores não docentes do concelho de Coimbra

N.º 700/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-10 Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz exige devolução de remunerações a 23 enfermeiros

N.º 702/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões para a

Dissuasão da Toxicodependência

Página 166

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

166

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 703/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões para a

Dissuasão da Toxicodependência

N.º 705/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões para a

Dissuasão da Toxicodependência

N.º 706/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-11 Greve de professores e educadores contra o bloqueio

negocial do Ministério da Educação

N.º 707/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-11 Programa Life Imperial

N.º 708/XIV/2.ª

Nuno Fazenda (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-11 Linha de Alta Tensão Fermil-Bragadas

N.º 713/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-11

Nova licença para construção de edifício sobre duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, em

Esposende

N.º 714/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-11 Nova licença para construção de edifício sobre duna

primária do Parque Natural do Litoral Norte, em Esposende

N.º 715/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-11

Eliminação de habitat de conservação prioritária (9330 – Florestas de Quercus suber) com o abate de 503

sobreiros (Quercus suber) em Vila Nova de Gaia

N.º 717/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-12 Necessidade de repor o apoio social aos sócios-

gerentes de micro e pequenas empresas e empresários em nome individual

N.º 719/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-13 Ambulâncias retidas nos estacionamentos dos

hospitais.

N.º 720/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14

Acordo coletivo de trabalho de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar e melhoria das condições desta

profissão para garantir captação e fixação de mais profissionais para o INEM

N.º 721/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Não prorrogação de mobilidade de profissional de

enfermagem por parte do CHBV

N.º 725/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-12-14 Paragem da VMER do Hospital de Braga

N.º 726/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Aprovação e acesso a medicamento para fibrose

quística

N.º 728/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Pedidos de vagas, por Administração Regional de Saúde (ARS), para colocação de especialistas em

medicina geral e familiar

N.º 729/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os direitos das

crianças

N.º 730/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os direitos das

crianças

N.º 731/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os direitos das

crianças

N.º 732/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-14

Condições no Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

N.º 734/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-12-14

INSISTÊNCIA – Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta – Lei n.º 29/2020, de 31 de

julho

Página 167

6 DE FEVEREIRO DE 2021

167

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 735/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Atribuição de pensões negada a profissionais da pesca pelo Centro Distrital de Segurança Social de Viana do

Castelo

N.º 736/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-12-14 StayAway COVID

N.º 738/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-12-14

Colocação de Portugal na lista de países de elevado risco por parte da Confederação Suíça

N.º 739/XIV/2.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Eurídice

Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista

(PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-14 Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos

do Monte de Caparica, em Almada

N.º 740/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Apoios às IPSS e aos MOE no âmbito da COVID-19

N.º 741/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-15

Gestão privada da Amarsul lesa as finanças de nove municípios da península de Setúbal

N.º 743/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Secretário de Estado Adjunto e

dos Assuntos Fiscais 2020-12-15

Realização de uma avaliação de custo-benefício abrangente do impacto global económico, fiscal e

social dos benefícios fiscais à Zona Franca da Madeira

N.º 744/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-12-15 Trabalho temporário no Serviço de Urgência Básica de

Alcácer do Sal

N.º 745/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-15 Direitos dos trabalhadores do Serviço de Utilização

Comum dos Hospitais – SUCH

N.º 746/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-15 Governo não cumpre contrato-programa celebrado

com federações de baldios

N.º 749/XIV/2.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Nuno Fazenda (PS), António Gameiro

(PS), Hugo Costa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-16 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 751/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-16

Pagamento de impostos decorrentes da venda das barragens em Trás-os-Montes

N.º 756/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-12-16

Antigas Instalações da Repartição de Finanças da Ribeira Grande Art. Matricial n.º 581

N.º 758/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-16 Medidas excecionais para os trabalhadores do

concelho de Ovar

N.º 760/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-12-16

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Abraão, Sintra (Lisboa)

N.º 761/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-12-17 Não atendimento a suspeita de COVID-19 no Hospital

António Lopes, da Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso

N.º 763/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-17 Orientações do Centro de Saúde Hygeia condicionam

a atribuição de produtos de apoio como fraldas

N.º 764/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-17

Descargas ilegais poluem o rio Mau em Reguenga, Santo Tirso

N.º 765/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-17 Cidadãos portugueses retidos na Suíça devido a

restrições desatualizadas por parte do governo suíço

Página 168

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

168

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 766/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-17 Desconhece-se a estratégia do Governo para a

recuperação da biodiversidade nas Matas Litorais ardidas em 2017

N.º 767/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-17 Médico especialista equiparado como clínico geral há vários anos no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar

N.º 768/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-17 Recurso à prestação de serviços e ao outsourcing em

vez da contratação para os quadros no hospital de Ovar

N.º 769/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-17 Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere

N.º 770/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-12-17

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Monte de Caparica (concelho de Almada, distrito

de Setúbal)

N.º 771/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17 Exclusão da Seiva Trupe do Programa de Apoio a

Projetos – Criação e Edição 2020

N.º 772/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17 Exclusão da Filandorra do Programa de Apoio a

Projetos – Criação e Edição 2020

N.º 773/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17 Exclusão da Chanca do Programa de Apoio a Projetos

– Criação e Edição 2020

N.º 775/XIV/2.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-12-18 Apoios ao associativismo jovem

N.º 776/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-18 Unidade de Saúde Pública da ULSBA sem médicos

N.º 777/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-18 Extensões de saúde do concelho de Ovar

N.º 778/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-18 Implementação do 5G no Interior do País

N.º 779/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04 Salários das mulheres são os mais penalizados pela

crise provocada pela COVID-19

N.º 780/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Educação

2020-12-18 Ensino| Concurso Inspeção-Geral da Educação e

Ciência

N.º 781/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-18

Obras tornam troço da Estrada Regional 389 em Cercal do Alentejo intransitável

N.º 783/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-18 Proibição das crianças e jovens institucionalizados

passarem o Natal em família

N.º 784/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-12-18 Continuidade dos profissionais de enfermagem no

âmbito COVID-19

N.º 786/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-20 Despedimentos coletivos na Ryanair

Página 169

6 DE FEVEREIRO DE 2021

169

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 787/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-26 Plano de Vacinação – critérios de priorização

N.º 788/XIV/2.ª

Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-21 alargamento prazo consulta pública anteprojeto

código atividade bancária

N.º 789/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Encerramento de Unidade de Cuidados Continuados

Integrados, por falta de enfermeiros

N.º 790/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-21 Fábrica de sabões de Torres Novas

N.º 792/XIV/2.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Susana Amador (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Secretário de Estado da

Conservação da Natureza, das Florestas e do

Ordenamento do Território

2020-12-21 Denúncia e pedido de esclarecimento sobre montaria

realizada na Quinta da Torre Bela

N.º 793/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-21 Deslocalização da Legrand – Elétrica, SA

N.º 794/XIV/2.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-21

Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à RESP de centros

electroprodutores até 1 MW de potência instalada

N.º 795/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-21

Anúncio do encerramento da refinaria da Petrogal no Porto

N.º 796/XIV/2.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-12-21 Cortes nos apoios às Associações de Estudantes no

Ensino Superior

N.º 797/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-21 Suspensão do direito ao gozo de férias pelos

enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte

N.º 798/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-21 Sobre as condições de funcionamento de clínica de

hemodiálise na Maia

N.º 799/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Sobre os concursos de promoção na carreira de

técnico superior de diagnóstico e terapêutica

N.º 802/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-12-22 Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

– instalações, recursos humanos e espólio

N.º 804/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-12-22

Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos em Alfama e no Bairro das Amendoeiras, Lisboa

N.º 805/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Falhas no reporte de casos positivos de COVID-19 no

ACES Douro-Sul

N.º 807/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Transferência de utente do CHEDV para o Hospital

Trofa Saúde de Gaia

N.º 808/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Encerramento do SAP em Mangualde, distrito de

Viseu

Página 170

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

170

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 809/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Discriminação na contabilização do tempo de serviço para efeitos aposentação dos docentes do ensino não

superior e superior públicos

N.º 810/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Despedimentos e abusos laborais na NewSpring – empresa ao serviço da Caixa Geral de Depósitos

N.º 811/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD),

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Educação

2020-12-22 Governo falha promessa de concurso adicional para o

Ensino Artístico

N.º 812/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-22 Extermínio de animais na Quinta da Torre Bela,

Azambuja

N.º 813/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Mem Martins | Encerramento da ULDM do Casal da

Mata

N.º 814/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-12-22 Sobre o comércio de animais de companhia no seguimento da aprovação da Lei n.º 95/2017

N.º 815/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-12-22 Mem Martins | Encerramento da ULDM Casal da Mata

N.º 816/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22 Braga| Poluição rio Este

N.º 818/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-12-22

Despejo no SoREA – Solar Residência dos Estudantes Açorianos

N.º 820/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22 Santa Maria Feira| Abate sobreiros

N.º 821/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-12-22

Ensino| Concurso Inspeção-Geral da Educação e Ciência

N.º 822/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-22

Processo de inquérito aberto pela IGAI no âmbito dos incêndios Santo Tirso

N.º 823/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22 Descargas poluentes no Rio Mau

N.º 824/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22 Matosinhos- Leça da Palmeira| Refinaria Galp

N.º 825/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Matosinhos- Leça da Palmeira| Refinaria Galp

N.º 826/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Matosinhos- Leça da Palmeira| Refinaria Galp

Página 171

6 DE FEVEREIRO DE 2021

171

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 828/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Porto| Concurso público concessão transporte

coletivo

N.º 829/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Situação laboral na AAPICO Maia, SA

N.º 830/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja

N.º 831/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-23 Encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos

N.º 832/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-23 Encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos

N.º 833/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-23

Relação entre montaria na Torre Bela (Azambuja) e projeto de instalação de centrais fotovoltaicas

N.º 834/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Adão Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro

Roque (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-12-23 Portugueses retidos no porto de Dover

N.º 835/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-23 Encerramento do balcão dos CTT da Junta de

Freguesia de Caxias

N.º 836/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-23 Ponto de situação do apoio ao sector dos eventos

N.º 837/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-12-23 Apoio extraordinário às associações humanitárias de

bombeiros

N.º 839/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência

N.º 3/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura Empresa de outsourcing «Green», que cede

trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical

N.º 4/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula

violadora do direito à livre filiação sindical

N.º 5/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI

Página 172

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

172

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 6/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Supressões da CP – Comboios de Portugal na Linha de Sintra

N.º 7/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de doente

oncológico no BNP Paribas

N.º 8/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Degradação da Casa Medieval da Torre de Cima

N.º 9/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Degradação da estação ferroviária da CP em Sacavém

N.º 11/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da Madeira

N.º 12/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde Condições do edifício da sede da UCSP de Santiago do

Cacém

N.º 14/XIV/1.ª

André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Comparticipação de esterilizações

N.º 17/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes superior ao

limite legal

N.º 18/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores

N.º 19/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores

N.º 20/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores

N.º 22/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao

domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte

N.º 25/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Recuperação das Matas Litorais ardidas em 2017

N.º 27/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal

N.º 28/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais origina protestos e

obriga ao encerramento de escolas

N.º 29/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária

da Ramada, Odivelas

N.º 30/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto

da Portela

N.º 31/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela

N.º 32/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Jorge Costa (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Conversão da Central Termoelétrica do Pego

N.º 33/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Nível de ruído do Aeroporto Humberto Delgado

N.º 34/XIV/1.ª

André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Número de animais recolhidos, adotados,

eutanasiados, esterilizados e vacinados por Câmara Municipal

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

173

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 36/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Secundária de Mem Martins fechada por falta de

funcionários

N.º 37/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco,

cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado nos

concelhos de

N.º 39/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de condições na EB 2/3 do Monte da Caparica

N.º 40/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras na Estrada nacional n.º 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)

N.º 42/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na E.S. Ramada,

Odivelas (Lisboa)

N.º 43/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na E.S. Odivelas

(Lisboa)

N.º 47/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis

N.º 50/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal

N.º 51/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de

Caparica, distrito de Setúbal

N.º 53/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital de

Braga

N.º 54/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Redução do caudal do Rio Tejo e afluentes

N.º 55/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema Prisional

N.º 56/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Contratação e vinculação de todos professores

necessários para o regular funcionamento da escola pública

N.º 58/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de

Monte Agraço (Lisboa)

N.º 59/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Ateneu Comercial de Lisboa

N.º 63/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação Situação Escola Básica Manuel da Maia

N.º 64/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Chafariz da Aldeia de São Mamede em Bombarral

(distrito de Leiria)

N.º 65/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre cumprimento da Resolução aprovada quanto ao trabalho em call center

N.º 67/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Convenção de Albufeira – rio Tejo

N.º 71/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do

rio Cértima

N.º 72/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Consequências do Regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, para a fileira

do figo-da-índia

Página 174

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

174

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 73/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de

Aljustrel e Rio de Moinhos

N.º 75/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr.

António Augusto Louro

N.º 76/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego

(PAECPE)

N.º 77/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças

Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego

(PAECPE)

N.º 80/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Escola EB 2,3 Júlio Brandão – Remoção do Amianto

N.º 81/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do Amianto

N.º 82/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do Amianto

N.º 83/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação

Escola EB 1,2,3 de Arnoso St.ª Maria – Remoção do Amianto

N.º 84/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do Amianto

N.º 85/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação

Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Remoção do Amianto

N.º 86/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descarga refinaria Matosinhos

N.º 87/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Não eliminação pelo Governo das penalizações do fator de sustentabilidade nas pensões dos trabalhadores das

pedreiras

N.º 88/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhador das pedreiras penalizado na sua pensão

N.º 89/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Situação laboral dos Assistentes Operacionais no

Hospital de Braga

N.º 90/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 91/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de colocação de professores nas escolas públicas

N.º 93/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Obrigatoriedade da frequência na disciplina opcional de

Educação Moral e Religiosa Católica

N.º 94/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas

Francisco Simões

N.º 95/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Compra de material de guerra israelita para as

aeronaves KC-390 da Força Aérea

N.º 96/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e

Ourém

N.º 98/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários e riscos de insegurança na Escola

Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

175

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 99/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia

Clínica ou Análises Clínicas

N.º 100/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel

N.º 101/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel

N.º 102/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras indígenas

N.º 103/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov

N.º 104/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde Funcionamento do Laboratório de Hemodinâmica do

Hospital da Sr.ª da Oliveira em Guimarães

N.º 105/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores

N.º 106/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen

N.º 107/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime temporário na

Base das Lajes

N.º 109/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 110/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Compromissos assumidos para com o Estado Português pela PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 111/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação Falta de trabalhadores na Editorial do Ministério da

Educação e Ciência

N.º 114/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores

de infância em creche como serviço docente

N.º 115/XIV/1.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Mau funcionamento dos Consulados

N.º 117/XIV/1.ª

Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Medidas de segurança na passagem de nível da Estação Ferroviária de São João do Estoril

N.º 119/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Educação Situação preocupante da Escola Manuel Teixeira Gomes

N.º 120/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Contratação de enfermeiros para aumentar o

internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital

N.º 122/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde Problemas graves nos serviços de Radiologia e no

âmbito da Esclerose Lateral Amiotrófica existentes no CHUA

N.º 123/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Falta de Assistentes Operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

176

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 124/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Morte de lontras no Rio Lima

N.º 125/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Exploração de Lítio em Sítios de Classificação Protegida nomeadamente Património Mundial da UNESCO e

respetiva Zona Especial de Proteção

N.º 128/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Risco de desabamento da estrada nacional n.º 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)

N.º 129/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Carência de auxiliares de ação educativa na Escola

Básica da Vilarinha (Porto)

N.º 131/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Posição Geoestratégica dos Açores

N.º 133/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária

Manuel Teixeira Gomes, Portimão

N.º 134/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde Para quando a resolução definitiva da falta de aparelho

de TAC na ULSAM?

N.º 135/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia

Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos

N.º 136/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios

públicos

N.º 137/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos

N.º 139/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde Degradação do acesso a cuidados de saúde em

Albergaria-a-Velha

N.º 142/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de trabalhadores pela empresa

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

177

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 143/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa

N.º 144/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator

N.º 145/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA

N.º 146/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Programa verificação de glifosato em águas superficiais

N.º 148/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 149/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos das

Forças Armadas

N.º 150/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministra da Saúde Escassez de Médicos no Hospital do Litoral Alentejano

N.º 153/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição no Rio Zêzere, freguesia da Barroca, no Distrito de Castelo Branco

N.º 154/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Disponibilização de Habitação Acessível e Fundos Comunitários

N.º 158/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Requalificação do Tribunal de Ovar

N.º 159/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Requalificação do tribunal de família e menores, de

Aveiro

N.º 160/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de

Oliveira de Azeméis

N.º 161/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Colocação de resíduos de amianto em aterros para

resíduos não perigosos

N.º 163/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)

N.º 164/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Acompanhamento da Comunidade Portuguesa na África do Sul

N.º 165/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património Ferroviário do Barreiro

N.º 166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa

N.º 167/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração Interna

: Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais.

N.º 170/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos

alunos

N.º 173/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo

Branco

N.º 174/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Administração Interna

Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo

Branco

Página 178

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

178

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 175/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

N.º 176/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Barcelos

N.º 177/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Fragoso, Barcelos

N.º 178/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Vale D´Este, Barcelos

N.º 179/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Vale do Tamel, Barcelos

N.º 180/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Vila Cova, Barcelos

N.º 181/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

N.º 182/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Rosa Ramalho, Barcelos

N.º 183/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Alberto Sampaio, Braga

N.º 184/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas André Soares, Braga

N.º 185/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Carlos Amarante, Braga

N.º 186/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Amares

N.º 187/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas D. Maria II, Braga

N.º 188/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Braga Oeste

N.º 189/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Celeirós, Braga

N.º 190/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Maximinos, Braga

N.º 191/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga

N.º 192/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Real, Braga

N.º 193/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga

N.º 194/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga

N.º 195/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Sá de Miranda, Braga

N.º 196/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Cabeceiras de Basto

N.º 197/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Celorico de Basto

N.º 198/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas António Correia de Oliveira, Esposende

N.º 199/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende

N.º 200/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Fafe

Página 179

6 DE FEVEREIRO DE 2021

179

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 201/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Montelongo, Fafe

N.º 202/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Prof. Carlos Teixeira, Fafe

N.º 203/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães

N.º 204/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

N.º 205/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães

N.º 206/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas das Taipas, Guimarães

N.º 207/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Abação, Guimarães

N.º 208/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Briteiros, Guimarães

N.º 209/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Pevidém, Guimarães

N.º 210/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães

N.º 211/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Francisco de Holanda, Guimarães

N.º 212/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Gil Vicente, Guimarães

N.º 213/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas João de Meira, Guimarães

N.º 214/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães

N.º 215/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Santos Simões, Guimarães

N.º 216/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Virgínia Moura, Guimarães

N.º 217/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Póvoa de Lanhoso

N.º 218/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso

N.º 219/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Terras de Bouro

N.º 220/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho

N.º 221/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

N.º 222/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão

N.º 223/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão

N.º 224/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 225/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão

N.º 226/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

Página 180

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

180

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 227/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão

N.º 228/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva, Vila Verde

N.º 229/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Prado, Vila Verde

N.º 230/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Vila Verde

N.º 231/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Caldas de Vizela, Vizela

N.º 232/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de

Escolas de Infias, Vizela

N.º 233/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de

Barcelinhos, Barcelos

N.º 234/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Artística do

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 235/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Profissional de

Fermil, Molares, Celorico de Basto

N.º 236/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de

Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 237/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária

Martins Sarmento, Guimarães

N.º 238/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de

Vila Verde

N.º 239/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de

Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

N.º 240/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Necessidade de requalificação das instalações da Escola

Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal

N.º 241/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Necessidade de requalificação das instalações da Escola

Básica de 2º e 3º ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 242/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Estado falha pagamentos a escolas de ensino especial

N.º 243/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Produção de cânhamo industrial

N.º 244/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministra da Cultura Não atribuição de financiamento pela DGArtes à Bienal

de Cerveira

N.º 245/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais-Comarca da

Guarda

N.º 246/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo por

falta de macas

N.º 247/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro Comercial

Cascaishopping (Lisboa)

N.º 248/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º

22/2019, de 7 de fevereiro, aos profissionais de bailado da Companhia Nacional de Bailado

N.º 249/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos

Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

181

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 251/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 – arrendamento

por jovens

N.º 252/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos de espera para cirurgia e primeiras consultas

de especialidade no Serviço Nacional de Saúde

N.º 253/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Educação Atraso do Ministério da Educação no envio de

contratos de cooperação para visto do Tribunal de Contas

N.º 254/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova (Porto)

N.º 258/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro

N.º 259/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração Interna

Falta de meios 12.ª Esquadra das Olaias (Lisboa)

N.º 260/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da freguesia de Vila Nova

de Milfontes

N.º 261/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão

N.º 262/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães

N.º 264/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto)

N.º 265/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa

N.º 266/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados da zona exclusiva

(Porto)

N.º 268/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima & Companhia, em Vila Nova de

Famalicão (distrito de Braga)

N.º 269/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confeção, Unipessoal Lda e despedimento de 40 trabalhadoras no

distrito de Braga

N.º 270/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados pela construção da

Barragem de Daivões, em Ribeira de Pena

N.º 271/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional

Aquisição por Portugal de equipamento de guerra eletrónica israelita para os aviões KC-390 destinados à

Força Aérea Portuguesa

N.º 272/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais – Comarca de Vila

Real

N.º 273/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Concretização de medidas relativas ao Projeto de

Resolução n.º 1219/XIII

N.º 274/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Concretização de medidas relativas ao Projeto de

Resolução n.º 1219/XIII

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

182

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 275/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina

Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Educação Educação religiosa em contexto escolar

N.º 277/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Pires (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Defesa costeira na Praia da Bafureira, Concelho de Cascais

N.º 278/XIV/1.ª

José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Degradação do atendimento no Escritório Consular de Santos

N.º 279/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na EB 2,3 de

Vialonga, Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 280/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro

Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministra da Saúde Falta de macas na Urgência do Centro Hospitalar do

Tâmega e Sousa

N.º 281/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação Atraso no reembolso dos manuais escolares às livrarias

e papelarias

N.º 282/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Necessidade de obras na Escola Secundária António

Inácio da Cruz, concelho de Grândola

N.º 286/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde Funcionamento do Centro de Mama do Hospital de S.

João em contentores

N.º 287/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração

N.º 288/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes

na área das Artes Visuais

N.º 289/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do Aeroporto

Humberto Delgado

N.º 290/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Necessidade de obras de requalificação a Estrada nacional n.º 238 (EN238)

N.º 291/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e

eletrónicos (REE) em Canas de Senhorim

N.º 292/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Cª, Lda – Kyaia

N.º 293/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas

Francisco Simões

N.º 294/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de

Alcácer do Sal

N.º 295/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Rotura do stock da substância Mitomicina-C no Hospital

Pulido Valente

N.º 296/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Presença de Técnico de Radiologia da Unidade

Hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva

N.º 298/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a

N.º 300/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Falta de pagamento das compensações relativas ao

DECIR

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

183

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 301/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de Lítio «suja» e negligente

N.º 302/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende

N.º 304/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)

N.º 307/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no

ACES Cávado I, em Braga

N.º 308/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de

São João da Madeira

N.º 309/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de

São João da Madeira

N.º 310/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cruz Vermelha recusa transporte a doente psiquiátrico

N.º 311/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Necessidade de intervenção na Escola Básica António

Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar

N.º 313/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de Fafe

N.º 314/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de Almada, distrito

de Setúbal

N.º 315/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros, concelho do Seixal, distrito

de Setúbal

N.º 316/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no

Hospital do Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco

N.º 317/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Devolução do Imposto Municipal sobre Transmissões

N.º 319/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro

N.º 321/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Paragem das obras de requalificação da Escola

Secundária da Sertã

N.º 322/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico

Independente

N.º 323/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em

Lisboa

N.º 324/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira

N.º 325/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Avaliação de desempenho

N.º 326/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental que atravessa Castro Daire

N.º 327/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

N.º 328/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João

Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta

Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição

Página 184

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

184

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 329/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr.

