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5 DE MARÇO DE 2021

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VOTO N.º 26/2021

DE CONDENAÇÃO PELAS MANIFESTAÇÕES DE ANTISSEMITISMO

A Assembleia da República repudia e condena todo o tipo de mensagens, de atos e de discurso

antissemitas, designadamente nas redes sociais, e reafirma o seu compromisso de defesa intransigente da

inclusão, da aceitação da diversidade e da promoção da igualdade, enquanto valores intrínsecos ao respeito

pelos Direitos Humanos e pela dignidade de todos as pessoas e comunidades.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 3 de

março de 2021.

Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência do CDS-PP e do PAN.

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VOTO N.º 27/2021

DE CONDENAÇÃO PELO GOLPE MILITAR EM MYANMAR

A Assembleia da República condena o golpe militar em Myanmar, apela à libertação da Conselheira de

Estado Aung Sung Suu Kyi, do Presidente da República, de dirigentes políticos e demais ativistas e pede à

comunidade internacional que interceda para que seja respeitado o processo democrático, a ordem

constitucional e os direitos, liberdades e garantias.

Apreciado e votado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em 4 de março

de 2021.

Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência do BE e do CDS-PP.

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VOTO N.º 28/2021

DE SOLIDARIEDADE PARA COM A LUTA DO POVO DA BIELORRÚSSIA PELA DEMOCRACIA E

LIBERDADE

A Assembleia da República manifesta a sua solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia,

saudando a coragem e resiliência de todos os que lutam pela democracia e liberdade e condenando qualquer

ato de violência e repressão sobre os mesmos, em particular às centenas de jornalistas que diariamente são

confrontados com a restrição ao exercício da sua profissão.

Apreciado e votado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em 4 de março

de 2021.

Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência do BE e do CDS-PP.

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