José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 330/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos

municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira

N.º 331/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Taxa de mortalidade materna

N.º 332/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista

N.º 333/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André

(PSD)

Ministro da Educação Remoção de Amianto na Escola secundária de Póvoa de

Lanhoso

N.º 334/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Imposição de trabalho extraordinário aos profissionais

de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal

N.º 335/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do Algarve

N.º 336/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira

N.º 337/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na Escola Secundária João de Barros

N.º 339/XIV/1.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura Atribuição de apoios públicos às Artes

N.º 340/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Corredor Internacional Sul

N.º 341/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 342/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra

N.º 343/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Suplementos remuneratórios na PSP

N.º 344/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Suplemento de risco nas forças e serviços de segurança

N.º 345/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando

Negrão (PSD)

Ministro da Administração Interna

Incorporação de 200 novos militares na GNR

N.º 346/XIV/1.ª

José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Rutura na Secção Consular de Buenos Aires

N.º 348/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 349/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Avaliação de desempenho dos profissionais do Corpo

da Guarda Prisional

N.º 350/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Descontos para a SAD-PSP

N.º 351/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Sistema de Identificação de Animais de Companhia

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

185

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 352/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Efetivo do Corpo da Guarda Prisional

N.º 353/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Efetivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 355/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Administração Interna

Obras URGENTES de remodelação e reparação do Quartel da GNR de Coruche

N.º 356/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica 1.º Ciclo de Costa Cabral, no Porto

N.º 357/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões

N.º 358/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Qualidade do ensino do Português em Macau

N.º 359/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões

N.º 360/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Situação critica do atendimento consular no Luxemburgo

N.º 361/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Encerramento de portas do Teatro Estúdio Ildefonso

Valério

N.º 362/XIV/1.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição no Rio Nabão – concelho de Tomar

N.º 363/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e

das Finanças Aplicação do artigo 70.º, n.º 4 do CIRS

N.º 364/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de

lide e cavalos de toureio

N.º 365/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração Interna

Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)

N.º 366/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António

Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Estado em que se encontram as condições de trabalho

e de aprendizagem na Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso

N.º 367/XIV/1.ª

Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo

N.º 369/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração Interna

Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)

N.º 370/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Mar Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao

Porto de Setúbal

N.º 371/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 372/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 374/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação obras de requalificação na Escola Secundária da Sertã

N.º 375/XIV/1.ª

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministra da Saúde Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital

CUF Coimbra

Página 186

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

186

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 377/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)

N.º 378/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam

sentimento de insegurança pública

N.º 379/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Lara Martinho (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede

N.º 380/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional

Republicana (GNR)

N.º 382/XIV/1.ª

Duarte Pacheco (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Modernização da Linha do Oeste

N.º 383/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do Oeste

N.º 384/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada devido a

falta de funcionários

N.º 386/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Linha de Cascais

N.º 387/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde «Deficiências graves» em caso de doente oncológico

que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames

N.º 390/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa

N.º 391/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Falta de navios e condições dos mesmos na Transtejo e Soflusa

N.º 392/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Verbas para as forças e serviços de segurança, no

orçamento de 2020

N.º 393/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Técnicos Superiores de Farmácia dos estabelecimentos

prisionais

N.º 394/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)

Ministra da Saúde Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de

Basto

N.º 397/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área Metropolitana de

Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste

N.º 398/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Posição do Governo face aos atropelos aos direitos humanos no Bahrein

N.º 399/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do Ministério do Trabalho, da

Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos Centros de Emprego

N.º 400/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Financiamento da atividade do Conservatório d'Artes

de Loures

N.º 402/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da

Administração Interna Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos

do Lis

N.º 403/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição da Indústria dos Curtumes em Alcanena

Página 187

6 DE FEVEREIRO DE 2021

187

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 404/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Novas descargas no Rio Nabão, Tomar

N.º 405/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar Fundo de compensação salarial dos profissionais da

pesca

N.º 407/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães

N.º 408/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo, em

Setúbal

N.º 409/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Teach For Portugal – experimentalismo na Escola

Pública

N.º 410/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários na Escola Básica com Jardim de

Infância dos Foros de Amora

N.º 411/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de Aveiro

N.º 412/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de trabalho suplementar, por parte dos

cirurgiões, no Hospital de Faro

N.º 413/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Justiça Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta)

magistrados do Ministério Público

N.º 415/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo

N.º 416/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação EN238 – Requalificação

N.º 419/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Informações sobre obra de requalificação do IP3 (Coimbra – Viseu)

N.º 420/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de Almada, distrito de

Setúbal

N.º 424/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Perímetro de Rega do Mira

N.º 425/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Perímetro de Rega do Mira

N.º 426/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no Centro de

Saúde de Miranda do Corvo

N.º 429/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação e perspetivas futuras da TAP

N.º 430/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Contingentes para o TVDE

N.º 431/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de

Regulação e Supervisão

N.º 432/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Suspensão há mais de um ano do Grupo de Trabalho para a modernização do setor do transporte público de

passageiros em automóvel ligeiro

N.º 433/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal

N.º 434/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Acessos ao Vale do Rossim

N.º 435/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos hídricos

N.º 436/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage

Página 188

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

188

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 438/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em

Portugal por altura das colheitas

N.º 439/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Operação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de Marinha das Ondas –

Concelho da Figueira da Foz

N.º 440/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 442/XIV/1.ª

Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura Modelo de Financiamento das Atividades Culturais

N.º 443/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Serviço Postal/CTT

N.º 446/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do Pedrógão

N.º 447/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Aquisição de Maquinaria Pesada para Trabalhos nas Matas Nacionais

N.º 448/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Obras na Linha Ferroviária do Oeste

N.º 449/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no Rio Ocreza (Alvito)

N.º 453/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (L) Ministro da

Administração Interna número de autorizações de residência temporária e

permanente

N.º 454/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS),

Miguel Matos (PS), João Paulo Correia (PS), Lara Martinho (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede

N.º 455/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer

urgências a partir de 1 de janeiro

N.º 456/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Remoção de placas de fibrocimento com amianto em

instalações do CHUC

N.º 457/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo

N.º 458/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Atraso no processamento das pensões

N.º 459/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

PROCOOP-Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de

Respostas Sociais

N.º 460/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes

na área das Artes Visuais

N.º 461/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros ao

Serviço Nacional de Saúde em Loures

N.º 463/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e

modelo de gestão

N.º 464/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto

Humberto Delgado

N.º 465/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da Comissão de Trabalhadores da

Groundforce

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

189

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 466/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais nas equipas de medicina interna

do serviço de Urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 468/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da Câmara

Municipal de Nisa

N.º 470/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),

Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS),

Marina Gonçalves (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP

N.º 473/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Apanha noturna de azeitona

N.º 474/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão

N.º 476/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em

2019

N.º 478/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde Polo de saúde de Chave, Arouca

N.º 479/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares

N.º 480/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de

Faria, Barcelos

N.º 481/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos

N.º 482/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso,

Barcelos

N.º 483/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos

N.º 484/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do

Tamel, Barcelos

N.º 485/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Cova,

Barcelos

N.º 486/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

N.º 487/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos

N.º 489/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo ACT de Viana do

Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da empresa e a Administração?

N.º 491/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Primeiro-Ministro Abertura da Base Aérea de Monte Real ao tráfego civil

N.º 492/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Redução da Taxa de Juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira

Página 190

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

190

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 493/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo Fortunato Frederico/ Kyaia

N.º 495/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte da

Barca

N.º 496/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima

N.º 497/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arcozelo,

Ponte de Lima

N.º 498/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima

N.º 499/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte de

Lima

N.º 500/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Muralhas

do Minho, Valença

N.º 501/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valdevez,

Arcos de Valdevez

N.º 502/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais,

Caminha

N.º 503/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Melgaço

N.º 504/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monção

N.º 505/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura

N.º 506/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Abelheira,

Viana do Castelo

N.º 507/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga

N.º 508/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas André Soares, Braga

N.º 509/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga

N.º 510/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II,

Braga

N.º 511/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moure e

Ribeira do Neiva, Vila Verde

N.º 512/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde

Página 191

6 DE FEVEREIRO DE 2021

191

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 513/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Verde

N.º 514/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Caldas de

Vizela, Vizela

N.º 515/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Infias, Vizela

N.º 516/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Sancho I,

Vila Nova de Famalicão

N.º 517/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 518/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pedome,

Vila Nova de Famalicão

N.º 519/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ribeirão,

Vila Nova de Famalicão

N.º 520/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão

N.º 521/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso

N.º 522/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Terras de

Bouro

N.º 523/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho

N.º 524/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

N.º 525/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II,

Vila Nova de Famalicão

N.º 526/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Vicente,

Guimarães

N.º 527/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães

N.º 528/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães

N.º 529/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães

N.º 530/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães

N.º 531/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Póvoa de

Lanhoso

Página 192

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

192

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 532/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Taipas,

Guimarães

N.º 533/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Abação,

Guimarães

N.º 534/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Briteiros,

Guimarães

N.º 535/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pevidém,

Guimarães

N.º 536/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães

N.º 537/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Francisco de

Holanda, Guimarães

N.º 538/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arqueólogo

Mário Cardoso, Guimarães

N.º 539/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende

N.º 540/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Fafe

N.º 541/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe

N.º 542/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Prof. Carlos

Teixeira, Fafe

N.º 543/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães

N.º 544/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Francisco

Sanches, Braga

N.º 545/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga

N.º 546/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

N.º 547/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto

N.º 548/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto

N.º 549/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende

N.º 550/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Braga Oeste

Página 193

6 DE FEVEREIRO DE 2021

193

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 551/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celeirós,

Braga

N.º 552/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

N.º 553/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga

N.º 554/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Real, Braga

N.º 555/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de

Santa Maria, Braga

N.º 557/XIV/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto

N.º 558/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa

Nacional Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima

nos Açores

N.º 559/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos

N.º 560/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar Atribuição de Título de Atividade Aquícola para

Instalação de Viveiro de 100 mil metros quadrados no Parque Natural da Ria Formosa

N.º 561/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Transferência das receitas do IMI Rustico para a Junta de Freguesia de Meirinhas

N.º 562/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Manutenção da Ponte Móvel de Leça (Matosinhos)

N.º 563/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo

Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital

N.º 564/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Falta de funcionários no CED D. Maria Pia (Lisboa)

N.º 566/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira

(Lisboa)

N.º 567/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos trabalhadores

N.º 568/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), António Cunha

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Redução de efetivos nas Forças Armadas

N.º 569/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Insegurança Laboral Vivida pelos Trabalhadores da TSF

N.º 570/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Venda de Crédito à Habitação a Fundos com sede no estrangeiro

Página 194

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

194

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 571/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no Grupo Global Media

N.º 573/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Esclarecimentos sobre a situação laboral no ITN –

Instituto de Tecnologias Náuticas

N.º 574/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Jacinto-de-água no distrito de Aveiro

N.º 576/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Carmona em Azeitão

N.º 577/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Colocação de amianto em aterros para resíduos não

perigosos

N.º 578/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 579/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção

N.º 580/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da Laje,

Monumento Megalítico funerário na Freguesia da Serra, Concelho de Tomar

N.º 582/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção

N.º 583/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Fafe

N.º 584/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em Braga

N.º 585/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser

apresentado pela ARS do Norte

N.º 587/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Problemas ambientais em Vendas Novas

N.º 588/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do Castelo,

concelho de Sesimbra

N.º 589/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no Grupo Global Media

N.º 590/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional

N.º 591/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Direito à habitação

N.º 592/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Programa «Start Up Portugal»

N.º 593/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores

N.º 595/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações

relacionadas com Melhoria da Eficiência dos Regadios

N.º 596/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Prestação de cuidados em contexto de urgência no

Garcia de Orta, em Almada

Página 195

6 DE FEVEREIRO DE 2021

195

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 597/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura «Portugal Chama»

N.º 598/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital «Portugal Chama»

N.º 601/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.

N.º 603/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

N.º 604/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoio Social a Idosos Carenciados

N.º 605/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação Remoção Amianto Edifícios Escolares

N.º 606/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Saúde Grupos Prioritários de idosos sem vacina da gripe

N.º 607/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo

N.º 608/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo

N.º 609/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo

N.º 610/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monte da

Ola, Viana do Castelo

N.º 611/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo

N.º 612/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo

N.º 613/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova

de Cerveira

N.º 614/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola

Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 615/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola

Secundária de Barcelinhos, Barcelos

N.º 616/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola

Secundária Henrique Medina, Esposende

N.º 617/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola

Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 618/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola

Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 619/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola

Secundária de Vila Verde

N.º 620/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário

Página 196

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

196

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 621/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Derrame de solução de ácido sulfúrico no Rio Sado –

Setúbal

N.º 622/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a proteção das

águas marinhas

N.º 623/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Comunicação de informações sobre a proteção das

águas marinhas

N.º 624/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de Castro Verde.

N.º 625/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Vespa velutina

N.º 626/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE

N.º 628/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São

Bernardo e de Nossa Sr.ª do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal

N.º 629/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de Vacinação

N.º 630/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Execução do OE 2019

N.º 631/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção

N.º 632/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Segurança da Pedreira n.º 5369, na freguesia dos

Cortiços, Macedo de Cavaleiros

N.º 633/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves

N.º 634/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da

Gardunha. Proibição nos termos da Portaria 281/2019, de 30 de agosto de 2019.

N.º 636/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela

N.º 637/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela

N.º 638/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Internamentos Sociais

N.º 640/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde Internamentos Sociais

N.º 641/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Corte árvores autóctones EN18

N.º 642/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a afetação de local de

nidificação da espécie de Águia de Bonelli em território da Tapada Nacional de Mafra

N.º 643/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em território

da Tapada Nacional de Mafra

Página 197

6 DE FEVEREIRO DE 2021

197

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 644/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da

Administração Interna Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros

Voluntários do Gavião

N.º 645/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do horário

de atendimento

N.º 646/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura Falta de trabalhadores no Museu Nacional de

Arqueologia (Lisboa)

N.º 647/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Abusos em torno do atendimento consular no Brasil

N.º 650/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA, Lda.

N.º 651/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Falhas de transparência na transferência de fundos

públicos para fundações

N.º 652/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 653/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira

N.º 654/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura Dados sobre exportação de animais vivos para países

terceiros

N.º 655/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura Conservação da Igreja de Santa Cristina de Serzedelo

N.º 656/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Passagens de Nível nas freguesias de Quintiães e Aguiar, Barcelos

N.º 657/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR n.º 144/2018 referente à construção de uma estação de

tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria

N.º 658/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Mobilidade elétrica – Rede de Infraestruturas e anúncio

de privatização da rede de postos de carregamentos

N.º 659/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços

da Segurança Social, do distrito de Braga

N.º 660/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito

de Braga

N.º 661/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Parque de estacionamento do Hospital de Braga

N.º 662/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Debate realizado no Conselho dos Assuntos Externos sobre a questão palestina e a situação no Médio

Oriente

N.º 664/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 665/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Teleférico à Torre da Serra da Estrela

N.º 667/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Emissão poluentes Vila do Conde

N.º 669/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Recolha de resíduos de medicamentos e embalagens

N.º 670/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Campanha de Vacinação Anti-Rábica

Página 198

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

198

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 671/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Projeto MAPA Algarve

N.º 673/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre o incumprimento das metas da União Europeia

relativas aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

N.º 674/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre as transferências do Fundo Ambiental

para a EDP

N.º 675/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Violência contra profissionais de saúde

N.º 676/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Destruição Fornos do Telhal em Porto Alto

N.º 677/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Destruição Fornos de Telhal em Porto Alto

N.º 678/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Contaminação do rio Criz, Tondela

N.º 681/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves

(PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Obras no IP3 e IC7

N.º 682/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atrasos e dificuldades na aplicação da redução tarifária para a Linha do Oeste (Distritos de Leiria e Lisboa)

N.º 683/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição rio Nabão

N.º 684/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Investimento nos hospitais públicos algarvios

N.º 686/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Agressões a profissionais de saúde

N.º 689/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.

N.º 690/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Nova Taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM

N.º 691/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Agricultura Situação resultante das recentes cheias no Baixo

Mondego.

N.º 692/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD) Ministra da Cultura Apoio aos Media

N.º 693/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Greve na empresa RESINORTE e atuação da GNR

N.º 694/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Ataque ao direito à greve na Resinorte

N.º 696/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Deposição de amianto no aterro de resíduos não

perigosos de Azambuja

N.º 701/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação Formação de Assistentes Operacionais

N.º 702/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões, nomeadamente de sobrevivência e de velhice

N.º 703/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Descontos dos militares para a ADM

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

199

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 704/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras

em Lordelo do Ouro

N.º 706/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 708/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da Administração Pública

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 709/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Diretiva Habitats e designação das Zonas Especiais de Conservação

N.º 710/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição de curso de água provocado pela ETAR de

Canas de Senhorim

N.º 711/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de

Xira (Lisboa)

N.º 712/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição de linha de água, nas proximidades do

Cunhedo, Oliveira de Frades

N.º 716/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a realização de trabalhos

de gestão de combustível

N.º 719/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de

Cima, no concelho de Azambuja

N.º 720/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar

(Paredes)

N.º 721/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Falta de pagamento das compensações relativas ao

DECIR

N.º 722/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Aeródromo de Cascais

N.º 724/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição no rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes

N.º 727/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro

N.º 728/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 729/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes

N.º 730/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Apoio à recuperação dos prejuízos causados pela depressão Elsa

N.º 732/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de proteção da

floresta contra incêndios.

N.º 733/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Parque de Estacionamento ilegal na Zona Especial de

Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)

Página 200

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

200

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 735/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministra da Saúde Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 737/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de

Famalicão

N.º 738/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde

Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de anestesistas

N.º 739/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º

Aniversário do seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em Cabanas de Viriato

N.º 740/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar

N.º 742/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express

N.º 743/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e

requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 744/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima

N.º 745/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Mortalidade de animais marinhos no Sado

N.º 746/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 747/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal – Lisboa

N.º 749/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila

Pouca de Aguiar

N.º 754/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cumprimento do disposto no artigo 5.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho – Não

identificação de animais nos Centros de Recolha Oficial a partir de 2 de janeiro de 2020

N.º 759/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por «desentendimento»

entre médico e funcionária

N.º 760/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha,

Carregal do Sal

N.º 761/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 763/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura Anúncio de suspensão de vacinação Antirrábica e

Identificação Eletrónica

N.º 764/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Unidade termoelétrica a biomassa florestal no Fundão

N.º 765/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Recenseamento agrícola 2019

N.º 766/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica da

Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga

N.º 767/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes

Página 201

6 DE FEVEREIRO DE 2021

201

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 769/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos.

N.º 771/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Aparecimento de golfinhos mortos no Rio Sado

N.º 772/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos às liberdades sindicais no Centro de Contacto da Concentrix (Braga)

N.º 773/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se

deslocaram a Moçambique em março de 2019

N.º 774/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministra da Cultura Obras no Património Cultural edificado

N.º 775/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da

Administração Interna Criação do Subdestacamento Territorial da GNR de Vila

Nova de Famalicão

N.º 776/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição do Rio Lis – Tratamento de Efluentes Suinícolas

N.º 777/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Falta de condições de bem-estar animal no Centro de

Recolha Oficial de Animais de Ourém

N.º 778/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)

N.º 779/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)

N.º 781/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração Interna

Falta de condições de trabalho de profissionais da GNR em Penafiel

N.º 783/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Administração Interna

Detenção policial da cidadã Cláudia Simões

N.º 785/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministra da Agricultura Regadio no distrito de Leiria

N.º 786/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Agressões a uma cidadã imputadas a um agente da PSP

na Amadora

N.º 787/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Falta de condições na prestação de cuidados de saúde

no Algarve, em particular no Hospital de Faro e nos Cuidados de Saúde Primários.

N.º 788/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Salas alagadas no Hospital de São José, em Lisboa

N.º 789/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (L) Ministro da

Administração Interna Agressão policial à cidadã Cláudia Simões

N.º 790/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde INEM de Setúbal em risco de perder instalações

N.º 791/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais no INEM

N.º 795/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da

Administração Interna Agressão policial a uma cidadã no concelho da

Amadora

N.º 796/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Carência de meios na CITE

N.º 797/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Bem-estar dos animais do jardim botânico tropical da

Ajuda

N.º 798/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira

Página 202

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

202

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 799/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda., empresa do Grupo Sousacamp

N.º 800/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Aeroporto de Beja

N.º 801/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS),

Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Possível ilicitude em Despedimento Coletivo promovido pela empresa ALIANÇA PANIFICADORA DO CACÉM

N.º 802/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças

Oitante, S.A, decide encerrar Empreendimento Turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para escolha de novo Operador Turístico, sem caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de trabalho e milhões de

euros do Estado

N.º 803/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Abaixamento das qualificações necessárias para

lecionar Informática e falta de professores de Português, Inglês, Geografia e Informática

N.º 811/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Fundo verde para o clima

N.º 813/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Modernização da rede de monitorização da qualidade

do ar

N.º 814/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria

N.º 815/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso

N.º 817/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra

N.º 818/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 819/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação EB 2,3 D. Maria II

N.º 820/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do Algarve

N.º 822/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministra da Cultura Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte

N.º 823/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu

N.º 824/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de Urgência Básica de Monção sem Radiologia

N.º 826/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Condições inaceitáveis do canil de Ourém

N.º 827/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 829/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no Grupo SOUSACAMP

N.º 830/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo

N.º 831/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo

Página 203

6 DE FEVEREIRO DE 2021

203

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 832/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Incidentes envolvendo o transporte de animais vivos

por via marítima a partir de Portugal

N.º 833/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Arrojamento cetáceos região Setúbal

N.º 834/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim

N.º 835/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim

N.º 837/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Trabalho voluntário no Museu Monográfico de

Conimbriga – Museu Nacional

N.º 838/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Abaixamento das habilitações para a docência e

escassez de professores

N.º 839/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Problemas com aquisição de fardamento da Polícia de

Segurança Pública

N.º 840/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Incitamento a abandono de animal por assistente social

N.º 842/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de passagens de nível na linha do

Minho, em Barcelos

N.º 844/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future

N.º 845/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na ribeira das Cabanas, em Freches

(Trancoso)

N.º 847/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Acidentes de trabalho na associação RESITEJO, CHAMUSCA

N.º 849/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras no Conservatório Nacional

N.º 850/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atuação da ACT no caso das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 852/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Atrasos nos reembolsos da ADSE

N.º 853/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Cuidados de saúde primários em Barcelos e Esposende,

no distrito de Braga

N.º 854/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE

N.º 856/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a

Modernização Administrativa

N.º 857/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças

Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a

Modernização Administrativa

N.º 858/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Obras urgentes na EB1/JI de Pousa, concelho de

Barcelos

Página 204

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

204

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 859/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira

N.º 861/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Acompanhamento da situação na EFACEC

N.º 862/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Alegados problemas de segurança na albufeira da

Aguieira

N.º 863/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Incumprimento nas dragagens do sado

N.º 864/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Prejuízos causados pelas tempestades Elsa e Fabien

N.º 865/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar

N.º 866/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Avenida 9 de Julho – Vila Nova de Famalicão

N.º 867/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração

onde foram encontrados

N.º 870/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Casal vive num canil há 3 meses

N.º 871/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Incumprimento Regulamento Geral Ruído em Faro

N.º 872/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Pesca por arrasto

N.º 875/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD) Ministra da Justiça

Estado de degradação do tribunal de S. João da Madeira

N.º 876/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém

N.º 877/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes

em Ourém

N.º 878/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação Obras urgentes na Escola da Pousa em Barcelos

N.º 879/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Execução da Empreitada de Beneficiação do IC2 entre Asseiceira e Freires

N.º 881/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

Carência de meios na CITE

N.º 883/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 884/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Mar Monitorização processo de dragagens do rio Sado,

porto de Setúbal

N.º 885/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura Tratamento dado a equídeos apreendidos em Sesimbra

N.º 886/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Tratamento dado a equídeos apreendidos em Ferreira

do Alentejo

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 888/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de rio Mau e Sebolido no concelho

de Penafiel

N.º 889/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde Riscos para a saúde pública resultantes da deposição de resíduos no aterro de rio Mau e Sebolido no concelho

de Penafiel

N.º 890/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Cultura Degradação da Igreja S. João Baptista, em Abrantes

N.º 891/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Obras de requalificação do Conservatório Nacional

N.º 892/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP

N.º 893/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Violação dos deveres de reserva pela Autoridade

Tributária e Aduaneira (AT)

N.º 896/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019, reuniram os requisitos para acesso ao

5.º e ao 7.º escalões

N.º 897/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Consulado Honorário de Portugal em Orléans

N.º 899/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Dificuldades sociais dos portugueses na África do Sul

N.º 900/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Prevenção do suicídio nas forças de segurança

N.º 903/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação EB 2, 3 Júlio Brandão

N.º 904/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de amianto no aterro da Triaza,

Azambuja (Lisboa)

N.º 908/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 909/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego

N.º 910/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal, Sesimbra

N.º 911/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Monitorização de Águas Superficiais no Sado

N.º 914/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Contratação de Intérpretes de Língua Gestual

Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde

N.º 915/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição no rio Zêzere, na freguesia da Barroca, Fundão

N.º 916/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição das águas no rio Cobral, em Meruge (Oliveira

do Hospital)

N.º 917/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 918/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos

aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 919/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 920/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 922/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 926/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna Condições de segurança e fiabilidade do funcionamento

do SIRESP nos Açores

N.º 927/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Forte de São João Baptista da Praia Formosa

N.º 929/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de golfinhos mutilados

na costa de Cascais

N.º 930/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministra da Saúde Inoperacionalidade dos helicópteros do INEM

N.º 931/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre

energia»

N.º 932/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre

geologia e minas»

N.º 933/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre

comercialização e abate de gado»

N.º 934/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da

Covilhã

N.º 935/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas de

portos»

N.º 936/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro da Educação Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos

edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã

N.º 938/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre

controlo metrológico e de qualidade»

N.º 939/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas s/

fiscaliz. de atividades comerciais e industriais»

N.º 940/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre "Taxas sobre

licenciamentos diversos concedidos a empresas"

N.º 941/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre "Taxas sobre

o valor de adjudicação de obras públicas"

N.º 943/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre a

«Contribuição sobre indústria farmacêutica»

N.º 944/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de informação sobre taxas na área da saúde

N.º 945/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica» na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão

Nacional da UNESCO

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 946/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Processo Legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos e o Atlas da Qualidade do Solo

N.º 947/XIV/1.ª

Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS),

Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís

Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Eventuais atrasos nos processos de concessão da Medalha Comemorativa das Campanhas

N.º 949/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Obras em Estradas

N.º 950/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de profissionais e meios materiais

N.º 952/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Protesto pelo Tratamento Desigual no Financiamento da Universidade da Madeira, em detrimento da

Universidade dos Açores.

N.º 953/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Pais e Encarregados de Educação denunciam problemas

de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra

N.º 954/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Justiça Salários em atraso na empresa de segurança privada

COPS – Companhia Operacional de Segurança

N.º 955/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança

N.º 958/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro

N.º 960/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego.

N.º 961/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP

N.º 963/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Assinatura de contratos para a Linha Circular pelo

Metropolitano de Lisboa

N.º 967/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas

florestais»

N.º 968/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas

vinícolas»

N.º 969/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre

espetáculos e divertimentos»

N.º 970/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo Estado

Português

N.º 971/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

N.º 973/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos pelo

Metropolitano de Lisboa

N.º 976/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia Operacional de

Segurança e a PSG – Segurança Privada, SA, ao integral cumprimento da legislação laboral

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

208

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 978/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola

Secundária de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 979/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Agricultura Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no

projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António

N.º 980/XIV/1.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Aterro sanitário de Vila Real

N.º 981/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo

N.º 982/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com perturbações de espectro de

autismo

N.º 983/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Apoios a crianças com perturbações de espectro de

autismo

N.º 984/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no

troço entre Faro e Vila Real de Santo António

N.º 986/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Cultura

Candidatura ao Inventário Nacional do Património Cultural e Imaterial do «Cantar dos Reis», em Ovar

N.º 989/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga

Profissional de Futebol

N.º 990/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei da qualidade

do ar

N.º 991/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS),

Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro da Educação

Obras de Requalificação da EB 2,3 das Dairas (Vale de Cambra)

N.º 992/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.

N.º 993/XIV/1.ª

Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura Acesso aos Museus e Monumentos Nacionais pelos Académicos da Academia Nacional de Belas-Artes

N.º 994/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Aeródromo de Cascais

N.º 995/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde

N.º 996/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Mar Revisão urgente do Registo Internacional de Navios da

Madeira

N.º 997/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Pergunta à Ex.ma Sr.ª Ministra da Cultura relativa às

irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 999/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Pergunta à Ex.ma Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às

irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 1002/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1003/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falecimento na Urgência do Hospital de Lamego, no

distrito de Viseu

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209

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1006/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CTT – queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado

N.º 1007/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Sr.ª do Monte

Sião para acolher atividades do IFC Torrense

N.º 1008/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Mutilação genital feminina

N.º 1010/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Regularização da situação profissional de professor do IPL

N.º 1011/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Mobilidade nas forças de segurança

N.º 1012/XIV/1.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Cheias – Danos nos Cais de Almourol e Tancos

N.º 1013/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e superintensivas

N.º 1015/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Ações de fiscalização da caça à raposa

N.º 1016/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré

N.º 1017/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco em Alcobaça e

Nazaré

N.º 1018/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Cobrança de propinas na Universidade Aberta

N.º 1019/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018

N.º 1020/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Solos Contaminados em Terreno da GALP em Sacavém,

Loures (Lisboa)

N.º 1021/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 1022/XIV/1.ª

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis (PS), Jorge Gomes (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça

(PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Linha Aérea Regional Bragança – Portimão

N.º 1025/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situação da Orquestra Regional do Norte

N.º 1027/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora

de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso

N.º 1028/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Disponibilização de material e de apoio informático ao

abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018

N.º 1030/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação Ensino Profissional

N.º 1032/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Caracterização da exportação de Animais Vivos

N.º 1033/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Aves mortas em pisciculturas

N.º 1034/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa

N.º 1037/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura POSEI

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1038/XIV/1.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão

Territorial Programa +CO3SO EMPREGO

N.º 1039/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Idosos no Meio Rural – Condições de Habitabilidade

N.º 1040/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Agricultura Preocupações com a instalação de culturas intensivas

em Veiros – Estremoz

N.º 1042/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)

N.º 1043/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa

Nacional Pagamentos em atraso do Governo Regional dos Açores

devido pelas evacuações aeromédicas

N.º 1044/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha

N.º 1045/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis

N.º 1046/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Possível atuação da ASAE à margem da Lei

N.º 1047/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar

(Paredes)

N.º 1048/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França

N.º 1049/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França

N.º 1051/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Criminalidade na cidade de Braga

N.º 1052/XIV/1.ª

Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro da

Administração Interna Segurança no Concelho de Campo Maior

N.º 1053/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças armadas de Israel

em agressões contra o povo da Palestina

N.º 1054/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar

Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em

águas marinhas, em mar aberto, a denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de

mexilhão

N.º 1055/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção Regional

da Agricultura e Pescas do Algarve

N.º 1056/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Discriminações do pessoal da Carreira de Guarda

Florestal

N.º 1057/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Cultura Carnaval da Ilha Terceira

N.º 1058/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré

N.º 1059/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados

N.º 1061/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Problemas identificados no Centro de Saúde de Loulé

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

211

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1064/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de

Pena)

N.º 1067/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura Parecer positivo sobre a construção de uma «residência

Universitária» na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de interesse público

N.º 1068/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Concessão da gestão do EP Feminino e Santa Cruz do

Bispo

N.º 1071/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 1072/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Navio Mira em Portugal sem licença de operação valida

N.º 1074/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Desenvolvimento da promoção da língua portuguesa na

Galiza

N.º 1079/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40% dos

médicos próximos da reforma

N.º 1082/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Obras na EN109 no troço entre Ovar e Espinho

N.º 1083/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da Universidade do Minho

N.º 1085/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Transporte de animais

N.º 1086/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Contaminação na Ria de Aveiro

N.º 1087/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Obras na doca dos pescadores de Esposende

N.º 1088/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

A (i)legalidade da imposição aos trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking

N.º 1089/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica

N.º 1091/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura Destruição da Panificadora Real

N.º 1093/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Pareceres técnicos e legais invalidam cedência de obras

de arte ao Grupo Vila Galé

N.º 1095/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal

N.º 1098/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Descontaminação dos solos na Terceira com a retirada

do Pipeline do Cabrito

N.º 1099/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Pagamentos ATM Repartições de Finanças Ilhas S.

Jorge, Graciosa, Flores e Corvo

N.º 1100/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração Interna

Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos requerentes de proteção

internacional

N.º 1101/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal

N.º 1102/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

212

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1103/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Condições de trabalho no call center da NOS (Edifício América)

N.º 1104/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Condições de trabalho no call center da NOS (Edifício da Xerox)

N.º 1105/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Construção da Variante da EN 125 em Odiáxere no Concelho de Lagos

N.º 1106/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo

(PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS),

Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo

Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição

N.º 1107/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Base das Lajes

N.º 1108/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos EL Rei D. Manuel I (Alcochete) e/ou construção

de uma nova Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos em Alcochete.

N.º 1109/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Resultado do 13.º concurso da operação 6.2.2

«Restabelecimento do potencial produtivo», do PDR2020

N.º 1110/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Linha do Oeste

N.º 1114/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Reunião com companhias na sequência dos resultados

do bienal de apoio às artes

N.º 1115/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Reconstrução do Posto de Vigia do Monte da Sr.ª da Esperança – Tondela

N.º 1118/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Falta de condições na esquadra da PSP de Famalicão

N.º 1119/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Falta de instalação do SIRAUTO na Conservatória do

Registo Automóvel de Famalicão

N.º 1120/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura Baixo Vouga Lagunar

N.º 1124/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Políticas de Habitação

N.º 1125/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Portugal sem SAR (Busca e Salvamento) no Continente e em período noturno

N.º 1128/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Desaparecimento de imagens de videovigilância

N.º 1130/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Dados finos do Relatório Anual de Segurança Interna sobre processos de fiscalização e denúncia relativos a

animais

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

213

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1131/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas ilegais nas ribeiras de Fiães (Santa Maria da

Feira), rio Uíma

N.º 1133/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Famílias residentes em construções clandestinas e prestes a ser demolidas sem direito a realojamento

N.º 1134/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Processos de Classificação Pendentes na DGPC

N.º 1137/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Proteção dos direitos laborais dos trabalhadores da Maiólica – fabrico e comércio de louça, concelho de

Albergaria-a-Velha

N.º 1139/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla

Borges (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Programa REGRESSAR

N.º 1140/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla

Borges (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Programa REGRESSAR

N.º 1142/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Duas empresas de calçado encerram em Oliveira de Azeméis, deixando mais de 100 trabalhadores no

desemprego

N.º 1144/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos pelas entidades enquadrantes

N.º 1146/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração Interna

Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em Leça da Palmeira,

Matosinhos

N.º 1147/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação do Direito à informação sindical na CME

N.º 1150/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Programa de Crédito de Garantia Mútua para Estudantes do Ensino Superior

N.º 1152/XIV/1.ª

Pedro Cegonho (PS) Secretária de Estado

Adjunta e do Património Cultural

Obra de arte do século XVI atribuída a Diogo Contreiras (1500-1560)

N.º 1153/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Concretização de medidas relativas ao Projeto de

Resolução n.º 1219/XIII

N.º 1155/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado

N.º 1156/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1158/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões

N.º 1159/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos

(PART)

N.º 1160/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos

(PART)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

214

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1163/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-

o-Novo

N.º 1164/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais

resultado da Lei n.º 45/2018

N.º 1166/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Concordância das Beiras e Estação da Guarda

N.º 1168/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer nada

N.º 1174/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Futuro do Palácio Burnay

N.º 1176/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas»

N.º 1180/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e

Fronteiras (SEF) na Madeira.

N.º 1182/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração Interna

Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto

N.º 1183/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Cumprimento de recomendação UE bem-estar animal

N.º 1185/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Sobre a remoção de amianto e a requalificação da

Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1186/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna Projeto Piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?

N.º 1189/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Encerramento parcial do balcão da CGD em Sabrosa

N.º 1191/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 1194/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro Linha SNS24

N.º 1195/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)

N.º 1196/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atrasos no pagamento de Subsídio de Educação Especial

N.º 1198/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Subsídio de Educação Especial

N.º 1201/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Coesão

Territorial Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de

Ambiente do Pinhal Interior

N.º 1202/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Distribuição de correio Uni Freg Airao Sta Maria, Airão S. João e Vermil em Guimarães

N.º 1203/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Denúncias de violações dos direitos laborais por parte da Marluno Confeções, Lda.

Página 215

6 DE FEVEREIRO DE 2021

215

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1204/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Atropelos laborais na Teleperformance (Lisboa)

N.º 1205/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance

N.º 1206/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia

N.º 1209/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição nas ribeiras de Fiães

N.º 1211/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha

N.º 1216/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre medidas de investimento e

Salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária de Tavira

N.º 1219/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado pelas operações de

dragagem no estuário do Sado

N.º 1221/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Modificação do Cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)

N.º 1223/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Acesso à Região Autónoma do Tibete

N.º 1225/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e

Feiticeiro

N.º 1228/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1230/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atualização do quadro legal sobre o transporte coletivo de crianças

N.º 1234/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

IC 11 via estruturante para a Região Oeste e reabilitação da EN8-2 (Lourinhã – Ramalhal)

N.º 1235/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atrasos na atribuição do Subsídio de Educação Especial

N.º 1236/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Construção de uma central hidroelétrica em Vale das Botas

N.º 1237/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS),

José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministra da Cultura Alienação de terrenos do Centro de Produção do Norte

da RTP

N.º 1238/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração Interna

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no bairro do

Cerco, Porto

N.º 1239/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no bairro do

Cerco, Porto

N.º 1240/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Atividade de Compra e Venda de Bens Imobiliários

Página 216

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

216

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1241/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Demora na atribuição do Subsídio de educação especial

N.º 1242/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 1243/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Encerramento de esquadras da PSP, em Lisboa

N.º 1244/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica

N.º 1245/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Secretária de Estado para a Cidadania e a

Igualdade

Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica

N.º 1246/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Exportação de animais vivos para Israel provindos dos

Açores

N.º 1247/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Estratégia para a concretização de um Aeroporto Civil na Região Centro

N.º 1250/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova, Gondomar

N.º 1254/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação especial a crianças e jovens com

deficiência

N.º 1257/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Duarte Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Entupimento de Conduta no Sistema de Bombagem de Águas Residuais da Estação Elevatória n.º 3 situada nos

Campos da Rainha – Município de Vendas Novas (Distrito de Évora)

N.º 1258/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Regulamentação da profissão tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

N.º 1260/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde

localização da Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1261/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Frota de barcos da Transtejo que realiza o transporte público de pessoas

N.º 1262/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Auditorias ou inspeções da Inspeção-Geral de Finanças

N.º 1263/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Execução da Lei de Meios: o que foi feito e o que falta

fazer

N.º 1264/XIV/1.ª

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)

Ministro da Administração Interna

Obras na Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António

N.º 1266/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de

Famalicão

N.º 1269/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atropelos constantes ao Acordo Empresa e ao Código do Trabalho na TAP

N.º 1270/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos

N.º 1271/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da

Administração Interna

Quantidade e Estado de Conservação e Ocupação de património imobiliário adquirido para a atribuição de

autorização de residência (vistos gold)

Página 217

6 DE FEVEREIRO DE 2021

217

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1281/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Situação e futuro da Efacec e dos seus trabalhadores

N.º 1282/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Distribuição dos fundos do PDR2020

N.º 1284/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Encerramento da A-ETPL / Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa

N.º 1285/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Utilização dos recursos disponíveis nos Laboratórios das Universidades e Politécnicos no combate à COVID-19

N.º 1286/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Direitos laborais e sociais dos Investigadores Científicos

N.º 1288/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões, Valongo

N.º 1295/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 124/2019

N.º 1296/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Travessia do Sado – Custo e condições de transporte

N.º 1297/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Travessia do Sado – Custo e condições de transporte

N.º 1298/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento

N.º 1299/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Consulado Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de nacionalidade

portuguesa originária a cidadão filho de país com a nacionalidade portuguesa

N.º 1300/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde COVID-19

N.º 1301/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Destruição de montado em Beja

N.º 1302/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Destruição de montado em Beja

N.º 1303/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da

atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1305/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia

associada à COVID-19

N.º 1308/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil decretada

pelo Governo

N.º 1310/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para cumprirem serviços

essenciais

N.º 1312/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Exportação de contaminantes para território português

através do rio Lima

N.º 1313/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido à COVID-19

N.º 1316/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19

Página 218

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

218

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1317/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Voos TAP para a Ilha Terceira

N.º 1322/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Angola devido à COVID-19

N.º 1326/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Suspensão de serviços de transporte rodoviário

interurbano

N.º 1328/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Direitos dos estudantes do ensino superior durante a pandemia de COVID-19

N.º 1332/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Agricultura Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em

quarentena

N.º 1334/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Respostas específicas de acompanhamento de pessoas

com deficiência decorrentes de COVID-19

N.º 1335/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes de COVID-19

N.º 1339/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Apoios à pequena e média agricultura

N.º 1342/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Condições para a produção agrícola

N.º 1343/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido à COVID-19

N.º 1346/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Medidas de Apoio às pessoas migrantes afetadas pelos

efeitos do COVID-19

N.º 1347/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Acidente com transporte de animais na estrada N17-1

(entre Miranda do Corvo e Lousã)

N.º 1348/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração Interna

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)

N.º 1350/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde COVID-19 – Falta de Equipamentos de Proteção

Individual para os bombeiros

N.º 1351/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo e práticas comerciais ilegais

N.º 1352/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Condições de trabalho na Teleperformance

N.º 1353/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Condições de trabalho nos call center da NOS (Edifício América)

N.º 1355/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Rescisão de contratos na CarrisTur

N.º 1359/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Encerramento anunciado da CONTINENTAL TEVES no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1360/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e

das Finanças Revisão de atos tributários pela AT

N.º 1361/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da Extensão de Saúde do Samouco,

concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1362/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Planos de Contingência dos Serviços dos hospitais da

Península de Setúbal

Página 219

6 DE FEVEREIRO DE 2021

219

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1364/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1365/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da

Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1367/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Primeiro-Ministro Condições para a produção agrícola

N.º 1368/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos estrangeiros retidos nos Aeroportos de Portugal devido à COVID-19

N.º 1371/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate à COVID-

19 no funcionamento dos tribunais

N.º 1373/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1374/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas

escolares

N.º 1376/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias

perante a COVID-19

N.º 1378/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia COVID-19, o caso da

AveiroBus

N.º 1380/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Manutenção dos apoios na educação inclusiva

N.º 1382/XIV/1.ª

José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa

N.º 1383/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior

N.º 1384/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE

N.º 1385/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e condições de

apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações

N.º 1386/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI

N.º 1389/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1391/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Bolsas mistas ativas durante surto epidémico COVID-19

N.º 1394/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar Clarificação da categoria profissional de «marinheiro

praticante» do novo regulamento da inscrição marítima

N.º 1397/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores

N.º 1399/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Avaliações no Ensino Superior

Página 220

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

220

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1401/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo

N.º 1403/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch

N.º 1404/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais

de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia

N.º 1405/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

COVID-19: Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua, Nelas e

Carregal do Sal)

N.º 1406/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line

N.º 1407/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Molaflex Colchões, SA, despede 150 trabalhadores

N.º 1409/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido à COVID-19

N.º 1410/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

N.º 1411/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não

reconhecidas pelos municípios

N.º 1413/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Compensação a concessionárias e subconcessionárias

das PPP rodoviárias

N.º 1414/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1416/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Avaliações nos ensinos básico e secundário

N.º 1417/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna COVID-19 – Apoios às AHBV com bombeiros

contratados

N.º 1419/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua

N.º 1421/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte

da Lua

N.º 1427/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da empresa Camipão

N.º 1428/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do Recenseamento Agrícola 2019, em

consequência da COVID-19

N.º 1429/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra)

N.º 1431/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

Condições de trabalho no CNAIM do Norte

N.º 1432/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Condições de Trabalho no CNAIM do Norte

Página 221

6 DE FEVEREIRO DE 2021

221

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1433/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores das empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de Leiria

N.º 1434/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)

N.º 1435/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa

no contexto da pandemia COVID-19

N.º 1436/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de mais de 100 trabalhadores na Scenic Tours (Porto)

N.º 1438/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

Segurança dos navios da Scenic-Tours ancorados na Alfândega do Porto

N.º 1439/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Concretização da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as

entidades intermunicipais

N.º 1440/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado em serviços e institutos

tutelados pelo Estado Central, nomeadamente o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana

N.º 1442/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico

N.º 1443/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação nas instituições da Rede de Serviços e Equipamentos sociais

N.º 1444/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro do Planeamento

Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

N.º 1445/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano Aeronautic

N.º 1446/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Associação Académica de Coimbra coloca em lay-off 25 trabalhadores

N.º 1448/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Dificuldades e obstáculos no ensino a distância

N.º 1450/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Obstáculos ao exercício do jornalismo na sequência da

COVID-19

N.º 1451/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Situação dos utentes e funcionários na Casa do

Professor de Setúbal, face à COVID-19

N.º 1452/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura COVID-19- Medidas e apoios para o setor agrícola da

Floricultura e Plantas

N.º 1453/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação Funcionamento do ano letivo 2019/2020 em contexto

excecional COVID-19

N.º 1454/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação Refeições fornecidas nas escolas em contexto

excecional COVID-19

N.º 1458/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento ilegal da empresa Camipão, SA, Vila Praia de Âncora

N.º 1461/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e banco de horas na CaetanoBus

N.º 1462/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Situação dos transportes públicos no município de Mafra

Página 222

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

222

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1465/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal

N.º 1466/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa

N.º 1468/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto

N.º 1469/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi

N.º 1471/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e exposição de

trabalhadores ao novo coronavírus

N.º 1472/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo coronavírus

N.º 1473/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do Serviço de Urgência Básica do

Hospital de Peniche

N.º 1478/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de contingência

à COVID-19

N.º 1479/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Apoios aos trabalhadores das salas de jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento dos casinos

N.º 1481/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24

N.º 1482/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19

N.º 1483/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1484/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal

N.º 1485/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação no

contexto do surto da COVID-19

N.º 1487/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a prestação de cuidados de saúde a doentes

oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19

N.º 1489/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Situação dos produtores de raças autóctones e

produtos derivados na situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1490/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia

André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o ensino

superior.

N.º 1491/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-B/2020

N.º 1493/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-B/2020

Página 223

6 DE FEVEREIRO DE 2021

223

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1494/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela BOSCH Ovar

N.º 1495/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com regras básicas de proteção contra a

COVID-19

N.º 1501/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-Ministro Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira

para fazer face aos impactos de COVID-19.

N.º 1505/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos de COVID-19.

N.º 1506/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação Situação dos alunos e das famílias severamente

carenciados em Almada – acesso à telescola

N.º 1507/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Situação das famílias severamente carenciados em

Almada – medidas de higiene

N.º 1508/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores

N.º 1512/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na AT

N.º 1515/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Equipamentos de proteção dos trabalhadores dos

refeitórios dos hospitais

N.º 1517/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra

N.º 1520/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais

N.º 1521/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo

Tirso/Trofa

N.º 1522/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias

em Maio e lay-off em junho

N.º 1523/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul:

assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em Maio e lay-off em junho

N.º 1524/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Salários em atraso e dificuldades financeiras na

Orquestra Regional do Norte

N.º 1526/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19: Postos de testes e rastreios

N.º 1527/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Medidas para o sector da Cultura em contexto da

COVID-19

N.º 1530/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox

N.º 1531/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias na empresa Flamingo

N.º 1533/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Despedimentos no Aeroporto do Porto

N.º 1537/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimento de trabalhadores na Tiffosi

N.º 1538/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimentos na empresa Rodiro

Página 224

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

224

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1542/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Abusos laborais nas empresas concessionárias dos

refeitórios escolares

N.º 1543/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura COVID-19 – Mercados de animais vivos

N.º 1544/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo na Confeitaria Mónica, Santo Tirso, Porto

N.º 1547/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento das Extensões de Saúde de Penacova e

de Oliveira do Hospital (Coimbra)

N.º 1548/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos coletivos, lay-off e imposição de férias no setor do turismo na região Norte

N.º 1549/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

COVID-19 – Proteção de Crianças e Jovens em risco em perigo

N.º 1553/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Lares da 3.ª idade/COVID-19

N.º 1556/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Incumprimento da distância de segurança entre trabalhadores durante a pandemia na Oli (Aveiro)

N.º 1557/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Lay-off na Renault Cacia, Aveiro

N.º 1558/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

KIRCHHOFF Automotive Portugal, S.A., vai despedir cerca de 100 trabalhadores temporários só na sua

unidade de Oliveira de Azeméis

N.º 1559/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Grupo Cifial tenta impor utilização de dias de férias aos trabalhadores

N.º 1561/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Pressão e chantagem sobre trabalhadores do Grupo Laskasas

N.º 1563/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e da

Presidência Restrições à atividade das Comissões de Proteção de

Crianças e Jovens

N.º 1567/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Encerramento da empresa «Camipão»

N.º 1568/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Acesso a dados da Direção Geral de Saúde relativos à

COVID-19 por parte da Comunidade Académica e Científica portuguesa

N.º 1569/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Escoamento das exportações de produtos frescos

nacionais

N.º 1570/XIV/1.ª

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Escoamento agroalimentar na crise de COVID-19

Página 225

6 DE FEVEREIRO DE 2021

225

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1571/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de

Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP, IP) na crise de COVID-19

N.º 1573/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da Confeitaria Mónica em Santo Tirso

N.º 1574/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da Justiça Questões sobre a eventual libertação de reclusos antes

do término da pena

N.º 1575/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Trabalho presencial na Direção-Geral da Administração

Escolar

N.º 1577/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Lay-off simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras

N.º 1578/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE) Ministra da Cultura Lay-off simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras

N.º 1579/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Cortes na oferta de transporte na MTS/Metro Sul do

Tejo na crise epidemiológica COVID-19

N.º 1581/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise

epidemiológica COVID-19

N.º 1584/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores na Simoldes Plásticos – concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1585/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do Táxi decorrentes da submissão dos governos

às plataformas multinacionais

N.º 1586/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que sustenta

lucros das plataformas multinacionais

N.º 1587/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Preh Portugal despede 500 trabalhadores

N.º 1588/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores do sector do turismo.

N.º 1590/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento noturno das urgências dos hospitais de

Torres Novas e Tomar

N.º 1593/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Medidas de apoio para os pequenos e médios

agricultores

N.º 1595/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Teletrabalho e lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores

N.º 1599/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas de apoio às livrarias independentes durante

surto epidemiológico COVID-19

N.º 1600/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19

N.º 1601/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares

da região centro

N.º 1602/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro

Página 226

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

226

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1603/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão

N.º 1604/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Serviços de transportes públicos no distrito de Braga

N.º 1605/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Situação laboral nas Termas de Vizela

N.º 1606/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde COVID-19: Melhorar as condições de trabalho dos

profissionais de saúde no Algarve

N.º 1607/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar Poluição ambiental decorrente da operação do navio

Holstein Express

N.º 1608/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

COVID-19: moratória ao crédito para habitação própria e permanente

N.º 1609/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

ERT Têxtil Portugal SA, despede 50 trabalhadores temporários

N.º 1610/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda. obriga trabalhadores a irem de férias antes de impor lay-off

N.º 1611/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Suplementos remuneratórios dos profissionais das

forças de segurança em quarentena

N.º 1615/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Atropelos laborais no Grupo trofa Saúde

N.º 1622/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Fundação de Serralves deixa equipa de Educadores do Serviço Educativo Artes sem rendimentos

N.º 1623/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Teleperformance não garante condições de saúde, higiene e segurança aos seus trabalhadores

N.º 1624/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no distrito de Leiria em momento de pandemia

N.º 1631/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de testes COVID-19 em Coimbra

N.º 1632/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Apoios ao sector da cultura

N.º 1634/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a pandemia COVID-19

N.º 1636/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR

N.º 1637/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede

de transportes partilhados

N.º 1641/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, lda

N.º 1642/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Lay-off simplificado na Sanitana, Anadia

Página 227

6 DE FEVEREIRO DE 2021

227

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1643/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Tratados de comércio internacional

N.º 1647/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Medidas de segurança para os funcionários judiciais

face à COVID-19

N.º 1650/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de

aeródromos

N.º 1651/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com deficiência.

N.º 1652/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Cultura Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa

N.º 1654/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no

estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1655/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU

N.º 1657/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Eficácia do desinfetante usado num número

significativo de empresas de transportes

N.º 1658/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre ao lay-off de dezenas de

trabalhadores

N.º 1659/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes públicos

N.º 1661/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Ld.ª obrigou os trabalhadores a assinarem acordos de licença sem

vencimento

N.º 1662/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Despedimentos na imobiliária «Homing»

N.º 1668/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Desaproveitamento de recursos hospitalares no

combate à COVID-19

N.º 1669/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Apoios Específicos da UE aos Açores UE COVID-19

N.º 1670/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD) Ministra da Agricultura COVID-19 na aplicação do POSEI

N.º 1671/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Atrasos no agendamento das juntas médicas para

obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos

N.º 1674/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição Rio Ferreira e funcionamento ETAR Arreigada, Paços Ferreira

N.º 1676/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo e

outros

N.º 1677/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo e outros

N.º 1678/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no

estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1680/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)

Página 228

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

228

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1681/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Lay-off na Chaviarte (VN Gaia, Porto)

N.º 1682/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Frota internacional

N.º 1683/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no grupo Pestana

N.º 1685/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Monitorização de by-catch (capturas acessórias)

N.º 1688/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos elementos das Corporações de

Bombeiros e do INEM

N.º 1689/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade científica no âmbito da pandemia COVID-

N.º 1690/XIV/1.ª

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Apoios ao sector vitivinícola face à crise de COVID-19

N.º 1696/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Lay-off no Jornal A Bola

N.º 1697/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Colete Identificativo em Trabalho Comunitário na Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços de Ferreira

N.º 1698/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Lay-off no Jornal Económico

N.º 1700/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével,

Cartaxo

N.º 1703/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e superintensivas em

Veiros, Estremoz

N.º 1704/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Carências habitacionais no distrito de Braga

N.º 1705/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP

relativos ao São João de 2019 em Braga e em Gaia

N.º 1706/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes

N.º 1707/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Cultura Telescola entregue a produtora privada nos estúdios da

RTP

N.º 1708/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Dificuldades no acesso à saúde no distrito de Portalegre

N.º 1710/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas de urgência para as estruturas residenciais de

pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19

N.º 1711/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à

COVID-19

Página 229

6 DE FEVEREIRO DE 2021

229

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1715/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures

N.º 1717/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Mensalidades das Creches

N.º 1718/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional para as situações de

mora de arrendatários habitacionais

N.º 1721/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia

André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD),

Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Medidas excecionais de apoio aos Bolseiros de Investigação

N.º 1722/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de lay-off aos trabalhadores do SAMS

N.º 1724/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Condições para a realização da hemodiálise em Viana

do Castelo

N.º 1725/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação no Hospital do Litoral Alentejano

N.º 1729/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Mecanismo de apoio a Bolseiros de Investigação no estrangeiro

N.º 1730/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1731/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1733/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Esclarecimentos sobre o encerramento de extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários

no Distrito de Beja.

N.º 1737/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a estudantes que atravessam

dificuldades económicas

N.º 1738/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Situação das bolsas de estudo no ensino superior

N.º 1740/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia

Bento (PSD)

Ministra da Saúde Insuficiente número de realização de testes à COVID-19

nas regiões de saúde do Norte e Centro do País

N.º 1744/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Serviços de transportes coletivos no distrito de Setúbal – TST

N.º 1746/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em linhas suburbanas

Página 230

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

230

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1747/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da Torre, em Camarate

N.º 1748/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças

Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos trabalhadores do

INIAV

N.º 1749/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos trabalhadores do

INIAV

N.º 1751/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado

(PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Cantinas Sociais

N.º 1754/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores

apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 1760/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Laboratório Germano de Sousa mete férias e encerra

Centro de Testes do Europarque

N.º 1762/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Insegurança nos transportes públicos

N.º 1769/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo para

Hospitais de Retaguarda

N.º 1770/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Sector da pecuária na crise de COVID-19

N.º 1775/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Pagamento de tratamentos de COVID-19 em unidades de saúde privadas

N.º 1776/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro da Educação Acesso efetivo de estudantes surdos/as aos conteúdos

de «Estudo em Casa»

N.º 1778/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos

enfermeiros em período de emergência social

N.º 1782/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Planeamento COVID-19 – Medidas de apoio a Associações de Defesa

do Ambiente

N.º 1783/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Persiste a poluição na ribeira da Pantanha, Canas de

Senhorim (Nelas)

N.º 1785/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Medidas para mitigar o impacto social e económico da pandemia COVID-19 na Região Demarcada do Douro

N.º 1786/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância

N.º 1795/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2)

apuradas de acordo com o WLTP

Página 231

6 DE FEVEREIRO DE 2021

231

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1797/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Agricultura Apoio ao sector dos vinhos verdes no decorrer da crise

de COVID-19

N.º 1800/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação dos Trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto

epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1801/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação dos Trabalhadores de empresas de trabalho temporário que trabalham nas empresas do Parque

Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1802/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação dos Trabalhadores da Acciona (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto

epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1803/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação dos Trabalhadores da DSV (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto

epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1804/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação dos Trabalhadores da Faurecia (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto

epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1805/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação dos Trabalhadores da Inapal Plásticos (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1806/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação dos Trabalhadores da KWD (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto

epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1807/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação dos Trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto

epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1808/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação dos Trabalhadores da SAS (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto

epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1809/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação Formação docentes-contexto COVID-19

N.º 1810/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Proteção pós-epidémica da população migrante

N.º 1811/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação Educação inclusiva – contexto COVID-19

N.º 1812/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação Exames nacionais de melhoria de nota – contexto

COVID-19

N.º 1813/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Resposta europeia para as regiões ultraperiféricas no quadro da crise pandémica

N.º 1814/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Medidas de proteção da população LGBT+ na situação

epidémica

N.º 1817/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Frota local

N.º 1819/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Encerramento de Lar de Idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 1827/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Insistência – Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP.

N.º 1828/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Insistência – EB 2,3 D. Maria II

N.º 1829/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Insistência – EB 2,3 Dr. Nuno Simões

Página 232

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

232

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1830/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Insistência – EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria

N.º 1832/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Saúde Atendimento de refugiada recusado no Centro de

Saúde Paulo Orósio, em Braga

N.º 1833/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Direitos laborais dos docentes do ensino superior público durante a pandemia da COVID-19

N.º 1837/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Situação de Emprego da Administração Pública – COVID-19

N.º 1841/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

COVID-19 – Situação dos trabalhadores dos SAMS

N.º 1842/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga

é transferido para centro médico privado

N.º 1843/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum pós-

2020

N.º 1844/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Custos para os contribuintes com a redução do tráfego nas autoestradas

N.º 1850/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19

N.º 1851/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Educação O Ensino à Distância e a inclusão dos alunos com

necessidades específicas.

N.º 1856/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

N.º 1857/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Ponto da situação da compra de 535 ventiladores pelo

Governo

N.º 1858/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Despedimento de 630 funcionárias das cantinas

escolares da região Centro

N.º 1861/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para

2020/2021 (distrito de Setúbal)

N.º 1863/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Seguro escolar em contexto de ensino à distância

N.º 1865/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Situação dos produtores de flores e plantas

ornamentais no atual quadro de surto de COVID-19

N.º 1866/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Futuro da EFACEC

N.º 1867/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação da CP – Comboios de Portugal face à crise provocada pela COVID-19

N.º 1869/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em

edifícios

N.º 1870/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19

Página 233

6 DE FEVEREIRO DE 2021

233

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1871/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Situação laboral, económica e financeira das empresas de diversões e similares

N.º 1872/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Sobre comunicação dirigida aos professores no

Agrupamento de Escolas de Casquilhos

N.º 1873/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Despedimentos de centenas de trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1880/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores

apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 1881/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Contrato de Emprego-Inserção na UCSP da Brandoa,

Amadora

N.º 1885/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Agricultores da Comporta apelam a transparência na

distribuição da água

N.º 1888/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º 1889/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º 1890/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio

do aluno e cobertura do seguro a professores em teletrabalho

N.º 1891/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Modalidades não presenciais durante o surto no Ensino Superior desrespeitam direitos dos trabalhadores e não

garantem igualdade entre estudantes

N.º 1893/XIV/1.ª

Paulo Porto (PS) Secretária de Estado

das Comunidades Portuguesas

Apoio aos órgão de comunicação da diáspora

N.º 1897/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Lay-off e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu)

N.º 1898/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Funcionamento das Creches

N.º 1903/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Preços máximos do Gás

N.º 1904/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Preços máximos do Gás

N.º 1906/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CTT falham todos os indicadores de qualidade de serviço postal

N.º 1907/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Garantia de acesso a todos os conteúdos educativos por todos os alunos e famílias com surdez ou perda

auditiva

N.º 1911/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos,

Requeixo e Carregal

N.º 1914/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto

N.º 1915/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Atividade de Alojamento Local que provê respostas habitacionais em condições insalubres

Página 234

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

234

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1917/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Condições Habitacionais de requerentes de asilo em Portugal

N.º 1919/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra de Estado e da

Presidência Aumento dos cibercrimes após a eclosão da situação

epidemiológica

N.º 1920/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Pagamento de equipamentos de proteção individual

em unidades de saúde privadas

N.º 1921/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Lay-off e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia

N.º 1922/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava

fragilidades do sector do Táxi de Turismo

N.º 1925/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Medidas de apoio ao sector agrícola

N.º 1930/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Harmonização dos salários dos enfermeiros no Hospital

de Braga

N.º 1932/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de emergência e

às medidas de contenção da pandemia da COVID-19

N.º 1936/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cobrança a utentes de equipamentos de proteção

individual em hospitais do setor privado

N.º 1938/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo

Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda habitacional e não habitacional,

no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 1939/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho

(USLAM)

N.º 1940/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura Informação sobre transporte de animais vivos para

países terceiros

N.º 1944/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas de aprendizagem e NEE no

ensino não presencial durante o período de encerramento dos estabelecimentos de ensino

N.º 1947/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa

(AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1948/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa

(AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1949/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)

N.º 1951/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Abertura da Lagoa de Santo André ao mar

N.º 1952/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre Regime da Pequena Agricultura

N.º 1953/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre as Linha de Crédito COVID-19 às

MPME do setor agrícola.

N.º 1954/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre Pagamentos Diretos ao Sector

do Ovinos e Caprinos

N.º 1956/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana do Porto

(AMP) em tempos de resposta à COVID-19

Página 235

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1960/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Testes de despistagem da doença COVID-19 em lares

no distrito da Guarda

N.º

1961/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro

Exclusão do Sector Tauromáquico da ronda de reuniões

para análise da retoma de eventos de massa

N.º

1963/XIV/1.ª André Ventura (CH)

Ministro da

Administração Interna

Recusa de uma comunidade cigana de Moura em

realizar testes à COVID-19

N.º

1965/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Desigualdade na indemnização por doença profissional

dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º

1968/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de

Castelo Branco

N.º

1973/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda

(PS)

Ministro de Estado e

das Finanças

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos

edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da

Covilhã

N.º

1974/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura

(PS), Miguel Matos (PS)

Ministro de Estado e

dos Negócios

Estrangeiros

Isenção de compensação a pagar para construção do

Hotel Hilton em Cascais

N.º

1975/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

Cobertura dos serviços de comunicações

N.º

1978/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro da

Administração Interna Violência policial numa IPSS em São Martinho do Bispo

N.º

1981/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Encerramento da Castimoda, em Fafe, e desemprego

para cerca de 30 trabalhadoras

N.º

1983/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura

Trabalhadores com vínculos precários da Casa da

Música ficam sem qualquer remuneração

N.º

1985/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e

dos Negócios

Estrangeiros

Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no

estrangeiro devido à COVID-19

N.º

1986/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço

em Darque, Viana do Castelo

N.º

1987/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Deposição ilegal de resíduos na via pública da freguesia

da Correlhã, Ponte de Lima

N.º

1989/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição na Ribeira de Joane em Matosinhos

N.º

1991/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Situação de carência extrema de famílias da

comunidade escolar de Camarate

N.º

1992/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Secretário de Estado

dos Assuntos

Parlamentares

Situação de carência extrema de famílias da

comunidade escolar de Camarate

N.º

1997/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Acesso efetivo de estudantes cegos/as aos conteúdos

de «Estudo em Casa»

N.º

1998/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática Prejuízos causados pelos javalis

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2000/XIV/1.ª

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Apoios transversais para a agricultura, na crise de

COVID-19

N.º 2002/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Transporte de passageiros – Questões de Segurança – Linhas Comboio de Azambuja, Cascais e Sintra

N.º 2005/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura

Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição do Tejo – Afluentes Aravil, Ponsul e Zêzere

N.º 2006/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Lares Ilegais

N.º 2008/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Segurança dos utentes e trabalhadores dos transportes públicos em tempos de pandemia e progressivo reforço da oferta e das condições de transporte com o retorno

ao trabalho

N.º 2009/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro do Mar Data e regras de permissão da prática do surf e outros

desportos de ondas

N.º 2010/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Data e regras de permissão da prática do surf e outros desportos de ondas

N.º 2013/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas

por diferentes regimes

N.º 2016/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da Saúde Recusa de uma comunidade cigana de Moura em

realizar testes à COVID-19

N.º 2017/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da Saúde Publicação dos contratos de adjudicação direta no

Portal Base

N.º 2021/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Plano de Ação para Transição Digital e Missão Portugal Digital

N.º 2022/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Suspensão temporária das Taxas aeroportuárias

N.º 2023/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio

Ponsul

N.º 2025/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Escolha dos professores do projeto #ESTUDOEMCASA

N.º 2027/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António

Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Falhas de cobertura na rede de telecomunicações e internet

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

237

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2029/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Processo de certificação laboratorial de máscaras de uso social

N.º 2030/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Saúde Processo de certificação laboratorial de máscaras de

uso social

N.º 2032/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º 2033/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º 2036/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de

Lima

N.º 2037/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da

Música

N.º 2038/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Necessidade do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro Plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas Regiões e Territórios

dela especialmente dependentes

N.º 2039/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura Posição do Governo e dos representantes do Estado

nas administrações de Serralves e Casa da Música face ao descarte dos trabalhadores precários

N.º 2041/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura Exclusão de apoios ao circo tradicional no âmbito da

pandemia COVID-19

N.º 2042/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Situação das Empresas de Diversão

N.º 2043/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Habitação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em Penafiel devoluta

N.º 2045/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em lares

N.º 2046/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

238

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2047/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Falhas de Serviço Postal nos CTT em Amarante

N.º

2048/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de higienização a

utentes e beneficiários da ADSE

N.º

2053/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel

Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento coletivo e dívidas aos trabalhadores na

Castimoda

N.º

2055/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço

do Bispo

N.º

2059/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática mortalidade de aves nas instalações de aquacultura

N.º

2060/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e

dos Negócios

Estrangeiros

Desaparecimento do Panchen Lama

N.º

2062/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

Medidas de apoio a feiras e feirantes em tempo de

pandemia

N.º

2064/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Salários em atraso na Gateleven, Lda.

N.º

2065/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento na Ladyvest – Confeções, Lda.

N.º

2066/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Abusos Laborais no Grupo Kinda

N.º

2069/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Cancelamento de consultas no Centro de Saúde de

Benavente

N.º

2073/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Ana Passos (PS), Célia Paz (PS), Sara

Velez (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos

Afonso (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS),

Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira

Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco

(PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS), João

Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Agricultura Políticas de bem estar animal – animais errantes

N.º

2080/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

Reembolso de cancelamento de viagens e de reservas

em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de

alojamento

N.º

2081/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre

Poço (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Execução do programa «1.º Direito – Programa de

Apoio ao Acesso à Habitação»

N.º

2083/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura

Soeiro (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

ANA SA impõe redução salarial e outros abusos laborais

aos seus trabalhadores

N.º

2087/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Exportação de animais vivos para Israel provindos dos

Açores

N.º

2089/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Equídeos em péssimas condições na Moita

N.º

2093/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro da

Administração Interna

Autorização legislativa no âmbito no Regime das

Autorizações de Residência para Investimento

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

239

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2094/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto

Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD),

Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial POCTEP/INTERREG VA

N.º 2095/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Desvalorização do Hospital de São João da Madeira

N.º 2096/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Incumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde

na Clínica Nefroserve, em Viana do Castelo

N.º 2098/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre o funcionamento do Conselho

Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

N.º 2100/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Regularização salarial enfermeiros hospital Braga

N.º 2101/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Oferta do serviço de transportes rodoviários e controlo

de lotação

N.º 2107/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado e da

Presidência

Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e

exploração

N.º 2109/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da

Presidência Prevenção e combate à violência doméstica

N.º 2111/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Financiamento da Universidade dos Açores

N.º 2117/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens

N.º 2118/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Bem-estar animal e plano de contingência relativo a

animais selvagens

N.º 2123/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Defesa Nacional

Exoneração da Administração do Arsenal do Alfeite

N.º 2124/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Incumprimentos ambientais relativos a Licença Ambiental na Cimpor de Alhandra

N.º 2128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito da COVID-19

N.º 2129/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Prolongamento do Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz

N.º 2130/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina

Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio

económico e social promovidas pelo Governo

N.º 2134/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Falta de transportes público em várias localidades do

interior do país

N.º 2135/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no

troço do Tejo Internacional

N.º 2136/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Detenção de menores nos Centros de Instalação

Temporária

Página 240

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

240

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2137/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a reabertura das creches

N.º 2139/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a reabertura das atividades de tempos livres

N.º 2143/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco

N.º 2144/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Renovação da licença de funcionamento da Central

Nuclear de Almaraz até 2028

N.º 2147/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto

N.º 2149/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação Exames nacionais de melhoria de nota – contexto

COVID-19

N.º 2155/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Educação Reabertura dos ginásios e clubes de fitness na

sequência da pandemia de COVID-19

N.º 2156/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Quebra de produção de cereja nos concelhos de

Lamego e Resende, no distrito de Viseu

N.º 2157/XIV/1.ª

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Plano Estratégico da PAC pós 2020 (PEPAC)

N.º 2158/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Reabertura de serviços de tatuagem e similares

N.º 2159/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministro da Administração Interna

Situação de falta de segurança na localidade da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz

N.º 2160/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de resposta gera desigualdade para alunos do

secundário que não podem frequentar as aulas presenciais

N.º 2161/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Retoma das visitas a reclusos/as

N.º 2162/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.º-A do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, por parte

da DGAJ

N.º 2163/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão de exploração de lítio e outros minérios na

serra da Argemela

N.º 2164/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Escassez de recursos humanos no Ministério Público

N.º 2165/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de reabertura das creches e prestação de serviços por amas e creches familiares

N.º 2166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Suspensão da oferta de transportes públicos em várias

localidades do país face ao recomeço das aulas presenciais dos 11.º e 12.º

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

241

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2168/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Torrão,

Alcácer do Sal

N.º 2169/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aljustrel

N.º 2170/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Almodôvar

N.º 2171/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valbom,

Gondomar

N.º 2172/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alandroal

N.º 2173/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcácer do

Sal

N.º 2174/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar

N.º 2175/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Rio Tinto,

Gondomar

N.º 2176/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Pedro

da Cova, Gondomar

N.º 2177/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Idães, Felgueiras

N.º 2178/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Machado

de Matos, Felgueiras

N.º 2179/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Machado

de Matos, Felgueiras

N.º 2180/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas do Sudeste de Baião

N.º 2181/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Manuel de

Faria e Sousa, Felgueiras

N.º 2182/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Manuel de

Faria e Sousa, Felgueiras

N.º 2183/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras

N.º 2184/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras

N.º 2185/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amarante

N.º 2186/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião

N.º 2187/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale de

Ovil, Baião

Página 242

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

242

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2192/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital Luciano de Castro – Anadia

N.º 2208/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital Garcia de Orta, EPE

N.º 2209/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

N.º 2216/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

N.º 2220/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE

N.º 2221/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para

prevenir e combater a violência sobre profissionais -Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

N.º 2226/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital de Vila Franca de Xira

N.º 2230/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 2234/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 2235/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2242/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Ataques de grupos terroristas na província de Cabo Delgado no norte de Moçambique

N.º 2243/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Insistência por falta de resposta a clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que

esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 2244/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Educação Serviços de transporte escolar e consequências na

igualdade de acesso às atividades letivas presenciais

N.º 2245/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Supressão de percurso da carreira 783 da Carris na

freguesia de Moscavide e Portela

N.º 2246/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Falta de equipamentos de proteção individual na PSP

N.º 2249/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça Renovação de cartões de cidadão caducados

N.º 2253/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Reflorestação do Pinhal de Leiria

Página 243

6 DE FEVEREIRO DE 2021

243

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2255/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Permissão de entrada em território nacional pelo SEF

no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 2256/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Apoios excecionais para a agricultura da Madeira e

verbas e estratégia no pós-2020.

N.º 2257/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Esclarecimentos sobre a situação da fronteira entre

Barrancos e Encinasola

N.º 2259/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 2261/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central

N.º 2262/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte

N.º 2263/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria

N.º 2265/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 2270/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira

N.º 2273/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego

N.º 2274/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral

N.º 2275/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior

Norte

N.º 2277/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central

N.º 2278/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida

N.º 2279/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Cascais

N.º 2280/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Amadora

N.º 2281/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho

N.º 2283/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para

prevenir e combater a violência sobre profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 2284/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de

Emergência ao Setor das Artes

Página 244

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

244

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2286/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Sobre as condições de prestação do serviço público da CP

N.º 2287/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação dos trabalhadores das empresas subcontratadas na IP Infraestruturas de Portugal

N.º 2291/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Acesso transversal da península de Setúbal a Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito da

pandemia COVID-19

N.º 2294/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro do Planeamento

atrasos nas transferências de fundos europeus para as autarquias

N.º 2295/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Atraso na Distribuição do Correio na Póvoa de Lanhoso

N.º 2297/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Borba

N.º 2298/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Campo Maior

N.º 2299/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja

N.º 2300/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja

N.º 2301/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Avis

N.º 2302/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barrancos

N.º 2303/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arraiolos

N.º 2304/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arronches

N.º 2305/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadeo de

Souza Cardoso, Amarante

N.º 2306/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alter do

Chão

N.º 2307/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Alvito

N.º 2308/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à

COVID-19, em Pavilhão da Escola Secundária de Tondela

N.º 2309/XIV/1.ª

João Moura (PSD) Ministro da

Administração Interna Obras da GNR de Coruche

N.º 2310/XIV/1.ª

Hugo Costa (PS), Marina Gonçalves (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores dos CTT

N.º 2313/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Condições de atendimento nas conservatórias e nos

serviços do Instituto dos Registos e Notariado

N.º 2314/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD) Ministro do Mar

Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias

Página 245

6 DE FEVEREIRO DE 2021

245

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2315/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias

N.º 2317/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Secretário de Estado da Saúde

Abertura do Mercado Municipal da Marinha Grande

N.º 2320/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Marrocos devido à COVID-19

N.º 2323/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CP – Medidas de segurança e prevenção e levantamento da suspensão ao transporte de bicicletas

N.º 2324/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gualdim Pais,

Pombal

N.º 2325/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Porto de

Mós

N.º 2326/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal

N.º 2327/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pombal

N.º 2328/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente

N.º 2329/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pedrógão

Grande

N.º 2330/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vieira de

Leiria, Marinha Grande

N.º 2331/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente

N.º 2332/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Correia

Mateus, Leiria

N.º 2333/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rainha Santa

Isabel, Carreira, Leiria

N.º 2334/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria

N.º 2335/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira, Leiria

N.º 2336/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria

N.º 2337/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Colmeias,

Leiria

N.º 2338/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Marrazes,

Leiria

N.º 2339/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya

Barreto, Castanheira de Pera

Página 246

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

246

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2340/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Figueiró

dos Vinhos

N.º 2341/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Caranguejeira – Santa Catarina da Serra, Leiria

N.º 2342/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvaiázere

N.º 2343/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Ansião

N.º 2344/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Batalha

N.º 2345/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure

N.º 2346/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Tábua

N.º 2347/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova

de Poiares

N.º 2348/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra

N.º 2349/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Penacova

N.º 2350/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela

N.º 2351/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo

N.º 2352/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho

N.º 2353/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital

N.º 2354/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Góis

N.º 2355/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas da Lousã

N.º 2356/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Mira

N.º 2357/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Figueira Mar,

Figueira da Foz

N.º 2358/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz

N.º 2359/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz

N.º 2360/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Martim de

Freitas, Coimbra

Página 247

6 DE FEVEREIRO DE 2021

247

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2361/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rainha Santa

Isabel, Pedrulha, Coimbra

N.º 2362/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Condeixa-

a-Nova

N.º 2363/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste

N.º 2364/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Coimbra Sul

N.º 2365/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eugénio de

Castro, Coimbra

N.º 2366/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede

N.º 2367/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marquês de

Marialva, Cantanhede

N.º 2368/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Coimbra Centro

N.º 2369/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz

N.º 2370/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Arganil

N.º 2371/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Gândara-Mar, Tocha, Cantanhede

N.º 2372/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Repeses, Viseu

N.º 2373/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Viseu Norte

N.º 2374/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vouzela

N.º 2375/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova

de Paiva

N.º 2376/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mundão,

Viseu

N.º 2377/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu

N.º 2378/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Grão Vasco,

Viseu

N.º 2379/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vouzela e

Campia

N.º 2380/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Tondela

Cândido de Figueiredo

N.º 2381/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Tondela

Tomaz Ribeiro

Página 248

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

248

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2401/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo

N.º 2403/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul

N.º 2405/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo

N.º 2406/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. José I, Vila

Real de Santo António

N.º 2407/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António

N.º 2408/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Silves Sul

N.º 2409/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Manuel I,

Tavira

N.º 2410/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira

N.º 2411/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão

N.º 2412/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Belchior

Viegas, São Brás de Alportel

N.º 2413/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Silves

N.º 2414/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fazendas

de Almeirim, Almeirim

N.º 2415/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Relvas,

Alpiarça

N.º 2416/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Benavente

N.º 2418/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Templários,

Tomar

N.º 2419/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas

N.º 2420/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas

N.º 2421/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova

da Barquinha

N.º 2422/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal

Machado, Santarém

N.º 2423/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Santarém

Página 249

6 DE FEVEREIRO DE 2021

249

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2424/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Sardoal

N.º 2425/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar

N.º 2426/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos

N.º 2427/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Salvaterra

de Magos

N.º 2428/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém

N.º 2429/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santarém

N.º 2430/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Ourém

N.º 2431/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém

N.º 2432/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva, Rio Maior

N.º 2433/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marinhas do

Sal, Rio Maior

N.º 2434/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere

N.º 2435/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Golegã,

Azinhaga e Pombalinho, Golegã

N.º 2436/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação

N.º 2437/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém

N.º 2438/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Chamusca

N.º 2439/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Constância

N.º 2440/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Coruche

N.º 2441/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento

N.º 2442/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almeirim

N.º 2443/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Samora

Correia, Benavente

N.º 2444/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Sancho I –

Pontével, Cartaxo

Página 250

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

250

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2445/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo

N.º 2446/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas N.º 2 de Abrantes

N.º 2447/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas N.º 1 de Abrantes

N.º 2448/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcanena

N.º 2449/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão

N.º 2450/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eng. Nuno

Mergulhão, Portimão

N.º 2451/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júdice Fialho,

Portimão

N.º 2452/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão

N.º 2453/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Alberto

Iria, Olhão

N.º 2454/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Francisco

Fernandes Lopes, Olhão

N.º 2455/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas João da Rosa,

Olhão

N.º 2456/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, Olhão

N.º 2457/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé

N.º 2458/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eng. Duarte

Pacheco, Loulé

N.º 2459/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre João

Coelho Cabanita, Loulé

N.º 2460/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Monchique

N.º 2461/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos

N.º 2462/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dantas,

Lagos

N.º 2463/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé

N.º 2464/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almancil,

Loulé

Página 251

6 DE FEVEREIRO DE 2021

251

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2465/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro

N.º 2466/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rio Arade,

Lagoa

N.º 2467/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro

N.º 2468/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa

N.º 2469/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Castro Marim

N.º 2470/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso III,

Faro

N.º 2471/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro

N.º 2472/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro

N.º 2473/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ferreiras,

Albufeira

N.º 2474/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcoutim

N.º 2475/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Aljezur

N.º 2476/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Albufeira

N.º 2477/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Albufeira

Poente, Albufeira

N.º 2478/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz

N.º 2479/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cercal do

Alentejo, Santiago do Cacém

N.º 2480/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém

N.º 2481/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém

N.º 2482/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Bonfim,

Portalegre

N.º 2483/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Régio,

Portalegre

N.º 2484/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Portel

Página 252

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

252

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2485/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Redondo

N.º 2486/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira

N.º 2487/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova

de Milfontes, Odemira

N.º 2488/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ourique

N.º 2489/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte de

Sor

N.º 2490/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Nisa

N.º 2491/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira

N.º 2492/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Odemira

N.º 2493/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sabóia,

Odemira

N.º 2494/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Mora

N.º 2495/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura

N.º 2496/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Moura

N.º 2497/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mourão

N.º 2498/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Marvão

N.º 2499/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mértola

N.º 2500/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monforte

N.º 2501/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo

N.º 2502/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo

N.º 2503/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fronteira

N.º 2504/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Gavião

N.º 2505/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Grândola

N.º 2506/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora

Página 253

6 DE FEVEREIRO DE 2021

253

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2507/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora

N.º 2508/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora

N.º 2509/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Severim de

Faria, Évora

N.º 2510/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas

N.º 2511/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas

N.º 2512/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas

N.º 2513/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Estremoz

N.º 2514/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Castelo de

Vide

N.º 2515/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Castro Verde

N.º 2516/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Cuba

N.º 2517/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades

N.º 2518/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão

N.º 2519/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Cruz

da Trapa, São Pedro do Sul

N.º 2520/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Pedro

do Sul

N.º 2521/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Sátão

N.º 2522/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Mangualde

N.º 2523/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mortágua

N.º 2524/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Canas de

Senhorim, Nelas

N.º 2525/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Nelas

N.º 2526/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo

N.º 2527/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Sertã

N.º 2528/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila de Rei

Página 254

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

254

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2529/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Velha

de Ródão

N.º 2530/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal

N.º 2531/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Castro Daire

N.º 2532/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gardunha e

Xisto, Fundão

N.º 2533/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Silvestre

Ribeiro, Idanha-a-Nova

N.º 2534/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros

N.º 2535/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor

N.º 2536/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova

N.º 2537/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã

N.º 2538/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Teixoso,

Covilhã

N.º 2539/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Frei Heitor

Pinto, Covilhã

N.º 2540/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã

N.º 2541/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Fundão

N.º 2542/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, Belmonte

N.º 2543/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco

N.º 2544/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco

N.º 2545/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira

N.º 2546/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco

N.º 2547/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião

Página 255

6 DE FEVEREIRO DE 2021

255

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2548/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valpaços

N.º 2549/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Pouca

de Aguiar – Sul

N.º 2550/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Diogo Cão,

Vila Real

N.º 2551/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Morgado de

Mateus, Vila Real

N.º 2552/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Bento da

Cruz, Montalegre

N.º 2553/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Murça

N.º 2554/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua

N.º 2555/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ribeira de

Pena

N.º 2556/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa

N.º 2557/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. António

Granjo, Chaves

N.º 2558/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves

N.º 2559/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves

N.º 2560/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio

N.º 2561/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto

N.º 2562/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Flor

N.º 2563/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vimioso

N.º 2564/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso III,

Vinhais

N.º 2565/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Sancho II,

Alijó

N.º 2566/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas

N.º 2567/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros

Página 256

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

256

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2568/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro

N.º 2569/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mirandela

N.º 2570/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Mogadouro

N.º 2571/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro

Salgado, Torre de Moncorvo

N.º 2573/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança

N.º 2574/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança

N.º 2575/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carrazeda

de Ansiães

N.º 2576/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro, Freixo de Espada à Cinta

N.º 2577/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia

N.º 2578/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trancoso

N.º 2579/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa

N.º 2580/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alfândega

da Fé

N.º 2581/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança

N.º 2582/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Manteigas

N.º 2583/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Pinhel

N.º 2584/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Meda

N.º 2585/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sabugal

N.º 2586/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Seia

N.º 2587/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira

N.º 2588/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo

N.º 2589/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fornos de

Algodres

Página 257

6 DE FEVEREIRO DE 2021

257

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2590/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Gouveia

N.º 2591/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda

N.º 2592/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Luísa Todi,

Setúbal

N.º 2593/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal

N.º 2594/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sebastião da

Gama, Setúbal

N.º 2595/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre José

Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira

N.º 2596/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almeida

N.º 2597/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra

N.º 2598/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Navegador

Rodrigues Soromenho, Sesimbra

N.º 2599/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Barbosa du

Bocage, Setúbal

N.º 2600/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Azeitão,

Setúbal

N.º 2601/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Setúbal

N.º 2602/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pedro Eanes

Lobato, Seixal

N.º 2603/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal

N.º 2604/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra

N.º 2605/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Quinta do

Conde, Sesimbra

N.º 2606/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sampaio,

Sesimbra

N.º 2607/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale de

Milhaços, Seixal

N.º 2608/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. António

Augusto Louro, Seixal

Página 258

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

258

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2609/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas João de Barros, Seixal

N.º 2610/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Nun´Álvares,

Seixal

N.º 2611/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal

N.º 2612/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pinhal de

Frades, Seixal

N.º 2613/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pegões,

Canha e Santo Isidro, Montijo

N.º 2614/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Montijo

N.º 2615/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo

N.º 2616/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Palmela

N.º 2617/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela

N.º 2618/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela

N.º 2619/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. João I, Moita

N.º 2620/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas da Moita

N.º 2621/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Vale da

Amoreira, Moita

N.º 2622/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fragata do

Tejo, Moita

N.º 2623/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Afonso,

Moita

N.º 2624/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Mouzinho da

Silveira, Moita

N.º 2625/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro

N.º 2626/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro

N.º 2627/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro

N.º 2628/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro

Página 259

6 DE FEVEREIRO DE 2021

259

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2629/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Barreiro

N.º 2630/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada

N.º 2631/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, Almada

N.º 2632/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada

N.º 2633/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alfredo da

Silva, Barreiro

N.º 2634/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Barreiro

N.º 2635/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada

N.º 2636/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Monte da

Caparica, Almada

N.º 2637/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Elias Garcia,

Almada

N.º 2638/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada

N.º 2639/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda

N.º 2640/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Prof. Arménio Lança, Santiago do Cacém

N.º 2641/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa

N.º 2642/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Sines

N.º 2643/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Sousel

N.º 2644/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vendas

Novas

N.º 2645/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada

N.º 2646/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Charneca de Caparica, Almada

N.º 2647/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Caparica,

Almada

N.º 2648/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Trafaria,

Almada

Página 260

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

260

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2649/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada

N.º 2650/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vidigueira

N.º 2651/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Anselmo de

Andrade, Almada

N.º 2652/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcochete

N.º 2654/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa

N.º 2655/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Viana do

Alentejo

N.º 2656/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa

N.º 2657/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Reabertura dos serviços de tatuagens e afins

N.º 2671/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atrasos no subsídio por frequência de Estabelecimento de Educação Especial

N.º 2676/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Preços regulados do GPL

N.º 2678/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paços de

Ferreira

N.º 2679/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Daniel Faria,

Paredes

N.º 2680/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cristelo,

Paredes

N.º 2681/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lordelo,

Paredes

N.º 2682/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paredes

N.º 2683/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. António

Taipa, Freamunde, Paços de Ferreira

N.º 2684/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Ferreira

N.º 2685/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Frazão,

Paços de Ferreira

N.º 2686/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos

N.º 2687/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos

Página 261

6 DE FEVEREIRO DE 2021

261

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2688/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos

N.º 2689/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Padrão da

Légua, Matosinhos

N.º 2690/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Perafita,

Matosinhos

N.º 2691/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos

N.º 2692/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Abel Salazar,

Matosinhos

N.º 2693/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas da Sr.ª da Hora, Matosinhos

N.º 2694/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Matosinhos

N.º 2695/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Marco de

Canaveses

N.º 2696/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses

N.º 2697/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses

N.º 2698/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de

Carvalho, Maia

N.º 2699/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia

N.º 2700/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses

N.º 2701/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Castêlo da

Maia, Maia

N.º 2702/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

N.º 2703/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia

N.º 2704/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada

N.º 2705/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas da Maia

N.º 2706/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia

Página 262

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

262

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2707/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar

N.º 2708/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis,

Gondomar

N.º 2709/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar

N.º 2710/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio

Tinto, Gondomar

N.º 2711/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar

N.º 2712/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

N.º 2713/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

Este

N.º 2714/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Situação da comunidade portuguesa residente na Venezuela

N.º 2715/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Remoção parcial do geomonumento «Pedra Furada»,

em Setúbal

N.º 2720/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos formadores do IEFP

N.º 2721/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar Frota operacional de bandeira portuguesa

N.º 2723/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de COVID-19 –

plataforma «estudoemcasa»

N.º 2725/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Reabertura dos Estabelecimentos Termais

N.º 2727/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de

trabalho temporário no combate à COVID-19

N.º 2730/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola

(BE) Ministra da Saúde

Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste em

Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2731/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Impacto da crise pandémica no setor automóvel

N.º 2733/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Conclusão do processo de promoções em 2020

N.º 2735/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da

Presidência do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para difusão

de publicidade institucional.

N.º 2736/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

do Cinema, Audiovisual e Media

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para difusão

de publicidade institucional.

Página 263

6 DE FEVEREIRO DE 2021

263

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2739/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa

N.º 2741/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Reembolsos IRS 2019

N.º 2742/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Inscrição da expansão da rede de Metro no próximo

quadro comunitário

N.º 2745/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores

N.º 2747/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Estações de monitorização de radioatividade em Portugal

N.º 2749/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Transferência das verbas do programa Cultura para

Todos para outras áreas

N.º 2750/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Coesão

Territorial Transferência das verbas do programa Cultura para

Todos para outras áreas

N.º 2752/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Secretária de Estado do Turismo

Sobrevivência das atividades marítimo-turísticas

N.º 2753/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts

N.º 2755/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Anta do Vale da Lage

N.º 2758/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate de

35 sobreiros adultos na cidade do Porto

N.º 2760/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Linha de Apoio de Emergência ao Setor das

Artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa

N.º 2762/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes

N.º 2763/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões de

euros ao sector da Comunicação Social, no âmbito da crise da COVID-19

N.º 2766/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Linha do Oeste – Troço Torres de Vedras – Caldas da Rainha

N.º 2767/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Pedido de Inspeção Aterro Sanitário de Lustosa, Lousada

N.º 2768/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com dependentes em regime de guarda

alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos rendimentos de 2019

N.º 2769/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura Produção de cereja e pêssego no distrito de Castelo

Branco

N.º 2770/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão

N.º 2772/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Mar Apoios para o sector da pesca para a Região Autónoma

da Madeira, no âmbito da crise COVID-19.

N.º 2774/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Condições nas Conservatórias em contexto de COVID-

N.º 2786/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Compra antecipada de publicidade aos órgãos de

comunicação social no âmbito dos apoios na pandemia de COVID-19

Página 264

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

264

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2789/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), António Cunha (PSD),

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Ministro da Administração Interna

Falta de Meios Aéreos face ao Planeamento do DECIR 2020

N.º 2792/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Solidariedade Europeia Versus Solidariedade Nacional

N.º 2793/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Reposição e reforço dos serviços de transporte e das condições de mobilidade das populações no distrito de

Évora

N.º 2794/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Equipamentos de Proteção Individual na PSP

N.º 2795/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição das águas no Rio Caima (Oliveira de Azeméis)

N.º 2796/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição na Ribeira da Remolha, em Santa Maria da

Feira

N.º 2797/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

Atrasos consideráveis no cumprimento de decisões judiciais de transferência de presos preventivos e de

presos em cumprimento de pena de prisão efetiva para obrigação de permanência na habitação sob vigilância

eletrónica

N.º 2798/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao confinamento no surto

epidémico de COVID-19

N.º 2799/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Informação sobre isenção de Imposto Municipal sobre

Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)

N.º 2800/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Onze meses de espera para consulta de psiquiatria no

Hospital de Braga

N.º 2801/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS),

Olavo Câmara (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

Exame dos genitais a requerentes de asilo

N.º 2804/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram retidos no estrangeiro devido à

pandemia de COVID-19

N.º 2805/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Apoio IPSS em risco de encerrar valências

N.º 2810/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Consolidação de Mobilidade Intercarreiras

N.º 2812/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do Serviço de Cardiologia do Hospital

dos Covões (Coimbra)

Página 265

6 DE FEVEREIRO DE 2021

265

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2815/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Serafim

Leite, São João da Madeira

N.º 2816/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas João Silva Correia, São João da Madeira

N.º 2817/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira

N.º 2818/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paços de

Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 2819/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira

N.º 2820/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira

N.º 2821/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arrifana,

Santa Maria da Feira

N.º 2822/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Canedo,

Santa Maria da Feira

N.º 2823/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Corga do

Lobão, Santa Maria da Feira

N.º 2824/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Santa Maria da Feira

N.º 2825/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira

N.º 2826/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira

N.º 2827/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis

N.º 2828/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ferreira de

Castro, Oliveira de Azeméis

N.º 2829/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Soares Basto,

Oliveira de Azeméis

N.º 2830/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel

Laranjeira, Espinho

N.º 2831/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis

N.º 2832/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Loureiro,

Oliveira de Azeméis

N.º 2833/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Castelo de

Paiva

Página 266

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

266

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2834/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva

N.º 2835/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel

Gomes de Almeida, Espinho

N.º 2836/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Vagos

N.º 2837/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Arouca

N.º 2838/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Escariz,

Arouca

N.º 2839/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Ovar

N.º 2840/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ovar Sul

N.º 2841/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sever do

Vouga

N.º 2842/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Murtosa

N.º 2843/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro

N.º 2844/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Norte

N.º 2845/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré, Ílhavo

N.º 2846/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Ílhavo

N.º 2847/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mealhada

N.º 2848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rio Novo do

Príncipe, Cacia, Aveiro

N.º 2849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Estarreja

N.º 2850/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarnação, Ílhavo

N.º 2851/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro

N.º 2852/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro

N.º 2853/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Estêvão,

Aveiro

N.º 2854/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Aveiro

Página 267

6 DE FEVEREIRO DE 2021

267

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2855/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro

N.º 2856/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Esgueira,

Aveiro

N.º 2857/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha

N.º 2858/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Branca,

Albergaria-a-Velha

N.º 2859/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Anadia

N.º 2860/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Águeda Sul

N.º 2861/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Águeda

N.º 2862/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda

N.º 2863/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira

N.º 2864/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre João

Rodrigues, Sernancelhe

N.º 2865/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. José Leite

de Vasconcelos, Tarouca

N.º 2866/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moimenta

da Beira

N.º 2867/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho – o Magriço, Penedono

N.º 2868/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Resende

N.º 2869/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães

N.º 2870/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego

N.º 2871/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego

N.º 2872/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar

N.º 2873/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Souselo,

Cinfães

N.º 2874/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Peniche

N.º 2875/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Atouguia

da Baleia, Peniche

Página 268

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

268

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2876/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Óbidos

N.º 2877/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha

N.º 2878/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas da Nazaré

N.º 2879/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche

N.º 2880/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fernão do

Pó, Bombarral

N.º 2881/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha

N.º 2882/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha

N.º 2883/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Benedita,

Alcobaça

N.º 2884/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cister de

Alcobaça, Alcobaça

N.º 2885/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas São Martinho

do Porto, Alcobaça

N.º 2886/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Forte da

Casa, Vila Franca de Xira

N.º 2887/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira

N.º 2888/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira

N.º 2889/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira

N.º 2890/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira

N.º 2891/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira

N.º 2892/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vialonga,

Vila Franca de Xira

N.º 2893/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira

N.º 2894/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras

Página 269

6 DE FEVEREIRO DE 2021

269

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2895/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras

N.º 2896/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Padre Vítor

Melícias, Torres Vedras

N.º 2897/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alves Redol,

Vila Franca de Xira

N.º 2898/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Ruy Belo, Sintra

N.º 2899/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Visconde de

Juromenha, Sintra

N.º 2900/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço

N.º 2901/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Torres Vedras

N.º 2902/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra

N.º 2903/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra

N.º 2904/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra

N.º 2905/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva, Sintra

N.º 2906/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Algueirão,

Sintra

N.º 2907/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra

N.º 2908/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ferreira de

Castro, Sintra

N.º 2909/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra

N.º 2910/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Luís de Sttau

Monteiro, Loures

N.º 2911/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Maria Keil,

Loures

N.º 2912/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paço de

Arcos, Oeiras

N.º 2913/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras

Página 270

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

270

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2914/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures

N.º 2915/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures

N.º 2916/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas João Villaret,

Loures

N.º 2917/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Afonso,

Loures

N.º 2918/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa

N.º 2919/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa

N.º 2920/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa

N.º 2921/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures

N.º 2922/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marquesa de

Alorna, Lisboa

N.º 2923/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa

N.º 2924/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, Lisboa

N.º 2925/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Lisboa

N.º 2926/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Benfica,

Lisboa

N.º 2927/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Luís António

Verney, Lisboa

N.º 2928/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Lisboa

N.º 2929/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Manuel da

Maia, Lisboa

N.º 2930/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Lisboa

N.º 2931/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Olaias,

Lisboa

N.º 2932/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas das Olaias,

Lisboa

Página 271

6 DE FEVEREIRO DE 2021

271

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2933/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvalade,

Lisboa

N.º 2934/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais

N.º 2935/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cascais

N.º 2936/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São João

do Estoril, Cascais

N.º 2937/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Ibn Mucana,

Cascais

N.º 2938/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos

N.º 2939/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Azambuja

N.º 2940/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Vale Aveiras,

Azambuja

N.º 2941/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais

N.º 2942/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Namora, Amadora

N.º 2943/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas José Cardoso

Pires, Amadora

N.º 2944/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Mães D’Agua, Amadora

N.º 2945/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pioneiros da

Aviação Portuguesa, Amadora

N.º 2946/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Amadora

N.º 2947/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Abrigada,

Alenquer

N.º 2948/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo

Neves, Amadora

N.º 2949/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra

N.º 2950/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Queluz-

Belas, Sintra

N.º 2951/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II,

Sintra

Página 272

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

272

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2952/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Massamá,

Sintra

N.º 2953/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas António Sérgio, Sintra

N.º 2954/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Carlos I,

Sintra

N.º 2955/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra

N.º 2956/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Agualva Mira

Sintra, Sintra

N.º 2957/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alfredo da

Silva, Sintra

N.º 2958/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra

N.º 2959/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras

N.º 2960/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de São Julião

da Barra, Oeiras

N.º 2961/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras

N.º 2962/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Carnaxide – Portela, Oeiras

N.º 2963/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carnaxide,

Oeiras

N.º 2964/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras

N.º 2965/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Vasco Santana, Odivelas

N.º 2966/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Oeiras

N.º 2967/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras

N.º 2968/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Caneças,

Odivelas

N.º 2969/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Moinhos

da Arroja, Odivelas

N.º 2970/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino – Póvoa de Santo Adrião, Odivelas

Página 273

6 DE FEVEREIRO DE 2021

273

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2971/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas

N.º 2972/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Braamcamp

Freire – Pontinha, Odivelas

N.º 2973/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Odivelas

N.º 2974/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Venda do

Pinheiro, Mafra

N.º 2975/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena, Mafra

N.º 2976/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas

N.º 2977/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Lourinhã

N.º 2978/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Ericeira,

Mafra

N.º 2979/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Mafra

N.º 2980/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Iria

de Azóia, Loures

N.º 2981/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures

N.º 2982/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Lourenço

Vicente, Lourinhã

N.º 2983/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Camarate – D. Nuno Álvares Pereira, Loures

N.º 2984/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Catujal –

Unhos, Loures

N.º 2985/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Portela e

Moscavide, Loures

N.º 2986/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa

N.º 2987/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa

N.º 2988/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Bobadela,

Loures

N.º 2989/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gil Vicente,

Lisboa

Página 274

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

274

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2990/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Piscinas – Olivais, Lisboa

N.º 2991/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra – Lumiar, Lisboa

N.º 2992/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa

N.º 2993/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa

N.º 2994/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Francisco de

Arruda, Lisboa

N.º 2995/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, Lisboa

N.º 2996/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Restelo,

Lisboa

N.º 2997/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa

N.º 2998/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Filipa de

Lencastre, Lisboa

N.º 2999/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa

N.º 3000/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Alto do

Lumiar, Lisboa

N.º 3001/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo

de Azevedo, Cascais

N.º 3002/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Matilde Rosa

Araújo, Cascais

N.º 3003/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa

N.º 3004/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Cidadela,

Cascais

N.º 3005/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cascais

N.º 3006/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Parede,

Cascais

N.º 3007/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas do Alto da Azambuja

N.º 3008/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Cadaval

Página 275

6 DE FEVEREIRO DE 2021

275

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3009/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Alapraia,

Cascais

N.º 3010/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, Amadora

N.º 3011/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. João V, Amadora

N.º 3012/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Damaia,

Amadora

N.º 3013/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Alfornelos, Amadora

N.º 3014/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Visconde de

Chanceleiros, Alenquer

N.º 3015/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia

N.º 3016/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Soares dos

Reis, Vila Nova de Gaia

N.º 3017/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia

N.º 3018/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia

N.º 3019/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia

N.º 3020/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia

N.º 3021/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valadares,

Vila Nova de Gaia

N.º 3022/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Vila d'Este, Vila Nova de Gaia

N.º 3023/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia

N.º 3024/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Madalena,

Vila Nova de Gaia

N.º 3025/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Canelas,

Vila Nova de Gaia

N.º 3026/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Carvalhos,

Vila Nova de Gaia

N.º 3027/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Frei João de

Vila do Conde, Vila do Conde

Página 276

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

276

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3028/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia

N.º 3029/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia

N.º 3030/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde

N.º 3031/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Pedro IV,

Vila do Conde

N.º 3032/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde

N.º 3033/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo

N.º 3034/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo

N.º 3035/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valongo

N.º 3036/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia

N.º 3037/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo

N.º 3038/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Campo,

Valongo

N.º 3039/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo

N.º 3040/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso

N.º 3041/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso

N.º 3042/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas da Trofa

N.º 3043/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa

N.º 3044/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim

N.º 3045/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim

N.º 3046/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso

Página 277

6 DE FEVEREIRO DE 2021

277

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3047/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso

N.º 3048/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rodrigues de

Freitas, Porto

N.º 3049/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim

N.º 3050/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim

N.º 3051/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aver-o-

Mar, Póvoa de Varzim

N.º 3052/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto

N.º 3053/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra – Filho, Porto

N.º 3054/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Manoel de

Oliveira, Porto

N.º 3055/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de

Caminha, Porto

N.º 3056/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas do Viso, Porto

N.º 3057/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Eugénio de

Andrade, Porto

N.º 3058/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto

N.º 3059/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto

N.º 3060/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto

N.º 3061/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto

N.º 3062/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto

N.º 3063/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Cerco do

Porto, Porto

N.º 3064/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pinheiro,

Penafiel

N.º 3065/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Joaquim de

Araújo, Guilhufe, Penafiel

Página 278

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

278

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3066/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Alexandre

Herculano, Porto

N.º

3067/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas António

Nobre, Porto

N.º

3068/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. António

Ferreira Gomes, Penafiel

N.º

3069/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Paço de

Sousa, Penafiel

N.º

3070/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Penafiel

Sudeste

N.º

3071/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

Oeste

N.º

3072/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Sobreira,

Paredes

N.º

3073/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Vilela,

Paredes

N.º

3074/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Damião de

Goes, Alenquer

N.º

3075/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas do Carregado,

Alenquer

N.º

3076/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Almeida

Garrett, Amadora

N.º

3077/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Amadora

Oeste, Amadora

N.º

3079/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa

(PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta

Freitas (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Orientações para a reabertura de Centros de

Explicação, de Estudo e ATL

N.º

3083/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD)

Ministro da Defesa

Nacional

Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade

Marítima Nacional

N.º

3084/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e

dos Negócios

Estrangeiros

Retoma do programa das permanências consulares na

Escócia

N.º

3085/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro da Defesa

Nacional

Questão sobre os projetos previstos para a Base Aérea

de Monte Real financiados pela NATO

N.º

3087/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática Implementação da rede 5G em Portugal

Página 279

6 DE FEVEREIRO DE 2021

279

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3089/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em França

N.º 3091/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do ensino superior

N.º 3092/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Obras de requalificação do IP3

N.º 3093/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de orientações para a reabertura dos

estabelecimentos de educação especial

N.º 3094/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

Alojamento Local

N.º 3096/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Primeiro-Ministro Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3099/XIV/1.ª

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3100/XIV/1.ª

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Administração Interna

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

Página 280

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

280

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3106/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa

N.º 3107/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Seguro obrigatório no «Programa de Arrendamento Acessível»

N.º 3108/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da USF Alpha, polo de São Vicente Pereira Jusã, e da USF Laços, polo de Arada, no

Concelho de Ovar.

N.º 3114/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima

N.º 3116/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Futuro da CPAS e proteção social integral dos

Advogados e Solicitadores

N.º 3118/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar Pescas

N.º 3119/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Relatórios anuais sobre a atividade de segurança

privada

N.º 3120/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Apoio aos produtores de cereja dos concelhos de

Resende e Lamego

N.º 3123/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça Cumprimento das normas da Direção-Geral de Saúde

no retorno dos reclusos aos Estabelecimentos Prisionais

N.º 3125/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministro da Administração Interna

Abertura/Flexibilização da Fronteira no Alto Minho

N.º 3127/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Desmarcação de consultas no Hospital da Luz Setúbal

N.º 3128/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Madrid

N.º 3129/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Abertura/Flexibilização da fronteira terrestre Portugal-Espanha

N.º 3133/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Grupo Hoteleiro deixa centenas de trabalhadores com salários em atraso no Algarve

N.º 3135/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Seguros de Crédito

N.º 3136/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Inexistência de obrigatoriedade de utilização das quantias mutuadas.

N.º 3138/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Abate de 31 sobreiros na Asprela, Porto

N.º 3139/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Apoios Financeiros – Autarquias COVID-19

Página 281

6 DE FEVEREIRO DE 2021

281

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3142/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

Prática do autocaravanismo

N.º 3143/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2)

apuradas de acordo com o WLTP

N.º 3144/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça

Artigo 11.º, n.º 11, do Regulamento de Transferências do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Despacho n.º 2244/2018, publicado no DR 2.ª

Série n.º 46, de 6 de março de 2018

N.º 3145/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas urgentes para permitir a continuidade da

atividade no CENDREV

N.º 3146/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Reabertura dos estúdios de tatuagens

N.º 3148/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Apoios Financeiros – Autarquias COVID-19

N.º 3149/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Suporte Avançado de Vida a Doentes em estado crítico

no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

N.º 3150/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de Saúde Pública, a

exercer funções na Administração Regional de Saúde do Norte, IP

N.º 3151/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde Condicionamento do acesso de doentes ao serviço de

urgência do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 3154/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Sobre resposta à destruição agrícola na região da Cova

da Beira em resultado da tempestade que assolou a região na tarde de 31 de maio

N.º 3156/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como de recuperação e contenção do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia de COVID-19

N.º 3157/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situações de precariedade por resolver na RTP Porto

N.º 3160/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

TAP – Trabalhadores sofrem por excesso de carga horária e clima de intimidação

N.º 3161/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Profissionais das Artes Performativas

N.º 3164/XIV/1.ª

António Cunha (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro da Educação Estratégia para o ensino não presencial e ecossistema

da escola digital

N.º 3167/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Colocação de meio aéreo pesado na zona centro

Página 282

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

282

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3168/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Cultura Discriminação do setor tauromáquico no recomeço da

atividade cultural pós COVID-19

N.º 3170/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça

Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência a pedido do próprio no Regulamento de Transferência do Pessoal

do Corpo da Guarda Prisional

N.º 3173/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ligação ferroviária Lisboa-Madrid

N.º 3174/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoios aos portugueses residentes no estrangeiro em dificuldade económica

N.º 3175/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde Helicóptero do INEM – Viseu – Santa Coma Dão

N.º 3176/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto

N.º 3181/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Consumo de carne de caça selvagem maior

N.º 3182/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Consumo de carne de caça selvagem maior

N.º 3183/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Orientações sobre a reabertura dos Centros de Explicação

N.º 3185/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde Investimentos necessários no Hospital Garcia de Orta

N.º 3186/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde Deslocalização do Helicóptero de Emergência Médica

do INEM de Viseu para Loures

N.º 3187/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Academia ADENE

N.º 3188/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Regulamento de transferências do Corpo da Guarda

Prisional

N.º 3193/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atraso no pagamento do Subsídios de Educação Especial

N.º 3199/XIV/1.ª

João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), Pedro Coimbra (PS),

Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS),

José Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Supressão de comboios intercidades na linha da Beira Alta

N.º 3200/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Práticas lesivas por parte de grandes Senhorios e fundos de investimento

N.º 3201/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30

anos no Instituto Superior de Agronomia (ISA)

Página 283

6 DE FEVEREIRO DE 2021

283

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3202/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de Agronomia (ISA)

N.º 3203/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga

N.º 3204/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Supressão de ligações do comboio intercidades na Linha da Beira Alta

N.º 3205/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCPSI

N.º 3206/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Insolvência da Cervejaria Galiza (Porto)

N.º 3208/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Autorização da passagem na fronteira entre Barrancos

e Encinasola

N.º 3210/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Lisboa

N.º 3211/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Évora

N.º 3212/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Beira Interior

N.º 3213/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Aveiro

N.º 3214/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Algarve

N.º 3215/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade dos Açores

N.º 3216/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Aberta

N.º 3217/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCTE-IUL

N.º 3218/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Nova de Lisboa

N.º 3219/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Porto

N.º 3220/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 3222/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Consumo de Carne de caça selvagem maior

N.º 3224/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Madeira

Página 284

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

284

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3225/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Minho

N.º 3226/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Coimbra

N.º 3227/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

N.º 3228/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Beja

N.º 3229/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Viseu

N.º 3230/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Viana do Castelo

N.º 3231/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Tomar

N.º 3232/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Setúbal

N.º 3233/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Santarém

N.º 3234/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico do Porto

N.º 3235/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Portalegre

N.º 3236/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 3237/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Leiria

N.º 3238/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico da Guarda

N.º 3239/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Coimbra

N.º 3240/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 3241/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico de Bragança

N.º 3242/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

N.º 3243/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Náutica Infante D. Henrique

Página 285

6 DE FEVEREIRO DE 2021

285

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3244/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola do Serviço de Saúde Militar

N.º 3245/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem do Porto

N.º 3246/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

N.º 3247/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

N.º 3248/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Falta de pagamento do capital de remissão devido aos trabalhadores da Unidade Local de Saúde do Alto

Minho vítimas de acidente de trabalho

N.º 3249/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que

servem o Distrito

N.º 3250/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial

Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que

servem o Distrito

N.º 3253/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Certificação de máscaras com transparência adaptadas

a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas

N.º 3254/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Administração Interna

Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

N.º 3257/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna Fronteira A25-A62/Espanha

N.º 3258/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e

das Finanças

Prazo entrega Declaração IRS – dificuldades de contacto para marcação de atendimento presencial nos

Serviços de Finanças

N.º 3261/XIV/1.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição Ribeira da Boa Água, Almonda – Torres Novas

N.º 3262/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Lares ilegais

N.º

3263/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro

(BE) Ministra da Cultura

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados

no dia de reabertura

N.º 3265/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel

Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança

Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Ambiente – aterro sanitário no concelho da Trofa

N.º 3266/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra

N.º 3267/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho

de Sintra (Lisboa)

Página 286

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

286

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3268/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia

André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Dotação inicial transferida para instituições de ensino superior não corresponde ao valor do OE2020

aprovado

N.º 3272/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 3275/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Cobertura dos Serviços de telecomunicações

N.º 3277/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hortense

Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Saúde Impacto da pandemia COVID-19 no Plano Nacional da

Vacinação

N.º 3278/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS),

Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Palmira Maciel (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta

Freitas (PS)

Ministério da Saúde Impacto da pandemia na IVG.

N.º 3282/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha

(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela FCT

N.º 3283/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Listagem escolas candidatas a fundos europeus

N.º 3284/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso

N.º 3285/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Ausência de Praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da lotação máximas das praias em Portugal

N.º 3288/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura

Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na freguesia de Bucelas, concelho de

Loures e falta de parecer da DGPC para futura requalificação de espaço público

N.º 3291/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de

Lisboa no concelho de Loures

N.º 3292/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Secretário de Estado

dos Assuntos Parlamentares

Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3293/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Empresa Bi-Silque, S.A., não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus trabalhadores e despede-os

antes do término do contrato sem pagar indemnização

N.º 3294/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem registo de entrada e saída

N.º 3295/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga

é transferido para centro médico privado

N.º 3298/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

TST – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de Setúbal

N.º 3301/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Violações laborais grosseiras na Ryanair

Página 287

6 DE FEVEREIRO DE 2021

287

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3303/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde A Saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 3304/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Programa ADAPTAR

N.º 3305/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Planeamento Sistema de Incentivos «COVID Inovação»

N.º 3306/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Sistema de Incentivos «COVID Inovação»

N.º 3307/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de Urgência do Hospital Geral dos Covões,

Coimbra

N.º 3309/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Comboios da Linha da Beira Alta

N.º 3312/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exclusão de Viajantes europeus na União Europeia

N.º 3313/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da TYCO ELETRONICS

N.º 3319/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga

N.º 3320/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras no IP3 e IC7

N.º 3321/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da

Administração Interna

Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro da

pandemia

N.º 3322/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses

residentes no Reino Unido

N.º 3323/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8

de junho

N.º 3326/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração Interna

Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa

N.º 3332/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola

N.º 3334/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Alojamento estudantil

N.º 3335/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da

Administração Interna

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em

Arroios

N.º 3336/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em

Arroios

Página 288

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

288

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3337/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em

Arroios

N.º 3338/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à pandemia

N.º 3340/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde

Não prescrição de Tratamentos Termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3341/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3342/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3344/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Despedimento em lavandaria hospitalar, no Fundão

N.º 3345/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Persistem dificuldades no acompanhamento de

pessoas sem número de utente

N.º 3348/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura Destruição de sítio arqueológico na área de exploração

de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos

N.º 3349/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 3350/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 3352/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 3354/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Cultura Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa

N.º 3355/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no Distrito de Lisboa

N.º 3356/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 3357/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-

o-Novo

N.º 3358/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Seguro escolar em contexto de ensino à distância

N.º 3360/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar

(Paredes)

N.º 3363/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Sr.ª da

Ajuda, em Espinho

N.º 3365/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Demora na atribuição do Subsídio de educação especial

N.º 3367/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Insistência – Encerramento de Lar de Idosos Ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 3369/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição no rio Tejo

N.º 3370/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Situação de saúde pública em empresas do sector

alimentar

N.º 3371/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício número

P.º5124/92(5) N.º 808/CG

Página 289

6 DE FEVEREIRO DE 2021

289

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3372/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Viseu

N.º 3373/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico do Cávado e do Vale do Ave

N.º 3374/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico do Porto

N.º 3375/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Lisboa

N.º 3376/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Santarém

N.º 3377/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Viana do Castelo

N.º 3378/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Castelo Branco

N.º 3379/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Coimbra

N.º 3380/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Leiria

N.º 3381/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

dos Açores

N.º 3382/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | ISCTE – IUL

N.º 3383/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

Aberta

N.º 3384/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

da Beira Interior

N.º 3385/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

da Madeira

N.º 3386/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

de Aveiro

N.º 3387/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

de Coimbra

N.º 3388/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

de Évora

N.º 3389/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

de Lisboa

N.º 3390/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

de Trás-Os-Montes e Alto Douro

Página 290

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

290

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3391/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

do Algarve

N.º 3392/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

do Minho

N.º 3393/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

do Porto

N.º 3394/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

Nova de Lisboa

N.º 3395/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola

Superior de Enfermagem de Coimbra

N.º 3396/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola

Superior de Enfermagem de Lisboa

N.º 3397/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola

Superior de Enfermagem do Porto

N.º 3398/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino

Superior para os Serviços de Ação Social | Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

N.º 3399/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola

Superior Náutica Infante D. Henrique

N.º 3400/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico da Guarda

N.º 3401/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Beja

N.º 3402/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Bragança

N.º 3405/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da

Administração Interna Mensagem de incitamento ao ódio racial na área

metropolitana de Lisboa

N.º 3406/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Mensagem de incitamento ao ódio racial na área

metropolitana de Lisboa

N.º 3421/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos Projetos-Piloto

previstos no Estatuto do Cuidador Informal

N.º 3426/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento de trabalhador na empresa SportZone, em Ovar

N.º 3427/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Incumprimento das nomas de higiene e segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro

N.º 3440/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Resíduos encontrados em Setúbal

N.º 3441/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior

Página 291

6 DE FEVEREIRO DE 2021

291

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3445/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Palmira Maciel (PS),

Norberto Patinho (PS), Raul Miguel Castro (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Luís Moreira Testa (PS), Pedro Sousa (PS), António Gameiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS), Ascenso Simões (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

ADSE: Prazos de pagamento

N.º 3446/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da

Administração Pública

ADSE – Pagamentos em atraso de prestador de serviços na área do transporte

N.º 3452/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Solos contaminados nos antigos terrenos da refinaria da Expo (Lisboa)

N.º

3457/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Importação de energia proveniente de centrais termoelétricas a carvão e interligação elétrica entre

Portugal e Marrocos

N.º 3458/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Construção de uma Pequena Central Hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas

N.º 3461/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Hendaye

N.º 3462/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Clarisse Campos

(PS), José Manuel Carpinteira (PS), Pedro do Carmo (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), José Luís Carneiro (PS), Joana Lima (PS), Francisco Rocha (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo

Castro (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Agricultura Impacto do Programa VITIS nas Regiões Vitivinícolas

N.º 3465/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Concursos para técnicos especializados, no âmbito do PREVPAP, juntam funções diferentes no mesmo posto

de trabalho

N.º 3468/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo menos 5 freguesias do concelho de Porto de Mós e nas zonas do

interior do País

N.º 3470/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e da

Presidência Discriminação salarial no futebol feminino português

N.º

3472/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex situadas no concelho de

Setúbal

N.º 3479/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Tentativa de despedimento de trabalhadores em

lavandaria do SUCH (Fundão)

N.º 3481/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Restrições e limitações à entrada de portugueses em determinados países europeus

Página 292

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

292

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3482/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma

Guerreiro (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel

Rodrigues (PS)

Ministra da

Modernização do Estado e da

Administração Pública

PEES e impacto de género

N.º 3486/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Situação de saúde pública em empresas do sector

alimentar

N.º 3487/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3489/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação Retoma de atividades do desporto em Portugal

N.º 3496/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Remoção de obstáculos financeiros à regularização de precários do Ensino Superior e da Ciência, no âmbito do

PREVPAP

N.º 3497/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos na África do Sul devido à COVID-19

N.º 3500/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar Fiscalização técnica e ambiental de navios que

transportam animais vivos para países terceiros

N.º 3505/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura Autorização de espetáculos Privados de Tauromaquia

N.º 3506/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Situação da Efacec

N.º 3508/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Regulamentação da prática do autocaravanismo

N.º 3509/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Agricultura Boi Vivo transborda de Navio de Transporte de Animais

Vivos, Uranus L

N.º 3516/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Avaliação estratégica e concorrencial do sector do autocaravanismo

N.º 3522/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro da Administração Interna

Promoções de Sargento-chefe na Guarda Nacional Republicana

N.º 3527/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação

N.º 3553/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças

Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia

em Lagos

N.º 3555/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Portalegre

N.º 3556/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |Instituto

Politécnico de Setúbal

N.º 3557/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Tomar

N.º 3583/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Relações laborais de funcionários da Casa da Música

Página 293

6 DE FEVEREIRO DE 2021

293

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3584/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores

N.º 3585/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Envolvimento das regiões autónomas no plano de recuperação nacional

N.º 3587/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Retoma das operações da TAP

N.º 3588/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Comboio da linha do Vouga fica sem gasóleo a 1700 metros da estação

N.º 3591/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no Serviço

Nacional de Saúde

N.º 3595/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Falta de combustível em comboio na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3596/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde

Falta de médicos de família na freguesia de Mira de Aire e União de Freguesias de Arrimal e Mendiga, do

concelho de Porto de Mós

N.º 3611/XIV/1.ª

João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Agricultura Participação dos Governos Regionais no novo Plano

Estratégico da PAC

N.º 3613/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Incumprimento das regras básicas de higiene aos

utentes do Hospital de Chaves

N.º 3615/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Fusão da Sociedade Central de Cervejas com a Sociedade Águas do Luso

N.º 3642/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Preservação do monumento português do Cemitério Est de Boulogne-sur-Mer

N.º 3646/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Cultura Suspensão de episódio da série «Destemidas»

N.º 3647/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do Eixo Habitação

N.º 3648/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do Eixo Habitação

N.º 3649/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Inquérito às Condições, Origens e Trajetórias da

População Residente

N.º 3650/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Incidentes registados na central nuclear de Almaraz

N.º 3651/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações

N.º 3653/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19

N.º 3655/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique

Página 294

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

294

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3656/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Corredor aéreo com entre o Reino Unido e a Madeira

N.º 3657/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique

N.º 3658/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Visita do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele

N.º 3659/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD),

Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Deficiente Funcionamento das Urgências do Hospital de

Braga

N.º 3660/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CTT AÇORES

N.º 3661/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Expulsão da Sr.ª Embaixadora da União Europeia na Venezuela

N.º 3662/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança

N.º 3664/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança

N.º 3665/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Sara Velez (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Paulo Porto (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães

(PS), Carla Sousa (PS), Marta Freitas (PS), Paulo Pisco (PS)

Ministra da Cultura Emissões internacionais da RTP

N.º 3666/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em Esposende

N.º 3669/XIV/1.ª

Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla

Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Falta de limpeza das bermas e taludes da EN-108

N.º 3673/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura Construção de moradia privada junto à Ermida de

Nossa Sr.ª do Socorro, Bombarral

N.º 3674/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Reorganização e funcionamento da Comissão para a

Igualdade e contra a Discriminação Racial

N.º 3675/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Barraqueiro (Ribatejana Verde) – urgente aumento da oferta de transportes coletivos de passageiros e saída

de lay-off

Página 295

6 DE FEVEREIRO DE 2021

295

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3680/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descarga poluente em linha de água na cidade de Santa

Maria da Feira

N.º 3681/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira

N.º

3683/XIV/1.ª

António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um Acordo nas negociações entre a União

Europeia e o Reino Unido no âmbito do Brexit

N.º 3684/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Seguro de saúde para os funcionários consulares

N.º 3688/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário

Gambôa (PS) Ministra da Cultura

Programa 7 Maravilhas de Portugal Cultura Popular – «Baile dos Pretos»

N.º 3690/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Atividade de segurança privada

N.º 3692/XIV/1.ª

Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina Jesus

(PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa

(PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Impacto da COVID-19 nas Startups e empreendedorismo nacional

N.º 3702/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora

N.º

3703/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Urge cumprir com as obrigações de serviço público de

carga aérea para a Região Autónoma dos Açores

N.º 3713/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Empreendimento Turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores

N.º 3718/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios

Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da COVID-19

N.º 3720/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Corte de vegetação e limpeza na EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 3721/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Dívidas do Governo aos Operacionais do DECIR 2020

N.º 3724/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Atrasos insustentáveis nos apoios de emergência à

imprensa regional e local

N.º 3725/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Disponibilização de verbas para pagamento das

despesas de junho aos bombeiros no âmbito do DECIR

N.º 3727/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna Época de Incêndios 2020

N.º 3736/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna

de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves

Página 296

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

296

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3738/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Liberdade de opinião no ensino superior

N.º 3739/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas de águas não tratadas na Baía do Seixal

N.º 3744/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Atrasos na atribuição dos apoios anunciados pelo

Governo à comunicação social local e regional

N.º 3748/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Site oficial do Fundo Revita

N.º 3751/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Mar Novo atraso na publicação da portaria da segurança a

bordo

N.º 3752/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Acessibilidade de pessoas com deficiência aos

transportes coletivos

N.º 3754/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Abandono e maus tratos a equinos no Montijo

N.º 3755/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna Fecho das Esquadras da PSP na Maia e Furnas

N.º 3757/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Meios aéreos de salvamento

N.º 3758/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Tratado da Carta da Energia

N.º 3760/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Medidas de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal – Programa «REGRESSAR»

N.º 3762/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna DECIR 2020 – Meios disponíveis e pagamento aos

bombeiros

N.º 3763/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Admissões nas forças e serviços de segurança

N.º 3764/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Gestão e controlo de bases de dados das Forças e

Serviços de Segurança do MAI

N.º 3765/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Atrasos consideráveis na realização de juntas médicas

para a obtenção de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso

N.º 3768/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e

da Formação Profissional

Centro de Formação Profissional de Leiria

N.º 3771/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego e

necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia

N.º 3775/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Ausência de Respostas a questões fundamentais para a Madeira como a mobilidade dos estudantes deslocados

e a UMA – Universidade da Madeira

N.º 3780/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Avaliação das condições de reabertura para o sector dos bares

N.º 3782/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos trabalhadores não docentes das escolas do município

Página 297

6 DE FEVEREIRO DE 2021

297

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3788/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Deposição ilegal de resíduos na Zona Industrial da Portelinha, Gondomar

N.º 3793/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 COVID-19 – Fundação para a Ciência e

Tecnologia (FCT)

N.º 3794/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Funcionamento do Chafariz de São Mamede –

Bombarral

N.º 3796/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3798/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura Normas específicas para a abertura das escolas de

dança

N.º 3799/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Saúde Normas específicas para a abertura das escolas de

dança

N.º 3800/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e urgente necessidade de medidas de apoio público para fins

específicos

N.º 3803/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Despacho Normativo 6-A/2020

N.º 3804/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração Interna

Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de covid-19 na Área Metropolitana de Lisboa

N.º 3806/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional

N.º 3807/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna Prestação de serviços remunerados nos aeródromos

N.º 3810/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e superintensivas em

S. Vicente do Pigeiro – Évora

N.º 3813/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra da Agricultura Programa Nacional de Regadios

N.º 3816/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura exploração pecuária em Fradelos, Famalicão

N.º 3818/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD) Ministra da Cultura Abertura das grutas de Mira de Aire ao Publico

N.º 3819/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura Transporte animais vivos por via marítima

N.º 3824/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

A política de relações entre Portugal e Israel no contexto de violações do direito internacional na

ocupação da Palestina

N.º 3827/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidade pode conduzir a

despedimento coletivo

N.º 3828/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar

N.º 3835/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura avaria navio Holstein Express com centenas de animais

a bordo

N.º 3836/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde A Saúde no Distrito da Guarda

N.º 3837/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Limitações à lotação nos transportes coletivos

Página 298

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

298

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3840/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga

N.º 3843/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida pela Águas de Barcelos

N.º 3847/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos

aeródromos

N.º 3848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Alta no Hospital de Cascais

N.º 3849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Acesso à PrEP e respostas no combate às doenças

infeciosas

N.º 3850/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas poluentes no rio Cáster em Ovar

N.º 3851/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração Interna

Ação de sensibilização no bairro do Zambujal na Amadora

N.º 3857/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças

Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de Carregal do

Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

N.º 3859/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Agricultura Animais atingidos pelo incêndio em Santo Tirso

N.º 3860/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu na

serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3861/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu na

serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3862/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Medidas de proteção de peões e utilizadores de

bicicleta

N.º 3867/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Condições dos blocos operatórios do Hospital de São

João da Madeira

N.º 3868/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Orçamento Participativo Portugal

N.º 3869/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Falta de pagamento do transporte de doentes pelos

hospitais do Serviço

N.º 3875/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Estado de degradação do Museu dos Biscainhos, em

Braga

N.º 3876/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Alteração da jurisdição dos Tribunais Administrativos e

Fiscais de Castelo Branco

N.º 3882/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Reavaliação fiscal de prédios rústicos

N.º 3886/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Lar ilegal e alegados maus-tratos continuados a idosos em Almancil e S. Clemente, em Loulé

N.º 3889/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Remoção do telhado com placas de fibrocimento do

terminal fluvial de Cacilhas

N.º 3892/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Desembarque de 21 imigrantes ilegais numa praia do

Algarve

Página 299

6 DE FEVEREIRO DE 2021

299

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3893/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Reabertura dos Centros de Dia

N.º 3894/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoios à comunicação social da diáspora

N.º 3899/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Situação dos bares do contexto do «desconfinamento» das atividades económicas

N.º 3904/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Desaparecimento de obras da coleção de arte

contemporânea do Estado

N.º 3905/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Cobrança indevida de taxas moderadoras no Centro

Hospitalar de VN Gaia/Espinho

N.º 3907/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em lay-off e dos bares dos comboios

N.º 3909/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal

N.º 3911/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial Redução dos períodos normais de trabalho e suspensão

dos contratos de trabalho

N.º 3912/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Encerramento das urgências da Unidade de Estarreja

do Hospital Visconde Salreu

N.º 3914/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna Compensação por serviço prestando durante a

pandemia de SARS-CoV-2

N.º 3921/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração Interna

Instalação de migrantes em Estabelecimento Prisional

N.º 3922/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardam há mais de 9 meses pelos concursos para ingresso na carreira

N.º 3924/XIV/1.ª

Manuel Azenha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Mar Repartição das quotas de pesca nacional

N.º 3925/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Cumprimento do período de quarentena em camarata

pelos reclusos regressados de licença de saída jurisdicional

N.º 3927/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura Plantação de árvores na muralha da Fortaleza de

Valença

N.º 3928/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Monitorização do canil municipal de Santa Maria da

Feira e do abrigo temporário da Inha (Canedo)

N.º 3932/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Modernização da Linha do Oeste

N.º 3933/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Acumulação ilegal de cargos do diretor da NOVA School of Business and Economics e relação com entidades

privadas

N.º 3935/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral de Portugal em São Paulo relativamente ao

«Contingente Especial para Emigrantes Portugueses»

N.º 3936/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Medidas de melhoramento e adaptação da Linha Fertagus – pelo cumprimento do plano previsto para a

linha

N.º 3940/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Cobertura da rede 5G no Território Nacional

Página 300

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

300

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3942/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Necessidade de acompanhar os desenvolvimentos da

rede de multibanco

N.º 3943/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Cobertura da Rede 5G no Território Nacional

N.º 3950/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Continuada rutura de stock de medicamentos contendo

Colestiramina

N.º 3952/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Atrasos no pagamento aos psicólogos na Linha de

Atendimento Psicológico no SNS 24

N.º 3953/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Adiamento do processo de construção do Hospital no

Seixal, distrito de Setúbal

N.º 3954/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Ampliação e valorização do Centro Hospitalar de

Setúbal, distrito de setúbal

N.º 3955/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Administração Interna

Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 3956/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Realização de Transportes de Doentes não Urgentes

pelas Associações Humanitárias de Bombeiros

N.º 3959/XIV/1.ª

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Proibições na Atividade Agrícola

N.º 3960/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna Proibição de trabalhos rurais

N.º 3967/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3971/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Carla Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Ausência de Direção Executiva no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

N.º 3974/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Insegurança rodoviária na Rua Comandante Ramiro

Correia

N.º 3976/XIV/1.ª

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Proibições na Atividade Agrícola

N.º 3987/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição do rio Ul junto à ETAR de Santiago de Riba-Ul

(Oliveira de Azeméis)

N.º 3988/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição do rio Caima junto à ETAR de Ossela (Oliveira

de Azeméis)

N.º 3989/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros

(PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Portagens na A41 – concelho da Maia

Página 301

6 DE FEVEREIRO DE 2021

301

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3990/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira de Azeméis

N.º 3991/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Continuidade de laboração do navio Uranus L

N.º 3992/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Despacho n.º 7460-A/2020

N.º 3996/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Emissão de certidão internacional de casamento entre

pessoas do mesmo sexo

N.º 4000/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Eliminação da comparticipação de Glucosamina

N.º 4001/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos extintos

Estabelecimentos Fabris do Exército

N.º 4003/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Profissionais da Linha SNS24 em situação precária e

sem receber pelo seu trabalho

N.º 4012/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Abertura dos Centros de Dia

N.º 4014/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Catarina Marcelino

(PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Administração Interna

Detenção excessiva e exame aos genitais a menores requerentes de asilo

N.º 4015/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Navio Uranus L volta a embarcar animais vivos com

recurso a violência em portos nacionais

N.º 4016/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Catarina Marcelino

(PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Justiça Detenção excessiva e exame aos genitais a menores

requerentes de asilo

N.º 4019/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Incumprimento pelas autarquias da Lei n.º 19/2020, de

29 de maio

N.º 4022/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

das Finanças Comparticipação de deslocações pela ADSE

N.º 4024/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Cirurgias ortopédicas urgentes no hospital de Abrantes

N.º 4025/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Cultura Seguro de acidentes pessoais de forcados

N.º 4026/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Apreensão de 50 mil ovos por parte da ASAE

N.º 4027/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Afastamento liminar da Midas Filmes do concurso de

apoio à distribuição do ICA

N.º 4028/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Clarisse Campos (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela

Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Orientações para reabertura dos Centros de Dia

N.º 4031/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das eleições Regionais dos Açores, para a

Presidência da República e Autárquicas no decurso da situação pandémica

N.º 4038/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Problemas de saúde pública associados a episódios de

poluição em Alcanena

Página 302

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

302

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4039/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas para garantir o funcionamento e o acesso às

juntas médicas

N.º 4044/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Ausência de resposta social a utente com doença crónica

N.º 4050/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser

apresentado pela ARS do Norte

N.º 4055/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar: correspondência entregue com

cerca de 15 dias de atraso

N.º 4056/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias freguesias do concelho de Santa

Maria da Feira com graves atrasos na entrega da correspondência

N.º 4057/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga

N.º 4062/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas

por diferentes regimes

N.º 4064/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Retoma da atividade dos Cuidados de Saúde Primários

e diagnósticos não COVID-19

N.º 4065/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021

N.º 4067/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da Escola Pública a mês e meio da

abertura do ano letivo

N.º 4068/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Acidentes ferroviários em Portugal: que medidas de segurança e prevenção?

N.º 4077/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde Rastreio do cancro da mama na região norte

N.º 4078/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Alojamento residencial universitário

N.º 4083/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Resolução da Assembleia da República n.º 15/2019

N.º 4084/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Deficiências no Atendimento e Funcionamento Geral do Consulado Geral de Portugal em Londres

N.º 4085/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Reforço das diligências relativas ao desaparecimento de Américo Sebastião

N.º 4086/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4091/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Seguro escolar em contexto de ensino à distância

N.º 4092/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio

Ponsul

N.º 4093/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 4098/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

Página 303

6 DE FEVEREIRO DE 2021

303

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4099/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar

(Paredes)

N.º 4107/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura Mudanças na tutela da DGAV

N.º 4116/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 4117/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Dificuldades nos sectores cultural e da comunicação

social

N.º 4121/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Dispensa de medicamentos a doentes com artrite

reumatoide

N.º 4123/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Dificuldade de contacto telefónico com os serviços de

saúde de proximidade

N.º 4124/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Encerramento do atendimento complementar do

«Centro de Saúde» de Oliveira de Frades até às 24.00h

N.º 4126/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Eutrofização da Lagoa de Mira

N.º 4130/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de

S. Jorge, Santa Maria da Feira

N.º 4141/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-

o-Novo

N.º 4146/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Atuação, Recrutamento e Fiscalização do Banco Português de Fomento

N.º 4148/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação

N.º 4149/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna GNR no distrito de Castelo Branco

N.º 4150/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Garantia do funcionamento do Centro de Medicina

Física e Reabilitação do Sul na sua plenitude

N.º 4151/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos Máximos de Resposta Garantidos para cirurgia

N.º 4155/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte

Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

Limitações ao trabalho dos jornalistas nas conferências de imprensa da DGS e pós reunião do Conselho de

Ministros

N.º 4156/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Aplicação Stayaway COVID

N.º 4159/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

das Finanças Profissionais da Cultura – penhora de bens

N.º 4164/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos na Lei n.º 4-C/2020, de

6 de abril

N.º 4165/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falta de resposta à pergunta sobre os planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora

N.º 4167/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos Projetos-Piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal – 1.ª

Insistência

Página 304

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

304

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4168/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2.ª Insistência – Encerramento de Lar de Idosos Ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 4179/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE) Ministra da Cultura

Dados desagregados dos profissionais registados no Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo

(RNPSAACE)

N.º 4191/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras para normalizar a circulação e segurança da EN16 em Ribeiradio (Oliveira de Frades)

N.º 4193/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descarga de efluentes na ribeira de Folques pela ETAR

de Alagoa (Arganil)

N.º 4198/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro Um computador para cada aluno

N.º 4201/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Esclarecimento sobre impossibilidade de candidatura a apoio no âmbito do Programa de «Investigação

Científica e Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da Prevenção e Combate de Incêndios Florestais»

N.º 4202/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da Saúde Alegada violação de Direitos Laborais no Centro

Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 4204/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Possível fenómeno de eutrofização do rio TUA na zona

de Abreiro

N.º 4206/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descargas Poluentes na praia das salinas em Matosinhos com proveniência na refinaria da Petrogal

N.º 4209/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco

N.º 4210/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre apoios e medidas de proteção no

âmbito da produção de citrinos

N.º 4211/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Governo atrasa apoios para as zonas afetadas pelo furacão Leslie ocorrida em 2018

N.º 4217/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Estabelecimento para albergar primatas para fins

experimentais, em Silves

N.º 4218/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Autonomia de gestão dos museus e concurso para

cargo de direção

N.º 4227/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Medidas de proteção no transporte de animais vivos

por via marítima em períodos de elevadas temperaturas

N.º 4230/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios

N.º 4231/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Retoma das Modalidades e Competições Desportivas

Página 305

6 DE FEVEREIRO DE 2021

305

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4233/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Sofia Matos (PSD) Ministra da Cultura Regras de Funcionamento das Escolas de Dança

N.º 4237/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Administração Interna

Não-registo de requerimento de asilo no EECIT do Aeroporto de Lisboa

N.º 4238/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Denúncia de desnutrição e desidratação de cavalos num terreno ao lado do Monte dos Bochechos, no

Torrão

N.º 4239/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Acordo comercial EUA-UE

N.º 4240/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Garantir o direito à mobilidade na Cova da Beira e Serra

da Estrela

N.º 4241/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Abandono do «Castro do Vieiro», situado no Vale do

Mondego, na zona da Cordinha

N.º 4244/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Administração Interna

Novas instalações da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 4247/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

TAP – Plano de reestruturação

N.º 4248/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Alegado espancamento de idoso por agentes da GNR

N.º 4250/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura Património arquitetónico modernista da autoria de

Viana de Lima ameaçado em Esposende

N.º 4251/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Financiamento de obras de reparação de danos causados pelo ciclone Leslie na Casa do Povo de

Abrunheira, Montemor-o-Velho

N.º 4252/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação Sobre a retoma da atividade desportiva

N.º 4253/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Administração Interna

Atribuição de vistos gold a cidadãos de Chipre

N.º 4254/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura Falta de antecipação de ajudas no âmbito do II pilar da

PAC na Região Autónoma dos Açores

N.º 4257/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Trabalhadores do serviço de bar no transporte fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao trabalho – jornada de luta no Terminal do Barreiro (distrito de

Setúbal)

N.º 4259/XIV/1.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Falta de acesso de acesso dos empresários de Santarém ao programa + CO3SO de criação de emprego

N.º 4267/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Implementação do Sistema de Depósito com Retorno

(Lei n.º 69/2018, de 26 de dezembro)

N.º 4268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura Projeto de investigação com utilização de animais, a

decorrer em Portugal, viola normas europeias

N.º 4269/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

As Linhas de financiamento COVID-19 às médias empresas ainda não estão disponíveis

N.º 4272/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Justiça Participação de órgãos de CS em conferências de

Imprensa

N.º 4275/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro da Defesa Nacional

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito

do DECIR 2020

Página 306

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

306

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4276/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Justiça

Órgãos de comunicação social impedidos de marcar presença na conferência de imprensa de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-

2024

N.º 4278/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça Atropelo à liberdade de imprensa na conferência de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à

Corrupção

N.º 4279/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Olga Silvestre (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Situação do contingente militar português no Mali

N.º 4283/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Aplicação do Mecanismo Extraordinário de Regularização de Dívidas de Propinas

N.º 4285/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas

N.º 4287/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna Exclusão de casais não-casados binacionais das

restrições de viagem para Portugal

N.º 4289/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Cobrança indevida da derrama no município de

Abrantes

N.º 4291/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura Animais que auxiliam e acompanham os caçadores na

caça à raposa

N.º 4292/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura Envio de sementes não solicitadas provenientes do

estrangeiro

N.º 4297/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração Interna

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito

do DECIR 2020

N.º 4300/XIV/1.ª

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Pagamentos do IFAP em 2020 relativos à Eletricidade

Verde

N.º 4302/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna Grupo de Trabalho para as Tecnologias da Informação e

da Comunicação (GTTIC)

N.º 4303/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Reforço do transporte coletivo de crianças nas

deslocações casa-escola

N.º 4307/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Castro de São Cosme abandonado e inacessível ao

público

N.º 4308/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Calçada romana em Mangualde sujeita a intervenção

destruidora

N.º 4310/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

IC da Serra da Estrela

N.º 4313/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Atualização dos formulários disponíveis de forma a

refletir a diversidade familiar

N.º 4315/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministra da Coesão Territorial

Candidatura FEDER na CCDR Centro

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

307

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4317/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas atividades de produção,

armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, aprovada no

Orçamento Suplementar para 2020

N.º 4318/XIV/1.ª

Paulo Porto (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as comunidades portuguesas

N.º 4319/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Obras de arte adquiridas através da Comissão para a

Aquisição de Arte Contemporânea

N.º 4323/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação Concretização do programa «Escola Digital»

N.º 4325/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ferrovia – Corredor Internacional Norte e Linha da Beira Baixa

N.º 4327/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido

N.º 4328/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-

nascido

N.º 4329/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Encerramento da Consulta Aberta no Hospital de

Cantanhede

N.º 4335/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Eletricidade Verde

N.º 4338/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola

Cardoso (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Deflagração de incêndios no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos

N.º 4340/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Situação das Residências de Estudantes no início do ano letivo no Ensino Superior

N.º 4344/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) sobre microplásticos

N.º 4346/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Administração Interna

Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da habilitação para possuir armas

N.º 4350/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Retoma das ligações ferroviárias diretas em Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa

N.º 4357/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE),

Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril

N.º 4363/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Insalubridade das águas da Lagoa da Levadia, na Praia

da Tocha (Cantanhede)

N.º 4365/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas poluentes continuadas no rio Vizela

N.º 4367/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Retomar a ligação internacional

N.º 4368/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Recuperar o atraso e reforçar o investimento na linha do Douro

N.º 4372/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de Abril

Página 308

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

308

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 9/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ocupação ilegal de parque de contentores no Carregado

N.º 10/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Encerramento do Posto dos CTT em Vila Nova de Cacela (Vila Real de Santo António)

N.º 21/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Surtos em Lares de Idosos

N.º 24/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde

Ainda a redução do horário da consulta aberta no Centro de Saúde de Ovar, o encerramento de várias

extensões do concelho e a necessidade de um plano de recuperação de atividade para os cuidados de saúde

primários

N.º 26/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade

Ativa Ciclável 2020-2030

N.º 28/XIV/2.ª

Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Situação do novo Centro de Instalação Temporária (CIT) de Almoçageme

N.º 33/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º 38/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoios às Comunidades portuguesas em tempo de pandemia da COVID-19

N.º 41/XIV/2.ª

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação CTT- Degradação de Serviços e rescisão de contratos

N.º 54/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Orçamento Participativo Portugal

N.º 55/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Exclusão da Madeira da Agenda da Inovação para a

Agricultura 2030

N.º 56/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social COVID-19 | Linha de Apoio ao Setor da Economia Social

N.º 63/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Telma Guerreiro (PS), Romualda Fernandes (PS), Lara Martinho (PS), Marta Freitas (PS),

Paulo Pisco (PS)

Ministro da Administração Interna

Regularização de menores indocumentados e o acesso aos apoios sociais

N.º 64/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Espinho | Abate de árvores

N.º 66/XIV/2.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça COVID-19 – Plano de contingência nos tribunais e nos

demais serviços da justiça

N.º 68/XIV/2.ª

Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Administração Interna

COVID-19 | Entrada de casais não casados em Portugal

N.º 69/XIV/2.ª

Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos tibetanos condenadas por incitar ao separatismo

Página 309

6 DE FEVEREIRO DE 2021

309

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 72/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Eventual ampliação da área de exploração das pedreiras no Parque Natural da Serra da Arrábida, pela

Secil

N.º 79/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Defesa

Nacional Situação do Arsenal do Alfeite

N.º 81/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Sobre o curso de medicina em instituição privada

N.º 83/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas

N.º 85/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Realização de testes no Laboratório de Saúde Pública

de Braga

N.º 91/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da Coesão

Territorial Regime de Descontos das Ex-SCUT

N.º 95/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Implementação do Serviço de Injunção em Matéria de Arrendamento

N.º 106/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-

Nova/Oleiros

N.º 107/XIV/2.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-

Nova/Oleiros

N.º 109/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Potencial destruição dos vestígios da mesquita de Al-

Usbuna, na Sé de Lisboa

N.º 112/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Linha de Apoio à Economia COVID-19

N.º 113/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Abandono da Estrada nacional n.º 228 em Queirã, concelho de Vouzela, Distrito de Viseu

N.º 114/XIV/2.ª

Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Plano de Incentivo à Retoma da ANA – Aeroportos de Portugal

N.º 115/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Condições de manutenção e utilização de animais

utilizados no projeto de investigação SPINY

N.º 117/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Coesão

Territorial Novos descontos em Autoestradas do Interior – A6

(Autoestrada do Alentejo)

N.º 118/XIV/2.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministra da Justiça Atraso na revisão do Estatuto dos Funcionários de

Justiça

N.º 121/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Cultura Preservação das estruturas de extraordinário valor

patrimonial, histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita de Al-Usbuna

N.º 123/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Incêndio no CACE-Centro de Apoio à Criação de Empresas de Castelo de Paiva

N.º 129/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar Mineração em Mar Profundo

N.º 130/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Preocupações sobre a Mineração terrestre na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de

Portugal 2020-2030»

Página 310

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

310

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

131/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Preocupações sobre a Energia na «Visão Estratégica

para o Plano de Recuperação Económica de Portugal

2020-2030»

N.º

135/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática

O acidente do Metropolitano de Lisboa na Praça de

Espanha e as opções estratégicas para a gestão e

investimento da empresa

N.º

136/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da

Administração Interna

Incumprimento por parte do Governo do pagamento às

Associações Humanitárias de Bombeiros – DECIR 2020

N.º

139/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Aceleração da implementação da Estratégia Nacional

para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, em

contexto de descarbonização do país

N.º

141/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado e

dos Negócios

Estrangeiros

Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak

Grândola

N.º

142/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Desmonte da mesquita encontrada na Sé de Lisboa

N.º

143/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Lar Fonte Serrã em Santarém

N.º

146/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Emília Cerqueira (PSD)

Ministra da Agricultura Modernização da Rede de Rega e Açudes de Derivação

do Aproveitamento Hidroagrícola da Cela

N.º

154/XIV/2.ª António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração Interna

Cumprimento da Lei n.º 42/2020, de 18 de agosto,

sobre apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros

N.º

157/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António

Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

Condições de Financiamento do Plano Nacional de

Alojamento para o Ensino Superior

N.º

159/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em

situação de sem-abrigo

N.º

166/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),

João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro da

Administração Interna

Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria)

no Rio Lis

N.º

172/XIV/2.ª Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Compra de novos comboios

N.º

174/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do

Planeamento

Aplicação do plano de recuperação e resiliência na

Região Autónoma da Madeira

N.º

175/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Gestão dos fundos comunitários do Desenvolvimento

Rural destinados à Floresta

Página 311

6 DE FEVEREIRO DE 2021

311

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 176/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Divulgação do estudo encomendado à EDIA, INIAV,

DGADR, DGAV e DRAP Alentejo relativo à olivicultura no perímetro de Rega do Alqueva

N.º 177/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Condições de infraestrutura do Metropolitano de

Lisboa

N.º 181/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Emissão de fumos da Unidade Fabril Corticeira Amorim, em Silves.

N.º 188/XIV/2.ª

João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Pedro

Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Jamila Madeira (PS), José Apolinário (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula

Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto

(PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José

Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Informação relativa à oferta de Alfa-Pendular entre Faro, Lisboa e Porto

N.º 191/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui

Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD),

José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Contaminação de material circulante

N.º 192/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Projeto de concordância entre a Linha do Norte e a Linha da Beira Alta

N.º 194/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Equinos subnutridos e em risco de vida na Moita

N.º 195/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Anta do neolítico destruída alegadamente para plantar

amendoal

N.º 198/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Por uma posição firme do Governo da República contra

o inaceitável corte de 3,9% nas verbas do POSEI aos agricultores da Madeira.

N.º 199/XIV/2.ª

Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Cultura Destruição da anta do neolítico em Torre de Coelheiros,

Évora

N.º 200/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Aumento exponencial do valor das propinas dos graus conducentes a mestrado e doutoramento e obrigação de pagamento de propinas por parte de candidatos a

bolsa de estudo

N.º 202/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento do artigo 217.º da Lei do Orçamento do

Estado relativamente às Bolsas de Criação Literária

N.º 203/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Cultura Complexo da mesquita principal da Lisboa muçulmana

N.º 204/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Brigada de intervenção rápida/Sta. Casa da Misericórdia de Bragança

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

312

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 205/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Incêndio em Arcos de Valdevez

N.º 207/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Resolução urgente da precariedade na RTP

N.º 210/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Visitas de crianças a reclusos/as

N.º 213/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Correspondência abandonada pelos CTT no concelho de Constância

N.º 214/XIV/2.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Joana Sá Pereira (PS), Nuno Sá (PS), Elza Pais

(PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge

Lacão (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Constança

Urbano de Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministro da Administração Interna

Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo

N.º 220/XIV/2.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Mar Custo das licenças para a pesca com majoeira

N.º 221/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação laboral no sector da construção civil, em particular na «Construções Ferrinho»

N.º 222/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento da requalificação de estruturas a cargo

do OPART prevista no Orçamento do Estado para 2020

N.º 227/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Autonomia de gestão dos museus e concurso para

cargo de direção

N.º 228/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro Um computador para cada aluno

N.º 231/XIV/2.ª

Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), Edite Estrela (PS), Lara

Martinho (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

Insurgência jihadista no Norte de Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa

N.º 232/XIV/2.ª

Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), Edite Estrela (PS), Lara

Martinho (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Insurgência jihadista no Norte de Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa

N.º 236/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Redução da capacidade nos emails profissionais dos

Médicos de Família

N.º 252/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação

N.º 253/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Redução do horário da consulta médica não

programada no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar

N.º 257/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 272/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Mais um Atentado ambiental numa linha de água na

cidade de Santa Maria da Feira

N.º 273/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descarga poluente no rio Vez, em Arcos de Valdevez

N.º 278/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Dificuldades nas viagens internacionais por motivos de

reunião familiar

N.º 285/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Homofobia, racismo e xenofobia no acesso ao mercado de arrendamento

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 290/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

Atraso na publicação da Portaria que regula o regime da promoção eletrónica de atos de registo de navios

registados no Registo Internacional de Navios da Madeira

N.º 293/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas de águas não tratadas na Baía do Seixal –

follow up

N.º 294/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde Alcácer do Sal com falta de recursos humanos e

técnicos na área da saúde

N.º 295/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores do refeitório do SAS-IPBeja e o fornecimento de refeições

à comunidade académica.

N.º 301/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Justiça Sobre a falta de recursos humanos no IRN e pagamento

de incentivos

N.º 302/XIV/2.ª

Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo

Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Obras de estabilização da orla costeira na Freguesia de Arvore e na Marginal do concelho de Vila do Conde

N.º 305/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Sobre a Mediação Extrajudicial de Recuperação de Empresas

N.º 307/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Destruição de uma anta do período do neolítico na

Herdade de Vale de Moura, concelho de Évora

N.º 308/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministro da Administração Interna

Falta de efetivos da GNR no distrito de Portalegre

N.º 311/XIV/2.ª

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro de Estado e

das Finanças

Da não aplicação do faseamento da retenção das transferências de receita do Município de Castro Verde,

distrito de Beja, por acertos referentes a mandatos anteriores, de outras gestões políticas da autarquia

local.

N.º 315/XIV/2.ª

Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Cultura Convento da nossa Sr.ª dos Mártires e da Conceição

dos Milagres, em Sacavém

N.º 316/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura Destruição do património arqueológico nos municípios

de Évora

N.º 318/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo na CAMO – Indústria de Autocarros, SA (VN Gaia)

N.º 321/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Coesão

Territorial Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos

e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 324/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Recusa de entrega de relatório único nominal à Comissão de Trabalhadores da RTP

N.º 328/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministro da Administração Interna

Operações de patrulhamento prejudicadas por falta de efetivos na GNR

N.º 329/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Prorrogação dos prazos de entrega de trabalhos finais de Mestrado, nomeadamente na Escola Superior de

Artes e Design de Caldas da Rainha – Instituto Politécnico de Leiria

N.º 330/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descargas poluentes na ribeira de Tabuaças, em Vieira do Minho

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 331/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descargas poluentes no rio Pele, em Vila Nova de Famalicão

N.º 332/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Encerramento da exposição Worls Press Photo na Casa de Portugal em Macau

N.º 335/XIV/2.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Alojamento estudantil em contexto pandémico

N.º 340/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Carcaças de bovinos depositados junto a caminhos

públicos em Santarém

N.º 342/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, distrito de

Setúbal

N.º 351/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Modernização da estação ferroviária do Entroncamento

N.º 352/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Desbloqueamento da verba relativa ao Orçamento

Participativo Nacional de 2018

N.º 359/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital de Penafiel

N.º 360/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Ruído provocado pelos aparelhos de ventilação do

Metropolitano de Lisboa

N.º 368/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Grávidas em situação de sem-abrigo

N.º 369/XIV/2.ª

Joana Bento (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS),

António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Estrada nacional n.º 238

N.º 372/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Conclusão habitações destinadas a lusodescendentes, com origem na Venezuela, a residir na Região

Autónoma da Madeira

N.º 373/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto

Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro

Alves (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Nomeação da Presidente da AMA sem concurso e sem transparência Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública

N.º 374/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos

(PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Escola Digital – Reforço de Equipamentos Tecnológicos e da Conetividade; Refinanciamento dos Municípios.

N.º 375/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos

(PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro do Planeamento

Escola Digital – Reforço de Equipamentos Tecnológicos e da Conetividade; Refinanciamento dos Municípios.

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 378/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Vila do Conde e Vilacondenses perdem rádio local

N.º 379/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Banco Português de Germoplasma Animal funciona em

condições precárias

N.º 381/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Impasse Negocial persiste em Bruxelas

N.º 382/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Encerramento do terminal fluvial da Transtejo do Seixal, durante 45 dias, anunciado de uma semana para

a outra – Distrito de Setúbal

N.º 391/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação IC9 – Nó de Aljubarrota

N.º 396/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Degradação do Património Histórico e Cultural de Braga

N.º 404/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Defraudamento das expetativas na criação das denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos

Lares

N.º 409/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da estrada nacional n.º 378, nos concelhos de Seixal e

Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 411/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Posicionamento de Portugal relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 412/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Posicionamento de Portugal relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 416/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Operação negligente de empresa não referenciada no PDM de Loures

N.º 417/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Queixas de empresa não referenciada no PDM de Loures

N.º 422/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Registo de residência dos portugueses no Reino Unido

N.º 428/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves

(PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Recuperação dos danos provocados pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019

N.º 434/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Situação dos feirantes face à decisão do Governo de proibição geral e indiscriminada da realização de feiras

e mercados de levante.

N.º 436/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Esclarecimento da proibição das feiras e mercados e por medidas mais robustas de apoio ao sector

N.º 439/XIV/2.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação IC3 entre Chamusca e Almeirim

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 442/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Suspensão do transporte fluvial entre o Seixal e Lisboa

N.º 443/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Cortes inaceitáveis no rendimento dos trabalhadores

da Agência Lusa

N.º 445/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Persistem as descargas poluentes no rio Lima, em

Darque, Viana do Castelo

N.º 446/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Cerca de 70% dos investigadores do Instituto Superior Técnico foram excluídos das eleições de 2020 para os

órgãos desta Escola

N.º 448/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Lay-off no Jornal «A Bola»

N.º 449/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Eleição do novo diretor da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 473/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Degradação da Rodovia Nacional

N.º 475/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Infraestruturas Rodovia

N.º 479/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Coesão Territorial

Viabilidade da barragem do Pisão, Crato

N.º 480/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Resíduos perigosos depositados na Carregueira, Chamusca, provenientes das antigas minas de carvão

de São Pedro da Cova

N.º 481/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Incumprimento no processo de transição processual de pilotos entre empresas do Grupo TAP, SGPS

N.º 483/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e justificação de faltas nas provas de exame de condução

do IMT

N.º 484/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Medidas de apoio ao sector das agências de viagens

N.º 485/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Interdição de acesso a visitantes ao Parque Termal de Vidago

N.º 486/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Janelas abertas e aquecimento desligado nas salas de

aula

N.º 489/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Coesão Territorial

Acolhimento de animais de companhia nas novas residências para mulheres vítimas de violência

doméstica

N.º 496/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Resposta do governo aos abusos de direitos humanos em Hong Kong e apoio ao cidadão Português Tsz Lun

Kok

N.º 501/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Empreendimento Arrendamento Renda Acessível em Mangualde de responsabilidade do IHRU

N.º 508/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Surto de legionella no distrito do Porto

N.º 509/XIV/2.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

Serviço Finanças de Ourém

N.º 530/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Ações das Forças Armadas em lares

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

317

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 533/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do

Conde

N.º 543/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Notícia sobre operações pushback no Mar

Mediterrâneo

N.º 545/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Agricultura Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações

pecuárias

N.º 546/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Reparação do Salva-vidas Patrão Macatrão do ISN

N.º 549/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Perigo para a saúde pública devido a queimada

realizada

N.º 551/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos

Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Cunha (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), António

Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Contratação do Diretor da Escola Superior de Dança

N.º 552/XIV/2.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Bateria do Areeiro

N.º 559/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira portuguesa

N.º 562/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

Falta de homologação do Ministério das Finanças impede conclusão do PREVPAP dos trabalhadores do

Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte

N.º 567/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Surto de Legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila

do Conde e Póvoa de Varzim

N.º 570/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Violação das regras da DGS por parte do CAO da APPDA – Norte

N.º 572/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Equipamentos de Proteção Individual para aulas práticas do Ensino Superior

N.º 588/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Esgotamento da Tesouraria do IAPMEI em outubro

N.º 590/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís

Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Exclusão das investigadoras e dos investigadores dos cadernos eleitorais do Instituto Superior Técnico

N.º 592/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Concurso Internacional de Contratação de lotes de Serviço Público de Transportes na Área Metropolitana

do Porto

N.º 605/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Estação do INIAV – Elvas necessita de reforço de meios

urgente

N.º 609/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes

(CIRAE) em Proença-a-Nova

N.º 613/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da

Laurissilva da Madeira

N.º 616/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Suspensão parcial do PART na Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 617/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera

preocupação entre a população local

N.º 620/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar Porto de pesca de Vila Praia de Âncora necessita de

desassoreamento urgente

N.º 622/XIV/2.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa

Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Intervenção do Município da Figueira da Foz nas dunas das praias do Cabedelo e da Claridade

N.º 623/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Interrupção das atividades presenciais na Intervenção Precoce

N.º 630/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Mobilidade nos países membros da CPLP

N.º 636/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS) Ministro da

Administração Interna

Assegurar que haja nas Comunidades Portuguesas condições para um exercício do direito de voto nas eleições presidenciais tão amplo e seguro quanto

possível

N.º 648/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Precariedade laboral na RTP

N.º 654/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da

Administração Interna Meios para assegurar o Socorro no Concelho de Vendas

Novas (Distrito de Évora)

N.º 660/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Mar A erradicação da pesca não declarada passa pela

melhoria da rastreabilidade do pescado

N.º 663/XIV/2.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco

(PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Justiça

Reforço do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

N.º 665/XIV/2.ª

Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís

Soares (PS), Nuno Sá (PS) Ministra da Agricultura Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 668/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Prorrogação do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações nos ciclos de

estudos conducentes ao grau de mestrado ou doutoramento

N.º 671/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

eleições presidenciais: diversidade geográfica da abertura das mesas de voto

N.º 681/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Risco de não vacinação, contra a COVID-19, por parte de idosos que se encontram em lares ilegais

N.º 687/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Maus cheiros na pecuária da Agrolex na Póvoa da

Isenta

N.º 688/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e

Agroindustriais (ENEAPAI)

N.º 689/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e

Agroindustriais (ENEAPAI)

N.º 691/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cooperação Reforçada Europeia sem a Hungria e a Polónia para fazer avançar com urgência a bazuca

europeia de 750 mil milhões de euros

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

319

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 693/XIV/2.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Estação ferroviária do Entroncamento

N.º 695/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação Social dos trabalhadores da Newspring

N.º 704/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Conclusão do PREVPAP nas Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência

N.º 709/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Reposição de equipamentos de combate a incêndios

das corporações de bombeiros

N.º 711/XIV/2.ª

Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Ivan Gonçalves (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais

(PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Lara Martinho

(PS), Paulo Pisco (PS)

Ministra da Justiça Pedidos de mudança de menção de sexo e nome

próprio na rede consular

N.º 716/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Utilização indevida de fundos europeus em soluções de institucionalização de pessoas com deficiência

N.º 722/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Desrespeito pelo exercício dos direitos laborais individuais e coletivos no Centro Hospitalar do Tâmega

e Sousa

N.º 723/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Greve dos Trabalhadores da empresa NOVADIS, em Vila Nova de Gaia

N.º 727/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de Bancos de Horas e atropelos aos direitos dos trabalhadores da SONAE MC

N.º 733/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Supressões e atrasos na Linha do Vouga devido ao «comboio histórico»

N.º 742/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Gestão privada da Amarsul lesa as finanças de nove municípios da península de Setúbal

N.º 753/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Administração Interna

Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores

N.º 754/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Justiça Dispensa de Perito Médico do Instituto de Medicina

Legal e Ciências Forenses, IP

N.º 757/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos na Super Bock

N.º 759/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de banco de horas e discrepâncias salarias na Novadis (Canelas, V. N. Gaia)

N.º 774/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

ICA, SA despede trabalhadores do serviço de refeições das cantinas escolares do 1.º ciclo e jardins de infância

do município de Santo Tirso

N.º 782/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Concurso Internacional de Contratação de Serviço Público de Transportes no município de Amarante

N.º 785/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento coletivo da ANA/VINCI no Aeroporto de Lisboa

Página 320

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

320

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 791/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Plano de Vacinação para Portugueses residentes no Estrangeiro

N.º 803/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Localização da subestação de tração de Runa, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 838/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Situação dos motoristas do transporte internacional rodoviário de mercadorias, retidos no Reino Unido

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 127/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional n.º 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)

N.º 171/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de

Paiva

N.º 267/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 320/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures

N.º 686/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça Atrasos consideráveis no agendamento do

levantamento de cartões de cidadão

N.º 737/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Falta de meios disponíveis de resposta para

renovação do cartão de cidadão

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.